Município de Alandroal
www.cm-alandroal.pt
Balcão Único
ASSUNTO: OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO POR MOTIVO DE OBRAS
Reg. Ent. n.º:
Processo n.º:
Exma. Senhora
Registado em:
Presidente da Câmara Municipal
O Funcionário:
REQUERENTE
Nome
:
Residência/Sede:
Nº:
Código Postal:
Freguesia:
NIF/NIPC:
Concelho:
BI/CC:
Estado Civil:
Localidade:
Passaporte:
Válido até:
Profissão:
Telefone:
Telemóvel:
Fax:
E-mail:
REPRESENTANTE
Nome:
Residência/Sede:
Nº:
Código Postal:
Freguesia:
NIF/NIPC:
BI/CC:
Telefone:
Qualidade de:
Telemóvel:
Localidade:
Concelho:
Passaporte:
Fax:
Válido até:
E-mail:
(selecione)
NOTIFICAÇÕES/COMUNICAÇÕES
Mais solicita que todas as notificações/comunicações referentes ao pedido, iniciado com o presente requerimento,
sejam dirigidas para: Requerente
Através de:
(selecione)
Outro - Nome:
Residência/Sede:
Nº:
Código Postal:
Telefone:
Praça da República
Freguesia:
Telemóvel
:
7250-116 Alandroal
[email protected]
Fax:
Localidade:
Concelho
:
E-mail:
telef (+351) 268 440 040 • fax (+351) 268 440 041/2
nif : 506 772 527
RE001E01
Município de Alandroal
www.cm-alandroal.pt
Balcão Único
PEDIDO
Vem requerer a V. Exa., na qualidade de
(a)
_________________________, a ocupação do espaço público, por
motivo de obras com:

Andaimes

Tapumes

Amassadouros

Depósito de materiais ou entulhos

Outros:
__________________________________________________________________________________________,
a
que
se
refere
o
processo
de
obras
n.º
______/________
em
nome
de
__________________________________________________________________________________________
PRAZO: __________ DIAS
DURAÇÃO: DE _____/_____/__________ A _____/_____/__________
Área: __________ m2 (__________ m x __________ m)
DOCUMENTOS A ENTREGAR
Para o efeito, junta os documentos que se elencam:
 Requerimento
 Acompanhado de documento comprovativo da identificação do requerente, designadamente o original do Bilhete de
Identidade/cartão de cidadão para o funcionário municipal reconhecer a assinatura;
 No caso de empresa, juntar também cópia do Registo Comercial onde conste a forma de obrigar em relação à assinatura;
 Certidão da descrição e de todas as inscrições em vigor emitida pela conservatória do registo predial referente ao prédio ou
prédios abrangidos, ou indicação do código de acesso à certidão permanente do registo predial; quando omissos, a respetiva
certidão negativa do registo predial, acompanhada da caderneta predial onde constem os correspondentes artigos matriciais;
 Documentos comprovativos da qualidade de titular de qualquer direito que lhe confira a faculdade de realização da operação
ou da atribuição dos poderes necessários para agir em sua representação, sempre que tal comprovação não resulte
diretamente da certidão da descrição predial;
 Memória descritiva especificando o local pretendido, materiais a utilizar e o prazo que pretende;
 Fotografia do local;
Praça da República
7250-116 Alandroal
[email protected]
telef (+351) 268 440 040 • fax (+351) 268 440 041/2
nif : 506 772 527
RE001E01
Município de Alandroal
www.cm-alandroal.pt
Balcão Único
 Planta de localização, assinalando devidamente o local;
 Peça desenhada com os elementos identificativos da área a ocupar e da via pública em que se insere, caso se justifique;
 Declaração emitida pelo requerente em como se responsabiliza por quaisquer danos emergentes causados sobre o município
ou terceiros (em anexo);
 Outros elementos que o requerente pretenda apresentar:
_____________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________
Praça da República
7250-116 Alandroal
[email protected]
telef (+351) 268 440 040 • fax (+351) 268 440 041/2
nif : 506 772 527
RE001E01
Município de Alandroal
www.cm-alandroal.pt
Balcão Único
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
POR DANOS CAUSADOS NA VIA PÚBLICA
_______________________________________________________________________________
(a),
B.I./Cartão de Cidadão n.º_________________ emitido por________________________________ em
____/____/_______ válido até ____/____/_______ contribuinte n.º__________________________,
domicílio/sede
______________________________________________________________________,
n.º__________, freguesia de ___________________________________________________, concelho
de ____________________________________________________, código postal _________-______,
localidade______________, declara para os devidos efeitos que se responsabiliza pelos eventuais
danos causados na via pública, em equipamentos públicos ou respetivos utentes, com a ocupação da
via pública necessária à execução da obra de _____________________________________________
___________________________________________(b), que pretende levar a efeito no seu prédio sito
em
_______________________________________________________________________________,
freguesia de ___________________________________________________, a que se refere o processo
de obras n.º______/_______ - _____________.
Alandroal, _______ de __________________________________ de 20____
Assinatura do(a) declarante
______________________________________________________(c)
NOTAS
a) Nome/designação do declarante
b) Tipo de operação urbanística
c) Assinatura reconhecida ou comprovada por funcionário municipal mediante a exibição do bilhete de identidade ou cartão de cidadão
Praça da República
7250-116 Alandroal
[email protected]
telef (+351) 268 440 040 • fax (+351) 268 440 041/2
nif : 506 772 527
RE001E01
Município de Alandroal
www.cm-alandroal.pt
Balcão Único
OBSERVAÇÕES
O subscritor, sob compromisso de honra e consciente de incorrer em eventual responsabilidade penal caso preste
falsas declarações, declara que os dados constantes do presente requerimento correspondem à verdade.
Pede deferimento,
Alandroal,
O Requerente/
O Representante,
(Assinatura do requerente ou de outrem a seu rogo, se o mesmo não souber ou não puder
assinar)
Validei a conformidade da assinatura de acordo
com o documento exibido.
(O Funcionário)
Gestor do Procedimento:
Telefone:
Praça da República
E-mail:
7250-116 Alandroal
[email protected]
telef (+351) 268 440 040 • fax (+351) 268 440 041/2
nif : 506 772 527
RE001E01