ISPA
FICHA INFORMATIVA
Medida
2003/EE/16/P/PA/011
Assistência técnica ao plano-piloto de gestão da água da subDesignação da medida
bacia hidrográfica da região de Harju, localizado na Estónia
Organismos responsáveis pela execução
Nome:
Ministério do Ambiente
Endereço:
24 Toompuiestee, 15127 Tallin, Estónia
Correio electrónico:
[email protected]
Descrição
O Ministério do Ambiente identificou a necessidade de assistência técnica (AT) para a
preparação de um plano de gestão da água da sub-bacia hidrográfica da Região de Harju, que
possa servir de modelo aos planos de gestão de bacias hidrográficas. Está, por conseguinte,
prevista a elaboração de planos de gestão da água para outras sub-bacias da Estónia.
O presente projecto de assistência técnica foi empreendido para pôr em execução a
Directiva-quadro 2000/60/CE relativa à água. O resultado será um plano de gestão da água
para a região da sub-bacia de Harju, incluindo cinco sub-programas (água potável, águas
subterrâneas, águas superficiais, ecossistema aquático e águas marítimas litorais). O plano
deverá indicar as medidas potencias e os investimentos concretos no sector da água.
Os projectos abrangem sete cidade (Tallin, Maardu, Kehra, Paldiski, Keila, Saue, Tapa) e 38
municípios (Aegviidu, Albu, Ambla, Anija, Harku, Jõelähtme, Juuru, Kadrina, Kaiu, Kehtna,
Keila, Kernu, Kiili, Kohila, Kose, Kõue, Kuusalu, Lehtse, Loksa, Nissi, Nõva, Noarootsi,
Oru, Padise, Paide, Raasiku, Rae, Rapla, Risti, Roosna-Alliku, Saksi, Saku, Saue, Taebla,
Tamsalu, Väätsa, Vasalemma, Viimsi).
Objectivos
O objectivo global consiste em programar uma gestão integrada da água baseada na
Directiva-quadro 2000/60/CE. O projecto de AT deve adoptar uma abordagem sistemática do
sector da água para a região da sub-bacia hidrográfica do Harju. O plano de gestão da água
deve permitir a elaboração de uma lista das possíveis medidas a tomar e dos investimentos
que poderão ser co-financiados no âmbito do Fundo de Coesão ou dos Fundos Estruturais.
Esta abordagem sistemática do sector da água na sub-bacia da região de Harju permitirá um
desenvolvimento equilibrado e sustentável desta sub-bacia, particularmente importante nesta
região da Estónia, em forte expansão.
Custo e contribuição (em euros)
Custo total
€ 560 000
Despesas anteriores à data de
elegibilidade e outras despesas
não elegíveis
Custo total
elegível
Contribuição
ISPA
Taxa de apoio
%
0
€ 560 000
€ 420 000
75