2 – O PLANO PILOTO DA BAIXADA DE JACAREPAGUÁ
O Plano piloto para a Baixada de Jacarepaguá, da autoria do arquiteto Lúcio
Costa, nasceu da necessidade de disciplinar a expansão urbana do Rio de Janeiro, na área
conhecida popularmente como Barra da Tijuca, desde a barra da lagoa do mesmo nome até as
terras do Recreio dos Bandeirantes - uma das últimas fronteiras de expansão da cidade, que em
curtíssimo espaço de tempo transfigurou-se de uma terra quase virgem e desabitada em um
espaço urbano dinâmico, relativamente denso e muito movimentado. Isto ocorreu em menos de
três décadas.
Até o fim da década de 60, a
área se conservava em seu estado natural,
bloqueada pelos maciços da Tijuca e da Pedra
Branca (ver anexo 1) que a isolavam do restante
da cidade, o que permitiu preservar essa reserva
excepcional para futuras expansões urbanas. A
abertura do elevado do Joá, nos anos de 1970,
rompe a primeira barreira da Zona Sul em
direção à Barra. Já a auto-estrada Lagoa-Barra,
que começou a ser construída na segunda
metade dos anos de 1960, facilitou o acesso,
Auto-Estrada Lagoa-Barra
graças a um sistema conjugado de túneis e viadutos, trazendo à tona a importância da região,
expondo a necessidade de estabelecer determinados critérios de urbanização capazes de motivar e
orientar o seu desenvolvimento ordenado.
Convidado pelo Prefeito Francisco Negrão de Lima, em 1956, para executar o
plano, o professor, conforme o chamavam os técnicos da Prefeitura com os quais veio a trabalhar
no detalhamento do plano e, posteriormente na Superintendência de Desenvolvimento da Barra,
mostrou-se reticente, mas acabou por aceitar, seduzido pela beleza e força da região. Lucio Costa
viu ali a possibilidade de elaborar um plano que harmonizasse a natureza e o homem e que
representasse um novo urbanismo, completamente diferente do que se iniciara no período do
Império, se consolidara na cidade principalmente desde os primeiros anos da República e que
resultara na fragmentação do território urbano, segundo o próprio urbanista, em duas porções
desequilibradas: ao sul concentrada e densa e ao norte espraiada e difusa, uma estrutura
invertebrada.
A Barra seria, pois a chance da cidade se reunificar através de três eixos
longitudinais paralelos e um transversal perpendicular a eles, que os articularia. Do encontro
entre o último, hoje avenida Ayrton Senna, e o do meio, a avenida das Américas, resultaria um
novo pólo. Este, por sua vez, conformaria o futuro centro metropolitano do Rio de Janeiro, em
substituição ao centro antigo.
O Plano, finalmente, seria a chance de salvar a região da ocupação desordenada
e predatória que já vinha acontecendo e que levaria, fatalmente, à degradação do meio ambiente
selvagem e agreste e ao caos. Portanto, mesmo atento à beleza e importância do sítio natural,
Lucio Costa antevia que, caso não fosse realizado um projeto cuidadoso de ocupação, a baixada
da Barra e Jacarepaguá estaria fadada a mais impiedosa e inexorável destruição:
“A reserva biológica aspirava a preservação de toda essa área como parque
nacional. E, de fato, o que atraía irresistivelmente ali e ainda agora, até certo ponto, atrai é o ar
lavado e agreste; o tamanho – as praias e dunas parecem não ter fim; e aquela sensação
inusitada de se estar num mundo intocado, primevo.” 8
2.1 – O Arquiteto
Lucio
Costa,
internacionalmente
conhecido como o arquiteto que projetou Brasília, nasceu
em Toulon, na França, em 27 de fevereiro de 1902, filho de
brasileiros, e faleceu no Rio, em 1998, cidade na qual viveu
e trabalhou a maior parte de sua vida, com algumas
incursões na Europa, onde estudou e morou durante um
período entre a infância e a adolescência. Formado pela
Escola Nacional de Belas-Artes, em 1923, da qual foi
diretor entre 1930 e 1931. Era membro honorário do Royal
Institute of British Architects e doutor honoris causa pela
Harvard University, entre outras instituições estrangeiras.
Lucio Costa
A contribuição de Lucio Costa e sua importância para a arquitetura e o
urbanismo no Brasil podem ser constatadas pelos inúmeros projetos que criou e executou, pela
não tão vasta, mas consistente obra escrita que deixou e por sua presença no centro de inúmeras
discussões, muitas vezes acaloradas, sobre urbanismo e arquitetura que extrapolaram até mesmo
as fronteiras do país.
8
Lucio Costa – Registro de Uma Vivência, Lucio Costa, Empresa das Artes/UnB, 1995, pág. 348.
Lucio, como ainda se referem carinhosamente a ele os amigos, participou desde
a criação, em 1937, do Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Até sua morte,
permaneceu ali como uma das vozes mais consideradas, se não a mais influente, nas formulações
e nas idéias sobre os caminhos da proteção da identidade cultural do país, notadamente sobre os
destinos do patrimônio arquitetônico brasileiro.
Conhecido como homem culto, elegante, afável e discreto, Lucio Costa foi e é
considerado um dos mentores seminais da arquitetura e do urbanismo moderno brasileiro,
movimento ao qual se integrou a partir de 1931, após um brevíssimo período seduzido pelo estilo
neocolonial.
Os principais destaques de sua obra e que o tornaram uma quase lenda foram a
participação no projeto do edifício-sede do Ministério da Educação e Saúde, tombado como
patrimônio nacional e considerado umas das obras-primas da arquitetura mundial; o projeto do
Plano-Piloto de Brasília, em 1956, cidade classificada como Patrimônio da Humanidade pela
UNESCO; e o Plano-Piloto da Baixada de Jacarepaguá e Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, em
1969.
2.2 – O Plano
Habitar, trabalhar, divertir-se e circular. Era isto que Costa trataria de dispor e
organizar sobre o território primevo e selvagem, como ele próprio se referia, a ser ocupado.
O problema, portanto, ultrapassava os limites em que foi posto, pois o que
importava não era tão somente dar solução urbanística adequada a um programa de caráter
recreativo, residencial e turístico, como talvez se imaginasse. O que estava concomitante e
verdadeiramente em jogo é a própria estruturação urbana definitiva da Cidade-Estado.
Assim o primeiro impulso instintivo, haveria de ser sempre o de se impedir que
se fizesse lá o que for. Mas, por outro lado, parecia evidente que um espaço de tais proporções e
tão acessível não poderia continuar imune, teria mesmo de ser mais cedo ou mais tarde,
urbanizado. No essencial propunha uma rede de vias hierarquizadas e estruturadas das duas
principais vias existentes, embora ainda rudimentares, as atuais:
■
Avenida das Américas – a leste
continuando a auto-estrada Lagoa/Barra,
ligando a região à zona sul da cidade e, a
oeste alcançando a região de Santa Cruz e
Campo Grande, podendo chegar a própria
Rio-Santos (BR 101).
Trecho da Avenida das Américas
■ Avenida Ayrton Senna (antiga Via 11) – estabelece a
ligação entre a Barra e a zona norte da cidade, através do
bairro de Jacarepaguá.
Funcionando como auto-estradas, esses eixos,
em linha reta, não teriam cruzamentos semaforizados e nem
passagens de nível para pedestres, que no futuro cruzariam as
vias através de passagens subterrâneas.
Via 11 – 1970
Sistema Viário
Quanto à faixa litorânea
– Avenida Litorânea, entre a praia e a
lagoa ou o Canal de Marapendi, deveria
ser conservado no estado, salvo, alguma
construção de caráter muito especial para a
conveniência do público freqüentador da
região. Esta não deveria se transformar
em avenida de mão dupla, com canteiro
central e retorno; deveria pelo contrário,
ser mantida rústica para integrar-se no
ambiente agreste que importava preservar.
Outro ponto de grande importância seria
proibir – em toda área urbanizada –
posteamento para redes aéreas.
Todas as instalações deveriam ser subterrâneas
como em qualquer cidade que se preze.
Avenida Litorânea, atual Avenida Lucio Costa –
como podemos ver tornou-se avenida de mão dupla,
diferente do que foi proposto pelo plano.
Um monotrilho ligaria edifícios, localizados nos gabaritos centrais, com a
Cidade Universitária e o Galeão, através da rua Cândido Benício e do eixo Madureira-Penha.
Deveria ser preservado espaço para implantação do transporte pré-metroviário
(ver anexo 2) que ligaria a área a várias estações do sistema ferroviário. Pretendia o plano
também que a região fosse urbanizada tanto para transporte individual, pelo uso cada vez maior
de veículos automotores particulares, como para o transporte de massa que necessariamente
deveria ser implantado em futuro próximo.
Para reforçar a malha viária básica, além do metrô e do monotrilho, foram
previstas dentro da região mais de duas ligações principais: a Via 5, também na direção lesteoeste e a Via 9, na direção nordeste-sudeste.
Como suportes secundários de circulação,
propiciando acesso à orla marítima, a Avenida Sernambetiba e a Via 2, margeando a Lagoa de
Marapendi. (ver anexo 3)
A abertura do tráfego em 1970, da auto-estrada Lagoa-Barra, via integrante do
anel rodoviário da cidade, transpôs o obstáculo físico que vinha protelando a ocupação intensa da
Baixada de Jacarepaguá. Situando-se então a 15 minutos da Lagoa Rodrigo de Freitas e cortada
longitudinalmente pela Avenida das Américas, que estabelece a ligação entre o porto do Rio de
Janeiro e o porto de Santos.
Edificações
Os usos e as atividades propostas seriam implantados nas 46 subzonas de usos
criados pelo plano. Ali se localizariam os espaços para moradia, lazer e trabalho, com lugares
reservados especificamente para esportes, administração, serviços, comércio e, ainda para os
setores a serem preservados: a reserva de Marapendi, as pedras de Itaúna e da Panela e o bosque
da Barra. Além disto o plano era recheado de recomendações quanto à natureza e à necessidade
de deixá-la, mesmo nas áreas a serem urbanizadas, o mais agreste possível, preservando-as como
jardins de areia, dunas e vegetação de restinga entre as edificações (ver anexo 4).
As moradias, em geral, se concentrariam em grupos de prédios altos,
distribuídos de maneira sinuosa ao longo da Avenida das Américas, e constituindo núcleos de
ocupação residencial distantes um quilômetro um dos outros. A altura dessas edificações poderia
chegar até entre 25 e 30 pavimentos (torres). Outras concentrações de prédios de apartamentos,
estes com cerca de oito a dez pavimentos, seriam implantadas a cada quilômetro nos cruzamentos
da atual Via Parque e da Avenida das Américas.
Outra característica da urbanização proposta seria a abundância de áreas verdes
contínuas, já que os problemas de uso e ocupação do solo são considerados em estreita correlação
com a preservação sempre que possível “in natura”, das partes mais expressivas do território
atingido. Medidas especiais vinham sendo tomadas para conservar os elementos mais importantes
do relevo como os monumentos naturais que marcam a paisagem ambiente.
“Esses conjuntos de torres, muito afastados, além de favorecer os moradores
com o desafogo e a vista, teriam o dom de balizar e dar ritmo espacial à paisagem, compensando
ainda, por outro lado, o uso rarefeito do chão mantido agreste.” 9
Junto ao núcleo de torres se espalhariam as lojas comerciais em edificações
térreas e agrupamentos espaçados destinados a mansões ou casas menores. A faixa litorânea
deveria ficar livre de edificações, salvo as que fossem para atender a conveniência do público
freqüentador das praias. Um único conjunto de prédios altos seria admitido nesta faixa e se
localizaria nas duas laterais do entroncamento da avenida do litoral com a Via 11, atual Ayrton
9
Lucio Costa – Registro de Uma Vivência, Lucio Costa, Empresa das Artes/UnB, 1995, pág. 349.
Senna.
Na faixa mais estreita, compreendida entre a
Avenida das Américas e a Lagoa da Tijuca, seria apenas
permitida a construção de casas ou clubes em grandes
áreas.
As casas, porém, poderiam ter áreas e pátios
murados, mas não poderiam ter muros nas divisas nem
nos alinhamentos, apenas cerca viva com aramado,
portões e eventual pavilhão de caseiro, pois, assim o
verde estaria sempre prevalecendo.
Prédios altos próximo à Avenida
Litorânea – pouco espaço entre as
edificações.
O Futuro Centro Metropolitano
O Centro Metropolitano seria um local reservado, essencialmente como local de
trabalho, novamente os gabaritos seriam elevados, podendo as torres localizadas nos quarteirões
centrais alcançar até 200 metros de altura, quatro a mais do que a Pedra da Panela, que serviu de
referência. Além deste centro, haveria mais dois subcentros, um junto ao loteamento existente do
Jardim Oceânico e o outro contíguo ao canal de Sernambetiba, no Recreio dos Bandeirantes.
Lazer e Entretenimentos
O Plano, como não poderia deixar de ser, repercutiu sobre toda a estrutura da
cidade, sobretudo no setor de lazer. Além do Centro Internacional de Feiras e Exposições – Rio
Centro e do Autódromo Nelson Piquet, haveria um Centro Cívico que até hoje não saiu do papel.
Este Centro estaria localizado na planície marcada pela presença da Pedra da Panela e seria
batizado de Paço da Panela. A Pedra deveria ser preservada em seu estado agreste natural,
fazendo contraste à elegância arquitetônica do Centro Cívico.
Ao fundo a Pedra da Panela
Quanto aos cinemas e outras comodidades estariam igualmente localizadas de
acordo com a conveniência dos interessados e usuários na vizinhança desses núcleos. Deveriam
ser reservados também espaços para a localização futura de um novo estádio, de novos campos
de golfe e para a instalação dos clubes esportivos.
2.3 – Por que o Plano Fracassou?
O fato do plano regular o aproveitamento dos terrenos, os gabaritos das
edificações e o coeficiente de ocupação, limitava muito a ação de empresários e de imobiliárias.
Várias propostas do plano foram alvo de inúmeras críticas e polêmicas.
Na época, a mídia documentou uma série de discussões, que envolveram a
Prefeitura, grupos empresariais, entidades de moradores, a Câmara Municipal e o próprio Lúcio
Costa. O resultado foi a modificação introduzida por um decreto, de 27 de abril de 1981, que
alterava gabaritos, criava novas condições de parcelamento e autorizava a construção de hotéisresidência ao longo a orla marítima. Logo, o urbanista Lucio Costa decide se afastar dos destinos
da ocupação da Barra da Tijuca.
Comparando esse plano com o de Brasília, de autoria do mesmo Lucio Costa, e
com um intervalo de pouco mais de 15 anos entre eles. Tanto aqui, quanto lá, o ponto de partida
foi a articulação de dois eixos ortogonais em torno dos quais evoluiriam todas as propostas e o
processo de ocupação. As diferenças essenciais entre os planos diziam respeito à geografia, que
no Rio impunha restrições pela presença do mar, das lagoas e das montanhas e em Brasília
obrigava a montagem de uma verdadeira cidade com todas as suas atividades. Enquanto em
Brasília as decisões estavam inteiramente a cargo do governo, na Barra o processo teria uma
grande participação do setor privado. Essas situações provocaram uma enorme diferença ao se
comparar os resultados de cada plano.
Apesar das idéias de Lucio Costa serem contrariadas, traços de um urbanismo
moderno estão presentes em cada canto da região. As formas de ocupação do bairro manifestam
claramente as idéias do mestre. A grande diferença é que a Barra é o resultado de um processo
social que interagem, ao lado do Estado, as forças do mercado e os grupos sociais. Aos poucos a
Barra foi adquirindo identidade própria. Brasília foi declarada Patrimônio da Humanidade pela
UNESCO sendo condenada, portanto, a permanecer sempre igual. A Barra, ao contrário, é um
espaço mutante e dinâmico. Enquanto Brasília permaneceu conservadoramente “moderna”, a
Barra se tornou pós-moderna.
Veremos a seguir como este plano influenciou no modo de vida dos moradores,
ocasionando o crescimento dos condomínios fechados.
2.4 – A Polêmica dos Condomínios Fechados
Parte desta seção foi retirada de uma dissertação de mestrado em Arquitetura
pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. A autora, Ana Cristina Gomes dos Santos,
conseguiu expor com muita clareza como e porquê surgiram os condomínios fechados, além de
demonstrar o que os moradores pensam sobre o assunto. Utilizei também uma série de
reportagens de jornais que venho colecionando sobre a região, que exemplificam várias
colocações da autora. É o que veremos a seguir.
2.4.1 - Pós-Modernidade e espaço residencial: os condomínios fechados
O espaço urbano tem sido marcado por um fenômeno tipicamente pósmoderno: os condomínios fechados.
Surgidos nos anos 70, os condomínios fechados
identificam, de maneira inequívoca, a Barra da Tijuca por lhe emprestarem uma feição singular.
Reunindo habitantes de variadíssima procedência, de imediato ficou claro que
não havia consenso sobre o que se entendia por bem-viver. As cercas, a vigilância ostensiva, a
banalidade e os conflitos característicos da vida social centralizada pelos clubes, saunas e
piscinas, logo deixariam claro que o espaço ao redor da moradia, menos que um atrativo, se
constituía numa ameaça – cabia garantir que as áreas comuns eram exclusivas dos moradores. A
inclusão de escolas, comércio e serviços diversos dentro dos limites destes condomínios, ao
menos no seu período inicial, passariam a ser vistos como um arquipélago cujas unidades
mantêm pouco contato, salvo pelas áreas de assimilação representadas pelos macro-mercados e
pelos shoppings.
A princípio, é legítimo estabelecer uma relação direta entre a formação dos
condomínios fechados e o Plano Lúcio Costa, embora eles não constassem, de fato, no plano. Se
tomarmos como premissa o fato de que os núcleos residenciais eram compostos por
agrupamentos de casas e de torres afastados 1 km entre si, intermediados por nada, ou como se
queira, por “áreas livres” ou “espaços verdes”, podemos especular que esse distanciamento tenha
favorecido, posteriormente, o cercamento dessas casas e desses edifícios, coisa que seria mais
difícil de acontecer se o tecido urbano fosse concebido nos padrões tradicionais e densamente
construído. Aliás, a própria concepção do plano, ao prever “um sistema térreo autônomo de
lojas e de toda a sorte de utilidades (...) com pátios, pracinhas e área de recreio para as
crianças” articulado aos edifícios dos núcleos, tinha por objetivo “propiciar a confluência ao
invés da dispersão” (Costa, 1969).
O que Lúcio Costa não podia prever era que essa
“confluência” fosse resultar em um cercamento dos núcleos, isolando-os dos espaços livres que,
originalmente, destinavam-se à sua integração, pois havia até mesmo uma recomendação para
que não houvesse muros divisórios.
1 km
1 km
1 km
1 km
Fonte: Dissertação de Mestrado em Arquitetura, UFRJ, Ana Cristina Gomes dos Santos, p.125.
Podemos também alegar que a separação factual entre os espaços livres e os
núcleos (em função do cercamento destes) deveu-se à não utilização desses espaços pelas
pessoas. As pessoas não usam os espaços livres e verdes apenas porque eles existem ou porque
assim os urbanistas esperam que elas façam. A falta de razões concretas para o uso desses
espaços pode ter colaborado para o seu isolamento.
Por outro lado, podemos alegar que os condomínios fechados surgiram em
função do próprio zoneamento e uso do solo previstos no plano. A opção pelo espaço aberto,
com construções de gabarito alto e isoladas, implicava em uma baixíssima taxa de ocupação do
solo.
O fato dos núcleos terem sido edificados em grandes lotes resultou em uma
valorização do solo e em uma “seleção prévia”, uma demanda específica para as classes média e
alta, que buscavam novos espaços residenciais. Obviamente, foi essa população de classe média
e alta que acabou por incentivar a proliferação dos condomínios fechados, pois podiam pagar por
eles.
Os condomínios funcionam como um refúgio, um lugar preservado para as
classes média e alta, e reúnem conforto, lazer e segurança – itens indispensáveis para assegurar a
“alta qualidade de vida”, “a sensação de férias permanente” e “o paraíso urbano” que os
moradores dizem lá encontrar. Dos antigos núcleos imaginados por Lucio Costa, com algumas
lojas e parquinhos para a criançada se distrair, sobrou muito pouco. Os condomínios agora
competem entre si na oferta de uma infra-estrutura cada vez mais diversificada e com maior grau
de sofisticação: salão de beleza, academia de ginástica, sauna seca e a vapor, massagem, coffeshops, restaurantes, minimercados, salas de TV e vídeo, salas de jogos, salas para recreação
infantil, salões de festa, lavanderia, lojas de conveniência, salão de convenções, uisqueria, clínica
médica, clube, piscinas (olímpica, semi-olímpica, aquecida), ginásio e quadras poliesportivas. O
luxuosíssimo Barra Golden Green tem até uma campo de golfe.
Condomínio Barra Sul, um dos mais antigos da Barra da Tijuca.
No Oceanfront Resort, atualmente em construção na Avenida Lúcio Costa, os
onze edifícios previstos pelo projeto desfrutarão também de um elaborado tratamento
paisagístico: fontes, cascatas, lagos, pequenas pontes, jardins e um mini-horto, onde os moradores
poderão deixar as suas plantas para serem tratadas ou durante o período em que estiverem
viajando!
Mas a sofisticação passa também pela incorporação dos avanços tecnológicos
aos condomínios.
A IBM vai implantar no Oceanfront Resort um sistema que está sendo
chamado de “Intranet”, de modo que quando um morador quiser reservar uma quadra de tênis,
consultar o cardápio do restaurante, fazer compras de supermercado online, mandar arrumar o
apartamento, basta acessar a rede interna. Além disso, serão oferecidos: uma central telefônica
com serviço de recados, três home-offices por prédio, uma central de pagers para uso interno dos
moradores e acesso à Internet pelo condomínio, sem que o morador precise ocupar a sua linha
telefônica particular. A casa dos Jetsons vai se tornar realidade.
O que impressiona no fenômeno dos condomínios não são tanto as regalias e
facilidades oferecidas a quem as deseja e pode pagar por elas, mas a idéia de exclusividade que
os transformam em espaços à parte da cidade. Na maioria dos casos, a infra-estrutura oferecida é
quase que totalmente de uso exclusivo dos moradores, conferindo-lhes um prestígio social e
econômico e fomentando o sonho de consumo daqueles que não podem desfrutar desses
privilégios. A propaganda de lançamento do Oceanfront Resort confirma essa situação: “E o
melhor: apenas os moradores e seus convidados poderão freqüentar o Ocean Club & Spa. E,
como posteriormente não haverá venda de cotas do clube, o Ocean Club & Spa será o clube
mais fechado do Rio”.
Condomínio Crystal Lake, as margens da Lagoa de Marapendi.
2.4.2 - Segurança e Segregação: o lado de dentro e o lado de fora
A natureza participante a que apelavam os anúncios dos jornais torna-se mero
pano de fundo de uma opereta cujos personagens são prisioneiros dos playgrounds e das “áreas
de lazer”.
O aumento da violência nas duas últimas décadas, se corresponde
estatisticamente a um crescimento da população carcerária, materialmente, no quadro da vida
urbana, identifica-se com a presença das grades e dos muros fechando a vista e o acesso aos
espaços de habitação. Com eles, e com cães e vigias, as recentes construções isoladas dos novos
loteamentos da região protegem-se de ameaças suspeitas.
A defesa do luxo fez nascer um arsenal de sistemas de segurança e uma
vigilância permanente. Hoje, todos os novos condomínios fechados da Barra incorporam os altos
esquemas de segurança como parte importante para a estratégia de venda. Os folhetos de
propaganda dos lançamentos reforçam a idéia de morar com conforto e segurança: guaritas com
controle eletrônico, circuito interno de TV, central PABX com discagem direta, etc. O sistema de
segurança informatizado que será implementado pela IBM no Oceanfront Resort quer oferecer
um “controle total” e uma “tripla” segurança: três zonas de controle entre o lado de fora do
condomínio e o acesso aos apartamentos, com câmeras de vídeo cobrindo toda a área. Além
disso, cada morador terá um cartão magnético personalizado, que destravará o portão principal e
permitirá o acesso às garagens e aos apartamentos.
Em matéria publicada pelo jornal O Globo, parte Rio, do dia 14/04/02, nos
mostra que este isolamento, provocado pelo medo da violência, cria a marginalização de grupos
sociais dentro da cidade.
Prédios e condomínios se tornam castelos medievais, como conclui a recente
pesquisa financiada pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio
de Janeiro (Faperj). Estudantes de arquitetura da Universidade Federal Fluminense constataram
que, em alguns bairros da cidade, a “medievalização” da arquitetura demonstra a preocupação de
incluir a segurança como item principal dos mais novos projetos arquitetônicos no estado. Tratase da arquitetura da Violência ou do Medo, como está sendo chamado o trabalho organizado pela
professora Sônia Ferraz, da UFF.
Mansões e condomínios de alto luxo construídos, nos bairros mais nobres da
cidade, com torres com pequenas fendas para vigias (como se fossem seteiras de castelos), altos
muros de pedras, portais duplos e até fossos com ponte, como no condomínio Summer Dream, na
Avenida Sernambetiba, na Barra da Tijuca.
É a linguagem medieval de proteção. O estudo conclui que a insegurança
desenha um novo padrão funcional e formal de arquitetura e comprova que o medo gera lucro:
uma boa fatia do mercado imobiliário, da indústria de equipamentos e materiais de segurança
cresce na mesma medida em que a violência.
Segundo a pesquisa, na medida em que as pessoas buscam proteção também
estão se auto-excluindo e esta exclusão pode provocar a marginalização de grupos sociais que
vivem em condomínios fechados. A professora Sônia Ferraz explica que tanta proteção altera de
maneira significativa as relações pessoais.
A obsessão por segurança, em conseqüência do medo, tornou-se uma questão
arquitetônica, ou seja, estar do lado de dentro tornou-se um símbolo de status, de se estar
protegido, escorado, enquanto que estar do lado de fora evoca exposição, isolamento e
vulnerabilidade.
O problema é que, à medida em que os condomínios fechados vão se
multiplicando, a cidade vai se dividindo sistematicamente em um dentro e um fora. Na Barra, é
cada vez mais difícil para qualquer cidadão (e simplesmente impossível para os mais pobres)
entrar nos condomínios fechados sem o convite ou a autorização de um morador. Em tese, as
ruas internas dos grandes condomínios são públicas; existem escolas municipais lá dentro e,
portanto, as ruas não poderiam ser “fechadas”.
Mas a maior parte das pessoas não têm
conhecimento disso. Os moradores e os grandes empreendedores conseguem a liberação, junto
ao poder público, para cercar os condomínios. Há quatro anos, o então diretor da Amabarra
(Associação de Moradores da Barra da Tijuca) denunciava o fato dos condomínios estarem
privatizando ruas ilegalmente, “graças à conivência explícita das autoridades”. Para ele, o
mercado de segurança privada na Barra já era à época, o mais promissor do país, pois, como o
objetivo era “vender a Barra como uma ilha de segurança”, as empresas disputavam
acirradamente os milhões que as pessoas aceitavam pagar para ter a ilusão de sentirem-se
protegidas. E ele ainda acusava a entrega da segurança nas mãos de empresas particulares que
“não poderiam estar atuando em via pública; nem mesmo estas vias públicas poderiam estar
fechadas com cancelas. A atual situação é totalmente ilegal”.
Como exemplo, a mesma pesquisa realizada por estudantes de arquitetura da
UFF citada acima, constata que na Barra, um conjunto de prédios entre a Rua Gastão Senges e as
avenidas Celso Kelly e Assis Chateubriand foi cercado por grades que invadiram a calçada,
obrigando o pedestre a andar na rua. As ruas dos condomínios Barramares e Nova Ipanema são
públicas, mas foram cercadas, segundo o vice-presidente da Ademi, o construtor Ivan Wrobel.
Ele ficou impressionado com a pesquisa e admitiu a “medievalização” da arquitetura no Rio.
Francisco Albenza, vice-presidente da Atlântica Residencial, também concorda com os
pesquisadores. Mas ressalta que a preocupação com a segurança existe em todas as grandes
cidades.
A segurança predial é um processo, e não apenas uma atitude de colocar meios
eletrônicos. A professora Sônia Ferraz afirma que este processo não tem fim: de um lado existe
alguém criando meios de defesa e do outro existe quem pense em como burlar os esquemas de
proteção.
Vamos assistindo, assim, a uma segregação ostensiva dos espaços promovida
pelas elites e com a conivência das autoridades, que vão se apropriando de pedaços da cidade e
impedindo o livre acesso de “estranhos”. Quer dizer, então, que a perda da liberdade é o preço da
segurança? Qual a noção de liberdade se há restrição de acesso a ruas com portões que só se
abrem com o controle remoto dos moradores e de seguranças particulares, que controlam e fazem
julgamentos sobre quem pode ou não desfrutar daquele espaço?
O fenômeno vai se repetindo em outras áreas da cidade. Na Joatinga, em 1995,
os moradores resolveram gradear e colocar cabines na entrada de duas ruas que serviam como
acesso principal à praia, alegando que queriam apenas se proteger da violência e não “privatizar”
a praia. A idéia de fechar as ruas vai se tornando algo natural, e as pessoas já não se questionam
mais sobre as questões básicas a respeito de uma urbanidade democrática, onde o livre acesso ao
espaço urbano deveria ser um direito de todos, sem constrangimentos. Para uma moradora da
Joatinga, as grades “não são uma barreira proibitiva ou agressiva, apenas um controle. As
pessoas de bem não se importam de dizer onde vão”. Entretanto, os sistemas de segurança
podem até nem ser tão eficazes assim para os assaltantes, homicidas ou seqüestradores
profissionais, mas funcionam brilhantemente na intimidação de transeuntes “indesejáveis” ou de
pedestres que estejam apenas querendo passear.
De fato, a Barra como o reduto das elites prevaleceu, e o que presenciamos hoje
é um enorme contingente de cidadãos de baixa renda que trabalham na Barra, mas não têm como
morar lá; um exército de operários, empregadas domésticas, porteiros, serventes, etc; excluídos
daquele espaço. Aliás, em alguns momentos, a exclusão é ostensiva mesmo. A Acibarra,
poderosa associação comercial e industrial da Barra formada por grandes empresários, ajudou a
prefeitura, em meados desta década, a retirar alguns invasores das margens da Lagoa do Saco,
alegando, de forma justa, estar colaborando para a preservação ambiental. E ainda construiu
casas para que eles fossem morar dignamente...em Jacarepaguá. A remoção de favelas tem sido
uma constante desde os anos 80. A Favela de Marapendi, que se localizava no início da Avenida
das Américas, surgiu nos anos 70 como alojamento temporário para os operários da construção
civil e se transformou em moradia permanente para uma população que, não havia sido prevista
no plano-piloto. Sumiu. Uma outra aglomeração, que se localizava no início da Rua Rodolfo de
Amoedo, no final do Jardim Oceânico, deu lugar, há poucos anos, a uma pracinha muito
civilizada.
Atualmente, foi publicada uma reportagem no jornal O Globo do dia 04/04/02,
caderno Barra – nº 1192, demonstrando que os moradores de rua são um problema crescente na
região, segundo o presidente da Associação de Moradores do Tijucamar e Jardim Oceânico,
Ábdon Elias. Ele afirma que nos últimos meses, tem visto pelo menos três pontos de moradores
de rua se formarem. Na praia, próximo ao Pepê, na Olegário Maciel e na Érico Veríssimo. Isso
sem contar os que ficam sob o viaduto da Barra.
Um
levantamento
feito
por
técnicos
da
Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento Social, no ano passado, concluiu que a Barra é o oitavo bairro com maior
concentração de população de rua. A Associação continua cobrando dos órgãos responsáveis,
para que os mendigos não sejam simplesmente recolhidos, mas sim para que haja o
encaminhamento para abrigos ou que sejam construídos alojamentos no bairro.
Esses moradores acreditam que as oportunidades e chances na Barra são
maiores. Alberto Soares Pinto, de 31 anos, mora nas ruas há sete anos. Até bem pouco tempo,
ele mendigava nas ruas do Leblon. Há menos de um mês, mudou-se para a Praça Souza Araújo,
na Barra da Tijuca.
Vivendo de esmolas, ele explica que está com tuberculose e que não consegue
vaga em nenhum hospital. Mora na praça porque todos se ajudam e todos formam uma família.
A segregação ostensiva dos espaços e a neurotização da Barra com a segurança
ficaram explícitas em 1995, quando dois fatos desencadearam uma incrível e surreal polêmica. O
primeiro deles foi o assassinato do filho do dono de um grande hipermercado da Barra, ocorrido
em umas das vias do bairro, e o outro foi o seqüestro de um empresário dentro do condomínio
Novo Leblon – apesar de ser totalmente fechado e possuir quatro guaritas, com sistema
intercomunicante, que controlam não só a entrada de veículos como também a entrada de
pedestres. Estes dois fatos levaram os empresários da Acibarra, com o apoio de uma boa parte
dos moradores, a propor a instalação de portões nas cinco principais vias de acesso ao bairro.
Os portões seriam erguidos na boca do Túnel do Joá, Avenida Ayrton Senna,
Estrada dos Bandeirantes, Avenida das Américas e Estrada do Itanhangá, e teriam cabines
informatizadas que acionariam os carros da polícia no caso de tentativa de fuga dos criminosos.
Segundo os proponentes, estes portões seriam fechados apenas em casos de assaltos ou
seqüestros – principal preocupação devido à concentração da população de maior poder
aquisitivo da cidade. Exatamente pela alta concentração de renda, as elites da Barra exigiram das
autoridades um tratamento especial, porque, até então, acreditavam-se seguras em seus
condomínios.
A proposta causou uma enorme polêmica, foi matéria de várias reportagens nos
principais jornais da cidade, os moradores ficaram divididos e a Acibarra, para amenizar o caráter
“segregacionista” da idéia, propôs que fossem instalados não portões com grades, mas simples
portais com cabines, que funcionariam mais como “um efeito psicológico”, pois “o assaltante ou
o seqüestrador vai pensar duas vezes antes de cometer crimes na Barra”. (In, JB, 21/03/95).
Embora o pedido tenha sido negado pela prefeitura, o episódio reforça a idéia
da cidade fragmentada em um dentro e um fora. Assim como na Idade Média – como vimos
acima a matéria sobre “medievalização” – se faziam fossos, pontes elevadiças, muravam-se
cidades para evitar o perigo que vinha de fora, agora, os cidadãos se protegem atrás das grades,
muros altos, ruas fechadas a estranhos e até pensam em fechar o próprio bairro.
No caso da Barra, a associação das elites com o policiamento público é
assumida sem meio-termo, diferentemente do que acontece em outras partes da cidade. No início
dos anos 90, foi criada a Barralerta, uma entidade formada por moradores e empresários,
destinada a encontrar soluções para o problema da violência na Barra. A Barralerta atua em
parceria com a segurança pública, fornecendo, por exemplo, combustível para os veículos da
polícia, consertando os danificados, ajudando a financiar a compra de novos ou de equipamentos
e até doando carros. A Acibarra, assim como a Barralerta, também tem a participação efetiva na
área de segurança e, atualmente, reivindica a criação de mais uma delegacia e de um batalhão da
PM exclusivo para a Barra. A associação se compromete a ajudar o poder público a construir as
instalações e a aparelhar o batalhão e, na época do episódio dos portões, fez questão de deixar
bem claro que a construção deles seria de sua responsabilidade. Perguntado sobre o que pensava
da proposta de instalação dos portões na Barra, Lúcio Costa rapidamente identificou o problema:
“É um exagero desnecessário. É só para marcar a vaidade de moradores de determinados
logradouros. Eles querem se isolar da plebe” (In O Globo, 06/04/95).
Logo, o problema não é a parceria entre a iniciativa privada e o poder público,
mas sim os interesses que permeiam essas ajudas tão magnânimas. Certamente, a Barralerta não
ajuda o 18o. Batalhão da PM para que ele coloque o seu efetivo nas ruas de Jacarepaguá, mas sim
para que ele coloque nas ruas da Barra. Os carros não são doados para que se faça patrulhamento
em áreas carentes, como a Cidade de Deus ou a Favela Rio das Pedras, mas para que se façam
rondas na Barra. Em tese, todos têm direito a segurança pública, já que isso ainda é atribuição do
Estado. Mas ao que parece, as formas de segregação espacial estão fazendo com que aqueles do
lado de dentro tenham mais direitos a ela do que aqueles que estão do lado de fora.
2.4.3 – A Geração Condomínio
Hoje, há na Barra cerca de 160 condomínios fechados, habitados por mais de
cem mil pessoas. Atrás das grades, longe das mazelas da vida nas grandes cidades, crescem
crianças e adolescentes que formam a chamada geração condomínio. Em meio às casas e
edifícios de alto padrão, a nova geração apresenta determinadas características diretamente
relacionadas à vivência dessa nova forma de urbanidade. Uma delas é a falta de contato com o
mundo real.
Sem noções elementares de vida, a nova geração vive nessas bolhas sócioeconômicas, num mundo cor de rosa, isolada da realidade complexa das grandes metrópoles.
Como têm praticamente tudo dentro dos condomínios, inclusive excelentes escolas, crianças e
jovens crescem confinados nessas mini-cidades, em um mundo à parte, perdendo quase que
totalmente o contato com o restante da cidade.
A falta de referência geográfica é uma
característica comum. Algumas crianças, quando querem dizer que foram a uma outra parte da
cidade, fora da Barra da Tijuca, dizem que foram “ao Rio”, como se a Barra fosse um lugar em
separado. Muitos não têm a menor idéia dos bairros que compõem a cidade ou o que vem a ser
Zona Norte ou Sul. Os subúrbios, no seu imaginário, são descritos apenas como lugar “feios,
sujos, de gente pobre”. Uma jovem, que passou a infância e a adolescência dentro de um
condomínio, disse “adorar a segurança que existe na Barra e que falta nos outros bairros do
Rio, mas o fato de morar dentro de um condomínio fechado me fez passar muito tempo sem saber
andar pelas ruas da cidade” (In JB, 19/06/94).
Acostumados a viver entre seus iguais, numa realidade fabricada, esses jovens
crescem alimentando a exacerbação das diferenças entre o lado de dentro e o lado de fora., com
pouquíssimo contato com a realidade das metrópoles. Como disse um adolescente, morador co
Condomínio Alphaville: “Eu acho que morar fora de condomínio fechado é muito ruim, porque
você tem de viver trancado em casa. Lá fora tem ladrão, assassino, muito movimento e pessoas
pobres” (In Veja, 21/06/95).
Sintomaticamente, a primeira reunião intercondominial de síndicos da Barra,
realizada em 1995, enxergou a necessidade da contratação de psicólogos e assistentes sociais para
acompanharem o desenvolvimento dessas crianças e adolescentes que crescem soltos, porém
confinados nesses feudos pós-modernos. Protegidos da violência externa, alguns grupos impõem
regras hostis de convivência a praticam atos violentos dentro dos próprios condomínios, como a
depredação de dependências e de automóveis, uso de drogas, pichações, roubo de toca-fitas e
brigas entre tribos rivais, preocupando pais e moradores que temem que eles se transformem em
gangues violentas como as que existem em Brasília.
A formação de uma geração despreparada para viver fora das grades é uma das
conseqüências desta nova urbanidade. Alguns pais até que se esforçam para fazer com que seus
filhos não fiquem completamente alienados, levando-os, por exemplo, para passear de metrô ou
de carro pelas ruas da cidade (sempre de vidros fechados, é claro, como se estivessem no Simba
Safari). Mas o problema não parece de fácil solução, porque as complexidades da vida urbana
tradicional e o contato com as diferenças não fazem realmente parte do cotidiano desses jovens,
transformando-se apenas em exporádicas experiências exóticas. Alguns pais e até mesmo alguns
adolescentes têm consciência deste isolamento, mas se perguntados se trocariam a vida dos
condomínios por outra fora deles a resposta é quase unânime: não.
2.4.4 – Tudo sem se afastar do bairro
De acordo com a matéria publicada pelo Jornal O Globo, caderno Barra,
16/09/99, muitos moradores, principalmente os jovens, só saem da Barra da Tijuca quando é
inevitável. O que veremos a seguir exemplifica a seção acima.
Aos fins de semana, é grande o número de motoristas que percorre o Alto da
Boa Vista, a Linha Amarela, a Grajaú-Jacarepaguá e o Túnel Zuzu Angel para se divertir na
Barra. Parte dos moradores da Barra não gosta de sair do bairro para nada. O ideal é fazer tudo
perto de casa: ir à praia, às compras, ao lazer, ao trabalho.
Para muitos, sair da Barra virou sacrifício. A dona de casa Mercedes Martins,
que trocou a Tijuca pelo bairro há sete anos, vê com desânimo as visitas a parentes que moram
fora da região. Com a mudança ela transferiu tudo para o bairro: o colégio das filhas ao
programa de fim de semana. Quando visita parentes na Tijuca, por exemplo, sente-se mal com a
confusão, ficando louca para voltar.
Para o jornalista José Antônio Gollo, a explicação do isolamento está no
trânsito. Os engarrafamentos acabam com a animação de quem pensa em passear fora do bairro.
Entre os jovens o lema também é aproveitar o lazer na Barra. Essa preferência
acaba deixando muitos desinformados sobre outros pontos da cidade, como o Centro.
Observando fotos da Igreja da Candelária, da Cinelândia, do Teatro Municipal, do Paço Imperial,
do CCBB, da Casa França-Brasil e da Central do Brasil, dez moradores de condomínios da Barra,
com idade entre 12 e 22 anos, quebraram a cabeça para identificá-los e deixaram muitos itens
sem resposta. Wellington Guimarães, de 22 anos, por exemplo, identificou a Candelária, o
Municipal e a Central do Brasil e diz que esteve no Centro durante uma excursão de colégio e
com a mãe.
Juliana Flores, de 13 anos, ao lado da amiga Andréia Rocha, também teve
dúvidas quanto a Central do Brasil, confundindo com uma estação de metrô.
Dos dez entrevistados, dois acertaram o Teatro Municipal; três, a Candelária;
um, o Paço Imperial; dois, a Casa França-Brasil; um, o CCBB; e três, a Central do Brasil.
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2 – o plano piloto da baixada de jacarepaguá