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ISSN 1677-7050
moting Transparency in Latin America and the Caribbean, Innovations in transparency in LAC, em Oslo, na Noruega, a ser realizado
no dia 29 de outubro.
CORREGEDORIA SETORIAL DA ÁREA
DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 2.104, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do país dos servidores HENRIQUE APARECIDO DA
ROCHA, Coordenador-Geral de Laboratório de Pesquisas e Informações Estratégicas da Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas, e LUCIANO TRINDADE ALTOÉ, Analista de Finanças e
Controle, no período de 4 a 10 de novembro de 2013, incluindo
trânsito, com ônus, para participarem da "Oficina Técnica de Cooperación de la AECID en Brasil", a realizar-se entre os dias 05 e 08
de novembro em Antígua, na Guatemala.
JORGE HAGE SOBRINHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
CORREGEDORIA-ADJUNTA DA ÁREA SOCIAL
PORTARIA Nº 2.101, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
O CORREGEDOR SETORIAL DA ÁREA DE EDUCAÇÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 18, § 4º, da Lei nº 10.683, de
28 de maio de 2003, o artigo 4º, inciso VIII, alínea "b", e artigo 5º,
inciso IV, do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e os artigos
5º e 11 da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006, resolve:
Art. 1º. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa nº
00190.006994/2012-20, designada pela Portaria nº 652, de 2 de abril
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 04 de abril de 2012,
e seguintes, ante as razões apresentadas no Memorando nº 10/2013.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LUIZ SILVA LOPES
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA N° 89, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013
O CORREGEDOR-ADJUNTO DA ÁREA SOCIAL DA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 16 da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de
2006, o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, com fundamento
no artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no artigo
18, § 4º, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e nos artigos 7º,
8º e 9º, § 2º, do Decreto nº 5.483, de 30 de junho de 2005, resolve:
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º
da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Art. 1º. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial n.º
00190.041033/2009-66, designada pela Portaria nº 1.323, de 17 de
julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de
2013, ante as razões apresentadas no Memorando CSP nº
05/2013/CGU-PR, de 22 de outubro de 2013.
DEINE TENÓRIO SURUAGY NUNES, para exercer o cargo de
Assistente, código DAS 102.2, na Coordenação da Coordenação-Geral de Produção e Divulgação de Informações da Secretaria de Imprensa desta Secretaria, ficando dispensada da função que ocupa
atualmente.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
RENATO MACHADO DE SOUZA
NOMEAR
HELENA CHAGAS
PORTARIA N o- 106, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve
DESIGNAR
o Cel Av ROBERTO DE ARAÚJO para exercer a função de Assessor
Especial Militar no Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, enquadrando-o na letra "A", da tabela anexa à portaria nº 16-CH/CM,
de 30 de novembro de 1998.
MARCELO CORTES NERI
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 23 de outubro de 2013
inclusive trânsito, em Santa Cruz de La Sierra/Bolívia, para participar do
seminário sobre "Modelos de Gestão, Financiamento e Gestão Participativa
nos Sistemas Nacionais de Saúde na América do Sul. Autorizo.
Processo Ipea nº. 03012.000381/2013-17. Afastamento do País de
GRAZIELA FERRERO ZUCOLOTO, ocupante do cargo de Técnico
de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos e
Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET,
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, com ônus
limitado, no período de 04 a 09 de novembro de 2013, inclusive
trânsito, em Santiago/Chile, para participar da "7th Conference on
Micro Evidence on Innovation in Developing Economies (MEIDE)",
onde apresentará artigo de sua autoria: "Technological Appropriability
and Export Performance of Brazilian Firms". Autorizo.
Processo Ipea nº. 03012.000400/2013-05. Afastamento do País de
LUIS CLÁUDIO KUBOTA, Técnico de Planejamento e Pesquisa, em
exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, com ônus limitado,
no período de 11 a 14 de novembro de 2013, inclusive trânsito, em
Santiago/Chile, para participar como painelista no evento "Diálogo
Regional sobre o Desenvolvimento de Serviços e Comércio na América Latina e Caribe".
MARCELO CORTES NERI
Interino
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA Nº 224, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto de 2008, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
publicada no DOU de 6 de agosto de 2008, resolve:
Designar o servidor JOSE RONALDO DE CASTRO SOUZA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1459871, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas - GEPM, código DAS 101.4, da Diretoria de Estudos
e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARCELO CORTES NERI
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do
art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º do
Anexo I do Decreto nº 7.476, de 10 de maio de 2011, resolve:
Nº 198 - Art. 1º Instituir Subcomissão Técnica com a incumbência de
apoiar a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Aviação
Civil da Presidência da República na análise e julgamento das propostas técnicas decorrente de licitação, na modalidade concorrência,
do tipo técnica e preço, para contratação de pessoa jurídica especializada para prestar serviços técnicos de apoio à assessoria de comunicação.
Art. 2º A Subcomissão Técnica será composta por representantes dos entes que seguem:
Processo nº 0018.000803/2013-06. Afastamento do País do servidor
SÉRGIO MARGULIS, Subsecretário de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, no período de 22 a 24 de outubro de 2013, inclusive trânsito,
com ônus limitado, para participar da "2ª CLIMACAP (Integrated
Climate Modelling and Capacity Building in Latin America)" na
cidade de Bariloche/Argentina. Autorizo.
Processo nº 00018.000802/2013-53 Afastamento do País de NATALIE
UNTERSTELL, Diretora de Programa da Subsecretaria de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, com ônus , no período de 24 a 28 de outubro de 2013,
inclusive trânsito, para participar do "17th BASIC Ministerial Coordination Meeting on Climate Change", em Hangzhou, China e com ônus
limitado no período de 29 a 31 de outubro inclusive trânsito para participar do "Oslo REDD Exchange 2013" em Oslo,Noruega. Autorizo.
Processo Ipea nº. 03012.000394/2013-88. Afastamento do País de FÁBIO
VERAS SOARES, Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na
Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, com ônus limitado, no período de 26 de outubro a 09 de novembro de 2013, inclusive trânsito, em Bruxelas/Bélgica,
Haia/Holanda, Londres/Inglaterra, Paris/França e Quito/Equador, para participar de uma série de eventos relacionados à Plataforma de Proteção Social
que será hospedada pelo IPC (Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo) como uma das atividades do "Development Working
Group (Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento)" do G20. Autorizo.
Processo Ipea nº. 03012.000398/2013-66. Afastamento do País de CARLOS OCTÁVIO OCKÉ REIS, Técnico de Planejamento e Pesquisa, em
exercício na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da
Democracia - DIEST, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA,
com ônus limitado, no período de 30 de outubro a 02 de novembro de 2013,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013102400002
Nº 207, quinta-feira, 24 de outubro de 2013
I - Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República SAC-PR:
a) Ugo de Barros Braga, matrícula SIAPE nº 206500-1; e
b) Talita Lorena Sitta de Alencar Leão, matrícula SIAPE nº
199161-2.
II - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República - SECOM-PR:
a) Luciano Milhomem Seixas, matrícula SIAPE nº 192132-0; e
b) Marcelo Silva Oliveira Gonçalves, matrícula SIAPE nº
253575-2.
Art. 3º A participação na Subcomissão Técnica não ensejará
remuneração.
Art. 4º A Subcomissão Técnica será destituída automaticamente com a assinatura do termo de contrato decorrente do procedimento licitatório.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 93, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve efetivar a
seguinte requisição:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.