MPES
CEAF
MINISTÉRIO PÚBLICO
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
Ministério Público do Estado do Espírito Santo
Centro de Apoio Operacional de
Defesa do Meio Ambiente - CAOA
Seminário:
DIREITO URBANÍSTICO, CIDADE E ATUALIDADE
Dia 9 de outubro de 2015
Inscrições:
Local:
Serão realizadas até as 12 horas do dia 7 de outubro de
2015, no site: www.mpes.mp.br/direitourbanistico
Objetivo:
Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça
Rua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, nº 121, Bairro
Santa Helena - Ed. Promotor Edson Machado - Vitória - ES.
Público-alvo:
Conhecer e promover discussões em torno de assuntos
atuais a fim de que possam orientar a tomada de decisão.
Membros e servidores do MPES e membros de
órgãos públicos.
Programação:
12h30 – Credenciamento
15h30 – Mobilidade Urbana e Direito à Cidade.
Isabella Batalha Muniz Barbosa
13h – Solenidade de abertura
Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal do Espírito Santo
(1986) / Mestrado em Estruturas Ambientais Urbanas pela Faculdade de Arquitetura e
Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP /2005) / Doutorado em Arquitetura e
Urbanismo pela Universidade de São Paulo (USP /2010) / Trabalha no Instituto Jones
dos Santos Neves na Coordenação de Estudos Territoriais / Atuação profissional em
planejamento urbano, legislação urbanística e em questões relativas ao meio ambiente urbano e
metropolitano / Foi coordenadora da Área de Estudos Territoriais IJSN 2010 /2011 /
Atua como técnica junto no apoio aos municípios em questões relativas à capacitação e
aplicação de instrumentos urbanísticos e de regularização fundiária / Participação em
Conselhos de Política Urbana e Ambiental da Região Metropolitana da Grande Vitória /
Atua junto ao Grupo da Paisagem interinstitucional com série de ações em prol da valoração
paisagem capixaba, patrimônio material e imaterial do Espírito Santo.
13h15 – Contexto da Crise Hídrica no Brasil e Soluções.
Antonio Sergio Mendonça
Engenheiro Ambiental / Professor da Universidade Federal do Espírito Santo.
14h15 – Estatuto da Metrópole. Desafios e perspectivas.
Vanêsca Buzelato Prestes
Mestre em Direito pela PUC/RS / Especialista em Direito Municipal / Procuradora do
Município de Porto Alegre / Corregedora-Geral da Procuradoria-Geral do Município de
Porto Alegre / Conselheira do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos
Difusos (CFDD/Ministério da Justiça) / Professora convidada do Curso de
Especialização em Direito Internacional Ambiental da UFRGS - Universidade Federal do
Rio Grande do Sul, da Especialização em Direito Público da PUC do Rio Grande do Sul,
da FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, da
ESDM - Fundação Escola Superior de Direito Municipal, da UNIDERP Universidade Anhanguera, da Rede de Ensino LFG, entre outras Instituições / Autora
dos livros Temas de Direito Urbano Ambiental, Direito Municipal em Debate e Direito
Urbanístico e de diversos artigos sobre municípios, urbanismo, meio ambiente, gestão pública
e mudanças climáticas, publicados em Revistas Especializadas.
Professor de ensino fundamental, médio e superior. Servidor público fundador da UCB
(União dos Ciclistas do Brasil). Ciclousuário, cicloturismo e cicloativista, autor dos projetos:
“Educação e Pedal: uma parceria legal” e “Rota Segura para a escola”. Promotor da
mobilidade por bicicletas a mais de uma década com trabalhos apresentados em Fórum e
Seminários nacionais e internacionais. Servidor estatutário na Secretaria de Estado da Saúde
e na Secretaria Municipal de Educação de Vitória.
15h15 – Coffee Break
17h30 – Encerramento
16h30 – Mobilidade Humana e Cidades Sustentáveis.
Fernando Braga Pio
Informamos que haverá uma lista de presença e que a declaração de participação só se dará aos participantes que
obtiverem frequência integral no evento, confirmada por meio da assinatura na referida lista.