Substituição como Medida de Prevenção e Controle de Riscos Ocupacionais
Berenice I. F. Goelzer, MPH(IH), CIH
E-mail: [email protected]
Introdução
Ainda nos dias de hoje, agentes de risco reconhecidamente prejudiciais são utilizados em locais
de trabalho sem nenhum controle, causando desconforto, doenças e até fatalidades entre os
trabalhadores, e também poluição ambiental. Por que tais situações de risco ainda ocorrem ? por
que não há o controle necessário ?
Mesmo havendo vontade política e motivação para prevenir as doenças ocupacionais pode
ocorrer que a exposição que as origina não seja devidamente controlada, por razões que incluem
falta de recursos humanos e financeiros, escolha inadequada das medidas técnicas de controle, falta
de programas multidisciplinarios e sustentáveis, entre outras.
Muitas vezes, quando há constatação de que um determinado processo de trabalho oferece risco,
não se pensa em mudar, pois “sempre se fez desta maneira”, e a busca de soluções se restringe ás
medidas mais clássicas como a ventilação local exaustora e os EPI (medidas que, aliás, podem ser
excelentes, se adequadas para a situação, bem planejadas e implementadas corretamente; de fato,
em muitos casos, podem constituir as únicas soluções possíveis). Porém estas medidas podem não
ser adequadas á situação, ou não aplicáveis, ou muito dispendiosas (por exemplo, ventilação local
exaustora em empresas muito pequenas), ou não são aceitáveis pelos trabalhadores (e.g., máscaras
em locais muito quentes), com o resultado desastroso de que as pessoas crêem que prevenção de
riscos é algo impossível ou impraticável e terminam por desistir (o que freqüentemente ocorre em
pequenas empresas). Antes de estabelecer uma estratégia preventiva, todas as possibilidades devem
ser exploradas.
Evitar que os problemas ocorram é sempre mais eficiente do que tentar resolve-los depois; uma
vez que um agente de risco existe, é tecnicamente mais difícil (e mesmo impossível) e obviamente
mais dispendioso controlá-lo.
Esta apresentação focaliza a substituição, em seu conceito amplo, incluindo não só a
substituição de materiais, como também a substituição de, ou modificações nos processos,
equipamentos e práticas de trabalho.
Medidas de Prevenção e Controle
O objetivo principal da prevenção primaria deve ser a modificação das situações de risco,
através de projetos adequados e técnicas objetivas de engenharia. As possibilidades de erro humano
devem ser eliminadas (o que é difícil) ou minimizadas. Apesar disso, é importante lembrar que o
processo de trabalho não se resume ao ambiente físico mas envolve pessoas, trabalhadores,
supervisores, gerentes, entre outros, e que sua atitude e atuação influem diretamente em qualquer
tipo de prevenção.
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Quanto mais cedo for eliminado o risco melhor, portanto a hierarquia dos controles deve ser:
• controle na fonte do risco;
• controle na trajetória do risco (entre a fonte e o receptor);
• controle no receptor (trabalhador).
Medidas que de alguma maneira evitam ou modificam a situação de risco na fonte devem ser
consideradas em prioridade. São medidas que eliminam ou reduzem a utilização, ou a formação de
agentes prejudiciais para a saúde, por exemplo, substituição de materiais ou equipamentos e
modificações em processos. Muitas condições de risco podem ser eliminadas ou reduzidas, se
existirem outras maneiras de alcançar os mesmos resultados ou obter produtos com a mesma
utilidade.
Apesar de focalizarmos a substituição, revisamos aqui os grupos principais de medidas de
prevenção e controle, que por sua vez devem ser integradas em programas completos de proteção
da saúde do trabalhador e do meio ambiente.
Medidas Preventivas Relativas ao Ambiente de Trabalho (de Engenharia)
Controle na Fonte
Substituição de Materiais e Produtos Químicos
Substituição/Modificação de Processos e Equipamentos
Métodos Úmidos
Manutenção de Processos e Equipamentos
Controle da Propagação do Agente
Ventilação Industrial (Local Exaustora, Geral)
Isolamento (Enclausuramento, Cabines, Distancia)
Outras Medidas Relativas ao Ambiente de Trabalho
layout e Organização do Trabalho
Limpeza
Armazenamento e Rotulagem Adequados
Sinais e Avisos; Áreas Restritas
Vigilância Ambiental; Monitorização e Sistemas de Alarme
Medidas Preventivas Relativas ao Trabalhador
Práticas de Trabalho Adequadas
Educação, Treinamento e Comunicação de Riscos
Equipamentos de Proteção Individual
Vigilância da Saúde
Higiene Pessoal e das Roupas
Outras Medidas (Limitação da Exposição; Rotação)
Perguntas úteis ao planejar uma estratégia de controle incluem as seguintes:
• Quais são os riscos potenciais, suas fontes e sua localização ?
• Pode a presença do risco ou a possibilidade de sua liberação ser evitada ?
• Há uma maneira menos perigosa de executar uma certa operação (diferentes materiais,
equipamentos ou práticas de trabalho) ?
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• É possível organizar o trabalho de tal maneira que o contato do agente de risco com o ar ou
com o trabalhador seja menos freqüente, durante menos tempo, ou a fonte de risco seja
movimentada através uma distancia mais curta ?
• É possível minimizar a duração da exposição (e.g., práticas de trabalho adequadas) ?
As medidas de prevenção e controle devem ser integradas em programas bem planejados, bem
gerenciados e que sejam sustentáveis ao longo do tempo. A implementação de programas para
proteção da saúde dos trabalhadores requer envolvimento e cooperação de governos, dirigentes de
empresas, trabalhadores, engenheiros de produção e projetistas de processos de trabalho, máquinas
e equipamentos, e de profissionais de saúde e segurança no trabalho, incluindo higienistas
ocupacionais, médicos e enfermeiros do trabalho, ergonomistas, engenheiros de segurança,
psicólogos do trabalho. Deve ser lembrada a importância da prevenção do impacto ambiental.
O campo de prevenção e controle de riscos deve ser mais desenvolvido. Os conhecimentos
teóricos existentes devem ser aplicados em soluções eficientes, a fim de transpor a distancia que
geralmente separa “conhecimentos” e “aplicação”. Como diz um provérbio Zen: “Ter
conhecimentos e não aplicá-los é o mesmo que não tê-los”. É também importante haver uma maior
divulgação das soluções bem sucedidas; compartilhar os conhecimentos e experiências evita a
duplicação de esforços e desperdício de recursos.
Considerações Gerais sobre o Princípio da Substituição
As vantagens da substituição como método de prevenção são muitas, por exemplo, dispensar ou
diminuir a necessidade de outras medidas preventivas, economias, proteção ambiental. Quanto a
proteção do meio ambiente, a vantagem é muito grande, inclusive o princípio da substituição é a
base para a chamada “produção limpa”. Os EPI não protegem meio ambiente de forma alguma; a
VLE pode proteger, se o sistema de coletores funcionar muito bem, pois o agente de risco continua
a existir e qualquer falha significa nenhuma proteção.
Quando em presença de uma situação de risco, a pergunta chave é: Por que ? por que tal tarefa
é executada ? por que tal tarefa é executada desta maneira ? por que tal produto é usado ? por que
tal produto é usado sob esta forma ? algo pode ser mudado para diminuir o risco, seja por atuação
no agente de risco, seja por atuação em algum fator que influencie a condição de exposição ?
Na maioria dos casos, é importante que a função desejada seja mantida, porém as vezes é
necessário analisar a situação para ver se a função inicialmente desejada é realmente necessária
(exemplo das malas).
É também importante livrar-se do hábito de dizer “mas sempre se fez assim, por que mudar ?”
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Tem acontecido que modificações feitas por razões técnicas e econômicas, tiveram como
beneficio colateral uma redução de risco, por exemplo: o uso de técnicas fotográficas em vez de
tipos de chumbo em tipografias (assim eliminando exposição a fumos de chumbo), ou a utilização
de robots em solda elétrica (assim evitando exposições a oxidas de nitrogênio, fumos metálicos,
radiação ultra- violeta, entre outros riscos).
Casos Práticos
Exemplos na Dinamarca
Função desejada: pintar a pistola
Problema: exposição a tintas e solventes
Possibilidades de mudança: mudar para uma tinta à base de água; mudar o processo (rolo, pincel
- problemas de qualidade, mão de obra); mudar equipamento (pistola de pintura eletrostática – cara
e mudanças básicas no equipamento e “know-how”; a escolha depende da situação)
Função desejada: lavar vidraria de laboratório da universidade com secagem rápida (para
reutilização por outros alunos), o que era feito enxaguando com mistura água/acetona
Problema: exposição a vapores de acetona
Possibilidades de mudança: usar secador de cabelos, utilizar lavadora de pratos, comprar mais
vidros (então não precisaria secar depressa), forno de secagem, ar comprimido para secar (esta foi a
solução escolhida)
Função desejada: limpar rolos de impressoras offset
Problema: exposição a tolueno
Solução: substituição do tolueno por outro agente de limpeza; no caso, o substituto encontrado foi
uma mistura de óleo de soja com um óleo de côco modificado, que funcionou muito bem.
Aliás, esta mistura é mais parecida com a tinta do offset do que o solvente previamente utilizado,
de modo que a escolha inicial foi mais por hábito (“solvente é bom para limpar tinta”) do que
com base científica. Muitas vezes as pessoas usam certos produtos por hábito, sem questionar se
é a melhor solução. Até água serviria para limpar, mas com água levam 8 horas para limpar os
rolos, ao passo que com o solvente leva 10 minutos ! Testaram muitos produtos até encontrar a
melhor solução; é necessário motivação e persistência para encontrar um bom substituto. Este
foi um caso histórico na Dinamarca, pois a imprensa divulgou bastante, o que despertou um
grande interesse pela substituição.
Função desejada: unir canalizações subterrâneas hermeticamente. Usavam um monomero acrílico
colocado num pequeno molde ao redor da junta dos cabos (endurecia e firmava a junta).
Problema: exposição a produto químico associada com problemas de alergias
Solução: um tubo de borracha super distendido por uma mola espiral, que é retirada após o pedaço
de tubo de borracha ser posicionado sobre a junta, o que causa uma retração violenta e a junta fica
hermeticamente fechada (processo mecânico, em vez de químico).
Função desejada: preparar tecidos para biópsias num hospital
Problema: usavam (numa certa etapa do procedimento) uma mistura de xileno/tolueno, o que
exigia ventilação exaustora, sempre com um risco potencial para a saúde (o que não agradava o
pessoal do laboratório)
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Solução: Depois de muitos estudos, surgiu a possibilidade de utilizar azeite de oliva, em vez dos
solventes, o que funcionou muito bem. Os médicos inicialmente não aceitaram a substituição
proposta, pois temiam um erro de diagnóstico (num certo ponto do processo, o tecido deve ficar
transparente ao microscópio e a clareza é obviamente muito importante). Como os médicos tiveram
dúvidas, o pessoal do laboratório se dispôs a, durante 6 meses, preparar lâminas em duplicata (com
o solvente e com o azeite de oliva) e os médicos nunca conseguiram notar diferença, então
passaram usar o azeite de oliva, evitando assim o risco dos solventes (e o problema do controle).
Exemplos na Inglaterra (HSE):
Função desejada: lubrificar com óleo de corte, na manufatura de engrenagens
Problema: muita neblina de óleo de corte, ventilação exaustora impraticável devido ao pequeno
porte das operações
Solução: puramente de prática de trabalho. Após muitas tentativas com diferentes maneiras de
aplicar o óleo, conseguiram reduzir a concentração atmosférica da neblina a 1% do que havia sido
inicialmente (aplicando o óleo de certa maneira, com cuidados especiais e em menor quantidade).
Função desejada: retocar moldes de uma cera especial (para manufatura de perfis metálicos, para
a indústria aeroespacial), a fim de eliminar arestas; isto era feito utilizando um solvente clorado.
Problema: vapores de solvente que, por ser altamente volátil, só podia ser utilizado com ventilação
local exaustora.
Solução: substituição por um óleo cítrico numa base de água que, apesar de inócuo, cumpre a
mesma função do solvente. Apesar de mais caro, torna-se mais econômico e vantajoso do que a
ventilação exaustora (energia, manutenção, etc.) e não tem o perigo de exposição por falha do
sistema de controle.
Tipos de Substituição
Observando os exemplos supracitados, constata-se que existem diferentes tipos e modalidades
de substituição.
Substituição de materiais ou produtos utilizados
É possível:
• substituir o agente de risco (material ou produto químico) guardando o mesmo processo de
trabalho e mesmos equipamentos;
(certas substituição de solventes, e de pigmentos de tintas)
• substituir o agente de risco guardando o mesmo processo de trabalho porém mudando os
equipamentos utilizados;
• substituir o agente de risco (e.g., um produto químico) mudando o processo de trabalho e os
equipamentos.
Substituição/mudança de processo ou práticas de trabalho
É possível:
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•
guardar o mesmo processo de trabalho e inclusive utilizar o mesmo material, porém com
equipamentos diferentes;
(substituição de pintura a pistola por pintura spray eletrostática; extração de ouro com
mercúrio, dentro de retortas para recuperação)
• eliminar ou reduzir o agente de risco utilizando outro processo de trabalho e outros
equipamentos;
(exemplo das juntas para canalizações; utilização de processo com membrana ao
invés de célula de mercúrio, na produção eletrolítica de cloro-álcali)
•
eliminar ou reduzir o agente de risco modificando as práticas de trabalho
Substituição de Materiais e Produtos
Certos produtos tóxicos são utilizados simplesmente por tradição e acontece que a escolha inicial
nem foi a mais adequada. Deve ser lembrado que muitas vezes é possível encontrar bons
substitutos (Goldschmidt e Filskov, 1990; Filskov et al., 1996; Goldschmidt, 1993).
Sempre se deve considerar a possibilidade de utilizar uma substancia:
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menos tóxica
que evapore menos
que se disperse menos
que não penetre através da pele
que cause menos poluição ambiental, menos persistente no meio ambiente
sem risco para a segurança
que se possa utilizar em menores quantidades e com menos desperdício
que se possa utilizar com menor consumo de energia
Exemplos de substituição de materiais
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•
tetracloreto de carbono, por diclorometano;
solventes por outros com as mesmas características, porém com menor pressão de vapor
(para diminuir a evaporação);
solventes, por água e sabão, em certos tipos de limpeza;
laca à base de cromato de chumbo, usada em fábricas de porcelana, por laca com um
pigmento orgânico;
tintas a base de solventes, por tintas a base de água;
adesivos e agentes secantes à base de água, em vez de solventes;
areia de quartzo, por agregados sem sílica, nas fundições;
vitrificado com produto à base de chumbo, por vitrificado sem chumbo nas cerâmicas;
pigmentos de tintas com chumbo, por pigmentos de dióxido de titanio ou oxido de zinco;
tijolos refratários contendo sílica, por tijolos refratários de magnesita ou de oxido de
alumínio, para recobrimento de fornos e cadinhos em usinas de ferro e aço;
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•
•
•
rebolos de arenito, por rebolos sintéticos;
“ parting compounds” com sílica, em fundições, por outros sem sílica;
sílica, por alumina na fabricação de cerâmica.
Exemplos de substancias banidas ou de uso altamente restrito
Muitas substancias altamente tóxicas, cancerígenas, mutagenicas ou teratogenicas já foram
completamente banidas, por exemplo: compostos de berílio e fósforo (das lâmpadas fluorescentes),
benzidina e β-naftilamina (da manufatura de colorantes e como anti-oxidante na borracha), litárgio,
fósforo branco (na manufatura de fósforos), compostos mercuriais na fabricação de feltros para
chapéus.
Além destes exemplos “ históricos”, substancias banidas em muitos países incluem:
• amianto, como isolante em prédios e eletrodomésticos, bem como para outros usos (em
alguns países, e.g., na UE, já foi completamente banido);
• produtos com bifenila policlorada (ascarel) em transformadores elétricos;
• pesticidas contendo arsênico (completamente proibidos);
• tintas com pigmentos a base de chumbo para uma série de utilizações.
A restrição ou eliminação do benzeno é um outro exemplo, inclusive há uma Convenção da OIT
(No. 136, 1971) que proíbe seu uso como solvente (a menos que o processo seja inteiramente
fechado), em tintas, vernizes, colas, adesivos, etc., e limita seu teor como impureza.
Estes são apenas alguns exemplos; informações quanto a proibições ou restrições no uso de
produtos químicos em diversos países podem ser obtidas através do Registro Internacional de
Produtos Químicos Potencialmente Tóxicos (UNEP/IRPTC).
Substituição/Modificação de Processos e Equipamentos
Através de modificações em processos e equipamentos - algumas radicais, outras bastante
simples, podem ser obtidas reduções apreciáveis nos riscos.
Exemplos de modificações incluem os seguintes:
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•
•
redução de temperatura de um processo, e.g., utilização de solventes a temperaturas mais
baixas, reduzindo a evaporação;
redução da área exposta de um líquido para diminuir a possibilidade de evaporação;
redução da movimentação de um líquido volátil;
redução da quantidade utilizada;
limitação ou diminuição de contato físico entre trabalhadores e agentes prejudiciais,
através de dispositivos mecânicos, mecanização de operações, suportes, etc.;
recobrimento de rodas metálicas de carrinhos de transporte de material, ou de tubos de
queda, com borracha, para reduzir ruído;
motores elétricos em vez de motores combustão de interna;
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•
•
utilização de supressores químicos para controlar a formação de dióxido de nitrogênio
em operações como decapagem de metais ou outros tipos de banhos ácidos com ácido
intrico;
corte a frio de plásticos para embrulhar alimentos, em vez de corte com fio quente (o que
dá origem a contaminantes atmosféricos);
automatização de pintura a pistola; uso de pintura eletrostática; pintura a pincel em vez
de pintura a pistola;
utilização de bolas de plástico (tipo de ping-pong) flutuando sobre a superfície de
tanques com produtos químicos (e.g., em tanques de galvanoplastia, desengraxamento,
acabamento e tingimento de couros) a fim de diminuir a superfície exposta ao ambiente
e, por conseqüência, a evaporação;
utilização de catalizadores, como os que transformam monóxido em dióxido de carbono
e que são usados nos escapes de automóveis;
utilização de tampas em recipientes para armazenar e transportar materiais, ou em certos
processos envolvendo materiais que possam se dispersar no ambiente, ou evaporar.
Mudanças nas especificações de compra de certos materiais podem também diminuir os riscos
associados, por exemplo:
•
•
compra de produtos químicos já misturados, nas quantidades certas, dentro de sacos
plásticos (inclusive já existem sacos que podem ser jogados fechados no processo grande solução para pequenas empresas onde a ventilação exaustora para a mistura de
pós tóxicos é praticamente impossível);
compra de materiais (e.g., pedras, tijolos refratários) já no tamanho certo, para não ter de
serrar em locais de trabalho (por exemplo, obras de construção civil), onde a instalação
de medidas como enclausuramento e ventilação exaustora são impraticáveis.
Aspectos como “layout” de equipamentos e máquinas, bem como a organização do trabalho,
podem também influenciar os riscos e devem ser considerados de preferencia quando do projeto do
local de trabalho, pois modificações posteriores são sempre mais difíceis e dispendiosas. O
“layout” deve ser tal que, por exemplo, minimize o tempo em que um metal em fusão ou
incandescente fica em contato com o ambiente (portanto emanando fumos metálicos e raios
infravermelhos), minimize a distancia a percorrer com uma carga de tecidos embebidos em solvente
nos serviços de limpeza a seco, etc. Melhor limpeza dos locais também constitui uma mudança
favorável.
Forma
A forma em que se encontra um certo agente químico não altera suas propriedades toxicológicas,
mas pode influenciar a possibilidade de que penetre no organismo humano e alcance o órgão
crítico. Portanto, a utilização de certos materiais sob uma outra forma pode ser uma maneira de
eliminar ou diminuir o risco. Exemplos seriam:
•
uso de materiais tóxicos em forma de grânulos ou flocos ao invés de pós finos (reduz
mas normalmente não elimina o risco de poeira);
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•
utilização de pós tóxicos em forma de solução (que pode ser manipulada em sistema
fechado, e.g. solução de hidróxido de sódio, transferida diretamente de carro tanque em
sistema fechado).
Métodos Úmidos
Este grupo de medidas pode ser encarado como uma mudança de método, que limita a dispersão
de poeiras e portanto seu acesso ao organismo. Exemplos incluem:
•
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•
•
•
•
areia molhada em vez de seca;
perfuração de rochas com injeção de água;
moagem, britagem, etc. a úmido;
jatos abrasivos com água;
polimento a úmido (nem sempre eficiente devido à alta velocidade de produção da
poeira que pode escapar antes de ser umedecida);
operações de limpeza com água, em locais poeirentos.
A fim de que se utilizem métodos úmidos, algumas condições devem ser satisfeitas, por
exemplo: viabilidade técnica, e.g. água não deve interferir com o processo; a poeira em questão
deve ser "umidificável"; a introdução de água, com o conseqüente aumento na umidade do ar, não
deve criar problemas de conforto térmico. Agentes umectantes podem ser adicionados à água, a fim
de aumentar a eficiência dos métodos úmidos.
Deve haver cuidado com o destino da água com poeira, a fim de que não se transforme, ao
secar, em fonte secundaria de risco. Devem ser evitados pisos molhados que oferecem risco de
acidente por queda.
Métodos úmidos podem ser bastante eficientes se a água for introduzida no ponto e no momento
de formação das poeiras, de modo que elas se umidifiquem antes de poderem se dispersar no
ambiente. Este é o caso de perfuratrizes com injeção de água, que tem sido amplamente utilizadas
em minas e pedreiras, com ótimos resultados quanto à redução do risco de pneumoconioses.
Outra modalidade são os “borrifos” de água, que causam aglomeração das poeiras em partículas
mais grossas que se depositam, e são utilizados, por exemplo, sobre rochas e minérios em correias
transportadoras, como “cortinas” para prevenir a propagação de poeira de um ambiente para outro,
etc. A fim de assegurar um bom contato, as gotículas de água não devem ter mais do que 100 vezes
o tamanho das partículas de poeira. De modo geral, borrifos não são eficientes para poeiras na
fração respirável. Alias, as pequeníssimas partículas na fração respirável, que é justamente a mais
importante do ponto de vista de risco para a saúde, são as mais difíceis de controlar com um método
úmido, que muitas vezes deve ser complementado por ventilação exaustora.
Deve ser lembrado que a impressão visual (a olho nu) é enganosa principalmente quanto ao
controle da fração respirável das poeiras. A eficiência do controle de poeiras com este tipo de
medidas deve ser verificada periodicamente através de monitorização ambiental, por avaliações
quantitativas, ou métodos de visualização, e.g., a lâmpada de poeira (“dust lamp”). Esta baseia-se
numa técnica especial de iluminação, que torna visível poeiras muito finas que normalmente são
invisíveis a olho nú (HSE, 1997).
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Práticas Adequadas de Trabalho
Mudanças na maneira de executar certas tarefas pode influenciar apreciavelmente a formação
e/ou a dispersão de agentes nocivos no ambiente de trabalho, ou influencia as condições de
exposição (e.g., posição em relação à tarefa/maquina, possibilidade de absorção através da pele ou
ingestão, maior dispêndio de energia, etc.). É um aspecto de grande importância não só no que se
refere a agentes químicos, mas também físicos, biológicos e ergonômicos.
São modificações geralmente sem custo econômico direto e que podem mudar completamente
uma situação de risco. É importante estudar cuidadosamente, em colaboração com os trabalhadores,
como a maneira de executar uma tarefa pode ser alterada de modo a reduzir exposição.
Princípios básicos para práticas de trabalho incluem:
• minimizar o tempo durante o qual um agente químico tem a possibilidade de evaporar
para o ambiente de trabalho, por exemplo, minimizando a abertura de recipientes com
produtos voláteis, de reatores de polimerização, de fornos de secagem, etc.;
•
remoção imediata de produtos acidentalmente derramados, resíduos de limpezas (e.g.,
crostas de PVC retiradas na limpeza dos reatores de polimerização), etc. para que não
fiquem poluindo o ambiente de trabalho;
• evitar reações que possam levam à formação acidental de sub-produtos tóxicos, por
exemplo:
§ manipular com muito cuidado produtos químicos, evitando contato entre
materiais reativos tais como: agentes de limpeza contendo amônia e
produtos contendo cloro; ácido nítrico com matéria orgânica (e.g.,
madeira); materiais contendo arsênico com ácidos fortes (hidrogênio
nascente), a não ser sob enclausuramento e ventilação exaustora;
§ limpar sucata (removendo óleos e pintura) antes do processo de fundição;
§ adicionar ácido à água, etc.;
•
ter muito cuidado em fechar recipientes (manter tampas !), válvulas, etc.;
• manejo cuidadoso de produtos químicos, por exemplo, na transferencia de um recipiente
para outro, em pesagens, dosagens, etc.;
•
manejo adequado de recipientes e sacos usados (que contiveram produtos tóxicos);
•
esperar tempo adequado, por exemplo, antes de abrir um forno de secagem ou um reator
de polimerização;
•
evitar contatos com a pele e roupas, particularmente quando lidando com agentes que
podem penetrar através da pele ou causam dermatoses;
•
não usar produtos contidos em recipientes que não estejam devidamente etiquetados;
11
•
não comer nos locais de trabalho;
•
manter uma velocidade adequada para a execução das tarefas;
•
posicionar-se adequadamente em relação às tarefas para evitar que a zona de respiração
esteja em áreas contaminadas (e.g., entre fonte e captor para exaustão);
•
levantar pesos de maneira adequada, evitar posições forçadas, etc.
São mudanças por vezes fáceis e de efeito positivo imediato. Porém os aspecto psicológicos e
de motivação, bem como o treinamento dos trabalhadores, são a diferença entre o sucesso e o
fracasso. Os trabalhadores devem participar desde o planejamento, aliás suas sugestões são
preciosas pois conhecem melhor do que ninguém suas tarefas, equipamentos e máquinas. São
essenciais a Comunicação de Riscos, a Educação e o Treinamento.
Regras e Cuidados na Substituição
A substituição deve obedecer às seguintes regras:
•
viabilidade técnica;
•
disponibilidade das substancias, materiais e equipamentos substitutos no mercado;
•
devem ser alcançados os mesmos resultados ou obtidos produtos com a mesma utilidade;
•
viabilidade econômica;
• “não-introdução” de novo risco, por exemplo, não se deve mudar para um produto menos
toxico porém com grande risco de flamabilidade, ou, não se deve mudar um processo
ruidoso por outro mais silencioso, mas que produza mais poeira. (Caso da persistência do
DDT no meio ambiente. Caso dos freons – certos substitutos são melhores para o meio
ambiente, mas com novos riscos nos locais de trabalho).
Importante: Pode ser perigoso pensar que substituir um produto tóxico com êxito resolve
necessariamente todos os problemas de saúde ocupacional. “Ganhar uma batalha não é ganhar a
guerra”. Mesmo que a substituição tenha êxito e que não haja introdução de novo risco, outros
riscos ainda podem continuar presentes. O conjunto de todos os riscos deve ser considerado.
Exemplo: A substituição de jato de areia, por jato de granalha de aço ou de abrasivos
sintéticos, para limpeza de peças resolve o problema da sílica devida ao jato propriamente dito,
porém, independentemente do abrasivo utilizado, haverá o risco de silicose se esta operação for
realizada para limpar peças numa fundição onde sejam utilizados moldes de areia, devido a
pulverização dos resíduos (de areia) do molde, na peça fundida, durante a limpeza.
A substituição nem sempre elimina a necessidade de outras medidas, inclusive é um erro
substituir e esquecer completamente de “ficar de olho” na exposição. Ventilação geral é
evidentemente sempre necessária. EPI para outros riscos poderão também sê-lo. Pode também
ocorrer (e seguidamente ocorre) que ainda é necessária ventilação para o agente substituto; mesmo
um produto químico menos tóxico deve ser controlado, só que o controle fica mais fácil. Até EPI
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(para o agente substituto) pode ser necessário mas já um EPI menos caro ou que pode ser usado
somente parte do tempo e cujo esquecimento não seja tão grave.
Etapas na Substituição
Para que haja sucesso, a substituição deve estudada e implementada de maneira sistemática,
levando em consideração uma série de fatores (técnicos, econômicos, sociais e culturais) e também
eventuais restrições. A busca sistemática de possíveis substituições tem sido discutida na literatura
especializada (Filskov et al., 1996; Goldschmidt, 1993; HSE, 1994). É muito útil dividir o
processo de trabalho nos menores componentes possíveis, analisando cada um do ponto de vista do
risco que possa oferecer. Uma vez estabelecido onde e porque aparece o agente de risco, é mais
fácil planejar mudanças para evitá-lo. A colaboração dos trabalhadores e outros profissionais da
produção é essencial. As etapas a serem seguidas estão descritas a seguir.
1. Identificação do Problema - Risco
Perguntas: qual é realmente o problema ? por que é um problema ? é devido principalmente à
toxicidade de um agente, à sua capacidade de disseminação ? a ambos ?
É um problema para:
•
•
•
Saúde => Curto/Longo Prazo
Segurança
Meio Ambiente
» poluição
» recursos naturais
É um problema durante:
•
•
•
Uso
Armazenamento
Destino de Resíduos
É um problema para:
•
•
o consumidor
o destino final
2. Identificação das alternativas possíveis
Perguntas: porque a tarefa é executada desta maneira ? por que a tarefa é executada ?
Exemplo da fábrica de malas:
•
•
•
maneira incorreta de olhar o problema: ventilação ou EPI;
maneira média (porém, no caso, não suficiente): substituição do solvente;
maneira correta: por que se devem limpar as malas ?
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É a hora do “brainstorm”.
Raciocínio similar: acetona para limpar os vidros de laboratório.
Importante: Discutir com os fornecedores e clientes as possibilidades de substituição,
inclusive até que ponto algumas alterações no produto podem ser aceitas, em vista das
vantagens para a saúde e meio ambiente (será que todo papel tem de ser bem branco ? )
3. Estudo das conseqüências de cada alternativa
Perguntas: o que acontece se mudar ? o que sucede se adotar cada alternativa ?
É essencial analisar a priori as conseqüências de substituições ou mudanças, pesando vantagens
versus desvantagens, do ponto de vista:
•
•
•
dos trabalhadores (aceitação, aspectos psicológicos e sociais, desemprego ?)
da produção (qualidade do produto, produtividade, economias)
do meio ambiente (prejudicial para o ambiente ? resíduos ? “life cycle” das
substancias, persistência)
Considerar:
•
•
•
•
•
•
Eficiência
Custo (investimento inicial, amortecimento)
Custo-benefício
Disponibilidade
Necessidade de parar operações, por quanto tempo ?
Necessidade de treinamento
Estudos de casos que incluam análise de custos e benefícios de processos de substituição devem
ser incentivados pois são pouco numerosos e muito úteis para demonstrar a validade deste grupo de
medidas, geralmente pouco explorado. Existem estudos de casos, alguns incluindo custos, na base
de dados sobre “produção limpa” da UNEP (PNUMA) (ver UNEP/ICPIC), dois dos quais são
brevemente descritos abaixo.
A. Limpeza de peças metálicas
Medidas preventivas adotadas:
• Substituição de produto à base de óleo e solvente clorado, por produto à base de água.
• Recuperação (por meio de centrífuga) e reutilização do material de limpeza.
Custos e Benefícios:
• Investimento inicial mínimo
• Eliminação de problemas de saúde ocupacional e ambiental
• Economias anuais (no caso deste exemplo) da ordem de US $3300
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• Economias em tratamento de efluente da ordem de US $900/ano
B. Pintura de Carrocerias de Automóvel
Medidas preventivas adotadas:
•
•
•
•
•
•
Instalação de unidade de recuperação de solventes
Substituição de algumas tintas à base de solventes por tintas à base de água
Boa limpeza nos locais
Tampas nos recipientes (mantidas fechadas)
Funis para transferir líquidos/prática de trabalho cuidadosa
Treinamento dos trabalhadores nas boas práticas de trabalho
Custos e Benefícios:
•
•
•
Gasto inicial para a unidade de recuperação de solventes (eficiência 90%)
foi de US $ 5000
Proteção para saúde ocupacional e ambiental
Economias de US $ 4300 anuais na compra de materiais (menos perdas) e no tratamento
de efluentes
4. Comparação entre as alternativas
Perguntas: qual a melhor alternativa do ponto de vista do produto ? qual a alternativa mais
econômica ? qual agrada mais aos trabalhadores ?
5. Decisão de substituir
Uma série de fatores deve ser analisada, inclusive os problemas, e.g., gastos, impacto na
produtividade (parar temporariamente as operações), necessidade de treinar os trabalhadores,
etc.
6. Implementação - introdução do substituto ou do processo alternativo
Esta etapa deve ser muito bem planejada e requer:
•
•
•
•
•
motivação
preparação, formação, treinamento
trabalho de equipe
boa vontade (caso do hospital)
abertura para mudanças
A questão da aceitação das mudanças pelos trabalhadores e outras pessoas envolvidas deve ser
considerada. Os aspectos psicológicos são muito importantes; como motivar a pessoas a aceitarem
as mudanças ? Há uma reação natural a qualquer mudança. Isto varia com o tipo de substituição,
sendo tanto maior quanto mais mudar equipamento e processo. Porisso é tão importante que as
pessoas envolvidas, inclusive os próprios trabalhadores, participem desde o inicio no processo.
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A necessidade de treinamento suplementar dos trabalhadores deve ser prevista e planejada.
7. Avaliação dos resultados e revisão do projeto (se necessário)
Toda implementação de medida preventiva tem de ser reavaliada dentro do contexto da
avaliação periódica dos programas abrangentes de prevenção e controle de riscos, sempre visando o
aperfeiçoamento continuo.
Pesquisa aplicada para encontrar soluções
É um tipo de pesquisa que deve ser incentivada, inclusive como assunto para teses. Deve-se
pensar em utilizar os laboratórios existentes em instituições e universidades, não só para avaliações
quantitativas de exposição, mas para pesquisas aplicadas em substituição de produtos e mudanças
em processos.
Na Dinamarca, por exemplo, existe muita pesquisa sobre substituição de solventes e outros
produtos químicos. Utilizam uma software (SUBTEC – Substitution Technique) que permite,
através de modelos matemáticos, calcular propriedades de produtos e misturas químicas. Os dados
necessários são relativos às propriedades físico-químicas e toxicológicas dos materiais em estudo.
O sistema permite calcular dados como o parâmetro de Hansen para solubilidade e outras
propriedades, inclusive para misturas, o que muito auxilia na escolha inicial de possíveis
substitutos, que sejam menos tóxicos e que tenham propriedades técnicas compatíveis com a tarefa
a ser executada. Este estudo inicial diminui o número de produtos a serem testados nas
indispensáveis investigações práticas, mais caras e demoradas. Este é apenas um exemplo; há
muita pesquisa nesta área em muitos países, e.g., no Brasil (FUNDACENTRO), Canadá, Inglaterra,
USA.
A pesquisa de soluções alternativas requer conhecimentos, experiência com as tarefas a serem
executadas e muita perseverança, pois nem sempre as primeiras tentativas de substituição tem êxito.
Deve ser um trabalho multidisciplinar, de equipe e bem coordenado. Para que as melhores soluções
sejam encontradas, devem participar higienistas ocupacionais e outros profissionais de saúde
ocupacional, engenheiros de segurança, ergonomistas, especialistas em meio ambiente, especialistas
em tecnologia e processos de trabalho, equipamentos e máquinas, engenheiros de produção,
químicos, trabalhadores, e outros, dependendo do tipo de trabalho e do agente de risco em questão.
Substituição no Contexto de Ação Preventiva Antecipada
A substituição é uma medida que deve ser aplicada preferencialmente como “ação preventiva
antecipada”. Um termo mais adequado seria “escolha adequada de materiais, processos e
equipamentos”. De acordo com a filosofia de antecipação dos riscos, devem sempre ser escolhidos
os processos, equipamentos e máquinas mais seguros, que produzam o menor risco possível, e que
sejam de fácil e seguro acesso para limpeza e manutenção. Estes aspectos devem fazer parte da
formação de especialistas em saúde e segurança do trabalho e meio ambiente.
Por exemplo, sabe-se que a produção eletrolítica de cloro e soda (industria cloro-álcali), com
célula de mercúrio, oferece um risco ocupacional (e também ambiental) de mercúrio. A escolha de
uma tecnologia alternativa, por exemplo, processo com membrana, ao invés de célula de mercúrio,
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evita o problema, que para resolver a posteriori é bastante difícil, visto a grande toxicidade do
mercúrio e as dificuldades em medi-lo e controlá-lo.
Apesar de nem sempre ter o menor custo inicial, a ação preventiva antecipada é a melhor
solução. Economia a curto prazo muitas vezes significa problema a longo prazo. Uma decisão
acertada antes da instalação do local de trabalho, evitará muitos problemas posteriores; é sempre
mais dispendioso remediar uma situação de risco após a construção e instalação de um local de
trabalho.
Infelizmente nem sempre a saúde e segurança são consideradas como deveriam, quando da
escolha de processos e equipamentos de trabalho. Muitas vezes, as decisões quanto à instalação de
novos locais de trabalho são tomadas sem consulta a profissionais competentes para antecipar
possíveis riscos para a saúde e segurança dos trabalhadores e para o meio ambiente.
Os responsáveis pelas decisões relativas à aprovação de projetos, autorização e instalação de
novos processos e locais de trabalho, tanto a nível governamental como empresarial, devem ter
consciência da importância desta etapa e devem ser assessorados por pessoas ou equipes que
tenham competência para julgar e escolher tecnologias limpas e seguras.
Para todos os aspectos da substituição, o enfoque multidisciplinario é indispensável, desde a
identificação do problema, busca de soluções e sua implementação.
Fontes de Informação
AGENCIAS NACIONAIS (exemplos)
Brasil: FUNDACENTRO
Canada: Canadian Centre for Occupational Health & Safety (CCOHS)
250 Main St. E., Hamilton, ON, Canada, L8N 1H6
http://www.ccohs.ca
França: Institut national de Recherche et de Sécurité (INRS)
30, rue Olivier-Noyer, 75680 Paris Cedex 14, França
http://www.inrs.fr/
USA:
American Conference of Governmental Industrial Hygienists (ACGIH):
American Industrial Hygiene Association (AIHA):
http://www.acgih.org
http://www.aiha.org
National Institute for Occupational Safety and Health (NIOSH):
http://www.cdc.gov/niosh/homepage.html
NORA (agenda de pesquisa do NIOSH):
http://www.cdc.gov/niosh/nora.html
17
Inglaterra
Health and Safety Executive (HSE)
HSE Information Centre: Broad Lane, Sheffield S3 7HQ, UK
HSE Infoline: Tel: +44 541 545500
http://www.open.gov.uk/hse/hsehome.htm
ORGANIZAÇÕES E AGENCIAS INTERNACIONAIS
Organização Mundial da Saúde – OMS (WHO) http://www.who.int/
OPAS/OMS, Washington
http://www.paho.org/
WHO/IARC - Agência Internacional de Pesquisa sobre o Cancer/International Agency for
Research on Cancer; 150 Cours Albert Thomas, F-69372 Lyon Cédex 08, França.
http://www.iarc.fr/
IPCS - Programa Internacional de Segurança Química/International Programme on Chemical
Safety, Enderêço: World Health Organization, 1211 Genéve 27, Suiça
http://www.who.int/PCS/
Publicações principais: Critérios de Saúde Ambiental/Environmental Health Criteria; Manuais de
Saúde e Segurança/ Health and Safety Guides (alguns já traduzidos para o português); International
Chemical Safety Cards (Fichas de Segurança de Materiais).
Organização Internacional do Trabalho - OIT (ILO)
http://www.ilo.org/
Programa SafeWork - http://www.ilo.org/public/english/protection/safework/
OIT/ILO-CIS (International Occupational Safety & Health Information Centre)
Organização Internacional do Trabalho/International Labour Organisation,
1211 Genève 22, Suiça
http://www.ilo.org/public/english/90travai/cis/
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA (UNEP)
UNEP/IRPTC - International Register of Potentially Toxic Chemicals (Registro Internacional de
Produtos Químicos Potencialmente Tóxicos), United Nations Environment Programme (PNUMA),
15 Chemin des Anemones, CH-1219 Genève, Suiça
E-mail: [email protected]
18
UNEP Division of Technology, Industry and Economics (UNEP/TIE)
Tour Mirabeau, 39-43, quai André Citroën
F-75739 Paris Cedex 15, França E-mail: [email protected]
UNEP/TIE Web sites: http://www.unepie.org
and http://www.natural-resources.org/environment
Para Produção Limpa (Cleaner Production):
UNEP/ICPIC - International Cleaner Production Information Clearinghouse (UNEP/TIE)
http://www.unepie.org/cp/
UNEP CP DATA BASE: http://www.emcentre.com/unepweb/index.htm
Diretamente para os estudos de casos: http://www.emcentre.com/unepweb/tec_case/index.htm
NCPC no Brasil: Dr Carlos Adilio Maia do Nascimento, Diretor, SENAI, Porto Alegre
Contato em SP: Ms. Julia Schreiner Alves, CETESB, Tel/fax: +55-11-210-1886
Bibliografia
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for Intervention”, Report N°R-098, IRSST, University of Montreal, Canada (em Frances)
Goelzer, B. (1997) “Occupational Hygiene”, chapter in: The Workplace, Volume 1: Fundamentals
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Goelzer, B. (1998) “Occupational Hygiene: goals, definitions, general information and practice”, in
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Goldschmidt, G. (1993) “An Analytical Approach for Reducing Workplace Health Hazards through
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Safety Executive, Inglaterra
HSE (1997) “The dust lamp: a simple tool for observing the presence of airborne particles”, MDHS
82. Health and Safety Executive, Inglaterra
ILO (1998) “Encyclopaedia of Occupational Health and Safety”, OIT, 1211 Geneva 22, Suiça
(também em CD-ROM)
Sorensen, F. and H.J.S. Petersen (1995) “Substitution of Hazardous Chemicals and the Danish
Experience”, Occupational Hygiene, Volume 1, pp.261-278
19
UN (1994) “Consolidated List of Products whose Consumption and/or Sale have been Banned,
Withdrawn, Severely restricted of not Approved by Governments”, United Nations, Department for
Policy Coordination and Sustainable Development (address: United Nations Secretariat, DPCSD; 2,
United Nations Plaza, Room DC2-2030, New York, New York 10017, USA)
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UNEP (1996) “Life cycle assessment: what it is and how to do it”, UNEP/TIE), Paris, França
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Occupational Health Series No.3. WHO Regional Office for Europe, Copenhagen, Denmark
WHO (1995) “Global Strategy on Occupational Health for All”, World Health Organization,
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WHO (1995) “Prevention and Control Exchange (PACE) - a document for decision-makers”,
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