GABINETE DA CORREGEDORIA
SETOR DE CORREIÇÃO/2014
2ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
JUIZ FEDERAL TITULAR MAURO LUIS ROCHA LOPES
Partindo de levantamentos realizados no questionário da Autoinspeção, bem como
nas informações da última correição e nos mapas estatísticos disponívieis na Seção
Judiciária, realizou-se, no período de 22/04/2014 até 28/04/2014, a correição
ordinária presencial da 2a Vara Federal do Rio de Janeiro - RJ, em decorrência da qual
seguem as seguintes Recomendações, que devem ser analisadas e tranformadas em
ações concretas, em prazo razoável, tendo em vista a superação da realidade
constatada.
RECOMENDAÇÕES
1.
Atentar para o cumprimento, no ano de 2014, da Meta 1 do CNJ (julgar
mais processos de conhecimento do que os distribuídos;
2.
Dar especial atenção aos processos integrantes da Meta 2 do CNJ,
critérios 2009 (4 processos) e 2010 (2 processos), tendo em vista se pronto
cumprimento;
3.
Cuidar dos 09 feitos pendentes de julgamento referentes à Meta 2/2014
do CNJ;
4.
Atentar as 05 Ações Civis Públicas integrantes da Meta 4/2014 – ações
de improbidade administrativa, tendo em vista seu julgamento;
5.
Considerar a possibilidade de cumprir a Meta 5/2014 do CNJ,
estabelecida em 10%;
1
6.
Dar atenção aos processos de verificação obrigatória, Ação Popular
(02); Ação Civil Pública (10); Ação de Usucapião (04), em especial à Ação de
Desapropriação nº 0470591-55.1900.4.02.5101);
7.
Atentar para o número de requisitórios cadastrados e enviados.
8.
Providenciar a regularização do despacho judicial determinando o
segredo de justiça dos processos n.s 00793048419974025101 e
00127735920104025101;
9.
Esclarecer a situação das petições relacionadas às fls. 22, segundo as
informações constantes no Relatório;
Considerando as RECOMENDAÇÕES, encaminhar
à Corregedoria, no prazo de 30 (trinta) dias,
Relatório das providências implementadas.
2
ORGANIZAÇÃO - 14 SERVIDORES
06 analistas judiciários
07 técnicos judiciários
01 técnico
judic/segurança
04 estagiários
Fonte: Questionário de Autoinspeção e Mapa: Planilha Apolo Excel – Intimados.
3
MATÉRIA CÍVEL
- 1.675
suspensos - 342
aguardando julgamento recurso/agravo
394
em tramitação - 939
Fonte: Mapas - Movimentação Processual da 1ª Instância/Juizado Especial Federal , constantes
do módulo Secretaria, no relatório de Estatística de Processos Distribuídos, do Sistema Apolo,
relativo ao mês de abril/2014.
4
TOTAL DE ATOS
PROCESSUAIS INTIMADOS
(15/10/2013 ATÉ
15/04/2014))
• 5.514
DESPACHOS
Tempo médio
conclusão/intimação: 03
dias
• 4.275
DECISÕES
Tempo médio
conclusão/intimação: 04
dias
• 764
SENTENÇAS
Tempo médio
conclusão/intimação: 06
• 475
dias
TOTAL DE SENTENÇAS PROFERIDAS (15/10/2013 a 15/04/2014)
475
MATÉRIA CÍVEL - 475 SENTENÇAS
LEVANTAMENTO DE DADOS E ANÁLISE EFETUADOS POR JOSE VICENTE BENEVENUTI
Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel - Intimados.
5
METAS DO CNJ
Metas Nacionais para 2014 aprovadas no VII
Encontro Nacional do Judiciário
Meta 1 – Acompanhamento Acumulado de 2013 (02ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO)
6
Verifica-se pelo gráfico extraído do Portal de Estatísticas da 2ª Região que
durante o ano de 2013 a Meta 1 não foi cumprida.
Meta 1 – Acompanhamento Acumulado de 2014 (02ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO)
Verifica-se pelo gráfico extraído do Portal de Estatísticas da 2ª Região, que nos 3
primeiros meses do presene ano, a quantidade de processos julgados está
menor do que os distribuídos.
7
•
•
Conforme apurado no Portal de Estatística da 2ª Região, foram
encontrados 04 processos pendentes de julgamento. Os processos
analisados encontram-se com regular andamento:
Processos
00470148419954025101;
00046506319964025101;
00128277919974025101 e 00007968520014025101.
•
Foram encontrados 02 processos pendentes de julgamento. Os processos
analisados encontram-se com regular andamento:
•
Processos 00005277020064025101 e 00192633920064025101
8
Julgar 100% dos distribuídos até 2008 e 80% dos
distribuídos em 2009 no primeiro grau, 100% dos
distribuídos até 2010 e 80% dos distribuídos em 2011
nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais
•
Foram encontrados 09 processos pendentes de julgamento. Analisados,
não foram encontradas irregularidades em suas tramitações:
•
Processos:
00111376320074025101;
00306666820074025101;
00120198820084025101;
00068095620084025101;
00219371920084025101.
00211043520074025101;
00317293120074025101;
00109346720084025101;
00105544420084025101 e
Identificar e julgar as ações de improbidade
administrativa e ações penais relacionadas a crimes
contra a administração pública, 100% das distribuídas
até 31/12/2011 e 50% das ações distribuídas em 2012
9
AÇÕES CIVIS PÚBLICAS
Foram encontrados 05 processos pendentes de julgamento:
Processos
00093987920124025101;
00127735920104025101;
00075762620104025101;
00192633920064025104;
000314867720134025101
e 00005277020064025101.
Foram analisados todos os processos não foram encontradas
irregularidades em suas tramitações.
AÇÕES ORDINÁRIAS
Não há dados a relatar.
10
Não se aplica ao Juízo correicionado.
Reduzir o congestionamento, em relação à taxa média
de 2013 e 2012: em 10% quanto às execuções não
fiscais e cumprimento de sentença
À vista de que ainda não foi disponibilizado no Portal de Estatísticas da 2ª
Região mapas relativos à Meta 5, foram consultados os mapas relativos à
Meta 3/2013, quanto ao total de processos em trâmite de execução nãofiscal,
em
abril/2013
e
abril/2014,
a
saber:
- abril/2013: 275 total de processos de execução não-fiscal;
- abril/2014: 254 total de processos de execução não-fiscal.
Verificando-se no período uma redução de 7,6% em matéria não-fiscal.
LEVANTAMENTO DE DADOS E ANÁLISE EFETUADOS POR Mariluse Bandez Vilardi
Fonte: Mapas extraídos do Portal de Estatísticas 2ª Região, link CNJ, de
24.04.2014.
11
PROCESSOS DE VERIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA
MATÉRIA CÍVEL
Analisando os Mapas Estatísticos de Movimentação Processual (Sintético e
Analítico), referente ao mês de abril/2014, emitidos em 15/04/2014, verificouse a seguinte situação:
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO: 00
Não há dados a relatar.
AÇÃO POPULAR: 02
Processo n. 0132289-68.2013.4.02.5101. Trata-se de ação popular,
redistribuído em 13/09/2013, concluso ao MM Juiz em 16/09/2013, último
movimento em 11/04/2014, assim descrito: “remessa, carga para Ministério
Público por motivo de vista”.
Processo n. 0140584-94.2013.4.02.5101. Trata-se de ação popular,
redistribuído em 04/12/2013, concluso ao MM Juiz em 05/12/2013; em
03/04/2014, remessa, carga para cível e previdenciária – Advocacia Geral da
União por motivo de manifestação e o último movimento em 22/04/2014, assim
descrito: “juntada”.
12
AÇÃO CIVIL PÚBLICA: 10
Processo n. 0000161-65.2005.4.02.5101. Trata-se de ação civil pública,
redistribuída em 29/04/2008, concluso para sentença ao MM Juiz em
30/03/2009, último movimento em 11/06/2012, assim descrito: “suspensão
aguardando decisão de instância superior”.
Processo n. 0002143-07.2011.4.02.5101. Trata-se de ação civil pública,
redistribuída em 03/03/2011, concluso ao MM Juiz em 10/03/2011, último
movimento em 14/04/2014, assim descrito: “remessa, carga para cível e
previdenciária – Advocacia Geral da União por motivo de manifestação”
Processo n. 0007695-16.2012.4.02.5101. Trata-se de ação civil pública,
redistribuída em 14/06/2012, concluso ao MM Juiz em 15/06/2012, último
movimento em 08/04/2014, assim descrito: “remessa, carga para PRF – varas
cíveis (capital) e INPI – autarquias e fundações federais por motivo de
manifestação.”
Processo n. 0009426-72.1997.4.02.5101. Trata-se de ação civil pública,
distribuída em 28/04/1997, concluso ao MM Juiz em 28/04/1997, último
movimento em 11/04/2014, assim descrito: “remessa, carga para Advocacia
Geral da União por motivo de vista.”
Processos n. 0010730-04.2000.4.02.5101. Trata-se de ação civil pública,
distribuída em 22/05/2000, concluso ao MM Juiz em 23/05/2000, último
movimento em 09/04/2014, assim descrito: “intimação de despacho –
publicação”.
Processo n. 0011149-72.2010.4.02.5101. Trata-se de ação civil pública,
distribuída em 06/07/2010, concluso ao MM Juiz em 14/07/2010; em
22/07/2013 houve uma remessa carga para Ministério Público por motivo de
manifestação e o último movimento em 28/01/2014, assim descrito: “devolução
de remessa”.
13
Processo n. 0012019-88.2008.4.02.5101. Trata-se de ação civil pública,
distribuída em 14/02/2008, concluso ao MM Juiz em 15/02/2008, último
movimento em 14/04/2014, assim descrito: “remessa, carga para Ministério
Público por motivo de vista”.
AÇÃO DE USUCAPIÃO: 04
Processo n. 0023097-06.2013.4.02.5101. Trata-se de ação de usucapião,
distribuída em 09/09/2013, concluso ao MM Juiz em 10/09/2013; em
10/03/2014 houve uma remessa, carga para cível e previdenciária – Advocacia
Geral da União por motivo de manifestação e o último movimento em
02/04/2014, assim descrito: “juntada”.
Processo n. 0030666-68.2007.4.02.5101. Trata-se de ação de usucapião,
distribuída em 14/12/2007, concluso ao MM Juiz em 26/02/2008, último
movimento em 14/04/2014, assim descrito: “juntada”.
Processo n. 0049952-56.2012.4.02.5101. Trata-se de ação de usucapião,
distribuída em 09/01/2013, concluso ao MM Juiz em 10/01/2013; em
03/04/2014 houve uma remessa, carga para CEF – Caixa Econômica Federal por
motivo de manifestação e o último movimento em 15/04/2014, assim descrito:
“juntada”.
Processo n. 0112938-12.2013.4.02.5101. Trata-se de ação de usucapião,
distribuída em 12/06/2013, concluso ao MM Juiz em 13/06/2013, último
movimento em 14/04/2014, assim descrito: “movimentação cartorária tipo
processamento”.
AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO: 19
14
Vistos, por amostragem, os processos abaixo relacionados:
Processo n. 0257188-03.1900.4.02.5101. Trata-se de ação de desapropriação,
distribuída em 21/05/1975 (registro de processo antigo), concluso ao MM Juiz
em 20/10/1994, último movimento em 11/04/2014, assim descrito: “remessa,
carga para Advocacia Geral da União por motivo de manifestação”.
Processo n. 0257507-68.1900.4.02.5101. Trata-se de ação de desapropriação,
distribuída em 11/03/1977 (registro de processo antigo), ato ordinatório da
secretaria para informação em 02/07/1993; em 03/10/2011 decisão mantendo
os autos sobrestados em secretaria para eventual consulta, uma vez que é
processo originário de diversos desmembramentos; último movimento em
07/10/2011, assim descrito: “suspensão por outros – fase/processo execução”.
Processo n. 0265904-19.1900.4.02.5101. Trata-se de ação de desapropriação,
distribuída em 14/02/1979 (registro de processo antigo), ato ordinatório da
secretaria para informação de secretaria em 23/11/1995; em 04/06/2010
conclusão para sentença em embargos de declaração rejeitados; em
17/11/2011 decisão mantendo os autos sobrestados aguardando decisão dos
agravos de instrumento interpostos; último movimento em 01/12/2011, assim
descrito: “suspensão aguardando decisão de instância superior”.
Processo n. 0470591-55.1900.4.02.5101. Trata-se de ação de desapropriação,
distribuída em 16/01/1976 (registro de processo antigo), concluso ao MM Juiz
em 15/08/1991; em 11/11/2013 suspensão por cumprimento precatório/RPV;
em 21/11/2013 houve uma remessa, carga para réu por motivo de vista e o
último movimento foi em 25/11/2013, assim descrito: “juntada”.
Processo n. 0513512-29.1900.4.02.5101. Trata-se de ação de desapropriação,
redistribuída em 10/08/1995 (registro de processo antigo), concluso ao MM Juiz
em 17/08/1995, último movimento em 11/04/2014, assim descrito: “intimação
de despacho – publicação”, deferindo a dilação de prazo requerida por Furnas
por 20 dias e, decorrido o prazo, sem manifestação, determinando a baixa na
distribuição e arquivamento dos autos.
Processo n. 0513513-14.1900.4.02.5101. Trata-se de ação de desapropriação,
distribuída em 27/01/1983 (registro de processo antigo), concluso ao MM Juiz
em 25/05/1994, último movimento em 01/02/2011, assim descrito: “suspensão
aguardando decisão de instância superior”.
Processo n. 0513514-96.1900.4.02.5101. Trata-se de ação de desapropriação,
redistribuída em 14/08/1995, concluso ao MM Juiz em 17/08/1995; em
15
25/01/2002 despacho recebendo o recurso do réu no duplo efeito e
determinando que os autos subam ao egrégio TRF 2ª Região; em 15/06/2010
suspensão aguardando decisão de instância superior e o último movimento em
30/09/2010, assim descrito: “juntada. Obs.: juntada automática pelo aviso da
movimentação”.
Processo n. 0513515-81.1900.4.02.5101. Trata-se de ação de desapropriação,
distribuída em 27/01/1983 (registro de processo antigo), concluso ao MM Juiz
em 23/05/1994, último movimento em 15/04/2014, assim descrito: “baixa de
baixa – findo”.
Processo n. 0513559-03.1900.4.02.5101. Trata-se de ação de desapropriação,
redistribuída em 27/07/1995, concluso ao MM Juiz em 18/08/1995, último
movimento em 31/03/2014, assim descrito: “intimação de despacho – registro
no sistema”, solicitando que a CEF informe, no prazo de 10 dias, o valor
atualizado da indenização referente ao lote em questão nestes autos.
Processo n. 0513649-11.1900.4.02.5101. Trata-se de ação de desapropriação,
redistribuída em 10/08/1995, concluso ao MM Juiz em 17/08/1995, último
movimento em 14/04/2014, assim descrito: “remessa, carga para Defensoria
Pública por motivo de vista”.
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE
POSSE: 16
Processo
n.
0001622-91.2013.4.02.5101.
Trata-se
de
ação
de
reintegração/manutenção de posse, distribuída em 17/01/2013, concluso ao
MM Juiz em 18/01/2013, último movimento em 07/04/2014, assim descrito:
“remessa, carga para CEF – Caixa Econômica Federal por motivo de
manifestação”.
Processo
n.
0001988-33.2013.4.02.5101.
Trata-se
de
ação
de
reintegração/manutenção de posse, distribuída em 28/01/2013, concluso ao
MM Juiz em 29/01/2013, último movimento em 15/04/2014, assim descrito:
“remessa, carga para CEF – Caixa Econômica Federal por motivo de
manifestação”.
16
Processo
n.
0005091-34.2002.4.02.5101.
Trata-se
de
ação
de
reintegração/manutenção de posse, distribuída em 05/04/2002, concluso ao
MM Juiz em 10/04/2002, último movimento em 25/03/2010, assim descrito:
“suspensão aguardando decisão de instância superior”.
Processo
n.
0007000-53.1998.4.02.5101.
Trata-se
de
ação
de
reintegração/manutenção de posse, redistribuída em 05/05/2008, concluso ao
MM Juiz em 05/12/2008, último movimento em 11/04/2014, assim descrito:
“remessa, carga para Advocacia Geral da União por motivo de vista”.
Processo
n.
0010195-70.2003.4.02.5101.
Trata-se
de
ação
de
reintegração/manutenção de posse, distribuída em 02/05/2003, concluso ao
MM Juiz em 05/05/2003, último movimento em 05/02/2014, assim descrito:
“suspensão aguardando decisão de instância superior”.
Processo
n.
0013457-47.2011.4.02.5101.
Trata-se
de
ação
de
reintegração/manutenção de posse, distribuída em 12/09/2011, concluso ao
MM Juiz em 13/09/2011; em 12/03/2014 vista à CEF e o último movimento em
22/04/2014, assim descrito: “juntada”.
Processo
n.
0014829-60.2013.4.02.5101.
Trata-se
de
ação
de
reintegração/manutenção de posse, distribuída em 07/08/2013, concluso ao
MM Juiz em 08/08/2013, último movimento em 08/04/2014, assim descrito:
“conclusão para sentença”.
Processo
n.
0017553-37.2013.4.02.5101.
Trata-se
de
ação
de
reintegração/manutenção de posse, redistribuída em 15/07/2013, concluso ao
MM Juiz em 17/07/2013; em 31/03/2014 houve uma remessa, carga para cível
e previdenciária – Advocacia Geral da União por motivo de vista e o último
movimento em 31/03/2014, assim descrito: “juntada”.
Processo
n.
0019406-67.2002.4.02.5101.
Trata-se
de
ação
de
reintegração/manutenção de posse, distribuída em 09/10/2002, concluso ao
MM Juiz em 11/10/2002, último movimento em 22/04/2014, assim descrito:
“remessa, carga para Defensoria Pública por motivo de vista”.
LEVANTAMENTO DE DADOS E ANÁLISE EFETUADOS POR JOSE VICENTE BENEVENUTI
17
AUDIÊNCIAS
(De outubro/2013 a abril/2014)
° novembro
° janeiro
° fevereiro
° março
° abril
°
-
06
01
01
03
03
LEVANTAMENTO DE DADOS E ANÁLISE EFETUADOS POR Mariluse Bandez Vilardi
Fonte: Mapa - Agenda de Audiências - módulo Consultas e Relatórios, do Sistema Apolo e SJRJ
Intranet Apolo – NPROC – Planilhas Apolo (Excel) – Audiências.
18
PROCESSAMENTO DE FEITOS CÍVEIS
(FÍSICOS/VIRTUAIS)
INICIAIS
Não encontramos endereço virtual para as iniciais.
Fonte: Questionário de Autoinspeção. Sistema Apolo – módulo Secretaria – Locais Virtuais
(Autorização de Usuário) e módulo Consultas e Relatórios – Processos Distribuídos.
BALCÃO DE ENTRADA
15 documentos
Sendo o mais antigo o de 24/04/2014,
sob o n. 0001530-79.2014.4.02.5101
19
Fonte: Sistema Apolo – módulo Secretaria – Locais Virtuais (Autorização de Usuário).
SISTEMÁTICA DE VERIFICAÇÃO DE
PREVENÇÃO
Não encontramos endereço virtual para o controle da prevenção nos feitos
eletrônicos.
TOTAL DE PROCESSOS CONCLUSOS
COM PRAZO VENCIDO
P/DESPACHO:
P/DECISÃO:
P/SENTENÇA:
há mais de 30 dias
há mais de 60 dias
há mais de 180 dias
• Matéria Cível - 00
• Matéria Cível - 00
• Matéria Cível - 00
20
PROCESSOS CONCLUSOS P/SENTENÇA HÁ MAIS DE 180
DIAS: 00
Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Conclusos e consulta ao Sistema Apolo – módulo
Secretaria.
TOTAL DE PROCESSOS SEM
MOVIMENTAÇÃO :
ENTRE 31 E 60 DIAS:
HÁ MAIS DE 60 DIAS:
• 00
• 00
LEVANTAMENTO DE DADOS E ANÁLISE EFETUADOS POR JOSE VICENTE BENEVENUTI
21
Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Parados e consulta ao Sistema Apolo – módulo
Secretaria.
DOCUMENTOS PENDENTES DE JUNTADA
(Físicos e virtuais)
AGUARDANDO JUNTADA, • 12 documentos
EM 15/04/2014
LOCAL VIRTUAL
“PASTA DE PETIÇÕES”: 112 documentos, sendo o mais antigo o de 07/01/2013, sob o n.
0042216-84.2012.4.02.5101;
No Relatório de Petições emitido em 15.04.2014, constavam como pendentes
as petições abaixo relacionadas. No entanto, em novo Relatório extraído em
28.04.2014, verifica-se que tais documentos não se encontram mais pendentes
de juntada, porém, os mesmos não foram vinculados aos processos, inobstante
exista lembrete indicando a existência das referidas petições.
Processo n. 05134603319004025101, Petição n. 2014.0002.000129-8
Processo n. 05135391219004025101, Petição n. 2014.0002.000130-1
22
Processo n. 05135409419004025101, Petição n. 2014.7152.014545-1
Processo n. 05136872319004025101, Petição n. 2014.7152.014543-5
Processo n. 05136907519004025101, Petição n. 2014.0002.000128-0
Processo n. 05137219519004025101, Petição n. 2014.0002.000133-6
Processo n. 05137452619004025101, Petição n. 2014.0002.000132-8
Processo n. 05137557019004025101, Petição n. 2014.0002.000131-0
Processo n. 05137609219004025101, Petição n. 2014.7152.014542-7
Processo n. 05137703919004025101, Petição n. 2014.0002.000127-1
Processo n. 00205328920014025101, Petição n. 2014.7152.028268-8
Processo n. 01063999320144025101, Petição n. 2014.3000.230420-9
Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Petições.
VERIFICAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE
CONTROLE DE PRAZOS JUDICIAIS
LOCAL VIRTUAL
“PRAZO”: 261 documentos, sendo o mais antigo o de 14/03/2014, sob o n.
0102244-47.2014.4.02.5101;
CUMPRIMENTO DE ORDEM (OFÍCIOS,
MANDADOS, ALVARÁS, RPVS, ETC)
LOCAL VIRTUAL
“expediente publicação”: 21 documentos, sendo o mais antigo o de
09/04/2014, sob o n. 0002492-44.2010.4.02.5101;
“expedientes assinados 2014”: 11 documentos, sendo o mais antigo o de
13/01/2014, sob o n. 0015700-95.2010.4.02.5101;
23
LEVANTAMENTO DE DADOS E ANÁLISE EFETUADOS POR JOSE VICENTE BENEVENUTI
Fonte: Verificação de escaninhos e consulta ao Sistema Apolo – módulo Secretaria. –
Locais Virtuais (Autorização de Usuário)
TOTAL DE PROCESSOS EM SEGREDO DE JUSTIÇA EM 15/08/2013:
00 - segredo
absoluto
05- segredo do
sistema
01- segredo de
peças
Vistos os processos abaixo relacionados, constatamos que nos feitos abaixo
relacionados, apesar de constar registrado no sistema como segredo de justiça,
não encontramos a decisão judicial que o determinasse.
Processo n. 00224295520014025101. Trata-se de execução por título
extrajudicial, distribuída em 11/11/2001, concluso ao MM Juiz em 27/11/2001,
último movimento em 15/04/2014, assim descrito: “Conclusão para despacho –
de expediente”.
Processo
n.
00127735920104025101.
Trata-se
de
ação
civil
pública/improbidade administrativa, distribuída em 05/08/2010, concluso ao
MM Juiz em 06/08/2010, último movimento em 15/04/2014, assim descrito:
“juntada”.
24
Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Segredo de Justiça e consulta ao Sistema Apolo –
módulo Secretaria.
LEVANTAMENTO DE DADOS E ANÁLISE EFETUADOS POR JOSE VICENTE BENEVENUTI
PUBLICAÇÕES
PUBLICAÇÕES (Mapa de
10/2013 a 04/2014)
MÉDIA
PROCESSOS/BOLETINS:
TEMPO MÉDIO DE
DIAS/PUBLICAÇÃO:
BOLETINS PENDENTES DE
ENVIO:
• TOTAL de processos publicados: 3.809
• TOTAL de boletins: 181
•
21,04 PROCESSOS
• 5,13DIAS
• 00
25
Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Publicações.
PROCESSOS COM REMESSA
INTERNA/PRAZO ( 02/01/2014 a
24/04/2014)
Contadoria
43
Distribuição
02
LEVANTAMENTO DE DADOS E ANÁLISE EFETUADOS POR JOSE VICENTE BENEVENUTI
Fonte: Mapa - Relatório de Processos Recebidos/Remetidos - módulo Consultas e Relatórios,
do Sistema Apolo (somente não devolvidos).
26
SUSPENSÃO DE PROCESSOS CÍVEIS
DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Presente em todos os processos analisados, por
amostragem
MOTIVO DA SUSPENSÃO
-Repercussão geral: 87
-Aguardando decisão de instância superior: 303
- Cumprimento Precatório/RPV: 23
- Embargos à execução: 176
- Parcelamento: 01
- Suspenso aguardando julgamento de recurso: 06
- Outros: 154
Por amostragem, verificou-se que o juízo da 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro RJ, lança as informações corretas sobre o motivo da suspensão no sistema de
acompanhamento processual Apolo, conforme previsão legal e regulamentar
(artigos 267 a 269 da Consolidação das Normas da Corregedoria-Regional,
Provimento nº 11/2011), com base em decisões fundamentadas. Foram
analisados os seguintes processos:
CÍVEL
Aguarda decisão de instância superior
00033132920024025101
00090871619974025101
27
00046949620074025101
00267601720004025101
00170798120044025101
00237999320064025101
Suspenso aguardando julgamento de recurso
00634091519994025101
00250551320024025101
00152238720014025101
00152247220014025101
00223992020014025101
00215688820094025101
Repercussão Geral (art. 543-B, e §§ 1º e 2º do CPC)
00055048619984025101
00244215120014025101
00248054320034025101
00149550419994025101
00074014220044025101
00019919020104025101
Cumprimento precatório/RPV
00114348020014025101
00134446819994025101
00173156720034025101
00119309420104025101
00085231220124025101
04705915519004025101
Embargos à execução
00149888620024025101
00155439320084025101
00258667020024025101
00073314420124025101
00322446120104025101
00209418420094025101
Parcelamento
00227621219984025101
Outros-fase conhecimento
00123168119974025101
00594906219924025101
00057405220094025101
00448196319944025101
00072612319954025101
00210099720104025101
Outros-fase/processo execução
00085518319894025101
00244737620034025101
00110204320054025101
09262221619004025101
00030374219954025101
00167413420094025101
LEVANTAMENTO DE DADOS E ANÁLISE EFETUADOS POR Carlos Alberto de Araujo Rocha.
Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Suspensos e consulta ao Sistema Apolo – módulo
Secretaria.
28
SENTENÇAS
Com base no Mapa de Intimados do Apolo-Excel, extraído no período
compreendido entre 24/10/2013 a 24/04/2014, observa-se um total de 448
sentenças proferidas em processos físicos e virtuais, dentre as quais 3 (três)
estão classificadas como “vazias” no sistema Apolo, as demais encontram-se
devidamente intimadas e classificadas por tipo de sentença da seguinte forma:
Convertidas em diligência: 33
Resolução de mérito – pedido improcedente: 92
Resolução de mérito – extinção da execução: 62
Resolução de mérito – pedido procedente: 75
Resolução de mérito – pedido procedente em parte: 35
Resolução de mérito – reconhecimento da procedência do pedido pelo réu: 01
Resolução de mérito – renúncia ao direito em que se funda a ação: 01
Resolução de mérito – conciliação/transação homologada: 01
Sem resolução do mérito: 77
Sem resolução do mérito – desistência da ação: 08
Sem resolução do mérito – indeferimento de petição inicial: 12
REGISTRO E CLASSIFICAÇÃO DE SENTENÇAS
Observa-se que o juízo correicionado classifica adequadamente as sentenças,
inclusive com inserção dos dados no sistema Apolo, de acordo com as
determinações da Resolução nº 535/2006 do CJF e dos artigos 219 a 221 da
29
Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional (Provimento nº 11/2011).
Por amostragem, foram inspecionados os seguintes processos:
Sentenças tipo A (fundamentação individualizada):
0022981-10.2007.4.02.5101
0509414-15.2008.4.02.5101
0011271-22.2009.4.02.5101
0033019-76.2010.4.02.5101
0006038-73.2011.4.02.5101
0046475-25.2012.4.02.5101
0021173-57.2013.4.02.5101
0000838-80.2014.4.02.5101
0018761-33.1988.4.02.5101
0011785-72.2009.4.02.5101
0006790-16.2009.4.02.5101
0021492-30.2010.4.02.5101
Sentenças tipo B-1 (homologatórias de acordo):
0020292-22.2009.4.02.5101
Sentenças tipo B-2 (sentenças repetitivas – padronizadas):
0048703-03.1994.4.02.5101
0005974-54.1997.4.02.5101
0042552-79.1998.4.02.5101
0013136-32.1999.4.02.5101
0536610-04.2001.4.02.5101
0029529-90.2003.4.02.5101
0022106-40.2007.4.02.5101
0015472-91.2008.4.02.5101
0011500-79.2009.4.02.5101
0044240-85.2012.4.02.5101
0032247-11.2013.4.02.5101
0103091-49.2014.4.02.5101
Sentenças tipo C (sem julgamento do mérito):
0026932-27.1998.4.02.5101
0032020-26.2010.4.02.5101
0032669-83.2013.4.02.5101
0032625-64.2013.4.02.5101
0031576-90.2010.4.02.5101
0033679-70.2010.4.02.5101
Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Intimados e consulta ao Sistema Apolo – módulo
Secretaria.
30
CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
(Preferências legais)
LOCALIZAÇÃO E SEPARAÇÃO DOS
PROCESSOS NO GABINETE
Os processos referentes às
metas do CNJ têm
prioridade na tramitação
cartorária e na prolação de
sentenças, despachos e
decisões.
Os processos são localizados
e separados de acordo com a
prioridade. Está sendo
priorizada a prolação de
sentenças nos processos
incluídos na Meta 2.
LEVANTAMENTO DE DADOS E ANÁLISE EFETUADOS POR Carlos Alberto de Araujo Rocha.
Fonte: Questionário de Autoinspeção.
31
EXECUÇÃO (24/04/2014)
FASE 18
405 PROCESSOS
TRAMITANDO EM
24/04/2014.
Fonte: Portal de Estatísticas da 2ª Região - Execução de Sentença.
RPV e PRECATÓRIO
RPV e PRECATÓRIO
FÍSICOS
VIRTUAIS
113 processos
71 processos
32
PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA A EXPEDIÇÃO DE RPV’S E PRECATÓRIOS:
O procedimento para expedição de precatório/RPV é descrito a seguir:
1º - As requisições de pagamento são cadastradas pelo servidor;
2º - Despacho concedendo vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias para concordância ou
impugnação;
3º - Não havendo impugnações, as requisições são conferidas;
4º - Mesa do magistrado para ser analisado e enviado;
LOCAIS VIRTUAIS:
MESA GERSON
RPV/PRECATÓRIO
LOCAIS FÍSICOS:
Escaninhos específicos
Fonte: Questionário de Autoinspeção e Sistema Apolo – módulo Secretaria – Locais Virtuais
(Autorização de Usuário).
RPVs
PRECATÓRIOS (parcela
única)
TOTAL DE REQUISIÇÕES: 184
TOTAL ENVIADAS: 57
PRECATÓRIOS
PARCELADOS
Tempo médio entre
o último julgamento
e
o
total
de
requisições enviadas:
602 dias.
33
Fonte: Mapa - Planilha Apolo Excel – Precatório e RPV.
LEVANTAMENTO DE DADOS E ANÁLISE EFETUADOS POR Carlos Alberto de Araujo Rocha.
34
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A partir da leitura e análise do relatório de autoinspeção, destaque-se:
a) A ausência de processos conclusos ou parados há mais de 30 dias para
despacho, 60 dias para decisão e 180 para sentença;
b) O detalhamento da divisão de tarefas e responsabilidade que evidencia a
boa organização, contribuindo com a celeridade no andamento da Vara e
permitindo avaliações pontuais em caso de dificuldades. Por outro lado,
dá segurança aos servidores quanto às suas tarefas e responsabilidade,
tal como informado no relatório (fls. 12) na sistemática de avaliação.
LEVANTAMENTO DE DADOS E ANÁLISE EFETUADOS POR JOSE VICENTE BENEVENUTI
35
METAS FIXADAS PELO JUÍZO A
SEREM ATINGIDAS A PARTIR DA
AUTOINSPEÇÃO
O Juízo correicionado informou que
por meio da
autoinspeção conseguiu-se detectar que alguns objetivos,
antes propostos, haviam sido alcançados e, com isso, foram
obtidos resultados relevantes que consideram satisfatórios,
principalmente em relação à redução do acervo, do tempo
de juntada de petiçoes, de conclusão e de tramitação dos
processos.
Desta forma, entendem que a meta daquela 2a Vara Federal
durante todos os próximos 12 meses deve ser a constante
manutenção e posterior perpetuação desse panorama
considerado positivo.
RELATÓRIO
ELABORADO POR
Jose Vicente Benevenuti
Mat. 15035
Mariluse Bandez Vilardi
Mat. 15716
Carlos Alberto de Araujo Rocha
Mat. 11308
36