GLOSSÁRIO DE
TERMOS UTILIZADOS
Aqüífero
Formações geológicas, ou partes destas, capazes de emanar águas subterrâneas em
quantidades significativas, seja por afloramento de mananciais ou pela extração mediante poços.
Aterro sanitário
Técnica de engenharia para o adequado confinamento dos resíduos sólidos municipais.
Envolve o espalhamento, arranjo e compactação dos resíduos e a coberta destes com
terra ou outro material inerte, ao menos diariamente, o controle da proliferação de vetores e o manejo adequado de gases e percolados, com a finalidade de evitar a contaminação do ambiente e proteger a saúde da população.
Aterro controlado, lixão controlado
Local onde é efetuada a disposição final dos resíduos sólidos, porém, sem a infra-estrutura própria de um aterro sanitário, mas com as condições mínimas para a compactação
e coberta diária dos resíduos.
Aterro de segurança
Instalação para a disposição final adequada de resíduos perigosos, que conta com sistemas de impermeabilização, de manejo de gases e percolados, entre outros, com a finalidade de garantir o confinamento seguro desse tipo de resíduos.
Biogás
Conjunto de gases compostos majoitariamente de gás metano, que é gerado no interior
da massa de resíduos pela decomposição da matéria orgânica.
Catador
Pessoa que se dedica à recuperação e venda de materiais descartados para seu reuso ou
reciclagem. Também conhecido com o nome de ciruja, pepenador, cachurero, reciclador, buzo, segregador, entre outros.
Centros de atendimento de saúde
Hospital, sanatório, clínica, policlínica, centro médico, maternidade, sala de primeiros
socorros e qualquer estabelecimento onde seja praticado qualquer um dos de níveis de
atenção humana ou animal, com fins de prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, e naqueles centros onde se realizam pesquisas.
Cobertura do serviço de varrição
Nível de atendimento do serviço de varrição em um núcleo populacional, calculado
como a relação entre a extensão das vias varridas e a extensão total de vias asfaltadas e
pavimentadas, expresso em percentual. Excepcionalmente, podem ser levadas em conta
vias não pavimentadas de zonas rurais.
Cobertura do serviço de coleta
Nível de atendimento do serviço de coleta de resíduos em um núcleo populacional, calculado como a relação entre a quantidade de resíduos coletados e a quantidade total de
resíduos gerados, expresso em percentual.
Cobertura do serviço de transferência
Nível de atendimento do serviço de transferência de resíduos em um núcleo populacional, calculado como a relação entre a quantidade de resíduos transportados para uma
estação de transferência ou centro de estocagem e a quantidade total de resíduos coletados, expresso em percentual.
Cobertura do serviço de disposição final
Nível de atendimento do serviço de disposição final de resíduos em um núcleo populacional, calculado como a relação entre a quantidade de resíduos levados para um local
de destino final (aterro sanitário, aterro controlado, lixões a céu aberto, cursos d’água) e
a quantidade total de resíduos gerados, expresso em percentual.
Coeficiente de Gini
Indicador que representa una medida da desigualdade de renda entre todos os indivíduos. O coeficiente está definido no intervalo de zero a um, onde o valor zero significa
renda da população eqüitativamente distribuída, e o valor um onde a renda é totalmente mal distribuída.
Contrato de gestão
O Município transfere (contrata) a administração e o controle operacional do serviço de
limpeza urbana de uma empresa, durante um período estabelecido. Como conseqüência disto, o município não tem mais a seu encargo os gastos de pessoal e de equipamentos para a prestação do serviço, nem a cobrança ao usuário. Neste ramo incluem-se também as empresas mistas.
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RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO REGIONAL DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS MUNICIPAIS NA AMÉRICA LATINA E CARIBE
Contrato de concessão
O Município outorga a uma empresa, por um período de tempo normalmente longo, o
direito exclusivo da planejamento e execução dos serviços de manejo de resíduos em
suas diferentes etapas. O contrato de concessão envolve também o faturamento e
cobrança direta ao usuário e poderá incluir a responsabilidade de financiar investimentos, significando que o contratado assume todos os riscos comerciais e financeiros.
Contrato de serviços
O Município contrata terceiros para a execução de determinadas atividades ou etapas
do sistema de manejo de resíduos, por um tempo definido, mediante pagamento de
honorários.
Cooperativas
A comunidade organiza-se legalmente e assume o planejamento e execução dos serviços de manejo de resíduos em suas diferentes etapas, envolvendo o faturamento e
cobrança direta ao usuário.
Déficit de equipamento
Relação entre o equipamento faltante e o equipamento requerido para cobrir as necessidades dos serviços de limpeza urbana, expresso em percentual.
Domicílios em situação de pobreza
Percentual de domicílios cuja renda familiar é menor do que uma cesta básica que considera despesas alimentares e não alimentares (CEPAL). Inclui os domicílios em situação
de indigência.
Domicílios em situação de indigência
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ou pobreza extrema
Percentual de domicílios cuja renda familiar é inferior ao custo de uma cesta básica de
alimentos. (CEPAL).
Ecoclubes
Organização não governamental constituída geralmente por crianças e jovens residentes em comunidades pequenas ou em bairros de algumas cidades grandes que articulam
ações com outras instituições da comunidade para participar em atividades ecológicas
com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da comunidade.
Entidade encarregada do serviço
Ente operador do serviço de manejo de resíduos.
Escola Promotora da Saúde
Estratégia de promoção da saúde no âmbito escolar que é fundamentada no desenvolvimento articulado e sinérgico com três componentes: educação para a saúde com enfoque integral; criação e manutenção de entornos e ambientes saudáveis; e provisão de
serviços de saúde, nutrição sadia e vida ativa.
Esgoto
Serviços ou sistemas de coleta, transporte, tratamento e disposição sanitária de águas
residuais, excretas ou outros dejetos.
Estado do equipamento
Percentual de equipamentos ou veículos em funcionamento que tenham ultrapassado
sua vida útil.
Gestão de resíduos sólidos
Toda atividade técnica e administrativa de planejamento, coordenação, articulação, projeto, aplicação e avaliação de políticas, estratégias, planos e programas de ação de
manejo apropriado dos resíduos sólidos no âmbito nacional, regional ou local.
Incidência de doença
Número de novos casos de uma doença para uma determinada população.
Investimento
Recursos econômicos financeiros requeridos para a instalação, ampliação e/ou melhoramento da infla-estrutura dos serviços de limpeza urbana, incluindo os recursos voltados à capacitação, educação ambiental, desenvolvimento do pessoal e fortalecimento
das instituições de manejo dos resíduos sólidos.
Lixão
Acumulação inapropriada de resíduos em vias e espaços públicos, bem como em áreas
urbanas, rurais ou baldias que geram riscos sanitários ou ambientais. Não têm autorização sanitária.
Lixiviado
Líquido que os resíduos contêm, em particular a matéria orgânica, que se acumula na
massa de resíduos dispostos e tende a aflorar pelas partes mais baixas do aterro sanitário. Também conhecido como chorume.
Manejo de resíduos sólidos
Toda atividade técnica de resíduos que envolva manuseio, acondicionamento, transporte, transferência, tratamento e disposição final ou qualquer outro procedimento técnico
operacional utilizado desde a geração até a disposição final.
Municípios Saudáveis
Um município começa a ser saudável quando seus líderes políticos, organizações locais
e cidadãos comprometem-se e começam o processo de melhora continua e progressiva
das condições de saúde e bem-estar de todos os seus habitantes, formando e fortalecendo um pacto social entre as autoridades locais, organizações comunitárias e as instituições do setor público e privado.
Núcleo populacional
Cidades, localidades, vilas, entre outros, com autonomia administrativa para o manejo
dos seus resíduos sólidos.
G L O S A R I O
Planejamento local participativo
D E
T É R M I N O S
U T I L I Z A D O S
Ferramenta que permite às pessoas e comunidade conhecer sua realidade e explicá-la
em conjunto, ao mesmo tempo que se sentem capazes de atuar sobre dela. Esta ferramenta implica um processo contínuo de envolvimento, programação de ação, execução
e avaliação.
Patogênicos
Micro-organismos que podem fazer adoecer um ser humano.
População flutuante
População temporária relacionada com projetos, infra-estrutura e/ou atividades turísticas
em um determinado núcleo populacional.
População dispersa
Assentamento humano que não ultrapassa os 150 habitantes e onde a concentração das
moradias é inferior a 15 casas por quilômetro de rua.
População rural
Populações que vivem fora dos centros urbanos segundo os critérios de cada país.
População urbana
Populações que vivem dentro dos centros urbanos segundo os critérios de cada país.
Prevalência de una doença
Casos existentes de uma doença em uma determinada população.
Protozoário
Organismo, quase sempre microscópico, cujo corpo é formado por uma única célula ou
uma colônia de células iguais entre si.
Reciclagem
Atividade mediante a qual determinados resíduos sólidos provenientes dos serviços de
limpeza urbana são separados, coletados, classificados e processados para reincorporálos a um ciclo doméstico, comercial ou industrial.
Reciclagem formal
Processo de reciclagem realizado diretamente pelo organismo encarregado pelo serviço
municipal de limpeza urbana e/ou por uma empresa devidamente credenciada.
Reciclagem informal
Processo de reciclagem realizado por catadores em áreas públicas ou locais de disposição final.
Resíduos comerciais
Resíduos sólidos ou semi-sólidos gerados em estabelecimentos comerciais e mercantis,
de bens e serviços, tais como armazéns, supermercados, bancos, depósitos, hotéis, restaurantes, cafés, entre outras atividades comerciais análogas.
Resíduos domésticos
Resíduos sólidos gerados nos domicílios da população.
Resíduos especiais
Resíduos sólidos ou semi-sólidos que, por sua quantidade, volume, peso e/ou características, exigem um manejo especial. Incluem-se nesta categoria os resíduos dos estabelecimentos de saúde (produtos químicos e fármacos fora da validade), alimentos com
prazos vencidos, resíduos de estabelecimentos que utilizam substâncias perigosas,
lodos, resíduos de grande volume ou pesados (móveis, colchões, eletrodomésticos, veículos abandonados, concreto, asfalto, pneus).
Resíduos hospitalares
Resíduos gerados nos centros de atenção de saúde durante a prestação de serviços assistenciais, incluindo os gerados nos laboratórios.
Resíduos hospitalares perigosos
Aqueles resíduos gerados durante as diferentes etapas da atenção de saúde (diagnóstico,
tratamento, imunizações, investigações, etc.) que contêm agentes patogênicos. Estes
resíduos apresentam diferentes níveis de perigo potencial, de acordo com o grau de
exposição que tenham tido com os agentes infecciosos que provocam as doenças.
Resíduos industriais
Resíduos sólidos ou semi-sólidos gerados como resultado dos processos de produção
industrial, incluindo a manutenção de equipamentos e instalações na indústria.
Resíduos inorgânicos
Materiais tais como papel, papelão, plástico, vidro, metais ferrosos e não ferrosos, descartados em um núcleo populacional.
Resíduos municipais
Resíduos sólidos ou semi-sólidos provenientes das atividades urbanas em geral. Podem
ser de origem residencial ou doméstico, comercial, institucional, da pequena indústria
ou da varrição e limpeza de ruas, mercados, áreas públicas e outros.
Resíduos orgânicos
Restos de alimentos gerados em atividades domésticas, comerciais e industriais, bem
como resíduos da manutenção de áreas verdes.
Resíduos perigosos
Resíduos sólidos ou semi-sólidos que pelas suas características corrosivas, reativas,
explosivas, tóxicas, inflamáveis ou patogênicas, podem representar um risco substancial
real ou potencial para a saúde humana ou para o ambiente, quando seu manejo é inadequado.
Setor de Resíduos Sólidos
Conjunto de instituições e recursos de diversas naturezas existentes em um país, relacionados com os serviços de limpeza urbana.
Serviços de limpeza urbana
Serviços demandados por um núcleo populacional (áreas urbanas, periurbanas e rurais
de diferentes tamanhos e complexidades), relacionados com a limpeza de vias e áreas
públicas, coleta, transporte, transferência, tratamento e disposição final dos resíduos
sólidos ou semi-sólidos municipais.
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RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO REGIONAL DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS MUNICIPAIS NA AMÉRICA LATINA E CARIBE
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Serviços especiais
Serviços prestados para um núcleo populacional, adicionais aos serviços comuns de
limpeza urbana, tais como: limpeza de praias, coleta de entulho e de restos de vegetais,
conservação de parques e jardins, lavagem de ruas e praças, entre outros.
Serviço municipal direto
O município executa diretamente o planejamento e execução de todas as etapas do sistema de manejo de resíduos sólidos (varrição, coleta, transferência, transporte, disposição final).
Tarifa
Valor a pagar pela unidade do serviço prestado, com base no custo do mesmo.
Taxa
Valor fixo (aplicado aos imóveis de todo o núcleo populacional) ou diferenciado (em
função das diferentes características dos imóveis do núcleo) a se pagar pela utilização
efetiva ou potencial do serviço de manejo de resíduos, independentemente do nível de
uso deste serviço.
Veículos não convencionais
São utilizados em núcleos populacionais de pequeno porte e povoados rurais.
Geralmente servem para transportar volumes pequenos em curtas distâncias. Podem ser
movimentados por tração animal, humana ou motorizada.
Vazadouro a céu aberto
Local onde são despejados resíduos a céu aberto de forma indiscriminada sem receber
nenhum tratamento sanitário. Sinônimo de lixão.