Universidade de Brasília
Decanato de Extensão/Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
Instituto de Arquitetos do Brasil - Distrito Federal
ELEA/Encontro Latino Americano de Estudantes Arquitetura – Brasília 2010
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Cinquentenário de Brasília
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Concurso Internacional de Ideias
para Estudantes de Arquitetura e Urbanismo
Brasília +50
“Setores Centrais do Plano Piloto de Brasília
Rumo ao Centenário”
PRÊMIO LUCIO COSTA
TERMO DE REFERÊNCIA
APRESENTAÇÃO
Trata-se da promoção de um Concurso Internacional de Idéias para Revitalização do Centro
Histórico de Brasília a partir da Estação Rodometroviária Central, referida no edital com seu
nome oficial de Rodoviária, com o objetivo de requalificar seus espaços, desenvolvendo seu
potencial paisagístico, urbanístico, ambiental e social.
Este Termo de Referência estabelecerá os requerimentos para sua concepção, indicando
aqueles de natureza ambiental, paisagística, urbanística, arquitetônica e infra-estruturais.
INTRODUÇÃO
A Universidade de Brasília por meio do Decanto de Extensão, com a participação de movimentos sociais, entidades representativas e órgãos do setor público realizaram, a 20 de setembro de 2008, evento sobre o tema Cidade Verde para assinalar o “Dia Mundial sem carro”.
Este teve lugar na Praça Central de Brasília e propiciou uma reflexão coletiva sobre indicadores
básicos da “Cidade Verde”, incluindo apresentações de especialistas, grupos de discussão,
bem como exposições e oficinas de projetos pedagógicos, ambientais e culturais. Na ocasião
foram anunciadas premiações relativas à “Cidade Verde, Sustentável, Acessível - a Cidade dos
meus Sonhos” destinadas a escolares e estudantes universitários.
Dentre as premiações anunciadas destacou-se o Prêmio Lúcio Costa, destinado a contribuir
para a requalificação do Centro Histórico de Brasília.
A missão fundamental dessa iniciativa é contribuir para reflexão e sensibilização das comunidades e do poder público na busca de alternativas verdes para solucionar os problemas que
afligem as áreas centrais de nossas cidades.Seu objetivo específico é atender às necessidades
de sustentabilidade da área central da Capital do Brasil, com formas inovadoras de expressão,
a partir da adoção de alternativas de transporte leve e de energias limpas, num esforço compartilhado para o bem de todos.
O Concurso Internacional é dirigido a:
1. Estudantes de Arquitetura e Urbanismo;
2. Equipes multidisciplinares de estudantes universitários coordenadas por estudantes de arquitetura e urbanismo.
O OBJETO DO CONCURSO
No coração do Plano Piloto de Brasília, no cruzamento dos eixos rodoviário e monumental,
encontra-se a Rodoviária Central de Brasília - hoje Rodometroviária - jóia arquitetônica do movimento modernista e monumento único de Lúcio Costa na capital federal, considerada por
ele, a Praça do Povo. A base físico-espacial e ambiental de abordagem do Concurso é o conjunto de espaços
compreendidos pela Plataforma dessa Rodometroviária, em sua integração com os Setores
Culturais, Comerciais, de Diversão, Hoteleiros, Bancários e de Autarquias, Sul e Norte, assim
como com a Esplanada dos Ministérios. (vide mapas e plantas)
A Praça Central (Praça do Povo) desse centro histórico de Brasília é regida pela escala monumental, definida pelo autor do Projeto do Plano Piloto de Brasília como parte integrante do
Eixo Monumental e constitui o cerne do projeto urbanístico de Lucio Costa, na medida em
que integra as escalas monumental e gregária e se articula com o início da escala residencial. O Distrito Federal, na esteira de grande parte das aglomerações urbanas brasileiras, vem
perpetuando políticas públicas que favorecem o uso intensivo do carro individual. Isso resulta
em crescimento contínuo da frota de automóveis – hoje em torno de 1,2 milhões no DF- com
acréscimo de milhares de novos veículos a cada mês. Esse insustentável paradigma de mobilidade enseja a que atualmente o núcleo do centro
histórico da Capital do Brasil esteja transformado em área degradada, constituindo-se, na prática em estacionamento/terminal de ônibus (na plataforma inferior) e de automóveis (na plataforma superior) apresentando, os mais elevados índices de contaminação do ar, na cidade. Por outro lado, ao lado do transporte rodoviário, cresce, a cada dia, o atendimento do
transporte metroviário. Essa modalidade emergente exige considerar revitalizações estratégicas de modo que, com o avanço técnico e com novas premissas ecológicas, essa praça do
povo, possa integrar-se harmonicamente à área central e o coração da cidade renascer para
usufruto da cidadania, atendendo o anseio geral: pessoas em primeiro lugar. A requalificação desse espaço central é a melhor maneira de explorar e desenvolver as
necessidades de funcionalidade, conectividade e sustentabilidade de um espaço verde, ao
mesmo tempo em que se incentivam novas e inovadoras formas de expressão no desenho da
sua paisagem, de modo a sensibilizar autoridades e comunidade para políticas públicas que
atendam aos anseios de cidades mais humanas com mobilidade sustentável, ar limpo, espaços
de convívio, criatividade, vida saudável, associando o desenvolvimento econômico ao compromisso ambiental.
E, graças ao poder de irradiação da Capital Federal, o modelo apresentado poderá concretizar os ideais da cidade verde, nas áreas centrais degradadas das demais cidades do Distrito
Federal e de outras cidades brasileiras nas quais o lema “pessoas primeiro” ainda está distante
da realidade.
Objetivo Geral
Produção e apresentação de idéias, para a revitalização da plataforma superior da Estação
Central de Brasília (rodometroviária) à luz da preservação do Plano Urbanístico de Lúcio Costa,
patrimônio cultural da humanidade, com a liberação do centro histórico e áreas centrais de
Brasília para usufruto da cidadania.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
A nova estrutura proposta deverá apresentar e manter condições de atendimento aos princípios e normas da sustentabilidade sócio-ambiental, reduzindo as sobrecargas nos ecossistemas, melhorando a qualidade de vida de seus usuários e aperfeiçoando a eco-eficiência das
suas infra-estruturas físico-espaciais e arquitetônicas, contribuindo para:
- valorizar os Setores Centrais do Plano Piloto de Brasília como patrimônio cultural;
- minimizar impactos visuais e ambientais negativos, associados a zonas degradadas e desqualificadas;
- favorecer as condições de conforto humano, com fortes implicações no espaço
de circulação peatonal e da acessibilidade;
- a regulação do micro-clima local;
- integrar valores da cidade verde, sustentável em proposta que possa sensibilizar a sociedade e autoridades para adoção de políticas públicas com base na
responsabilidade sócio-ambiental;
- a preservação do plano urbanístico de Lucio Costa, patrimônio da humanidade.
PREMISSAS A OBSERVAR:
-Preservação do projeto urbanístico original (Lucio Costa);
-Prioridade à pedestres e ciclistas sobre veículos motorizados, minimizando o
atual domínio dos carros e ônibus;
-Infra-estruturas a favor do uso ampliado da bicicleta como meio de transporte
local;
-Inclusão e tratamento das variáveis bio-climáticas, de conforto ambiental, mobilidade, segurança e salubridade;
-Valorização dos componentes cívicos, culturais, democráticos e de acessibilidade;
-Garantias de mobilidade e fluidez em todo o espaço tratado.
DIRETRIZES
1. As propostas deverão atender às diretrizes de eco-eficiência e sustentabilidade que minimizem consumo de recursos e os custos de manutenção, tais como:
- racionalizar o uso da água e gerenciar adequadamente a água superficial, com
controle ecológico dos escoamentos;
- adoção de energia limpa nos modos de transporte que atenderão a área;
- preferência ao uso de plantas adaptadas e da região;
- uso de materiais reciclados e com certificação ambiental.
2. Deverão ser adotados critérios de desenho universal que permitam o desfrute deste
novo espaço verde por todos os cidadãos, à margem de sua condição física ou de idade.
3. Favorecer a legibilidade e a segurança do conjunto.
4. Minimizar as condições para tarefas de manutenção da área.
5. Proporcionar o desenvolvimento de mecanismos de prevenção para reduzir a incidência
de acidentes de trânsito.
DO PRODUTO FINAL:
Deverá ser apresentado um conjunto integrado de idéias para o uso e ocupação da base
física atual da área superior da Rodoviária do Plano Piloto, atendendo ao edital e às premissas citadas neste Termo de Referência e devidamente justificado pela definição dos
problemas percebidos e por princípios e valores adotados pelo proponente.
A forma de apresentação é livre devendo ser compreendida por elementos gráficos, pinturas, desenhos, esquemas, plantas, fotos de maquete física ou virtual, mapas e textos necessários para o melhor entendimento do conjunto integrado de ideias proposto.
Este Termo de Referência será complementado com os seguintes apêndices:
1. Coletânea de mapas, imagens e fotos de apoio às descrições e análises:
- plantas e cortes da área de proposta e seu entorno próximo ;
- usos atuais (atividades implantadas)��������������������������������������������
, transporte público/circulação e estacionamentos;
- Hierarquia de ruas, vias e caminhos;
- Projeto Original (Lúcio Costa);
- Projeto da 1ª reformulação implantada na rodoviária de Brasília
2. Imagens/Ortofotos/Fotos
BIBLIOGRAFIA MÍNIMA RECOMENDADA:
BARRETO, Frederico Flósculo. Uma anáise de “conjuntura urbana” de Brasília em
2004. Vitruvius. ano 4 vol 7, fev. 2004 in www.vitruvius.com.br
BASSUL, José Roberto. Estatuto da Cidade: quem ganhou? Quem perdeu? Brasília:
Senado Federal, subsecretaria de Edições Técnicas, 2005.
BUSTOS ROMERO, Marta Adriana. Arquitetura Bioclimática do Espaço Público.Ed.
Universidade de Brasília. 2001
CLIMACO, Rosana Stockler. “Um basta no barulho”. Entrevista Jornal da Comunidade,
DF, Ed. 1059, 2009
COSTA, Lucio. Brasília, Cidade que Inventei ou Relatório do Plano Piloto de Brasília. Brasília-DF, Codeplan – ArPDF – DePHA, 199, Rio de Janeiro, 2007
COSTA, Lucio. Lucio Costa: registro de uma vivência. São Paulo: Empresa das Artes,
1995.
FRANCO, Maria Assunção Ribeiro. Desenho Ambiental. Uma Introdução À Arquitetura da Paisagem com o Pradigma Ecológico. Annablume Ed. Comunicação. S.P. 1997
HOWARD, Ebenezer. Cidades-jardins do amanhã. São Paulo-SP, HUCITEC, 1996.
Le CORBUSIER. A Carta de Atenas. Ed. Rebecca Scherer. São Paulo, EdUSP, 1995 MASCARÓ, Lúcia . Ambiência Urbana. Sagra-DC Luzzatto editores. R.G.S 1996
SILVA, Ernesto. História de Brasília. Ed. Brasília,1971