GAZETA DO POVO
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Curitiba, sábado, 20 de março de 2010
Vida Pública
DIÁRIOS
secretos
Editor responsável: Fernando Martins – [email protected]
QUADRO DE FUNCIONÁRIOS
Albari Rosa/ Gazeta do Povo
Corredores
quase vazios da
Assembleia dão
falsa impressão
de que a Casa
tem poucos
servidores.
Levantamento
da Gazeta do
Povo e da RPC
TV revelam que o
Legislativo,
sobretudo na
área
administrativa,
está inchado.
Casa cheia de gente
Departamentos
administrativos da
Assembleia – a presidência,
a direção-geral e a
primeira-secretaria –
estão inchados
Karlos Kohlbach, Katia Brembatti, James Alberti e
Gabriel Tabatcheik
❚ Como é possível 125 funcionários trabalharem
em um espaço de aproximadamente 200 metros
quadrados? O cruzamento de informações publicadas em mais de 700 diários oficiais da
Assembleia Legislativa do Paraná com a lista de
servidores da Casa, divulgada no ano passado,
permitiu estabelecer o local de trabalho de centenas de servidores do Legislativo. E o resultado
desse levantamento, realizado pela Gazeta do
Povo e pela RPC TV, indica que departamentos
de direção da Assembleia – a presidência, a direção-geral e a primeira-secretaria – estão inchados de gente.
Comandada pelo deputado Alexandre Curi
(PMDB), a primeira-secretaria da Assembleia é o
órgão com mais servidores. Tem pelo menos 125
funcionários à sua disposição, de acordo com o
levantamento da reportagem. Em tese, esses
servidores deveriam estar todos trabalhando na
sala de cerca de 200 metros quadrados desse
órgão dentro da sede da Assembleia, em
Curitiba.
O deputado estadual Nereu Moura (PMDB),
ex-primeiro-secretário da Casa, diz que essa
secretaria tem um trabalho essencialmente
administrativo. Ou seja, não exerce atividade
política que pudesse justificar a necessidade de
haver funcionários trabalhando nas bases eleitorais no interior do estado – como ocorre com
os servidores dos gabinetes parlamentares.
Moura ocupou esse cargo no Legislativo até o
fim de 2006. Ele garante que nunca chegou a ter
100 funcionários sobre a sua responsabilidade.
A própria Assembleia, de certa forma, admite que o número de servidores lotados na primeira-secretaria é elevado. A Lei de Plano de
Cargos da Casa, aprovada em dezembro do ano
passado pelos deputados estaduais e que entrou
em vigor ontem, prevê que a secretaria deve ter
apenas 14 servidores. Atualmente, portanto,
teria nove vezes mais do que o número que os
próprios parlamentares entenderam ser necessário há apenas três meses.
Presidência e direção-geral
Pela nova legislação, o gabinete da presidência da Assembleia tem de ter no máximo 15
funcionários. Contudo, a estrutura disponí-
125 servidores
A presidência da Assembleia, a direçãogeral e a primeira-secretaria foram procuradas pela reportagem. Mas os responsáveis não
quiseram comentar o assunto.
estão lotados na primeira-secretaria, nove
vezes mais do que prevê a atual lei de cargos da
Assembleia para esse órgão (14 funcionários).
Lista incompleta
73 pessoas
trabalham na presidência. O ideal
seriam, no máximo, 15.
21 funcionários
estão lotados na diretoria-geral. A
lei prevê que 10 são suficientes.
vel para o deputado Nelson Justus (DEM) exercer a presidência da Casa abriga 73 pessoas,
segundo o levantamento da reportagem. O
número é cinco vezes superior ao previsto.
Outra estrutura que também estaria “com
gordura” é a diretoria-geral, comandada até
quinta-feira, por Abib Miguel, que pediu afastamento temporário do cargo. A lei estabelece que
a diretoria deve ter no máximo 10 funcionários,
mas está com, no mínimo, 21 – o dobro do ideal.
A relação de funcionários da Assembleia
Legislativa do Paraná, divulgada em 1.º de
abril de 2009, não revelou o cargo, a função
e o local de trabalho dos servidores da Casa.
Apesar de incompleta, a relação permitiu
que a reportagem montasse parcialmente o
organograma funcional da Assembleia,
cruzando dados com os mais de 700 diários
oficiais da Casa, de 1998 a março de 2009,
a que a reportagem teve acesso.
Ainda assim, não foi possível identificar
em qual setor trabalham 1.413 dos 2.457 funcionários que a Assembleia tem, de acordo
com a lista de servidores divulgada no ano
passado. Isso porque, desde 2006, não há
nenhuma movimentação dessas pessoas nos
diários oficiais da Casa.
Mas, com base nos registros oficiais, a
reportagem encontrou o local de trabalho de
1.044 servidores. Se essas pessoas foram realocadas para outro setor, a informação sobre
a mudança não foi publicada nos diários – ao
menos não nos documentos regulares, já que
a Assembleia publica diários avulsos, sem
numeração, que não estão disponíveis à consulta – portanto, sem possibilidade de controle social.
“A tecnologia está aí, disponível, e poderia ser feita a atualização [da lista
de servidores da Assembleia] até em tempo real.”
Gil Castello Branco, diretor da ONG
Contas Abertas.
Até a Casa Branca
divulga a lotação
dos servidores
❚ Mesmo com a preocupação extremada com
segurança, o governo dos Estados Unidos, diferentemente da Assembleia Legislativa do
Paraná, divulga na internet o valor dos salários
e o local de trabalho dos funcionários da Casa
Branca, em Washington – até mesmo dos
assessores diretos do presidente Barack Obama.
Isso é uma prova de que é possível ser transpa-
rente, aponta o coordenador da organização
não governamental Contas Abertas, Gil Castello
Branco. A Contas Abertas fiscaliza os gastos públicos no Brasil.
Segundo ele, é mais do que justo que os contribuintes saibam onde estão sendo aplicados
os recursos que são destinados para custear as
atividades legislativas e a folha de pagamento
da Assembleia. E isso inclui saber, por exemplo,
quantos servidores trabalham em cada gabinete e em cada setor da Assembleia – algo que
não está disponível para a população paranaense e que a reportagem da Gazeta do Povo e da
RPC TV conseguiu fazer após um detalhado
cruzamento de informações de 700 diários oficiais (veja reportagem acima).
“A medida tomada pela direção [da
Assembleia], de anunciar um recadastramento
[dos servidores], é necessária neste momento. Mas
não deixa de ser absurda. Qual seria o próximo
passo? Colocar anúncio em jornal procurando os
funcionários?”, questiona Castello Branco.
Ele ainda diz ser insuficiente que a Assembleia
divulgue a lista de funcionários apenas uma vez
por ano. “A tecnologia está aí, disponível, e poderia
ser feita a atualização [da lista de servidores] até em
tempo real. Mas uma vez por semana já seria bom.”
Mais absurda que a divulgação incompleta e
apenas anual da relação de servidores, aponta o
coordenador da Contas Abertas, é a presença de
funcionários fantasmas e de “laranjas” no rol de
servidores da Casa. “É um escárnio alardear transparência e fazer isso. Até parece que os envolvidos
se sentiam inatingíveis e não havia receio de que
fossem descobertos e punidos.”
Castello Branco acredita que, da forma como foi
divulgada a lista, a Assembleia apenas deu uma
satisfação formal para a sociedade. “Mas a luz do
sol é o melhor desinfetante. E, para mim, o antídoto para a corrupção é a transparência.”
Já o coordenador do Centro de Apoio
Operacional das Promotorias de Proteção ao
Patrimônio Público de Curitiba, o procurador
Arion Rolim Pereira, explica que a divulgação de
informações mais precisas sobre a lista de funcionários é essencial. “Se for divulgado que dez pessoas trabalham em um setor e isso não for verdade,
os dois que realmente trabalham lá vão poder
apontar que a lista está errada, por exemplo.”
Leia mais nas páginas 14 e 15.