ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA
EM 23 DE ABRIL DE 2014
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Aos vinte e três dias do mês de abril de dois mil e quatorze, às dezenove horas e trinta
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minutos, em primeira convocação, e, às vinte horas, em segunda convocação na sede
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e nove, nesta capital, reuniram-se em Assembleia Geral Ordinária os psicólogos
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devidamente inscritos neste Conselho Regional de Psicologia, conforme Edital de
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Convocação publicado dia 1º de abril de 2014, no Diário Oficial da União (Seção I),
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cujo quorum foi de 25 participantes entre sede e subsedes. A conselheira presidente
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Elisa Zaneratto Rosa, primeiramente agradeceu a presença de todos, explicando que
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esta Assembleia está sendo transmitida ao vivo pelo CRP WEBTV através do site do
do Conselho Regional de Psicologia da Sexta Região, sito à rua Arruda Alvim, oitenta
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CRP
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Subsedes. ORDEM DO DIA: 1) Prestação de Contas - A conselheira presidenta Elisa
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Zaneratto Rosa iniciou a prestação de contas referente ao período findo em 31 de
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dezembro de 2013 que refletiu os atos e fatos ocorridos no ano de 2013 pela Gestão
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do XIII Plenário, iniciada em 25 de setembro de 2010 e encerrada em 26 de setembro
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de 2013; e do XIV Plenário, cuja gestão teve início em 27 de setembro de 2013.
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funcionam a sede (Rua Arruda Alvim) e a extensão administrativa da sede (Rua Oscar
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Freire). Existem ainda nove subsedes localizadas nas cidades de Assis, Bauru,
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Campinas, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São José do Rio Preto e Taubaté,
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estas em prédio próprio e Sorocaba, em prédio alugado. O CRP-06 contou em 2013
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com uma equipe de 118 (cento e dezoito) funcionárias(os), sendo setenta e dois na
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sede e quarenta e seis nas subsedes, além de sete funcionárias(os) temporárias(os) e
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um terceirizado. As Comissões Regimentais do CRP são denominadas Comissão de
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Ética (COE), Comissão de Orientação e Fiscalização (COF) e Comissões Gestoras
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das Subsedes, que representam o cotidiano do CRP em suas regiões. Foram
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realizadas durante o ano de 2013: 26 (vinte e seis) Plenárias Ordinárias; 8.904 (oito
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mil, novecentos e quatro) Orientações, por telefone, e-mail, presencial e por
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conselheira(o); 384 (trezentos e oitenta e quatro) Fiscalizações, entre fiscalização /
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retorno e 39 (trinta e nove) Plenárias Éticas e de Julgamento. Há 365 (trezentos e
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quatro) Oitivas de partes envolvidas nos processos; 123 (cento e vinte e três)
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Representações recebidas no ano (PDE); 104 (cento e quatro) Representações
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apreciadas em Plenária (PDE). Foram julgados 44 (quarenta e quatro) processos e
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destes: 06 (seis) foram arquivados; 22 (vinte e dois) receberam advertências; 13
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(treze) receberam censuras públicas; 01 (uma) suspensão do exercício profissional
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por 30 dias; 01 (uma) cassação de exercício profissional e 01 (uma) conversão em
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diligência e outros. Apresentou alguns eventos realizados durante o exercício de 2013,
(www.crpsp.org.br/aovivo)
e
também
exibida,
concomitantemente,
nas
Apresentou a estrutura do CRP-06 que conta hoje com dois prédios próprios onde
sessenta e cinco) Processos Éticos em andamento. Foram realizadas 84 (oitenta e
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destacando os eventos preparatórios, Pré-Congressos e Congresso Estadual para o
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VIII Congresso Nacional de Psicologia, que teve a sua etapa final realizada no período
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30 de maio a 02 de junho de 2013. Pontuou as atividades de cada subsede e finalizou
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noticiando que os eventos realizados em âmbito estadual, tanto aqueles coordenados
42
43
pela sede quanto pelas subsedes, buscaram alcançar os resultados estabelecidos no
44
R$ 560.525,00 (quinhentos e sessenta mil, quinhentos e vinte e cinco reais).
45
Relembrou o processo eleitoral para a Gestão de 2013/2016 para o preenchimento de
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cargos no Conselho Regional de Psicologia de São Paulo e da consulta nacional para
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os membros do Conselho Federal de Psicologia. Os trabalhos tiveram início em 21 de
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janeiro de 2013, quando a Assembleia Geral Extraordinária elegeu a Comissão
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Eleitoral (CRE). O processo eleitoral de 2013 trouxe a novidade de dois modelos de
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votação, previstos no artigo 32, parágrafo 3º do Regimento Eleitoral, que foi o sistema
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misto de votação, através de internet, por correspondência e presencial. O voto por
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internet foi disponibilizado às(aos) psicólogas(os) que atuam em regiões localizadas
53
num raio de até 50 quilômetros da sede e subsedes, e nas regiões acima desta
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distância o voto foi por correspondência. Em São Paulo houve a inscrição de duas
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chapas para o pleito: Cuidar da Profissão em São Paulo - Chapa 11 e Fortalecer a
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12.032 votos; Chapa 12 - 10.584 votos; Brancos - 1.078; Nulos - 2.433; Total de votos
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- 26.125. Deixaram de votar - 34.441 psicólogas(os). O processo eleitoral teve um
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orçamento previsto de R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais) para cobrir
60
todas as despesas envolvidas, tais como: gráfica, postagem, empresa de tecnologia,
61
ajuda de custo com comissão eleitoral, sendo realizado o valor de R$ 359.673,00
62
(trezentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e três reais), portanto um
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excesso de despesa justificado de R$ 35.789,00 (trinta e cinco mil, setecentos e
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oitenta e nove reais). Dando prosseguimento à apresentação discorreu sobre o Centro
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de Documentação do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo - CEDOC CRP
66
SP constituído em setembro de 2009 que abriga todo o registro documental do CRP
67
SP gerado ao longo de décadas por meio de encontros, campanhas, seminários,
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congressos, mostras, etc. O investimento para a manutenção do CEDOC, excluindo
69
70
mão de obra, foi de R$ 21.598,00 (vinte e um mil, quinhentos e noventa e oito reais).
71
Coordenadoria de Comunicação do CRP tem como principal missão levar à(ao)
72
psicóloga(o) informações para o seu conhecimento e desenvolvimento da profissão.
73
Durante o exercício de 2013 foram investidos R$ 790.149,00 (setecentos e noventa
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mil, cento e quarenta e nove reais) em Jornais Psi, Cadernos Temáticos, Livros
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Temáticos, Boletins Eletrônicos, Informativos, Programa TV Diversidade e Pastas
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Fichário. O Conselho mantém ainda uma página (site) na internet contendo a história,
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bem como serviços de interesse da categoria: publicações, calendários de eventos,
Planejamento Estratégico anual e que os mesmos contaram com um investimento de
Profissão em São Paulo - Chapa 21. O resultado oficial do pleito foi: Chapa 11 -
Concernente
à Comissão
de Comunicação, a
presidenta informou que a
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resoluções, portarias, etc. Os mais recentes veículos de comunicação são: CRP
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WebTV, Twitter e Facebook e agora recentemente a inserção do CRP no Youtube
80
onde estará disponível a série do TV Diversidade e outros vídeos do CRP. O
81
Departamento de Atendimento é o responsável pelo registro de pessoas físicas e
82
83
jurídicas e, ao longo de 2013, foram encaminhados e orientados profissionais da
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77.835 inscrições de pessoas físicas; 2.843 inscrições de pessoa jurídica e 38
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inscrições secundárias. Foram realizadas em 2013: 5.853 novas inscrições de pessoa
86
física; 238 novas inscrições de pessoa jurídica; 2.079 cancelamentos; 151
87
transferências para outros Estados da União; 485 isenções por idade e 583
88
reativações. Realizaram-se em média: 15.613 atendimentos telefônicos; 7.256
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atendimentos por e-mail e 12.012 atendimentos presenciais. 2) Anuidades - A
90
anuidade foi corrigida em relação ao ano anterior em 5,38%, de acordo com a
91
variação do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, calculado pelo IBGE,
92
acumulado nos últimos doze meses até agosto de 2013. Essa correção atendeu à lei
93
nº 12.514/11 e está dentro do limite máximo fixado pelo Conselho Federal de
94
Psicologia de R$ 444,53 (quatrocentos e quarenta e quatro reais, cinquenta e três
95
96
centavos). Para pessoas jurídicas a lei estabeleceu as anuidades por faixa de capital
97
automaticamente ao Conselho Federal de Psicologia para manutenção do mesmo.
98
Também é retido o valor de R$ 4,53 (quatro reais e cinquenta e três centavos) a título
99
de Fundo de Seções e transferido ao Conselho Federal, que mantém um fundo de
100
apoio para a manutenção de Conselhos de menor porte econômico. Em 2013 foram
101
praticados os seguintes valores: Taxas e emolumentos para Pessoas Físicas:
102
Anuidade - R$ 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais); Inscrição de Pessoa Física -
103
10% da anuidade - R$ 32,44 (trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos);
104
Segunda via da CIP - 4% da anuidade - R$ 13,00 (treze reais). Taxas e emolumentos
105
para Pessoas Jurídicas conforme capital social: Capital até R$ 50 mil - R$ 500,00
106
(quinhentos reais); Capital até 200 mil - R$ 1.000,00 (mil reais); Capital até R$ 500 mil
107
- R$ 1.500,00 (um mil, quinhentos reais); Capital acima de 500 mil - R$ 4.000,00
108
(quatro mil reais). Inscrição de Pessoa Jurídica - 35% da anuidade. A partir de 2013, o
109
110
Conselho Regional de Psicologia de São Paulo procurou um meio alternativo, através
111
2010 e que já se encontravam em fase de execução junto à Justiça Federal. Como
112
primeiro passo, o CRP SP assinou um convênio com a Central de Conciliação em SP
113
e com a homologação do Conselho Federal de Psicologia, criou-se a Resolução CRP
114
nº 001/13, que possibilitou conceder descontos de até 10% das anuidades e exclusão
115
de juros e multas para quem comparecesse nas audiências da Justiça Federal para
116
conciliar os débitos, à vista ou em até dez parcelas. Esta aproximação resultou em
117
quatro semanas de audiências onde 137 (cento e trinta e sete) processos foram
Psicologia para todos os tipos de registros previstos à profissão. O CRPSP possui
social conforme demonstrado abaixo. De cada anuidade paga, 25% são transferidos
da Conciliação, para aproximar as(os) psicólogas(os) inadimplentes de anuidades até
p. 3
118
conciliados com um resultado financeiro de R$ 273.262,00 (duzentos e setenta e três
119
mil, duzentos e sessenta e dois reais). 3) Balanço Financeiro – A conselheira
120
tesoureira Adriana Eiko Matsumoto iniciou a exposição do Balanço Financeiro
121
equivalente ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013, detalhando a
122
123
origem das receitas e explicando a composição das contas que geraram as despesas
124
os seguintes valores: Contribuições: R$ 21.994.545,84 (vinte e um milhões,
125
novecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais, oitenta e
126
quatro centavos), decorrentes das anuidades de pessoas físicas e jurídicas; Receitas
127
Patrimoniais: R$ 1.125.574,58 (um milhão, cento e vinte e cinco mil, quinhentos e
128
setenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), do qual fazem parte dessas
129
receitas os rendimentos do valor aplicado em CDB; Serviços: R$ 219.465,20
130
(duzentos e dezenove mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos),
131
dos recursos recebidos de serviços com inscrições de pessoas física, jurídica e ainda
132
segunda vida de CIP; Outras Receitas Correntes: R$ 984.215,37 (novecentos e
133
oitenta e quatro mil, duzentos e quinze reais, trinta e sete centavos), que são valores
134
de anuidades devedoras de anos anteriores e inscritos em dívida ativa. Totalizando
135
136
em Receita Bruta até 31/12/13, o valor de R$ 24.323.800,99 (vinte e quatro milhões,
137
automáticas desses recebimentos devem ser feitas para pagamento da Cota Parte ao
138
Conselho Federal de Psicologia: R$ 4.525.012,90 (quatro milhões, quinhentos e vinte
139
e cinco mil, doze reais e noventa centavos); Contribuições à conta divulgação: R$
140
1.131.253,35 (um milhão, cento e trinta e um mil, duzentos e cinquenta e três reais e
141
trinta e cinco centavos); Fundo de Seções Estaduais: R$ 356.813,04 (trezentos e
142
cinquenta e seis mil, oitocentos e treze reais e quatro centavos) (R$ 4,53 (quatro reais
143
e cinquenta e três centavos) de cada inscrição), para manutenção dos CRPs menores,
144
que ainda não tem condição de se autogerir; Tarifa Bancária s/anuidade: R$
145
403.429,43 (quatrocentos e três mil, quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e
146
três centavos). Total de deduções até 31/12/13: R$ 6.478.134,42 (seis milhões,
147
quatrocentos e setenta e oito mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta e dois
148
centavos). Total da Receita Líquida em 31/12/13: R$ 17.845.666,57 (dezessete
149
150
milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais e
151
9.816.881,43 (nove milhões, oitocentos e dezesseis mil, oitocentos e oitenta e um
152
reais e quarenta e três centavos), que engloba pagamento de salários das(os)
153
funcionárias(os) da Sede e das Subsedes, além de encargos sociais e benefícios, que
154
são previstos em acordo coletivo com o Sindicato dos Servidores das Autarquias de
155
Fiscalização do Exercício Profissional no Estado de São Paulo (SINSEXPRO);
156
Materiais de Consumo: R$ 370.887,40 (trezentos e setenta mil, oitocentos e oitenta e
157
sete reais e quarenta centavos), correspondem aos gastos com elementos de apoio à
no referido período. O CRP da 6ª Região arrecadou efetivamente até dia 31/12/2013,
trezentos e vinte e três mil, oitocentos reais e noventa e nove centavos). As deduções
cinquenta e sete centavos). Detalhando as despesas do CRP - Pessoal Civil: R$
p. 4
158
limpeza, serviço de copa, papelaria e uniforme; Serviços de Pessoa Física: R$
159
31.473,53 (trinta e um mil, quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e três
160
centavos), referente aos prestadores de serviços na área de informática para as
161
subsedes; Serviços de Pessoa Jurídica: R$ 3.734.066,07 (três milhões, setecentos e
162
163
trinta e quatro mil, sessenta e seis reais e sete centavos) referentes à água, energia
164
por meio de empresas terceirizadas; Divulgação decorrentes de Ações Políticas: R$
165
563.788,68 (quinhentos e sessenta e três mil, setecentos e oitenta e oito reais e
166
sessenta e oito centavos), com gráficas que produzem os jornais, cadernos, livros
167
temáticos, folderes, panfletos, cartões e formulários diversos para divulgação em
168
eventos e de âmbito administrativo interno; Serviços de Assessoria: R$ 503.712,15
169
(quinhentos e três mil, setecentos e doze reais e quinze centavos), com serviços de
170
assessoria jurídica, jornalística e os sistemas de banco de dados Benner (que controla
171
as informações contábeis e administrativas) e Siscaf (responsável pelo cadastro dos
172
psicólogos), este último justificado pelo o objetivo do Sistema Conselhos constituir um
173
cadastro nacional único entre todos os regionais; Hospedagem: R$ 199.056,37 (cento
174
noventa e nove mil, cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos), os gastos com
175
176
hospedagens de conselheiros(as), gestores(as) e convidados(as) a fim de
177
Taxas e Multas: R$ 38.320,85 (trinta e oito mil, trezentos e vinte reais e oitenta e cinco
178
centavos), pagamento referente a taxas e impostos, IPTU de todos os imóveis do
179
CRP; Transportes: R$ 321.391,99 (trezentos e vinte e um mil, trezentos e noventa e
180
um reais e noventa e nove centavos); Diárias / Ajuda de Custo: R$ 995.440,15
181
(novecentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais e quinze centavos),
182
os valores de pagamento de diárias e ajudas de custo estão de acordo com o padrão
183
praticado pelo Conselho Federal de Psicologia; Investimentos: R$ 1.091.695,72 (um
184
milhão, noventa e um mil, seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e dois
185
centavos), em patrimônios como mobiliários e benfeitorias para a Sede e Subsedes.
186
Total das Despesas efetivas em 31/12/13: R$ 17.666.714,34 (dezessete milhões,
187
seiscentos e sessenta e seis mil, setecentos e quatorze reais e trinta e quatro
188
centavos). Ante o exposto obteve-se o Resultado do Período (em 31/12/13): R$
189
190
178.952,23 (cento e setenta e oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e
191
novecentos e setenta e três mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e quatro
192
centavos). Resultado Final - Caixa (31/12/13): R$ 11.493.017,24 (onze milhões,
193
quatrocentos e noventa e três mil, dezessete reais e vinte e quatro centavos). 4)
194
Aprovação para Aquisição e Alienação de bens Imóveis - A Assembleia de 25 de
195
julho de 2013 homologou e atualizou os seguintes valores para a aquisição e ou
196
reforma de imóveis para a sede e as subsedes. Nova Sede: R$ 9.200.000,00 (nove
197
milhões e duzentos mil reais). A busca por um imóvel é constante e faz parte da rotina
elétrica, limpeza, Correios, telefonia e contratação de temporários por até seis meses,
participarem de eventos, dentro e fora do CRP, enquanto representantes; Impostos,
três centavos) e o Resultado de Caixa (ano anterior): R$ 10.973.733,34 (dez milhões,
p. 5
198
do CRP SP, porém, tendo em vista a valorização dos imóveis nos últimos quatro anos,
199
o Conselho ainda não efetivou a compra. Nos últimos cinco anos foram avaliados 48
200
prédios e 29 terrenos. Nova Subsede de Campinas: R$ 1.300.000,00 (um milhão e
201
trezentos mil reais). Seguiu a mesma lógica e dificuldade apresentada pela Sede.
202
203
Nova Subsede de Ribeirão Preto: R$ 61.788,00 (sessenta e um mil, setecentos e
204
subsede. Auditório para a Subsede Baixada Santista: R$ 200.000,00 (duzentos mil
205
reais). Encontra-se em fase de projeto arquitetônico. Reforma da Subsede de Assis:
206
R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Encontra-se em fase de projeto
207
arquitetônico. Sede para a Subsede Sorocaba: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
208
Na referida Assembleia ficou o indicativo que, tão logo estas aquisições sejam
209
concluídas a subsede de Sorocaba terá verba de R$ 1.000.000,00 (um milhão de
210
reais) para aquisição de imóvel, pois é a única que não está em prédio próprio.
211
Encerrada a exposição dos dados, a Assembleia foi aberta para esclarecimentos de
212
dúvidas. Houve questionamento quanto à aquisição da nova Sede e foi esclarecido
213
que a busca está sendo realizada desde 2003 e até o momento não foi possível a
214
compra devido aos critérios estabelecidos e aos altos valores dos imóveis. Nos últimos
215
216
cinco anos, foi estudada a compra de 48 (quarenta e oito) prédios e 29 (vinte e nove)
217
subsede de Sorocaba, com as verbas que ainda não foram utilizadas. Neste caso,
218
essa sugestão poderá ser levada à próxima Assembleia Orçamentária que tem poder
219
para deliberar sobre as verbas para aquisição de imóveis. Nada mais havendo a tratar,
220
a conselheira presidente deu por encerrada a sessão da qual eu, Adriana Eiko
221
Matsumoto, conselheira tesoureira, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada
222
será assinada. São Paulo, vinte e três de abril de 2014.
oitenta e oito reais). São despesas adicionais para a conclusão da construção da
terrenos. Consultou-se também quanto à possibilidade de priorizar a compra da
ELISA ZANERATTO ROSA
Conselheira Presidenta
ADRIANA EIKO MATSUMOTO
Conselheira Tesoureira
p. 6