Sexta-Feira
3
23 de janeiro de 2009
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
___________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
________________________________________
EMES
EMES
CONVITE
A EMES, visando atender aos seus fins institucionais, bem como ao disposto no art. 6º da resolução n.º02/2007 da ENFAM, está proporcionando aos Magistrados
vinculados ao TJ/ES, o CURSO DE ATUALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PARA MAGISTRADOS: “LÍNGUA PORTUGUESA E TÉCNICA DE
REDAÇÃO”. As inscrições poderão ser feitas na sede da Escola, mediante o preenchimento de requerimento próprio, que pode ser baixado no site www.emes.org.br. O
curso será composto de 04 (quatro) módulos, com carga horária de 20 horas-aula, conforme calendário abaixo e as matrículas serão no período de 19/01/2009 a
23/01/2009. São oferecidas 80 (oitenta) vagas, cuja matrícula obedecerá a ordem de protocolo dos pedidos. Maiores informações através do telefone (27) 3345-5259.
Vitória (ES),12 janeiro de 2009.
Juiz Sérgio Ricardo de Souza
Diretor da EMES
MÊS/ANO
DATA
HORÁRIO
TEMA
PROFESSOR
CARGA HORÁRIA
MÓDULO I
02/02/2009
SEGUNDA-FEIRA
FEVEREIRO
2009
03/02/2009
TERÇA-FEIRA
8H ÀS
12H10MIN
8H ÀS
12H10MIN
1- APRESENTAÇÃO DO
PROGRAMA.
2- NOVO ACORDO
ORTOGRÁFICO: O QUE MUDA.
3- QUALIDADE DE ESTILO:
CLAREZA, CONCISÃO,
HARMONIA E CORREÇÃO
GRAMATICAL.
4- USO DE VÍRGULAS.
MÓDULO II
1- REDAÇÃO E
CORRESPONDÊNCIAS OFICIAIS:
OFÍCIO, MEMORANDO.
2- COESÃO TEXTUAL:
ELEMENTOS QUE
ESTABELECEM A COESÃO.
MÓDULO III
04/02/2009
QUARTA-FEIRA
8H ÀS
12H10MIN
1- SINTAXE DE COLOCAÇÃO.
2- SINTAXE DE
CONCORDÂNCIA
3- SINTAXE DE REGÊNCIA.
5 H/A
PROF. RIVALDO CAPISTRANO
JUNIOR
POSSUI
GRADUAÇÃO
EM
LETRAS-PORTUGUÊS
PELA
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
ESPÍRITO SANTO E MESTRADO EM
LETRAS
PELA
PONTIFÍCIA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS
GERAIS. ATUALMENTE CURSA O
DOUTORADO
EM
LÍNGUA
PORTUGUESA NA PUC-SP. PROFESSOR
DA EMES, DA FACULDADE PITÁGORAS
DE VITÓRIA E DO CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR ANÍSIO TEIXEIRA
5 H/A
5 H/A
MÓDULO IV
05/02/2009
QUINTA-FEIRA
8H ÀS
12H10MIN
1- USO DE PREPOSIÇÃO.
2- USO DA CRASE.
3- PARALELISMO.
4- VERBO E SUAS FLEXÕES
5H/A
4
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
Edição nº 3482
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
EDITAL Nº 01/ 09
(22.01.09)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar a redistribuição dos feitos em poder do
Desembargador Frederico Guilherme Pimentel, bem como aqueles em que tenha
lançado relatório e os em mesa para julgamento.
Parágrafo único. A redistribuição se dará por prevenção do respectivo
órgão colegiado e será realizada aos demais membros do Tribunal Pleno, Grupo de
Câmaras ou Câmara, conforme o caso.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 20 de janeiro de 2009.
RESOLVE TORNAR PÚBLICO que:
1. A Justiça Eleitoral deste Estado, em cumprimento aos
comandos da Resolução TSE n.º 21.009/2002 (alterada pela Resolução TSE
n.º 22.197/2006) e da Resolução TRE/ES n.º 612/2007, declara abertas as
inscrições para designação de Juiz Eleitoral da 3ª Zona Eleitoral – Castelo.
2. Poderão se inscrever os Juízes de Direito da Sede da respectiva
Zona (3ª – Castelo).
DESMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
Presidente em exercício
Art. 115 - Em caso de afastamento a qualquer título por período superior a trinta
dias, os feitos em poder do magistrado afastado e aqueles em que tenha lançado
relatório como os que pôs em mesa para julgamento, serão redistribuídos aos
demais membros da Câmara, Turma, Grupo ou Seção especializada, mediante
oportuna compensação. Os feitos em que seja revisor passarão ao substituto legal.
3. A inscrição deverá ser dirigida ao TRE/ES e protocolizada no 1º
andar do Edifício-Sede deste Tribunal, sito à Av. João Batista Parra, 575, Praia do
Suá, Vitória, ES, CEP 29052-120, ou na sede do Cartório da 3ª Zona Eleitoral –
Castelo, nos termos do MODELO DE INSCRIÇÃO à disposição nos referidos
locais.
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
4. Não serão admitidas inscrições via fax.
RESOLUÇÃO Nº 04/09
5. Fica marcado o prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação deste,
para os interessados apresentarem a sua habilitação na forma deste Edital.
O
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO
BOURGUIGNON, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES E,
6. As habilitações serão analisadas pelo Tribunal Regional
Eleitoral do Espírito Santo, cabendo ao mesmo a designação do Juiz de
Direito que exercerá as funções de Juiz Eleitoral, nos termos das resoluções
que estabelecem normas relativas ao exercício da jurisdição eleitoral em
primeiro grau, citadas no item 1 deste.
DES. MANOEL ALVES RABELO
PRESIDENTE
ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
CONSIDERANDO o disposto no art. 27, I, do Regimento Interno do
Egrégio Tribunal de Justiça;
CONSIDERANDO as constantes convocações de Juízes de Direito
para substituição de Desembargadores;
CONSIDERANDO o reduzido quadro de magistrados deste Estado;
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESOLUÇÃO Nº 03/2009
Dispõe acerca da redistribuição dos processos
vinculados ao Desembargador Frederico Guilherme
Pimentel.
O Tribunal Pleno deste Egrégio Tribunal de Justiça, em decisão
unânime proferida na Sessão Plenária realizada no dia 15 de janeiro de 2009,
D.J. ESPÍRITO SANTO
CONSIDERANDO, finalmente, decisão do Egrégio Tribunal Pleno
nesta data;
RESOLVE:
Art. 1º. O inciso I, do art. 27, do Regimento Interno do Egrégio
Tribunal de Justiça (Resolução nº 15/95), passa a vigorar com a seguinte redação:
CONSIDERANDO a proposição apresentada pelo Des. Annibal de
Rezende Lima, Presidente da E. Primeira Câmara Cível, no sentido de viabilizar a
solução para os processos distribuídos ao E. Des. Frederico Guilherme Pimentel,
tendo em vista que S. Exª permaneceu vinculado aos processos a ele distribuídos
mesmo após sua assunção ao cargo de Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça;
I- desempenho da função por, no mínimo, dois anos na
Entrância Especial e integrar o juiz os primeiros dois quintos
da lista de antiguidade desta, salvo se não houver com tais
requisitos quem aceite o lugar vago;
CONSIDERANDO que o afastamento cautelar do Des. Frederico
Guilherme Pimentel das suas funções jurisdicionais, deliberado pelo E. Tribunal
Pleno, ultrapassa o prazo previsto no art. 115, da Lei Complementar nº 35/79
(LOMAN), o qual determina a redistribuição aos demais membros da Câmara,
Turma, Grupo ou Seção, dos processos vinculados ao magistrado quando o
afastamento, a qualquer título, seja por prazo superior a trinta dias;1
CONSIDERANDO que a Razoável Duração do Processo, além da
proteção recebida em nível infraconstitucional, foi elevada à condição de direito
fundamental do cidadão (art. 5º, LXXVIII, da CF/88)
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 22 de janeiro de 2009.
DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
5
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR
PRESIDENTE
EM
EXERCÍCIO
DESTE
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO E Nº 164/2009 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. DÉLIO JOSÉ ROCHA
SOBRINHO, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Juízo de Vila Velha,
Comarca da Capital, de Entrância Especial, 15 (quinze) dias de férias relativas ao
segundo semestre de 2008, a partir de 12/01/2009.
ATO E Nº 165/2009 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. MOACYR
CALDONAZZI DE FIGUEIREDO CÔRTES, MM. Juiz de Direito da 5ª Vara
Cível do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital, de Entrância Especial, 30 (trinta)
dias de férias, sendo 27 (vinte e sete) dias relativos ao período de JANEIRO/2005
e 03 (três) dias relativos ao segundo semestre de 2005, a partir de 19/01/2009.
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
ATO E Nº 171/2009 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. ROBSON LUIZ
ALBANEZ, MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Cível do Juízo de Vitória, Comarca da
Capital, de Entrância Especial, 30 (trinta) dias de férias relativas ao segundo
semestre de 2007, para gozo oportuno.
ATO E Nº 172/2009 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. ROBSON LUIZ
ALBANEZ, MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Cível do Juízo de Vitória, Comarca da
Capital, de Entrância Especial, 30 (trinta) dias de férias relativas ao primeiro
semestre de 2008, para gozo oportuno.
ATO E Nº 173/2009 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. ROBSON LUIZ
ALBANEZ, MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Cível do Juízo de Vitória, Comarca da
Capital, de Entrância Especial, 30 (trinta) dias de férias relativas ao segundo
semestre de 2008, para gozo oportuno.
PUBLIQUE-SE
Vitória, 19 de janeiro de 2009
ATO E Nº 166/2009 - CONCEDER à Exmª. Srª. Drª. NILDA MÁRCIA DE
ALMEIDA ARAÚJO, MM. Juíza de Direito da Vara de Família do Juízo de Viana,
Comarca da Capital, de Entrância Especial, 30 (trinta) dias de férias, relativas ao
primeiro semestre de 2009 a partir de 07/01/2009.
Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
Presidente em exercício
ATO E Nº 167/2009 - CONCEDER à Exmª. Srª. Drª. MARTA MARIA SÁ
TEIXEIRA DE SIQUEIRA, MM. Juíza de Direito da Vara de Órfãos e
Sucessões do Juízo de Cariacica, Comarca da Capital, de Entrância Especial, 15
(quinze) dias de férias, relativas ao primeiro semestre de 2009, a partir de
07/01/2009, deferindo desde já o restante das mesmas para gozo oportuno.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PUBLIQUE-SE
Vitória, 19 de janeiro de 2009
Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
Presidente em exercício
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO E Nº 168/2009 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. GEDEON ROCHA
LIMA JÚNIOR , MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ibiraçu, de 2ª
Entrância, 30 (trinta) dias de férias, relativas ao segundo semestre de 2008, para
gozo oportuno.
ATO E Nº 169/2009 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. JOÃO BATISTA
CHAIA RAMOS, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual da
Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, de 3ª Entrância, 30 (trinta) dias de férias,
relativas ao primeiro semestre de 2009, para gozo oportuno.
PUBLIQUE-SE
-**********-
ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO E Nº 174/2009 - CONCEDER à Exmª. Srª. Drª. JANETE VARGAS
SIMÕES, MM. Juíza de Direito do 2º Juizado Especial Cível do Juízo de Vitória,
Comarca da Capital, de Entrância Especial, 30 (trinta) dias de férias relativas ao
primeiro semestre de 2009, para gozo oportuno.
ATO E Nº 175/2009 - CONCEDER à Exmª. Srª. Drª. INACIA NOGUEIRA
DE PALMA, MM. Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Itapemirim,
de 3ª Entrância, 30 (trinta) dias de férias relativas ao primeiro semestre de 2009,
para gozo oportuno.
ATO E Nº 176/2009 - CONCEDER à Exmª. Srª. Drª. DANIELLE NUNES
MARINHO, MM. Juíza de Direito da Vara da Fazenda Pública Estadual,
Municipal e de Registro Público, e com competência em Matéria do Meio Ambiente
da Comarca de Guarapari, de 3ª Entrância, 30 (trinta) dias de férias relativas ao
primeiro semestre de 2009, para gozo oportuno.
ATO E Nº 177/2009 - CONCEDER à Exmª. Srª. Drª. CYNTHIA ROCHA
PENA, MM. Juíza de Direito Substituta de 3ª Entrância, 30 (trinta) dias de férias
relativas ao primeiro semestre de 2009, para gozo oportuno.
PUBLIQUE-SE
Vitória, 19 de janeiro de 2009
Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
Presidente em exercício
Vitória, 19 de janeiro de 2009
Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
Presidente em exercício
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO E Nº 170/2009 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. ROBSON LUIZ
ALBANEZ, MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Cível do Juízo de Vitória, Comarca da
Capital, de Entrância Especial, 30 (trinta) dias de férias relativas ao primeiro
semestre de 2007, para gozo oportuno.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO E Nº 178/2009 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. EWERTON SCHWAB
PINTO JÚNIOR , MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Cível do Juízo de Vila Velha,
Comarca da Capital, de Entrância Especial, 30 (trinta) dias de férias relativas ao
primeiro semestre de 2009, para gozo oportuno.
ATO E Nº 179/2009 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. ALEXANDRE
FARINA LOPES, MM. Juiz de Direito Substituto de 3ª Entrância, 30 (trinta) dias
de férias relativas ao primeiro semestre de 2009, para gozo oportuno.
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Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
ATO E Nº 180/2009 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. RONEY GUERRA
DUQUE, MM. Juiz Substituto, 30 (trinta) dias de férias relativas ao primeiro
semestre de 2009, para gozo oportuno.
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
Presidente em exercício
PUBLIQUE-SE
-**********-
Vitória, 19 de janeiro de 2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
Presidente em exercício
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO E Nº 181/2009 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. ROBERTO LUIZ
FERREIRA SANTOS, MM. Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Cível da
Comarca de Guarapari, de 3ª Entrância, 30 (trinta) dias de férias relativas ao
primeiro semestre de 2009, para gozo oportuno.
ATO E Nº 182/2009 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. FLÁVIO JABOUR
MOULIN, MM. Juiz de Direito Substituto de Entrância Especial, 30 (trinta) dias
de férias relativas ao primeiro semestre de 2009, para gozo oportuno.
ATO E Nº 183/2009 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. LAUDIO KLIPEL, MM.
Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do Juízo de Viana, Comarca da Capital, de
Entrância Especial, 30 (trinta) dias de férias relativas ao primeiro semestre de
2009, para gozo oportuno.
ATO E Nº 184/2009 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. CARLOS MAGNO
TELLES, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Colatina, de 3ª
Entrância, 30 (trinta) dias de férias relativas ao primeiro semestre de 2009, para
gozo oportuno.
PUBLIQUE-SE
ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR
PRESIDENTE
EM
EXERCÍCIO
DESTE
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO E Nº 189/2009 - CONCEDER à Exmª. Srª. Drª. RACHEL DURÃO
CORREIA LIMA, MM. Juíza de Direito do 2º Juizado Especial Criminal do Juízo
de Vitória, Comarca da Capital, de Entrância Especial, 30 (trinta) dias de férias
relativas ao primeiro semestre de 2009, para gozo oportuno.
ATO E Nº 190/2009 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. JOAQUIM RICARDO
CAMATTA MOREIRA, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Castelo,
de 2ª Entrância, 30 (trinta) dias de férias relativas ao primeiro semestre de 2009,
para gozo oportuno.
ATO E Nº 191/2009 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. RICARDO FURTADO
CHIABAI, MM. Juiz Substituto, 30 (trinta) dias de férias relativas ao primeiro
semestre de 2009, para gozo oportuno.
ATO E Nº 192/2009 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. ANTÔNIO CÔRTES
DA PAIXÃO, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Colatina,
de 3ª Entrância, 30 (trinta) dias de férias relativas ao primeiro semestre de 2009,
para gozo oportuno.
ATO E Nº 193/2009 - CONCEDER à Exmª. Srª. Drª. ILACEIA NOVAES,
MM. Juíza de Direito da 5ª Vara Criminal do Juízo de Vila Velha, Comarca da
Capital, de Entrância Especial, 30 (trinta) dias de férias relativas ao primeiro
semestre de 2009, para gozo oportuno.
PUBLIQUE-SE
Vitória, 19 de janeiro de 2009
Vitória, 19 de janeiro de 2009
Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
Presidente em exercício
Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
Presidente em exercício
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO E Nº 185/2009 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. JORGE LUIZ RAMOS,
MM. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública Municipal do Juízo de Cariacica,
Comarca da Capital, de Entrância Especial, 30 (trinta) dias de férias relativas ao
primeiro semestre de 2009, para gozo oportuno.
ATO E Nº 186/2009 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. CLÁUDIO ERNESTO
SOUZA ALVES, MM. Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública Municipal do
Juízo da Serra, Comarca da Capital, de Entrância Especial, 30 (trinta) dias de férias
relativas ao primeiro semestre de 2009, para gozo oportuno.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR
PRESIDENTE
EM
EXERCÍCIO
DESTE
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO E Nº 194/2009 - PRORROGAR a licença para tratamento de saúde da
Exmª. Srª. Drª. CATARINA RAMOS ANTUNES, MM. Juíza de Direito da
Comarca de Muniz Freire, de 1ª Entrância, por 30 (trinta) dias, a partir de
03/01/2009, de acordo com o artigo 129, da Lei Complementar nº 46/94.
ATO E Nº 195/2009 - PRORROGAR a licença para tratamento de saúde do
Exmº. Sr. Dr. ILTON LOUVEM, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Alegre, de 2ª Entrância, por 60 (sessenta) dias, a partir de 28/12/2008, de acordo
com o artigo 131, da Lei Complementar nº 46/94.
PUBLIQUE-SE
ATO E Nº 187/2009 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. ALEXANDRE DE
OLIVEIRA BORGO, MM. Juiz de Direito Substituto de 3ª Entrância, 30 (trinta)
dias de férias relativas ao segundo semestre de 2008, para gozo oportuno.
ATO E Nº 188/2009 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. CARLOS MAGNO
MOULIN LIMA, MM. Juiz de Direito do 4º Juizado Especial Cível do Juízo de
Vila Velha, Comarca da Capital, de Entrância Especial, 30 (trinta) dias de férias
relativas ao primeiro semestre de 2009, para gozo oportuno.
PUBLIQUE-SE
Vitória, 19 de janeiro de 2009
Vitória, 19 de janeiro de 2009
Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
Presidente em exercício
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
7
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR
PRESIDENTE
EM
EXERCÍCIO
DESTE
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
por 02 (dois) dias, a partir de 07/01/2009, para acompanhamento de pessoa da
família, de acordo com o artigo 69, inciso II da Lei Orgânica da Magistratura
Nacional (LOMAN).
PUBLIQUE-SE
ATO E Nº 196/2009 - CONSIDERAR LICENCIADA a Exmª. Srª. Drª.
JANETE PANTALEÃO ALVES, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara da Infância e
da Juventude do Juízo da Serra, Comarca da Capital, de Entrância Especial, por 02
(dois) dias, para tratamento de saúde, de acordo com o artigo 69, inciso I, da Lei
Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), a partir de 18/12/08.
Vitória, 19 de janeiro de 2009
Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
Presidente em exercício
PUBLIQUE-SE
-**********-
Vitória, 19 de janeiro de 2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
Presidente em exercício
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR
PRESIDENTE
EM
EXERCÍCIO
DESTE
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO E Nº 197/2009 - PRORROGAR a licença para tratamento de saúde da
Exmª. Srª. Drª. CLAUDIA COPOLILLO AYRES, MM. Juíza Substituta, por 60
(sessenta) dias, a partir de 25/11/2008, de acordo com o artigo 129, da Lei
Complementar nº 46/94.
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR
PRESIDENTE
EM
EXERCÍCIO
DESTE
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO E Nº 201/2009 - CONSIDERAR LICENCIADA a Exmª. Srª. Drª. LÍGIA
SARTO MÜLLER, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca de
Colatina, de 3ª Entrância, no dia 19/12/2008, para acompanhamento de pessoa
da família, de acordo com o artigo 69, inciso II, da Lei Orgânica da Magistratura
Nacional (LOMAN).
PUBLIQUE-SE
Vitória, 19 de janeiro de 2009
Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
Presidente em exercício
PUBLIQUE-SE
Vitória, 19 de janeiro de 2009
-**********-
Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
Presidente em exercício
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR
PRESIDENTE
EM
EXERCÍCIO
DESTE
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO E Nº 198/2009 - CONSIDERAR LICENCIADA a Exmª. Srª. Drª.
MARIA JOVITA FERREIRA REISEN CISCOTTO, MM. Juíza de Direito
Substituta de Entrância Especial, por 03 (dois) dias, para tratamento de saúde, a
partir de 07/01/2009, de acordo com o artigo 69, inciso I, da Lei Orgânica da
Magistratura Nacional (LOMAN).
ATO E Nº 199/2009 - CONSIDERAR LICENCIADO o Exmº. Sr. Dr.
EVANDRO ALBERTO DA CUNHA, MM. Juiz Substituto, por 04 (quatro), a
partir de 13/01/2009, para tratamento de saúde, de acordo com o artigo 69, inciso
I, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).
PUBLIQUE-SE
Vitória, 19 de janeiro de 2009
Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
Presidente em exercício
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR
PRESIDENTE
EM
EXERCÍCIO
DESTE
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO E Nº 200/2009 - CONSIDERAR licenciado o Exmº. Sr. Dr. ENEAS
JOSÉ FERREIRA MIRANDA, MM. Juiz de Direito Substituto de 3ª Entrância,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR
PRESIDENTE
EM
EXERCÍCIO
DESTE
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO E Nº 202/2009 - TORNAR SEM EFEITO o Ato e nº 117/09 publicado
no “DJ” de 13/01/2009, que concedeu 30 (trinta) dias de férias relativas ao
primeiro semestre de 2009, a partir de 19/01/09, à Exmª Srª. Drª. ELZA
MARIA DE OLIVEIRA XIMENES, MM. Juíza de Direito da 7ª Vara Criminal
do Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital, de Entrância Especial.
PUBLIQUE-SE
Vitória, 19 de janeiro de 2009
Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
Presidente em exercício
-**********ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
ATO E Nº___203___/2009 - SUSPENDER, por imperiosa necessidade de
serviço, o gozo das férias, relativas ao segundo semestre de 2007, a partir de
12/01/2009, do Exmº. Sr. Dr. GEDEON ROCHA LIMA JÚNIOR, MM. Juiz de
Direito da 1ª Vara da Comarca de Ibiraçu, de 2ª Entrância, deferindo para gozo
oportuno os 25 (vinte e cinco) dias de férias restantes, tornando sem efeito o Ato E
nº 157/09, publicado no “DJ” 16/01/2009.
PUBLIQUE-SE
Vitória, 15 de janeiro de 2009
8
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
Presidente
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
PUBLIQUE-SE
Vitória, 20 de janeiro de 2009.
Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
-**********-
ATOS
ASSINADOS
PELO
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO .
ATO Nº 140/09 - EXONERAR a Sra. ANDRESSA D’ANGELO ALCURI do
exercício do cargo em comissão de Oficial Judiciário deste Egrégio Tribunal de
Justiça.
ATO Nº 141/09 - CESSAR OS EFEITOS do ato nº 70/08, publicado no “DJ”
de 07/01/08 que colocou a Sra. ANDRESSA D’ANGELO ALCURI, Escrivão
Judiciário do Juízo de Vitória, Comarca da Capital de Entrância Especial, à
disposição deste Egrégio Tribunal de Justiça.
ATO Nº 142/09 - EXONERAR o Sr. DANILO HOLZMEISTER KLIPEL
do exercício do cargo em comissão de Assessor de Nível Superior para Assuntos
Jurídicos deste Egrégio Tribunal de Justiça.
ATO Nº 143/09 - CESSAR OS EFEITOS do ato nº 933/08, publicado no “DJ”
de 23/07/08 que colocou o Sr. DANILO HOLZMEISTER KLIPEL , Oficial
de Justiça da Diretoria do Fórum de Nova Venécia, de 3ª Entrância, à disposição
deste Egrégio Tribunal de Justiça.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATOS ASSINADOS PELO EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO.
ATO Nº 151/09 - DESIGNAR a Sra. GEOVANNA PAULA DE SOUZA,
Escrevente Juramentado, para o exercício da função gratificada de Chefe de
Secretaria do Juizado Especial Criminal da Comarca de Barra de São Francisco, de
3ª Entrância, tendo em vista r. decisão da Egrégia Presidência no processo de nº
200800919527, nos eventuais impedimentos e afastamentos do Chefe de Secretaria
titular.
ATO Nº 152/09 - DESIGNAR o Sr. RAPHAEL FERREIRA DE SOUZA,
Escrevente Juramentado, para o exercício da função gratificada de Chefe de
Secretaria do Cartório de 2º Ofício da Comarca de Ibatiba, de 1ª Entrância, tendo
em vista r. decisão da Egrégia Presidência no processo de nº 200800831342, nos
eventuais impedimentos e afastamentos do Chefe de Secretaria titular.
ATO Nº 144/09 - EXONERAR o Sr. FERNANDO CARDOSO FREITAS do
exercício do cargo em comissão de Oficial Judiciário deste Egrégio Tribunal de
Justiça.
ATO Nº 145/09 - EXONERAR o Sr. JOSÉ FUNDÃO GIESTAS do exercício
do cargo em comissão de Assessor Judiciário deste Egrégio Tribunal de Justiça.
ATO Nº 146/09 - CESSAR OS EFEITOS do ato nº 131/08, publicado no “DJ”
de 14/01/08 que colocou o Sr. JOSÉ FUNDÃO GIESTAS, Escrevente
Juramentado do Juízo de Cariacica, Comarca da Capital de Entrância Especial, à
disposição deste Egrégio Tribunal de Justiça.
ATO Nº 153/09 - DESIGNAR a Sra. GLAUCE SHAIDER BRUM
FERREIRA, Escrevente Juramentado, para o exercício da função gratificada de
Chefe da Contadoria da Comarca de Aracruz, de 3ª Entrância, tendo em vista
r.decisão da Egrégia Presidência no processo de nº 200800065259, no período de
05/08/08 a 19/08/08.
Vitória-ES, 19 de janeiro de 2009.
DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
ATO Nº 147/09 - EXONERAR a Sra JULIANA VIEIRA CARNEIRO
NEVES, do exercício do cargo em comissão de Assistente Judiciário deste Egrégio
Tribunal de Justiça.
ATO Nº 148/09 - EXONERAR a Sra KARLA STELLA MARIA DE SOUZA
LYRIO, do exercício do cargo em comissão de Oficial Judiciário deste Egrégio
Tribunal de Justiça.
ATO Nº 149/09 - CESSAR OS EFEITOS do ato nº 133/08, publicado no “DJ”
de 14/01//08 que colocou a Sra. KARLA STELLA MARIA DE SOUZA
LYRIO, Escrevente Juramentado do Juízo de Vitória, Comarca da Capital de
Entrância Especial, à disposição deste Egrégio Tribunal de Justiça.
ATO Nº 150/09 - EXONERAR a Sra VIVIANE FERRARI RODRIGUES do
exercício do cargo em comissão de Assessor de Nível Superior para Assuntos
Jurídicos deste Egrégio Tribunal de Justiça.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATO ASSINADO PELO EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO.
ATO Nº 154/09 - DESIGNAR a Sra. RENATA DARÉ JONES DE SOUZA
NOTO, Escrevente Juramentado, para o exercício da função gratificada de Chefe
de Secretaria da 1ª Vara Criminal do Juízo de Viana, Comarca da Capital, de
9
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
Edição nº 3482
Entrância Especial, tendo em vista r. decisão da Egrégia Presidência no processo de
nº 200801035454, até que a vara venha dispor de Escrivão Judiciário efetivo.
D.J. ESPÍRITO SANTO
Presidente em exercício
-**********-
Vitória-ES, 07 de janeiro de 2009.
DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATO
ASSINADO
PELO
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
DESEMBARGADOR
PRESIDENTE
EM
EXERCÍCIO
DESTE
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATO Nº 159/09 - PRORROGAR o prazo da posse do Sr. FLAVIO DE
MORAIS, habilitado em concurso público para o exercer o cargo de Escrevente
Juramentado da 1ª Vara Cível da Comarca de Barra de São Francisco, de 3ª
Entrância, por 30 (trinta) dias, a partir de 04/12/2008, na forma dos parágrafos 4º e
5º do artigo 16 da Lei Complementar nº 46/94.
P U B L I Q U E - SE
ATOS
ASSINADOS
PELO
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Vitória-ES, 19 de janeiro de 2009.
DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
ATO Nº 155/09 - EXONERAR a pedido, a Sra. ALESSANDRA CREMASCO
CONTARATO do exercício do cargo em comissão de Assessor de Juiz de Direito
de 1º Grau, lotada na Comarca de Pedro Canário, de 1ª Entrância, a partir de
07/01/09.
ATO Nº 156/09 - NOMEAR o Sr. PATRICK DE OLIVEIRA MALVERDI
para o exercício do cargo em comissão de Assessor de Juiz de Direito de 1º Grau,
lotado na Comarca de Pedro Canário, de 1ª Entrância, a partir de 07/01/09.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATO
ASSINADO
PELO
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
DESEMBARGADOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
ATO Nº 160/2009 - TORNAR SEM EFEITO o ato nº 1281/08, publicado no
“DJ” de 03/10/08, que nomeou a Sra. VANIA LOURENSUTE, habilitada em
concurso público para exercer o cargo de Escrevente Juramentado, lotada na Vara
Criminal da Comarca de Ecoporanga, de 2ª Entrância,(inscrição nº 116399), por
não ter tomado posse no prazo legal.
PUBLIQUE-SE
Vitória, 16 de janeiro de 2009.
Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
-**********-
P U B L I Q U E - SE
Vitória-ES, 19 de janeiro de 2009.
Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATOS
ASSINADOS
PELO
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
DESEMBARGADOR
PRESIDENTE
EM
EXERCÍCIO
DESTE
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ERRATA
ASSINADA
PELO
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
DESEMBARGADOR
PRESIDENTE
EM
EXERCÍCIO
DESTE
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO Nº 157/09 - CESSAR OS EFEITOS do ato nº 429/07 publicado no “DJ”
de 26/06/07 que colocou a Sra. MARIA JOSÉ MELO, Agente Judiciário Função
Administrativa deste Egrégio Tribunal de Justiça, à disposição do Tribunal Regional
Eleitoral do Estado do Espírito Santo, a partir de 02/01/2009.
ATO Nº 158/09 - CESSAR OS EFEITOS do ato nº 24/08 publicado no “DJ” de
04/01/08 que colocou o Sr. EDUARDO DA SILVA FERREIRA, Agente
Judiciário Função Segurança deste Egrégio Tribunal de Justiça, à disposição do
Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo, a partir de 05/01/2009.
P U B L I Q U E - SE
ERRATA : Na redação do ato nº 1606/08 publicado no “DJ” de 03/12/2008, que
prorrogou a localização provisória do Sr. THIAGO JOSÉ TEIXEIRA PIRES...
Onde se lê: Prorrogar a localização provisória.
Leia-se: Localizar provisoriamente.
P U B L I Q U E - SE
Vitória-ES, 16 de janeiro de 2009.
Vitória-ES, 16 de janeiro de 2009.
DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Sexta-Feira
10
23 de janeiro de 2009
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ERRATA
ASSINADA
PELO
EXCELENTÍSSIMO
SENHOR
DESEMBARGADOR
PRESIDENTE
EM
EXERCÍCIO
DESTE
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ERRATA : Na redação do ato nº 49/09 publicado no “DJ” de 09/01/2009, que
exonerou a Srª. MARIA DE LOURDES BOINA SOUZA...
Onde se lê: Assessor de Nível de Gabinete.
Leia-se: Assessor de Nível Superior de Gabinete.
P U B L I Q U E - SE
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
BRASPONTEX
COMERCIO
EXTERIOR
LTDA.,
ONDE
É
REQUERENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 008760 ES LEONARDO FIRME LEAO BORGES
009315 ES KATIA LEAO BORGES DE ALMEIDA
2644E ES FABRICIO GUEDES TEIXEIRA
91521 MG FLAVIO DA COSTA MORAES
11371 ES SAMIR FURTADO NEMER
008860 ES JANAYNA SILVEIRA DOS SANTOS
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR DE FLS. 196
3 NO PROCESSO Nº 100060002001- MANDADO DE SEGURANÇA
MARIA DO CARMO COSTA ALMEIDA TELLES, ONDE É
REQUERENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 007747 ES DELANO SANTOS CÂMARA
008965 ES RAPHAEL AMERICANO CÂMARA
009310 ES JULIANA MARA FRAGA CÂMARA
0001163ES SANDRO AMERICANO CÂMARA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR DE FLS. 217
Vitória-ES, 20 de janeiro de 2009.
DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
Presidente em exercício
ATOS E DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESUMO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA
ATENDER DIVERSAS COMARCAS E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo nº TJ-869/04 (5º volume)
CONTRATANTE: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
CONTRATADA: Transportes Sem Limite Ltda - ME.
OBJETO: Prorroga a validade do contrato por doze meses a partir de 29/12/2008,
bem como reajusta seu valor pelo índice do IGPM.
Vitória, 30 de dezembro de 2008.
Dr. JOSÉ DE MAGALHÃES NETO
Diretor Geral de Secretaria
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL PLENO
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 100050004660- RECURSO ESPECIAL EMB
DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO AC INCONSTITUCIONALIDADE
MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ONDE É
RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 9615 ES MARCELO TAMARA ALVES
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR DE FLS. 416/420.
2 NO PROCESSO Nº 100050039732- MANDADO DE SEGURANÇA
4 NO PROCESSO Nº 100060002068- MANDADO DE SEGURANÇA
GABRIELA MELO LUMBRERAS, ONDE É REQUERENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 007747 ES DELANO SANTOS CÂMARA
008965 ES RAPHAEL AMERICANO CÂMARA
009310 ES JULIANA MARA FRAGA CÂMARA
0001163ES SANDRO AMERICANO CÂMARA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR DE FLS. 131/VERSO.
5 NO PROCESSO Nº 100060002514- MANDADO DE SEGURANÇA
RICARDO JOSE DO NASCIMENTO FERNANDES, ONDE É
REQUERENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 11370 ES RAPHAEL MADEIRA ABAD
10871 ES JOSE ANTONIO NEFFA JUNIOR
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR DE FLS. 140.
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
6 NO PROCESSO Nº 100060040779- AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É AUTOR
POR SEUS ADVS. DRS. 006942 ES LUIS FERNANDO NOGUEIRA
MOREIRA
6942 ES LUIZ FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR DE FLS. 736
7
NO
PROCESSO
Nº
100060043690AÇÃO
DE
INCONSTITUCIONALIDADE
PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEICAO DO CASTELO, ONDE É
REQUERENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 007900 ES CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR DE FLS. 94
8 NO PROCESSO Nº 100070004658- MANDADO DE SEGURANÇA
HUGUETTE MARIA SALGUEIRO ALMEIDA, ONDE É REQUERENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 6381 ES FELIPE OSORIO DOS SANTOS
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR DE FLS. 888.
NO PRAZO DE (05) CINCO DIAS.
9 NO PROCESSO Nº 100070019300- MANDADO DE SEGURANÇA
RICHARD POZZATTI RODY, ONDE É REQUERENTE
POR SEU ADV. DR. 004737 ES PAULO CESAR CUNHALIMA DO
NASCIMENTO
RINALDO DE ANDRADE ALLOCCA, ONDE É REQUERENTE
004737 ES PAULO CESAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO
POR SEU ADV. DR.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR DE FLS. 218
10 NO PROCESSO Nº 100080005067- AÇÃO CIVIL PÚBLICA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É RÉU
11
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
POR SEUS ADVS. DRS. 004791 ES FLAVIO AUGUSTO CRUZ NOGUEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR DE FLS. 139
11 NO PROCESSO Nº 100080029927- PROCESSO 13A CLASSE SUSPENSÃO LIMINAR
MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ONDE É REQUERENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 3242 ES LUIS OTAVIO RODRIGUES COELHO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR DE FLS. 53/59
12 NO PROCESSO Nº 100080042839- MANDADO DE SEGURANÇA
EDIANE BRASIL FONSECA CERQUEIRA, ONDE É REQUERENTE
POR SEU ADV. DR. 009524 ES BRUNO RIBEIRO GASPAR
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR DE FLS. 79.
13 NO PROCESSO Nº 100080043647- SUSPENSÃO DE SENTENÇA
MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ONDE É REQUERENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 009661 ES ERON HERINGER DA SILVA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR DE FLS. 168/174.
14 NO PROCESSO Nº 100930021488- RECURSO EXTRAORDINÁRIO
MAND SEGURANÇA
O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 999992 ES REPRESENTANTE LEGAL
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR DE FLS. 277
15 NO PROCESSO Nº 100990013136- MANDADO DE SEGURANÇA
CLEUNICE FERREIRA DA SILVA, ONDE É REQUERENTE
POR SEU ADV. DR. 8089 GO FÁBIO SAFATLE FAIAD
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR DE FLS. 213/VERSO.
VITÓRIA, 21 DE JANEIRO DE 2009.
MONIQUE MARIA LIMA CABRAL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 11089002213 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
LUIZ CARLOS TOFANO ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADV. DR. 11499 ES GISELLE PEREIRA DIAS VILLARREAL
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO
DE FLS. 600/604 DOS AUTOS, QUE INDEFERIU O PEDIDO
DE EFEITO SUSPENSIVO.
2 NO PROCESSO Nº 24099154676 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NEUZA MARIA DOS SANTOS ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 9428 ES DANIELLE PINA DYNA
0007551ES LUIZ CLAUDIO DIAS DA SILVA
007962 ES ANA IZABEL VIANA GONCALVES
0007824ES CELIO ALEXANDRE PICORELLI DE OLIVEIRA
INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES
PUBLIC ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 0001616BA AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA
ROCHA
12513 ES MICHELLE FREIRE CABRAL
14268 ES RODRIGO DA ROCHA RODRIGUES
12669 ES RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI
12656 ES LEANDRO BARBOSA MORAIS
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO
DE FLS. 160/163 DOS AUTOS, QUE DEFERIU PARCIALMENTE O
PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, E AO(S) AGRAVADO(S), POR SEU(S)
ADVOGADO(S), PARA OS EFEITOS DO ART. 527, V DO CPC.
3 NO PROCESSO Nº 24099154700 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ALASIO DE ASSIS ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 10211 ES LUCIANA P BORLINI
12080 ES LUANA MACHADO CAETANO
8618 ES FERNANDA LINHARES BROTTO SOARES
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO
DE FLS. 41/44 DOS AUTOS, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EFEITO
SUSPENSIVO.
4 NO PROCESSO Nº 24099154791 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
EBERVAL BARROS PEREIRA ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 007453 ES RENATO DEL SILVA AUGUSTO
003410 ES NARA NASCIMENTO DE JESUS
DIRETOR PRESIDENTE DA CERTUB GV ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 005205 ES LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
009611 ES MARCELLA RIOS GAVA FURLAN
12031 ES ALINE DUTRA DE FARIA
11423 ES CARLOS LEONARDO DALLAS FREITAS
13860 ES THIAGO KLEIN DIAS
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO
DE FLS. 102/103 DOS AUTOS, QUE INDEFERIU O PEDIDO
DE EFEITO SUSPENSIVO, E AO(S) AGRAVADO(S), POR SEU(S)
ADVOGADO(S), PARA OS EFEITOS DO ART. 527, V DO CPC.
5 NO PROCESSO Nº 48089002553 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
BANESTES S/A ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 8788 ES LUIZ ALFREDO PRETTI
004171 ES LUIZ CARLOS DE ABREU
8539 ES NEUZA SCHULTHAIS ANDRADE
6510 ES OMAR DE ALBUQUERQUE MACHADO JÚNIOR
7518 ES PATRÍCIA RAGAZZI
006223 ES RENATO BONINSENHA DE CARVALHO
11131 ES RENATTA DE CARVALHO FIGUEIREDO
8660 ES SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA
6016 ES SERGIO BERNARDO CORDEIRO
0002202ES THEREZA MARIA SEIDL NICOLETTI
6908 ES VALMIR CAPELETO GUARNIER
11890 ES THIAGO BORTOLIN VIGANOR
0005288ES ALEXANDRE PANDOLPHO MINASSA
8082 ES CLAUDIA VALLI CARDOSO
11326 ES ELSEANA MARIA VALIM DE PAULA
8537 ES FERNANDA ALVES DE MATTOS MENEGUSSI
002460 ES FRANKLIN DELMAESTRO
8085 ES GERALDO LUIZ DA SILVEIRA
6352 ES GISLAINE DE OLIVEIRA
10931 ES IARA RIBEIRO PEREIRA
0004727ES JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA .
MUNICÍPIO DA SERRA ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 003895 ES MARIA DO CARMO SUPRANI
BONGESTAB
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO
DE FLS. 151/153 DOS AUTOS, QUE DEFERIU O PEDIDO DE EFEITO
SUSPENSIVO, E AO(S) AGRAVADO(S), POR SEU(S) ADVOGADO(S),
PARA OS EFEITOS DO ART. 527, V DO CPC.
6 NO PROCESSO Nº 48099075094 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
UNIMED VITORIA- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ONDE É
AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 13469 ES RUDOLF JOAO RODRIGUES PINTO
9835 ES RODRIGO ZACCHE SCABELLO
11760 ES JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR
10488 ES HELOISA HELENA VIEIRA ARAUJO
009386 ES RODRIGO TEIXEIRA COFFLER
10079 ES RODRIGO LOPES LOYOLA
15.254 ES GUSTAVO G. DE ASSIS
9736 ES LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
10154 ES GRACYELLEN LEITE MOREIRA
ANA CRISTINA LARA ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 6094 ES ODETE DA PENHA GURTLER
12
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
009120 ES ADRIANA MARIA RONDINA
PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO
DE FLS. 169/170 DOS AUTOS, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EFEITO
SUSPENSIVO, E AO(S) AGRAVADO(S), POR SEU(S) ADVOGADO(S),
PARA OS EFEITOS DO ART. 527, V DO CPC.
VITÓRIA, 21 DE JANEIRO DE 2009
FERNANDA M. FERREIRA FRASSON DOS ANJOS
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO.
1- Agravo de Instrumento Nº 24089010524
VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
AGVTE MUNICIPIO DE VITORIA
Advogado(a) EVANDRO DE CASTRO BASTOS
AGVDO BANCO BMG S/A
Advogado(a) CARLOS ALBERTO BAIAO
Advogado(a) FABIANO BACELAR PEIXOTO
Advogado(a) GILBERTO DE FREITAS MAGALHAES JUNIOR
Advogado(a) LEONARDO COIMBRA NUNES
Advogado(a) VALMIR SOUZA TRINDADE
RELATOR DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
JULGADO EM 25/11/2008 E LIDO EM 20/01/2009
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA
DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÍVIDA FISCAL - RECUSA DE
PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO
SANCIONATÓRIO
POR
MEIO
DO
PROCON/VITÓRIA
INOCORRÊNCIA - INFORMAÇÕES JÁ PRESTADAS NO PROCESSO
ADMINISTRATIVO.
- As informações prestadas pelo Banco já estavam presentes no processo
administrativo quando da primeira audiência, revelando-se desnecessária a reiteração
das informações na audiência de instrução e julgamento, não gerando prejuízo ao
consumidor.
- Mantém-se a r. decisão que antecipou os efeitos da tutela para determinar a
expedição de certidão negativa.
VISTOS, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores que
integram a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito
Santo, na conformidade da ata e notas taquigráficas, à unanimidade, em negar
provimento ao recurso.
Vitória, 25 de novembro de 2008.
2- Agravo de Instrumento Nº 24089011175
VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL
AGVTE POINTER CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Advogado(a) FABIOLA BARRETO SARAIVA
Advogado(a) FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA
Advogado(a) JOAO MANUEL DE SOUSA SARAIVA
Advogado(a) VINICIUS ALVES
AGVDO NATALINO PEREIRA DE SOUZA
Advogado(a) DELANO SANTOS CAMARA
Advogado(a) JULIANA MARA FRAGA CAMARA
Advogado(a) RAPHAEL AMERICANO CAMARA
Advogado(a) SANDRO AMERICANO CAMARA
RELATOR DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
JULGADO EM 25/11/2008 E LIDO EM 20/01/2009
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ERRO DE CÁLCULO NÃO
CONFIGURADO. EXCESSO DE EXECUÇÃO - INOCORRÊNCIA DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.
- Erro de cálculo haverá toda vez que um equívoco meramente aritmético
determinar a presença de uma expressão monetária ou uma verba no lugar de outra.
Não é o que ocorre no caso em tela, posto que o exequente fez inserir, na planilha
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
do débito (fls. 34-TJ), o valor da causa, atualizado pelo INPC mais os juros;
calculando 15% sobre o montante, referente aos honorários advocatícios, além das
custas atualizadas, resultando o montante de R$ 69.401,87, em julho de 2005.
- Acusando-se a presença de equívocos ou erros de operação aritmética quando da
elaboração do cálculo, como sustentado, cabe à parte prejudicada apontá-los no
momento adequado, mas terá a seu cargo o ônus da prova, do que só estará
desincumbida se levantar elementos de convencimento robustos e concludentes, o
que não ocorre na presente hipótese.
VISTOS, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores que
integram a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito
Santo, na conformidade da ata e notas taquigráficas, à unanimidade, negar
provimento ao recurso.
Vitória, 25 de novembro de 2008.
3- Agravo de Instrumento Nº 24089012009
VITÓRIA - 11ª VARA CÍVEL
AGVTE BANESES - FUNDAÇÃO BANESTES DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado(a) ANA PAULA PROTZNER MORBECK
Advogado(a) DANIELLE MIRANDA PIZZOL
Advogado(a) EVANDRO DE CASTRO BASTOS
Advogado(a) FABIANA ALVES DA SILVA
Advogado(a) RAFAEL SANTA ANNA ROSA
Advogado(a) ROWENA FERREIRA TOVAR
Advogado(a) SANTHIAGO TOVAR PYLRO
AGVDO ADELIO FERNANDES DA SILVA
Advogado(a) ALEXANDRE MELO BRASIL
Advogado(a) ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR
Advogado(a) GLAUBER ARRIVABENE ALVES
Advogado(a) JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
Advogado(a) JOSE GERALDO NUNES FILHO
Advogado(a) ROGERIO FARIA PIMENTEL
Advogado(a) ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER
Advogado(a) SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
AGVDO AGIDE ZIPINOTTI NETTO
Advogado(a) ALEXANDRE MELO BRASIL
Advogado(a) ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR
Advogado(a) GLAUBER ARRIVABENE ALVES
Advogado(a) JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
Advogado(a) JOSE GERALDO NUNES FILHO
Advogado(a) ROGERIO FARIA PIMENTEL
Advogado(a) ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER
Advogado(a) SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
AGVDO ANETE PINTO DA CUNHA
Advogado(a) ALEXANDRE MELO BRASIL
Advogado(a) ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR
Advogado(a) GLAUBER ARRIVABENE ALVES
Advogado(a) JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
Advogado(a) JOSE GERALDO NUNES FILHO
Advogado(a) ROGERIO FARIA PIMENTEL
Advogado(a) ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER
Advogado(a) SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
AGVDO ANGELA CRISTINA MARA SILVEIRA
Advogado(a) ALEXANDRE MELO BRASIL
Advogado(a) ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR
Advogado(a) GLAUBER ARRIVABENE ALVES
Advogado(a) JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
Advogado(a) JOSE GERALDO NUNES FILHO
Advogado(a) ROGERIO FARIA PIMENTEL
Advogado(a) ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER
Advogado(a) SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
AGVDO ANGELA MARIA FRADE RAMALHO
Advogado(a) ALEXANDRE MELO BRASIL
Advogado(a) ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR
13
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
Advogado(a) GLAUBER ARRIVABENE ALVES
Advogado(a) JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
Advogado(a) JOSE GERALDO NUNES FILHO
Advogado(a) ROGERIO FARIA PIMENTEL
Advogado(a) ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER
Advogado(a) SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
AGVDO ANTONIO CARLOS SILVA MARQUES
Advogado(a) ALEXANDRE MELO BRASIL
Advogado(a) ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR
Advogado(a) GLAUBER ARRIVABENE ALVES
Advogado(a) JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
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Advogado(a) JOSE GERALDO NUNES FILHO
Advogado(a) ROGERIO FARIA PIMENTEL
Advogado(a) ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER
Advogado(a) SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
AGVDO ANTONIO LEONIR VEGHINI
Advogado(a) ALEXANDRE MELO BRASIL
Advogado(a) ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR
Advogado(a) GLAUBER ARRIVABENE ALVES
Advogado(a) JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
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Advogado(a) JOSE GERALDO NUNES FILHO
Advogado(a) ROGERIO FARIA PIMENTEL
Advogado(a) ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER
Advogado(a) SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
AGVDO ARCISIO TAMIASSO
Advogado(a) ALEXANDRE MELO BRASIL
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Advogado(a) GLAUBER ARRIVABENE ALVES
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Advogado(a) JOSE GERALDO NUNES FILHO
Advogado(a) ROGERIO FARIA PIMENTEL
Advogado(a) ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER
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AGVDO CARLOS ANTONIO DE MATOS
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Advogado(a) JOSE GERALDO NUNES FILHO
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Advogado(a) SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
AGVDO ELIZABETH BARCELOS VIEIRA
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AGVDO GILVANIA DUTRA MACHADO SILVA
Advogado(a) ALEXANDRE MELO BRASIL
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Advogado(a) GLAUBER ARRIVABENE ALVES
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Advogado(a) JOSE GERALDO NUNES FILHO
Advogado(a) ROGERIO FARIA PIMENTEL
Advogado(a) ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER
Advogado(a) SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
AGVDO GUILHERME VALADAO PERDIGAO
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
Advogado(a) ALEXANDRE MELO BRASIL
Advogado(a) ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR
Advogado(a) GLAUBER ARRIVABENE ALVES
Advogado(a) JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
Advogado(a) JOSE GERALDO NUNES FILHO
Advogado(a) ROGERIO FARIA PIMENTEL
Advogado(a) ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER
Advogado(a) SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
AGVDO JOSE ANTONIO NASCIMENTO
Advogado(a) ALEXANDRE MELO BRASIL
Advogado(a) ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR
Advogado(a) GLAUBER ARRIVABENE ALVES
Advogado(a) JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
Advogado(a) JOSE GERALDO NUNES FILHO
Advogado(a) ROGERIO FARIA PIMENTEL
Advogado(a) ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER
Advogado(a) SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
AGVDO JOSE MARCELO DE ALMEIDA COUZZI
Advogado(a) ALEXANDRE MELO BRASIL
Advogado(a) ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR
Advogado(a) GLAUBER ARRIVABENE ALVES
Advogado(a) JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
Advogado(a) JOSE GERALDO NUNES FILHO
Advogado(a) ROGERIO FARIA PIMENTEL
Advogado(a) ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER
Advogado(a) SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
AGVDO JUSSARANA DE AZEVEDO CHAGAS
Advogado(a) ALEXANDRE MELO BRASIL
Advogado(a) ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR
Advogado(a) GLAUBER ARRIVABENE ALVES
Advogado(a) JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
Advogado(a) JOSE GERALDO NUNES FILHO
Advogado(a) ROGERIO FARIA PIMENTEL
Advogado(a) ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER
Advogado(a) SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
AGVDO LECY RIBEIRO MOTA
Advogado(a) ALEXANDRE MELO BRASIL
Advogado(a) ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR
Advogado(a) GLAUBER ARRIVABENE ALVES
Advogado(a) JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
Advogado(a) JOSE GERALDO NUNES FILHO
Advogado(a) ROGERIO FARIA PIMENTEL
Advogado(a) ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER
Advogado(a) SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
AGVDO LUIZ ANTONIO VIDEIRA
Advogado(a) ALEXANDRE MELO BRASIL
Advogado(a) ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR
Advogado(a) GLAUBER ARRIVABENE ALVES
Advogado(a) JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
Advogado(a) JOSE GERALDO NUNES FILHO
Advogado(a) ROGERIO FARIA PIMENTEL
Advogado(a) ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER
Advogado(a) SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
AGVDO LUIZ CARLOS ROBERTO ASSUNCAO
Advogado(a) ALEXANDRE MELO BRASIL
Advogado(a) ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR
Advogado(a) GLAUBER ARRIVABENE ALVES
Advogado(a) JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
Advogado(a) JOSE GERALDO NUNES FILHO
Advogado(a) ROGERIO FARIA PIMENTEL
14
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
Advogado(a) ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER
Advogado(a) SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
AGVDO LUZIA CRUZ
Advogado(a) ALEXANDRE MELO BRASIL
Advogado(a) ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR
Advogado(a) GLAUBER ARRIVABENE ALVES
Advogado(a) JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
Advogado(a) JOSE GERALDO NUNES FILHO
Advogado(a) ROGERIO FARIA PIMENTEL
Advogado(a) ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER
Advogado(a) SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
AGVDO MARIA HELENA DUARTE BUSTAMANTE
Advogado(a) ALEXANDRE MELO BRASIL
Advogado(a) ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR
Advogado(a) GLAUBER ARRIVABENE ALVES
Advogado(a) JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
Advogado(a) JOSE GERALDO NUNES FILHO
Advogado(a) ROGERIO FARIA PIMENTEL
Advogado(a) ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER
Advogado(a) SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
AGVDO MARIA MARTA DEPOLI
Advogado(a) ALEXANDRE MELO BRASIL
Advogado(a) ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR
Advogado(a) GLAUBER ARRIVABENE ALVES
Advogado(a) JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
Advogado(a) JOSE GERALDO NUNES FILHO
Advogado(a) ROGERIO FARIA PIMENTEL
Advogado(a) ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER
Advogado(a) SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
AGVDO MARIA RAQUEL SILVA MENDES
Advogado(a) ALEXANDRE MELO BRASIL
Advogado(a) ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR
Advogado(a) GLAUBER ARRIVABENE ALVES
Advogado(a) JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
Advogado(a) JOSE GERALDO NUNES FILHO
Advogado(a) ROGERIO FARIA PIMENTEL
Advogado(a) ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER
Advogado(a) SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
AGVDO MEIRA DE CACIA DAMASCENA
Advogado(a) ALEXANDRE MELO BRASIL
Advogado(a) ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR
Advogado(a) GLAUBER ARRIVABENE ALVES
Advogado(a) JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
Advogado(a) JOSE GERALDO NUNES FILHO
Advogado(a) ROGERIO FARIA PIMENTEL
Advogado(a) ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER
Advogado(a) SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
AGVDO NELSON MOREIRA JUNIOR
Advogado(a) ALEXANDRE MELO BRASIL
Advogado(a) ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR
Advogado(a) GLAUBER ARRIVABENE ALVES
Advogado(a) JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
Advogado(a) JOSE GERALDO NUNES FILHO
Advogado(a) ROGERIO FARIA PIMENTEL
Advogado(a) ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER
Advogado(a) SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
AGVDO NOELIA DE POLLO
Advogado(a) ALEXANDRE MELO BRASIL
Advogado(a) ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR
Advogado(a) GLAUBER ARRIVABENE ALVES
Advogado(a) JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
Advogado(a) JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
Advogado(a) JOSE GERALDO NUNES FILHO
Advogado(a) ROGERIO FARIA PIMENTEL
Advogado(a) ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER
Advogado(a) SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
AGVDO OTONIEL ALVARENGA MIRANDA
Advogado(a) ALEXANDRE MELO BRASIL
Advogado(a) ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR
Advogado(a) GLAUBER ARRIVABENE ALVES
Advogado(a) JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
Advogado(a) JOSE GERALDO NUNES FILHO
Advogado(a) ROGERIO FARIA PIMENTEL
Advogado(a) ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER
Advogado(a) SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
AGVDO REGINA DE CASSIA CARVALHO CALMON
Advogado(a) ALEXANDRE MELO BRASIL
Advogado(a) ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR
Advogado(a) GLAUBER ARRIVABENE ALVES
Advogado(a) JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
Advogado(a) JOSE GERALDO NUNES FILHO
Advogado(a) ROGERIO FARIA PIMENTEL
Advogado(a) ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER
Advogado(a) SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
AGVDO REGINALDO NEVES DE SOUZA
Advogado(a) ALEXANDRE MELO BRASIL
Advogado(a) ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR
Advogado(a) GLAUBER ARRIVABENE ALVES
Advogado(a) JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
Advogado(a) JOSE GERALDO NUNES FILHO
Advogado(a) ROGERIO FARIA PIMENTEL
Advogado(a) ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER
Advogado(a) SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
AGVDO RITA DE CASSIA FORTUNATO ZANI
Advogado(a) ALEXANDRE MELO BRASIL
Advogado(a) ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR
Advogado(a) GLAUBER ARRIVABENE ALVES
Advogado(a) JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
Advogado(a) JOSE GERALDO NUNES FILHO
Advogado(a) ROGERIO FARIA PIMENTEL
Advogado(a) ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER
Advogado(a) SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
AGVDO ROBSON HENRIQUE DO NASCIMENTO
Advogado(a) ALEXANDRE MELO BRASIL
Advogado(a) ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR
Advogado(a) GLAUBER ARRIVABENE ALVES
Advogado(a) JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
Advogado(a) JOSE GERALDO NUNES FILHO
Advogado(a) ROGERIO FARIA PIMENTEL
Advogado(a) ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER
Advogado(a) SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
AGVDO ROGERIO LYRA MARTINELLI
Advogado(a) ALEXANDRE MELO BRASIL
Advogado(a) ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR
Advogado(a) GLAUBER ARRIVABENE ALVES
Advogado(a) JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
Advogado(a) JOSE GERALDO NUNES FILHO
Advogado(a) ROGERIO FARIA PIMENTEL
Advogado(a) ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER
Advogado(a) SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
AGVDO SAMUEL THOMPSON RUFINO
Advogado(a) ALEXANDRE MELO BRASIL
Advogado(a) ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
15
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
Advogado(a) EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR
Advogado(a) GLAUBER ARRIVABENE ALVES
Advogado(a) JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
Advogado(a) JOSE GERALDO NUNES FILHO
Advogado(a) ROGERIO FARIA PIMENTEL
Advogado(a) ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER
Advogado(a) SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
AGVDO SEBASTIAO JOVINO OURIQUE DA SILVA
Advogado(a) ALEXANDRE MELO BRASIL
Advogado(a) ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR
Advogado(a) GLAUBER ARRIVABENE ALVES
Advogado(a) JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
Advogado(a) JOSE GERALDO NUNES FILHO
Advogado(a) ROGERIO FARIA PIMENTEL
Advogado(a) ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER
Advogado(a) SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
AGVDO SILVINO ANTONIO FERRARI
Advogado(a) ALEXANDRE MELO BRASIL
Advogado(a) ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR
Advogado(a) GLAUBER ARRIVABENE ALVES
Advogado(a) JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
Advogado(a) JOSE GERALDO NUNES FILHO
Advogado(a) ROGERIO FARIA PIMENTEL
Advogado(a) ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER
Advogado(a) SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
AGVDO VIRGINIA STANGE VENTURIM
Advogado(a) ALEXANDRE MELO BRASIL
Advogado(a) ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR
Advogado(a) GLAUBER ARRIVABENE ALVES
Advogado(a) JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
Advogado(a) JOSE GERALDO NUNES FILHO
Advogado(a) ROGERIO FARIA PIMENTEL
Advogado(a) ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER
Advogado(a) SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
AGVDO WILSON AGUIAR DE ALMEIDA
Advogado(a) ALEXANDRE MELO BRASIL
Advogado(a) ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR
Advogado(a) GLAUBER ARRIVABENE ALVES
Advogado(a) JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
Advogado(a) JOSE GERALDO NUNES FILHO
Advogado(a) ROGERIO FARIA PIMENTEL
Advogado(a) ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER
Advogado(a) SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
AGVDO ZOEDER QUINTINO MINTO
Advogado(a) ALEXANDRE MELO BRASIL
Advogado(a) ANTONIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) EUCLERIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR
Advogado(a) GLAUBER ARRIVABENE ALVES
Advogado(a) JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
Advogado(a) JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
Advogado(a) JOSE GERALDO NUNES FILHO
Advogado(a) ROGERIO FARIA PIMENTEL
Advogado(a) ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER
Advogado(a) SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
RELATOR DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
JULGADO EM 02/12/2008 E LIDO EM 20/01/2009
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA.
PRELIMINARMENTE - 1. AUSÊNCIA DE AUTENTICAÇÃO E
DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE DAS CÓPIAS APRESENTADAS DESNECESSIDADE. 2. AUSÊNCIA DE PEÇA ESSENCIAL À ANÁLISE
DA CONTROVÉRSIA - ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO DOS
INDEXADORES APONTADOS NA PERÍCIA - AUSÊNCIA DE CÓPIA
DO LAUDO - PRELIMINAR ACOLHIDA PARA NÃO CONHECER
PARTE DO RECURSO.
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
2. MÉRITO - DEVOLUÇÃO DE VALORES - PLANO DE PREVIDÊNCIA
PRIVADA - EX-FUNCIONÁRIOS - DISPENSA EM MASSA SUPLEMENTAÇÃO - RESTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO CORREÇÃO MONETÁRIA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA
AMPARADA PELA SÚMULA 289 DO STJ - APELAÇÃO - APLICAÇÃO
DE SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSO - ART. 518, § 1º DO CPC AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE INAPLICABILIDADE
DA SÚMULA - FATORES DE ATUALIZAÇÃO QUE RECOMPONHAM
A EFETIVA DESVALORIZAÇÃO DA MOEDA NACIONAL,
INCLUINDO-SE OS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - NECESSIDADE
- SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.
- O agravo de instrumento é formado de cópias de peças processuais dotadas de
presunção "juris tantum" de veracidade, devendo ser elidida mediante prova em
sentido contrário, cabendo a parte agravada apontar em que reside a divergência
entre a peça processual original, que se encontra no processo principal, e a cópia,
despida de autenticação, formadora do instrumento.
- Não há que se falar em ausência de declaração de autenticidade (CPC, art. 554, $
1º), posto que as signatárias atestaram oportunamente.
- A Recorrente acusa incorreção quanto aos indexadores apontados pela perita
judicial que, segundo a recorrente houve substituição da TR pelo INPC,
defendendo, portanto, a viabilidade de correção pela TR. Neste aspecto, impossível
a análise de tal questão, tendo em vista a ausência de cópia do laudo pericial no
presente caderno processual, não merecendo o recurso ser conhecido neste ponto,
ou seja, em relação ao índice de correção adotado no presente caso. Preliminar
parcialmente acolhida, para não conhecer parte do recurso, tendo em vista ausência
de peça imprescindível à correta apreciação da controvérsia, qual seja, de qual o
índice efetivamente adotado pelo laudo pericial e, consequentemente, pela r.
sentença.
- A sentença restou amparada pela Súmula 289 do STJ, o que inviabiliza o manejo
do recurso de apelação, nos termos do § 1º do art. 518 do CPC, aplicado pelo juízo
a quo. A matéria referente à correção monetária de importâncias resgatadas por
associado de previdência privada, quando do seu desligamento, é devida a correção
por fatores de atualização que recomponham a efetiva desvalorização da moeda
nacional, ou seja, por índice que reflita a realidade da inflação (incluindo-se os expurgos
inflacionários; in casu, a atualização de 42,72% referentes ao Plano Verão).
- Não prevalece, portanto, a tese da Recorrente no sentido de que a correção dos
valores pagos devem ter por base os parâmetros estabelecidos pelas partes, ou seja,
pelo Regulamento do plano de benefícios, o que não legitima a admissibilidade do apelo,
em razão da súmula impeditiva de recurso.
VISTOS, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores que
integram a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito
Santo, na conformidade da ata e notas taquigráficas, à unanimidade, rejeitar as
preliminares de ausência de autenticação das peças que guarnecem o
recurso; acolher em parte a preliminar de ausência de peça essencial à
análise da controvérsia para não conhecer parte do recurso, para quanto ao
mérito, negar-lhe provimento.
Vitória, 02 de dezembro de 2008.
4- Apelação Civel Nº 24070135355
VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
APTE MUNICIPIO DE VITORIA
Advogado(a) PATRICIA M GAZOLA
APDO MILTON GOMES
Advogado(a) URSULA DE SOUZA VAN - ERVEN, DEF. PUBLICA
RELATOR DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
JULGADO EM 25/11/2008 E LIDO EM 20/01/2009
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO
DE SEGURANÇA - QUESTÕES PRELIMINARES - AUSÊNCIA DE
INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA DA CONCESSÃO DA LIMINAR
- AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL - ILEGITIMIDADE
PASSIVA - REJEIÇÃO - MÉRITO - FORNECIMENTO DE REMÉDIO DIREITO À VIDA.
1) A ausência de intimação da Fazenda Pública quanto à concessão da liminar não
merece prosperar, na medida em que não foi apontado qualquer tipo de prejuízo
sofrido pela Municipalidade. Preliminar rejeitada.
2) Necessidade e adequação do provimento são as expressões que traduzem o que
se entende por interesse de agir. Restou demonstrada claramente a ofensa ao direito
à vida, bem como a adequação da medida. Preliminar rejeitada.
16
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
3) A prova dos autos é suficiente para demonstrar que o impetrante reside no
Município de Vitória. Preliminar rejeitada.
4) A distribuição de medicamento à pessoa carente e portadora de enfermidade é
um direito social que se compreende como sendo um direito fundamental de
primeira necessidade, ex vi do art. 196, da Constituição da República
VISTOS, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores que
integram o Órgão Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, na
conformidade da ata e notas taquigráficas, à unanimidade, rejeitar as
Preliminares argüidas, para quanto ao mérito e por igual votação, negar
provimento ao recurso.
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
Advogado(a) ANA CECILIA CARNEIRO
Advogado(a) ANDREANE FARIA XAVIER
Advogado(a) ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA DE MATOS
Advogado(a) HUASCAR ROBERTE CARDOSO PASSOS
Advogado(a) VIVIANE CALVACANTI CARNEIRO
EMGDO R G B (MENOR PUBERE)
Advogado(a) ELIZELMA ALBANI
Advogado(a) RODRIGO ARAUJO FONSECA HOLZ
EMGDO ROSILENE GOMES
Advogado(a) ELIZELMA ALBANI
Advogado(a) RODRIGO ARAUJO FONSECA HOLZ
RELATOR DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
JULGADO EM 25/11/2008 E LIDO EM 20/01/2009
Vitória, 25 de Novembro de 2008.
5- Remessa Ex-officio Nº 24050074285
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
REMTE JUIZ DE DIREITO DA 2ª V FAZ PUB EST DE VITORIA
PARTE IPAJM-INST. DE PREV. E ASS. DOS SERV. DO ESTADO DO E.S.
Advogado(a) AUDIONETE ALVES P DA ROCHA
Advogado(a) ERICA VERVLOET
Advogado(a) LEANDRO BARBOSA MORAIS
Advogado(a) MARCELO BENETELE FERREIRA
Advogado(a) MARIANA DE FRANCA PESTANA
Advogado(a) MICHELLE FREIRE CABRAL
Advogado(a) RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI
Advogado(a) RODRIGO DA ROCHA RODRIGUES
Advogado(a) ROSANGELA RODRIGUES MAIA
PARTE SANDRA AARAO MARQUES
Advogado(a) ANA IZABEL VIANA GONCALVES
Advogado(a) CELIO ALEXANDRE PICORELLI DE OLIVEIRA
Advogado(a) DANIELLE PINA DYNA
Advogado(a) NEUSA ARAUJO DE CASTRO
PARTE JUCEES - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
* Apelação Voluntária Nº 24050074285
APTE IPAJM-INST. DE PREV. E ASS. DOS SERV. DO ESTADO DO E.S.
APDO SANDRA AARAO MARQUES
RELATOR DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
JULGADO EM 02/12/2008 E LIDO EM 20/01/2009
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL EM
MANDADO
DE
SEGURANÇA
PREJUDICIAL
DE
INCONSTITUCIONALIDADE REJEITADA - MÉRITO - EMPREGADO
PÚBLICO - CONVERSÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DE
CELETISTA PARA ESTATUTÁRIO (LC Nº 187/2000) - EXERCÍCIO DO
MESMO CARGO - CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS
DO ART. 40, § 1º, III, DA CF/88 - POSSIBILIDADE - APELAÇÃO
CONHECIDA E IMPROVIDA - REMESSA CONHECIDA MANUTENÇÃO DA SENTENÇA 1 - A simples alteração de seu regime
jurídico laboral, de celetista para estatutário, não representa uma ofensa à regra
constitucional de obrigatoriedade do concurso público. 2 - Cuidando-se de servidor
público estadual, cujo vínculo empregatício fora convertido para estatutário por
força da Lei Complementar Estadual nº 187/2000, o tempo de serviço prestado na
condição de empregado público deve ser computado, inclusive no que tange ao
período mínimo de cinco anos no exercício do cargo em que ela se dará (art. 40, §1º,
III, da CF/88). 3 - Apelação conhecida e improvida. Remessa conhecida para
manter a sentença monocrática.
EMENTA:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - NÃO
OCORRÊNCIA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE.
1) Sabe-se que omissão, argüida em sede de Embargos de Declaração, exsurge a
partir de vícios existentes dentro da própria decisão. Ou seja, a falha do acórdão não
pode extrapolar os limites do mesmo, sendo por este motivo a impossibilidade da
alegação de omissão da análise de teses sustentadas pelas partes, ou de contradição
(negativa de vigência) com norma legal, bem como de obscuridade.
2) O rejulgamento da causa não é possível em sede de Embargos de Declaração.
VISTOS, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores que
integram a Egrégia Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
do Espírito Santo, na conformidade da ata e notas taquigráficas, à unanimidade,
negar provimento aos embargos declaratórios.
Vitória, 25 de novembro de 2008.
7- Embargos de Declaração Ag Interno Ap Voluntária Rem Ex-officio
Nº 24060269123
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
EMGTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a) PEDRO SOBRINO PORTO VIRGOLINO
EMGDO I B F (MENOR PUBERE)
Advogado(a) ANA CLAUDIA MARTINS DE GABRIEL
Advogado(a) FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE
Advogado(a) LUIZ FELIPE IMENES DE MENDONCA
Advogado(a) NEILIANE SCALSER
EMGDO TANIA CELI BARTELLI FONSECA
Advogado(a) ANA CLAUDIA MARTINS DE GABRIEL
Advogado(a) FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE
Advogado(a) LUIZ FELIPE IMENES DE MENDONCA
Advogado(a) NEILIANE SCALSER
RELATOR DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
JULGADO EM 25/11/2008 E LIDO EM 20/01/2009
EMENTA:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - NÃO
OCORRÊNCIA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE.
1) Sabe-se que omissão, argüida em sede de Embargos de Declaração, exsurge a
partir de vícios existentes dentro da própria decisão. Ou seja, a falha do acórdão não
pode extrapolar os limites do mesmo, sendo por este motivo a impossibilidade da
alegação de omissão da análise de teses sustentadas pelas partes, ou de contradição
(negativa de vigência) com norma legal, bem como de obscuridade.
2) O rejulgamento da causa não é possível em sede de Embargos de Declaração.
VISTOS, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores que
integram Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do
Espírito Santo, na conformidade da ata e notas taquigráficas, à unanimidade,
rejeitar a prejudicial de inconstitucionalidade da Lei Complementar nº
187/2000, para quanto ao mérito e por igual votação, negar provimento ao
recurso.
VISTOS, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores que
integram a Egrégia Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
do Espírito Santo, na conformidade da ata e notas taquigráficas, à unanimidade,
negar provimento aos embargos declaratórios.
Vitória, 25 de novembro de 2008.
Vitória, 02 de dezembro de 2008.
6- Embargos de Declaração Ap Civel Nº 12060002321
CARIACICA - 1ª VARA CÍVEL
EMGTE JOSE RAIMUNDO DE OLIVEIRA
Advogado(a) HANDERSON LOUREIRO GONCALVES
EMGDO BRASILVEICULOS CIA DE SEGUROS
8- Embargos de Declaração Agv Instrumento Nº 24079012530
VITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL
EMGTE CID ATHAYDE FRAGA
Advogado(a) ALEX DE FREITAS ROSETTI
Advogado(a) ANA CAROLINA MACHADO LIMA
Advogado(a) CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA
17
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
Advogado(a) CRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS
Advogado(a) DIOGO PAIVA FARIA
Advogado(a) EDERSON HENRIQUE DEVENS ALMEIDA
Advogado(a) FLAVIO CHEIM JORGE
Advogado(a) MARCELO ABELHA RODRIGUES
EMGDO ERICO A MANGARAVITE- ME
Advogado(a) JOAO EUGENIO M. FILHO
Advogado(a) KARLA CECILIA L. PINTO
RELATOR DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
JULGADO EM 02/12/2008 E LIDO EM 20/01/2009
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO - TUTELA ANTECIPADA - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
POR "AR" - COMPROVAÇÃO - CERTIDÃO DE JUNTADA NÃO
CONSTANTE DO INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE PEÇA
NECESSÁRIA
INVIABILIDADE
DE
ANÁLISE
DA
TEMPESTIVIDADE DO AGRAVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
PROVIDOS - EFEITO MODIFICATIVO - CASO EXCEPCIONAL.
- Quando a citação e intimação da tutela antecipada se dá por AR, a prova dessa
intimação deve ser feita com a cópia do ofício judicial, do AR e da certidão de sua
juntada, sendo que, na hipótese, esta última não consta dos autos, o que inviabiliza a
análise da tempestividade do Agravo de Instrumento.
- Os efeitos modificativos dos embargos de declaração somente são concedidos ao
recurso integrativo em casos excepcionais, como na presente hipótese, onde se
verifica a ausência de juntada de peça obrigatória no agravo de instrumento,
impondo-se o não conhecimento do mesmo.
VISTOS, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores que
integram a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito
Santo, na conformidade da ata e notas taquigráficas, à unanimidade, dar
provimento aos embargos declaratórios, atribuindo-lhes o efeito infringente
para inadmitir a agravo de instrumento, em razão da ausência de peça
obrigatória, imprescindível à analise da tempestividade do recurso e, via de
conseqüência, anular o acórdão embargado, restabelecendo-se a decisão de
primeiro grau.
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
VISTOS, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores que
integram a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito
Santo, na conformidade da ata e notas taquigráficas, à unanimidade, negar
provimento ao recurso.
Vitória, 25 de novembro de 2008.
10- Agravo Interno - (Arts 557/527, II CPC) Agv Instrumento Nº
24089011696
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
AGVTE IPAJM INST PREV ASSIST JERONIMO MONTEIRO
Advogado(a) MICHELLE FREIRE CABRAL
AGVDO CELITA PORTO BRAZIL
Advogado(a) YAMATO AYUB ALVES
RELATOR DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
JULGADO EM 18/11/2008 E LIDO EM 20/01/2009
EMENTA: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO PEÇA OBRIGATÓRIA - AUSÊNCIA DE CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO 1). O agravo de instrumento deve ser instruído com as peças obrigatórias - arroladas
no art. 525, I, do CPC, devendo ser juntadas com a petição e as razões do recurso,
no momento de sua interposição, sob pena de preclusão. 2). Deve ser apresentado
juntamente com a petição cópia da certidão de intimação da decisão recorrida ou,
no caso de liminar, cópia da juntada do mandado de intimação da Autoridade
Coatora.
VISTOS, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores que
integram a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito
Santo, na conformidade da ata e notas taquigráficas, à unanimidade, em negar
provimento ao recurso.
Vitória, 18 de novembro de 2008.
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Vitória, 02 de dezembro de 2008.
9- Agravo Interno - (Arts 557/527, II CPC) Emb Declaração Agv
Instrumento Nº 24089006647
VITÓRIA - 11ª VARA CÍVEL
AGVTE UNIHEMO CLINICA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
LTDA
Advogado(a) ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BERNADINA
Advogado(a) AROLDO LIMONGE
Advogado(a) BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS
Advogado(a) CELSO BITTENCOURT RODRIGUES
Advogado(a) MARIANA CABAS E BICCAS BRAGA
AGVDO ELISA MARIA SOUZA RESINENTTI
Advogado(a) GENILDA CORDEIRO BARONI
Advogado(a) SANDRA RIBEIRO VENTORIM
AGVDO GRAN MATER CASA DE SAUDE E MATERNIDADE LTDA
Advogado(a) NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
AGVDO HENRIQUE ZACHARIAS BORGES FILHO
Advogado(a) ELISE VELTEN BITRAN
Advogado(a) GLADYS JOUFFROY BITRAN
Advogado(a) MARCELA REGINA P CAMARA
Advogado(a) MARCELO SCHUNK GARDIOLI
Advogado(a) MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB
RELATOR DES. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE
JULGADO EM 25/11/2008 E LIDO EM 20/01/2009
EMENTA: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO INSERÇÃO DA AGRAVANTE NO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA RELAÇÃO
JURÍDICA
RELEVANTE
CONFIGURADA
MANIFESTAÇÃO PRETÉRITA DO TRIBUNAL - DECISÃO
MONOCRÁTICA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.
- A participação da Agravante na lide como litisconsorte passiva, deu-se em razão
do reconhecimento da existência da relação jurídica relevante. Ademais, a Agravante
fora citada para contestar a ação e não para responder as lides secundárias
(denunciação à lide e chamamento ao processo), estando correta a decisão que
aplicou os efeitos da revelia.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 3060016429 - APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM
EX-OFFICIO
MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES ONDE É APELANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 006896 ES SANDRO LOUREIRO COSTA
TRATORPEL PEÇAS PARA TRATORES LTDA. ONDE É APELADO
POR SEUS ADVS. DRS. 004687 ES JOSE OLADIN DA SILVA
PARA NO PRAZO DE LEI SE MANIFESTAREM SOBRE O INTERESSE NA
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
2 NO PROCESSO Nº 21089001032 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
BANCO REAL ABN AMRO BANK S/A ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 005009 ES JORGINA ILDA DEL PUPO
007206 ES MIRIAN DE ALMEIDA CASSA
PARA NO PRAZO DE LEI, CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC. (AFS).
3 NO PROCESSO Nº 24070147426 - AGRAVO INTERNO - (ARTS 557/527,
II CPC) AP CÍVEL
RALPH DE MENEZES LOBATO ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 003112 ES GILDA RANGEL TABACHI SOUZA,
DEF PUBLICO
PADARIA E CONFEITARIA ROCHA LIMA LTDA. ONDE É
AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 003112 ES GILDA RANGEL TABACHI SOUZA,
DEF PUBLICO
PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS SE MANIFESTAR NO PRESENTE
RECURSO.
4 NO PROCESSO Nº 24089014807 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É AGRAVADO
18
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
POR SEUS ADVS. DRS. 25650 PR ADNILTON JOSE CAETANO
PARA NO PRAZO DE LEI, CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC. (AFS).
5 NO PROCESSO Nº 24970162483 - APELAÇÃO CÍVEL
SEBASTIÃO DA COSTA OLIVEIRA ONDE É APELADO
POR SEUS ADVS. DRS. 007935 ES LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES
BANCO DO BRASIL SA ONDE É APELANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 000521AES EUCLIDES BERNARDO MEDICI
11159 ES GUILHERME LUIZ ROVER
DA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO FIRMADO NA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO DATADA DE 05/12/2008
6 NO PROCESSO Nº 48089002447 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
MUNICÍPIO DA SERRA ONDE É AGRAVADO
PARA NO PRAZO DE LEI, CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC. (AFS).
7 NO PROCESSO Nº 11089001793 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
MINERAÇÃO NEMER LTDA. ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 007681 ES ANA MARY ZACCHI
PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC
8 NO PROCESSO Nº 21099000024 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
SHIRLEY CONCEIÇÃO DIAS ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 9131 ES CRISTINA CELEIDA PALAORO GOMES
R D F A (MENOR IMPÚBERE) ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 9131 ES CRISTINA CELEIDA PALAORO GOMES
PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC
9 - NO PROCESSO Nº 24089014716 AGRAVO DE INSTRUMENTO
PEDRO FRANCISCO DE SOUZA FILHO ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 007453 ES RENATO DEL SILVA AUGUSTO
PARA CUMPRIR O ART. 527, V, DO CPC
10 NO PROCESSO Nº 24089013734 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
VIAÇÃO SERRANA LTDA. ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 001801 ES JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA
004234 ES MARCELO ACIR QUEIROZ
006519 ES JOHN ALUISIO ULIANA
005818 ES VALDECY ALVES RODRIGUES
000209BES AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR
007056 ES PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA
008049 ES PAULA ABRANCHES A SILVA
009147 ES JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
11 NO PROCESSO Nº 24099154817 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
MARIA DINORAH RODRIGUES GOMES ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 14055 ES IVOMAR RODRIGUES GOMES JUNIOR
13761 ES ANALTON LOXE JÚNIOR
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
12 NO PROCESSO Nº 36040005666 - REMESSA EX-OFFICIO
ROGERIA DA SILVA ONDE É PARTE
POR SEUS ADVS. DRS. 009217 ES EWERTON MIRANDA TREGGIA
009448 ES ANGELA NUNES LAGE
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
13 - NO PROCESSO Nº 47020016573 APELAÇÃO CÍVEL
ADRIANA MEDEIROS LIMA ONDE É APELADO
POR SEUS ADVS. DRS. 008145 ES FERNANDO BRASIL OLIVEIRA
10326 ES LESLIE MESQUITA SALDANHA LIMA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
14 NO PROCESSO Nº 48089002546 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
FUJIOKA CINE FOTO SOM LTDA. ONDE É AGRAVADO
POR SEU ADV. DR. 2607 ES MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
VITÓRIA, 21 DE JANEIRO DE 2009
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO
1 Apelação Cível nº 24070194402
APTE.: FARMACIA HOMEOPATICA ERVA DOCE LTDA.
ADVOGADO(A): SIMONE PAGOTTO RIGO
APDO.: BANESTES S/A
ADVOGADO(A): ADRIANO FRISSO RABELO
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
APELAÇÃO CÍVEL nº 24070194402
APTE.: FARMÁCIA HOMEOPATICA ERVA DOCE LTDA.
APDO.:BANESTES S/A
RELATOR:DESEMBARGADOR SUBSTITUTO WILLIAN SILVA
DECISÃO
FARMÁCIA HOMEOPÁTICA ERVA DOCE LTDA. interpôs recurso de
apelação cível em face da r. sentença de fls. 25/27 que julgou improcedente o
pedido inicial que teve como objetivo a percepção das diferenças de rendimento das
cadernetas de poupança em razão dos planos econômicos denominados Bresser,
Verão e Collor. Em suas razões de fls. 50/57, o Apelante afirma, em apertada
síntese, que a sentença objurgada encontra-se dissonante do entendimento
pacificado no STF.
É o relatório. Decido com base no art. 557, do CPC.
Pelo que se pode observar dos autos, ajuizada a presente ação ordinária, em ato
subseqüente, o MM. Juiz de Direito da 11a Vara Cível de Vitória, proferiu sentença,
com fulcro no artigo 285-A do CPC, julgando improcedente a pretensão que visava
a percepção das diferenças de rendimento das cadernetas de poupança em razão dos
planos econômicos denominados Bresser, Verão e Collor, por entender que os
rendimentos da poupança são fixados por órgão do Sistema Financeiro Nacional, a
quem compete disciplinar os créditos em todas as suas modalidades, bem como as
operações creditícias. O artigo 285 – A, do CPC, dispõe que:
Art. 285-A. Quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já
houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos,
poderá ser dispensada a citação e proferida sentença, reproduzindo-se o teor da
anteriormente prolatada.
Esse, como visto, foi o posicionamento adotado pelo ínclito Julgador sentenciante,
que, após o recebimento da inicial, julgou improcedente a pretensão formulada.
Entretanto, tanto os Tribunais Superiores como os Estaduais, têm se pronunciado
de maneira favorável aos detentores de conta de poupança, no que se refere à
correção monetária de saldos existentes à época dos planos econômicos de governo,
intitulados Bresser, Verão e Collor I e II, assim consignando: 1- EMENTA: 1.
Caderneta de poupança: correção monetária: ‘Plano Verão’ e ‘Plano Bresser’:
firmou-se a jurisprudência do STF no sentido de reconhecer a depositantes em
caderneta de poupança direito à correção monetária do saldo de suas contas pelo
índice vigente no início do período contratual. 2. Caderneta de poupança: ‘Plano
Collor’: atualização monetária das quantias ‘bloqueadas’: critério imposto pela
Medida Provisória 168/90, convertida na L. 8.024/90, de correção do saldo das
contas pelo BTN fiscal, que, segundo orientação firmada pelo plenário do Tribunal
(RÉ 206.048, T. Pleno, 15.08.2001, Nelson Jobim, Inf./STF 237) – trilhada por
numerosas decisões individuais e de ambas as Turmas -, não contraria os princípios
constitucionais do direito adquirido e da isonomia (STF – AI-AgR 392018/SP –
Primeira Turma – DJ de 30.04.2004).
2- PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO – AGRAVO REGIMENTAL –
CADERNETA DE POUPANÇA – PLANOS BRESSER, VERÃO E COLLOR –
CORREÇÃO MONETÁRIA. 1 – Decisão que, equivocadamente, deixou de
manifestar-se sobre a correção monetária dos Planos Bresser e Verão.
2 – A correção monetária das contas de poupança nos meses de junho/87 e
janeiro/89, segundo jurisprudência do STJ, obedecem ao IPC, sendo responsável
pelo pagamento o banco depositário.
3 – As cadernetas de poupança com data de aniversário na primeira quinzena de
março/90 foram corrigidas pelas instituições financeiras, nesse mês, pelo IPC de
fevereiro/90 (72,78%), e em abril/90, simultaneamente à conversão e a
transferência, consoante a Lei n. 8.024/90, pelo IPC de março/90 (84,32%).
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Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
4 – As cadernetas de poupança com datas de aniversário na segunda quinzena de
março/90 foram corrigidas pelas instituições financeiras, nesse mês, pelo IPC de
fevereiro/90 (72,78%), quando houve a conversão e a transferência dos cruzados
novos bloqueados ao BACEN, e em abril/90 pelo BTNF no percentual de 41,28%,
porque já iniciado novo ciclo mensal.
5 – Agravo regimental provido em parte (STJ AgRg no REsp 862375/RJ – Segunda
Turma – Ministra Eliana Calmon – DJ 06.11.2007).
3- Processual Civil. Agravo no Agravo de Instrumento. Prequestionamento.
Ausência. Cadernetas de poupança. Correção monetária. Junho de 1987. Acórdão
em consonância com jurisprudência pacífica deste Tribunal. - O prequestionamento
dos dispositivos legais tidos como violados constitui requisito de admissibilidade do
recurso especial.
- Aplica-se o IPC para a atualização dos saldos das cadernetas de poupança
referentes ao mês de junho de 1987.
- Não se admite o recurso especial pela divergência quando o v. Acórdão recorrido
afina-se à jurisprudência deste Tribunal (STJ – AgRg no Ag 445414/RS – Terceira
Turma – Ministra Nancy Andrighi – DJ de 28.10.2002 p. 316)”. 4- CIVIL E
PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO – AÇÃO DE COBRANÇA –
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – PLANO BRESSER, VERÃO E COLLOR I
E II – CADERNETA DE POUPANÇA – SENTENÇA ULTRA PETITA –
DECOTE DO EXCESSO – PEDIDO DE EXIBIÇÃO NÃO IMPUGNADO
NEM ATENDIDO – EFEITOS DO ARTIGO 359 DO CPC – CORREÇÃO
DO SALDO NÃO BLOQUEADO – NECESSIDADE – COBRANÇA DE
DIFERENÇAS – CABIMENTO – CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS
MORATÓRIOS – INCIDÊNCIA LEGAL – VALOR DO DÉBITO –
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – RECURSO CONHECIDO E
PARCIALMENTE. Não é nula a sentença ultra petita, ante a possibilidade do
decote dos excessos. Os índices dos planos econômicos governamentais como
Bresser, Verão, Collor I são aplicáveis à correção de caderneta de poupança
mantida, à época, devendo ser utilizado pelas instituições financeiras o IPC de junho
de 1987 (26,06%), o IPC de janeiro de 1989 (42,72% e 10,14%) e o IPC de março
de 1990 (84,32%) e 21,87% em fevereiro/91, respectivamente. O valor a ser
restituído deve ser apurado em procedimento de liquidação de sentença, sob o
contraditório, se não apurado no curso do processo, verificando-se, também, a
existência da conta poupança, sua data de aniversário e saldo. – Recurso conhecido
e parcialmente provido (TJMG – Processo no 1.0024.07.531282-7/001(1) – Relatora
Márcia de Paoli Balbino – DJ de 16.09.2008).
Este, inclusive, é o entendimento do nosso egrégio Tribunal de Justiça e deste
Relator, manifestado no Acórdão, cuja ementa, foi registrada da seguinte maneira:
APELAÇÃO CÍVEL. PLANO BRESSER. PRELIMINARES. PRESCRIÇÃO
QÜINQÜENAL E ILEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA. RESPONSABILIDADE DE PAGAMENTO. INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA.
MATÉRIAS
ABARCADAS
PELA
PRECLUSÃO
CONSUMATIVA. REJEITADAS. CORREÇÃO MONETÁRIA DEVIDA.
1 – Está legitimado para integrar os processos em que se discute correção monetária
de poupança, a instituição financeira, quando referente aos Períodos de junho/87
(Plano Bresser). Alegação de prescrição qüinqüenal. Matérias preclusas. Preliminares
rejeitadas.
2 – Os tribunais vêm pronunciando favoravelmente aos detentores de conta de
poupança, no que se refere à correção monetária de saldos existentes à época da
planos econômicos de governo.
3 – É de responsabilidade do agente financeiro o pagamento da correção monetária
referente ao valor depositado em conta de poupança. Recurso conhecido e
improvido (TJES – Apelação Cível no 011070087652 – 3a Câmara Cível Desembargador Jorge Góes Coutinho - DJ de 27.08.2008).
Dessa forma, assente o posicionamento divergente deste Relator com relação ao
tema ora abordado. Entretanto, apesar de ter posicionamento diverso daquele
encampado pelo Magistrado de piso, entendo que, na hipótese dos autos, não cabe a
reforma da r. sentença pois não foi oportunizada às partes, notadamente à parte
requerida, na instância singular, o contraditório e a ampla defesa
(contestação-exceções rituais-reconvenção), princípio constitucional basilar no
nosso direito; nem tampouco, foi proporcionado a produção das provas necessárias
para um julgamento a contento, justamente, porque, como visto, o feito foi julgado
antecipadamente com base no artigo 285-A, do CPC. Por isso, entendo, como
necessário, a anulação da r. sentença para que, retornando o feito ao Juízo
originário, o juiz possa dar a continuidade às etapas processuais proporcionando às
partes a manifestação sobre os documentos e provas já acostados e a apresentação
daqueles que entenderem necessários para o deslinde do feito. Importa ressaltar,
que não se faz, nesta oportunidade, um juízo de valor ou um pronunciamento
antecipado da procedência ou não da pretensão formulada, ou seja, não se está
afirmando que assiste ou não razão à parte requerente, mas, que se torna
imprescindível, no juízo a quo, examinar com minúcia os argumentos juntamente
com as provas produzidas pela parte autora, para verificar se lhe assiste razão,
justamente porque, os tribunais pátrios vem se pronunciando de maneira favorável à
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
correção monetária de saldos existentes às pessoas que possuíam poupança na época
dos planos econômicos do governo. Nesse sentido, Humberto Theodoro Júnior
leciona sobre o tema, assim como, a jurisprudência que, abaixo, transcrevo,
respectivamente:
1- Com efeito, prevê o §1o do art. 285-A um juízo de retratação, exercitável pelo
juiz prolator da sentença no prazo de cinco dias contados da interposição do
recurso. Dentro desse interstício, é licito ao juiz manter ou não a sentença liminar.
Se ocorrer a revogação, determinar-se-á o prosseguimento do feito (§1o), devendo o
demandado ser citado para responder a ação. Se o caso for de manutenção de
sentença, também haverá citação do réu, mas não para contestar a ação, e sim, para
responder ao recurso (ou seja, para apresentar contra-razões à apelação). Em seu
julgamento, o tribunal poderá manter a decisão de primeiro grau, negando
provimento à apelação. Não será possível, porém, reformá-la, no todo ou em parte,
porque não cabe no julgamento prima facie entrar no mérito da causa para acolher o
pedido, nem mesmo parcialmente, porque isto quebraria o contraditório em
desfavor do demandado, que ainda não teve oportunidade de produzir sua
contestação. Se o tribunal entender que há questões a esclarecer em dilação
probatória, terá de anular (ou cassar) a sentença, já que não será caso de demanda
apoiada em questão de direito, como exige o art. 285-A. O processo baixará à
origem e prosseguirá segundo o procedimento comum, com observância plena do
contraditório e ampla defesa (in Curso de Direito Processual Civil, Forense, Volume
I, 48a edição, 2008, p. 414)”. (grifei)
2- Petição inicial – Indeferimento da inicial com julgamento de improcedência –
Art. 285 – A – do Código de Processo Civil – Regra que deve ser aplicada com
parcimônia e somente quando se preste a realmente agilizar a prestação jurisdicional
– Julgamento em aberto confronto com entendimento dos Tribunais Superiores,
que não recomenda sua aplicação – Provimento do recurso contra a sentença que
julgou a ação improcedente com base nesse dispositivo legal – Hipótese de retorno
dos autos ao primeiro grau para prosseguimento – Caderneta de poupança –
Prescrição – Inocorrência – Entendimento pacífico do Superior Tribunal de Justiça
– Recurso provido (TJSP – Apel no 7.202.455-4 – 11a Câmara de Direito Privado –
Relator Eduardo Sá Pinto Sandeville - Data de registro 02.09.2008).
Assim, diante das considerações acima expostas, anulo a r. sentença e determino a
remessa dos autos ao Juízo de origem a fim de que seja aberta oportunidade para o
contraditório e para que o demandado exerça plenamente seu direito à ampla
defesa, com o prosseguimento do feito.
Intimem-se. Publique-se na íntegra.
Vitória, 19 de janeiro de 2009.
WILLIAN SILVA
Desembargador Substituto
2 Remessa Ex-officio nº 24030069652
REMTE.: JUIZ DIREITO VARA FEITOS FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
VITÓRIA
PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO(A): ROSMARI ASCHANER CRISTO REIS
PARTE: ANTONIO CESAR CORRÊA
ADVOGADO(A): HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA
PARTE: ALARICO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA
PARTE: ALDEMIR ALVARENGA
ADVOGADO(A): HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA
PARTE: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA
PARTE: AUGUSTO DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA
PARTE: ADÃO LUIZ DA SILVA CARVALHO
ADVOGADO(A): HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA
PARTE: BENEDITO VIEIRA FILHO
ADVOGADO(A): HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA
PARTE: CARLOS DE ALEXANDRE
ADVOGADO(A): HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA
PARTE: CATULINO MOREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA
PARTE: ELIAS DA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO(A): HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA
PARTE: EDMILSON LAPA
ADVOGADO(A): HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA
PARTE: EDMIRCE DE SOUZA FRANCA
ADVOGADO(A): HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA
PARTE: FRANCISCO BRAGA
ADVOGADO(A): HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA
PARTE: GRACIANO BRAVIM
ADVOGADO(A): HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA
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PARTE: GENADIR ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO(A): HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA
PARTE: ISAIAS DOS SANTOS
ADVOGADO(A): HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA
PARTE: JOSE GERALDO DA SILVA
ADVOGADO(A): HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA
PARTE: JOSE PIRES BRAUNSVEIK
ADVOGADO(A): HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA
PARTE: JOAO PAULO DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO(A): HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA
PARTE: ORLANDO RANGEL DOS SANTOS
ADVOGADO(A): HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA
PARTE: SEBASTIAO PEREIRA
ADVOGADO(A): HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA
* Apelação Voluntária nº 24030069652
APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
APDO.: ANTONIO CESAR CORRÊA
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL nº 24030069652
REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA
PÚBLICA MUNICIPAL DE VITÓRIA
APELANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
APELADO: ANTÔNIO CÉSAR CORRÊA E OUTROS
RELATOR: DES. SUBSTITUTO WILLIAN SILVA
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
Desembargador Substituto
3 Apelação Cível nº 11080039396
APTE.: BANESTES SEGUROS S/A
ADVOGADO(A): ALESSANDRA DOS REIS CLAUDIO
ADVOGADO(A): ANA LUCIA FALCÃO DONATO
ADVOGADO(A): FABIO ROMANO
ADVOGADO(A): MARIO LUIZ DA ROCHA GRANGEIA
ADVOGADO(A): MERCEDES HELENA DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO(A): OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR
ADVOGADO(A): OLAVO RENATO BORLANI JUNIOR
ADVOGADO(A): RICARDO LASMAR SODRÉ
ADVOGADO(A): ROSELEINE LO-RE SAPIA
ADVOGADO(A): VIVIANE LOSPALLUTO PRIORE
APDO.: A.V.F.F.V. (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO(A): BRENO FARJADO LIMA
ADVOGADO(A): BRUNO FAJARDO LIMA
APDO.: CAMILA FARGI FARIA
ADVOGADO(A): BRENO FARJADO LIMA
ADVOGADO(A): BRUNO FAJARDO LIMA
RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO
APELAÇÃO CÍVEL N.º 011080039396
APELANTE: BANESTES SEGUROS S/A
APELADA: ANA VITÓRIA FARGI FARIA VASCONCELOS
Decisão
DECISÃO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA interpôs apelação cível em face da sentença de fls.
1061/1068, que determinou que o Apelante pague aos Apelados as diferenças
salariais pelo período em que exerceram o cargo de agente de segurança.
Em suas razões de fls. 1069/1085, o Apelante sustenta, em síntese “que é
impossível validar o desvio funcional, conferindo a título indenizatório a diferença
entre os cargos, sem ferir preceitos constitucionais de legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade e eficiência (art. 37, caput); ainda, a acessibilidade aos
cargos empregos e funções públicas.” (fls. 1074).
Dessa forma, “não há que se falar em pagamento de diferenças de vencimento, em
razão de que nenhum servidor encontra-se obrigado a desenvolver atividades que
não sejam aquelas do seu cargo.” (fls. 1077).
Por fim, pleiteia a redução do valor arbitrado a título de honorários advocatícios.
É o relatório. Decido com base no art. 557, do CPC.
O Agravante trouxe em sua peça recursal precedente do STF que supostamente
embasaria a tese por ele sustentada, qual seja, a da inconstitucionalidade do
pagamento de diferenças salariais decorrentes de desvio de função de servidor
público.
No entanto, o RÉ 311.371 não aborda a questão relativa ao pagamento das
diferenças salarias advindas do desvio de função de servidor público, mas apenas a
inexistência de direito adquirido à incorporação dos vencimentos do cargo
irregularmente ocupado.
Acontece que referida questão já havia sido devidamente abordada e decidida pelo
brilhante Magistrado de primeiro grau de jurisdição, que destacou na sentença
objurgada:
No caso em tela, verifica-se que a pretensão dos autores é obter o enquadramento
no cargo de agente de segurança, em que pese terem sido admitidos para exercer as
atividades de auxiliar de serviços gerais.
O Excelso Supremo Tribunal Federal vem firmando no presente momento posição
nesse sentido, senão vejamos:
[teor do AgReg-RE 311371]
A matéria versada nestes autos já havia sido enfrentada pelo Supremo Tribunal
Federal no sentido de que há vedação a ascensão, transferência e aproveitamento
como formas de investidura, daí porque é nulo, por inobservância do art. 37, II, da
Constituição Federal o ato de enquadramento do funcionário sem concurso público.
(STF-Pleno-ADIN 402-6/DF – Rel. Moreira Alves)
Portanto, no que tange ao pagamento das diferenças salariais advindas do desvio de
função de servidor público, a sentença objurgada não merece nenhum reparo, por
estar em absoluta consonância com os entendimentos do STJ e do STF, como
demonstrado nos precedentes RE275.840 e 191.278; AgR 314.973; REsp 492.626;
REsp 396.704; REsp 439.244 e REsp 47.614.
ANTE O EXPOSTO, nos termos dos fundamentos acima, ADMITO o presente
recurso e NEGO-LHE PROVIMENTO.
Fica prejudicada a Remessa Necessária por versar matéria idêntica à do recurso
voluntário.
Intimem-se. Publique-se na íntegra.
Vitória (ES), 16 de janeiro de 2009.
WILLIAN SILVA
Trata-se de apelação cível interposta por Banestes Seguros em face de Ana Vitória
Fargi Vasconcelos, representada por sua genitora Camila Fargi Faria, tendo em vista
a sentença, acostada às folhas 48 a 51 dos autos, proferida pelo MM. Juiz de Direito
da 2ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim.
O recorrente, em apertada síntese, sustenta que não estariam preenchidos os
requisitos necessários ao recebimento do seguro DPVAT pela apelada, razão pela
qual deveria ser provido o presente recurso.
A parte recorrida, em sede de contra-razões, pugna pela manutenção, em sua
totalidade, da sentença vergastada.
É o relatório. Passo a decidir monocraticamente, eis que presentes os requisitos
legais autorizadores.
Compulsando os autos, verifica-se que a apelada ajuizou perante o juízo de piso
ação de cobrança de seguro obrigatório por acidente de trânsito sofrido por seu
genitor, tendo em vista a negativa de pagamento da respectiva indenização por parte
da seguradora requerida.
O MM. Juiz de Direito, entendendo pela desnecessidade de produção de provas,
proferiu sentença na própria audiência de conciliação, julgando procedente o pedido
formulado na inicial.
Registro, desde logo, a condição de única beneficiária restou satisfatoriamente
demonstrada pela parte requerente. Ao contrário de como pretende demonstrar o
apelante, o conjunto probatório carreado aos autos é claro no sentido de evidenciar
a condição da autora: à folha 16, a certidão de óbito lavrada atesta ser a vítima
solteira; à folha 17, laudo de exame cadavérico no mesmo sentido; às folhas 20 e 21,
documentos emanados do Instituto Nacional do Seguro Social, apontando a apelada
como única dependente e, por conseguinte, beneficiária da pensão por morte
concedida. Quanto ao diploma normativo a ser utilizado no presente caso, resta
induvidosa aplicabilidade da Lei n.º 6.194/74, eis que vigente à época do sinistro em
questão. No que tange ao quantum, a norma citada estatui que, em se tratando de
morte, o valor a ser pago será de 40 (quarenta) vezes o valor do salário mínimo.
Com efeito, a adoção da tabela do CNSP, assim como defende o recorrente,
caracterizaria grave ilegalidade, já tendo este Egrégio Tribunal de Justiça decidido
que “a normatização expedida pelo Conselho Nacional de Seguros Privados não
pode se sobrepor à Lei federal 6.194/74”.(TJES, ACi 024040166563, Rel. Des.
Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon, DJ de 08/04/2008) Vejamos julgados desta
Corte:
Os julgados mais recentes do Colendo Superior Tribunal de Justiça balizam o
entendimento no sentido de que a fixação da cobertura do DPVAT em
salários-mínimos não infringe a legislação, por se tratar de mero critério
indenizatório de cunho legal e específico dessa natureza, sem característica de
indexação inflacionária. Assim, conclui-se que o salário-mínimo deve ser utilizado
como parâmetro para o pagamento da indenização, porquanto é critério
estabelecido em lei, não havendo incompatibilidade entre a norma especial da Lei
6.194/74 e aquelas que proíbem o uso do salário-mínimo como parâmetro de
correção monetária. (TJES, ACi n.º 21070007196, Rel. Des. Subst. Dair José
Bregunce de Oliveira, DJ de 19/12/2008)
As normas supralegais, sobretudo a Resolução do Conselho Nacional de Seguros,
por estar em desacordo com a legislação vigente, hierarquicamente superior, não
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23 de janeiro de 2009
sendo razoável, dado ao caráter social do seguro DPVAT, que se crie óbice para o
seu recebimento. Em casos como os dos autos, o salário mínimo é utilizado como
base de indenização legal e não como indexador, fator de correção de valores. O
valor de cobertura do seguro obrigatório de responsabilidade civil de veículo
automotor (DPVAT) é de quarenta salários mínimos, assim fixado consoante
critério legal específico, não se confundindo com índice de reajuste e, destarte, não
havendo incompatibilidade entre a norma especial da Lei n. 6.194/74 e aquelas que
vedam o uso do salário mínimo como parâmetro de correção monetária. (TJES, ACi
n.º 11070229395, Rel. Des. Ronaldo Gonçalves de Sousa, DJ de 18/11/2008)
Por fim, apenas no que tange à fixação dos honorários advocatícios, entendo
melhor sorte socorrer ao apelante.
Como se sabe, nos termos do artigo 20 do CPC, o magistrado deve,
fundamentadamente, fixar os honorários entre o mínimo de 10% (dez porcento) e o
máximo de 20% (vinte porcento) sobre o valor da condenação, levando em
consideração o grau de zelo do profissional, o lugar da prestação do serviço, a
natureza e importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo
exigido para seu serviço.
E, tal como se observa da sentença sub examine, deixou o magistrado de proceder à
devida análise dos requisitos em questão, limitando-se a fixar, de plano, os
honorários advocatícios no patamar máximo permitido.
Ocorre que o cerne da discussão nos presentes autos é, relativamente, simples. De
fato, não foi exigido dos patronos da parte requerente a formulação de qualquer
raciocínio jurídico complexo, podendo-se constatar que a sentença foi proferida em
4 (quatro) meses do ajuizamento da ação, com a desnecessidade de produção de
qualquer meio de prova. Além disso, a única peça processual redigida, à exceção das
contra-razões do presente recurso, foi a própria petição inicial, razão pela qual
impõe-se a redução da quantia fixada para o mínimo legalmente previsto.
Trago à baila os seguintes precedentes:
Os honorários são fixados segundo entendimento do Magistrado à medida em que
vislumbra, de forma discricionária, a conformidade da conduta do advogado ao
comando legal do art. 20 e seus parágrafos. (TJES, RN n.º 48050106110, Rel. Des.
Josenider Varejão Tavares, DJ de 28/03/2008)
O juiz é livre para arbitrar a verba honorária, desde que entre 10% a 20% do valor
total da causa, fundamentando claramente em sua decisão. (TJES, ACi n.º
24060062155, Rel. Des. Elpídio José Duque, DJ de 21/09/2007)
Isto posto, na forma do artigo 557, §1º-A, do diploma processual, conheço do
presente recurso para, no mérito, dar-lhe provimento parcial, reduzindo os
honorários advocatícios ao patamar de 10% (dez porcento) sobre o valor da
condenação.
Intimem-se as partes. Publique-se na íntegra.
Diligencie-se.
Vitória, 16 de janeiro de 2009.
WILLIAN SILVA
Desembargador Substituto
4 Agravo Interno - (Arts 557/527, II CPC) agv Instrumento nº 24089008379
RELATOR: ALINALDO FARIA DE SOUZA
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 24089008379
AGRAVANTE: SINDIPOL - SINDICATO DOS SERVIDORES POLICIAIS
CIVIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGRAVADO: VIVO CELULAR S/A
RELATOR: DESEMBARGADOR ALINALDO FARIA DE SOUZA
DECISÃO
Trata-se de recurso de Agravo Interno oposto pelo SINDIPOL - SINDICATO
DOS SERVIDORES POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
eis que inconformado com a r. decisão monocrática proferida por esta Relatoria,
presente às fls. 140/142 dos autos, que negou seguimento ao Agravo de
Instrumento por ele interposto, com base no art. 557, caput, do CPC.
Em razões recursais, sustenta, em suma, não haver jurisprudência dominante que dê
validade ao julgamento monocrático do recurso.
Outrossim, aduz que a pendência de processo judicial em que se discute o débito
existente junto à empresa credora impede a manutenção do nome do devedor nos
órgãos de proteção ao crédito. Assim, requer seja reconsiderada a r. decisão atacada,
ou, caso assim não entenda, seja o presente recurso julgado pelo órgão Colegiado
competente para reformá-la integralmente.
É o sucinto relatório.
Passo a decidir. De plano, adianto que estou a rever o entendimento esposado
quando da lavratura da r. Decisão impugnada, pelas razões que passo a expor.
Com efeito, a jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido
de que mostra-se indevida a inscrição ou a manutenção do nome dos devedores nos
órgãos de proteção ao crédito enquanto durar ação judicial em que se pretenda a
revisão do contrato firmado entre as partes.
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
Justamente o que está a ocorrer no caso concreto, em que o Agravante pretende a
declaração de nulidade da cláusula contratual que permite que a Vivo insira seu
nome nos órgão de proteção ao crédito em face da utilização dos serviços de
telefonia móvel por seus associados.
No sentido ora adotado, colaciono os seguintes precedentes:
(STJ) CIVIL E PROCESSUAL. RECURSO ESPECIAL. PREVENÇÃO.
NORMAS REGIMENTAIS. NÃO CONHECIMENTO. INSCRIÇÃO NO
SERASA, SPC e AFINS. PREVISÃO LEGAL. AÇÃO ORDINÁRIA
REVISIONAL E AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA
DEFERIDA. CPC, ART. 273. PERMISSÃO DO REGISTRO PELO TRIBUNAL
ESTADUAL. DESCABIMENTO. LEI N. 8.078/90, ART. 43, § 4º. CC, ART. 160,
I.
[...]
III. Caso, todavia, em que, havendo discussão jurídica sobre o débito, pertinente a
manutenção da tutela antecipatória do pedido de exclusão ou não inclusão do nome
dos devedores de tais órgãos com o fim de assegurar a eficácia do processo, sob
pena de se frustrar, ao menos em parte, o direito nele discutido.
IV. Recurso conhecido em parte e, nessa parte, provido. (REsp 456412 / SP
RECURSO ESPECIAL 2002/01001230 Relator(a) Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR (1110) Órgão Julgador T4 QUARTA TURMA Data do Julgamento 06/03/2003 Data da Publicação/Fonte
DJ 26/05/2003 p. 366).
************************************
(STJ) ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. Ação de revisão de contrato. Inscrição na
Serasa. Protesto. É cabível o deferimento do pedido dos autores da ação de revisão
do contrato para que seu nome não conste em cadastro de devedores nem se
proteste a nota promissória enquanto pendente a ação revisional. Recurso
conhecido e provido. (REsp 437630 / SP RECURSO ESPECIAL 2002/0061557-3
Relator(a) Ministro RUY ROSADO DE AGUIAR (1102) Órgão Julgador T4 QUARTA TURMA Data do Julgamento 01/10/2002 Data da Publicação/Fonte
DJ 18/11/2002 p. 229 RSTJ vol. 169 p. 432).
************************************
(TJRS) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. REVISIONAL
DE CONTRATO BANCÁRIO. INSCRIÇÃO EM CADASTROS RESTRITIVOS
DE CRÉDITO. IMPOSSIBILIDADE. O SISBACEN funciona como uma
¿central de riscos¿, informando as demais instituições quanto aos financiamentos
não pagos, agindo, na prática, com as mesmas funções do SERASA e o SPC,
maculando o nome do registrado perante as demais instituições bancárias.
Outrossim, na pendência de ação revisional de contrato, justifica-se o deferimento
de medida que objetiva excluir ou impedir o cadastramento do nome do devedor
em órgãos de restrição ao crédito. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
UNÂNIME. (Apelação Cível nº 70023806805, Décima Sexta Câmara Cível,
Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ergio Roque Menine, Julgado em 25/06/2008)
************************************
(TJRS) AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS
JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. 1. ABSTENÇÃO DE
INSCRIÇÃO JUNTO A ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO.
PENDÊNCIA DE DISCUSSÃO JUDICIAL DO DÉBITO - A jurisprudência
desta Corte, na esteira do entendimento do Egrégio STJ, assentou entendimento no
sentido de proibir o credor de inscrever o devedor em órgãos de proteção ao
crédito (SERASA, SPC etc.) enquanto perdurar ação revisional que discuta em juízo
a composição da dívida. [...] (Agravo nº 70013495999, Décima Oitava Câmara Cível,
Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Celso Dal Pra, Julgado em 15/12/2005)
************************************
(TJMG) AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - INSCRIÇÃO NOS
CADASTROS DE INADIMPLENTES NA PENDÊNCIA DE LITÍGIO
JUDICIAL - TUTELA ANTECIPADA - É indevida a inscrição do consumidor em
cadastros de inadimplentes na pendência de litígio judicial. V.v.p.EXIGÊNCIA DE
CAUÇÃO OU DE DEPÓSITO DE VALOR INCONTROVERSO DESCABIMENTO. Caso em que a tutela antecipada independerá de caução ou de
depósito de valor incontroverso. (AGRAVO DE INSTRUMENTO N°
1.0223.08.253900-6/001 - COMARCA DE DIVINÓPOLIS - AGRAVANTE(S):
VALERIA LOPES DE SOUSA - AGRAVADO(A)(S): BANCO ITAU S/A RELATOR: EXMO. SR. DES. FABIO MAIA VIANI).
************************************
(STJ) Medida cautelar. SERASA e SPC. Efeito suspensivo a recurso especial.
Discussão do débito em juízo. 1. O fumus boni iuris está caracterizado ante a
jurisprudência dominante nesta Corte, no sentido de vedar o lançamento do nome
do devedor nos bancos de dados de proteção ao crédito, tais o SERASA e o SPC,
quando discutido judicialmente o débito. [...] (MC 2938/SP, Rel. Min. Carlos
Alberto Menezes Direito, 3ª Turma, j. 24/10/00). Tal posição tem por fundamento
o art. 43, § 1.º, do CDC, segundo o qual os cadastros de consumidores devem ser
objetivos, claros e verdadeiros, não podendo haver dúvida quanto à exatidão da
informação recebida, donde se infere que só os débitos não questionados podem ser
22
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
objeto de registro financeiro (cf. Ada Pelegrini Grinover et al., Código Brasileiro de
Defesa do Consumidor Comentado pelos Autores do Anteprojeto, Ed. Forense
Universitária, 8. edição, pp. 425-435).
Diante destas breves considerações, exercendo juízo de retratação,
RECONSIDERO A DECISÃO RECORRIDA e DOU PROVIMENTO ao
Agravo de Instrumento, nos termos do art. 557, §1.º-A, do CPC, para determinar
que a Agravada retire o nome do Agravante dos organismos de proteção ao crédito,
relativamente às linhas de telefone celular ativas e inativas oriundas do contrato em
discussão na demanda originária, enquanto pendente de julgamento. Intime-se as
partes, por seus Ilustres Procuradores, para ciência da presente decisão. Vitória/ES,
01 de dezembro de 2008.
Desembargador ALINALDO FARIA DE SOUZA
RELATOR
5 Agravo de Instrumento nº 24089015978
AGVTE.: THADEU MAGNO DA SILVA ME
ADVOGADO(A): FABIANO CABRAL DIAS
AGVDO.: PREGOEIRA DO PREGAO ELETRONICO DO IASES
RELATOR SUBS.: ELISABETH LORDES
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 24089015978
AGRAVANTE: THADEU MAGNO DA SILVA ME
AGRAVADO: PREGOEIRA DO PREGÃO ELETRÔNICO DO IASES
(INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO
EDUCATIVO DO ESPÍRITO SANTO)
RELATORA: DES. ELISABETH LORDES
DECISÃO MONOCRÁTICA
Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por THADEU MAGNO
DA SILVA ME em face da PREGOEIRA DO PREGÃO ELETRÔNICO DO
IASES (INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO EDUCATIVO DO
ESPÍRITO SANTO), em razão de decisão interlocutória prolatada pelo juízo de
primeiro grau, que denegou pedido liminar de suspensão de procedimento licitatório
previsto para o dia 23/12/2008. Analisando as razões recursais, observa-se que a
pretensão do agravante calca-se nos seguintes aspecto: (A) Flexibilização indevida
do princípio da isonomia e (B) a ofensa ao princípio da competitividade; o que
afronta diretamente ao direito líquido e certo do recorrente de participar do
procedimento licitatório objurgado. Uma leitura da decisão prolatada no plantão
judiciário (fls. 145 e ss.), evidencia o indeferimento da tutela antecipada recursal
pretendida pelo agravante, sendo o feito, posteriormente, distribuído à minha
relatoria. Analisando o processo detidamente, verifiquei que o recurso em questão
deve ser extinto prematuramente por uma razão bem simples: inexistência de
pressuposto extrínseco de admissibilidade recursal (ausência de preparo), o que se
comprova pela leitura das folhas 151/152 dos autos.
Sendo assim, por não ter sido efetivado o preparo recursal, logo, por não estar
presente pressuposto de admissibilidade recursal, NÃO CONHEÇO do recurso de
agravo de instrumento em tela, por ser manifestamente inadmissível (CPC, art. 557,
caput). Vitória (ES), 15 de janeiro de 2008.
DESEMBARGADORA ELISABETH LORDES
RELATORA
6 Agravo de Instrumento nº 49089000142
AGVTE.: RITA DE CASSIA BATTOCIM
ADVOGADO(A): CHARLES DE AGUIAR BOECHAT
AGVDO.: EMERSON EMERICK TANNUS CHEIM
ADVOGADO(A): BERNADETE DALL'ARMELLINA
RELATOR: JOSENIDER VAREJÃO TAVARES
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 49089000142
AGRAVANTE: RITA DE CÁSSIA BATTOCIM
AGRAVADO: EMERSON EMERICK TANNUS CHEIM
RELATORA: DESEMBARGADORA SUBSTITUTA ELISABETH LORDES
DECISÃO MONOCRÁTICA
Cuidam os autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo RITA DE
CÁSSIA BATTOCIM contra r. decisão de fls. 36/42 que, nos autos do Ação de
Modificação de Cláusula ajuizada por EMERSON EMERICK TANNUS CHEIM,
concedeu a tutela antecipada para (i) deferir a guarda da menor, filha do casal, ao
agravado, (ii) suspender a obrigação alimentar imposta ao mesmo e (iii) suspender,
temporariamente, o direito de visitas da agravante.
Às fls. 93 o Douto Magistrado, em atenção ao Ato Normativo nº . 33/2006
publicado em 27 de junho de 2006, comunicou que proferiu sentença
homologatória de acordo nos autos de origem do presente recurso.
É o relatório. Passo a decidir.
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
Analisando o presente recurso, vejo que o mesmo pode ser julgado
monocraticamente, por atender os requisitos do art. 557 do CPC, em razão de sua
manifesta inadmissibilidade fundada na perda superveniente do interesse recursal.
Isso porque, conforme relatado, o Magistrado a quo proferiu sentença nos autos da
ação de origem.
Tendo em vista que na singela instância foi realizado juízo de cognição exauriente
sobre a matéria, através de prolação de sentença, a prestação da tutela jurisdicional
no presente recurso é desnecessária, eis que insubsistente o interesse recursal no
presente instrumento.
Neste sentido, inclusive é a jurisprudência deste Egrégio Tribunal:
EMENTA. PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO –
DECISÃO QUE DEFERE OU INDEFERE LIMINAR OU ANTECIPAÇÃO
DE TUTELA – PROLAÇÃO DE SENTENÇA – PERDA DE OBJETO DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO INTERNO - DESPROVIMENTO IMPOSIÇÃO DE MULTA DO ART. 557§ 2º DO CPC. 1. Sentenciado o feito,
perde objeto, restando prejudicado, agravo de instrumento de decisão que defere ou
indefere liminar ou antecipação de tutela. 2. A sentença de mérito que confirma o
provimento antecipatório absorve seus efeitos, por se tratar de decisão proferida em
cognição exauriente; se de improcedência a sentença, resta cassado o provimento
liminar. 3. Precedentes do STJ. 4. Agravo interno não provido. 5. Imposição de
multa do art. 557, § 2º do CPC. (TJES - Agravo Interno nº 24079000063 - Segunda
Câmara Cível - Relator: Des. ELPÍDIO JOSÉ DUQUE - Julgado em: 27.11.2007).
GRIFEI.
----------------------------------------------------------------------------------AGRAVO REGIMENTAL. 1) DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 557, CAPUT,
CPC. 2) SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. PERDA DO OBJETO
RECURSAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE POR FATO SUPERVENIENTE. 3)
SUBSTITUTIVIDADE
DA
DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA.
ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. RECURSO IMPROVIDO. 1)
Cuidando-se de agravo de instrumento manejado contra decisão interlocutória que
aprecia o pedido de antecipação dos efeitos da tutela principal, tem-se que a
sentença ulteriormente prolatada faz perecer o próprio objeto do recurso de agravo,
na medida em que a sentença substitui a decisão interlocutória dantes proferida. 2)
O agravo de instrumento interposto pelo réu tende a preservar uma situação
emergencial que perdura até a sentença. Enquanto esta não é proferida, mantém-se
a análise do caso em concreto com base num juízo de cognição vertical sumária. 3)
Quando a sentença é proferida, o direito do demandante deixa de ser analisado de
forma superficial, através de simples verossimilhança, e passa a ser analisado em
cognição exauriente. Daí não se poder preservar os efeitos da decisão recursal em
agravo, a qual, seguindo o mesmo panorama processual encontrado pelo juízo a
quo, também fulcra-se em cognição superficial. 4) Jurisprudência pacífica no sentido
do voto condutor. Recurso improvido. (TJES - Agravo Interno nº 23079000198 Terceira Câmara Cível - Relator: Des. Romulo Taddei - Julgado em: 11/09/2007).
GRIFEI.
--------------------------------------------------------------------------EMENTA: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR ARGÜIDA EX OFFICIO AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DE INTERESSE RECURSAL - PERDA DO
OBJETO - AGRAVO PREJUDICADO. I - Proferida sentença nos autos do
processo principal, exsurge grau de prejudicialidade do recurso de agravo e,
consoante farto precedente jurisprudencial, há de se reconhecer a insubsistência do
objeto recursal. II - Preliminar de ausência superveniente de interesse recursal
acolhida para, em decorrência, julgar prejudicado o recurso. (TJES - Agravo Interno
nº 69069000029 - Quarta Câmara Cível - Relator: Des. Maurílio Almeida de Abreu Julgado em: 09/01/2007). GRIFEI.
A doutrina pátria também se manifesta da mesma forma, vejamos:
"(...)independente da sorte do agravo de instrumento, independentemente de ele ter
tramitado, ou não, com efeito suspensivo, independentemente de ele ter sido
conhecido ou não conhecido, provido ou improvido, julgado ou não julgado, ele é
recurso dirigido a uma decisão que, com o proferimento da sentença, passa a não
existir mais. A sentença, já escrevi isto, absorve a decisão antecipatória da tutela e,
por isto, o agravo, rigorosamente falando, perde seu objeto." Ante o exposto, nos
termos do art. 557 do CPC NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO,
eis que, PREJUDICADO ante a perda superveniente do interesse recursal.
Publique-se na íntegra.
Registre-se.
Intimem-se.
Vitória, 19 de janeiro de 2009.
Desembargadora Substituta ELISABETH LORDES
RELATORA
Vitória, 21/01/2009
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
23
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
Secretária de Câmara
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
28/01/2009, QUARTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 09:00 HORAS,
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
SUBSEQUENTES,
PROCEDER-SE
AO
JULGAMENTO
DE
PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ
PUBLICADAS.
1 - RECURSO EX-OFFICIO Nº 24040079667
VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: DENÚNCIA
RECTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
RECDO.: MANOEL LEMOS FREIRE
ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTES
RELATOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
2 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 20070025034
GUAÇUI - CARTÓRIO DO CRIME
CLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUM
RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RECDO.: ARNOBIO SILVA DE JESUS NETO
ADVOGADO(A): ROBERTO FIGUEIREDO BOECHAT
RECDO.: AIBIO BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO(A): ROBERTO FIGUEIREDO BOECHAT
RELATOR: DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
3 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6070034266
ARACRUZ - VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: PENAL PRIVADA
APTE.: EDSON COSTA
DEF. PÚBLICO VINICIUS CHAVES ARAUJO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO(A): REPRESENTANTE LEGAL
RELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
4 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11070030355
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUM
APTE.: ERNANDES DE JESUS CRUZ
ADVOGADO(A): IRACEMA BOTELHO - DEFENSOR PÚBLICO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR: DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14060036325
COLATINA - 1ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: INQUÉRITO POLICIAL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: ALCIDES KEEP RIBEIRO
DEF. PÚBLICO ELVIO MERLO, DEF PÚBLICO
RELATOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14060060945
COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUM
APTE.: JOSÉ LOUBACH
DEF. PÚBLICO CLAUDINER REZENDE SILVA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 21060044175
GUARAPARI - 2ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUM
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
APTE.: DANIEL MUNIS
DEF. PÚBLICO SAULO ALVIM COUTO, DEF. PÚBLICO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR: DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
8 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24060171527
VITÓRIA - 9ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUM
APTE.: RAIMUNDO DE ABREU ALVES
DEF. PÚBLICO GERALDO ELIAS DE AZEVEDO - DEFENSOR PÚBLICO
ADVOGADO(A): MARIA ANTONIA DE AZEVEDO MOREIRA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR: DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
9 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 30089000803
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUM
APTE.: ADEILSON PEREIRA ESPINDOLA
DEF. PÚBLICO HUMBERTO CARLOS NUNES, DEF. PÚBLICO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
10 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 31089000074
MANTENÓPOLIS - CARTÓRIO DO CRIME
CLASSE 1º GRAU: AÇÃO PENAL
APTE.: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA RODRIGUES
ADVOGADO(A): ELCYO BATISTA DE OLIVEIRA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR SUBS.: DES. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
REVISOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
11 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35040046977
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: INQUÉRITO POLICIAL
APTE.: MAYCON QUARESMA
ADVOGADO(A): CREUZA MARIA D WANDEKOKEN, DEF PÚBLICO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35060246648
VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUM
APTE.: ANTONIO ISRAEL PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO C SOARES
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO ASSAD
APTE.: LENY MENDES JAQUEIRA
ADVOGADO(A): LEONARDO RODRIGUES LACERDA
ADVOGADO(A): ONOFRE CAMILO DUQUE
ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR SUBS.: DES. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
REVISOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
13 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48060067385
SERRA - 4ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL PRIVADA
APTE.: LEOMAR JOSE DOS REIS
ADVOGADO(A): ADEMIR JOSE DA SILVA
APTE.: DERLI ALMEIDA AMORIM
ADVOGADO(A): ADEMIR JOSE DA SILVA
ADVOGADO(A): TANIA DO VALLE ROSA, DEFENSORA PÚBLICA
APTE.: WILLIANS NASCIMENTO DA SILVA
ADVOGADO(A): ADEMIR JOSE DA SILVA
ADVOGADO(A): TANIA DO VALLE ROSA, DEFENSORA PÚBLICA
APTE.: MAGNO GABRIEL COSER
ADVOGADO(A): FLÁVIO DE OLIVEIRA GONÇALVES
ADVOGADO(A): TANIA DO VALLE ROSA, DEFENSORA PÚBLICA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
Sexta-Feira
24
23 de janeiro de 2009
14 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48060170700
SERRA - 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
CLASSE 1º GRAU: REPRESENTAÇÃO CONTRA MENOR
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: C.R.S. (MENOR PÚBERE)
DEF. PÚBLICO MERIA RITA MARTINS CARDOSO, DEF PÚBLICO
RELATOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
15 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48070057020
SERRA - 5ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: INQUÉRITO POLICIAL
APTE.: JONY MACEDO DA SILVA
ADVOGADO(A): LEONARDO LUNA LUNA, DEF. PÚBLICO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
16 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 51089000189
PEDRO CANÁRIO - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
CLASSE 1º GRAU: AÇÃO PENAL
APTE.: GIOVANIL ALMEIDA PEREIRA
DEF. PÚBLICO GERALDO ELIAS DE AZEVEDO - DEFENSOR PÚBLICO
APTE.: MARCOS MAXIMINO COSTA
DEF. PÚBLICO GERALDO ELIAS DE AZEVEDO - DEFENSOR PÚBLICO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
REVISOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
17 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 61060000462
VARGEM ALTA - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
CLASSE 1º GRAU: DENÚNCIA
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: BENJAMIN GOMES DA SILVA
ADVOGADO(A): ANTONIO JUSTINO COSTA
DEF. PÚBLICO DANIELA APARECIDA BALBINO
ADVOGADO(A): MARCELO SEMPRINI FERREIRA
RELATOR: DES. SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
REVISOR: DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
VITÓRIA, 21/01/2009
LUCIANA SOARES MIGUEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 12089001437 - APELAÇÃO CRIMINAL
MARCELO CARLOS ANTONIO, ONDE É APELANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 007457 ES ADEMIR JOSE DA SILVA
PARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP
2 NO PROCESSO Nº 35070228354 - APELAÇÃO CRIMINAL
ENIO ROGERIO GALEANO, ONDE É APELANTE
POR SEU ADV. DR. 009580 ES PAULO HENRIQUE ROCHA JUNIOR
PARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP
3 NO PROCESSO Nº 45099000015 - APELAÇÃO CRIMINAL
ALCEBIADES NATALINO DE AVELAR, ONDE É APELANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 006751 ES CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR
PARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP
4 NO PROCESSO Nº 100070010069- DENÚNCIA
EDMARCIO DA ROS MORELLATO, ONDE É DENUNCIADO
POR SEU ADV. DR. 7522 ES PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA
FRANCISCO JOSE PRATES DE MATOS, ONDE É DENUNCIADO
POR SEUS ADVS. DRS. 10546 ES JOHNNY ESTEFANO R. LIEVORI
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
7522 ES PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA
002159 ES JOAO LIEVORI
ALISSON WESLEY LITTIG SANTOS, ONDE É DENUNCIADO
POR SEUS ADVS. DRS. 005033 ES GERALDO LUIZ BUSSULAR
12674 ES RAFAEL LUIZ BUSSULAR
006722 ES ARNALDO EUSTAQUIO CUNHA PRATTI
11019 ES GUSTAVO LUIZ BUSSULAR
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
QUE DETERMINOU A REMESSA DA PRESENTE AÇÃO PENAL PARA O
PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO.
5 NO PROCESSO Nº 100080008871- DENÚNCIA
ALCEMAR LOPES PIMENTEL, ONDE É DENUNCIADO
POR SEUS ADVS. DRS. 9979 ES HENRIQUE ROCHA MARTINS ARRUDA
12606 ES VICTOR BELIZARIO COUTO
12.867 ES ERIKA BASTOS T. PUPPIM
008770 ES ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO
005387 ES ALEXANDRE CLAUDIO BALDANZA
SILAS DE AGUIAR FILHO, ONDE É DENUNCIADO
POR SEUS ADVS. DRS. 009023 ES VINICIUS ALVES
5770 ES FABÍOLA BARRETO SARAIVA
5764 ES JOAO MANOEL DE SOUSA SARAIVA
10585 ES FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA
008770 ES ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO
DELEGADO DE POLICIA FEDERAL, ONDE É DENUNCIANTE
SHIRLEI TEIXEIRA JARDIM, ONDE É DENUNCIADO
POR SEU ADV. DR. 008770 ES ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO
PAULO ROBERTO EMERENCIANO DA SILVA, ONDE É DENUNCIADO
POR SEUS ADVS. DRS. 10585 ES FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA
5764 ES JOAO MANOEL DE SOUSA SARAIVA
5770 ES FABÍOLA BARRETO SARAIVA
009023 ES VINICIUS ALVES
008770 ES ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO
SALVADOR GOMES DA SILVA, ONDE É DENUNCIADO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
QUE DETERMINOU A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS À
INSTÂNCIA DE PRIMEIRO GRAU, A FIM DE QUE SEJAM
DEVIDAMENTE DISTRIBUÍDOS.
6 NO PROCESSO Nº 100080029778- HABEAS CORPUS
LUCAS MANCINI SANDRINI, ONDE É PACIENTE
12674 ES RAFAEL LUIZ BUSSULAR
POR SEUS ADVS. DRS.
11019 ES GUSTAVO LUIZ BUSSULAR
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR.
7 NO PROCESSO Nº 100080047523- HABEAS CORPUS
MARCIEL NASCIMENTO, ONDE É PACIENTE
POR SEU ADV. DR. 13868 ES ROMARIO ORTELAN NOGUEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR.
VITÓRIA, 21 DE JANEIRO DE 2009.
LUCIANA SOARES MIGUEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÕES
INTIMO
25
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
1 NO PROCESSO Nº 24099154890 - APELAÇÃO CRIMINAL
JEFERSON BENTO DA SILVA ONDE É APELANTE
POR SEU ADV. DR. 11261 ES NILTON LUIZ DE CARVALHO FILHO
PARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP
2 NO PROCESSO Nº 35080011964 - APELAÇÃO CRIMINAL
CARLOS ALBERTO ALVES ONDE É APELANTE
POR SEU ADV. DR. 6.619 ES TELMO VALENTIM ZBYSZYNSKI
PARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP
3 NO PROCESSO Nº 39030000333 - APELAÇÃO CRIMINAL
LEONARDO TAVARES DE AGUILAR ONDE É APELANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 006003 ES OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRA
008691 ES HENRICA MARIA MORAES DE OLIVEIRA
PARA CUMPRIR O ART. 600 § 4º DO CPP
4 NO PROCESSO Nº 100070010531- HABEAS CORPUS
MANOEL PEREIRA DA SILVA ONDE É PACIENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 13178 ES LEONARDO RODRIGUES LACERDA
140402 RJ RAFAEL FREITAS DE LIMA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR QUE DEFERIU O PEDIDO DE VISTA FORA DE CARTÓRIO
PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
NECESSÁRIO EXPOR O QUE MENCIONA O SUPRACITADO ARTIGO,
IN VERBIS:
ART. 3° A LEI PROCESSUAL PENAL ADMITIRÁ INTERPRETAÇÃO
EXTENSIVA E APLICAÇÃO ANALÓGICA, BEM COMO O SUPLEMENTO
DOS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.
O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, TALVEZ PELA ÉPOCA EM QUE FOI
ELABORADO, PUBLICADO EM 03 DE OUTUBRO DE 1941 E COM
VIGÊNCIA A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 1942, NÃO TROUXE EM
SEU BOJO NENHUM DISPOSITIVO QUE PUDESSE TORNAR MAIS
CÉLERES OS RECURSOS EM 2ª INSTÂNCIA.
JÁ O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ÁVIDO PELAS MUDANÇAS
OCASIONADAS PELA NOVA ESCOLA DE DIREITO PROCESSUAL,
CAPITANEADO PELA ESTADIA DO ITALIANO ENRICO TULIO
LIEBMAN NO BRASIL, ALÉM DE TER SIDO ELABORADO EM ÉPOCA
BEM MAIS RECENTE, NOS IDOS DE 1973, COM VIGÊNCIA A PARTIR
DE 1° DE JANEIRO DE 1974, SOFREU INÚMERAS REFORMAS, SENDO A
MAIS RECENTE DATADA DE 2002.
DENTRE AS REFORMAS SOFRIDAS PELO CPC, PODE-SE DESTACAR
AQUELA TRAZIDA PELA LEI N° 9.756/98, QUE TROUXE, DENTRE SUAS
INÚMERAS ALTERAÇÕES, A MENÇÃO AO ART. 557, QUE PERMITE A
DECISÃO MONOCRÁTICA A SER PROFERIDA PELO RELATOR DE UM
DADO RECURSO OU DE UM SUPEDÂNEO RECURSAL.
O ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ASSIM EXPÕE:
VITÓRIA, 21 DE JANEIRO DE 2009
LUCIANA SOARES MIGUEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
ART. 557. O RELATOR NEGARÁ SEGUIMENTO A RECURSO
MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL, IMPROCEDENTE, PREJUDICADO
OU EM CONFRONTO COM SÚMULA OU COM JURISPRUDÊNCIA
DOMINANTE DO RESPECTIVO TRIBUNAL, DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, OU DE TRIBUNAL SUPERIOR.
-**********PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL
DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OU
TRÂNSITO EM JULGADO
1 HABEAS CORPUS Nº 100080044488
PACTE MARIO LIEVANA FILHO
A COATORA ADMINISTRADORA DO PARQUE MUNICIPAL ALFONSO
PASTORE
RELATOR ALEMER FERRAZ MOULIN
HABEAS CORPUS Nº 100080044488
PACIENTE: MÁRIO LIEVANA FILHO
AUT. COATORA: ADMINISTRADORA DO PARQUE MUNICIPAL
ALFONSO PASTORE
RELATOR: DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
DECISÃO
TRATA-SE DE HABEAS CORPUS PREVENTIVO IMPETRADO EM FAVOR
DO PACIENTE MÁRIO LIEVANA FILHO, EM VIRTUDE DE ALEGADO
CONSTRANGIMENTO ILEGAL POR PARTE DA ADMINISTRADORA DO
PARQUE MUNICIPAL ALFONSO PASTORE.
EM SUA DEFESA, SUSTENTA O PACIENTE QUE A REFERIDA
AUTORIDADE COATORA ESTÁ DIFAMANDO SUA PESSOA E SUA
FAMÍLIA, CHEGANDO, INCLUSIVE, A PROIBIR QUE O PACIENTE
FREQÜENTE O PARQUE ALFONSO PASTORE, RAZÃO PELA QUAL
REQUER A CONCESSÃO DA MEDIDA LIMINAR, PARA QUE POSSA
VOLTAR A INTEGRAR O SEIO DA SOCIEDADE ONDE VIVE HÁ
TRINTA ANOS.
O PERMISSIVO LEGAL DE SE PROFERIR DECISÕES MONOCRÁTICAS,
NO SEIO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL, TROUXE ENORME
CELERIDADE ÀQUELAS DECISÕES PASSÍVEIS DE TAL INSTITUTO, E,
ALÉM DISSO, NÃO RETIROU A SEGURANÇA JURÍDICA ALMEJADA
PELA SOCIEDADE, VISTO QUE DE TAIS DECISÕES CABE AGRAVO,
NOS TERMOS DO §1° DO ART. 557 DO CPC.
TENDO EM VISTA QUE A NORMA SUPRAMENCIONADA É
PLENAMENTE COMPATÍVEL COM O DIREITO PROCESSUAL PENAL,
NECESSÁRIO SE FAZ A SUA APLICAÇÃO NO CASO EM TELA, ANTE A
INCOMPETÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA
APRECIAR ORDEM DE HABEAS CORPUS IMPETRADA CONTRA ATO
DE DELEGADO DE POLÍCIA.
EXPLICO. NOS TERMOS DO ART. 241 DO RITJES, COMPETE AO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSAR E JULGAR ORIGINARIAMENTE OS
HABEAS CORPUS QUANDO O COATOR FOR AUTORIDADE
DIRETAMENTE SUJEITA À SUA JURISDIÇÃO. CONSIDERANDO QUE
NA HIPÓTESE EM APRECIAÇÃO O IMPETRANTE INDICOU COMO
AUTORIDADE COATORA A SRA. MARIA APARECIDA GIORE FERRÃO,
ATUAL ADMINISTRADORA DO PARQUE ALFONSO PASTORE,
ENTENDO QUE A COMPETÊNCIA PARA APRECIAR E JULGAR O
PRESENTE HABEAS CORPUS É DO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU DE
JURISDIÇÃO.
DIANTE DE TODO O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO HABEAS
CORPUS, NOS TERMOS DO ART. 557 DO CPC C/C ART. 3° DO
CPP.
INTIME-SE.
ARQUIVE-SE.
VITÓRIA, 12 DE JANEIRO DE 2009.
INICIALMENTE, OPORTUNO RESSALTAR QUE O DIREITO
PROCESSUAL PENAL, EM SEU ART. 3°, PERMITE A INTERPRETAÇÃO
EXTENSIVA, A APLICAÇÃO ANALÓGICA E A COMPLEMENTAÇÃO
POR MEIO DE OUTROS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO.
DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
RELATOR
26
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
2 HABEAS CORPUS Nº 100090000017
PACTE VITÓRIA COMERCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO
LTDA
ADVOGADO CLARISSE GOMES ROCHA
ADVOGADA ERICA FERREIRA NEVES
ADVOGADO TATIANA COSTA JARDIM
PACTE ANGELA MARILENA DE ALMEIDA FASSARELA
ADVOGADO CLARISSE GOMES ROCHA
ADVOGADA ERICA FERREIRA NEVES
ADVOGADO TATIANA COSTA JARDIM
PACTE TEOGENES FIRMINO FASSARELA
ADVOGADO CLARISSE GOMES ROCHA
ADVOGADA ERICA FERREIRA NEVES
ADVOGADO TATIANA COSTA JARDIM
A COATORA DELEGADO DA DEL DE CRIMES FAZENDARIOS DE
VITÓRIA
RELATOR ALEMER FERRAZ MOULIN
HABEAS CORPUS Nº 100090000017
PACIENTE: VITÓRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO
LTDA.
AUT. COATORA: ILMO. SR. DELEGADO DA DELEGACIA DE CRIMES
FAZENDÁRIOS DE VITÓRIA
RELATOR: DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
DECISÃO
TRATA-SE DE HABEAS CORPUS IMPETRADO EM FAVOR DA
PACIENTE VITÓRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO
LTDA., EM VIRTUDE DE ALEGADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL
POR PARTE DO ILMO. SR. DELEGADO DA DELEGACIA DE CRIMES
FAZENDÁRIOS DE VITÓRIA.
EM SUA DEFESA, SUSTENTA A PACIENTE QUE ATÉ A PRESENTE
DATA O DÉBITO TRIBUTÁRIO QUE LHE FOI IMPUTADO NÃO ESTÁ
CONSTITUÍDO, JÁ QUE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AINDA
NÃO FOI ENCERRADO, RAZÃO PELA QUAL PUGNA PELO
TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL, TOMBADO SOB O Nº
010/2008.
INICIALMENTE, OPORTUNO RESSALTAR QUE O DIREITO
PROCESSUAL PENAL, EM SEU ART. 3°, PERMITE A INTERPRETAÇÃO
EXTENSIVA, A APLICAÇÃO ANALÓGICA E A COMPLEMENTAÇÃO
POR MEIO DE OUTROS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO.
NECESSÁRIO EXPOR O QUE MENCIONA O SUPRACITADO ARTIGO,
IN VERBIS:
ART. 3° A LEI PROCESSUAL PENAL ADMITIRÁ INTERPRETAÇÃO
EXTENSIVA E APLICAÇÃO ANALÓGICA, BEM COMO O SUPLEMENTO
DOS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.
O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, TALVEZ PELA ÉPOCA EM QUE FOI
ELABORADO, PUBLICADO EM 03 DE OUTUBRO DE 1941 E COM
VIGÊNCIA A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 1942, NÃO TROUXE EM
SEU BOJO NENHUM DISPOSITIVO QUE PUDESSE TORNAR MAIS
CÉLERES OS RECURSOS EM 2ª INSTÂNCIA.
JÁ O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ÁVIDO PELAS MUDANÇAS
OCASIONADAS PELA NOVA ESCOLA DE DIREITO PROCESSUAL,
CAPITANEADO PELA ESTADIA DO ITALIANO ENRICO TULIO
LIEBMAN NO BRASIL, ALÉM DE TER SIDO ELABORADO EM ÉPOCA
BEM MAIS RECENTE, NOS IDOS DE 1973, COM VIGÊNCIA A PARTIR
DE 1° DE JANEIRO DE 1974, SOFREU INÚMERAS REFORMAS, SENDO A
MAIS RECENTE DATADA DE 2002.
DENTRE AS REFORMAS SOFRIDAS PELO CPC, PODE-SE DESTACAR
AQUELA TRAZIDA PELA LEI N° 9.756/98, QUE TROUXE, DENTRE SUAS
INÚMERAS ALTERAÇÕES, A MENÇÃO AO ART. 557, QUE PERMITE A
DECISÃO MONOCRÁTICA A SER PROFERIDA PELO RELATOR DE UM
DADO RECURSO OU DE UM SUPEDÂNEO RECURSAL.
O ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ASSIM EXPÕE:
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
ART. 557. O RELATOR NEGARÁ SEGUIMENTO A RECURSO
MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL, IMPROCEDENTE, PREJUDICADO
OU EM CONFRONTO COM SÚMULA OU COM JURISPRUDÊNCIA
DOMINANTE DO RESPECTIVO TRIBUNAL, DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, OU DE TRIBUNAL SUPERIOR.
O PERMISSIVO LEGAL DE SE PROFERIR DECISÕES MONOCRÁTICAS,
NO SEIO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL, TROUXE ENORME
CELERIDADE ÀQUELAS DECISÕES PASSÍVEIS DE TAL INSTITUTO, E,
ALÉM DISSO, NÃO RETIROU A SEGURANÇA JURÍDICA ALMEJADA
PELA SOCIEDADE, VISTO QUE DE TAIS DECISÕES CABE AGRAVO,
NOS TERMOS DO §1° DO ART. 557 DO CPC.
TENDO EM VISTA QUE A NORMA SUPRAMENCIONADA É
PLENAMENTE COMPATÍVEL COM O DIREITO PROCESSUAL PENAL,
NECESSÁRIO SE FAZ A SUA APLICAÇÃO NO CASO EM TELA, ANTE A
INCOMPETÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA
APRECIAR ORDEM DE HABEAS CORPUS IMPETRADA CONTRA ATO
DE DELEGADO DE POLÍCIA.
EXPLICO. NOS TERMOS DO ART. 241 DO RITJES, COMPETE AO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSAR E JULGAR ORIGINARIAMENTE OS
HABEAS CORPUS QUANDO O COATOR FOR AUTORIDADE SUJEITA
DIRETAMENTE À SUA JURISDIÇÃO. CONSIDERANDO QUE NA
HIPÓTESE EM APRECIAÇÃO O IMPETRANTE INDICOU COMO
AUTORIDADE COATORA O ILMO. SR. DELEGADO DE POLÍCIA DA
DELEGACIA DE CRIMES FAZENDÁRIOS DE VITÓRIA, ENTENDO QUE
A COMPETÊNCIA PARA APRECIAR E JULGAR O PRESENTE HABEAS
CORPUS É DO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO.
TODAVIA, CASO O IMPETRANTE VENHA A REITERAR ESTA AÇÃO DE
NATUREZA CONSTITUCIONAL, APONTANDO COMO AUTORIDADE
COATORA O MAGISTRADO DE PISO, AÍ SIM ESTARÁ CONFIGURADA
A COMPETÊNCIA DESTA CORTE DE JUSTIÇA PARA APRECIAR E
JULGAR O FEITO.
DIANTE DE TODO O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO HABEAS
CORPUS, NOS TERMOS DO ART. 557 DO CPC C/C ART. 3° DO
CPP.
INTIME-SE.
ARQUIVE-SE.
VITÓRIA, 12 DE JANEIRO DE 2009.
DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
RELATOR
VITÓRIA, 21/01/2009
LUCIANA SOARES MIGUEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
28/01/2009, QUARTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,
PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
SUBSEQUENTES,
PROCEDER-SE
AO
JULGAMENTO
DE
PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ
PUBLICADAS.
1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100080009291
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
CLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUM
REQTE.: TRANSEGUR SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES
LTDA.
27
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
ADVOGADO(A): JACYMAR DELFINO DALCAMINI
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA
RELATORA SUBSª.: DESª. MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
2 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 4080039797
ANCHIETA - CARTÓRIO 2º OFÍCIO
CLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUM
RECTE.: FRED LYRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): ANTONIO RODRIGUES DE CASTRO
ADVOGADO(A): CLOVIS PEREIRA DE ARAUJO
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATORA SUBSª.: DESª. MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
3 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 26030032259
ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: AÇÃO PENAL
RECTE.: ESIO FERREIRA DE AMORIM
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIANA DA SILVA
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
4 - RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 35030034223
VILA VELHA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI
CLASSE 1º GRAU: CLASSE CÍVEL ANTIGA
RECTE.: WALTERRUBEY MOREIRA TAVARES
ADVOGADO(A): CELSO MELLO
ADVOGADO(A): ELISSANDRA DA SILVA MENDONÇA
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
5 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11030721945
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA TRIBUNAL JÚRI
APTE.: JUSCELINO DA SILVA
ADVOGADO(A): HELLISON DE ALMEIDA BEZERRA
APTE.: JOELSON LUCIO DANIEL DA SILVA
DEF. PÚBLICO EURICO EUGENIO TRAVAGLIA, DEF PÚBLICO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
REVISORA SUBSª.: DESª. MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
6 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11070087959
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 3ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUM
APTE.: WALLACE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): ANIBAL GUALBERTO MACHADO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ELIEZER NEGRI LIMA
ADVOGADO(A): KENIA PACIFICO DE ARRUDA
ADVOGADO(A): MARIO SERGIO DE ARAUJO PIMENTEL
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REVISOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
7 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12030024157
CARIACICA - 2ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUM
APTE.: ADALGIZO DA SILVA
ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTES
ADVOGADO(A): ROBSON LUIZ MARIANI
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO(A): INEXISTENTE
RELATORA SUBSª.: DESª. MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
APTE.: /APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: /APTE.: JEFERSON MEDEIROS DE SOUZA
ADVOGADO(A): CARLA SIMONE VALVASSORI
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REVISOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
10 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24050086867
VITÓRIA - VARA DE AUDITORIA MILITAR
CLASSE 1º GRAU: AÇÃO PENAL
APTE.: SEBASTIAO FLAVIO XAVIER DE JESUS
ADVOGADO(A): RIZONETTE MARIA DALLEPRANI
APTE.: EDUARDO ROL CORRÊA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
REVISORA SUBSª.: DESª. MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
11 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24050163930
VITÓRIA - VARA DE AUDITORIA MILITAR
CLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUM
APTE.: OLIVERIO LEMOS SANTANA
ADVOGADO(A): RIZONETTE MARIA DALLEPRANI
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATORA SUBSª.: DESª. MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
REVISOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
12 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24060231289
VITÓRIA - 6ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUM
APTE.: MARCELO CARLOS ANTONIO
ADVOGADO(A): ADEMIR JOSE DA SILVA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REVISOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
13 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24080087190
VITÓRIA - 9ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUM
APTE.: RICARDO ANTONIO DE BRITO
ADVOGADO(A): LEONARDO RODRIGUES LACERDA
ADVOGADO(A): RAFAEL FREITAS DE LIMA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
REVISORA SUBSª.: DESª. MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
14 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 30030036906
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUM
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: CLAUDIO ALVES
ADVOGADO(A): JOSE DJAIR NOGUEIRA CAMPOS
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REVISOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
15 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 30040049121
LINHARES - 1ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: AÇÃO PENAL
APTE.: JOÃO BARROS DOS SANTOS
DEF. PÚBLICO HUMBERTO CARLOS NUNES, DEF. PÚBLICO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
REVISORA SUBSª.: DESª. MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
8 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14050157099
COLATINA - 3ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUM
APTE.: /APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: /APTE.: DILCIMAR DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO(A): CLAUDINER REZENDE SILVA, DEF. PÚBLICO
RELATORA SUBSª.: DESª. MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
16 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 30070056145
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUM
APTE.: FLAVIO NASCIMENTO
ADVOGADO(A): EDSON VIGUINI
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATORA SUBSª.: DESª. MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
REVISOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
9 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14070089546
COLATINA - 1ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUM
17 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35020549297
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: CLASSE CÍVEL ANTIGA
28
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
APTE.: MARIA JOSE DE PAULA CORREIA
DEF. PÚBLICO CREUZA MARIA DETTMANN WANDEKOKEN
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATORA SUBSª.: DESª. MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
REVISOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
18 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35050059027
VILA VELHA - 2ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: INQUÉRITO POLICIAL
APTE.: HUDSON BORGE NASCIMENTO
ADVOGADO(A): DUMONT SANTOS REIS
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATORA SUBSª.: DESª. MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
REVISOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
19 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35060110026
VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUM
APTE.: EDUARDO DA SILVA ALVARENGA
ADVOGADO(A): ERNANDES GOMES PINHEIRO
ADVOGADO(A): MARCOS GIOVANI CORRÊA FELIX
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATORA SUBSª.: DESª. MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
REVISOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
SÃO MATEUS - 2ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUM
APTE.: LEIDIMILA NOGUEIRA PAIXÃO
ADVOGADO(A): WISTONRUS DE PAULA ALVES
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
REVISORA SUBSª.: DESª. MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
26 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48000046010
SERRA - 1ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUM
APTE.: EDGARD EUZEBIO DOS ANJOS
ADVOGADO(A): ANTONIO SERGIO BROSEGUINI
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATORA SUBSª.: DESª. MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
REVISOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
27 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48040044033
SERRA - 4ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: PENAL PRIVADA
APTE.: LUCIANO GOMES MONTEIRO
ADVOGADO(A): TANIA DO VALLE ROSA, DEF. PÚBLICO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATORA SUBSª.: DESª. MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
REVISOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
20 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35060164999
VILA VELHA - 1ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUM
APTE.: CLERES DA VITÓRIA NETO
ADVOGADO(A): LEILA REZENDE BUAIZ
ADVOGADO(A): RICARDO TSCHAEN
ADVOGADO(A): ROGERS W CAPUCHO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
28 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48050049500
SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JÚRI
CLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA TRIBUNAL JÚRI
APTE.: GERALDO JOSINO FERREIRA
ADVOGADO(A): JULIANA BARBOSA ANTUNES - DEF PÚBLICO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REVISOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
21 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35070019878
VILA VELHA - 7ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUM
APTE.: LEIDIANA DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO(A): GUSTAVO COSTA LOPES, DEF. PÚBLICO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
REVISORA SUBSª.: DESª. MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
29 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48060149670
SERRA - 5ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: INQUÉRITO POLICIAL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: JAIME FERREIRA BARBOSA
ADVOGADO(A): LEONARDO LUNA LUNA, DEF. PÚBLICO
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REVISOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
22 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 36060003237
MUQUI - CARTÓRIO 2º OFÍCIO
CLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUM
APTE.: UBIRACI BASTOS BERTASSONI
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FILGUEIRAS
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATORA SUBSª.: DESª. MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
30 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48070017040
SERRA - 5ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: INQUÉRITO POLICIAL
APTE.: RENAN XAVIER LEMOS
ADVOGADO(A): RENATA URCECINA DE ALBUQUERQUE DRUMOND,
DEF. PÚBLICO
APTE.: ELAINE NEVES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): RENATA URCECINA DE ALBUQUERQUE DRUMOND,
DEF. PÚBLICO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REVISOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
23 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 38070039961
NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUM
APTE.: ADILSON GONÇALVES MOREIRA
ADVOGADO(A): CLAYDE LUIZ MARTINELLI
ADVOGADO(A): TELMO VALENTIM ZBYSZYNSKI
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D ESPÍRITO SANTO
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REVISOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
24 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 39040002014
PANCAS - CARTÓRIO DO CRIME
CLASSE 1º GRAU: AÇÃO PENAL
APTE.: JONAS FINCO FILHO
ADVOGADO(A): ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA
APTE.: ANGELICO FINCO
ADVOGADO(A): ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
REVISOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
25 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 47070058368
31 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48070018584
SERRA - 5ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: INQUÉRITO POLICIAL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: WELLINGTON SOARES SCHIMILDT
ADVOGADO(A): ALOISIO LIRA
RELATORA SUBSª.: DESª. MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
REVISOR: DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
32 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 50040000734
VIANA - 2ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU: DECRETO LEI 201/67
APDO.: SANDRA DAMIANI
ADVOGADO(A): ANTONIO WALTER TEIXEIRA
ADVOGADO(A): ODIVAL FONSECA JUNIOR
APDO.: LUCIO JOSE PEDRONI
ADVOGADO(A): DORIO ANTUNES DE SOUZA
29
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
ADVOGADO(A): JOÃO COSTA FILHO
ADVOGADO(A): VINICIUS BITTENCOURT
APDO.: JOSELIO CANCELIERI
ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTES
APDO.: JEFERSON SOUTO NOVAIS
ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTES
APTE.: /APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: /APTE.: JOSE LUIZ PIMENTEL BALESTRERO
ADVOGADO(A): MUCIO COUTINHO DE JESUS
APDO.: /APTE.: JOSE GILDSON RIBEIRO
ADVOGADO(A): MUCIO COUTINHO DE JESUS
APDO.: /APTE.: ADELINO CESCONETTO DE ALMEIDA
ADVOGADO(A): CAMILLA DE MAGALHÃES GOMES
ADVOGADO(A): HOMERO JUNGER MAFRA
APDO.: /APTE.: ALMIR SILVEIRA MATTOS
ADVOGADO(A): CAMILLA DE MAGALHÃES GOMES
ADVOGADO(A): HOMERO JUNGER MAFRA
APDO.: /APTE.: ANTONIO DE MORAES FIRME
ADVOGADO(A): CAMILLA DE MAGALHÃES GOMES
ADVOGADO(A): HOMERO JUNGER MAFRA
APDO.: /APTE.: BENEDITO FRANCISCO DE AZEVEDO
ADVOGADO(A): CAMILLA DE MAGALHÃES GOMES
ADVOGADO(A): HOMERO JUNGER MAFRA
APDO.: /APTE.: VALTEIR RIBEIRO TRANCOSO
ADVOGADO(A): ALBERTO FURTADO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS XAVIER MARTINS
APDO.: /APTE.: AGNESTON DA SILVA ARAUJO
ADVOGADO(A): ALBERTO FURTADO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS XAVIER MARTINS
APDO.: /APTE.: TACIZIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): PAULO CESAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO
APDO.: /APTE.: ANETE PIRES BRASIL
ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DA ROCHA
ADVOGADO(A): JOSE MARIA RAMOS GAGNO
ADVOGADO(A): MANOEL FELIX LEITE
APDO.: /APTE.: LUCIANO MENDONÇA
ADVOGADO(A): JOSE AFFONSO DE ALBUQUERQUE NETTO
APDO.: /APTE.: EROMILDO CRUZ
ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO FARIZEL - DEFENSOR PÚBLICO
APDO.: /APTE.: PEDRO PAULO DA SILVA NETO
ADVOGADO(A): JOSE MARIA RAMOS GAGNO
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REVISOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
33 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 50060029621
VIANA - VARA INF JUVENTUDE/ORFÃOS SUCESSÕES/ACID
TRABALHO
CLASSE 1º GRAU: REPRESENTAÇÃO CONTRA MENOR
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: G L (MENOR PÚBERE)
DEF. PÚBLICO TERENITA B DA SILVA QUERINO, DEF PÚBLICO
APDO.: F B B (MENOR PÚBERE)
ADVOGADO(A): ROSANA DA SILVA PEREIRA
RELATOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
34 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 60080001948
ATÍLIO VIVACQUA - CARTÓRIO 2º OFÍCIO
CLASSE 1º GRAU: PENAL PÚBLICA COMUM
APTE.: ATILA VICENTE MARTINS BRAGA
ADVOGADO(A): JOÃO AUGUSTO FARIA DOS SANTOS
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
REVISOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
35 - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 66060004588
MARILÂNDIA - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
CLASSE 1º GRAU: DENÚNCIA
APTE.: LUIZ FABIO BENFATTI
ADVOGADO(A): ANA APARECIDA BENINCA GONÇALVES
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATORA SUBSª.: DESª. MARIA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA
36 - AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 100080034067
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
AGVTE.: ANDRADAS FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A): RENATO DEL SILVA AUGUSTO
AGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
37 - AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 100080037433
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
CLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃO PENAL
AGVTE.: VALMIR LUIZ DE CARVALHO
ADVOGADO(A): FABIO RIBEIRO BITTENCOURT, DEF. PÚBLICO
AGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: DES. JOSÉ LUIZ BARRETO VIVAS
VITÓRIA, 22/01/2009
SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 12080024503 - APELAÇÃO CRIMINAL
WILIAN CAVALCANTE DA ROCHA ONDE É APELADO/APELANTE
POR SEU ADV. DR. 10441 ES ANNA KARLA CONCEIÇAO DOS SANTOS
REIS
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR
PARA PROMOVER AS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS.
VITÓRIA, 21 DE JANEIRO DE 2009
SANDRA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
INTIMAÇÃO
INTIMO:
NOEMIR ROSA VALÉRIO, POR SEU ADVOGADO DR. VANDERLEI
TOMAZ DE OLIVEIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO
PROFERIDA PELO EXMº SR. DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO
BOURGUIGNON, VICE-PRESIDENTE, EXARADA ÀS FLS. 393/394, NOS
AUTOS DO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº
031.070.002.790, EM QUE É RECORRENTE, SENDO RECORRIDO
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ONDE NÃO ADMITIU O
RECURSO.
NOEMIR ROSA VALÉRIO, POR SEU ADVOGADO DR. VANDERLEI
TOMAZ DE OLIVEIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO
PROFERIDA PELO EXMº SR. DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO
BOURGUIGNON, VICE-PRESIDENTE, EXARADA ÀS FLS. 2626/2627,
NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO
CRIMINAL Nº 031.070.002.790, EM QUE É RECORRENTE, SENDO
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ONDE NÃO
ADMITIU O RECURSO.
VITÓRIA, 22 DE JANEIRO DE 2009.
CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCK
SECRETÁRIA DE CÂMARA
30
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
___________________________________________________________
COLEGIADO RECURSAL
JUIZADOS ESPECIAIS
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
3ª TURMA - VITÓRIA
Edição nº 3482
(DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL E
NOVE (2009). EU ECP, ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI. E
SIMONE LUGON VALLADÃO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERE E
SUBSCREVE.
SIMONE LUGON VALLADÃO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
5ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
INTIMAÇÃO
01-INTIMO: SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S/A, POR SEU
ADVOGADO DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS, PARA
QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NOS AUTOS DO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
458/08.
VITÓRIA, 21 DE JANEIRO DE 2009.
RITA DE CÁSSIA CITTY DUCCINI
SECRETARIA DA 3ªTURMA DE VITÓRIA
___________________________________________________________
COMARCA DA CAPITAL
________________________________________
JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
4ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
FÓRUM DES. AMÉRICO RIBEIRO COELHO-RUA BOGOTÁ, S/N, JARDIM
AMÉRICA-CARIACICA/ES,CEP:29140-110, TEL.:3200-2355
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS
AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
PROCESSO Nº 012.08.018399-4
O DR. VICTOR EMANUEL ALCURI JÚNIOR, MM.
JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DE
CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE
EDITAL, OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO QUE POR ESTA 4ª
VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA (ES) SE PROCESSAM OS AUTOS DA
AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO, TOMBADA
SOB O Nº 012.08.018399-4 MOVIDA POR ELIEMAR FREITAS ALMEIDA, E,
ESTANDO A REQUERIDA MARIA DE FÁTIMA BENTO DO
NASCIMENTO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É
EXPEDIDO O PRESENTE, PELO QUAL, FICA A MESMA CITADA DE
TODOS OS TERMOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA, FICANDO
CIENTE DE QUE PODERÁ, POR MEIO DE ADVOGADO, RESPONDER
AOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO E CONTESTAR O PEDIDO INICIAL,
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DECORRIDOS OS DO EDITAL,
FICANDO ADVERTIDA QUE, NÃO CONTESTANDO, REPUTAR-SE-ÃO
COMO ACEITOS E VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO
AUTOR NA INICIAL, E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE
TODOS, PRINCIPALMENTE DA REQUERIDA, É EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM E
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO, NA
FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 16
D.J. ESPÍRITO SANTO
LISTA Nº 002/09
JUIZ TITULAR: DR. GUSTAVO ZAGO RABELO
PROMOTORA: ANGELA MODANESE N. M. TEIXEIRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: ANGELA MARIA GERLIN SANTOS
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS:
ADMAR JOSÉ CORREA, OAB/ES 4275
ALEXANDRE MELO BRASIL, OAB/ES 7313
ALMIR SIQUEIRA MATTOS, OAB/ES 4593
ANDREIA DE OLIVEIRA BOTELHO, OAB/ES 9573
DENILSON CARLOS DOS SANTOS, OAB/ES 10.309
DORVELINA MARIA VASCONCELOS LOPES, OAB/ES 8039
EDSON VIEIRA E SILVA, OAB/ES 7844
FABIANA VIEIRA LOUREIRO, OAB/ES 13.627
FABIO CARDOSO BOURGUIGNON, OAB/ES 13.391
FABIOLA PAVIOTTI DO NASCIMENTO ROCHA CRUZ, OAB/ES 10.031
FABRICIO PAIVA CHARPINEL, OAB/ES 12.543
JULIANA PAES ANDRADE OAB/ES 9460
MARCELA NUNES DE SOUZA, OAB/ES 13.467
MARCELO DE ANDRADE, OAB/ES 13.920
MARIA DE LOURDES ASSIS OAB/ES 7880
MARIA JOSE DE OLIVEIRA, OAB/ES 5247
MILTON RIBEIRO MORAES JUNIOR, OAB/ES 15.059
NEILIANE SCALSER, OAB/ES 9320
ORIDES FRANCISCO ZANETTI, OAB/ES 8158
PATRICIA VALLORINI GUASTI, OAB/ES 13.890
PATRICIA VIVIAN BAGATINI, OAB/RS 45.303
RAMON RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS, OAB/ES 12.307
RENATA STAUFER DUARTE OAB/ES 225-B
ROSANA CARLOS RIBEIRO VICENTE, OAB/ES 5617
SANDRA HELENA DE SOUZA, OAB/ES 4948
SANSÃO SILVA BORGES, OAB/ES 12.564
TERENILDA BENICIO DA SILVA OAB/ES 3524
WELLINGTON BORGHI, OAB/ES 9435
INTIMO:
PROCESSO Nº 012.080.200.996 (695/08)
AÇÃO: CARTA PRECATÓRIA
REQUERENTE: J.C.A.
REQUERIDO: D.M.C.A.
DR.ª ROSANA CARLOS RIBEIRO VICENTE, OAB/ES 5617 E DR.ª
PATRICIA
VIVIAN
BAGATINI,
OAB/RS
45.303
PARA
COMPARECEREM NO DIA 02/04/2009, ÀS 15 HORAS, SITO NO ED. DO
FÓRUM, NA RUA BOGOTÁ, S/N - JARDIM AMÉRICA - CARIACICA/ES, 6º
ANDAR - OCASIÃO EM QUE SERÃO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS
ARROLADAS PELO REQUERENTE.
PROCESSO Nº 012.050.056.626 (445/05)
AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO COM BENS A PARTILHAR
REQUERENTE: S.S.R.
REQUERIDO: N.C.S.
DR. EDSON VIEIRA E SILVA, OAB/ES 7844 - PARA, NOS TERMOS DO
DESPACHO DE FL. 90, EM SEU INTEIRO TEOR, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, EMENDAR A INICIAL E PROCEDER À CORRETA INDICAÇÃO
DO POLO PASSIVO DA DEMANDA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO
FEITO, NOS MOLDES DO ART. 267, PARÁGRAFO 1º, DO CPC,
DEVENDO FIGURAR COMO EXECUTADOS TODOS OS HERDEIROS
DO DE CUJUS INDICADOS NA CERTIDÃO DE ÓBITO DE FL. 75,
31
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
SENDO IMPERIOSA A FORMAÇÃO DO LITISCONSÓRCIO PASSIVO
NECESSÁRIO, VEZ QUE A AUSÊNCIA DE QUALQUER UM DELES
IMPLICARÁ NA FALTA DE LEGITIMIDADE, OBSTANDO O EXERCÍCIO
REGULAR DO DIREITO DE AÇÃO POR CARÊNCIA DE UMA DE SUAS
CONDIÇÕES. TAL ADITAMENTO DEVERÁ CONTER, AINDA, O
CORRETO ENDEREÇO DE CADA EXECUTADO.
PROCESSO Nº 012.060.116.436 (1461/06)
AÇÃO: GUARDA DE MENORES
REQUERENTE: E.P.R.
REQUERIDO: M.A.P.M.
DR. ADMAR JOSÉ CORREA, OAB/ES 4275 - PARA SE MANIFESTAR
ACERCA DO LAUDO DE FLS. 52/55, REQUERENDO O QUE ENTENDER
DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PROCESSO Nº 012.070.016.386 (1582/07)
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXEQUENTE: M.B.J.M.
EXECUTADO: A.M.
DR. SANSÃO SILVA BORGES, OAB/ES 12.564 E DRª FABÍOLA
PAVIOTTI DO NASCIMENTO ROCHA CRUZ, OAB/ES 10.031 - PARA
CIÊNCIA DAS DATAS DESIGNADAS PARA OS LEILÕES NOS DIAS
17/03/09, ÀS 14 HORAS E O 2º LEILÃO NO DIA 01/04/09, ÀS 14 HORAS.
PROCESSO Nº 012.070.102.244 (1892/07)
AÇÃO: RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
REQUERENTE: S.M.
REQUERIDO: J.C.R.
DR. DENILSON CARLOS DOS SANTOS, OAB/ES 10.309 - PARA TER
VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTUDO, SEM
SUSPENDER O PRAZO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS NOS MOLDES
LEGALMENTE DETERMINADOS. TUDO CONFORME DESPACHO DE
FL. 100.
PROCESSO Nº 012.070.115.386 (1923/07)
AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO COM BENS A PARTILHAR
REQUERENTE: L.G.
REQUERIDO: J.A.S.G.
DR.ª NEILIANE SCALSER, OAB/ES 9320 - PARA SE MANIFESTAR
ACERCA DO LAUDO DE FLS. 52/57, DEVENDO REQUERER O QUE SE
ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PROCESSO Nº 012.080.008.399 (2213/08)
AÇÃO: GUARDA DE MENORES
REQUERENTE: M.A.O.S.
REQUERIDO: V.L.J.S.
DR. RAMON RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS, OAB/ES 12.307 PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
NO DIA 05/03/2009, ÀS 16 HORAS.
PROCESSO Nº 012.080.062.180 (2392/08)
AÇÃO: EXONERAÇÃO DE PENSÃO
REQUERENTE: P.A. E OUTRO
REQUERIDA: ESTE JUÍZO
DR. FABRICIO PAIVA CHARPINEL, OAB/ES 12.543 - PARA
COMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL QUE SERÁ REALIZADA NO
DIA 03/03/2009, ÀS 14 HORAS.
PROCESSO Nº 012.080.076.297 (2465/08)
AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO COM BENS A PARTILHAR
REQUERENTE: J.A.S.F.
REQUERIDO: M.G.G.F.
DR.ª DORVELINA MARIA VASCONCELOS LOPES, OAB/ES 8039 PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 84, EM SEU INTEIRO TEOR,
QUE DECLAROU SANEADO O FEITO E DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/03/2009 ÀS 15:30 HORAS.
PROCESSO Nº 012.080.103.869 (2558/08)
AÇÃO: ALIMENTOS
REQUERENTE: R.S.
REQUERIDO: L.S.S.
DR. MARCELO DE ANDRADE, OAB/ES 13.920 - PARA NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS FIRMAR A PETIÇÃO DE FLS. 36/37, SOB PENA DE
NÃO APRECIAÇÃO DO PEDIDO FORMULADO.
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 012.080.124.980 (2612/08)
AÇÃO: REVISÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: G.S.S.
REQUERIDO: I.G.L.S. E OUTRO
DR.ª MARIA DE LOURDES ASSIS, OAB/ES 7880 - PARA EM 10 (DEZ)
DIAS FORNECER ENDEREÇO CORRETO DOS REQUERIDOS,
REPRESENTADOS PELA GENITORA, EIS QUE NÃO FORAM
LOCALIZADOS NO ENDEREÇO FORNECIDO NOS AUTOS.
PROCESSO Nº 012.080.126.571 (2617/08)
AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS A PARTILHAR
REQUERENTE: O.B.
REQUERIDO: E.C.B.
DR.ª PATRICIA VALLORINI GUASTI, OAB/ES 13.890 PARA
COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO
DIA 09/03/2009, 14:30 HORAS.
PROCESSO Nº 012.080.139.368 (2653/08)
AÇÃO: RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
REQUERENTE: L.G.C.
REQUERIDO: P.P.S.
DR.ª ANDREIA DE OLIVEIRA BOTELHO, OAB/ES 9573 E DR. ALMIR
SIQUEIRA MATTOS, OAB/ES 4593 - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO
DE FL. 57, EM SEU INTEIRO TEOR, QUE DECLAROU O PROCESSO EM
ORDEM E DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
(CPC, ARTS. 450 E SEGUINTES) PARA O DIA 12/03/2009, ÀS 15:30
HORAS.
PROCESSO Nº 012.080.148.401 (2677/08)
AÇÃO: GUARDA DE MENORES
REQUERENTE: S.P.F.
REQUERIDO: A.R.F. E OUTROS
DR. MILTON RIBEIRO MORAES JUNIOR, OAB/ES 15.059 E DR.
ALEXANDRE MELO BRASIL, OAB/ES 7313 - PARA COMPARECEREM
A AUDIÊNCIA PRELIMINAR NO DIA 05/03/2009, ÀS 14 HORAS.
PROCESSO Nº 012.080.155.729 (2700/08)
AÇÃO: NEGATIVA DE PATERNIDADE
REQUERENTE: D.J.S.C.
REQUERIDO: P.V.N.C.
DR.ª MARCELA NUNES DE SOUZA, OAB/ES 13.467 - PARA
COMPARECER A AUDIÊNCIA PRELIMINAR NO DIA 04/03/2009, ÀS 14
HORAS.
PROCESSO Nº 012.080.171.171 (2736/08)
AÇÃO: REVISÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: V.N.R.
REQUERIDO: G.B.R.
DR. FABIO CARDOSO BOURGUIGNON, OAB/ES 13.391 - PARA
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 29 EM SEU INTEIRO TEOR, QUE
INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA NOS AUTOS DA AÇÃO
DE EXECUÇÃO TOMBADA SOBRE O Nº 012.080.119.329 POR FALTA DE
TEMPO ÚTIL, PORÉM, NO DIA DESTA AUDIÊNCIA PODERÁ SER
CONSULTADAS AS PARTES SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO
NAQUELA EXECUÇÃO.
PROCESSO Nº 012.080.191.633 (2775/08)
AÇÃO: REGULAMENTAÇÃO DE VISITA
REQUERENTE: H.R.B.
REQUERIDO: L.S.G.B.
DRª. FABIOLA PAVIOTTI DO NASCIMENTO ROCHA CRUZ, OAB/ES
10.031 - PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 45/47, EM SEU INTEIRO
TEOR, QUE DEFERIU PARCIALMENTE A TUTELA ANTECIPADA
PLEITEADA PARA REGULAMENTAR O DIREITO DE VISITA DO
PAI/REQUERENTE, QUE SERÁ EXERCIDO NOS SEGUINTES TERMOS:
O GENITOR PODERÁ TER A FILHA EM SUA COMPANHIA UM DIA DA
SEMANA, NOS SÁBADOS OU DOMINGOS, A SEU CRITÉRIO E
MEDIANTE COMUNICAÇÃO PRÉVIA À REQUERIDA, PODENDO
PEGAR A CRIANÇA ÀS 9:00 HORAS DA MANHÃ E ENTREGÁ-LA ATÉ
ÀS 18:00 HORAS DO MESMO DIA.
PROCESSO Nº 012.080.194.348 (2783/08)
AÇÃO: SEPARAÇÃO CONSENSUAL COM BENS A PARTILHAR
32
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
REQUERENTE: I.M. E OUTRO
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
DR. ORIDES FRANCISCO ZANETTI, OAB/ES 8158 - PARA NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, ADEQUANDO O VALOR DA
CAUSA AOS PEDIDOS FORMULADOS, TENDO EM VISTA A PARTILHA
DOS BENS A SER REALIZADA, OPORTUNIDADE NA QUAL DEVERÃO
RECOLHER AS CUSTAS SUPLEMENTARES, TUDO SOB PENA DE
INDEFERIMENTO NOS MOLDES DO ART. 284, § ÚNICO DO CPC.
PROCESSO Nº 012.080.196.095 (2790/08)
AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXEQUENTE: M.L.O.
EXECUTADO: J.P.M.O.
DR.ª FABIANA VIEIRA LOUREIRO, OAB/ES 13.627 - PARA CIÊNCIA
DO DESPACHO DE FL. 24, EM SEU INTEIRO TEOR: FAZER OPÇÃO
PELA ESPÉCIE DE EXECUÇÃO A SER FEITA, POIS PRETENDE
EXECUTAR MAIS DE 03 (TRÊS) PRESTAÇÕES, TUDO NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
PROCESSO Nº 012.080.199.784 (2794/08)
AÇÃO: REVISÃO DE ALIMENTOS
REQUERENTE: J.E.
REQUERIDO: M.A.E.
DR. WELLINGTON BORGHI, OAB/ES 9435 - PARA NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE
CANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 257 DO CPC).
PROCESSO Nº 012.080.202.935 (2806/08)
AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO SEM BENS A PARTILHAR
REQUERENTE: L.H.L.P.G.
REQUERIDO: A.M.G.G.
DR.ª SANDRA HELENA DE SOUZA, OAB/ES 4948 - PARA NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS, FAZER JUNTADA DA DECLARAÇÃO DE
AUSÊNCIA DO REQUERIDO, PARA QUE SE POSSA PROCEDER A
CITAÇÃO PELA VIA EDITALÍCIA.
PROCESSO Nº 012.090.004.586 (2817/09)
AÇÃO: DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQUERENTE: L.J.S. E OUTRO.
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
DR.ª MARIA JOSE DE OLIVEIRA, OAB/ES 5247 - PARA COMPARECER
A AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS NO DIA 12/02/09, ÀS
16:30 HORAS, AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER
INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, BEM COMO, AS PARTES QUE
ESTÃO SENDO INTIMADAS POR ESTA ADVOGADA VIA DIÁRIO DE
JUSTIÇA.
PROCESSO Nº 012.080.144.194 CARGA EM 12/12/2008
AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQUERENTE: J.P.R.P.
REQUERIDO: E.C.P.
DRª TERENILDA BENICIO DA SILVA OAB/ES 3524 - PARA
DEVOLUÇÃO DO PROCESSO SUPRA NO PRAZO DE 24 HORAS,
CONFORME ARTIGO 80 DO CÓDIGO DE NORMAS DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA/ES.
PROCESSO Nº 012.060.123.408 CARGA EM 11/12/2008
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
EXEQUENTE: E.R.S.
EXECUTADO: C.S.
DRª RENATA STAUFER DUARTE OAB/ES 225-B - PARA DEVOLUÇÃO
DO PROCESSO SUPRA NO PRAZO DE 24 HORAS, CONFORME ARTIGO
80 DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA/ES.
PROCESSO Nº 012.060.035.925 CARGA EM 01/12/2008
AÇÃO: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
REQUERENTE: T.T.S.
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
DRª JULIANA PAES ANDRADE OAB/ES 9460 - PARA DEVOLUÇÃO DO
PROCESSO SUPRA NO PRAZO DE 24 HORAS, CONFORME ARTIGO 80
DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA/ES.
CARIACICA, 19 DE JANEIRO DE 2009
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
ANGELA MARIA GERLIN SANTOS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CÍVEL DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
LISTA Nº 27/2008
JUÍZA TITULAR: DRª. ANA CLÁUDIA RODRIGUES DE FARIA
SOARES
CHEFE DE SECRETARIA: JURACI GOMES SOUZA
ESCREVENTES JURAMENTADAS: KAMILA MODULO FARDIM,
LÍVIA LIMA SODRÉ E ADRIANA CIRNE MODOLO.
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA:
ADEMIR MARTINS DA SILVA, OAB/ES 5336
AIDES BERTOLDO DA SILVA, OAB/ES 5658
ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES, OAB/ES 11362
ALECIO JOCIMAR FÁVARO, OAB/ES 5522
ALESSANDRA SARA DA COSTA, OAB/ES 8668
ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO, OAB/ES 9322
ALOÍZIO MUNHÃO FILHO, OAB/ES 10665
ANA PAULA PROTZNER MORBECK, OAB/ES 8229
ANA MARIA BRAGA ARAÚJO, OAB/ES 12139
ANALTON LOXE JÚNIOR, OAB/ES 13761
ANGELA MARIA CYPRIANO, OAB/ES 6107
ANTÔNIO NACIF NICOLAU, OAB/ES 3463
ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTI, OAB/ES 7874
ARI FONTES DE OLIVEIRA, OAB/ES 9006
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, OAB/ES 7144
AROLDO LIMONGE, OAB/ES 1490
AUDEMIR ALMEIDA LIRA, OAB/ES 4101
AVELINO EUGÊNIO MIRANDA, OAB/ES 8789
ÁLLEX WILLIAN BELLO LINO, OAB/ES 14.600
BEN-HUR BRENNER DAN FARINA, OAB/ES 4813
BRÁULIO ANTONIO DA COSTA, OAB/ES 13420
CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL, OAB/ES 5875
CARLOS JOSÉ LIMA FARONI, OAB/ES 9807
CARLOS GOMES MAGALHÃES JÚNIOR, OAB/ES 14.277
CARLOS LACERDA DE CASTRO CRISSAFF, OAB/ES 13.325
CAROLINE DE QUEIROZ COSTA, OAB/ES 10879
CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA, OAB/ES 172-A
CLÁUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA, OAB/ES 4129
CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA, OAB/ES 6735
DEBORAH SARAH MENEZES DE ALMEIDA, OAB/ES 13563
DIOGO MARTINS, OAB/ES 7818
DYNA HOFFMANN PÁDUA ASSI, OAB/ES 8847
EDMAR SIMÕES, OAB/ES 2181
EDSON ROSSETO LIMA FILHO, OAB/ES 11213
EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB/ES 11673
EDUARDO MALHEIROS FONSECA, OAB/ES 8499
EDVALDO LUIZ MAI, OAB/ES 8774
ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS, OAB/ES 7492
ELIVAN JUNQUEIRA MODENESI, OAB/ES 9988
EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO, OAB/ES 6279
FABIANO CABRAL DIAS, OAB/ES 7831
FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI, OAB/ES 9294
FÁBIO ANTONIO SIMÕES FIORET, OAB/ES 64-B
FLÁVIO JANIQUES DE LIMA, OAB/ES 8955
FLÁVIO NARCISO CAMPOS, OAB/ES 11779
GABRIEL MARCILIANO JÚNIOR, OAB/SP 63153,
GUSTAVO SICILIANO CANTISANO, OAB/ES 10.371
HAHNEMANN DOELLINGER COSTA, OAB/ES 9344
HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES, OAB/ES 7143
HENRIQUE EMANUEL DA SILVA ANDRADE, OAB/ES 13.394
HERISON EISENHOWER RODRIGUES DO NASCIMENTO, OAB/ES 7368
HERMÍNIO CARLOS DOS SANTOS, OAB/RS 37934
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Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
IVAN DE ANDRADE AMORIM, OAB/ES 3751
IVAN NEIVA NEVES NETO, OAB/ES 10212
ÍTALO SCARAMUSSA LUZ, OAB/ES 9173
JAIME MARTINS DA SILVA, OAB/RS 49410
JANE MORAES, OAB/ES 10862
JARDEL FÁVERO JÚNIOR, OAB/ES 9644
JOÃO AROLDO CYPRIANO FERRAZ, OAB/ES 7429
JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA, OAB/ES 2622
JOSÉ ASSIS DE ARAÚJO, OAB/ES 10374
JOSÉ ALFREDO C. BARRETO, OAB/ES 8688
JOSÉ CARLOS STEIN JÚNIOR, OAB/ES 4939
JOSÉ CARLOS DE LIMA SOUZA, OAB/ES 3318
JOSIAS MARQUES DE AZEVEDO, OAB/ES 3652
KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO, OAB/ES 3442
LAURINDO FRANCISCO MOURA, OAB/ES 6859
LEONARDO NEGREIROS, OAB/RJ 105351
LEONARDO BATTISTE GOMES, OAB/ES 8869
LEONARDO VELLO DE MAGALHÃES, OAB/ES 7057
LEONARDO FIRME LEÃO BORGES, OAB/ES 8760
LOURIVAL COSTA NETO, OAB/ES 7240
LUIS FERNANDO ANDRADA, OAB/RJ 50403
LUIZ ROBERTO MARETO CALIL, OAB/ES 7338
LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO, OAB/ES 158-B
MARCIO PEREIRA FARDIN, OAB/ES 11836
MARCO VALÉRIO FERREIRA SILVA, OAB/MG 113320
MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA, OAB/ES 8258
MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA, OAB/ES 2607
MARIA HELENA KILL, OAB/ES 173-A
MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS, OAB/ES 088-B
MARIA IMACULADA CONCEIÇÃO ANDRIOLLI, OAB/ES 3217
MARIMAR DE PAULA BOLZAN, OAB/MG 109.398
MARIO CESAR GOULART DA MOTTA, OAB/ES 14263
MARIO CEZAR PEDROSA SOARES, OAB/ES 12482
NELSON PASCHOALOTTO, OAB/SP 108911
ORIDES FRANCISCO ZANETTI, OAB/ES 8158
OSMAR JOSÉ SAQUETTO, OAB/ES 4894
PAULO SÉRGIO RAGA, OAB/ES 11.414
RAFAEL ALVES ROSELLI, OAB/ES 14025
RAFAEL LIBARDE COMARELA, OAB/ES 11323
RENATO DE SOUZA LIMA, OAB/ES 7325
RENATO GASPARINI CONRADO DE MIRANDA, OAB/ES 10.075
ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, OAB/ES 3825
ROBSON PINTO LOBO, OAB/ES 3491
ROBSON FORTES BORTOLINI, OAB/ES 2360
RODRIGO CAMPANA TRISTÃO, OAB/ES 9445
ROMÁRIO ORTELAN NOGUEIRA, OAB/ES 13868
RONALDO PAVAN, OAB/ES 3007
ROSEMARY MACHADO DE PAULA, OAB/ES 294-B
SÂMIA KARLA ORECHIO DE SOUZA, OAB/ES 13777
SAMUEL AVERBACH JÚNIOR, OAB/RJ 69986
SAMUEL FABRETTI JÚNIOR, OAB/ES 11.671
SANDRA PICOLI ROSA, OAB/ES 11823
SAULO BERMUDES MACHADO, OAB/ES 11891
STELEIJANES ALEXANDRE CARVALHO, OAB/ES 13796
THIAGO DE SOUZA PIMENTA, OAB/ES 11045
UDNO ZANDONADE, OAB/ES 9141
VALMIR SOUZA TRINDADE, OAB/ES 14348
VICTOR HUGO MOFATI MORAES, OAB/ES 12.710
VINÍCIUS ALVES, OAB/ES 9023
WELLINGTON DE OLIVEIRA, OAB/ES 14.232
WILLIAM FERNANDO MIRANDA, OAB/ES 9846
WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS, OAB/ES 9845
01 PROCESSO Nº 048080167363 (9460) - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE(S): BEZALEEL PINHEIRO.
REQUERIDO(A)(S): VIAÇÃO PLANETA LTDA.
ADVOGADO(A)(S): DR.ª KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO, OAB/ES
3442.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) A(S) PARTE(S) DE TODO TEOR DO R.
DESPACHO DE FL. 047, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 31/03/2009 ÀS 14:30 HORAS.
02 PROCESSO Nº 048080178980 (9501) - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE(S): MAXWEL MONTEIRO DE OLIVEIRA.
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO(A)(S): BRADESCO SEGUROS S/A.
ADVOGADO(A)(S): DR.ª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS,
OAB/ES 088-B.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) A(S) PARTE(S) DE TODO TEOR DO R.
DESPACHO DE FL. 026, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 19/03/2009 ÀS 14:00 HORAS.
03 PROCESSO Nº 048080238545 (9700) - REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE(S): LINDEMBERG AIRES DE LIMA.
REQUERIDO(A)(S): EDUARDO NELO SODINI E OUTRO.
ADVOGADO(A)(S): DR. SAMUEL FABRETTI JÚNIOR, OAB/ES 11.671.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) A(S) PARTE(S) PARA CIÊNCIA DA CARTA
CITATÓRIA DEVOLVIDA PELOS CORREIOS SEM CUMPRIMENTO, À FL.
077, TENDO EM VISTA A INEXISTÊNCIA DO NÚMERO FORNECIDO,
NO PRAZO LEGAL.
04 PROCESSO Nº 048080250516 (9743) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE(S): EDUARDO LEITE SIMÕES E OUTRA.
REQUERIDO(A)(S): VALTER FIGUEIREDO.
ADVOGADO(A)(S): DR. JOÃO AROLDO CYPRIANO FERRAZ, OAB/ES
7429.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) A(S) PARTE(S) DE TODO TEOR DO R.
DESPACHO DE FL. 034, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
JUSTIFICAÇÃO DE POSSE PARA O DIA 05/03/2009 ÀS 14:00 HORAS.
05 PROCESSO Nº 048080000952 (8960) - DECLARATÓRIA
REQUERENTE(S): FIBRA NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA.
REQUERIDO(A)(S): BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO.
ADVOGADO(A)(S): DR. BEN - HUR BRENNER DAN FARINA,
OAB/ES 4813.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) A(S) PARTE(S) DE TODO TEOR DO R.
DESPACHO DE FL. 050, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 17/03/2009 ÀS 15:00 HORAS.
06 PROCESSO Nº 048070212377 (8906) - SUSTAÇÃO DE PROTESTO
REQUERENTE(S): FIBRA NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA.
REQUERIDO(A)(S): BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO.
ADVOGADO(A)(S): DR. BEN - HUR BRENNER DAN FARINA,
OAB/ES 4813 E DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO, OAB/ES
158-B.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) A(S) PARTE(S) DE TODO TEOR DO R.
DESPACHO DE FL. 068, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR
PARA O DIA 17/03/2009 ÀS 15:00 HORAS.
07 PROCESSO Nº 048080065971 (9140) - ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): STILLO MOTOS LTDA.
REQUERIDO(A)(S): BANCO GUANABARA S/A.
ADVOGADO(A)(S): DR. LEONARDO FIRME LEÃO BORGES, OAB/ES
8760 E DR. JOSÉ CARLOS STEIN JÚNIOR, OAB/ES 4939.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) A(S) PARTE(S) DE TODO TEOR DO R.
DESPACHO DE FL. 112, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR
PARA O DIA 03/03/2009 ÀS 14:30 HORAS.
08 PROCESSO Nº 048080127961 (9349) - IMPUGNAÇÃO
REQUERENTE(S):. BANCO GUANABARA S/A.
REQUERIDO(A)(S): STILLO MOTOS LTDA.
ADVOGADO(A)(S): DR. LEONARDO FIRME LEÃO BORGES, OAB/ES
8760.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) A(S) PARTE(S) DE TODO TEOR DO R.
DESPACHO DE FL. 014, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO
AO VALOR DA CAUSA OFERECIDA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
09 PROCESSO Nº 048080040412 (9072) - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE(S): GLAUCIANE SILVA TAVARES DA SILVA.
REQUERIDO(A)(S): ELETROCITY COMERCIAL SUPERAUDIO LTDA. E
OUTRO.
ADVOGADO(A)(S):
DR.ª
MARIA
IMACULADA
CONCEIÇÃO
ANDRIOLLI, OAB/ES 3217; DR. FABIANO CABRAL DIAS, OAB/ES
7831 E DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS, OAB/ES
7492.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) A(S) PARTE(S) DE TODO TEOR DO R.
DESPACHO DE FL. 146, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR
PARA O DIA 05/03/2009 ÀS 15:30 HORAS.
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Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
10 PROCESSO Nº 048080093148 (9234) - IMPUGNAÇÃO
REQUERENTE(S): GRUPO SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS
LTDA.
REQUERIDO(A)(S): GLAUCIANE SILVA TAVARES DA SILVA.
ADVOGADO(A)(S):
DR.ª
MARIA
IMACULADA
CONCEIÇÃO
ANDRIOLLI, OAB/ES 3217.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) A(S) PARTE(S) DE TODO TEOR DO R.
DESPACHO DE FL. 072, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO
OFERECIDA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
11 PROCESSO Nº 048020075478 (6616) - IMISSÃO DE POSSE
REQUERENTE(S): ANITA LEMES.
REQUERIDO(A)(S): MANOEL RAMOS DA SILVA E OUTRA.
ADVOGADO(A)(S): DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL,
OAB/ES 5875 E DR. JOSÉ CARLOS DE LIMA SOUZA, OAB/ES 3318.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) A(S) PARTE(S) DE TODO TEOR DO R.
DESPACHO DE FL. 133, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR
PARA O DIA 05/03/2009 ÀS 15:00 HORAS.
12 PROCESSO Nº 048080041741 (9071) - EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE(S): WILLIAN CARLOS NOBRE.
REQUERIDO(A)(S): JORGINO DE AQUINO.
ADVOGADO(A)(S): DR. RENATO GASPARINI CONRADO DE
MIRANDA, OAB/ES 10.075.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) A(S) PARTE(S) DE TODO TEOR DO R.
DESPACHO DE FL. 039, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 31/03/2009
ÀS 15:45 HORAS.
13 PROCESSO Nº 048070000376 (8393) - ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): CONSTRUCRED - CONSTRUÇÃO, COM. E SERVIÇOS
LTDA.
REQUERIDO(A)(S): VALERIANO DIVISÓRIAS COMÉRCIO SERVIÇOS
LTDA.
ADVOGADO(A)(S): DR. VINÍCIUS ALVES, OAB/ES 9023 E DR.
LAURINDO FRANCISCO MOURA, OAB/ES 6859.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) A(S) PARTE(S) DE TODO TEOR DO R.
DESPACHO DE FL. 053, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR
PARA O DIA 31/03/2009 ÀS 15:00 HORAS.
14 PROCESSO Nº 048060187225 (8353) - CAUTELAR
REQUERENTE(S): CONSTRUCRED - CONSTRUÇÃO, COM. E SERVIÇOS
LTDA.
REQUERIDO(A)(S): VALERIANO DIVISÓRIAS COMÉRCIO SERVIÇOS
LTDA.
ADVOGADO(A)(S): DR. VINÍCIUS ALVES, OAB/ES 9023.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) A(S) PARTE(S) DE TODO TEOR DO R.
DESPACHO DE FL. 096, PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS
CUSTAS COMPLEMENTARES NO VALOR DE R$ 273,92 (DUZENTOS E
SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), NO PRAZO
DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.
15 PROCESSO Nº 048070145395 (8748) - ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): ALDINETE SANTANA GONÇALVES.
REQUERIDO(A)(S): ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS
S/A.
ADVOGADO(A)(S): DR. EDVALDO LUIZ MAI, OAB/ES 8774 E DR.
PAULO SÉRGIO RAGA, OAB/ES 11.414.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) A(S) PARTE(S) DE TODO TEOR DO R.
DESPACHO DE FL. 202, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA PRELIMINAR
PARA O DIA 31/03/2009 ÀS 15:30 HORAS.
16 PROCESSO Nº 048010061363 (6129) - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE(S): ANTÔNIO AUGUSTO PINTO.
REQUERIDO(A)(S): JORGE MANTOAN.
ADVOGADO(A)(S): DR. EDMAR SIMÕES, OAB/ES 2181 E DR. JOSIAS
MARQUES DE AZEVEDO, OAB/ES 3652.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) A(S) PARTE(S) DE TODO TEOR DO R.
DESPACHO DE FL. 178, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 12/03/2009 ÀS 14:30 HORAS.
17 PROCESSO Nº 048970059167 (4162) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE(S): FARES NEMER DEPES.
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO(A)(S): BARRACUDA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
LTDA.
ADVOGADO(A)(S): DR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA,
OAB/ES 8258 E DR. ANTÔNIO BARBOSA DOS SANTOS NETO
CAVALCANTI, OAB/ES 7874.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) A(S) PARTE(S) DE TODO TEOR DO R.
DESPACHO DE FL. 346, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO PARA O DIA 04/03/2009 ÀS 13:30 HORAS.
18 PROCESSO Nº 048970025200 (2186) - EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE(S): ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A
REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(A)(S): DR. RENATO DE SOUZA LIMA, OAB/ES 7325, DR.
CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA, OAB/ES 172-A
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS.
236/237 QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PRESENTE EMBARGOS,
DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.
19 PROCESSO Nº 048970025143 (2100) - EXECUÇÃO
REQUERENTE(S): BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO(A)(S): ATLANTIC VENEER DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A)(S): DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA
SILVA, OAB/ES 172-A
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.
271 E VERSO, PARA REQUERER O QUE LHE FOR DE DIREITO,
DIANTE DA DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA DA EXECUTADA, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
20 PROCESSO Nº 048060019659 (8157) - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE(S): KARLA MOTE MARCHEZI
REQUERIDO(A)(S): JÁ GOMES DEL CARO ME
DENUNCIADO: BRADESCO AUTO RÉ COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO(A)(S): DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES,
OAB/ES 7143, DR. ALECIO JOCIMAR FÁVARO, OAB/ES 5522, DR.
AROLDO LIMONGE, OAB/ES 1490
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS.
392/393 QUE INDEFERIU A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL
PRETENDIDA PELA RÉ JÁ GOMES DEL CARO ME, COM FULCRO NO
ART. 420, PARÁGRAFO ÚNICO, I E II DO CPC, DEFERINDO APENAS A
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO INSS PARA QUE INFORME SE A AUTORA
RECEBE ALGUM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.
21 PROCESSO Nº 048030070394 (1885) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE(S): JOSÉ NUBIO DRUMOND SIMAN E OUTRO
REQUERIDO(A)(S): ROBERTO MACHADO DOMINGOS E OUTRO
ADVOGADO(A)(S): DR. IVAN DE ANDRADE AMORIM, OAB/ES 3751
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FL.
316, QUE INDEFERIU POR ORA O PEDIDO DE PENHORA "ON LINE",
UMA VEZ QUE CONSTA NOS AUTOS À FL. 303 QUE, APÓS SER
CITADO, O DEVEDOR QUITOU O DÉBITO, DEVENDO O CREDOR
MANIFESTAR-SE A RESPEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB
PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
22 PROCESSO Nº 048050089134 (7918) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE(S): TELELISTAS REGIÃO LIMITADA
REQUERIDO(A)(S): MARCO ANTONIO CARVALHO
ADVOGADO(A)(S): DR.ª CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA,
OAB/ES 6735, DR. HAHNEMANN DOELLINGER COSTA, OAB/ES
9344
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 123
QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA REQUERIDA E DECLAROU
EXTINTO O PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC.
23 PROCESSO Nº 048020048681 (6490) - DECLARATÓRIA
REQUERENTE(S): DISTRIBUIDORA MEGAMIX LTDA
REQUERIDO(A)(S): BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A E OUTRO
ADVOGADO(A)(S): DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA, OAB/ES
7144
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FL.
340, PARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
24 PROCESSO Nº 048080117376 (9310) - REVISÃO CONTRATUAL
REQUERENTE(S): MARIA APARECIDA MACHADO
35
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
REQUERIDO(A)(S): BV BANCO VOTARANTIM FINANCEIRA
ADVOGADO(A)(S): DR. ANALTON LOXE JÚNIOR, OAB/ES 13761
FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE
CONTESTAÇÃO DE FLS. 27/73, NO PRAZO DE LEI.
Edição nº 3482
A
25 PROCESSO Nº 048080021800 (9026) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): BV FINANCEIRA S/A CFI
REQUERIDO(A)(S): MARIA APARECIDA MACHADO
ADVOGADO(A)(S): DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB/ES 11673
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 24,
PARA CIÊNCIA DAS CERTIDÕES DE FLS. 23 VERSO E 24 DOS AUTOS,
NO PRAZO LEGAL.
26 PROCESSO Nº 048020107800 (6725) - EXECUÇÃO
REQUERENTE(S): TELEMAR NORTE LESTE S/A
REQUERIDO(A)(S): SUPERLOGÍSTICA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO(A)(S): DR.ª DYNA HOFFMANN PÁDUA ASSI, OAB/ES
8847, DR.ª ANA PAULA PROTZNER MORBECK, OAB/ES 8229
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE FLS.
202/203 QUE TORNOU SEM EFEITO A RESTRIÇÃO JUDICIAL
ORDENADA ÀS FLS. 178/179, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE
PENHORA "ON LINE" DEDUZIDO ÀS FLS. 198/200 E, AINDA, PARA
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE LEI, SOB
PENA DE EXTINÇÃO DO PRESENTE PROCESSO.
27 PROCESSO Nº 048050092237 (7927) - RESSARCIMENTO DE DANOS
REQUERENTE(S): JULIO MARCOS LIMA FARONI
REQUERIDO(A)(S): MAURICIO VLADIMIR ROCHA SERRANO
ADVOGADO(A)(S): DR. CARLOS JOSÉ LIMA FARONI, OAB/ES 9807, DR.
ARI FONTES DE OLIVEIRA, OAB/ES 9006
FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO
E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA E PARA MANIFESTAREM-SE, CASO
QUEIRAM, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
28 PROCESSO Nº 048070116396 (8667) - COBRANÇA
REQUERENTE(S): TRANSUPREMA LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA
REQUERIDO(A)(S): SICCAN PRODUTOS ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO(A)(S): DR. MARCIO PEREIRA FARDIN, OAB/ES 11836
FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A
CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 052/239, NO PRAZO DE LEI.
29 PROCESSO Nº 048080141707 (9396) - REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE(S): FABRICIA LOUREIRO PEREIRA GOMES
REQUERIDO(A)(S): HOSPITAL METROPOLITANO LTDA
ADVOGADO(A)(S): DR. ROMÁRIO ORTELAN NOGUEIRA, OAB/ES
13868
FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A
CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 159/254, NO PRAZO DE LEI.
30 PROCESSO Nº 048080047128 (9089) - DECLARATÓRIA
REQUERENTE(S): LIDER REMOLDAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS
LTDA
REQUERIDO(A)(S): STEMAC S/A GRUPOS GERADORES
ADVOGADO(A)(S): DR. BEN-HUR BRENNER DAN FARINA, OAB/ES
4813, DR. JAIME MARTINS DA SILVA, OAB/RS 49410
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 56
QUE HOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO, COM FULCRO NO ART. 269,
III DO CPC.
31 PROCESSO Nº 048080016339 (9008) - CAUTELAR
REQUERENTE(S): LIDER REMOLDAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS
LTDA
REQUERIDO(A)(S): STEMAC S/A GRUPOS GERADORES
ADVOGADO(A)(S): DR. BEN-HUR BRENNER DAN FARINA, OAB/ES
4813, DR. JAIME MARTINS DA SILVA, OAB/RS 49410, DR. FÁBIO
ALEXANDRE FARIA CERUTTI, OAB/ES 9294
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 136
QUE HOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO, COM FULCRO NO ART. 269,
III DO CPC.
32 PROCESSO Nº 048030145113 (7165) - ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): ADELAIDE MENDONÇA MARTINS RATO DO VALE
E OUTROS
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO(A)(S): FERNANDO MENDONÇA MARTINS RATO E
OUTROS
ADVOGADO(A)(S): DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU, OAB/ES 3463, DR.
JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA, OAB/ES 2622
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FL.
483, ÀS PARTES, PARA CIÊNCIA DA RESPOSTA DO ADMINISTRADOR
JUDICIAL DE FL. 478, DEVENDO HAVER O DEPÓSITO EM 05 (CINCO)
DIAS, AO REQUERIDO, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS
REQUERIMENTOS APRESENTADOS PELOS AUTORES NA PETIÇÃO DE
FLS. 455/461, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS E, AINDA, ÀS PARTES,
PARA CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS DA PERITA JUNTADOS AOS
AUTOS ÁS FLS. 484/554, NO PRAZO DE LEI.
33 PROCESSO Nº 048080205494 (9599) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): BV FINANCEIRA S/A CFI
REQUERIDO(A)(S): OSVALDO CAMILO DA SILVA
ADVOGADO(A)(S): DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR, OAB/ES 11673
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 023
QUE HOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO, COM FULCRO NO ART. 269,
III DO CPC.
34 PROCESSO Nº 048070185813 (8849) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): BANCO ABN AMRO REAL S/A
REQUERIDO(A)(S): JOEL SOUZA SILVA NETO
ADVOGADO(A)(S): DR.ª ANA MARIA BRAGA ARAÚJO, OAB/ES 12139
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 045
QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E DECLAROU EXTINTO O
PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC.
35 PROCESSO Nº 048070184014 (8846) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): BANCO ABN AMRO REAL S/A
REQUERIDO(A)(S): CÍCERO ALVES FREIRE
ADVOGADO(A)(S): DR.ª ANA MARIA BRAGA ARAÚJO, OAB/ES 12139
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 046
QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E DECLAROU EXTINTO O
PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC.
36 PROCESSO Nº 048070208144 (8900) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): BANCO ABN AMRO REAL S/A
REQUERIDO(A)(S): KILÃO DO MILTÃO COM. DE HORTIFRUTI LTDA.
ME
ADVOGADO(A)(S): DR.ª ANA MARIA BRAGA ARAÚJO, OAB/ES 12139
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 041
QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E DECLAROU EXTINTO O
PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC.
37 PROCESSO Nº 048080081739 (9193) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): AYMORÉ CRÉDITO FINANC. E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO(A)(S): GILGHNEI CARVALHO DA SILVA
ADVOGADO(A)(S): DR.ª ANA MARIA BRAGA ARAÚJO, OAB/ES 12139
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 039
QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E DECLAROU EXTINTO O
PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC.
38 PROCESSO Nº 048080116816 (9309) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): AYMORÉ CRÉDITO FINANC. E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO(A)(S): JANE MOTTA SALLES
ADVOGADO(A)(S): DR.ª ANA MARIA BRAGA ARAÚJO, OAB/ES 12139
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 039
QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E DECLAROU EXTINTO O
PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC.
39 PROCESSO Nº 048080078487 (9183) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): AYMORÉ CRÉDITO FINANC. E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO(A)(S): VALDINEI DA SILVA ROSÁRIO
ADVOGADO(A)(S): DR.ª ANA MARIA BRAGA ARAÚJO, OAB/ES 12139
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 037
QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E DECLAROU EXTINTO O
PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC.
40 PROCESSO Nº 048080185795 (9530) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO(A)(S): LEANDRO SILVA DA MATA
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Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
ADVOGADO(A)(S): DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO, OAB/ES
11213
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 023
QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E DECLAROU EXTINTO O
PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC.
41 PROCESSO Nº 048060181053 (8346) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO(A)(S): PAULO ROBERTO ALMEIDA SOUZA
ADVOGADO(A)(S): DR. NELSON PASCHOALOTTO, OAB/SP 108911
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 040
QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E DECLAROU EXTINTO O
PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC.
42 PROCESSO Nº 048080138851 (9386) - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE(S): COMERCIAL DE VEÍCULOS CAPIXABA LTDA.
REQUERIDO(A)(S): INDIANA SEGUROS S/A.
ADVOGADO(A)(S): DR. ÍTALO SCARAMUSSA LUZ, OAB/ES 9173.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) A(S) PARTE(S) PARA COMPARECER EM
CARTÓRIO, A FIM DE RETIRAR A CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVA
DA TESTEMUNHA DO AUTOR - SR. ELIAS FRANCISCO DA SILVA, NA
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS.
43 PROCESSO Nº 048080074528 (9166) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO(A)(S): ROSA MARIA CHARILLE PENHA
ADVOGADO(A)(S): DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO, OAB/ES
11213
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 022
QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E DECLAROU EXTINTO O
PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC.
44 PROCESSO Nº 048080137218 (9376) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): AYMORÉ CRÉDITO FINANC. E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO(A)(S): ELIZEU CARNEIRO DE PAULA
ADVOGADO(A)(S): DR. DIOGO MARTINS, OAB/ES 7818
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 038
QUE HOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO, COM FULCRO NO ART. 269,
III DO CPC.
45 PROCESSO Nº 048080047839 (9093) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): AYMORÉ CRÉDITO FINANC. E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO(A)(S): MARCELO PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)(S): DR.ª ANA MARIA BRAGA ARAÚJO, OAB/ES 12139
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 037
QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E DECLAROU EXTINTO O
PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC.
46 PROCESSO Nº 048080188005 (9540) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): AYMORÉ CRÉDITO FINANC. E INVESTIMENTO S/A
REQUERIDO(A)(S): CRISTOVÃO JARDIM DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A)(S): DR. DIOGO MARTINS, OAB/ES 7818
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 038
QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E DECLAROU EXTINTO O
PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC.
47 PROCESSO Nº 048080216582 (9648) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): BV FINANCEIRA S/A CFI
REQUERIDO(A)(S): JOSÉ MIGUEL ARCANJO BAUSEN
ADVOGADO(A)(S): DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB/ES 11673
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 024
QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E DECLAROU EXTINTO O
PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC.
48 PROCESSO Nº 048080096745 (9247) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): BV FINANCEIRA S/A CFI
REQUERIDO(A)(S): JUCINEI DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A)(S): DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB/ES 11673
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS.
025/026 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL,
CONSOLIDANDO DEFINITIVAMENTE A POSSE PLENA E A
PROPRIEDADE DO VEÍCULO AO AUTOR.
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
49 PROCESSO Nº 048080191405 (9551) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): BANCO ITAÚ S/A
REQUERIDO(A)(S): ALOIZIO GONÇALVES FROIS
ADVOGADO(A)(S): DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO, OAB/ES
11213
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 026
QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E DECLAROU EXTINTO O
PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC.
50 PROCESSO Nº 048080193674 (9564) - REINTEGRAÇÃO
REQUERENTE(S): BANCO ITAULEASING S/A
REQUERIDO(A)(S): ADEMAR CEOLIN FILHO
ADVOGADO(A)(S): DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO, OAB/ES
11213
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 023
QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E DECLAROU EXTINTO O
PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC.
51 PROCESSO Nº 048080193021 (9558) - REINTEGRAÇÃO
REQUERENTE(S): BANCO ITAULEASING S/A
REQUERIDO(A)(S): MARCIO MUNIZ DA CRUZ
ADVOGADO(A)(S): DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB/ES 11673
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 32,
PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA
DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.
52 PROCESSO Nº 048080159097 (9437) - REINTEGRAÇÃO
REQUERENTE(S): BANCO ITAULEASING S/A
REQUERIDO(A)(S): DIONE AZEVEDO MASRUHA
ADVOGADO(A)(S): DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO, OAB/ES
11213
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 027
QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E DECLAROU EXTINTO O
PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC.
53 PROCESSO Nº 048080186645 (9532) - REINTEGRAÇÃO
REQUERENTE(S): BANCO FINASA S/A
REQUERIDO(A)(S): MARCELO JOÃO BARBARIOLI
ADVOGADO(A)(S): DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB/ES 11673
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 031
QUE HOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO, COM FULCRO NO ART. 269,
III DO CPC.
54 PROCESSO Nº 048080214876 (9626) - REINTEGRAÇÃO
REQUERENTE(S):
DIBENS
LEASING
S/A
ARRENDAMENTO
MERCANTIL
REQUERIDO(A)(S): NEEMIAS SILVA CUNHA
ADVOGADO(A)(S): DR. LUIS FERNANDO ANDRADA, OAB/RJ 50403,
DR. LEONARDO NEGREIROS, OAB/RJ 105351
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 030
QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E DECLAROU EXTINTO O
PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC.
55 PROCESSO Nº 048080163016 (9450) - REINTEGRAÇÃO
REQUERENTE(S): BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO(A)(S): JOÃO CARLOS FLORES RODRIGUES
ADVOGADO(A)(S): DR. NELSON PASCHOALOTTO, OAB/SP 108911
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 026
QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E DECLAROU EXTINTO O
PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC.
56 PROCESSO Nº 048050160414 (8139) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): BANCO ABN AMRO REAL S/A
REQUERIDO(A)(S): LUCIANO SOUZA E SOUZA
ADVOGADO(A)(S): DR.ª ANA MARIA BRAGA ARAÚJO, OAB/ES 12139
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 070
QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E DECLAROU EXTINTO O
PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC.
57 PROCESSO Nº 048080183592 (9512) - REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE(S): CONVENIÊNCIA MANGA LARGA LTDA. ME
REQUERIDO(A)(S): MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMP. E EXP. LTDA. E
OUTRO
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Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
ADVOGADO(A)(S): DR. WILLIAM FERNANDO MIRANDA, OAB/ES
9846
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 30,
PARA EMENDAR A INICIAL, ADEQUANDO-A AO RITO PREVISTO NO
ART. 275 E SEGUINTES DO CPC, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
58 PROCESSO Nº 048080151722 (9421) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): BANCO FINASA S/A
REQUERIDO(A)(S): RODRIGO DE ALMEIDA BRAGA
ADVOGADO(A)(S): DR. VALMIR SOUZA TRINDADE, OAB/ES 14348
FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM
DE PROVIDENCIAR A EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
59 PROCESSO Nº 048020048061 (6495) - EXECUÇÃO
REQUERENTE(S): BANCO ABN AMRO REAL S/A
REQUERIDO(A)(S): MOISÉS DA LUZ JORGE
ADVOGADO(A)(S): DR. JOSÉ ASSIS DE ARAÚJO, OAB/ES 10374
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 066
QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA E DECLAROU EXTINTO O
PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC.
60 PROCESSO Nº 048080224016 (9655) - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE(S): JOSUÉ CHAGAS
REQUERIDO(A)(S): DACASA FINANCEIRA S/A
ADVOGADO(A)(S): DR.ª CAROLINE DE QUEIROZ COSTA, OAB/ES
10879
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 21,
PARA EMENDAR A INICIAL, ADEQUANDO-A AO RITO PREVISTO NO
ART. 275 E SEGUINTES DO CPC, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
61 PROCESSO Nº 048070161921 (8778) - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE(S): JM CONSULTÓRIOS DE ODONTOLOGIA LTDA
REQUERIDO(A)(S): BANCO DO BRASIL
ADVOGADO(A)(S): DR. MARCO VALÉRIO FERREIRA SILVA,
OAB/MG 113320, DR. UDNO ZANDONADE, OAB/ES 9141
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS.
126/131 QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO
INICIAL, PARA CONDENAR A REQUERIDA A RESTITUIR O VALOR
COBRADO A MAIOR EM DOBRO, ACRESCIDA DE CORREÇÃO
MONETÁRIA A PARTIR DA PROPOSITURA DA AÇÃO E JUROS LEGAIS
A PARTIR DA CITAÇÃO.
62 PROCESSO Nº 048020025259 (6412) - EXECUÇÃO
REQUERENTE(S): BANCO SANTANDER BRASIL S/A
REQUERIDO(A)(S): JOÃO IRIS BRANDÃO MURTA
ADVOGADO(A)(S): DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU, OAB/ES 3463
FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 80 VERSO, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS.
63 PROCESSO Nº 048070176473 (8824) - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE(S): JOSÉ PEREIRA FILHO.
REQUERIDO(A)(S): BRADESCO SEGUROS S/A.
ADVOGADO(A)(S): DR. ROBERTO FERREIRA DA CONCEIÇÃO
RIBEIRO, OAB/ES 3825 E DR. ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO
SOARES, OAB/ES 11362.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) A(S) PARTE(S) DE TODO TEOR DO R.
DESPACHO DE FL. 099, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO PARA O DIA 12/03/2009 ÀS 15:00 HORAS.
64 PROCESSO Nº 048000079474 (4958) - CAUTELAR
REQUERENTE(S): ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DIST. ECAD
REQUERIDO(A)(S): WELINGTON MENDES DA SILVA
ADVOGADO(A)(S): DR. EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO, OAB/ES
6279
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FL.
121, PARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, EM 05 (CINCO)
DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
65 PROCESSO Nº 048070064018 (8515) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE(S): SUPERTOYOS IND. E COM. DE ARTEFATOS
PLÁSTICOS LTDA
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO(A)(S): CASA DOS BRINQUEDOS LTDA
ADVOGADO(A)(S): DR. GABRIEL MARCILIANO JÚNIOR, OAB/SP
63153, DR. ELIVAN JUNQUEIRA MODENESI, OAB/ES 9988, DR. IVAN
NEIVA NEVES NETO, OAB/ES 10212
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 65
QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO.
66 PROCESSO Nº 048080047862 (9094) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE(S): VOTORANTIM CELULOSE E PAPEL S/A
REQUERIDO(A)(S): CASA DOS BRINQUEDOS LTDA
ADVOGADO(A)(S): DR. SAMUEL AVERBACH JÚNIOR, OAB/RJ 69986,
DR. RAFAEL LIBARDE COMARELA, OAB/ES 11323, DR. IVAN NEIVA
NEVES NETO, OAB/ES 10212
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 61
QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO ANDAMENTO DO
PRESENTE FEITO.
67 PROCESSO Nº 048040008988 (7221) - EXECUÇÃO DEVEDOR
INSOLVENTE
REQUERENTE(S): BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO(A)(S): ASA COMERCIAL LTDA
ADVOGADO(A)(S): DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA
SILVA, OAB/ES 172-A
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FL.
058, PARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, EM 05 (CINCO)
DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
68 PROCESSO Nº 048080062580 (9130) - EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA
REQUERENTE(S): INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA
REQUERIDO(A)(S): CRISTIANE PENA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)(S): DR.ª DEBORAH SARAH MENEZES DE ALMEIDA,
OAB/ES 13563, DR.ª SANDRA PICOLI ROSA, OAB/ES 11823
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FL.
047, PARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, EM 05 (CINCO)
DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
69 PROCESSO Nº 048070130975 (8714) - MONITÓRIA
REQUERENTE(S): FROTA COMÉRCIO EXTERIOR LTDA
REQUERIDO(A)(S): TOTALWARE INFORMÁTICA LTDA
ADVOGADO(A)(S): DR. SAULO BERMUDES MACHADO, OAB/ES 11891
FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA
CORRESPONDÊNCIA CITATÓRIA DE FL. 41 VERSO COM CARIMBO DE
"DESCONHECIDO", NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
70 PROCESSO Nº 048080058554 (9115) - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE(S): ROGÉRIO ROCHA DE OLIVEIRA
REQUERIDO(A)(S): BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO(A)(S): DR.ª JANE MORAES, OAB/ES 10862
FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA EFETUAR O DEPÓSITO DOS
HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE 10 (DEZ) SALÁRIOS
MÍNIMOS, CONFORME MANIFESTAÇÃO DO SR. PERITO DE FL. 70, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
71 PROCESSO Nº 048060131942 (8288) - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE(S): FRANCISCO DO CARMO OLIVEIRA
REQUERIDO(A)(S): BANESTES SEGUROS S/A
ADVOGADO(A)(S): DR. RAFAEL ALVES ROSELLI, OAB/ES 14025
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FL.
198, PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO, EM 10 (DEZ) DIAS.
72 PROCESSO Nº 048050143618 (8082) - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE(S): MARA DEISE MENDES DA SILVA
REQUERIDO(A)(S): TRANSJOIA TRANSPORTADORA JOIA LTDA
ADVOGADO(A)(S): DR. THIAGO DE SOUZA PIMENTA, OAB/ES 11045,
DR. ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MELO, OAB/ES 9322
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FL.
201, QUE CONCEDEU À REQUERENTE E AO REQUERIDO,
RESPECTIVAMENTE, O PRAZO SUCESSIVO DE 10 (DEZ) DIAS PARA
APRESENTAREM MEMORIAIS, PODENDO RETIRAR O PROCESSO COM
CARGA. PODERÁ AINDA O AUTOR ENTREGAR SEUS MEMORIAIS, NO
ÚLTIMO DIA DO PRAZO CONCEDIDO AO RÉU.
73 PROCESSO Nº 048020104260 (6714) - EXECUÇÃO
38
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
REQUERENTE(S): ILTON DUARTE SILVA
REQUERIDO(A)(S): SOERCEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA. E
OUTROS
ADVOGADO(A)(S): DR. WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS, OAB/ES
9845, DR. AIDES BERTOLDO DA SILVA, OAB/ES 5658
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS.
281/283 QUE DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO
NO ARTIGO 267, III DO CPC.
74 PROCESSO Nº 048040090689 (7420) - ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): FIBRASEM SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA
REQUERIDO(A)(S): VITELCO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO(A)(S): DR.ª MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA,
OAB/ES 2607
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FL.
171, PARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, EM 05 (CINCO)
DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
75 PROCESSO Nº 048070078687 (8557) - OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE(S): CLEIDISON RESSURREIÇÃO E OUTRO
REQUERIDO(A)(S): ALBERTO DE ALMEIDA LUZ
ADVOGADO(A)(S): DR. JOSÉ ALFREDO C. BARRETO, OAB/ES 8688
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS.
27/28 QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL E DECLAROU EXTINTO O
PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, I DO CPC.
76 PROCESSO Nº 048970020540 (3425) - INTERDITO PROIBITÓRIO
REQUERENTE(S): ALBERTO DE ALMEIDA LUZ E OUTROS
REQUERIDO(A)(S): ARGEU FURTADO DE ALMEIDA
ADVOGADO(A)(S): DR. FLÁVIO JANIQUES DE LIMA, OAB/ES 8955,
DR. ROBSON PINTO LOBO, OAB/ES 3491
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. DECISÃO DE FL. 216
QUE FIXOU A REMUNERAÇÃO DO DEPOSITÁRIO EM R$ 2.000,00 (DOIS
MIL REAIS) PELO PERÍODO, CONSIDERANDO O TEMPO DE
DURAÇÃO DO DEPÓSITO (5 MESES), BEM COMO A QUANTIDADE DE
BENS DEPOSITADOS.
77 PROCESSO Nº 048020121397 (6770) - EXECUÇÃO
REQUERENTE(S): FORMETAL FORNECEDORA DE METAIS LTDA
REQUERIDO(A)(S): TDC ENGENHARIA MONTAGENS E SERVIÇOS
LTDA
ADVOGADO(A)(S): DR. OSMAR JOSÉ SAQUETTO, OAB/ES 4894
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FL.
239, PARA DILIGENCIAR A FIM DE LOCALIZAR BENS DA EXECUTADA
PASSÍVEIS DE PENHORA OU COMPROVAR OS REQUISITOS
NECESSÁRIOS À DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE
JURÍDICA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
78 PROCESSO Nº 048060031886 (8177) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE(S): SONIA MARIA DA SILVA GALINA
REQUERIDO(A)(S): EDIVANIA APARECIDA CRUZ BATALHA E OUTROS
ADVOGADO(A)(S): DR. LEONARDO BATTISTE GOMES, OAB/ES 8869
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 90,
PARA APRESENTAR O CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO, EM 05
(CINCO) DIAS.
79 PROCESSO Nº 048980305154 (4391) - COBRANÇA
REQUERENTE(S): OSMAR HULLE E OUTROS
REQUERIDO(A)(S): CFR TRANSP., AGENCIAMENTO, REP. LTDA. E
OUTRO
ADVOGADO(A)(S): DR. ORIDES FRANCISCO ZANETTI, OAB/ES 8158,
DR. CLÁUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA, OAB/ES 4129
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 427
QUE HOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO, COM FULCRO NO ART. 269,
III DO CPC.
80 PROCESSO Nº 048030020167 (6834) - EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE(S): NACIONAL GÁS BUTANO DIST. LTDA
REQUERIDO(A)(S): GENILZA CARARA DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADO(A)(S): DR. FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI,
OAB/ES 9294, DR. FÁBIO ANTONIO SIMÕES FIORET, OAB/ES 64-B
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS.
112/113 QUE DECLAROU FINDA A OBRIGAÇÃO CONSTANTE DO
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL QUE EMBASOU O PRESENTE
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E JULGOU EXTINTO O PRESENTE
PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 794, I E 795 DO CPC.
81 PROCESSO Nº 048020120761 (6764) - EXECUÇÃO PROVISÓRIA
REQUERENTE(S): GENILZA CARARA DE OLIVEIRA E OUTRO
REQUERIDO(A)(S): NACIONAL GÁS BUTANO DIST. LTDA
ADVOGADO(A)(S): DR. FÁBIO ANTONIO SIMÕES FIORET, OAB/ES
64-B, DR. FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI, OAB/ES 9294
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 187
QUE DECLAROU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, EM FACE DO
PAGAMENTO E DETERMINOU O SEU ARQUIVAMENTO, APÓS AS
CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO.
82 PROCESSO Nº 048080024333 (9036) - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE(S): JACELON DO NASCIMENTO BARBOSA E OUTRO
REQUERIDO(A)(S): M A TRANSPORTES LTDA. E OUTRO
DENUNCIADO: BRADESCO AUTO/RÉ COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO(A)(S): DR. HERMÍNIO CARLOS DOS SANTOS, OAB/RS
37934, DR. JARDEL FÁVERO JÚNIOR, OAB/ES 9644, DR. BRÁULIO
ANTONIO DA COSTA, OAB/ES 13420, DR. AROLDO LIMONGE,
OAB/ES 1490
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS.
276/281, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PRINCIPAL, BEM
COMO PROCEDENTE A LIDE SECUNDÁRIA.
83 PROCESSO Nº 048080201840 (9585) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): BV FINANCEIRA S/A CFI.
REQUERIDO(A)(S): SERRALHERIA DE A. DE V. JACARAÍPE LTDA.
ADVOGADO(A)(S): DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO, OAB/ES
11.213.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) A(S) PARTE(S) DE TODO TEOR DO R.
DESPACHO DE FL. 018, PARA EMENDAR A INICIAL, COMPROVANDO
A MORA DO DEVEDOR E, AINDA, PARA JUNTAR SEUS ATOS
CONSTITUTIVOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
84 PROCESSO Nº 048080020141 (9030) - MONITÓRIA
REQUERENTE(S): JK PNEUS LTDA
REQUERIDO(A)(S): RONALDO CHISTE E OUTRO
ADVOGADO(A)(S): DR. HERISON EISENHOWER RODRIGUES DO
NASCIMENTO, OAB/ES 7368
FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM
DE ENCAMINHAR A CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA NOS AUTOS, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
85 PROCESSO Nº 048080230005 (9670) - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE(S): TUDODEBOM.COM.BR LANCHONETE LTDA. - ME.
REQUERIDO(A)(S): BANCO DO BRASIL S/A.
ADVOGADO(A)(S): DR. ÁLLEX WILLIAN BELLO LINO, OAB/ES
14.600.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) A(S) PARTE(S) DE TODO TEOR DO R.
DESPACHO DE FL. 030, PARA CORRIGIR O VALOR ATRIBUÍDO À
CAUSA E RECOLHER AS CUSTAS ATINENTES À DIFERENÇA, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
86 PROCESSO Nº 048080137408 (9378) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): BANCO DAYCOVAL S/A.
REQUERIDO(A)(S): JOSÉ CARLOS ALVES.
ADVOGADO(A)(S): DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR, OAB/ES 11.673.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) A(S) PARTE(S) DE TODO TEOR DO R.
DESPACHO DE FL. 047, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS.
87 PROCESSO Nº 048080207375 (9606) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): BV FINANCEIRA S/A CFI.
REQUERIDO(A)(S): DOUGLAS AZEVEDO DA SILVA.
ADVOGADO(A)(S): DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO, OAB/ES
11.213.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) A(S) PARTE(S) DE TODO TEOR DO R.
DESPACHO DE FL. 018, PARA EMENDAR A INICIAL, COMPROVANDO
A MORA DO DEVEDOR E, AINDA, PARA JUNTAR SEUS ATOS
CONSTITUTIVOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
88 PROCESSO Nº 048080156051 (9432) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): BANCO PANAMERICANO S/A.
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Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
REQUERIDO(A)(S): JOSÉ MARCIO DE SOUSA MONTEIRO.
ADVOGADO(A)(S): DR. HENRIQUE EMANUEL DA SILVA ANDRADE,
OAB/ES 13.394.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) A(S) PARTE(S) DE TODO TEOR DO R.
DESPACHO DE FL. 022, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FL. 020,
DEVENDO SER CUMPRIDO O DISPOSTO NO ART. 45, DO CPC, NO
PRAZO LEGAL.
89 PROCESSO Nº 048080208209 (9607) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): BANCO ITAU S/A.
REQUERIDO(A)(S): DONIZATTI RODRIGUES.
ADVOGADO(A)(S): DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO, OAB/ES
11.213.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) A(S) PARTE(S) DE TODO TEOR DO R.
DESPACHO DE FL. 017, PARA EMENDAR A INICIAL, COMPROVANDO
A MORA DO DEVEDOR E, AINDA, PARA JUNTAR SEUS ATOS
CONSTITUTIVOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
90 PROCESSO Nº 048080184996 (9525) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): BANCO FINASA S/A.
REQUERIDO(A)(S): JOSÉ ROBERTO VIEIRA.
ADVOGADO(A)(S): DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO, OAB/ES
11.213.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) A(S) PARTE(S) DE TODO TEOR DO R.
DESPACHO DE FL. 020, PARA EMENDAR A INICIAL, COMPROVANDO
A MORA DO DEVEDOR E, AINDA, PARA JUNTAR SEUS ATOS
CONSTITUTIVOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
91 PROCESSO Nº 048080036667 (9062) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): BANCO ABN AMRO REAL S/A.
REQUERIDO(A)(S): FRANCISMAR NOBRE ZIZO.
ADVOGADO(A)(S): DR.ª ANA MARIA BRAGA ARAÚJO, OAB/ES 12.139.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) A(S) PARTE(S) DE TODO TEOR DA R.
SENTENÇA DE FL. 030, QUE REVOGOU A DECISÃO DE FLS. 19/20,
HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA REQUERIDA, DECLARANDO
EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS
MOLDES DO ART. 267, VIII DO CPC.
92 PROCESSO Nº 048080045833 (9086) - REVISÃO CONTRATUAL
REQUERENTE(S): MIRANDA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
NATURAIS LTDA.
REQUERIDO(A)(S): CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL.
ADVOGADO(A)(S): DR. CARLOS GOMES MAGALHÃES JÚNIOR,
OAB/ES 14.277.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) A(S) PARTE(S) DE TODO TEOR DO R.
DESPACHO DE FL. 109, QUE FACULTOU A PARTE AUTORA O
CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS ELENCADOS NO REFERIDO
DESPACHO, NO PRAZO LEGAL.
93 PROCESSO Nº 048080118002 (9316) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): BV FINANCEIRA S/A CFI.
REQUERIDO(A)(S): ERILDO BARRETO DOS SANTOS.
ADVOGADO(A)(S): DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO, OAB/ES
11.213.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) A(S) PARTE(S) PARA CIÊNCIA E
MANIFESTAÇÃO DE TODO TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA DE FL. 022 VERSO, NO PRAZO LEGAL.
94 PROCESSO Nº 048080237562 (9697) - DECLARATÓRIA
REQUERENTE(S): EDUARDO BRITO CARDOSO.
REQUERIDO(A)(S): GALILEIA VEÍCULOS LTDA. E OUTRO.
ADVOGADO(A)(S): DR. WELLINGTON DE OLIVEIRA, OAB/ES 14.232.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) A(S) PARTE(S) DE TODO TEOR DO R.
DESPACHO DE FL. 026, QUE DETERMINOU A EMENDA A INICIAL, A
FIM DE QUE SEJA CORRIGIDO OU ESCLARECIDO O POLO PASSIVO
DA PRESENTE AÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
95 PROCESSO Nº 048080247199 (9740) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): BANCO FINASA S/A
REQUERIDO(A)(S): GABRIEL DOS ANJOS MIRANDA
ADVOGADO(A)(S): DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB/ES 11673
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 31,
PARA EMENDAR A INICIAL E COMPROVAR A MORA DO DEVEDOR E,
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
AINDA, JUNTAR SEUS ATOS CONSTITUTIVOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS.
96 PROCESSO Nº 048070214175 (8920) - OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE(S): GEGEL AUTO POSTO LTDA
REQUERIDO(A)(S): BCP S/A E OUTRO
ADVOGADO(A)(S): DR. LOURIVAL COSTA NETO, OAB/ES 7240, DR.ª
SÂMIA KARLA ORECHIO DE SOUZA, OAB/ES 13777
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS.
146/151 QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO
PARA DETERMINAR O RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO
CONTRATADO, COM TODAS AS VANTAGENS OFERECIDAS, NO
PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE MULTA EM CASO DE
DESCUMPRIMENTO, NO VALOR DE R$ 500,00 POR DIA, LIMITADO AO
VALOR A R$ 20.000,00.
97 PROCESSO Nº 048080208217 (9605) - REINTEGRAÇÃO
REQUERENTE(S): BANCO ITAULEASING S/A
REQUERIDO(A)(S): IVAN RIBEIRO DA PENHA
ADVOGADO(A)(S): DR. EDSON ROSSETO LIMA FILHO, OAB/ES
11213
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 18,
PARA EMENDAR A INICIAL E COMPROVAR A MORA DO DEVEDOR,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
98 PROCESSO Nº 048080222333 (9654) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE(S): MIRIAM CONCEIÇÃO SILVA
REQUERIDO(A)(S): BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ADVOGADO(A)(S): DR.ª ROSEMARY MACHADO DE PAULA, OAB/ES
294-B
FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM
DE ENCAMINHAR A CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA, NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS.
99 PROCESSO Nº 048080062598 (9133) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE(S): BANCO PANAMERICANO
REQUERIDO(A)(S): SEBASTIÃO REIS SOBRINHO
ADVOGADO(A)(S): DR. VALMIR SOUZA TRINDADE, OAB/ES 14348
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS.
38/39 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E
CONSOLIDOU DEFINITIVAMENTE A POSSE PLENA E A
PROPRIEDADE DO VEÍCULO AO AUTOR.
100 PROCESSO Nº 048080235111 (9691) - COBRANÇA
REQUERENTE(S): EDVALDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR
REQUERIDO(A)(S): BCS SEGUROS S/A E OUTRO
ADVOGADO(A)(S): DR.ª STELEIJANES ALEXANDRE CARVALHO,
OAB/ES 13796
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 21,
PARA EMENDAR A INICIAL, EM 10 (DEZ) DIAS, CUMPRINDO-SE O
ART. 276 DO CPC.
101 PROCESSO Nº 048010001641 (5040) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REQUERENTE(S): UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO
REQUERIDO(A)(S): DIRECIONAL TRANPORTES E TURISMO
ADVOGADO(A)(S): DR. MARIO CESAR GOULART DA MOTTA,
OAB/ES 14263, DR. MARIO CEZAR PEDROSA SOARES, OAB/ES 12482
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 276
QUE HOMOLOGOU O ACORDO FIRMADO, COM FULCRO NO ART. 269,
III DO CPC.
102 PROCESSO Nº 048020041827 (6480) - INTERDITO PROIBITÓRIO
REQUERENTE(S): FRANCISCA DE ASSIS BARBOSA
REQUERIDO(A)(S): ALDEMIR FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO(A)(S): DR. ADEMIR MARTINS DA SILVA, OAB/ES 5336,
DR.ª ANGELA MARIA CYPRIANO, OAB/ES 6107
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS.
99/100 QUE DECLAROU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NO
ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, EM FACE DA PERDA DO OBJETO E
DETERMINOU O SEU ARQUIVAMENTO.
103 PROCESSO Nº 048080232324 (9684) - USUCAPIÃO
REQUERENTE(S): ANA LÚCIA EUZEBIO
REQUERIDO(A)(S): ERNST HERMONN GIESE
40
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
ADVOGADO(A)(S): DR. AVELINO EUGÊNIO MIRANDA, OAB/ES
8789, DR.ª CAROLINE DE QUEIROZ COSTA, OABES 10879
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FLS.
23/24, PARA EMENDAR A INICIAL, EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO.
104 PROCESSO Nº 048080035685 (9058) - REINTEGRAÇÃO
REQUERENTE(S): BANCO ITAUCARD S/A
REQUERIDO(A)(S): ADEMIR COSTA OLIVEIRA
ADVOGADO(A)(S): DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR, OAB/ES 11673
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 31,
PARA IMPULSIONAR O FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB
PENA DE EXTINÇÃO.
105 PROCESSO Nº 048070081467 (8566) - USUCAPIÃO
REQUERENTE(S): AGÊNCIA MARÍTIMA UNIVERSAL LTDA
REQUERIDO(A)(S): JOEL DA SILVA RABELO E OUTROS
ADVOGADO(A)(S): DR. RODRIGO CAMPANA TRISTÃO, OAB/ES 9445,
DR. FLÁVIO NARCISO CAMPOS, OAB/ES 11779
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 38
VERSO QUE DEFERIU O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS
PROVIDÊNCIAS REQUERIDAS, BEM COMO A CONVERSÃO DA AÇÃO
PARA USUCAPIÃO ORDINÁRIA, DEVENDO O REQUERENTE EFETUAR
O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO MESMO PRAZO.
106 PROCESSO Nº 048080242778 (9712) - MANUTENÇÃO DE POSSE
REQUERENTE(S): JOSIAS JOSÉ DA SILVA.
REQUERIDO(A)(S): LEDA ANA SANTOS DA CRUZ.
ADVOGADO(A)(S): DR. CARLOS LACERDA DE CASTRO CRISSAFF,
OAB/ES 13.325.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) A(S) PARTE(S) DE TODO TEOR DO R.
DESPACHO DE FL. 099, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 06/04/2009 ÀS 15:00 HORAS.
107 PROCESSO Nº 048080063984 (9129) - CAUTELAR
REQUERENTE(S): GREIN BRASIL IND. COM. IMP. EXP. E SERVIÇOS
LTDA
REQUERIDO(A)(S): GRANITOS SALINAS LTDA. E OUTRO
ADVOGADO(A)(S): DR.ª MARIA HELENA KILL, OAB/ES 173-A, DR.
EDUARDO MALHEIROS FONSECA, OAB/ES 8499
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FL.
093, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A INFORMAÇÃO DA SRA. ESCRIVÃ,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
108 PROCESSO Nº 048080081812 (9195) - ANULATÓRIA
REQUERENTE(S): GREIN BRASIL IND. COM. IMP. EXP. E SERVIÇOS
LTDA
REQUERIDO(A)(S): GRANITOS SALINAS LTDA. E OUTRO
ADVOGADO(A)(S): DR.ª ALESSANDRA SARA DA COSTA, OAB/ES 8668
FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A
CONTESTAÇÃO DE FLS. 42/63, NO PRAZO DE LEI.
109 PROCESSO Nº 048080079386 (9187) - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE(S): ANGELO MARCHIORI.
REQUERIDO(A)(S): LUIZ CARLOS MARCULANO DA VITÓRIA.
ADVOGADO(A)(S): DR.ª MARIMAR DE PAULA BOLZAN, OAB/MG
109.398.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) A(S) PARTE(S) DE TODO TEOR DO TERMO
DE AUDIÊNCIA DE FL. 057, QUE REDESIGNOU AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/04/2009 ÀS 14:00 HORAS.
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO(A)(S): DR. LUIZ ROBERTO MARETO CALIL, OAB/ES
7338, DR. RONALDO PAVAN, OAB/ES 3007
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FL.
121, QUE NÃO VISLUMBROU NO E-MAIL NENHUMA MENÇÃO À
EMPRESA AUTORA, E SIM A "MARCELO GUEDES - JURÍDICO", QUE
NÃO É PARTE NO PRESENTE PROCESSO, SENDO ASSIM INVÁLIDA A
RENÚNCIA E, AINDA, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO
CAUSÍDICO PARA REGULARIZAR A RENÚNCIA, SOB PENA DE NÃO
SURTIR NENHUM EFEITO, NO PRAZO DE LEI.
112 PROCESSO Nº 048080192593 (9557) - COBRANÇA
REQUERENTE(S): SP BRASIL LTDA.
REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(A)(S): DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL,
OAB/ES 5875.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) A(S) PARTE(S) DE TODO TEOR DO
DESPACHO DE FL. 075, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 23/04/2009 ÀS 16:30 HORAS.
113 PROCESSO Nº 048080246951 (9729) - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE(S): JOÃO JESUS DE OLIVEIRA.
REQUERIDO(A)(S): BRADESCO SEGUROS S/A.
ADVOGADO(A)(S): DR.ª MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS,
OAB/ES 088-B.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) A(S) PARTE(S) DE TODO TEOR DO R.
DESPACHO DE FL. 022, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 15/04/2009 ÀS 15:30 HORAS.
114 PROCESSO Nº 048070149769 (8758) - INDENIZAÇÃO
REQUERENTE(S): JANDIRA DOS SANTOS AMORIM.
REQUERIDO(A)(S): VIAÇÃO PRAIA SOL LTDA. E OUTROS.
ADVOGADO(A)(S): DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES,
OAB/ES 7143; DR. ROBSON FORTES BORTOLINI, OAB/ES 2360; DR.
VICTOR HUGO MOFATI MORAES, OAB/ES 12.710 E DR. GUSTAVO
SICILIANO CANTISANO, OAB/ES 10.371.
FICA(M) INTIMADO(A)(S) A(S) PARTE(S) DE TODO TEOR DO R.
DESPACHO DE FL. 121 VERSO, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA
PRELIMINAR PARA O DIA 23/04/2009 ÀS 15:30 HORAS.
115 PROCESSO Nº 048080020067 (9029) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE(S): JK PNEUS LTDA
REQUERIDO(A)(S): FABRICIO DA SILVA MERLIN E OUTRO
ADVOGADO(A)(S): DR. HERISON EISENHOWER RODRIGUES DO
NASCIMENTO, OAB/ES 7368
FICA(M) INTIMADO(A)(S) PARA COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM
DE ENCAMINHAR A CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA NOS AUTOS, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
116 PROCESSO Nº 048080217325 (9632) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE(S): ROSH INDUSTRIAL S/A
REQUERIDO(A)(S): AMERICAN GLOBAL GRANITES S/A
ADVOGADO(A)(S): DR. LEONARDO VELLO DE MAGALHÃES,
OAB/ES 7057
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 60,
PARA EMENDAR A INICIAL, TRAZENDO AOS AUTOS O
COMPROVANTE DE ENTREGA DAS MERCADORIAS, REQUISITO
IMPRESCINDÍVEL, JUNTAMENTE COM O PROTESTO, PARA QUE A
DUPLICATA NÃO ACEITA TENHA EFICÁCIA DE TÍTULO EXECUTIVO,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
110 PROCESSO Nº 048010047206 (6067) - MONITÓRIA
REQUERENTE(S): BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ES
REQUERIDO(A)(S): SARACURA COMÉRCIO CONFECÇÕES LTDA. E
OUTROS
ADVOGADO(A)(S): DR. DIOGO MARTINS, OAB/ES 7818
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FL.
118, PARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, EM 05 (CINCO)
DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
117 PROCESSO Nº 048070128177 (8701) - ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): M M N SAÚDE LTDA
REQUERIDO(A)(S): DACAZA - COMÉRCIO E IND. DE GRANITOS LTDA
ADVOGADO(A)(S): DR. FÁBIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI,
OAB/ES 9294
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 98,
PARA APRESENTAR O CÁLCULO DO DÉBITO, SENDO QUE A MULTA
DO ART. 475-J DO CPC É DEVIDA INDEPENDENTEMENTE DE
INTIMAÇÃO, NO PRAZO DE LEI.
111 PROCESSO Nº 048070071070 (8536) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE(S): GRANITO CONCRETO LTDA
REQUERIDO(A)(S): NORSUL CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA
118 PROCESSO Nº 048070118228 (8669) - ANULATÓRIA
REQUERENTE(S): JOSÉ RAYMUNDO DE OLIVEIRA
REQUERIDO(A)(S): FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A CRED. F.
41
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
ADVOGADO(A)(S): DR. ALOÍZIO MUNHÃO FILHO, OAB/ES 10665,
DR. AUDEMIR ALMEIDA LIRA, OAB/ES 4101, DR. UDNO
ZANDONADE, OAB/ES 9141
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 64
QUE HOMOLOGOU A TRANSAÇÃO ENTABULADA PELAS PARTES E
DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 269, III DO
CPC.
119 PROCESSO Nº 048070091292 (8589) - CAUTELAR
REQUERENTE(S): JOSÉ RAYMUNDO DE OLIVEIRA
REQUERIDO(A)(S): FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A CRED. F.
ADVOGADO(A)(S): DR. ALOÍZIO MUNHÃO FILHO, OAB/ES 10665,
DR. AUDEMIR ALMEIDA LIRA, OAB/ES 4101, DR. UDNO
ZANDONADE, OAB/ES 9141
FICA(M) INTIMADO(A)(S) DE TODO TEOR DA R. SENTENÇA DE FL. 74
QUE HOMOLOGOU A TRANSAÇÃO ENTABULADA PELAS PARTES E
DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 269, III DO
CPC.
SERRA, 20 DE JANEIRO DE 2009.
JURACI GOMES SOUZA
CHEFE DE SECRETARIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
COMARCA DA CAPITAL
LISTA Nº 16/2009
JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO - DRª ANA FLÁVIA MELO
VELLO MIGUEL
PROMOTOR DE JUSTIÇA - DRª MARIA EDNA PEPE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - GLEICE NEVES
ESCREVENTES JURAMENTADOS - ALESSANDRA CARLA GOMES
LAMBERTUCCI, MILENA PERIM DO CARMO MORONARI, SAMARA
ROCHA GONÇALVES.
RELAÇÃO DO (S) ADVOGADO (S) INTIMADO (S):
BRUNO NUNES ARAUJO - OAB/ES 15.087
CLÁUDIO BORGES NUNES - OAB/ES 6.969
FABRÍCIO FEITOSA TEDESCO - OAB/ES 9.317
LEONARDO BATTISTE GOMES - OAB/ES 8.869
NA FORMA DO ART. 236, C/C ART. 1.216 DO CPC, INTIMO:
1. PROC. Nº 048.080.265.803 - CURATELA - REQUERENTE MARIA JOSÉ
DE OLIVEIRA LEONARDO EM FACE DE CRISTIANE DE OLIVEIRA
LEONARDO, INTIME-SE O DR. LEONARDO BATTISTE GOMES OAB/ES 8.869, PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA, FÓRUM “JOÃO MANOEL
DE CARVALHO”, SITUADO NA AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250 CENTRO - SERRA/ES, NO DIA 03 DE MARÇO DE 2009, ÀS 14:30 HORAS,
PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DE CRISTIANE DE
OLIVEIRA LEONARDO.
2.
PROC. Nº 048.080.265.001 - INTERDIÇÃO - REQUERENTE PAULO
CEZAR DE MELLO FALCÃO EM FACE DE JEFERSON DE MELLO
FALCÃO, INTIME-SE O DR. CLÁUDIO BORGES NUNES - OAB/ES
6.969, PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA DE
ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA, FÓRUM “JOÃO MANOEL DE
CARVALHO”, SITUADO NA AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 250 - CENTRO SERRA/ES, NO DIA 03 DE MARÇO DE 2009, ÀS 13:30 HORAS, PARA
AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DE JEFERSON DE MELLO
FALCÃO.
3. PROC. Nº 048.090.006.304 - INTERDIÇÃO - REQUERENTE ADILSON
MEIRELES EM FACE DE JOSÉ MEIRELES, INTIME-SE O DR. FABRÍCIO
FEITOSA TEDESCO - OAB/ES 9.317, PARA COMPARECER NA UTI DO
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, LOCALIZADO NA RUA EUDES
SCHERRER DE SOUZA, S/ Nº , PARQUE RESIDENCIAL LARANJEIRAS,
SERRA/ES, NO DIA 04 DE MARÇO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS, PARA
AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DE JOSÉ MEIRELES.
4.PROC. Nº 048.090.004.275 - INTERDIÇÃO - REQUERENTE JOSÉ
RENATO SOUZA DA SILVA EM FACE DE MALVINA MACHADO
LUDWIG, INTIME-SE O DR. BRUNO NUNES ARAUJO - OAB/ES 15.087,
PARA COMPARECER NO HOSPITAL DR. DÓRIO SILVA, LOCALIZADO
NA RUA EUDES SCHERRER DE SOUZA, S/ Nº , PARQUE RESIDENCIAL
LARANJEIRAS, SERRA/ES, NO DIA 04 DE MARÇO DE 2009, ÀS 13:30
HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DE MALVINA
MACHADO LUDWIG.
SERRA/ES, 20/01/2009.
GLEICE NEVES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(PROV. NOS 01 E 06/98 DA CGJ)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2º JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA
JUÍZA DE DIREITO: DRª JANETE PANTALEÃO ALVES
CHEFE DE SECRETARIA: GIOVANI DEMONEL DE LIMA
ESCREVENTE JURAMENTADO: GIL ALVES DA SILVA
ESCREVENTE JURAMENTADA: MARIA INÊS CALMON
LOYOLA
SILY
LISTA DE INTIMAÇÕES DE ADVOGADOS Nº 04/2009
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:
DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA, OAB/ES 1.801
01- PROCESSO Nº 048.07.009273-8 - AÇÃO DE GUARDA
REQUERENTE(S): E.F.M. E L.H.F.F.M
REQUERIDO(A): K.C.K.
ADVOGADO(A)(S): DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA, OAB/ES 1.801
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA
PETIÇÃO FORMULADA PELA ADVOGADA DA PARTE REQUERIDA
CONSTANTE ÀS FLS. 361/369 DOS AUTOS.
SERRA, 21 DE JANEIRO DE 2009.
GIOVANI DEMONEL DE LIMA
CHEFE DE SECRETARIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
COMARCA DA SERRA
LISTAGEM DE INTIMAÇÃO Nº 004/2009
JUIZ DE DIREITO: DR. JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ROSSANA GUASTI DE ALMEIDA CASTRO
ESCREVENTES JURAMENTADOS: AMIN SUHET MUSSI, IVANA
MARIA DE MORAES CARVALHO, LENNY GUASTI DE ALMEIDA
CASTRO E PATRÍCIA FAÉ DE CASTRO
RELAÇÃO ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS INTIMADOS:
DR. ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO - OAB/ES 8225;
DR. ADEMIR JOÃO COSTALONGA - OAB/ES 3614;
DR. ALAN VENTURIN SIQUEIRA - OAB/ES 12.115;
DR. ALDIR MANOEL DE ALMEIDA - OAB/ES 4957;
DRª ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING
ALBUQUERQUE - OAB/ES 332-B;
DR. ALEXANDRO CARLOS CHRISTO DA SILVA - OAB/ES 11.557;
E
42
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
DRª ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO - OAB/ES 12.120;
DRª ANA ZÉLIA BLANC FARIAS - OAB/ES 276-B;
DR. ANTONIO NACIF NICOLAU - OAB/ES 3463;
DR. ANTONIO LARANJA NETO - OAB/ES 6659;
DR. AVELINO EUGÊNIO MIRANDA - OAB/ES 8789;
DR. AVELINO EUGÊNIO MIRANDA - OAB/ES 8789;
DR. AVELINO EUGÊNIO MIRANDA - OAB/ES 8789;
DR. BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES - OAB/ES 10.612;
DRª BRENDA ZAMBOM - OAB/ES 11.605;
DR. BRUNO FELIPPE ESPADA - OAB/ES 10.036;
DRª CAMILA GOMES DA CUNHA LARANJA - OAB/ES 12.143;
DRª CAROLINE GIAROLA MARTINS - OAB/ES 12.372;
DR. CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA - OAB/ES 5659;
DRª CHRISTINE ROCHA MOREIRA SANTOS - OAB/ES 12.192;
DR. CLAUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPE - OAB/ES 7129;
DR. DIOGO MARTINS - OAB/ES 7818;
DR. DOMINGOS DE SÁ FILHO - OAB/ES 3998;
DRª ELIZABETH LEMOS COUTINHO - OAB/ES 7538;
DRª ELIZABETH LEMOS COUTINHO - OAB/ES 7538;
DRª ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS - OAB/ES 6297;
DR. ENOCK SAMPAIO TORRES - OAB/ES 8703;
DR. FÁBIO LEANDRO RODNITZKY - OAB/ES 8040;
DRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS - OAB/ES 8887;
DR. FOUAD A. BOUCHABKI FILHO - OAB/ES 7719;
DR. FREDERICO JOSÉ LOBATO PIRES - OAB/ES 11.366;
DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES - OAB/ES 7143;
DR. HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES - OAB/MG 102.343;
DRª ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA - OAB/ES 348-B;
DRª IVINY DO CARMO HARCKBART PAULA - OAB/ES 13.006;
DRª JEANE PINTO DE CASTRO - OAB/ES 13.751;
DRª. JEANE PINTO DE CASTRO - OAB/ES 13.751;
DR. JOÃO PAULO CARDOSO CORDEIRO - OAB/ES 13.853;
DR. JORGE HADDAD TAPIAS CEGLIAS - OAB/ES 14.192;
DRª KAMILLA ANÍCIO MACIEL - OAB/ES 13.167;
DR. LEOPOLDO DAHER MARTINS - OAB/ES 9879;
DRª LUCÉLIA GONÇALVES DE REZENDE - OAB/ES 6070;
DR. MARCELLO GONÇALVES FREIRE - OAB/ES 9477;
DR. MARCOS DANIEL PAIVA - OAB/ES 7717;
DR. MARCOS VENICIUS WYATT - OAB/ES 7182;
DRª MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI - OAB/ES 5252;
DR. MARIO CESAR GOULART DA MOTA - OAB/ES 14.263;
DR. RAFAEL FEITOSA DA MATA - OAB/ES 14.236;
DR. RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO - OAB/ES 9888;
DR. RAFAEL FEITOSA DA MATA - OAB/ES 14.236;
DR. RENATO GASPARINI CONRADO DE MIRANDA - OAB/ES 10.075;
DRª RITA DE CÁSSIA DA VITÓRIA BERNARDO - OAB/ES 11.333;
DRª ROSANA CARLOS RIBEIRO VICENTE - OAB/ES 5617;
DR. SÉRGIO DOS SANTOS - OAB/ES 5907;
INTIMO:
01 - DR. RENATO GASPARINI CONRADO DE MIRANDA - OAB/ES
10.075 E
DR. ALDIR MANOEL DE ALMEIDA - OAB/ES 4957;
PROC. Nº : 048080189698 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
PARTES: JAIR NUNES DA SILVA EM FACE DE BANCO BGN S/A.
FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 16/02/2009 ÀS 14:00 HORAS.
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
04 - DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES - OAB/ES 7143;
PROC. Nº : 048080145393 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PARTES: WALESKA SOARES DA LUZ EM FACE DE COMPANHIA
EXCELSIOR DE SEGUROS S/A.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA E MANIFESTAR-SE ACERCA DA
CERTIDÃO DE FLS.91.
05 - DRª ELIZABETH LEMOS COUTINHO - OAB/ES 7538;
PROC. Nº : 048070094049 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
PARTES: JUNARA FRANCISCO CALDEIRA EM FACE DE CASA DE
SAÚDE SÃO BERNARDO LTDA..
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DE PARTE DO DESPACHO DE FLS. 113,
DO SEGUINTE TEOR: “... 3 - NÃO EFETUADO O PAGAMENTO E NÃO
HAVENDO PEDIDO DE EXECUÇÃO, INTIME-SE A PARTE AUTORA
PARA REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL, NO PRAZO DE DEZ
DIAS. CASO REQUEIRA A EXECUÇÃO, A PARTE AUTORA DEVE
CONFIRMAR O ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA E PODE INDICAR
DESDE LOGO BENS A SEREM PENHORADOS (ART. 475-J, §3º, CPC); ...
JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO”.
06 - DR. FREDERICO JOSÉ LOBATO PIRES - OAB/ES 11.366;
PROC. Nº : 048080098253 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PARTES: ANDERSON CARLOS FREDERICO DA SILVA EM FACE DE
COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS.
FINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO
ATUALIZADO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE MULTA
DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O DÉBITO, NA FORMA DO ART.
475-J DO CPC.
07 - DR. BRUNO FELIPPE ESPADA - OAB/ES 10.036;
PROC. Nº : 048080124646 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
PARTES: DANIEL ANDRE KNUTH EM FACE DE TIGRE COMÉRCIO E
TRANSPORTES LTDA. E SEGURADORA BB SEGUROS.
FINALIDADE: PARA RETIRAR A CARTA DE CITAÇÃO, NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
08 - DR. ALAN VENTURIN SIQUEIRA - OAB/ES 12.115;
PROC. Nº : 048080080558 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
PARTES: DERCIO BORGES DA VITÓRIA EM FACE DE BANCO DO
BRASIL S/A.
FINALIDADE: PARA RETIRAR A CARTA DE CITAÇÃO, NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
09 - DR. SÉRGIO DOS SANTOS - OAB/ES 5907;
PROC. Nº : 048080140410 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PARTES: ROMILDO PEREIRA DOS SANTOS EM FACE DE BANESTES
SEGUROS S/A.
FINALIDADE: PARA RETIRAR A CARTA DE CITAÇÃO, NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, BEM COMO
JUNTAR NOS AUTOS PROCURAÇÃO.
10 - DRª IVINY DO CARMO HARCKBART PAULA - OAB/ES 13.006;
PROC. Nº : 048080018491 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PARTES: IORLEI ADAMI EM FACE DE EDMAR ANTONIO RONCONI E
ERICA DA SILVA RONCONI.
FINALIDADE: PARA RETIRAR A CARTA DE CITAÇÃO, NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, DEVENDO NO ATO
ASSINAR PETIÇÃO INICIAL E CONTRA-FÉ.
02 - DRª ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO - OAB/ES 12.120;
PROC. Nº : 048090004663 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
PARTES: FABILLA DUTRA EM FACE DE TIM CELULAR E ADAC
ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA..
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 40 QUE
DEFERIU O PEDIDO LIMINAR, BEM COMO PARA COMPARECER À
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 16/02/2009
ÀS 14:00 HORAS.
11 - DRª LUCÉLIA GONÇALVES DE REZENDE - OAB/ES 6070;
PROC. Nº : 048080024234 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.
PARTES: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JACARAÍPE II - QUADRA 07 EM
FACE DE CESAN - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE
SANEAMENTO.
FINALIDADE: PARA RETIRAR A CARTA DE CITAÇÃO, NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
03 - DR. ADÃO CARLOS PEREIRA PINTO - OAB/ES 8225;
PROC. Nº : 048030121585 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PARTES: ARMINDO GONÇALVES BISPO EM FACE DE ANTONIO
VALÉRIO BROETTO.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA E MANIFESTAR-SE ACERCA DA
PETIÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS AOS AUTOS.
12 - DRª CHRISTINE ROCHA MOREIRA SANTOS - OAB/ES 12.192;
PROC. Nº : 048080009854 - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO.
PARTES: LEVI MANOEL PINHEIRO EM FACE DE TELEMAR NORTE
LESTE S/A.
FINALIDADE: PARA RETIRAR A CARTA DE CITAÇÃO, NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
43
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
13 - DR. ALEXANDRO CARLOS CHRISTO DA SILVA - OAB/ES 11.557;
PROC. Nº : 048080214199 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PARTES: LBR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ LTDA-ME EM FACE
DE SUPERMERCADO CENTRAL CARAPINA LTDA-ME.
FINALIDADE: PARA RETIRAR A CARTA DE CITAÇÃO, NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
14 - DR. RAFAEL FEITOSA DA MATA - OAB/ES 14.236;
PROC. Nº : 048080142168 - AÇÃO ORDINÁRIA.
PARTES: SEBASTIÃO SOARES DE MOURA EM FACE DE NEWMAR
LAJES, PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS.
FINALIDADE: PARA RETIRAR A CARTA DE CITAÇÃO, NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
15 - DR. ADEMIR JOÃO COSTALONGA - OAB/ES 3614;
PROC. Nº : 048080194904 - AÇÃO DECLARATÓRIA.
PARTES: NERLI ALVES DA SILVA EM FACE DE CONSÓRCIO
ECONÔMICO LTDA..
FINALIDADE: PARA RETIRAR A CARTA DE CITAÇÃO, NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, BEM COMO PARA
JUNTAR NOS AUTOS PROCURAÇÃO.
16 - DR. AVELINO EUGÊNIO MIRANDA - OAB/ES 8789;
PROC. Nº : 048080265472 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
PARTES: ANTONIO DORIGO EM FACE DE CARREFOUR COMÉRCIO E
INDÚSTRIA LTDA. E CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES
DE CRÉDITO.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 19 QUE
INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR, BEM COMO PARA COMPARECER EM
CARTÓRIO E RETIRAR A CARTA DE CITAÇÃO, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
17 - DR. CLAUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPE - OAB/ES 7129;
PROC. Nº : 048080086043 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.
PARTES: PAULO ROBERTO GASPARINI EM FACE DE GERSON
AUGUSTO PINTO, VINICIUS MARCOS DE A. JUNIOR E FABRÍCIO
MACHADO LIMA.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 102, DO
SEGUINTE TEOR: “AGUARDE-SE A DEVOLUÇÃO DOS AR'S. ... JOÃO
PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO”.
18 - DR. DIOGO MARTINS - OAB/ES 7818;
PROC. Nº : 048060047205 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
PARTES: LACY GOMES BARBOSA EM FACE DE BANCO ABN AMRO
REAL S/A.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 84 QUE
INDEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, BEM COMO
PARA MOVIMENTAR O FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB
PENA DE ARQUIVAMENTO.
19 - DRª MARIA DAS GRAÇAS FRINHANI - OAB/ES 5252;
PROC. Nº : 048060179800 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
PARTES: MARIA DA GLÓRIA ZAGNE EM FACE DE LUCIANO
PEROVANO DEPIANTI.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R.DECISÃO DE FLS. 99 QUE
REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA
PARTE AUTORA.
20 - DRª ELIZABETH LEMOS COUTINHO - OAB/ES 7538;
PROC. Nº : 048060196390 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.
PARTES: EDUARDO HENRIQUE NEGRI DE OLIVEIRA E RENAN
MAINARDI DE OLIVEIRA EM FACE DE TATUZÃO TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS LTDA..
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 72Vº QUE
DEFERIU O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS
JUNTADOS ÀS FLS. 07/28, DEVENDO OS MESMOS SEREM
SUBSTITUÍDOS POR CÓPIAS.
21 - DR. AVELINO EUGÊNIO MIRANDA - OAB/ES 8789;
PROC. Nº : 048060054623 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
PARTES: ALEXSANDRA DE ANDRADE FERREIRA E IRACILDA
MENDES DIAS PEREIRA EM FACE DE SORAYA DE CARVALHO.
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: PARA DECLINAR OS NOMES DOS GENITORES DA RÉ,
ANTE A POSSIBILIDADE DE HOMÔNIMOS.
22 - DRª ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA - OAB/ES 348-B;
PROC. Nº : 048050005924 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PARTES: ELEXSANDRO DE LYRIO TONGO EM FACE DE CRIART OUT
DOOR (PATRÍCIA MARTINS LIRA OUT DOOR-ME)
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 132, A SEGUIR
TRANSCRITO: “COMO CONSTA DE FLS..., AS ORDENS DE BLOQUEIO
ENVIADAS AO BANCO CENTRAL, ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN-JUD,
NÃO FORAM CUMPRIDAS, HAJA VISTA NÃO EXISTIR SALDO
POSITIVO NAS CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO CPF
EXECUTADO, OU O MESMO SENDO INSUFICIENTE PARA ENGLOBAR
A TOTALIDADE DO VALOR CONSTANTE DA ORDEM DE BLOQUEIO.
DESSA FORMA, INTIME-SE O EXEQÜENTE PARA TOMAR CIÊNCIA E,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO,
INDICANDO BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, CIENTE DE QUE,
DECORRIDO O PRAZO SUPRA, OS AUTOS SERÃO EXTINTOS, EIS QUE,
NA FORMA DO ARTIGO 53, § 4º, DA LEI 9.099/95, 'NÃO ENCONTRADO
O DEVEDOR OU INEXISTINDO BENS PENHORÁVEIS, O PROCESSO
SERÁ
IMEDIATAMENTE
EXTINTO,
DEVOLVENDO-SE
OS
DOCUMENTOS AO AUTOR' (SE FOR O CASO). CASO HAJA MUDANÇA
DA SITUAÇÃO DO EXECUTADO, PODERÁ O EXEQUENTE PROPOR
NOVA AÇÃO EXECUTIVA CONTRA O MESMO, EIS QUE, NOS
JUIZADOS, NÃO É APLICADA A SUSPENSÃO DO PROCESSO PREVISTA
NO ARTIGO 791, III, DO CPC. SERRA, 14/01/2009. JOÃO PATRÍCIO
BARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO”.
23 - DRª CAROLINE GIAROLA MARTINS - OAB/ES 12.372;
PROC. Nº : 048070046973 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
PARTES: ROBSON DOS SANTOS JOSÉ EM FACE DE MAPFRE VERA
CRUZ SEGURADORA S/A.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 87, DO
SEGUINTE TEOR: “VERIFICO A IMPOSSIBILIDADE DE DESBLOQUEIO
DOS VALORES CONSTRITOS, DIANTE DA LIBERAÇÃO MEDIANTE
ALVARÁ DE FLS. 80. DESTA FEITA, I.-SE O EXECUTADO PARA
LEVANTAR OS VALORES DEPOSITADOS ÀS FLS. 83, DEVENDO O
CARTÓRIO EXPEDIR O COMPETENTE ALVARÁ AUTORIZATIVO. ...
JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO”.
24 - DR. LEOPOLDO DAHER MARTINS - OAB/ES 9879;
PROC. Nº : 048070108179 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PARTES: ARLETE PAULA DE SOUZA EM FACE DE ROSEMBERG
MORAES CAETANO.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA E MANIFESTAR-SE ACERCA DA
CERTIDÃO DE FLS. 61Vº
25 - DRª RITA DE CÁSSIA DA VITÓRIA BERNARDO - OAB/ES 11.333;
PROC. Nº : 048060124830 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
PARTES: LUIZ CLAUDIO SEMBLANO DA COSTA EM FACE DE
TRANSEGURO ES CORRETORA DE SEGUROS LTDA. E COMPANHIA
DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA.
FINALIDADE: PARA MOVIMENTAR O FEITO.
26 - DRª ANA ZÉLIA BLANC FARIAS - OAB/ES 276-B;
PROC. Nº : 048080151938 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PARTES: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL VALPARAÍSO
EM FACE DE JOSÉ GERALDO BENICCHIO.
FINALIDADE: PARA MOVIMENTAR O FEITO.
27 - DRª ROSANA CARLOS RIBEIRO VICENTE - OAB/ES 5617;
PROC. Nº : 048070060453 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
PARTES: FABIANO METZKER E WALESKA DA PENHA BRANDIÃO
METZKER EM FACE DE ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE DOS POLICIAIS E
BOMBEIROS MILITARES DO ESPÍRITO SANTO.
FINALIDADE: PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO
ATUALIZADO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE MULTA
DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O DÉBITO, NA FORMA DO ART.
475-J DO CPC.
28 - DR. ANTONIO NACIF NICOLAU - OAB/ES 3463;
PROC. Nº : 048080151987 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
PARTES: EDISON ROCHA FIRME EM FACE DE BANCO ITAÚ S/A.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA E MANIFESTAR-SE ACERCA DO
PEDIDO DE FLS. 36.
44
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
29 - DRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS - OAB/ES 8887;
PROC. Nº : 048080214173 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
PARTES: TERESA LENIR ANDRADE EM FACE DE BONNO VEÍCULOS
LTDA..
FINALIDADE: PARA JUNTAR PROCURAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO
LEGAL.
30 - DRª CAMILA GOMES DA CUNHA LARANJA - OAB/ES 12.143;
PROC. Nº : 048080180127 - AÇÃO DE EXECUÇÃO.
PARTES: SCHMIDT RODRIGUES COMÉRCIO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTDA-ME EM FACE DE SEMEPLAST
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA E MANIFESTAR-SE ACERCA DA
PETIÇÃO DE FLS. 42/43.
31 - DR. FÁBIO LEANDRO RODNITZKY - OAB/ES 8040;
PROC. Nº : 048080130288 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PARTES: TRATONORTE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME EM FACE DE
LÉZIO HERMES DA SILVA E SIRLEY DIAS SOUZA DA SILVA.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA O CÁLCULO APRESENTADO
PELA CONTADORIA.
32 - DR. FOUAD A. BOUCHABKI FILHO - OAB/ES 7719;
PROC. Nº : 048050127777 - AÇÃO DE EXECUÇÃO.
PARTES: COLÉGIO ATUANTE-ME (ESCOLA PETELECO) EM FACE DE
MOACIR ANTÔNIO DE ARAÚJO.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA E MANIFESTAR-SE ACERCA DA
CERTIDÃO DE FLS. 64Vº.
33 - DRª ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS - OAB/ES 6297 E
DR. MARCELLO GONÇALVES FREIRE - OAB/ES 9477;
PROC. Nº : 048070164685 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
PARTES: GENAIR DE MELO EM FACE DE SAMP ESPÍRITO SANTO
ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C LTDA. E VITÓRIA APART HOSPITAL.
FINALIDADE: PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APRESENTAR
CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA
REQUERIDA SAMP ESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/C.
34 - DRª KAMILLA ANÍCIO MACIEL - OAB/ES 13.167;
PROC. Nº : 048060205779 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS.
PARTES: CLETO SCHNEIDER EM FACE DE VIVO S/A.
FINALIDADE: PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APRESENTAR
CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA
PARTE AUTORA.
35 - DR. CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA - OAB/ES 5659;
PROC. Nº : 048080130346 - AÇÃO DE EXECUÇÃO.
PARTES: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO HABITACIONAL ANDRÉ
CARLONI - 1ª ETAPA - EDIFÍCIO PARAGUAI EM FACE DE LURDES
LOURENÇO FERREIRA.
FINALIDADE: PARA RESPONDER AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO,
CASO QUEIRA, NO PRAZO LEGAL. .
36 - DRª. JEANE PINTO DE CASTRO - OAB/ES 13.751;
PROC. Nº : 048080171480 - AÇÃO DE EXECUÇÃO.
PARTES: NATALINA CRISTINA ALVES DE HOLANDA SOUZA EM FACE
DE ANDERSON ROSA PEREIRA.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA E MANIFESTAR-SE ACERCA DO
OFÍCIO DE FLS. 11 E REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS.
37 - DR. MARIO CESAR GOULART DA MOTA - OAB/ES 14.263;
PROC. Nº : 048070113435 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
PARTES: IZAURA HELMER DUARTE EM FACE DE LOSANGO
PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. E EURO TOUR VIAGENS E TURISMO
(GLEIDSON SOARES LOPES - EMPRESA INDIVIDUAL).
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 140, DO
SEGUINTE TEOR: “COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFIQUEI QUE JÁ
FOI EXTINTO OS AUTOS TENDO EM VISTA QUE O EXEQUENTE
TEVE SEU PEDIDO SATISFEITO. ÀS FLS. 137/138 A EXECUTADA
LOSANGO DEPOSITOU PARTE DA CONDENAÇÃO, ATRAVÉS DA GUIA
DE DEPÓSITO JUDICIAL. ÀS FLS. 139 A MESMA EXECUTADA
REQUEREU A EXPEDIÇÃO DE GUIA PARA DEPOSITAR A DIFERENÇA
DO VALOR TOTAL DA CONDENAÇÃO E A CONSEQUENTE BAIXA DA
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
PENHORA REALIZADA. DIANTE DISSO, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS.
139, E I-SE A EXECUTADA PARA RECEBER O EXCEDENTE,
CONFORME DEPÓSITO DE FLS. 138, ATRAVÉS DE ALVARÁ
AUTORIZATIVO. VALE RESSALTAR QUE NÃO HÁ QUE SE FALAR DA
CONSEQUENTE BAIXA DA PENHORA, POIS A MESMA JÁ FOI
CONVERTIDA EM PAGAMENTO, CONFORME SE VÊ NA SENTENÇA
DE SATISFAÇÃO ÀS FLS. 133. ... JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ
DE DIREITO”.
38 - DR. MARCOS DANIEL PAIVA - OAB/ES 7717;
PROC. Nº : 048080206054 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PARTES: DALVA MARIA DE ANDRADE EM FACE DE SILMAR PEREIRA
DOS SANTOS.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 77 QUE
DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE
30 (TRINTA) DIAS, DEVENDO DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO
APÓS O VENCIMENTO DO PRAZO CONCEDIDO, SOB PENA DE
ARQUIVAMENTO.
39 - DR. ENOCK SAMPAIO TORRES - OAB/ES 8703;
PROC. Nº : 048080266215 - AÇÃO DE EXECUÇÃO.
PARTES: MARIA ANTONIA DE ARAÚJO SILVA EM FACE DE MAURÍCIO
COELHO DA SILVA.
FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
DESIGNADA PARA O DIA 02/03/2009 ÀS 14:30 HORAS.
40 - DR. JORGE HADDAD TAPIAS CEGLIAS - OAB/ES 14.192;
PROC. Nº : 048090002485 - AÇÃO DE EXECUÇÃO.
PARTES: MULTICAR SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME EM FACE DE
LUCINETE DA PENHA FAVORETTI DE AGUIAR.
FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
DESIGNADA PARA O DIA 18/02/2009 ÀS 10:00 HORAS.
41 - DRª JEANE PINTO DE CASTRO - OAB/ES 13.751;
PROC. Nº : 048090006353 - AÇÃO DE EXECUÇÃO.
PARTES: MARILENE PERES PAIZANTE EM FACE DE LUIZA ALVES
MACIEL.
FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
DESIGNADA PARA O DIA 18/02/2009 ÀS 09:30 HORAS.
42 - DR. RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO - OAB/ES 9888;
PROC. Nº : 048090002527 - AÇÃO DE EXECUÇÃO.
PARTES: MADEREIRA SÃO GERALDO LTDA-ME EM FACE DE
CONSTRUTORA ALTEROZA LTDA..
FINALIDADE: PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
DESIGNADA PARA O DIA 18/02/2009 ÀS 10:30 HORAS.
43 - DR. MARCOS VENICIUS WYATT - OAB/ES 7182;
PROC. Nº : 048050096311 - AÇÃO DE COBRANÇA.
PARTES: CONDOMÍNIO DO PARQUE RESIDENCIAL VALPARAÍSO EM
FACE DE MARLI SATIRO DE SOUZA.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 56 QUE
DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE
40 (QUARENTA) DIAS, DEVENDO DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO
APÓS O VENCIMENTO DO PRAZO CONCEDIDO, SOB PENA DE
ARQUIVAMENTO.
44 - DR. RAFAEL FEITOSA DA MATA - OAB/ES 14.236;
PROC. Nº : 048080215626 - AÇÃO ORDINÁRIA.
PARTES: TARCISA NAVARRO DE SANTANA EM FACE DE NEWMAR
LAJES,
PAVIMENTAÇÃO,
CONSTRUÇÃO
E
EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA..
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 293Vº QUE
DEFERIU O PEDIDO PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS
JUNTADOS AOS AUTOS, PELO PRAZO DE LEI.
45 - DR. AVELINO EUGÊNIO MIRANDA - OAB/ES 8789 E
DR. JOÃO PAULO CARDOSO CORDEIRO - OAB/ES 13.853;
PROC. Nº : 048060170817 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
PARTES: ALINE SIQUEIRA CORDEIRO EM FACE DE ELIANA TEREZA
NASCIMENTO ROMANELLI.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 82/83, DO
SEGUINTE TEOR FINAL: “... EM FACE DO EXPOSTO, JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, NA FORMA DO ARTIGO 269, I,
45
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ... JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO.
JUIZ DE DIREITO”.
46 - DRª BRENDA ZAMBOM - OAB/ES 11.605 E
DR. ANTONIO LARANJA NETO - OAB/ES 6659;
PROC. Nº : 048060181236 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
PARTES: RAPHAEL DE OLIVEIRA GAUDIO EM FACE DE AÉCIO
DELPUPO.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 56/58, DO
SEGUINTE TEOR FINAL: “... EM FACE DO EXPOSTO, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, PARA CONDENAR O
REQUERIDO AECIO DELUPUPO A PAGAR AO REQUERENTE
RAPHAEL DE OLIVEIRA GAUDIO UMA INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), CORRIGIDOS
MONETARIAMENTE E COM JUROS MORATÓRIOS DESDE A
PUBLICAÇÃO DESTA SENTENÇA, E, AINDA, CONDENO O
REQUERIDO A RESTITUIR O REQUERENTE PELOS ADIANTAMENTOS
DE VALORES, NO TOTAL DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS),
CORRIGIDOS DESDE A DATA DO ÚLTIMO, QUAL SEJA, 21/08/2006
(FLS. 18). VIA DE CONSEQÜÊNCIA, JULGO IMPROCEDENTE O
PEDIDO CONTRAPOSTO FORMULADO POR OCASIÃO DA
CONTESTAÇÃO. FICA O REQUERIDO CIENTE, AINDA, DE QUE O
NÃO PAGAMENTO, EM ATÉ 15 DIAS DO TRÂNSITO EM JULGADO
DESTA SENTENÇA, IMPLICARÁ NA APLICAÇÃO DE UMA MULTA DE
10%, SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, CONFORME DISPÕE O ART.
475, ALÍNEA 'J', DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ... JOÃO PATRÍCIO
BARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO”.
47 - DR. DOMINGOS DE SÁ FILHO - OAB/ES 3998;
PROC. Nº : 048070172191 - AÇÃO ORDINÁRIA.
PARTES: DIVINO JOSÉ RODRIGUES EM FACE DE LOJAS CASA &
VÍDEO (LAR E LAZER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.).
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 48, DO
SEGUINTE TEOR: “TENDO EM VISTA A SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO
OCORRIDA NOS PRESENTES AUTOS, CONFORME ALVARÁ DE FLS. 47,
DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTS. 794,
INCISO I E 795 DO CPC. ... JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE
DIREITO”.
48 - DRª ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING E
ALBUQUERQUE - OAB/ES 332-B E
DR. BERNARDO AUGUSTO GOMES RODRIGUES - OAB/ES 10.612;
PROC. Nº : 048040048844 - AÇÃO REIVINDICATÓRIA.
PARTES: SOLANGE CASTRO DOS SANTOS EM FACE DE EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A E TELEMAR
NORTE LESTE S/A.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 202, DO
SEGUINTE TEOR: “TENDO EM VISTA A SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO
OCORRIDA NOS PRESENTES AUTOS, CONFORME PETIÇÃO DE FLS.
198, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ARTS. 794,
INCISO I E 795 DO CPC. ... JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE
DIREITO”.
49 - DR. HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES - OAB/MG 102.343;
PROC. Nº : 048080194805 - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.
PARTES: JESUS VIEIRA DE MORAIS EM FACE DE OPERADORA OI.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 56Vº, DO
SEGUINTE TEOR: “COMO A PARTE SOMENTE ALEGOU, MAS NÃO
COMPROVOU, NÃO HÁ COMO DEIXAR DE INCIDIR OS EFEITOS DA
REVELIA. ... JOÃO PATRÍCIO BARROSO NETO. JUIZ DE DIREITO”.
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
VIANA - VARA CÍVEL E COMERCIAL
FÓRUM OLIVAL PIMENTEL
RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP:
29135-000
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS - DILIGÊNCIA DO
JUÍZO
Nº DO PROCESSO: 50030002906
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQUERENTE: ALCODIESEL COMERCIO DE PECAS LTDA..
REQUERIDO: SERVICOS SCANIA CANAA LTDA..
MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE
VIANA - VARA CÍVEL E COMERCIAL DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI ETC.
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM QUE
FICA(M) DEVIDAMENTE INTIMADOS: REQUERIDO(A): ALCODIESEL
COMERCIO DE PEÇAS LTDA. - DOCUMENTOS: CNPJ 13.486.410/0001-36,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS
TERMOS DA PRESENTE AÇÃO PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO
DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 202,86 (DUZENTOS E DOIS REAIS E
OITENTA E SEIS CENTAVOS) .
ADVERTÊNCIAS
A) PRAZO: O PRAZO PARA CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO É DE 20
(VINTE) DIAS, A PARTIR DO PRAZO SUPRACITADO.
DESPACHO
FLS: 183
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, O
PRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO FÓRUM, LUGAR DE COSTUME E
PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
VIANA-ES, 16/01/2009
ARION MERGÁR
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VIANA - VARA CÍVEL E COMERCIAL
FÓRUM OLIVAL PIMENTEL
RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP:
29135-000
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS - ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA GRATUITA
Nº DO PROCESSO: 50060003584
AÇÃO: USUCAPIÃO
REQUERENTE: FERNANDO RICCIARDI DA CUNHA
REQUERIDO: VALTAIR ANTONIO
MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE
VIANA - VARA CÍVEL E COMERCIAL DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI ETC.
SERRA(ES), 21 DE JANEIRO DE 2009.
ROSSANA GUASTI DE ALMEIDA CASTRO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
JUÍZO DE VIANA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM QUE
PERANTE
ESTE
CARTÓRIO
SE
PROCESSAM
AUTOS
SUPRAMENCIONADOS E FICAM DEVIDAMENTO CITADOS O
REQUERIDO: VALTAIR ANTONIO, QUE ENCONTRA-SE EM LUGAR
INCERTO E NAO SABIDO, OS EVENTUAIS CONFINANTES E
TERCEIROS
INTERESSADOS
AUSENTES,
INCERTOS
E
DESCONHECIDOS PARA TODOS OS TERMOS DA MENCIONADA
AÇÃO, PODENDO OFERECER CONTESTAÇÃO, SOB PENA DE SEREM
PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL.
ADVERTÊNCIAS
Sexta-Feira
46
23 de janeiro de 2009
A) PRAZO: O PRAZO PARA CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO É DE 15
(QUINZE) DIAS, A PARTIR DO PRAZO SUPRACITADO (30 DIAS).
DESCRIÇÃO DO IMÓVEL QUE SE PRETENDE A LEGITIMAÇÃO
"UMA ÁREA RURAL, CONTENDO UMA CASA DE ESTUQUE, COM 2HA
DE PASTAGENS E O RESTANTE, CONSTITUÍDOS DE MACEGAS E
CAPOEIRAS SITUADA NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES, LOCAL
COQUEIRAL DE VIANA, MEDINDO 20,0 HÁ".
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, O
PRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO FÓRUM, LUGAR DE COSTUME E
PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
VIANA-ES, 15/01/2009
MARCUS BENATTI ANTONINI RANGEL PIMENTEL
ESCRIVÃO(Ã) JUDICIÁRIO(A)
AUT. PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS
JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA-ES
JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO PELA VARA: DR. FERNANDO
ESTEVAN BRAVIN RUY
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GILBERTO FABIANO TOSCANO DE
MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: BIANCA LIMA MIRANDA
ESCREVENTE JURAMENTADA: ADRIANA ZARDINI ANTÔNIO
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTIGOS Nº 236 E 1.216 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
LISTA 03 A / 2009
INTIMO:
1 - DRS. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS, GUSTAVO SICILIANO
CANTISANO
PROC. Nº 035.08.017279-0 (18.564)
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: VALMIR DE ARAUJO
REQUERIDO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A
PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO ORIUNDO DO DML, QUE DESIGNOU A
PERÍCIA MÉDICA PARA O DIA 16/02/2009, ÀS 9 (NOVE) HORAS.
VILA VELHA-ES, 19 DE JANEIRO DE 2009.
BIANCA LIMA MIRANDA
CHEFE DE SECRETARIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
LISTA DE INTIMAÇÃO
NA FORMA DOS ARTS. 236 E 1216 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
BRASILEIRO
JUÍZA DE DIREITO: DRª MARÍLIA PEREIRA DE ABREU BASTOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARINETE SUHET
ESCREVENTES JURAMENTADAS: CLEUFA MARIA DE FREITAS
VIEIRA, MARIA ELI ALVES MOULIN, LEILA PENHA OLIVEIRA
FARIA E RAQUEL MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA.
LISTA 03/09
1) DR. LUIZ GONZAGA AYRES DE ANDRADE
PROCESSO Nº 12064 AP. 12063 (035.09.000055-1) - COBRANÇA
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE - KÁTIA DE OLIVEIRA MARTINS
REQUERIDO - BANCO BANESTES SA
"DO R. DESPACHO DE FLS. 09 VERSO DOS AUTOS, NO TEOR
SEGUINTE: INTIME-SE A AUTORA PARA SE MANIFESTAR NOS
AUTOS".
2) DR. ARTHUR FRANZOTTI
PROCESSO Nº 12062 (035.08.023043-2) - CAUTELAR
REQUERENTE - JULIETA LOURDES GUIO FRANZOTTI
REQUERIDO - BANCO ITAÚ S/A
"DO R. DESPACHO DE FLS. 05 DOS AUTOS: INTIME-SE A AUTORA
PARA ESCLARECER A PETIÇÃO INICIAL, JUNTANDO NOVA
PROCURAÇÃO, UMA VEZ QUE A PROCURAÇÃO DE FLS. 04,
MENCIONA OUTRA AÇÃO."
3) DR. NELSON PASCHOALOTTO
PROCESSO Nº 11443 (035.08.007630-6) - BUSCA E APREEENSÃO
REQUERENTE - BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO - LEONARDO SIQUEIRA
"PARA TRAZER ENDEREÇO DO RÉU PARA CUMPRIR O QUE SE
REQUER ÀS FLS. 29 DOS AUTOS".
4) DR. RAFAEL VARGAS FREITAS
PROCESSO Nº 11544 (035.08.010522-0) - OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE - JOSÉ VICENTE BAIA
REQUERIDO - JOELMO CÉZAR BISSOLI E OUTRO
"DO R. DESPACHO DE FLS. 29 DOS AUTOS, NO TEOR SEGUINTE:
"...DEVERÁ, POIS, O AUTOR, NA FORMA DO ART. 233 DO CPC,
FUNDAMENTAR TAL REQUERIMENTO".
5) DR. CLÁUDIO MEIRELLES MACHADO
PROCESSO Nº 11733 (035.08.015218-0) - REINTEGRATÓRIA
REQUERENTE - SAFRA LEASING A ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO - TRANSFORTUNATO LTDA.. ME
"DO AUTO DE RESTITUIÇÃO DE FLS. 44 DOS AUTOS".
6) DR. ORCY PIMENTA ROCIO
PROCESSO Nº 10955 (035.07.021840-5) - MONITÓRIA
REQUERENTE - GP UNIVERSAL IMPORTADORA E EXPORTADORA
LTDA..
REQUERIDO - LORENA COUTO MOTTA
"DO ALVARÁ DE FLS. 30 DOS AUTOS"
7) DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR
PROCESSO Nº 10946 (035.07.021966-8) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE - BANCO SANTANDER BANESPA S/A
REQUERIDO - ROBENILDO CARVALHO BRITO
"PARA DILIGENCIAR A CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 58 DOS AUTOS".
8) DR. FÁBIO ARMSTRONG BORGO
PROCESSO Nº 8407 (035.03.008832-8) - DECLARATÓRIA
REQUERENTE - VERA LÚCIA FERNANDES DE SOUZA
REQUERIDO - LUCIER BORTOLOTTI
"PARA DIZER SE TEM INTERESSE NA CONTINUAÇAO
DEMANDA".
DA
9) DR. SANDRO RONALDO RIZATTO
PROCESSO Nº 9027 (035.04.006155-4) - OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE - SINDÉRICA RAPOSO DA SILVA
REQUERIDO - BANCO BRADESCO S/A E OUTRO
"DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 288/290 DOS AUTOS".
10) DRª. ALESSANDRA DE SOUZA PIMENTEL
PROCESSO Nº 11767 (035.08.015974-8) - REVISÃO CONTRATUAL
REQUERENTE - ROSÂNGELA DOS SANTOS CUNHA
REQUERIDO - BANCO ITAUCARD S/A
"DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 39/60 DOS AUTOS".
11) DR. EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZES
PROCESSO Nº 10979 (035.07.022796-8) - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE - ITABIRA AGRO INDUSTRIAL
EXECUTADO - PEDRA E CAL ENGENHARIA LTDA..
"DA RESPOSTA DE OFÍCIO DE FLS. 137 DOS AUTOS".
47
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
12) DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
PROCESSO Nº 10321 (035.06.025604-3) - MONITÓRIA
REQUERENTE - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
REQUERIDO - BRISA DE VERÃO CONFECÇÕES LTDA..
"DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 200 VERSO DOS
AUTOS".
13) DRS. ANDRÉ LUIS REMEDE PRANDINA E FABIANO LARANJA
RIBEIRO
PROCESSO Nº 7487 AP. 8594 (035.01.004338-4) - DESPEJO
REQUERENTE - NENI ROUPAS E ACESSÓRIOS DE MODA
REQUERIDO - G. SILVA G.S. ACESSÓRIOS - ME.
"RESPECTIVAMENTE DOS DESPACHOS DE FLS. 187 "TENDO EM
VISTA AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS ATRAVÉS DO CONVÊNIO
BACEN-JUD, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, DEVENDO SER
OBSERVADO, DORAVANTE. O SEGREDO DE JUSTIÇA E DO R.
DESPACHO DE FLS. 188 "DEFIRO"
14) DR. RODRIGO LOUREIRO MARTINS
PROCESSO Nº 6133 (035.98.021497-3) - REPARAÇÃO
REQUERENTE - NAIR COLONNA
REQUERIDO - CHOCOLATES GAROTO S/A
"PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS
NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) E, TAMBÉM, PARA
CUMPRIR O R. DESPACHO DE FLS. 695 DOS AUTOS".
15) DRª. SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BAPTISTA
PROCESSO Nº 7664 (035.01.009558-2) - REGRESSIVA
REQUERENTE - BRADESCO SEGUROS S/A
REQUERIDO - ESPÓLIO DE CLETO MACHADO FILHO
"PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS
REMANESCENTES NO VALOR DE R$ 357,45 (TREZENTOS E
CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS),
CONFORME CÁLCULO DE FLS. 234, DATADO DE 20/11/2008".
16) DR. PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOS
PROCESSO Nº 10779 (035.07.016629-9) - INDENIZATÓRIA
REQUERENTE - LEONIDAS POMPEI DA COSTA MATOS
REQUERIDO - HUMBERTO CAMARGO BRANDÃO FILHO
"DO R. DESPACHO DE FLS. 216 DOS AUTOS: "...À PARTE CONTRÁRIA
PARA RESPONDER".
17) DR. RODRIGO CARDOSO ANTUNES
PROCESSO Nº 11941(035.08.020180-5) - OBRIGAÇÃO DE FAZER
REQUERENTE - ONÉSIMO GOMES PEREIRA.
REQUERIDO - BANCO BRADESCO S/A
"DO R. DESPACHO DE FLS. 42 DOS AUTOS" .
18) DR. GLAUBER JOSÉ LOPES
PROCESSO Nº 11905 (035.08.019083-4) - MONITÓRIA
REQUERENTE - CONTAUTO - CONTINENTE AUTOMÓVEIS LTDA..
REQUERIDO - ARTHUR SHULZ JUNIOR
"PARA DILIGENCIAR A CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 20 DOS AUTOS".
19) DR. GERALDO LUIZ BUSSULAR
PROCESSO Nº 8808 (035.04.000319-2) - RESCISÃO CONTRATUAL
REQUERENTE - AFONSO ARNALDO MENEGHELLI
REQUERIDO - SUELI CORREA CAMPOS
"DO R. DESPACHO DE FLS. 422 DOS AUTOS "À PARTE AUTORA".
20) DR. FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOARES
PROCESSO Nº 8654 (035.03.017549-7) - MONITÓRIA
REQUERENTE - COOPERFORTE COOP. ECON. CRED. MUTUO FUNC.
INST. FI
REQUERIDO - CARLOS DA COSTA TORRES
"DA RESPOSTA DE OFÍCIO DE FLS. 122 DOS AUTOS".
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
22) DR. MÁRIO CÉSAR GOULART DA MOTTA
PROCESSO Nº 7981 (035.02.016446-9) AP. 9860 (035.06.005413-3) EXECUÇÃO
EXEQUENTE - ICASEC - CIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS
FINANCEIROS
EXECUTADO - CONTREIRAS E CRESPO LTDA..
"DO R. DESPACHO DE FLS. 173 VERSO DOS AUTOS: À EXEQUENTE".
23) DR. EDER JAKOBOSKI VIEGAS
PROCESSO Nº 10847 (035.07.018914-3) - INDENIZATÓRIA
REQUERENTE - HAROLDO BREGENSKY E OUTRO
REQUERIDO - SANTA ZITA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA..
"DO R. DESPACHO DE FLS. 169 DOS AUTOS "DEFIRO"..
VILA VELHA, 20 DE JANEIRO DE 2009.
MARINETE SUHET
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA CÍVEL DE VILA VELHA
JUIZ DE DIREITO: DR. DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ANGELA MARIA BARROS
PEIXOTO, LUIZ CARLOS DOS SANTOS, REGINA CÉLIA MELO
DAMIANI
LISTA - 02/09 - A
ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DOS ART. 236 E DO ART.1216,
AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PROC. Nº : 9 639 - 035 070 071 051 - DECLARATÓRIA
REQTE: RENAN CATELAN E OUTROS
REQDO: JOSMAR CATELAN
DRS. MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO E
ALEXANDRE PUPPIM PARA COMPARECEREM EM CARTÓRIO A FIM
DE DILIGENCIAREM AS CARTAS PRECATÓRIAS EXPEDIDAS NOS
AUTOS, TENDO EM VISTA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA NESTE JUÍZO PARA O DIA 27 DE ABRIL
DE 2009, ÀS 13:30 HORAS.
VILA VELHA, 21 DE JANEIRO DE 2009.
CRISTINA MARIA COLNAGO CALHAU
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO SEXTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA
COMARCA DA CAPITAL
JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO: MARÍLIA PEREIRA DE ABREU
BASTOS
SUBSTITUTA DE CHEFE DE SECRETARIA: ECILIA SAICK
ESCREVENTES JURAMENTADAS: MARIA JOSÉ ZANDONADI,
NILZETT MARIA SILVA SODRÉ DE SOUZA E LOURDES CAMPOS
DELL'ORTO LYRIO
NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC
LISTA Nº 11-E/2008
21) DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
PROCESSO Nº 8856 (035.04.001418-1) - BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
REQUERIDO - MARIA CLÁUDIA SOARES
"DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 52 VERSO DOS
AUTOS".
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97
E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO
E. S. ART. 55
SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL
48
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
01) PROC. Nº 03508002541-0 - AÇÃO DE DESPEJO
REQUERENTE: RITA MARTA MOREIRA
REQUERIDO: ISABELA PIRES DE MENDONÇA DANTAS
DR.: SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL
DA SENTENÇA DE FLS. 25, CUJOS TERMOS FINAIS SEGUEM
TRANSCRITOS: " (...) JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM
RESOLUÇÃO
DE
MÉRITO,
POR
FALTA
DE
INTERESSE
SUPERVENIENTE DA PARTE AUTORA, COM BASE NO ARTIGO 267,
INCISO VI DO CPC. CUSTAS REMANESCENTES, SE HOUVER, PELA
PARTE AUTORA. P.R.I. VILA VELHA-ES, 31 DE JULHO DE 2008. MARÍLIA
PEREIRA DE ABREU BASTOS, JUÍZA DE DIREITO".
VILA VELHA, 21 DE JANEIRO DE 2009
ECILIA SAICK
SUBSTITUTA DE CHEFE DE SECRETARIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUARTA VARA CRIMINAL - PRIVATIVA DO JÚRI
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO 10 DIAS)
A DOUTORA ANA AMÉLIA BEZERRA RÊGO,
JUÍZA DE DIREITO DA QUARTA VARA CRIMINAL
DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI.
FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO, TEM
ANDAMENTO UM PROCESSO-CRIME Nº (035.070.168.550), MOVIDO
PELO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA MÁRCIO GOMES DO
NASCIMENTO, VULGO "MARCINHO", BRASILEIRO, NASCIDO EM
09/04/1988, NATURAL DE VILA VELHA-ES, FILHO DE GENEDIR
PEREIRA DO NASCIMENTO E MARIA DINALVA GOMES DA CUNHA,
ATUALMENTE ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO DA JUSTIÇA, POR CRIME PRATICADO NO DIA 03 DE
SETEMBRO DE 2006, NA RUA ALVARENGA PEIXOTO, EM FRENTE AO
"BAR DO NELSON", BAIRRO CRISTÓVÃO COLOMBO, VILA VELHA-ES,
QUANDO O(S) ORA DENUNCIADO(S), MÁRCIO GOMES DO
NASCIMENTO E MAGNO SOLETE DE PAULA, FORAM DENUNCIADOS
PELO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA PELO CRIME DEFINIDO NO ART.
121, § 2º, INCISO II E IV C/C 29 AMBOS DO CPB., TENDO COMO VÍTIMA
CARLOS ANTÔNIO ANDRADE VIANA, PELO CRIME JÁ REFERIDO.
MANDOU NA MELHOR FORMA DE DIREITO PASSAR O PRESENTE
EDITAL PELO QUAL CITA-O PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO, POR
ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUIR
PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA,
OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS
PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATÉ O MÁXIMO
DE 08 (OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMAÇÃO,
QUANDO NECESSÁRIO. SE O ACUSADO NÃO RESPONDER A
ACUSAÇÃO NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARÃO SUSPENSOS O
PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, O JUIZ
DETERMINARÁ A PRODUÇÃO DE PROVAS E, SE FOR O CASO,
DECRETAR A SUA PRISÃO PREVENTIVA, CONFORME O DISPOSTO NO
ART. 312 DO CPP. E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, SERÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE
COSTUME. VILA VELHA (ES), AOS 21 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO
ANO DE 2009.
EU, CGF, DIGITEI. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR,
CONFERI E ASSINO NA FORMA DO PROVIMENTO 017/99 DA ECGJES.
V.VELHA, 21 DE JANEIRO 2009.
MARIA DE LOURDES MALINI PARAISO
ESCRIVÃ JUDICIARIA
(CONFORME PROVIMENTO Nº 017/99 DA ECGJES)
-**********-
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DA CAPITAL - ENTRÂNCIA ESPECIAL
JUIZADO DE DIREITO - 5ª VARA CRIMINAL DE VILA VELHA
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO Nº 035.080.116.516
PRAZO 10 (DEZ) DIAS.
O DR. THIAGO VARGAS CARDOSO, MM. JUIZ DE
DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO NA QUINTA VARA
CRIMINAL DE VILA VELHA, COMARCA DA
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO CORREM OS
AUTOS DE UMA AÇÃO PENAL NA QUAL FIGURA COMO ACUSADO
WERVERTON CORREIA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PINTOR DE
CONSTRUÇÃO CIVIL, FILHO DE PAI NÃO DECLARADO E GUILHERCI
CORREIA, COM ENDEREÇO NA RUA SÃO DOMINGOS, Nº 9,
CORDOVIL - CARIACICA/ES, ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO(A) PESSOALMENTE,
FICA CITADO O MESMO, PELO PRESENTE EDITAL, PARA
COMPARECER AO CARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITO NO FÓRUM DES.
AFONSO CLÁUDIO, PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, PRAINHA VILA VELHA/ES, A FIM DE APRESENTAR RESPOSTA INICIAL, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CÓDIGO DE
PROCESSO PENAL, QUANDO PODERÁ ARGUIR PRELIMINAR E
ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER
DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS
PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, NO MÁXIMO DE 05
(CINCO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMAÇÃO,
QUANDO NECESSÁRIO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL, QUE O
MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA, LHE MOVE POR INFRAÇÃO
AO ARTIGO 180 DO CPB. ESCLARECE-SE AO ACUSADO SOBRE A
NECESSIDADE
DE
CONSTITUIR
ADVOGADO
PARTICULAR
FORNECENDO O NOME E ENDEREÇO DO ESCRITÓRIO, OU
INFORMAR SOBRE A FALTA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A
CONTRATAÇÃO DO CAUSÍDICO, QUANDO, ENTÃO, SER-LHE-Á
NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO QUE ATUA JUNTO A ESTA VARA
CRIMINAL, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA-ES, AOS
21 (VINTE E UM) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2009. EU,, ESCRIVÃO
JUDICIÁRIO, O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO.
FERNANDO ANTÔNIO CHAMON RIBEIRO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA
JUÍZA DE DIREITO TITULAR: DRª IVELIZE EDINETH CHIABAI
ARPINI
JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO: DRª BRUNELLA FAUSTINI
BAGLIOLI
CHEFE DE SECRETARIA: JOÃO LUIZ PINHEIRO
CHEFE DE SECRETARIA EM EXERCÍCIO: ROSEMARY DA PENHA
CARLETTI PITANGA
ESCREVENTES
JURAMENTADAS:
AURORA
NASCIMENTO
CIPRESTES, ROSEMARY DA PENHA CARLETTI PITANGA
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 003/2009
INTIMA OS ADVOGADOS:
MARCELO MIGUEL NOGUEIRA
GIULLIANI RIGAMONT GOMES
RENATO DEL SILVA AUGUSTO
LUCIANO BRAVIN
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Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA
ANTONIO RODRIGUES DE CASTRO
RICARDO TSCHAEN
MARIA JOSÉ VIEIRA GIORSATTO
RENATA VITÓRIA OLIVEIRA DOS SANTOS
GUSTAVO BASSINI SCHWARTZ
RAFAEL VARGAS FREITAS
LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES
FABRÍCIO PAIVA CHARPINEL
SAMUEL FABRETTI JUNIOR
MANOEL MOREIRA DA COSTA
ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA
GETÚLIO LUSTOSA CABELINO
LUANA MACHADO CAETANO
1- DR MARCELO MIGUEL NOGUEIRA
PROC. Nº 13.655 (035.04.010951-0) - MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA
PARTES: A.C.D. X E.S.D. E OUTRO
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
2- DRª GIULLIANI RIGAMONT GOMES
PROC. Nº 16.116 (035.07.025025-9) - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
PARTES: B.G.B. X C.A.H.B.
FINALIDADE: INTIMÁ-LA DA R. DECISÃO DE FLS. 21/22, ONDE A MM.
JUÍZA DESTA VARA DE FAMÍLIA, DECLINOU DE SUA COMPETÊNCIA,
PERTINENTE À AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS DA MENOR
B., DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À VARA DE FAMÍLIA DE
ARRAIAL DO CABO - RJ, DETERMINANDO A CONTINUIDADE, NESTE
JUÍZO, DA AÇÃO EM RELAÇÃO AO FILHO F. PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS.
3- DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO
PROC. Nº 11.829 (035030009746) - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO
ALIMENTÍCIA
PARTES: G.O.S. X J.C.C.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA CIÊNCIA DO CONTIDO ÀS FLS. 32, 33
E 34, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
4- DR. LUCIANO BRAVIN
DR. ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA
PROC. Nº 14.117 (035.05.003848-4) - PARTILHA
PARTES: D.T. X P.R.O.F. E OUTROS
FINALIDADE: INTIMÁ-LOS PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE
DESEJAM PRODUZIR EM AUDIÊNCIA, JUSTIFICANDO-AS. NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS.
5- DR. ANTONIO RODRIGUES DE CASTRO
DR. LUCIANO BRAVIN
PROC. Nº 14.482 (035.05.010175-3) - EXONERAÇÃO DE PENSÃO
PARTES: E. C. O. X S. M. O.
FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DA R. DECISÃO DE FLS. 285 DOS AUTOS,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
6- DR. RICARDO TSCHAEN
PROC. Nº 15.495 (035.06.017231-5) - SEPARAÇÃO CONCENSUAL COM
BENS A PARTILHAR
PARTES: S. A. P. E L. C. S. A.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS .
7- DRª. MARIA JOSÉ VIEIRA GIORSATTO
PROC. Nº 16.169 (035.07.011331-7) - SEPARAÇÃO CONSENSUAL COM
BENS A PARTILHAR
PARTES: W.G. E L. M. N
FINALIDADE: INTIMÁ-LA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
8- DRª. RENATA VITÓRIA OLIVEIRA DOS SANTOS
DR. GUSTAVO BASSINI SCHWARTZ
PROC. 16.187 (035.07.012263-1) MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA
PARTES: A.A.N. X R.A.S.N.
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMÁ-LOS PARA TOMAR CIÊNCIA DA CONTESTAÇÃO
DE FLS. 43/47 E, QUERENDO, FALAR EM RÉPLICA. NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS.
9- DR. RAFAEL VARGAS FREITAS
PROC. Nº 16.294 ( 035.07.015007-9) - DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
PARTES: G.M.C.D. X P.R.S.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA INFORMAR O SEU CLIENTE, DE SUA
RENÚNCIA, NOS TERMOS DO ART. 45 DO CPC, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS.
10- DR. LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES
DR. FABRÍCIO PAIVA CHARPINEL
PROC. Nº 16.409 (035.07.018528-1) - DIVORCIO CONSENSUAL
PARTES: E. S. P. E C. K. C. A. P.
FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS,
NO PRAZO DE CINCO DIAS.
11- DR. SAMUEL FABRETTI JUNIOR
PROC. Nº 16.419 (035.07.018951-5) - DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
PARTES: C. S. S. X M. A. F.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. DECISÃO DE FLS. 137, QUE ARBITROU
ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 16% (DEZESSEIS POR CENTO) DOS
GANHOS DO GENITOR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
12- DR. MANOEL MOREIRA DA COSTA
PROC. Nº 16.497 (035.08.005021-0) - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
PARTES: A. L. M. L. X S. A. L.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. DECISÃO QUE JULGOU
IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO, MANTENDO A COMPETÊNCIA DESTE
JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR A AÇÃO DE DIVÓRCIO, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
13- DR. RICARDO TSCHAEN
PROC. Nº 16.499 ( 035.07.021402-4) - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO
ALIMENTÍCIA PARTES: D. M. O. X E. O. C. F.
FINALIDADE: ABRIR VISTA DA JUSTIFICATIVA E DOCUMENTOS
ACOSTADOS ÀS FLS. 41/56 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS.
14- DRª. ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA
PROC. Nº 16.901 (035.08.003307-5) - EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO
ALIMENTÍCIA
PARTES: T.C.C.S. X R.N.L.S.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO PARECER MINISTERIAL DE
FLS. 17 E R. DESPACHO DE FLS. 17 VERSO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS.
15- DR. ADRIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA
PROC. 15.638 (035.06.021636-9) - ALIMENTOS
PARTES: J. DE A. X P. F.
FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA IMPUGNAÇÃO E
DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS. 20/56 DOS AUTOS, NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS.
16- DR. GETÚLIO LUSTOSA CABELINO
DRª. LUANA MACHADO CAETANO
PROC. Nº 17.045 ( 035.08.006345-2)- DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
PARTES: M. G. R. X H. P. G.
FINALIDADE: INTIMÁ-LOS PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 200,
QUE DEFERIU PEDIDO CONSTANTE DE FLS. 194/195 DOS AUTOS, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
17- DR. GETÚLIO LUSTOSA CABELINO
PROC. Nº 17.045 ( 035.06.006345-2) IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA
PARTES: H. P. G. X M. G. R.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA
IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS.
18- DR. JOSÉ LUIZ BOTELHO HERINGER
PROC. Nº 16.686 (035.07.025446-7) - CAUTELAR
PARTES: E. R. X E. R. F.
50
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. DECISÃO DE FLS 25, NO PRAZO DE
LEI, QUE DEFERIU A LIMINARMENTE A GUARDA E POSSE
PROVISÓRIA DO MENOR, NOS MOLDES EM QUE FOI REQUERIDA NA
INICIAL.
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE
VILA VELHA-ES
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
19- DRª ANA PAULA ALMEIDA QUINTILIANO.
PROC. Nº 16.720 (035.07.025743-7) - GUARDA DE MENORES
PARTES: G. G. DE S. X D. F. DE S.
FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA COMPLEMENTAR A INICIAL:
QUALIFICAR O AUTOR, VALORAR A CAUSA E TRAZER O POLO
PASSIVO, BEM COMO SEU ENDEREÇO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
VILA VELHA/ES, 23 DE JANEIRO DE 2008.
JOÃO LUIZ PINHEIRO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE
VILA VELHA-ES
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
A DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA, MMª. JUÍZA DE DIREITO DA
2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DA
CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO
E CARTÓRIO TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO
SOB O Nº 035.07.012091-6 (861), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO DE
FLS. 02/05, CONFORME SENTENÇA ÀS FLS. 79/81 DOS AUTOS, E DE
CONSEQUÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE ANA ROSALIA
ALMEIDA LISBÔA FERREIRA, BRASILEIRA, CASADA, IDENTIDADE
RG Nº 594.233-SGPC-ES, CPF Nº 682.332.647-68, NASCIDA AOS 26/04/1957,
EM MACHACALIS/MG, FILHA DE MIGUEL DA SILVA LISBÔA E SANTA
ALMEIDA FREIRE, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO
DE VILA VELHA/ES, POR SER PORTADORA DE “PSICOSE NÃO
ESPECÍFICA - CID 10 F 29”, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,
NOMEANDO-LHE CURADOR SEU IRMÃO FRANCISCO ALMEIDA
LISBÔA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, ALMOXARIFE, IDENTIDADE RG Nº
303.188-SESP-ES, NASCIDO AOS 25/01/1954, FILHO DE MIGUEL DA
SILVA LISBÔA E SANTA ALMEIDA FREIRE, RESIDENTE E
DOMICILIADO NESTE MUNICÍPIO, SOB COMPROMISSO A SER
PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO
PRÓPRIO, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA
VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA
INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃO PODENDO POR QUALQUER
MODO ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE
QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES À INTERDITADA, SEM
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES
PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS EXCLUSIVAMENTE
NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DA INTERDITADA,
APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC E AS
RESPECTIVAS SANÇÕES.
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO ACIMA
REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES NO
ÓRGÃO OFICIAL COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
PUBLICAÇÕES E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DO FORUM, SEM
CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES, AOS
09 (NOVE) DIAS DE JANEIRO DE 2009 (DOIS MIL E NOVE). EU,
MARCUS VINÍCIUS DORNELAS ALT, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ
DIGITAR, CONFERI E ASSINO.
MARCUS VINÍCIUS DORNELAS ALT
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUTORIZADO PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS DA CGJ/ES
-**********-
A
DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA,
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DA
CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO
E CARTÓRIO TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO
SOB O Nº 035.07.015749-6 (971), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO DE
FLS. 02/03, CONFORME SENTENÇA ÀS FLS. 53/55 DOS AUTOS, E DE
CONSEQUÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE JUAREZ
SALUSTRIANO SANTOS, BRASILEIRO, IDENTIDADE RG Nº
08671754-51-SSP-BA, CPF Nº 079.752.877-32, NASCIDO AOS 25/12/1974, EM
TUCANO/BA, FILHO DE JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS E ANTONINA
SALUSTRIANO SANTOS, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTE
MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, POR SER PORTADOR DE
“TRANSTORNO MENTAL NÃO ORGÂNICO NÃO ESPECIFICADO - CID
10 F 69”, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE
CURADORA SUA IRMÃ JOSEANE SALUSTRIANO SANTOS DAVID,
BRASILEIRA, DIVORCIADA, ESTUDANTE, IDENTIDADE RG Nº
1.447.088-ES, CPF Nº 579.324.685-15, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE
MUNICÍPIO, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE
CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO, A QUEM CABERÁ
REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO
NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI
DECRETADA, NÃO PODENDO POR QUALQUER MODO ALIENAR OU
ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA
PERTENCENTES AO INTERDITADO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL,
OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS
DEVERÃO SER APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE,
ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DO INTERDITADO, APLIQUE-SE, NO
CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO ACIMA
REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES NO
ÓRGÃO OFICIAL COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
PUBLICAÇÕES E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DO FORUM, SEM
CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES, AOS
09 (NOVE) DIAS DE JANEIRO DE 2009 (DOIS MIL E NOVE). EU,
MARCUS VINÍCIUS DORNELAS ALT, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ
DIGITAR, CONFERI E ASSINO.
MARCUS VINÍCIUS DORNELAS ALT
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUTORIZADO PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS DA CGJ/ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE
VILA VELHA-ES
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
A
DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA,
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DA
CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO
E CARTÓRIO TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO
SOB O Nº 035.08.004554-1 (1.451), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO
51
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
DE FLS. 02/07, CONFORME SENTENÇA ÀS FLS. 62/64 DOS AUTOS, E DE
CONSEQUÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE ANTONIO
FONSECA RANGEL, BRASILEIRO, DIVORCIADO, APOSENTADO,
IDENTIDADE RG Nº 53.779-SSP-ES, CPF Nº 071.422.237-23, NASCIDO AOS
17/04/1917, SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, FILHO DE MANOEL DA SILVA
RANGEL E AUDA FONSECA RANGEL, RESIDENTE E DOMICILIADO
NESTE MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, POR SER PORTADOR DE
“MAL DE ALZHEIMER - CID G 30”, DECLARANDO-O
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS
DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA SUA NETA VANUZA
FARIA GOULART, BRASILEIRA, SOLTEIRA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA
MUNICIPAL, IDENTIDADE RG Nº 596.881-SSP-ES, CPF Nº 826.975.907-49,
RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO, SOB COMPROMISSO
A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO
PRÓPRIO, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA
VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA
INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃO PODENDO POR QUALQUER
MODO ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE
QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES AO INTERDITADO, SEM
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES
PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS EXCLUSIVAMENTE
NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DO INTERDITADO,
APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC E AS
RESPECTIVAS SANÇÕES.
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO ACIMA
REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES NO
ÓRGÃO OFICIAL COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
PUBLICAÇÕES E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DO FORUM, SEM
CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES, AOS
09 (NOVE) DIAS DE JANEIRO DE 2009 (DOIS MIL E NOVE). EU,
MARCUS VINÍCIUS DORNELAS ALT, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ
DIGITAR, CONFERI E ASSINO.
MARCUS VINÍCIUS DORNELAS ALT
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUTORIZADO PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS DA CGJ/ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE
VILA VELHA-ES
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
A
DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA,
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DA
CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO
E CARTÓRIO TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO
SOB O Nº 035.08.007449-1 (1.519), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO
DE FLS. 02/11, CONFORME SENTENÇA ÀS FLS. 71/73 DOS AUTOS, E DE
CONSEQUÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE JUREMA BEATRIZ
GOMES, BRASILEIRA, SOLTEIRA, CTPS Nº 80682-SÉRIE 023, CPF Nº
058.410.697-13, NASCIDA AOS 04/11/1971, NATURAL DE SÃO PAULO/SP,
FILHA DE ANTONIO GOMES E IVONE SIQUEIRA MURILO GOMES,
RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES,
POR SER PORTADORA DE “RETARDO MENTAL - CID 10 F 79”,
DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE
CURADORA SUA IRMÃ CLARICE GOMES DE OLIVEIRA, BRASILEIRA,
CASADA, DIARISTA, IDENTIDADE RG Nº 10.937.991-SSP-SP, CPF Nº
127.395.198-00, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO, SOB
COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR
TERMO EM LIVRO PRÓPRIO, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM
TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA
DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃO
PODENDO POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES À
INTERDITADA, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, OS VALORES
RECEBIDOS DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER
APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM
ESTAR DA INTERDITADA, APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO
ART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO ACIMA
REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES NO
ÓRGÃO OFICIAL COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
PUBLICAÇÕES E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DO FORUM, SEM
CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES, AOS
09 (NOVE) DIAS DE JANEIRO DE 2009 (DOIS MIL E NOVE). EU,
MARCUS VINÍCIUS DORNELAS ALT, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ
DIGITAR, CONFERI E ASSINO.
MARCUS VINÍCIUS DORNELAS ALT
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUTORIZADO PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS DA CGJ/ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE
VILA VELHA-ES
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
A
DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA,
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DA
CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO
E CARTÓRIO TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO
SOB O Nº 035.08.007874-0 (1.529), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO
DE FLS. 02/04, CONFORME SENTENÇA ÀS FLS. 34/36 DOS AUTOS, E DE
CONSEQUÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE RODOLFO CÉSAR
PINHEIRO DOS SANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, IDENTIDADE RG
Nº 3.152.004-SSP-ES, CPF Nº 057.169.147-13, NASCIDO AOS 15/01/1990, EM
VITÓRIA/ES, FILHO DE JULIO CÉSAR NASCIMENTO DOS SANTOS E
NORIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, RESIDENTE E DOMICILIADO
NESTE MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, POR SER PORTADOR DE
“PARALISIA CEREBRAL - CID 80.0 G 82.4”, DECLARANDO-O
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS
DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR SUA GENITORA
NORIZETE PINHEIRO DOS SANTOS, BRASILEIRA, CASADA,
ENFERMEIRA, IDENTIDADE RG Nº 834.662-SESP-ES, CPF Nº
909.925.987-53, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTE MUNICÍPIO, SOB
COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR
TERMO EM LIVRO PRÓPRIO, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO EM
TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA
DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃO
PODENDO POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS
MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES
AO INTERDITADO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, OS VALORES
RECEBIDOS DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER
APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM
ESTAR DO INTERDITADO, APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO
ART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO ACIMA
REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES NO
ÓRGÃO OFICIAL COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
PUBLICAÇÕES E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DO FORUM, SEM
CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES, AOS
09 (NOVE) DIAS DE JANEIRO DE 2009 (DOIS MIL E NOVE). EU,
MARCUS VINÍCIUS DORNELAS ALT, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ
DIGITAR, CONFERI E ASSINO.
52
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
EXEQUENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXECUTADO: RODOVIÁRIO VIL VEL LOG E ARM LTDA..
MARCUS VINÍCIUS DORNELAS ALT
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUTORIZADO PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS DA CGJ/ES
O DR. ALDARY NUNES JUNIOR, MM JUIZ DE
DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL E DOS REGISTROS PÚBLICOS DE VILA
VELHA,
COMARCA
DA
CAPITAL-ES,
POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ...
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE
VILA VELHA-ES
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
A
DOUTORA MARIA DO CÉU PITANGA,
MMª. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE ÓRFÃOS E
SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DA
CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
ETC...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO
E CARTÓRIO TRAMITARAM OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO
SOB O Nº 035.08.007828-6 (1531), TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO
DE FLS. 02/04, CONFORME SENTENÇA ÀS FLS. 28/30 DOS AUTOS, E DE
CONSEQUÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE MARCIO DOS
SANTOS
CARVALHO,
BRASILEIRO,
SOLTEIRO,
ILETRADO,
IDENTIDADE RG Nº 2.214.650-SESP-ES, CPF Nº 114.627.227-84, NASCIDO
AOS 14/10/1985, EM VILA VELHA/ES, FILHO DE MANUEL FRANCISCO
DE CARVALHO E MARIA AMELIA SANTOS DA CONCEIÇÃO,
RESIDENTE E DOMICILIADO NESTE MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES,
POR SER PORTADOR DE “SINDROME DE DOWN - CID 10 Q 90”,
DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE
CURADOR SEU GENITOR MANUEL FRANCISCO DE CARVALHO,
VIÚVO, PEDREIRO, IDENTIDADE RG Nº 1.930.682-SESP-ES, CPF Nº
018.086.148-44, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTE MUNICÍPIO, SOB
COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR
TERMO EM LIVRO PRÓPRIO, A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO EM
TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA
DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃO
PODENDO POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS
MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES
AO INTERDITADO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, OS VALORES
RECEBIDOS DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER
APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM
ESTAR DO INTERDITADO, APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO
ART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO ACIMA
REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES NO
ÓRGÃO OFICIAL COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
PUBLICAÇÕES E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DO FORUM, SEM
CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA/ES, AOS
09 (NOVE) DIAS DE JANEIRO DE 2009 (DOIS MIL E NOVE). EU,
MARCUS VINÍCIUS DORNELAS ALT, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O FIZ
DIGITAR, CONFERI E ASSINO.
MARCUS VINÍCIUS DORNELAS ALT
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUTORIZADO PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS DA CGJ/ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE VILA VELHA VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL,
DE REGISTRO PUBLICO E MEIO AMBIENTE
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE LEILÃO
CARTA PRECATÓRIA: 035080151356 - EXECUÇÃO FISCAL
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM,
QUE O LEILOEIRO, DJANIR DA RÓS, ESTARÁ LEVANDO A PÚBLICO,
PREGÃO DE VENDAS E ARREMATAÇÃO NO FÓRUM DE VILA VELHA,
SITO PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ, 193, PRAINHA, V.VELHA, NO
DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2009 ÀS 14:00 HORAS, POR SALDO NÃO
INFERIOR À AVALIAÇÃO, E, NÃO COMPARECENDO LICITANTES FICA
DESDE LOGO DESIGNADO O 2º LEILÃO PARA O DIA 04 DE MARÇO
DE 2009 ÀS 14:00 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) BEM(NS): “1 (UM)
CAMINHÃO I C- FECHADA A DIESEL, MARCA FORD CARGO 2422 E,
ANO 2006, MODELO 2006 DE COR BRANCA, PLACA MQV9343 E CHASSI
9BFYCEHV86BB70091” BEM(NS) ACIMA DESCRITO, CONFORME AUTO
DE PENHORA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE - FLS. 24, SENDO
DEPOSITÁRIO DO(S) BEM(NS), SR. ADMILSON BONINI, COM
ENDEREÇO NA RUA EMÍLIO BRANDÃO, Nº 03, BAIRRO NOSSA
SENHORA DA PENHA, VILA VELHA/ES.
VILA VELHA, 19 DE JANEIRO DE 2009.
ANA JULIA MOSCON ZOPPI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL
VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, DE REGISTRO PÚBLICO
E
MEIO AMBIENTE
JUIZ DE DIREITO: DR. ALDARY NUNES JUNIOR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANA JULIA MOSCON ZOPPI
ESCREVENTES CLAUDIA MORGADO HORTA BARROS,
CRISTHINE NETTO CARVALHO NEGREIROS,
NÍOBE CHRISTINA COELHO BORTOLON E
VALÉRIA MAIA SAÚDE IZOTON
DE ACORDO COM O ART. 236 C/C 1.216 DO CPC
LISTA 02/09
INTIMO:
DR. ALTIVO MACIEL BARROS SILVA
DR.ª. ANA MARIA ROCHA DE CARVALHO
DR.ª. ANA CLÁUDIA MARTINS GABRIEL RICIERI
DR. ARTÊNIO MERÇON
DR. EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR
DR. ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO
DR. ERICK DE OLIVEIRA CARDOSO
DR. FARID ASSAD FARAD
DR. FÁBIO SIQUEIRA MACHADO
DR. FLÁVIO CHEIM JORGE
DR. GUSTAVO MAURO NOBRE
DR.ª. IVONE DE GODOYS MONTEIRO
DR. JOÃO ÂNGELO BELISÁRIO
DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
DR. KAIO CÉSAR GRASSI PIZETTO
DR. LEONARDO VELLO MAGALHÃES
DR. LEOPOLDO DAHER MARTINS
DR.ª. LILIANE SOUZA RODRIGUES LIBARDI
DR.ª. LUANA MACHADO CAETANO
DR. MARCELO BEAL CORDOVA
DR. MÁRCIO BROTTO DE BARROS
DR. MARCO AURÉLIO RANGEL GOBETE
DR.ª. MÔNICA PERIN ROCHA
53
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
DR. ONILDO TADEU DO NASCIMENTO
DR. PAULO SÉRGIO RAGA
DR. RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO
DR.ª. RENATA DA SILVEIRA BILHIM
DR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
DR.ª. ROBERTA SICKERT RIBEIRO DE CASTRO PATTERSON
DR.ª. SARA BEATRIZ DE FREITAS BARBOSA
DR.ª. SÔNIA MARIA DEMONER
DR.ª. TATIANA MARQUES FRANÇA
DR. TENÓRIO MIGUEL MERLO FILHO
DR. ULYSSES JARBAS ANDERS
PROC. Nº 035060208879 - OBRIGAÇÃO DE FAZER
DR.ª. ANA MARIA ROCHA DE CARVALHO
REQUERENTE: NOEMIA NUNES
REQUERIDO: IPAJM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 179/196, QUE JULGOU PARCIALMENTE
PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO; BEM COMO EXTINGUIU O
FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 269, I
DO CPC; DEFERIU O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA; E, RENOVANDO INTEGRALMENTE AS RAZÕES INSERTAS
NA MOTIVAÇÃO DA SENTENÇA, COM FULCRO NO ART. 273, I, CPC,
CONCEDEU A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA POSTULADA.
OUTROSSIM, FICA TAMBÉM INTIMADA A DOUTA CAUSÍDICA DO R.
DESPACHO DE FLS. 222, QUE RECEBEU A APELAÇÃO DE FLS. 200/210
NO EFEITO DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 520, VII, DO CPC,
PARA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, CONTRA-ARRAZOAR A
APELAÇÃO EM EPÍGRAFE.
PROC. Nº 035070212804 - ORDINÁRIA
DR. FÁBIO SIQUEIRA MACHADO
REQUERENTE: MARIA HELENA VIEIRA SOUZA
REQUERIDO: IPAJM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA R. SENTENÇA DE FLS.230/247, QUE ACOLHEU O PEDIDO INSERTO
NA EXORDIAL; BEM COMO, VIA DE CONSEQUÊNCIA, EXTINGUIU O
PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 269,
I DO CPC; DEFERIU O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
GRATUITA
EM
FAVOR
DA
AUTORA;
E,
RENOVANDO
INTEGRALMENTE AS RAZÕES INSERTAS NA SENTENÇA, COM
FULCRO NO ART. 273, I DO CPC, CONCEDEU A ANTECIPAÇÃO DOS
EFEITOS DA TUTELA POSTULADA. OUTROSSIM, FICA TAMBÉM
INTIMADO O DOUTO CAUSÍDICO DO R. DESPACHO DE FLS. 371, QUE
RECEBEU A APELAÇÃO DE FLS. 365/369 NO EFEITO DEVOLUTIVO,
NOS TERMOS DO ART. 520, VII, DO CPC, PARA, NO PRAZO DE QUINZE
DIAS, CONTRA-ARRAZOAR A APELAÇÃO EM EPÍGRAFE.
PROC. Nº 035070015942 - OBRIGAÇÃO DE FAZER
DR.ª. IVONE DE GODOYS MONTEIRO
REQUERENTE: MAYARA MONTEIRO DE SANTANA
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DO R. DESPACHO DE FLS. 307, PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS,
MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 297/305.
PROC. Nº 035060068984 - DESAPROPRIAÇÃO
DR. PAULO SÉRGIO RAGA
REQUERENTE: CESAN - COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE
SANEAMENTO
REQUERIDO: MARIA REGINA MEYERFREUND
DO R. DESPACHO DE FLS. 272, PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS,
COMPARECER NO CARTÓRIO DESTA VARA FAZENDA PÚBLICA
ESTADUAL, REGISTRO PÚBLICO E MEIO AMBIENTE DE VILA VELHA,
PARA RETIRADA DE ALVARÁ.
PROC. Nº - ORDINÁRIA
DR. ULYSSES JARBAS ANDERS
REQUERENTE: JORGE ALBERTO ANDERS
REQUERIDO: EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
DA R. SENTENÇA DE FLS.439/440, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA,
COM FULCRO NO ART. 267, VIII, DO CPC, PARA QUE SURTA SEUS
EFEITOS LEGAIS, DE ACORDO COM O ART. 158, PARÁGRAFO ÚNICO
DO CPC.
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 035080133727 - MANDADO DE SEGURANÇA
DR. MARCELO BEAL CORDOVA
IMPETRANTE: CONSÓRCIO PROSUL DUCTOR
AUTORIDADE COATORA: ZELIA MARIA DE ALMEIDA SATHER
DA R. DECISÃO DE FLS.368/369, QUE INDEFERIU O PEDIDO
CONTIDO NA PETIÇÃO DE FLS. 364, MANTENDO INALTERADA A
SENTENÇA DE FLS. 359/362.
PROC. Nº 035080041219 - ORDINÁRIA
DR. MARCO AURÉLIO RANGEL GOBETE
REQUERENTE: RAIMUNDO SANTOS JUNIOR
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DO R. DESPACHO DE FLS.204, QUE RECEBEU A APELAÇÃO DE FLS.
196/202 NO EFEITO DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 520, VII, DO
CPC, PARA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, CONTRA-ARRAZOAR E,
INCLUSIVE, MANIFESTAR-SE ACERCA DA PERDA SUPERVENIENTE
DO INTERESSE PROCESSUAL DO AUTOR EM FACE DE SUA
ELIMINAÇÃO POR PROBLEMAS NÃO DISCUTIDOS NESTES AUTOS.
PROC. Nº 035080197789 - ORDINÁRIA
DR. ONILDO TADEU DO NASCIMENTO
REQUERENTE: VALÉRIA MARCIA MACHADO SILVA
REQUERIDO:
DEPARTAMENTO
ESTADUAL
DE
TRÂNSITO
DETRAN/ES E OUTRO
DA R. DECISÃO DE FLS.46/52, QUE CONCEDEU A TUTELA
ANTECIPADA POSTULADA E DEFERIU, AINDA, O BENEFÍCIO DA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. OUTROSSIM, FICA O DOUTO
CAUSÍDICO INTIMADO, PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS,
APRESENTAR RÉPLICA ÀS CONTESTAÇÕES DE FLS. 57/74 E 75/95.
PROC. Nº 035080222934 - ANULATÓRIA
DR. KAIO CÉSAR GRASSI PIZETTO
REQUERENTE: MEGA PORT CONSTRUTORA LTDA.
REQUERIDO: INSTITUTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ES
DA R. DECISÃO DE FLS. 110/112 QUE INDEFERIU OS
REQUERIMENTOS CONTIDOS NA PETIÇÃO DE FLS. 106/108, BEM
COMO PARA, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO NOS
MOLDES DO ART. 257, DO CPC, NO PRAZO DE TRINTA DIAS,
RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS.
PROC. Nº 035070247438 - REPETIÇÃO DE INDÉBITO
DR.ª. LUANA MACHADO CAETANO
REQUERENTE: MARCELO GOMES ZAMBOM
REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO DETRAN/ES
DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO.
PROC. Nº 035080156678 - MANDADO DE SEGURANÇA
DR. ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO
IMPETRANTE: AURELIO CARDOSO DA FONSECA
AUTORIDADE COATORA: CHEFE DA AGÊNCIA DA RECEITA
ESTADUAL
DA R. SENTENÇA DE FLS.92/107, QUE CONCEDEU A SEGURANÇA,
RATIFICANDO INTEGRALMENTE A LIMINAR A SEU TEMPO
DEFERIDA. OUTROSSIM, FICA O DOUTO CAUSÍDICO TAMBÉM
INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS. 133, QUE RECEBEU A
APELAÇÃO DE FLS. 114/129 NO EFEITO DEVOLUTIVO, NOS TERMOS
DO ART. 520, VII DO CPC, PARA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS,
CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO DE APELAÇÃO EM EPÍGRAFE.
PROC. Nº 035080228121 - ORDINÁRIA
DR. RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO
REQUERENTE: SÉRGIO HELMER
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DO R. DESPACHO DE FLS. 22, PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, JUNTAR
AOS AUTOS A PETIÇÃO INICIAL ORIGINAL, JÁ QUE NOS AUTOS
CONSTA UMA CÓPIA.
PROC. Nº 035080045053 - ORDINÁRIA
DR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLZMEISTER
REQUERENTE: CLEDSON DE SA REGO VIEIRA
54
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM
DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 10 VERSO QUE
DEIXOU DE CITAR ODETE DE SOUZA E LAERTE DE SOUZA VIEIRA,
PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, FORNECER O ATUAL ENDEREÇO
DOS REQUERIDOS EM EPÍGRAFE.
PROC. Nº 035080010248 - INDENIZATÓRIA
DR.ª. LILIANE SOUZA RODRIGUES LIBARDI
REQUERENTE: SERGIO YEE RAMOS E OUTRO
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA R. SENTENÇA DE FLS.230/239, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS
PEDIDOS INSERTOS NA EXORDIAL, E EXTINGUIU O PROCESSO COM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 269, I, DO CPC.
PROC. Nº 035080187855 - INDENIZATÓRIA
DR. EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR
REQUERENTE: JEFERSON GOMES CARDOSO JUNIOR E OUTROS
REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DO R. DESPACHO DE FLS. 120, PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS,
MANIFESTAR-SE A) ACERCA DA PRELIMINAR SUSCITADA EM
CONTESTAÇÃO; B) ACERCA DA IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
AUTUADA EM APENSO; E, C) ACERCA DA IMPUGNAÇÃO À
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA AUTUADA EM APENSO.
PROC. Nº 035080224914 - IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
DR. EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR
IMPUGNANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IMPUGNADO: JEFERSON GOMES CARDOSO
DO R. DESPACHO DE FLS. 05, PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS,
MANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA GRATUITA.
PROC. Nº 035080224922 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
DR. EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR
REQUERENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: JEFERSON GOMES CARDOSO
DO R. DESPACHO DE FLS. 06, PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS,
MANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA.
PROC. Nº 035080121870 - MANDADO DE SEGURANÇA
DR. MÁRCIO BROTTO DE BARROS
IMPETRANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTO
AUTORIDADE
COATORA:
GERENTE
FAZENDÁRIO
DA
SUBSECRETARIA DA RECEITA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DO R. DESPACHO DE FLS. 301, QUE RECEBEU A APELAÇÃO DE FLS.
294/299 NO EFEITO DEVOLUTIVO, NA FORMA DO ART. 12
PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 1.533, DE 31/12/51, PARA, NO PRAZO DE
QUINZE DIAS, CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO DE APELAÇÃO EM
EPÍGRAFE.
PROC. Nº 035080097740 - ORDINÁRIA
DR. GUSTAVO MAURO NOBRE
REQUERENTE: JACIMAR BOLDRINI JUNIOR
REQUERIDO: CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
DA R. SENTENÇA DE FLS.129/140, QUE ACOLHEU O PEDIDO INSERTO
NA EXORDIAL, CONFIRMANDO OS EFEITOS DA ANTECIPAÇÃO DOS
EFEITOS DA TUTELA A SEU TEMPO DEFERIDA, RESOLVENDO O
MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 269, I DO CPC. OUTROSSIM, FICA
TAMBÉM O DOUTO CAUSÍDICO INTIMADO DO R. DESPACHO DE FLS.
156, QUE RECEBEU A APELAÇÃO DE FLS. 145/154 NO EFEITO
DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 520, VII DO CPC, PARA, NO
PRAZO DE QUINZE DIAS, CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO DE
APELAÇÃO EM EPÍGRAFE.
PROC. Nº 035080178805 - MANDADO DE SEGURANÇA
DR.ª. RENATA DA SILVEIRA BILHIM
IMPETRANTE: BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA.
AUTORIDADE COATORA: CHEFE DA AGÊNCIA DA SECRETARIA
ESTADUAL DE FAZENDA EM VILA VELHA
DA R. SENTENÇA DE FLS.127/140, QUE CONCEDEU A SEGURANÇA,
RATIFICANDO INTEGRALMENTE A LIMINAR A SEU TEMPO
DEFERIDA. OUTROSSIM, FICA A DOUTA CAUSÍDICA INTIMADA DO R.
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DE FLS. 165, QUE RECEBEU A APELAÇÃO DE FLS. 145/163
NO EFEITO DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO
ART. 12 DA LEI 1.533/51, PARA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS,
CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO DE APELAÇÃO EM EPÍGRAFE.
PROC. Nº 035080226992 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
DR.ª. MÔNICA PERIN ROCHA
EMBARGANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EMBARGADO: CLEMILTON MARTINS
DO R. DESPACHO DE FLS. 23, PARA, EM QUERENDO, IMPUGNAR OS
EMBARGOS À EXECUÇÃO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, NOS
MOLDES DO ART. 740, DO CPC.
PROC. Nº 035000117131 - DESAPROPRIAÇÃO
DR. ARTÊNIO MERÇON
DR. ALTIVO MACIEL BARROS SILVA
DR. FLÁVIO CHEIM JORGE
DR. JOÃO ÂNGELO BELISÁRIO
DR. LEONARDO VELLO MAGALHÃES
DR. LEOPOLDO DAHER MARTINS
REQUERENTE: DER/ES - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS
E RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: JOSÉ BALBI DE QUEIROZ E OUTRO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 369/378, QUE JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO INSERTO NA EXORDIAL.
PROC. Nº 035080210590 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
DR. ERICK DE OLIVEIRA CARDOSO
REQUERENTE: IVANILDO ZIMERIDIAM
DO R. DESPACHO DE FLS. 15, PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS,
MANIFESTAR-SE ACERCA DA VONTADE DO REQUERENTE DE QUE
SEJA RETIFICADO, TAMBÉM, SEU REGISTRO DE CASAMENTO.
PROC. Nº 035080067321 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
DR. FARID ASSAD FARAD
REQUERENTE: VANILDE SANTOS LIANDRO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 43/45, QUE EXTINGUIU A AÇÃO SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, III DO CPC.
PROC. Nº 035080148089 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
DR.ª. ANA CLÁUDIA MARTINS GABRIEL RICIERI
REQUERENTE: ILKA CAMPOS OTONI
DA R. SENTENÇA DE FLS. 40/44, QUE JULGOU PARCIALMENTE
PROCEDENTES OS PEDIDOS DE RETIFICAÇÃO INSERTOS NA
EXORDIAL.
PROC. Nº 035080150861 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
REQUERENTE: MARIA CLARA VERNECK RODRIGUES
DA R. SENTENÇA DE FLS. 33/35, QUE JULGOU PROCEDENTES, NOS
TERMOS DO ART. 109 DA LEI 6.015/73, OS PEDIDOS INSERTOS NA
EXORDIAL.
PROC. Nº 035080204395 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
DR. TENÓRIO MIGUEL MERLO FILHO
REQUERENTE: SAMYRA NEVES
DA R. SENTENÇA DE FLS. 23/25, QUE JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO INSERTO NA EXORDIAL.
PROC. Nº 035080166016 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
DR.ª. SÔNIA MARIA DEMONER
REQUERENTE: LUDMILA ASSARI RONDELLI E OUTRO
PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO
PARECER MINISTERIAL DE FLS. 26 NOS AUTOS DO PROCESSO EM
EPÍGRAFE.
PROC. Nº 035080211176 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
DR.ª. ROBERTA SICKERT RIBEIRO DE CASTRO PATTERSON
REQUERENTE: SYLVIA DE SOUZA PIRES HALSMER
DA R. SENTENÇA DE FLS. 21/24, QUE ANTE A INCOMPETÊNCIA
ABSOLUTA DA JUSTIÇA BRASILEIRA PARA ADOTAR A PROVIDÊNCIA
ORA POSTULADA, RECONHECEU O MM. JUIZ A INEXISTÊNCIA DE
UM DOS PRESSUPOSTOS DE VALIDADE DO PROCESSO E EXTINGUIU
55
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267,
VI DO CPC.
PROC. Nº 035080010180 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
DR.ª. TATIANA MARQUES FRANÇA
REQUERENTE: VALDECI BARRETO DA CRUZ
DA CERTIDÃO DE FLS. 35 QUE VERIFICOU O TÉRMINO DO PRAZO
DE CENTO E OITENTA DIAS DE SOBRESTAMENTO DO FEITO, PARA,
NO PRAZO DE CINCO DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO.
PROC. Nº 035080130061 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
DR.ª. SARA BEATRIZ DE FREITAS BARBOSA
REQUERENTE: MARIA DA PIEDADE SIQUEIRA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 54/63, QUE ACOLHEU O PEDIDO
FORMULADO NA INICIAL, NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC.
OUTROSSIM, FICA TAMBÉM A DOUTA CAUSÍDICA INTIMADA DO R.
DESPACHO DE FLS. 92, QUE RECEBEU A APELAÇÃO DE FLS. 83/90 EM
SEU EFEITO DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 520, VII, DO CPC,
PARA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO
DE APELAÇÃO EM EPÍGRAFE.
VILA VELHA, 20 DE JANEIRO DE 2009.
ANA JULIA MOSCON ZOPPI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA - JUSTIÇA VOLANTE
RUA LUIZA GRINALDA, Nº 377, PRAINHA, VILA VELHA/ES - CEP:
29.100-240 - TEL. 3229-2301, RAMAL 209/210
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 001/2009
JUIZ DE DIREITO: DR. HELIMAR PINTO.
SUBSTITUTA EVENTUAL: MARIA HELENA TEIXEIRA.
ESCREVENTES JURAMENTADAS: NÉDIA SALLES, JUÇARA
AZEVEDO VIEIRA, LÍGIA MARIA BRANDÃO MELO E KARINA
JABOUR C. DE AVELAR.
NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001 DO
CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE ESTADO.
INTIMO:
01- DRª JANE MORAES OAB/ES 10862
PROCESSO Nº 035.06.021891-0 - AÇÃO: INDENIZATÓRIA.
REQUERENTE: MARA LÚCIA SABADINI LUCAS
REQUERIDA: BRADESCO SEGUROS S/A
FINALIDADE: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA PARA EFETUAR O
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
02- DRª VALÉRIA MARIA CID PINTO OAB/ES 5242.
PROCESSO Nº 035.06.020699-8 - AÇÃO: COBRANÇA.
REQUERENTE: JOSELIA SANTOS DE JESUS
REQUERIDA: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS
FINALIDADE: FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA PARA EFETUAR O
PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
03- DR. DIOGO MORAES DE MELLO OAB/ES 11118.
PROCESSO Nº 035.07.002378-9 - AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: WAGNER CAMPOS LOUREIRO.
REQUERIDA: GECEL S/A E OUTRO.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 264 VERSO, CUJO
TEOR É O SEGUINTE " ANTE A EFETIVAÇÃO DO DEPÓSITO,
INTIME-SE O AUTOR PARA, EM CINCO DIAS, REQUERER O QUE FOR
DE DIREITO. CASO REQUEIRA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ FICA,
DESDE JÁ, DEFERIDO O PEDIDO."
04- DR. FABIANO LOPES FERREIRA OAB/ES 11151
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 035.07.009145-5 - AÇÃO: COBRANÇA.
REQUERENTE: FABIANO LOPES FERREIRA.
REQUERIDO: VALMIR BISPO DE SOUZA.
PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 68 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O
SEGUINTE: " DIANTE DOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FL. 67 VERSO,
INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR EM DEZ DIAS".
05- DR. ELSON MENDES DA SILVA OAB/ES 7651
PROCESSO Nº 035.05.030015-5 - AÇÃO: RESSARCIMENTO DE DANOS.
REQUERENTE: HALLEY JHASON MEDEIROS MENDES.
REQUERIDOS: JOÃO HENRIQUE MACHADO
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA E ATENDER O DESPACHO DE FL. 100
DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "ANTE OS TERMOS DA
CERTIDÃO DE FL. 99 VERSO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA SE
MANIFESTAR EM DEZ DIAS".
06- DR. NILSON DOS SANTOS GAUDIO OAB/ES 5614 E DRª LORENA
RUBERTH GAUDIO OAB/ES 11606.
PROCESSO Nº 035.07.014765-3 AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: SANDRO DE ASSIS VIANNA.
REQUERIDA: MARCOS VIEIRA E OUTRO.
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE ORDEM Nº
51 CUJO TEOR É O SEGUINTE: "ANTE OS TERMOS DO DOCUMENTO
DE FL. 50, INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM, EM
CINCO DIAS."
07- DR. SAMUEL FABRETTI JUNIOR OAB/ES 11671 E DR. ALENCAR
FERRUGINI MACEDO OAB/ES 11648.
PROCESSO Nº 035.07.014913-9 - AÇÃO: INDENIZATÓRIA.
REQUERENTE: LOURIVAL DE PAULA DIAS
REQUERIDOS: DANIELA FURIERI GUZZA E OUTRO.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 168 DOS AUTOS
CUJO TEOR É O SEGUINTE: "DE-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA
DOS AUTOS."
08- DR. MILTON NETTO OAB/ES 2680.
PROCESSO Nº 035.07.008683-6 - AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS.
REQUERENTE: LUIZ DARLY COMÉRIO
REQUERIDO: LUCIANO DIAS FERREIRA E OUTRO
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 121 DOS AUTOS
CUJO TEOR É O SEGUINTE: INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM
DEZ DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS.
111/120."
09- DR. NIELSON GERALDO ROCHA OAB/ES 10478 E DR. RODRIGO
PENHA NASCIMENTO OAB/ES 11252
PROCESSO Nº 035.06.016828-9 - AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS.
REQUERENTE: AGEU FLÁVIO RIVEIRO CONTAIFFER E OUTRO.
REQUERIDO: JOÃO CARLOS NASCIMENTO.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 124, CUJO TEOR É
O SEGUINTE: "FULCRADO NO ART. 125, INC. IV, DO CPC, DESIGNO
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 02 DE FEVEREIRO DO
ANO DE 2009, ÀS 15:00H."
10- DR. ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES OAB/ES 6437, DR.
JABES MIGUEL MORAES JUNIOR OAB/ES 10289
PROCESSO Nº 035.07.009973-0 - AÇÃO: ORDINÁRIA.
REQUERENTE: HUGO GAVE JUNIOR
REQUERIDAS: EVALDO CHINELATO E OUTRO
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 157, CUJO TEOR É
O SEGUINTE: "FULCRADO NO ART. 125, INC. IV, DO CPC, DESIGNO
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 04 DE FEVEREIRO DO
ANO DE 2009, ÀS 15:30H."
11- DRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS OAB/ES 8887 E DR.
ARNALDO EUSTÁQUIO CUNHA PRATTI OAB/ES 6722.
PROCESSO Nº 035.06.030008-8 - AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS.
REQUERENTE: CIVALDE RONCONI
REQUERIDO: JOSE DOS SANTOS.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 108, CUJO TEOR É
O SEGUINTE: " NOS TERMOS DO ART. 125, INC. IV, DO CPC, DESIGNO
AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 10 DE FEVEREIRO DO
ANO DE 2009, ÀS 16:00H."
56
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
Edição nº 3482
VILA VELHA, 20 DE JANEIRO DE 2009.
DESPACHO: FLS 65: “CITE-SE, POR EDITAL. PRAZO DE 20
DIAS. DILIGENCIE O CARTÓRIO. VITÓRIA-ES, 14 DE AGOSTO DE
2008.. MAURÍCIO C. RANGEL. JUIZ DE DIREITO”.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, O
PRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO FÓRUM, LUGAR DE COSTUME E
PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
MARIA HELENA TEIXEIRA
SUBSTITUTA EVENTUAL
CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO 18/2008
JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)
VITÓRIA - ES, 20/10/2008.
ESCRIVÃ(O) JUDICIÁRIA(O)
AUT. PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
TERCEIRA VARA CÍVEL DE VITÓRIA COMARCA DA CAPITAL
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUARTA CÍVEL DE VITÓRIA
EXPEDIENTE DO DIA 21-01-2009 - LISTA P
JUIZ DE DIREITO - DR. GUSTAVO GRILLO FERREIRA
CHEFE DE SECRETARIA EM SUBSTITUIÇÃO - MONICA A.
IGNATOWSKA
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA NA FORMA DOS ARTIGOS 236 E 1216 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
COBRANÇA
024.080.166.465 - RONALDO GOMES DOS SANTOS X NOBRE
SEGURADORA S/A - INTIME(M)-SE O(A)(S) DR(ª)(S) DAVI PASCOAL
MIRANDA, PARA CIÊNCIA DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 26, QUE
DESIGNOU O DIA 20/02/2009, ÀS 10:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES PERICIAIS, BEM COMO ENUMEROU DOCUMENTAÇÃO A SER
APRESENTADA. INTIME(M)-SE AINDA PARA RECEBER O OFÍCIO DE
APRESENTAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO DE REALIZAÇÃO DA PERÍCIA.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
024.060.102.167 - MANOEL JOSÉ DEMONER X GILBERTO FELIPE
TANNURE E LUIZMEDES DEMONER - INTIME(M)-SE O(A)(S) DR(ª)(S)
RONALDO ADAMI LOUREIRO, ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA E
ALENCAR FERRUGINE, PARA CIÊNCIA DOS TERMOS DO LAUDO
PERICIAL DE FLS. 930/1005.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
4ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
FÓRUM MONIZ FREIRE, RUA MUNIZ FREIRE, S/Nº - CENTRO VITÓRIA - ES - CEP:29015-140.
JUIZ: DR. MAURÍCIO CAMATA RANGEL
PROMOTOR: CLEBER PONTES DA SILVA
ESCRIVÃ: MARY DE FATIMA NEVES GOMES
EXPEDIENTE: 23/01/2009
LOTE SENTENÇA 1 - JANEIRO / 2009
ANULATÓRIA
024.070.213.202 - JR EVENTOS E FORMATURAS LTDA. ME X GESSO
NATAL LTDA. MEE. O DR PAULO CASTRO CABRAL DE MACEDO
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO
INICIAL.
BUSCA E APREENSÃO
024.080.182.736 - DOUGLAS DO NASCIMENTO X MARCOS VALÉRIO. O
DR GILBERTO SIQUEIRA AZZARI PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA
QUE EXTINGÜIU O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO
CPC.
024.080.159.700 - MAIZA DE ALMEIDA MATTOS X ROMEU ALTOE
NORONHA E OUTRA. OS DRS PAULO CESAR DE ALMEIDA X
BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS EMBARGOS.
024.080.051.634 - OMNI S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO X RODRIGO SANTANA TAVARES. OS DRS RAFAEL
ERNESTO LIMA PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO.
024.080.347.040 - BV FINANCEIRA S.A CFI X OTAVIANO CORDEIRO
DUARTE. O DR EDSON ROSSETO LIMA FILHO PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA QUE EXTINGÜIU O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267,
VIII DO CPC.
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 20 DIAS
Nº DO PROCESSO: 24050170406
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE: COMERCIAL BOA ALIMENTAÇÃO LTDA.
REQUERIDA:
L
E
C
DISTRIBUIDORA
COMÉRCIO
REPRESENTAÇÕES LTDA. ME
D.J. ESPÍRITO SANTO
E
MM. JUIZ(A) DE DIREITO DE VITÓRIA - 4ª VARA
CÍVEL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O
PRESENTE EDITAL VIREM QUE FICA DEVIDAMENTE CITADA:
REQUERIDA:
L
E
C
DISTRIBUIDORA
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÃO LTDA. ME, CNPJ: 04.730.097/0001-49, ATUALMENTE
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA
PRESENTE AÇÃO PARA, QUERENDO, OFERECER CONTESTAÇÃO.
ADVERTÊNCIAS:
A) PRAZO: O PRAZO PARA CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO
É DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DO PRAZO SUPRACITADO,
B) REVELIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO,
PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELA PARTE REQUERIDA COMO
VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL, SALVO NO QUE
DIZ RESPEITO AOS DIREITOS INDISPONÍVEIS.
024.990.018.731 - VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO S/C
LTDA. X ILSON HAKBART. OS DRS EDUARDO GIVAGO COELHO
MACHADO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO.
CAUTELAR
024.070.296.611 - FABIANA REZENDE PEDRA X CAMBURI MODULADOS
LTDA.. O DR MARCOS AUGUSTO LUIZ PINA PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO
ART. 267, IV DO CPC.
024.010.130.979 - ESPÓLIO DE BENÍCIO TAVARES PEREIRA X HOSPITAL
SÃO JOSÉ S.A. OS DRS FRANCISCO CARLOS PIO DE OLIVEIRA PARA
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS
TERMOS DO ART. 267, II E III DO CPC.
024.000.141.259 - FABIANO ALVES DA SILVA X FACULDADE ESTÁCIO
DE SÁ. OS DRS CLAUDIA VASCONCELO SCHMIDT X LUCIANO
AVELLAR PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, IV DO CPC.
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Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
024.060.007.267- LABORCOLOR LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO LTDA. X
AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA.. O DR JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE EXTINGÜIU O PROCESSO NOS
TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC.
024.040.123.077 - ANTONIO DA GRAÇA PIMENTEL X CONDOMÍNIO
CENTRO RESIDENCIAL DA PRAIA E OUTRO. OS DRS CRISTIANO
PIMENTEL PEREIRA X JOSÉ AILTON BAPTISTA JUNIOR PARA
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE EXTINGÜIU O PROCESSO NOS
TERMOS DO ART. 267, VI DO CPC.
COBRANÇA
024.080.130.115 - AEV - ASSOCIAÇÃO EDUCACINAL DE VITÓRIA X
CLELIA ALVES DE ASSIS. A DRA PATRÍCIA NUNES ROMANO T.
PEPINO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O
ACORDO.
024.990.084.857 - BANESTES SEGUROS S.A X ROGÉRIO GOMES DA
SILVA. OS DRS MARIA TEREZINHA SILVA GIANORDOLI X
AUGUSTO COSTA NETO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
024.020.073.761 - VITORINO FORNACIARI X PERMA INDÚSTRIA DE
BEBIDAS S.A. OS DRS JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA X TELMO
EXPEDITO ROSA DE MELO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
024.080.202.062 - MARIA DA CRUZ DE SOUZA X ALBERICO DANTAS
DOS SANTOS E OUTRO. OS DRS HÚLIO AZI CAMPOS X ILDA MARIA
DE OLIVEIRA ALMEIDA X ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA PARA
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO.
MONITÓRIA
024.050.285.634 - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL NA
GRANDE VITÓRIA - COOPSEFES X LUIZ FERNANDO NUNES DA
ROCHA. A DRA ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR PARA CIÊNCIA
DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO.
NOTIFICAÇÃO
024.080.009.905 - ERNANI VICHI ABEL X MARIA OLGA CORREIA
ZANETE. O DR ALEX SANDRO STEIN PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA QUE EXTINGÜIU O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267,
III DO CPC.
EMBARGOS
ORDINÁRIA
024.980.129.571 - IMECAL FABRICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. X BANDES BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE ESPÍRITO SANTO. OS DRS
ODAIR NOSSA SANT' ANA X HUMBERTO MANOEL PASSOS BEIRIZ
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O
PEDIDO.
024.020.005.247 - MARIA CRISTINA CHAVES X INSTITUTO DE ENSINO
SUPERIOR - FAVI. A DRA LIZANETE MACHADO GUARNIER PARA
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE EXTINGÜIU O PROCESSO NOS
TERMOS DO ART. 267, VI DO CPC.
024.070.327.853 - ROGÉLIO SOARES REIS X BANESTES S.A - BANCO DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. OS DRS VILMAR DE OLIVEIRA SILVA
X OMAR DE A. MACHADO JÚNIOR PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA
QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
024.050.131.366 - CLÍNICA CIRÚRGICA DE VITÓRIA LTDA. X VIVO TELEST CELULAR S/A. OS DRS GUILHERME SARCINELLI
FERREIRA X FABIANO LARANJA RIBEIRO PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
024.070.230.271 - MÁRCIO NASCIMENTO RODRIGUES X BANESTES S.A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. OS DRS CRISTIANO ROSSI
CASSARO X OMAR DE A. MACHADO JÚNIOR PARA CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
024.070.090.022 - SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A
X EDNA VIANA DA SILVA. OS DRS ELIAS JOSE MOSCON FERREIRA
MATOS X CLAUDIO JOSÉ CANDIDO ROPE PARA CIÊNCIA DA
SENTENÇA QUE REJEITOU OS EMBARGOS.
024.080.159.700 - MAIZA DE ALMEIDA MATTOS X ROMEU ALTOÉ
NORONHA. OS DRS PAULO CESAR DE ALMEIDA X BARBARA
BORTOLUZZI EMMERICH PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE
JULGOU IMPROCEDENTE OS EMBARGOS.
024.020.177.390 - BANDEIRANTES S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL X
SAMMIA APARECIDA SOUZA COSTA. O DR EDUARDO GARCIA
JUNIOR PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE EXTINGÜIU O
PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC.
REINTEGRATÓRIA
024.080.155.815 - BANCO ITAUCARD S.A X ADILSON PERUCH NUNES. O
DR EDUARDO GARCIA JUNIOR PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA
QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
EXECUÇÃO
024.080.412.489 - BANCO ITAULEAGING S.A X MARCOS MONCÃO
CORDEIRO. A DRA INDIARA CANDIDO VENTURIM PARA CIÊNCIA
DA R. SENTENÇA QUE EXTINGÜIU O PROCESSO NOS TERMOS DO
ART. 267, VIII DO CPC.
024.080.313.018 - BANCO BRADESCO S.A X ROSA MARIA GOMES PINTO
FILHA. O DR CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA PARA
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE EXTINGÜIU O PROCESSO NOS
TERMOS DO ART. 794, II DO CPC.
024.080.114.374 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
X LUCIANO ABRAÃO VICENTE. O DR EDUARDO GARCIA JUNIOR
PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO.
024.080.161.938 - ALBERTO PASCOAL SIELEMANN E OUTRO X BRUNO
PROENÇA BIANCHI E OUTRO. O DR LINCOLN DE PAULA PARA
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE EXTINGÜIU O PROCESSO NOS
TERMOS DO ART. 267, III DO CPC.
024.080.254.642 - BANCO ABN AMRO REAL S/A X MARLEIDE PEDRO
TOTTOLA. A DRA CHRISTIANE ROSE DE MELO MAIA PARA
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO.
INDENIZATÓRIA
024.990.198.517 - RAQUEL SCHAFFER X PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS. OS DRS MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS X
JANE MORAES PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO.
024.080.364.714 - BANCO ITAULEASING S.A X VILNES DE PINHO
SANTOS. A DRA INDIARA CANDIDO VENTURIM PARA CIÊNCIA DA
R. SENTENÇA QUE EXTINGÜIU O PROCESSO NOS TERMOS DO ART.
267, VIII DO CPC.
REPARAÇÃO DE DANOS
024.030.001.986 - LUCIANO DRUMOND LANNA X ELMO CALÇADOS S.A
E OUTRA. OS DRS EDUARDO GARCIA JUNIOR X ALBERTO M. A. P.
GONTIJO MENDES X NILSON DOS SANTOS GAUDIO PARA
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.
MARY DE FÁTIMA NEVES GOMES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
Sexta-Feira
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23 de janeiro de 2009
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
11ª VARA CÍVEL
COMARCA DE VITÓRIA
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 14/2009
JUIZ DE DIREITO: DR. ABGAR TORRES PARAISO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SAIN’T CLAIR LUIZ DO
NASCIMENTO JÚNIOR
CHEFE DE SECRETARIA: MELISSA FREGADOLLI CALADO GUERRA
INTIMO:
1- DR. BENTO MACHADO GUIMARAES FILHO (OAB/ES 4.732)
PROC. Nº 024.010.157.329
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): CARLOS MARIANO NEVES PEIXOTO
REQUERIDO(A)(S): PECÚLIO UNIÃO
FINALIDADE: PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS DE FLS. 253, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA
ATIVA.
2- DRª. HELEUSA VASCONCELOS BRAGA SILVA (OAB/ES 10.724)
DR. JOÃO EUGENIO MODENESI FILHO (OAB/ES 13.039)
PROC. Nº 024.070.264.940
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE(S): LEO FELIX VIANNA
REQUERIDO(A)(S): UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A
FINALIDADE: PARA QUE O REQUERIDO PAGUE AS CUSTAS
PROCESSUAIS REMANESCENTES, PARA POSTERIOR HOMOLOGAÇÃO
DO ACORDO, E PARA O REQUERENTE TOMAR CIÊNCIA DO
DEPÓSITO DE FLS. 128, PODENDO MANIFESTAR-SE NOS AUTOS NO
PRAZO LEGAL.
3- DRª. ROZALINDA NAZAREH SAMPAIO SCHERRER (OAB/ES 7.386)
PROC. Nº 024.070.395.066
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): JOSE BARBOSA NASCIMENTO
REQUERIDO(A)(S): UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDÊNCIA E
OUTRO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 208, QUE
REJEITOS OS EMBAGOS DECLARATÓRIOS.
4- DR. CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPE (OAB/ES 7.129)
PROC. Nº 024.080.453.533
AÇÃO: EXIBITÓRIA
REQUERENTE: METALURGICA USIMEC LTDA.
REQUERIDO(A)(S): TUBOVAL COMERCIAL LTDA.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACO DE FLS. 16, PARA
CUMPRIR O DISPOSTO NO ART. 845 E 356 DO CPC, EM 10 (DEZ) DIAS.
5- DRª. MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN
(OAB/ES 4.770)
PROC. Nº 024.990.098.303
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE(S): MARBIA NOVAES GAGNO DE BRITO
REQUERIDO(A)(S): SASSE SEGUROS
FINALIDADE: PROVIDENCIAR A RETIRADA DOS ALVARÁS PARA
LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO EM JUÍZO, NO PRAZO
LEGAL, TENDO EM VISTA O PRAZO DE VALIDADE DOS MESMOS.
6- DR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA (OAB/ES 8.258)
PROC. Nº 024.040.207.532
AÇÃO: REVISIONAL
REQUERENTE(S): MONICA CRISTINA CASTILHO CALMON
REQUERIDO(A)(S): BANCO DO BRASIL S/A
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 193, PARA
PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
REMANESCENTES DE FLS. 194, EM 05 (CINCO) DIAS, PARA POSTERIOR
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA
AUTORA.
7- DRª. BETÂNIA TRES DESSAUNE (OAB/ES 13.703)
PROC. Nº 024.060.284.221
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): VERSATIL NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA.
REQUERIDO(A)(S): TELEST CELULAR S/A
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 167, PARA
PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
REMANESCENTES DE FLS. 169, EM 05 (CINCO) DIAS.
8- DR. JOSE ELIAS DO NASCIMENTO MARÇAL (OAB/ES 5.649)
PROC. Nº 024.080.208.994
AÇÃO: DECLARATÓRIA
REQUERENTE(S): MARTA INES BRUNELLI CARETTA
REQUERIDO(A)(S): BANCO DO BRASIL S/A
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 97, PARA
PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
REMANESCENTES DE FLS. 98, EM 05 (CINCO) DIAS.
9- DRª. CATARINA MODENESI MANDARANO (OAB/ES 7.377)
PROC. Nº 024.990.197.188
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): ROBERTO SALGUEIRO FERRAZ
REQUERIDO(A)(S): BANESTES S/A
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 282, PARA
PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
REMANESCENTES DE FLS. 283, EM 05 (CINCO) DIAS.
10- DR. CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB/ES 7.367)
PROC. Nº 024.050.055.839
AÇÃO: REVISIONAL
REQUERENTE(S): FELIPPE DAVID FONTANA
REQUERIDO(A)(S): OUROCARD MASTERCARD
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 130, PARA
PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
REMANESCENTES DE FLS. 131, EM 05 (CINCO) DIAS.
11- DR. GERSON MENDES DA SILVA (OAB/ES 8.430)
DRª. GRAZIELLI MARA G. NICACIO (OAB/ES 12.658)
PROC. Nº 024.080.119.845
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE(S): PAULO ANTERO DAS CHAGAS
REQUERIDO(A)(S): BIT SHOP INDUSTRIA COMERCIO EXPORTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO LTDA. E OUTRO
FINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS REMANESCENTES DE FLS. 85, EM 05 (CINCO) DIAS, SOB
PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
12- DRª. GISELE HELMER BREMENKAMP (OAB/ES 11.584)
PROC. Nº 024.080.159.494
AÇÃO: RESCISÓRIA
REQUERENTE(S): CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA
REQUERIDO(A)(S): FIAT AUTOMOVEIS S/A E OUTRO
FINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS REMANESCENTES DE FLS. 234, EM 05 (CINCO) DIAS,
SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
13- DRª. TYARA ORLANDO CARVALHO (OAB/ES 14.714)
PROC. Nº 024.080.412.869
AÇÃO: EXIBITÓRIA
REQUERENTE(S): MARILENE CAMPOS LEANDRO
REQUERIDO(A)(S): ABN AMRO S/A - AYMORE FINANCIAMENTOS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 24, QUE
INDEFERIU O PEDIDO DE A.J.G., E PARA PROVIDENCIAR O PREPARO
EM 10 (DEZ) DIAS.
14- DRª. SÂMIA KARLA ORECHIO DE SOUZA (OAB/ES 13.777)
PROC. Nº 024.060.231.339
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE(S): MARLY NASCIMENTO SALVIATO
REQUERIDO(A)(S): CLARO - ATL TELECOM LESTE S/A
59
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 52, PARA
PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
REMANESCENTES DE FLS. 55, EM 05 (CINCO) DIAS.
15- DR. JOSÉ GERALDO LEAL PESSOA (OAB/ES 442)
PROC. Nº 024.080.430.341
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE(S): JOSÉ GERALDO LEAL PESSOA
REQUERIDO(A)(S): MASSA FALIDA DO BANCO ECONOMICO S/A E
OUTROS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 67, PARA
PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS,
DE FLS. 68, EM 10 (DEZ) DIAS.
16- DR. LEE S. DE ALMEIDA (OAB/ES 11.659)
PROC. Nº 024.050.191.832
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): AG MINERAÇÃO LTDA.
REQUERIDO(A)(S): TELESTE CELULAR S/A
FINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS REMANESCENTES DE FLS. 152, EM 05 (CINCO) DIAS,
SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.
17- DRª. TYARA ORLANDO CARVALHO (OAB/ES 14.714)
PROC. Nº 024.080.412.901
AÇÃO: EXIBITÓRIA
REQUERENTE(S): JEAN MAICON ROMÃO NASCIMENTO
REQUERIDO(A)(S): BANCO FINASA S/A
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 27, PARA
PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PRÉVIAS,
DE FLS. 28, EM 10 (DEZ) DIAS.
18- DRª. IARA QUEIROZ (OAB/ES 4.831)
PROC. Nº 024.010.193.241
AÇÃO: MONITORIA
REQUERENTE(S): BANCO BANESTES S/A
REQUERIDO(A)(S): NELSON MOREIRA JÚNIOR
FINALIDADE: PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS REMANESCENTES DE FLS. 98, EM 05 (CINCO) DIAS.
19- DR. CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR (OAB/ES 14.277)
PROC. Nº 024.080.040.470
AÇÃO: REVISÃO CONTRATUAL
REQUERENTE(S): NELDSON TRANCOSO DA VITÓRIA
REQUERIDO(A)(S): BANCO ITAU S/A
FINALIDADE:
PROVIDENCIAR
A
RETIRADA
DO
ALVARÁ
AUTORIZATIVO, NO PRAZO LEGAL, TENDO EM VISTA O PRAZO DE
VALIDADE DO MESMO.
20- DR. IZAEL DE MELLO REZENDE (OAB/ES 3.720)
PROC. Nº 024.040.205.452
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): JOSÉ LOURENÇO MANHAMBUSQUE
REQUERIDO(A)(S): UNIMED VITÓRIA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO DE FLS. 113, PODENDO
MANIFESTAR-SE NOS AUTOS NO PRAZO LEGAL.
21- DR. JOSÉ AILTON BAPTISTA JÚNIOR (OAB/ES 7.053)
DR. EVILMAR ANDRELPAGANI (OAB/ES 12.021)
PROC. Nº 024.080.107.618
AÇÃO: RESCISÓRIA
REQUERENTE(S): LCUIA PESSIM BORTOLOTI
REQUERIDO(A)(S): COIMEX ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
LTDA.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 28/31, QUE
JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO EXORDIAL.
22- DRª. LUCIANA DEZAN BERTOLLO (OAB/ES 11.194)
PROC. Nº 024.080.020.266
AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE(S): ESPÓLIO DE ALBERTO WALTER MARGIRIUS
REQUERIDO(A)(S): UNIMED VITÓRIA S/A
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 92, PARA
DEPOSITAR EM JUÍZO O VALOR CONSTANTE DAS FLS. 04, EM 15
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
(QUINZE) DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO
ART. 475-J, CPC.
23- DRª. LIDIANE ZUMACH LEMOS (OAB/ES 13.452)
PROC. Nº 024.060.269.958
AÇÃO: IMPUGNAÇÃO
REQUERENTE(S): TELEMAR NORTE LESTE S/A
REQUERIDO(A)(S): ITAMAR MIRANDA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 36, PARA
RESPONDER AOS TERMOS DA IMPUGNAÇÃO PRESENTE.
24- DR. UDNO ZANDONADE (OAB/ES 9.141)
PROC. Nº 024.070.313.572
AÇÃO: REVISÃO CONTRATUAL
REQUERENTE(S): MARCO VALERIO FERREIRA SILVA
REQUERIDO(A)(S): BANCO DO BRASIL S/A
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS DE FLS.
290, PARA PROVIDENCIAR O DEPÓSITO NO PRAZO LEGAL.
VITÓRIA(ES), 21 DE JANEIRO DE 2009.
MELISSA FREGADOLLI CALADO GUERRA
CHEFE DE SECRETARIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DA CAPITAL 11ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 15/2009
JUIZ DE DIREITO: DR. ABGAR TORRES PARAISO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. SAIN'T CLAIR LUIZ DO
NASCIMENTO JÚNIOR
CHEFE DE SECRETARIA: MELISSA FREGADOLLI CALADO GUERRA
INTIMO:
1- DR. VINÍCIUS ALVES (OAB/ES 9.023)
PROC. Nº 024.010.076.495
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): CARLOS DÓRIO BORTOLINI JÚNIOR
REQUERIDO(A)(S): GM LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
FINALIDADE: PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA TAXA DE
DESARQUIVAMENTO, OU PROVAR QUE ESTÁ AMPARADO PELA
A.J.G., NO PRAZO LEGAL, PARA POSSIBILITAR O DESARQUIVAMENTO
DOS AUTOS, TENDO EM VISTA A PETIÇÃO Nº 200600429238.
2- DR. CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO (OAB/ES 3.245)
PROC. Nº 024.950.174.441
AÇÃO: ORDINÁRIA
FINALIDADE:
MANIFESTAR-SE
SOBRE
O
INTERESSE
EM
DESARQUIVAMENTO DO FEITO, TENDO EM VISTA A PETIÇÃO Nº
200800567503, DEVENDO PARA TANTO COMPROVAR O PAGAMENTO
DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO OU QUE ESTÁ AMPARADO PELA
A.J.G..
3- DR. MARCELO ROSA VASCONCELLOS BARROS (OAB/ES 12.204)
PROC. Nº 024.040.213.065
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): CESAR LAEBER FRANCEZ E OUTRO
REQUERIDO(A)(S): BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A
FINALIDADE:
MANIFESTAR-SE
SOBRE
O
INTERESSE
EM
DESARQUIVAMENTO DO FEITO, TENDO EM VISTA A PETIÇÃO Nº
200700833318, DEVENDO PARA TANTO COMPROVAR O PAGAMENTO
DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO OU QUE ESTÁ AMPARADO PELA
A.J.G..
4- DRª. FLÁVIA MOTTA PRETTI (OAB/ES 10.191)
PROC. Nº 024.030.099.451
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE: BANCO COOPERATIVO DO BRAISL S/A
FINALIDADE:
MANIFESTAR-SE
SOBRE
O
INTERESSE
EM
DESARQUIVAMENTO DO FEITO, TENDO EM VISTA A PETIÇÃO Nº
Sexta-Feira
60
23 de janeiro de 2009
200800821048, DEVENDO PARA TANTO COMPROVAR O PAGAMENTO
DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO OU QUE ESTÁ AMPARADO PELA
A.J.G..
5- DR. RUBENS CAMPANA TRISTÃO (OAB/ES 13.071)
PROC. Nº 024.060.254.174
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): CONTAUTO CONTINENTE AUTOMOVEIS LTDA.
FINALIDADE:
MANIFESTAR-SE
SOBRE
O
INTERESSE
EM
DESARQUIVAMENTO DO FEITO, TENDO EM VISTA A PETIÇÃO Nº
200800153749, DEVENDO PARA TANTO COMPROVAR O PAGAMENTO
DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO OU QUE ESTÁ AMPARADO PELA
A.J.G..
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
TATIANA COSTA JARDIM, OAB/ES12040 PARA CIÊNCIA E DEVIDOS
FINS DO R. DESPACHO DE FLS. 1901 DOS AUTOS SUPRA, DO TEOR
SEGUINTE: " EM VISTA DO CONTATO DOS ADVOGADOS DA
TESTEMUNHA JOSÉ TADEU DE MORAES, DESIGNO O DIA 12/02/09,
ÀS13:30 HS PARA OITIVA DO MESMO. FICA DESIGNADA A MESMA
DATA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA LENICE. INTIME-SE A
TESTEMUNHA NO ENDEREÇO DE FLS. 1900. I-SE A TODOS. CIÊNCIA
AO MP. VITÓRIA, 16/01/09. DR. GRÉCIO NOGUEIRA GRÉGIO - JUIZ DE
DIREITO.-.-.-.
ANA CLAUDIA BICHARA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********-
6- DRª. GIOVANA DE AZEVEDO FIDALGO LEAL (OAB/ES 7.079)
DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (OAB/ES 10.371)
PROC. Nº 024.040.225.799
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): ANTONIO DAS GRAÇAS PEREIRA DE OLIEIRA
REQUERIDO(A)(S): UNIMED DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE:
MANIFESTAR-SE
SOBRE
O
INTERESSE
EM
DESARQUIVAMENTO DO FEITO, TENDO EM VISTA A PETIÇÃO Nº
200800028087, DEVENDO PARA TANTO COMPROVAR O PAGAMENTO
DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO OU QUE ESTÁ AMPARADO PELA
A.J.G..
7- DR. MARCELO CRUZ PEREIRA (OAB/ES 8.242)
PROC. Nº 024.050.204.023
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): NEWTON PESTANA DA SILVA
FINALIDADE:
MANIFESTAR-SE
SOBRE
O
INTERESSE
EM
DESARQUIVAMENTO DO FEITO, TENDO EM VISTA A PETIÇÃO Nº
200800137938, DEVENDO PARA TANTO COMPROVAR O PAGAMENTO
DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO OU QUE ESTÁ AMPARADO PELA
A.J.G..
8- DR. HUMBERTO MANOEL PASSOS BEIRIZ (OAB/ES 10.146)
PROC. Nº 024.970.079.711
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE(S): BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO E/S S/A
FINALIDADE:
MANIFESTAR-SE
SOBRE
O
INTERESSE
EM
DESARQUIVAMENTO DO FEITO, TENDO EM VISTA A PETIÇÃO Nº
200800180982, DEVENDO PARA TANTO COMPROVAR O PAGAMENTO
DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO OU QUE ESTÁ AMPARADO PELA
A.J.G..
VITÓRIA(ES), 21 DE JANEIRO DE 2009.
MELISSA FREGADOLLI CALADO GUERRA
CHEFE DE SECRETARIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
8ª VARA CRIMINAL FORUM DE VITÓRIA
LISTA Nº 10/2009
DIA 21/01/2009
JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO: DR. GRÉCIO NOGUEIRA
GRÉGIO
PROMOTORA: DR.ª LARISSA MUNIZ ABDELNOR
ESCRIVÃ: ANA CLAUDIA BICHARA
INTIMO:
01) PROCESSO Nº 1247/024.040.144.446
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-ES
RÉU: TONY HERISON MENEZES DE ANDRADE
DR. DORI EDSON MESQUITA DE FREITAS - OAB/ES 12.280, PARA
APRESENTAR MEMORIAIS.
02) PROCESSO Nº 1621/024.060.239.902
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL-ES
RÉU: MAURINEI DE SOUZA
DR. DAVID BOURGUIGNON BIGOSSI - OAB/ES 2.304, PARA
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 331.
ANA CLAUDIA ARAUJO BICHARA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 6º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES.
TEL. 3223.6933 - R. 141 - CEP 29.015-160
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FORUM DE VITÓRIA 8ª VARA CRIMINAL
LISTA Nº 07/2009 - ERRATA
DIA 21/01/2009
JUIZ DE DIREITO: DR. PAULO SÉRGIO BELLUCIO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. LETÍCIA ROSA DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA: REGINA CÉLIA NEGRELLY
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 27/2009
EXPEDIENTE DE: 21/01/2009
JUÍZA DE DIREITO: DR.ª CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO
PROMOTORA: DR.ª LARISSA MUNIZ ABDELNOR
ESCRIVÃ: ANA CLAUDIA BICHARA
INTIMO:
01) PROCESSO N.º 1564/024.060.155.801
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - ES
RÉU: JOSÉ CARLOS GRATZ E OUTROS
DR.RODRIGO REIS MAZZEI, OAB/ES 5.890, DR. IGOR BASILIO
ARAUJO, OAB/ES 11.419,DR. CLESIO JOSÉ MORANDI DE ASSIS
LEMOS, OAB/ES13464, DR. JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS,
OAB/ES 5705; DR. NILSON DOS SANTOS GAUDIO, OAB/ES 5.614; DR.
FLAVIO CHEIM JORGE, OAB/ES 262-B, DR.ª CHRISTINA CORDEIRO
DOS SANTOS, DR. HOMERO JUNGER MAFRA, OAB/ES 3175 E DR.ª
DR. ANTÔNIO CARLOS CORDEIRO LEAL, OAB-ES 6365 - PARA
COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINAL
DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO
FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA
02 DE MARÇO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DAS
TESTEMUNHAS, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº
024.070.580.873 (CP. 10766), ORIUNDA DA VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE LINHARES/ES, A QUE RESPONDE COMO ACUSADO
FABIO BIANCHI OLIVEIRA.
DR. HERMES DE ALMEIDA NEVES, OAB-ES 7.497 - PARA
COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINAL
DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO
FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA
61
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
25 DE MARÇO DE 2009, ÀS 15:20 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DA
TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA
Nº 024.080.269.137 (CP. 11714/08), ORIUNDA DA VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE LINHARES/ES, A QUE RESPONDE COMO ACUSADO
JOSIAS JESUS DOS SANTOS.
DR ELOILSOM CAETANO SABADINE, PARA COMPARECER À SALA
DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO
À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL
DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 26 DE MARÇO DE
2009, ÀS 14:20 HORAS PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DE
ACUSAÇÃO, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº 024.080.430.705
(CP. 12183), ORIUNDA DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
COLATINA/ES, A QUE RESPONDE COMO ACUSADO ALVACIR
FERRARI.
DRª. GEZIANE STORCH RIBEIRO SILVA, PARA COMPARECER NA
SALA DE AUDIÊNCIA DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES,
SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM
CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 03 DE
MARÇO DE 2009, ÀS 15:40 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DAS
TESTEMUNHAS, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº
024.080.363.096 (CP. 11967/08), ORIUNDA DA COMARCA DE PEDRO
CANÁRIO/ES, A QUE RESPONDE COMO ACUSADO GLEIDSON
PEREIRA PESSOA SANTOS.
DR. SEBASTIÃO IVO HELMER, OAB-ES 4.327, PARA COMPARECER
NA SALA DE AUDIÊNCIA DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE
VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO
FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA
26 DE MARÇO DE 2009, ÀS 14:20, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA
DE ACUSAÇÃO, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº 024.080.430.739
(CP. 12185), ORIUNDA DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
COLATINA/ES, A QUE RESPONDE COMO ACUSADA MARIA JOSÉ
MAIN LUCAS.
DR. LEONARDO MARCEL TAQUETTI, OAB-ES 9750, PARA
COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA
CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º
ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA
NETO, NO DIA 12 DE MARÇO DE 2009, ÀS 14:40 HORAS, PARA
INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DE DEFESA, NOS AUTOS DA CARTA
PRECATÓRIA Nº 024.080.403.553 (CP. 12059/08), ORIUNDA DA COMARCA
DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, A QUE RESPONDE COMO
ACUSADO JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI.
DR. CLÉCIO JOSÉ MORANDI DE ASSIS LEMOS, OAB-ES 13.464 E DR.
RODOLFO
SANTOS
SILVESTRE,
OAB-ES
11.810,
PARA
COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA
CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º
ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA
NETO, NO DIA 12 DE MARÇO DE 2009, ÀS 15:00 HORAS, PARA
INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DE DEFESA, NOS AUTOS DA CARTA
PRECATÓRIA Nº 024.080.403.546 (CP. 12063/08), ORIUNDA DA VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA/ES, A QUE RESPONDE
COMO ACUSADO JOSÉ LUIZ GOMES.
DR. WALTER ROBERTO FIDELIS, OAB-ES 048-B, PARA
COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA
CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º
ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA
NETO, NO DIA 12 DE MARÇO DE 2009, ÀS 15:20 HORAS, PARA
INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DE DEFESA, NOS AUTOS DA CARTA
PRECATÓRIA Nº 024.080.402.837 (CP. 12067), ORIUNDA DA VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE LINHARES/ES, A QUE RESPONDE COMO
ACUSADO ROBERTO VIEIRA CAZOTI.
DR. MARCO ANTÔNIO GOMES, OAB-ES 7832, DR. JORGE SANTOS
INÁCIO JÚNIOR, OAB-ES 7.613 E DRª TÂNIA MARIA PEREIRA
GONÇALVES, OAB-ES 3.661, PARA COMPARECEREM NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À
RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES.
JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 03 DE MARÇO DE 2009,
ÀS 16:00 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS, NOS AUTOS
DA CARTA PRECATÓRIA Nº 024.080.338.957 (CP. 11950), ORIUNDA DA
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, A QUE RESPONDE
COMO ACUSADO WILSON TRAVAGLIA JUNIOR E OUTRO.
DR. ALDANO LEMOS DO NASCIMENTO, OAB-ES 3.719 E DR. JOÃO
PARA
CARLOS
ANDRADE
CYPRESTE,
OAB-ES
3.682,
COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA
CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º
ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA
NETO, NO DIA 03 DE MARÇO DE 2009, ÀS 14:40 HORAS, PARA
AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA, NOS AUTOS DA
CARTA PRECATÓRIA Nº 024.080.338.817 (CP. 11954), ORIUNDA DA
COMARCA DE APIACÁ/ES, A QUE RESPONDE COMO ACUSADO
RONILSON BIGUES FEIJOLI E OUTROS.
DR. SEBASTIÃO GONÇALVES PEREIRA, OAB-ES 4982, PARA
COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA
CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º
ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA
NETO, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2009, ÀS 16:20 HORAS, PARA
AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS, NOS AUTOS DA
CARTA PRECATÓRIA Nº 024.080.417.488 (CP. 12077), ORIUNDA DA
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS/ES, A QUE RESPONDE COMO
ACUSADO ELIEL HENRIQUE DO NASCIMENTO.
DR. HELBER VIEIRA GOMES, OAB-ES 1466, PARA COMPARECER NA
SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES,
SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM
CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 10 DE
MARÇO DE 2009, ÀS 15:20 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO
DAS TESTEMUNHAS, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº
024.070.666.268 (CP. 10979), ORIUNDA DA COMARCA DE DOMINGOS
MARTINS/ES, A QUE RESPONDE COMO ACUSADO SILAS SOUZA
VIEIRA.
DR. ROQUE SARTÓRIO MARINATO, OAB-ES 3518, PARA
COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA
CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º
ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA
NETO, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2009, ÀS 15:40 HORAS, PARA
AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA, NOS AUTOS DA
CARTA PRECATÓRIA Nº 024.080.213.333 (CP. 11572), ORIUNDA DA VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE LINHARES/ES, A QUE RESPONDE COMO
ACUSADO JOVALDIR SASSO.
DR. PEDRO LIBERATO MESQUITA PALMEIRA, OAB-MG 85162, PARA
COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA
CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º
ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA
NETO, NO DIA 16 DE MARÇO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS, PARA
AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA, NOS AUTOS DA
CARTA PRECATÓRIA Nº 024.080.231.459 (CP. 11634), ORIUNDA DA VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES/MG, A QUE
RESPONDE COMO ACUSADO EDUARDO DE SOUZA SANTANA.
DR. OSWALDO AMBRÓZIO JÚNIOR, OAB-ES 8839, PARA
COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA
CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º
ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA
NETO, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2009, ÀS 16:20 HORAS, PARA
AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS, NOS AUTOS DA
CARTA PRECATÓRIA Nº 024.080.378.417 (CP. 12140), ORIUNDA DA VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE LINHARES/ES, A QUE RESPONDE COMO
ACUSADO GERALDO DE SOUZA GOBETI.
DRª. CLÁUDIA BRITES VIEIRA, PARA COMPARECER NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À
RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES.
JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 12 DE MARÇO DE 2009,
ÀS 14:20 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA
TESTEMUNHA, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº 024.080.403.512
(CP. 12060), ORIUNDA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES, A
QUE RESPONDE COMO ACUSADO CLERIO DE SOUZA.
62
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
DR. DARILDO BISSI JÚNIOR, DR. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA E DR.
JÚLIO MARIA RODRIGUES GUIMARÃES, PARA COMPARECEREM NA
SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES,
SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM
CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 12 DE
MARÇO DE 2009, ÀS 16:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO
DAS TESTEMUNHAS, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº
024.080.402.977 (CP. 12069), ORIUNDA DA COMARCA DE COLATINA/ES,
A QUE RESPONDE COMO ACUSADA POLIANA MAESTRI E OUTROS.
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
CHAVES FERNANDES, OAB-MG 41.173, DR. GUILHERME MORAES
SILVA, OAB-MG 104.701 E DR. JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA,
OAB-MG 52.708, PARA COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA
DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO
PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ
MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 30 DE MARÇO DE 2009, ÀS
14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS,
NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº 024.080.430.721 (CP. 12184),
ORIUNDA DA COMARCA DE COLATINA/ES, A QUE RESPONDE COMO
ACUSADO CARLOS ROBERTO E OUTROS.
DR. CELSO PEDRONI JÚNIOR, OAB-ES 14746, PARA COMPARECER
NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE
VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO
FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA
19 DE MARÇO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE
INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS, NOS AUTOS DA CARTA
PRECATÓRIA Nº 024.070.580.865 (CP. 10780), ORIUNDA DA VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE LINHARES/ES, A QUE RESPONDE COMO
ACUSADO MARCOS DE SIQUEIRA FARIA.
DR. MARCOS VINÍCIUS ROSSI TINELLI, OAB-ES 8.408, PARA
COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA
CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º
ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA
NETO, NO DIA 31 DE MARÇO DE 2009, ÀS 13:30 HORAS, PARA
PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS
AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 024.080.232.770 (AP. 657), A QUE RESPONDE
COMO ACUSADO LUCIÉLIO ELIAS SILVA.
DR. OSMAR JOSÉ SAQUETTO, OAB-ES 4.894, PARA COMPARECER NA
SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES,
SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM
CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 26 DE
MARÇO DE 2009, ÀS 14:20 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO
DA TESTEMUNHA, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº
024.080.430.747 (CP. 12180), ORIUNDA DA COMARCA DE COLATINA/ES,
A QUE RESPONDE COMO ACUSADO JOSÉ ÂNGELO ROMAO.
DR. JOSÉ MÁRIO VIEIRA, PARA COMPARECER NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À
RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES.
JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 25 DE MARÇO DE 2009,
ÀS 14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA
TESTEMUNHA, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº 024.080.232.135
(CP. 11641), ORIUNDA DA COMARCA DE MONTANHA/ES, A QUE
RESPONDE COMO ACUSADO ELIAS OLIVEIRA DE JESUS.
DR. VANDERLAAN COSTA, OAB-ES 1.370, PARA COMPARECER NA
SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES,
SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM
CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 25 DE
MARÇO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO
DAS TESTEMUNHAS, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº
024.080.430.762 (CP. 12186), ORIUNDA DA COMARCA DE ATÍLIO
VIVACQUA/ES, A QUE RESPONDE COMO ACUSADO EUCIMAR DA
SILVA ACHERRER.
DR. FRANCISCO CARLOS DE MORAES SILVA, OAB-ES, DR.
LEONARDO FIRME LEÃO BORES, OAB-ES 8.760. DRª KÁTIA LEÃO
BORGES DE ALMEIDA, OAB-ES 9.315, DR. GILMAR DOS SANTOS
LOPES, OAB-ES 5.114 E DRª MARIA CÉLIA ABREU JARDIM, OAB-ES
9.290, PARA COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA
VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº
105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE
ALMEIDA NETO, NO DIA 09 DE MARÇO DE 2009, ÀS 15:00 HORAS,
PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHA, NOS AUTOS
DA CARTA PRECATÓRIA Nº 024.080.390.719 (CP. 11987), ORIUNDA DA
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS/ES, A QUE RESPONDE COMO
ACUSADA ANDREA MONICA AROSO E OUTROS.
DRª MARIA ANTÔNIA DE AZEVEDO MOREIRA, DR. CARLOS
ALBERTO DE JESUS SANTOS E DR. JARIH MITRI EL FERZOLI,
PARA COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA
CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º
ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA
NETO, NO DIA 25 DE MARÇO DE 2009, ÀS 14:40 HORAS, PARA
AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA, NOS AUTOS DA
CARTA PRECATÓRIA Nº 024.080.430.788 (CP. 12176), ORIUNDA DA
COMARCA DE SÃO MATEUS/ES, A QUE RESPONDE COMO ACUSADO
ARQUIBALDO LEAL GUIMARÃES FILHO E OUTROS.
DR. ELIAS MELOTTI JÚNIOR, DR. LEONARDO BATTISTE GOMES E
DR. DARILDO BISSI JÚNIOR, PARA COMPARECEREM NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À
RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES.
JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 30 DE MARÇO DE 2009,
ÀS 15:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS
TESTEMUNHAS, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº
024.080.468.168 (CP. 12260), ORIUNDA DA COMARCA DE COLATINA/ES,
A QUE RESPONDE COMO ACUSADO NILSON RICARTO E OUTROS.
DR. ANTÔNIO EUSTÁQUIO DE ALMEIDA, OAB-MG 86.219, PARA
COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA
CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º
ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA
NETO, NO DIA 30 DE MARÇO DE 2009, ÀS 15:00 HORAS, PARA
AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS, NOS AUTOS DA
CARTA PRECATÓRIA Nº 024.080.430.424 (CP. 12179), ORIUNDA DA
COMARCA DE COLATINA/ES, A QUE RESPONDE COMO ACUSADO
MAURÍCIO PINTO COELHO.
DR. SÉRGIO DA ASSUNÇÃO SILVA, OAB-MG 53.446, DR. KENNEDY
TEIXEIRA ROCHA, OAB-MG 94.099, DR. ALYSSON ELEUTÉRIO
MEDEIROS BRANDÃO, OAB-MG 92.235, DR. EURÍPEDES
HORTÊNCIO R. FERNANDES, OAB-MG 41.173, DR. EMÍLIO SÁVIO
DR. FERNANDO DOS SANTOS RIBEIRO, OAB-ES 5047 E DR.
NELSON MOREIRA JÚNIOR, PARA COMPARECEREM NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À
RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES.
JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 09 DE MARÇO DE 2009,
ÀS 14:40 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA
TESTEMUNHA, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº 024.080.372.386
(CP. 11983), ORIUNDA DA COMARCA DE IBIRAÇU/ES, A QUE
RESPONDE COMO ACUSADO NATALINO MARTINELI NETO E
OUTRO.
DR. JOSÉ DJAIR NOGUEIRA CAMPOS, OAB-ES 3520, PARA
COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA
CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º
ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA
NETO, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS, PARA
AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS, NOS AUTOS DA
CARTA PRECATÓRIA Nº 024.080.397.599 (CP. 12033), ORIUNDA DA VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE LINHARES/ES, A QUE RESPONDE COMO
ACUSADA ANGELA DE SOUZA.
DR. SEBASTIÃO TADEU DE ARAÚJO, OAB-ES 8904, PARA
COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA
CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º
ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA
NETO, NO DIA 03 DE MARÇO DE 2009, ÀS 13:30 HORAS, PARA
AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA, NOS AUTOS DA
CARTA PRECATÓRIA Nº 024.080.338.015 (CP. 11942), ORIUNDA DA
COMARCA DE PANCAS/ES, A QUE RESPONDE COMO ACUSADO
JULIANO OLIVEIRA CESAR.
63
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
DR. JOSÉ CASSIMIRO, PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS
DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO
PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ
MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 03 DE MARÇO DE 2009, ÀS
14:20 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA,
NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº 024.080.337.660 (CP. 11933),
ORIUNDA DA COMARCA DE SÃO MATEUS/ES, A QUE RESPONDE
COMO ACUSADO MANOEL SERAFIM AGUIAR.
DRª. MARIA DAS GRAÇAS MOTTA M. DIAS, OAB-ES 8097, PARA
COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA
CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º
ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA
NETO, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2009, ÀS 15:00 HORAS, PARA
AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS, NOS AUTOS DA
CARTA PRECATÓRIA Nº 024.080.241.458 (CP. 11603), ORIUNDA DA
COMARCA DE SÃO MATEUS/ES, A QUE RESPONDE COMO ACUSADO
DERALDO SILVA RAMOS.
DR. DORIAN JOSÉ DE SOUZA, OAB-ES 5129, DR. LEONARDO
AUGUSTO MARINHO MARQUES, OAB-MG 74.495, DR. THIAGO
MARTINS DE ALMEIDA, OAB-MG 88.454 E DRª LENITA ALVAREZ
DA SILVA TEIXEIRA, OAB-ES 6.312, PARA COMPARECEREM NA SALA
DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO
À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL
DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 02 DE MARÇO DE
2009, ÀS 13:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA
TESTEMUNHA, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº 024.080.190.515
(CP. 11517), ORIUNDA DA COMARCA DE MUNIZ FREIRE/ES, A QUE
RESPONDE COMO ACUSADO JOSÉ BAPTISTA MARTINS.
DR. ADEVAIR NOGUEIRA DE CARVALHO, OAB-ES 6.450, PARA
COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA
CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º
ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA
NETO, NO DIA 18 DE MARÇO DE 2009, ÀS 14:00 HORAS, PARA
AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS, NOS AUTOS DA
CARTA PRECATÓRIA Nº 024.080.417.470 (CP. 12086), ORIUNDA DA
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, A QUE RESPONDE
COMO ACUSADO OLECI FILETE.
DR. JOSÉ DJAIR NOGUEIRA CAMPOS, OAB-ES 3520, PARA
COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA
CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º
ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA
NETO, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2009, ÀS 14:40 HORAS, PARA
AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA, NOS AUTOS DA
CARTA PRECATÓRIA Nº 024.080.390.636 (CP. 11990/08), ORIUNDA DA
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LINHARES/ES, A QUE RESPONDE
COMO ACUSADA CLÁUDIA RAMALHO DE SOUZA.
DR. EDSON NEVES SAID, PARA COMPARECER NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À
RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES.
JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 18 DE MARÇO DE 2009,
ÀS 16:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA
TESTEMUNHA, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº 024.080.363.856
(CP. 12148), ORIUNDA DA COMARCA DE LINHARES/ES, A QUE
RESPONDE COMO ACUSADO JONATHAN FERREIRA DOS SANTOS.
DR. OSMAR JOSÉ SAQUETTO, OAB-ES 4.894 PARA COMPARECER NA
SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES,
SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM
CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 26 DE
MARÇO DE 2009, ÀS 14:20 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO
DA TESTEMUNHA, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº
024.080.430.879 (CP. 12190), ORIUNDA DA COMARCA DE COLATINA/ES,
A QUE RESPONDE COMO ACUSADO JOSÉ SPERANDIO E OUTRO.
DR. JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA, OAB-ES 2.706, PARA
COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA
CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º
ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA
NETO, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2009, ÀS 15:40 HORAS, PARA
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS, NOS AUTOS DA
CARTA PRECATÓRIA Nº 024.080.363.740 (CP. 12150), ORIUNDA DA
COMARCA DE IBIRAÇU/ES, A QUE RESPONDE COMO ACUSADO
JONAS ANTONIO GOMES.
DR. CLARENCE IIDAWALD’ GIBSON OVIL, OAB 1552, DR. LAÉRCIO
ANTÔNIO PAVESI, OAB-ES 3370 E DRª MARCELA BIMBATO DE
MORAES, OAB-ES 12881, PARA COMPARECEREM NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À
RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES.
JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 05 DE MARÇO DE 2009,
ÀS 15:20 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS
TESTEMUNHAS, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº
024.080.363.716 (CP. 11977), ORIUNDA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO
DA BARRA/ES, A QUE RESPONDE COMO ACUSADO RAFAEL
NASCIMENTO PINHEIRO.
DR. MARCELO DE ANDRADE, OAB-ES 13.920, PARA COMPARECER
NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE
VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO
FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA
23 DE MARÇO DE 2009, ÀS 14:40 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE
INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA
Nº 024.080.363.237 (CP. 12102), ORIUNDA DA COMARCA DE
LINHARES/ES, A QUE RESPONDE COMO ACUSADO ALVAIR
BARBOSA TORRENTE.
DR. GEOVALTE LOPES DE FREITAS, DR. RODRIGO BONOMO
PEREIRA E DR. MARIO LÚCIO CASTRO RAMOS, PARA
COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA
CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º
ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA
NETO, NO DIA 17 DE MARÇO DE 2009, ÀS 15:20 HORAS, PARA
AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS, NOS AUTOS DA
CARTA PRECATÓRIA Nº 024.080.363.161 (CP. 12074), ORIUNDA DA
COMARCA DE SÃO MATEUS/ES, A QUE RESPONDE COMO ACUSADO
HERMESON ALVES BARCELOS E OUTRO.
DR. SÉRGIO MONTEIRO CUPERTINO DE CASTRO, OAB-ES 13021,
PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA
CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º
ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA
NETO, NO DIA 31 DE MARÇO DE 2009, ÀS 16:00 HORAS, PARA
AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA, NOS AUTOS DA
AÇÃO PENAL Nº 024.040.205.098 (AP. 505), A QUE RESPONDE COMO
ACUSADO EDVALDO SILVEIRA PATEZ.
DR. EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR, OAB 11223, PARA
COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA
CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º
ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA
NETO, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2009, ÀS 16:30 HORAS, PARA
AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS, NOS AUTOS DA
AÇÃO PENAL Nº 024.080.245.004 (AP. 669), A QUE RESPONDE COMO
ACUSADO RICARDO FIGUEIREDO DE MELLO.
DRª. JAMILLY SCARPAT NEVES, OAB-ES 12932, PARA COMPARECER
NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE
VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO
FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA
17 DE MARÇO DE 2009, ÀS 14:20 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE
INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA
Nº 024.080.241.375 (CP. 11671), ORIUNDA DA COMARCA DE
LINHARES/ES, A QUE RESPONDE COMO ACUSADO ARLINDO
NEGRELLI JUNIOR.
DR. LUCIANO LOUZADA DE SOUZA, OAB-ES 7.787, PARA
COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA
CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º
ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA
NETO, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2009, ÀS 15:00 HORAS, PARA
AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA, NOS AUTOS DA
CARTA PRECATÓRIA Nº 024.080.384.415 (CP. 12143), ORIUNDA DA
64
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
COMARCA DE BAIXO GUANDU/ES, A QUE RESPONDE COMO
ACUSADO BRUNO ALVES COSTA.
DR. JAQUES MARQUES PEREIRA E DR. ALCEBIADES TON, PARA
COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA
CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º
ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA
NETO, NO DIA 16 DE MARÇO DE 2009, ÀS 14:20 HORAS, PARA
AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA, NOS AUTOS DA
CARTA PRECATÓRIA Nº 024.080.397.466 (CP. 12054), ORIUNDA DA
COMARCA DE SÃO MATEUS/ES, A QUE RESPONDE COMO ACUSADO
ANTONIO SÉRGIO NOGUEIRA E OUTROS.
DRª. ELISÂNGELA LEITE MELO, OAB-ES 7.782, PARA COMPARECER
NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE
VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO
FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA
23 DE MARÇO DE 2009, ÀS 13:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE
INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA
Nº 024.080.363.914 (CP. 12144), ORIUNDA DA COMARCA DE BAIXO
GUANDU/ES, A QUE RESPONDE COMO ACUSADO AIRTON DE
OLIVEIRA FRANÇA.
DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO, OAB-ES 6848, PARA
COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA
CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º
ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA
NETO, NO DIA 24 DE MARÇO DE 2009, ÀS 14:20 HORAS, PARA
AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA, NOS AUTOS DA
CARTA PRECATÓRIA Nº 024.080.375.694 (CP. 12127), ORIUNDA DA
COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, A QUE RESPONDE
COMO ACUSADO JOCENILDO PEREIRA E OUTROS.
DR. EDMAR SIMÕES DA SILVA, OAB-ES 2181, DR. ODILON MARTINS
SILVEIRA, OAB-ES 11.514 E DR. AMARILDO PEVIDOR LINHARES,
OAB-ES 6080, PARA COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA
DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO
PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ
MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 05 DE MARÇO DE 2009, ÀS
15:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS,
NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº 024.080.363.138 (CP. 11969),
ORIUNDA DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS/ES, A QUE
RESPONDE COMO ACUSADO VALMIR SANTOS BRITO E OUTROS.
DR. MACIEL FERREIRA COUTO, OAB-ES 8.622, PARA COMPARECER
NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE
VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO
FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA
09 DE MARÇO DE 2009, ÀS 15:50 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE
INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA
Nº 024.080.058.431 (CP. 11085), ORIUNDA DA COMARCA DE RIO
BANANAL/ES, A QUE RESPONDE COMO ACUSADO JOSÉ MONTEIRO
FERNANDES E OUTRO.
DR. RENATO MACIEL KOCK, OAB-ES 6669, PARA COMPARECER NA
SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES,
SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM
CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 16 DE
MARÇO DE 2009, ÀS 14:40 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO
DA TESTEMUNHA, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº
024.080.402.886 (CP. 12047), ORIUNDA DA COMARCA DE LINHARES/ES,
A QUE RESPONDE COMO ACUSADO FERNANDO DE ABREU
MARTINS RIBEIRO FILHO.
DR. WISTONRUS DE PAULA ALVES, PARA COMPARECEREM NA
SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES,
SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM
CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 23 DE
MARÇO DE 2009, ÀS 14:40 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO
DA TESTEMUNHA, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº
024.080.203.854 (CP. 11544), ORIUNDA DA COMARCA DE SÃO
MATEUS/ES, A QUE RESPONDE COMO ACUSADO SANDRO COUTO
VIANA E OUTRO.
DRª. PATRÍCIA GORETI DALEPRANI DOS SANTOS, OAB-ES 9456,
PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º
ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA
NETO, NO DIA 18 DE MARÇO DE 2009, ÀS 16:20 HORAS, PARA
AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS, NOS AUTOS DA
CARTA PRECATÓRIA Nº 024.080.363.047 (CP. 12085), ORIUNDA DA
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, A QUE RESPONDE COMO
ACUSADO EDAIR JOSÉ WALKERS E OUTRO.
DRª. CECÍLIA ZANE SANTOS, OAB-ES 10.776, PARA COMPARECER NA
SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES,
SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM
CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 18 DE
MARÇO DE 2009, ÀS 14:40 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO
DA TESTEMUNHA, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº
024.080.417.934 (CP. 12092), ORIUNDA DA COMARCA DE LINHARES/ES,
A QUE RESPONDE COMO ACUSADO FÁBIO DE OLIVEIRA
SIQUEIRA.
DR. ADMAR JOSÉ CORREA, OAB-ES 4275, PARA COMPARECER NA
SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES,
SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM
CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 17 DE
MARÇO DE 2009, ÀS 16:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO
DA TESTEMUNHA, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº
024.080.417.710 (CP. 12078), ORIUNDA DA COMARCA DE DOMINGOS
MARTINS /ES, A QUE RESPONDE COMO ACUSADO PAULO OST.
DR. FLÁVIO JANIQUES DE LIMA, PARA COMPARECER NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À
RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES.
JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA NETO, NO DIA 16 DE MARÇO DE 2009,
ÀS 16:20 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS
TESTEMUNHAS, NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA Nº
024.080.397.391 (CP. 12036), ORIUNDA DA COMARCA DE COLATINA/ES,
A QUE RESPONDE COMO ACUSADO JAIR TOREZANI TINELI E
OUTRO.
DR. JAQUES MARQUES PEREIRA E DR. ALCEBIADES TON, PARA
COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA VARA
CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º
ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA
NETO, NO DIA 16 DE MARÇO DE 2009, ÀS 15:20 HORAS, PARA
AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS, NOS AUTOS DA
CARTA PRECATÓRIA Nº 024.080.397.458 (CP. 12039), ORIUNDA DA
COMARCA DE SÃO MATEUS/ES, A QUE RESPONDE COMO ACUSADO
ANTÔNIO SÉRGIO NOGUEIRA E OUTROS.
DR. IGOR REIS DA SILVA, OAB-ES 9.729 E DR. IVANELES OLIVEIRA,
OAB-ES 6.112, PARA NOS FINS DO ARTIGO 396, PARÁGRAFO ÚNICO,
DO CPP (REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.719, DE 2008), APRESENTAREM
POR ESCRITO SUAS DEFESAS PRELIMINARES NESTA DÉCIMA VARA
CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 3º
ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE ALMEIDA
NETO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 024.000.033.340 (AP. 552), A QUE
RESPONDE COMO ACUSADO ODILON GRANATO LOPES DE
FARIAS.
REGINA CÉLIA NEGRELLY
CHEFE DE SECRETARIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA DÉCIMA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº 105, 6º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA/ES.
TEL. 3223.6933 - R. 141 - CEP 29.015-160
JUIZ DE DIREITO: DR. PAULO SÉRGIO BELLUCIO
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. LETÍCIA ROSA DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA: REGINA CÉLIA NEGRELLY
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 28/2009
65
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
EXPEDIENTE DE: 21/01/2009
DR. FRANCISCO CARLOS DE MORAES SILVA, OAB-ES 3.876, DR.
LEONARDO FIRME LEÃO BORGES, OAB-ES 8.760, DRª KÁTIA LEÃO
BORGES DE ALMEIDA, OAB-ES 9.315, DR. GILMAR DOS SANTOS
LOPES, OAB-ES 5.114 E DRª MARIA CÉLIA ABREU JARDIM, OAB-ES
9290 - PARA COMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIAS DA DÉCIMA
VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES, SITO À RUA PEDRO PALÁCIOS, Nº
105, 3º ANDAR DO FÓRUM CRIMINAL DES. JOSÉ MATHIAS DE
ALMEIDA NETO, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2009, ÀS 15:00 HORAS,
PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS, NOS AUTOS DA CARTA
PRECATÓRIA Nº 024.080.002.272 (CP. 11012), ORIUNDA DA COMARCA
DE DOMINGOS MARTINS/ES, A QUE RESPONDE COMO ACUSADA
ANDREA MÔNICA AROSO E OUTROS.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL - ENTRÂNCIA ESPECIAL
JUIZ DE DIREITO : GIL VELLOZO TADDEI
PROMOTORA DE JUSTIÇA: FABIANA FONTANELLA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: DENISE APARECIDA ALMEIDA
FONSECA
DA
IMPRENSA Nº 05/2009
AÇÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL
AUTOS Nº . 024080466055
R.S.S.P. X P.R.P
INTIMAR O(A) DR(A). FRANCISCO EMILISNO PIMENTA
NOMINATO - OAB/MG 69119 PARA TOMAR CIÊNCIA, POR SI E PELAS
PARTES, DA AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA
28 DE JANEIRO DE 2009, ÀS 15:00 HORAS.
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
AUTOS Nº . 024080235088
W.A.S.S. X J.B.S.
INTIMAR O(A) DR(A). RENATA STAUFFER DUARTE - OAB/ES 225-B
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 30/33, QUE DECRETOU A
PRISÃO CIVIL DO EXECUTADO, BEM COMO PARA CUMPRIR O
ARTIGO 614, INCISO II, DO CPC, EM ATUALIZAÇÃO.
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
AUTOS Nº . 024050092451
W.A.S.S. X J.B.S.
INTIMAR O(A) DR(A). RENATA STAUFFER DUARTE - OAB/ES 225-B
PARA TOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO DA APURAÇÃO JUNTO AO
BACENJUD 2.0 DE FLS. 146/148.
AÇÃO ORDINÁRIA
AUTOS Nº . 024070105960
V.P.C.M. X E.P.R.M.V.
INTIMAR O(A) DR(A). ERIVELTO ULIANA - OAB/ES 10656 PARA
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
AUTOS Nº . 024070242144
V.C.G.V. X E.V.C.F.
INTIMAR O(A) DR(A). LEONARDO ANDRADE DE ARAUJO - OAB/ES
11.003 PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, NA
FORMA DO ART. 13 DO CPC.
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO
AUTOS Nº . 024080405988
D.A.N.J. X J.M.V.N.
INTIMAR O(A) DR(A). RICARDO MACEDO PEÇANHA - OAB/ES 6376
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 193/195 DOS AUTOS,
QUE ANTECIPOU PARCIALMENTE OS EFEITOS DA TUTELA, BEM
COMO PARA APRESENTAR A DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA
ANO 2007, BEM COMO OS COMPROVANTES DE SALÁRIO DO ANO DE
2008, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DA
DECISÃO.
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
AUTOS Nº . 024070247333
K.V.B.M. X M.I.S.
INTIMAR O(A) DR(A). MARIA IVONETE RODRIGUES PEGO OAB/ES 7472 PARA PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO NO FEITO.
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
AUTOS Nº . 024080365539
E.R. X J.R.R.
INTIMAR O(A) DR(A). MICHELLE LOIOLA DALL’ORTO MARQUES OAB/ES 13838 PARA CONTESTAR A DEMANDA RECONVENCIONAL
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA E
OFERECER RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, BEM COMO INDICAR E
JUSTIFICAR, EM IGUAL PRAZO, AS PROVAS QUE PRETENDA
PRODUZIR EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO A SER
OPORTUNAMENTE DESIGNADA.
AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
AUTOS Nº . 024060216710
L.O.F. X I.P.F.
INTIMAR O(A) DR(A). PATRICIA NUNES ROMANO TRISTÃO
PEPINO - OAB/ES 10192 PARA TRAZER AOS AUTOS DO CPF DO
EXECUTADO.
AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLAUSULA
AUTOS Nº . 024080392319
E.R.C. X E.F.S.
INTIMAR O(A) DR(A). JULIANA GAVA CARLINI - OAB/ES 10674 PARA
TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 31/35.
AÇÃO DE ALIMENTOS
AUTOS Nº . 024080400120
W.M.F. X V.A.F.
INTIMAR O(A) DR(A). JOSÉ ANTONIO DA SILVA CMAPOS - OAB/ES
8556 PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 12/13, INCLUSIVE
DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CNCILIAÇÃO E JULGAMENTO
PARA O DIA 01 DE ABRIL DE 2009, ÀS 15:00 HORAS.
AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS
AUTOS Nº . 024.060.040.458
C.T.N. X C.L.N E G.C.L.N. POR SUA GENITORA C.V.L.
INTIMAR A DRª. ARLETTE ULIANA - OAB/ES 2.274 PARA TOMAR
CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS BEM COMO
QUERENDO SE MANIFESTAR NO PRAZO LEGAL
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO
AUTOS Nº . 024.080.100.993
V.L.L.L. X S.B.L.
INTIMAR O DR. JEFFERSON BARBOSA PEREIRA - OAB/ES 5.215
PARA TER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHAS 71/72 BEM COMO DA
DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 27 DE JULHO DE 2009 ÀS 15
HORAS
AÇÃO DE ALIMENTOS
AUTOS Nº . 024.050.282.219
A.B.V.C. POR SUA GENITORA L.C.B. X T.H.V.C.
INTIMAR A DRª. RENATA STAUFFER DUARTE - OAB/ES 225-B PARA
TER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHAS 54 VERSO
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO
AUTOS Nº . 024.080.394.539
C.J.S.S. X W.D.L.S.
INTIMAR O DR. EDMILSON JOSÉ TOMAZ - OAB/ES 6.856 PARA TER
CIÊNCIA DA CERTIDÃO EXARADA PELO SENHOR OFICIAL DE
JUSTIÇA QUE DEIXOU DE CITAR A REQUERIDA
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO
AUTOS Nº . 024.080.452.154
H.G.L. & S.B.L.
INTIMAR O DR. ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA - OAB/ES 5.846 PARA
TER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHA 08 QUE DESIGNOU
66
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
AUDIÊNCIA PARA O DIA 25 DEMARÇO DE 2009 ÀS 14 HORAS PARA
OUVIR O CASAL E SUAS TESTEMUNHAS
LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
MARCELLA RIOS GAVA FURLAN
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
AUTOS Nº . 024.090.004.292
W.L.N. X A.L.N.N.
INTIMAR A DRª GERUZA LEBRANK DE PAULA - OAB/ES 9812 PARA
TER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHAS 19 QUE DETERMINOU A
INTIMAÇÃO PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS SOB AS
PENAS DA LEI
INDENIZAÇÃO
024.980.205.942 - ANA PAULA TUMOLI E CAROLINA LIMA TUMOLI X
CETURB - GV - DR. LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO DO
DESPACHOS DE FLS. 997 E 1006 E VERSO.
AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO
ESTÁVEL
AUTOS Nº . 024.080.465.354
R.N.C. X H.A.C.
INTIMAR A DRª. ALESSANDRO BRUNO DE SOUZA DIAS - OAB/ES
9.921 PARA TER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHAS 80 QUE
DETERMINA A INTIMAÇÃO PARA VALORAÇÃO DA CAUSA NO PRAZO
DE 10 DIAS SOB AS PENAS DA LEI
RESCISÓRIA
100020006803 - ANA PAULA TUMOLI LIMA X CETURB COMPANHIA DE
TRANSPORTES URBANOS - DRª MARCELLA RIOS GAVA FURLAN DO
DESPACHO DE FLS. 515 E Vº.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DE VITÓRIA
SETOR CARTORÁRIO CRIMINAL
LISTA 02/2009
AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
AUTOS Nº . 024.090.004.524
R.P.A.J. X G.F.N.P.A.
INTIMAR A DRª. SONIA MARIA RABELLO DOXSEY - OAB/ES
1561/ES PARA TER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FOLHAS 14 QUE
DETERMINOU A INTIMAÇÃO PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS SOB AS PENAS DA LEI.
EM 21 DE JANEIRO DE 2009
JUIZ DE DIREITO: DR. GETÚLIO MARCOS PEREIRA NEVES
PROMOTOR(ES): DRª. LAUANDA A. DA COSTA BELLÚCIO
DR. AMIR MAGALHÃES CAMPOS
ESCRIVÃ-SECRETÁRIA: ROSINÉIA ARMANI LEAL – TEN PM
FICAM OS SENHORES ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS
INTIMADOS, DE ACORDO COM O PROVIMENTO 014/99 DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, PARA OS FINS ESPECIFICADOS
A SEGUIR:
DENISE APARECIDA ALMEIDA DA FONSECA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA 2ª VARA DE ORFÃOS VITÓRIA
JUIZ DE DIREITO: GIL VELLOZO TADDEI
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: ALGÊNIO DE BARROS BILLOT
PROCESSO: 024.080.451.370
INTIMAR DR. JOSE ANTONIO DA SILVA CAMPOS PARA, CIÊNCIA DA
DESIGNAÇÃO DE INTERROGATÓRIO DO INTERDITANDO PARA O
DIA 25 DE MARÇO DE 2009 ÀS 15:00 HORAS, NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO.
PROCESSO: 024.080.443.484
INTIMAR DR. FLAVIO JANIQUES DE LIMA PARA, CIÊNCIA DA
DESIGNAÇÃO DE INTERROGATÓRIO DA INTERDITANDA PARA O
DIA 25 DE MARÇO DE 2009 ÀS 14:30 HORAS, NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DE FAZENDA PUB ESTADUAL VITÓRIA
EXPEDIENTE: 21 DE JANEIRO 2009.
JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS SIMÕES FONSECA E DR.:
LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA
PROMOTORES: FLAVIO SOUZA
ESCRIVÃ: INÊS NEVES DA SILVA SANTOS
INTIMAÇÕES LISTA 004/09
NA FORMA DO ART. 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC.
ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS
INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE
NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO
SANTO, ARTIGO 55.
ALFREDO ÂNGELO CREMASCHI, OAB/ES 6050
ANA PAULA MATIELLO SARTÓRIO, OAB/ES 11.766
CHRISTINA MAGALHÃES DO CARMO, OAB/ES 11.663
EDNA DOS SANTOS NASCIMENTO, OAB/ES 7668
EDNOR SANTOS DE OLIVEIRA, OAB/ES 8456
FERNANDO ANTÔNIO DA CRUZ JÚNIOR, OAB/ES 7115
JOÃO HERNANI MIRANDA GIURIZATTO, OAB/ES 2921
JOSÉ NATALINO CAMPONÊS, OAB/ES 3813
LARISSA P. GUIMARÃES AMARAL, OAB/ES 9542
MARCELA CLIPES, OAB/ES 13.224
NILTON VASCONCELLOS JÚNIOR, OAB/ES 9605
RAQUEL COLA GREGGIO, OAB/ES 13.820
RIZONETTE MARIA DALLEPRANI, OAB/ES 6490
024.060.109.550
01) JUSTIÇA MILITAR X JOSEMAR GOMES FRAGA - DRª. RIZONETTE
MARIA DALLEPRANI, OAB/ES 6490, PARA FINS DO ART. 417, §2º, DO
CPPM.
024.060.067.113
02) JUSTIÇA MILITAR X BRUNO CAMARGO DAMASCENO - DR. JOSÉ
NATALINO CAMPONÊS, OAB/ES 3813, DRª. CHRISTINA
MAGALHÃES DO CARMO, OAB/ES 11.663,PARA FORMULAR
QUESITOS EM CARTA PRECATÓRIA.
024.070.584.958
03) JUSTIÇA MILITAR X JOÃO LUIS GABRIEL SANTANA E OUTRO - DR.
EDNOR SANTOS DE OLIVEIRA, OAB/ES 8456,PARA CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 117. “...À VISTA DA CERTIDÃO SUPRA, NADA A
DEFERIR. INTIME-SE, VINDO POR PETIÇÃO, SE DESEJAR. ...”
024.060.346.210
04) JUSTIÇA MILITAR X ALCY BARBOSA MOREIRA - DRª. ANA PAULA
MATIELLO SARTÓRIO, OAB/ES 11.766, PARA FORMULAR QUESITOS
EM CARTA PRECATÓRIA.
024.070.645.627
05) JUSTIÇA MILITAR X FERNANDO HENRIQUE FRANZOTTI E OUTRO
- DR. JOÃO HERNANI MIRANDA GIURIZATTO, OAB/ES 2921, PARA
FORMULAR QUESITOS EM CARTA PRECATÓRIA.
024.020.071.479
Sexta-Feira
67
23 de janeiro de 2009
06) JUSTIÇA MILITAR X EDSON MARCOS FERREIRA PRATTI E OUTRO DR. ALFREDO ÂNGELO CREMASCHI, OAB/ES 6050, PARA
FORMULAR QUESITOS EM CARTA PRECATÓRIA.
024.070.251.483
07) JUSTIÇA MILITAR X MARCUS VINÍCIUS QUEIROZ PEREIRA GOMES
- DR. NILTON VASCONCELLOS JÚNIOR, OAB/ES 9605, DRª. LARISSA
P. GUIMARÃES AMARAL, OAB/ES 9542, PARA FORMULAR QUESITOS
EM CARTA PRECATÓRIA.
024.070.241.328
08) JUSTIÇA MILITAR X GERFERSON MOREIRA CARDOSO - DRª
MARCELA CLIPES, OAB/ES 13.224, PARA FINS DO ART. 417, §2º, DO
CPPM.
024.070.093.083
09) JUSTIÇA MILITAR X HENRIGOZZI MACHADO E OUTRO - DR.
NILTON VASCONCELLOS JÚNIOR, OAB/ES 9605, DRª. RIZONETTE
MARIA DALLEPRANI, OAB/ES 6490, DRª EDNA DOS SANTOS
NASCIMENTO, OAB/ES 7.668, DRª RAQUEL COLA GREGGIO,
OAB/ES 13.820, PARA FINS DO ART. 417, §2º, DO CPPM.
024.050.009.935
10) JUSTIÇA MILITAR X WALTER FERNANDES PEREIRA - DR. NILTON
VASCONCELLOS JÚNIOR, OAB/ES 9605, DRª. LARISSA P.
GUIMARÃES AMARAL, OAB/ES 9542, PARA FINS DO ART. 417, §2º, DO
CPPM.
024.040.089.237
11) JUSTIÇA MILITAR X ELSON DE MORAES DE SOUZA - DR.
FERNANDO ANTÔNIO DA CRUZ JÚNIOR, OAB/ES 7115, PARA
CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA ORIUNDA DA
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
VITÓRIA/ES, 21 DE DEZEMBRO DE 2008
ROSINÉIA ARMANI LEAL - TEN PM
ESCRIVÃ-SECRETÁRIA DA AJMES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA
LISTA DE INTIMAÇÕES
JUIZ DE DIREITO: PAULO ABIGUENEM ABIB
NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001 DO
CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE ESTADO,
LOTE 05/2009
INTIMO:
CÍVEL
1. PROC. 024.07.500831-9
REQTE: LEANDRO FREIRE DE FREITAS
REQDO: BANCO PANAMERICANO (AG. JERONIMO MONTEIRO)
DR. LUCIANO PALASSI (OAB/ES 8098), DRª EDNEIA VIEIRA
(OAB/ES 7531) E DR. BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
(OAB/ES 8737) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇAÕ DO MÉRITO, NOS TERMOS
DO ART. 269, INC. I DO CPC.
2. PROC. 024.07.501153-8
REQTE: IDENIR DO NASCIMENTO OLIVEIRA
REQDO: EXCELSIOR SEGUROS S.A
DR. RAINER MAGALHÃES CASTELLO (OAB/ES 9779) E DRª
VALERIA MARIA CID PINTO (OAB/ES 5242) PARA TOMAR CIÊNCIA
DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM
RESOLUÇAÕ DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC. I DO CPC.
3. PROC. 024.07.501361-3
REQTE: JOAO BATISTA FONSECA DE OLIVEIRA
REQDO: BANCO SNTANDER BANESPA MERIDIONAL S.A
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
DRª DANIELLE DE CASTRO NOGUEIRA (OAB/ES 6462) E DR. UDNO
ZANDONADE (OAB/ES 9141) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇAÕ
DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC. I DO CPC.
4. PROC. 024.07.502619-8
REQTE: EDINEUZA MUNIZ SILVA
REQDO: BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO
DR. WALDIR TONIATO (OAB/ES 2902) E DR. RUITHE JOSÉ
VALENTE AMORIM (OAB/ES 10666) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO PROCESSO, SEM RESOLUÇAÕ DO
MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, INC. VI DO CPC.
5. PROC. 024.07.503205-9
REQTE: ANA SHEILA CÔRTES SALES
REQDO: OI - TNL PCS S/A
DR. SHASA CAMPOS SALES (OAB/ES 11622) E DR. FELYPE DE JESUS
MEIRA (OAB/ES 12865) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE
JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,
COM FULCRO NO ART. 51, INC. I DA LEI 9.099/95.
6. PROC. 024.07.504225-0
REQTE: ADRIANA SOUZA MACHADO
REQDO: UNIMED
DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (OAB/ES 10371) PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO PROCESSO COM
FULCRO NO ART. 269, INC. I DO CPC.
7. PROC. 024.07.505509-5
REQTE: JORGE DE SOUZA CHAVES FILHO
REQDO: BANCO DO BRASIL
DRª LUCIANA FERREIRA PINTO (OAB/ES 10594) E DR. LUIZ
CARLOS BARROS DE CASTRO (OAB/ES 158-B) PARA TOMAR CIÊNCIA
DA R. SENTNEÇA QUE JULGOU EXTITNO O PROCESSO, COM
RESOLUÇÃO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC. I DO CPC.
SEM CUSTAS E HONORARIOS.
8. PROC. 024.07.505995-4
REQTE: LAURENCE MACHADO
REQDO: BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO
DR. MARCELO MIGNONI DE MELO (OAB/ES 7140) PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO, SEM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, DE ACORDO COM O ART. 51 DA LEI
9.099/95, E AINDA, CONDENOU A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 51, §2º DA
LEI 9099/95.
9. PROC. 024.07.506401-3
REQTE: ITALMAR LORENCINI NICOLINI
REQDO: NOBRE SEGURADORA S/A
DR. TALES RODRIGO GALON CHAVES (OAB/ES 13769) E DR.
GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (OAB/ES 10371) PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO,
COM RESOLUÇÃO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC. I DO
CPC.
10. PROC. 024.08.500147-2
REQTE: MARIA MADALENA LACERDA SOARES
REQDO: EMBRATEL, TELEMAR E BRASIL TELECOM
DRª ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING E
ALBUQUERQUE (OAB/ES 332-B), DR. PEDRO ARRIVABENE NETO
(OAB/ES 12258) E DR. PAULO CASTRO CABRAL DE MACEDO
(OAB/ES 8321) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTNEÇA QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MERITO, DEIXANDO
DE CONDENAR A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DE CUSTAS
11. PROC. 024.08.500869-0
REQTE: THAIS CARDOSO ORLANDI
REQDO: BANCO DO BRASIL
DR. UDNO ZANDONADE (OAB/ES 9141) PARA TOMAR CIÊNCIA DA
R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC. I DO CPC.
12. PROC. 024.08.503491-2
68
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
REQTE: RAQUEL MEMELLI LEAO
REQDO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
DR. ARNALDO ARRUDA SILVEIRA (OAB/ES 7144) PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO,
COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 269, INC. III DO
CPC.
13. PROC. 024.08.504251-7
REQTE: ARCHILAU JOSE BORTOLON
REQDO: MARIA PEREIRA DA SILVA
DR. OZIRES PIZZOL (OAB/ES 3450) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO
ART. 269, INC. III DO CPC.
14. PROC. 024.07.505157-4
REQTE: FOCAR
REQDO: CIRLENE MARTINS SANTOS
DRª DANIELA PELLA BACHETI (OAB/ES 11569) PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM
FULCRO NO ART. 269, INC. VIII DO CPC, E AINDA, DEFERIU O
PEDIDO
DE
DESENTRANHAMENTO
DOS
DOCUMENTOS
REQUERIDO PELA PARTE AUTORA.
15. PROC. 024.08.507407-4
REQTE: FOCAR
REQDO: MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA
DRª DANIELA PELLA BACHETTI (OAB/ES 8198) PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM
FULCRO NO ART. 269, INC. VIII DO CPC, E AINDA, DEFERIU O
PEDIDO
DE
DESENTRANHAMENTO
DOS
DOCUMENTOS
REQUERIDO PELA PARTE AUTORA.
16. PROC. 024.08.510151-9
REQTE: ELOILSON DOS SANTOS PEREIRA
REQDO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
DRª ALESSANDRA VARGAS ANDRÉ (OAB/ES 11476) E DR. JOÃO
BATISTA CERUTTI PINTO (OAB/ES 1785) PARA TOMAR CIÊNCIA DA
R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, INC. III DO CPC.
SEM CUSTAS E HONORÁRIOS.
17. PROC. 024.08.501105-2
REQTE: MARIA DO CARMO RIBEIRO DA SILVA
REQDO: LG ELETRONICS SA AMAZONIA LTDA.
DRª MARIA STELLA FIORELLO VALADÃO (OAB/ES 11571) PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE DIZ: "ANTE O EXPOSTO
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, COM FULCRO NO ART.
269 INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C ART. 20 DA LEI
9.099/95 PARA CONDENAR A REQUERIDA LG ELETRONICS DA
AMAZÔNIA LTDA.. NO VALOR DE R$ 349,00 (TREZENTOS E
QUARENTA E NOVE REAIS) COM JUROS NA FORMA DO ARTIGO 405
DO CC E CORREÇÃO MONETÁRIA NA FORMA DA LEI 9.099/95. SEM
CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS
DO ART. 55 DA LEI Nº 9.099/95."
18. PROC. 024.08.511283-0
REQTE: PAULO ROBERTO DE SOUSA BARRETO
REQDO: BANCO BRADESCO
DRª EDNEIA VIEIRA (OAB/ES 7531) PARA TOPMAR CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NOA
RT. 269, INC. VIII DO CPC. SEM CUSTAS FACE A NATUREZA DO FEITO.
19. PROC. 024.08.511657-7
REQTE: WELTON NASCIMENTO DOS SANTOS
REQDO: BANCO DO BRASIL
DRª MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA (OAB/ES 2607) PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO COM FULCRO NO ART. 269, INC. III DO CPC. SEM CUSTAS E
HONORÁRIOS.
20. PROC. 024.08.511689-4
REQTE: NOEME REGINA DA SILVA ANDRADE
REQDO: UNIMED
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (OAB/ES 10371) PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO,
COM RESOLUÇÃO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART 269, INC. I DO
CPC.
21. PROC. 024.08.512851-1
REQTE: HITECH COMPUTADORES
REQDO: OLDINEI OLIVEIRA DOS SANTOS
DR. LEE STEPHAN DE ALMEIDA (OAB/ES 11659) PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE DIZ: "JULGO EXTINTO O PROCESSO,
SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 53, §4º DA LEI
9099/95. ENTREGUE-SE OS DOCUMENTOS AO EXEQUENTE
MEDIANTE RECIBO. SEM CUSTAS."
22. PROC. 024.08.512943-7
REQTE: VANDERLEI MARTELO PIMENTA
REQDO: RISZIGARCI DE OLIVEIRA
DR. FABIO ANDRE PERCHINER TORRES (OAB/ES 5651) PARA
TOPMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO COM FULCRO NOA RT. 269, INC. VIII DO CPC.
23. PROC. 024.08.513091-1
REQTE: SD - COMPUTADORES E SUPRIMENTOS LTDA. - ME
REQDO: JULIANE FERNANDA DOS ANJOS
DR. LEE STEPHAN DE ALMEIDA (OAB/ES 11659) PARA NO PRAZO
DE 05 DIAS SE MANIFESTAR SOBRE AS INFORMAÇÕES E
REQUERIMENTO DA PARTE REQUERIDA CONSTANTE NO TERMO
DE CONCILIAÇÃO.
24. PROC. 024.08.513233-9
REQTE: LEONARDO DE SOUZA SILVA
REQDO: TIM CELULAR S/A
DR. GUSTAVO BRAGATTO DAL PIAZ (OAB/ES 11293) E DR. FABIO
ALEXANDRE FARIA CERUTTI (OAB/ES 9294) PARA TOMAR CIÊNCIA
DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM
JULGAMENTO DO MERITO, COM FULCRO NO ART. 269, INC. III DO
CPC.
25. PROC. 024.08.514615-4
REQTE: LUIZ ROBERTO DE CARVALHO
REQDO: FINAC
DR. FABIO FONSECA PINHEIRO DE LACERDA (OAB/ES 12841) PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MERITO, COM FULCRO NO ART.
269, INC. III DO CPC.
26. PROC. 024.08.515445-9
REQTE: JAILSON ANDRADE MENDES
REQDO: FACES - FACULDADE DO ESPÍRITO SANTO
DR. LEONARDO VELLO DE MAGALHAES (OAB/ES 7057) PARA
TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, COM FULCRO NO ART.
267, INC. III DO CPC.
27. PROC. 024.08.515459-8
REQTE: REGINA ROCHA
REQDO: BANESTES - TJ
DRª NEUZA SCHULTHAIS ANDRADE (OAB/ES 8539) PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE DIZ: "ANTE O EXPOSTO, JULGO
IMPROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA RECLAMAÇÃO.
JULGO EXTINTO O PROCESSO, RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM
FULCRO NO ART. 269 INCISO I DO CPC. SEM CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DO ART. 55 DA LEI Nº
9.099/95."
28. PROC. 024.08.515529-3
REQTE: JOSE FERREIRA DE SOUSA
REQDO: BIG MOVEIS E BANESTES FINANCEIRA
DR. ALEXANDRE PANDOLPHO MINASSA (OAB/ES 5288) E DRª
DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI (OAB/ES 4515) PARA
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE DIZ: "I-SE AS REQUERIDAS
PARA PROVIDENCIAREM A RETIRADA DO NOME DO AUTOR DOS
ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO EM 03 DIAS ÚTEIS, SOB PENA
69
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
DE MULTA DIÁRIA A SER FIXADA E CRIME DE DESOBEDIÊNCIA À
ORDEM JUDICIAL."
29. PROC. 024.08.516265-6
REQTE: JOSE MARTINS SOBRINHO
REQDO: FIAT - AUTOMOVEIS S.A
DRª NATHALIA NEVES BURIAN (OAB/ES 9243) PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM
FULCRO NO ART. 269, INC.III CPC.
30. PROC. 024.08.517439-8
REQTE: TAMARA MATOS DE MOURA
REQDO: BANCO BRADESCO
DR. BERESFORD MARTINS M. NETO (OAB/ES 8737) PARA TOMAR
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO,
COM FULCRO NO ART. 269, INC. III DO CPC.
31. PROC. 024.07.506155-8
REQTE: HELP DESK INFORMATICA
REQDO:BANCO DO BRASIL S/A
DR. VICENTE DEL PUPO (OAB/ES 1812) PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO
ART. 267, INC. III DO CPC.
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: MARIA LELIA LIMA CARVALHO
REQUERIDO: TELEMAR
DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
DR.CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 390, EM QUE “(...)
JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇAO, NA FORMA DO ART. 794,I
DO CPC(...)”.
PROC. 1909
REQUERENTE: MARLENE PEREIRA LOPES
REQUERIDO: TELEMAR
DR. LUCIANO GAMBARTE COELHO
DR. CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 104 DE SEGUINTE
TEOR “(...) DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
PARA O DIA 16/02/2009 AS 14:30 HORAS”.
PROC. 655
REQUERENTE: JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA
REQUERIDO: TELEMAR
DR. JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 380, EM QUE
“INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE DO AUTO DE PENHORA E
DEPOSITO DE FLS. 379”.
VITÓRIA/ES, 22 DE JANEIRO DE 2009.
GIOVANA NOGUEIRA QUEIROZ
ESCRIVÃ LEGAL SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1º. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO- PROCON
AV. PRINCESA ISABEL, 599 ED. MARÇO 5º ANDAR - CENTRO - VITÓRIA
CEP. 29010 - 361
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 239/2008
JUÍZA SUBSTITUTA: DRª ELIANA FERRARI SIVIERO
ESCRIVÃ JUDICIARIA: LILIANE COLNAGO SOARES
NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 014/99 DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E DA RESOLUÇÃO 004/2001 DO
CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE ESTADO
INTIMO:
PROC. 0240.701.2544-8
REQUERENTE: ILSON GALEGO
REQUERIDO: EMBRATEL S/A
DR. LEOPOLDO DAHER MARTINS
DR. SERGIO MURILO FRANÇA DE SOUZA FILHO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 148, DE SEGUINTE
TEOR “(...) JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇAO, NA FORMA DO
ART. 794,I DO CPC(...)”.
PROC. 0240.801.2514-9
REQUERENTE: ALCIONE ELIAS DE SOUZA DIONISIO
REQUERIDO: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
DR. NICOLLY PAIVA DA SILVA
DR. RAFAEL ALVES ROSELLI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 91 DE SEGUINTE
TEOR “(...) JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇAO, NA FORMA DO
ART. 794,I DO CPC(...)”.
PROC. 0240.4804068-51
REQUERENTE: ALCELIA DE OLIVEIRA SOUZA
REQUERIDO: NEGOCIO FOMENTO MERCANTIL LTDA.
DR. GOTARDO GOMES FRIÇO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE
FLS. 135 VERSO, EM QUE “(...) DEIXEI DE INTIMAR ALCELIA DE
OLIVEIRA SOUZA FACE NAO TE-LA ENCONTRADA(...)”.
PROC. 1085
PROC. 1764
REQUERENTE: CLAUDETI DE BARCELLOS
REQUERIDO: TELEMAR
DR.CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 415, EM QUE “(...)
JULGO EXTINTO O FEITO NA FORMA DO ART. 794,I DO CPC(...)”.BEM
COMO DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 416 VERSO,
EM QUE “ INTIMEI PESSOALMENTE DE TODO CONTEUDO DO
MANDADO QUE LI(...)”.
PROC. 2251
REQUERENTE: PAULO PESSANHA DA CONCEIÇÃO
REQUERIDO: TELEMAR
DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
DR.CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 382, EM QUE “(...)
JULGO EXTINTO O FEITO NA FORMA DO ART. 794,I DO CPC(...)”.
PROC. 2272
REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO NORONHA
REQUERIDO: TELEMAR
DR.CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 367, EM QUE “ SOBRE
O REQUERIMENTO RETRO, DIGA A PARTE CONTRARIA NO PRAZO
DE 05 DIAS”.
PROC. 1043
REQUERENTE: CLAUDIO ANTONIO FERRI
REQUERIDO: TELEMAR
DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
DR.CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 410, EM QUE “(...)
JULGO EXTINTO O FEITO NA FORMA DO ART. 794,I DO CPC(...)”.
PROC. 2213
REQUERENTE: DONATO JOSE DE ALMEIDA
REQUERIDO: TELEMAR
DR.CARLOS ALEXANDRE LIMA DAVID
DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 286 EM QUE “(...)
JULGO EXTINTO O FEITO NA FORMA DO ART. 794,I DO CPC(...)”.
___________________________________________________________
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
70
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
COMARCA DE ARACRUZ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ARACRUZ
JUIZADO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL
ARACRUZ,ES, 21 DE JANEIRO DE 2009.
LISTA Nº 008/09
JUIZ DE DIREITO – DR. ADRIANO CORRÊA DE MELLO
PROMOTOR DE JUSTIÇA – DR.ª LUCIANA ALMADA DE
MAGALHÃES
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA - LAYLA CELANTE DOS
REIS
ADVOGADOS INTIMADOS:
DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA
DR. FÁBIO FERREIRA
DR. EDMILSON CAVALHERI NUNES
DR. ALECIO JOCIMAR FÁVARO
DR.ª ANDREA FONTES MELO PERES
DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA
DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI
DR. RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI
DR. AUGUSTO MANOEL BARBOSA
DR. ALVARO CEZAR DE ANDRADE
DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA
CARTA PRECATÓRIA 00609000089-1 (PROCESSO Nº 2008.50.04.000283-0)
- AÇÃO MONITÓRIA
PARTES: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X GIOVANI LOUREIRO
CAETANO E OUTROS
FINALIDADE: PARA O AUTOR, NO PRAZO DE 30 DIAS, PROMOVER O
PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS, CONFORME CONTA DE CUSTAS
DE FLS. 03, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO E
CONSEQUENTE
DEVOLUÇÃO
À
COMARCA
DEPRECANTE,
CONFORME DESPACHO DE FLS. 05.
DR. FÁBIO FERREIRA
AUTOS 00608006070-7- NOTIFICAÇÃO JUDICIAL
PARTES: CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. X
PAULO ROBERTO AGUIAR
FINALIDADE: COMPARECER A ESTE JUÍZO, NA PRIMEIRA VARA
CÍVEL, NO PRAZO DE 10 DIAS, MUNIDO DE DISQUETE, A FIM DE
RECEBER A MATÉRIA A SER PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,
CONFORME DESPACHO DE FLS. 21.
DR. FÁBIO FERREIRA
AUTOS 00608006068-1- NOTIFICAÇÃO JUDICIAL
PARTES: CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. X
BRAULIO RANGEL GALO
FINALIDADE: COMPARECER A ESTE JUÍZO, NA PRIMEIRA VARA
CÍVEL, NO PRAZO DE 10 DIAS, MUNIDO DE DISQUETE, A FIM DE
RECEBER A MATÉRIA A SER PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA,
CONFORME DESPACHO DE FLS. 21.
DR. EDMILSON CAVALHERI NUNES
AUTOS 00604000117-1- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PARTES: JOÃO BATISTA VIEIRA RAMOS X ARACRUZ CELULOSE S/A
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS,
BEM COMO VISTA DO MESMO PELO PRAZO LEGAL.
DR.ª ANDREA FONTES MELO PERES
AUTOS 00605004536-5- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
PARTES: YASUDA SEGUROS S/A X JULIA TRANSPORTES LTDA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS,
BEM COMO VISTA DO MESMO PELO PRAZO LEGAL.
DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA
AUTOS 00605002755-3- AÇÃO DE FALÊNCIA
PARTES: M&T MÁQUINAS E TRATORES LTDA. X INDÚSTRIA DE
MADEIRAS PAULISTA LTDA
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 163, O
QUAL DEFERIU O PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 30
DIAS.
DR. MARCELO VACCARI QUARTEZANI
DR. RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI
AUTOS 00609000153-5- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
PARTES: BANCO SAFRA S/A X PAULO CESAR FERNANDES JUNIOR
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS,
CONFORME DESPACHO DE FLS. 159.
DR. AUGUSTO MANOEL BARBOSA
AUTOS 00605004200-8- AÇÃO DE EXECUÇÃO
PARTES: COMERCIAL DEVENS LTDA. X RENILTON CARDOSO NUNES
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 122, CUJO
TEOR É O SEGUINTE: "CONSIDERANDO QUE O ADVOGADO
NOMEADO COMO CURADOR ESPECIAL NÃO MAIS INTEGRA O
QUADRO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, PROMOVO A
SUA SUBSTITUIÇÃO, NOMEANDO PARA O ENCARGO O DEFENSOR
PÚBLICO DR. VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO".
DR. ALVARO CEZAR DE ANDRADE
AUTOS 00608004043-6- AÇÃO DE EXECUÇÃO
PARTES: BANCO BRADESCO S/A X TRANSCARFIL TRANSPORTADORA
SCARPATI FRIGINI LTDA-ME E OUTROS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 068, O
QUAL INDEFERIU O PEDIDO FLS. 067.
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANSCISCO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA 3ª VARA CÍVEL
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
PROCESSO N.º 008080041109
AÇÃO: MEDIDA PROTETIVA
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REQUERIDOS: DELSON LIRIO DE JESUS E MARLI CAROLINA DE
JESUS ALEXANDRE
EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO
O EXMO. DR. EDMILSON ROSINDO
DE DIREITO RESPONDENDO PELA
COMARCA DE BARRA DE SÃO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NA FORMA DA LEI, ETC.
FILHO, JUIZ
3ª VARA DA
FRANCISCO,
NOMEAÇÃO
FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO
DA 3ª VARA, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA,
QUANDO, PELO PRESENTE, FICA DEVIDAMENTE CITADA MARLI
CAROLINA DE JESUS ALEXANDRE, BRASILEIRA, FILHA DE
ANTÔNIO ALEXANDRE NETO E ODETE CAROLINA DE JESUS,
RESIDENTE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE
TODOS OS TERMOS DA AÇÃO ACIMA MENCIONADA, PARA
CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS,
APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DA
PUBLICAÇÃO DO EDITAL, NA FORMA DO ART. 158, DO ECRIAD,
INDICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO
DESDE LOGO O ROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, FICANDO
DESDE JÁ CIENTE QUE SEU SILÊNCIO IMPORTARÁ NA DECRETAÇÃO
DE SUA REVELIA, CORRENDO OS PRAZOS INDEPENDENTEMENTE
DE SUA INTIMAÇÃO, FICANDO AINDA INTIMADA PARA
COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA DO FÓRUM
DESTA CIDADE NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2009, ÀS 15 HORAS E
30 MINUTOS, ONDE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DA
INTERESSADA E NO FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO
71
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E AFIXADO NO ÁTRIO
DO FÓRUM LOCAL. ISENTO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS (ART. 141, §
2º, DO ECRIAD)
BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES, 15 DE JANEIRO DE 2009.
VALÉRIA M. SIMÕES
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
AUTORIZADA PELO C.N. DA ECGJ/ES.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO - LISTA Nº 10/2009
JUIZ DE DIREITO - DR. EDMILSON ROSINDO FILHO
CHEFE DE SECRETARIA - MARTA PACHECO MARTINS
AUTOS Nº 008.08.000590-6
AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL
REQUERENTE: MARCIO MENDONÇA BATISTA
REQUERIDO:MARIA CRISTINA VIEIRA
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR, DR. MARCIO MENDONÇA BATISTA
OAB-ES 13.565, DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 33, PARA NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS INFORMAR O NÚMERO DE SEU CPF PARA
FINS DE PENHORA PELO SISTEMA BACENJUD.
AUTOS Nº 008.06.002106-3
AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL
REQUERENTE: KELLEY CRISTINA CASULA
REQUERIDO:PEDRO BENICIO DE AZEVEDO
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR. PAULO
PIRES DA FONSECA OAB/ES 5752, DOS TERMOS DO R. DESPACHO
DE FL. 56, QUE DEFERIU A SUSPENSÃO SOMENTE PELO PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS UMA VEZ QUE, O PRAZO REQUERIDO FERE OS
PRINCÍPIOS QUE REGEM OS JUIZADOS ESPECIAS, BEM COMO,
DECORRIDO O PRAZO DAR ANDAMENTO AO PROCESSO,
REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO.
AUTOS Nº 008.05.003101-5
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: AUGUSTO HOLZ
REQUERIDO: LAZER BAR LTDA.
FINALIDADE - INTIMAR O EXECUTADO POR SEUS ADVOGADOS, DR
PAULO PIRES DA FONSECA OAB-ES 5.752 E DR. EDIVAN FOSSE DA
SILVA OAB-MG 6.202-E, DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 109,
PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR-SE SOBRE AS FL.
107-108.
AUTOS Nº 008.08.000235-8
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: EDIVALDO SILVA DE OLIVEIRA
REQUERIDO: ADENILTON LUIZ ALVES
FINALIDADE - INTIMAR O EXECUTADO POR SEU ADVOGADO, DR.
FABRICIO CARVALHO MAGALHAES OAB-MG 76.045, DOS TERMOS
DO R. DESPACHO DE. 76, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
FORNECER O ENDEREÇO DA TESTEMUNHA ARROLADA NA FL. 62,
HAJA VISTA, O TEOR DO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FL. 70.
AUTOS Nº 008.07.004074-9
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: ROBSON LUIZ GAVA
REQUERIDO: ANTONIO JOSE DE MATA
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR
FREDERICO SAMPAIO SANTANA OAB-ES 12.826, DOS TERMOS DO R.
DESPACHO DE. 46 PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS COMPROVAR
NOS AUTOS COM DOCUMENTOS, A NECESSIDADE DE NOVA
AVALIAÇÃO DO BEM DE FL. 16, ANTE ÀS REGRAS CONTIDAS NOS
INCISOS I, II E III ARTIGO 684 DO CPC.
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
AUTOS Nº 008.07.004585-4
AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL
REQUERENTE: VALDEMIRO VITOR DA SILVA
REQUERIDO: MARIA RIBEIRO DA SILVA
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR.
CLEVELANDE NICACIO DE SOUZA OAB-ES 3.878, DOS TERMOS DO
R. DESPACHO DE FL. 40, QUE DEFERIU O PEDIDO DE FL. 39, BEM
COMO, DECORRIDO O PRAZO REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO.
AUTOS Nº 008.07.001648-3
AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL
REQUERENTE: JOSE LUIZ PEREIRA DIAS
REQUERIDO: CASA DOS BRINQUEDOS LTDA. E BANCO FINASA S.A
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR.
LEONARDO ALEXANDRE SORDINE PEREIRA OAB-ES 13.235, DOS
TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 149, PARA NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS INFORMAR O NOME, ENDEREÇO E NÚMERO DE CPF
DO REPRESENTANTE LEGAL DA EXECUTADA.
AUTOS Nº 008.07.002245-7
AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL
REQUERENTE: JESSIA MARIA PEREIRA CAMPOS
REQUERIDO: EUDIS ROSA ARAUJO JUNIOR
FINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SUAS AVOGADAS, DRª ANA
LUCIA FERNANDES OAB-ES 7.287 E DRª SILDA MARIA MACHADO,
DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 127, QUE CONCEDEU À
AUTORA O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA A INDICAÇÃO DO
NOVO ENDEREÇO DO RÉU.
AUTOS Nº 008.08.002225-7
AÇÃO INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: AZENATE DOS SANTOS DE ALMEIDA
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A
FINALIDADE - INTIMAR O REQUERIDO POR SEU ADVOGADO, DR.
AMANTINO PEREIRA PAIVA OAB-ES 3.609, DOS TERMOS DO R.
DESPACHO DE FL. 77, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
MANIFESTAR SOBRE FL. 76.
AUTOS Nº 008.08.001655-6
AÇÃO DE EXECUÇÃO JUDICIAL
REQUERENTE: ADALTO MARQUES RODES
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S.A
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SUA ADVOGADA, DRª. ANA
CLAUDIA GHISOLFI OAB-ES 9.113, DOS TERMOS DO R.DESPACHO DE
FL. 123, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS MANIFESTAR SOBRE FL.
115-121.
AUTOS Nº 008.08.002768-6
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: RODRIGO BASTOS
REQUERIDO: WALLACE PEREIRA DA SILVA
FINALIDADE - INTIMAR REQUERIDO POR SEU ADVOGADO, DR.
ANTONIO MESSIAS PEREIRA NETO OAB-ES 10.595, DOS TERMOS
DO R. DESPACHO DE FL. 39, PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
MANIFESTAR SOBRE FL. 37.
AUTOS Nº 008.08.002615-9
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: JOAO BATISTA DE SOUZA
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S.A
FINALIDADE - INTIMAR REQUERIDO POR SEU ADVOGADO, DR.
EDER JACOBOSKI VIEGAS OAB-ES 11.532, DOS TERMOS DA R.
DESISÃO DE F. 44, QUE JULGOU DESERTO, CONSIDERANDO QUE O
PREPARO DO RECURSO INOMINADO DE FL. 24/38 NÃO FOI
COMPROVADO NOS AUTOS.
BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES.,21, DE JANEIRO DE 2008
MARTA PACHECO MARTINS
CHEFE DE SECRETARIA
-**********-
72
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO - LISTA Nº 11/2009
JUIZ DE DIREITO - DR. EDMILSON ROSINDO FILHO
CHEFE DE SECRETARIA - MARTA PACHECO MARTINS
AUTOS Nº 008.08.003932-7
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: GALDINO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - ME
REQUERIDO: SEBASTIÃO LEMOS
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA
DE FL. 12, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO
ARTIGO 267, VIII, DO CPC.
AUTOS Nº 008.08.003791-7
AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: ADELINA DIAS DA SILVA CALDEIRA
REQUERIDO: JOSE CORREIA FAGUNDES
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA
DE FL. 12, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO
ARTIGO 267, VIII, DO CPC.
AUTOS Nº 008.08.003373-4
AÇÃO ORDINÁRIA
REQUERENTE: MASSARIOL AUTO PEÇAS LTDA. -ME
REQUERIDO: JAIRO PROCÓPIO LUCAS
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA
DE FL. 13, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO
ARTIGO 267, VIII, DO CPC.
AUTOS Nº 008.08.003934-3
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: GALDINO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - ME
REQUERIDO: ANTONIO MAROTO
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA
DE FL. 16, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO
ARTIGO 267, VIII, DO CPC.
AUTOS Nº 008.08.003536-6
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: GM. COMERCIO LTDA. -ME
REQUERIDO: MAURINA COELHO DE FREITAS
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA
DE FL. 15, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO
ARTIGO 267, III, DO CPC.
AUTOS Nº 008.08.004135-6
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: GEMAP TURBO DIESEL LTDA. - ME
REQUERIDO: LIDERGRAN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA
DE FL. 16, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO
ARTIGO 267, VIII, DO CPC.
AUTOS Nº 008.08.003937-6
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: AGROVETERINÁRIA TRIUNFO -ME
REQUERIDO: ERALDO AUGUSTO HOLZ
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA
DE FL. 16, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO
ARTIGO 267, VIII, DO CPC.
AUTOS Nº 008.08.002954-2
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: CREUMIR GUERRA
REQUERIDO: CUSTODIO RIBEIRO
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA
DE FL. 09, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO
ARTIGO 267, III, DO CPC.
AUTOS Nº 008.08.003638-0
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: MARLI LIMA DA SILVA - ME
REQUERIDO: PAMELA TEIXEIRA HERCULANO
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA
DE FL. 18, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO
ARTIGO 794, III, DO CPC.
AUTOS Nº 008.08.003387-4
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: DILOMA BASTOS ALVES - ME
REQUERIDO: TIAGO BITTENCOURT
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA
DE FL. 13, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO
ARTIGO 267, III, DO CPC.
AUTOS Nº 008.08.003452-6
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: DIBARRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - ME
REQUERIDO: GILCIMAR VIEIRA PAZ
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA
DE FL. 15, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO
ARTIGO 794, I, DO CPC.
AUTOS Nº 008.08.001609-3
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: GM COMERCIO LTDA. - ME
REQUERIDO: EVA GOMES DOS SANTOS
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA
DE FL. 33, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO
ARTIGO 794, III, DO CPC.
AUTOS Nº 008.08.003844-4
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: GM COMERCIO LTA - ME
REQUERIDO: IRLANE FERNANDES DE ARAUJO SILVA
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA
DE FL. 14, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO
ARTIGO 269, III, DO CPC.
AUTOS Nº 008.08.001755-4
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: DUDUCAR VEICULOS LTDA- ME
REQUERIDO: GEAN CARLOS DE SOUZA TEIXEIRA
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA
DE FL. 18, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO
ARTIGO 267, III, DO CPC.
AUTOS Nº 008.07.002360-4
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: RELOJOARIA E OTICA DAZILIO LTDA- ME
REQUERIDO: JOSE CARLOS DE ANDRADE
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA
DE FL. 21, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO
ARTIGO 794, I, DO CPC.
AUTOS Nº 008.08.001256-3
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: GM COMERCIO LTDA. - ME
REQUERIDO: MARINA ALVES HAASE
FINALIDADE - INTIMAR AS PARTES DOS TERMOS DA R. SENTENÇA
DE FL. 29, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO
ARTIGO 794, I, DO CPC.
AUTOS Nº 008.08.003427-8
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: JOSELENE GOMES CHAIDE
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
FINALIDADE - INTIMAR A REQUERIDA POR SEU ADVOGADO, DR.
RAFAEL ALVES ROSELLI OAB-ES 14.025 DOS TERMOS DO R.
DESPACHO DE FL. 54 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 04/03/09, ÀS 09:30 HORAS
OPORTUNIDADE EM QUE AS PARTES PODERÃO PRODUZIR SUAS
PROVAS, BEM COMO DEVERÁ O ADVOGADO COMUNICAR AO SEU
CONSTITUINTE A DATA DA AUDIÊNCIA.
73
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
AUTOS Nº 008.08.003745-3
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: ALVINO ALVES DOS SANTOS
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
FINALIDADE - INTIMAR A REQUERIDA POR SEUS ADVOGADOS, DR.
GUSTAVO SICILIANO CANTISANO OAB-ES 10371 E DRª MICHELA
FERREIRA DIAS OAB-ES 11.564 DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE
FL. 35 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
PARA O DIA 04/03/09, ÀS 09:15 HORAS OPORTUNIDADE EM QUE AS
PARTES PODERÃO PRODUZIR SUAS PROVAS, BEM COMO DEVERÁ O
ADVOGADO COMUNICAR AO SEU CONSTITUINTE A DATA DA
AUDIÊNCIA.
AUTOS Nº 008.08.003749-5
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: DANIEL ROSA DE SOUZA
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
FINALIDADE - INTIMAR A REQUERIDA POR SEUS ADVOGADOS, DR.
GUSTAVO SICILIANO CANTISANO OAB-ES 10371 E DR
ELYANDERSON AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA OAB-ES 12.942
DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL. 29 QUE DESIGNOU
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 04/03/09,
ÀS 11:00 HORAS OPORTUNIDADE EM QUE AS PARTES PODERÃO
PRODUZIR SUAS PROVAS, BEM COMO DEVERÁ O ADVOGADO
COMUNICAR AO SEU CONSTITUINTE A DATA DA AUDIÊNCIA.
AUTOS Nº 008.08.003429-4
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: JOEL ANTUNES PEREIRA
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
FINALIDADE - INTIMAR A REQUERIDA POR SEU ADVOGADO, DR.
RAFAEL ALVES ROSELLI OAB-ES 14.025 DOS TERMOS DO R.
DESPACHO DE FL. 52 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 04/03/09, ÀS 10:15 HORAS
OPORTUNIDADE EM QUE AS PARTES PODERÃO PRODUZIR SUAS
PROVAS, BEM COMO DEVERÁ O ADVOGADO COMUNICAR AO SEU
CONSTITUINTE A DATA DA AUDIÊNCIA.
AUTOS Nº 008.08.003433-6
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: JORGE BATISTA PEREIRA
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
FINALIDADE - INTIMAR A REQUERIDA POR SEU ADVOGADO, DR.
RAFAEL ALVES ROSELLI OAB-ES 14.025 DOS TERMOS DO R.
DESPACHO DE FL. 51 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 04/03/09, ÀS 09:45 HORAS
OPORTUNIDADE EM QUE AS PARTES PODERÃO PRODUZIR SUAS
PROVAS, BEM COMO DEVERÁ O ADVOGADO COMUNICAR AO SEU
CONSTITUINTE A DATA DA AUDIÊNCIA.
AUTOS Nº 008.08.003424-5
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: JOÃO BATISTA
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
FINALIDADE - INTIMAR A REQUERIDA POR SEU ADVOGADO, DR.
RAFAEL ALVES ROSELLI OAB-ES 14.025 DOS TERMOS DO R.
DESPACHO DE FL. 53 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 04/03/09, ÀS 09:00 HORAS
OPORTUNIDADE EM QUE AS PARTES PODERÃO PRODUZIR SUAS
PROVAS, BEM COMO DEVERÁ O ADVOGADO COMUNICAR AO SEU
CONSTITUINTE A DATA DA AUDIÊNCIA.
AUTOS Nº 008.08.003425-2
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: EDISLEY HONORATO DA SILVA
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
FINALIDADE - INTIMAR A REQUERIDA POR SUA ADVOGADA, DRª.
JANE MORAES OAB-ES 10.862 DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FL.
62 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
PARA O DIA 04/03/09, ÀS 10:00 HORAS OPORTUNIDADE EM QUE AS
PARTES PODERÃO PRODUZIR SUAS PROVAS, BEM COMO DEVERÁ O
ADVOGADO COMUNICAR AO SEU CONSTITUINTE A DATA DA
AUDIÊNCIA.
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
AUTOS Nº 008.08.000148-3
AÇÃO DECLARATÓRIA
REQUERENTE: MARIA VIEIRA MARTINS
REQUERIDO: BANCO SCHIHAIN S.A
FINALIDADE - INTIMAR A AUTORA POR SEU ADVOGADO, DR.
EDIVAN FOSSE DA SILVA OAB-ES 12.743 DOS TERMOS DO
COMPROVANTE DE DEPÓSITO DE FL. 123, BEM COMO PARA
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO LEGAL.
AUTOS Nº 008.08.003241-3
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: LEONARDO ALEXANDRE SORDINE PEREIRA
REQUERIDO: VIVO S/A
FINALIDADE - INTIMAR O AUTOR POR SEU ADVOGADO, DR.
DANIEL PARREIRA DA SILVA OAB-ES 10.381 DOS TERMOS DO
COMPROVANTE DE DEPÓSITO DE FL. 69, BEM COMO PARA
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO LEGAL.
BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES.,21, DE JANEIRO DE 2008
MARTA PACHECO MARTINS
CHEFE DE SECRETARIA
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZ: DR EVANDRO COELHO DE LIMA
PROMOTOR: DR. LIDSON FAUSTO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DRª CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRA
FERREIRA
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO
EGRÉGIA CORREGEDORIA DESTE ESTADO
Nº
013/92
DA
LISTA Nº 03/2009
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97
E DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
DO ES. ART. 55.
ADEMIR MONTEIRO DA SILVA
ADILSON LOPES DA SILVEIRA
ADMILSON TEIXEIRA DA SILVA
ALESSANDRE TOTTI
ALEXANDRE FERRAZ GUARINO
ANA MARY ZACCHI
ANA CLAUDIA SILVEIRA CALAZANS DOS SANTOS
ANDRÉ FACHETTI LUSTOSA
ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
ARY RABELO PAULÚCIO
ATÍLIO GIRO MESADRE
AUGUSTO CÉSAR DA FONSECA ALMEIDA
BRENO FAJARDO LIMA
BRUNO HERMÍNIO ALTOÉ
CALRISSA SANDRINI MANSUR
CARLOS FREDERICO SARAIVA DE VASCONCELLOS
CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE
CÍCERO MOULIN BATISTA
CLARISSA SANDRINI MANSUR
CLAUDIOMAR BARBOSA
CRISTIANO TEESINARI MODESTO
DAIR ANTÔNIO DARÓS
DULCE LÉA DA SILVA RODRIGUES
EDUARDO MALHEIROS FONSECA
EDUARDO GARCIA JÚNIOR
ELIANO PINHEIRO SILVA
74
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
ELSON PEREIRA BARBOSA
ELSON PEREIRA LACERDA
EMANUEL DO NASCIMENTO
EVERSON COELHO
FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTI
FELIPE TELES SANTANA
FERNANDO ANTÔNIO CONTARINI STAFANATO
FERNANDO CARLOS FERNANDES
FREDERICO JOSÉ LOBATO PIRES
GETÚLIO DE VITA RODRIGUES
GLEIDSON SILVA DE ALMEIDA
HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
HIGNER MANSUR
INDIARA CANDIDO VANTURIM
JAMILSON JOSÉ DE ALMEIDA JÚNIOR
JANE MORAES
JOÃO CARLOS ASSAD
JOÃO APRÍGIO MENEZES
JOÃO DIAS FILHO
JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA
JOSÉ ALEXANDRE CHEIM SADER
LEANDRO NADER DE ARAÚJO
LEONARDO NEGREIROPS
LÉO ROMÁRIO VETTORACI
MARCELA MACHADO FERRI BERNARDES
MARCELO BALIANA JUSTO
MÁRCIA AZEVEDO COUTO
MARCO ANTÔNIO FURTADO DARDENGO
MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA
MÁRIO CÉSAR GOULART DA MOTA
MARTHA HELENA GALVANI CARVALHO
NELSON PASCHOALOTTO
OZIRES PRATES CHAMON
PAULO SÉRGIO RAGA
PAULO CÉSAR DA SILVA TORRES
REBECA DE OLIVEIRA MIRANDA
RENATO SABRA BAIÃO FIÓRIO DO NASCIMENTO
ROBERTA DE FREITAS NETTO
ROBSON LOUZADA TEIXEIRA
RODOLFO SANTOS SILVESTRE
RONES FONTOURA DE SOUZA
SAMUEL ANHOLETTE
SANDRO SARTÓRIO MUNHÕES
SELÇO DALTO
SILVANA VISINTIN
SIRO DA COSTA
WALMIR SOUZA TRINDADE
WANDERSON C. CARVALHO
WÉLITON RÓGER ALTOÉ
WILSON MÁRCIO DEPES
ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES
INTIMO
DR. BRENO FAJARDO LIMA
COBRANÇA Nº 011080202523
REQUERENTE: LAURINDO TOLONI
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
DA
DEVOLUÇÃO
DA
CORRESPONDÊNCIA
EMITIDA
AO
REQUERENTE, POR MOTIVO DE “ENDEREÇO INSUFICIENTE”.
DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR
REINTEGRATÓRIA Nº 011080195768
REQUERENTE: BANCO ITAULEASING S/A
REQUERIDO: ROBERTA GOMES OLIVEIRA
DA DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA DE FLS.34 VERSO, EMITIDA
A REQUERIDA, POR MOTIVO DE “MUDANÇA DE ENDEREÇO”.
DR. PAULO CESAR DA SILVA TORRES
DR. ELIANO PINHEIRO SILVA
ANULATÓRIA Nº 011070197261
REQUERENTE: JAQUELINI DOS SANTOS NUNES MAZOLLI
REQUERIDO: VALDEIR DO NASCIMENTO
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
DAS DEVOLUÇÕES CORRESPONDÊNCIAS DE FLS.59 VERSO, 60 E 60
VERSO, EMITIDA AO SR. VALDEIR, SRª RENATA E SRª SILVANA, POR
MOTIVO DE “MUDOU-SE” E “DESCONHECIDO”. RESPSCTIVAMENTE.
DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR
REINTEGRATÓRIA Nº 011080195669
REQUERENTE: BANCO ITAULEASING
REQUERIDO: FLAVIO JEVEAUX SPALA
DA DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA DE FLS. 35 VERSO,
EMITIDA AO REQUERIDO, POR MOTIVO DE “MUDANÇA DE
ENDEREÇO”.
DR. SELÇO DALTO
EXECUÇÃO Nº 011070133142
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: SMAG
PARA DILIGENCIAR O EDITAL DE
PUBLICAÇÃO.
LEILÃO
E
FAZER
SUA
DRª REBECA DE OLIVEIRA MIRANDA
ANULATÓRIA Nº 011050034104
REQUERENTE: V.F. TRANSPORTES
REQUERIDO: PETROVERA DERIVADOS DE PETROLEO
PARA COMPARECER NO DIA 28 DE ABRIL DE 2009, ÀS 13:30 HORAS,
PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, DEVENDO AS
TESTEMUNHAS SEREM ARROLADAS COM ANTECEDÊNCIA DE 30
DIAS.
DR. SIRO DA COSTA
COBRANÇA Nº 011070113151
REQUERENTE: CECILIA PREATO CERACINO
REQUERIDO: INSS
DA DEVOLUÇÃO DO OFÍCIO DIRIGIDO À SRª CECÍLIA PREATO
CERACINO, EM RAZÃO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO, DEVENDO
POIS INDICAR SEU NOVO ENDEREÇO.
DR. GLEIDSON SILVA DE ALMEIDA
EXECUÇÃO Nº 011080191767
EXEQUENTE: GERSON ANTONIO GAVA LORENZONI
EXECUTADO: LUSIANO MOURA DE SOUZA
PARA SE MANIFESTAR FACE A CERTIDÃO DE FLS. 13 VERSO E 14,
POIS NÃO FOI POSSÍVEL CITAR O EXECUTADO.
DR. JOÃO CARLOS ASSAD
EXECUÇÃO Nº 011070195505
EXEQUENTE: POSTO OASIS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.
EXECUTADO: ALAELCIO LENOIR DAROS
PARA SE MANIFESTAR FACE A CERTIDÃO DE FLS. 54 VERSO, EM
RAZÃO DE NÃO TER PROCEDIDO A PENHORA E REMOÇÃO DO BEM
INDICADO, PELO FATO DO EXECUTADO NÃO MAIS RESIDIR NO
ENDEREÇO INDICADO.
DRª ANA MARY ZACCHI
EXECUÇÃO N Nº 011070063232
EXEQUENTE: MINERAÇÃO NEMER LTDA.
EXECUTADO: R.J. LEITE COM. E TRANSPORTE DE DERIVADOS
INDUSTRIAIS
PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 48 HORAS, SOB
PENA DE ARQUIVAMENTO.
DR. JOÃO CARLOS ASSAD
EXECUÇÃO Nº 011080085001
EXEQUENTE: POSTO OASIS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.
EXECUTADO: PATRICIA ROSA PACHECO
DO R. DESPACHO DE FLS. 96 E PARA REQUERER O QUE LHE
PARECER DE DIREITO.
DRª CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE
COBRANÇA Nº 011060136055
REQUERENTE: ARMANDO PIGATTI ZAMPIROLO
REQUERIDO: A.M. PNEUS
PARA SE MANIFESTAR FACE AO DOCUMENTO DE FLS. 81/84, QUE
REVELA INSUCESSO NA TENTATIVA DE BLOQUEIO DE VALORES DO
DEVEDOR.
75
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
DRª CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE
EXECUÇÃO Nº 011080079277
REQUERENTE: ARMANDO PNEUS LTDA.
REQUERIDO: CARLA SARLO GOMES
PARA DE MANIFESTAR FACE A CERTIDÃO DE FLS. 26.
DR. GETULIO DE VITA RODRIGUES
EXECUÇÃO Nº 011070119547
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO SUL DO E.S. - SICOOB
EXECUTADO: ALMIR NASCIMENTO SPEROTO
PARA SE MANIFESTAR FACE A CERTIDÃO DE FLS. 62, EM RAZÃO DE
NÃO TER INTIMADO O REQUERIDO.
DR. GLEIDSON SILVA DE ALMEIDA
DRª JANE MORAES
COBRANÇA Nº 011080034975
REQUERENTE: LUCIANO CARVALHO MOREIRA
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
DA R. SENTENÇA DE FLS. 62/63, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O
PEDIDO INICIAL E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO
ART. 269, I DO CPC.
DR. ELSON PEREIRA BARBOSA
EXECUÇÃO Nº 011040012327
EXEQUENTE: ITACAR ITAPEMIRIM MOTOS LTDA.
EXECUTADO: JOÃO PAULO LESQUEVES CIPRIANO
PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
DR. FABRICIO TADDEI CICILIOTTI
EXECUÇÃO Nº 011040049345
EXEQUENTE: MARCIO ROGERIO CONTARINI MOURA
EXECUTADO: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE C.I.
PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
DR. RONES FONTOURA DE SOUZA
DRª MARCIA AZEVEDO COUTO
EXECUÇÃO Nº 011080168005
EXEQUENTE: IRMÃOS FONTOURA LTDA.
EXECUTADO: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/A
DA R. SENTENÇA DE FLS. 40, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO,
NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III, DO CPC.
DRª CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE
COBRANÇA Nº 011080011718
REQUERENTE: ENCOPEL COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA.
REQUERIDO: SMONE OLIVEIRA GUALANDI
PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, POR 30 DIAS.
DR. PAULO SERGIO RAGA
COBRANÇA Nº 011080067850
REQUERENTE: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
REQUERIDO: BARRETO MARMORES E GRANITOS LTDA.
DO DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO E PARA REQUERER O QUE
DE DIREITO.
DR. EVERSON COELHO
EXECUÇÃO Nº 011070211393
EXEQUENTE: GILMAR EDUARDO DE OLIVEIRA
EXECUTADO: FERNANDO JEYSON C. ARRUDA
PARA SE MANIFESTAR FACE A CERTIDÃO DE FLS. 26 VERSO, QUE
DEIXOU DE PROCEDER A CITAÇÃO DO REQUERIDO.
DR. CICERO MOULIN BATISTA
COBRANÇA Nº 011070085656
REQUERENTE: ADEMIR DE OLIVEIRA
REQUERIDO: BANCO DO BRADESCO
PARA APRESENTAR RÉPLICA, NO PRAZO DE LEI.
DR. SELÇO DALTO
EXECUÇÃO Nº 011080111039
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: PETRUS COMERCIO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.
DA R. SENTENÇA DE FLS. 76, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO,
NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO II, DO CPC.
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. WANDERSON C. CARVALHO
EXECUÇÃO Nº 011080165365
EXEQUENTE: WANDERSON C. CARVALHO
REQUERIDO: JACY FERNANDES
DO R. DESPACHO DE FLS. 12, QUE DEFERIU A ENTREGA DAS CÓPIAS
DAS PEÇAS RECLAMADAS.
DR. RODOLFO SANTOS SILVESTRE
COBRANÇA Nº 011080128231
REQUERENTE: PAGANINI MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.
REQUERIDO: CAL BRASIL LTDA.
PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE DEZ DIAS ACERCA DA
CONTESTAÇÃO APRESENTADA.
DRª CLARISSA SANDRINI MANSUR
EXECUÇÃO Nº 011020619281
EXEQUENTE: OSMAR PRATES CHAMON
EXECUTADO: JOSE VITORI ZAGO.
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS TERMOS DE FLS. 105, DA VARA
DE ÒRFÃOS E SUCESSÕES.
DR. DAIR ANTONIO DARÓS
DR. ANDRÉ FACHETTI LUSTOSA
COBRANÇA Nº 011080074641
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO: INDUSTRIAS REUNIDAS SANTOS LEAL
DA R. SENTENÇA DE FLS. 50/52, QUE JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO INICIAL E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO
ARTIGO 269, I DO CPC.
DR. LÉO ROMÁRIO VETTORACI
COBRANÇA Nº 011080117093
REQUERENTE: POSTO UNIÃO COMERCIO REPRES.
REQUERIDO: MARCO AURÉLIO A. CANSI
DA R. SENTENÇA DE FLS. 37, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO,
NA FORMA DO ARTIGO 269, III DO CPC.
DR. JOÃO APRIGIO DE MENEZES
EXECUÇÃO Nº 011080105775
EXEQUENTE: UNIMED SUL CAPIXABA
REQUERIDO: JASERG SERRARIA DE MAR. E GRANITOS LTDA.
DO R. DESPACHO DE FLS. 83, QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DA
EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 792, DO CPC.
DR. JOSÉ ALEXANDRE CHEIM SADER
DR. HIGNER MANSUR
COBRANÇA Nº 011070087660
REQUERENTE: ALVA CARVALHO GOMES
REQUERIDO: BANESTES S/A
DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DR. FREDERICO JOSE LOBATO PIRES
DR. BRENO FAJARDO LIMA
COBRANÇA Nº 011080066910
REQUERENTE: DOUGLAS DOS SANTOS BINO
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DR. WELITON ROGER ALTOÉ
ORDINÁRIA Nº 011070153207
REQUERENTE: ADILSON COSTA
REQUERIDO: INSS
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DAS CONCLUSÕES DO LAUDO
PERICIAL.
DR. AUGUSTO CESAR DA FONSECA ALMEIDA
INDENIZATÓRIA Nº 011060070981
REQUERENTE: LUIS CARLOS F. BARROS
REQUERIDO: INSS
DA R. SENTENÇA DE FLS. 168/170, QUE JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO INICIAL E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO
ARTIGO 269, I DO CPC.
DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES
76
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
ACIDENTE DE TRABALHO Nº 011080188623
REQUERENTE: MARIA DAS NEVES LEITE
REQUERIDO: INSS
PARA OFERECER RÉPLICA, NO PRAZO DE LEI.
DR. MARCELO BALIANA JUSTO
INDENIZATÓRIA Nº 011070207920
REQUERENTE: VANDERLEI IZIDORO DA SILVA
REQUERIDO: INSS
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DAS CONCLUSÕES DO LAUDO
PERICIAL
DR. EVERSON COELHO
REVISIONAL Nº 011080024968
REQUERENTE: LEANDRO ALMEIDA BAPTISTA
REQUERIDO: INSS
PARA
TRAZER
OS
COMPROVANTES
DE
PAGAMENTOS(CONTRA-CHEQUES), RELATIVOS AO PERÍODO DE
04/2006 E 21/04/2007, EM RAZÃO DA AUTOARQUIA NEGAR A
EXISTÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES NESTE PERIODO.
DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES
INDENIZATÓRIA Nº 011070104663
REQUERENTE: ANTONIO CELESTINO
REQUERIDO: INSS
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DAS CONCLUSÕES DO LAUDO
PERICIAL, BEM COMO PARA DIZER SE TÊM INTERESSE NA
PRODUÇÃO DE PROVAS EM AUDIÊNCIA.
DRª DULCE LÉA DA SILVA RODRIGUES
ACIDENTE DE TRABALHO Nº 011060168751
REQUERENTE: RITA DE CASSIA OLIVEIRA POSSAMAI
REQUERIDO: INSS
DA R. SENTENÇA DE FLS. 149/153, QUE JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO INICIAL E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO
ARTIGO 269, I DO CPC.
DR. WILSON MARCIO DEPES
MONITÓRIA Nº 011060109953
REQUERENTE: COOP. DE CREDITO DE C.I. - SICOOB
REQUERIDO: GUSTAVO L. DE MATOS
DO R. DESPACHO DE FLS. 151 E PARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DE
PENHORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 600 DO CPC.
DR. WILSON MARCIO DEPES
EMBARGOS DE DEVEDOR Nº 011010552344
EMBARGANTE: VALDIR A. LAQUINI
EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A
PARA DIZER SE RECEBEU OS HONORÁRIOS NESTES AUTOS.
DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA
DR. JAMILSON JOSE DE ALMEIDA JUNIOR
EXIBITÓRIA Nº 011070084642
REQUERENTE: JANAINA DE OLIVEIRA MALAGOLI
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A
PARA O BANCO CUMPRIR O JULGADO E, BEM ASSIM A AUTORA,
ACERCA DO DEPÓSITO EFETUADO PELO BANCO
DRª MARCIA AZEVEDO COUTO
ORDINÁRIA Nº 011080069500
REQUERENTE: CLAUDIA AMORIM DA SILVEIRA BIAZATTI
REQUERIDO: INSS
DA R. DECISÃO DE FLS. 110, QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO OPOSTOS, PARA DETERMINAR QUE SOBRE AS
PARCELAS VINCENDAS INCIDIRÁ ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA A
PARTIR DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA E JUROS DE MORA DE 1§
AO MÊS DESDE A CITAÇÃO, TUDO ISSO LEVANDO EM
CONSIDERAÇÃO A DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO, QUAL SEJA,
24/02/2000.
DR. JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA
CONCESSÃO DE BENEFÍCIO Nº 011030767369
REQUERENTE: JOÃO LUIZ SERAFIM
REQUERIDO: INSS
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO TEOR DE FLS. 188/191, BEM COMO
PARA DIZER SE TEM INTERESSE NO RECEBIMENTO POR RPV.
DR. EMANUEL DO NASCIMENTO
REVISIONAL Nº 011080014639
REQUERENTE: NATALICE CALDEIRA FONTE
REQUERIDO: INSS
DA R. SENTENÇA DE FLS. 159/162, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O
PEDIDO INICIAL E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO
ARTIGO 269, I DO CPC.
DR. ADMILSON TEIXEIRA DA SILVA
INDENIZATÓRIA Nº 011070113169
REQUERENTE: ANTONIO BERNARDINO FILHO
REQUERIDO: INSS
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DAS CONCLUSÕES DO LAUDO
PERICIAL, BEM COMO PARA DIZER SE PRETENDE PRODUZIR
PROVAS EM AUDIÊNCIA.
DR. WELITON ROGER ALTOÉ
ACIDENTE DE TRABALHO Nº 011080134015
REQUERENTE: SONIA IVALDETE LOPES SPEROTO
REQUERIDO: INSS
DO R. DESPACHO DE FLS. 109, PARA O AUTOR SE MANIFESTAR SOBRE
A DEFESA.
DR. ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES
BUSCA E APREENSÃO Nº 011080018812
REQUERENTE: SOLUÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
REQUERIDO: PAULO VITOR FERNANDES RAINHA
PARA SE MANIFESTAR FACE A CERTIDÃO DE FLS. 37 VERSO.
DR. ALESSANDRE TOTTI
BUSCA E APREENSÃO Nº 011080178178
REQUERENTE: HSBC
REQUERIDO: SUELY COUTO DO AMARAL
PARA SE MANIFESTAR FACE A CERTIDÃO DE FLS. 33 VERSO.
DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR
BUSCA E APREENSÃO Nº 011080137257
REQUERENTE: BANCO ITAUCRD S/A
REQUERIDO: CRISTIANO VIANA PEREIRA
DO R. DESPACHO DE FLS. 32, QUE INDEFERIU OS PEDIDOS DE FLS.
29/31.
DR. ELSON PEREIRA LACERDA
BUSCA E APREENSÃO Nº 011060096309
REQUERENTE: SOLUÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
REQUERIDO: DAVID GULO
DO R. DESPACHO DE FLS. 62, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 61,
POIS CABE À PARTE AUTORA, FORNECER O ENDEREÇO DO
DEMANDADO.
DR. SAMUEL ANHOLETE
MONITÓRIA Nº 011060061402
REQUERENTE: MECANICA VAGALUME LTDA.
REQUERIDO: RUITER FERREIRA JUNIOR
DO R. DESPACHO DE FLS. 34, QUE EFETUOU O BLOQUEIO,
CONSOANTE FLS. 35.
DRª ROBERTA DE FREITAS NETTO
PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 011080129395
REQUERENTE: TEREZA CRISTINA SIMÕES F. E PENHA
REQUERIDO: CARLOS ONOFRE PENHA
DA DEVOLUÇÃO DO OFÍCIO DE CITAÇÃO DE FLS. 17 VERSO, POR
MOTIVO DE “MUDANÇA DE ENDEREÇO.
DR. SANDRO SARTÓRIO MUNHÕES
INDENIZATÓRIA Nº 011080192393
REQUERENTE: MARCOS ANTONIO ADRIANO
REQUERIDO: INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS VILLONI LTDA.
PARA APRESENTAR RÉPLICA, NO PRAZO DE LEI.
DRª SILVANA VISINTIN
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Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
MONITÓRIA Nº 011070049009
REQUERENTE: MECALESTE MECANICA E COMERCIO DE PEÇAS
LTDA.
REQUERIDO: MONTE VERDE MINERAÇÃO LTDA.
PARA PROVIDENCIAR O ANDAMENTO DO FEITO EM 48 HORAS, SOB
PENA DE EXTINÇÃO.
DR. FABRICIO TADDEI CICILIOTTI
DR. ADEMIR MONTEIRO DA SILVA
MONITÓRIA Nº 011080059220
REQUERENTE: SICOOB
REQUERIDO: AUGUSTO CESAR DA SILVA RIBEIRO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 62/63, QUE DEU POR CONSTITUIDO O
TÍTULO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.102, ALÍNEA C, DO
CPC.
DR. HENRIQUE DA CUNHA TAVARES
DR. ADILSON LOPES DA SILVEIRA
MONITÓRIA Nº 011080066571
REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO DE DESENV. AMBIENTAL DE MARM. E
GRANITOS - ADAMAG
REQUERIDO: GRANITOS PARIS LTDA.
DA R. SENTENÇA DE FLS. 75/77, QUE JULGOU PROCEDENTE, EM
PARTE, O PEDIDO E DEU POR CONSTITUIDO O TÍTULO EXECUTIVO.
DR. PAULO CÉSAR DA SILVA TORRES
DR. NELSON PASCHOALOTTO
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 011060029490
REQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS SUZUKI
REQUERIDO: BANCO ITAÚ S/A
DO R. DESPACHO DE FLS. 86, E PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO
BLOQUEIO EFETIVADO.
DR. JOSÉ ALEXANDRE CHEIM SADER
DEPÓSITO Nº 011070160053
REQUERENTE: BANESTES S/A
REQUERIDO: CLAUDIO CARVALHO SILVA
DA DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA DE FLS. 62, EMITIDA AO
REQUERIDO, POR MOTIVO DE “MUDANÇA DE ENDEREÇO”.
DR. WALMIR SOUZA TRINDADE
BUSCA E APREENSÃO Nº 011080038810
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO: FLAVIO VIEIRA ALMADA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 29, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO,
COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, § 1º DO CPC.
DRª INDIARA CANDIDO VENTURIM
REINTEGRATÓRIA Nº 011080098657
REQUERENTE: BANCO ITAULEASING S/A
REQUERIDO: ADEMIR SANTANNA SPEROTTO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 24, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO,
COM FUNDAMENTO NO ART. 267, § 1º DO CPC.
DRª CLARISSA SANDRINI MANSUR
DR. PAULO CESAR DA SILVA TORRES
REPARAÇÃO DE DANOS Nº 011080025593
REQUERENTE: GERUSA MARIA G. DALTO
REQUERIDO: CITÁGUA S/A
DA R. SENTENÇA DE FLS. 97/100, QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS
PEDIDOS DA INICIAL E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA
DO ARTIGO 269, I DO CPC.
DRª RENATA SABRA BAIÃO FIÓRIO NASCIMENTO
MONITÓRIA Nº 011080108555
REQUERENTE: LUBRIL LUBRIFICANTES INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA.
REQUERIDO: VICENTE CAGNIN DE MORAES
DA R. SENTENÇA DE FLS. 24/25, QUE DEU POR CONSTITUÍDO O
TÍTULO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.102, ALÍNEA C, DO
CPC.
DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA
MONITÓRIA Nº 011070130288
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQUERENTE: AEROPORTO VEÍCULOS LTDA.
REQUERIDO: VIXCARB CARBONATOS FINOS LTDA.
DA R. SENTENÇA DE FLS. 43/44, QUE DEU POR CONSTITUÍDO O
TÍTULO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.102, ALÍNEA C, DO
CPC.
DRª CLARISSA SANDRINI MANSUR
MONITÓRIA Nº 011070065864
REQUERENTE: ÁGUAS DE CACHOEIRO S/A
REQUERIDO: PADARIA E CONFEITARIA PÃO DO BAIRRO LTDA.
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS TERMOS DO OFÍCIO DA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL
DR. SELÇO DALTO
MONITÓRIA Nº 011070108920
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQUERIDO: VIXCARB CARBONATOS FINOS LTDA. E OUTROS
DA CERTIDÃO DE FLS. 111 VERSO, EXARADA PELO SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA, QUE INFORMA A IMPOSSIBILIDADE DE CITAR ADILSON
GAZONI RIBEIRO, POR ESTAR RESIDINDO EM GOIÂNIA HÁ QUATRO
ANOS.
DR. MARCOS ANTÔNIO FURTADO DARDENGO
REPARAÇÃO DE DANOS Nº 011070059446
REQUERENTE: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A
REQUERIDO: DENILSON PONTES ESTEVÃO E OUTRO
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS TERMOS DE FLS. 104/106.
DR. JOÃO CARLOS ASSAD
DECLARATÓRIA Nº 011080064790
REQUERENTE: ROMILDO PEREIRA
REQUERIDO: TIM CELULAR S/A
DO R. DESPACHO DE FLS. 107, QUE DEFERIU O PEDIDO DE VISTA
DOS AUTOS.
DR. JOÃO DIAS FILHO
DANO INFECTO Nº 011050127684
REQUERENTE: MÁRIO FRANCISCO DOS SANTOS E S/M E OUTROS
REQUERIDO: JOÃO BATISTA DE SOUZA ARAÚJO E S/M
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS TERMOS DE FLS. 250, NO PRAZO
LEGAL.
DR. FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTI
MONITÓRIA Nº 011060135438
REQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM - SICOOB
REQUERIDO: LUSIANE AUGUSTA PEREIRA LUBE
PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO LEGAL.
DR. ROBSON LOUZADA TEIXEIRA
REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE: J.J. MULTIMARCAS LTDA.
REQUERIDO: FLÁVIO RINGUIER
DO R. DESPACHO DE FLS. 132, QUE RECEBEU O RECURSO NOS
EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, DEVENDO APRESENTAR
CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO LEGAL.
DR. LEONARDO NEGREIROS
BUSCA E APREENSÃO Nº 011080132324
REQUERENTE: DIBENS S/A BANCO DIBENS S/A
REQUERIDO: PAULO AMÉRICO DE JESUS CICILOTTI
DA R. SENTENÇA DE FLS. DE FLS. 27, QUE DIANTE DA AUSÊNCIA DE
PREPARO DAS CUSTAS, EXTINGUIU O PROCESSO, A FORMA DO
ARTIGO 267, III DO CPC.
DRª MARCELA MACHADO FERRI BERNARDES
ORDINÁRIA Nº 011080030510
REQUERENTE:
INVICTA
EXPORTAÇÃO
IMPORTAÇÃO
E
REPRESENTAÇÃO LTDA.
REQUERIDO: ACOP TRANSPORTADORA LTDA.
DA R. SENTENÇA DE FLS. 69/71, QUE JULGOU PROCEDENTE O
PEDIDO INICIAL, A FIM DE MANTER A LIMINAR ANTERIORMENTE
CONCEDIDA E DECLARAR A NULIDADE DO TÍTULO DMI/20,
EMITIDO PELA ACOP TRANSPORTADORA LTDA., CONDENANDO A
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Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
MESMA NO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 10.000,00 A TÍTULO
DE DANOS MORAIS E JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO
ARTIGO 269, I DO CPC.
DR. OZIRES PRATES CHAMON
DR. JOÃO CARLOS ASSAD
RESCISÓRIA Nº 011060154090
REQUERENTE: LUIZ CARLOS ALMEIDA BARONE
REQUERIDO: RENATO ALTOÉ FALQUETO E OUTRO
PARA PROCEDEREM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO
VALOR DE R$ 1.346,34 (HUM MIL TREZENTOS E QUARENTA E SEIS
REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), EM FAVOR DO PERITO
AGUINALDO NEI PERESQUI PIAZZAROLO, NO PRAZO DE CINCO (05)
DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO DA PROVA.
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. FERNANDO ANTÔNIO CONTARINI STAFANATO
MONITÓRIA Nº 011040066414
REQUERENTE: ITACAR - ITAPEMIRIM CARROS LTDA.
REQUERIDO: ELIANE DAS CHAGAS GUALBERTO
PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, FACE O DECURSO DE 6 MESES
DE SUSPENSÃO.
DR. CLAUDIOMAR BARBOSA
MONITÓRIA Nº 011050016580
REQUERENTE: PLANETA COR LTDA.
REQUERIDO: B.T. COMERCIAL LTDA.
PARA DIZER SE TEM INTERESSE NA PENHORA DO QUE ESTÁ
RELACIONADO À FOLHA 115.
DR. MÁRIO CÉSAR GOULART DA MOTA
MONITÓRIA Nº 011080121376
REQUERENTE: HSBC BANK BRASIL S/A
REQUERIDO: SOLANGE MARIA BELARMINO DOS SANTOS
PARA MANIFESTAR NOS AUTOS, UMA VEZ QUE OS EMBARGOS
PASSARAM A ADOTAR O PROCEDIMENTO COMUM.
DR. ELSON PEREIRA LACERDA
RESCISÓRIA Nº 011070014953
REQUERENTE: JERSON FREITAS SILVA E OUTRO
REQUERIDO: LUIS CARLOS ALMEIDA BARONE E OUTROS
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS TERMOS DE FLS. 138/141, NO
PRAZO LEGAL.
DR. BRUNO HERMÍNIO ALTOÉ
REPARAÇÃO DE DANOS Nº 011070178576
REQUERENTE: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A
REQUERIDO: ELAINE PIMENTEL SILVA MATOS
PARA DIZER SE NÃO PRETENDE QUE A DILIGÊNCIA SE EFETIVE NO
ENDEREÇO DA REDE INFOSEG.
DRª MARTHA HELENA GALVANI CARVALHO
INDENIZATÓRIA Nº 011080162412
REQUERENTE: L.G.C., REPRESENTADA POR IVANEIDE GUILHERME
PEREIRA CONCEIÇÃO
REQUERIDO: CONTRATA RH
PARA OFERECER RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.
DR. LEANDRO NADER DE ARAÚJO
BUSCA E APREENSÃO Nº 011080154039
REQUERENTE: BANCO SANTANDER S/A
REQUERIDO: JOSÉ FRANCISCO F. MACHADO
DO R. DESPACHO DE FLS. 32, QUE INDEFERIU OS PEDIDOS DE FLS.
29/31.
DR. FELIPE TELES SANTANA
INDENIZATÓRIA Nº 011070072340
REQUERENTE: LÚCIA MARIA ALVES
REQUERIDO: VIAÇÃO FLECHA BRANCA LTDA.
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 131/147,
NO PRAZO LEGAL.
DRª ANA CLÁUDIA SILVEIRA CALAZANS DOS SANTOS
BUSCA E APREENSÃO Nº 011070005589
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
REQUERIDO: MARGRANITOS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
DO R. DESPACHO DE FLS. 59, QUE DEFERIU O PEDIDO DE
DESARQUIVAMENTO.
DR. FABRÍCIO TADDEI CICILIOTTI
EXECUÇÃO Nº 011010505599
EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM - SICOOB
EXECUTADO: ELTON MALHEIROS DE MATOS E OUTROS
PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO
LEGAL.
DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
INDENIZATÓRIA Nº 011060014187
REQUERENTE: DISPOL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.
REQUERIDO: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
DA R. DESPACHO DE FLS. 109, QUE DEFERIU O PEDIDO DE
SUSPENSÃO POR 60 DIAS.
DR. ARY RABELO PAULÚCIO
BUSCA E APREENSÃO Nº 011070127623
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO: IRENE DO VALLE JACOMELLI
DA R. DECISÃO DE FLS. 55, QUE CONDENOU O REQUERENTE,
BANCO PANAMERICANO S/A, NO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA
DE R$ 4.132,14 (QUATRO MIL CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E
QUATORZE CENTAVOS), DEVIDO A MORI & MARTINS.
DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO
MONITÓRIA Nº 011070018707
REQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO SUL DO ESPÍRITO
SANTO (SICOOB SUL)
REQUERIDO: MESSIAS XAVIER PATRÍCIO E OUTRO
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA TENTATIVA FRUSTRADA DE
BLOQUEIO DE VALORES ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN-JUD, E
TAMBÉM ACERCA DOS DOCUMENTOS OBTIDOS ATRAVÉS DO
INFOSEG.
DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES
ORDINÁRIA Nº 011080042440
REQUERENTE: JÚLIO CÉSAR COLOMBINO
REQUERIDO: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZP LEGAL.
DR. ATÍLIO GIRO MEZADRE
OBRIGAÇÃO DE FAZER Nº 011050159257
REQUERENTE: ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E
EXPORTAÇÃO LTDA.
REQUERIDO: FPG MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS TERMOS DE FLS. 120/125, NO
PRAZO LEGAL.
DR. CARLOS FREDERICO SARAIVA DE VASCONCELOS
DR. ATÍLIO GIRO MEZADRE
REPARAÇÃO DE DANOS Nº 011030802257
REQUERENTE: ARTIBANO GIRO NETO
REQUERIDO: CIA SÃO GERALDO DE VIAÇÃO
DA R. SENTENÇA DE FLS. 211, QUE HOMOLOGOU O ACORDO E
EXTINGUIU O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, III DO CPC.
DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO
DR. RICARDO FERREIRA DA SILVA
INDENIZATÓRIA Nº 011040079383
REQUERENTE: ROBERVAL BRITO
REQUERIDO: INÁCIO ERVATI
PARA SE MANIFESTAREM FACE À DESCIDA DOS AUTOS, NO PRAZO
LEGAL.
DR. SANDRO SARTÓRIO MUNHÕES
ANULATÓRIA Nº 011060098578
REQUERENTE: DAIANE DE SOUZA MACHADO
REQUERIDO: NILSON CARNEIRO GARCIA
Sexta-Feira
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23 de janeiro de 2009
Edição nº 3482
DO R. DESPACHO DE FLS. 28, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 27,
POR CABER À PARTE AUTORA INDICAR O ENDEREÇO DO
DEMANDADO.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUÍZA: DRª ANA FLÁVIA MELO VELLO MIGUEL.
PROMOTOR: DA. LUIZ AGOSTINHO ABREU DA FONSECA.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: GERALDO JOSÉ VIANA.
EXPEDIENTE: DIA / /2008.
Nº
013/92
DA
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97
E DO CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
DO ES. ART. 55.
INTIMO:
DR MOYSÉS COSTA DA ROCHA OAB/ES 8729
DR LUCIANO SOUZA CORTÊZ OAB/ES 4692
DR MOYSÉS COSTA DA ROCHA OAB/ES 8729
AÇÃO PENAL: 2223/08 (01108012839-7)
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADO (S): VINÍCIUS ROBERTO PEREIRA DA SILVA E OUTROS
PARA INTIMAR O PATRONO DO ACUSADO DA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AGENDADA PARA 27/01/2009, ÁS
15:30HS
DR LUCIANO SOUZA CORTÊZ OAB/ES 4692
AÇÃO PENAL: 2265/08 (01108015054-0)
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADO (S): JEFTER FRANCISCO RIBEIRO
PARA INTIMAR O PATRONO DO ACUSADO DA AUDIÊNCIA DE
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO AGENDADA PARA 27/01/2009, ÁS
14:00HS
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 20/01/2009.
GERALDO JOSÉ VIANA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROV. 002/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
JUIZ DE DIREITO: DR. EDMILSON SOUZA SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA:MARCELO SMARZARO MATOS
LISTA Nº 003/2009
NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, E POR DETERMINAÇÃO DO MM.
JUIZ DE DIREITO,
INTIMO:
DR.ALFREDO ANGELO GRAMASCHI
DR.FERNANDO ANTONIO POLONINI
PROC. Nº 011.06.003499-5 Nº DE ORDEM:7242/06
AÇÃO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE:PAULO MESSIAS SOARES TEIXEIRA
EXECUTADO:GILCIMAR CABRAL
FINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.65 DOS
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DR.PAULO CESAR DA SILVA TORRES
PROC. Nº 011.06.003955-6 Nº DE ORDEM:7292/06
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE:G.N. MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME
REQUERIDO:ANTONIO ALVES COUTO
FINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.56 DOS
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
LISTA Nº 003/09
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO
EGRÉGIA CORREGEDORIA DESTE ESTADO.
D.J. ESPÍRITO SANTO
DRª.ANA MARIA CALENZANI
PROC. Nº 011.07.011768-1 Nº DE ORDEM:10.010/07
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE:ROSANGELA SCHEIDEGGER CALENZANI
EXECUTADO:JAIRO GOUDINHO E OUTRO
FINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.25 DOS
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DR.BRENO FAJARDO LIMA
PROC. Nº 011.07.013125-2 Nº DE ORDEM:10.187/07
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE:JOSÉ CARLOS GONÇALVES DE PAULA
REQUERIDO:BANESTES SEGUROS S.A
FINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.34 DOS
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DR.JOÃO CARLOS ASSAD
DRª.ANDRESKA DIAS BARRETO
PROC. Nº 011.07.016587-0 Nº DE ORDEM:10.517/07
AÇÃO INDENIZATÓRIA
REQUERENTE:ESPÓLIO DE MARIA M.F E ANTONIO F. REP POR
MARIA REGINA F.D.MARTINS
REQUERIDO:TELEMAR S.A
FINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.119/120
DOS AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DR.ALEXANDRE COSTA SIMÕES
PROC. Nº 011.07.020753-2 Nº DE ORDEM:10.911/07
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE:DECIO SIMOES PINHEIRO
REQUERIDO:BE BABY ARTIGOS INFANTIS E COMÉRCIO LTDA
FINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.18 DOS
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DR.ALEXANDRE COSTA SIMÕES
PROC. Nº 011.07.020752-4 Nº DE ORDEM:10.913/07
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE:DECIO SIMOES PINHEIRO
REQUERIDO:AGRO FLORESTAL PIRACICABANA LTDA
FINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.16 DOS
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DRª.DANIELA APARECIDA BALBINO
PROC. Nº 011.07.021996-6 Nº DE ORDEM:11.018/07
AÇÃO INDENIZATORIA
REQUERENTE:ALTAIR FRANCO MORAES
REQUERIDO:DANIELA APARECIDA GOMES DE MORAES
FINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.49 DOS
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DR.WALLACE ROCHA DE ABREU
PROC. Nº 011.07.023055-9 Nº DE ORDEM:11.029/08
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
80
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
EXEQUENTE:FS COELHO DROGARIA LTDA. ME
EXECUTADO:LAUDICÉIA DE MOURA
FINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.26 DOS
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DR.WALLACE ROCHA DE ABREU
PROC. Nº 011.07.023056-7 Nº DE ORDEM:11.036/08
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE:FS COELHO DROGARIA LTDA. ME
EXECUTADO:EDSON PIRES DA SILVA
FINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.26 DOS
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DR.WALLACE ROCHA DE ABREU
PROC. Nº 011.07.023169-8 Nº DE ORDEM:11.075/08
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE:FS COELHO DROGARIA LTDA. ME
EXECUTADO:MARCELO DA SILVA
FINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.21 DOS
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DR.WALLACE ROCHA DE ABREU
PROC. Nº 011.07.023171-4 Nº DE ORDEM:11.076/08
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE:FS COELHO DROGARIA LTDA. ME
EXECUTADO:ROZARIA DE FÁTIMA PERILLI BRANDÃO
FINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.20 DOS
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DR.WALLACE ROCHA DE ABREU
PROC. Nº 011.07.023195-3 Nº DE ORDEM:11.108/08
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE:FS COELHO DROGARIA LTDA. ME
EXECUTADO:CARLOS HENRIQUES MARQUES
FINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.20 DOS
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DR.WALLACE ROCHA DE ABREU
PROC. Nº 011.08.000889-6 Nº DE ORDEM:11.222/08
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE:FS COELHO DROGARIA LTDA. ME
EXECUTADO:SILVANA BRUNCK DA COSTA
FINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.21 DOS
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DR.WALLACE ROCHA DE ABREU
PROC. Nº 011.08.000893-8 Nº DE ORDEM:11.226/08
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE:FS COELHO DROGARIA LTDA. ME
EXECUTADO:WALTER MENDES DE SOUZA
FINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.21 DOS
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.20 DOS
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DR.WALLACE ROCHA DE ABREU
PROC. Nº 011.08.000902-7 Nº DE ORDEM:11.233/08
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE:FS COELHO DROGARIA LTDA. ME
EXECUTADO:VANESSA DE SOUZA LOPES
FINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.23 DOS
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DR.ANTONIO CARLOS SANTOLIN
DR.MARCELO GAMA NAZÁRIO DA FONSECA
PROC. Nº 011.08.001318-5 Nº DE ORDEM:11.290/08
AÇÃO CAUTELAR
REQUERENTE:LUIZ SERGIO SILVA DO AMPARO
REQUERIDO:ESCELSA - ESPÍRITO SNATO CENTRAIS ELÉTRICAS
FINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.43 DOS
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DR.RICARDO MIGNONE RIOS
PROC. Nº 011.08.002183-2 Nº DE ORDEM:11.398/08
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE:AUTO PEÇAS VAGALUME LTDA
REQUERIDO:THONI CARLOS DA CRUZ
FINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.37 DOS
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DR.RICARDO MIGNONE RIOS
PROC. Nº 011.08.002184-0 Nº DE ORDEM:11.399/08
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE:AUTO PEÇAS VAGALUME LTDA
REQUERIDO:ALINE FERREIRA DA SILVA CECON
FINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.25 DOS
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DR.RICARDO MIGNONE RIOS
PROC. Nº 011.08.002182-4 Nº DE ORDEM:11.400/08
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE:AUTO PEÇAS VAGALUME LTDA
REQUERIDO:G.M. FIGUEIRAS MÓVEIS ME
FINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.26 DOS
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DRª.MARCELA MACHADO FERRI
PROC. Nº 011.08.002461-2 Nº DE ORDEM:11.430/08
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE:SEBASTIÃO JAIME GUIO
EXECUTADO:C.E. BORGES VIEIRA LTDA. (GÁS FÁCIL)
FINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.18 DOS
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DR.WALLACE ROCHA DE ABREU
PROC. Nº 011.08.000896-1 Nº DE ORDEM:11.229/08
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE:FS COELHO DROGARIA LTDA. ME
EXECUTADO:ALVINO VIEIRA DE MIRANDA
FINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.20 DOS
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DR.CLÁUDIO FIÓRIO
DR.ANÍBAL GUALBERTO MACHADO DOS SANTOS
PROC. Nº 011.08.003298-7 Nº DE ORDEM:11.537/08
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE:EDILSO ALVES DA SILVA
REQUERIDO:BANESTES SEGUROS S.A
FINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.108/109
DOS AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DR.WALLACE ROCHA DE ABREU
PROC. Nº 011.08.000899-5 Nº DE ORDEM:11.232/08
AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE:FS COELHO DROGARIA LTDA. ME
EXECUTADO:SEBASTIÃO RODRIGUES DE SOUZA
DR.CARLOS AUGUSTO CARLETTI
PROC. Nº 011.08.005960-0 Nº DE ORDEM:11.778/08
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE:NELY GOMES FERREIRA E OUTRO
REQUERIDO:BANESTES SEGUROS S.A
81
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.17 DOS
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
FINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.19 DOS
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DRª.ALCILÉIA POMPERMAYER CASAGRANDE COELHO
PROC. Nº 011.08.006748-8 Nº DE ORDEM:11.963/08
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE:RENATO - PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA. ME
REQUERIDO:GISELLE BESERRA GARIOLI MIRANDA
FINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.19 DOS
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DR.HELIO ALVES DA ROCHA
PROC. Nº 011.08.020478-4 Nº DE ORDEM:20.478/08
AÇÃO INDENIZATÓRIA
REQUERENTE:MONICA CHIQUETTO FRAGA
REQUERIDO:BANESTES S.A
FINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.11/13
DOS AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DR.PAULO CESAR DA SILVA TORRES
PROC. Nº 011.08.012077-4 Nº DE ORDEM:12.077/08
AÇÃO ANULATÓRIA
REQUERENTE:ELISANGELA SODRE GOMES
REQUERIDO:RUAN ELETRO MÓVEIS
FINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.28 DOS
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DR.HELIO ALVES DA ROCHA
PROC. Nº 011.08.020479-2 Nº DE ORDEM:20.479/08
AÇÃO INDENIZATÓRIA
REQUERENTE:LUISA CHIQUETTO FRAGA
REQUERIDO:BANESTES S.A
FINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.11/13
DOS AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DRª.MARTHA HELENA GALVANI CARVALHO
PROC. Nº 011.08.013982-4 Nº DE ORDEM:13.982/08
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE:LEONARDO DE ALMEIDA ALVES
REQUERIDO:SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO
DPVAT S.A
FINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.21 DOS
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 15 DE JANEIRO DE 2009
DRª.DÉBORA COSTA SANTUCHI
PROC. Nº 011.08.016995-3 Nº DE ORDEM:16.995/08
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE:FS COELHO DROGARIA LTDA. ME
REQUERIDO:MONICA DE SOUZA BATISTA FERREIRA
FINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.12 DOS
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DR.CLÁUDIO MANCIO BARBOSA
PROC. Nº 011.08.019473-8 Nº DE ORDEM:19.473/08
AÇÃO DECLARATÓRIA
REQUERENTE:ANDREIA MELO DA SILVA BARBOSA
REQUERIDO:BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO E FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO
FINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.24 DOS
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DR.HÉLIO ALVES DA ROCHA
PROC. Nº 011.08.019716-0 Nº DE ORDEM:19.716/08
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE:SALINI HAMED DEUD DE ASSIS
REQUERIDO:BANESTES S.A
FINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.11/12
DOS AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DRª.MARCELA MACHADO FERRI BERNARDES
PROC. Nº 011.08.019852-3 Nº DE ORDEM:19.852/08
AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE:DUARTE PRODUTOS METALURGICOS LTDA. ME
REQUERIDO:CLEUDENICE ALVES MARTINS
FINALIDADE:INTIMAÇÃO DA SENTENÇA PROLATADA ÁS FLS.19 DOS
AUTOS.
PRAZO:DEZ DIAS
DRª.MARCELA MACHADO FERRI BERNARDES
PROC. Nº 011.08.019854-9 Nº DE ORDEM:19.854/08
AÇÃO MONITÓRIA
REQUERENTE:DUARTE PRODUTOS METALURGICOS LTDA. ME
REQUERIDO:FUNDISA - FUNDIÇÃO SANTO ANTONIO LTDA
MARCELO SMARZARO MATOS
CHEFE DE SECRETARIA
COMARCA DE COLATINA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE
COLATINA
ED. DO FÓRUM: AV. LUIZ DALLA BERNARDINA, S/N, PRAÇA DO SOL
POENTE, ESPLANADA, CEP: 29.700-090, TEL. (27) 3721-5022 - RAM.215
EMAIL [email protected]
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 006/2009
JUIZ: DR. FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGEL
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR.. FERNANDO PETRÚNGARO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DO CARMO MATUCHAKI
ESCREVENTES JURAMENTADOS: ISAAC EMMANUEL DE SOUZA
GAGNO, GIOVÂNIA APARECIDA CARLINI LUXINGER
INTIMEM-SE OS DOUTOS ADVOGADOS:
ANA MARIA BRAGA ARAÚJO
ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD
CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
CRISTIANO ROSSI CASSARO
DANIELA GONÇALVES DIAS
DIOGO DE SOUZA MARTINS
FABIO LEANDRO RODNITZKY
FLAVIO DE ASSIS NICCHIO
FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOARES
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
INDIARA C. VENTURIM
JOAO CARLOS BATISTA
MARIA LUCILA GOMES
NELSON PASCHOALOTTO
PAULO ANTONIO SILVEIRA
PONCIANO REGINALDO POLESI
SERGIO FERNANDO FERRARI
ANA MARIA BRAGA ARAÚJO
AÇÃO BUSCA E APREENSÃO
PN 014090003519 CÓD. 015/2009
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
MARIA PRETI DA SILVA
82
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
FINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, RECOLHER AS CUSTAS
PRÉVIAS CONTADAS ÀS FLS. 17 DOS AUTOS, NO VALOR DE R$ 421,51
(QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E UM
CENTAVOS) - GUIA Nº 909003056, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD
AÇÃO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
PN 014080140032 CÓD. 382/2008
MEGADATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMATICA
LTDA.
ARMARINHO COUTINHO LTDA. ME
FINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, EMENDAR A INICIAL
CONFORME DETERMINA O DESPACHO DE FLS. 33, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO.
CARLOS FELYPPE T. PEREIRA
AÇÃO BUSCA E APREENSÃO
PN 014090003618 CÓD. 016/2009
BANCO SANTANDER SA
ALINE NAZARETHE DOS SANTOS
FINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, RECOLHER AS CUSTAS
PRÉVIAS CONTADAS ÀS FLS. 35 DOS AUTOS, NO VALOR DE R$ 563,91
(QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM
CENTAVOS) - GUIA Nº 909003054, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
AÇÃO BUSCA APREENSÃO
PN 014080090427 CÓD. 287/2008
BANCO FINASA S/A
CLEIA TEIXEIRA BATISTA
FINALIDADE: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,
FACE A RESPOSTA DO OFÍCIO ENVIADO A RECEITA FEDERAL COM
A INFORMAÇÃO DE QUE O ENDEREÇO DA REQUERIDA É CLOVIS
MACHADO, 225, 603, ENSEADA DO SUA, VITÓRIA/ES., CEP 29050-585.
CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA
AÇÃO REINTEGRATORIA
PN 014090003659 CÓD. 017/2009
BANCO ITAUCARD SA
MAURO SERGIO SCOTA
FINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, RECOLHER AS CUSTAS
PRÉVIAS CONTADAS ÀS FLS. 32 DOS AUTOS, NO VALOR DE R$ 962,30
(NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) - GUIA
Nº 909003050, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
CRISTIANO ROSSI CASSARO
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
AÇÃO DECLARATORIA
PN 014050057901 CÓD. 165/2005
ANA DAMASIO DA COSTA MOREIRA
BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAREM-SE NOS
AUTOS, QUANTO AOS TERMOS DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 232/241.
DANIELA GONÇALVES DIAS
AÇÃO BUSCA E APREENSÃO
PN 014090003196 CÓD. 013/2009
BANCO FINASA SA
CRISTIANO ZACHE MAIER
FINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, RECOLHER AS CUSTAS
PRÉVIAS CONTADAS ÀS FLS. 19 DOS AUTOS, NO VALOR DE R$ 599,24
(QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO
CENTAVOS) - GUIA Nº 909002658, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
DIOGO DE SOUZA MARTINS
AÇÃO REINTEGRATORIA
PN 014080063473 CÓD. 190/2008
REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL
DEJAILZA CORREIA LYRIO DA CRUZ
FINALIDADE: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 61 DOS AUTOS,
QUE CONSIDERANDO QUE DO REQUERIMENTO DE FLS. 43/44,
SOMENTE FOI DEFERIDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN, E,
CONSOANTE SE VERIFICA DE FLS. 51/53, O MESMO JÁ FOI
RESPONDIDO, INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 60, PARA DETERMINAR
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
A INTIMAÇÃO DO AUTOR, PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO
PRAZO DE CINCO (05) DIAS.
FABIO LEANDRO RODNITZKY
AÇÃO EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
PN 014060089092 CÓD. 209/2006
RETINORTE - RETIFICADORA DO NORTE LTDA.
STEPHANO HUDSON NEGRELLI
FINALIDADE: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 75 DOS AUTOS,
QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO ANDAMENTO DO
PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 791, INCISO III, DO CPC.
FLAVIO DE ASSIS NICCHIO
AÇÃO CARTA PRECATORIA
PN 014080145973 CÓD. 402/2008
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE VIANA-ES
CITAÇÃO DE CARGO TRANSPORTES LTDA. ME
FINALIDADE: DE QUE TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO
EFETIVADA EM 09/01/2009, E, PARA NO PRAZO DE LEI, RECOLHER AS
CUSTAS PRÉVIAS CONTADAS ÀS FLS. 09 DOS AUTOS, NO VALOR DE R$
86,10 (OITENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS) - Nº 908098436, SOB
PENA DE DEVOLUÇÃO.
FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOARES
PAULO ANTONIO SILVEIRA
AÇÃO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
PN 014060024230 CÓD. 171/2002
BANCO DO BRASIL SA
J PAGANI S/A COM IMP EXP AGROINDUSTRIA E SERVIÇOS E OUTROS
FINALIDADE: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 269 DOS AUTOS,
QUE CONSIDERANDO ESTAR O MM. JUIZ RESPONDENDO PELA TRÊS
VARAS CÍVEIS FACE O GOZO DE FÉRIAS E, DADO AO
DESCONHECIMENTO
DAS
RAZÕES
QUE
LEVARAM
A
DETERMINAÇÃO
DA
EXPEDIÇÃO
DA
REFERIDA
CARTA
PRECATÓRIA, BEM COMO A COMPLEXIDADE DOS AUTOS, DIANTE
DA DATA DO SEU AJUIZAMENTO, DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO
AUTOR, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A PETIÇÃO DE FOLHAS 230 268, PELO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.
GUILHERME SOARES SCHWATRZ
AÇÃO REINTEGRATORIA
PN 014060099349 CÓD. 226/2006
INDUSTRIA EUGENIO MENEGUELLI LTDA.
JOSENOBIO MARTINS DEPOLI
FINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,
FACE OS TERMOS DO MANDADO DE FLS. 265/266 VERSO.
INDIARA C. VENTURIM
AÇÃO REINTEGRATORIA
PN 014080091771 CÓD. 291/2008
UNIBANCO LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
ROBSON DE OLIVEIRA
FINALIDADE: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 50 DOS AUTOS,
QUE DEFERIU O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS
MENCIONADOS NA PETIÇÃO DE FOLHAS 48, APÓS O TRÂNSITO EM
JULGADO DA SENTENÇA E, O RECOLHIMENTOS DAS CUSTAS.
INDIARA C. VENTURIM
AÇÃO REINTEGRATORIA
PN 014080138762 CÓD. 374/2008
BANCO ITAULEASING S/A.
VANUSA GOMES FREITAS
FINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, EMENDAR A INICIAL
CONFORME DETERMINA O DESPACHO DE FLS. 19, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO.
JOAO CARLOS BATISTA
AÇÃO DESPEJO
PN 014080119796 CÓD. 349/2008
CONDOMINIO COLATINA SHOPPING
I MATTOS ENSINO SUPERIOR - ME
FINALIDADE: PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, COMPROVAR NOS
AUTOS COM DOCUMENTO HÁBIL, AS ALEGAÇÕES DE FLS. 50.
83
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
MARIA LUCILA GOMES
AÇÃO BUSCA E APREENSÃO
PN 014090003113 CÓD. 011/2009
BANCO BRADESCO SA
JOCINEI SILVESTRE BUTTER
FINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, RECOLHER AS CUSTAS
PRÉVIAS CONTADAS ÀS FLS. 19, DOS AUTOS, NO VALOR DE R$ 323,58
(TREZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E OITO
CENTAVOS) - GUIA Nº 909002664, SOB PENA DE INDEFERIMENTO
MARIA LUCILA GOMES
AÇÃO BUSCA E APREENSÃO
PN 014090003154 CÓD. 012/2009
BANCO FINASA SA
BENEDITO TADEU CARVALHO
FINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, RECOLHER AS CUSTAS
PRÉVIAS CONTADAS ÀS FLS. 21, DOS AUTOS, NO VALOR DE R$ 530,53
(QUINHENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) GUIA Nº 909002664, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
NELSON PASCHOALOTTO
AÇÃO REINTEGRATORIA
PN 014090003097 CÓD. 010/2009
BANCO ITAUCARD SA
JAIME TREVIZANI
FINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, RECOLHER AS CUSTAS
PRÉVIAS CONTADAS ÀS FLS. 15, DOS AUTOS, NO VALOR DE R$ 1.015,72
(HUM MIL, QUINZE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) - GUIA Nº
909002691, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
NELSON PASCHOALOTTO
AÇÃO REINTEGRATORIA
PN 014090001356 CÓD. 007/2008
BANCO ITAULEASING S/A
ROMULO COELHO MULLER
FINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, EMENDAR A INICIAL
CONFORME DETERMINA O DESPACHO DE FLS. 19, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO.
NELSON PASCHOALOTTO
AÇÃO REINTEGRATORIA
PN 014080077747 CÓD. 240/2008
CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
MAYARA TOREZANI
FINALIDADE: DOS TERMOS DA CERTIDÃO E FLS. 38 DOS AUTOS, DA
LAVRA DO OFICIAL DE JUSTIÇA ENCARREGADO DA DILIGÊNCIA,
QUE DA CONTA DE QUE DE ACORDO COM INFORMAÇÃO COLHIDAS
NO ENDEREÇO INDICADO NOS AUTOS, A REQUERIDA MUDOU-SE
DO LOCAL HÁ APROXIMADAMENTE SEIS (06) MESES, SENDO QUE O
VEÍCULO NÃO MAIS ERA VISTO COM ELA HÁ CERTA DE DOIS (02)
ANOS, NÃO SABENDO INFORMAR O PARADEIRO NEM DE UM E NEM
DE OUTRO.
NELSON PASCHOALOTTO
AÇÃO BUSCA E APREENSÃO
PN 014090003220 CÓD. 014/2009
BANCO ITAUCARD S/A.
LUSENIR GOMES SILVA DE JESUS
FINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, RECOLHER AS CUSTAS
PRÉVIAS CONTADAS ÀS FLS. 15 DOS AUTOS, NO VALOR DE R$ 421,51
(QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA E UM
CENTAVOS) - GUIA Nº 909002643, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
NELSON PASCHOALOTTO
AÇÃO BUSCA E APREENSÃO
PN 014090001323 CÓD. 006/2009
BANCO ITAUCARD SA
MARIA APARECIDA HONORIO
FINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, EMENDAR A INICIAL
CONFORME DETERMINA O DESPACHO DE FLS. 18, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO.
NELSON PASCHOALOTTO
AÇÃO REINTEGRATORIA
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
PN 014080141188 CÓD. 389/2008
BANCO ITAUCARD SA
MARCIA STACUL DE OLIVEIRA
FINALIDADE: PARA NO PRAZO DE LEI, EMENDAR A INICIAL
CONFORME DETERMINA O DESPACHO DE FLS. 35, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO.
NELSON PASCHOALOTTO
AÇÃO BUSCA E APREENSÃO
PN 014070101465 CÓD. 273/2007
BANCO SANTANDER BANESPA SA
NEUCIMAR SOARES DE MELLO
FINALIDADE: DE QUE O REQUERIDO INDICOU O DIA 03/02/2009, ÀS
17:00 HORAS, NA RUA BENJAMIN CONSTANT, 107, BAIRRO SANTO
ANTÔNIO, COLATINA-ES., PARA O RECEBIMENTO DO VEÍCULO.
PONCIANO REGINALDO POLESI
AÇÃO ORDINARIA
PN 014080100515 CÓD. 311/2008
FRANQUIA 10 DO BRASIL LTDA.
LAELSON MOUTINHO CARDOSO
FINALIDADE: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 58 DOS AUTOS,
QUE DETERMINOU QUE SE AGUARDE O CUMPRIMENTO DA CARTA
PRECATÓRIA CUJA CÓPIA SE ENCONTRA ÀS FLS. 48, ANTES DE
APRECIAR O PEDIDO DE FLS. 57.
SERGIO FERNANDO FERRARI
AÇÃO USUCAPIÃO
PN 014080095053 CÓD. 301/2008
ALCEIR DAS GRAÇAS FERNANDES
SCHIRLEY APARECIDA RIBEIRO E OUTROS
FINALIDADE: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 81 DOS AUTOS,
QUE CONCEDEU A AUTORA, O PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, PARA
JUNTAR AOS AUTOS A CERTIDÃO DO CRI, BEM COMO, PARA EDITAR
A PEÇA INICIAL.
COLATINA-ES, 21 DE JANEIRO DE 2009.
MARIA DO CARMO MATUCHAKI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE
COLATINA
AV. LUÍS DALLA BERNARDINA, S/N, PÇ. SOL POENTE, ESPLANADA,
TEL. (27) 3721-5022 R. 231
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 03/09
JUIZ: DR. CARLOS MAGNO TELLES
ESCRIVÃO: RONALDO DOS SANTOS CORRÊA
ESCREVENTES: FLORINDA PANCIERI E MARCO ANTONIO ZACHÉ
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA
ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF
ALEXANDRE MELO BRASIL
ANA CLÁUDIA GHISOLFI
ANA CLÁUDIA SILVEIRA CALASANS DOS SANTOS
ANA MARIA BRAGA ARAÚJO
ANGELINA BALARINE
ANTONIO JOSÉ COELHO
ANTONIO NACIF NICOLAU
ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO
ASTROGILDO ROSA OLIVEIRA
CÉLIO DE CARVALHO C. NETO
CHARLES WAGNER GREGÓRIO
CRISTIANO ROSSI CASSARO
DAIR ANTONIO DARÓS
84
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
DALNECIR MORELLO
DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
DIOGO MARTINS
DIONÍSIO BALARINE NETO
EDUARDO GARCIA JÚNIOR
EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
FABIANO DOS SANTOS COSTA
FLÁVIO GALIMBERTI
FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
FRANCISCO GUILHERME M. APOLÔNIO COMETTI
GUILHERME SOARES SCHWARTZ
HELOÍSA HELENA MUSSO DALLA
HENRIQUE SOARES MACEDO
HEULER JOSÉ PRETTI
HOCILON RIOS
HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA
INDIARA CÂNDIDO VENTURIM
JENEFER LAPORTI PALMEIRA
JOÃO CARLOS BATISTA
JUAREZ PIMENTEL MENDES JÚNIOR
JULIANA VARNIER
KERLEY CHRISTINA BENDINELLI AUER
KLICIONY GUERINI BARCELLOS
LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
MARCELO LOUREIRO NASCIMENTO
MÁRIO CESAR GOULART DA MOTA
MAYZA CARLA KRAUSE
MONICA CHIARATTI GRINEVOLD
OSMAR JOSÉ SAQUETTO
PAULA CRISTINA RESENDE MURAD
PAULO SÁ DA SILVEIRA
PEDRO COSTA
PONCIANO REGINALDO POLESI
RIANE BARBOSA CORRÊA
RODRIGO GOBBO NASCIMENTO
SANDRO CÔGO
UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
VALDEIR LUCIANO GOLDNER
VALÉRIA ANGELA COLOMBI
WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
WELLINGTON BONICENHA
WESLEY MARGOTTO COSTA
INTIMO AOS DOUTOS ADVOGADOS:
ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
MONITÓRIA
PN 01407000730-8
REQUERENTE: ELIAS VIEIRA
REQUERIDO: ALFREDO MOREIRA DIAS
FINS: PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS RETIRAR AS GUIAS
ALUSIVAS À CARTA PRECATÓRIA REMETIDA AO JUÍZO DA SERRA/ES,
BEM COMO COMPROVAR O SEU PAGAMENTO NO MESMO PRAZO.
ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
MONITÓRIA
PN 01407011834-5
REQUERENTE: POSTO ARNALDO LTDA.
REQUERIDO: CLEMILSON BERGER
FINS: PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO NO PRAZO DE
30(TRINTA) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF
BUSCA E APREENSÃO
PN 01408009233-2
REQUERENTE:
AYMORÉ
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO SA
REQUERIDO: LUZIANE ZANI BATISTA
FINS: DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 62/64, QUE RESOLVEU
EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA
DO ART. 269, INC. II DO CPC, BEM COMO PARA RETIRAR EM
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO O ALVARÁ JUDICIAL ALUSIVO À PURGAÇÃO DA MORA,
NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF
BUSCA E APREENSÃO
PN 01408004238-6
REQUERENTE:
AYMORÉ
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO SA
REQUERIDO: VALTEIR SOARES DO NASCIMENTO
FINS: PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, TRAZER AOS AUTOS O
ACORDO CELEBRADO, A FIM DE SER HOMOLOGADO (ART. 269, INC.
III DO CPC), OU PARA QUE MODIFIQUE O PEDIDO PARA
DESISTÊNCIA DA AÇÃO (ART. 267, INC. VIII DO CPC.
ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF
BUSCA E APREENSÃO
PN 01408004238-6
REQUERENTE:
AYMORÉ
CRÉDITO
FINANCIAMENTO
E
INVESTIMENTO SA
REQUERIDO: EDIVELTO AUGUSTO MERLO
FINS: PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, TRAZER AOS AUTOS O
ACORDO CELEBRADO, A FIM DE SER HOMOLOGADO (ART. 269, INC.
III DO CPC), OU PARA QUE MODIFIQUE O PEDIDO PARA
DESISTÊNCIA DA AÇÃO (ART. 267, INC. VIII DO CPC.
ALEXANDRE MELO BRASIL
CAUTELAR
PN 01408009064-1
REQUERENTE: SALLY OTÍLIA PIEPER E OUTROS
REQUERIDO: FELISMINO ARDIZZON
FINS: PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS
CONTESTAÇÃO DE FLS. 43/73, CASO QUEIRA.
IMPUGNAR
A
ANA CLÁUDIA GHISOLFI
REINTEGRATÓRIA
PN 01408002961-5
REQUERENTE: KWE MOTOS LTDA.
REQUERIDO: JOÃO NATAL VIGANO
FINS: PARA NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS DAR PROSSEGUIMENTO
AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
ANA CLÁUDIA GHISOLFI
REINTEGRATÓRIA
PN 01406012228-1
REQUERENTE: KWE MOTOS LTDA.
REQUERIDO: GERMANO HEIDMANN FILHO
FINS: PARA NO PRAZO DE 30(TRINTA) DAR PROSSEGUIMENTO AO
FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
ANA CLÁUDIA SILVEIRA CALASANS DOS SANTOS
WESLEY MARGOTTO COSTA
REINTEGRATÓRIA
PN 01408013947-1
REQUERENTE:
BRADESCO
LEASING
SA
ARRENDAMENTO
MERCANTIL
REQUERIDO: DAYVID RIBEIRO CORADINI
FINS: PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS MANIFESTAREM-SE
ACERCA DA TRAMITAÇÃO DO FEITO PERANTE ESTE JUÍZO, BEM
COMO PARA QUE O REQUERENTE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE
10(DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 327 DO CPC.
ANA MARIA BRAGA ARAÚJO
BUSCA E APREENSÃO
PN 01408000328-9
REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL SA
REQUERIDO: AILTON ALMEIDA SPÍNDULA
FINS: PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, RETIRAR O EDITAL DE
CITAÇÃO QUE SE ENCONTRA DISPONÍVEL NA SERVENTIA, BEM
COMO PROMOVER SUA PUBLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO NOS AUTOS.
ANGELINA BALARINE
SANDRO CÔGO
CAUTELAR
PN 01405014910-4
85
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
REQUERENTE: MARLON TOLEDO DE OLIVEIRA E OUTROS
REQUERIDO: UNESC
FINS: PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, INFORMAREM NOS
AUTOS O ENDEREÇO DA EXECUTADA PAMELA DELAQUA.
ANGELINA BALARINE
EMBARGOS À EXECUÇÃO
PN 01403000289-4
REQUERENTE: A SAMARITANA MÓVEIS LTDA.
REQUERIDO: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS AB PEREIRA
LTDA.
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 177, QUE DETERMINOU O
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO,
DEVENDO SOMENTE SEREM DESARQUIVADOS A PEDIDO E COM O
DEVIDO PAGAMENTO DAS TAXAS.
ANTONIO JOSÉ COELHO
CAUTELAR
PN 01406012214-1
REQUERENTE: GISELIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA
REQUERIDO: BERETA VEÍCULOS LTDA.
FINS: PARA NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS MANIFESTAR-SE ACERCA
DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. III DO CPC, FICANDO
ADVERTIDO DE QUE O NÃO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO
PODERÁ IMPORTAR EM INFRAÇÃO DO ART. 14, V DO CPC E
APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC.
ANTONIO NACIF NICOLAU
EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
PN 01405004966-8
REQUERENTE: BANCO ITAÚ SA
REQUERIDO: CONCEPÇÃO IND. E COM. DO VESTUÁRIO LTDA. E
OUTROS
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 166, QUE DETERMINOU O
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO,
DEVENDO SOMENTE SEREM DESARQUIVADOS A PEDIDO E COM O
DEVIDO PAGAMENTO DAS TAXAS.
ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO
CAUTELAR
PN 01406013782-6
REQUERENTE: ELOÍSIO SABADINI
REQUERIDO: RENAN CATELAN
FINS: DOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 187, REQUERENDO O QUE
ENTENDER NO PRAZO LEGAL, A TEOR DO ART. 267, § 4º DO CPC.
ASTROGILDO ROSA OLIVEIRA
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
PN 01407002973-2
REQUERENTE: JOSÉ ADRIANO PASSON
REQUERIDO: FERNANDO BRAGANÇA
FINS: PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS MANIFESTAR-SE ACERCA DO
INTERESSE NA CONTINUIDADE DO PROCESSAMENTO DO FEITO.
CÉLIO DE CARVALHO C. NETO
WELLINGTON BONICENHA
EXECUÇÃO JUDICIAL
PN 01406008555-3
REQUERENTE: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
REQUERIDO: MARCELINO AYUB FRAGA
FINS: DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 101/102 QUE, ENTRE
OUTROS, REJEITOU A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 75/77, DETERMINANDO
O PROSSEGUIMENTO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, BEM COMO
DETERMINOU AO EXEQUENTE QUE, NO PRAZO DE 30(TRINTA)
DIAS, DÊ PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO,
NOS TERMOS DO ART. 267, INC. III DO CPC.
CRISTIANO ROSSI CASSARO
EMBARGOS DE TERCEIRO
PN 01406010787-8
REQUERENTE: SÉRGIO FARIAS DE VASCONCELLOS
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINS: DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 487 QUE, ENTRE OUTROS,
DETERMINOU AO EMBARGANTE QUE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS,
PRESTE ESCLARECIMENTOS PORMENORIZADOS ACERCA DA
EXISTÊNCIA DE COMPOSSE E A MOTIVAÇÃO PARA A PROPOSITURA
DE EMBARGOS DE TERCEIROS DE FORMA AUTÔNOMA, SOB PENA
DE IMPOSIÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DO
CPC, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTOS NO ART. 18 DO MESMO DIPLOMA
LEGAL.
DAIR ANTONIO DARÓS
EMBARGOS DE DEVEDOR
PN 01408009604-4
REQUERENTE: INGRID TIGRE RAMOS ME
REQUERIDO: CONTAGEM IND. E COMÉRCIO DE ESPUMAS E
COLCHÕES LTDA.
FINS: DOS EMBARGOS OFERTADOS, REQUERENDO O QUE
ENTENDER NO PRAZO LEGAL.
DALNECIR MORELLO
EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
PN 01402002546-7
REQUERENTE: ACÁCIO GOBBI
REQUERIDO: FERNANDO D´ÁVILA E OUTROS
FINS: DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 335, QUE DETERMINOU A
SUSPENSÃO DOS AUTOS ATÉ 15/09/09, DEVENDO MANIFESTAR-SE
NOS AUTOS APÓS O DECURSO DO PRAZO, INDEPENDENTE DE
INTIMAÇÃO.
DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA
EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
PN 01405001877-0
REQUERENTE: HILSON PAULA BERTHOLI
REQUERIDO: CLÁUDIO MÁRCIO FAVORETTI
FINS: PARA PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS DETERMINADOS NO
DESPACHO DE FLS. 195, IMPULSIONANDO O FEITO NO PRAZO DE
30(TRINTA) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.
DIOGO MARTINS
BUSCA E APREENSÃO
PN 01407008970-2
REQUERENTE: BANCO SAFRA SA
REQUERIDO: LUCIANO DOS SANTOS
FINS: DOS TERMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 62, QUE RESOLVEU
EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO
ART. 267, INC. III DO CPC.
DIONÍSIO BALARINE NETO
CAUTELAR
PN 01407009357-1
REQUERENTE: LAUDETH BENACHIO RAMOS
REQUERIDO: BB SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL
FINS: DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 52 QUE, ENTRE OUTROS,
DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO REQUERIDO PARA JUNTADA DE
CÓPIA DA APÓLICE E PROPOSTA, BEM COMO DEIXOU DE APRECIAR
POR ORA OS DEMAIS PEDIDOS CONTIDOS NA PETIÇÃO DE FLS.
48/50.
DIONÍSIO BALARINE NETO
CAUTELAR
PN 01407010728-0
REQUERENTE: ROGÉRIA DA CONCEIÇÃO RIGO DA FONSECA
REQUERIDO: FRIGODAMI IND. E COM. DE CARNES LTDA. ME
FINS: DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 74 QUE, ENTRE OUTROS,
DEFERIU O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA EM FAVOR DO
REQUERENTE, BEM COMO PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS
MANIFESTAR-SE ACERCA DO DOCUMENTO DE FLS. 69
(CORRESPONDÊNCIA REMETIDA AO REQUERIDO PARA SUA
CITAÇÃO E DEVOLVIDA PELOS CORREIOS COM INFORMAÇÃO DE
QUE "MUDOU-SE"), REQUERENDO O QUE ENTENDER OPORTUNO.
DIONÍSIO BALARINE NETO
NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
PN 01408014465-3
REQUERENTE: IVONE IGLESIAS DALLA BERNARDINA
86
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
REQUERIDO: ELIEUMA LEITE E OUTROS
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 42 QUE, ENTRE OUTROS,
DETERMINOU A CITAÇÃO DO REQUERIDO, BEM COMO DEIXOU DE
APRECIAR POR ORA O PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR, PARA
FAZÊ-LO APÓS OS ESTABELECIMENTO PLENO DA RELAÇÃO
JURÍDICA PROCESSUAL E MANIFESTAÇÃO DOS REQUERIDOS.
EDUARDO GARCIA JÚNIOR
BUSCA E APREENSÃO
PN 01408000798-3
REQUERENTE: BV FINANCEIRA SA CFI
REQUERIDO: WESKLEY ENGELHARDT COSTALONGA
FINS: DOS TERMOS DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE
FLS. 41 VERSO, CUJA TRANSCRIÇÃO SEGUE: "CERTIDÃO - CERTIFICO
QUE EM CUMPRIMENTO AO RESPEITÁVEL MANDADO, ME DIRIGI
AO LOCAL NO MESMO INDICADO, E AÍ ESTANDO, DEIXEI DE
PROCEDER A APREENSÃO DO VEÍCULO DESCRITO NO MANDADO,
UMA VEZ QUE AO DILIGENCIAR NO ENDEREÇO RELACIONADO,
NÃO ENCONTREI O REQUERIDO, PROCEDI NOVAS DILIGÊNCIAS,
TENDO LOCALIZADO NO HOSPITAL SÃO JOSÉ A ESPOSA SRª MARIA
IZALTINA CONHECIDA COMO "TINA" (ENFERMEIRA), TENDO
OBTIDO O NOVO ENDEREÇO RUA DIONÍSIO DALLA BERNARDINA,
426 - BAIRRO NOVO HORIZONTE NESTA CIDADE, BEM COMO O
TELEFONE DA RESIDÊNCIA 3711-3904 E CELULAR 9851-6317, ME
DIRIGI AO LOCAL INDICADO, TENDO OBTIDO A INFORMAÇÃO DO
SR. WESKLEY ENGELHARDT COSTALONGA, DE QUE VENDEU O
VEÍCULO, E, NÃO SABE INFORMAR O ATUAL PROPRIETÁRIO, PORÉM
DISSE QUE A PESSOA É UM PEDREIRO QUE MORA NO BAIRRO
OPERÁRIO, E NADA MAIS SOUBE INFORMAR, DILIGENCIEI NO
REFERIDO BAIRRO, PASSANDO PELAS RUAS E SOLICITANDO
INFORMAÇÃO, NÃO TENDO LOGRADO ÊXITO NAS DILIGÊNCIAS. - O
REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ. - COLATINA, 10 DE JULHO DE 2008.
- JOSÉ JESUS LINS RIBEIRO DA COSTA - OFICIAL DE JUSTIÇA";
DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER NO PRAZO DE 05(CINCO)
DIAS.
EDUARDO GARCIA JÚNIOR
DEPÓSITO
PN 01407002414-7
REQUERENTE: BANCO ITAÚ SA
REQUERIDO: MAXIMIANO MAU
FINS: DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 85 QUE DEFERIU O
REQUERIMENTO DE CONVERSÃO DE AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO EM DEPÓSITO, BEM COMO DA CERTIDÃO DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 90 VERSO, QUE INFORMA SOBRE A NÃO
LOCALIZAÇÃO DO REQUERIDO, EM VIRTUDE DE HAVER MUDADO
DO ENDEREÇO FORNECIDO NOS AUTOS, ESTANDO EM LOCAL
IGNORADO, REQUERENDO O QUE ENTENDER OPORTUNO, PARA
NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
EDUARDO GARCIA JÚNIOR
BUSCA E APREENSÃO
PN 01406011361-1
REQUERENTE: BANCO FINASA SA
REQUERIDO: JACKSON RODRIGUES MARCELINO
FINS: DA SUSPENSÃO DOS AUTOS PELO PRAZO DE 90(NOVENTA)
DIAS, DEVENDO MANIFESTAR-SE NOS AUTOS APÓS O DECURSO DO
PRAZO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.
EDUARDO GARCIA JÚNIOR
REINTEGRATÓRIA
PN 01408006279-8
REQUERENTE: BANCO ITAUCARD SA
REQUERIDO: FERNANDO CALAZANS FONTES
FINS: PARA QUE NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS JUSTIFIQUE O
PEDIDO DE FLS. 39.
EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
DEPÓSITO
PN 01403005044-8
REQUERENTE: CONVIVE - VILA VELHA ADMINISTRADORA DE
CONSÓRCIOS
REQUERIDO: SANDRAMARA CASER
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINS: PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS RETIRAR EM CARTÓRIO O
ALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DE VALOR BLOQUEADO
ATRAVÉS DO SISTEMA BACEN-JUD, BEM COMO PARA NO PRAZO DE
30(TRINTA) DIAS DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.
EDUARDO GIVAGO COELHO MACHADO
EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA
PN 01407012955-7
REQUERENTE: COIMEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO LTDA.
REQUERIDO: ALVINO VARNIER E OUTRO
FINS: PARA NO PRAZO DE 24(VINTE E QUATRO) HORAS,
COMPROVAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR
DE R$1.500,00, HAJA VISTA O DECURSO DO PRAZO REQUERIDO.
FABIANO DOS SANTOS COSTA
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
EMBARGOS DE TERCEIRO
PN 01407013381-5
REQUERENTE: ADELMIR BEZERRA NOBRE
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA
FINS: PARA COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DA
2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE COLATINA/ES, DIA 02/04/09 ÀS
13:30H, ONDE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR.
FLÁVIO GALIMBERTI
CAUTELAR
PN 01405000965-4
REQUERENTE: WALBER MERLO
REQUERIDO: LUCIANO BALARINI
FINS: DA SUSPENSÃO DOS AUTOS PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS,
DEVENDO MANIFESTAR-SE APÓS O DECURSO DO REFERIDO PRAZO,
INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.
FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES
PAULO SÁ DA SILVEIRA
CHARLES WAGNER GREGÓRIO
DECLARATÓRIA
PN 01407004528-2
REQUERENTE: MARGARIDA CÉLIA BRUNETTI
REQUERIDO: UNIBANCO AIG E OUTRA
FINS: PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, APRESENTAREM QUESITOS
A SEREM RESPONDIDOS PELO PERITO.
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
PN 01408006892-8
REQUERENTE: BANESTES SA
REQUERIDO: LUCIANA FELIPPE BATISTA
FINS: PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO NO PRAZO DE
30(TRINTA) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO, NOS TERMOS
DO ART. 267, INC. III DO CPC.
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
PN 01405012728-2
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA
REQUERIDO: TECPLUS INFORMÁTICA LTDA. E OUTROS
FINS: DA SUSPENSÃO DOS AUTOS PELO PRAZO DE 06(SEIS) MESES,
DEVENDO MANIFESTAR-SE NOS AUTOS APÓS O DECURSO DO
PRAZO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.
FRANCISCO GUILHERME M. APOLÔNIO COMETTI
CARTA PRECATÓRIA
PN 01408013913-3
REQUERENTE: ARTÊMIO NUNES ROSSONI
REQUERIDO: ALEXANDRE MORETO ROSSONI
FINS: PARA NO PRAZO LEGAL EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
INICIAIS, SOB PENA DE DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA SEM O
DEVIDO CUMPRIMENTO.
GUILHERME SOARES SCHWARTZ
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
PN 01406009242-7
REQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO CENTRO NORTE DO ES
87
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
REQUERIDO: FERRAZ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ME E
OUTROS
FINS: DOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 136, REQUERENDO O QUE
ACHAR CONVENIENTE, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
HELOÍSA HELENA MUSSO DALLA
ORDINÁRIA
PN 01408010008-5
REQUERENTE: WILSON JOSÉ LOSS FRANZIN
REQUERIDO: UNIMED NOROESTE CAPIXABA
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 59, QUE INDEFERIU POR
ORA A LIMINAR PRETENDIDA, DEVENDO SER AGUARDADA A
MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO.
HELOÍSA HELENA MUSSO DALLA
COBRANÇA
PN 01408014536-1
REQUERENTE: ESPÓLIO DE ELIAS DALLA
REQUERIDO: HSBC BANK BRASIL SA
FINS: DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 15/16 QUE, ENTRE OUTROS,
CONCEDEU OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
E INVERTEU O ÔNUS DA PROVA.
HENRIQUE SOARES MACEDO
DEMARCATÓRIA
PN 01405000525-6
REQUERENTE: NORIVALDO MILLER RAASCH E OUTROS
REQUERIDO: SEBASTIÃO FALCÃO E OUTROS
FINS: PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DAS PETIÇÕES DE FLS.204/205,
NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS.
HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA
ANULATÓRIA
PN 01408010557-1
REQUERENTE: CAMATA VEÍCULOS LTDA.
REQUERIDO: CLOVIS DA ROSS PIMENTEL
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 80, QUE INDEFERIU POR
ORA A LIMINAR PRETENDIDA, DEVENDO SER AGUARDADA A
MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO.
HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA
MONITÓRIA
PN 01405001889-5
REQUERENTE: BENEDICTO BARCELLOS
REQUERIDO: HOLERINA LEANDRO DE SOUZA
FINS: PARA NO PRAZO LEGAL INFORMAR AO JUÍZO O NOME E A
QUALIFICAÇÃO DOS SUCESSORES, OU DO REPRESENTANTE LEGAL
DO ESPÓLIO, REGULARIZANDO, DESTA FORMA, O PÓLO PASSIVO
DA DEMANDA.
INDIARA CÂNDIDO VENTURIM
REINTEGRATÓRIA
PN 01408004398-8
REQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO: CARLOS ADIR DE SOUZA
FINS: PARA NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS MANIFESTAR-SE ACERCA
DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 26 VERSO, QUE
INFORMA SOBRE A NÃO LOCALIZAÇÃO DO BEM OBJETO DA LIDE,
TAMPOUCO DO REQUERIDO.
INDIARA CÂNDIDO VENTURIM
REINTEGRATÓRIA
PN 01408004396-2
REQUERENTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
REQUERIDO: TEREZINHA GONÇALVES OLIVEIRA
FINS: PARA NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS MANIFESTAR-SE ACERCA
DE SEU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE
EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 267, INC. III DO CPC, FICANDO
ADVERTIDA DE QUE O NÃO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO
PODERÁ IMPORTAR EM INFRAÇÃO DO ART. 14, V DO CPC E
APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 14, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC.
JENEFER LAPORTI PALMEIRA
CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
PN 01408007142-7
REQUERENTE: EMPRESA DE TRANSMISSÃO DO ES SA ETES
REQUERIDO: GILBERTO RIBEIRO GIUBERTI
FINS: DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 121, QUE DECRETOU A
REVELIA DO REQUERIDO, BEM COMO PARA NO PRAZO DE
05(CINCO) DIAS INFORMAR SE PRETENDE PRODUZIR ALGUMA
PROVA,
CASO
CONTRÁRIO
O
FEITO
SERÁ
JULGADO
ANTECIPADAMENTE.
JENEFER LAPORTI PALMEIRA
CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA
PN 01408005206-2
REQUERENTE: EMPRESA DE TRANSMISSÃO DO ES SA ETES
REQUERIDO: ISAIAS MACHADO ESTERQUE
FINS: DOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 140, REQUERENDO O QUE
ENTENDER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
JOÃO CARLOS BATISTA
MONITÓRIA
PN 01407003524-2
REQUERENTE: CASA DE SAÚDE SANTA MARIA SA
REQUERIDO: SEBASTIÃO MÁRIO FOSSE MACHADO E OUTRO
FINS: DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 46 QUE, ENTRE OUTROS,
DETERMINOU A INTIMAÇÃO PESSOAL DOS REQUERIDOS PARA
CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS.
JUAREZ PIMENTEL MENDES JÚNIOR
EMBARGOS À EXECUÇÃO
PN 01408009420-5
REQUERENTE: GEDSON RODRIGUES DE FREITAS
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA
FINS: PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS ATENDER AO DISPOSTO NO
ART. 736, PARÁGRAFO ÚNICO, IN FINE DO CPC.
JULIANA VARNIER
OBRIGAÇÃO DE FAZER
PN 01408013098-3
REQUERENTE: MOTO SCARTON LTDA.
REQUERIDO: WOLFGANS DIETER FLEMMING
FINS: DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 25, PARA NO PRAZO DE
10(DEZ) DIAS PROCEDER A EMENDA À INICIAL E JUNTADA DE
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DAS ALEGAÇÕES, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO DA INICIAL.
KERLEY CHRISTINA BENDINELLI AUER
COBRANÇA
PN 01408014067-7
REQUERENTE: LUIZ CARLOS BERNABE
REQUERIDO: BANESTES SA
FINS: DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 20/23 QUE, ENTRE OUTROS,
CONCEDEU OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
E INVERTEU O ÔNUS DA PROVA.
KLICIONY GUERINI BARCELLOS
BUSCA E APREENSÃO
PN 01406006821-1
REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO SA
REQUERIDO: VANDERLEI DOS SANTOS
FINS: PARA NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS PROCEDER A
ALIENAÇÃO DO BEM APREENDIDO, NOS TERMOS DA R. SENTENÇA
DE FLS. 96/98, E APRESENTAR A ESTE JUÍZO O RELATÓRIO
DESCRITIVO DO VALOR APURADO E DO SALDO REMANESCENTE
EM FAVOR DO REQUERIDO, SE HOUVER, SOB PENA DE INFRAÇÃO
DO ART. 14, INC. V DO CPC E APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 14,
PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO DIPLOMA LEGAL, A TEOR DO
DESPACHO DE FLS. 131.
LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
OBRIGAÇÃO DE FAZER
PN 01408003579-4
REQUERENTE: ATAÍDE GENUÍNO DE SOUZA
REQUERIDO: ALICE RAMOS VIANA
88
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
FINS: PARA COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DA
2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE COLATINA/ES, DIA 16/03/09 ÀS
13:30H, ONDE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, BEM COMO PARA QUE NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS,
A
PARTE
REQUERENTE
APRESENTE
A
QUALIFICAÇÃO
PORMENORIZADA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS E O ENDEREÇO
COMPLETO DAS MESMAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DE SUAS
OITIVAS.
MÁRIO CESAR GOULART DA MOTA
EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
PN 01408002903-7
REQUERENTE: HSBC BANK BRASIL SA
REQUERIDO: ASP BARROS ME E OUTRO
FINS: PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS REQUERER O QUE ACHAR
CONVENIENTE, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO "SINE
DIE", COM O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEM
BAIXA.
MAYZA CARLA KRAUSE
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
COBRANÇA
PN 01407005359-1
REQUERENTE: ILDA SAVIATTO
REQUERIDO: BANESTES SA
FINS: DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 121 QUE, ENTRE OUTROS,
DEFERIU O PEDIDO DO REQUERENTE COM RELAÇÃO À EXIBIÇÃO
DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DAS CONTAS DESCRITAS NA PEÇA
EXORDIAL, BEM COMO PARA CUMPRIMENTO DO ITEM 2 DA
REFERIDA DECISÃO, CUJA TRANSCRIÇÃO SEGUE: "DECISÃO - ... 2ATENTO AOS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DO PROCESSO (DURAÇÃO
RAZOÁVEL DO PROCESSO, RAZOABILIDADE, EFETIVIDADE E
CELERIDADE) E TENDO AS PARTES PLEITEADO A PRODUÇÃO DE
PROVAS TESTEMUNHAIS E PERICIAIS EM SUAS PEÇAS INAUGURAIS,
INTIMEM-SE AS MESMAS, POR SEUS PROCURADORES, PARA QUE, NO
PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, APRESENTEM O ROL DE TESTEMUNHAS, E
OS QUESITOS QUE JULGAREM PERTINENTES, A FIM DE QUE POSSA
DEFINIR A MODALIDADE DE PROVA PERICIAL E ESPECIALIDADE
DO PERITO A SER NOMEADO. ADVIRTA-SE QUE A NÃO
ESPECIFICAÇÃO DAS PROVAS NO PRAZO RETRO, IMPORTARÁ EM
PRESUNÇÃO DE DESISTÊNCIA DA PRODUÇÃO DA MESMA. ...".
MONICA CHIARATTI GRINEVOLD
ANULATÓRIA
PN 01408014328-3
REQUERENTE: MINERAÇÃO GRAMBEL LTDA.
REQUERIDO: INAMAQ INDÚSTRIA NACIONAL DE MÁQUINAS LTDA.
ME
FINS: DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 22/23, QUE DEFERIU A
LIMINAR PRETENDIDA, INDEPENDENTE DE CAUÇÃO.
OSMAR JOSÉ SAQUETTO
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
PN 01404003480-4
REQUERENTE: VOTORANTIM CELULOSE E PAPEL SA
REQUERIDO: FOTOGRAPH COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.
FINS: PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS MANIFESTAR-SE ACERCA
DOS DOCUMENTOS DE FLS. 226/247.
PAULA CRISTINA RESENDE MURAD
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
COBRANÇA
PN 01407010726-4
REQUERENTE: SUELI SOUZA MEIRELLES
REQUERIDO: BANESTES SA
FINS: DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 142 QUE, ENTRE OUTROS,
INDEFERIU O REQUERIMENTO DE FLS. 120, POR SE TRATAR DE
AÇÃO COGNITIVA E NÃO EXECUTIVA, COMO PRETENDE O
REFERIDO PETITÓRIO, PARA A REQUERENTE MANIFESTAR-SE
ACERCA DAS PETIÇÕES DE FLS. 123/126 E 130/140, NO PRAZO DE
10(DEZ) DIAS, BEM COMO PARA QUE AMBAS AS PARTES, NO MESMO
PRAZO, ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR OU,
NO MESMO PRAZO, SE MANIFESTEM ACERCA DO INTERESSE NA
APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 330 DO CPC.
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
PEDRO COSTA
ACIDENTE DE TRABALHO
PN 01408004345-9
REQUERENTE: ADEMIR CANTARELA
REQUERIDO: INSS
FINS: PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS FORMULAR QUESITOS
PARA A REALIZAÇÃO DA PERÍCIA REQUERIDA, BEM COMO INDICAR
ASSISTENTE TÉCNICO, CASO QUEIRA, NO MESMO PRAZO.
PONCIANO REGINALDO POLESI
COBRANÇA
PN 01405010042-0
REQUERENTE: ORACI MARIA NETO
REQUERIDO: JOSÉ DOMINGOS MARQUES
FINS: DOS TERMOS DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE
FLS. 203 VERSO, QUE INFORMA SOBRE A NÃO LOCALIZAÇÃO DO BEM
CUJA BUSCA E APREENSÃO FOI PLEITEADA, EM VIRTUDE DA
REQUERIDA HAVER MUDADO DO ENDEREÇO FORNECIDO NOS
AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER OPORTUNO, PARA NO
PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
PONCIANO REGINALDO POLESI
EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
PN 01405010057-8
REQUERENTE: BANCO BRADESCO SA
REQUERIDO: INDÚSTRIA DE MÓVEIS ROGEL LTDA. E OUTROS
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 235, QUE DEFERIU O
PEDIDO DE SUSPENSÃO DOS AUTOS PELO PRAZO DE 90(NOVENTA)
DIAS, DEVENDO MANIFESTAR-SE NOS AUTOS APÓS O DECURSO DO
PRAZO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, SENDO QUE, APÓS O
DECURSO DE TAL PRAZO, OS AUTOS PERMANECERÃO EM
CARTÓRIO POR MAIS 30(TRINTA) DIAS E, NADA SENDO REQUERIDO,
OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO,
SOMENTE SENDO DESARQUIVADOS A REQUERIMENTO DAS PARTES
E COM O DEVIDO PAGAMENTO DAS TAXAS DEVIDAS.
RIANE BARBOSA CORRÊA
EMBARGOS À EXECUÇÃO
PN 01408006472-9
REQUERENTE: FEDERAL SEGUROS SA
REQUERIDO: AILTON FERREIRA NUNES
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 25, PARA QUE, NO PRAZO
DE 10(DEZ) DIAS, REGULARIZE O FEITO COM RELAÇÃO AOS
SEGUINTES ITENS: 1- VALORE A CAUSA, CONFORME ESTABELECE O
ART. 282, INC. V DO CPC; 2- COMPROVE NOS AUTOS QUE A
ADVOGADA SIGNATÁRIA DO SUBSTABELECIMENTO DE FLS. 09
POSSUI PROCURAÇÃO PARA MILITAR EM SEU NOME E SE TEM
PODERES PARA SUBSTABELECER; 3- CORRIJA O REQUERIMENTO DA
INICIAL DE QUE AS INTIMAÇÕES SEJAM REMETIDAS PARA O
ENDEREÇO CITADO, E FUNDAMENTADO TAL PEDIDO NO ART. 39,
INCS. I E II DO CPC, ENTRETANTO, TAL ARTIGO TRATA DE
ADVOCACIA EM CAUSA PRÓPRIA, O QUE NÃO É O PRESENTE CASO,
BEM COMO COM RELAÇÃO AO ENDEREÇO FORNECIDO PARA AS
INTIMAÇÕES, QUE É TOTALMENTE DIFERENTE DO CONSTANTE DA
INICIAL.
RODRIGO GOBBO NASCIMENTO
EMBARGOS DE TERCEIRO
PN 01408007196-3
REQUERENTE: HENRIQUE BRAVO
REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO SA
FINS: DOS TERMOS DA IMPUGNAÇÃO DE FLS. 61/65, REQUERENDO O
QUE ENTENDER OPORTUNO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
RODRIGO GOBBO NASCIMENTO
USUCAPIÃO
PN 01408001753-7
REQUERENTE: ARCÂNGELO LOSS FRANZIN E OUTRO
REQUERIDO: SICAM IMÓVEIS LTDA.
FINS: PARA RETIRAR O MANDADO DE AVERBAÇÃO QUE SE
ENCONTRA DISPONÍVEL NA SERVENTIA, NO PRAZO DE 05(CINCO)
DIAS.
SANDRO CÔGO
89
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
HOCILON RIOS
MONITÓRIA
PN 01407011901-2
REQUERENTE: UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA GILDÁSIO
AMADO
REQUERIDO: VINICYUS LOSS DIAS DA SILVA
FINS: PARA COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DA
2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE COLATINA/ES, DIA 26/02/09 ÀS
14:30H, ONDE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
COBRANÇA
PN 01407005444-1
REQUERENTE: LUCIANO OLIVEIRA FRANSKOVIAKY
REQUERIDO: BANESTES SA
FINS: DOS TERMOS DA INFORMAÇÃO DE FLS. 96, REQUERENDO O
QUE ENTENDEREM NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
IMPUGNAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
PN 01408010796-5
REQUERENTE: ALICE RAMOS VIANA
REQUERIDO: ATAÍDE GENUÍNO DE SOUZA
FINS: DAS PETIÇÕES DE FLS. 15/19, REQUERENDO O QUE
ENTENDER OPORTUNO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
DESPEJO
PN 01408003892-1
REQUERENTE: ALICE RAMOS VIANA
REQUERIDO: ATAÍDE GENUÍNO DE SOUZA
FINS: PARA COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DA
2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE COLATINA/ES, DIA 16/03/09 ÀS
13:30H, ONDE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, BEM COMO PARA QUE NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS,
A
PARTE
REQUERIDA
APRESENTE
A
QUALIFICAÇÃO
PORMENORIZADA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS E O ENDEREÇO
COMPLETO DAS MESMAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DE SUAS
OITIVAS.
UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
LÍDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
ANULATÓRIA
PN 01408003841-8
REQUERENTE: ALICE RAMOS VIANA
REQUERIDO: ATAÍDE GENUÍNO DE SOUZA
FINS: PARA COMPARECEREM NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DA
2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE COLATINA/ES, DIA 16/03/09 ÀS
13:30H, ONDE SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO, BEM COMO PARA QUE NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS,
A
PARTE
REQUERIDA
APRESENTE
A
QUALIFICAÇÃO
PORMENORIZADA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS E O ENDEREÇO
COMPLETO DAS MESMAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DE SUAS
OITIVAS.
VALDEIR LUCIANO GOLDNER
CARTA PRECATÓRIA
PN 01408014596-5
REQUERENTE: ASSUELMA ASSUNÇÃO MALACARNE
REQUERIDO: UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA GILDÁSIO AMADO
FINS: PARA NO PRAZO LEGAL EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
INICIAIS, SOB PENA DE DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA SEM O
DEVIDO CUMPRIMENTO.
VALÉRIA ANGELA COLOMBI
BUSCA E APREENSÃO
PN 01408001271-0
REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL SA
REQUERIDO: RUBENS FERNANDES DA PENHA
FINS: DOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 101, REQUERENDO O QUE
ENTENDER NO PRAZO LEGAL, A TEOR DO ART. 267, § 4º DO CPC.
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
BUSCA E APREENSÃO
PN 01407007045-4
REQUERENTE: BANCO ABN AMRO REAL SA
REQUERIDO: JEFERSON IUSSIF ALITOLIP
FINS: DOS TERMOS DA PETIÇÃO DE FLS. 100, REQUERENDO O QUE
ENTENDER NO PRAZO LEGAL, A TEOR DO ART. 267, § 4º DO CPC.
WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
INDENIZATÓRIA
PN 01408010162-0
REQUERENTE: IDELFONSO MARTINS DE OLIVEIRA NETO
REQUERIDO: BANCO SANTANDER BRASIL SA
FINS: DA DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA DE FLS. 104 COM O
MOTIVO "RECUSADO", REMETIDA AO REQUERIDO PARA SUA
CITAÇÃO, REQUERENDO O QUE ENTENDER OPORTUNO, NO PRAZO
DE 05(CINCO) DIAS.
WELLINGTON BONICENHA
HEULER JOSÉ PRETTI
ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS
MARCELO LOUREIRO NASCIMENTO
INDENIZATÓRIA
PN 01405013865-1
REQUERENTE: COSMINIANO NONATO LIMA
REQUERIDO: HERMES PACHECO VELASCO E OUTROS
FINS: DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 766/768 QUE, ENTRE
OUTROS, DEFERIU PARCIALMENTE O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE
ALVARÁ JUDICIAL, BEM COMO PARA A PARTE EXECUTADA (SUL
AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS), RETIRAR EM CARTÓRIO O
ALVARÁ JUDICIAL QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO.
WESLEY MARGOTTO COSTA
IMISSÃO DE POSSE
PN 01408008532-8
REQUERENTE: FABIANO ALVES SOUZA
REQUERIDO: NADYESDA COSTA TOFFOLI E OUTROS
FINS: PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, IMPUGNAR
CONTESTAÇÃO DE FLS. 62/72, CASO QUEIRA.
A
RONALDO DOS SANTOS CORRÊA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROVIMENTOS Nº S. 001/98 E 006/98/CGJ
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE COLATINA
QUARTA VARA CRIMINAL
AVENIDA LUIZ DALLA BERNARDINA, S/N, PRAÇA DO SOL POENTE,
ESPLANADA, COLATINA - ES, FONE: (0XX27) 3721-5022 RAMAL 274 CEP: 29.700-090
JUÍZA: ROSA ELENA SILVEROL
CHEFE DE SECRETARIA: FABRÍCIO JACOB
ESCREVENTE: RODRIGO MENEGUELLI MUNIZ
JOSÉ MÁRCIO SAMPAIO RIBEIRO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO:10 (DEZ)DIAS
A DOUTORA ROSA ELENA SILVEROL, MM JUÍZA
TITULAR DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ
SABER
A
QUEM
INTERESSAR
POSSA
E
ESPECIALMENTE A: ALAN JORGE TEIXEIRA, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, NASCIDO AOS 05/MAI/1982, NATURAL DE MADUREIRA RJ, FILHO DE PAI NÃO DECLARADO E DE CONCEIÇÃO ROSA
TEIXEIRA, COM ÚLTIMO ENDEREÇO CONHECIDO NO BAIRRO
INTERLAGOS, LINHARES - ES, E QUE ESTANDO O(A)(S) MESMO(A)(S)
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME CERTIFICOU O SR.
90
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
OFICIAL DE JUSTIÇA ENCAREGADO DA DILIGÊNCIA, FICA(M) O(A)(S)
MESMO(A)(S), PELO PRESENTE EDITAL CITADO(S) NOS AUTOS DA
AÇÃO PENAL 014.08.010000-2, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA
COMARCA MOVE CONTRA O(A)(S) MESMO(A)(S) COMO INCURSO NAS
PENAS DO ARTIGO 157, § 2º, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL, PARA
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS OFERECER RESPOSTA À ACUSAÇÃO,
POR ESCRITO, POR MEIO DE ADVOGADO, PODENDO ARGÜIR
PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE À SUA DEFESA,
OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS
PROVAS
PRETENDIDAS
E
ARROLAR
TESTEMUNHAS,
QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO A SUA INTIMAÇÃO SE
NECESSÁRIO. FICA O ACUSADO ADVERTIDO QUE O NÃO
OFERECIMENTO DA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, IMPORTARÁ NA
NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA PROCEDER À SUA
DEFESA.
FICA O ACUSADO INTIMADO, PARA, CASO NÃO TENHA
CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE CONSTITUIR ADVOGADO, DIRIJA-SE
À DEFENSORIA PÚBLICA, LEVANDO POR ESCRITO OS NOMES E
ENDEREÇOS DE SUAS TESTEMUNHAS.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
DE FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU O MM. JUIZ
QUE SE AFIXASSE O PRESENTE EDITAL NO LOCAL DE COSTUME E
QUE SE PUBLICASSE O MESMO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE
ESTADO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
COLATINA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 21 (VINTE E UM) DE
JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E NOVE (2009), EU, RODRIGO
MENEGUELLI MUNIZ, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI. EU,
FABRÍCIO JACOB, CHEFE DE SECRETARIA, SUBSCREVI.
FABRÍCIO JACOB
CHEFE DE SECRETARIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE COLATINA
QUARTA VARA CRIMINAL
AVENIDA LUIZ DALLA BERNARDINA, S/N, PRAÇA DO SOL POENTE,
ESPLANADA, COLATINA - ES, FONE: (0XX27) 3721-5022 RAMAL 274 CEP: 29.700-090
JUÍZA: ROSA ELENA SILVEROL
CHEFE DE SECRETARIA: FABRÍCIO JACOB
ESCREVENTE: RODRIGO MENEGUELLI MUNIZ
JOSÉ MÁRCIO SAMPAIO RIBEIRO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO:10 (DEZ)DIAS
A DOUTORA ROSA ELENA SILVEROL, MM JUÍZA
TITULAR DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ
SABER
A
QUEM
INTERESSAR
POSSA
E
ESPECIALMENTE A: EDMAR BRUNO ALVES DA SILVA, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, PEDREIRO, NASCIDO AOS 17/AGO/1971, NATURAL DE
VITÓRIA - ES, FILHO DE ANTÔNIO ALVES DA SILVA E DE
CELANDINA BRUNO DA SILVA, COM ÚLTIMO ENDEREÇO
CONHECIDO NA RUA SANTO AMARO, HONÓRIO FRAGA, COLATINA ES, E QUE ESTANDO O(A)(S) MESMO(A)(S) EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, CONFORME CERTIFICOU O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
ENCAREGADO DA DILIGÊNCIA, FICA(M) O(A)(S) MESMO(A)(S), PELO
PRESENTE EDITAL CITADO(S) NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL
014.08.011170-2, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA MOVE
CONTRA O(A)(S) MESMO(A)(S) COMO INCURSO NAS PENAS DO
ARTIGO 129, § 9º, DO CÓDIGO PENAL, COM A INCIDÊNCIA DA LEI
11.340/06, ART. 5º, II E ART. 7º, I, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
OFERECER RESPOSTA À ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, POR MEIO DE
ADVOGADO, PODENDO ARGÜIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O
QUE INTERESSE À SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E
JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO A SUA
INTIMAÇÃO SE NECESSÁRIO. FICA O ACUSADO ADVERTIDO QUE O
NÃO OFERECIMENTO DA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, IMPORTARÁ
NA NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO PARA PROCEDER À SUA
DEFESA.
FICA O ACUSADO INTIMADO, PARA, CASO NÃO TENHA
CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE CONSTITUIR ADVOGADO, DIRIJA-SE
À DEFENSORIA PÚBLICA, LEVANDO POR ESCRITO OS NOMES E
ENDEREÇOS DE SUAS TESTEMUNHAS.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
DE FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU O MM. JUIZ
QUE SE AFIXASSE O PRESENTE EDITAL NO LOCAL DE COSTUME E
QUE SE PUBLICASSE O MESMO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE
ESTADO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
COLATINA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 21 (VINTE E UM) DE
JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E NOVE (2009), EU, RODRIGO
MENEGUELLI MUNIZ, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI. EU,
FABRÍCIO JACOB, CHEFE DE SECRETARIA, SUBSCREVI.
FABRÍCIO JACOB
CHEFE DE SECRETARIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE COLATINA
QUARTA VARA CRIMINAL
AVENIDA LUIZ DALLA BERNARDINA, S/N, PRAÇA DO SOL POENTE,
ESPLANADA, COLATINA - ES, FONE: (0XX27) 3721-5022 RAMAL 274 CEP: 29.700-090
JUÍZA: ROSA ELENA SILVEROL
CHEFE DE SECRETARIA: FABRÍCIO JACOB
ESCREVENTE: JOSÉ MÁRCIO SAMPAIO RIBEIRO E RODRIGO
MENEGUELLI MUNIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO: 90 (NOVENTA)DIAS
AUTOS Nº 014.07.007725-1
A MM JUÍZA TITULAR DESTA 4ª VARA CRIMINAL
DA COMARCA DE COLATINA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC...
FAZ
SABER
A
QUEM
INTERESSAR
POSSA
E
ESPECIALMENTE A: PAULO GEANE DA SILVA BERNARDO, VULGO
"PAULO CACHIMBO", BRASILEIRO, SOLTEIRO, BRAÇAL, NATURAL
DE CONCEIÇÃO DE BOA VISTA - MG, NASCIDO AOS 16/ABR/1982,
FILHO DE ADALTO BERNARDO E DE ANA DALVA DA SILVA
BERNARDO,
COM
ÚLTIMO
ENDEREÇO
CONHECIDO
NA
LOCALIDADE DE SAGRADO, SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, ESTANDO
O(A)(S) MESMO(A)(S) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO,
CONFORME CERTIFICOU O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ENCARREGADO
DA DILIGÊNCIA, FICA(M) O(A)(S) MESMO(A)(S), PELO PRESENTE
EDITAL, INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 72/77 DOS AUTOS DA
AÇÃO PENAL Nº 014.07.007725-1, ONDE CONSTA: "... EM FACE DO
EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL
PARA CONDENAR O ACUSADO PAULO GEANE DA SILVA
BERNARDO, QUALIFICADO NOS AUTOS, NAS IRAS DOS ARTS. 129, § 9º
E 147, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, COM A INCIDÊNCIA DA LEI
11.340/06, NA FORMA DO ART. 69, DO CÓDIGO PENAL. (...) QUANTO
AO CRIME DO ART. 129, § 9º, DO CÓDIGO PENAL (...) SOPESANDO,
POIS, AS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS E LEVANDO EM
CONSIDERAÇÃO A PENA EM ABSTRATO DO ARTIGO 129, § 9º, DO
CÓDIGO PENAL, FIXO A PENA-BASE EM 03 (TRÊS) MESES DE
DETENÇÃO. NÃO EXISTEM CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES OU
AGRAVANTES DE PENA A SEREM CONSIDERADAS. INEXISTEM,
OUTROSSIM, CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUIÇÃO OU DE AUMENTO
DE PENA E, POR ISSO, TORNO DEFINITIVA A PENA EM 03 (TRÊS)
MESES DE DETENÇÃO. QUANTO AO CRIME DO ART. 147, DO
91
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
CÓDIGO PENAL. (...) SOPESANDO, POIS, AS CIRCUNSTÂNCIAS
JUDICIAIS E LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A PENA EM ABSTRATO
DO ARTIGO 147, DO CÓDIGO PENAL, FIXO A PENA-BASE EM 01 (UM)
MÊS DE DETENÇÃO. NÃO EXISTEM CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES
OU AGRAVANTES DE PENA A SEREM CONSIDERADAS. INEXISTEM,
OUTROSSIM, CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUIÇÃO OU DE AUMENTO
DE PENA E, POR ISSO, TORNO DEFINITIVA A PENA EM 01 (UM) MÊS
DE DETENÇÃO. NA FORMA DO ART. 69, DO CÓDIGO PENAL, AS
PENAS APLICADAS AO RÉU PERFAZEM UM TOTAL DE 04
(QUATRO) MESES DE DETENÇÃO. ESTABELEÇO COMO REGIME
PARA O INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA PENA O ABERTO, NOS
TERMOS DO ART. 33, § 2º, ALÍNEA "C", DO CÓDIGO PENAL.
INCABÍVEL A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
PELA RESTRITIVA DE DIREITO, ANTE O DISPOSTO NO ART. 44, INC. I,
DO CÓDIGO PENAL. DEIXO DE CONDENAR O RÉU AO PAGAMENTO
DAS CUSTAS PROCESSUAIS, POR CONSIDERÁ-LO POBRE NA FORMA
DA LEI. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, LANCE-SE O NOME DO
RÉU NO ROL DOS CULPADOS, EXPEÇA-SE GUIA DE EXECUÇÃO À 2ª
VARA
CRIMINAL
DESTA
COMARCA,
PROCEDAM-SE
ÀS
COMUNICAÇÕES DE ESTILO E AO FINAL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS
NA FORMA DA LEI. P.R.I.-SE. COLATINA, 22 DE OUTUBRO DE 2008. (...
...) ASS.: ROSA ELENA SILVEROL - JUÍZA DE DIREITO."
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
DE FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU A MM JUÍZA
QUE SE AFIXASSE O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO NO LOCAL
DE COSTUME E QUE SE PUBLICASSE O MESMO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
COLATINA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 21 (VINTE E UM)
DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO 2009. EU, FABRÍCIO JACOB,
CHEFE DE SECRETARIA, DIGITEI E SUBSCREVI.
FABRÍCIO JACOB
CHEFE DE SECRETARIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE COLATINA
QUARTA VARA CRIMINAL
AVENIDA LUIZ DALLA BERNARDINA, S/N, PRAÇA DO SOL POENTE,
ESPLANADA, COLATINA - ES, FONE: (0XX27) 3721-5022 RAMAL 274 CEP: 29.700-090
EDITAL DE INTIMAÇÃO
NA FORMA DO DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICA(M) O(S) INFRA NOMINADO(S),
INTIMADO(S) NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINS
DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:
AUTOS Nº : 014.07.007873-9
VÍTIMA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: DELCIMAR CUNHA
ADVOGADO: SIMÃO PEDRO FIÚZA - OAB/ES 7.348
FINS: INTIMAÇÃO DO(A)(S) ADVOGADO(A)(S) DO(A)(S) ACUSADO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 68/72, NOS AUTOS
EM EPÍGRAFE.
AUTOS Nº : 014.08.009440-3
VÍTIMA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: KLEOMAR MACHADO DOS SANTOS
ADVOGADO: RITA ELIETE CAMPOSTRINI TARDIN - OAB/ES 7.271
FINS: INTIMAÇÃO DO(A)(S) ADVOGADO(A)(S) DO(A)(S) ACUSADO(A)(S)
PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE LEI.
AUTOS Nº : 014.08.004316-0
VÍTIMA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: AQUILES EUGÊNIO DA MOTA
ADVOGADO: DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA - OAB/ES 5.326
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINS: INTIMAÇÃO DO(A)(S) ADVOGADO(A)(S) DO(A)(S) ACUSADO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 47/49, NOS AUTOS
EM EPÍGRAFE.
AUTOS Nº : 014.08.003703-0
VÍTIMA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: PATRICK PAULINO PEREIRA
ADVOGADO: EDISON VIANA DOS SANTOS - OAB/ES 7.547
FINS: INTIMAÇÃO DO(A)(S) ADVOGADO(A)(S) DO(A)(S) ASSISTENTE
DE ACUSAÇÃO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SUA ACEITAÇÃO NOS
AUTOS EM EPÍGRAFE, BEM COMO PARA MANIFESTAR-SE ACERCA
DOS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 64 E SEGUINTES, NO PRAZO
DE 05 (CINCO) DIAS.
AUTOS Nº : 014.07.012486-3
VÍTIMA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: LEANDRO NEVES DE SOUZA E OUTRO
ADVOGADO: CARLOS CEZAR DOS SANTOS - OAB/ES 8.615
FINS: INTIMAÇÃO DO(A)(S) ADVOGADO(A)(S) DO(A)(S) ACUSADO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 143/149, NOS AUTOS
EM EPÍGRAFE.
AUTOS Nº : 014.07.009832-3
VÍTIMA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: ANTÔNIO CARLOS FERREIRA MACHADO
ADVOGADO: LUCIANO SOUZA CORTÊZ - OAB/ES 4.692
FINS: INTIMAÇÃO DO(A)(S) ADVOGADO(A)(S) DO(A)(S) ACUSADO(A)(S)
PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA PROMOÇÃO DO MINSTÉRIO
PÚBLICO DE FLS. 64/67, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
AUTOS Nº : 014.07.009815-8
VÍTIMA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADO: ODAIR JOSÉ ORTELAN RACANELI
ADVOGADO: MARCELO CARVALHO PRETTI - OAB/ES 14.686 TIAGO
BENEZOLI - OAB/ES 11.549
FINS: INTIMAÇÃO DO(A)(S) ADVOGADO(A)(S) DO(A)(S) ACUSADO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 104/108, NOS AUTOS
EM EPÍGRAFE.
COLATINA - ES, 22 DE JANEIRO DE 2009.
FABRÍCIO JACOB
CHEFE DE SECRETARIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
COMARCA DE COLATINA-ES
JUIZ DE DIREITO: DR. JOCY ANTÔNIO ZANOTELLI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: RENATO TREVIZANI
ESCREVENTE JURAMENTADO: ALBINO JOSÉ RODRIGUES
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 003/09
RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS POR ESTA
LISTA:
DEVACIR MARIO ZACHE JUNIOR
FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES
GERALDO PINTO DE OLIVEIRA
LUZIA DE ALMEIDA PEDRONI
OMAR PEREIRA MATTAR
SANDRO BURIAN GIESTAS
UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
PROCESSO Nº 014.06.013491-4 - CÓDIGO Nº 3636/06 - INVENTARIO
MONICA DE ALMEIDA LOPES X JOSE PEREIRA SANTOS
INTIMA O DR. DEVACIR MARIO ZACHE JUNIOR, DE TODOS OS
TERMOS E PARA TODOS OS FINS DO R. DESPACHO DE FLS. 273, QUE
SE REFERE A PROVIDÊNCIAS QUANTO AO DÉBITO DE FLS. 272.
92
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
PROCESSO Nº 014.07.010474-1 - CÓDIGO Nº 3944/07 - INVENTARIO
MARGARIDA CELIA BRUNETTI
X DIONIZIO BRUNETTI
INTIMA O DR. FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES, DE TODOS OS
TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 62 QUE
JULGOU POR SENTENÇA O INVENTÁRIO E A PARTILHA AMIGÁVEL.
PROCESSO Nº 014.07.006811-0 - CÓDIGO Nº 3827/07 - INVENTARIO
COOPERATIVA DE CRÉDITO CENTRO-NORTE DO ESPÍRITO SANTO X
TARCISIO EMILIO BONATTO
INTIMA OS DRS. GERALDO PINTO DE OLIVEIRA, LUZIA DE
ALMEIDA PEDRONI E SANDRO BURIAN GIESTAS, DE TODOS OS
TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. DECISÃO DE FLS. 101/102, QUE
HOMOLOGOU A AVALIAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE
FLS. 96/97, EM QUE CONSTA O TOTAL DOS BENS EM R$246.610,00.
PROCESSO Nº 014.08.012126-3 - CÓDIGO Nº 4350/08 - SONEGADOS
JOÃO EDENIR GIURIZATTO E OUTROS X ARLINDA MARIA ROSSI
GIURIZATTO
INTIMA O DR. OMAR PEREIRA MATTAR, DE TODOS OS TERMOS E
PARA TODOS OS FINS DO DESPACHO DE FLS. 99, A SEGUIR
TRANSCRITO: “INTIMAR OS NOBRES ADVOGADOS PARA EMENDAR A
INICIAL PARA QUALIFICAÇÃO COMPLETA DAS PARTES, E EM
ESPECIAL A PROFISSÃO (ARTIGO 282, INCISO II, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL) NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE
INDEFERIMENTO DA INICIAL (ARTIGO 284 DO CPC)”.
PROCESSO Nº 014.08.000137-4 - CÓDIGO Nº 4023/08 - INVENTARIO
NEGATIVO
LOURDES MEDEIRA ALVES X LAURINDO ALVES
INTIMA O DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANA, DE TODOS OS TERMOS
E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 53, QUE JULGOU
POR SENTENÇA O INVENTARIO NEGATIVO POR FORÇA DO ÓBITO
DO SR. LAURINDO ALVES.
PROCESSO Nº 014.08.002549-8 - CÓDIGO Nº 4105/08 - INVENTARIO
NEGATIVO
ANDERSON CHRISTO JACOBSEN
X LERCIO FINK JACOBSEN
INTIMA O DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANA, DE TODOS OS TERMOS
E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 43, QUE JULGOU
POR SENTENÇA O INVENTARIO NEGATIVO POR FORÇA DO ÓBITO
DO SR. LAERCIO FINK JACOBSEN.
COLATINA-ES, 21 DE JANEIRO DE 2009.
ALBINO JOSÉ RODRIGUES
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
COMARCA DE COLATINA
PORTARIA Nº 002/08
O BEL. GETTER LOPES DE FARIA JUNIOR, MM.
JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA
PÚBLICA
MUNICIPAL
DA
COMARCA
DE
COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
CUMPRINDO SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E
CONSIDERANDO O TÉRMINO DA INSPEÇÃO ANUAL,
INICIADA POR FORÇA DA PORTARIA Nº 001/08, DE 01/11/08, DESTE
JUÍZO;
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ORIENTAR AS PRATICAS
CARTORÁRIAS, VISANDO UNIFORMIZAR OS SERVIÇOS A SEU CARGO
E IMPRIMIR CELERIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS;
DETERMINA:
1 - AS EXPEDIÇÕES DE CARTAS PRECATÓRIAS DESTINADAS
A ATOS DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL (EX. PERÍCIAS; AVALIAÇÕES;
OUTIVA DE TESTEMUNHAS) SERÃO COMUNICADAS ÀS PARTES, COM
CIÊNCIA DOS JUÍZOS E DOS ATOS A QUE SE DESTINAM;
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
2 - SALVO DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO, EXARADA EM
DESPACHO NOS PRÓPRIOS AUTOS, AS CARTAS PRECATÓRIAS
EXPEDIDAS DEVERÃO CONTER O PRAZO DENTRO DO QUAL
DEVERÃO SER CUMPRIDAS, CONFORME DETERMINA O ART. 203 DO
CPC E DE ACORDO COM OS SEGUINTES CRITÉRIOS:
A) CITAÇÕES E INTIMAÇÕES DENTRO DESTE ESTADO:
TRINTA (30) DIAS;
B) CITAÇÕES NESTE ESTADO PARA OS FINS DA LEF:
TRINTA (30) DIAS;
C) CITAÇÕES E INTIMAÇÕES EM OUTROS ESTADOS:
SESSENTA (60) DIAS;
D) INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS, CUMPRIMENTOS DE
MANDADOS DE PRISÕES E DEMAIS HIPÓTESES: SESSENTA (60) DIAS;
3 - NO QUE COUBER, O PROCESSO TERÁ CURSO NORMAL
DURANTE O AGUARDO DO CUMPRIMENTO E RETORNO DAS
CARTAS PRECATÓRIAS. TÃO LOGO EXPIRADO O PRAZO
CONCEDIDO, SERÁ OFICIADO AO JUÍZO DESTINATÁRIO,
SOLICITANDO O CUMPRIMENTO E A DEVOLUÇÃO DA CARTA;
4 - APENAS AS PEÇAS ESSENCIAIS (CERTIDÕES, DESPACHOS
OU OCORRÊNCIAS RELEVANTES) SERÃO EXTRAÍDAS DAS CARTAS
DEVOLVIDAS E JUNTADAS AO PROCESSO QUE AS ORIGINOU;
5 - AS CARTAS PRECATÓRIAS DESTINADAS A ESTA VARA
SERÃO CUMPRIDAS RIGOROSAMENTE NOS PRAZOS ESTIPULADOS E
A IMPOSSIBILIDADE SERÁ IMEDIATAMENTE COMUNICADA AO
JUÍZO DEPRECANTE;
6 - AS CARTAS PRECATÓRIAS SÓ PODERÃO SER REMETIDAS
AO DESTINO APÓS O DEPÓSITO OU PAGAMENTO DAS DESPESAS A
CARGO DA PARTE QUE A REQUEREU;
7 - A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA QUALQUER ATO
PROCESSUAL, INCLUSIVE AUDIÊNCIAS, SERÁ ATRAVÉS DO
ADVOGADO POR ELA CONSTITUÍDO;
8 - AS INTIMAÇÕES PESSOAIS SÓ OCORRERÃO NOS CASOS
EM QUE FOREM DETERMINADOS OS DEPOIMENTOS OU OS
INTERROGATÓRIOS DAS PARTES, COM EXPRESSA E INTEGRAL
ADVERTÊNCIA DO § 1.º DO ART. 343 DO CPC, E PARA
COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA, QUANDO PATROCINADAS POR
DEFENSOR PÚBLICO OU ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
TAMBÉM HAVERÁ INTIMAÇÃO PESSOAL PARA PAGAMENTO DAS
CUSTAS FINAIS E, COM PRAZO DE QUARENTA E OITO (48) HORAS E A
ADVERTÊNCIA DO § 1.º DO ART. 267 DO CPC, SE, INTIMADO, O
ADVOGADO OU O DEFENSOR NÃO CUMPRIREM OS ATOS QUE LHE
COMPETEM;
9 - OS ADVOGADOS COM ENDEREÇOS EM OUTROS
ESTADOS SERÃO INTIMADOS VIA DJ/ES. EM CASOS URGENTES O
ADVOGADO PODERÁ SER INTIMADO PESSOALMENTE, VIA
TELEFONE, FAX OU CORREIOS (C/ AR/MP), COM CERTIDÃO
CIRCUNSTANCIADA NOS AUTOS;
10 - A RENÚNCIA DO ADVOGADO CONSTITUÍDO, OU DO
NOMEADO QUE TENHA ACEITADO O ENCARGO, NÃO TERÁ
VALIDADE SE NÃO HOUVER COMPROVAÇÃO DA EXPRESSA
NOTIFICAÇÃO AO CLIENTE E, AINDA NESTE CASO, O
RENUNCIANTE PERMANECERÁ NA DEFESA POR 10 (DEZ) DIAS. EM
QUALQUER DAS DUAS HIPÓTESES O ADVOGADO SERÁ INTIMADO
PARA OS ATOS PROCESSUAIS QUE SE REALIZAREM NO PERÍODO;
11 - CERTIFICADA A MUDANÇA DE ENDEREÇO DE
QUALQUER DAS PARTES, SEM QUE HAJA NO PROCESSO A
INFORMAÇÃO DO NOVO ENDEREÇO, NÃO SERÃO EXPEDIDOS
OUTROS MANDADOS PARA O MESMO LOCAL, EXCETO SE
EXPRESSAMENTE DETERMINADO PELO JUIZ;
12 - AS MUDANÇAS DE ENDEREÇOS E DE ADVOGADOS,
ASSIM
COMO
OS
ADITAMENTOS,
SERÃO
ANOTADOS,
RESPECTIVAMENTE E CONFORME O CASO, NA INICIAL OU NA
CONTESTAÇÃO;
13 - CORRENDO PRAZOS COMUNS, AS PARTES NÃO
PODERÃO TER CARGA DO PROCESSO, AINDA QUE SOB A ALEGAÇÃO
DE NECESSIDADE PARA ELABORAÇÃO DA PEÇA A SEU CARGO;
14 - QUAISQUER REQUERIMENTOS OU JUNTADAS DE
PEÇAS QUE SE REFIRAM A OUTROS PROCESSOS OU QUE FUJAM AOS
FINS DAQUELE A QUE SE DESTINAM, OU QUE REPRODUZAM PEÇAS
DO MESMO PROCESSO, DEVERÃO SER PREVIAMENTE SUBMETIDOS
AO JUIZ;
93
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
15 - OS MANDADOS DE CITAÇÃO E DE NOTIFICAÇÃO PARA
RESPOSTAS DEVERÃO CONSIGNAR QUE ESTÃO ACOMPANHADOS
DA CONTRA-FÉ E DE CÓPIAS DE EVENTUAIS EMENDAS;
16 - EFETUADA A PENHORA NA EXECUÇÃO E EXPIRADO O
PRAZO PARA EMBARGOS, IMEDIATAMENTE SE DARÁ VISTA AO
CREDOR;
17 - NÃO HAVENDO PENHORA, O CREDOR SERÁ
INTIMADO, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA INDICAR,
QUERENDO, BENS PENHORÁVEIS DO DEVEDOR;
18 - A EXISTÊNCIA DE EMBARGOS E O DESPACHO INICIAL
NELE PROFERIDO DEVEM SER CERTIFICADOS NA EXECUÇÃO, ASSIM
COMO O RESULTADO DO RESPECTIVO JULGAMENTO;
19 - AS PROVIDÊNCIAS DOS ARTS. 7.º, V, E 14, DA LEI Nº
6.830/80, A CARGO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVEM CONSTAR
EXPRESSAMENTE DO MANDADO DE CITAÇÃO E PENHORA E, NO
CASO DO ÔNUS RECAIR SOBRE IMÓVEL QUE NÃO POSSUA
MATRÍCULA NO RGI, O FATO DEVERÁ CONSTAR NA RESPECTIVA
CERTIDÃO;
20 - CASO O OFICIAL ENCARREGADO NÃO CUMPRA
ADEQUADAMENTE AS DILIGÊNCIAS DETERMINADAS EM LEI, O
MANDADO
LHE
SERÁ
IMEDIATAMENTE
DEVOLVIDO,
CERTIFICANDO-SE O FATO NO VERSO;
21 - O DESPACHO QUE ADMITE A EXECUÇÃO FISCAL
IMPORTA EM ORDEM PARA CUMPRIMENTO DAS REGRAS DOS
ARTIGOS 7º A 13 DA LEI Nº 6.830/80, AS QUAIS SERÃO OBSERVADAS
PELO
CARTÓRIO,
INDEPENDENTEMENTE
DE
OUTRAS
DETERMINAÇÕES EXPRESSAS;
22 – NOS CASOS DE MANDADO DE SEGURANÇA, O
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO O QUEM REPRESENTE AS
AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES POR ELE ATINGIDOS SERÃO
INTIMADOS NA FORMA DO ART. 3º DA LEI 4.348/64;
23 - SE, INTIMADO, O SUCUMBENTE NÃO PAGAR AS CUSTAS
DEVIDAS, E SEU VALOR FOR IGUAL OU SUPERIOR AO MÍNIMO
ESTABELECIDO PELA SEFA PARA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, O
DÉBITO SERÁ COMUNICADO ÀQUELE ÓRGÃO ANTES DO
ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. SE NÃO HOUVER Nº DO CPF OU
CGC DO DEVEDOR NOS AUTOS O FATO SERÁ EXPRESSAMENTE
CONSIGNADO NA COMUNICAÇÃO;
24 - DEFERIDA A PRIORIDADE DE QUE TRATA O ART. 71 DA
LEI Nº 10.741/03, O FATO SERÁ ANOTADO NA CAPA DO PROCESSO,
EM LOCAL E DE FORMA VISÍVEIS, E DEVERÁ CONSTAR
EXPRESSAMENTE EM TODOS OS EXPEDIENTES DELE EMANADOS,
COMO MANDADOS E CARTAS PRECATÓRIAS;
25 - OS ADITAMENTOS, SE ADMITIDOS, DEVERÃO SEMPRE
INTEGRAR A INICIAL E ACOMPANHAR A CONTRA-FÉ NAS CITAÇÕES
(ITEM 15 SUPRA);
26 - AOS AUTOS NÃO SERÃO JUNTADAS AS CÓPIAS DAS
PUBLICAÇÕES DE CITAÇÕES E INTIMAÇÕES, BASTANDO CERTIFICAR
O LOCAL, A DATA E A PÁGINA EM QUE OCORRERAM;
27 - AS PEÇAS RECEBIDAS VIA FAC-SÍMILE OU OUTRO
SIMILAR SÓ PODEM SER JUNTADAS E MANTIDAS NO PROCESSO POR
CINCO DIAS, PRAZO EM QUE A PARTE QUE AS PRODUZIU DEVERÁ
APRESENTAR AS ORIGINAIS PARA SUBSTITUÍ-LAS (ART. 2.º DA LEI Nº
9.800/99), SOB PENA DE DESENTRANHAMENTO, COM CERTIDÃO
PELO CARTÓRIO, NOS DOIS CASOS;
28 - AS CITAÇÕES E OS OFÍCIOS POR VIA POSTAL DEVEM
SER ENVIADOS MEDIANTE AR/MP (AEROGRAMA REGISTRADO EM
MÃOS PRÓPRIAS), EXCETO QUANDO SE DESTINAREM A EMPRESAS E
REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM GERAL, CASOS EM QUE PODERÃO SER
ENVIADOS POR AR SIMPLES.
29 - OS PROCESSOS COM LITISPENDÊNCIA TOTAL OU
PARCIAL DEVERÃO SER APENSADOS, CERTIFICANDO-SE EM AMBOS
O FATO;
30 - EXTINTA A EXECUÇÃO, POR PAGAMENTO, REMISSÃO,
PERDÃO (I. E. ISENÇÃO) OU DESISTÊNCIA E TRANSITADA EM
JULGADO
A
RESPECTIVA
SENTENÇA,
O
FATO
SERÁ
IMEDIATAMENTE COMUNICADO AO CRGI OU AO DETRAN ONDE
HOUVER REGISTRO DE PENHORA;
31 - QUANDO EM TRINTA (30) DIAS O DEPOSITÁRIO INFIEL
NÃO FOR ENCONTRADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA ENCARREGADO
DA PRISÃO CIVIL, O RESPECTIVO MANDADO SERÁ ENCAMINHADO
À POLINTER.
ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR IMEDIATAMENTE.
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
PUBLIQUE-SE, REMETENDO-SE CÓPIAS DESTA AO EXMO.
SR. DESEMBARGADOR CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DESTE
ESTADO, AO MINISTÉRIO PÚBLICO E À SECCIONAL DA OAB/ES
NESTA COMARCA.
COLATINA-ES, 04 DE DEZEMBRO DE 2008.
GETTER LOPES DE FARIA JÚNIOR
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE COLATINA
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 02/2009
JUIZ DE DIREITO: DR. ENEAS JOSÉ FERREIRA MIRANDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JANE MERI C. F. RIBEIRO DA COSTA
ESCREVENTES
JURAMENTADOS:
JULIA
GONÇALVES
E
GONÇALVES, SAULO HOFFMANN PRATES, STELAMAR CANCIAN
MULLER.
RELAÇÃO DO(A)S DOUTOS ADVOGADO(A)S QUE CONSTAM NESTA
LISTA DE INTIMAÇÕES:
DR. ADEMIR DE ALMEIDA LIMA - OAB/ES 6.736
DRª ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA - OAB/ES 6.408
DR. ALMIR MELQUIADES DA SILVA - OAB/ES 10.835
DRª ANA CLAUDIA GHISOLFI - OAB/ES 9.113
DR. ANDRÉ SILVA ARAÚJO - OAB/ES 12.451
DR. CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA - OAB/ES 8.773
DR. DANIEL JABOUR BAPTISTI - OAB/ES 12.896
DR. DIOGO MARTINS - OAB/ES 7.818
DR. EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - OAB/ES 14.684
DR. FABIANO ODILON DE BESSA LOURETT - OAB/ES 10.477
DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4.357
DR. GILBERTO BERGAMINI VIEIRA - OAB/ES 11.565
DR. JOÃO CARLOS BATISTA - OAB/ES 7.406
DR. JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR - OAB/ES 7.564
DRª KELLEN CRISTINA BONFIM - OAB/ES 11.551
DR. RAFAEL ALVES ROSELLI - OAB/ES 14.025
DR. ROGÉRIO JOÃO TOMASINI - OAB/ES 8.008
DRª ROSANGELA GUEDES - OAB/ES 7.419
DRª VALÉRIA PIVA SCHIMIDT - OAB/ES 10.028
DR. VICTOR ARAÚJO VENTURI - OAB/ES 11.556
DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO - OAB/ES 8.943
DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI - OAB/ES 5.839
DR. ADEMIR DE ALMEIDA LIMA - OAB/ES 6.736
AUTOS Nº 014.07.000888-4
AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE: ELIAS VIEIRA
EXECUTADO: ALFREDO MOREIRA DIAS
FINALIDADE: PARA, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 87, EM
QUE O MM. DEFERE O REQUERIMENTO DE FLS.84, ENVIANDO
ORDEM DE BLOQUEIO DO NUMERÁRIO. DEVENDO SER
AGUARDADA A RESPOSTA DA PESQUISA
DRª ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA - OAB/ES 6.408
AUTOS Nº 014.08.014186-5
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: GIULLIANY BINDA
REQUERIDO: FRAGANCE COSMÉTICOS
FINALIDADE: PARA, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.11, EM
QUE O MM. JUIZ DE PLANTÃO, INDEFERE O PEDIDO DE LIMINAR.
DEVENDO SER AGUARDADA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
DESIGNADA PARA O DIA 17/02/2009, ÀS 16H30MIN. DEVENDO AINDA,
VOSSA SENHORIA COMPARECER EM CARTÓRIO E RETIRAR A
CORRESPONDÊNCIA DE CITAÇÃO PARA POSTAGEM.
DR. ALMIR MELQUIADES DA SILVA - OAB/ES 10.835
AUTOS Nº 014.08.006987-6
AÇÃO: ORDINÁRIA
94
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
REQUERENTE: ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
REQUERIDO: LOJAS PONTO FRIO
FINALIDADE: PARA, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.47 EM QUE
O MM. JUIZ MAJOROU A MULTA DIÁRIA ("ASTREINTES"), PARA O
VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), A CONTAR DA
CIÊNCIA DESTE "DECISUM", NOS TERMOS DO ART. 461, § 6º, DO
ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL.
DRª ANA CLAUDIA GHISOLFI - OAB/ES 9.113
DR. ANDRÉ SILVA ARAÚJO - OAB/ES 12.451
DR. RAFAEL ALVES ROSELLI - OAB/ES 14.025
AUTOS Nº 014.08.007879-4
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
FINALIDADE: PARA, TOMAREM CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL.57, EM
QUE O MM. JUIZ REDESIGNA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 04/03/09 ÀS 17H00.
DR. CARLOS ALESSANDRO SANTOS SILVA - OAB/ES 8.773
AUTOS Nº 014.08.005790-5
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE: MARIA GORETH DALAPÍCULA PATTUZZO
REQUERIDO: BV FINANCEIRA S/A E OUTRO
FINALIDADE: PARA, TOMAREM CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL.42, EM
QUE O MM. JUIZ REDESIGNA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 16/02/09 ÀS 17H00.
DR. DIOGO MARTINS - OAB/ES 7.818
AUTOS Nº 014.08.005763-2
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: ELIAS AMARO DA COSTA
REQUERIDO: BANCO ABN AMRO REAL S/A
FINALIDADE: PARA, TOMAREM CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL.47, EM
QUE O MM. JUIZ REDESIGNA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 02/03/09 ÀS 16H30.
DR. EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - OAB/ES 14.684
DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA - OAB/ES 4.357
AUTOS Nº 014.08.008345-5
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: ILZA NILMA ROLDI VAGO
REQUERIDO: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESP. SANTO
FINALIDADE: PARA, TOMAREM CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL.38, EM
QUE O MM. JUIZ REDESIGNA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 09/03/09 ÀS 16H00.
DR. FABIANO ODILON DE BESSA LOURETT - OAB/ES 10.477
AUTOS Nº 014.07.003805-5
AÇÃO: RESSARCIMENTO DE DANOS
REQUERENTE: VED EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. E OUTRO
REQUERIDO: ANDRÉ DIAS
FINALIDADE: PARA, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 85, EM
QUE O MM. DEFERE O REQUERIMENTO DE FLS.83, ENVIANDO
ORDEM DE BLOQUEIO DO NUMERÁRIO. DEVENDO SER
AGUARDADA A RESPOSTA DA PESQUISA.
DR. GILBERTO BERGAMINI VIEIRA - OAB/ES 11.565
DR. DANIEL JABOUR BAPTISTI - OAB/ES 12.896
AUTOS Nº 014.08.005983-6
AÇÃO: REPETIÇÃO DE INDÉBITO
REQUERENTE: WILTON JOSÉ DE SOUZA
REQUERIDO: BCP S/A (CLARO)
FINALIDADE: PARA, TOMAREM CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL.75, EM
QUE O MM. JUIZ REDESIGNA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO PARA O DIA 17/02/09 ÀS 17H00.
DR. JOÃO CARLOS BATISTA - OAB/ES 7.406
AUTOS Nº 014.07.005018-3
AÇÃO: ORDINÁRIA
EMBARGANTE: POSTO MOTOCAP LTDA..
EMBARGADO: SINÉSIO ANTONIO LIAL
FINALIDADE: PARA, TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.157/161,
EM QUE O MM. JUIZ CONHEÇE DOS PRESENTES EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, MAS LHES NEGA PROVIMENTO.
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR - OAB/ES 7.564
AUTOS Nº 014.08.003987-9
AÇÃO: MONITÓRIA
REQUERENTE: JG LAVANDERIA LTDA. - ME
REQUERIDO: DIEGO BARBIERI
FINALIDADE: PARA, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.35, EM
QUE O MM. JUIZ INDEFERE O PETITÓRIO DE FL.27, TENDO EM
VISTA QUE TAL REQUERIMENTO NÃO GUARDA PERTINÊNCIA COM
O ATUAL ESTÁGIO PROCESSUAL. FICANDO ASSIM, INTIMADO, PARA,
NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS A QUAL FOI CONDENADO NO "DECISUM" DE
FLS.22/23, OU PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
DRª KELLEN CRISTINA BONFIM - OAB/ES 11.551
AUTOS Nº 014.07.004510-0
AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE: FRANCISCO CAMPOS NETO
EXECUTADO: MILTON DE ALMEIDA TEOFILO
PARA, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 45, EM QUE O MM.
DEFERE O REQUERIMENTO DE FLS.40, ENVIANDO ORDEM DE
BLOQUEIO DO NUMERÁRIO. DEVENDO SER AGUARDADA A
RESPOSTA DA PESQUISA.
DR. ROGÉRIO JOÃO TOMASINI - OAB/ES 8.008
AUTOS Nº 014.08.011040-7
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: CLODOALDO TOREZANI
REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A
FINALIDADE: PARA, TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL.17 EM
QUE FOI REDESIGNADA PARA O DIA 27/02/2009, ÀS 15H30MIN.
DRª ROSANGELA GUEDES - OAB/ES 7.419
AUTOS Nº 014.08.007569-1
AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE: ANA CONFECÇÕES LTDA. ME
EXECUTADO: VALDILENE CANDIDO
PARA, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 37, EM QUE O MM.
DEFERE O REQUERIMENTO DE FLS.35, ENVIANDO ORDEM DE
BLOQUEIO DO NUMERÁRIO. DEVENDO SER AGUARDADA A
RESPOSTA DA PESQUISA.
DRª ROSANGELA GUEDES - OAB/ES 7.419
AUTOS Nº 014.08.000929-4
AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE: MARTA HELENA TOREZANI CAVAZZONI
EXECUTADO: SONIA MARIA LIMA DE OLIVEIRA
PARA, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 36, EM QUE O MM.
DEFERE O REQUERIMENTO DE FLS.34, ENVIANDO ORDEM DE
BLOQUEIO DO NUMERÁRIO. DEVENDO SER AGUARDADA A
RESPOSTA DA PESQUISA.
DRª ROSANGELA GUEDES - OAB/ES 7.419
AUTOS Nº 014.07.011652-1
AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE: HILBERTO BRAUN
EXECUTADO: LUCINÉIA RODRIGUES
PARA, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 50, EM QUE O MM.
DEFERE O REQUERIMENTO DE FLS. 48, ENVIANDO ORDEM DE
BLOQUEIO DO NUMERÁRIO. DEVENDO SER AGUARDADA A
RESPOSTA DA PESQUISA.
DRª VALÉRIA PIVA SCHIMIDT - OAB/ES 10.028
AUTOS Nº 014.08.004932-4
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: ARILSON STORK DE OLIVEIRA
REQUERIDO: WENDERSON ANTONIO DE PAULA BRAVIN
PARA, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 34, EM QUE O MM.
DEFERE O REQUERIMENTO DE FLS.32, ENVIANDO ORDEM DE
BLOQUEIO DO NUMERÁRIO. DEVENDO SER AGUARDADA A
RESPOSTA DA PESQUISA.
DR. VICTOR ARAÚJO VENTURI - OAB/ES 11.556
DR. ANDRÉ SILVA ARAÚJO - OAB/ES 12.451
95
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
DR. RAFAEL ALVES ROSELLI - OAB/ES 14.025
AUTOS Nº 014.08.005090-0
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: EDGAR CHIEPPE DOS SANTOS
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
FINALIDADE: PARA, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.120, EM
QUE O MM. JUIZ RECEBEU O APELO EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO,
NA FORMA COMO DETERMINA O ART. 43 DA LEI FEDERAL Nº
9.099/95. FICANDO A RECORRIDA, INTIMADA NA FORMA DO
PARÁGRAFO 2º, DO ART. 42 DA LEI FEDERAL Nº 9.099/95.
DR. VICTOR ARAÚJO VENTURI - OAB/ES 11.556
AUTOS Nº 014.07.002074-9
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: LEILIANE VIEIRA BATISTA
REQUERIDO: TELEST CELULAR S/A (VIVO) E OUTRO
FINALIDADE: PARA, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 182, EM
QUE O MM. DEFERE O REQUERIMENTO DE FLS.174/176, ENVIANDO
ORDEM DE BLOQUEIO DO NUMERÁRIO. DEVENDO SER
AGUARDADA A RESPOSTA DA PESQUISA.
DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO - OAB/ES 8.943
AUTOS Nº 014.06.010861-1
AÇÃO: INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: MAURO ROQUE
REQUERIDO: LUCIMAR CASTELUBER E OUTRO
FINALIDADE: PARA, TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.193, EM
QUE O MM. JUIZ ENCAMINHA ORDEM DE DESBLOQUEIO DO
NUMERÁRIO. FICANDO VOSSA SENHORIA INTIMADA PARA, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAR SE HÁ SALDO REMANESCENTE
EXEQUENDO, OU PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO,
NO MESMO PRAZO, PENA DE EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO (ART.
794, INCISO I, DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL).
DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI - OAB/ES 5.839
AUTOS Nº 014.08.001658-8
AÇÃO: COBRANÇA
REQUERENTE: PÉ DE CRIANÇA CALÇADOS LTDA. - ME
REQUERIDO: ANTONIO CLOVIS FRANCA DO NASCIMENTO
FINALIDADE: PARA, TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS.41, BEM
COMO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAR BENS PASSÍVEIS
DE SEREM PENHORADOS, OU PARA REQUERER O QUE ENTENDER
DE DIREITO, PENA DE EXTINÇÃO ANÔMALA DO PROCEDIMENTO.
JANE MERI C. FARIA RIBEIRO DA COSTA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA DE GUARAPARI
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
DOUTOR JOSÉ GERALDO FANTIN, MM JUIZ DE
DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE
GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO
VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA
PÚBLICA, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO, Nº
021080071943, REQUERIDA POR OBERDAM SOARES DRUMOND E
ÉRICA ROCHA CARVALHO DRUMOND, NA QUAL PRETENDEM
USUCAPIR UMA ÁREA DE TERRENO CONSTITUÍDA PELO LOTE Nº 06
(SEIS) E PARTE DO LOTE DE Nº 08 (OITO), DA QUADRA 15 (QUINZE),
INTEGRANTE DO LOTEAMENTO DENOMINADO “FÁTIMA CIDADE
JARDIM DE GUARAPARI”, NESTA CIDADE DE GUARAPARI - ES,
CONFRONTANDO-SE PELA FRENTE COM A RUA 08, PELO LADO
DIREITO COM O LOTE DE Nº 04 (QUATRO), PELO LADO ESQUERDO
COM PARTE DO LOTE 08 (OITO), E PELO FUNDOS COM OS LOTES DE
Nº 05 (CINCO) E 07 (SETE), COM ÁREA DE 742,50 M², TUDO CONFORME
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
REGISTRO DE Nº DE ORDEM 5.314 DO LIVRO 3-G, FLS. 55Vº/56 NO
CRGI DESTA COMARCA, ATRAVÉS DO PRESENTE, FICAM CITADOS
RÉUS
INCERTOS
E
DESCONHECIDOS
E
TERCEIROS
INTERESSADOS, QUE SE ENCONTRAM EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO
CONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL, A CONTAR
APÓS O PRAZO DO EDITAL DE 30 DIAS, SOB PENA DE REVELIA, CASO
EM QUE SE PRESUMIRÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS
ARTICULADOS NA INICIAL, QUE SE ENCONTRA NO CARTÓRIO DA
TERCEIRA VARA CÍVEL, FÓRUM GREGÓRIO MAGNO, SITUADA NA
ALAMEDA FRANCISCO VIEIRA SIMÕES, MUQUIÇABA, GUARAPARI ES.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E SERÁ
PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
GUARAPARI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 12 (DOZE) DIAS DO
MÊS DE JANEIRO DE 2009 (DOIS MIL E NOVE). EU, RENATA
MAZZELLI DE ALMEIDA CRUZ, ESCREVENTE, QUE O DIGITEI. EU,
RÚBIA MAZZELLI DE ALMEIDA KELLY, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, QUE O
CONFERI E SUBSCREVO.
RÚBIA MAZZELLI DE ALMEIDA KELLY
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
DOUTOR JOSÉ GERALDO FANTIN, MM JUIZ DE
DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE
GUARAPARI, ESTADO O ESPÍRITO SANTO.
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO
VIREM, OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA
PÚBLICA TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO, Nº
021080036722, REQUERIDA POR LUIZ VIALLI E OUTRO, NA QUAL
PRETENDE USUCAPIR UM ÁREA DE RURAL SITUADA NO LUGAR
DENOMINADO Nª SRª APARECIDA, VAGEM NOVA, GUARAPARI-ES,
MEDINDO 31.550.42 METROS QUADRADOS, TENDO COMO
CONFRONTANTE DO LADO ESQUERDO OS HERDEIROS JOSÉ
BIANCHI; PELO LADO DIRETO CONFRONTA-SE COM MIGUEL
PIFANI, PEDRO MIGUEL, PELOS FUNDOS CONFRONTA-SE COM
CAMILO BRANDÃO FIGUEIRAI E PELA FRENTE CONFRONTA-SE COM
RUBENS MANOEL CÂMARA GOMES E CREUZA MARIA ALBVANI
FREITAS, QUE ATRAVÉS DO PRESENTE, FICAM CITADOS – RÉUS
INCERTOS E DESCONHECIDOS E TERCEIROS INTERESSADOS,
QUE SE ENCONTRAM EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DE
TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA,
QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL, A CONTAR APÓS O PRAZO
DO EDITAL DE 30 DIAS, SOB PENA DE REVELIA, CASO EM QUE SE
PRESUMIRÃO
ACEITOS
COMO
VERDADEIROS
OS
FATOS
ARTICULADOS NA INICIAL, QUE SE ENCONTRAM NO CARTÓRIO DA
TERCEIRA VARA CÍVEL, FÓRUM GREGÓRIO MAGNO, SITUADA NA
ALAMEDA FRANCISCO VIEIRA SIMÕES, MUQUIÇABA, GUARAPARI-ES.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É
EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
AFIXADAS NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E SERÁ
PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI. DADO
E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE GUARAPARI, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, AOS 13(TREZE) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE
2009 (DOIS MIL E NOVE). EU, RENATA MAZZELLI DE ALMEIDA CRUZ,
ESCREVENTE QUE O DIGITEI. EU, RÚBIA MAZZELLI DE ALMEIDA
KELLY, ESCRIVÃ SUBSTITUTA QUE O CONFERI E SUBSCREVO.
RÚBIA MAZZELLI DE ALMEIDA KELLY
ESCRIVÃ SUBSTITUTO
-**********-
Sexta-Feira
96
23 de janeiro de 2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE GUARAPARI
LISTA Nº 07/09
EXPEDIENTE DO DIA: 21/01/2009
JUÍZA DE DIREITO DRª LÚCIA NASCIMENTO SALCEDO DA MATTA
(RESPONDENDO) CHEFE DE SECRETARIA: ILDAN FREDERICO
DE OLIVEIRA
LISTA NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS:
DR(A)(S):
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS ÀS COMARCAS DE VILA
VELHA E VITÓRIA PARA A INTIMAÇÃO E INQUIRIÇÃO DE
TESTEMUNHAS ACUSAÇÃO E DEFESA RESPECTIVAMENTE, NA
FORMA DA SÚMULA 273 DO STJ.
ILDAN FREDERICO DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA CRIMINAL COMARCA DE GUARAPARI
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 05/09
TEREZINHA SANT'ANA DE CASTRO, OAB/ES Nº 6008
AMÉRICO RODOR FILHO, OAB/ES Nª 5994
PROCESSO Nº 021.060.093.123 - J.P ESTADUAL X SÉRGIO
GEGENHEIMER - INTIMAR A DOUTA ADVOGADA DRª. TEREZINHA
SANT'ANA DE CASTRO, OAB/ES Nº 6008, PARA COMPARECER À
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O
DIA 03/03/2009, ÀS 15:30.
PROCESSO Nº 021.050.021.969B - J.P ESTADUAL X JOSÉ CARLOS DOS
SANTOS FILHO - INTIMAR O DOUTO ADVOGADO DR. AMÉRICO
RODOR FILHO, OAB/ES Nª 5994, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 17/03/2009,
ÀS 13:30.
ILDAN FREDERICO DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA
-**********-
JUIZ DE DIREITO: DRª LUCIA NASCIMENTO SALCEDO DA MATTA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª. MARCELLO RIBEIRO DOS SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA: GUSTAVO RIBET CRUZ
RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97
E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INTIMO OS DOUTOS
ADVOGADOS A SEGUIR RELACIONADOS PARA OS FINS QUE SE
ESPECIFICA:
SAULO DE PAULA CUNHA JÚNIOR
PROCESSO Nº 021.08.008126-4 - AÇÃO PENAL PÚBLICA COMUM MINISTÉRIO PÚBLICO X ADRIANO NETTO DE JESUS BRANDÃO E
RONILDO COSTA BARBOSA - INTIME(M)-SE O(S) DR(S) SAULO DE
PAULA CUNHA JÚNIOR, OAB/ES 9838, PARA APRESENTAR DEFESA
PRELIMINAR NO PRAZO LEGAL.
GUSTAVO RIBET CRUZ
CHEFE DE SECRETARIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE GUARAPARI/ES
LISTA Nº 08/09
EXPEDIENTE DO DIA: 21/01/2009
JUÍZA DE DIREITO DRª LÚCIA NASCIMENTO SALCEDO DA MATTA
(RESPONDENDO) CHEFE DE SECRETARIA: ILDAN FREDERICO
DE OLIVEIRA
LISTA NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS:
DR(A)(S):
MARCO AURÉLIO FRADE, OAB/ES Nº 9617
MICHEL YAZEJI HADDAD, OAB/ES Nº 7393
SILVANA SILVA DE SOUZA, OAB/ES Nª 7235
PROCESSO Nº 021.030.396.556 - J.P ESTADUAL X JOSÉ WALDEMIR
CERUTTI - INTIMAR O(A) DOUTO(A) ADVOGADO(A) DR. MARCO
AURÉLIO FRADE, OAB/ES Nº 9617 PARA TOMAR CIÊNCIA DA
EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE ITAPEMIRIM
PARA INTIMAÇÃO E INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO,
NA FORMA DA SÚMULA 273 DO STJ, BEM COMO PARA CIÊNCIA DA
AUDIÊNCIA QUE OCORRERÁ NA MESMA COMARCA DESIGNADA
PARA O DIA: 28/01/2009, ÀS 14:00.
PROCESSO Nº 021.060.066.194 - J.P ESTADUAL X ALCIMAR MIRANDA
SIMÕES, WANDERSON DA SILVA, ELIVANDER COSTA DE LIMA E
EVANDRO DIAS BORGES DA PENHA - INTIMAR O(A) DOUTO(A)
ADVOGADO(A) DR. MICHEL YAZEJI HADDAD, OAB/ES Nº 7393,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS À
COMARCA DE CARIACICA PARA INTIMAÇÃO E INQUIRIÇÃO DE
TESTEMUNHA ACUSAÇÃO, NA FORMA DA SÚMULA 273 DO STJ.
PROCESSO Nº 021.040.311.583 - J.P ESTADUAL X JULIANA MARIA DE
OLIVEIRA - INTIMAR O(A) DOUTO(A) ADVOGADO(A) DRª. SILVANA
SILVA DE SOUZA, OAB/ES Nº 7235, PARA TOMAR CIÊNCIA DA
COMARCA DE ITAPEMIRIM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ITAPEMIRIM - VARA CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO: 15 DIAS
PROCESSO: 026.07.000847-4
ACUSADO: CARLOS ANDRÉ DA SILVA FILHO
INCURSO: ARTIGO 28, "CAPUT", DA LEI Nº 11.343/06.
A DRª LUCIANNE KEIJÓK SPITZ COSTA, MMª
JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPEMIRIM - ES,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...
FAZ SABER AO ACUSADO CARLOS ANDRÉ DA SILVA
FILHO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE MACEIÓ - AL,
NASCIDO EM 23/07/1986, FILHO DE CARLOS ANDRÉ DA SILVA E
MARIA MARGARETE DAMIÃO DE OLIVEIRA, O QUAL SE ENCONTRA
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME CERTIFICADO
PELO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, QUE FICA O MESMO CITADO, PELO
PRESENTE EDITAL, PARA QUE APRESENTE DEFESA PRÉVIA, POR
MEIO DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, E NO CASO DE
OMISSÃO, SER-LHE-Á NOMEADO DEFENSOR PARA TAL FIM, NA
FORMA DO ARTIGO 55 DA LEI Nº 11.343/06, NOS AUTOS DO
PROCESSO SUPRAMENCIONADO.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
NO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU A MMª
JUÍZA PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXAR NO LOCAL DE COSTUME DESTE
JUÍZO.
97
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E UM DIAS
DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (21/01/2009).
PAULO ROGÉRIO PINHO DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO
COMARCA DE LINHARES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SEGUNDA VARA CÍVEL E COMERCIAL
COMARCA DE LINHARES
LISTA DE INTIMAÇÃO EXTRA
RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97
E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. INTIMO OS DOUTOS
ADVOGADOS A SEGUIR RELACIONADOS PARA OS FINS A QUE SE
ESPECIFICA:
VIRGÍNIA LÚCIA GROSSI ZUNTI, OAB/ES 13.530
PROCESSO Nº 030.08.012023-8 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL UNIMED NORTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
X JOSÉ MARCOS MOROZINI - ME E OUTRO - INTIMEM-SE O (A) (S) DR
(A) (S). VIRGÍNIA LÚCIA GROSSI ZUNTI, OAB/ES 13.530, PARA
CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 110, QUE INCLUSIVE INDEFERIU
OS REQUERIMENTOS 3 E 5 CONSTANTES DA PETIÇÃO INICIAL.
PROCESSO Nº 030.08.012022-0 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL UNIMED NORTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
X MELIL MECÂNICA LINHARENSE LTDA. - ME E OUTROS INTIMEM-SE O (A) (S) DR (A) (S). VIRGÍNIA LÚCIA GROSSI ZUNTI,
OAB/ES 13.530, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 143, QUE
INCLUSIVE INDEFERIU OS REQUERIMENTOS 2 E 4 CONSTANTES DA
PETIÇÃO INICIAL.
PROCESSO Nº 030.08.011876-0 - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL UNIMED NORTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
X LAURET PNEUS LTDA. - ME - INTIMEM-SE O (A) (S) DR (A) (S).
VIRGÍNIA LÚCIA GROSSI ZUNTI, OAB/ES 13.530, PARA CIÊNCIA DO
R. DESPACHO DE FL. 123, QUE INCLUSIVE INDEFERIU OS
REQUERIMENTOS 3 E 5 CONSTANTES DA PETIÇÃO INICIAL.
MICHELLI VULPE RODRIGUES
RESPONDENDO PELA CHEFE DE SECRETARIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
COMARCA DE LINHARES
JUÍZA DE DIREITO: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BORGO
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA: PAULA MARIA COELHO SÁ
VIANA
ESTAGIARIA: ALCEA MARIA PANDOLFI MARQUES
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 02/09
DR. JOSÉ DJAIR NOGUEIRA
AÇÃO: REPRESENTAÇÃO CONTRA MENOR
PROCESSO Nº 030.07.007924-6
M.P.E. X J.G.D E W.G.S
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
26/01/2009 ÀS 15:00 HORAS.
PAULA MARIA COELHO SÁ VIANA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL COMARCA DE LINHARES
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
(COM PRAZO DE 60 DIAS)
PROCEDIMENTO ESPECIAL CRIMINAL Nº 6371/08 - 030.08.005385-0
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO DE
OLIVEIRA ROSA PEPINO, JUIZ DE DIREITO DO
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE
LINHARES-ES, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA
LEI ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LOCAL
INCERTO E NÃO SABIDO AS VÍTIMAS RENATA MOREIRA DOS
SANTOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, RESIDENTE NA RUA
OLINDA CALMON, N°. 07, BAIRRO LINHARES V, LINHARES-ES, E
EVILY DE SOUZA MOREIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, INSTRUTORA
DE TRANSITO, RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO DA PRIMEIRA
VITIMA CITADA, PODENDO TAMBÉM SER ENCONTRADA NA AUTO
ESCOLA SANTA TEREZA, CENTRO, LINHARES-ES. FICAM AS VÍTIMAS,
PELO PRESENTE EDITAL, INTIMADAS DA SENTENÇA PROLATADA A
FLS. 23 NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO ESPECIAL EM REFERÊNCIA,
CUJA PARTE DISPOSITIVA A SEGUIR TRANSCREVO: ISTO POSTO,
ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL.18-VERSO E JULGO
EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MIGUEL RENAN DE SOUZA RIBEIRO,
NOS AUTOS QUALIFICADA, COM FULCRO NO ART. 107, INCISO V, DO
CODIGO PENAL. ASSIM, FICAM AINDA CIENTIFICADAS DE QUE,
APÓS O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA
PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL PODERÃO, QUERENDO, APRESENTAR
RECURSO NO PRAZO DA LEI.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E
QUE NO FUTURO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
EXCELENTÍSSIMO JUIZ A PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL PELA
IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
BEM COMO A FIXAÇÃO DO MESMO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
LINHARES-ES, AOS 09 (NOVE) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE
2009. EU, CHEFE DE SECRETARIA, DIGITEI E ASSINEI.
LARISSA MOTA MARCHESI
CHEFE DE SECRETARIA
COMARCA DE SÃO MATEUS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL SÃO MATEUS
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 4/2009
JUIZ: DR. AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA:
VAGMAKER
LUCINEIA
CAMPOS
NA FORMA DA LEI, INTIMO:
ADVOGADO : DR. RAFAEL CARÃO LUCAS - OAB/ES 10118
DR. GALGANI BONGIOVANI - OAB/ES 10164
PROCESSO : 047050028134
AÇÃO : ORDINÁRIA
REQUERENTE : ADEMIR ASSAD
REQUERIDO : TELEMAR - NORTE LESTE S/A
FINALIDADE : TOMAREM CONHECIMENTO DA PENHORA
EFETIVADA ATRAVÉS DO BACENJUD 2.0, NO VALOR DE R$ 8.330,25
(OITO MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E CINCO
CENTAVOS), - TERMO DE PENHORA LAVRADO ÀS FLS. 226, E PARA
QUERENDO, OFERECER IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE
98
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
SENTENÇA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NA FORMA DO § 1º DO
ART. 475-J, DO CPC.
PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
ADVOGADO : DR. RAFAEL CARÃO LUCAS - OAB/ES 10118
DR. GALGANI BONGIOVANI - OAB/ES 10164
PROCESSO : 047050028225
AÇÃO : ORDINÁRIA
REQUERENTE : IOLANDA COSME ASSAD
REQUERIDO : TELEMAR - NORTE LESTE S/A
FINALIDADE : TOMAREM CONHECIMENTO DA PENHORA
EFETIVADA ATRAVÉS DO BACENJUD 2.0, NO VALOR DE R$ 9161,30
(NOVE MIL, CENTO E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS), TERMO DE PENHORA LAVRADO ÀS FLS. 269, E PARA QUERENDO,
OFERECER IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NA FORMA DO § 1º DO ART. 475-J, DO
CPC.
ADVOGADO : DR. JOSÉ CARLOS SAID - OAB/ES 5524
PROCESSO : 047070046520
AÇÃO : REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE : JORGE DAHER FILHO
REQUERIDO : VISA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO
S/A
FINALIDADE : PARA QUE, EM 5 (CINCO) DIAS, ESPECIFIQUE AS
PROVAS ORAIS NAS QUAIS INTERESSE.
ADVOGADO : DR. JAILSON BATISTA DA SILVA - OAB/ES 6422
PROCESSO : 047060035632
AÇÃO : REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE : ANTONIO LUCENO DA NOBREGA E OUTROS
REQUERIDO : TRANSPORTADORA JM LTDA. E OUTRO
FINALIDADE : TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE
JUSTIÇA INFORMANDO QUE NÃO INTIMOU AS TESTEMUNHAS JOSÉ
ANTÔNIO DA COSTA, BENEDITO C. DUARTE, JOSINO E PARA
FORNECER NOVO ENDEREÇO NO PRAZO DE 5 DIAS, A FIM DE
POSSIBILITAR A INTIMAÇÃO DAS MESMAS PARA COMPARECER À
AUDIÊNCIA DESIGNADA.
ADVOGADO : DR. WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSO OAB/ES 6608
PROCESSO : 047030044060
AÇÃO : MONITÓRIA CONVERTIDA EM EXECUÇÃO
REQUERENTE : SUPERMERCADO CASAGRANDE LTDA.
REQUERIDO : BENEDITO BARBOSA FILHO
FINALIDADE : TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA EXTRAORDINÁRIA
DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 12 DE MARÇO DE 2009,
ÀS 14 HORAS E 45 MINUTOS.
ADVOGADO : DR. VIVALDO GONÇALVES LOPES NETO - OAB/ES
11764
PROCESSO : 047080004428
AÇÃO : INDENIZATÓRIA
REQUERENTE : AUDREY TEIXEIRA ALVES
REQUERIDO : VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA
FINALIDADE : TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE
JUSTIÇA INFORMANDO QUE NÃO INTIMOU A TESTEMUNHA
MARCOS VINÍCIUS PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA
POR NÃO RESIDIR NO ENDEREÇO INDICADO.
ADVOGADO : DR. ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER OAB/RJ 58991
DR. MÁRIO CEZAR PEDROSA SOARES - OAB/RJ
PROCESSO : 047080019491
AÇÃO : COBRANÇA
REQUERENTE : BANCO CITICARD S/A
REQUERIDO : CLAUDECI JOSÉ MAESTRINI
FINALIDADE : TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 52/53 QUE
EXTINGUIU O PROCESSO COM BASE NO ART. 267, XI, C/C 277, §2º DO
CPC.
ADVOGADO : DRª ANA MARIA BRAGA ARAUJO - OAB/ES 12139
DRª ALESSANDRA GOMES HOUDJAKOFF - OAB/ES 11184
PROCESSO : 047070039020
AÇÃO : EXECUÇÃO
REQUERENTE : BANCO ABN - AMRO REAL S/A
REQUERIDO : JOACIR ANTONIO JOSÉ CALVI
FINALIDADE : TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL. 50 QUE
HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELO
REQUERENTE E, CONSEQÜENTEMENTE, JULGOU EXTINTO O
ADVOGADO : DRª LÚCIA HELENA LORENCINI - OAB/MG 80860
PROCESSO : 047080014575
AÇÃO : INDENIZATÓRIA
REQUERENTE : FRANCISCO MARIN MENEGARDO
REQUERIDO : JORNAL A TRIBUNA
FINALIDADE : TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA
TESTEMUNHA, O SR. PF ADILSON REDESIGNADA PARA O DIA 2 DE
MARÇO DE 2009, ÀS 13 HORAS E 30 MINUTOS.
ADVOGADO : DR. SERGIO PADILHA MACHADO - OAB/ES 9950
DR. HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES - OAB/ES 13357
PROCESSO : 047030001631
AÇÃO : INDENIZATÓRIA
REQUERENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A
REQUERIDO : EXPRESSO SÃO MARCOS LTDA.
FINALIDADE : TOMAREM CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA
TENTATIVA DE PENHORA ON LINE CONSTANTE DE FLS. 158 E
161/163, FICANDO ADVERTIDO DE QUE A INÉRCIA ACARRETARÁ O
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
ADVOGADO : DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS OAB/ES 7492
DR. JOSÉ FERNANDES NEVES - OAB/ES 2516
PROCESSO : 047040000870
AÇÃO : INDENIZATÓRIA
REQUERENTE : EUGENIO PAIVA DE JESUS E OUTROS
REQUERIDO : ANTONIO CARLOS GUIMARÃES LEBACH E OUTRO
FINALIDADE : APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO NO
PRAZO LEGAL.
ADVOGADO : DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11673
PROCESSO : 047080064174
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE : BANCO SANTANDER S/A
REQUERIDO : MARCELO DOS SANTOS GAIA
FINALIDADE : PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE
NOS
AUTOS,
INFORMANDO
SE
TEM
INTERESSE
NO
PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
ADVOGADO : DRª ANA CLAUDIA SILVEIRA CALASANS DOS SANTOS
- OAB/ES 8422
PROCESSO : 047080030852
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE : BANCO FINASA
REQUERIDO : ZENIL PAULI
FINALIDADE : TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE
JUSTIÇA INFORMANDO QUE EM CONTATO COM REQUERIDO, ESTE
NÃO SOUBE INFORMAR SOBRE O PARADEIRO DO VEÍCULO E PARA
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 5 DIAS.
ADVOGADO : DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025
PROCESSO : 047080023873
AÇÃO : ORDINÁRIA
REQUERENTE : PAULO RENATO DE ARAUJO
REQUERIDO : INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
FINALIDADE : TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO PERICIAL E PARA
MANIFESTAR-SE A CERCA DO MESMO NO PRAZO DE 5 DIAS.
99
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
ADVOGADO : DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11673
PROCESSO : 047080050926
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE : BANCO DAYCOVAL S/A
REQUERIDO : MARIA SANTOS CARDOSO
FINALIDADE : TOMAR CIÊNCIA DA RESPOSTA DO DETRAN
INFORMANDO QUE NÃO FOI EFETIVADA A RESTRIÇÃO JUDICIAL
NO REGISTRO DO VEÍCULO E TOMAR CIÊNCIA AINDA DAS
RESPOSTAS DA CESAN E ESCELSA.
ADVOGADO : DR. ADENILSON VIANA NERY - OAB/ES 7025
DR. URIEL ANTONIO MOREIRA - OAB/ES 214A
DR. EURICO SAD MATIAS - OAB/ES 226A
PROCESSO : 047030023395
AÇÃO : REPARAÇÃO DE DANOS
REQUERENTE : LUCAS BRENDO DO CARMO
REQUERIDO : CASA NOSSA SENHORA APARECIDA
FINALIDADE : TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.
ADVOGADO : DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR - OAB/ES 11673
PROCESSO : 047080019483
AÇÃO : BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE : BANCO FIAT S/A
REQUERIDO : CLAUDIO ROBERTO C. RIBEIRO
FINALIDADE : TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE
JUSTIÇA INFORMANDO QUE NÃO CUMPRIU A DILIGÊNCIA, VEZ QUE
O REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR NÃO MANTEVE CONTATO E
PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 5
DIAS.
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
ABSOLVEU DA IMPUTAÇÃO
SUPRACITADOS AUTOS.
CONTIDA
NA
INICIAL,
DOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO.
PROCESSO Nº . 047.08.002151-3.
ACUSADA: DELZENI RODRIGUES PEREIRA.
INTIMAR O ADVOGADO DR. MARCOS VINÍCIUS ROSSI TINELLI,
OAB/ES, Nº . 8.408, PARA COMPARECER PERANTE O JUÍZO DE
DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA SERRA - PRIVATIVA DE TÓXICOS,
NO DIA 05 (CINCO) DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE 2009, ÀS
13H30MIN, PARA ACOMPANHAR A AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA
TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA, NOS SUPRACITADOS
AUTOS.
EDITAL DE INTIMAÇÃO.
PROCESSO Nº . 047.08.005449-8.
ACUSADOS: ROGÉRIO SANTOS MARTINS, TIEGO FERREIRA DUARTE
E JARIBE RODRIGUES GOMES.
INTIMAR O ADVOGADO DR. ERASMINO DE SOUZA MORENO
OAB-ES Nº . 514-A, PARA NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR SUAS
ALEGAÇÕES FINAIS, NOS AUTOS SUPRA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO.
PROCESSO Nº . 047.08.005679-0.
ACUSADO: ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA.
INTIMAR O ADVOGADO DR. ERASMINO DE SOUZA MORENO
OAB-ES Nº . 514-A, PARA NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR SUAS
ALEGAÇÕES FINAIS, NOS AUTOS SUPRA.
SÃO MATEUS-ES, 21 DE JANEIRO DE 2009.
ADVOGADO : DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA - OAB/ES 5898
PROCESSO : 047030027479
AÇÃO : MONITÓRIA CONVERTIDA EM EXECUÇÃO
REQUERENTE : DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA.
REQUERIDO : CENTRO CULTURAL PORTO DE SÃO MATEUS
FINALIDADE : TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 74 QUE
DEFERIU O PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO DOS BENS PENHORADOS,
BEM COMO DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA INFORMANDO
QUE ENTROU EM CONTATO VIA TELEFONE COM O
REPRESENTANTE DO REQUERENTE ATRAVÉS DO NÚMERO
INDICADO, NO ENTANTO A ATENDENTE INFORMOU NÃO SABER
DO
QUE
SE
TRATAVA,
E
NÃO
RECEBEU
RETORNO,
IMPOSSIBILITANDO O CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA (ENTREGA
DOS BENS AO ADJUDICANTE) E PARA REQUERER O QUE ENTENDER
DE DIREITO NO PRAZO DE 5 DIAS.
SÃO MATEUS, 21 DE JANEIRO DE 2009.
JILDEMI SOUZA CAFÉ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTORIO DA 2A. VARA CRIMINAL SÃO MATEUS
JUÍZA SUBSTITUTA - DRª DANIELA DE VASCONCELOS AGAPITO
ESCREVENTE JURAMENTADO - SEBASTIÃO HILÁRIO PROFETA
EDITAL DE INTIMAÇÃO.
PROCESSO Nº . 047.08.004558-7.
ACUSADOS: DANIEL DUARTE DE NOVAES E RONY NIETO.
INTIMAR O ADVOGADO DR. VALDEMIR SOARES VANDERLEI,
OAB/ES, Nº . 190-A, PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL
SENTENÇA DE FLS. 151/158, QUE JULGOU PARCIALMENTE
PROCEDENTE O PEDIDO QUE CONSTA DA DENÚNCIA E
CONDENOU O ACUSADO DANIEL DUARTE DE NOVAES NA IRA DO
ART. 33 DA LEI 11.343/2006. QUANTO AO ACUSADO RONY NIETO,
SEBASTIÃO HILÁRIO PROFETA
ESCREVENTE JURAMENTADO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTORIO DA 2A. VARA CRIMINAL SÃO MATEUS
JUÍZA SUBSTITUTA - DRª DANIELA DE VASCONCELOS AGAPITO
ESCREVENTE JURAMENTADO - SEBASTIÃO HILÁRIO PROFETA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO.
PROCESSO Nº . 047.08.004588-4.
ACUSADOS: RAILTON FERREIRA RIBEIRO E VANDERLEA DA SILVA
MELO.
INTIMAR O ADVOGADO DR. ERASMINO DE SOUZA MORENO
OAB-ES Nº . 514-A, PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL
SENTENÇA DE FLS. 123/135, QUE JULGOU PROCEDENTE A
PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, CONSUBSTANCIADA NA
DENÚNCIA DE FLS. 2/5, E, DE CONSEQÜÊNCIA, DECLAROU OS RÉUS
RAILTON FERREIRA RIBEIRO, VULGO "TINGA" E VANDERLEA DA
SILVA MELO, VULGO "LEA" CONDENADOS COMO INCURSOS NAS
SANÇÕES DOS ARTS, 33 E 35, AMBOS DA LEI 11.343/2006, NA FORMA
DO ART. 69 DO CÓDIGO PENAL, NOS AUTOS SUPRA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO.
PROCESSO Nº . 047.08.000560-7.
ACUSADOS: GILDIMAR DA CONCEIÇÃO, FÁBIO MACHADO DOS
SANTOS E GERALDO PAULINO MARTINS.
INTIMAR O ADVOGADO DR. ERASMINO DE SOUZA MORENO
OAB-ES Nº . 514-A, PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL
SENTENÇA DE FLS. 179/195, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE, A
PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO, NOS AUTOS SUPRA.
SÃO MATEUS-ES, 21 DE JANEIRO DE 2009.
SEBASTIÃO HILÁRIO PROFETA
ESCREVENTE JURAMENTADO
100
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
SENTENÇA DE FH. 49, QUE DECLAROU EXTINTA A PRESENTE
EXECUÇÃO COM BASE NO ARTIGO 795 DO CPC.
AV. JOÃO NARDOTO, 140, BAIRRO JAQUELINE, SÃO MATEUS
PROC. N.º: 847/2007 (047.07.005126-4).
REQUERENTE: PAULINO RAMOS.
REQUERIDO(A): ESPÓLIO DE THIAGO BORLINI DO CARMO E
DIONISIO ARAUJO DE LIRA E CLAUDIO ROBERTO CHAGAS TAVARES.
DRª. MARIA GORETTI SANT'ANNA CASTELLO - JUÍZA
SUBSTITUTA.
ESCRIVÃO(Ã) JUDICIÁRIO(A) - AUT. PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE
NORMAS
INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. CARLOS
ALBERTO DE JESUS SANTOS, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R.
SENTENÇA DE FH. 110, QUE JULGOU EXTINTA O PROCESSO, SEM
RESOUÇÃO DO MÉRITO.
GABARITO Nº 03/2009
PROC. N.º: 392/2004 (047.04.004277-3).
REQUERENTE: IANIR EUGENIA PIN - ME.
REQUERIDO(A): BENEDITO BARBOSA FILHO.
INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. RONALDO
SANTOS MASSUCATTI, BEM COMO O ADVOGADODA PARTE
REQUERIDA DR. MARCELO PICHARA SIY, PARA TOMAR
CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FH 66, DECLAROU EXTINTA A
EXECUÇÃO COM BASE NO ARTIGO 795, DO CPC.
PROC. N.º: 432/2005 (047.05.002618-7).
REQUERENTE: ALAYDE FERREIRA LEITÃO.
REQUERIDO(A): PRONTOLAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA..
INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DR. ADENILSON
VIANA NERY, PARA QUE PROCEDA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO DO
PÓLO ATIVO DA PRESENTE DEMANDA, SOLICITANDO A INCLUSÃO
DE SEUS HERDEIROS, BEM COMO PARA QUE, CASO QUEIRA,
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, TUDO NO PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS, CONFORME R. DESPACHO DE FL. 69.
PROC. N.º: 910/2007 (047.07.005558-8).
REQUERENTE: SAMUEL PEREIRA.
REQUERIDO(A): BANCO GENERAL MOTORS S/A
INTIMAR A ADVOGADA DA PARTE AUTORA DRª. AGUIDA CELESTE
CREMASCO SCARDINI, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA JUNTADA
DAS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS DE FLS. 70/192, REQUERENDO O
QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME R.
DESPACHO DE FL. 194.
PROC. N.º: 100/2007 (047.07.000607-8).
REQUERENTE: POSTO DE MOLAS FLORESTA LTDA. ME.
REQUERIDO(A): RAMOS LIMA ME E OUTRO.
INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DR. SEBASTIÃO LUIZ
DA SILVA, BEM COMO O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA DR.
FERNANDO AUGUSTO GUIMARÃES SOUZA, PARA TOMAREM
CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FL. 73, QUE JULGOU EXTINTO
O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269,
III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PROC. N.º: 729/2005 (047.05.004462-8).
REQUERENTE: ALELUINA DE FATIMA MENEZES MENDONÇA.
REQUERIDO(A):EMPRESA ESTÂNCIA GURIRI.
INTIMAR A ADVOGADA DA PARTE AUTORA DRª. ISABETE
MORONARI LEITE, PARA NO PRAZO LEGAL REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO.
PROC. N.º: 347/2007 (047.07.002002-0).
REQUERENTE:JOÃO FIGUEREDO FIHO.
REQUERIDO(A): SAFRA EMPRÉSTIMOS.
INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA DR. NELSON
PASCHOALOTTO, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA AUDIÊNCIA
ANTECIPADA DE INSTRUÇÃO E JUGAMENTO PARA O DIA 02 DE
FEVEREIRO DE 2009 ÀS 13:00H.
PROC. N.º: 348/2008 (047.08.002196-8).
REQUERENTE: JESUS BENVINDO RIBEIRO DE CASTRO.
REQUERIDO(A): BANCO BMG.
INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DR. LUIZ CARLOS
BARBOSA, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DEVOLUÇÃO DOS
AUTOS DO EGRÉGIO COLÉGIO RUCUSAL, E REQUERER O QUE
ENTERDER DE DIREITO.
PROC. N.º:327/2008 (047.08.002061-4).
REQUERENTE: ELISANGELA SIMIÃO PLACIDO.
REQUERIDO(A): CREDICARD S/A ADM, DE CARTÕES DE CRÉDITOS
(BANCO CITICARD S.A).
INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA DR MARCELO
MIGNONI DE MELO, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R.
PROC. N.º: 26/2008 (047.08.000260-4).
REQUERENTE:VANDERLEI CANTARES DE LIMA.
REQUERIDO(A): EDITORA'A TARDE' S.A E VALMAR HUPSEL FILHO
INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. MARCELLO
GONÇALVES FREIRE, BEM COMO O ADVOGADO DA PARTE
REQUERIDA DR. BOLIVAR FERREIRA COSTA, PARA TOMAREM
CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FHS. 82/85, QUE JULGOU
PROCEDENTE O PEDIDO, EXTINGUINDO, EM CONSEQUÊNCIA, O
PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 296.
I. DO CPC, QUE AINDA CONDENOU O AUTOR NO PAGAMENTO DE
MULTA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), A TITULO DE INDENIZAÇÃO
AOS REQUERIDOS, POR RECONHECER SUA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
(ART.18, CAPUT E § 2º, DO CPC).
PROC. N.º: 158/2008 (047.08.001127-4).
REQUERENTE: JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA.
REQUERIDO(A): ESPÍRITO SANTO CENTRAIS EÉTRICAS - ESCELSA.
INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE RECORRIDA DR. GEOVALTE
LOPES DE FREITAS, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAR AS
CONTRA-RAZÕES, AO RECURSO INONIMADO DE FHS.87/96.
PROC. N.º:614/2005 (047.05.003884-4).
REQUERENTE: DOMINGOS BRANDES.
REQUERIDO(A): TOT LUBRIFICANTES LTDA. E BANSIDER FOMENTO
MERCANTIL S.A.
INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA DR. ALEXANDRE
CERQUEIRA GIL, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R. DECISÃO DE
FH. 253, QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO DE FHS. 249/251, DESTES
AUTOS NOS MESMOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DE FHS 238/239.
PROC. N.º: 501/2006 (047.06.002917-1).
REQUERENTE:LUZIA NASCIMENTO DOS SANTOS.
REQUERIDO(A):LUIZ CAUDIO SANTI E LIBERTY SEGUROS S.A.
INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA DR. PEDRO MOTTA
DUTRA, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA R.SENTENÇA DE FH. 238,
QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FHS 233/236, E EM
CONSEQUENCIA, TENDO A TRANSAÇÃO EFEITO DE SENTENÇA
ENTRE AS PARTES, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO269, I, DO CPC.
PROC. N.º: 249/2006 (047.06.001465-2).
REQUERENTE: KENNEDY SALDANHA MACHADO.
REQUERIDO(A): CAVALIERI DUARTE TDA.
INTIMAR A ADVOGADA DA PARTE REQUERENTE DRª. ÂNGELA
MARIA MARTINS RODRIGUES, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA
R. SENTENA DE FH.97, QUE DECLAROU EXTINTA A PRESENTE
EXECUÇÃO COM BASE NO ARTIGO 795, DO CPC .
PROC. N.º: 708/2006 (047.06.004085-5).
REQUERENTE: RENATO RODRIGO BITTENCOURT SILVA.
REQUERIDO(A): REINALDO OLIVEIRA SILVA.
101
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DR. PEDRO
OCTAVIANO DE OLIVEIRA FILHO, PARA TOMAR CONHECIMENTO
DA R. SENTENÇA DE FH. 51, QUE HOMOLOGOU O ACOR DE FHS.
44/46, E DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO COMBASE NO ARTIGO
795, DO CPC.
EFETUADO EM 19/12/08, A SER ATUALIZADO NA DATA DO
PAGAMENTO, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA
ATIVA.
PROC. N.º: 432/2005 (047.05.002618-7).
REQUERENTE: ALAYDE FERREIRA LEITÃO.
REQUERIDO(A): PRONTOLAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA..
INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DR. ADENILSON
VIANA NERY, PARA QUE PROCEDA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO DO
PÓLO ATIVO DA PRESENTE DEMANDA, SOLICITANDO A INCLUSÃO
DE SEUS HERDEIROS, BEM COMO PARA QUE, CASO QUEIRA,
REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, TUDO NO PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS, CONFORME R. DESPACHO DE FL. 69.
ANA PAULA DIAS SOARES
CHEFE DE SECRETARIA
PROC. N.º: 910/2007 (047.07.005558-8).
REQUERENTE: SAMUEL PEREIRA.
REQUERIDO(A): BANCO GENERAL MOTORS S/A
INTIMAR A ADVOGADA DA PARTE AUTORA DRª. AGUIDA CELESTE
CREMASCO SCARDINI, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA JUNTADA
DAS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS DE FLS. 70/192, REQUERENDO O
QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME R.
DESPACHO DE FL. 194.
PROC. N.º: 100/2007 (047.07.000607-8).
REQUERENTE: POSTO DE MOLAS FLORESTA LTDA. ME.
REQUERIDO(A): RAMOS LIMA ME E OUTRO.
INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DR. SEBASTIÃO LUIZ
DA SILVA, BEM COMO O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA DR.
FERNANDO AUGUSTO GUIMARÃES SOUZA, PARA TOMAREM
CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FL. 73, QUE JULGOU EXTINTO
O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269,
III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
PROC. N.º: 1111/2006 (047.06.006466-5).
REQUERENTE: ICA - IDIMAR CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. ME.
REQUERIDO(A): BIANKA CRISTINY GREGORIO PIROLA..
INTIMAR O ADVOGADO DA PARTE AUTORA DR. JAILSON BATISTA
DA SILVA, PARA NO PRAZO DE 30 DIAS, INDICAR
BENSPENHORAVEIS DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO, SOB PENA
DE EXTINÇÃO DO FEITO.
SÃO MATEUS, 21 DE JANEIRO DE 2009.
ESCRIVÃO(Ã) JUDICIÁRIO(A)
AUT. PELO ART. 128 DO CÓDIGO DE NORMAS
___________________________________________________________
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO AFONSO CLAUDIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO: 30 DIAS
PROC. Nº 001.06.000190-4 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM
DIVÓRCIO
REQUERENTE: MANOEL BONES DA CONCEIÇÃO
REQUERIDO: MARILVA KETER MISTER DA SILVA
OBJETIVO: INTIMAÇÃO DE MARILVA KETER MISTER DA SILVA,
BRASILEIRA, SEPARADA JUDICIALMENTE, RESIDENTE EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS
CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DE R$ 244,02 (DUZENTOS E
QUARENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS), CÁLCULO
AFONSO CLÁUDIO/ES, 15 DE JANEIRO DE 2009.
COMARCA DE ALEGRE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ALEGRE CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 DIAS
Nº DO PROCESSO: 2080042761
AÇÃO: DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER
REQUERENTE: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO REQUERIDO: ANDRÉA FERREIRA NOBRE
O DR. MARCELO MATTAR COUTINHO, MM. JUIZ
DE DIREITO DA COMARCA DE ALEGRE, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER A JOÃO LUIS DOS SANTOS, BRASILEIRO(A),
ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, QUE NESTA VARA TRAMITA OS AUTOS DA AÇÃO DE
DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER TOMBADA SOB O Nº 2080042761,
PROPOSTA POR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, REQUERENDO A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR EM
RELAÇÃO À CRIANÇA L.E.N.S. PROPOSTA PERANTE ESTE JUÍZO,
PELO QUE FICAM OS INTERESSADOS, BEM COMO A PESSOA ACIMA
MENCIONADA, CITADA PARA TODOS OS TERMOS DA SOBREDITA
AÇÃO.
ADVERTÊNCIAS A) PRAZO: O PRAZO PARA CONTESTAR A
PRESENTE AÇÃO É DE 10 (DEZ) DIAS, SOB AS PENAS PREVISTAS EM
LEI, CUJO LAPSO TEMPORAL FLUIRÁ APÓS ESCOADO O PRAZO
PREVISTO NESTE EDITAL, FICANDO ADVERTIDO(A)S DE QUE NÃO
SENDO CONTESTADA A AÇÃO, SE PRESUMIRÃO ACEITOS PELO(A)
RÉU COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO(A)
AUTOR(A).
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, O
PRESENTE EDITAL VAI AFIXADO NO FÓRUM, LUGAR DE COSTUME E
PUBLICADO NA FORMA DA LEI.
ALEGRE/ES, 07/01/2009
MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
AUTORIZADA PELOS PROV. 001-002/98
COMARCA DE BAIXO GUANDU
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BAIXO GUANDU
CARTÓRIO DA 1ª VARA
JUIZ DE DIREITO: GUSTAVO HENRIQUE PROCÓPIO SILVA
PROMOTOR DE JUSTIÇA: JOSÉ EUGÊNIO ROSSETI MACHADO
CHEFE DE SECRETARIA: DÓRIS RAMALDES DE SOUZA
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 04/09
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
014/99
DA
102
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
ADVOGADOS INTIMADOS:
ALESSANDRA FERREIRA BERGER SCHIMIDT
ALFREDO DA LUZ JUNIOR
ARNALDO LEMPKE
BRÁZ VALÉRIO BRANDÃO
FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
MÁRCIA REJANE WAGNER
MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES
PAULO COSTA FILHO
DR. ALFREDO DA LUZ JÚNIOR
PROC. Nº 007070012179
AÇÃO: COBRANÇA
REQTE: JOSIAS FURTADO DE MELO
REQDO: BANCO DO BRASIL S/A
FINS: SOLICITAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS,
NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO
ARTIGO 196 DO CPC.
DR. ALFREDO DA LUZ JÚNIOR
PROC. Nº 007070012252
AÇÃO:CASUTELAR
REQTE: JOSIAS FURTADO DE MELO
REQDO: BANCO DO BRASIL S/A
FINS: SOLICITAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS,
NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO
ARTIGO 196 DO CPC.
DR. ALFREDO DA LUZ JÚNIOR
PROC. Nº 007070010918
AÇÃO: ALIMENTOS
REQTE: MILENE DE PAULA THOMAZ
REQDO: ANTONIO CARLOS THOMAS
FINS: SOLICITAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS,
NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO
ARTIGO 196 DO CPC.
DR. ALFREDO DA LUZ JÚNIOR
PROC. Nº 007070016709
AÇÃO:CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
REQTE: JOSÉ ROSA DA S. FILHO
REQDO: NILDA DA COSTA
FINS:.SOLICITAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS,
NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO
ARTIGO 196 DO CPC.
DR. MÁRCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES
PROC. Nº 007060018434
AÇÃO: RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL
REQTE: MARIA DA JUDA JESUS REZENDE
REQDO: CLAUDIO CESAR BERGER
FINS.SOLICITAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS,
NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO
ARTIGO 196 DO CPC.
DR. MÁRCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES
PROC. Nº 007060020265
AÇÃO: EMBARGOS DE DEVEDOR
REQTE: GERCI FERREIRA MOTA
REQDO: WALDEMAR JACOBSEN
FINS.SOLICITAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS,
NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO
ARTIGO 196 DO CPC.
DR. MÁRCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES
PROC. Nº 007040007622
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQTE: HELIOFARMA LTDA.
REQDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU
FINS.SOLICITAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS,
NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO
ARTIGO 196 DO CPC.
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. MÁRCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES
PROC. Nº 007020009051
AÇÃO: DIVÓRCIO
REQTE: JUANIR JOSÉ DE MELO
REQDO: MARIA APARECIDA CANDIDO MELO
FINS.SOLICITAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS,
NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO
ARTIGO 196 DO CPC.
DR. MÁRCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES
PROC. Nº 007088019083
AÇÃO: CAUTELAR
REQTE: GUSTAVOVALÉRIO BRANDÃO
REQDO: TIM CELULAR S/A
FINS.SOLICITAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS,
NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO
ARTIGO 196 DO CPC.
DR. MÁRCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES
PROC. Nº 007060000713
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQDO: MINERAÇÃO PAINEIRA LTDA.
FINS.SOLICITAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS,
NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO
ARTIGO 196 DO CPC.
DR. ALFREDO DA LUZ JUNIOR
PROC. Nº 007050034508
AÇÃO: USUCAPIÃO
REQTE: OLINDA VENTURA DA ROCHA
REQDO: STEPHERSON HOLZ
FINS.SOLICITAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS,
NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO
ARTIGO 196 DO CPC.
DR. ALFREDO DA LUZ JÚNIOR
PROC. Nº 007050034516
AÇÃO: USUCAPIÃO
REQTE: WALTER ROSA DE JESUS
REQDO: STEPHERSON HOLZ
FINS.SOLICITAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS,
NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO
ARTIGO 196 DO CPC.
DR. ALFREDO DA LUZ JÚNIOR
PROC. Nº 007070027243
AÇÃO:COBRANÇA
REQTE: ADILIO LITIG
REQDO: FRIDALINA SCHINEIDER LITIG
FINS.SOLICITAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS,
NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO
ARTIGO 196 DO CPC.
DR. ARNALDO LEMPKE
PROC. Nº 007060027120
AÇÃO:REVISIONAL DE ALIMENTOS
REQTE: PAULO ROBERTO F. DA CONCEIÇÃO
REQDO:
FINS.SOLICITAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS,
NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO
ARTIGO 196 DO CPC.
DR. ARNALDO LEMPKE
PROC. Nº 007060012445
AÇÃO:CIVIL PUBLICA
REQTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
REQDO: ELCI PEREIRA
FINS.SOLICITAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS,
NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO
ARTIGO 196 DO CPC.
DR. ARNALDO LEMPKE
103
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
PROC. Nº 007050007967
AÇÃO: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQTE: FERNANDO PLANTIKOW NETO
REQDO: JOSÉ BELLO DE BARROS
FINS.SOLICITAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS,
NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO
ARTIGO 196 DO CPC.
DR. ARNALDO LEMPKE
PROC. Nº 007060014979
AÇÃO:COMINATÓRIA
REQTE: NOBEL LEAL MARTINS
REQDO: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU-ES
FINS.SOLICITAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS,
NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO
ARTIGO 196 DO CPC.
DR. ARNALDO LEMPKE
PROC. Nº 007060021800
AÇÃO:IMPUGNAÇÃO
REQTE: RAMON DOMINICINI MOREIRA
REQDO: JUÍZO DE DIREITO
FINS.SOLICITAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS,
NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO
ARTIGO 196 DO CPC.
DR. ARNALDO LEMPKE
PROC. Nº 007060026981
AÇÃO: IMPUGNAÇÃO
REQTE: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU
REQDO: NOBE, LEAL MARTINS
FINS.SOLICITAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS,
NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO
ARTIGO 196 DO CPC.
DR. ARNALDO LEMPKE
PROC. Nº 007060015968
AÇÃO: MANUTENÇÃO DE POSSE
REQTE: NOBEL LEAL MARTINS
REQDO: RAMON DOMINICINI MOREIRA
FINS.SOLICITAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS,
NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO
ARTIGO 196 DO CPC.
DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
PROC. Nº 007050004840
AÇÃO:EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
REQTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQDO: HUMBERTO MAURÍCIO DA COSTA
FINS.SOLICITAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS,
NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO
ARTIGO 196 DO CPC.
DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
PROC. Nº 007020007782
AÇÃO: MONITÓRIA
REQTE: BANCO BANESTES S/A
REQDO: PAULO CELIS EVARISTO
FINS.SOLICITAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS,
NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO
ARTIGO 196 DO CPC.
DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
PROC. Nº 007060020497
AÇÃO:BUSCA E APREENSÃO
REQTE: BANCO DO BRASIL S/A
REQDO: VICTOR CORTELETTI DE CARVALHO FISCHER - ME
FINS.SOLICITAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS,
NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO
ARTIGO 196 DO CPC.
DR. PAULO COSTA FILHO
PROC. Nº 007990000114
AÇÃO: ORDINÁRIA
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
REQTE: ADALBERTO DA CUNHA RAMALDES
REQDO: MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDU
FINS.SOLICITAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS,
NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO
ARTIGO 196 DO CPC.
DR.BRAZ VALÉRIO BRANDÃO
PROC. Nº 007040003357
AÇÃO:DIVISÃO
REQTE: RONALDO DA CUNHA GOBBO SANTOS
REQDO: ALONSO DA CUNHA SANTOS
FINS.SOLICITAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS,
NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO
ARTIGO 196 DO CPC.
DRª. ALESSANDRA F. B. SCHIMIDT
PROC. Nº 007088015073
AÇÃO: SEPARAÇÃO
REQTE: SEBASTIÃO ALVES
REQDO: LELY STORCH ALVES
FINS: SOLICITAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS,
NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO
ARTIGO 196 DO CPC.
DRª. MÁRCIA REJANE WAGNER
PROC. Nº 007030004365
AÇÃO: FALÊNCIA
REQTE: CREMER S/A
REQDO: DCP DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS E PERFUMARIA
FINS: SOLICITAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS,
NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO
ARTIGO 196 DO CPC.
BAIXO GUANDU - ES 21 DE JANEIRO DE 2009
DÓRIS RAMALDES DE SOUZA
CHEFE DE SECRETARIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE BAIXO GUANDU
CARTÓRIO DO CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES E JUIZADO ESPECIAL
CRIMINAL
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
(PRAZO 15 DIAS)
AÇÃO PENAL: - 007.08.801199-9
RÉU: VALDEIR MAFRA DA SILVA, VULGO "VÔ" OU "VOZINHO",
BRASILEIRO, SOLTEIRO, PEDREIRO, NASCIDO AOS 26/06/1972,
NATURAL DE AIMORÉS/MG, FILHO DE AGENOR MAFRA DA SILVA E
DE MARIA DO CARMO TIAGO MAFRA, ENCONTRA-SE ATUALMENTE
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
DT.DENÚNCIA: 08/09/2008
DT. DO FATO: 22/04/2008
HORÁRIO: 23H30MIN.
LOCAL: CENTRO, BAIXO GUANDU/ES
VÍTIMA: DIONISIO BATISTA MARQUES E OUTRO
SANÇÃO: ARTIGO 121, § 2º, INCISOS II E IV, E ART. 121, § 2º, INCISOS II
E IV, C/C ART. 14, INCISO II, TODOS DO CP, N/F DO ART. 69, C/C ART.
1º, I, DA LEI Nº 8.072/90.
PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS
FINALIDADE: 1) CITAR O(A)(S) ACUSADO(A)(S) PARA RESPONDER(EM)
A ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS NOS
TERMOS DO ARTIGO 406 DO CPP, COM A NOVA REDAÇÃO QUE LHE
FOI DADA PELA LEI Nº 11.689/08.
DADO E PASSADO AOS 21 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE
2009.
EU,
MARILZA
ALVES
DOS
SANTOS,
ESCREVENTE
JURAMENTADA, O DIGITEI. EU, MARCIA MARIA MONTEIRO ZANETTI
VIEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O CONFERI E SUBSCREVO.
104
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
MARCIA MARIA MONTEIRO ZANETTI VIEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA - COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
RUA GRACIANO NEVES, 292 - CENTRO - TEL./FAX (027) 3762.1268 - CEP
29.960-000
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 15 (QUINZE) DIAS
O DR. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA,
MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE
CONCEIÇÃO DA BARRA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE MARCELO
NUNES CAVALHO, VULGO "MARCELO CORREDOR", BRASILEIRO,
SOLTEIRO, RECICLADOR, NATURAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA/ES,
FILHO DE JOEL NUNES CARVALHO E MARIA ROSA DO NASCIMENTO
ALMEIDA, RESIDENTE Á ÉPOCA DOS FATOS NA RUA MANGABEIRA,
S/ Nº, BAIRRO SANTO AMARO, NESTA CIDADE E COMARCA,
ATUALMENTE ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO E,
POR ESTAR ATUALMENTE EM LUGAR SABIDO, DENUNCIADO PELA
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DESTA COMARCA NOS AUTOS DA AÇÃO
CRIMINAL Nº 015.04.0002535 POR INFRINGÊNCIA DO ARTIGO 180
"CAPUT" DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. POR ESTAR EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO, PELO PRESENTE EDITAL FICA CITADO DE
TODOS OS TERMOS DA DENÚNCIA E INTIMADOS PARA
APRESENTAREM RESPOSTA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E ARROLAR
TESTEMUNHA.
PARA QUE NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO ESTE EDITAL
QUE SERÁ PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO
ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CONCEIÇÃO DA BARRA (ES), AOS VINTE E UM DE JANEIRO DE DOIS
MIL E NOVE. EU, (MIRIAM SOUZA ROCHA) ESCREVENTE
JURAMENTADA, DIGITEI.
DANIELA MENDONÇA PINTO COELHO ZOTELLE
CHEFE DE SECRETARIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
RUA GRACIANO NEVES, 292, CENTRO, CONCEIÇÃO DA BARRA - ES,
CEP 29960-000
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº . 03/2009
JUIZ: DR. MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
CHEFE DE SECRETARIA: DANIELA MENDONÇA PINTO COELHO
ZOTELLE
01) ADVOGADO: POLYANA GUIMARÃES BRITO - OAB/MG 84906
AÇÃO PENAL : 015.08.0006883
AÇÃO : PENAL
AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADO : MARCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
FINALIDADE : PARA DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS, NO
PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 196
DO CPC E ART. 110 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA
GERAL DE JUSTIÇA.
2)ADVOGADO : CLAUDIA BRITES VIEIRA - OAB/ES 8802
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO : 015.02.0007447
AÇÃO : PENAL
AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADO : ANTONIO MARCOS DE JESUS SANTOS
FINALIDADE : INTIMAR PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO), DIAS
ARROLAR AS TESTEMUNHAS QUE IRÃO DEPOR EM PLENÁRIO, ATÉ O
NÚMENRO DE 05 (CINCO), OPORTUNIDADE EM QUE PODERÁ
JUNTAR DOCUMENTOS E REQUERER DILIGÊNCIAS.
3)ADVOGADO : MARCOS CESAR MORAES DA SILVA - OAB/ES 12.066
PROCESSO : 015.07.0012743
AÇÃO : PENAL
AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADO : ANDRE COSTA ROSENIO
FINALIDADE : INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS. 70/75, QUE
CONDENOU ANDRE COSTA ROSENIO À PENA DE 01 (UM) ANO DE
DETENÇÃO EM REGIME ABERTO E AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS..
4)ADVOGADO : MARCOS DA SILVA BONELÁ - OAB/ES270/A
PROCESSO : 015.04.0005371
AÇÃO : PENAL
AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADO : REINALDO BOTELHO DA CRUZ
FINALIDADE : INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS. 401/416, QUE
CONDENOU O ACUSADO À PENA DE 06 (SEIS) ANOS E 04 (QUATRO)
MESES DE RECLUSÃO E 60 (SESSENTA) DIAS-MULTA NO REGIME
SEMI-ABERTO, BEM COMO AOS PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS.
5) ADVOGADO: MARCOS ROBERIO FONSECA DOS SANTOS OAB/ES 8341
PROCESSO : 015.04.0004218
AÇÃO : PENAL
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUERIDO : DIENE SAMBERSON PEREIRA PAULISTA
FINALIDADE : INTIMAR DO DESPACHO DE FLS. 141, QUE ORA
TRANSCREVO "TENDO EM VISTA QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO
NÃO FOI APRESENTADO O ENDEREÇO ATUALIZADO DO APENADO,
INTIME-SE NOVAMENTE SEU PATRONO PARA QUE INFORME O
ENDEREÇO DO MESMO NO PRAZO DE 05 DIAS. CUMPRA-SE".
CONCEIÇÃO DA BARRA-ES, 21 DE JANEIRO 2009.
DANIELA MENDONÇA PINTO COELHO ZOTELLE
CHEFE DE SECRETARIA
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTORIO DO 3º OFICIO DOMINGOS MARTINS
EDITAL DE PRAÇA 1ª E 2ª PRAÇAS
A EXM.ª SR.ª DR.ª MÔNICA DA SILVA MARTINS,
MM. JUÍZA DE DIREITO RESPONDENDO PELA
PRIMEIRA VARA DESTA COMARCA DE DOMINGOS
MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
NOMEADA NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PROCESSAM POR
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SITO À AVENIDA
PRESIDENTE VARGAS, 589, CENTRO, COMARCA DE DOMINGOS
MARTINS-ES, A AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL TOMBADA SOB O Nº
017.06.000130-6, NA QUAL É EXEQUENTE O ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, E EXECUTADO ALOISIO ALVES DE ALMEIDA ME - MEE,
QUE A PRAÇA DOS SEGUINTES BENS MÓVEIS: UM FREEZER
PROSDÓCIMO, MOD 0425O, FBA 1, COR - 50, Nº SÉRIE 030583, VOL. 248
CONSULBAR - F 7 - SÉRIE I.LF - 738961 E UM FREEZER METALFRIO,
MODELO DA 420 CODA -DA 42082352, 127 V, VOL. 419 LITORS, RG -
105
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
2051441350690-9, AVALIADOS EM R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHNTOS
REAIS), CUJO VALOR SERÁ ATUALIZADA NA DATA DA PRAÇA.
FOI DESIGNADO O DIA 10 DE MARÇO DE 2009, ÀS 15 HORAS PARA A
PRIMEIRA HASTA PÚBLICA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FORUM
GUTERRES VALE, SITUADO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, 589,
CENTRO, DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATRAVÉS DO LEILOEIRO OFICIAL ALEXANDRE BUAIZ NETO, A
QUEM O MAIOR LANCE OFERECER ACIMA DA AVALIAÇÃO DOS
BENS SUPRAMENCIONADOS.
SE O BEM NÃO ALCANÇAR LANCE SUPERIOR A AVALIAÇÃO, FICA
DESDE JÁ DESIGNADO O DIA 24 DE MARÇO DE 2009, ÀS 15 HORAS,
NO MESMO LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DA 2ª PRAÇA, PARA QUEM O
MAIOR LANCE OFERECER, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA
PUBLICAÇÃO.
DA DESIGNAÇÃO SUPRA FICAM DESDE JÁ INTIMADOS O
EXECUTADO, CASO NÃO SEJA LOCALIZADO PARA INTIMAÇÃO
PESSOAL PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, E, QUERENDO PAGAR A
DÍVIDA EVITANDO A REALIZAÇÃO DA PRAÇA.
E PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU
O MM. JUIZ DE DIREITO QUE FOSSE PUBLICADO O PRESENTE
EDITAL, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA, NA
FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, MUNICÍPIO E
COMARCADE DOMINGOS MARTINS - ES, AOS DEZENOVE (19) DIAS
DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009). EU,
ROOWENA PONTES PIMENTEL, CHEFE DE SECRETARIA DO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, QUE O DIGITEI E SUBSCREVO.
MÕNICA DA SILVA MARTINS
JUÍZA DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTORIO DO 3º OFICIO DOMINGOS MARTINS
EDITAL DE PRAÇA 1ª E 2ª PRAÇAS
A EXM.ª SR.ª DR.ª MÔNICA DA SILVA MARTINS,
MM. JUÍZA DE DIREITO RESPONDENDO PELA
PRIMEIRA VARA DESTA COMARCA DE DOMINGOS
MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
NOMEADA NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PROCESSAM POR
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SITO À AVENIDA
PRESIDENTE VARGAS, 589, CENTRO, COMARCA DE DOMINGOS
MARTINS-ES, A AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL TOMBADA SOB O Nº
017.07.000347-4, NA QUAL É EXEQUENTE A UNIÃO, E EXECUTADA
DANIELLE C. S. TESCH - ME, QUE A PRAÇA DO SEGUINTE IMÓVEL:
UM IMÓVEL URBANO, IDENTIFICADO SOB O Nº 01, DA QUADRA 03,
SITO À ESQUINA DA RUA Nº 01, COM A RUA Nº 05, MEDINDO A ÁREA
DE
300,00
M²
(TREZENTOS
METTROS
QUADRADOS),
CONFRONTANDO-SE PELO LADO DIREITO COM O LOTE Nº 02, PELO
LADO ESQUERDO COM O LOTE Nº 01, PELOS FUNDOS ÁREA 1, PELA
FRENTE RUA 05, DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE DOS
NOBRES, CENTRO, DOMINGOS MARTINS - ES, CONFORME
CONTRATO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÍVIDA COM DAÇÃO
EM PAGAMENTO, DEVIDAMENTE REGISTRADO SOB O Nº 2.816, FL.
26, DO LIVRO B-7, DO CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA
COMARCA. PERTENCENTE A SANDRO DE OLIVEIRA TESCH E
DANIELLE CRISTINE SAIBEL, CONTENDO UM REGISTRO DE
PENHORA, TERRENO ESTE AVALIADO EM APROXIMADAMENTE R$
80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), CUJO VALOR SERÁ ATUALIZADA NA
DATA DA PRAÇA.
FOI DESIGNADO O DIA 10 DE MARÇO DE 2009, ÀS 15 HORAS PARA A
PRIMEIRA HASTA PÚBLICA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FORUM
GUTERRES VALE, SITUADO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, 589,
CENTRO, DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATRAVÉS DO LEILOEIRO OFICIAL ALEXANDRE BUAIZ NETO, A
QUEM O MAIOR LANCE OFERECER ACIMA DA AVALIAÇÃO DOS
BENS SUPRAMENCIONADOS.
SE O BEM NÃO ALCANÇAR LANCE SUPERIOR A AVALIAÇÃO, FICA
DESDE JÁ DESIGNADO O DIA 24 DE MARÇO DE 2009, ÀS 15HORAS,
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
NO MESMO LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DA 2ª PRAÇA, PARA QUEM O
MAIOR LANCE OFERECER, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA
PUBLICAÇÃO.
DA DESIGNAÇÃO SUPRA FICAM DESDE JÁ INTIMADOS A
EXECUTADA, CASO NÃO SEJAM LOCALIZADOS PARA INTIMAÇÃO
PESSOAL PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, E, QUERENDO PAGAR A
DÍVIDA EVITANDO A REALIZAÇÃO DA PRAÇA.
E PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU
O MM. JUIZ DE DIREITO QUE FOSSE PUBLICADO O PRESENTE
EDITAL, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA, NA
FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, MUNICÍPIO E
COMARCADE DOMINGOS MARTINS - ES, AOS QUINZE (15) DIAS DO
MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009). EU,
ROOWENA PONTES PIMENTEL, CHEFE DE SECRETARIA DO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, QUE O DIGITEI E SUBSCREVO.
MÕNICA DA SILVA MARTINS
JUÍZA DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTORIO DO 3º OFICIO DOMINGOS MARTINS
EDITAL DE PRAÇA 1ª E 2ª PRAÇAS
A EXM.ª SR.ª DR.ª MÔNICA DA SILVA MARTINS,
MM. JUÍZA DE DIREITO RESPONDENDO PELA
PRIMEIRA VARA DESTA COMARCA DE DOMINGOS
MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
NOMEADA NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PROCESSAM POR
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SITO À AVENIDA
PRESIDENTE VARGAS, 589, CENTRO, COMARCA DE DOMINGOS
MARTINS-ES, A AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL TOMBADA SOB O Nº
017.07.000445-6, NA QUAL É EXEQUENTE O ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, E EXECUTADO(A) ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA. AMB, QUE A PRAÇA DO SEGUINTE BEM MÓVEL: UMA CÃMARA
FRIGORÍFICA MARCA ENGEFRIL/EGUIPAR COM DIMENSÕES DE 2,65
DE ALTURA X 3,00 E 2,67 DE LATERAIS, MATERIAL DE FIBRA COM
REVESTIMENTO EM ISOPOR COM MOTOR ELGIN 220 V Nº DE SÉRIE
H23B24GDBDA, AVALIADO EM R$ 24000,00 (VINTE E QUATRO MIL
REAIS), CUJO VALOR SERÁ ATUALIZADA NA DATA DA PRAÇA.
FOI DESIGNADO O DIA 10 DE MARÇO DE 2009, ÀS 14 HORAS PARA A
PRIMEIRA HASTA PÚBLICA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FORUM
GUTERRES VALE, SITUADO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, 589,
CENTRO, DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATRAVÉS DO LEILOEIRO OFICIAL ALEXANDRE BUAIZ NETO, A
QUEM O MAIOR LANCE OFERECER ACIMA DA AVALIAÇÃO DOS
BENS SUPRAMENCIONADOS.
SE O BEM NÃO ALCANÇAR LANCE SUPERIOR A AVALIAÇÃO, FICA
DESDE JÁ DESIGNADO O DIA 24 DE MARÇO DE 2009, ÀS 14 HORAS,
NO MESMO LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DA 2ª PRAÇA, PARA QUEM O
MAIOR LANCE OFERECER, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA
PUBLICAÇÃO.
DA DESIGNAÇÃO SUPRA FICAM DESDE JÁ INTIMADOS O
EXECUTADO, CASO NÃO SEJA LOCALIZADO PARA INTIMAÇÃO
PESSOAL PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, E, QUERENDO PAGAR A
DÍVIDA EVITANDO A REALIZAÇÃO DA PRAÇA.
E PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU
O MM. JUIZ DE DIREITO QUE FOSSE PUBLICADO O PRESENTE
EDITAL, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA, NA
FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, MUNICÍPIO E
COMARCADE DOMINGOS MARTINS - ES, AOS DEZENOVE (19) DIAS
DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009). EU,
ROOWENA PONTES PIMENTEL, CHEFE DE SECRETARIA DO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, QUE O DIGITEI E SUBSCREVO.
MÕNICA DA SILVA MARTINS
JUÍZA DE DIREITO
106
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTORIO DO 3º OFICIO DOMINGOS MARTINS
EDITAL DE PRAÇA 1ª E 2ª PRAÇAS
A EXM.ª SR.ª DR.ª MÔNICA DA SILVA MARTINS,
MM. JUÍZA DE DIREITO RESPONDENDO PELA
PRIMEIRA VARA DESTA COMARCA DE DOMINGOS
MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
NOMEADA NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PROCESSAM POR
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SITO À AVENIDA
PRESIDENTE VARGAS, 589, CENTRO, COMARCA DE DOMINGOS
MARTINS-ES, A AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL TOMBADA SOB O Nº
017.07.000447-2, NA QUAL É EXEQUENTE O ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, E EXECUTADO(A) ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA. AMB, QUE A PRAÇA DO SEGUINTE BEM MÓVEL: UMA CÃMARA
FRIGORÍFICA MARCA ENGEFRIL/EGUIPAR COM DIMENSÕES DE 2,65
DE ALTURA X 3,00 E 2,67 DE LATERAIS, MATERIAL DE FIBRA COM
REVESTIMENTO EM ISOPOR COM MOTOR ELGIN 220 V Nº DE SÉRIE
H23B24GDBDA, AVALIADO EM R$ 24000,00 (VINTE E QUATRO MIL
REAIS), CUJO VALOR SERÁ ATUALIZADA NA DATA DA PRAÇA.
FOI DESIGNADO O DIA 10 DE MARÇO DE 2009, ÀS 14 HORAS PARA A
PRIMEIRA HASTA PÚBLICA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FORUM
GUTERRES VALE, SITUADO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, 589,
CENTRO, DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATRAVÉS DO LEILOEIRO OFICIAL ALEXANDRE BUAIZ NETO, A
QUEM O MAIOR LANCE OFERECER ACIMA DA AVALIAÇÃO DOS
BENS SUPRAMENCIONADOS.
SE O BEM NÃO ALCANÇAR LANCE SUPERIOR A AVALIAÇÃO, FICA
DESDE JÁ DESIGNADO O DIA 24 DE MARÇO DE 2009, ÀS 14 HORAS,
NO MESMO LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DA 2ª PRAÇA, PARA QUEM O
MAIOR LANCE OFERECER, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA
PUBLICAÇÃO.
DA DESIGNAÇÃO SUPRA FICAM DESDE JÁ INTIMADOS O
EXECUTADO, CASO NÃO SEJA LOCALIZADO PARA INTIMAÇÃO
PESSOAL PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, E, QUERENDO PAGAR A
DÍVIDA EVITANDO A REALIZAÇÃO DA PRAÇA.
E PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU
O MM. JUIZ DE DIREITO QUE FOSSE PUBLICADO O PRESENTE
EDITAL, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA, NA
FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, MUNICÍPIO E
COMARCADE DOMINGOS MARTINS - ES, AOS DEZENOVE (19) DIAS
DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009). EU,
ROOWENA PONTES PIMENTEL, CHEFE DE SECRETARIA DO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, QUE O DIGITEI E SUBSCREVO.
MÕNICA DA SILVA MARTINS
JUÍZA DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTORIO DO 3º OFICIO DOMINGOS MARTINS
EDITAL DE PRAÇA 1ª E 2ª PRAÇAS
A EXM.ª SR.ª DR.ª MÔNICA DA SILVA MARTINS,
MM. JUÍZA DE DIREITO RESPONDENDO PELA
PRIMEIRA VARA DESTA COMARCA DE DOMINGOS
MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
NOMEADA NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PROCESSAM POR
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SITO À AVENIDA
PRESIDENTE VARGAS, 589, CENTRO, COMARCA DE DOMINGOS
MARTINS-ES, A AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL TOMBADA SOB O Nº
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
017.07.000448-0, NA QUAL É EXEQUENTE O ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, E EXECUTADO(A) ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA. AMB, QUE A PRAÇA DO SEGUINTE BEM MÓVEL: UMA CÃMARA
FRIGORÍFICA MARCA ENGEFRIL/EGUIPAR COM DIMENSÕES DE 2,65
DE ALTURA X 3,00 E 2,67 DE LATERAIS, MATERIAL DE FIBRA COM
REVESTIMENTO EM ISOPOR COM MOTOR ELGIN 220 V Nº DE SÉRIE
H23B24GDBDA, AVALIADO EM R$ 24000,00 (VINTE E QUATRO MIL
REAIS), CUJO VALOR SERÁ ATUALIZADA NA DATA DA PRAÇA.
FOI DESIGNADO O DIA 10 DE MARÇO DE 2009, ÀS 14 HORAS PARA A
PRIMEIRA HASTA PÚBLICA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FORUM
GUTERRES VALE, SITUADO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, 589,
CENTRO, DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATRAVÉS DO LEILOEIRO OFICIAL ALEXANDRE BUAIZ NETO, A
QUEM O MAIOR LANCE OFERECER ACIMA DA AVALIAÇÃO DOS
BENS SUPRAMENCIONADOS.
SE O BEM NÃO ALCANÇAR LANCE SUPERIOR A AVALIAÇÃO, FICA
DESDE JÁ DESIGNADO O DIA 24 DE MARÇO DE 2009, ÀS 14 HORAS,
NO MESMO LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DA 2ª PRAÇA, PARA QUEM O
MAIOR LANCE OFERECER, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA
PUBLICAÇÃO.
DA DESIGNAÇÃO SUPRA FICAM DESDE JÁ INTIMADOS O
EXECUTADO, CASO NÃO SEJA LOCALIZADO PARA INTIMAÇÃO
PESSOAL PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, E, QUERENDO PAGAR A
DÍVIDA EVITANDO A REALIZAÇÃO DA PRAÇA.
E PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU
O MM. JUIZ DE DIREITO QUE FOSSE PUBLICADO O PRESENTE
EDITAL, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA, NA
FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, MUNICÍPIO E
COMARCADE DOMINGOS MARTINS - ES, AOS DEZENOVE (19) DIAS
DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009). EU,
ROOWENA PONTES PIMENTEL, CHEFE DE SECRETARIA DO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, QUE O DIGITEI E SUBSCREVO.
MÕNICA DA SILVA MARTINS
JUÍZA DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTORIO DO 3º OFICIO DOMINGOS MARTINS
EDITAL DE PRAÇA 1ª E 2ª PRAÇAS
A EXM.ª SR.ª DR.ª MÔNICA DA SILVA MARTINS,
MM. JUÍZA DE DIREITO RESPONDENDO PELA
PRIMEIRA VARA DESTA COMARCA DE DOMINGOS
MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
NOMEADA NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PROCESSAM POR
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SITO À AVENIDA
PRESIDENTE VARGAS, 589, CENTRO, COMARCA DE DOMINGOS
MARTINS-ES, A AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL TOMBADA SOB O Nº
017.07.000697-2, NA QUAL É EXEQUENTE O ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, E EXECUTADO(A) ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA. AMB, QUE A PRAÇA DO SEGUINTE BEM MÓVEL: UMA MÁQUINA
ENVASADORA ROTATIVA DE COPOS DE ÁGUA MINERAL DE 200 ML,
MATERIAL AÇO INOX MODELO FR 2500 B, SÉRIE B, ANO DE
FABRICAÇÃO 06/2001, AVALIADA APROXIMADAMENTE EM R$
60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), CUJO VALOR SERÁ ATUALIZADA NA
DATA DA PRAÇA.
FOI DESIGNADO O DIA 10 DE MARÇO DE 2009, ÀS 14 HORAS PARA A
PRIMEIRA HASTA PÚBLICA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FORUM
GUTERRES VALE, SITUADO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, 589,
CENTRO, DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATRAVÉS DO LEILOEIRO OFICIAL ALEXANDRE BUAIZ NETO, A
QUEM O MAIOR LANCE OFERECER ACIMA DA AVALIAÇÃO DOS
BENS SUPRAMENCIONADOS.
SE O BEM NÃO ALCANÇAR LANCE SUPERIOR A AVALIAÇÃO, FICA
DESDE JÁ DESIGNADO O DIA 24 DE MARÇO DE 2009, ÀS 14 HORAS,
NO MESMO LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DA 2ª PRAÇA, PARA QUEM O
107
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
MAIOR LANCE OFERECER, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA
PUBLICAÇÃO.
DA DESIGNAÇÃO SUPRA FICAM DESDE JÁ INTIMADOS O
EXECUTADO, CASO NÃO SEJA LOCALIZADO PARA INTIMAÇÃO
PESSOAL PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, E, QUERENDO PAGAR A
DÍVIDA EVITANDO A REALIZAÇÃO DA PRAÇA.
E PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU
O MM. JUIZ DE DIREITO QUE FOSSE PUBLICADO O PRESENTE
EDITAL, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA, NA
FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, MUNICÍPIO E
COMARCADE DOMINGOS MARTINS - ES, AOS DEZENOVE (19) DIAS
DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009). EU,
ROOWENA PONTES PIMENTEL, CHEFE DE SECRETARIA DO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, QUE O DIGITEI E SUBSCREVO.
MÕNICA DA SILVA MARTINS
JUÍZA DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTORIO DO 3º OFICIO DOMINGOS MARTINS
EDITAL DE PRAÇA 1ª E 2ª PRAÇAS
A EXM.ª SR.ª DR.ª MÔNICA DA SILVA MARTINS,
MM. JUÍZA DE DIREITO RESPONDENDO PELA
PRIMEIRA VARA DESTA COMARCA DE DOMINGOS
MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
NOMEADA NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PROCESSAM POR
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SITO À AVENIDA
PRESIDENTE VARGAS, 589, CENTRO, COMARCA DE DOMINGOS
MARTINS-ES, A AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL TOMBADA SOB O Nº
017.07.000981-0, NA QUAL É EXEQUENTE O MUNICÍPIO DE
DOMINGOPS MARTINS, E EXECUTADO DAVID AGOSTINHO
ERLACHER, QUE A PRAÇA DO SEGUINTE BEM MÓVEL: UM FREEZER
HORIZONTAL MARCA METALFRIO, COR BRANCA, NSA 30609,
AVALIADO EM R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHNTOS REAIS), CUJO
VALOR SERÁ ATUALIZADA NA DATA DA PRAÇA.
FOI DESIGNADO O DIA 10 DE MARÇO DE 2009, ÀS 15 HORAS PARA A
PRIMEIRA HASTA PÚBLICA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FORUM
GUTERRES VALE, SITUADO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, 589,
CENTRO, DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATRAVÉS DO LEILOEIRO OFICIAL ALEXANDRE BUAIZ NETO, A
QUEM O MAIOR LANCE OFERECER ACIMA DA AVALIAÇÃO DOS
BENS SUPRAMENCIONADOS.
SE O BEM NÃO ALCANÇAR LANCE SUPERIOR A AVALIAÇÃO, FICA
DESDE JÁ DESIGNADO O DIA 24 DE MARÇO DE 2009, ÀS 15HORAS,
NO MESMO LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DA 2ª PRAÇA, PARA QUEM O
MAIOR LANCE OFERECER, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA
PUBLICAÇÃO.
DA DESIGNAÇÃO SUPRA FICAM DESDE JÁ INTIMADOS O
EXECUTADO, CASO NÃO SEJA LOCALIZADO PARA INTIMAÇÃO
PESSOAL PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, E, QUERENDO PAGAR A
DÍVIDA EVITANDO A REALIZAÇÃO DA PRAÇA.
E PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU
O MM. JUIZ DE DIREITO QUE FOSSE PUBLICADO O PRESENTE
EDITAL, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA, NA
FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, MUNICÍPIO E
COMARCADE DOMINGOS MARTINS - ES, AOS DEZENOVE (19) DIAS
DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009). EU,
ROOWENA PONTES PIMENTEL, CHEFE DE SECRETARIA DO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, QUE O DIGITEI E SUBSCREVO.
MÕNICA DA SILVA MARTINS
JUÍZA DE DIREITO
-**********-
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTORIO DO 3º OFICIO DOMINGOS MARTINS
EDITAL DE PRAÇA 1ª E 2ª PRAÇAS
A EXM.ª SR.ª DR.ª MÔNICA DA SILVA MARTINS,
MM. JUÍZA DE DIREITO RESPONDENDO PELA
PRIMEIRA VARA DESTA COMARCA DE DOMINGOS
MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
NOMEADA NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE PROCESSAM POR
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SITO À AVENIDA
PRESIDENTE VARGAS, 589, CENTRO, COMARCA DE DOMINGOS
MARTINS-ES, UMA CARTA PRECATÓRIA TOMBADA PELO Nº
017.08.001674-8 EXTRAÍDA DOS AUTOS DE EMBARGOS DE TERCEIRO
TOMBADO PELO Nº 048.000.031.152 TENDO COMO EXEQUENTE O
MUNICÍPIO DA SERRA - ES, E COMO EXECUTADO(A) FAMIR
CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA., QUE TRAMITA PERANTE
O JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA
MUNICIPAL DA COMARCA DA SERRA - ES QUE A PRAÇA DO
SEGUINTE IMÓVEL: UM LOTE DE TERRENO URBANO DE Nº 60,
SITUADO NA QUADRA III, DO LOTEAMENTO ALA NOVA DE
CAMPINHO, MEDINDO A ÁREA DE 564,37 M² (QUINHENTOS E
SESSENTA E QUATRO E TRINTA E SETE METROS QUADRADOS),
CONFRONTANDO-SE POR SEUS DIVERSOS LADOS: PELA FRENTE
COM A RUA PROJETADA, PELOS LADOS COM OS LOTES 59 E 61 E
PELOS FUNDOS COM OS LOTES 13 E 14, DEVIDAMENTE REGISTRADO
SOB O Nº 1-490, ÀS PAGINAS 299 V.º, DO LIVRO 2-A, DO CARTÓRIO DE
REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E COMARCA DE DOMINGOS
MARTINS - ES. O LOTE ACIMA MENCIONADOS FOI AVALIADO EM R$
10.000,00 (DEZ MIL REAIS), CUJA VALOR SERÁ ATUALIZADA NA DATA
DA PRAÇA.
FOI DESIGNADO O DIA 07 DE ABRIL DE 2009, ÀS 14 HORAS PARA A
PRIMEIRA HASTA PÚBLICA NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FORUM
GUTERRES VALE, SITUADO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, 589,
CENTRO, DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ATRAVÉS DO LEILOEIRO OFICIAL ALEXANDRE BUAIZ NETO, A
QUEM O MAIOR LANCE OFERECER ACIMA DA AVALIAÇÃO DOS
BENS SUPRAMENCIONADOS.
SE O BEM NÃO ALCANÇAR LANCE SUPERIOR A AVALIAÇÃO, FICA
DESDE JÁ DESIGNADO O DIA 23 DE ABRIL DE 2009, ÀS 14HORAS, NO
MESMO LOCAL PARA A REALIZAÇÃO DA 2ª PRAÇA, PARA QUE MAIOR
LANCE OFERECER, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO.
DA DESIGNAÇÃO SUPRA FICAM DESDE JÁ INTIMADOS OS
EXECUTADOS, CASO NÃO SEJAM LOCALIZADOS PARA INTIMAÇÃO
PESSOAL PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, E, QUERENDO PAGAR A
DÍVIDA EVITANDO A REALIZAÇÃO DA PRAÇA.
E PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU
O MM. JUIZ DE DIREITO QUE FOSSE PUBLICADO O PRESENTE
EDITAL, E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM DESTA COMARCA, NA
FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE, MUNICÍPIO E
COMARCADE DOMINGOS MARTINS - ES, AOS QUINZE (15) DIAS DO
MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009). EU,
ROOWENA PONTES PIMENTEL, CHEFE DE SECRETARIA DO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, QUE O DIGITEI E SUBSCREVO.
MÕNICA DA SILVA MARTINS
JUÍZA DE DIREITO
COMARCA DE ECOPORANGA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE
ECOPORANGA
CARTÓRIO CRIMINAL
TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 613/05
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
108
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
PRAZO DE 60 DIAS
O DOUTOR MARCELO FARIA FERNANDES, MM.
JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA
SEGUNDA VARA DA COMARCA DE ECOPORANGA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO
NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E NÃO SABIDO O AUTOR DO FATO DERILDO DE
OLIVEIRA SOUZA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, PRESTANDO
SERVIÇO PARA SEU GENITOR, NATURAL DE BARRA DE SÃO
FRANCISCO-ES, NASCIDO AOS 18/06/1982, FILHO DE NELSON LUIZ
DE SOUZA E DALVA RIBEIRO DE SOUZA, RESIDENTE NO CÓRREGO
DO CAFÉ, PERTO DA TERRA DO PEDRO MOURA, ECOPORANGA-ES,
POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 309, DA LEI N.º 9.503/97.
FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DA
SENTENÇA PROLATADA PELO MM. JUIZ DE DIREITO, NOS AUTOS
SUPRA REFERIDO, CUJO TEOR FINAL, RESUMIDAMENTE, É O
SEGUINTE: "...ISTO POSTO, NA ESTEIRA DO PARECER MINISTERIAL E
POR TUDO O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, ABSOLVO DERILDO
OLIVEIRA DE SOUZA, FULCRADO NAS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO
386, III, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. P.R.I. ECOPORANGA/ES,
04 DE MARÇO DE 2008. (AS) MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO".
O PRESENTE EDITAL SERÁ AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DO
FÓRUM LOCAL E PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ECOPORANGA/ES, AOS 21 (VINTE E UM) DIAS DO MÊS DE JANEIRO
DE DOIS MIL E NOVE (21/01/2009). EU, WALACE XAVIER DA SILVA,
CHEFE DE SECRETARIA, QUE O DIGITEI, SUBSCREVO E ASSINO (ATO
N.º 930/08).
MARCELO FARIA FERNANDES
JUIZ DE DIREITO
COMARCA DE IÚNA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTORIO DO CRIME IUNA
EDITAL DE CITAÇÃO
(PRAZO DE 10 DIAS)
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA (CRIMINAL)
DA COMARCA DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC...
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
RAPHAEL FERREIRA DE SOUZA, ESCREVENTE JURAMENTADO, O
DIGITEI E CONFERI. EU, EDUARDO CHEQUER BOU-HABIB,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO, SUBSCREVI.
EVANDRO ALBERTO DA CUNHA
JUIZ DE DIREITO
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 30 DIAS
A DOUTORA REGINA LUCIA DE SOUZA
FERREIRA MM.JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC. ...
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO 3º OFICIO SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, PROCESSO Nº .045.08.003335-5 –
CARTÓRIO Nº .9658/08, EM QUE FIGURAM COMO EXEQÜENTES
K.O.F E K.O.F., REPRESENTADOS POR SUA GENITORA MARIA
APARECIDA DE OLIVEIRA, QUALIFICADOS NA INICIAL, EM FACE
DE NIVALDO DE SOUZA FRANÇA IGUALMENTE QUALIFICADOS NA
INICIAL, E, COMO CONSTA DOS AUTOS QUE O EXECUTADO, ATÉ A
PRESENTE DATA, SE ENCONTRAM EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, FICA PELO PRESENTE EDITAL CITADO, PARA NO PRAZO
DE 03(TRÊS) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE
R$373,50(TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQÜENTA
CENTAVOS),
REFERENTES
A
ALIMENTOS
EM
ATRASO,
CORRESPONDENTE AOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO E
NOVEMBRO DE 2008, E, AINDA OS MESES QUE VENCEREM NO
CURSO DO PROCESSO (SUMULA 309 DO STJ), PROVAR QUE PAGOU OU
EM IGUAL PRAZO JUSTIFICAR EM JUÍZO A IMPOSSIBILIDADE DE
PAGAR, SOB PENA DE SER DECRETADA SUA PRISÃO CIVIL PELO
PRAZO DE 01(UM) A 03(TRÊS) MESES,(ART.733 DO CPC).
EXPEDIDO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃO GABRIEL
DA PALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EM 12 DE JANEIRO DE
2009. EU JONAS CARLOS TONINI, ESCRIVÃO QUE O DIGITEI E
SUBSCREVI.
REGINA LUCIA DE SOUZA FERREIRA
JUÍZA DE DIREITO
-**********-
FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO CRIMINAL SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL
DE Nº 028.07.000728-2, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA,
MOVE CONTRA ROBSON DOS REIS OLIVEIRA, DENUNCIADO(S)
PELO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INCURSO NAS PENAS DO(S)
ART.(S) 155, §4º, II, DO CÓDIGO PENAL. E, CONSTANDO DOS AUTOS
QUE O(S) ACUSADO(S) ROBSON DOS REIS OLIVEIRA, BRASILEIRO,
SOLTEIRO, LAVRADOR, NASCIDO AOS 14.11.1986, NATURAL DE IÚNA /
ES, FILHO DE PEDRO PAULO DE OLIVEIRA E DE CATARINA DOS
REIS OLIVEIRA É RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,
NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LO(S), PESSOALMENTE, INTIMA-O(S)
PELO PRESENTE EDITAL PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
OFERECER(EM) DEFESA PRELIMINAR POR ESCRITO ÀS ACUSAÇÕES
QUE LHE SÃO FEITAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA
DE IÚNA / ES. PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
MANDOU O MM. JUIZ, SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE
SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO, POR UMA SÓ
VEZ, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO(S) VINTE DIA(S) DO MÊS DE
JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (20.01.2009). EU, BEL.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 003/09
JUIZ DE DIREITO: DRª REGINA LUCIA DE SOUZA FERREIRA
PROCESSO N°.045.08.003344-7 - CARTÓRIO Nº . 9662/08.
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL
REQUERENTES: VALTER FLORIANO KLITZKE E EDIANA BOLSONI
KLITZKE.
INTIMO O DR. ANDRÉ FRANCISCO LUCHI – OAB-ES. 10.252.
DR. JONAS SOSSAI – OAB-ES.5877
AUDIÊNCIA DIA 19/03/09,ÀS 14,00 HORAS.
PROCESSO Nº . 045.07.002803-5 - CARTÓRIO Nº . 8896.
AÇÃO: GUARDA DE MENORES.
REQUERENTE: ADEMILSON PEREIRA SOARES.
REQUERIDA: LUCIANA PIRES.
INTIMO O DR. ELOILSON TADEU COLOMBI – OAB-ES.4906
109
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
PARA NO PRAZO DE 10 DIAS SE MANIFESTAR NOS AUTOS EM
RELAÇÃO A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS26.
PROCESSO Nº .045.06.000479-8 – CARTÓRIO Nº . 7949.
AÇÃO: SEPARAÇÃO JUDICIAL.
REQUERENTE: LUCENILDA DE BRUYN DAIRD
REQUERIDO: NIVALDO PINTO DA SILVA.
INTIMO O DR. ANDRÉ FRANCISCO LUCHI- OAB-ES. 10.152.
DR. JONAS SOSSAI – OAB-ES. 5877.
DR. JAIR FERREIRA DA FONSECA – OAB-ES. 3595.
COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA
TOMAREM CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FOLHAS 227/228.
PROCESSO Nº . 045.01.004319-3 - CARTÓRIO Nº . 4319/01.
AÇÃO: ORDINÁRIA DE COBRANÇA PARA ENTREGA DE COISA
CERTA.
REQUERENTE: JOSÉ COLOMBI FILHO.
REQUERIDA: IVONE MARISA BARCELOS PETERLE E OUTROS.
INTIMO A DRª MAGADA DENISE FARIAS DE SOUZA – OAB-ES. 4945.
DR. PEDRO PAULO PESSI – OAB-ES. 6615.
DR. JAIR FERREIRA DA FONSECA – OAB-ES. 3595.
DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FOLHAS 522/530 DOS AUTOS, CUJA
PARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR:ANTE O EXPOSTO, JULGO
PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DE FLS. PARA: 1 - DETERMINAR A
INCIDÊNCIA DE JUROS DE APENAS 6% A.A. SOBRE O VALOR DA
CONDENAÇÃO, DESDE A DATA DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, DENOMINADOS JUROS
COMPENSATÓRIOS ATÉ A DATA DO VENCIMENTO DO CONTRATO E
DENOMINADOS MORATÓRIOS, A PARTIR DO VENCIMENTO,
CONSOANTE CÁLCULO DO SR. CONTADOR DE FLS. 497-500.2 DETERMINAR QUE A PARTIR DO DEPÓSITO DAS 403 SACAS E 31
QUILOS, REALIZADO EM OUTUBRO DE 2001, NOS AUTOS DA AÇÃO
DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, OS JUROS LEGAIS INCIDAM
APENAS SOBRE O SALDO REMANESCENTE DA DÍVIDA, NOS TERMOS
DO CÁLCULO DO SR. CONTADOR, ÀS FLS. 497-500.3 - DETERMINAR
QUE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% SEJAM APLICADOS
SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO CALCULADO ATÉ A DATA DO
DEPÓSITO, BEM COMO SOBRE OS JUROS LEGAIS INCIDENTES SOBRE
O SALDO REMANESCENTE ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO,
NOS TERMOS DO CÁLCULO DO SR. CONTADOR, CONSTANTE DE FLS.
497-500.INDEFIRO O PEDIDO DE APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA
NO ARTIGO 475-J DO CPC.IV - DISPOSIÇÕES FINAIS TENDO EM VISTA
O DECURSO DE MAIS DE 9 MESES DO CÁLCULO DO SR. CONTADOR,
DETERMINO SEJA ATUALIZADO O VALOR DA DÍVIDA.EM SEGUIDA,
EXPEÇA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DA QUANTIDADE
SACAS DE CAFÉ CALCULADAS PELO SR. CONTADOR. CONDENO OS
EXECUTADOS AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
CORRESPONDENTES A 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DO
DÉBITO, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 20, § 3º DO CPC.INTIMEM-SE
AS PARTES DESTA DECISÃO.SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, 13 DE
JANEIRO DE 2009.(A) JUÍZA DE DIREITO
PROCESSO Nº .045.06.000795-7 - CARTÓRIO Nº . 8065/06.
AÇÃO: INDENIZAÇÃO.
REQUERENTE: WALDEMAR BOZZI E OUTROS.
REQUERIDA:
RODOBRIEL
TRANSPORTES
LTDA.
E
TRANSPORTADORA PINAFFO LTDA..
INTIMO O DR. FORENTINO JACOBSEN KRAUSE – OAB-ES. 3892.
DR. HELTON BRUNO PESSI – OAB-ES.13.736
DA RESPEITÁVEL DECISÃO DE FOLHAS 577/580, CUJA PARTE FINAL É
DO SEGUINTE TEOR: III - CONCLUSÃOANTE O EXPOSTO, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTES AS IMPUGNAÇÕES DE FLS. 534-546 E
547-549, PARA: 1 - DETERMINAR QUE A BASE DE CÁLCULO DAS
INDENIZAÇÕES SEJA O SALÁRIO MÍNIMO DA DATA DA SENTENÇA
(R$ 350,00 - TREZENTOS E CINQÜENTA REAIS) E PARA QUE 2 - INCIDA
CORREÇÃO MONETÁRIA REFERENTE AOS DANOS MATERIAIS, A
PARTIR DO MÊS REFERENTE A CADA PRESTAÇÃO DESDE A DATA
DO FATO DANOSO E DANOS MORAIS, A PARTIR DA DATA DA
SENTENÇA, BEM COMO JUROS LEGAIS REFERENTES AOS DANOS
MATERIAIS E MORAIS, A PARTIR DO EVENTO DANOSO, NOS TERMOS
DA SÚMULA Nº 54 DO STJ.IV - DISPOSIÇÕES FINAIS: NÃO TENDO
SIDO
REALIZADO
O
PAGAMENTO
ESPONTÂNEO
PELOS
EXECUTADOS, NEM MESMO DO VALOR INCONTROVERSO,
ATUALIZE O SR. CONTADOR O VALOR DA DÍVIDA, FAZENDO
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
INCLUSIVE INCIDIR A MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) PREVISTA
NO ARTIGO 475-J.REALIZADO O CÁLCULO, EXPEÇA-SE MANDADO
DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM
PARA GARANTIR A EXECUÇÃO. INTIMEM-SE OS EXEQUENTES PARA
SE MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, QUANTO À
CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL CUJA RENDA ASSEGURE O
CUMPRIMENTO DO VALOR MENSAL DA PENSÃO, CONSOANTE
SENTENÇA CONFIRMADA PELO ACÓRDÃO DE FLS., TENDO EM
VISTA QUE NADA FOI REQUERIDO NESTE SENTIDO POR OCASIÃO
DO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. INTIMEM-SE AS
PARTES DESTA DECISÃO.SÃO GABRIEL DA PALHA-ES, 12 DE JANEIRO
DE 2009.(A)JUÍZA DE DIREITO .
PROCESSO Nº .045.05.001188-6 - CARTÓRIO 008/05.
AÇÃO: ABERTURA DE INVENTARIO.
REQUERENTE: ENI KRUGER.
INTIMO O DR.VALDEMIR SOARES VANDERLEI – OAB-ES 190-A.
DRª LICINIA STORCH – OAB-ES.8922
PARA SE MANIFESTAREM NOS AUTOS QUANTO A REDUÇÃO DAS
DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIA, CONFORME DETERMINA O ARTIGO
1967 DO C.C.
SÃO GABRIEL DA PALHA, 19 DE JANEIRO DE 2009
JONAS CARLOS TONINI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
___________________________________________________________
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
O EXMº SR. DR. EDMILSON ROSINDO FILHO MM. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO DA
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O ACUSADO
EDSON FRANCISCO PONTES, BRASILEIRO, DIVORCIADO, FILHO DE
JOEL FRANCISCO PONTES E DE DILMA MATHIAS PONTES,
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE
JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, O MINISTÉRIO PÚBLICO
ESTADUAL POR SEU PROMOTOR DE JUSTIÇA, LHE MOVE OS TERMOS
DA AÇÃO CRIMINAL Nº 057.08.000548-1, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO
244, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, CONFORME TERMOS
DA DENÚNCIA: " (...) O ORA DENUNCIADO ABANDONOU O LAR
CONJUGAL HÁ MAIS DE 06 (SEIS) ANOS, INDO TRABALHAR EM
OUTRO PAÍS, DEIXANDO DUAS FILHAS, MENORES IMPÚBERES,
KESSIA DE MOURA PONTES E KARIELLY DE MOURA PONTES, AOS
CUIDADOS DE SUA GENITORA, MAS SEM PRESTAR QUALQUER
ASSISTÊNCIA MORAL OU MATERIAL ÀQUELAS. (...) "; E, COMO O
REFERIDO ACUSADO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO, COM O
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PELO QUAL FICA CITADO PARA, NOS
TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, DO CÓDIGO DE PROCESSO
PENAL, RESPONDER À ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS, PODENDO, NESTE PRAZO, ARGUIR PRELIMINARES E
ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE À SUA DEFESA, OFERECER
Sexta-Feira
110
23 de janeiro de 2009
DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE
PRETENDE PRODUZIR E ARROLAR TESTEMUNHAS.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,
DETERMINOU O MM. JUIZ QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL
QUE VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO
DO FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ÁGUIA BRANCA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E UM (21) DIAS DO MÊS DE
JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009). EU, SUBSTITUTO
LEGAL, DIGITEI E SUBSCREVI.
ADEMIR LUIS POSSATTI
SUBSTITUTO LEGAL
AUTORIZADO PELO ARTIGO 128, DO CÓDIGO DE NORMAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(PRAZO DE 30 DIAS)
O DR. FLÁVIO BRASIL FERNANDES REIS, MM.
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ÁGUIA
BRANCA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO
DO TERCEIRO OFÍCIO, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº
057.03.000317-2, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO MOVE CONTRA ANTÔNIO LUIZ SOARES, VULGO
"ANTÔNIO GANÁFIA", BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, NATURAL
DESTE ESTADO, FILHO DE JOÃO LUIZ SOARES E DE ANA IVA DE
LIMA, RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. E, COMO
CONSTA DOS REFERIDOS AUTOS, QUE O ACUSADO ANTÔNIO LUIZ
SOARES ENCONTRA-SE ATUALMENTE EM LOCAL IGNORADO, NÃO
SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE, FICA O MESMO
INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FL. 430, QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE,
PELA PRESCRIÇÃO, COM BASE NO ART. 107, INCISO IV C/C O ART. 109,
INCISO I, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.
PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO ACUSADO E
DOS INTERESSADOS E DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR
IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO
FÓRUM DESTA COMARCA.
ÁGUIA BRANCA-ES, 19 DE JANEIRO DE 2009.
AMARILDO JOSÉ CAPRINI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
AUT. PELO ART. 128 – CÓDIGO DE NORMAS
COMARCA DE ANCHIETA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
COMARCA DE ANCHIETA.
JUIZ DE DIREITO: DR. MARCOS PEREIRA SANCHES
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FLAVIO ANTONIO LIMA
LISTA Nº . 002-2009
EDITAL DE INTIMAÇÃO
INTIMO:
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
DR. WYATT EARP TAYLOR NUNES
PROC. 004060021641
NATUREZA: AÇÃO CRIMINAL
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUERIDO: FRANCISCO RIBEIRO CANDAL
FINALIDADE: INTIMO PARA: CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA
PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE PIÚMA, OBJETIVANDO INQUIRIR
A TESTEMUNHA DE DEFESAA PAULO LÁZARO M. JUNIOR; B)
COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA PARA O DIA 17.02.2009, ÀS 15.30 HORAS.
DR. SHEILA DURELES RIBEIRO
PROC. 004050002171
NATUREZA: AÇÃO DE DEPÓSITO
AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A
REQUERIDO: NEY ARMSTRONG DE BARROS
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, VIII DO C.P.C.
DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO
PROC. 004080010046
NATUREZA: BUSCA E APREENSÃO
AUTOR: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE ALFREDO CHAVES
REQUERIDO: GENIZ DE SOUZA FILHO-ME
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, VIII DO C.P.C.
DR. VIVIEN BELO TAVARES
PROC. 009/08
NATUREZA: NOTICIA CRIMINAL
AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
REQUERIDO: ANDRÉ VASCONCELOS RAMALHETE
FINALIDADE: INTIMO PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, SOB PENA DE
EXTINÇÃO.
DR. HELLISON ALMEIDA BEZERRA
PROC. 004070001138
NATUREZA: AÇÃO ORDINÁRIA
AUTOR: JULYMEIRE SALVADOS SALES PIRES
REQUERIDO: ALFI SOARES SALES JUNIOR
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, I, IV E 295, I DO C.P.C.
DR. HERVAL SALOTTO
PROC. 00404000051-7
NATUREZA: AÇÃO CRIMINAL
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUERIDO: CÉLIO RIBEIRO BERNARDES
FINALIDADE: INTIMO PARA OS FINS DO ART. 500 DO C.P.PENAL.
DR. ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
PROC. 00408001352-9
NATUREZA: AÇÃO DE USUCAPIÃO
AUTOR: ELENITA BARBOSA RANGEL
REQUERIDO: MARIA DA GLORIA DE SOUZA LIMA ZEMINIAN
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, IV DO C.P.C.
DR. RAYMUNDO NATALINO PIRES
PROC. 004070016375
NATUREZA: AÇÃO DEMOLITÓRIA
AUTOR: HÉLIO RODRIGUES DE MENEZES
REQUERIDO: FLÁVIA GOMES DA ROSA
FINALIDADE: INTIMO PARA SE MANIFESTAR
CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS.
SOBRE
A
DR. MARCUS VINICIUS DOELLINGER ASSAD
PROC. 004070019023
NATUREZA: AÇÃO CRIMINAL
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUERIDO: PEDRO LUIZ MONTAGNOLI DOS SANTOS
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CARTAS
PRECATÓRIAS PARA AS COMARCAS DE CARIACICA E VILA VELHA,
111
Sexta-Feira
OBJETIVANDO
ACUSAÇÃO.
INQUIRIR
23 de janeiro de 2009
TESTEMUNHAS
ARROLADAS
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
PELA
FINALIDADE: INTIMO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO
PERICIAL DE FLS. 95/108.
DR. MONIKA LEAL LORENCETTI
PROC. 00407001844-7
NATUREZA: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
AUTOR: ANTÔNIO SIMÕES MONGIM
REQUERIDO: RENATO MELOTE
FINALIDADE: INTIMO PARA FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO
OFERTADA.
DR. SAMUEL FABRETTI JUNIOR
PROC. 004020008654
NATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
AUTOR: FLÁVIO JOSÉ NASCIMENTO
REQUERIDO: ALFA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
FINALIDADE: INTIMO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
ESCLARECER SOBRE A CONTRADIÇÃO OCORRIDA, COM O ESCOPO
DE REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.
DR. EDUARDO GARCIA JUNIOR
PROC. 00407001698-7
NATUREZA: BUSCA E APREENSÃO
AUTOR: BANCO FINASA S/A
REQUERIDO: PAULO CEZAR COELHO
FINALIDADE: INTIMO PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
FORNECER O ENDEREÇO DA PARTE PASSIVA, OU REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
DR. EDMILSON REIS ZUMAK JUNIOR
PROC. 00407001941-1
NATUREZA: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
AUTOR: AGENOR SIMÕES
REQUERIDO: VINICIUS ROSA ALCÂNTARA
FINALIDADE: INTIMO PARA FALAR SOBRE A CONTESTAÇÃO
APRESENTADA.
DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO
PROC. 004080010053
NATUREZA: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
AUTOR: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE ALFREDO CHAVES
REQUERIDO: GENIZ DE SOUZA FILHO-ME
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 267, IV DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
DR. MARCUS VINICIUS DOELLINGER ASSAD
PROC. 00407001811
NATUREZA: MANDADO DE SEGURANÇA
AUTOR: JAKSON MENEGUELE FRANCISCO DA SILVA
REQUERIDO: MÁRCIA GONÇALVES AZEVEDO
FINALIDADE: INTIMO PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO,
APONDO A ASSINATURA DO IMPETRANTE NO INSTRUMENTO DE
MANDATO DE FLS. 47.
DR. ÉLIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR
PROC. 004080008248
NATUREZA: AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS
AUTOR: INCORPORI SERVIÇOS LIMITADA
REQUERIDO: RECREIO VITÓRIA VEÍCULOS LIMITADA
FINALIDADE: INTIMO PARA SE MANIFESTAR
CONTESTAÇÃO APRESENTADA.
SOBRE
A
DR. PEDRO RAUL EDUARDO MIRACCA
PROC. 004070022159
NATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
AUTOR: ELANE RODRIGUES RIBEIRO
REQUERIDO: INSTITUTO VASCONCELOS & SOUZA
FINALIDADE: INTIMO PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS EMENDAR A
INICIAL, SOB AS PENAS DA LEI.
DR. CLEI FERNANDES DE ALMEIDA
PROC. 004040005714
NATUREZA: AÇÃO REIVINDICATÓRIA
AUTOR: PEDRO CARLOS DE ANDRADE
REQUERIDO: JOÃO NOGUEIRA
FINALIDADE: INTIMO PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO
PERICIAL DE FLS. 95/108.
DR. RAYMUNDO NATALINO PIRES
PROC. 004040005714
NATUREZA: AÇÃO REIVINDICATÓRIA
AUTOR: PEDRO CARLOS DE ANDRADE
REQUERIDO: JOÃO NOGUEIRA
DR. ANRIETTI MAYARA FABRETTI FRAGA
PROC. 004020008654
NATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
AUTOR: FLÁVIO JOSÉ NASCIMENTO
REQUERIDO: ALFA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
FINALIDADE: INTIMO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
ESCLARECER SOBRE A CONTRADIÇÃO OCORRIDA, COM O ESCOPO
DE REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.
DR. BRUNO MILHORATO BARBOSA
PROC. 004020008654
NATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
AUTOR: FLÁVIO JOSÉ NASCIMENTO
REQUERIDO: ALFA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
FINALIDADE: INTIMO PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,
ESCLARECER SOBRE A CONTRADIÇÃO OCORRIDA, COM O ESCOPO
DE REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.
DR. IDALINA LOCATEL DE CHIPAMO
PROC. 004030006490
NATUREZA: AÇÃO PENAL
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUERIDO: GLEISON MARTINS DE OLIVEIRA
FINALIDADE: INTIMO PARA OS FINS DO ART. 499 DO C.P.P.
DR. MARCOS GIOVANI CORREA FELIX
PROC. 004080009659
NATUREZA: TERMO CIRCUNSTANCIADO
AUTOR: NELSON VARGAS JUNIOR
REQUERIDO:
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE
DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AUTOR DOS FATOS.
DR. EDMILSON REIS Z. JUNIOR
PROC. 00406001744-1
NATUREZA: AÇÃO CRIMINAL
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUERIDO: GERALDO SÉRGIO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE.
DR. EDMILSON REIS Z. JUNIOR
PROC. 00406001745-8
NATUREZA: AÇÃO CRIMINAL
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUERIDO: GERALDO SÉRGIO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU
EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE.
ANCHIETA, 21 DE JANEIRO DE 2009
FLÁVIO ANTÔNIO LIMA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE FUNDÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO COMARCA DE FUNDÃO
Sexta-Feira
112
23 de janeiro de 2009
Edição nº 3482
RUA SÃO JOSÉ, 145, CENTRO - CEP: 29.185.000 TEL.: 3267 1118 FUNDÃO/ES.
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 01-09
INTIMO:
DR. ROBERTO MORAES BUTICOSKY
REF. PROC. N° 059.04.000064-4
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU: GEAZI LOPES DA SILVA
PARA: DIZER SE ACEITA O MUNUS, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA
DA SENTENÇA PROFERIDA, NO PRAZO DA LEI.
DR. SEBASTIÃO HENRIQUE VAREJÃO RABELLO
REF. PROC. N° 059.07.000312-0
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU: ISIS ROSA MIRANDA
PARA: TER VISTA DOS AUTOS ÀS PARTES, NO PRAZO DE 24 (VINTE E
QUATRO) HORAS PARA FINS DO ART. 402 DO CPP, E EM NADA
REQUERENDO APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 5
(CINCO) DIAS.
DR. JOSE MARIO VIEIRA
REF. CARTA PRECATÓRIA N° 059.08.000867-1
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUERIDO: WALTER GOMES FERREIRA E OUTRO
PARA: COMPARECER NO DIA 17/03/2009 ÀS 14:00, ACOMPANHADO DO
RÉU, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE
TESTEMUNHA.
DR. MARIO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES
REF. CARTA PRECATÓRIA N° 059.08.001173-3
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUERIDO: MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO
PARA: COMPARECER NO DIA 17/02/2009 ÀS 14H 30MIN, ACOMPANHADO
DO RÉU, A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE
TESTEMUNHA.
DR. MARIO CESAR PEDROSA SOARES
REF. CARTA PRECATÓRIA N° 059.09.000029-6
REQUERENTE: COMPROCED FOMENTO MERCANTIL LTDA.
REQUERIDO: PLUVIAL MATERIAIS PARA SANEAMENTO LTDA. EPP MEE
PARA: RECOLHER AS CUSTAS PRÉVIAS, CUJA GUIA É Nº 90007063 E Nº
90007064, PODENDO SER EXTRAÍDA PELA INTERNET E SER PAGA EM
QUAISQUER AGÊNCIAS DO BANESTES.
DR. RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI
REF. AÇÃO DE DESPEJO N° 059.08.000594-1
REQUERENTE: JOÃO ELIAS PERINI
REQUERIDO: MARIA ROSA ANGELA ZANI PEGORETTI
PARA: DEVOLVER NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS OS
AUTOS SUPRACITADOS, SOB PERDA DO DIREITO DE VISTA DOS AUTOS
FORA DO CARTÓRIO E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS.
DR. MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRA
REF. AÇÃO PENAL N° 059.06.000483-1
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU: KAIO MARIANO LIRA
PARA: DEVOLVER NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS OS
AUTOS SUPRACITADOS, SOB PERDA DO DIREITO DE VISTA DOS AUTOS
FORA DO CARTÓRIO E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS.
FUNDÃO, 21 DE JANEIRO DE 2009.
CARLOS MAGNO DE SOUZA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE FUNDÃO/CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
RUA SÃO JOSÉ, 145, CENTRO - CEP: 29.185.000 TEL.: 3267 1118 FUNDÃO/ES
D.J. ESPÍRITO SANTO
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 02-09
INTIMO:
DR. MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRA
REF. AÇÃO PENAL Nº 059.06.0004377
REUS: JEFERSON DE OLIVEIRA LOUREIRO E OUTROS
INTIMO: PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NO PRAZO DE 10
DIAS E COMPARECER, NO DIA 10/03/2009, ÀS 13H30MIN., A FIM DE
PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA, ACOMPANHADO DE SEU CLIENTE, EIS QUE JÁ FORA
INTIMADO ANTERIORMENTE.
FUNDÃO-ES, 16 JANEIRO DE 2009.
DR. DEVARCINO AUGUSTO PEISINO
REF. AÇÃO PENAL Nº 059.06.0004377
REUS: ADELSON GUASTE CUSINI E OUTROS
INTIMO: PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NO PRAZO DE 10
DIAS E COMPARECER, NO DIA 10/03/2009, ÀS 13H30MIN., A FIM DE
PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA, ACOMPANHADO DE SEU CLIENTE, EIS QUE JÁ FORA
INTIMADO ANTERIORMENTE.
FUNDÃO-ES, 16 JANEIRO DE 2009.
DR. VALTER BRAVIM
REF. AÇÃO PENAL Nº 059.06.0004377
REUS: ALAIR BERGAMASCHI E OUTROS
INTIMO: PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NO PRAZO DE 10
DIAS E COMPARECER, NO DIA 10/03/2009, ÀS 13H30MIN., A FIM DE
PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA, ACOMPANHADO DE SEU CLIENTE, EIS QUE JÁ FORA
INTIMADO ANTERIORMENTE.
FUNDÃO-ES, 16 JANEIRO DE 2009.
DRª. TANIA MARIA CHIEPPE
REF. AÇÃO PENAL Nº 059.06.0004377
REUS: GILBERTO MARIANO MACHADO, GILBERTO MARIANO MACHADO
JUNIOR E GILMAR RODRIGUES MARIANO MACHADO E OUTROS
INTIMO: PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NO PRAZO DE 10
DIAS E COMPARECER, NO DIA 10/03/2009, ÀS 13H30MIN., A FIM DE
PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA, ACOMPANHADO DE SEU CLIENTE, EIS QUE JÁ FORA
INTIMADO ANTERIORMENTE.
FUNDÃO-ES, 16 JANEIRO DE 2009.
DR. ERNESTO ANTONIO PIONA
REF. AÇÃO PENAL Nº 059.06.0004377
REUS: ALEXANDRE MORETO ROSSONI E OUTROS
INTIMO: PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NO PRAZO DE 10
DIAS E COMPARECER, NO DIA 10/03/2009, ÀS 13H30MIN., A FIM DE
PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA, ACOMPANHADO DE SEU CLIENTE, EIS QUE JÁ FORA
INTIMADO ANTERIORMENTE.
FUNDÃO-ES, 16 JANEIRO DE 2009.
DR. FRANCISCO G. M. APOLONIO COMETTI
REF. AÇÃO PENAL Nº 059.06.0004377
REUS: ALEXANDRE MARCOS NUNES ROSSONI E OUTROS
INTIMO: PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NO PRAZO DE 10
DIAS E COMPARECER, NO DIA 10/03/2009, ÀS 13H30MIN., A FIM DE
PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA, ACOMPANHADO DE SEU CLIENTE, EIS QUE JÁ FORA
INTIMADO ANTERIORMENTE.
FUNDÃO-ES, 16 JANEIRO DE 2009.
CARLOS MAGNO DE SOUZA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
113
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
COMARCA DE IBITIRAMA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE IBITIRAMA
LISTA Nº 03/2009
JUIZ SUBSTITUTO: DR. RONEY GUERRA DUQUE
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ALEXANDRE DE CASTRO COURA
CHEFE DE SECRETARIA: JOSIANE NUNES DE SOUZA
ADVOGADOS INTIMADOS:
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
MM. JUIZ: DR. SEBASTIÃO MATTOS MOZINE
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DR. ANA LÚCIA IVANESCIUC DE
VALLIM BRAGA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: KATIÚSCA FERREIRA BOLELLI HERINGER
01) DRS. PAULO HENRIQUE GONÇALVES OU JIAN BENITO
SCHUNK VICENTE.
PROCESSO: Nº 246/2008 - 023.08.001927-8 - SUMÁRIA DECLARATÓRIA
DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM PEDIDO DE
LIMINAR C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
REQUERENTE: ANA APARECIDA MARVILLA DOS SANTOS.
REQUERIDO: BANCO FINASA SA.
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A
CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME R.
DESPACHO DE FLS. 92 DOS AUTOS.
DR. MARCOS TADEU ALVIN CARDOSO - OAB/ES 6.663
CARTA PRECATÓRIA Nº 058.07.000722-2
PROC. DE ORIGEM Nº 024.06.0302072-AJMES
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADO: LUIZ BRITES BARROS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DO SUMÁRIO DE
ACUSAÇÃO EM CONTINUAÇÃO, PARA O DIA 19/02/2009, ÀS 10:30
HORAS, NO FÓRUM DESTA COMARCA DE IBITIRAMA/ES.
02) DR. AROLDO WALLACE DO ROSÁRIO E DRS. LEANDRO
FIGUEIRA VAN DE KOKEN, GUSTAVO SICILIANO CANTISANO E
OUTROS.
PROCESSO: Nº 55/2006 - 023.06.000554-5 - AÇÃO COBRANÇA
REQUERENTE: WDIRLEI LOURENCINI FABIANO.
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS SA.
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 158 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “
NÃO HAVENDO INTERESSE NA EXECUÇÃO, ARQUIVE-SE.
DILIGENCIE-SE”.
DR. AURÉLIO FÁBIO NOGUEIRA DA SILVA -OAB/ES 7.982
CARTA PRECATÓRIA Nº 058.08.000606-5
PROC. DE ORIGEM Nº 037.07.000945-3
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADO THIAGO RODRIGUES OLA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DE SUMÁRIO DE
ACUSAÇÃO, PARA O DIA 19/02/2009, ÀS 10:45 HORAS, NO FÓRUM
DESTA COMARCA DE IBITIRAMA/ES.
03) DRS. FERNANDO CARLOS FERNANDES E WÉLITON ROGER
ALTOÉ.
PROCESSO: Nº 09/2009 - 023.08.002024-3 - EMBARGOS À EXECUÇÃO.
REQUERENTE: A J VIEIRA TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA.
REQUERIDO: JOSE LUIZ DOS SANTOS JOSE.
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA REGULARIZAREM A INICIAL,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 24
DOS AUTOS.
DR. VALMIR DE MATOS JUSTO - OAB/ES 261-B
AÇÃO PENAL PÚBLICA COMUM Nº 058.06.000716-6
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: RONALDO VIANA DE ASSIS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DO SUMÁRIO DE
ACUSAÇÃO, PARA O DIA 12/02/2009, ÀS 10:30 HORAS, NO FÓRUM
DESTA COMARCA DE IBITIRAMA/ES.
04) DRª. MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI.
PROCESSO: Nº 204/2008 - 023.08.001807-2 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
REQUERENTE: JOSE LUIZ DOS SANTOS JOSE.
REQUERIDO: A J VIEIRA TRANNSPORTE E COMERCIO LTDA.
FINALIDADE: FICA INTIMADA PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 26 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “
SOBRE A INFORMAÇÃO JUNTADA, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE.
DILIGENCIE-SE”.
DR. MARLON ABREU PEREIRA - OAB/ES 11.075
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 058.08.000075-3
IMPETRANTE: MARCELA FIGUEIREDO DE AZEVEDO
AUTORIDADE COATORA: PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIRAMA/ES
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FLS.
244 QUE DEFERIU A EXECUÇÃO PROVISÓIRA DA SENTENÇA, PARA
QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A IMPETRANTE SEJA NOMEADA
PARA O CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGA, SOB PENA DE MULTA A
SER REVERTIDA EM FAVOR DA MESMA, E DETERMINOU QUE SEJA
ABERTA VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAR AS
CONTRA-RAZÕES.
IBITIRAMA/ES, 21 DE JANEIRO DE 2009.
JOSIANE NUNES DE SOUZA
CHEFE DE SECRETARIA
COMARCA DE ICONHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO - COMARCA DE ICONHA
LISTA 04/2009
NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DA EGRÉGIA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM.
JUIZ DE DIREITO.
05) DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES.
PROCESSO: Nº 71/2003 - 023.03.000820-7 - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO
BRASIL - CNA.
REQUERIDO: STEFANO CYPRIANO.
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA INDICAR OS BENS PASSÍVEIS DE
PENHORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ).
06) DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA E DR. PEDRO PAULO
VOLPINI OU DR. BRUNO DE MORAIS FERREIRA RAMOS VOLPINI.
PROCESSO: Nº 51/2006 - 023.06.000522-2 - AÇÃO DE COBRANÇA.
REQUERENTE: TRANSPORTES POLONI LTDA
REQUERIDO: UNIBANCO AIG SEGUROS SA.
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 367 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “
INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, PARA
REQUEREREM O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB
PENA DE ARQUIVAMENTO. DILIGENCIE-SE”.
07) DRS. GERALDO ELIAS BRUM, RICARDO BARROS BRUM E
OUTROS E DR. JOÃO FERNANDO GOMES ALVES E DR. DELSON
DIAS SIMÕES.
PROCESSO: Nº 126/98 - 023.03.000776-1 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR
ATO ILÍCITO.
REQUERENTE: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA
REQUERIDO: ANTONIO PORTES VIEIRA NETO
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 344 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “
FACE SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO PELO PAGAMENTO, CONFORME
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Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
SE VÊ ÀS FLS. 343, AO CRÉDITO COBRADO, JULGO EXTINTA A
EXECUÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 794, INCISO I, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL. CUSTAS QUITADAS. P.R.I., ARQUIVE-SE,
OPORTUNAMENTE”.
08) DR. SAMUEL ANHOLETE E DR. PEDRO PAULO BICCAS.
PROCESSO: Nº 65/2006 - 023.06.000655-0 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
POR ACIDENTE DE TRABALHO C/C DANOS MORAIS.
REQUERENTE: JURACY CHECON MOZER.
REQUERIDO: SERRARIA DE MARMORES SANTO ANTONIO LTDA
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA COMPARECEREM NA SALA
DAS AUDIÊNDIAS NA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES,
CARTÓRIO DA 3ª VARA CÍVEL, NO DIA 02 DE MARÇO DE 2009, ÀS 13:30
HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS
TESTEMUNHAS, CONFORME OFÍCIO RECEBIDO DE FLS. 146 DOS
AUTOS.
09) DR. JORGE CHAIBAN EL-KAREH.
PROCESSO: Nº 231/2008 - 023.08.001887-4 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
DE DANOS MATERIAIS C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS
REQUERENTE: NAYANA RIBEIRO ANDRADE.
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ICONHA.
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A
CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME R.
DESPACHO DE FLS. 33 DOS AUTOS.
10) DRS. EDGARD SABOYA FILHO, MARCELO JUCÁ LISBOA E DRS.
SAMUEL ANHOLETE, LETÍCIA SEVERIANO ZOBOLI E DRª.
VALÉRIA MARIA CID PINTO.
PROCESSO: Nº 05/2005 - 023.05.000052-2 - AÇÃO ORDINÁRIA DE
INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: VILMOBRÁS VIDROS E MOLDURAS DO BRASIL LTDA.
REQUERIDO: TRANSPORTES LOUR FERNANDES LTDA
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.
DECISÃO DE FLS. 291/292 DOS AUTOS, CUJA PARTE FINAL É A
SEGUINTE: “ ISTO POSTO, INDEFIRO A SUBSTITUIÇÃO DO BEM
PEHORADO PELA APÓLICE DE SEGURO CONTRATADA JUNTO À
BRADESCO SEGUROS SA. INTIMEM-SE TODOS, ESPECIALMENTE À
EXEQUENTE,
PARA
REQUERER
O
QUE
DE
DIREITO.
DILIGENCIE-SE”.
11) DRª. MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI.
PROCESSO: Nº 61/2005 - 023.05.000521-6 - EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE: PETROCONTE LTDA.
REQUERIDO: FERNANDA CARLINDA COSTA DE OLIVEIRA
FINALIDADE: FICA INTIMADA PARA TOMAR CIÊNCIA DO
RESULTADO DA NOVA PENHORA ELETRÔNICA, DE FLS. 138/140 DOS
AUTOS.
12) DRª. MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI.
PROCESSO: Nº 02/2006 - 023.05.000836-8 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE
DANOS POR ACIDENTE DE VEICULO
REQUERENTE: TRANSPORTES POLONI LTDA.
REQUERIDO: CRISTIANO NEIVA MARTINS.
FINALIDADE: FICA INTIMADA PARA TOMAR CIÊNCIA DA
RESULTADO DA NOVA PENHORA ELETRÔNICA, DE FLS. 107/109 DOS
AUTOS.
13) DR. EDUARDO GARCIA JÚNIOR.
PROCESSO: Nº 77/2008 - 023.08.001256-2 - BUSCA E APREENSÃO.
REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN SA
REQUERIDO: COMERCIAL PLAN LTDA.
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA
DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA ITINERANTE, CONFORME FLS.
95/103 DOS AUTOS.
14) DR. ALVINO PÁDUA MERIZIO, DR. SAMUEL ANHOLETI E DRª.
BIANCA V. LIMONGE RAMOS E DRª. DANIELLE DE CASTRO
NOGUEIRA.
PROCESSO: Nº 78/2003 - 023.03.000890-0 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
POR DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES.
REQUERENTE: DUILIO PEREIRA MARCOZZI.
REQUERIDA: MARCOS DADALTO ZOBOLI
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA COMPARECEREM NA SALA
DAS AUDIÊNDIAS DA, VARA CÍVEL E COMERCIAL, LOCALIZADO NO
FÓRUM OLIVAL PIMENTEL, RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70,
CENTRO, VIANA-ES, NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2009, ÀS 14:00
HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA
TESTEMUNHA, CONFORME OFÍCIO RECEBIDO DE FLS. 704 DOS
AUTOS. E FICA AINDA INTIMADOS PARA ESTAREM INFORMANDO O
ENDEREÇO DA TRANSPORTADORA NOVA UNIÃO LTDA. E DUILIO
PEREIRA MARCOZZI, TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DAS
CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS.
15) DRª. ANDRESSA MARIA TRAVEZANI LOVATTI E DRS. RAFAEL
ALVES ROSELLI, ALBERTO EUSTÁQUIO PINTO SOARES E EULER
DE MOURA SOARES FILHO E OUTROS.
PROCESSO: Nº 51/2008 - 023.08.001180-4 - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: WILLY POTRICH DA SILVA.
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS SA.
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 139/147 DOS AUTOS, CUJA PARTE FINAL É A
SEGUINTE: “ ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E
CONDENO A REQUERIDA SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS
DO SEGURO DPVAT S/A A PAGAR AO AUTOR O VALOR DE R$
13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS), A TÍTULO DE
INDENIZAÇÃO, POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SEGURO DVPAT
EM CHEQUE NOMINAL, ACRESCIDO DE CORREÇÃO MONETÁRIA A
PARTIR DE 13.10.2007, E JUROS DE MORA A PARTIR DA CITAÇÃO.
CONDENO-A, AINDA, NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA BASE DE 15% (QUINZE POR
CENTO) DO VALOR DA CONDENAÇÃO, BEM COMO OS HONORÁRIOS
PERICIAIS CONFORME ASSENTADA DE FLS. 21). JULGO EXTINTO O
PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269, I,
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DETERMINO, EM CUMPRIMENTO
DA DECISÃO DE FLS. 23/24, A RETIFICAÇÃO DA PARTE CONSTANTE
NA CAPA DESTES AUTOS, PARA A ORA RECLAMADA. TRANSITADO
EM JULGADO, INTIME-SE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU
ADVOGADO, PARA PAGAR EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE
MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA
CONDENAÇÃO. P.R.I.”.
16) DRª. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS.
PROCESSO: Nº 29/2004 - 023.04.000190-3 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO.
REQUERENTE: ADEONI DA SILVA LIMA.
REQUERIDO: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS.
FINALIDADE: FICA INTIMADA PARA TRAZER O NOVO ENDEREÇO
DO REQUERENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE
EXTINÇÃO.
17) DR. MARCUS VINICIUS DOELINGER ASSAD, DR. ALEXANDRE
CERQUEIRA GIL E DRª. ANDRESSA MARIA TRAVEZANI LOVATTI.
PROCESSO: Nº 77/2005 - 023.05.000689-1 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE
INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO, CUMULADA COM
PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA.
REQUERENTE: ANTUNES E CIA LTDA.
REQUERIDO: TOT LUBRIFICANTES LTDA
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 135 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “ EM
FACE DA FALTA DE INTERESSE DO EXEQUENTE, ARQUIVE-SE.
DILIGENCIE-SE”.
18) DRS. RICARDO BARROS BRUM, GERALDO ELIAS BRUM E
OUTROS.
PROCESSO: Nº 08/2002 - 023.02.000089-1 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
POR DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES
REQUERENTE: RODOVIÁRIO PAGANINI LTDA.
REQUERIDO: AROLDO CLAUDIO LEITE DE CASTRO.
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 488 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “ OS
RECURSOS SÃO TEMPESTIVOS, CONFORME CERTIDÕES DE FLS. 465 E
487, BEM COMO HOUVE PREPARO EM AMBOS, PELO QUE RECEBO AS
APELAÇÕES INTERPOSTAS NO CADERNO PROCESSUAL, NOS
EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO, NA FORMA DO ART. 520,
CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-SE A APELADA
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PARA RESPONDER AOS RECURSOS, CASO QUEIRA, NO PRAZO LEGAL
DE 15 (QUINZE) DIAS. DILIGENCIE-SE”.
19) DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES.
PROCESSO: Nº 23/2005 - 023.05.000179-3 - EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE: JOSÉ RENATO MISSAGIA LAYBER.
REQUERIDO: BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO.
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 140 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “
INTIMEM-SE OS EXECUTADOS PARA PAGAREM O VALOR
EXECUTADO, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, SOB PENA DE INÍCIO DE
LEILÃO, COM AVALIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE PRAÇAS.
DILIGENCIE-SE”.
20) DR. MAURÍCIO DE FREITAS MARTINS.
PROCESSO: Nº 228/2008 - 023.08.001866-8 - AÇÃO SUMÁRIA DE
REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E ESTÉTICOS
REQUERENTE: ENÉAS TAVARES OSÓRIO.
REQUERIDO: AGE LOGISTICA E TRANSPORTES SA.
FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 116 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “
INTIME-SE AO ADVOGADO DA REQUERIDA, PARA TRAZER A
APÓLICE DE SEGURO, NO PRAZO DE 48:00 HORAS, SOB PENA DE
NÃO SER CONHECER DA DENUNCIAÇÃO À LIDE. DILIGENCIE-SE”.
21) DRª. ANDRESSA MARIA TRAVEZANI LOVATTI E DRª. SIMONI
FREITAS CAPRINI.
PROCESSO: Nº 27/2008 - 023.08.001078-0 - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: ANTONIO GOMES SOARES.
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS SA.
FINALIDADE: FICAM INTIMADAS PARA INFORMAREM EM JUÍZO SE O
CLIENTE COMPARECEU AO DML, AFIM DE SER PERICIADO, TENDO
EM VISTA O DECORRER DO PRAZO LEGAL.
22) DRS. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA E PAULO HENRIQUE
GONÇALVES E JIAN BENITO SCHUNCK VICENTE
PROCESSO Nº 171/2008 - 023.08.001674-6- AÇÃO SUMÁRIA
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C
PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
REQUERENTE: ANA APARECIDA MARVILLA DOS SANTOS
REQUERIDO: UNIBANCO
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 131 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “ EM
FACE DA INFORMAÇÃO DE PAGAMENTO DEPOSITADO EM CONTA
BANCÁRIA, TRAZIDA PELAS PARTES, CONSTANTE ÀS FLS. 126 E 128,
JULGO EXTINTA, A EXECUÇÃO DE SENTENÇA, COM JULGAMENTO
DO MÉRITO, NA FORMA PRECONIZADA NO ART. 794, I DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. EXPEÇA-SE ALVARÁ. APÓS, NÃO
HAVENDO CUSTAS PRÉVIAS E NEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,
AO ARQUIVO, COM AS CAUTELAS DE LEI, E FEITAS AS ANOTAÇÕES
DEVIDAS.”
23) DRS. VINÍCIUS JOSÉ LOPES COUTINHO E DRS. HELIO ALVES
DA ROCHA OU DULCE LEA DA SILVA RODRIGUES
PROCESSO Nº 226/2007 - 023.07.000624-4 - AÇÃO ORDINÁRIA DE
RESSARCIMENTO DE DANOS.
REQUERENTE: COOPATRIA.
REQUERIDO: DELNIR FARIAS
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 163 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “
VISTOS ETC.... FACE SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO PELO
PAGAMENTO, CONFORME SE VÊ ÀS FLS. 161/162, AO CRÉDITO
COBRADO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO
794, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS QUITADAS.
PRI, ARQUIVE-SE, OPORTUNAMENTE.”
24) DRS. LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO E MAIR MIGUEL
BAYERL
PROCESSO Nº 188/2008 - 023.08.001732-2 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C PEDIDO DE BUSCA E
APREENSÃO
REQUERENTE: LEACI MARIA BISSA PAULINO
REQUERIDO:SEBASTIÃO ALOAR CARARI E OUTRO.
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 48 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “
SOBRE A FALTA DE CONTESTAÇÃO, MANIFESTE-SE A AUTORA, POR
SEU ADVOGADO.”
25) DRª. MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI
PROCESSO Nº 232/2008 - 023.08.001890-8 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE
INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO E PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA
REQUERENTE: HALEI JOSE SALAROLI
REQUERIDO: BANCO ITAÚ SA.
FINALIDADE: FICA INTIMADA PARA TOMAR CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 140 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE:
“SOBRE A CONTESTAÇÃO, MANIFESTE-SE O AUTOR EM 10 (DEZ)
DIAS. DILIGENCIE-SE.”
26) DRS. MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI E SR. FÁBIO
ALEXANDRE FARIA CERUTTI
PROCESSO Nº 120/2008- 023.08.001457-6 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE
NULIDADE DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CO PEDIDO TUTELA
ANTECIPADA
REQUERENTE: VANICE WINGLER MOREIRA
REQUERIDO: TIM CELULAR SA.
FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R.
DESPACHO DE FLS. 107 DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: “ A
LIDE FOI JULGADA NOS LIMITES TRAZIDOS NA INICIAL E ESTA TÃO
SOMENTE REQUEREU TÃO SOMENTE A NULIDADE DA DÍVIDA, O
QUE FOI DECLARADO, PORTANTO NÃO HÁ PEDIDO DE
CANCELAMENTO DA DÍVIDA. INTIME-SE. “
ICONHA-ES, 21 DE JANEIRO DE 2009.
KATIÚSCA F. B. HERINGER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
COMARCA DE ITAGUAÇU
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO COMARCA DE ITAGUAÇU
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 005/09
JUIZ: DR. BOANERGES ELER LOPES
PROMOTOR: DR. MARCELO VICTOR VALENTE GOUVEIA
TEIXEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: SORAYA CONCEIÇÃO EPIFÂNIO
PEREIRA
DATA: 21 DE JANEIRO DE 2009.
ADVOGADA: DRª SÔNIA HELENA MARTINELLI – OAB/ES 13.741
INDENIZATÓRIA Nº 025.08.000165-1
REQUERENTE: CEZAR AUGUSTO CASOTTI
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU
FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR
RÉPLICA.
ADVOGADO: DR. HEBER GOMES Y GOMES – OAB/ES 9.934
ORDINÁRIA Nº 025.08.00516-5
REQUERENTE: LUIZ MARIO HOFFMANN
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR
RÉPLICA.
ADVOGADOS: DR ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA E WASHINGTON
LUIZ MARINO TREVIZANI – OAB/ES 5.839
EMBARGOS DE TERCEIROS Nº 025.03.000904-4
EMBARGANTE: ANÍZIO JOÁO ZANOTTI
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A
116
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DA DESCIDA DOS AUTOS E DAS CUSTAS
PROCESSUAIS DE FLS. 153, NO VALOR DE R$ 112,65 (CENTO E DOZE
REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), PAGÁVEL NO BANESTES
ATRAVÉS DAS GUIAS Nº 90000412 E 90000413.
O DOUTOR BOANERGES ELER LOPES, MM. JUIZ
DE
DIREITO
DESTA
COMARCA
DE
ITAGUAÇU/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC..
ADVOGADOS: DR. WINSTON CHURCHILL DA SILVA BÉRGAMO –
OAB/ES 2.129 E ARNALDO LEMPKE O OAB/ES 5.699
REINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº 025.03.000521-6
REQUERENTES: JOSÉ BORTOLINI E SANTINHA CONTI BORTOLINI
REQUERIDOS:MARCELINO CLETO DA SILVA
FINALIDADE: INTIMÁ-LOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 154/155 QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DA
AÇÃO E QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO NO ART.
267, VIII DO CPC, FAZENDO CESSAR OS EFEITOS DA LIMINAR
ANTERIORMENTE CONCEDIDA.
FAZ SABERA TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO
DE INTERDIÇÃO Nº 025070007304, EM QUE FIGURA COMO
REQUERENTE SILENE DAS GRAÇAS COSER CARNELLI, E COMO
REQUERIDO VITOR COSER CARNELLI, PROCESSO EM CURSO
PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SENDO QUE NO
DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2008, FOI PROLATADA A SENTENÇA
DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE VITOR COSER CARNELLI,
NOMEANDO-LHE CURADORA SUA GENITORA A SRA. SILENE DAS
GRAÇAS COSER CARNELLI, BRASILEIRA, CASADA, APOSENTADA, CI
Nº 250.053-SSP-ES, CPF Nº 472.020.927-00, RESIDENTE NA AVENIDA
BERNARDINO MONTEIRO, Nº 58, CENTRO, ITAGUAÇU/ES, TENDO
COMO CAUSA DA INTERDIÇÃO SER O INTERDITADO PORTADOR DE
DOENÇA MENTAL, SENDO TOTALMENTE INCAPAZ DE GERIR ATOS
DE SUA VIDA PESSOAL E CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º, INCISO II, DO
CÓDIGO CIVIL.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR
IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO
PRESENTE EDITAL PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO POR TRÊS
(03) VEZES, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, NOS EXATOS
TERMOS DO ART. 1.184, DO CPC, E FIXAR NO ÁTRIO DO FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ITAGUAÇU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE (13) DIAS DO
MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009). EU
(ROSILDA DEMONER), ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O DIGITEI,
CONFERI E SUBSCREVI.
SORAYA CONCEIÇÃO EPIFÂNIO PEREIRA
CHEFE DE SECRETARIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ITAGUAÇU CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
EDITAL DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO
O DOUTOR BOANERGES ELER LOPES, MM. JUIZ
DE DIREITO DESTA COMARCA DE ITAGUAÇU/ES,
POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC..
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO
DE INTERDIÇÃO Nº 025080001974, EM QUE FIGURA COMO
REQUERENTE VERA LUCIA ROSSI BALDAN, E COMO REQUERIDO
ADEMAR BALDAN, PROCESSO EM CURSO PERANTE ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SENDO QUE NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE
2008, FOI PROLATADA A SENTENÇA DECRETANDO A INTERDIÇÃO
DE ADEMAR BALDAN, NOMEANDO-LHE CURADORA SUA ESPOSA A
SRA. VERA LUCIA ROSSI BALDAN, BRASILEIRA, CASADA, LAVRADORA,
CPF Nº 091037477-51, RG Nº 1.749.040-ES, CTPS 58182-SÉRIE 00020,
RESIDENTE NO SÍTIO BARRO PRETO, BARRO PRETO, ITAGUAÇU/ES,
TENDO COMO CAUSA DA INTERDIÇÃO SER O INTERDITADO
DESPROVIDA DE CAPACIDADE DE FATO, SENDO TOTALMENTE
INCAPAZ DE GERIR ATOS DE SUA VIDA PESSOAL E CIVIL, NA FORMA
DO ART. 3º, INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
INTERESSADOS E QUE NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR
IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO
PRESENTE EDITAL PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO POR TRÊS
(03) VEZES, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, NOS EXATOS
TERMOS DO ART. 1.184, DO CPC, E FIXAR NO ÁTRIO DO FÓRUM.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ITAGUAÇU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE (13) DIAS DO
MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL E NOVE (2009). EU
(ROSILDA DEMONER), ESCRIVÃ JUDICIÁRIA QUE O DIGITEI,
CONFERI E SUBSCREVI.
ROSILDA DEMONER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 001/98
DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA/ES
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ITAGUAÇU CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
EDITAL DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO
ROSILDA DEMONER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 001/98
DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA/ES
COMARCA DE MANTENÓPOLIS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
COMARCA DE MANTENÓPOLIS
LISTA DE INTIMAÇÃO 02/2009
JUIZ DE DIREITO:- DOUTOR LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA
LOPES
PROMOTOR DE JUSTIÇA:- IZAÍAS ANTÔNIO DE SOUZA
CHEFE DE SECRETARIA:- EDNALVA BATISTA DE SOUSA
CAPETTINI
01)-ADVOGADO:- DR.ELCYO BATISTA DE OLIVEIRA-OAB/ES Nº
316-B.
PROCEDIMENTO Nº 031.08.000661-7 (824/08)
AUTOR:- RONIVON LUIZ COSTA
FINALIDADE:- INTIMÁ-LO PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 29.01.2009, ÀS 17:00 HORAS.
02)-ADVOGADO:- DR.ELCYO BATISTA DE OLIVEIRA-OAB/ES Nº
316-B.
PROCEDIMENTO Nº 031.08.000786-2 (837/08)
AUTOR:- JOZIMAR FERREIRA DE PAIVA
FINALIDADE:- INTIMÁ-LO PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 29.01.2009, ÀS 15:00 HORAS.
03)-ADVOGADO:- DR.LUCISMARK MARQUES DE MORAIS-OAB/ES
Nº 5989.
PROCEDIMENTO Nº 031.08.000614-6 (819/08)
AUTOR:- HELIOMAR FURTADO
117
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
FINALIDADE:- INTIMÁ-LO PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 29.01.2009, ÀS 13:00 HORAS.
04)-ADVOGADA:- DRª. RENATA ELIAS PONTES FONSECA.
PROCEDIMENTO Nº 031.08.000935-5 (852/08)
AUTOR:- JOSÉ FERNANDES CATALUNHA
VÍTIMA:- CARLOS ALBERTO DA SILVA
FINALIDADE:- INTIMÁ-LA PARA CIÊNCIA DOS TERMOS DO
RESPEITÁVEL DESPACHO PROFERIDO ÀS FLS. 21, QUE A NOMEOU
PARA PATROCINAR OS INTERESSES DO OFENDIDO, QUE SE
PROCEDE MEDIANTE QUEIXA,, NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO
SUPRA MENCIONADO.
MANTENÓPOLIS/ES, 21 DE JANEIRO DE 2009
EDNALVA BATISTA DE SOUSA CAPETTINI
CHEFE DE SECRETARIA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO CRIMINAL
JUÍZO DE DIREITO
COMARCA DE MANTENÓPOLIS
LISTA DE INTIMAÇÃO 03/2009
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFICIO
MANTENOPOLIS
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 002/2.009
JUIZ: DR. LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA LOPES
PROMOTOR: DR. IZAIAS ANTÔNIO DE SOUZA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: WAGNER ALVES RAMOS
1 - DR. LEONARDO RODRIGUES LACERDA - OAB/ES 13.178
PROCESSO N º.: 031.07.000164-4
AÇÃO: REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA
REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO
REQUERIDO: WESLEY MARTINS DOS REIS
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DA R. SENTENÇA DE
FLS.69/74,
QUE
JULGOU
PROCEDENTE
A
PRESENTE
REPRESENTEÇÃO PARA CONDENAR OS REQUERIDOS, CADA UM, NO
PAGAMENTO DA MULTA PREVISTA NO ART. 252 DO ECA, NO
MONTANTE DE VINTE SALÁRIOS MÍNIMOS, HAJA VISTA QUE O
ÚNICO SALÁRIO DE REFERENCIA EXISTENTE É O MÍNIMO,
EXTINGUINDO O FEITO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA
FORMA DO ART. 269, I, DO CPC.
JUIZ DE DIREITO:- DOUTOR LEONARDO MANNARINO TEIXEIRA
LOPES
PROMOTOR DE JUSTIÇA:- IZAÍAS ANTÔNIO DE SOUZA
CHEFE DE SECRETARIA:- EDNALVA BATISTA DE SOUSA
CAPETTINI
MANTENÓPOLIS, 21 DE JANEIRO DE 2009.
01)-ADVOGADO:- DR.ELCYO BATISTA DE OLIVEIRA-OAB/ES Nº
316-B.
PROCESSO CRIME Nº 031.08.000150-1 (2.295/08)
ACUSADA:- MARILENE BAÍA DE OLIVEIRA COELHO
FINALIDADE:- INTIMÁ-LO PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 19.02.2009, ÀS 16:30 HORAS.
COMARCA DE MUQUI
02)-ADVOGADO:- DR.ELCYO BATISTA DE OLIVEIRA-OAB/ES Nº
316-B.
PROCESSO CRIME Nº 031.08.000751-6 (2.404/08)
ACUSADA:- SONIA MARIA DO CARMO
FINALIDADE:- INTIMÁ-LO PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 19.02.2009, ÀS 13:30 HORAS.
03) ADVOGADO:- DR.ELCYO BATISTA DE OLIVEIRA-OAB/ES Nº
316-B.
PROCESSO CRIME Nº 031.08.001060-1 (2.474/08)
ACUSADO:- EUCLÉSIO MUNIZ NORONHA
FINALIDADE:- INTIMÁ-LO PARA A AUDIÊNCIA DE ISTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 05.02.2009, ÀS 13:00 HORAS.
04)-ADVOGADO:- DR.LUCISMARK MARQUES DE MORAIS-OAB/ES
Nº 5989.
PROCESSO CRIME Nº 031.08.000533-8 (2.364/08)
ACUSADO:- CUSTÓDIO MARQUES DE MORAIS
FINALIDADE:- INTIMÁ-LO PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 05.02.2009, ÀS 12:00 HORAS.
05)-ADVOGADO:- DR.LUCISMARK MARQUES DE MORAIS-OAB/ES
Nº 5989.
PROCESSO CRIME Nº 031.07.000074-5 (2.084/07)
ACUSADO:- LEANDRO PEREIRA DIAS E OUTRO
FINALIDADE:- INTIMÁ-LO PARA CIÊNCIA DOS TERMOS DA
RESPEITÁVEL SENTENÇA CONDENATÓRIA PROFERIDA ÀS FLS.
198/206 E DA DECISÃO PROFERIDA ÀS FLS. 233/235, NOS AUTOS DA
REFERIDA AÇÃO PENAL SUPRA MENCIONADA.
MANTENÓPOLIS/ES, 21 DE JANEIRO DE 2009
EDNALVA BATISTA DE SOUSA CAPETTINI
CHEFE DE SECRETARIA
WAGNER ALVES RAMOS
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE MUQUI
JUIZ SUBSTITUTO: DR. JOSÉ FLÁVIO D’ANGELO ALCURI
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. FÁBIO BAPTISTA DE SOUZA
CHEFE DE SECRETARIA: PAULO GUSTAVO ROCHA SIQUEIRA
LISTA DE INTIMAÇÃO
PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 002/2009
1) DR. HIGNER MANSUR - OAB/ES Nº 1608
DR. PAULO CESAR BUSADO - OAB/ES Nº 8.797
PROCESSO Nº 036040000501 (1621/00) - EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGANTE: LUIZ NATAL BINOTTI E JUSSARA TEIXEIRA BINOTI
EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 154,
DO SEGUINTE TEOR: “CONSOANTE A PROVIDENCIAL INFORMAÇÃO
DA CONTADORIA DESTE JUÍZO DE FL. 149, AS CUSTAS PROCESSUAIS
TOTALIZARAM O VALOR DE R$ 535,20 (QUINHENTOS E TRINTA E
CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), EM 30 DE MAIO DE 2008, TENDO
SIDO O BANCO DO BRASIL CONDENADO NO PAGAMENTO DA
METADE DE TAL VALOR (R$ 267,60), CONFORME DECIDIDO PELO
DOUTO MAGISTRADO QUE ME ANTECEDEU (SENTENÇA DE FLS.
52/59). ESCLARECE AINDA A COMPETENTE CONTADORIA QUE A
METADE DAS CUSTAS A QUE FOI CONDENADO O BANCO DO BRASIL
S/A SUBDIVIDE-SE EM: 1) DEVOLUÇÃO DAS DESPESAS ANTECIPADAS
PELOS EMBARGANTES À FL. 12 (R$ 486,06), O QUE EQÜIVALE A R$
218,46; 2) R$ 49,14, QUE DEVEM SER EFETIVAMENTE RECOLHIAS ASO
COFRES PÚBLICOS; POR ESTAS RAZÕES, E COMO BASE NAS
INFORMAÇÕES DE FL. 149, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. 147.
INTIMEM-SE AS PARTES ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS DO
PRESENTE DESPACHO, DEVENDO O BANCO DO BRASIL SER
INTIMADO AINDA PESSOALMENTE PARA O RECOLHIMENTO DAS
CUSTAS, TAL COMO DISCRIMINADO À FL. 143, COM AS
ADVERTÊNCIAS LEGAIS (...)”
2) DR. GENESIO MOFATI VICENTE - OAB/ES Nº 8.031
118
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 036.08.000352-2 (1556/08) - AÇÃO PENAL PÚBLICA
COMUM
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉUS: DINEY SOARES PORTO E OUTRA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA
ÀS FLS. 159/164, CUJA PARTE FINAL É A SEGUINTE: “(...) CONDENO,
PORTANTO, DINEY SOARES PORTO, À PENA BASE DE 03 (TRÊS) ANOS
E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E 35 (TRINTA E CINCO) DIAS-MULTA,
SOBRE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AO
TEMPO DOS FATOS. PRESENTE, A ATENUANTE PREVISTA NO
ARTIGO 65, INCISO III, ‘D’, SER O RÉU CONFESSO, RAZÃO PELA QUAL
ATENUO A PENA EM 04 (QUATRO) MESES E 05 (CINCO) DIAS-MULTA,
FIXANDO-A EM 03 (TRÊS) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSÃO E 30
(TRINTA) DIAS-MULTA, FIXANDO-A EM DEFINITIVO, VEZ QUE
INEXISTE CAUSAS AGRAVANTES E ATENUANTES DE PENA. FIXO O
REGIME INICIAL ABERTO PARA O INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA
PENA. PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 44 E SEGUINTES DO
CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE
LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS A COMUNIDADE OU ENTIDADES PÚBLICAS E
PECUNIÁRIA, A SER FIXADA PELO JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES.
CUSTAS PELO CONDENADO (...) CONDENO, PORTANTO, ROSELANE
CARDOSO PORTO, À PENA DE 03 (TRÊS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE
RECLUSÃO E 35 (TRINTA E CINCO) DIAS-MULTA, SOBRE 1/30 (UM
TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AO TEMPO DOS FATOS.
PRESENTE, A ATENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 65, INCISO III, ‘D’,
SER O RÉU CONFESSO, RAZÃO PELA QUAL ATENUO A PENA EM 04
(QUATRO) MESES E 05 (CINCO) DIAS-MULTA, FIXANDO-A EM 03
(TRÊS) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSÃO E 30 (TRINTA)
DIAS-MULTA, FIXANDO-A EM DEFINITIVO, VEZ QUE INEXISTE
CAUSAS AGRAVANTES E ATENUANTES DE PENA. FIXO O REGIME
INICIAL ABERTO PARA O INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA PENA.
PRESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 44 E SEGUINTES DO
CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE
LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS A COMUNIDADE OU ENTIDADES PÚBLICAS E
PECUNIÁRIA, A SER FIXADA PELO JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES.
CONDENO A ACUSADA, NAS CUSTAS PROCESSUAIS, CONSOANTE O
ART. 804 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (...)”
CONTENDO A CITAÇÃO FOI DEVOLVIDA E JUNTADA À FL. 27 COM A
INFORMAÇÃO DE QUE O CITANDO “MUDOU”;
3 - DR. LUIZ CARLOS FILGUEIRAS - OAB/ES Nº 1549
DR. GENESIO MOFATI VICENTE - OAB/ES Nº 8.031
PROCESSO Nº 036.03.000943-9 (1592/00) - AÇÃO DE EXECUÇÃO
EXEQUENTE: JOSÉ BRAHIM DEPES
EXECUTADO: GILBARDO MOFATI VICENTE
FINALIDADE: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FL. 149
DOS AUTOS EM REFERÊNCIA, DO SEGUINTE TEOR: “(...) EXPEÇA-SE
O COMPETENTE MANDADO DE REFORÇO DE PENHORA, NA FORMA
REQUERIDA À FL. 147. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À
CONTADORIA, PARA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO. INDEFIRO O
PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN, POR FALTA DE
INTERESSE-NECESSIDADE, VISTO QUE O CREDOR TEM A
POSSIBILIDADE DE PROMOVER A AVERBAÇÃO NOS REGISTROS DE
BENS
DO
DEVEDOR
(REGISTRO
DE
VEÍCULOS),
INDEPENDENTEMENTE DE ORDEM JUDICIAL. O PRÓPRIO
EXEQUENTE DEVERÁ PROVIDENCIAR A AVERBAÇÃO, POR SE
TRATAR DE UMA DECORRÊNCIA DIRETA DA PENDÊNCIA DA AÇÃO
EXECUTIVA, NA FORMA DO ART. 615-A DO CPC. INTIMEM-SE.
DILIGÊNCIE-SE (...)”
4 - DR. JOSÉ CLÁUDIO NUNES MADEIROS - OAB/ES Nº 9.978
PROCESSO Nº 036020002857 (1316/02) - AÇÃO PENAL
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉUS: DIEGO FERNANDES MELONI E OUTRO
FINALIDADE: PARA VISTA DOS AUTOS A FIM DE OFERECER AS
RAZÕES DE APELAÇÃO, NO PRAZO DE 08 OITO) DIAS (ART. 600 DO
CPP), SOB PENA DE SUBIDA DOS AUTOS SEM ELAS;
10 - DR. FÁBIO MAURI VICENTE - OAB/ES Nº 11.083
PROCESSO Nº 036.09.000007-0 (2028/09) - AÇÃO DE COBRANÇA
AUTOR: LUIZ CARLOS BRASIL
RÉU: BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: PARA APRESENTAR AOS AUTOS A DECLARAÇÃO DE
POBREZA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS;
5 - DR. LUIZ CARLOS FILGUEIRAS - OAB/ES 1549 E/OU DR. KLEBER
GASPAR FILGUEIRAS - OAB/ES Nº 10.303
PROCESSO Nº 036.08.000484-3 (1980/08) - AÇÃO DE DESPEJO
AUTOR: JOSÉ PEREZ RODRIGUEZ
RÉUS: JUAREZ MILAGRES DA SILVA E OUTRA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DE QUE A CITAÇÃO PELO
CORREIO NÃO LOGROU ÊXITO, SENDO QUE A CORRESPONDÊNCIA
6 - DR. JULIANO SCHWAN DIIRR - OAB/ES Nº 14.704
PROCESSO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 036.08.000747-3 (1047/08) AÇÃO ANULATÓRIA
AUTOR: A. B. DA COSTA ME
RÉU: TIM CELULAR S/A
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO E
COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 17/02/2009,
ÀS 13:30 HORAS;
7 - DRª MÁRCIA AZEVEDO COUTO - OAB/ES Nº 6237
PROCESSO Nº 036.08.000909-9 (2006/08) - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE: ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S.A
EXECUTADO: MUQUI MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
LTDA. - ME
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 38 DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA, DO SEGUINTE TEOR: “(...) DEIXEI DE CITAR
MUQUI MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME POR
SEU REPRESENTANTE LEGAL, POIS AS PORTAS DO REFERIDO
ENDEREÇO ENCONTRAM-SE FECHADAS, E A INFORMAÇÃO OBTIDA,
É QUE O REFERIDO COMÉRCIO FORA INSTALADO NO MUNICÍPIO
DE PRESIDENTE KENNEDY-ES (...)”
8 - DR. FÁBIO MAURI VICENTE - OAB/ES Nº 11.083
PROCESSO Nº 036.09.000021-1 (2026/09) - AÇÃO DE COBRANÇA
AUTORA: ESMILDA SALEME NOVAES
RÉU: BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: PARA APRESENTAR AOS AUTOS A DECLARAÇÃO DE
POBREZA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS;
9 - DR. FÁBIO MAURI VICENTE - OAB/ES Nº 11.083
PROCESSO Nº 036.09.000008-8 (2027/09) - AÇÃO DE COBRANÇA
AUTORA: VERÔNICA RIBEIRO MASSINI
RÉU: BANCO DO BRASIL S/A
FINALIDADE: PARA APRESENTAR AOS AUTOS A DECLARAÇÃO DE
POBREZA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS;
11 - DR. GENESIO MOFATI VICENTE - OAB/ES Nº 8.031
DR. FÁBIO MAURI VICENTE - OAB/ES Nº 11.083
PROCESSO Nº 036.07.000289-8 (1917/07) - AÇÃO DE USUCAPIÃO
AUTORES: LUIZ VERLY MORAES E OUTRO
RÉUS: MARIAH CANDIDO DA ROCHA E OUTROS
FINALIDADE: PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO
(COMUM) DE LEI;
12 - DR. NUNO CARDOSO MIRINHA - OAB/ES Nº 11.503
PROCESSO Nº 036.03.0008035 (1661/01) - AÇÃO ORDINÁRIA DE
COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
AUTORA: GERTRUDES DA CONCEIÇÃO MALTA MIRINHA AMARAL
RÉ: RAQUEL DE CARVALHO MACHADO
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, A FIM DE RECEBER (RETIRAR) O EDITAL DE
INTIMAÇÃO PARA OPOR IMPUGNAÇÃO À PENHORA ELETRÔNICA E,
EM SEGUIDA, PROMOVER A PUBLICAÇÃO DE TAL EDITAL NA
IMPRENSA OFICIAL;
13 - DR. SELÇO DALTO - OAB/ES Nº 1.614 E/OU DRª TEREZINHA DE
JESUS ROSA DATO - OAB/ES Nº 11.944
DR. HIGNER MANSUR - OAB/ES Nº 1608
PROCESSO Nº 036.00.000072-3 (1595/00) - AÇÃO DE EXECUÇÃO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADOS: LUIZ NATAL BINOTTI E OUTRA
FINALIDADES: 1) PARA TOMAREM CIÊNCIA DE QUE FORAM
DESIGNADOS OS DIAS 18/02/2009 E 05/03/2009, AMBOS ÀS 14 HORAS,
PARA A REALIZAÇÃO DA PRAÇA (ALIENAÇÃO JUDICIAL); 2) INTIMO
119
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
O DR. SELÇO DALTO PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO
RESPECTIVO EDITAL DE PRAÇA, QUE JÁ SE ENCONTRA DISPONÍVEL
EM CARTÓRIO, NA IMPRENSA OFICIAL; 3) INTIMO O DR. HIGNER
MANSUR PARA DAR CIÊNCIA DO DIA, HORA E LOCAL DA
ALIENAÇÃO JUDICIAL AOS EXECUTADOS, NOS TERMOS DO ART. 687,
§ 5º DO CPC;
14 - DR. ANDRÉ LUIZ DE BARROS ALVES - OAB/ES Nº 10407
PROCESSO Nº 036.08.000167-4 (1548/08) - AÇÃO PENAL PÚBLICA
COMUM
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: CARLOS DE SOUZA SANTOS
FINALIDADE: PARA COMPARECER PERANTE A TERCEIRA VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM NO DIA
16/02/2009, ÀS 14:30 HORAS, QUANDO SERÁ REALIZADA AUDIÊNCIA
PARA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTÉRIO
PÚBLICO;
15 - DR. FÁBIO MAURI VICENTE - OAB/ES Nº 11.083
PROCESSO Nº 036.08.001224-2 (2025/09) - AÇÃO DE COBRANÇA
AUTORA: YANNA SOLEDADE SILVA
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
FINALIDADE: PARA APRESENTAR NOS AUTOS A DECLARAÇÃO DE
POBREZA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS;
16 - DR. UBALDO ELIAS RIBEIRO - OAB/ES Nº 6959
PROCESSO Nº 036.08.000353-0 - AÇÃO PENAL PÚBLICA COMUM
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: MAURICIO RIBEIRO MAZZA
FINALIDADE: PARA DEVOLVER OS AUTOS EM REFERÊNCIA AO
CARTÓRIO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS;
17 - DR. LUIZ CARLOS FILGUEIRAS - OAB/ES Nº 1549
PROCESSO Nº 036.07.000573-5 (1927/07) - AÇÃO DE EXECUÇÃO
EXTRAJUDICIAL
EXEQUENTE: ISAÍAS BRITO RIBEIRO
EXECUTADO: RACHEL DE CARVALHO MACHADO
FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DA SRª
OFICIALA DE JUSTIÇA DE FL. 42 DOS AUTOS EM REFERÊNCIA,
DANDO CONTA DE QUE FOI LOCALIZADO UM BEM MÓVEL E UM
BEM IMÓVEL, MAS QUE NÃO FORAM PENHORADOS EM RAZÃO DA
IMPOSSIBILIDADE DE SE LOCALIZAR A EXECUTADA PARA
INTIMÁ-LA DA PENHORA;
18 - DR. SLIN RIOS RIBEIRO - OAB/ES Nº 11.694
PROCESSO Nº 036.03.0008480 (1449/98) - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR
QUANTIA CERTA
EXEQUENTE: FERTILIZANTES HERINGER S/A
EXECUTADA: RACHEL DE CARVALHO MACHADO
FINALIDADE: PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUÇÃO DA
CORRESPONDÊNCIA JUNTADA Á FL. 216, DESTINADA Á EXECUTADA
E CONTENDO A INTIMAÇÃO PARA OPOR EMBARGOS Á PENHORA
ELETRÔNICA; TAL CORRESPONDÊNCIA FOI DEVOLVIDA PELO
MOTIVO ‘MUDOU-SE’;
19 - DR. JOÃO TADEU SILVEIRA DE AZEVEDO - OAB/MG Nº 53.252-B
PROCESSO Nº 036.03.000866-2 (1244/96) - AÇÃO DE EXECUÇÃO
EXEQUENTE: ESPÓLIO DE ANTONIO MASSINI
EXECUTADOS: CÉLIO MARTINS E OUTROS
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL
DE JUSTIÇA DE FL. 207, DANDO CONTA DA IMPOSSIBILIDADE DE
PROCEDER A PENHORA DO BEM INDICADO POIS NÃO FOI POSSÍVEL
A LOCALIZAÇÃO DO REFERIDO BEM; BEM COMO PARA REQUERER
O QUE ENTENDER CONVENIENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS;
20 - DRª INDIARA C. VENTURIM - OAB/ES Nº 14.460 E/OU DR.
DAVID MARLON DE PASSOS - OAB/ES Nº 11.675
PROCESSO Nº 036.08.000910-7 (2007/08) - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO
DE POSSE
AUTOR: UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
RÉ: ALINE BOLONHA DA COSTA
FINALIDADE: 1) PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL. 32, DO SEGUINTE TEOR: “(...) DEIXEI DE
PROCEDER A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO BEM AO REQUERENTE,
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
POIS NO REFERIDO ENDEREÇO, ENCONTRA-SE INSTALADA UMA
ÓTICA, QUE SEGUNDO A FUNCIONÁRIA QUE LÁ ESTAVA,
INFORMOU QUE REALMENTE AQUELE COMÉRCIO É DA
REQUERIDA, ALINE BOLONHA DA COSTA, POREM A MESMA
COMPARECE NAQUELE LOCAL ‘DE VEZ EM QUANDO E NÃO TEM
DIA E NEM HORA CERTA.’ CERTIFICO AINDA QUE ALINE RESIDE EM
PIUMA POREM NÃO SOUBE PRECISAR SEU ENDEREÇO. CERTIFICO
TAMBÉM, QUE DEIXEI DE CITAR ALINE BOLONHA DA COSTA, POR
ESTE MESMO MOTIVO (...)”; 2) PARA SE MANIFESTAR SOBRE TAL
CERTIDÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS;
21 - DR. LUIZ CARLOS FILGUEIRAS - OAB/ES 1549
PROCESSO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 036.07.000795-4 (492/05) AÇÃO INDENIZATÓRIA
AUTOR: ALUISIO FILGUEIRAS
RÉ: ADRIANA PAIXÃO PENNA
FINALIDADE: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, NO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS, A FIM DE RECEBER (RETIRAR) A CERTIDÃO DE
CRÉDITO REQUERIDA À FL. 105 E DEFERIDA À FL. 106;
22 - DR. FÁBIO MAURI VICENTE - OAB/ES
PROCESSO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 036.07.000392-0 (814/07) AÇÃO DE COBRANÇA
AUTOR: CLARINDO JOSÉ VICENTE
RÉU: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: PARA VISTA DOS AUTOS (SOBRE O TÉRMINO DO
PRAZO CONCEDIDO DE 45 DIAS DURANTE OS QUAIS O REQUERIDO
DEVERIA REALIZAR BUSCA DE DOCUMENTOS);
23 - DRª MARIA DE LORDES CAPETINI FITARONI - OAB/ES Nº
012089
PROCESSO Nº 036.08.000851-3 (1586/08) - AÇÃO PENAL PÚBLICA
COMUM
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: RAFAEL MAMEDE NEVES JUNIOR
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO E
COMPARECER PERANTE O JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM NO DIA 04 DE
FEVEREIRO DE 2009, ÀS 17 HORAS, QUANDO SERÁ REALIZADA
AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA ARROLADA PELO
MINISTÉRIO PÚBLICO;
24 - DR. GENESIO MOFATI VICENTE - OAB/ES Nº 8.031
PROCESSO Nº 036.02.000448-1 (1324/02) - AÇÃO PENAL PÚBLICA
COMUM
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: JOSIAS DE SOUZA MENDES
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA
ÀS FLS. 180/189, CUJA PARTE FINAL É A SEGUINTE: “(...) CONDENO,
PORTANTO, JOSIAS DE SOUZA MENDES, À PENA-BASE DE 03 (TRÊS)
ANOS DE RECLUSÃO E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, SOBRE 1/30 (UM
TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AO TEMPO DOS FATOS,
TORNANDO-A DEFINITIVA, VEZ QUE NÃO HÁ QUALQUER
CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE, ATENUANTE OU CAUSAS DE
AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DE PENA. FIXO O REGIME INICIAL
ABERTO PARA O INÍCIO DO CUMPRIMENTO DE PENA. PRESENTES
OS REQUISITOS DO ARTIGO 44 E SEGUINTES DO CÓDIGO PENAL
BRASILEIRO, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR
DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A
COMUNIDADE OU ENTIDADES PÚBLICAS E PECUNIÁRIA, A SER
FIXADA PELO JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES. CUSTAS PELOS
CONDENADO. P.R.I.C. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO,
ENCAMINHE-SE OS AUTOS A CONTADORIA PARA O CÁLCULO DAS
CUSTAS E MULTA, INTIMANDO-SE APÓS PARA O RECOLHIMENTO (...)
DILIGENCIANDO, CONCLUSO PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA
ADMONITÓRIA (...)” ESCLARECEMOS QUE OS AUTOS E O INTEIRO
TEOR DA R. SENTENÇA ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO E
DISPONÍVEIS PARA CONSULTA;
25 - DR. FÁBIO MAURI VICENTE - OAB/ES Nº 11.083
PROCESSO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 036.07.000691-5 (745/07) AÇÃO DE COBRANÇA
AUTORA: LENISE HADDAD MONTEIRO DE CASTRO
RÉ: BANESTES SEGUROS S/A
120
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA JUNTADA (PELA RÉ) À FL.
126 DA GUIA DE DEPÓSITO BANCÁRIO EM CUMPRIMENTO AO
ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES;
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO COMARCA DE RIO BANANAL
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS N.º 004/09
26 - DR. GENESIO MOFATI VICENTE - OAB/ES Nº 8.031
PROCESSO Nº 036.07.000183-3 (1449/07) - AÇÃO PENAL PÚBLICA
COMUM
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: ROMULO DOS SANTOS SOUZA
FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;
27 - DR. RÔMULO LOUZADA BERNARDO - OAB/ES Nº 1.683
PROCESSO Nº 036.02.000065-3(1280/02) - AÇÃO PENAL
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: LUCIANO PÉTERLE
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA JUTADA DE FLS. 359/366, DENTRE
OS QUAIS OFÍCIO FIRMADO PELO EXCELENTÍSSIMO SR. SENADOR
GERSON CAMATA, NO QUAL AFIRMA QUE SEU DEPOIMENTO NÃO
PODERÁ CONTRIBUIR PARA A ELUCIDAÇÃO DO FATO OCORRIDO;
28 - DRª MARIA DE LORDES CAPETINI FITARONI - OAB/ES Nº
012089
PROCESSO Nº 036.03.000560-1 (1190/00) - AÇÃO PENAL
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: WASHINGTON LUIS SANTOS SILVA
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DE SUA NOMEAÇÃO PARA EXERCER A
DEFESA DO RÉU NOS AUTOS EM REFERÊNCIA, CONSOANTE O
DESPACHO DE FL. 236, BEM COMO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 220/226, CUJA PARTE FINAL É A
SEGUINTE: “(...) CONDENO, PORTANTO, WASHINGTON LUIZ SANTOS
SILVA, VULGO ‘CABEÇÃO’, À PENA-BASE DE 08 (OITO) ANOS DE
DETENÇÃO E 35 (TRITNA E CINCO) DIAS-MULTA, SOBRE 1/30 (UM
TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AO TEMPO DOS FATOS.
PRESENTE A ATENUANTE DO ART. 65, INCISO III, ‘D’, TER O RÉU
CONFESSADO A PRÁTICA DELITIVA, RAZÃO PELA QUAL ATENUO A
PENA EM 04 (QUATRO) MESES E 05 (CINCO) DIAS-MULTA, FIXANDO-A
EM DEFINITIVO EM 07 (SETE) ANOS E 08 (OITO) MESES DE
DETENÇÃO E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, JÁ VALORADOS, VEZ QUE
INEXISTE MAIS CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES DE
PENA. FIXO O REGIME SEMI-ABERTO PARA O INÍCIO DE
CUMPRIMENTO DE PENA. O ACUSADO NÃO ATENDE AOS
REQUISITOS DO ARTIGO 44 DO CÓDIGO PENAL, VEZ QUE SUA PENA
É SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS, O CRIME FORA COMETIDO COM
AMEAÇA MEDIANTE ARMA DE FOGO, E O RÉU NÃO É PRIMÁRIO,
PERDENDO ENTÃO O DIREITO DE TER AS PENAS RESTRITIVAS DE
DIREITO. CUSTAS PELO CONDENADO. APÓS O TRÃNSITO EM
JULGADO, EXPEÇA-SE A RESPECTIVA GUIA DE EXECUÇÃO PENAL.
P.R.I.C (...)” ESCLARECEMOS QUE OS AUTOS E O INTEIRO TEOR DA R.
SENTENÇA ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO E DISPONÍVEIS PARA
CONSULTA.
29 - DRª MARIA DE LORDES CAPETINI FITARONI - OAB/ES Nº
012089
PROCESSO Nº 036.08.000855-4 (1582/08) - AÇÃO PENAL PÚBLICA
COMUM
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉUS: MATEUS DA SILVA CONCEIÇÃO E OUTRO
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DE SUA NOMEAÇÃO PARA EXERCER A
DEFESA DOS RÉUS NOS AUTOS EM REFERÊNCIA, CONSOANTE O
DESPACHO DE FL. 35, BEM COMO PARA APRESENTAR DEFESA
ESCRITA NO PRAZO DE LEI;
JUIZ DE DIREITO: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL FILHO
CHEFE DE SECRETARIA: ALEXSANDER ALVES FERREIRA
RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA
LISTAGEM:
(AUTORIZADA PELO PROVIMENTO N.º 014/99 DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA/ES)
01) - DR. ANTÔNIO JOSÉ DE MENDONÇA JÚNIOR - OAB/ES 11.860
PROCESSO Nº 052.08.000649-8 - AÇÃO PENAL
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: SAMUEL BATISTA DA SILVA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 93/97, ONDE FOI
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA DENÚNCIA
CONDENADO O RÉU COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 33 DA
LEI Nº 11.343/06, A UMA PENA DE 03 (TRÊS) ANOS E 04 (QUATRO)
MESES DE RECLUSÃO E 334 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO)
DIAS-MULTA, NO VALOR UNITÁRIO DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO
MAIOR SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, DEVENDO
AINDA A PENA SER CUMPRIDA, DESDE O INÍCIO, EM REGIME
FECHADO.
02) - DR. ANTÔNIO JOSÉ DE MENDONÇA JÚNIOR - OAB/ES 11.860
DR. MACIEL FERREIRA COUTO - OAB/ES 8.622
PROCESSO Nº 052.08.000757-9 - AÇÃO PENAL
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉUS: FERNANDO HOFFMAN E OUTROS
PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM ALEGAÇÕES
FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS.
03) - DR. CARLOS RENATO DECOTTIGNIES ZARDINI - OAB/ES 6.415
PROCESSO Nº 052.07.000625-0 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO E
PAGAMENTO
REQUERENTE: JUNAL - JUPARANÃ MOTOS LTDA.
REQUERIDO: PRISCILA FRAGA GARCIA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 35, ONDE FOI
JULGADO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO
III DO CPC.
04) - DR. PAULO LÍRIO - OAB/ES 2.161
PROCESSO Nº 052.03.000508-7 - AÇÃO
DE
EXECUÇÃO
DE
HONORÁRIOS - CÍVEL
EXEQUENTE: PAULO LÍRIO
EXECUTADO: JOÃO TADEU SANTANA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 123, ONDE FOI
JULGADO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO
III DO CPC.
05) - DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA - OAB/ES 3.609 E/OU DR.
FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA - OAB/ES 12.071
DR. MACIEL FERREIRA COUTO - OAB/ES 8.622
PROCESSO Nº 052.06.000267-3 - AÇÃO REGRESSIVA DE COBRANÇA CÍVEL
MUQUI, ES, 21 DE JANEIRO DE 2009.
PAULO GUSTAVO ROCHA SIQUEIRA
CHEFE DE SECRETARIA
COMARCA DE RIO BANANAL
REQUERENTE: BANESTES SEGUROS S/A
REQUERIDO: ADYR FORNAZIER
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 210, ONDE FOI
JULGADO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 269, INCISO
III DO CPC.
06) - DRª. VALÉRIA PIVA SCHIMIDT BRITO - OAB/ES 10.028
PROCESSO Nº 052.08.000271-1 - AÇÃO DE EXECUÇÃO - CÍVEL
EXEQUENTE: HIDRONORTE RIO BANANAL LTDA. - ME E OUTRO
EXECUTADO: MARIA MADALENA LORENCINE SUBTIL E OUTRO
121
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 43, ONDE FOI
JULGADO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 269, INCISO
III DO CPC.
FINALIDADE:INTIMADO PARA DECLINAR O ENDEREÇO DO
REQUERENTE COM MAIOR PRECISÃO, DIANTE DA CERTIDÃO DE
FLS.43 DOS AUTOS. .
07) - DRª. VALÉRIA PIVA SCHIMIDT BRITO - OAB/ES 10.028
PROCESSO Nº 052.08.000484-0 - AÇÃO DE EXECUÇÃO - CÍVEL
PROCESSO Nº 043080003148
DR.CARLOS EDUARDO BASTOS DA CUNHA RODRIGUES
-OAB-ES-13.259
AÇÃO:COBRANÇA
REQUERENTE: GILMAR BINOW
REQUERIDO(A): BANESTES S/A AGENCIA DE SANTA LEOPOLDINA
FINALIDADE:INTIMADO PARA CONTINUAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÂO (TENDO EM VISTA O TEOR DA PETIÇÃO DE FLS.
25/27), A SER REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2009 ÀS 16:00
HORAS.
:
PROCESSO Nº 043080001035
DR. JOÃO BARBOSA–OAB-RJ 134.307
DR. HENRIQUE A. F. MOTTA-OAB-RJ 113.815
DR.FABIO JOÃO SOITO -OAB-RJ-114.089
AÇÃO:INDENIZATÓRIA
REQUERENTE:RODRIGO PLASTER
REQUERIDO(A): EXCELSIOR SEGUROS S/A
FINALIDADE:INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS.121 QUE HOMOLOGOU A TRANSAÇÃO FIRMADA
ENTRE AS PARTES, CONFORME ART. 269, III DO CPC.
EXEQUENTE: HIDRONORTE RIO BANANAL LTDA. - ME E OUTRO
EXECUTADO: VAGNER LORENCINI SUBTIL
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 44, ONDE FOI
JULGADO EXTINTO O PROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 269, INCISO
III DO CPC.
08) - DRª. DANIELA DE CASTRO NEVES - OAB/ES 13.329
PROCESSO Nº 052.08.000090-5 - AÇÃO DE COBRANÇA - CÍVEL
REQUERENTE: RENAN JOSÉ STEFENONI
REQUERIDO: LUCIMAR SABAINI
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 54, ONDE FOI
DETERMINADO PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA
INFORMAÇÃO DO FALECIMENTO DO AUTOR, E PARA, NO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB
PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
RIO BANANAL/ES, 21/01/2009
ALEXSANDER ALVES FERREIRA
CHEFE DE SECRETARIA
COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
ENDEREÇO: AV.PRESIDENTE
LEOPOLDINA-ES
VARGAS
N.º
1559-CENTRO-SANTA
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 02/2009
JUIZ DE DIREITO: VICTOR EMANUEL ALCURI JUNIOR
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: LUIZ CARLOS SIMONASSI
INTIMO:
PROCESSO Nº 043070004593
DR. RIANE BARBOSA CORRÊA–OAB-MG 107.683
DR. RICARDO BARROS BRUM-OAB-ES 8.793
DR.CARLOS ALBERTO MIRANDA -OAB-ES-6391
AÇÃO:INDENIZATÓRIA
REQUERENTE:ALEX ANDERSON GAIBA
REQUERIDO(A): MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
FINALIDADE:INTIMADOS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÂO
(OCASIÃO EM QUE SERÁ APRECIADO O PEDIDO DE FLS135), A SER
REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2009 ÀS 17:00 HORAS.
PROCESSO Nº 043070004494
DR.CARLOS ALBERTO MIRANDA -OAB-ES-6391
DR.FABIO ROMANO-OAB/ES 11.100
AÇÃO:INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: JOSE HENRIQUE SOARES
REQUERIDO(A): BANESTES SEGUROS S.A
FINALIDADE:INTIMADOS PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÂO
(OCASIÃO EM QUE SERÁ APRECIADO O PEDIDO DE FLS173), A SER
REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2009 ÀS 15:00 HORAS.
PROCESSO Nº 043080003510
DR.CARLOS ALBERTO MIRANDA -OAB-ES-6391
AÇÃO:INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: EDILÉRIO PEDRO BAMBELINS
REQUERIDO(ACENTAURO SEGURADORA S/A
PROCESSO Nº 043080001043
DR. JOÃO BARBOSA–OAB-RJ 134.307
DR. HENRIQUE A. F. MOTTA-OAB-RJ 113.815
DR.FABIO JOÃO SOITO -OAB-RJ-114.089
AÇÃO:INDENIZATÓRIA
REQUERENTE: JHONNATHAN CASTRO GOMES
REQUERIDO(A): BCS SEGUROS S/A
FINALIDADE:INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 98 QUE HOMOLOGOU A TRANSAÇÃO FIRMADA
ENTRE AS PARTES, CONFORME ART. 269, III DO CPC.
PROCESSO Nº 043080001134
DR. JOÃO BARBOSA–OAB-RJ 134.307
DR. HENRIQUE A. F. MOTTA-OAB-RJ 113.815
DR.FABIO JOÃO SOITO -OAB-RJ-114.089
AÇÃO:RESSARCIMENTO DE DANOS
REQUERENTE: JHONNATHAN CASTRO GOMES
REQUERIDO(A): BCS SEGUROS S/A
FINALIDADE:INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 98 QUE HOMOLOGOU A TRANSAÇÃO FIRMADA
ENTRE AS PARTES, CONFORME ART. 269, III DO CPC
PROCESSO Nº 043080004674
DRª.DALILA MARIA SILVA FAUTINI -OAB-ES-8.806
AÇÃO: ORDINÁRIA
REQUERENTE: JOÃO NUNES E OUTROS
REQUERIDO(A): JOÃO HORÁCIO NUNES
FINALIDADE:INTIMADA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA
(FLS. 20/23), QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO, CONFORME O ART. 267, INCISO VI, DO CPC.
SANTA LEOPOLDINA 21 DE JANEIRO DE 2009.
LUIZ CARLOS SIMONASSI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE SANTA TERESA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO - SANTA TERESA/ES.
LISTA Nº 001/09
SANTA TERESA/ES, 21 DE JANEIRO DE 2009.
JUIZ DE DIREITO: FÁBIO LUIZ MASSARIOL
122
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBST.: ROSA E. S. POZZATTI
RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA
LISTAGEM:
(AUTORIZADA PELO PROVIMENTO N.º 014/99 DA CORREGEDORIA
GERAL DA JUSTIÇA/ES)
01) - DR. FABIO LEANDRO RODNITZKY - OAB/ES 8040
PROCESSO: 044.08.001442-4 - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: MECANICA KENNEDY LTDA.
REQUERIDO: KLE COMERCIO DE ACUÇAR E ALCOOL VALE DO
CANAÃ LTDA.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO ACOSTADO ÀS FLS. 48, DA
DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA DA SEGUNDA REQUERIDA E
DA PETIÇÃO ACOSTADA ÀS FLS. 40/47 E REQUERER O QUE DE
DIREITO.
02) - DR. ANDERSON LUIZ SILVA RODRIGUES - OAB/RJ 144.990
PROCESSO: 044.08.001312-9 - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: ANTONIO RUBENS MALTA LIMA
REQUERIDO: MARIA JOSÉ BATISTA E SILVA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 34 DO PROCESSO
EM EPÍGRAFE, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
PARA O DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2.009 ÀS 14:15 HORAS.
03) - DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA - OAB/ES 6876
PROCESSO: 044.07.000974-9 - AÇÃO EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTE: ELAINE CRISTIAN STINGHEL PELLACANI
EXECUTADA: MICHELI BALDAN LOPES DA SILVA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO ACOSTADO ÀS FLS. 35 DO
PROCESSO EM EPÍGRAFE, PARA MOVIMENTAR O FEITO NO PRAZO
DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
04) - DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA - OAB/ES 6876
PROCESSO: 044.08.001457-2 - AÇÃO DECLARATÓRIA
REQUERENTE: TL VIDRAÇARIA ME
REQUERIDO: GNB EDITORA DE LISTA E GUIAS DE NEGÓCIOS LTDA..
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO ACOSTADO ÀS FLS. 16, DA
DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA E REQUERER O QUE DE
DIREITO.
05) - DR. CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA - OAB/ES 6876
PROCESSO: 044.08.000489-6 - AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PATRIO
PODER
REQUERENTE: VALDIR NEUMANN
REQUERIDO: J. A. B. A.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO ACOSTADO ÀS FLS. 38 DO
PROCESSO EM EPÍGRAFE, PARA O PATRONO DO REQUERENTE
APRESENTAR O ROL DE TESTEMUNHA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
06) - DRª DORISMAR MARTINS MASIERO - OAB/ES 214-B
PROCESSO: 044.06.001288-5 - AÇÃO DE INTERDIÇÃO
REQUERENTE: EMILIO AUGUSTO GUILHERME MARQUARDT
REQUERIDO: L. M.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO ACOSTADO ÀS FLS. 60 DO
PROCESSO EM EPÍGRAFE, ONDE DETERMINO QUE SEJA ATENDIDA
A COTA DO MINISTERIO PÚBLICO ACOSTADA ÀS FLS. 59 Vº DOS
AUTOS.
07) - DRª MARLY MERCEDES ANICHINI - OAB/ES 1990
PROCESSO: 044.07.000469-0 - AÇÃO DE GUARDA DE MENORES
REQUERENTE: DJALMA SANTOS MARGON E OUTRO
REQUERIDO: T. S. O.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO ACOSTADO ÀS FLS. 79, PARA
A CURADORA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.
08) - DRª MARLY MERCEDES ANICHINI - OAB/ES 1990
PROCESSO: 044.08.000861-6 - PROCEDIMENTO DO CONSELHO
TUTELAR
REQUERENTE: CONSELHO TUTELAR DE SANTA TERESA
REQUERIDO: S. Z. R. E OUTROS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28
DE JANEIRO DE 2.009 ÀS 14:30 HORAS.
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
09) - DR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA - OAB/ES 9361
PROCESSO: 044.07.001108-3 - AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
REQUERENTE: JOSE ANTONIO FADINI E OUTROS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09
DE FEVEREIRO DE 2.009 ÀS 13:30 HORAS.
10) - DR. HUGO LEONARDO STEFENONI GUERRA - OAB/ES 9361
PROCESSO: 044.06.000788-5 - AÇÃO DE DIVORCIO
REQUERENTE: MARIA LACI VIEIRA MOURA
REQUERIDO: LUDOVICO MOURA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO ÀS FLS. 28, PARA INFORMAR
O ATUAL ENDEREÇO DO REQUERIDO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA
E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
11) - DR. ANDERSON GUTEMBERG COSTA - OAB/ES 7653
PROCESSO: 044.07.001430-1 - AÇÃO DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
EXEQÜENTE: EUGENIO PEDRO DI FRANCESCO
EXECUTADO: ANTONIO CARLOS REGATTIERI
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO ACOSTADO ÀS FLS. 34 DO
PROCESSO EM EPÍGRAFE, PARA O EXEQÜENTE NOS TERMOS DO
ARTIGO 659, § 4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PROVIDENCIAR O
IMEDIATO REGISTRO DA PENHORA E COMPROVAR TAL
PROVIDÊNCIA NOS AUTOS.
12) - DR. ENOC JOAQUIM SILVA - OAB/ES 6876
DRª ALMERY LILLIAN MORAES - OAB/ES 12585
PROCESSO: 044.07.000460-9 - AÇÃO DE INTERDIÇÃO
REQUERENTE: MARIA LUCINETE MONTEIRO
REQUERIDO: M. M.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SETENÇA ACOSTADA ÀS FLS. 35/38 DO
PROCESSO EM EPÍGRAFE, ONDE POR SER EVIDENTE A
NECESSIDADE DA MEDIDA DE INTERDIÇÃO, EM CONSONÂNCIA
COM O ARTIGO 3º, INCISO II E ARTIGO 1.767, INCISO I, AMBOS DO
CÓDIGO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, PELO
QUE DECLARO A INCAPACIDADE DA INTERDITANDA PARA GERIR
TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL E NOMEIO SUA CURADORA A SRA.
MARIA LUCINETE MONTEIRO, DISPENSANDO-A, TODAVIA, DA
ESPECIALIZAÇÃO DE HIPOTECA. EXTINGO O PROCESSO COM
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EX VI DO ARTIGO 269, I DO CPC. PARA
EFEITO DE INTIMAÇÃO DA PRESENTE SENTENÇA NOMEIO EM
SUBSTITUIÇÃO AO DEFENSOR PÚBLICO, A DRª ALMERY LILLIAN
MORAES, OAB/ES 12.585.
13) - DRª DORISMAR MARTINS MASIERO - OAB/ES 214-B
PROCESSO: 044.08.000227-0 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: CESAR LUIZ KNUPP FILHO
REQUERIDO: OI PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO ACOSTADA ÀS FLS. 77 DO
PROCESSO EM EPÍGRAFE.
14) - DR. CLAUDIO MEIRELLES MACHADO - OAB/ES 3148
PROCESSO: 044.08.000917-6 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
REQUERENTE: VANDERLUCIA MARGON MASSI
REQUERIDO: FLAVIO DINIZ SOARES E OUTRO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO ACOSTADA ÀS FLS. 82 DO
PROCESSO EM EPÍGRAFE, ONDE EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA
CELERIDADE E DA ECONOMIA PROCESSUAL, APROVEITO PARA
DESIGNAR AUDIÊNCIA UNA PARA O DIA 02 DE ABRIL DE 2.009 ÀS
15:30 HORAS.
ROSA ELI SARNAGLIA POZZATTI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
SECRETARIA PRIVATIVA DO CRIME
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 001/2009
JUIZ: DR MÁRIO DA SILVA NUNES NETO
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA:
OLIVEIRA MARQUES
MARTHA
VALÉRIA
123
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
01) PROCESSO Nº 046030003746 - ( Nº ANTIGO 046010000011)
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADO: ADÃO DAMIÃO DA SILVA
ADVOGADO: DR. ANTÔNIO BENDIA DE OLIVEIRA- OAB-RJ 24.607
FINALIDADE: INTIMAR OS ILUSTRES ADVOGADOS D R. SENTENÇA
DE FLS. 229/233, CUJA PARTE FINAL SEGUE: ”...FORTE EM TAIS
RAZÕES, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA E
DECLARO O ACUSADO ADÃO DAMIÃO PEREIRA DA SILVA, JÁ
DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCURSO NAS
SANÇÕES DO ART. 129, § 1º, INC. I E II, DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO
(LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE). EM ATENÇÃO AO
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA,
PREVISTO NO ARTIGO 5.º, INC. XLVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
CORROBORADO PELAS DISPOSIÇÕES ÍNSITAS DO ARTIGO 68, DO
CÓDIGO PENAL, PASSO À DOSIMETRIA INDIVIDUALIZADA DAS
PENAS, ESTABELECENDO-AS CONFORME SEJA NECESSÁRIO E
SUFICIENTE PARA REPROVAÇÃO E PREVENÇÃO DO CRIME, COM
BASE NO ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. ACERCA DA
CULPABILIDADE QUE É O GRAU DE REPROVABILIDADE DA
CONDUTA, ENTENDO COMO SENDO ALTA; DIANTE DOS
DADOS/INFORMAÇÕES
CONSTANTES
DOS
AUTOS,
OS
ANTECEDENTES DO RÉU ENCONTRAM-SE IMACULADOS; NADA HÁ
NOS AUTOS QUE DESABONE SUA CONDUTA SOCIAL; TENHO QUE
SUA PERSONALIDADE NÃO ESTÁ VOLTADA PARA O CRIME; OS
MOTIVOS DO CRIME MOSTRARAM-SE DESFAVORÁVEIS AO RÉU; AS
CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME NÃO LHES SÃO FAVORÁVEIS; AS
CONSEQÜÊNCIAS DO CRIME FORAM GRAVES, TENDO EM VISTA
QUE A VIDA DA VÍTIMA ESTEVE EM RISCO; O COMPORTAMENTO DA
VÍTIMA, DE CERTA FORMA, CONTRIBUIU PARA A PRÁTICA DO
CRIME; É PRECÁRIA A SITUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA DO RÉU.
ISTO POSTO, HAVENDO UMA IGUALDADE DE CIRCUNSTÂNCIAS
JUDICIAIS FAVORÁVEIS E DESFAVORÁVEIS AO RÉU, FIXO A PENA
BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO. PRESENTE
A ATENUANTE DA CONFISSÃO, ATENUO A PENA EM 03 (TRÊS) MESES
DE RECLUSÃO, REDIMENSIONANDO-A PARA 02 (DOIS) ANOS E 03
(TRÊS) MESES DE RECLUSÃO. INEXISTENTES AGRAVANTES, BEM
COMO, CAUSAS DE DIMINUIÇÃO E/OU AUMENTO DE PENA, FIXO
DEFINITIVAMENTE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM 02 (DOIS)
ANOS E 03 (TRÊS) MESES DE RECLUSÃO, FIXANDO O REGIME
ABERTO COMO O DE INICIAL CUMPRIMENTO (ART. 33, § 2º, "C", DO
CP). NOS TERMOS DO ART. 44, INC. I, DO CÓDIGO PENAL, DEIXO DE
PROCEDER A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE,
POR TRATAR-SE DE CRIME COMETIDO COM VIOLÊNCIA À PESSOA
VITIMADA. DE IGUAL FORMA, NÃO VISLUMBRO PRESENTES OS
REQUISITOS ENSEJADORES PARA A CONCESSÃO DO SURSIS, NA
FORMA DO ART. 77 DO CPP. ADEMAIS, AS CONDIÇÕES FIXADAS
QUANDO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (ART. 89, DA
LEI 9.099/95), FORAM INTEIRAMENTE DESCUMPRIDAS PELO RÉU, O
QUE MOTIVOU A SUA REVOGAÇÃO. ESTANDO O RÉU SOLTO,
CONCEDO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE.
DECRETO A PERDA DA ARMA, CONSTANTE DO PRESENTE
PROCESSO (FLS. 27), EM FAVOR DA UNIÃO. EM CUMPRIMENTO AO
PRECONIZADO NO ART. 387, INC. IV, DO CP, INTRODUÇÃO
REALIZADA PELA LEI Nº 11.719/08, REPORTANDO-ME ÀS PROVAS
CONSTANTES
DOS
AUTOS,
BEM
COMO
À
SITUAÇÃO
ECONÔMICO-FINANDEIRA DOS ENVOLVIDOS (RÉU E OFENDIDO),
FIXO REPARAÇÃO DE DANOS EM FAVOR DO OFENDIDO, JOSÉ
RENATO DE OLIVEIRA, JÁ DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS
AUTOS, EM VALOR TOTAL DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), A SER
SUPORTADO PELO AUTOR DA INFRAÇÃO, ORA CONDENADO.
TRANSITADA
EM
JULGADO,
PROCEDAM-SE
ÀS
DEVIDAS
ANOTAÇÕES E COMUNICAÇÕES DE PRAXE E EXPEÇA-SE (IMPOSTE)
GUIA DE EXECUÇÃO, RETORNANDO-ME OS AUTOS CONCLUSOS
PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, A SER
REALIZADA PERANTE ESTE JUÍZO. SEM CUSTAS, EIS QUE O RÉU É
POBRE NO SENTIDO DA LEI, E ENCONTRA-SE SOB PÁLIO DA AJG. P.,
R., I. E N-SE. DIL-SE NO NECESSÁRIO. SÃO JOSÉ DO CALÇADO, ES, 26
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
DE AGOSTO DE 20078. (A.) FELIPE BERTRAND SARDENBERG MOULIN.
JUIZ DE DIREITO.”
2) PROCESSO Nº 046070006534
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADO: JOSÉ ANTÔNIO MIRANDA GANDINI
ADVOGAD: DR. ANTÔNIO BENDIA DE OLIVEIRA - OAB-RJ 24.607
INTIMAÇÃO: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DA R. SENTENÇA DE
PRONÚNCIA DE FLS. 70/77 CUJA PARTE FINAL SEGUE: “...
CONCLUSÃO. ANTE O EXPOSTO, PRESENTE A PROVA DA
MATERIALIDADE DO CRIME SUB EXAMINE E HAVENDO FORTES
INDÍCIOS DA SUA AUTORIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 408 DO
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PRONUNCIO O RÉU JOSÉ ANTÔNIO
DE MIRANDA GANDINI, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO
121, CAPUT, C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, AFIM
DE SER SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL POPULAR DO
JÚRI DESTA COMARCA. DA NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA
PRISÃO PREVENTIVA DO RÉU NA HIPÓTESE SUB EXAMINE FOI
IMPUTADO AO ACUSADO A PRÁTICA DE CRIME PREVISTO PELO
ARTIGO 121, CAPUT, C/C ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO
PENAL, SENDO DOLOSO E PUNIDO COM RECLUSÃO, SENDO CERTO
QUE RESTARAM DEMONSTRADAS A MATERIALIDADE DELITIVA
HAVENDO PROVA MÍNIMA DA AUTORIA DO RÉU. ENTRETANTO, O
RÉU SE APRESENTOU ESPONTANEAMENTE À AUTORIDADE
POLICIAL, CONTRIBUINDO COM A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, A QUAL
RESPONDEU EM LIBERDADE, SEM QUALQUER OUTRA OCORRÊNCIA.
DESSE MODO, NÃO VISLUMBRO A NECESSIDADE DE DECRETAÇÃO
DA SUA CUSTÓDIA CAUTELAR, PELA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS
PREVISTO PELO ART. 312, DO CPP. DEIXO DE DETERMINAR QUE SE
LANCE O NOME DO ACUSADO NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE
DO DISPOSTO NO ART. 5º, INCISO LVII DA CF. APÓS TRÂNSITO EM
JULGADO, TENDO EM VISTA A NOVA REDAÇÃO ATRIBUÍDA AO ART.
422 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A INTIMAÇÃO
DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA DEFESA DO ACUSADO PARA QUE,
NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTEM ROL DE
TESTEMUNHAS QUE IRÃO DEPOR EM PLENÁRIO, ATÉ O MÁXIMO DE
05 (CINCO), CADA, OPORTUNIDADE EM QUE PODERÃO JUNTAR
DOCUMENTOS
E
REQUERER
DILIGÊNCIAS.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES, 11 DE
NOVEMBRO DE 2008. FELIPE BERTRAND SARDENBERG MOULIN
3) PROCESSO Nº 046030003522
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADO: JOSÉ CARLOS DE SOUZA GRILLO
ADVOGAD: DR. JADES BONETI - OAB-ES 10.815
INTIMAÇÃO: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO PARA QUE
APRESENTE AS SUAS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO, NO PRAZO DE
LEI.
SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES, 21 DE JANEIRO DE 2009.
PEDRO GLÓRIA BRASIL VIANA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
MATRÍCULA 205.643-03
COMARCA DE VARGEM ALTA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO - COMARCA DE VARGEM ALTA
JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO: DR.ª DANIELA PELLEGRINO
DE FREITAS PERIN LOBATO
CHEFE DE SECRETARIA: ERNANI FREITAS DE SOUZA.
PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 013/10/92, DA
EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO.
EXPEDIENTE Nº 003/2009
DE 21 DE JANEIRO DE 2009.
Sexta-Feira
124
23 de janeiro de 2009
Edição nº 3482
INTIMO:
DR.ª ELZA MEGUMI – OAB/SP 95.740.
CARTA PRECATÓRIA Nº 1648/09 (06109000134-0)
PROCESSO Nº 024070322003 - PRIMEIRA VARA CÍVEL DE VITÓRIA
AÇÃO DE EXECUÇÃO
REQUERENTE: TECH DATA BRASIL LTDA
REQUERIDO: TECHMAX COMERCIAL LTDA. ME.
PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
POR MEIO DAS GUIAS DE NÚMERO 90003027 E 90003028, SOB PENA DE
CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 257 CPC.
DR. FRAUZE GAZEL JUNIOR – OAB/MG 79.131.
PROCESSO Nº 1628/08 (061.08.001277-8).
EMBARGOS DE TERCEIRO
REQUERENTE: LUCAS CICARINI SATLER MAIA
REQUERIDO: JOSÉ CAETANO FARDIM.
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 31/34, NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
DR. JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO – OAB/ES 9.713.
PROCESSO Nº 1047/08 (061.08.000945-1).
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: RONILCE MARIA DE SOUZA
REQUERIDO: FRISA - FRIGORÍFICO RIO DOCE SA.
PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECER O ENDEREÇO
CORRETO DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO, SR. IRINEU ARNNOUS,
TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DA CARTA DE INTIMAÇÃO.
DR. RODRIGO MOULIN MAGALHÃES – OAB/ES 13.227.
PROCESSO Nº 1060/08 (061.08.001043-4) - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.
AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: FABRICIO ALTOÉ DE PRA
REQUERIDO: GRAZIANA SALVADOR DE SOUZA
PARA COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM
DESEMBARGADOR CARLOS SOARES PINTO ABOUDIB, SITO NA RUA
VEREADOR PEDRO ISRAEL DAVID, S/ Nº, VARGEM ALTA/ES, NO DIA
02/02/2009, ÀS 15:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO,
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, REDESIGNADA NOS AUTOS DA AÇÃO
ACIMA MENCIONADA, FICANDO O RECLAMANTE INTIMADO PARA
O MESMO ATO NA PESSOA DO ADVOGADO.
D.J. ESPÍRITO SANTO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, A
SEGUNDA VIA DO PRESENTE EDITAL SERÁ AFIXADA NO LUGAR DE
COSTUME DESTE FÓRUM. EU, (DEJAIR VAZZOLER), ESCRIVÃO
JUDICIÁRIO, O CONFERI E SUBSCREVI.
VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO VENDA NOVA DO IMIGRANTE
TITULAR: DEJAIR VAZZOLER
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 15 DIAS
PROCESSO Nº 049.06.001565-5 - ALIMENTOS
FINALIDADE: CITAÇÃO DE JOSÉ VITOR FERREIRA GOES,
BRASILEIRO, SOLTEIRO, SEGURANÇA, FILHO DE RUDIVAL DA
PAIXÃO GOES E MARIA CRISTINA SANTOS FERREIRA, ATUALMENTE
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DOS TERMOS DA AÇÃO ACIMA
EPIGRAFADA, PROPOSTA POR Y. S. G., MENOR REPRESENTADO POR
SUA GENITORA - SRA LEIDIANE QUEIROZ DE SOUZA, PARA
RESPONDÊ-LA E ACOMPANHÁ-LA, ATÉ FINAL SENTENÇA,
PODENDO CONTESTÁ-LA, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 15 QUINZE
DIAS, SOB PENA DE REVELIA E ADVERTÊNCIA, DE QUE UMA VEZ
NÃO CONTESTADOS, REPUTAR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS OS
FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA NA INICIAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, A
SEGUNDA VIA DO PRESENTE EDITAL SERÁ AFIXADA NO LUGAR DE
COSTUME DESTE FÓRUM. EU, (DEJAIR VAZZOLER), ESCRIVÃO
JUDICIÁRIO, O CONFERI E SUBSCREVI.
VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO VENDA NOVA DO IMIGRANTE
VARGEM ALTA/ES, 21 DE JANEIRO DE 2009.
TITULAR: DEJAIR VAZZOLER
ERNANI FREITAS DE SOUZA
CHEFE DE SECRETARIA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 DIAS
COMARCA
DE
IMIGRANTE
VENDA
NOVA
DO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO VENDA NOVA DO IMIGRANTE
TITULAR: DEJAIR VAZZOLER
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 15 DIAS
PROCESSO Nº 049.08.001372-2 - DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO
FINALIDADE: CITAÇÃO DE RONILDO MATIAS DE SOUZA,
BRASILEIRO, CASADO, AGRICULTOR, FILHO D LÍDIO JOSÉ DE SOUZA
E DE LUZIA EMÍLIA DE SOUZA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO, DOS TERMOS DA AÇÃO ACIMA EPIGRAFADA,
PROPOSTA POR MARIA SANDRA SILVA DE SOUZA, PARA
RESPONDÊ-LA E ACOMPANHÁ-LA, ATÉ FINAL SENTENÇA,
PODENDO CONTESTÁ-LA, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 15 QUINZE
DIAS, SOB PENA DE REVELIA E ADVERTÊNCIA, DE QUE UMA VEZ
NÃO CONTESTADOS, REPUTAR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS OS
FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA NA INICIAL.
PROCESSO Nº 049.08.000484-6 - ADOÇÃO DE MENORES
FINALIDADE: CITAÇÃO DE DELSA MAZZINE VERONEZ,
QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO, DOS TERMOS DA AÇÃO ACIMA EPIGRAFADA, PROPOSTA
POR MONICA BERNABÉ RODRIGUES E FABIANO DE ALMEIDA
RODRIGUES, FACE AO PEDIDO DE ADOÇÃO DA MENOR - J. V. DA S.,
PARA RESPONDÊ-LA E ACOMPANHÁ-LA, ATÉ FINAL SENTENÇA,
PODENDO CONTESTÁ-LA, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 15 QUINZE
DIAS, SOB PENA DE REVELIA E ADVERTÊNCIA, DE QUE UMA VEZ
NÃO CONTESTADOS, REPUTAR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS OS
FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA NA INICIAL.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, A
SEGUNDA VIA DO PRESENTE EDITAL SERÁ AFIXADA NO LUGAR DE
COSTUME DESTE FÓRUM. EU, (DEJAIR VAZZOLER), ESCRIVÃO
JUDICIÁRIO, O CONFERI E SUBSCREVI.
VALERIANO CEZÁRIO BOLZAN
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO VENDA NOVA DO IMIGRANTE
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 002/2009
JUIZ: VALERIANO CEZARIO BOLZAN
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: DEJAIR VAZZOLER
125
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
PROCESSO: 049.00.000012-2 - EMBARGOS DE DEVEDOR
PARTES: MARIA ZÉLIA FURTADO FALQUETO X O ESTADO DO ESP.
SANTO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. ANTONIO JOSÉ PEREIRA DE
SOUZA, PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL, FACE
APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS.
PROCESSO: 049.07.000671-0 - DIVORCIO LITIGIOSO DIRETO
PARTES: ROSÂNGELA NUNES PEREIRA X ALAILSON F. BARBOZA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. ANTONIO JOSE PEREIRA DE
SOUZA, PARA MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS.
PROCESSO: 049.04.000401-9 - INVENTÁRIO
PARTES: ANTONY COCCO BOTACIN X ENEIAS SAVIO BOTACIN
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DRª ROSELI DE ALMEIDA TATAGIBA,
PARA CIÊNCIA DA JUNTADA DE FLS. 148.
PROCESSO: 049.04.000400-1 - INVENTÁRIO
PARTES: Mª A. G. RODRIGUES X ESPÓLIO DE NILO DA C. RODRIGUES
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES
FILHO, PARA MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS.
PROCESSO: 049.08.000807-8 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PARTES: J.V.S.S. X DILSON DOS SANTOS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. ANDERSON F. C. FILGUEIRAS,
PARA MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PROCESSO: 049.08.000657-7 - ALVARÁ JUDICIAL
PARTES: MICHAEL THOMAS BREMENKAMP E OUTROS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. JOÃO LUIS PEREIRA DE SOUZA,
PARA MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL.
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA SUPRAMENCIONADA. DILIGENCIE-SE,
COM URGÊNCIA...”.
PROCESSO: 049.08.001642-8 - SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
PARTES: FERNANDO DE PAULA X FÁTIMA PIANZOLA DE PAULA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DRª ROSELI DE ALMEIDA TATAGIBA,
PARA MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
PROCESSO: 049.08.000317-8 - ADOÇÃO DE MENORES
PARTE REQUERENTE: ROGÉRIO COELHO DE AMORIM E OUTRO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DRª CLEUSINEIA LUCIA PINTO DA
COSTA, PARA MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS.
PROCESSO: 049.04.001053-7 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXEQUENTE: MARINA LUCIA CARNIELE
EXECUTADO: ALTAIR MARTINUSSO FILETE
FINALIDADE: INTIMAR AS DRª JANDIARA ROSA PASSOS E ANA
MARY ZACCHI, DO DESPACHO DE FLS. 193, QUE DIZ: “... MANIFESTE
A PARTE EXEQUENTE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.”.
PROCESSO: 049.05.000233-3 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXEQUENTE: MARINA LUCIA CARNIELE
EXECUTADO: ALTAIR MARTINUSSO FILETE
FINALIDADE: INTIMAR AS DRª JANDIARA ROSA PASSOS E ANA
MARY ZACCHI, DO DESPACHO DE FLS. 130, QUE DIZ: “... MANIFESTE
A PARTE EXEQUENTE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.”.
VENDA NOVA DO IMIGRANTE, 21 DE JANEIRO DE 2009.
PROCESSO: 049.09.000019-8 - INVENTÁRIO
PARTES: DIRLEY BORLOTE PETRONETTO DE AZEREDO X JOSE DE
AZEREDO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. JOÃO ANTELMO DEL PUPPO,
PARA EMENDAR A INICIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 1036 DO CPC,
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, SEM
JULGAMENTO DE MÉRITO, POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL,
NA MODALIDADE DE ADEQUAÇÃO.
PROCESSO: 049.07.000095-2 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PARTES: L.B.A. X PAULO ALBERTO ANTONIAZI
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. FREDERICO ANTÔNIO
XAVIER E JOÃO LUIS PEREIRA DE SOUZA, DO DESPACHO DE FLS.
74 DOS AUTOS, QUE DIZ: “... COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO
QUE, NA COTA MINISTERIAL DE FL. 64 - VERSO, O MP PUGNOU PARA
QUE AS PARTES FOSSEM INTIMADAS A TRAZER COMPROVANTES DE
DEPÓSITO E EXTRATOS BANCÁRIOS. O PRESENTE FEITO TEVE SUA
PETIÇÃO INICIAL PROTOCOLIZADA EM 25/01/2007. A FLS. 49/50, AS
PARTES, POR ADVOGADOS, REQUERERAM A SUSPENSÃO DO FEITO
ATÉ 04/06/2008, TENDO EM VISTA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE
PARTE DA DÍVIDA, O QUE FOI DEFERIDO (FL. 55). DESPACHO A FL.
57, DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA JUNTAREM
AOS AUTOS TODOS OS COMPROVANTES NECESSÁRIOS PARA QUE
SEJA EFETUADO O CÁLCULO DO VALOR DEVIDO, O QUAL NÃO FOI
INTEGRALMENTE CUMPRIDO. TENDO EM VISTA A DIFICULDADE
DE SE VERIFICAR OS VALORES EFETIVAMENTE JÁ PAGOS, FAZ-SE
NECESSÁRIA A JUNTADA DOS COMPROVANTES DE DEPÓSITO E
EXTRATOS BANCÁRIOS. ASSIM, DEFIRO INTEGRALMENTE O
REQUERIDO NA COTA MINISTERIAL DE FL. 64 - VERSO. INTIMEM-SE
PARTES E ADVOGADOS, PARA QUE OBRIGATORIAMENTE
COMPAREÇAM À AUDIÊNCIA DESIGNADA À FL. 65, COM TODOS OS
COMPROVANTES DE DEPÓSITO, EXTRATOS BANCÁRIOS E DEMAIS
DOCUMENTOS APTOS A COMPROVAREM O VALOR DEVIDO NESTES
AUTOS, SOB PENA DE SE INVIABILIZAR A REALIZAÇÃO DA
DEJAIR VAZZOLER
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
___________________________________________________________
PLANTÃO JUDICIÁRIO
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DO JUÍZO DA COMARCA DE GUARAPARI
ERRATA
NO DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 3453, EDIÇÃO DO DIA 05 DE DEZEMBRO
DE 2008, PÁGINAS 176, REFERENTE AO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO
DIA 01/01/2009,
ONDE SE LÊ: "COMARCA DE GUARAPARI - CARTÓRIO DO JUIZADO
ESPECIAL CRIMINAL - OFICIALA DE JUSTIÇA HELISTER PRATTE DO
NASCIMENTO."
LEIA-SE: "COMARCA DE GUARAPARI - CARTÓRIO DO JUIZADO
ESPECIAL CRIMINAL - OFICIALA DE JUSTIÇA ANA MARIA
BRUNORO".
PUBLIQUE-SE.
GUARAPARI, 21 DE JANEIRO DE 2009.
GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIRO
JUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FÓRUM
126
Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DO JUÍZO - COMARCA DE GUARAPARI
RESOLUÇÃO 040/02 E 22/08
GUARAPARI, 20 DE JANEIRO DE 2009
2ª - REGIÃO - ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO
FEVEREIRO/2009
COMARCAS DE GUARAPARI (SEDE), MARATAÍZES, ITAPEMIRIM, RIO NOVO DO SUL, ANCHIETA, PIÚMA, ICONHA E ALFREDO CHAVES
FINAIS DE SEMANA
DIAS
COMARCA
JUIZADO/
CARTÓRIO
1
ITAPEMIRIM
1º VARA
FAMÍLIA
7
ITAPEMIRIM
JUIZADOS
ESPECIAIS
8
ALFREDO
CHAVES
VARA ÚNICA
14
ANCHIETA
VARA ÚNICA
15
PIÚMA
VARA ÚNICA
21
ICONHA
VARA ÚNICA
22
GUARAPARI
23
GUARAPARI
24
GUARAPARI
25
GUARAPARI
28
GUARAPARI
MAGISTRADO
FEVEREIRO
DRª
CLAUDIO JOELSON
DO
FERREIRA
DE BAPTISTA
NASCIMENTO
SOUZA
206.764-57
LANA
DRª.
LUCIANNE FABIOLA
KEIJOK
SPITZ ENCARNAÇÃO
BRANDÃO
COSTA
208.414-58
GERALDO
DR.
FERNANDO JOSÉ
FRAGUAS ESTEVES MEIRA ROCHA 205.336-84
DR.
MARCOS FLÁVIO ANTONIO
PEREIRA SANCHES LIMA - 205.618-75
DR.
FELIPPE CLOILZA MATIELI
PEDROSA
MONTEIRO
MORGADO HORTA 35.733-37
DR.
SEBASTIÃO
SÉRGIO FRAGUAS
MATTOS MOZINE
ESTEVES
205.920-86
ANGELA
1ª VARA CIVEL DRª.
CRISTINA
CELESTINO
DE
OLIVEIRA
AIRTON
2ª VARA CIVEL DR.
SOARES
DE
OLIVEIRA
GLICIA
3ª VARA CIVEL DRª.
MÔNICA DORNELA
ALVES RIBEIRO
DR.
PEDRO
1ª VARA DE
BENEDITO ALVES
FAMÍLIA
SANT’ANA
2ª VARA DE
FAMÍLIA
SERVIDOR
DR. JERÔNIMO
MONTEIRO
OFICIAL DE
JUSTIÇA
HELI FONSECA
207.723-46
TELEFONE
-
(28) 3529-6102
HAMILTON
MACHADO
DE
CARVALHO JUNIOR 27.534-83
MARCELO
VIEIRA
CAETANO - 206.021-90
(28) 3529-6102
CARLOS
ROBERTO
TEIXEIRA - 200.648-52
NEY
RIBEIRO
MARTINS - 200.877-87
(28) 3536-1124
PAULO SERGIO DE
ABREU VALENÇA 201.109-28
(27) 3269-1155
(28) 3520-1655
(28) 3537-1363
ISID
ANGELO LIGIA DE ALMEIDA
MARTINS BISSOLI - LIMA - 201.276 -01
204.587 - 14
(27) 3161-7072
LUANA
PAULA
FIORINI RODRIGUES
- 207.724 - 47
(27) 3161-7076
MARCUS CARLOS DE
SOUZA - 29.548 - 60
(27) 3161-7078
ROBERTA
TÁPIAS
NOGUEIRA ABREU 208.186 - 24
(27) 3161-7050
TATIANA OLIVEIRA
JABOUR - 206.668 - 58
(27) 3161-7056
LUIZ GUILHERME
MARTINS
DA
SILVA FILHO 25.611 - 03
RÚBIA MAZZELLI
DE
ALMEIDA
KELLY - 205.105 - 47
NEITER
MARIA
OLGA
DOS
SANTOS
COUTINHO
205.105 - 47
MIRIAM DE PAULA
CASTRO - 206.474 58
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Sexta-Feira
23 de janeiro de 2009
Edição nº 3482
D.J. ESPÍRITO SANTO
PLANTÃO DE SOBREAVISO
DIAS
COMARCA
JUIZADO/
CARTÓRIO
MAGISTRADO
02 A 06
GUARAPARI
VARA DA
INFÂNCIA E
JUVENTUDE
DR. SILVIO DE
OLIVEIRA
09 A 13
VARA ÚNICA
16 A 20
RIO NOVO DO
SUL
MARATAÍZES
25 A 27
MARATAÍZES
DRª. ROSALVA
NOGUEIRA SANTOS
DR. LEONARDO
AUGUSTO DE
OLIVEIRA RANGEL
DRª DÉIA ADRIANA
DUTRA BRAGANÇA
SERVIDORES
OFICIAL DE JUSTIÇA
FEVEREIRO - SOBREAVISO
1ª VARA CÍVEL
JUIZADO
ESPECIAL
JANE
ARAÚJO HUDSON TAYLOR STREY - 205.403 - 54
RODRIGUES
POLTRONIERI - 205.819 82
ELIENE
SANTOS WEDSON PASCOAL KOBI 208.096-63
TETERLE - 208.045-12
PATRICIA DUTRA RODY JOÃO BOSCO ARAUJO - 34.820-94
MACHADO - 204.989-28
LUIZ ALBERTO MARTINS CAROLINA CHIABAI ZOTTICH - 207.422-36
JÚNIOR - 208.749-05
OBSERVAÇÕES:
1 - O SERVIÇO DE PLANTÃO EM REGIME DE SOBREAVISO NA COMARCA DE GUARAPARI SERÁ ACESSADO PELO NÚMERO (27) 9831-6337, NA
COMARCA DE PIUMA SERÁ ACESSADO PELO NÚMERO (27) 9831-6344; NA COMARCA DE ALFREDO CHAVES SERA ACESSADO PELO NÚMERO (27)
9831-6407, NA COMARCA DE MARATAÍZES SERÁ ACESSADO PELO NÚMERO (27) 9831-6347; NA COMARCA DE RIO NOVO DO SUL SERÁ ACESSADO
PELO NÚMERO (27) 9831-6350, NA COMARCA DE ITAPEMIRIM SERÁ ACESSADO PELO NÚMERO (27) 9831-6323, NA COMARCA DE ANCHIETA SERÁ
ACESSADO PELO NÚMERO (27) 9831-6405, NA COMARCA DE ICONHA SERÁ ACESSADO PELO NÚMERO (27) 9831-6406. (ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº
22/08).
2 - O SERVIDOR IMPOSSIBILITADO DE COMPARECER, JUSTIFICADAMENTE, SERÁ SUBSTITUÍDO POR OUTRO SERVIDOR DESIGNADO PELO
RESPONSÁVEL PELA ESCALA DE PLANTÃO, COM A COMUNICAÇÃO FORMAL AO JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA. (ART. 7º, § 2º DA
RESOLUÇÃO Nº 22/08)
3 - O SERVIDOR PLANTONISTA SERÁ O RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO DA PETIÇÃO, SEU PROCESSAMENTO E ENCAMINHAMENTO AO
JUIZ DE PLANTÃO, E PELAS PROVIDÊNCIAS SUBSEQÜENTES, NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE QUALQUER DECISÃO EXARADA NOS
AUTOS. (ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 22/08)
GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIRO
JUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FÓRUM