OBSERVAÇÕES INICIAIS
Deve-se dar preferência ao trâmite de documentos, pois assim o trâmite será mais rápido,
menos burocrático e gastará menos recursos(capas plásticas, folhas de rosto, prendedores
plásticos, tinta de impressoras, etc)
A autuação de processos deve ser reservada aos casos estritamente necessários
Antes de autuar um processo, deve ser feita uma pesquisa avançada no SIGAD para verificar
se já existe processo tratando do mesmo assunto e interessado. Caso exista, o documento
deve ser tramitado para a unidade onde se encontra o processo com solicitação para que o
documento seja anexado ao processo. Caso não exista processo tratando do mesmo assunto,
deve-se autuar um novo processo
A maioria dos requerimentos, solicitações ou memorandos de solicitação devem dar entrada
no SEPROT, pois em muitos casos dão origem a processos, excetuado os casos em que já
exista processo sobre o mesmo assunto/interessado
ESPÉCIE/FORMATO
Mandado de Notificação
Tramita como documento, é
anexado a processo ou dá
origem a processo?
O Mandado de notificação é
anexado ao processo referente
ao assunto da notificação. Caso
não haja processo, deve-se
avaliar a necessidade de abri
ou não um processo.
CLASSIFICAÇÃO
ARQUIVÍSTICA
A classificação
arquivística será
de acordo com a
função do
Mandado de
Notificação.
Só é autuado processo se o
Ofício de solicitação de instituições de
56.06.02.16
ensino para realização de convênio com Senado firmar convênio com a
instituição de ensino.
o Senado
Os abonos serão registrados no
Abono eletrônico de faltas
56.04.03.20
ergon.
Ata do Conselho de Supervisão do SIS
As atas devem ser arquivadas
em uma pasta formando um
dossiê com todas as atas do
conselho. E conforme o caso,
cópias das atas poderão ser
anexadas aos processos em
que se fizerem necessárias.
Atestado de afastamento para doação
de sangue
Atestado de prorrogação de licença
gestante
O atestado é anexado ao
56.05.09.01
dossiê funcional.
anexado ao processo de licença
56.05.09.02
da gestante.
A classificação
arquivística será
de acordo com a
função do Ato
normativo.
A classificação
arquivística será
A cópia do Ato publicado é de acordo com a
Ato normativo
anexada ao processo de função do Ato
elaboração do mesmo.
normativo.
Deve tramitar normalmente
como documeno. Só é autuado
Carta de solicitação de instituições de
ensino para realização de convênio com processo se o Senado firmar 56.06.03.02
convênio com a instituição de
o Senado
ensino.
Certidão de afastamento para atender
convocação da justiça eleitoral
Certidão de afastamento devido a
falecimento de familiar
Certidão de afastamento para
casamento
Certidão de óbito de servidor
A certidão é anexada ao dossiê 56.05.09.99
funcional.
A certidão é anexada ao dossiê
56.05.09.07
funcional.
A certidão é anexada ao dossiê
56.05.09.99
funcional.
A cópia da certidão de óbito é 56.04.01.09
anexada ao dossiê funcional.
A certidão de apuração de
Certidão de insalubridade para apuração
tempo de atividade insalubre é 56.05.15.99
de tempo de atividade
anexada ao processo de
apuração de tempo de serviço
O comprovante da taxa de
inscrição
é
anexado
ao
Comprovante de inscrição para
56.06.03.99
processo de participação em
participação em curso
curso.
Conforme
o
caso,
o
comunicado ou cópia do 56.04.03.99
Comunicado de dispensa de ponto
comunicado
podem
ser
anexados ao dossiê funcional.
O comunicado de elogio é
Comunicado de elogio
56.04.01.18
anexado ao dossiê funcional.
Os
comunicados
serão
Comunicado de
homenagens/agradecimentos/medalhas, anexados ao dossiê funcional 56.04.01.17
do servidor.
etc
Comunicado de jornada de trabalho da
área administrativas da Casa
Comunicado de retorno servidor cedido
Contrato de seguro de estagiários
Conforme
o
caso,
o
comunicado ou cópia do 56.04.03.99
comunicado
podem
ser
anexados ao dossiê funcional.
O comunicado de retorno é
anexado ao processo de 56.04.04.02
cessão do servidor.
Autuar para dar origem ao
Processo de seguro de
56.06.04.99
estagiários
Demandas judiciais
Desapacho para pagamento de
gratificação por encargo de curso ou
Despacho de arquivamento
A classificação
arquivística será
de acordo com a
Conforme o caso, abre-se função da
processo
demanda judicial.
p
processo de concessão de 56.05.14.01
gratificação por encargo de
É feito no SIGAD, não precisa
gerar
documento
e
nem 54.04.02.02
processo.
O despacho é anexado ao
processo
referente
ao
requerimento de pagamento de
valores devidos e não recebidos
O despacho é anexado ao
Despacho para pagamento de adicional
processo de concessão de
de especialização
adicional de especialização
O despacho será anexado ao
Despacho para pagamento de auxílioprocesso de concessão de
funeral
auxílio funeral
O despacho será anexado ao
processo
de
revisão
de
Despacho referente à revisão de
parcelas relativas a vantagens pessoais parcelas relativas a vantagens
pessoais
O Edital é anexado ao processo
Edital de concurso público - comissão
de seleção pública
organizadora
Edital de divulgação da relação de
O Edital é anexado ao processo
aprovados no curso de pós-graduação
de abertura do curso.
do ILB
O Edital é anexado ao processo
Edital de homologação de concurso
de seleção pública
público
Despacho de pagamento de valores
devidos e não recebidos
56.05.04.07
56.05.15.01
56.05.09.10
56.05.09.10
56.03.02.08
56.06.02.08
56.03.02.08
A classificação
arquivística será
O Edital é anexado ao processo de acordo com a
Edital de Notificação
referente
ao
assunto
da função do Edital de
notificação.
Notificação.
O Edital de prorrogação é
Edital de prorrogação de concurso
anexado ao processo de 56.03.02.08
público
seleção pública
O memorando de cancelamento
da viagem é anexado ao
56.05.08.99
Memorando de cancelamento de viagem
processo de autorização de
viagem.
O
memorando
deve
ser
autuado para dar origem ao
Memorando de solicitação de
56.05.08.14
processo de autorização de
diárias/passagens no país
viagem.
Memorando de solicitação de
diárias/passagens no exterior
Memorando de solicitação de dispensa
de ponto para assessoramento de
parlamentar/participação em evento no
exterior
Memorando de solicitação de dispensa
de ponto para assessoramento de
parlamentar/participação em evento no
País
Memorando de solicitação de dispensa
de ponto para participação em
congressos/ palestras/outros
Memorando de jornada de trabalho
Memorando de parentesco de
estagiários com servidores da Casa
O
memorando
deve
ser
autuado para dar origem a o
56.05.08.14
processo de autorização de
viagem ao exterior.
O
memorando
deve
ser
autuado para dar origem ao
processo de autorização de 56.04.03.10
participação em evento no
exterior.
O
memorando
deve
ser
autuado para dar origem ao 56.04.03.10
processo de autorização de
participação em evento no país.
O
memorando
deve
ser
autuado para dar origem ao
processo de autorização de 56.04.03.10
participação
em
congressos/palestras/outros.
O memorando dever tramitar e
ser arquivado como documento
56.04.03.10
e pode, dependendo do caso,
ter um cópia anexada a um
processo
O memorando é anexado ao
processo de contratação do 56.06.04.99
estagiário.
O memorando dever tramitar e
Memorando de solicitação de substitutos ser arquivado como documento
56.04.04.42
e pode, dependendo do caso,
eventuais
ter um cópia anexada a um
processo
O
memorando
deve
ser
Memorando de solicitação referente à
gratificação de desempenho (envolvem autuado para dar origem ao
56.05.01.05
processo de gratificação de
impacto financeiro e deliberação
desempenho.
superior)
Memorando de solicitação referente à
O
memorando
deve
promoção na carreira (envolvem impacto
autuado para dar origem
financeiro e deliberação superior)
processo de promoção.
memorando
deve
Memorando de solicitação referente ao O
estágio probatório (envolvem deliberação anexado ao processo
estágio probatório.
superior)
ser
56.05.01.15
ao
ser
de 56.05.01.05
Parecer da Advocacia de interesse
coletivo (servidores do Senado)
Parecer de pagamento de valores
devidos e não recebidos
Os pareceres serão anexados
ao processo do respectivo
assunto.
Não
é
autuado
processo para cada Parecer,
mas uma via será preservada
para formar jurisprudência.
O parecer é anexado ao
processo referente ao pedido.
O parecer é anexado ao
Parecer de reavaliação de aposentadoria processo de concessão de
aposentadoria.
O parecer é anexado ao
Parecer para pagamento de adicional de
processo de concessão de
especialização
adicional de especialização
O parecer será anexado ao
Parecer para pagamento de auxílioprocesso de concessão de
funeral
auxílio funeral
O parecer é anexado ao
Parecer para pagamento de gratificação processo de concessão de
gratificação por encargo de
por encargo de curso ou concurso
curso ou concurso
O parecer será anexado ao
Parecer referente à revisão de parcelas
processo de concessão de
relativas a vantagens pessoais
vantagens
A classificação
arquivística será
de acordo com a
função do Parecer.
56.05.04.14
56.07.01.18
56.05.15.06
56.05.09.16
56.05.09.16
56.05.09.16
Portaria de admissão de servidor efetivo A cópia da portaria é anexada 56.04.01.33
ao processo de seleção
A cópia da Portaria de
designação de Gestor de
Portaria de designação de Gestor de
61.02.02.14
contrato é anexado ao processo
contrato
do contrato.
Portaria de designação de Grupo de
trabalho/Comissões
A cópia da portaria é adicionada
50.03.01.99
ao dossiê de trabalho da
comissão/grupo de trabalho
Portaria de designação de secretário de A cópia da portaria é adicionada
50.03.01.99
ao dossiê de trabalho da
Grupo de Trabalho/ Comissão
comissão/grupo de trabalho
Portaria de designação de substituto de
chefia
Portaria de designação/dispensa - FC
A cópia da Portaria é anexada 56.04.04.15
ao dossiê funcional do servidor.
A cópia da Portaria é anexada 56.04.04.11
ao dossiê funcional do servidor.
Portaria de designação/dispensa-FC 3 e
A cópia da Portaria é anexada 56.04.04.11
FC 4
ao dossiê funcional do servidor.
Portaria de homologação de estágio
probatório
A cópia da Portaria é anexada
ao
processo
do
estágio 56.05.01.99
probatório.
Portaria de instituição de comissão e
designação de membros na área
legislativa
50.03.01.13
A portaria é adiciona ao dossiê
de trabalho da comissão
A cópia da Portaria de nomeção
Portaria de nomeação
é anexada ao dossiê funcional
do servidor.
Anexar cópia da portaria ao
Portaria de penalidade disciplinar de
Processo Administrativo
advertência (gabinete e serviços
Disciplinar
diretamente subordinados)
Anexar cópia da portaria ao
Portaria de penalidade disciplinar de
Processo Administrativo
cassação de aposentadoria
Disciplinar
Anexar cópia da portaria ao
Portaria de penalidade disciplinar de
Processo Administrativo
demissão
Disciplinar
Anexar cópia da portaria ao
Portaria de penalidade disciplinar de
Processo Administrativo
disponibilidade
Disciplinar
Anexar cópia da portaria ao
Portaria de penalidade disciplinar de
Processo Administrativo
multa
Disciplinar
Anexar cópia da portaria ao
Portaria de penalidade disciplinar de
suspensão de mais de cinco dias até 15 Processo Administrativo
Disciplinar
dias
Anexar cópia da portaria ao
Portaria de penalidade disciplinar de
suspensão por mais de 15 dias e até 30 Processo Administrativo
Disciplinar
dias
Anexar cópia da portaria ao
Portaria de penalidade disciplinar de
suspensão por mais de 30 dias e até 90 Processo Administrativo
Disciplinar
dias
A portaria deve ser anexada ao
processo de Avaliação de
Portaria de resultado de avaliação de
Desempenho para Concessão
desempenho para fins de promoção
de Promoção
Portaria de resultado de avaliação de
desempenho para fins de recebimento
de gratificação de desenpenho
A portaria deve ser anexada ao
processo de Concessão de
Gratificação de Desenpenho
Autuar para dar origem ao
Processo de Concessão de
Pensão Civil. Verificar se a
da
pensão
é
Requerimento de concessão de pensão concessão
provisória,
civil
temporária ou vitalícia para
fazer
a
classificação
arquivística.
56.04.01.33
56.05.02.16
56.05.02.17
56.05.02.99
56.05.02.99
56.05.02.99
56.05.02.99
56.05.02.99
56.05.02.99
56.05.09.19
56.05.09.19
56.07.01.29 ou
56.07.01.30 ou
56.07.01.31
Autuar para dar origem ao
Requerimento de inclusão no Programa
Processo de Assistência Pré- 56.05.09.21
de assistência pré-escolar
escolar.
Anexar
ao
processo
de
Requerimento de exclusão no Programa
Processo de Assistência Pré- 56.05.09.21
de assistência pré-escolar
escolar.
Requerimento de certidão de tempo de
contribuição - CTC
Requerimento de
atualização/pagamento de parcela de
VPNI
Autuar para dar origem ao
Processo de emissão de
certidão
de
tempo
de
contribuição - CTC. De acordo
com o SESPAR, a emissão de
uma certidão de tempo de
contribuição, principalmente a 56.05.13.01
que trata de senadores, que é o
caso do SESPAR, não envolve
somente a COBEP, mas outros
órgãos da Casa, como a
Coordenação de Pagamento, o
Gabinete do Parlamentar e a
Diretoria-Geral.
Autuar para dar origem ao
Processo de
56.05.09.19
atualização/pagamento de
parcela de VPNI
Requerimento de autorização para
realização de curso do ILB
Autuar para dar origem ao
Processo de autorização para
realização de curso do ILB
Requerimento de auxílio natalidade
Autuar para dar origem ao
Processo de auxílio natalidade
Requerimento de auxílio pré-escolar
Autuar para dar origem ao
56.05.09.21
Processo de auxílio pré-escolar
Autuar para dar origem ao
56.05.09.21
Processo de auxílio-funeral
Requerimento de auxílio-funeral
Requerimento de auxílio-transporte
Requerimento de avaliação pela Junta
Médica para concessão de
aposentadoria
Requerimento de averbação de tempo
de contribuição
Autuar para dar origem ao
Processo de auxílio-transporte
Autuar para dar origem ao
Processo de avaliação pela
Junta Médica para concessão
de aposentadoria
Autuar para dar origem ao
Processo de averbação de
tempo de contribuição
56.05.09.19
56.05.09.21
56.05.10.09
56.07.01.28
56.04.02.10
Requerimento de averbação de tempo
de mandato eletivo
Requerimento de averbação de tempo
de serviço
Requerimento de averbação de tempo
de serviço insalubre
Requerimento de averbação de
VPNI/quintos
Requerimento de adicional de
insalubridade
Autuar para dar origem
Processo de averbação
tempo de mandato eletivo
Autuar para dar origem
Processo de averbação
tempo de serviço
Autuar para dar origem
Processo de averbação
tempo de serviço insalubre
Autuar para dar origem ao
Processo de averbação de
VPNI/quintos
Autuar para dar origem ao
Processo de adicional de
insalubridade
ao
de 56.04.02.10
ao
de 56.04.02.10
ao
de 56.04.02.10
Autuar para dar origem ao
Processo de afastamento para
estudo ou missão no país
Autuar para dar origem ao
Requerimento de afastamento em
Processo de afastamento em
virtude de júri e outros serviços
virtude de júri e outros serviços
obrigatórios por lei
obrigatórios por lei
Autuar para dar origem ao
Requerimento de abono de permanência Processo de abono de
permanência
Autuar para dar origem ao
Requerimento de adicional de
Processo de adicional de
especialização
especialização
Autuar para dar origem ao
Requerimento de adicional de
Processo de adicional de
periculosidade
periculosidade
Requerimento de afastamento para
estudo ou missão no país
Requerimento de adicional noturno
Requerimento de afastamento para
estudo ou missão no exterior
Requerimento de afastamento para
exercício de mandato eletivo
Requerimento de afastamento para
participação em competição desportiva
Autuar para dar origem ao
Processo de adicional noturno
Autuar para dar origem
aoProcesso de afastamento
para estudo ou missão no
exterior
Autuar para dar origem ao
Processo de afastamento para
exercício de mandato eletivo
Autuar para dar origem ao
Processo de afastamento para
participação em competição
desportiva
56.04.02.10
56.05.15.09
56.05.09.21
56.05.09.21
56.05.13.10
56.05.15.09
56.05.15.09
56.05.15.09
56.05.09.21
56.05.09.21
56.05.09.21
Autuar para dar origem ao
Processo de alteração de
aposentadoria/pensão de exparlamentar (IPC). De acordo
com
o
SESPAR,
as
aposentadorias concedidas pelo
extinto IPC são antigas e muitas
não foram realizadas tendo
como base um processo
(destaca-se que o IPC era um
órgão distinto do Senado
Requerimento de alteração de
Federal), de modo que nem
aposentadoria/pensão de ex-parlamentar sempre é possível anexar um 56.07.01.99
(IPC)
pedido
de
alteração
ao
processo de concessão. Ainda
que haja autos de concessão
inicial,
eles
devem
ser
analisados pela Secretaria de
Controle Interno e por demais
órgãos, o que pode demorar.
Além do mais, após o
deferimento da revisão, se for o
caso, o processo é anexado à
concessão inicial.
Requerimento de concessão de
aposentadoria
Requerimento de concessão de
aposentadoria de ex-parlamentar e/ou
seus beneficíarios (IPC)
Requerimento de concessão de horário
especial
Requerimento de concessão de horário
especial de estudante (segunda
graduação ou pós-graduação)
Requerimento de concessão de horário
especial estudante
Autuar para dar origem ao
Processo de aposentadoria.
Autuar para dar origem ao
Processo de concessão de
aposentadoria
de
exparlamentar
e/ou
seus
beneficíarios (IPC)
Autuar para dar origem ao
Processo de concessão de
horário especial
Autuar para dar origem ao
Processo de concessão de
horário especial de estudante
(segunda graduação ou pósgraduação)
Autuar para dar origem ao
Processo de concessão de
horário especial estudante. Em
caso de Requeirmento de
Renovação do Horário de
Especial de Estudante, basta
aexar o novo requeirmento ao
processo já existente.
56.05.01.10
56.07.01.28
56.04.03.99
56.04.03.99
56.04.03.99
Requerimento de concessão de licença
adotante
Requerimento de concessão de licença
de acidente de trabalho
Requerimento de concessão de licença
gestante
Requerimento de concessão de licença
para acompanhamento de
cônjuge/companheiro
Requerimento de concessão de licença
para atividade classista
Autuar para dar origem ao
Autuar para dar origem ao
Processo de licença adotante
Autuar para dar origem ao
Processo de licença de
acidente de trabalho
Autuar para dar origem ao
Processo de licença gestante
Processo de licença para
acompanhamento de
cônjuge/companheiro
Autuar para dar origem ao
Processo de licença para
atividade classista
Autuar para dar origem ao
Processo de licença para
atividade política (pré-eleitoral)
Autuar para dar origem ao
Requerimento de concessão de licença
Processo de licença para
para capacitação
capacitação
Autuar para dar origem ao
Requerimento de concessão de licença
Processo de licença para
para execer mandato classista
mandato classista
Requerimento de concessão de licença Autuar para dar origem ao
Processo de licença para
para participação em competição
competição desportiva
desportiva
Autuar para dar origem ao
Requerimento de concessão de licença
Processo de licença para
para pretar serviço militar
serviço militar
Autuar para dar origem ao
Requerimento de concessão de licença
Processo de licença para
para tratamento da própria saúde de 3 a
tratamento da própria saúde de
30 dias
3 a 30 dias
Autuar para dar origem ao
Requerimento de concessão de licença
Processo de licença para
para tratamento da própria saúde
tratamento da própria saúde
durante o recesso
durante o recesso
Autuar para dar origem ao
Requerimento de concessão de licença
Processo de licença para
para tratamento da própria saúde por
tratamento da própria saúde por
mais de 30 dias
mais de 30 dias
Autuar para dar origem ao
Requerimento de concessão de licença Processo de licença para
tratamento da própria
para tratamento da própria
saúde/acidente em serviço/afastamento saúde/acidente em
serviço/afastamento por motivo
por motivo de doença até 15 dias
de doença até 15 dias
(comissionados)
(comissionados)
Requerimento de concessão de licença
para atividade política (pré-eleitoral)
56.05.09.21
56.05.09.21
56.05.09.21
56.05.09.21
56.05.09.21
56.05.09.21
56.05.09.21
56.05.09.21
56.05.09.21
56.05.09.21
56.05.09.21
56.05.09.21
56.05.09.21
56.05.09.21
Autuar para dar origem ao
Processo de licença para
interesses particulares
Autuar para dar origem ao
Requerimento de concessão de licença
Processo de licença
paternidade
paternidade
Autuar para dar origem ao
Requerimento de concessão de licença
Processo de licença por motivo
por motivo de doença em pessoa da
de doença em pessoa da
família
família
Requerimento de concessão de licença Autuar para dar origem ao
Processo de licença prêmio
prêmio
Autuar para dar origem ao
Processo de concessão de
pensão de ex-parlamentar e/ou
beneficíarios
(IPC).
Requerimento de concessão de pensão seus
Verificar se a concessão da
de ex-parlamentar e/ou seus
pensão é provisória,
beneficíarios (IPC)
temporária ou vitalícia para
fazer
a
classificação
arquivística.
Autuar para dar origem ao
Requerimento de concessão de período
Processo de concessão de
de trânsito
período de trânsito
Requerimento de concessão de licença
para tratar de interesses particulares
56.05.09.21
56.05.09.21
56.05.09.21
56.05.09.21
56.07.01.29 ou
56.07.01.30 ou
56.07.01.31
56.04.04.99
Autuar para dar origem ao
Processo de conversão de
licença-prêmio em pecúnia. De
acordo com o SEAPOS, se
existir processo de licençaprêmio, é para seu gozo, em
Requerimento de conversão de licença- atividade, o que é diferente da
conversão em pecúnia do saldo 56.05.09.21
prêmio em pecúnia
dos períodos não utilizados. O
pedido de conversão da licençaprêmio em pecúnia deve ser o
processo principal, visto que vai
gerar uma despesa, após
tramitar por vários órgãos
(SCISF, SAFIN) e o deferimento
da Diretoria-Geral.
Requerimento de conversão em pecúnia Autuar para dar origem ao
de licença prêmio/férias não usufruidos Processo de conversão em
56.05.09.21
pecúnia de licença prêmio/férias
na atividade
não usufruidos na atividade
O requerimento deve tramitar
Requerimento de cópia de processo
54.04.03.99
como documento
Requerimento de criação de Comissão
de Justificação Administrativa
Autuar para dar origem ao
Processo de Comissão de
Justificação Administrativa
Autuar para dar origem ao
Requerimento de dispensa de ponto
para realização de provas acadêmicas - Processo de dispensa de ponto
para realização de provas
art. 133 do RASF
acadêmicas - art. 133 do RASF
Autuar para dar origem ao
Processo de exoneração. A
Requerimento de exoneração
cópia da Portaria é anexada ao
processo de exoneração do
servidor
Autuar para dar origem ao
Requerimento de exoneração de
Processo de exoneração de
servidor efetivo
servidor efetivo
Requerimento de solicitação de férias
Processo eletrônico de férias
Requerimento de cancelamento de férias
Requerimento de alteração de férias
Requerimento de interrupção de férias
Requerimento de gratificação de
desenpenho
Requerimento de inclusão de
dependente econômico
Requerimento de inclusão de
dependente junto ao SIS
Processo eletrônico de férias
Processo eletrônico de férias
Processo eletrônico de férias
Autuar para dar origem ao
Processo de gratificação de
desenpenho
56.04.01.99
56.04.03.99
56.04.04.27
56.04.04.27
56.05.16.12
56.05.16.11
56.05.16.99
56.05.16.99
56.05.01.99
O Requerimento é cadastrado e
tramitado
à
unidade
56.04.01.99
responsável da SERH para
inclusão do dependente e vai
para o dossiê funcional.
O requerimento é cadastrado e
anexado ao processo do titular
caso já exista processo, se não
56.07.02.24 ou
abre-se um processo.
56.07.02.25
Se o requerimento foi indeferido
classificar em 56.07.02.25, se
foi deferido classificar em
56.07.02.24.
Requerimento de inclusão ou exclusão
O Requerimento será anexado
de dependentes de parlamentares ou ex56.04.01.99
ao
dossiê
funcional
do
parlamentares
parlamentar ou ex-parlamentar.
Autuar para dar origem ao
Requerimento de incorporação de
Processo de incorporação de
56.05.09.21
quintos
quintos
Processo
eletrônico
de
Requerimento de indenização ou
indenização ou pagamento de 56.05.16.99
pagamento de férias
férias
Autuar para dar origem ao
Processo de insenção de
imposto de renda
Autuar para dar origem ao
Processo de
Requerimento de isenção/cancelamento
isenção/cancelamento de
de controle eletrônico de frequência
controle eletrônico de
frequência
Autuar para dar origem ao
Requerimento de opção previdênciária
Processo
de
opção
(parlamentar)
previdênciária(parlamentar)
Autuar para dar origem ao
Processo de pagamento de
importâncias devidas e não
recebidas em vida. De acordo
com o SEAPOS, normalmente
esse tipo de solicitação é feita
pelos pensionistas ou familiares
dos servidores, logo que o
servidor falece. Esses valores
se referem a saldo de salário,
gratificação natalina. Não é
viável anexar o processo de
importâncias devidas e não
Requerimento de pagamento de
recebidas em vida ao processo
importâncias devidas e não recebidas
de pensão inicial porque depois
em vida
de deferido, esse vai para a
Secretaria de Controle Interno
para análise, o que pode levar
meses para ser apreciado; pode
acontecer do processo de
aposentadoria
estar
sendo
analisado por uma outra
questão, que deverá tramitar
por vários setores da Casa. O
desfecho de um processo de
pensão ou aposentadoria, pode
levar mais de um ano, pois
Requerimento de insenção de imposto
de renda
Requerimento de parcelamento de
débito junto ao Senado Federal
Requerimento de pensão
Autuar para dar origem ao
Processo de parcelamento de
débito junto ao Senado Federal
Autuar para dar origem ao
Processo de pagamento de
pensão.
Verificar
se
a
concessão
da
pensão
é
provisória,
temporária
ou
vitalícia
para
fazer
a
classificação arquivística.
56.05.05.99
56.04.03.99
56.07.01.99
A classificação
arquivística será
de acordo com a
função do
requerimento.
56.05.05.99
56.07.01.29 ou
56.07.01.30 ou
56.07.01.31
Requerimento de promoção
Requerimento de readaptação
Requerimento de regularização de
frequência referentes a períodos
anteriores a dois meses ou mais
Requerimento de ressarcimento de
despesas médicas de ex-parlamentar
(IPC)
Requerimento de reversão
Requerimento de revisão de proventos
(referentes às vantagens da opção,
VPNI, anuênios, etc.)
Requerimento de revisão de proventos
de aposentadoria
Requerimento de revisão de proventos
de pensão
Autuar para dar origem ao
Processo de promoção
Autuar para dar origem ao
Processo de readaptação
Autuar para dar origem ao
Processo de regularização de
frequência referentes a
períodos anteriores a dois
meses ou mais
Autuar para dar origem ao
Processo de ressarcimento de
despesas médicas de exparlamentar (IPC)
Autuar para dar origem ao
Processo de reversão
O requerimento com o pedido
de revisão de proventos deve
ser anexado ao processo
respectivo de concessão da
vantagem, VPNI, anuênios,
O requerimento com o pedido
de revisão de proventos de
aposentadoria
deve
ser
anexado ao processo de
concessão de proventos de
aposentadoria.
56.05.01.99
56.04.04.29
56.04.03.99
56.05.07.09
56.04.04.34
56.05.09.21
56.07.01.28
O Requerimento de revisão
será anexado ao processo de
concessão de pensão, se este
estiver em outra unidade,
deverá ser solicitada a sua
tramitação para a unidade que
recebeu o requerimento, a qual 56.07.01.99
procederá a anexação do
requerimento ao processo de
concessão. A revisão precisa
dos dados que estão no
processo de concessão de
pensão.
Requerimento de solicitações diversas
de parlamentares em exercício ou exparlamentares relativas a benefícios
previdênciários
Requerimento de vacância de servidor
efetivo
Requerimento regularização de
frequência
Solcitação de pagamento de multa de
trânsito
Solicitação de regularização de
frequência - abertura do sistema de
gestão
Solicitação de aproveitamento de saldo
de banco de horas
Solicitação de autorização para
realização de serviços extraordinário
Solicitação de cessão de servidor
Não
há
necessidade
de
abertura de processo para
todas solicitações diversas de
parlamentares em exercício ou
ex-parlamentares, o documento
com a solicitação deve ser
anexado ao processo referente
ao benefício previdenciário.
Caso não tenha processo já
aberto, pode-se autuar um
processo.
Autuar para dar origem ao
Processo de vacância de
servidor efetivo
Processo eletrônico de
regularização de frequência
Autuar para dar origem ao
Processo de pagamento de
multa de trânsito
Processo eletrônico de
regularização de frequência abertura do sistema de gestão
Processo eletrônico para
aproveitamento de saldo de
banco de horas
Processo eletrônico de
autorização para realização de
serviços extraordinário
Autuar para dar origem ao
processo
de
cessão
do
servidor.
Autuar para dar origem ao
Processo de solicitação de
contratação de novos
estagiários
Autuar para dar origem ao
Solicitação de movimentação de cargo Processo de movimentação de
cargo
Autuar para dar origem ao
Solicitação de movimentação de servidor Processo de movimentação de
servidor
Autuar para dar origem ao
Solicitação de pagamento de hora extra Processo de pagamento de
hora extra
Solicitação de contratação de novos
estagiários
56.07.01.99
56.04.04.99
56.04.03.99
58.03.01.99
56.04.03.99
56.04.03.99
56.07.01.99
56.04.03.99
56.06.04.99
56.04.04.99
56.04.04.99
56.04.03.99
Autuar para dar origem ao
Solicitação de seleção pública/concurso
Processo de seleção
56.02.01.99
público
pública/concurso público
Autuar para dar origem ao
Solicitação de suprimento de fundos
57.03.05.99
Processo de suprimento de
fundos
Autuar para dar origem ao
56.04.01.99
Termo de delegação de competência
Processo de delegação de
competência
O termo de posse é inserido no
Termo de Posse
56.04.01.41
dossiê funcional.