UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
CAMILA EUGENIA RONCHINI FERREIRA
O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A EVOLUÇÃO DOS FATORES
ASSOCIADOS À MORTALIDADE INFANTIL: UM COMPARATIVO ENTRE AS CINCO
GRANDES REGIÕES BRASILEIRAS, NO PERÍODO DE 1991 A 2010
Varginha/MG
2015
CAMILA EUGENIA RONCHINI FERREIRA
O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A EVOLUÇÃO DOS FATORES
ASSOCIADOS À MORTALIDADE INFANTIL: UM COMPARATIVO ENTRE AS CINCO
GRANDES REGIÕES BRASILEIRAS, NO PERÍODO DE 1991 A 2010
Trabalho de conclusão de curso apresentado ao
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da
Universidade Federal de Alfenas, como requisito
parcial à obtenção do título de Bacharel em
Ciências
Econômicas
com
Ênfase
em
Controladoria.
Orientadora: Profa. Dra. Alinne Alvim Franchini
Varginha/MG
2015
CAMILA EUGENIA RONCHINI FERREIRA
O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A EVOLUÇÃO DOS FATORES
ASSOCIADOS À MORTALIDADE INFANTIL: UM COMPARATIVO ENTRE AS CINCO
GRANDES REGIÕES BRASILEIRAS, NO PERÍODO DE 1991 A 2010.
A Banca examinadora abaixo-assinada, aprova a
monografia apresentada como parte dos requisitos
para obtenção do título de Bacharel em Ciências
Econômicas com Ênfase em Controladoria da
Universidade Federal de Alfenas.
Aprovada em: Varginha, 07 de julho de 2015
________________________________
Profa. Dra. Alinne Alvim Franchini
________________________________
Profa. Dra. Pamila Cristina Lima Siviero
________________________________
Profa. Dra. Ana Márcia Rodrigues da Silva
SUMÁRIO
1
INTRODUÇÃO …............................................................................................................. 7
2
REVISÃO DA LITERATURA …................................................................................... 9
2.1
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ........................................................................... 9
2.2
MORTALIDADE INFANTIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ...................... 15
2.3
POSSÍVEIS FATORES ASSOCIADOS À MORTALIDADE INFANTIL ...................... 19
3
METODOLOGIA ........................................................................................................... 24
3.1
TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL ......................................................................... 26
3.2
TAXA DE ANALFABETISMO ....................................................................................... 26
3.3
ÍNDICE DE GINI DA RENDA DOMICILIAR PER CAPITA ........................................ 27
3.4
RENDA MÉDIA DOMICILIAR PER CAPITA .......................................................... 27
3.5
PROPORÇÃO DE POBRES ............................................................................................ 28
3.6
GRAU DE URBANIZAÇÃO ........................................................................................... 28
3.7
TAXA DE FECUNDIDADE TOTAL ............................................................................... 28
3.8
COBERTURA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ....................................................... 28
3.9
PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB) PER CAPITA ...................................................... 29
4
RESULTADOS E DISCUSSÃO .................................................................................... 29
4.1
COMPORTAMENTO DA MORTALIDADE INFANTIL NO PERÍODO DE 1991-2010
....................................................................................................................................................... 30
4.2
COMPORTAMENTO DOS POSSÍVEIS FATORES ASSOCIADOS À MORTALIDADE
INFANTIL NAS DIFERENTES REGIÕES BRASILEIRAS NOS ANOS 1991, 2000 E 2010
....................................................................................................................................................... 32
4.2.1 Taxa de analfabetismo ....................................................................................................... 32
4.2.2 Índice de Gini da renda domiciliar per capita .................................................................. 34
4.2.3 Renda média domiciliar per capita ................................................................................... 35
4.2.4 Proporção de pessoas com baixa renda ............................................................................. 36
4.2.5 Grau de urbanização ......................................................................................................... 38
4.2.6 Taxa de fecundidade ......................................................................................................... 39
4.2.7 Cobertura de esgotamento sanitário .................................................................................. 41
4.3
CONFRONTAÇÃO DO COMPORTAMENTO DA TAXA DE MORTALIDADE
INFANTIL E DE SEUS POSSÍVEIS FATORES ASSOCIADOS .............................................. 44
4.4
TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL, CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL .................................................................................................................................. 47
5
CONSIDERAÇÕES FINAIS …..................................................................................... 55
REFERÊNCIAS .............................................................................................................. 57
RESUMO
A redução da mortalidade infantil configura uma importante questão quando o assunto é a
promoção da melhoria da qualidade de vida e de desenvolvimento econômico de uma
determinada região. Destaca-se que a mortalidade infantil pode ser expressa por meio da taxa de
mortalidade infantil (TMI) que exprime o número de óbitos em crianças menores de um ano de
idade por mil nascidos vivos. Visto que os possíveis fatores causais da mortalidade infantil se
relacionam às condições de vida da população, pode-se compreender a provável relação entre a
TMI e o nível de desenvolvimento econômico de uma determinada região. Deste modo, parte-se
da hipótese que a mortalidade infantil pode ser relacionada, por meio de uma análise descritiva, a
estes fatores representados por indicadores apontados na literatura, por estudos econométricos,
como variáveis explicativas da TMI. Nesta perspectiva, o presente estudo objetivou identificar
possíveis fatores associados à mortalidade infantil e traçou a evolução dos indicadores referentes
a estes fatores nas cinco grandes regiões brasileiras, no período entre 1991 e 2010, confrontandoos ao respectivo comportamento da TMI e ao desenvolvimento econômico regional. De acordo
com o comportamento dos indicadores analisados, há evidências de que houve desenvolvimento,
de 1991 a 2010, nas distintas regiões brasileiras e que este foi acompanhado pela redução da
mortalidade infantil. Além disso, verificou-se que as regiões com maiores PIB per capita
(Sudeste, Sul e Centro-Oeste) são aquelas com melhores indicadores de qualidade de vida e,
consequentemente, menores índices de mortalidade infantil. Ao contrário, as regiões com
menores indicadores do PIB per capita (Norte e Nordeste) são aquelas com piores índices de
qualidade de vida e, consequentemente, maiores taxas de mortalidade infantil. Desta forma,
constataram-se diferenças regionais em termos de desenvolvimento regional do Brasil e que estas
foram mantidas ao longo do período em questão.
Palavras-chave: Taxa de mortalidade infantil. Desenvolvimento econômico. Economia
Brasileira.
ABSTRACT
The reduction of infant mortality configures an important question when the argument is the
promotion of improvement in quality of life and economic development about a specific region.
It’s emphasized that the infant mortality can be expressed by infant mortality rate (IMR) that
exprime the number of deaths in infants under one year old per thousand live births. Whereas the
possible causal factors of infant mortality are related to people's living conditions, can be
understood the probability association between the IMR and the level of economic development
about a specific region. In this way, starts of the hipothesy that the infant mortality can be related,
through a descriptive analisys, whith this factors represented by indicators reported in the
literature, by econometric studies, like explanatory variables of IMR. In this perspective, this
study aimed identify possible factors associated with the infant mortality and mapped the
evolution of indicators related with this factors in the five big brazilian regions, in the period
between 1991 and 2010, comparing them to the respective behavior of IMR and the economic
development. According to behavior of the indicators analyzed, there are evidences that there was
development, from 1991 to 2010, in the diverse brazilian regions and that was accompanied by
the reduction of infant mortality. Moreover, it was found that the regions with higher GNP per
capita (Southeast, South and Midwest) are those with better indicators of quality of life and,
consequently, lower infant mortality rates. In the other hand, the regions with lower indicators of
the GNP per capita (North and Northeast) are those with worse indicators of quality of life and,
consequently, higher infant mortality rates. Therefore, were found regional differences in terms of
regional development of Brazil and these differences were maintained throughout the period
concerned.
Keywords: Infant mortalit rate. Economic development. Brazilian Economy.
7
1
INTRODUÇÃO
A redução da mortalidade infantil configura uma importante questão quando o assunto
é a promoção da melhoria da qualidade de vida e de desenvolvimento econômico de uma
determinada região geográfica. Segundo a Rede Interagencial de Informações para a Saúde
(RIPSA, 2008), a mortalidade infantil pode ser expressa por meio da taxa de mortalidade
infantil (TMI) que exprime o número de óbitos em crianças menores de um ano de idade, por
mil nascidos vivos (NV), concernente à população de determinado local geográfico e ano
específico.
No que tange à relevância do tema, um ponto significativo refere-se ao fato de um dos
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, definido pela Organização das Nações Unidas
(ONU) em 2000, consistir na redução da mortalidade na infância 1. Em relação ao número de
óbitos em crianças com menos de um ano de idade, observou-se no Brasil a redução da taxa
de mortalidade infantil de 47,1 para 15,3 óbitos por mil NV, de 1991 a 2011. Ademais, apesar
da tendência do nível de mortalidade brasileira apontar para sua contínua redução, os índices
ainda permanecem elevados, sendo importante às ênfases em políticas, programas e ações que
colaborem para a atenuação deste problema (IPEA, 2014).
Cabe mencionar que Souza (2006) explica que a taxa de mortalidade infantil (TMI)
pode ser usada como indicador do nível de desenvolvimento social e econômico de um país,
já que quanto mais desenvolvido for o mesmo, espera-se que este ofereça condições dignas de
vida a fim de que as crianças atinjam a vida adulta. Nesta perspectiva, Paulani e Braga (2007,
p.265) concebem que: “Uma das formas de se avaliar o desenvolvimento é acompanhar a
evolução de alguns indicadores relativos à saúde e educação, porque seu comportamento
fornece uma boa aproximação do que está ocorrendo com a qualidade de vida da população”.
Em suma, nos últimos anos, tem-se verificado a redução das taxas de mortalidade
infantil no Brasil. Contudo, é necessário avançar ainda mais na diminuição destes índices
tendo em vista a promoção da melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento econômico.
Uma vez que a mortalidade infantil é sensível às condições socioeconômicas de determinada
região, o problema que se busca entender refere-se a quais são seus possíveis fatores
1
Segundo o Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, a taxa de
mortalidade na infância indica a frequência de óbitos em menores de cinco anos para cada mil nascidos vivos
(NV). Já a taxa de mortalidade infantil expressa a frequência de mortes de crianças com idade inferior a um ano
para cada mil nascidos vivos (IPEA, 2010).
8
associados e como alguns deles tem evoluído ao longo do período. Além disso, uma vez
observado o comportamento destas possíveis variáveis sociais relacionadas à mortalidade
infantil realiza-se a confrontação das mesmas com os índices de produção regional,
representados pelo Produto Interno Bruto per capita (PIB per capita), buscando compreender
a relação entre a TMI e o desenvolvimento econômico, verificado nas regiões brasileiras, à
luz da literatura.
Neste sentido, autores ressaltam a importância da educação para a redução da
mortalidade infantil (BARUFI, 2010; BEZERRA FILHO et al., 2007; SANTOS, MOURA,
1998; PAIXÃO, FERREIRA, 2012; GOMES et al., 2006). Neste contexto, a taxa de
analfabetismo configura um fator representativo do nível educacional para Paixão e Ferreira
(2012). Em relação aos fatores demográficos, a taxa de urbanização, segundo Bezerra Filho
et al. (2007), e a taxa de fecundidade total, segundo Gomes et al. (2006), são apresentadas
como variáveis associadas à TMI. No que concerne às variáveis socioeconômicas, a literatura
aponta para a relação entre a TMI e a concentração de renda expressa pelo Índice de Gini
(BARUFI, 2010; PAIXÃO, FERREIRA, 2012; GOMES et al., 2006), assim como para a
existência de uma possível relação entre a TMI e a renda média (PAIXÃO, FERREIRA,
2012; GOMES et al., 2006) e o percentual de pobres na população (BARUFI, 2010). Outro
provável fator associado à mortalidade infantil refere-se à cobertura de esgotamento
sanitário (BEZERRA FILHO et al., 2007).
Dado o exposto, os índices de mortalidade infantil de uma determinada sociedade,
provavelmente, estão associados aos fatores demográficos, socioeconômicos e de cobertura da
mesma. Estes estudos apontam para o fato da taxa de mortalidade infantil ser sensível às
características demográficas e às condições de saúde, renda, ambiente domiciliar e educação
de uma população. Deste modo, parte-se da hipótese que as taxas de mortalidade infantil
observadas, no período de 1991 a 2010, para as diferentes regiões brasileiras podem ser
relacionadas, por meio de uma análise descritiva, a estes fatores representados por indicadores
identificados em estudos econométricos como variáveis explicativas da TMI realizados por
Barufi (2010), Bezerra Filho et al. (2007), Santos e Moura (1998), Paixão e Ferreira (2012) e
Gomes et al. (2006).
Ademais, como estes fatores podem refletir a qualidade de vida populacional,
empreende-se sua análise conjunta com o PIB per capita a fim de inferir sobre o
desenvolvimento econômico, segundo a concepção de que este pressupõe crescimento
econômico aliado à melhoria das condições de vida, e sua relação com a mortalidade infantil,
9
tendo em vista a ideia de que a mesma constitui um bom indicativo do nível de
desenvolvimento de uma determinada região geográfica num período específico.
Sendo assim, o objetivo principal do presente estudo consiste em identificar possíveis
fatores associados à mortalidade infantil e traçar a evolução dos indicadores referentes a estes
fatores nas cinco grandes regiões brasileiras, no período entre 1991 e 2010, confrontando-os
ao respectivo comportamento da TMI. Além disso, o estudo objetiva observar a provável
relação entre a TMI e o desenvolvimento econômico regional neste período.
Para tal propósito, o presente estudo foi estruturado em cinco capítulos, sendo o
primeiro esta introdução. O segundo aborda os fundamentos teóricos que embasam este
trabalho, referentes ao desenvolvimento econômico, à relação entre o mesmo e a mortalidade
infantil e aos possíveis fatores associados à TMI. O terceiro apresenta a metodologia utilizada
para a escolha e a análise dos indicadores, além das fontes de pesquisa e da definição dos
mesmos. O quarto exibe o comportamento dos dados observados em termos de sua evolução
temporal bem como a análise comparativa destes para as distintas regiões brasileiras,
buscando elucidar a relação entre a TMI, seus fatores associados e o desenvolvimento
regional no período. E, por fim, o quinto apresenta as considerações finais do estudo.
2
REVISÃO DA LITERATURA
Neste capítulo, será abordada uma revisão sobre a relação da mortalidade infantil com
a qualidade de vida e o desenvolvimento, sobre conceitos de desenvolvimento econômico e
sobre possíveis fatores associados à mortalidade infantil. Tendo em vista as várias concepções
acerca do conceito de desenvolvimento econômico e que o número de óbitos infantis parece
reduzir com o avanço dos fatores socioeconômicos e, consequentemente, com a melhoria das
condições de vida que resultam do desenvolvimento, cabe discutir alguns destes conceitos a
fim de compreender no que implica este processo e sua provável relação com a saúde infantil.
Ademais, é importante identificar alguns elementos elencados pela literatura como possíveis
fatores associados à mortalidade infantil com o propósito de empreender, posteriormente, uma
observação do comportamento destes fatores e sua possível relação com a redução dos óbitos
em crianças com menos de um ano de vida bem como com o processo de desenvolvimento
econômico regional.
2.1
Desenvolvimento econômico
10
De acordo com Oliveira (2002), existe uma vasta discussão acerca da diferença entre
crescimento e desenvolvimento econômico, pois alguns autores consideram que o crescimento
econômico conduz ao desenvolvimento, já que concebem apenas os acréscimos contínuos na
renda como condição para o alcance do mesmo sem levar em conta a forma como esses
acréscimos são distribuídos na sociedade que os produziu. Contudo, o autor considera que o
desenvolvimento, seja qual for sua concepção, necessita ser um processo resultante do
crescimento econômico associado à melhoria na qualidade de vida. Em sua perspectiva:
O desenvolvimento deve ser encarado como um processo complexo de
mudanças e transformações de ordem econômica, política e, principalmente,
humana e social. Desenvolvimento nada mais é que o crescimento –
incrementos positivos no produto e na renda – transformado para satisfazer
as mais diversificadas necessidades do ser humano, tais como: saúde,
educação, habitação, transporte, alimentação, lazer, dentre outras
(OLIVEIRA, 2002, p.40).
Para o autor, deve haver uma preocupação social em transformar os impulsos de
crescimento econômico em desenvolvimento, o que implica a melhoria nas condições de vida
de toda a população e não somente de pequenos grupos. Em suas palavras “É preciso pensar
em uma economia social, a serviço de todos, em favor da melhoria dos indicadores de
qualidade de vida” (2002, p.47). Além disso, o autor afirma que os índices de qualidade de
vida e desenvolvimento humano são indispensáveis ao auxílio do monitoramento da eficiência
das políticas adotadas com a finalidade de alcançar o próprio desenvolvimento (OLIVEIRA,
2002).
Na concepção de Vasconcellos e Garcia apud Oliveira (2002), o desenvolvimento
engloba as mudanças na constituição do produto bem como a destinação de recursos para a
melhoria das condições de vida refletidas nos indicadores de pobreza, desemprego,
desigualdade, condições de saúde, alimentação, educação e moradia.
Já Magalhães (2011), em sua análise, considera dois pontos relevantes para a
abordagem dos processos de crescimento e desenvolvimento econômico. Para o autor, não faz
sentido a distinção entre estes conceitos. Além disso, as características do crescimento
econômico observadas nos países desenvolvidos (crescimento clássico) diferem daquelas
observadas nos países em desenvolvimento (crescimento retardatário). Neste sentido, o autor
concebe que no crescimento retardatário, há necessidade de implementação de política
sistemática de redistribuição de renda a fim de prover o mercado necessário ao mantenimento
do processo dinâmico. Uma vez que a redistribuição é indispensável à manutenção do
11
crescimento retardatário não faz sentido, na visão do autor, separar as análises das políticas de
desenvolvimento e crescimento.
Assim, em termos da abordagem de Magalhães (2011), vale ressaltar a importância
atribuída por ele ao mercado interno como esfera propulsora do crescimento retardatário.
Contrapondo a visão de que o crescimento depende do aumento precedente do nível de
poupança, o autor cita o relatório do Banco Mundial “The East Asian Miracle” (1993), no
qual foi constatado que, nos países do Leste Asiático, a aceleração econômica resultou na
elevação da taxa de poupança. Assim, os investimentos necessários ao crescimento
retardatário são providos pela poupança originada no mercado interno. De acordo com este
autor:
(...) nos países desenvolvidos a condicionante básica do crescimento
econômico se coloca do lado da oferta, ou seja, o sucesso do crescimento
econômico depende do progresso tecnológico e da existência de nível
adequado de poupança. No crescimento retardatário, essa condicionante é
dada pela demanda, ou seja, o sucesso da política de desenvolvimento
depende da existência, ou criação, de mercado de dimensões e dinamismo
adequados (MAGALHÃES, 2011).
Ademais, Magalhães (2011) aponta, ainda, para o fato de que a eficiência das políticas
distributivas encontra-se atrelada ao êxito das políticas de desenvolvimento e, portanto, que a
substituição destas por políticas distributivas consiste num grave erro. Para exemplificar isto,
o autor utiliza a avaliação da revista “The Economist” (setembro de 2010) acerca das Metas
de Desenvolvimento do Milênio propostos pelas Nações Unidas, de acordo com a qual
observou-se maior êxito em relação à redução da pobreza nos países nos quais ocorreram
incentivos ao crescimento econômico mais rápido em relação àqueles nos quais houve
maiores gastos públicos. Contudo, o autor não concebe irrelevante a adoção de políticas
redistributivas, já que em sua concepção, elas colaboram para a ampliação apropriada do
mercado interno. Ele apenas não recomenda que estas substituam as políticas de
desenvolvimento.
Na concepção de Bresser-Pereira (2006), o desenvolvimento ou crescimento
econômico consiste no processo de acumulação de capital e de incorporação do progresso
técnico ao trabalho e ao capital que resulta na elevação da produtividade e dos salários. Para
o autor, desencadeado este processo sua tendência é a auto-sustentação, tendo em vista que os
mecanismos de mercado incluem constantes estímulos ao acúmulo de capital e de
conhecimento técnico. Todavia, isto não implica que todas as nações apresentarão a mesma
taxa de crescimento e, consequentemente, o mesmo grau de desenvolvimento. Neste sentido,
12
o autor ressalta a relevância do papel do Estado na promoção do desenvolvimento, como
instituição responsável por garantir medidas que tornem seu país competitivo em relação aos
outros.
Assim, outro ponto relevante na concepção de Bresser-Pereira (2006) acerca do
desenvolvimento reporta-se a visão de que este pode ser compreendido como êxito na
competição estabelecida, por meio do sistema capitalista cuja organização se dá via mercado,
entre Estados-Nação e empresas a nível mundial. Em suas palavras:
O fator principal a determinar o bom êxito do desenvolvimento econômico é
a existência ou não de uma nação capaz de formular uma estratégia nacional
de desenvolvimento ou de competição. Na medida em que uma sociedade
nacional se revela suficientemente coesa ou solidária quando se trata de
competir internacionalmente, ela saberá aproveitará melhor seus próprios
recursos para crescer: seus recursos naturais e principalmente humanos.
Quando uma economia está em pleno processo de crescimento, é sinal de
que provavelmente existe uma estratégia nacional de desenvolvimento por
trás, é sinal que seu governo, seus empresários, técnicos e trabalhadores
estão trabalhando de forma consertada na competição econômica com as
demais nações (BRESSER-PEREIRA, 2006, P. 3-4).
Além disso, este autor afirma ainda que o desenvolvimento econômico implica o
crescimento do capital humano, expresso pelos níveis de educação, saúde e conhecimento
técnico dos trabalhadores, e no deslocamento dessa força de trabalho para setores
tecnologicamente mais avançados e, consequentemente, com maiores salários. Além do mais,
em sua visão, os capitalistas se satisfazem com uma taxa de lucro média apropriada para
impulsioná-los a investir, enquanto os salários podem crescer de forma ilimitada. De acordo
com o mesmo: “historicamente o que se observa é o aumento dos salários e da demanda de
bens de consumos pelos assalariados na proporção do aumento da renda per capita”
(BRESSER-PEREIRA, 2006).
Paulani e Braga (2007) afirmam que o produto agregado indica o quanto o país gera de
renda numa determinada época, podendo, portanto, auferir sobre o desempenho econômico do
mesmo. Os autores apontam para a importância da utilização do produto per capita em vez do
produto agregado total, já que o primeiro leva em consideração a dimensão da população na
determinação do produto, ou seja, relativiza a magnitude do produto em termos do tamanho
da população, tendo em vista que se espera que uma população maior produza maior renda, e
consequentemente, um maior produto agregado. Em suas palavras: “(...) mesmo se estivermos
investigando apenas o desempenho econômico, ou seja, o crescimento econômico, não é a
elevação do produto agregado total que devemos observar, mas a elevação do produto per
13
capita” (PAULANI, BRAGA, 2007, p.257). Cabe mencionar que este índice não informa
como a renda é distribuída na economia, sendo este dado expresso pelo Índice de Gini. Assim,
estes dois indicadores são de extrema importância na avaliação do desenvolvimento
econômico de um determinado local geográfico.
Para Kroetz et al. (2010), a avaliação do crescimento econômico pode ser obtida por
meio do cálculo do produto gerado por determinada região em um período específico. Deste
modo, o crescimento econômico exprime a capacidade de produção desta economia. Todavia,
a análise do crescimento não é suficiente para se inferir sobre o desempenho da economia em
benefício do desenvolvimento econômico social.
Além disso, de acordo com estes autores, o nível de desenvolvimento econômico e
social pode ser analisado por meio de indicadores como a magnitude do PIB em termos totais
ou per capita, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)2, a forma como vive sua população,
taxa de crescimento populacional, a distribuição da população entre zona urbana e rural,
dentre outros. A fim de medir o crescimento econômico, normalmente, utiliza-se o PIB.
Ainda, segundo o autor, o PIB per capita é usado como ferramenta de investigação da
distribuição do produto agregado gerado em determinado local entre a sua população
(KROETZ et al., 2010).
Contudo, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
(1996) apud Kroetz et al. (2010), o PIB per capita não informa exatamente como está
ocorrendo a distribuição do produto, além de não capturar o bem-estar da população e, desta
forma, não deve ser usado como único meio de averiguar a condição de desenvolvimento do
país. Neste sentido, a distribuição da renda nacional pode ser observada por meio do Índice de
Gini3. Assim, estes autores consideram que estes indicadores não expressam completamente
as condições de qualidade de vida, sendo criado para este fim, pelo PNUD em 1990, o Índice
de Desenvolvimento Humano (IDH).
2
De acordo com o PNUD (2015), o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), criado por Mahbub ul Haq com
a cooperação do economista Amartya Sen, tem por objetivo constituir uma medida sintética e geral do
desenvolvimento humano. Este indicador engloba três pilares: saúde (mensurada pela expectativa de vida),
educação (mensurada pela média de anos de educação de adultos e pela expectativa de anos de escolaridade para
crianças na idade de iniciar a vida escolar) e renda (mensurada pela Renda Nacional Bruta (RNB) per capita).
3
De acordo com Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE (2015), o Índice de Gini,
construído com base na "Curva de Lorenz", foi desenvolvido pelo estatístico italiano Corrado Gini. Este
indicador constitui uma medida comumente utilizada para medir a desigualdade da distribuição de renda.
Contudo, este indicador pode ser utilizado para calcular qualquer distribuição, tais como a concentração de terra,
riqueza, etc. A medida expressa por este indicador varia de zero a um, sendo que zero equivale à plena igualdade
de renda e um equivale à plena desigualdade de renda.
14
De acordo com Souza (1995) apud Kroetz et al. (2010), o desenvolvimento econômico
pode ser caracterizado por meio da constatação, ao longo do tempo, de crescimento
econômico, mensurado pela renda, renda per capita, PIB e PIB per capita, diminuição da
pobreza, desemprego e disparidades e melhoria em termos de saúde, nutrição, educação,
moradia e transporte. Nas palavras dos autores:
Enfim, o conceito de desenvolvimento entendido a partir da discussão acima
está relacionado ao nível de crescimento econômico, aliado às características
da distribuição de renda, das condições de saúde, de educação, de trabalho e
de moradia da população, bem como às condições ambientais do país. Este
conceito amplo de desenvolvimento está pautado em um elemento maior: o
desenvolvimento humano (KROETZ et al., 2010, p.31).
Dessa maneira, de acordo com o PNUD, o conceito de desenvolvimento humano leva
em conta que o desenvolvimento de uma nação, portanto, não pode ser avaliado unicamente
pelo crescimento econômico. Para inferir sobre o avanço na qualidade de vida deve se
considerar as características sociais, culturais e políticas da população.
De acordo com Alkire (2002), líderes do desenvolvimento tem considerado útil a
construção de uma relação de diferentes dimensões do desenvolvimento para muitas tarefas
práticas tais como monitoramento participativo, elaboração de estatutos, coleta de dados,
implementação de políticas ou avaliação de necessidades. Neste sentido, a autora cita a
abordagem para o desenvolvimento exemplificada pela concepção das capacidades de
Amartya Sen, segundo a qual os aspectos dimensionais do desenvolvimento humano devem
englobar a dimensão pública e privada, econômica, social, política e espiritual. Com isto
procura ampliar a definição de bem-estar associada apenas às privações materiais ou àqueles
aspectos de bem-estar que podem ser providos publicamente. Esta definição compreende o
desenvolvimento centrado no ser humano como um todo. Deste modo, ela afirma que a
consideração de um conjunto de dimensões pode ser uma ferramenta útil no combate a um
número significativo de problemas complicados de desenvolvimento.
Para Milone (1998), o crescimento econômico é caracterizado pelo aumento constante
do produto nacional, total ou per capita, ao logo do período. Já o desenvolvimento econômico
além de abranger as mudanças quantitativas em termos do produto nacional, engloba
mudanças no tocante à composição do produto e a alocação dos recursos pelos distintos
setores econômicos. Segundo o autor:
15
Para caracterizarmos um processo de desenvolvimento econômico devemos
observar ao longo do tempo a existência:
1) de crescimento do bem-estar econômico, medido por meio dos indicadores
de natureza econômica, como, por exemplo: produto nacional total, produto
nacional per capita;
2) de diminuição dos níveis de pobreza, desemprego e desigualdade; e
3) de melhoria das condições de saúde, nutrição, educação, moradia e
transporte (MILONE, 1998, p.514)
Portanto, na perspectiva deste autor, o desenvolvimento não pode ser avaliado,
unicamente, por meio de índices de crescimento do produto. A análise do desenvolvimento
envolve um conjunto de indicadores que expressam a qualidade de vida da população
(MILONE, 1998).
Por fim, independente da concepção, por meio das diferentes bibliografias utilizadas
no presente estudo, pode-se depreender que o desenvolvimento econômico pressupõe
crescimento econômico acompanhado por mudanças em termos das condições de vida da
população. Deste modo, com a finalidade de atingir o objetivo proposto neste trabalho, será
avaliado o desenvolvimento regional por meio da observação da evolução do Produto Interno
Bruto (PIB) per capita, indicador de natureza econômica, aliado a possíveis fatores
associados à mortalidade infantil que configuram indicadores, por exemplo, de diminuição
dos níveis de pobreza, de desigualdade, de melhoria dos níveis de educação e moradia que,
portanto, procuram expressar a qualidade de vida da população. Estas observações serão
confrontadas, de forma descritiva, com o comportamento da taxa de mortalidade infantil no
período, a fim de inferir sobre a possível associação entre o desenvolvimento e este indicador.
2.2
Mortalidade Infantil e Desenvolvimento econômico
Segundo Souza (2006), a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) pode ser utilizada a fim
de inferir acerca do nível de desenvolvimento social e econômico, pois se espera que um país
desenvolvido ofereça condições de vida adequadas para que as crianças atinjam a fase adulta.
Para Rollet (2007), a TMI é sensivelmente influenciada pelas condições do país em termos
sanitários e por seu nível de desenvolvimento, principalmente, educacional.
De acordo com Paulani e Braga (2007), o acompanhamento da evolução de alguns
índices referentes à educação e saúde constitui um meio de estimar o nível de
desenvolvimento, tendo em vista que estes expressam a qualidade de vida da população.
Neste sentido, os autores consideram que a taxa de mortalidade infantil configura um dos
16
indicadores mais expressivos de qualidade de vida, pois se presume que quanto menor a taxa
de mortalidade infantil mais desenvolvido é o país.
Neste mesmo sentido, de acordo com a Rede Interagencial de Informações para a
Saúde (RIPSA, 2008), a análise da taxa de mortalidade infantil permite inferir sobre o
desenvolvimento socioeconômico e infraestrutura ambiental da população, bem como seu
acesso e a qualidades dos serviços de atenção à saúde materno-infantil a ela ofertados. Desta
forma, a observação dos óbitos infantis auxilia na análise dos níveis de saúde e de
desenvolvimento socioeconômico.
Segundo um estudo da Secretaria de Saúde do Paraná (2015), vários autores concebem
a mortalidade infantil como um significativo indicador geral de desenvolvimento e das
condições de vida de uma população, visto que este fator apresenta relação direta com
aspectos econômicos e sociais. De acordo com o mesmo, elevadas taxas de mortalidade estão
relacionadas à precariedade das condições socioeconômicas. Este estudo afirma ainda que
"Em geral, altas taxas de mortalidade infantil são reflexos de deficiente desenvolvimento
social e econômico" (SECRETARIA DE SAÚDE DO PARANÁ, 2015, p.2). Nesta
perspectiva, é destacada a relevância da influência da qualidade dos serviços de saúde e do
desenvolvimento socioeconômico para a diminuição das taxas de mortalidade infantil de uma
população.
Para Oliveira (2008), a redução da mortalidade infantil pode ser propiciada pela
intervenção de políticas públicas, especialmente, de assistência social, de medicina preventiva
e curativa e de saneamento básico. Em seu estudo, a autora considera que as maiores taxas de
mortalidade infantil verificadas no Nordeste podem estar relacionadas à ausência de
saneamento, baixa renda e escolaridade, altos índices de pobreza e às condições precárias de
acesso e qualidade do atendimento médico-sanitário. Em comparação, as menores taxas de
mortalidade infantil observadas no Centro-Sul podem ser explicadas pela presença de
atendimento médico e sanitário, por maiores níveis de renda e educação materna, pela
presença de poder público etc. Desta forma, a autora concebe que a mortalidade infantil pode
ser associada a um conjunto de fatores socioeconômicos.
De acordo com Simões (2002), a mortalidade infantil constitui um bom indicador das
condições de saúde e de vida populacional. Cabe mencionar que, segundo o autor, a
persistência de altos níveis de mortalidade pode ser explicada pelas desigualdades sociais que
privam considerável parcela da população do acesso à educação, renda, saneamento e serviços
de saúde. Além disso, estudos mostram que países onde existem relevantes desigualdades
sociais, como no caso brasileiro, há também profundas desigualdades no tocante à
17
mortalidade nos diferentes estratos sociais. Deste modo, o autor concebe que maior eficiência
na alocação dos recursos governamentais contribui, provavelmente, para a redução de causas
evitáveis de óbitos infantis. Sendo assim, um conjunto de mortes infantis pode ser evitado por
meio de um acesso social e regional menos desigual.
(...) as desigualdades econômicas e sociais existentes ainda exercem um
papel restritivo, impondo barreiras a uma maior velocidade de queda,
sobretudo dos indicadores de mortalidade infantil e na infância. O acesso
social e regionalmente desigual aos principais serviços públicos de saúde,
educação e saneamento básico resulta, certamente, num conjunto de óbitos
que poderiam e deveriam ser evitados (SIMÕES, 2002, p.121).
Segundo Barufi (2009), nas últimas décadas tem-se observado uma diminuição
expressiva da mortalidade infantil brasileira, todavia ainda se mantem no país uma acentuada
desigualdade regional. Neste sentido, a autora argumenta que o expressivo padrão de
desigualdade regional de desenvolvimento brasileiro pode ser captado pela mortalidade
infantil. Além disso, a autora conclui que, nos anos analisados neste estudo, a questão da
infraestrutura na saúde perdeu importância na elucidação do padrão da mortalidade infantil no
Brasil, enquanto as variáveis socioeconômicas ganharam importância, tornando-se mais
relevantes e significativas. Resulta desta constatação a necessidade de implementação de
políticas que busquem ampliar o acesso da população aos serviços de saneamento, melhorar o
nível da educação, diminuir a pobreza bem como a desigualdade no país.
Para Alves e Belluzzo (2004), variáveis relacionadas com a educação, serviços de
saneamento básico (acesso à água encanada e esgoto) e renda per capita são fatores relevantes
na explicação da mortalidade infantil no Brasil. Estes autores ressaltam que a educação
constitui o fator de maior destaque na explicação da diminuição dos óbitos infantis. Além
disso, os autores concebem que no tocante a perspectiva política, a promoção de melhorias
nas condições destes fatores, que podem ser proporcionadas pelo crescimento econômico, é
de suma relevância para a melhoria da saúde infantil no Brasil.
From a policy perspective, the conclusion is clear: education, improvement
of the population, improvement of sanitary services, higher per capita
income, that should be brought about by economic growth, are all important
factors to improve child health in Brazil (ALVES, BELLUZZO,2004, p.25).
Ademais, ainda segundo Alves e Belluzzo (2004), nos países em desenvolvimento, a
saúde infantil é uma questão importante na agenda das políticas públicas, podendo ser a
redução da mortalidade infantil considerada, a princípio, como resultante natural do
18
desenvolvimento. Por outro lado, tendo em vista o crescimento sustentável, deve haver a
renovação contínua do trabalho e das forças empresariais com pessoal mais qualificado. Deste
modo, a fim de garantir a contínua evolução das forças propulsoras do crescimento é
indispensável à existência de uma nova geração saudável o que implica no papel fundamental
desempenhado pela saúde infantil e pela redução da mortalidade infantil na agenda do
desenvolvimento.
Cabe mencionar que, em seu estudo, Mosley e Chen (1984) sugerem para os países em
desenvolvimento um novo modelo analítico, mais adequado às suas características, a fim de
promover o estudo dos determinantes da sobrevivência infantil. Na construção deste modelo,
os autores partem da premissa de que qualquer determinante social e econômico da
mortalidade infantil obrigatoriamente opera através de um conjunto comum de mecanismo
biológico, ou determinantes próximos, para exercer um impacto sobre a mortalidade. Além
disso, os autores concebem que apesar de ambas as ciências sociais e médicas terem feito
grandes contribuições para a compreensão da mortalidade infantil nos países em
desenvolvimento, as diferentes preocupações e metodologias tem esse conhecimento
compartimentado o que resulta na restrição do desenvolvimento de abordagens
potencialmente mais úteis para o entendimento da sobrevivência da criança. Neste sentido, os
autores consideram a necessidade de uma abordagem analítica que integre as metodologias
das ciências sociais e médicas em um modelo analítico coerente de sobrevivência da criança
e, portanto, admitem a necessidade de uma abordagem multidisciplinar para a compreensão e
redução da mortalidade infantil.
De acordo a Secretaria de Saúde do Paraná (2015), os condicionantes da mortalidade
infantil podem ser classificados em diretos e indiretos. Os fatores que podem ser considerados
condicionantes diretos são a alimentação, moradia, acompanhamento médico e educação. Já
os fatores que podem ser considerados condicionantes indiretos são a renda e a educação.
Nota-se que a educação pode ser classificada como condicionante direto e indireto. Este fator
é tido como condicionante direto no sentido de que se relaciona ao conhecimento geral e dos
cuidados imprescindíveis com a criança e como condicionante indireto em relação ao fato de
que maiores níveis de educação associam-se a maiores níveis de renda.
Segundo Leite e Silva (2000), é consensual a concepção de que a renda familiar
constitui uma variável social determinante da sobrevivência infantil. Outro fator apontado
pelos autores como presente nos estudos da redução da mortalidade infantil refere-se ao
saneamento básico. Ademais, os autores citam que as más condições de abastecimento de
19
água combinadas a um saneamento inadequado potencializam os efeitos na repercussão da
saúde infantil por meio de diversos mecanismos.
Cavalcanti et al. (2012), analisam a relação dos aspectos socioeconômicos dos
municípios brasileiros com a diminuição da mortalidade infantil. Como resultado deste
estudo, os autores concluem que melhoria na educação municipal e no saneamento e
urbanização dos municípios vizinhos parecem influenciar nas variações das taxas de
mortalidade infantil, o que pode significar a importância de se considerar o espaço nesta
análise.
Dado o exposto, entende-se que a mortalidade infantil pode ser relacionada aos fatores
de natureza socioeconômica e, consequentemente, ao nível de desenvolvimento do local em
estudo. Neste sentido, coube abordar o conceito de desenvolvimento econômico com o
propósito de ampliar a compreensão deste processo e possibilitar o estabelecimento de sua
relação com a redução dos óbitos infantis.
2.3
Possíveis fatores associados à mortalidade infantil
Em seu estudo, Barufi (2010) aborda os determinantes da mortalidade infantil no
Brasil. Segundo a autora, a literatura elenca alguns fatores socioeconômicos como
significativos para a explicação da taxa de mortalidade infantil. Tais fatores consistem na
renda média para o domicílio; na escolaridade, principalmente materna; no acesso aos
serviços de infraestrutura domiciliar; na promoção de serviços de saúde; e no nível de
urbanização. Além destes, a infraestrutura médico-hospitalar é outro fator importante citado.
Neste sentido, a autora propõe analisar os elementos que elucidam a distribuição da
mortalidade infantil entre as Áreas Mínimas Comparáveis (AMCs) 4 , tendo em vista a
relevância do aspecto local para este estudo. Em sua pesquisa 5, as variáveis investigadas
foram: número de estabelecimento e leitos público e privados por 1000 habitantes, percentual
de domicílios com acesso ao saneamento 10 anos antes, desigualdade de renda, por meio do
4
Segundo definição disponível no site do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA (2015), as Áreas
Mínimas Comparáveis (AMCs) consistem no agrupamento de municípios em territórios geográficos mais
amplos devido à necessidade de tornar as comparações intertemporais coerentes. Isto decorre dos processos, ao
longo do tempo, de modificações em termos de fronteiras e número de municípios o que inviabiliza as
confrontações temporais. Dessas unidades, por torna-las inconsistentes. Cabe mencionar que os municípios que
constituem as AMCs bem como seu número são dependentes do intervalo em investigação. O Ipeadata oferece
dados para os anos 1872-2000, 1920-2000, 1960-2000,1970-2000 e 1991-2000.
5
Neste estudo, a autora utiliza o modelo econométrico espacial e da média de variáveis, para maiores
detalhamentos consulte: BARUFI, A. M. B. Mortalidade infantil: evolução e determinantes no Brasil. Disponível
em: < http://www.fipe.org.br/publicacoes/downloads/bif/2010/6_24-27-ana.pdf>. Acesso em: 03 set. 2014.
20
indicador índice de Gini, percentual de pobres na população, percentual de mulheres
analfabetas, percentual de pessoas em áreas urbanas, e a média de algumas variáveis
observadas nos vizinhos (BARUFI, 2010).
Os resultados obtidos no referido estudo mostram que o poder de explicação dos
parâmetros de infraestrutura de saúde perderam importância enquanto os parâmetros
socioeconômicos aumentaram o nível de explicação ao longo do tempo. Neste ponto, fatores
como a desigualdade da renda, expressa pelo Índice de Gini, e o percentual de pobres na
população apresentaram significância estatística como variável explicativa da TMI, sendo que
a redução destes indicadores possivelmente contribui para a diminuição dos óbitos infantis.
Além disso, a autora aponta para a importância de aumentar as condições de prevenção
familiar e o acesso à educação como um dos modos mais eficientes de promoção da redução
da mortalidade infantil e desenvolvimento nacional (BARUFI, 2010).
Para Bezerra Filho et al. (2007), as condições de assistência à gestação, ao parto e ao
neonato associadas a uma menor concentração de renda são cruciais para a redução da
mortalidade infantil no período neonatal. Já fatores como alimentação inadequada,
imunização, saneamento, educação e condição econômica são, provavelmente, determinantes
da mortalidade pós-neonatal. Em seu artigo, os autores realizam um estudo dos possíveis
determinantes dos componentes neonatal e pós-neonatal da taxa de mortalidade infantil (TMI)
dos 184 municípios cearense no período de 2000 a 2002.
Os dados usados em tal análise são referentes à:
1) Indicadores demográficos: taxa de urbanização, densidade demográfica, fecundidade total,
índice de envelhecimento e razão de dependência (Ibid.);
2) Indicadores de assistência à saúde, infraestrutura e recursos humanos nos serviços de saúde:
cobertura vacinal, indicadores de amamentação e desnutrição infantil, leitos hospitalares por
habitantes, médicos por habitantes e equipamentos e consultas de pré-natal por habitantes
(Ibid.);
3) Indicadores socioeconômicos relativos à educação: proporção de crianças de 7 a 14 anos de
idade analfabetas, proporção de crianças de 7 a 14 anos de idade fora da escola, taxa de
alfabetização de adultos, número médio de anos de estudo das pessoas de 25 anos ou mais,
proporção de mulheres alfabetizadas, proporção de mulheres com menos de oito anos de
estudo e componente para educação do Índice de Desenvolvimento Humano-IDH (Ibid.);
4) Habitação e saneamento: percentual da população com acesso a serviço de abastecimento
público de água, esgoto, coleta de lixo, acesso à rede de energia e proporção das pessoas que
vivem em domicílios com telefone (Ibid.);
21
5) Renda e produção: proporção de recursos financeiros dirigidos à saúde do município,
proporção de chefes de domicílios por rendimento, em salários mínimos, proporção de
crianças de 10 a 14 anos de idades que trabalham, proporção do valor da produção vegetal em
relação ao total do estado, proporção do consumo de energia rural, industrial e comercial
sobre consumo total do município, produto interno bruto per capita, intensidade da pobreza
[linha de R$ 37,75], IDH-renda [Metodologia 2000] e renda per capita (Ibid.).
Dentre estes indicadores, a metodologia 6 usada pelos autores mostra que a regressão
para a taxa de mortalidade infantil neonatal (TMIN) é mais bem representada pelo modelo
que inclui como variáveis explicativas a presença ou ausência de salas de parto, médicos por
mil habitantes, consultas em menores de um ano pela população de menores de um ano,
proporção de nascidos vivos com baixo peso ao nascer, proporção de chefes de domicílio com
rendimento menor que um salário mínimo, razão entre a renda média dos 10% mais ricos e a
dos 40% mais pobres (BEZERRA FILHO et al., 2007).
Já para a taxa de mortalidade infantil pós-neonatal (TMI), Bezerra Filho et al (2007)
observaram que os parâmetros do modelo mais representativo são compostos pelo percentual
de crianças menores de quatro meses (acompanhadas pelo Programa de Saúde da Família PACS/PSF) com aleitamento materno exclusivo, percentual de crianças menores de dois anos
desnutridas, cobertura vacinal, cobertura do PACS/PSF, proporção de domicílios urbanos com
esgotamento sanitário ligado à rede geral de esgoto, taxa de urbanização, proporção de chefes
de domicílio com rendimento menor que meio salário mínimo, razão entre a renda média dos
10% mais ricos e a dos 40% mais pobres, proporção de mulheres com menos de oito anos de
estudo.
Santos e Moura (1998), em seu estudo acerca dos determinantes da mortalidade
infantil no Nordeste, consideraram como parâmetros dos modelos 7 apresentados, variáveis
que espelham o cenário socioeconômico e demográfico considerados pela literatura como
determinantes significativos da mortalidade infantil. Estas variáveis são: idade da criança,
educação materna, ordem de nascimento/ intervalo do nascimento anterior, cor da pele, posse
6
Neste estudo, os autores utilizaram modelos de regressão linear simples e múltipla, para maiores detalhamentos
consulte: BEZERRA FILHO, J. G.; KERR, L. R. F. S.; MINÁ, D. de L.; BARRETO, M. L. Distribuição
espacial da taxa de mortalidade infantil e principais determinantes no Ceará, Brasil, no período 2000-2002.
Caderno Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 23, n. 5, p. 1173-1185, mai. 2007. Disponível
em:<http://www.scielo.br/pdf/csp/v23n5/19.pdf>. Acesso em: 3 out. 2014.
7
Neste estudo, os autores utilizaram modelo de riscos multivariado agrupados em dois níveis hierárquicos, para
maiores detalhamentos consulte: SANTOS, T. F.; MOURA, F. A. Os determinantes da mortalidade infantil no
Nordeste: aplicação de modelos hierárquicos. In: Encontro Nacional de Estudos Populacionais da ABEP, XI,
1998. Disponível em: < http://www.abep.nepo.unicamp.br/docs/anais/PDF/1998/a199.pdf> Acesso em: 3 out.
2014.
22
de geladeira e pré-natal. Por meio dos resultados de seu estudo, estes autores inferiram sobre a
significância destas variáveis como determinantes da mortalidade infantil.
De acordo com os autores, o risco de óbito infantil torna-se menor para crianças de um
a cinco meses quando comparada às crianças com idade inferior a um mês, sendo que o risco
é relativamente ainda menor para crianças de seis a onze meses. Em relação à ordem de
nascimento/intervalo do nascimento anterior, o risco aumenta para nascimentos de intervalos
inferiores a 18 meses com relação ao nascimento anterior, sendo ainda maior para ordens de
nascimentos mais elevadas (ordem cinco ou mais) (SANTOS, MOURA, 1998).
No que tange às variáveis cor da pele, educação materna, posse de geladeira e prénatal, os autores afirmam que a probabilidade de óbito infantil é menor para filhos de
mulheres brancas ou asiáticas, com maior nível de escolaridade, que possuam geladeira e
tenham realizado o pré-natal. Segundo os mesmos, estas variáveis refletem as condições
socioeconômicas familiares. Em suas palavras: “(...) as crianças pertencentes às famílias com
melhor status sócio-econômico estão sujeitas a um risco de morrer menor do que aquelas que
pertencem a famílias que não atendem a este requisito” (SANTOS, MOURA, 1998, p.1880).
De acordo com Paixão e Ferreira (2012), a taxa de mortalidade infantil é um indicador
social significativo para mensurar o nível de qualidade de vida de uma população, sendo que
seus fatores determinantes podem variar segundo o tempo e o local. Em seu estudo, os autores
pesquisaram os fatores socioeconômicos relevantes na determinação da mortalidade infantil
brasileira no período de 1997 a 2005. As variáveis explanatórias 8 utilizadas foram: taxa de
fecundidade total, taxa de analfabetismos para pessoas com 15 anos ou mais de idade, índice
de Gini, renda média, proporção da população servida pela coleta de lixo por ano, proporção
da população servida pela rede geral de água, gasto anual per capita com função: saúde e
saneamento e gasto anual per capita com função: educação e cultura.
Os resultados obtidos neste estudo apontam para o fato de quanto menor a
fecundidade, menores são os índices de mortalidade infantil, assim como o aumento na renda
média e sua menor concentração também são importantes determinantes da diminuição dos
óbitos na infância. Além disso, melhores condições de acesso a saneamento e coleta de lixo
são fatores que contribuem para diminuir os riscos de mortalidade, bem como melhorias nas
condições de acesso a educação levam a diminuição da taxa de analfabetismo provocando
impactos positivos na redução dos óbitos infantis (PAIXÃO, FERREIRA, 2012).
8
A metodologia empregada pelos autores consistiu na aplicação do modelo econométrico de dados em painel,
para maiores detalhamentos consulte: PAIXÃO, A. N.; FERREIRA, T. Determinantes da mortalidade infantil no
Brasil. Informe Gepec, Toledo, v. 16, n.2, p.16-20, jul./dez. 2012.
23
Para Gomes et al. (2006), a educação constitui um fator de destaque na redução da
mortalidade infantil. Estes autores realizaram um estudo com o objetivo de analisar os
determinantes da mortalidade infantil nos municípios, do Brasil e da região Sudeste, nos anos
de 1991 e 2000. Para isto, utilizaram modelos 9 com as seguintes variáveis explanatórias:
média de estudo das pessoas com 25 anos ou mais, percentual de pessoas com renda per
capita abaixo de R$75,50, renda per capita (valores em reais de 2000), coeficiente de Gini,
percentual de pessoas que vivem em domicílios com densidade acima de duas pessoas por
dormitório, taxa de fecundidade total, percentual de mulheres chefes de família sem cônjuge e
com filhos menores de 15 anos, população total residente na área rural. Nas palavras dos
autores: “(...) mesmo levando em conta fatores econômicos como renda, pobreza e
desigualdade e fatores demográficos como fecundidade, a educação teve papel destacado em
nossas análises empíricas” (2006, p. 13).
Portanto, na concepção de Gomes et al. (2006), a educação se destaca em relação aos
outros possíveis fatores determinantes constituindo um fator relevante na redução da
mortalidade infantil. Ademais, os autores obtiveram maior relevância do coeficiente de Gini
como variável explicativa da mortalidade infantil na região Sudeste cujos modelos apresentam
significância estatística para esta variável.
Desta forma, pode-se considerar que os estudos aqui apresentados apontam para a
importância de indicadores socioeconômicos relativos à educação tais como o percentual de
mulheres analfabetas, a proporção de mulheres com menos de oito anos de estudo, a educação
materna, a taxa de analfabetismos para pessoas com 15 anos ou mais de idade e a média de
estudo das pessoas com 25 anos ou mais como possíveis fatores causais da mortalidade
infantil. Outras variáveis apresentadas pelos autores referem- se à idade da criança, à cor da
pele e à posse de geladeira.
Estes estudos também associam alguns indicadores de saúde com a mortalidade
infantil como: presença ou ausência de salas de parto, médicos por mil habitantes, consultas
em menores de um ano pela população de menores de um ano, proporção de nascidos vivos
com baixo peso ao nascer, percentual de crianças menores de quatro meses com aleitamento
materno exclusivo, percentual de crianças menores de dois anos desnutridas, cobertura
9
Neste estudo, os autores utilizaram modelos de Mínimos Quadrados Ordinários para dados em painel, Painel
com Efeito Fixo e Painel com Efeito Aleatório, para maiores detalhamentos consulte: GOMES, F. A. R.;
ARAUJO JUNIOR, A. F. de; SALVATO, M. A. Mortalidade infantil no Brasil e no Sudeste: Determinantes e
perspectivas para o futuro. 2006. Disponível em: < http://www.ceaee.ibmecmg.br/wp/wp36.pdf> Acesso em: 03
out. 2014.
24
vacinal, cobertura do PACS/PSF, ordem de nascimento/ intervalo do nascimento anterior e
pré-natal.
Em relação aos fatores relativos à renda associados à mortalidade infantil, os referidos
estudos apontam para a desigualdade de renda (Gini), o percentual de pobres na população, a
proporção de chefes de domicílio com rendimento menor que um salário mínimo, a razão
entre a renda média dos 10% mais ricos e a dos 40% mais pobres, a proporção de chefes de
domicílio com rendimento menor que meio salário mínimo, a renda média, o percentual de
pessoas com renda per capita abaixo de R$75,50 e a renda per capita (valores em reais de
2000).
No tocante aos estudos citados, os indicadores demográficos considerados
relacionados à mortalidade infantil foram à taxa de urbanização e a taxa de fecundidade total.
E no que se refere aos indicadores de cobertura, estes estudos indicam o percentual de
domicílios com acesso ao saneamento, a proporção de domicílios urbanos com esgotamento
sanitário ligado à rede geral de esgoto e a proporção da população servida pela coleta de lixo
por ano como possíveis variáveis associadas à TMI.
Portanto, depreende-se a relevância de algumas variáveis socioeconômicas,
demográficas e de recursos como prováveis fatores associados à mortalidade infantil. Deste
modo, com base nestes estudos, selecionou-se como possíveis fatores associados à
mortalidade infantil a taxa de analfabetismo, o Índice de Gini da renda domiciliar per capita,
a renda média domiciliar per capita, a proporção de pessoas com baixa renda, o grau de
urbanização, a taxa de fecundidade total, a cobertura de esgotamento sanitário e o PIB per
capita. Pretende-se neste trabalho, acompanhar, ao longo do período de 1991 a 2010, a
evolução destes indicadores e da taxa de mortalidade infantil.
3
METODOLOGIA
No presente estudo, a metodologia adotada consiste na análise descritiva do
comportamento de indicadores de mortalidade, socioeconômicos, demográficos e de cobertura
que, provavelmente, se relacionam aos óbitos infantis. Os indicadores analisados são:

Índice de mortalidade: taxa de mortalidade infantil;

Índices socioeconômicos: taxa de analfabetismo, Índice de Gini da renda
domiciliar per capita, renda média domiciliar per capita, Produto Interno
Bruto (PIB) per capita e proporção de pobres;

Índices demográficos: grau de urbanização e taxa de fecundidade total;
25

Índices de Cobertura: cobertura de esgotamento sanitário.
As fontes dos dados referentes a estes indicadores são o Sistema de Informações sobre
Nascidos Vivos (SINASC, MS/SVS), Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Estes indicadores estão reunidos nos
bancos de dados do Sistema Único de Saúde (DATASUS), com exceção do PIB per capita
que se encontra na base de dados econômicos e financeiros mantida pelo Instituto de Pesquisa
econômica Aplicada (Ipeadata).
No que concerne à escolha dos indicadores socioeconômicos, demográficos e de
cobertura considerados como possíveis fatores associados à mortalidade infantil identificouse, por meio dos estudos realizados pelos autores citados no referencial teórico, alguns destes
com significância estatística nos modelos econométricos como variáveis explicativas da taxa
de mortalidade infantil (TMI).
A análise fundamentou-se na observação do comportamento destes indicadores, assim
como da taxa de mortalidade infantil e do Produto Interno Bruto per capita, para as regiões
Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil, ao longo do período de 1991 a 2010.
Para tal finalidade foram elaboradas tabelas para cada indicador. Cabe mencionar que a
escolha do referido período de análise pautou-se nos anos que foram realizados os Censos
Demográficos pelo IBGE.
Uma vez que a mortalidade infantil é, possivelmente, sensível a estes fatores, buscouse compreender como eles evoluíram, ao longo do tempo, nas distintas regiões brasileiras e de
que modo esta evolução pode estar relacionada à tendência da TMI observada nas mesmas no
referido período, por meio da comparação entre o comportamento verificado e o esperado
para cada indicador em relação à sua possível influência sobre os óbitos infantis. Além disso,
confrontou-se a TMI e seus possíveis fatores associados, representativos da qualidade de vida
regional, ao PIB per capita a fim de inferir sobre o desenvolvimento econômico e sua
provável relação com a mortalidade infantil.
Vale destacar que, conforme mencionado, no tocante aos índices socioeconômicos, os
estudos abordam a importância da taxa de analfabetismo, Índice de Gini, renda média e
percentual de pobres, como indicadores relevantes na determinação da mortalidade infantil.
Como indicadores correspondentes a estes foram selecionados a taxa de analfabetismo na
população com 15 anos ou mais de idade, o Índice de Gini da renda domiciliar per capita,
renda média domiciliar per capita e a proporção da população com renda inferior a meio
salário mínimo. Em relação aos indicadores demográficos, os estudos apontam para a
associação entre o nível de urbanização e a taxa de fecundidade e a mortalidade infantil,
26
sendo estes índices representados, neste trabalho, pelo grau de urbanização e pela taxa de
fecundidade total. No que se refere aos índices de cobertura, os estudos citam a relevância da
proporção da população servida por esgotamento sanitário como possível fator associado à
TMI, sendo aqui utilizada a cobertura de esgotamento sanitário como indicador representante
deste fator.
3.1
Taxa de mortalidade infantil
A mortalidade infantil pode ser expressa por meio da taxa de mortalidade infantil que
exprime o número de óbitos em crianças menores de um ano de idade, por mil nascidos vivos,
concernente à população de determinado local geográfico e ano específico (RIPSA, 2008;
ROLLET, 2007; IPEA, 2010).
Este indicador pode ser calculado do seguinte modo (RIPSA, 2008):
Número de óbitos de residentes com menos de um ano de idade
× 1000
Número de nascidos vivos de mães residentes
3.2
(1)
Taxa de analfabetismo
A taxa de analfabetismo indica o percentual de indivíduos analfabetos (que não são
capazes de ler e escrever, no mínimo, um bilhete simples no idioma de sua população) de um
grupo etário em relação ao total de pessoas deste mesmo grupo (IBGE, 2015).
Este indicador tem por objetivo auferir o nível de analfabetismo dos residentes adultos
e pode ser usado com a finalidade de dimensionar o desenvolvimento socioeconômico no
nível educacional. Além disso, sua redução pode influir beneficamente na questão da atenção
à saúde infantil, em decorrência da ampliação da alfabetização adulta, principalmente materna
(RIPSA, 2008).
Segundo o RIPSA (2008), o cálculo deste indicador, para um determinado local
geográfico e ano específico, pode ser efetuado da seguinte maneira:
Número de pessoas residentes de 15 e mais anos de idade que não
sabem ler e escrever um bilhete simples, no idioma que conhecem
× 100
População total residente desta faxa etária
(2)
27
3.3
Índice de Gini da renda domiciliar per capita
O Índice de Gini da renda domiciliar per capita mensura o nível de concentração da
distribuição de renda domiciliar per capita , sendo que os valores deste índice estão no
intervalo de zero a um, inclusive, e que quanto maior o valor deste índice (mais próximo ou
igual a um) maior a concentração da renda domiciliar per capita, ou seja, maior a
concentração na distribuição da renda (RIPSA, 2012; IPEA, 2015).
O Índice de Gini, para um determinado local geográfico e ano específico, pode ser
obtido através da fórmula de Brown (RIPSA, 2012):
G = 1 − ∑𝑘=𝑛−1
𝑘=0 (𝑋𝑘+1 − 𝑋𝑘 )(𝑌𝑘+1 + 𝑌𝑘 )
(3)
Onde:
G = coeficiente de Gini
X= proporção acumulada da variável “população”
Y = proporção acumulada da variável “renda”
3.4
Renda média domiciliar per capita
A renda média domiciliar per capita, de acordo com a RIPSA (2012), representa a
média das rendas domiciliares per capita dos habitantes de determinado local geográfico e
ano específico. A renda domiciliar per capita é obtida por meio da divisão do somatório das
rendas mensais dos residentes do domicílio pelo número de residentes do mesmo. Este
indicador tem por finalidade auferir acerca do poder aquisitivo dos moradores domiciliar e,
portanto, das condições de vida destes. Portanto, este indicador é calculado por meio do
seguinte método:
𝑆𝑜𝑚𝑎 𝑑𝑎𝑠 𝑟𝑒𝑛𝑑𝑎𝑠 𝑑𝑜𝑚𝑖𝑐𝑖𝑙𝑖𝑎𝑟𝑒𝑠 𝑝𝑒𝑟 𝑐𝑎𝑝𝑖𝑡𝑎
𝑃𝑜𝑝𝑢𝑙𝑎çã𝑜 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙 𝑟𝑒𝑠𝑖𝑑𝑒𝑛𝑡𝑒
(4)
Onde a renda domiciliar per capita é:
𝑆𝑜𝑚𝑎 𝑑𝑎 𝑟𝑒𝑛𝑑𝑎 𝑑𝑜𝑠 𝑚𝑜𝑟𝑎𝑑𝑜𝑟𝑒𝑠
𝑁ú𝑚𝑒𝑟𝑜 𝑑𝑒 𝑚𝑜𝑟𝑎𝑑𝑜𝑟𝑒𝑠 𝑛𝑜 𝑑𝑜𝑚𝑖𝑐í𝑙𝑖𝑜
(5)
28
3.5
Proporção de pobres
De acordo com a RIPSA (2008), este indicador expressa a porcentagem de habitantes,
de determinado local e ano, com rendimento familiar mensal per capita de no máximo meio
salário mínimo. Portanto, pode ser utilizado para expressar a parcela da população que
sobrevive em condições precárias, contribuindo para a elucidação da situação socioeconômica
dos habitantes, com vistas à identificação das camadas sociais que carecem de maior atenção
de políticas públicas. Este índice é calculado por meio da seguinte equação:
𝑃𝑜𝑝𝑢𝑙𝑎çã𝑜 𝑟𝑒𝑠𝑖𝑑𝑒𝑛𝑡𝑒 𝑐𝑜𝑚 𝑟𝑒𝑛𝑑𝑎 𝑓𝑎𝑚𝑖𝑙𝑖𝑎𝑟 𝑚𝑒𝑛𝑠𝑎𝑙
𝑝𝑒𝑟 𝑐𝑎𝑝𝑖𝑡𝑎 𝑑𝑒 𝑎𝑡é 𝑚𝑒𝑖𝑜 𝑠𝑎𝑙á𝑟𝑖𝑜 𝑚í𝑛𝑖𝑚𝑜
× 100
População total residente
3.6
(6)
Grau de urbanização
O grau de urbanização indica a porcentagem dos habitantes que residem em áreas
urbanas, em determinado local e ano específico (RIPSA, 2008; ROLLET, 2007).
Este indicador pode ser calculado por meio do método a seguir (RIPSA, 2008):
𝑃𝑜𝑝𝑢𝑙𝑎çã𝑜 𝑢𝑟𝑏𝑎𝑛𝑎 𝑟𝑒𝑠𝑖𝑑𝑒𝑛𝑡𝑒
× 100
População total residente
3.7
(7)
Taxa de Fecundidade total
A taxa de fecundidade total expressa o número médio de filhos que teria uma mulher,
de 15 a 49 anos, ao término de sua fase reprodutiva (IBGE, 2015).
Cabe mencionar que está taxa representa um fundamental indicador da dinâmica
demográfica. Além disso, seu declínio pode ser relacionado, por exemplo, a fatores como a
diminuição da mortalidade infantil, a melhores condições no aspecto educacional e a inserção
crescente da mulher no mercado de trabalho (RIPSA, 2008).
3.8
Cobertura de esgotamento sanitário
29
Segundo a RIPSA (2008), a cobertura de esgotamento sanitário expressa a
porcentagem de habitantes que possuem, por meio da conexão domiciliar à rede coletora ou
fossa séptica, canal de dejetos, em determinado local e ano específico. De acordo com o IBGE
(2015), a conexão domiciliar à rede coletora ou fossa séptica pode ser entendida como ligação
a estas unidades de tratamento de esgoto do escoadouro do sanitário utilizado pelos moradores
de um domicílio particular permanente.
Ademais, este indicador infere sobre a situação socioeconômica regional. Cabe
mencionar que baixa cobertura do mesmo representa risco à saúde, visto que facilita a
propagação de doenças transmissíveis advindas de contaminação ambiental. Seu cálculo pode
ser efetuado por meio da seguinte equação (RIPSA, 2008):
𝑃𝑜𝑝𝑢𝑙𝑎çã𝑜 𝑟𝑒𝑠𝑖𝑑𝑒𝑛𝑡𝑒 𝑒𝑚 𝑑𝑜𝑚𝑖𝑐í𝑙𝑖𝑜𝑠 𝑝𝑎𝑟𝑡𝑖𝑐𝑢𝑙𝑎𝑟𝑒𝑠
𝑠𝑒𝑟𝑣𝑖𝑑𝑜𝑠 𝑝𝑜𝑟 𝑟𝑒𝑑𝑒 𝑔𝑒𝑟𝑎𝑙 𝑑𝑒 𝑎𝑏𝑎𝑠𝑡𝑒𝑐𝑖𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜 𝑑𝑒 á𝑔𝑢𝑎,
𝑐𝑜𝑚 𝑜𝑢 𝑠𝑒𝑚 𝑐𝑎𝑛𝑎𝑙𝑖𝑧𝑎çã𝑜 𝑖𝑛𝑡𝑒𝑟𝑛𝑎
𝑋 100
𝑃𝑜𝑝𝑢𝑙𝑎çã𝑜 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙 𝑟𝑒𝑠𝑖𝑑𝑒𝑛𝑡𝑒 𝑒𝑚 𝑑𝑜𝑚𝑖𝑐í𝑙𝑖𝑜𝑠 𝑝𝑎𝑟𝑡𝑖𝑐𝑢𝑙𝑎𝑟𝑒𝑠
𝑝𝑒𝑟𝑚𝑎𝑛𝑒𝑛𝑡𝑒𝑠, 𝑎𝑗𝑢𝑠𝑡𝑎𝑑𝑎 𝑝𝑎𝑟𝑎 𝑜 𝑚𝑒𝑖𝑜 𝑑𝑜 𝑎𝑛𝑜
3.9
(8)
Produto Interno Bruto (PIB) per capita
Segundo a RIPSA (2008), o Produto Interno Bruto (PIB) per capita representa o valor
médio agregado por habitante da produção final (bens e serviços) de determinado local
geográfico e ano específico, em moeda corrente e a preços de mercado. Portanto, este
indicador:


Mede a produção do conjunto dos setores da economia por habitante.
Indica o nível de produção econômica em um território, em relação ao
seu contingente populacional. Valores muito baixos assinalam, em geral,
a existência de segmentos sociais com precárias condições de vida.
(RIPSA, 2008, p. 96).
Desta maneira, este índice é obtido por meio do seguinte cálculo (RIPSA, 2008):
Valor do PIB em moeda corrente, a preços de mercado
População total residente
4
RESULTADOS E DISCUSSÃO
(9)
30
4.1
Comportamento da mortalidade infantil no período de 1991-2010
A análise da taxa de mortalidade infantil das cinco grandes regiões brasileiras, nos
anos 1991, 2000 e 2010, revela que este indicador apresenta uma tendência de redução ao
longo do período observado. Na Tabela 1 são apresentados os valores para a taxa de
mortalidade infantil correspondente as distintas regiões brasileiras nos anos 1991, 2000 e
2010.
Tabela 1 - Taxa de mortalidade infantil para as regiões brasileiras nos anos 1991, 2000 e 2010
Número de óbitos em crianças menores de um ano de idade, por mil NV
Região
1991
2000
2010
Região Norte
45,86
32,8
20,97
Região Nordeste
75,76
35,93
19,09
Região Sudeste
32,59
20,09
13,43
Região Sul
28,28
16,92
11,58
Região Centro-Oeste
34,35
22,32
15,93
Total
47,09
26,12
15,97
Fonte: elaborada a partir de informações de dados do IDB (Fontes: MS/SVS - Sistema de Informações sobre
Nascidos Vivos – SINASC, MS/SVS - Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM).
Ao comparar os anos 1991 e 2010, nota-se a queda desta taxa em 74,80% no Nordeste,
em 59,05% no Sul, em 58,79% no Sudeste, 54,27% no Norte e em 53,62% no Centro-Oeste.
Assim, considerando-se o período de análise total, a região Nordeste apresentou os melhores
resultados no tocante à evolução da redução dos óbitos infantis, seguida pelas regiões Sul,
Sudeste, Norte e Centro-Oeste. O desempenho da região Norte só foi superior ao da região
Centro-Oeste, apesar de ter melhorado no período de 2000 a 2010. Contudo, como esta
região, juntamente com o Nordeste, apresenta os piores indicadores, é necessária a
intensificação do combate à mortalidade infantil para que ela se aproxime das demais regiões
neste quesito. Além do mais, regiões como Sul e Sudeste, cujos índices de mortalidade
infantil são os menores, só demonstraram redução inferior ao Nordeste, reforçando os
menores indicadores de óbitos em crianças menores de um ano de idade e, portanto, os
melhores resultados para este indicador.
A observação da Tabela 1 permite constatar que as regiões Nordeste e Norte
demonstram os maiores valores para a taxa de mortalidade infantil no período em questão.
31
Nos anos 1991 e 2000, a Região Nordeste apresentou maior número de óbitos em crianças
menores de um ano de idade, por mil nascidos vivos, quando comparada as demais regiões
brasileiras. Já em 2010, a Região Norte exibiu maior taxa de mortalidade infantil. Em relação
às demais regiões, em todos os anos em questão, verifica-se que a região Centro-Oeste
apresentou o terceiro posicionamento, seguida pelas regiões Sudeste e Sul.
Como já mencionada, nota-se a partir da análise da Tabela 1, o declínio deste indicador
ao longo do período. A mortalidade infantil reduziu, entre os anos 1991 e 2000, em 52,57% no
Nordeste, em 40,17% no Sul, em 38,35% no Sudeste, em 35,02% no Centro-Oeste e 28,47%
no Norte. Desta forma, nota-se que a região nordestina, apesar de ter exibido os valores mais
elevados deste indicador, exibiu a maior queda porcentual de mortes infantis no período.
Contudo, a região Norte, cujos índices representam os segundos maiores valores, demonstrou
menor declínio porcentual desta taxa. Sendo assim, pode-se depreender que a região Nordeste,
apesar de apresentar para este índice grande discrepância em relação às outras regiões,
demonstrou avanços relevantes em termos do combate à mortalidade infantil, enquanto na
região Norte a redução das mortes infantis foi a menos expressiva. No que concerne as demais
regiões, observa-se uma redução próxima em termos de porcentagem, e que as regiões com
menores valores de mortalidade foram aquelas que apresentaram maior redução porcentual de
óbitos nesta fase da vida.
Entre os anos 2000 e 2010, a redução dos óbitos infantis correspondeu a 46,87% na
região Nordeste, a 36,07% na região Norte, a 33,15% na região Sudeste, a 31,56 % na região
Sul e a 28, 62% na região Centro-Oeste. Desta maneira, verifica-se que, neste período, a
região Norte apresentou melhores resultados em relação ao período anterior. A região
Nordeste continuou a demonstrar o maior declínio porcentual da mortalidade infantil. Com
exceção do Norte, a queda porcentual da taxa de mortalidade infantil foi menor para as
demais regiões em comparação ao período anterior.
Ao comparar as diferenças entre as regiões, observa-se que, em 1991, a taxa de
mortalidade infantil da região Nordeste excedia em 29,9 óbitos em crianças menores de um
ano de idade por mil nascidos vivos (NV) a região Norte. Já a região Norte excedia a região
Centro-Oeste em 11,51 óbitos infantis por mil NV, a região Centro-Oeste excedia a Sudeste
em 1,76 óbitos infantis por mil NV e a região Sudeste excedia a Sul em 4,31 óbitos infantis
por mil NV. Para o ano 2000, os valores entre as regiões Nordeste e Norte, Norte e CentroOeste, Centro-Oeste e Sudeste, e Sudeste e Sul, sendo que a primeira sobrepuja a segunda,
correspondiam, respectivamente, a 3,13; 10,48; 2,23 e 3,17 óbitos infantis por mil NV. Em
2010, considerando também que a primeira região excede a segunda, a diferença de óbitos
32
infantis por mil NV, equivale a 1,88; 3,16; 2,5 e 1,85; respectivamente, entre as regiões Norte
e Nordeste, Nordeste e Centro-Oeste, Centro-Oeste e Sudeste, Sudeste e Sul.
Deste modo, depreende-se que houve o declínio das diferenças regionais da taxa de
mortalidade infantil entre as regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Esse comportamento
também foi observado entre as regiões Sudeste e Sul. Somente houve o aumento da
desigualdade entre a taxa de mortalidade infantil das regiões Centro-Oeste e Sudeste.
Ademais, ao comparar as regiões com menores e maiores indicadores observa-se a redução
das diferenças regionais. Em 1990, a diferença entre as regiões Nordeste e Sul, correspondia a
47,48 óbitos em menores de um ano de idade por mil NV. Em 2000, essa diferença passa a
19,01 óbitos nesta idade. Em 2010, a diferença da taxa de mortalidade infantil entre as regiões
Norte e Sul corresponde a 9,39 óbitos em menores de um ano.
Enfim, deduz-se que houve redução das disparidades regionais. Além disso, tendo em
vista a concepção de Paulani e Braga (2007), de que a taxa de mortalidade infantil é um
indicador significativo de qualidade de vida, espera-se que estas condições tenham melhorado
no país ao longo do período em questão, o que pode explicar a redução dos óbitos de crianças
menores de um ano. A fim de constatar tal proposição, realiza-se, a seguir, a análise do
comportamento dos possíveis fatores associados à mortalidade infantil nas cinco grandes
regiões brasileiras e sua possível correlação com a tendência de redução dos óbitos infantis
observados nas respectivas regiões.
4.2
Comportamento dos possíveis fatores associados à mortalidade infantil nas
diferentes regiões brasileiras nos anos 1991, 2000 e 2010
4.2.1 Taxa de analfabetismo
Na Tabela 2 são apresentados os valores desta taxa para as distintas regiões brasileiras
nos anos 1991, 2000 e 2010.
33
Tabela 2 - Taxa de analfabetismo para as regiões brasileiras nos anos 1991, 2000 e 2010
Proporção de analfabetos na população com 15 anos ou mais de idade
Região
1991
2000
2010
Região Norte
24,0
15,6
11,1
Região Nordeste
36,5
24,8
18,5
Região Sudeste
11,7
7,6
5,3
Região Sul
11,2
7,1
5,0
Região Centro-Oeste
16,0
10,1
7,0
Total
19,3
12,8
9,4
Fonte: Elaborada a partir de dados do IDB (Fonte:IBGE/Censos Demográficos 1991, 2000 e 2010).
A análise da Tabela 2 mostra que houve redução da taxa de analfabetismo para todas
as regiões brasileiras no período de 1991 a 2010. Verifica-se que neste período, o
analfabetismo na população com 15 anos ou mais diminui em 18% na região Nordeste, em
12,9% na região Norte, em 9% na região Centro-Oeste, em 6,4% na região Sudeste e 6,25%
na região Sul. Observa-se também que, em todos os anos analisados, a região Nordeste
apresentou o maior percentual de analfabetos na população seguida, em ordem decrescente,
pelas regiões Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.
Outro ponto importante a ser ressaltado consiste na diferença regional destes valores
apresentados nos distintos anos. Em 1991, a diferença das taxas de analfabetismo entre as
regiões Nordeste e Norte foi de 12,5%, entre as regiões Norte e Centro-Oeste foi de 8%, entre
as regiões Centro-Oeste e Sudeste foi de 4,3% e entre as regiões Sudeste e Sul foi de 0,5 %.
Em 2000, essas diferenças foram, respectivamente, 9,22%; 5,51%; 2,48 % e 0,43%. Portanto,
observa-se a redução das disparidades regionais das taxas de analfabetismos entre estes dois
anos. Esta tendência é mantida, já que ao comparar os anos 2000 e 2010, observa-se a
diminuição das diferenças das taxas de analfabetismos entre as regiões Nordeste e Norte,
Norte e Centro-Oeste, Centro-Oeste e Sudeste, Sudeste e Sul referentes ao último ano, cujos
respectivos valores correspondem a 7,42%; 4,13%; 1,71% e 0,33%.
Deste modo, uma vez que a taxa de analfabetismo decai nas diversas regiões
brasileiras no período analisado, depreende-se que ocorreram melhorias em termos de acesso
à educação. Tendo em vista que, de acordo com os estudos apontados neste trabalho, aspectos
educacionais constituem possíveis variáveis determinantes da mortalidade infantil, espera-se
que este fato influa positivamente na redução da mortalidade infantil.
34
4.2.2 Índice de Gini da renda domiciliar per capita
Na Tabela 3 são apresentados os valores deste índice para as distintas regiões
brasileiras nos anos 1991, 2000 e 2010.
Tabela 3 – Índice de Gini da renda domiciliar per capita para as regiões brasileiras nos anos
1991, 2000 e 2010
Índice de Gini da renda domiciliar per capita
Região
1991
2000
2010
Região Norte
0,6257
0,6545
0,6319
Região Nordeste
0,6593
0,6682
0,6277
Região Sudeste
0,5984
0,6093
0,585
Região Sul
0,5857
0,5893
0,5337
Região Centro-Oeste
0,6244
0,642
0,6019
Total
0,6383
0,646
0,6086
Fonte: Elaborada a partir de dados do IDB (Fonte:IBGE/Censos Demográficos 1991, 2000 e 2010).
Pode-se observar por meio dos dados da Tabela 3 que do ano 1991 para o ano 2000
houve um aumento deste indicador e que de 2000 para 2010 houve a redução para todas as
regiões brasileiras. Desta forma, depreende-se que, no período analisado, inicialmente,
ocorreu um aumento do nível de concentração da distribuição de renda domiciliar per capita
e, posteriormente, houve a diminuição da mesma no país.
Além disso, observa-se que em 1991 e 2000, a região que apresentou maior nível de
concentração da distribuição de renda domiciliar per capita foi a região Nordeste, seguida,
decrescentemente, pelas regiões Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Já, em 2010, a região
Norte apresentou maior nível de concentração da distribuição de renda domiciliar per capita,
seguida pelas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.
Assim sendo, com exceção da região Norte, ao comparar os anos 1991 e 2010,
observa-se a redução dos valores do Índice de Gini da renda domiciliar per capita. Portanto,
espera-se que a redução do nível de concentração da distribuição de renda domiciliar per
capita contribua para a diminuição da mortalidade infantil nestas regiões, uma vez que,
segundo a literatura, uma menor concentração de renda é, provavelmente, um importante fator
condicionante do decrescimento da taxa de mortalidade infantil.
35
4.2.3 Renda média domiciliar per capita
Na Tabela 4 são apresentados os valores da renda média domiciliar per capita para as
distintas regiões brasileiras nos anos 1991, 2000 e 2010.
Tabela 4 – Renda média domiciliar per capita para as regiões brasileiras nos anos 1991, 2000
e 2010
Renda média domiciliar per capita10 em R$
Região
1991
2000
2010
Região Norte
232,33
356,33
494,11
Região Nordeste
178,44
305,06
458,63
Região Sudeste
469,57
766,4
943,34
Região Sul
364,19
674,48
919,9
Região Centro-Oeste
390,05
679,37
935,06
Total
348,47
585,94
767,02
Fonte: Elaborada a partir de dados do IDB (Fonte:IBGE/Censos Demográficos 1991, 2000 e 2010).
Observa-se, por meio da análise das informações da Tabela 4, para todos os anos
analisados, a região Sudeste apresentou maiores valores para a renda média domiciliar per
capita, seguida, decrescentemente, pelas regiões Centro-Oeste, Sul, Norte e Nordeste. Em
1991, as diferenças da renda média domiciliar per capita entre as regiões Sudeste e CentroOeste, Centro-Oeste e Sul, Sul e Norte, Norte e Nordeste correspondiam, respectivamente, a
R$ 79,52;R$ 25,86; R$ 131,86 e R$ 53,89. Já em 2010, essas diferenças entre as regiões
Sudeste e Centro-Oeste, Centro-Oeste e Sul, Sul e Norte, Norte e Nordeste foram,
respectivamente, R$ 8,28; R$ 15,16; R$ 425,79; R$ 35,48. Assim, verificou-se, no período de
1991 a 2010, a redução da desigualdade da renda média domiciliar per capita entre as regiões,
com exceção da diferença entre as regiões Sul e Norte, na qual houve o aumento da
desigualdade da renda média domiciliar per capita. Portanto, houve no país, o aumento da
disparidade, em termos de renda média domiciliar per capita, entre as regiões com maiores e
menores valores deste indicador.
10
A série desta tabela é calculada com base no salário mínimo do último ano (valor de referência), ou seja, 2010,
cujo valor é de R$ 510,00. Vale mencionar que há modificação no valor da linha de pobreza e, por conseguinte
na proporção de pobres, em decorrência da correção para todos os valores com base no INPC de julho de 2010
(BRASIL, 2015).
36
Além disso, nota-se que houve, em todas as regiões brasileiras, o crescimento da renda
média domiciliar per capita no período de 1991 a 2010. Neste período, o maior aumento da
renda média domiciliar per capita foi verificado na região Sul, correspondente a R$ 555,71.
Nas regiões Centro-Oeste, Sudeste, Nordeste e Norte, o crescimento dos valores deste
indicador equivale a, respectivamente, R$ 545,01; R$ 473,77; R$ 280,19 e R$ 261,78. Assim,
para que houvesse ocorrido a redução das disparidades entre Sul e Norte, ou seja, entre as
regiões com maiores renda médias per capita (Sudeste, Centro-Oeste e Sul) e menores (Norte
e Nordeste), a elevação deste índice nas últimas deveriam ser significativamente superiores ao
observado nas primeiras, o que não ocorreu, explicando o aumento das desigualdades
regionais neste termo.
Cabe mencionar que, a ampliação da renda média constitui fator essencial para a
redução da mortalidade infantil, portanto, uma vez que se verificou o aumento da renda média
domiciliar per capita em todas as regiões brasileiras, espera-se que isto tenha contribuído para
o declínio da mortalidade infantil (PAIXÃO, FERREIRA, 2012).
4.2.4 Proporção de pessoas com baixa renda
Na Tabela 5 é apresentada a proporção de pessoas com baixa renda para as regiões
brasileiras nos anos 1991, 2000 e 2010.
37
Tabela 5 – Proporção de pessoas com baixa renda para as regiões brasileiras nos anos 1991,
2000, 2010
Porcentagem da população com renda menor que meio salário mínimo 11
por região e ano
Região
1991
2000
2010
Região Norte
78,62
67,07
52,79
Região Nordeste
86,14
73,13
56,1
Região Sudeste
53,23
35,06
23,74
Região Sul
62,1
36,83
19,19
Região Centro-Oeste
64,81
44,33
25,92
Total
66,53
49,1
34,67
Fonte: Elaborada a partir de dados das informações de Saúde (TABNET) (Fonte:IBGE/Censos Demográficos
1991, 2000 e 2010)
Depreende-se por meio da análise da Tabela 5 que houve em todas as regiões
brasileiras a diminuição da proporção de pessoas com baixa renda. No período de 1991 a
2010, a porcentagem da população com renda menor que meio salário mínimo reduziu em
42,91% na região Sul, em 38,89% na região Centro-Oeste, em 30,04% na região Nordeste, em
29,49% na região Sudeste e em 25,83% na região Norte. Além disso, nos anos 1991 e 2000, a
região Nordeste apresentou a maior proporção de pessoas com baixa renda, seguida, em
ordem decrescente, pelas regiões Norte, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. Já, em 2010, essa ordem
difere dos anos anteriores pelo fato da região Sul apresentar menor proporção de pessoas com
renda inferior a meio salário mínimo em comparação à região Sudeste.
No que se refere às diferenças regionais em relação à proporção de pessoas com baixa
renda, nota-se que, em 1991, essa disparidade entre as regiões Nordeste e Norte, Norte e
Centro-Oeste, Centro-Oeste e Sul, Sul e Sudeste, correspondem, respectivamente, a 7,52%; a
13,81%; a 2,71% e a 8,87%. Em 2000, as desigualdades regionais para a proporção de
pessoas com baixa renda equivalem a 6,06%; a 22,74%; a 7,5% e a 1,77%; respectivamente,
para as regiões Nordeste e Norte, Norte e Centro-Oeste, Centro-Oeste e Sul, Sul e Sudeste.
Em 2010, a diferença entre as regiões Nordeste e Norte, Norte e Centro-Oeste, Centro-Oeste e
11
A série desta tabela, assim como da anterior, é calculada com base no salário mínimo do último ano (2010),
cujo valor é de R$ 510,00. Cabe mencionar que há mudança no valor da linha de pobreza e, consequentemente,
na proporção de pobres, resultante da correção para todos os valores com base no INPC de julho de 2010
(BRASIL, 2015).
38
Sudeste, Sudeste e Sul, representam 3,31%; 26,87%; 2,18% e 4,55%. Desta forma, ao
comparar os anos 1991 e 2010, depreende-se que, para este indicador, houve redução das
disparidades regionais, exceto entre as regiões Norte e Centro-Oeste, que apresentam aumento
da diferença entre seus valores, indicando o aumento da desigualdade entre estas regiões no
que tange a proporção de pessoas com baixa renda, ao longo do tempo. Assim, de modo
semelhante ao ocorrido com a renda média per capita, houve o aumento das desigualdades
regionais entre as regiões com maiores e menores proporções de pessoas com baixa renda.
Uma vez que a elevação da renda média consiste num importante fator para a redução
da mortalidade infantil, de modo análogo, a redução da proporção de pessoas vivendo com
renda inferior a meio salário mínimo contribui, provavelmente, para o decréscimo da
mortalidade infantil.
4.2.5 Grau de urbanização
Na Tabela 6 são apresentados os valores para o grau de urbanização referente às
distintas regiões brasileiras nos anos 1991, 2000 e 2010.
Tabela 6 – Grau de urbanização para as regiões brasileiras nos anos 1991, 2000 e 2010
Porcentagem da população urbana por região e ano
Região e UF
1991
2000
2010
Região Norte
59,05
69,87
73,58
Região Nordeste
60,65
69,07
73,16
Região Sudeste
88,02
90,52
92,93
Região Sul
74,12
80,94
84,94
Região Centro-Oeste
81,28
86,73
88,82
Brasil
75,59
81,25
84,36
Fonte: Elaborada a partir de dados do IDB (Fonte: IBGE/ Censos Demográficos 1991, 2000 e 2010 e Projeções
Populacionais).
Nota-se, por meio da análise da Tabela 6, que a porcentagem da população urbana
aumentou em todas as regiões de 1991 a 2010. Esse aumento corresponde a 14,53% no Norte,
a 12,51% no Nordeste, a 10,82% no Sul, a 7,54% no Centro-Oeste e a 4,91% no Sudeste.
Ademais, a região Sudeste apresentou maior porcentagem de população urbana, para todos os
anos analisados, seguida decrescentemente, pelas regiões Centro-Oeste, Sul. As regiões
39
Nordeste e Norte exibiram os menores níveis de urbanização, sendo que em 1991 a região
Nordeste apresentou maior proporção de população urbana em relação ao Norte, enquanto em
2000 e 2010, a região Norte demonstrou maiores valores para este indicador em comparação
ao Nordeste.
No que tange às disparidades regionais em relação ao grau de urbanização, nota-se
que, em 1991, essa desigualdade entre as regiões Sudeste e Centro-Oeste, Centro-Oeste e Sul,
Sul e Nordeste, Nordeste e Norte, correspondem, respectivamente, a 6,74%; a 7,16%; a
13,47% e a 1,6%. Em 2000, as desigualdades regionais para o grau de urbanização
representam 3,79%; a 5,79%; a 11,07% e a 0,8%; respectivamente, para as regiões Sudeste e
Centro-Oeste, Centro-Oeste e Sul, Sul e Norte, Norte e Nordeste. Em 2010, a diferença entre
as regiões Sudeste e Centro-Oeste, Centro-Oeste e Sul, Sul e Norte, Norte e Nordeste, para
este indicador, correspondem, respectivamente, a 4,11%; a 3,88%, a 11,36% e a 0,42%. Deste
modo, nota-se que de 1991 para 2000 ocorreu à diminuição das desigualdades regionais, e de
2000 para 2010 houve um pequeno aumento da diferença do grau de urbanização entre as
regiões Sudeste e Centro-Oeste e entre Sul e Norte. Contudo, ao comparar os anos 1991 e
2010, observa-se que houve a redução das disparidades regionais em termos de grau de
urbanização entre todas as regiões.
Desta forma, no que tange o processo de urbanização no Brasil nota-se, no período
analisado, o aumento da porcentagem dos habitantes que residem em áreas urbanas. De
acordo com Bezerra Filho et al. (2007), a taxa de urbanização demonstra uma correlação
direta com a mortalidade infantil tardia. Os autores explicam que o caráter desta relação pode
ser compreendido levando em consideração que nas grandes cidades a maior parte dos
imigrantes possui baixo nível de escolaridade e qualificação profissional, quando possui, o
que leva a formação de um amplo aglomerado populacional com baixa renda, com condições
inadequadas de habitação e de acesso a serviços sanitários. Assim, o processo de urbanização,
possivelmente, contribui para o aumento da taxa de mortalidade infantil.
Portanto, tendo em vista que o aumento do nível de urbanização pode contribuir para a
elevação da mortalidade infantil nas distintas regiões brasileiras, ressalta-se a importância de
medidas políticas que visem à redução das desigualdades populacionais, ou seja, ações que
favoreçam as classes mais pobres que tendem a se concentrar em aglomerados populacionais,
oriundos do processo de urbanização, caracterizados por baixos padrões de qualidade de vida.
4.2.6 Taxa de fecundidade
40
Na Tabela 7 são apresentados os valores para a taxa de fecundidade total relativa às
distintas regiões brasileiras nos anos 1991, 2000 e 2010.
Tabela 7 – Taxa de fecundidade para as regiões brasileiras nos anos 1991, 2000 e 2010
Número médio anual de filhos por mulher
Região e UF
1991
2000
2010
Região Norte
3,99
3,01
2,34
Região Nordeste
3,38
2,54
1,92
Região Sudeste
2,28
2,06
1,67
Região Sul
2,45
2,08
1,66
Região Centro-Oeste
2,6
2,17
1,82
Total
2,73
2,29
1,82
Fonte: Elaborada a partir de dados do IDB (Fontes: Estimativas: IBGE/Projeções demográficas preliminares;
Dados Diretos: MS/SVS – Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos).
Por meio da análise desta tabela observa-se que, no período de 1991 a 2010, houve
redução da taxa de fecundidade total. Verificou-se na região Norte a redução do número
médio anual de filhos por mulher em 41,35%; no Nordeste em 43,19%; no Sul em 32,24%; no
Centro-Oeste em 30,0% e no Sudeste em 26,75%. Desta forma, observou-se a queda da
fecundidade total em todas as regiões brasileiras neste período.
Além disso, verificaram-se para todos os anos observados, maiores taxas de
fecundidade total na região Norte, seguida pelas regiões Nordeste e Centro-Oeste. Nos anos
1991 e 2000, a região Sudeste exibiu menores taxas de fecundidade total, enquanto, em 2010,
observa-se menor valor para este indicador na região Sul.
No tocante as disparidades regionais, observa-se que a diferença do número médio de
filhos por mulher, no ano 1991, corresponde a 0,61; a 0,78; a 0,15 e a 0,17, respectivamente,
entre as regiões Norte e Nordeste, Nordeste e Centro-Oeste, Centro-Oeste e Sul, Sul e
Sudeste. Em 2000, essa diferença equivale a 0,47; 0,37; 0,09 e 0,02, respectivamente, entre as
regiões Norte e Nordeste, Nordeste e Centro-Oeste, Centro-Oeste e Sul, Sul e Sudeste. Em
2010, as desigualdades regionais do número médio de filhos por mulher entre as regiões Norte
e Nordeste, Nordeste e Centro-Oeste, Centro-Oeste e Sudeste, Sudeste e Sul, correspondem,
respectivamente, a 0,42; 0,1; 0,15 e 0,01. Desta forma, verifica-se a queda das disparidades
entre as regiões brasileiras em termos do número médio de filhos por mulher no período de
1991 a 2010.
41
De acordo com Gomes et al. (2006), maiores taxas de fecundidade normalmente estão
relacionadas às famílias mais pobres que vivem em condições inadequadas. Desta forma,
espera-se que maiores taxas de fecundidades estejam associadas a maiores taxas de
mortalidade infantil. Para Paixão e Ferreira (2012), a redução da taxa de fecundidade tem sido
essencial para a diminuição da taxa de mortalidade infantil, já que o menor número de filhos
possibilita melhor assistência e perspectiva para a criança. Uma vez que a fecundidade
reduziu em todas as regiões brasileiras no período em questão, presume-se que este fato
colabore para a redução da mortalidade infantil em âmbito nacional.
4.2.7 Cobertura de esgotamento sanitário
Na Tabela 8 são apresentados os valores para a cobertura de esgotamento sanitário
referente às distintas regiões brasileiras nos anos 1991, 2000 e 2010.
Tabela 8 – Cobertura de esgotamento sanitário para as regiões brasileiras nos anos 1991, 2000
e 2010
Proporção da população servida por esgotamento sanitário
Região
1991
2000
2010
Região Norte
24,03
33,48
31,11
Região Nordeste
22,92
35,98
43,22
Região Sudeste
71,92
80,95
85,65
Região Sul
51,14
62,24
70,45
Região Centro-Oeste
33,94
40,2
50,72
Total
48,89
59,15
64,54
Fonte: Elaborada a partir de dados do IDB (Fonte: IBGE/Censos Demográficos 1991, 2000 e 2010).
A análise da tabela acima mostra que em todas as regiões brasileiras, no período de
1991 a 2010, houve o aumento da porcentagem de habitantes que possuíam, por meio da
conexão domiciliar à rede coletora ou fossa séptica, canal de dejetos. Verifica-se que o
aumento da cobertura de esgotamento sanitário corresponde a 13,73% no Sudeste; a 19,31%
no Sul; a 16,78% no Centro-Oeste; 20,3% no Nordeste e a 7,08 % no Norte. Além disso, com
exceção do ano 1991 no qual a região Norte apresentou maior proporção de pessoas com
acesso a esgotamento sanitário em comparação ao Nordeste, a região Sudeste apresentou a
42
maior proporção para este indicador, seguida pelas regiões Sul, Centro-Oeste, Nordeste e
Norte.
Assim, em relação à cobertura de esgotamento sanitário, a região Norte além de
apresentar piores condições, nos anos 2000 e 2010, também demonstrou menor aumento
porcentual ao longo do período em questão. Desta forma, torna-se evidente a necessidade de
uma atenção especial a esta região em termos de ações e políticas públicas com vistas à
redução das disparidades regionais brasileiras.
Além disso, observa-se que, apesar do crescimento porcentual da população com
acesso a esgotamento sanitário em todas as regiões, ao longo do período analisado, em 2010,
menos da metade da população nas regiões Nordeste e Norte possuíam conexão domiciliar à
rede coletora ou fossa séptica, enquanto na região Centro-Oeste este valor corresponde,
aproximadamente, a metade da população. Os melhores resultados foram verificados nas
regiões Sul e Sudeste.
No que tange às disparidades regionais, nota-se que, no período em questão, houve
redução das desigualdades em termos de acesso a esgotamento sanitário entre as regiões
Sudeste e Sul. Em 1991, a porcentagem de habitante com acesso a esgotamento sanitário na
região Sudeste excedia em 20,78% esta porcentagem na região Sul. Em 2010, este valor reduz
para 15,2 %. A diminuição das diferenças regionais também foi constatada entre as regiões
Centro-Oeste e Nordeste, tendo em vista que ao comparar os valores observados para 1991 e
2010 tem-se que para o último ano, este corresponde a 7,5%; enquanto para o primeiro
equivale a 11,02%. Embora, no período de 2000 a 2010, tenha ocorrido o aumento desta
diferença de 4,22% para 7,5%.
Entre a região Sul e Centro-Oeste observou-se o aumento das desigualdades no que
concerne a cobertura de esgotamento sanitário de 17,2% para 19,73%, mesmo que no período
de 2000 a 2010 tenha ocorrido redução de 22,04% para 19,73%, uma vez que o valor para
esta diferença, em 2010, é superior a de 1991. Já em relação às regiões Norte e Nordeste
verifica-se o contínuo aumento da desigualdade regional, sendo que houve inversão da ordem
entre estas regiões, passando a região Nordeste a apresentar maior proporção de cobertura de
esgotamento sanitário, diferentemente do observado em 1991. Assim, em 1991, a região Norte
excedia em 1,11% a proporção de habitantes com acesso ao esgotamento sanitário. Em 2000,
a região Nordeste excede em 2,5% a região Norte em termos deste indicador. Em 2010, este
valor cresce para 12,11%.
Desta forma, no que se refere à porcentagem de habitantes que possuíam, por meio da
conexão domiciliar à rede coletora ou fossa séptica, canal de dejetos, cabe destacar a
43
importância de medidas governamentais que busquem promover a diminuição das diferenças
regionais no país. Como observado, as condições deste índice mostram-se precárias. Em
2010, na região Norte a proporção de pessoas com acesso a esgotamento sanitário
corresponde a 31,11%, sendo este valor de 12,11% a menos que a porcentagem de pessoas
com acesso a este serviço na região Nordeste, enquanto na região Sudeste este índice equivale
a 85,65%, o que evidencia grandes discrepâncias regionais no que concerne a este indicador.
De acordo com Bezerra Filho et al.(2007), as condições de habitação e saneamento
constituem fatores essenciais para o estudo da qualidade de vida populacional. Em suas
palavras: "Em particular, o exame das características do domicílio e do acesso destes aos
serviços básicos de infraestrutura sanitária fornece indicativos importantes do bem-estar e da
saúde de seus moradores". A relação entre as condições de saneamento e a taxa de
mortalidade infantil pós-neonatal foi investigada pelos autores por meio da proporção de
domicílios ligados à rede de esgoto. Cabe mencionar que o fator percentual de domicílios com
acesso ao saneamento foi investigado no estudo de Barufi (2010) cujo resultado demonstra
significância estatística desta variável como condicionante da mortalidade infantil.
Em seu estudo, Heller (1998) apresenta o conceito de saneamento, conforme o
formulado pela Organização Mundial da Saúde, segundo o qual consiste na gestão do
conjunto de elementos do ambiente físico humano que ocasionam ou possam causar danos ao
estado de bem estar físico, mental ou social. De acordo com este autor, dentre os modelos
utilizados para explicar a associação entre medidas de saneamento e saúde os mais usados são
aqueles que englobam a compreensão sanitária de abastecimento de água e do esgotamento
sanitário. Nesta perspectiva, o autor cita o postulado de Briscoe (1985), de acordo com o qual
os efeitos, a longo prazo, das ações de abastecimento de água e de esgotamento sanitário para
a saúde humana é consideravelmente superior às intervenções médicas, já que segundo sua
previsão, estas medidas de saneamento podem prevenir quatro vezes mais mortes e aumentar
sete vezes mais a expectativa de vida em comparação às intervenções médicas.
No que concerne à relação entre desenvolvimento e saneamento, Heller (1998) afirma
que países com maior nível de desenvolvimento possuem maior cobertura de serviços de
saneamento e, consequentemente, populações mais sadias. Com a finalidade de elucidar essa
relação, o autor relaciona o produto doméstico bruto per capita de alguns países a sua
respectiva mortalidade infantil depreendendo que se o padrão de desenvolvimento brasileiro
fosse similar ao da média mundial a mortalidade infantil média brasileira poderia ser inferior
a observada. A fim de corroborar a concepção de que a taxa mortalidade infantil brasileira é
superior ao esperado por seu padrão de desenvolvimento, o autor relaciona o nível de
44
cobertura de abastecimento de água e de esgotamento sanitário (1994-1995) à mortalidade
infantil (1995) dos países observando que esta taxa poderia ser inferior tendo em vista o grau
de saneamento do país.
Heller (1998) concebe que tal fato pode ser explicado pela influência sobre a relação
entre saneamento e saúde exercida pelos aspectos estruturais e institucionais, o que requer
mudanças nestes aspectos a fim de potencializar o efeito das intervenções de saneamento
sobre a saúde. Neste sentido, o autor ressalta que no Brasil as ações e planejamentos de
saneamento não prestigiavam sua relação com a saúde, assim como as políticas de saúde
privilegiavam o prisma curativo. Todavia, uma tendência de reconhecimento da importância
de aproximação entre estas áreas se estabelecia no país. Deste modo, o autor sugere que uma
aproximação conceitual, pautada em estudos científicos, contribui para aprofundar o
conhecimento acerca da relação entre saneamento e saúde ocasionando relevantes impactos
sobre a prática de ambas as esferas.
4.3
Confrontação do comportamento da taxa de mortalidade infantil e de seus
possíveis fatores associados
Ao relacionar o comportamento dos possíveis fatores causais da mortalidade infantil
com a evolução de sua taxa, analisados anteriormente, nota-se que a redução da mortalidade
infantil, nas regiões brasileiras, foi acompanhada pela diminuição taxa de analfabetismo, pela
queda dos valores do Índice de Gini da renda domiciliar per capita (com exceção da região
Norte), pelo crescimento da renda média domiciliar per capita, pela diminuição da
porcentagem da população com renda menor que meio salário mínimo, pela queda da taxa de
fecundidade total e pelo aumento da cobertura de esgotamento sanitário, conforme
pressuposto pelos modelos econométricos.
Deste modo, pode-se inferir que as relações estabelecidas pela literatura, por meio dos
modelos econométricos utilizados pelos autores, foram observadas no presente estudo, através
dos dados relativos às cinco grandes regiões brasileiras. Sendo assim, pode-se concluir que a
redução da mortalidade infantil no país, no período analisado, provavelmente, está associada à
queda da taxa de analfabetismo em todas as regiões, assim como pela redução dos valores do
Índice de Gini da renda domiciliar per capita (exceto na região Norte), bem como pelo
aumento da renda média domiciliar per capita, pela redução da porcentagem da população
com renda menor que meio salário mínimo, pela diminuição da taxa de fecundidade total e
45
pelo aumento da proporção da população servida por esgotamento sanitário verificados nas
cinco grandes regiões brasileiras.
No que tange ao grau de urbanização, este exerce uma influência indireta sobre a
mortalidade, visto que, como já mencionado, explicam Bezerra Filho et al. (2007) que nos
grandes centros urbanos há uma tendente formação de contingentes populacionais com baixo
nível de escolaridade, baixa renda, com condições inadequadas de habitação e de acesso a
serviços sanitários. O aumento do nível de urbanização, caracterizado por um processo
desordenado com intensificação das desigualdades sociais, pode influenciar no aumento dos
óbitos infantis. Deste modo, apesar de ter ocorrido um aumento da proporção da população
urbana no país, o que poderia ter contribuído para o aumento da taxa mortalidade infantil,
pode-se supor que houve um impacto diminuidor do efeito do grau de urbanização sobre esta
taxa, em decorrência da melhoria dos indicadores associados às condições destes aglomerados
urbanos que propiciam os fatores que levam ao aumento da mortalidade infantil.
Especificamente com relação à região Norte, embora tenha ocorrido o aumento do
Índice de Gini da renda domiciliar per capita, observa-se na mesma a redução da mortalidade
infantil. Neste caso, acredita-se que as contribuições de outros possíveis fatores associados
sobrepujaram o efeito desta variável sobre o número de mortes infantis. Todavia, supõe-se que
o aumento deste índice pode ter colaborado para o desempenho inferior da evolução da taxa
de mortalidade infantil do Norte quando comparado aos das outras regiões.
Nos anos 1991 e 2000, a região Norte possuía a segunda maior taxa de mortalidade
infantil. Em 2010, esta região passou a ocupar a primeira posição, apesar de ter ocorrido a
redução dos valores de suas taxas de mortalidade infantis em comparação aos anos anteriores.
Além disso, no período de 1991 a 2000, a região Norte apresentou a menor redução desta taxa
em termos percentuais. No segundo período, esta região demonstrou melhores resultados em
relação ao período anterior, revelando a segunda maior queda porcentual da taxa de
mortalidade infantil. Contudo, ao considerar os anos 1991 e 2000, o desempenho da região
Norte, neste aspecto, só foi superior ao da região Centro-Oeste.
Além do aumento do Índice de Gini da renda domiciliar per capita, observa-se na
região Norte comportamento inferior em termos de outros indicadores no período de 1991 a
2010. Neste sentido, esta região apresentou o mais baixo crescimento da renda média
domiciliar per capita. Também demonstrou a menor redução porcentual da população com
renda menor que meio salário mínimo. Ademais, o resultado mais preocupante em termos dos
indicadores desta região refere-se à cobertura de esgotamento sanitário. Com exceção do ano
1991, no qual a região Norte apresentou maior proporção de pessoas com acesso a
46
esgotamento sanitário somente em comparação ao Nordeste, para os demais anos demonstrou
menor cobertura em relação a este indicador em relação às outras regiões. Soma-se a isto, o
fato de ter mostrado o menor aumento porcentual de cobertura de esgotamento sanitário no
período em questão. Esta região somente apresentou a maior redução da taxa de fecundidade
total.
Estas observações podem auxiliar na explicação do comportamento da taxa de
mortalidade infantil observada no Norte, tendo em vista que em 1991 e 2000, esta região
apresentava menor valor para esta taxa quando comparada ao Nordeste. Entretanto, no ano
2010, a região nordestina modificou a situação, passando a demonstrar menor taxa de
mortalidade infantil que a região Norte. Cabe mencionar que se verificou na região Nordeste a
maior queda porcentual da taxa de mortalidade infantil no período. Esta região também exibiu
bons resultados em termos de maior queda porcentual da taxa de analfabetismo.
Conjuntamente com outros fatores, isto deve ter propiciado o resultado significativo
observado na região nordestina. Mesmo assim, Norte e Nordeste configuram as regiões com
piores índices de mortalidade infantil, assim como de seus possíveis fatores causais.
Neste aspecto, cabe ressaltar que houve o aumento das disparidades regionais em
termos da renda média domiciliar per capita, da proporção de pessoas com baixa renda e de
cobertura de esgotamento sanitário entre as regiões com menores taxas de mortalidade infantil
(Sudeste, Centro-Oeste e Sul) e as regiões com maiores valores (Nordeste e Norte) para este
indicador. No tocante à cobertura sanitária, a situação se torna mais séria , já que, em 2010,
menos da metade da população nas regiões Nordeste e Norte possuíam cobertura de
esgotamento sanitário,
enquanto na região
Centro-Oeste este valor
corresponde,
aproximadamente, a metade da população, enquanto nas regiões Sul e Sudeste, estes índices
equivalem a 70,45% e 85,65%, respectivamente.
Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde - Opas/OMS (2002), as taxas de
mortalidade infantil são, comumente, classificadas em altas (taxas correspondentes a valores
iguais ou maiores que 50 por mil nascidos vivos), médias (taxas compreendidas no intervalo
de 20-49 por mil nascidos vivos) e baixas (taxas inferiores a 20 por mil nascidos vivos). De
acordo com essa classificação, em 1991, a região Nordeste apresentou alta taxa de
mortalidade infantil, enquanto as outras regiões apresentaram médias taxas de mortalidade
infantil. Já em 2000, todas as regiões apresentaram médias taxas de mortalidade infantil. Em
2010, com exceção da região Norte, que continuou com uma taxa considerada média, mas
bem próxima do limite inferior para esta classificação, as demais demonstraram baixas taxas
de mortalidade infantil.
47
Deste modo, nos anos analisados, houve uma considerável redução dos óbitos em
crianças com menos de um ano de vida no país, principalmente no Nordeste que de uma alta
taxa, no início do período, evoluiu para uma baixa taxa de mortalidade infantil ao fim do
período. Entretanto, pode-se perceber que as regiões com maiores taxas de mortalidade
infantil (Norte e Nordeste) se mantiveram apresentando os maiores valores e, portanto, os
piores resultados para este indicador quando comparadas às outras regiões. O argumento
relativo ao pior desempenho das regiões Norte e Nordeste pode ser exemplificado ao levar em
consideração o fato de que a redução da mortalidade infantil representa um dos objetivos de
desenvolvimento do milênio cuja meta estabelecida é alcançar até 2015 o valor de 17,9 óbitos
por mil NV para a taxa de mortalidade infantil (BRASIL, 2010). Neste sentido, em 2010, as
regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste já haviam atingido essa meta, enquanto as regiões Norte e
Nordeste ainda não haviam conquistado este objetivo.
No que concerne a região com melhor desempenho em termos de valores da taxa de
mortalidade infantil – a região Sul, nota-se que, além de já possuir o menor índice de óbitos
infantis, esta região ainda exibiu bom desempenho em relação ao comportamento dos
possíveis indicadores associados à mortalidade infantil o que pode justificar o fato de ter
mantido essa posição ao longo do período. Nos anos de análise, a região Sul apresentou o
maior aumento da renda média domiciliar per capita e maior redução da população com baixa
renda. De modo geral, observa-se que taxas mais elevada de mortalidade infantil
correspondem às regiões com piores indicadores dos possíveis fatores causais da mortalidade
infantil, assim como àquelas com menores taxas de óbitos infantis possuem os melhores
indicadores destes fatores causais.
Deste modo, pode-se inferir que a taxa de mortalidade infantil é sensível às condições
socioeconômicas de determinada região. Ademais, conforme aponta a literatura, esta taxa
pode ser utilizada como indicativo da qualidade de vida da população bem como de seu nível
de desenvolvimento. Sendo assim, espera-se que regiões mais desenvolvidas apresentem
menores índices para este indicador. Com intuito, de observar esta premissa nas regiões
brasileiras, efetua-se, a seguir, a confrontação de índices de crescimento e de indicadores de
qualidade de vida com as respectivas taxas de mortalidade infantil das regiões.
4.4
Taxa de mortalidade infantil, crescimento e desenvolvimento regional
Conforme discutido, para Paulani e Braga (2007), o produto gerado por certa
economia num período específico constitui um importante indicador de desempenho
48
econômico, tendo em vista que expressa a capacidade desta economia em gerar renda.
Contudo, estes autores concebem que a variável relevante é o produto per capita, pois
ressaltam a importância de confrontar a magnitude do produto com a magnitude da
população. Além disso, também consideram fundamental analisar o modo como a renda é
distribuída pela população, já que uma distribuição muito desigual, provavelmente, não indica
uma boa qualidade de vida populacional. Ademais, os autores também concebem a relevância
de averiguar a reversão da renda gerada em benefícios para a população através, por exemplo,
dos níveis de educação, saúde e saneamento.
Portanto, tendo em vista a concepção de que uma das formas de analisar o crescimento
econômico consiste em acompanhar a evolução do Produto Interno Bruto per capita (PIB per
capita), observa-se o desempenho deste indicador para as distintas regiões brasileiras no
período de 1991 a 2010. O Gráfico 1 expressa o comportamento desta variável para as cinco
grandes regiões brasileiras neste período.
30,00
PIB per capita
25,00
20,00
15,00
10,00
5,00
0,00
Região Centro-oeste
Região Nordeste
Região Sudeste
Região Sul
Região Norte
Gráfico 1 – Produto Interno Bruto per capita a preços constantes de 2010 referentes às cinco grandes regiões
brasileiras no período de 1991 a 2010.
Fonte: Elaborado a partir de dados do Ipeadata (Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE).
Por meio da análise gráfica, verifica-se que ocorreu o aumento do PIB per capita em
todas as regiões no período de 1991 a 2010, o que permite inferir que houve crescimento
econômico nas distintas regiões nas últimas décadas. Depreende-se também que a região
Sudeste demonstra os maiores valores para esta variável, enquanto a região Nordeste
apresenta os menores índices. Além disso, nota-se que os valores do PIB per capita
49
verificados na região Centro-Oeste (segunda região em termos de maior PIB per capita), a
partir de 2002, tornam-se bem próximo aos valores pertencentes ao Sudeste.
Em relação à diferença entre as regiões Centro-Oeste e Sul (terceira região em termos
de maior PIB per capita), constata-se que, por volta de 1996 a 2000, as respectivas curvas
estão próximas, o que indica que esta variável apresenta valores similares. Todavia, a partir de
2001 houve um distanciamento oscilatório entre as mesmas apontando para o aumento da
diferença do PIB per capita entre Centro-Oeste e Sul.
No tocante à região Norte (quarta região em termos de maior PIB per capita), verificase que sua relativa curva mantem um distanciamento mais ou menos constante em relação às
referidas curvas das regiões Sul e Nordeste, o que sinaliza a manutenção das desigualdades no
que tange ao crescimento econômico destas regiões.
De modo geral, pode-se perceber que não houve redução das disparidades regionais
em relação ao PIB per capita e, portanto, o processo de crescimento econômico observado
nas cinco grandes regiões do país contribuiu para a manutenção destas desigualdades, com
exceção do que foi verificado entre as regiões Sudeste e Centro-Oeste. Na Tabela 9 são
apresentados os valores para o PIB per capita das cinco grandes regiões nos anos 1991, 2000
e 2010.
Tabela 9 – PIB per capita para as regiões brasileiras nos anos 1991, 2000 e 2010
PIB per capita12 em R$ de 2010 (mil)
Região
1991
2000
2010
Região Norte
8,02
9,31
12,70
Região Nordeste
5,88
7,16
9,56
Região Sudeste
19,46
20,53
25,99
Região Sul
14,94
18,14
22,72
Região Centro-Oeste
16,42
18,66
24,95
Fonte: Elaborada a partir de dados do Ipeadata (Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Ao observar os valores do PIB per capita expressos na Tabela 9, nota-se que, no
período de 1991 a 2010, o maior aumento deste indicador, quando comparado às demais
regiões brasileiras, foi verificado no Centro-Oeste e corresponde a R$ 8530,00. Em seguida,
12
De acordo com informações do Ipeadata (2015), os dados da tabela foram calculados através da divisão do
PIB Estadual a preços constantes (série calculada por esta instituição) pela população. Sendo utilizado o Deflator
Implícito do PIB nacional, tendo por unidade R$ em 2010 (mil).
50
constata-se o aumento de R$ 7780,00 do PIB per capita na região Sul, de R$ 6530,00 no
Sudeste, de R$ 4680,00 no Norte e de R$ 3680,00 no Nordeste. Desta forma, o aumento mais
elevado desta variável na região Centro-Oeste contribui para reduzir suas diferenças em
relação ao Sudeste. Neste sentido, regiões com PIB per capita menores devem apresentar
maior aumento deste índice a fim de se aproximar daquelas com indicadores mais elevados e,
consequentemente, promover a redução das diferenças entre as regiões. Todavia, as regiões
com menores PIB per capita (Norte e Nordeste) são aquelas que demonstram os menores
valores para o crescimento desta variável o que contribui para que sejam reforçadas as
disparidades regionais neste âmbito.
Nesta perspectiva, por meio dos dados da Tabela 9, certifica-se que as diferenças entre
o PIB percapita das regiões Sudeste e Nordeste foram, aproximadamente, R$ 13580,00; R$
13370,00 e R$ 16430,00 para os anos 1991, 2000 e 2010, respectivamente. Deste modo, se
comparado os anos inicial e final do período de análise, houve um aumento das diferenças
entre estas regiões em termos desta variável. Ao comparar as regiões Sudeste e Centro-Oeste,
observa-se que estes valores correspondem a, cerca de, R$ 3040,00 em 1991, R$ 1870,00 em
2000 e R$ 1040,00 em 2010. Portanto, como já mencionado, ocorreu, no período, a redução
das disparidades em relação ao PIB per capita observado nestas regiões.
Para as demais localidades, no tocante às diferenças regionais observadas em 1991,
elas equivalem a R$ 1480,00 entre as regiões Centro-Oeste e Sul, R$ 6920,00 entre as regiões
Sul e Norte e R$ 2140,00 entre as regiões Norte e Nordeste. Em 2000, essa diferença é,
aproximadamente, igual a R$ 520,00 entre as regiões Centro-Oeste e Sul, R$ 8830,00 entre as
regiões Sul e Norte e R$ 2150,00 entre as regiões Norte e Nordeste. Em 2010, as
desigualdades observadas para o PIB per capita entre as regiões Centro-Oeste e Sul, Sul e
Norte, Norte e Nordeste foram, respectivamente, R$ 2230,00; R$ 10020,00 e R$ 3140,00.
Conforme já exposto, concernente às regiões Centro-Oeste e Sul, os valores para o
PIB per capita, por volta dos anos 2000, foram bem próximos (diferença de apenas R$
520,00), o que implica na redução da desigualdade entre essas regiões no período de 1991 a
2000. Todavia, posteriormente, nota-se o aumento da diferença entre essas regiões de R$
520,00 para R$ 2230,00; respectivamente, do ano 2000 para 2010. Referente às regiões Sul e
Norte observa-se o aumento das disparidades do PIB per capita do ano de 1991 para 2000 e
deste para o ano 2010. O mesmo comportamento é verificado entre as regiões Norte e
Nordeste nos anos analisados.
Ademais, observa-se que as maiores disparidades são registradas entre as regiões Sul e
Norte, o que implica menores discrepâncias entre os índices daquelas regiões com PIB per
51
capita superiores (Sudeste, Centro-Oeste e Sul) quando comparadas as duas regiões com
valores inferiores para este indicador (Norte e Nordeste). Além do que, exceto em 1991, as
regiões Norte e Nordeste apresentaram a segunda maior diferença de PIB per capita,
evidenciando que as desigualdades entre as mesmas são mais elevadas do que as referentes
entre Sudeste, Centro-Oeste e Sul nos últimos anos do período analisado.
Discutindo os resultados, as cinco grandes regiões brasileiras cresceram no que tange à
produção interna bruta per capita. Entretanto, com exceção das regiões Sudeste e CentroOeste, entende-se que ocorreu no país o aumento das diferenças regionais em termos de
produção, ou seja, dos diferentes níveis de crescimento econômico nos anos observados. Isto
indica a necessidade de políticas econômicas que busquem promover a redução das
desigualdades regionais no tocante à produção, principalmente, das regiões Norte e Nordeste
que apresentam valores para o PIB per capita bem inferiores aos das outras regiões.
Conforme explanado pela literatura, o processo de desenvolvimento pressupõe que
haja crescimento econômico acompanhado de melhorias na qualidade de vida da população.
Sendo assim, na perspectiva deste crescimento, deduz-se que foram criadas condições
favoráveis ao desenvolvimento regional, já que se verifica o aumento do PIB per capita em
todas as regiões, muito embora as discrepâncias entres as mesmas ainda existam Contudo,
para inferir acerca do desenvolvimento se faz necessário que variáveis econômicas, como o
PIB per capita, sejam analisadas conjuntamente com outros indicadores que representam as
condições de vida dos habitantes.
De acordo com Barros e Mendonça (1997), os efeitos de investimentos em educação
se dão tanto nas condições de vida dos indivíduos que se educam como propiciam
externalidades sobre o bem-estar das outras pessoas que estão a sua volta. Os impactos
indiretos provenientes do investimento em educação constituem, segundo os autores, no
crescimento dos salários decorrentes da elevação da produtividade, na elevação da expectativa
de vida em função do aumento da eficiência na utilização dos recursos familiares, na
diminuição do tamanho da família em virtude da redução do número de filhos e na melhoria
da qualidade de vida dos mesmos, o que no futuro contribui para a redução da pobreza.
Ademais, os autores exemplificam que uma expansão quantitativa educacional tem impacto
indireto sobre a mortalidade infantil via aumento na renda per capita que influi sobre a
diminuição das mortes infantis.
Cabe mencionar que o aumento do grau de urbanização pode implicar a deterioração
das condições de vida e o aumento das taxas de mortalidade infantil, caso não sejam tomadas
medidas de planejamento urbano adequado ao desenvolvimento municipal. Nesta perspectiva,
52
segundo Oliveira (2007), o processo de urbanização, não acompanhado de planejamento,
ocasiona a elevação dos problemas que prejudicam o padrão de vida dos cidadãos, tendo
maior impacto sobre a população mais pobre. De acordo com informações do Município de
Santa Cruz do Sul (2015), o planejamento urbano constitui uma ferramenta de operação no
ambiente urbano por meio dos processos de produção, estruturação e apropriação do espaço
urbano. Nesta perspectiva, os planejadores, que normalmente atuam na municipalidade local,
tem por objetivo buscar melhorias na qualidade de vida dos habitantes.
Deste modo, dada às análises anteriores referentes ao PIB per capita e aos indicadores
dos possíveis fatores causais da mortalidade infantil, que também podem representar as
condições de vida da população, efetua-se a confrontação do desempenho evolutivo destes
índices com o comportamento da mortalidade infantil nas respectivas regiões brasileiras nos
referidos anos de análise. Tendo em vista que houve queda da mortalidade infantil em todas as
regiões do país, pode-se associar este resultado ao crescimento econômico e à melhoria nas
condições de vida da população verificadas neste período através dos índices analisados.
Por meio da análise empreendida neste estudo, constata-se que a redução da
mortalidade infantil foi acompanhada pelo aumento do PIB per capita, pela redução da taxa
de analfabetismo, pela queda do Índice de Gini da renda domiciliar per capita, com exceção
da região Norte, pelo aumento da renda média domiciliar per capita, pela queda da proporção
de pessoas com baixa renda, pelo aumento do grau de urbanização, pela diminuição da taxa de
fecundidade total e pela elevação da cobertura de esgotamento sanitário. Desta forma, os
dados utilizados no estudo apontam para uma provável relação entre os índices de mortalidade
infantil e o nível de desenvolvimento regional. Pois, o aumento do PIB per capita aliado à
melhoria
nas
condições
de
vida
da
população
(representada
pelos
indicadores
socioeconômicos, demográficos e de cobertura) pode significar a ocorrência do processo de
desenvolvimento econômico.
Tendo em vista que, de modo geral, no período de 1991 a 2010, estas regiões se
desenvolveram melhorando os indicadores associados aos possíveis fatores causais da
mortalidade, entende-se que esse processo cooperou para a redução dos óbitos infantis no
país. E conforme considerado na literatura, a taxa de mortalidade infantil pode constituir um
bom indicador de qualidade de vida e do nível de desenvolvimento econômico de
determinado local em certo período (PAULANI, BRAGA, 2007). Ademais, as diferenças nas
taxas de mortalidade infantil regionais podem ser compreendidas, em parte, por meio das
disparidades observadas nos seus, respectivos, indicadores e, consequentemente, no seu nível
de desenvolvimento.
53
A região Nordeste exibiu maiores valores para este indicador exceto no ano 2010, no
qual ficou em segundo lugar em termos de taxas de mortalidade infantil mais elevada. Esta
região mostrou menor valor para o Produto Interno Bruto per capita em todos os referidos
anos de análise, assim como maior taxa de analfabetismo, menor renda média domiciliar per
capita, maior porcentagem de pessoas com renda menor que meio salário mínimo e segunda
maior taxa de fecundidade total.
A região nordestina também apresentou maiores valores para o Índice de Gini da renda
domiciliar per capita, com exceção de 2010, ano no qual demonstrou valor um pouco inferior
à região Norte. Esta região demonstrou menor grau de urbanização, exceto em 1991, quando
também expressou o segundo menor número para este índice, ficando acima da região Norte.
Em 1991, apresentou menor cobertura de esgotamento sanitário, já para os outros anos,
segunda menor proporção da população servida por esgotamento sanitário.
Além disso, comprova-se nesta região, que em 1991 e 2000, as maiores taxas de
mortalidade infantil estão associadas aos menores valores do Produto Interno Bruto per
capita, conforme esperado. Entretanto, em 2010, a região nordestina apresentou valor inferior
a esta taxa quando comparado à região Norte, mesmo tendo PIB per capita inferior. Isto pode
evidenciar que outros fatores exerçam influência mais significativa que este para a redução da
mortalidade. Ademais, como conjecturado, valores superiores para a taxa de mortalidade
infantil e menores PIB per capita se relacionam à maior taxa de analfabetismo, à menor renda
média domiciliar per capita e à maior porcentagem de pessoas com renda menor que meio
salário mínimo. Essas duas variáveis também podem ser correlacionadas aos altos valores
para o Índice de Gini da renda domiciliar per capita e à baixa cobertura de esgotamento
sanitário, conforme os indicadores verificados no estudo correspondentes à região Nordeste.
No que se refere à região Norte, cuja taxa de mortalidade infantil observada em 2010
sobrepuja aquelas referidas às demais regiões, verifica-se que esta apresenta a segunda maior
taxa de analfabetismo, o segundo maior Índice de Gini da renda domiciliar per capita (exceto
em 2010, ano no qual apresenta o maior valor para este indicador), a segunda menor renda
média domiciliar per capita, a segunda maior proporção de pessoas com baixa renda, segunda
menor porcentagem da população urbana (exceto em 1991, ano no qual apresenta menor valor
para este indicador), maior taxa de fecundidade total e menor cobertura de esgotamento
sanitário (exceto em 1991, ano no qual mostra segundo menor valor para este índice).
Tendo em vista a grande diversidade de fatores que podem influir sobre a mortalidade
infantil, neste estudo foram consideradas apenas algumas variáveis, o que indica que outros
54
possíveis elementos associados aos óbitos infantis não abordados no presente trabalho
contribuíram para os resultados observados. Entretanto, dentre as variáveis estudadas, nota-se
que em 2010, a região Norte apresentou maior concentração da renda domiciliar per capita
tanto em relação às outras regiões quanto ao seu próprio indicador do ano de 1991. Além
disso, esta região apresentou menor cobertura de esgotamento sanitário, inclusive apresentou
queda desta variável em relação ao ano 2000.
Desta maneira, tendo em conta os índices analisados, considera-se que mesmo não
demonstrando o menor PIB per capita, a região Norte apresentou a maior taxa de mortalidade
infantil talvez em razão de ter ocorrido este aumento da concentração da renda domiciliar per
capita, o que provavelmente desfavoreceu um melhor desempenho em relação à redução da
mortalidade infantil nesta região. Neste sentido, o comportamento da cobertura de
esgotamento sanitário teve efeito semelhante. Assim, conforme ressalta a literatura, a análise
do crescimento econômico não é suficiente para expressar as condições de vida e o
desenvolvimento, sendo que indicadores de qualidade de vida e de concentração da renda são
essenciais para tal finalidade.
No que concerne à região com menor taxa de mortalidade infantil, ou seja, a região
Sul, verifica-se que esta apresenta a menor taxa de analfabetismo, o menor Índice de Gini da
renda domiciliar per capita, a terceira maior renda média domiciliar per capita, a segunda
menor proporção de pessoas com baixa renda, exceto em 2010 (ano no qual apresenta menor
valor para este indicador), a terceira maior porcentagem da população urbana, a segunda
menor taxa de fecundidade total, exceto em 2010 (ano no qual demonstra menor valor para
este índice), e a segunda maior taxa de cobertura de esgotamento sanitário.
Desta forma, menores índices de mortalidade infantil parecem estar associados ao
melhor desempenho em termos de índices de condições de vida. Mais uma vez, estas
observações demonstram que não é suficiente analisar o crescimento do produto sem levar em
conta como este é distribuído sendo revertido em qualidade de vida para a população. A
região Sul apresenta o terceiro maior PIB per capita do Brasil, todavia mostrou menor
concentração e melhores resultados em relação a alguns índices, o que pode justificar os
menores indicadores de óbitos infantis nesta região.
Por sua vez, na região Sudeste, cujo valor do PIB per capita é o maior do país,
constata-se a segunda menor taxa de mortalidade infantil, bem como a segunda menor taxa de
analfabetismo (bem próxima a menor taxa correspondente à região Sul), o segundo menor
Índice de Gini da renda domiciliar per capita (ao longo do período a diferença em relação à
região Sul, menor valor deste indicador, aumentou), a maior renda média domiciliar per
55
capita, a menor proporção de pessoas com baixa renda (exceto em 2010 cuja taxa é a segunda
menor), a maior porcentagem da população urbana, a menor taxa de fecundidade total (exceto
em 2010 cujo indicador é o segundo menor valor) e a maior cobertura de esgotamento
sanitário.
Nota-se
certa
correspondência
entre
o
posicionamento
dos
indicadores
socioeconômicos, segundo o desempenho, e o nível de mortalidade infantil. A taxa de
mortalidade infantil do Sudeste é a segunda menor taxa, do mesmo modo que alguns
indicadores ocupam a segunda colocação em âmbito nacional em ordem de melhor
desempenho. Observa-se comportamento semelhante na região Centro-Oeste.
Verifica-se que a Região Centro-Oeste apresenta o segundo maior PIB per capita e a
terceira menor taxa de mortalidade infantil. Em relação aos outros índices, esta região
demonstra terceira menor taxa de analfabetismo, terceiro menor Índice de Gini da renda
domiciliar per capita, segunda maior renda média domiciliar per capita, terceira menor
proporção de pessoas com baixa renda (exceto em 2010 cujo índice apresentou segundo
menor valor), segunda maior porcentagem da população urbana, terceira menor taxa de
fecundidade total e terceira maior cobertura de esgotamento sanitário.
Dado o exposto, nota-se que as regiões com maiores índices do PIB per capita são
aquelas com melhores indicadores de qualidade de vida e, consequentemente, menores índices
de mortalidade infantil. Ao contrário, as regiões com menores indicadores do PIB per capita
são aquelas com piores índices de qualidade de vida e, consequentemente, maiores taxas de
mortalidade infantil. Desta forma, constatam-se diferenças regionais, no Brasil, em termos de
desenvolvimento e que, conforme admitido pela literatura, o desenvolvimento pressupõe
crescimento aliado a avanços em relação às condições de vida da população. Além disso, a
permanência das disparidades regionais com tendente aumento da diferença do PIB per capita
pode contribuir para que as condições internas de desenvolvimento no país sejam desiguais e,
consequentemente, que seus habitantes usufruam de situação de vida acentuadamente
distintas.
5
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Conforme observado no presente estudo, há evidências de que houve desenvolvimento
econômico, de 1991 a 2010, nas distintas regiões brasileiras e que este foi acompanhado pela
redução da mortalidade infantil. Além disso, constata-se que as maiores taxas de mortalidade
infantil são observadas nas regiões com piores indicadores de qualidade de vida e de PIB per
56
capita, ou seja, Norte e Nordeste. Desta maneira, do ponto de vista econômico pode-se
considerar que, em âmbito nacional, estas regiões são menos desenvolvidas, por outro lado, as
menores taxas de mortalidade infantil são observadas nas regiões com melhores indicadores
de qualidade vida e de PIB per capita, ou seja, as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Portanto, estas regiões podem ser consideradas mais desenvolvidas em termos nacionais.
Nesta perspectiva, cabe ressaltar que em relação às disparidades regionais em termos
da TMI nota-se que, de modo geral, houve redução das mesmas. No tocante a alguns
indicadores, como a taxa de analfabetismo, o grau de urbanização e a taxa de fecundidade
total verifica-se a diminuição das desigualdades regionais. Todavia, no que concerne a renda
média domiciliar per capita e a proporção de pessoas com baixa renda observa-se o aumento
da desigualdade entre as regiões de maiores (Sudeste, Sul e Centro-Oeste) e as de menores
valores (Nordeste e Norte) para estes indicadores. Com relação à cobertura de esgotamento
sanitário, a região Centro-Oeste apresenta valores mais próximos aos índices das regiões
Norte e Nordeste. Neste sentido, houve também o aumento das diferenças entre as regiões
com menores (Norte, Nordeste e Centro-Oeste) e as regiões com maiores (Sul e Sudeste)
valores para este índice. Em relação ao PIB per capita, com exceção das regiões Sudeste e
Centro-Oeste, entende-se que ocorreu no país o aumento das diferenças regionais em termos
de produção. Portanto, houve a redução das desigualdades em alguns aspectos, em outros se
nota que estas foram mantidas ou ampliadas, o que contribui para que as regiões continuem
apresentando diferentes condições de vida e de desenvolvimento.
Deste modo, evidencia-se a necessidade de ações e medidas de políticas públicas que
visam promover o avanço, principalmente, das regiões Norte e Nordeste cujos indicadores
apresentam piores condições quando comparadas às demais regiões. Assim, apesar de se
poder considerar que, no período em questão, houve desenvolvimento, as diferenças regionais
ainda persistem no Brasil. Sendo assim, o país ainda tem muito em que avançar quando a
questão é diminuir as disparidades regionais e continuar promovendo melhorias na qualidade
de vida de sua população.
57
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