Presidência da República
Discurso do Presidente da República
na Cerimónia oficial de atribuição do
Prémio Norte-Sul
do Conselho da Europa 2014
Assembleia da República, 1 de julho 2015
Presidência da República
Hoje, uma vez mais, encontramo-nos nesta casa da democracia para a entrega do Prémio
Norte-Sul do Conselho da Europa. É sempre com uma satisfação especial que participo
nesta cerimónia.
Ao longo dos anos, e apesar do próprio Centro Norte-Sul ter vindo a evoluir, todas as
personalidades distinguidas no contexto deste Prémio partilham entre si um traço
fundamental: uma ação muito meritória na promoção dos valores comuns inscritos na matriz
do Conselho da Europa.
São individualidades que têm dado uma contribuição direta para a proteção dos direitos
humanos; para a defesa da democracia e do Estado de Direito; para a promoção da
liberdade e do diálogo inter-cultural; para a sensibilização em prol da da interdependência e
da solidariedade mundial.
O Centro, pela sua experiência e pela atualidade dos valores que o orientam, tem um papel
importante na promoção ativa de pontes de diálogo e cooperação, envolvendo um vasto
leque de entidades e organizações. O Prémio Norte-Sul tem distinguido personalidades que
provêm de contextos múltiplos e distintos, facto que comprova a diversidade e a pluralidade
intrínsecas da organização que o confere.
Minhas Senhoras e meus Senhores,
É com muito gosto que me associo a esta justa homenagem a Maura Lynch e André
Azoulay.
A Dra. Maura Lynch é médica-cirurgiã e obstetra. Dedica-se, desde há longos anos e de
forma infatigável à promoção e proteção dos direitos fundamentais dos mais desfavorecidos,
em particular de jovens mulheres.
Ao serviço das Missionárias Médicas de Maria, conta com uma longa e preenchida carreira.
Tendo passado por Lisboa nos seus estudos, viveu vinte anos em Angola e mais de duas
décadas no Uganda, onde colaborou na fundação de uma clínica, no Hospital de Kitovu,
especializada em cirurgias para tratamento de situações de trauma pélvico pós-obstetrício,
que constitui um grave problema social e médico entre as mulheres, sobretudo nas áreas
rurais.
Através do seu trabalho e da sua perseverança, a Dra. Maura Lynch tem tido um papel ativo
na defesa do direito das mulheres ao acesso aos cuidados primários de saúde, na defesa da
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sua dignidade e, em muitos casos, da sua sobrevivência. Os reconhecimentos que obteve
ao longo da carreira atestam bem a dedicação e determinação da laureada mas, também, a
importância da sua obra.
André Azoulay, conselheiro de Sua Majestade o Rei de Marrocos desde 1991, com uma
distinta carreira na área da economia, tem-se empenhado ao longo dos anos no reforço do
diálogo entre culturas, populações, mulheres e homens do Mediterrâneo. A sua contribuição
para o Processo de Paz do Médio Oriente, através da promoção das relações entre judeus e
muçulmanos, é igualmente reconhecida.
Com um percurso rico e multifacetado, André Azoulay foi Presidente da Fundação EuroMediterrânica Anna Lindh para o Diálogo entre Culturas. É membro do Grupo de Alto Nível
da Aliança das Civilizações da Nações Unidas. Preside ao Comité Executivo da Fundação
Três Culturas e Três Religiões sediada em Sevilha e é um dos fundadores do Grupo Aladin,
que atua a nível das relações interculturais entre a comunidade islâmica e o resto do mundo.
No âmbito dos prémios hoje atribuídos, gostaria de sublinhar, por um lado, a vertente dos
direitos humanos e, nomeadamente, dos direitos das mulheres. O trabalho de Maura Lynch
revela o muito que ainda há a fazer nesse domínio mas, simultaneamente, encoraja-nos a
avançar. Quero também destacar, por outro lado, a vertente do diálogo entre a Europa e o
Sul do Mediterrâneo, uma das componentes da ação de André Azoulay. As relações da
Europa com os seus vizinhos são fundamentais e, neste contexto, o Mediterrâneo mantémse uma área primordial e de grandes desafios.
A atribuição destes dois Prémios é o reconhecimento merecido da capacidade de iniciativa e
do empenho destes laureados que, através de ações concretas, optam por assumir
responsabilidades de grande relevância nas nossas sociedades.
Minhas Senhoras e meus Senhores,
O Centro Norte-Sul comemorou, durante o último ano, um quarto de século ao serviço da
sensibilização aos temas de interdependência global e da promoção de políticas de
solidariedade, em conformidade com os objetivos e princípios defendidos pelo Conselho da
Europa.
Não obstante as grandes mudanças ocorridas à escala planetária nos últimos 25 anos, a
razão de ser que ditou a criação do CNS permanece válida.
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Os tempos conturbados que vivemos - marcados pelo aumento do radicalismo, da
intolerância e da violência, e ilustrados pela ocorrência, ainda este ano, de trágicos
acontecimentos em Paris, Copenhaga, Tunes e Sousse – reforçam a necessidade de
continuar a promover o diálogo intercultural, a democracia e os direitos humanos, bem como
a sensibilização para a realidade da interdependência global. O papel do Centro na
promoção dos valores e missão do Conselho da Europa mantem plena atualidade.
Neste contexto, ganha particular relevância a necessidade de conferir uma voz e um papel
mais ativo à sociedade civil e aos seus sectores mais frágeis, designadamente através do
desenvolvimento de políticas destinadas a promover uma melhor educação para a cidadania
democrática e a participação dos jovens na vida política.
A conquista das nossas populações para esta tarefa constitui a melhor forma de combater
de forma eficaz e duradoura as ameaças de autoritarismo e as tentativas de supressão das
liberdades fundamentais e da paz que ameaçam as nossas sociedades.
O Centro tem estado na primeira linha deste combate cívico em prol de uma perceção mais
clara da interdependência global e do reforço do papel da sociedade civil através da
capacitação dos jovens e das mulheres.
Nos últimos tempos, vimos constatando com regozijo o renovado dinamismo da ação do
Centro, designadamente, através da capacidade de atrair novos Estados Membros e da
recolha de apoio financeiro às suas atividades. Para além da adesão da Croácia e, esperase que em breve, da Tunísia, tive oportunidade de conhecer em primeira mão, a intenção da
Bulgária e da Roménia de aderirem ao Centro, cujo anúncio teve lugar, justamente, durante
as Visitas de Estado que efetuei àqueles países há cerca de duas semanas.
Gostaria de fazer um apelo aos representantes diplomáticos hoje aqui presentes. Este apelo
vai no sentido de persuadirem as respetivas autoridades a ampliar esta dinâmica e este
impacto político, através de um mais forte apoio dos seus países a este importante
instrumento do Conselho da Europa que é o Centro Norte-Sul, deixando naturalmente a
cada um o melhor modo de contribuir para este fim.
Muito Obrigado.
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