FUNCIONALISMO – MARIA LUCIA ALCKMIN INTRODUÇÃO Desde a origem da civilização há uma estreita conexão entre a cultura de um povo e a forma de ordenação de seu território. A forma de uma cidade é expressão dos valores, dos costumes, das crenças de uma civilização e, às vezes, constitui o testemunho mais evidente que conservamos de alguns povos ancestrais. O que foi a civilização dos antigos povos americanos, por exemplo, nos é dado a conhecer pelas ruínas de suas cidades. A cidade-estado grega é a expressão da síntese entre a “polis’” e seu território, que para Aristóteles deve constituir o âmbito da vida e atividade dos cidadãos, local onde se encontra seu lar e as instituições representativas de uma sociedade articulada. Não é diferente o que ocorre em outras épocas da história: as cidades medievais que com suas igrejas e espaços intimistas revelam a ordenação do homem a Deus e aos demais homens, síntese do cristianismo; a cidade renascentista expressão do poder que o homem vai conquistando sobre a ciência e a técnica; a cidade barroca expressão da alegria humana, que traz em si a embriagues de quem descobriu o seu poder... O século XIX mostra- se na história como um período em que a civilização européia está confiante de suas conquistas nas artes, nas ciências e nas técnicas. Assemelha- se ao adolescente que crê que tudo lhe é possível e que tudo sabe. As idéias Iluministas fizeram possível esta ilusão. Não ignorava suas mazelas, principalmente os graves problemas sociais e urbanos decorrentes das mudanças trazidas pela Revolução Industrial, mas estava convencido que o conhecimento científico trazia em seu bojo a solução para estes problemas. Assim os urbanistas vão buscar as soluções para estes problemas nas ciências recentes como a sociologia, na economia ou na psicanálise que procuram dar respostas a questão das necessidades humanas referentes às relações do homem com o meio, com os demais e consigo mesmo. O sistema de produção industrial, aliado aos princípios sociológicos, seria o recurso empregado para a solução dos problemas urbanos. Uma nova cidade que seria expressão de uma nova sociedade, de uma nova cultura... 1 Não parece possível compreender as idéias e propostas do urbanismo moderno se não tivermos em consideração o contexto em que surgem e se desenvolvem. A obra de um arquiteto, ou suas idéias a respeito da cidade, não são só suas, por mais genial que ele seja. Todo artista é também um homem de seu tempo e não é alheio às influências do meio em que vive. Só podemos compreender as propostas corbusianas se as inscrevermos no contexto que as produziu. 1. ANTECEDENTES DA CARTA DE ATENAS Os antecedentes imediatos das idéias que os arquitetos do Movimento Moderno forjaram da cidade, estão muito vinculados à sociedade da primeira Europa Industrial, ao grande crescimento das cidades sem uma organização específica e ao marco geral dos grandes artistas e pensadores da época. O trabalho dos urbanistas ingleses em relação à moradia de interesse social, o movimento Arts and Crafts, ou as idéias dos defensores da Cidade Jardim, foram antecedentes importantes para a origem do Movimento Moderno, porém é na Europa continental aonde estas idéias vão se estruturar e tomar corpo, criando o que poderíamos chamar de urbanismo funcionalista, cujos princípios são expostos na Carta de Atenas. Podemos considerar três fatores como os fundamentais na gênese do pensamento urbanístico da Carta de Atenas: 1. O problema da moradia, devido ao adensamento das cidades, à falta de condições de saneamento e à precariedade das moradias da maioria dos habitantes. 2. O funcionamento da cidade que parece decompor- se devido à insalubridade e congestão de seus espaços, sobretudo de suas vias que não haviam sido feitas para os novos meios de transporte. 3. A admiração pela máquina. A indústria é a grande força da nova ordem, o grande paradigma da nova sociedade – do racional e do funcional. 2 É na Alemanha que surge o Movimento Moderno Em 1876, Rheinhardt Baumeister introduz pela primeira vez o conceito de zoneamento, que é aplicado na regulamentação para o desenvolvimento de Berlim e, em 1891, no plano de desenvolvimento de Frankfurt. Em 1907 é fundada a Deutscher Werkbund, associação que reunia diversos artistas e industriais, interessados na produção industrial e que buscavam a valorização estética desses produtos. É no seio desta organização e através dos debates nascidos das grandes exposições que realizou que germinaram as principais idéias do Movimento Moderno. “Só se deve conceber a forma e a construção de objetos no sentido de sua lógica e razão de ser mais elementar” afirmava Henry Van de Velde em 1907, assim já estava planteada a questão do funcionalismo e, ao mesmo tempo, já se começava a discutir a questão da moradia dentro deste princípio. Mas foi no período entre as guerras que se desenvolveram as noções básicas que nortearam o pensamento modernista. Em 1919, Walter Gropius fundou a Bauhaus, em Weimar, e neste mesmo ano Le Corbusier começa a publicar sua revista L’Esprit Nouveau. Bruno Taut, Ernest May, Hugo Haring, Walter Gropius e Hilberseimer entre outros, exercem, neste período, uma intensa atividade profissional que culmina com os CIAM. Entretanto vai ser Le Corbusier o impulsor das posições assumidas pelos participantes dos CIAM. Le Corbusier publica, em 1922, sua “Ville Contemporaine pour 3 millions d’habitantes”, em 1923, “Vers une architecture” e em 1925 seu livro: “Urbanisme” e o “Plan Voisin”, para Paris. Uma produção prolífica de livros e projetos para a cidade. Em 1935, publica o livro “Ville Radieuse”, donde recolhe com clareza os princípios diretores da nova cidade e arquitetura. Em 1928, reúnem- se no Castelo de Sarraz os principais arquitetos europeus convocados por Le Corbusier e Gideon. Na declaração que constitui os CIAM define- 3 se o urbanismo como “a organização de todas as funções da vida coletiva na cidade e no campo”. Durante 30 anos os CIAM foram o palco mundial do intercambio de idéias que puseram a descoberto as tarefas do urbanismo. Em 1929 o CIAM II se reúne em Frankfurt e versa sobre a “Moradia mínima”. Em 1930, em Bruxelas, o CIAM III tratará dos “Métodos racionais de construção” e em 1933, a bordo do Patris em sua viagem de Marselha a Atenas , terá lugar o CIAM IV que definirá “A cidade funcional” e cujo conteúdo e discussões serão recolhidos por Le Cobusier em um livro publicado em 1943: “A Carta de Atenas”. 2. A CARTA DE ATENAS Para sintetizar os princípios do urbanismo funcionalista podemos utilizar o texto escrito por Le Corbusier na introdução à Carta de Atenas: “O urbanismo é a ordenação dos diversos lugares e locais que devem abrigar o desenvolvimento da vida humana em seus aspectos materiais, sentimentais e espirituais, em todas suas manifestações, individuais e coletivos. Abarca tanto as aglomerações urbanas como os agrupamentos rurais. Já não pode estar submetido a um esteticismo gratuito. Por sua própria essência é funcional.As três funções fundamentais pelas quais deve velar o urbanismo são: 1º habitar. 2º trabalhar. 3º recrear- se. Seus objetivos são: a) a ocupação do solo, b) a organização da circulação e c) a legislação”. Essas questões aparecem tratadas com mais detalhes ao longo dos pontos constitutivos da Carta de Atenas, que está estruturada em três partes: uma que trata das relações entre a cidade e sua região, outra, dedicada ao estudo do estado atual das cidades e, finalmente, a terceira parte recolhe as conclusões, ou pontos doutrinais a respeito do urbanismo funcional. 2.1 A CIDADE E SUA REGIÃO Em relação à cidade e sua região, se considera que a cidade não é compreensível senão como uma parte do conjunto geográfico, econômico, social e político que é a 4 região e se defende que as limitações administrativas e as delimitações do planejamento devem se basear em critérios funcionais. Deste ponto de vista, o plano urbanístico de uma cidade é unicamente parte do plano regional. Insiste- se na importância do meio natural na vida humana. A situação geográfica e topográfica, a água, o sol, o clima e a vegetação contribuem para moldar a sensibilidade e a cultura dos habitantes de um lugar. O patrimônio histórico das cidades deve ser preservado, mantendo intacto os edifícios que são um expoente da cultura de um povo, porém esta preservação não deve ser estendida a edifícios sem maior significado. É preciso valorizar o descongestionamento do centro das cidades e aumentar sua densidade (verticalização) e ampliar as áreas verdes. Os arranhacéus serão os novos edifícios destinados às moradias e negócios. Os edifícios destinados aos serviços públicos ficam localizados à esquerda dos edifícios residenciais e comerciais e à direita destes fica á área de abastecimento da cidade e as estações de acesso à mesma. Serão estes os princípios para a construção da cidade moderna. O HABITAR Na Carta de Atenas, quando se analisa a situação das áreas residenciais se assinala o excessivo adensamento das áreas centrais das cidades e a falta de infraestrutura das moradias construídas para o operariado nas áreas periféricas em 5 contraposição com as moradias da burguesia construídas nas áreas bem equipadas e favorecidas pelo zoneamento oficial. Ataca o modelo tradicional de alinhamento dos edifícios na borda dos lotes devido a não ser uma solução favorável à insolação e ventilação adequadas. E, sugere que no futuro os bairros residenciais devem ocupar as melhores áreas urbanas, deve- se evitar o adensamento exagerado e construir as moradias evitando o alinhamento em relação às vias, distanciando- as entre si e construindo edifícios de grande altura e sobre pilotis, para que o solo possa ser liberado em favor de grandes áreas verdes. As células de habitação (unidade de moradia) e as unidades de habitação(de tamanho eficaz) constituem a base do tecido residencial. A célula habitacional ganha independência, já não se apóia sobre paredes mas sobre pilares e a unidade de habitação pode ter células habitacionais diversas, conforme as necessidades dos moradores. 2.3 O LAZER 6 Com relação a esta função urbana, indica que as superfícies livres da cidade são insuficientes devido à devastadora ação de adensamento das áreas urbanas levada a cabo nos séculos precedentes. Além disso, muitas das áreas livres estão mal distribuídas ou se situam em áreas periféricas, razão pela qual são inúteis para melhorar a condição de habitabilidade das áreas urbanas. Os terrenos que poderiam ser destinados às áreas de lazer estão mal comunicados com a cidade. Propõe, portanto, que todo bairro deva contar com uma área verde, racionalmente ordenada, para ser utilizada como área de jogos das crianças e atividades para adolescentes e adultos (jardins da infância, escolas, bibliotecas, centros culturais, etc.) Essas áreas serão complementadas com áreas destinadas ao lazer, nos fins de semana: parques, bosques, praias e outros lugares de grande atrativo natural, que devem conectar-se à cidade por meio de um sistema de transporte adequado. O TRABALHO A cidade é o principal espaço de trabalho, já que a industrialização tirou o homem do campo. Em geral, os locais de trabalho estão situados longe dos locais de moradia o que ocasiona grande perda de tempo nos transportes e congestionamento nas vias. 7 Essa situação problemática demanda exigências para o futuro, que na Carta de Atenas ficam concretizadas na recomendação da redução de distâncias entre o local de moradia e de trabalho. No centro das cidades, grandes arranha-céus servem às diversas atividades que se dão no espaço urbano - sobretudo residência e trabalho. Assim as grandes distâncias decorrentes da extensão do espaço urbano deixarão de existir. Substitui- se a circulação horizontal pela vertical e se libera o terreno, que se transformaria em um grande parque destinado ao lazer. Os setores industriais devem ficar em zonas diferentes das zonas residenciais, com boa acessibilidade e separados das moradias por áreas verdes. O local destinado ao centro de negócios poderá, também, estar situado junto às vias de circulação que enlaçam aos elementos urbanos mais significativos. 2.5 A CIRCULAÇÃO As ruas da cidade antiga são inadequadas às mudanças dos meios de transporte. Le Corbusier propõe um sistema viário para as cidades: um sistema de hierarquização de sete tipos de vias: V.1: estrada nacional ou estadual que atravessa o país ou continente; V.2: via arterial, tipo de artéria essencial em uma aglomeração; 8 V.3: vias reservadas aos transportes mecânicos, não têm calçadas e nenhuma porta de edifício abre- se para ela. As V.3 delimitam um setor; V.4: rua comercial de setor; V.5: penetrando no setor, ela conduz os veículos e os pedestres às portas das casas, com a ajuda das V.6; V.7: via que alimenta as zonas verdes, onde ficam as escolas e as áreas esportivas; V.8: são as ciclovias, sugeridas posteriormente. Sugere, ainda a distribuição do sistema viário em três níveis: o térreo destinado às vias anteriormente classificadas, o sub-solo para os veículos de carga e os eixos norte- sul e leste-oeste, acima do nível das ruas e unidas a elas por rampas a cada 800 ou 1200m e que constituiriam os eixos da cidade. 3. VISÃO CRÍTICA DO URBANISMO FUNCIONALISTA A crítica ao sistema funcionalista tem sido muito freqüente nos últimos anos. Parece ser, que o desencanto com o “mundo novo” prometido pela modernidade, encontrou seu “bode expiatório” no modernismo, e que Le Corbusier, arquiteto símbolo do 9 movimento moderno deva ser responsabilizado por isto. Se antes era exaltado pela audácia de suas propostas agora deve ser execrado pelo utopismo que continham. Na verdade, podemos reconhecer nas propostas de Le Corbusier e que foram definidas na Carta de Atenas, um caráter radical, utópico e voluntarista. Radical porque desqualifica com extrema violência a cidade histórica, construída gradativamente ao longo do tempo. O critério para valorizar a cidade não pode se limitar à sua funcionalidade. O quotidiano dos habitantes de uma cidade envolve muito mais que a satisfação por sua qualidade funcional, envolve a emoção profunda da vida na cidade intrincada, simbólica, complexa, susceptível de mil interpretações diferentes. A dinâmica das relações sociais não obedece aos critérios de grupos estáveis espacialmente definidos, mas segue a dinâmica de grupos abertos de procedências culturais distantes. A cidade não é só um espaço, mas um lugar onde se fixam as nossas lembranças, onde concretizamos nossas esperanças, que abriga os nossos sonhos e desencantos. As transformações urbanas propostas por Le Corbusier, ainda que possam ser implantadas gradativamente nas cidades existentes, supõe uma transformação radical do valor da cidade como espaço de relacionamento humano para o valor de eficácia, próprio da visão produtiva da era industrial. É uma visão utópica porque não considera os mecanismos econômicos, políticos, administrativos e sociais que estão envolvidos na produção da cidade. Já no início dos anos 50, José Luis Sert, urbanista espanhol, referia- se à esquecida quinta função da cidade, esquecida pela Carta de Atenas: a participação que os habitantes da cidade têm nas transformações da mesma. O urbanismo proposto por Le Corbusier pode ser considerado voluntarista porque atribui exclusivamente ao arquiteto o papel de determinar como deve ser a cidade, como se ele pudesse ter esse poder. Entretanto, deve- se ter em consideração que no momento em que Le Corbusier apresenta suas propostas, as transformações urbanas decorrentes do crescimento da população, da mudança dos meios de transportes e da tipologia arquitetônica apresentavam interrogantes para o futuro das cidades que não poderiam ser solucionados senão por uma resposta que envolvesse grandes reformulações. 10 De fato, podemos observar que o desenvolvimento do urbanismo na segunda metade do século XX supôs a matização das propostas apresentadas por este extraordinário arquiteto. Talvez não pensemos no adensamento das cidades segundo os modelos apresentados por Le Corbusier no projeto da “cidade contemporânea para três milhões de habitantes”, mas sem dúvida a cidade extensa, baseada no modelo de urbanização anglo-saxão já mostrou sua inconveniência, e o adensamento dos centros urbanos mostra- se como solução para o problema das conurbações. O estudo de Buchanan sobre o sistema viário e de transporte para as cidades inglesas e os atuais estudos apresentados pelos programas de gestão urbana, têm Le Corbusier como um precursor. Entretanto as propostas funcionalista do urbanismo de Le Corbusier devem ser vistas como princípios, que serão aplicados caso a caso e que em sua generalidade só podem ser concretizados em uma nova cidade 4. BRASILIA - A CIDADE FUNCIONAL A cidade de Brasília, capital do Distrito Federal, foi construída na segunda metade da década de 50 e é um raro caso de cidade planejada segundo os princípios da Carta de Atenas. Projetada por Lúcio Costa e Oscar Niemeyer tem sido uma cidade controvertida, criticada e louvada por muitos. Em seu relatório para o Plano Piloto de Brasília, Lúcio Costa afirma que a cidade foi planejada para “o trabalho ordenado e eficiente, mas ao mesmo tempo para ser viva e aprazível”. Nascida a partir do cruzamento dos eixos norte-sul e leste-oeste que definem os princípios da nova técnica rodoviária – inclusive a eliminação dos cruzamentos – com pistas centrais de velocidade e pistas laterais para o tráfego local, dispôs- se ao longo dos eixos norte-sul os setores residenciais e, aproximando- se do cruzamento com o eixo leste-oeste, os setores comerciais e de serviços. O centro cívico e administrativo, o setor cultural, o centro de diversões, o centro esportivo, o setor administrativo municipal, os quartéis, as zonas destinadas ao abastecimento e às pequenas indústrias locais e, por fim, a estação rodo- 11 ferroviária, foram se ordenando e dispondo ao longo do eixo transversal, que passou a ser o eixo monumental. O setor residencial de Brasília é constituído pelas super-quadras onde os blocos residenciais de até seis pavimentos se dispõem de maneira variada. O acesso de veículos aos blocos é feito através de vias locais e de pouco movimento, com calçadas para os pedestres. A cada duas super-quadras fica o setor de comercio local, que deveria ser acessado pelo usuário pelo interior da quadra através de uma rua exclusiva para pedestres, servindo a rua atrás das lojas para o abastecimento das mesmas. 12 Já com 50 anos a cidade de Brasília adquiriu fisionomia própria, distinta daquela pretendida por seus planejadores. Surgiu o setor de habitações individuais geminadas, as habitações e o comercio dos setores do lago Paranoá, o setor hexagonal e mais recentemente o setor sudoeste. Serviços e pequenos comércios ocupam algumas das casas do setor de habitações individuais geminadas e o acesso, tanto das casas como do comercio local se dá pela via destinadas aos veículos, raramente sendo utilizada a via exclusiva para os pedestres. O que deveria 13 ser o fundo das lojas no setor comercial entre as quadras ou casas da HIGS passou a ser a fachada. O comércio local que deveria ser constituído por lojas diversificadas: armazéns, quitandas, farmácias, padarias, etc, e por serviços como sapateiros, chaveiros, consertos de eletro-domésticos, etc, adquiriu funções especializadas, como ruas de lojas de roupas, agências de viagens, móveis, etc. A limitação do crescimento de Brasília fez surgir junto do plano piloto diversas cidades-satélites, que são estranhas simbioses entre as cidades tradicionais e a capital, que procuram imitar. Algumas têm vida própria (Taguatinga, Guará I e II) , porém a maioria constitui verdadeiras cidades dormitório, a certa distância evitando a conurbação. As mudanças de Brasília e o surgimento das cidades satélites mostram que a população recria a cidade, mesmo quando tenha sido detalhadamente pensada por seus planejadores, afinal as cidades têm vida porque participam da vida daqueles que nela vivem. 14 15