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ESCOLA SUPERIOR DE ENSINO ANÍSIO TEIXEIRA
PEDAGOGIA
ELAINE CRISTINA SEPULCHRO
A CONTRADIÇÃO ENTRE A POLÍTICA DE INCLUSÃO
E A PRÁTICA INCLUSIVA NA ESCOLA DE ENSINO REGULAR
SERRA - ES
2011
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ELAINE CRISTINA SEPULCHRO
A CONTRADIÇÃO ENTRE A POLÍTICA DE INCLUSÃO
E A PRÁTICA INCLUSIVA NA ESCOLA DE ENSINO REGULAR
Monografia apresentada ao Curso de
Graduação em Pedagogia como requisito de
avaliação de Conclusão de Curso da Escola
Superior de Ensino Anísio Teixeira, para
obtenção do grau de Licenciado em
Pedagogia.
Orientadora:
Rodrigues
SERRA - ES
2011
Profª.
Ms.
Vânia
Rosa
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ELAINE CRISTINA SEPULCHRO
MONOGRAFIA
A CONTRADIÇÃO ENTRE A POLÍTICA DE INCLUSÃO
E A PRÁTICA INCLUSIVA NA ESCOLA DE ENSINO REGULAR
Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Pedagogia como requisito de
avaliação de Conclusão de Curso da Escola Superior de Ensino Anísio Teixeira, para
obtenção do grau de Licenciado em Pedagogia.
Orientadora Profª. Ms. Vânia Rosa Rodrigues
Aprovado em 06/07/2011
COMISSÃO EXAMINADORA
_____________________________________________
Orientadora: Prof.ª Ms. Vânia Rosa Rodrigues
_____________________________________________
Examinador I: Prof.° Ms. Oscar Omar Carrasco Delgado
_____________________________________________
Examinador II: Prof.ª Carina Sabadim Veloso
SERRA - ES
2011
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RESUMO
Historicamente as teorias e a legislação sobre inclusão foram se modificando com o
tempo e o amadurecimento da humanidade. Surgiram novos conceitos voltados para
a valorização e respeito à pessoa humana, promovendo a busca pela melhoria da
qualidade de vida da população. Isso ocasionou em mudanças de âmbito mundial e
no Brasil constitucional, focando a democracia a fim de promover a educação e
políticas públicas voltadas para o social. Garantindo que todos os brasileiros tenham
condições de acesso e permanência na escola e que as crianças com deficiência
possam frequentar o ensino regular, ficando a educação especial responsável
apenas pelo atendimento especializado. Para que isso ocorra tem se buscado meios
como adaptações de âmbitos físicos, estruturais, profissionais e pessoais com
encontros interdisciplinares de formação continuada, assim como a flexibilização
curricular focada no aluno e em suas peculiaridades. Pois, os alunos possuem
diferentes níveis de maturação e necessidades educacionais especiais e não há
uma formula pronta é preciso boa vontade do educador e um planejamento focado
no educando. O lúdico pode representar uma fórmula de trabalho que associe o
prazer à aprendizagem além de promover o desenvolvimento psicomotor da criança.
Apesar disso as salas de aula superlotadas e as más condições de trabalho ainda
dificultam a efetivação das práticas educativas especiais voltadas para a inclusão,
fundindo as com a teoria.
Palavras chaves: Legislação – Inclusão - Necessidades Educativas Especiais-,
educação regular e especial
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SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO..........................................................................................................6
2. EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL.......................................................................8
2.1. HISTÓRICO............................................................................................................8
2.2. LEGISLAÇÃO E PARÂMETROS DE DIREITOS INCLUSIVOS............................9
3. A DEMOCRATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA SOB O ASPECTO DA
INCLUSÃO .................................................................................................................15
3.1. ADAPTAÇÃO FÍSICA E ESTRUTURAL...............................................................16
3.2. ATENDIMENTO ESPECIALIZADO......................................................................17
3.3. ADAPTAÇÃO DAS PRÁTICAS CURRICULARES..............................................18
3.3.1. O desenvolvimento psicomotor da criança com deficiência no âmbito das
práticas educacionais..................................................................................................21
4. APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS / ESTUDO DE CASO........................24
4.1.PERFIL DOS ENTREVISTADOS..........................................................................24
4.2. ANÁLISE DE COLETAS DE DADOS...................................................................26
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................................38
REFERÊNCIAS...........................................................................................................39
ANEXOS......................................................................................................................42
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1. INTRODUÇÃO
A inclusão dos alunos com deficiência é o grande desafio da escola de ensino
regular que precisa romper paradigmas, preconceitos, propor inovações e
indagações que melhorem a qualidade de vida de sua clientela. Para isso, deve criar
condições educacionais que promovam a acessibilidade e permanência dos alunos
na escola.
Atualmente a educação especial tende a realizar movimentos que provocam
estímulos e mudanças sobre os princípios sociais e pedagógicos da escola, que
deve ir além da sistematização de conteúdos. Com a perspectiva de uma educação
inclusiva que expresse à possibilidade de se repensar as práticas docentes e suas
dimensões, bem como de suas repercussões na organização curricular e nos
processos de avaliação, com respeito às diferenças individuais dos alunos.
A escola de ensino regular deve proporcionar a criança com deficiência a
oportunidade da experimentação e da representação, da apropriação e construção
do conhecimento, estimulando de forma positiva o relacionamento das crianças com
seus pares de mesma idade cronológica.
As crianças com deficiências devem ter as mesmas oportunidades que as demais
crianças e os educadores precisam descobrir como explorar suas possibilidades de
crescimento e interação. Pois a diversidade deve ser tida como forma de atingir o
pleno desenvolvimento humano. Indagar sobre tais conceitos promove a
necessidade pela busca da interação com as crianças com deficiências agora
presentes na sala de aula do ensino regular.
Diante de tal problemática foi possível indagar a respeito das contradições presentes
no cotidiano da escola de ensino regular e a política inclusiva. A metodologia
utilizada para responder a tal questionamento foi o aprofundamento teórico através
de pesquisa bibliográfica, e uma prática com o desenvolvimento de um estudo de
caso, com levantamento de dados qualitativos, através de questionários aplicados a
alguns atores (um especialista em educação especial, um pedagogo e dois
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professores) diretamente envolvidos com as práticas inclusivas em uma determinada
escola da rede pública do município de Vitória.
Como aponta GIL (1999. p. 72-73):
O estudo de caso é caracterizado pelo estudo profundo e exaustivo de um
ou de poucos objetos, de maneira a permitir o
seu
conhecimento
amplo e detalhado, tarefa praticamente impossível mediante os outros tipos
de delineamentos considerados.
Com a coleta e posterior análise dos dados embasados no levantamento teórico
sobre o assunto foi possível observar certas discrepâncias entre as teorias e a
práticas inclusivas, e apesar de ser uma pequena amostragem perceber as
contradições entre o saber e o fazer com relação à inclusão na escola de ensino
regular.
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2. EDUCAÇÃO ESPECIAL NO BRASIL
2.1. HISTÓRICO
Durante muitos anos as crianças com deficiências foram tratadas como doentes que
necessitavam de atendimento médico, porém com o passar dos anos percebeu-se
que a deficiência diferente da doença não tem cura, e a pessoa tem que conviver
com ela. Assim, foi preciso o amadurecimento da humanidade em relação à busca
pela melhoria da qualidade de vida desses indivíduos, surgindo grupos que lutassem
por políticas públicas que garantissem o respeito a seus direitos enquanto cidadãos.
No Brasil, por volta de 1950, algumas melhorias para as pessoas com deficiências
começaram a surgir. Mas, os pressupostos de uma educação inclusiva foram
suplantados somente nos anos de 1990 como garantias legais de igualdade de
acesso e permanência na escola.
Em 1854 Dom Pedro II fundou o Instituto dos meninos cegos no Rio de Janeiro. No
entanto, somente em 1948 quase um século depois é assinada a Declaração
Universal dos Direitos humanos assegurando que todas as pessoas com deficiência
ou não, tenham acesso à Educação.
A primeira Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) foi formada em
1954 e ainda hoje proporciona atendimento especializado às crianças com
deficiências, antes era uma alternativa educacional. Atualmente a APAE exerce um
papel paralelo a escola, com atividades relacionadas ao atendimento especializado
para o aluno com deficiência, mas para usufruir de seu trabalho é preciso que a
criança esteja matriculada e frequentando a escola de ensino regular.
Em 1961 foi formulada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que
garantia o direito de todas as crianças com necessidades educacionais especiais
estarem matriculadas em escolas do sistema geral de ensino. E para complementála no ano de 1971, foi publicada a Lei n°5.692 determinando que as escolas de
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educação
especial
tivessem
responsabilidade
apenas
pelo
atendimento
especializado às pessoas com deficiência, sem cunho pedagógico.
Em 1973 foi fundado o Centro Nacional de Educação (CENESP), cuja função era o
de integrar apenas os alunos que acompanhavam o ritmo curricular do sistema
regular de ensino. Assim, as crianças com deficiências graves passariam a ser de
responsabilidade pedagógica das instituições de ensino especializado. Porém, essa
ação mais tarde seria classificada como uma forma de segregação.
A reviravolta aconteceu mesmo em 1988, onde a constituição federal passou a
determinar a igualdade no acesso à escola. Além disso, estipulou como dever do
Estado fornecer o atendimento especializado aos alunos com deficiências de
preferência na unidade de ensino regular. Sendo assim, em 1989 foi aprovada a Lei
n° 7.853 que criminaliza o preconceito, mas só foi regulamentada em 1999, cerca de
uma década depois.
O Estatuto da Criança e do Adolescente foi criado em 1990 prevendo diversas
garantias de diretos, entre eles o da educação. Determinando como dever dos pais
ou responsáveis matricular e manter seus filhos na Escola Comum. Neste contexto a
Declaração de Salamanca (1990-1994) reafirma que todos tem direito à educação
independente de sua deficiência ou condição física e estabelece princípios e práticas
da Educação Especial.
A reformulação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional aconteceu em
1996 onde passou a abordar as novas concepções inclusivas, entre elas a de
atribuir às unidades de ensino regular o dever de garantir a todos os alunos acesso
e permanência na escola.
2.2. LEGISLAÇÃO E PARÂMETROS DE DIREITOS INCLUSIVOS
A Constituição brasileira garante a todas as crianças e adolescentes o direito a
educação evitando toda e qualquer forma de discriminação e negligencia por parte
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da família e dos órgãos competentes. Além disso, propõe a criação de programas de
atendimento especializado para pessoas com deficiências, assegurando também a
transposição de quaisquer outros obstáculos físicos ou de ordem social.
Conforme art. 227 da Constituição da Republica Federativa do Brasil, promulgada
em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas
Constitucionais n.°s 1/92 a 56/2007 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão
n.°s 1 a 6/94 ( 2008, p. 144-145):
Art. 227 - É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança
e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à
alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à
dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária,
além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação,
exploração, violência, crueldade e opressão.
§ 1º, II Criação de programas de prevenção e atendimento especializado
para os portadores de deficiência física, sensorial ou mental, bem como de
integração social do adolescente portador de deficiência, mediante o
treinamento para o trabalho e a convivência, e a facilitação do acesso aos
bens e serviços coletivos, com a eliminação de preconceitos e obstáculos
arquitetônicos.
Com a garantia do direito a igualdade de acesso, a educação especial passa a ser
incluída no espaço da escola de ensino regular. As famílias das crianças com
necessidades educacionais especiais e demais educadores da escola devem visar à
promoção social, transpondo preconceitos e obstáculos de ordem estrutural.
Os dispositivos legais não bastam para que esse processo de inclusão ocorra, é
necessário que haja também a sensibilidade por parte de todos os participantes
desse processo, respeitando a criança com deficiência em sua totalidade sem
compadecimento ou excesso de super proteção. Além do acesso a sala de aula de
ensino regular é importante promover a capacitação intelectual e motora da criança
com deficiência, respeitando sua origem, seus sentimentos e necessidades pessoais
e individuais.
A LDB_ Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394 do ano de 1996
propõe
diversas
diretrizes
relacionadas
à
Educação
especial
garantindo
efetivamente o atendimento especializado nas Instituições de ensino regular do país.
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De acordo com título III, art. 4 (1996, p.02) “Do Direito à Educação e do Dever de
Educar- atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com
necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino”.
A LDB especifica também no capítulo V, art. 58, o que se entende por Educação
Especial e suas modalidades de atuação dentro da rede de ensino regular focando
valores de superação e adaptação de espaços e modalidades curriculares (1996,
p.21):
CAPÍTULO V
Da Educação Especial
Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a
modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede
regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais.
§ 1º. Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na
escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação
especial.
§ 2º. O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços
especializados, sempre que, em função das condições específicas dos
alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino
regular
No Art. 59. da mesma Lei estabelece em parágrafo único a ampliação do
atendimento aos educandos com necessidades especiais na própria rede pública
regular de ensino; e garante que as escolas deverão assegurar adaptações de
currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e planejamentos específicos,
para atender aos alunos com necessidades educativas especiais. Além de
professores com especialização, educação especial para o trabalho e acesso
igualitário aos benefícios dos programas sociais.
Os PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS (1997) prevêem adaptações
Curriculares que proporcionam estratégias educacionais de acessibilidade de forma
dinâmica ajustando a prática pedagógica às necessidades individuais dos alunos.
O planejamento de ações educativas deve ser fundamentado em critérios definidos
anteriormente, focando a aprendizagem e como esse processo ocorrerá de forma
eficiente e com qualidade, além das mudanças no processo avaliativo tornando-o
mais flexível.
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O corpo docente deve mudar as atitudes e expectativas em relação aos alunos
promovendo o conhecimento e garantindo a sua permanência na escola de ensino
regular.
A Educação inclusiva visa favorecer a todos independente das suas diferenças,
agregando-os em escolas comuns especialmente aqueles alunos com deficiência.
As características individuais e tempos de aprendizagem e amadurecimento são
diferentes, assim os programas educativos devem considerar a ampla diversidade
humana. Enfrentando o desafio de agregar qualidade ao trabalho e centrar o
aprendizado no aluno de forma eficiente e com resultados significativos.
A Declaração de SALAMANCA criada na Espanha consiste em um documento
construído entre 7 e 10 de junho de 1994 por representantes de 92 governos e 25
organizações que reuniram-se com o objetivo de promover a Educação para Todos.
Eles analisaram mudanças fundamentais de políticas necessárias para favorecer o
enfoque da educação integradora, capacitando as escolas para atender todas as
crianças.
A Declaração tem como princípio a igualdade e o reconhecimento das diferenças, a
educação para todos de forma eficaz e a garantia de que qualquer pessoa com
deficiência tenha o direito de expressar seus desejos. Podendo ser consultado sobre
a forma mais apropriada de atendimento das suas necessidades. Ainda segundo a
Declaração “toda a criança tem direito fundamental à educação, e deve ser dada a
oportunidade de atingir e manter o nível adequado de aprendizagem;”.
Proclamaram ações de efetiva atuação e mudança dentre elas estão os Sistemas e
programas educacionais que ao serem implantados devem levar em conta a vasta
diversidade de características e necessidades assim com a igualdade de acesso à
escola regular.
Defenderam uma Pedagogia voltada para a criança que seja capaz de satisfazer
suas necessidades e combater atitudes discriminatórias. Construindo uma
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sociedade inclusiva e acolhedora, uma educação efetiva à maioria das crianças e
aprimorando a eficiência e a eficácia de todo o sistema educacional.
Ainda segundo a Declaração de SALAMANCA: Sobre Princípios, Políticas e Práticas
na Área das Necessidades Educativas Especiais (1994, p.05):
O Principio fundamental da escola inclusiva é o de que todas as crianças
devem aprender juntas, sempre que possível, independentemente de
quaisquer dificuldades ou diferenças que elas possam ter. Escolas
inclusivas devem reconhecer e responder às necessidades diversas de seus
alunos, acomodando ambos os estilos e ritmos de aprendizagem e
assegurando uma educação de qualidade à todos através de um currículo
apropriado, arranjos organizacionais, estratégias de ensino, uso de recurso
e parceria com as comunidades. Na verdade, deveria existir uma
continuidade de serviços e apoio proporcional ao contínuo de necessidades
especiais encontradas dentro da escola.
Estabeleceram princípios da escola inclusiva e parâmetros que combatam o
preconceito e promovem a construção da cidadania e da solidariedade entre as
crianças.
As mudanças requeridas são relacionadas ao aprimoramento e reforma da
educação para a garantia de uma escolarização de sucesso e flexibilidade curricular
com objetivos focados na criança. “O conteúdo da educação deveria ser voltado a
padrões superiores e às necessidades dos indivíduos com o objetivo de torná-los
aptos a participar totalmente no desenvolvimento”.
A Declaração também defende mudanças nos processos avaliativos tornando-os
contínuos e paralelos aos processos de aprendizagem, bem como a possibilidade de
identificar as dificuldades dos alunos e auxiliá-los na sua superação.
Estabelece a necessidade do acompanhamento paralelo e interdisciplinar dos
alunos assim como o uso de tecnologias usadas como apoio pedagógico e
aprimoramento da aprendizagem.
É importante também a constante reciclagem do corpo docente e seu
aprimoramento profissional tanto em Universidades como por órgãos competentes, o
desenvolvimento de métodos mais eficazes e pesquisas voltadas para o
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desenvolvimento humano e social. Assim como o envolvimento de pessoas com
deficiência em vários setores da sociedade, nas pesquisas de melhoria da qualidade
do ensino assegurando que suas perspectivas sejam consideradas.
Os procedimentos e padrões descritos e solicitados na Declaração de Salamandra
propulsionam informações importantes que direcionam os países em como
promover a inclusão de forma plena e com ideal igualitário respeitando os direitos
humanos.
Com o objetivo de aprimorar a legislação que ampara a educação brasileira criaram
até a atualidade diversos projetos e resoluções que consistem em sanções, que
podem ser aplicadas as instituições que violem a lei que obriga as escolas regulares
a matricular crianças com deficiências. E mudanças nos currículos das
universidades que devem formar profissionais habilitados para atender alunos com
deficiências. Além disso, passaram a reconhecer a língua brasileira de sinais como
meio legal de comunicação e expressão e aprovaram a difusão do braile em todas
as modalidades de Educação.
Diante dessas mudanças o Decreto n° 6.571, de setembro de 2008 afirma que o
atendimento especializado continua existindo apenas no contraturno, pois, todos
devem estudar na escola de ensino regular. E pela primeira vez, o total de crianças
com deficiências matriculadas nela supera o das que estão matriculados na escola
Especial. O tempo determinado para que todos os municípios se adaptassem às
novas normas foi até o final de 2010.
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3. A DEMOCRATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA SOB O ASPECTO DA
INCLUSÃO
Inclusão educacional significa oferecer igualdade de oportunidade de acesso e
permanência de todos os brasileiros na escola, sejam negros, índios, pobres, e com
deficiências dando preferência por oferecer matricula as crianças e jovens em
escolas próximas as suas residências.
Para CARVALHO (2000, p.20):
Falar sobre inclusão escolar é considerar um tema atual e, em particular, a
inclusão escolar para aqueles que são considerados deficientes diante das
exigências da escola. É preciso que o ponto de partida seja a constatação
histórica de toda uma cultura de exclusão social, que se mantém arraigada
e resistente a mudanças há muito necessários.
O movimento mundial pela educação inclusiva é uma ação política, cultural, social e
pedagógica, desencadeada em defesa do direito de todos os alunos de estarem
juntos, aprendendo e participando, sem nenhum tipo de discriminação. A educação
inclusiva constitui um paradigma educacional fundamentado na concepção de
direitos humanos, que conjuga igualdade e diferença como valores indissociáveis, e
que avança em relação à ideia de equidade formal ao contextualizar as
circunstâncias históricas da exclusão dentro e fora da escola.
Segundo SANTOS, et.al. (2002 p.31):
Incluir é trocar, entender, respeitar, valorizar, lutar contra a exclusão,
transpor barreiras que a sociedade criou para as pessoas. É oferecer o
desenvolvimento da autonomia, por meio da elaboração de pensamentos e
juízos de valor de modo a poder decidir, por si mesmo, como agir nas
diferentes circunstâncias da vida.
A escola precisa promover uma situação de respeito de valorização da pessoa
humana, lutando contra a segregação social e prezando pelos direitos de igualdade
pensando a educação a partir de uma estrutura aberta e flexível.
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3.1. ADAPTAÇÃO FÍSICA E ESTRUTURAL
MAZZOTTA (1982, p.27) afirma que “por limitações intrínsecas ou extrínsecas
requerem algumas modificações ou adaptações no programa educacional, a fim de
que possam atingir o seu potencial máximo”. Nas escolas os alunos com
deficiências devem ter um mínimo de estrutura física, material e humana para
garantir seu bem estar.
Conforme com a limitação física da criança, a transformação do espaço físico é
fundamental. Tais como: banheiros adaptados, rampas para acesso a sala de aulas.
Mas, é preciso também mudanças maiores como: a utilização de recursos humanos
adequados, recursos materiais, didáticos e instrumentais que garantam plenas
condições de aprendizagem.
Desse modo, oportunizando a participação de todos e ao mesmo tempo aguçando a
criatividade e o desenvolvimento dos alunos, podendo facilitar o processo ensino
aprendizagem.
MANTOAN (2006, p.45) completa tal afirmação dizendo:
Essas escolas são realmente abertas às diferenças e capazes de ensinar a
turma toda. A possibilidade de ensinar todos os alunos, com práticas do
ensino especializado, deriva de uma reestruturação do projeto pedagógico
escolar com um todo e das reformulações que esse projeto exige da escola,
para que ela se ajuste a novos parâmetros de ação educativa.
Diante da reflexão da autora, observa-se a necessidade de se pensar a
reestruturação do projeto político pedagógico como um meio de intervenção da
realidade, levando em consideração o compromisso da escola com o trabalho
pedagógico e social.
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3.2. ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
As escolas de educação especial agora são responsáveis apenas pelo atendimento
especializado, essas instituições dispõem de uma equipe multidisciplinar equipada
com psicólogos, psiquiatras, fonoaudiólogos, dentistas, terapeutas ocupacionais,
assistentes sociais e fisioterapeutas, para prestar atendimento às pessoas com
deficiências.
Conforme o Decreto n° 6.571 de setembro de 2008 art. 5:
Art.5. O atendimento da educação especial (AEE) é realizado,
prioritariamente, na sala de re-cursos multifuncionais da própria escola ou
em outra escola de ensino regular, no turno inverso da escolarização, não
sendo substitutiva às classes comuns, podendo ser realizado, também, em
centro de Atendimento Educacional / Especialização da rede pública ou
instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos,
conveniados, com a Secretaria de Educação ou órgão equivalente dos
Estados, Distrito Federal ou dos Municípios.
Existe uma parceria entre às APAES e as Escolas de Ensino Regular os professores
especializados que antes trabalhavam nas Instituições Especializadas, agora estão
sendo inseridos nas unidades de Ensino regular, a fim de oferecer suporte para o
planejamento dos professores regentes de turmas regulares.
O Especialista em Educação Especial fica na sala Multifuncional criando estratégias
e recursos pedagógicos adequando o currículo de forma a facilitar o aprendizado do
aluno com deficiência.
De acordo com o Decreto n° 6.571 de setembro de 2008 art.13 são atribuições do
professor do Atendimento Educacional Especializado:
I - Identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos,
de acessibilidade e estratégias considerando as necessidades especificas
dos alunos público-alvo da Educação Especial;
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II - Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializando,
avaliando a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e
de acessibilidade;
III - Organizar o tipo e o número de atendimentos aos alunos na sala de
recursos multifuncionais;
IV - Acompanhar a funcionalidade e aplicabilidade dos recursos
pedagógicos e de acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular,
bem como em outros ambientes da escola;
V - Estabelecer parcerias com as áreas intersetoriais na elaboração de
estratégias e na disponibilização de recursos de acessibilidade;
VI - Orientar professores e famílias sobre os recursos pedagógicos e de
acessibilidade utilizados pelo aluno;
VII - Ensinar e usar a tecnologia assistida de forma de forma a ampliar
habilidades funcionais dos alunos, promovendo autonomia e participação;
VIII - Estabelecer articulação com os professores de sala de aula comum,
visando à disponibilização dos serviços, dos recursos pedagógicos e de
acessibilidade e das estratégias que promovem a participação dos alunos
nas atividades escolares.
O educador deve se atualizar e se adaptar a nova Política Nacional para a Educação
Especial. Para tanto, consideram-se, que só se aprende a fazer fazendo, e aos
poucos a Inclusão está se constituindo no dia a dia com a experiência de cada
professor, pois não existe formação dissociada da prática.
DUTRA (2009, p.12) discute que:
A princípio, esse educador não precisa saber tudo sobre todas as
deficiências. Vai se atualizando e aprender conforme o caso. Ele pode atuar
na sala comum de longe, observando se o material está sendo corretamente
usado, ou estende os recursos para toda a turma, ensinando a língua
brasileira de sinais (Libras), por exemplo. Quem souber adaptar não correra
o risco de perde espaço.
A transformação da prática pedagógica para torná-la, de fato, inclusiva esta
diretamente relacionada à nova forma de ensinar.
3.3. ADAPTAÇÃO DAS PRÁTICAS CURRICULARES
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A criança com deficiência deve ser observada pelo educador como um todo, um ser
humano que precisa acima de tudo adquirir autonomia em seus movimentos, para
viver uma vida mais digna sem merecimento do compadecimento e excesso de
proteção das outras pessoas. Uma vez que são indivíduos com vida própria, não são
propriedades de ninguém.
As crianças com a mesma deficiência não são iguais, por isso não existe uma regra,
cada qual possui seu ritmo próprio, sentimentos e desejos individuais que podem
responder de forma adversa a determinados estímulos. Segundo MAZZOTTA (1982,
p.27) “Tais limitações podem decorrer de problemas visuais, auditivos, mentais ou
motores, como também de condições ambientais desfavoráveis”.
Nota-se, que a educação inclusiva requer ensino diferenciado, pois as situações
didáticas homogêneas podem ser inadequadas e desestimulantes, para isso é
preciso constante inovação e adaptação de acordo com as necessidades individuais.
O que na realidade não acontece uma vez que as salas de aulas são super lotadas
e além dos alunos com deficiências existem outras peculiaridades como déficits de
aprendizagem e outros problemas como indisciplina.
É pensando sobre as práticas da sala de aula que se pode melhorá-las, mas é
preciso que o governo providencie condições estruturais para a efetiva melhoria do
trabalho do educador. Assim como formações continuadas e melhorias nas
condições de trabalho. A formação inicial dos educadores, principalmente os de
licenciatura pouco abordam sobre educação inclusiva e formas de se trabalhar com
crianças com deficiência.
Segundo COLL (2004, p. 287):
(...) a adaptação do currículo pode ser entendida como um processo de
compartilhado de tomada de decisões voltadas a ajustar a resposta
educativa às diferentes características e necessidades dos alunos, tendo
em vista assegurar-lhes o pleno acesso ao ensino e a cultura. Portanto,
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essas decisões devem ser tomadas no âmbito do projeto educacional da
escola, do projeto curricular da etapa e paralelamente às programações da
classe.Devem participar delas tanto os profissionais diretamente envolvidos
no processo de ensino e aprendizagem desses alunos, como os outros
profissionais que podem oferecer uma informação relevante acerca de suas
necessidades, como é o caso daqueles que prestam serviços nas equipes
psicopedagógicas e nos departamentos de orientação.
Nessa perspectiva pode-se perceber o papel importante da equipe de profissionais
dando sustentação à prática docente e o quanto o diálogo e a troca de experiências
entre eles potencializam novas formas de ensinar. A transformação da prática
pedagógica para torná-la de fato, inclusiva, está diretamente relacionada a novas
formas de organização dos espaços escolares.
O Sistema de Educação Regular e a escola precisam oportunizar encontros com
professores e equipe interdisciplinar para o estudo e reflexão. Pois, cada um destes
profissionais detém um “saber fazer” com relação à aprendizagem, que o habilita a
propor adequações, partindo de cada situação particular para favorecer uma
proposta inclusiva. Para isso aponta o Documento Subsidiário à Política de Inclusão
do MEC (2005, p. 31):
O sucesso de uma política inclusiva depende da qualidade de uma rede de
apoio que lhe dê sustentação e que as interações entre profissionais
envolvidos, da educação, saúde e assistência, são fundamentais a um
processo de inclusão do sujeito na escola e na sociedade.
Os professores e demais membros da equipe Pedagógica sentem a necessidade
desta equipe como suporte, por possuir conhecimentos específicos que poderiam
ajudá-los minimizando as dificuldades por eles encontradas ao lidar com as
necessidades educativas especiais dos alunos.
Os avanços na prática educacional inclusiva fazem parte de um processo contínuo
de interlocução entre educadores e outros especialistas através de encontros
sistemáticos com equipes interdisciplinares que disponibilizem serviços permanentes
de apoio e assessoramento. Desse modo, desloca-se do enfoque do especial ligado
ao aluno para o enfoque do especial atribuído a Educação. Percebem-se mais uma
21
vez a importância de uma prática pedagógica inclusive efetiva na escola, porém
muitos entraves estão presentes no cotidiano escolar e impedem que a equipe
pedagógica e docente planeje e executem estratégias, alternativas educativas.
O ideal seriam turmas com menor número de alunos o que possibilitaria um trabalho
mais cuidadoso, além disso, é importante também a participação ativa de pais ou
responsáveis no acompanhamento das atividades escolares de seus filhos.
Perceber o potencial de cada um e atingir toda a inteira é um desafio contínuo. O
professor ao analisar as atividades produzidas pela turma poderá conhecer o
significado de determinado conteúdo para o aluno através de suas lógicas de
representação. A heterogeneidade de conhecimentos presentes na classe ficará
evidente, dando bases seguras para a elaboração de estratégias de ensino e o
acompanhamento da evolução individual e coletiva.
Nesta reflexão, remete à organização escolar a construção de alternativas possíveis
para concretização do ensino diferenciado, colaborando para que o professor
vivencie práticas de diferenciação sistematizada em seu conhecimento.
Resumindo, a perspectiva do processo de Inclusão Escolar, refere a uma sucessão
de mudanças práticas que vão além das modificações e adaptações do ambiente
escolar. Tal como: adaptação de um currículo de todas as matérias que são dadas
em sala de aula, para que esta criança ou jovem com necessidades educativas
especiais esteja junto com outros alunos.
3.3.1. O desenvolvimento psicomotor da criança com deficiência no âmbito
das práticas educacionais
Segundo COLL (2004, p. 290):
22
Existem necessidades educativas comuns, compartilhadas por todos os
alunos, relacionadas às aprendizagens essenciais para o seu
desenvolvimento pessoal e sua socialização, que se expressam no currículo
escolar. Nem todos os alunos, porém enfrentam com a mesma bagagem e
da mesma forma as aprendizagens estabelecidas nele, visto que tem
capacidades, interesses, ritmos, motivações e experiências diferentes que
medeiam seu processo de aprendizagem
O desenvolvimento da criança com deficiência segue o mesmo patamar das demais,
porém em ritmos de desenvolvimentos perceptivos, cognitivos e corporais
diferenciados, dentro de suas especificidades, uma vez que o processo pode ocorrer
de forma mais lenta. As crianças mesmo que tenham a mesma deficiência não são
iguais pode apresentar graus de mais ou menos intensidade, variando de criança
por criança por isso não existe uma regra e podem responder de forma adversa a
determinados estímulos.
As crianças com necessidades educacionais especiais são vistas como aquelas que
usam e precisam usar diferentes instrumentos para ter garantido o seu
desenvolvimento pleno. O processo de internalização ocorre de forma individual e
varia de acordo com cada criança e somente após a aquisição de um sistema
linguístico, os processos mentais infantis são interligados. A organização do
pensamento linguagem proporciona uma maior apreensão do mundo e do
conhecimento. Por isso é importante que o educador estabeleça um elo de
comunicação entre as crianças de forma a promover a aprendizagem.
A criança com deficiência precisa de recursos que vão além do que o educador está
acostumado a utilizar e o uso do lúdico pode ser muito positivo nesse processo de
adaptação e socialização. As atividades relacionadas ao movimento e ao lúdico
podem proporcionar o desenvolvimento cognitivo, motor, social, os sentidos, a
lateralidade, além internalizar o ambiente externo ao indivíduo, como regras de
convivência, trabalhar valores de respeito ao outro e aos sentimentos alheios.
23
O educador precisa romper paradigmas, preconceitos, quebrar barreiras que
separam as crianças, unindo o prazer à aprendizagem proporcionado a exploração
da realidade partindo do simples ao complexo e do concreto ao abstrato.
A criança com deficiência cujo desenvolvimento motor seja de alguma forma afetado
faz com que suas habilidades manuais sejam limitadas até mesmo em coisas de
cotidiano como no ato de vestir-se, despir-se, de comer, de lavar-se, de falar, de ir
ao banheiro, entre outras. Atividades aparentemente corriqueiras no dia a dia de
uma pessoa comum exigem um grande empenho e esforço da pessoa com
deficiência, seja ela temporária (como alguém que está doente) ou permanente
(como alguém tetraplégico).
A criança com deficiência tem o direito ao acesso a esses instrumentos
especialmente desenvolvidos para ela e a Educação Especial tem o dever de criar
esses instrumentos. Assim, a concepção teórico-prática do trabalho pedagógico
move-se do lugar onde o aluno com deficiência não é capaz de fazer, para o do
realizar com a colaboração do outro em condições adequadas de interação e
interlocução, num contexto permanente de diálogo e de significação no uso de
diferentes linguagens.
Ao conceituar diversidade COLL (2004, p. 290) remete aos aspectos humanos de
que todos são diferentes:
O conceito de diversidade remete- nos ao fato de que todos os alunos tem
necessidades educativas individuais próprias e específicas para ter acesso
às experiências de aprendizagem necessárias a socialização, cuja
satisfação requer uma atenção psicológica individualizada. Nem toda
necessidade individual, porém, é especial.
O educador para mudar suas práticas precisa observar a criança com deficiência em
um todo como um ser passível de construção e que através de atividades
estruturadas pode proporcionar aquele aluno à igualdade de acesso ao
conhecimento. A necessidade de mudança atitudinal é crucial para que se fale das
24
diferenças e as aceitar como parte da vida do ser humano. As pessoas são unidas
pelas diferenças das mais diversas possíveis e isso é o promove o conhecimento do
mundo unido as pessoas e diminuindo a discriminação.
O excesso de assistencialismo antes garantido a criança com deficiência, restringia
seu acesso a educação proporcionando a Educação Especial que teoricamente
podia substituir o ensino regular comum as demais crianças. Atualmente
considerando que a segregação não pode fazer parte da vida das pessoas a
Constituição mesmo garantindo a criança com deficiência o direito ao atendimento
educacional especializado, não substitui o direito à educação no ensino regular
como para as demais crianças.
Para COLL (2004, p.209) o mais importante com relação às necessidades
educativas especiais é considerar que esse aluno está relacionado ao meio escolar
e descobrir o que a escola pode fazer por ele no processo construtivo da
aprendizagem. É algo desafiador que promove mudanças, pois derruba os
processos de segregação antes acometidos pela educação, separando as turmas
por níveis de aprendizagem. Permitindo que o processo de ensino-aprendizagem
ocorra em sua plenitude, com aprimoramento das práticas pedagógicas no intuito de
atender as diferenças.
25
4. APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS / ESTUDO DE CASO
4.1.PERFIL DOS ENTREVISTADOS
A.PROFESSORA (S) DE CLASSE REGULAR
Professora 1
1. IDADE: não informada
2. Formação na área de atuação: professora de arte
3. Tempo de serviço nessa função? 20 anos/ Escola pública
Professora 2
1. Idade: 41
2. Formação na área de atuação: professora (pós-graduada)
3. Tempo de serviço nessa função? 19 anos/ Escola pública
B .PROFESSORA DE CLASSE ESPECIAL/ ESCOLA REGULAR
Professora 3
1. Idade: 42 anos
2. Formação na área de atuação: Pedagogia com especialização em educação
especial (psicopedagoga).
3. Tempo de serviço nessa função? 20 anos/ Escola pública
C.PEDAGOGA ESCOLA REGULAR
1. Idade: 53 anos
2. Formação na área de atuação: Pedagoga
3. Tempo de serviço nessa função? 25 anos/ Escola pública
26
4.2. ANÁLISE DE COLETAS DE DADOS
Visão do Professor Regular em relação ao trabalho que desenvolve para
inclusão dos alunos com necessidades educativas especiais na sala de aula.
P1. Na minha prática pedagógica busco criar estratégias através de estímulos e
convivências grupais, possibilitando o desenvolvimento de suas capacidades de
aprendizagem e respeito às diferenças individuais.
P2. Procuro adaptar as atividades juntamente com professor especialista.
Percebe-se o papel importante da equipe de profissionais dando sustentação à
prática docente e o quanto o dialogo e a troca de experiências entre eles
potencializa novas formas de ensinar.
Entende-se assim, conforme o Documento subsidiário à Política de Inclusão- MEC2005:
O sucesso de uma política inclusiva depende da qualidade de uma rede de apoio
que lhe dê sustentação e que as interações entre profissionais envolvidos, da
educação, saúde e assistência, são fundamentais a um processo de inclusão do
sujeito na escola e na sociedade.
Quais os problemas de incluir todos os alunos nesse processo ensino
aprendizagem?
P1. O que dificulta é o grande número de alunos em sala de aula, impossibilitando um
planejamento com estratégias e alternativas, uma metodologia variada e maior interação
dos alunos.
P2. O problema muita vezes é ausência de alguns profissionais de avaliar os alunos
considerando suas limitações.
27
Um problema significativo apontado é o grande número de alunos em sala. Entendese que classes com menor número de alunos seriam mais acolhedoras e
possibilitariam um trabalho mais cuidadoso, a participação ativa e responsável dos
alunos ao longo de sua aprendizagem e um ensino aberto e flexível, baseado em
metodologia ativa e variadas, que permitem personaliza os conteúdos da
aprendizagem e promovem o maior grau possível de interação dos alunos.
Essa nova perspectiva encontra-se sintetizada nas palavras de CARVALHO (2001
p.17) para o qual “especiais devem ser consideradas as alternativas educacionais
que a escola precisa organizar para que qualquer aluno tenha sucesso; especiais
são as estratégias que a prática pedagógica deve assumir para remover barreiras
para aprendizagem”. Percebem-se mais uma vez a importância de uma prática
pedagógica inclusiva efetiva na escola, porém muitos entraves estão presentes no
cotidiano escolar e impende que a equipe pedagógica e docente planeje e execute
estratégias de alternativas educativas.
Qual a sua principal solicitação à sala de recursos?
P1. Buscar um planejamento integrado com especialista em educação inclusiva, para
que possamos adaptar o conteúdo e os materiais pedagógicos as necessidades
específicas da criança.
P2. Profissionais que acompanham os alunos em sala de aula.
Observa-se que para desenvolver uma prática inclusiva os educadores precisam de
mais tempo para refletir sobre sua prática, planejar aulas que, de fato, atendam à
diversidade das necessidades, interesses estilos de aprendizagem dos alunos,
trocarem “saberes / fazeres” com os demais colegas especialistas na área da
educação especial e elaborar instrumentos de avaliação que estimulem as
conquistas de todos. Como aponta KUPFER (2001), o professor precisa sustentar
sua função produzir enlace, em acréscimo a sua função pedagógica e para isso
necessita de apoio de uma equipe de profissionais.
28
Qual é a visão de seu trabalho frente à educação inclusiva?
P1. Procuro possibilitar o desenvolvimento das potencialidades do aluno com deficiência,
num contexto inclusivo através da expressão artística, na construção do conhecimento e
da criatividade.
P2. Com amplitude e otimismo.
Identifica-se um olhar de esperança, dinamismo e criatividade dessas professoras
frente à educação inclusiva. Entende-se que para haver avanços na prática
educacional inclusiva, faz-se necessário romper com alguns paradigmas: a
compreensão da educação inclusiva como um processo que não se restringe à
relação professor-aluno, mas que seja concebido como um princípio de educação
para todos e valorização das diferenças, que envolve toda comunidade escolar. A
mudança de concepção sinalizada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional 9394 do ano de 1996 aponta uma ressignificação da Educação Especial,
ampliando-se não apenas o seu escopo de atuação, bem como o público alvo a que
se destina.
29
Inclusão escolar. O que é? Como fazer? Como ela acontece na prática?
P3. Inclusão escolar é o direito que o aluno com deficiência tem de estar matriculado no
ensino regular. Sendo assim, a escola deve estar adaptada para recebê-lo, facilitando o
acesso desse aluno a todos os espaços escolares. Desse modo, com banheiros
adaptados e salas de aula com profissionais capacitados para dar-lhe suporte.
A lei diz, “todos os alunos de 7 a 14 anos devem estar inseridos no ensino regular”, pois
cabe lembrar que alguns têm deficiências, mas são pessoas, e os seus direitos devem ser
garantidos.
A família deve ser parceira da escola e vice – versa, e lutar, exigir o direito de seus filhos,
pois a escola foi feita para todos.
Conforme o tipo de deficiência, na prática, os professores só ficam com os alunos, se
estiverem uma estagiária, e o professor especializado para orientá-los, caso contrário,
dizem que não sabem trabalhar com esses alunos e criam mil empecilhos para não
atendê-los. Alguns alunos conseguem acompanhar as matérias estudadas. Já outros não,
pois são muito comprometidos.
As estagiárias são peças fundamentais no processo de inclusão escolar. Como eu sempre
falo, são profissionais. Essas criam meios, estratégias para trabalhar com os alunos. Na
maioria das vezes as estagiárias são sobre carregadas por atividades que não são suas,
pois é desviado de suas funções, porém para não perderem o emprego, já que
infelizmente o salário é baixo, mais faz falta no final do mês.
A teoria sobre inclusão escolar é muito bonita, no papel, nos livros, nos seminário e
palestras, mas a realidade é outra. Na prática é diferente, “o pacote” completo é jogado
nas costa das estagiárias e dos professores especializados, que são cobrados,
humilhados e têm que se virar nos conteúdos a ser trabalhados.
Algumas escolas são inclusivas. Outras são fachadas, muito falam e nada fazem. A escola
não vai generalizar, mas em alguns casos, os professores não são preparados para a
prática inclusiva.
A lei está ai, os alunos foram matriculados e os professores não receberam suporte
pedagógico adequado para fazê-lo inclusivo. Alguns correm atrás, fazem curso, se
especializam, e outros acomodam e deixam o barco corre solto.
30
De acordo com a fala da professora, identifica-se que não basta assegurar o direito
a inclusão, é preciso garantir a inclusão, já que é amparado legalmente pela Política
Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.
Como você chegou a ser uma professora de sala de recursos?
P.3 Já trabalhei na APAE de Vitória, na APAE de Vila Velha e também na Pestalozzi desse
mesmo município.
Comecei a trabalhar como professora de sala de recursos, no ano de 2006, na EMEF
“Aristóbulo Barbosa Leão” da prefeitura de Vitória. Isso só aconteceu, porque fiz uma
inscrição em um processo seletivo para o cargo de professor especialista.
No início estranhei a função, porque o trabalho realizado nas APAES é diferente, pois na
escola regular trabalha-se também alfabetização, cores, matemática, ciências, etc. sendo
assim, percebi que os alunos lá atendidos não tinham nem um tipo de deficiência mental e
sim dificuldade de aprendizagem.
Esse tipo de trabalho não deve ser realizado pelo profissional da educação especial e sim
pelo professor regente. A escola também pode montar um projeto, onde é trabalhada a
dificuldade desses alunos.
Nessa escola os alunos com necessidades educativas especiais com laudo tinham três,
então somente esses alunos deveriam estar sendo atendidos na sala de recursos.
Observa-se que a professora começa falando do início de sua carreira profissional,
mas depois desvia do foco inicial, e diz que há uma dificuldade na realização de seu
trabalho, pois aqui na escola regular a demanda maior é de alunos com dificuldades
de aprendizagem e esses não são os alunos que devem ser atendidos por um
professor de sala de recursos.
No dizer de DUTRA (2009), a função do docente dessa área, na prática muda
totalmente, já que antes era apenas um especialista em uma deficiência, ele agora
31
precisa ter uma formação holística. Assim, ele deve deixar de se apenas um coletor
de dados quantificáveis para se tornar um investigador da aprendizagem do aluno.
Descreva o seu cotidiano como professor da sala de recursos de alunos com
necessidades educativas especiais.
P.3 Trabalho de 07h as 12h e 13:00h as 18:00h, atendendo alunos. Nas atividades
diversificadas, são trabalhados ao mesmo tempo suas dificuldades, o vínculo afetivo, o
social, a escolaridade e o bem- estar do aluno.
Percebe-se que apesar da professora trabalhar em dois turnos, ela consegue
desenvolver seu trabalho com estratégias diferenciadas, pois algumas flexibilidades
podem ser momentos de aprendizagem para todos.
O professor precisa atuar como um mediador do processo de ensino aprendizagem
do aluno, possibilitando seu crescimento e desenvolvimento cognitivo.
Como os alunos que freqüentam esta sala de recursos chegaram até este
espaço?
P.3 Por meio da Lei que diz que todos os alunos têm direito de estarem inseridos no
ensino regular e é dever da família garantir a vaga do seu filho na escola comum.
Em conformidade com a resposta acima, em 1990, foi criado o Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECRIAD) que diz, é dever da família ou responsáveis a obrigação
de matricular os filhos na rede de ensino regular.
32
Como você adapta seu trabalho pedagógico para alunos com necessidades
educativas especiais que estão incluídos nas classes regulares?
P.3 Em alguns casos os alunos são tão comprometidos que não acompanham as
atividades
propostas,
mordem
as
mãos,
batem
na
cabeça
têm
movimentos
estereotipados, choram, gritam, então têm que conquista primeiro esses alunos. Assim,
que eles percebem que podem confiar no professor, é realizado um trabalho na parte
social, onde são usados estratégias para que os alunos não se agridam e nem se mutilam,
como por exemplo, luvas, bolas, caminhadas, se necessário um banho e uma conversa
com a família.
Sendo assim, as atividades são adaptadas dentro da realidade dos alunos, respeitando o
seu potencial e suas dificuldades.
Observa-se que, a professora adapta seu trabalho pedagógico levando em
consideração a especificidade de cada aluno. Primeiramente é realizado um trabalho
de socialização com foco nas necessidades humanas buscando estabelecer um elo
de comunicação entre professor e aluno. Nesse caso, reafirma-se a importância do
ensino pedagógico diferenciado.
Segundo o dizer de FREIRE (2006) é possível fazer um trabalho ressignificando
conteúdos e ações tornando as aulas mais prazerosas e garantindo à aprendizagem
de todos os alunos.
Na sua experiência como os professores de classes regulares recebem os
professores da Educação Especial? Como melhorar essa relação?
P.3 Em algumas escolas são muito bem recebidos. Há projetos, reuniões com
professores, estagiários e pedagogos. Já em outros casos, somos vistos como
incompetentes, que não sabem trabalhar ouvem de outros professores que não fazem
nada e que só ficam na sala multifuncional.
33
A relação profissional entre esses professores pode ser melhorada através de
reuniões. Além disso, o professor da Educação Especial deve apresentar para a
equipe escolar a importância do seu trabalho dentro de uma escola comum.
Diante da realidade apresentada, percebe-se certo distanciamento entre o exercício
da profissão de professor regente e da Educação Especial, mas este problema pode
ser superado por uma equipe interdisciplinar de apoio, reunindo-se sempre que
precisar para analisar e mostrar o trabalho realizado.
O mesmo pensa STAINBACK (1999) ao afirmar que os professores necessitam de
uma ajuda interdisciplinar de apoio para aprender a ensina a turma toda. Desse
modo, facilitando a inclusão de alunos com necessidades educativas especiais e
melhorando as relações humanas.
Você sente capacitado para trabalhar como suporte no ensino regular?
P.3 Sim. São 20 anos de experiência na área da educação especial. Para isso, me
especializei, fui a campo, vivencie em família e nas escolas. Mas em todo e qualquer
profissão o estudo é fundamental, por que ninguém sabe nada e ao mesmo tempo todos
sabem alguma coisa. Em outras palavras, o segredo é trabalha em equipe.
Identifica-se na fala da professora que, o professor não precisa saber tudo sobre
todas as deficiências. Mas tem que se atualizar e aprender conforme as síndromes
novas que vêm surgindo e técnicas pedagógicas que vão inovando.
Portanto, usando as palavras de DUTRA (2009) o professor tem que se atualizar
sempre para não perde espaço no mercado de trabalho, pois se observa que as
mudanças correm de modo rápido na sociedade. Desse modo, entende-se que o
professor deve capacitar para servir como mediador, transformando os conteúdos
em recursos didáticos.
34
Qual o tempo médio de permanência de um aluno na sala de recurso?
P.3 De 1:00h a 2:00h, dependendo da sua deficiência, em alguns casos o aluno fica e
responde as expectativas e em outros, é necessário sair da sala e fazer uma atividade
extra classe.
Fica evidente ao analisar a fala da professora, que nem sempre é possível
assegurar a inclusão, por mais que exista grupo de defesa dos direitos das pessoas
com necessidades educativas especiais. Por outro lado, nem sempre a teoria por
mais objetiva que seja consegue ser aplicada no contexto escolar, já que a
Educação Inclusiva significa mudança na escola e nos profissionais.
De acordo com MANTOAN (2003), a inclusão critica as leis e também a
sistematização da educação especial e da comum, mas também a ideia de
integração.
Na sua experiência, como os professores das classes regulares recebem os
alunos especiais?
P.3 Em alguns casos recebem os alunos muito bem, em outros, ficam na defensiva, falam
que não sabem trabalhar com esses alunos e que precisam de estagiárias.
Diante do pensamento acima, percebe-se que é mais fácil aos professores
desistirem dos alunos com necessidades educativas especiais do que incluí-los em
suas aulas.
Vale lembrar que, em 2008, a Política Nacional de Educação Especial na
Perspectiva da Educação Inclusiva acabou com a opção de escolha entre ensino
regular e o especial.
35
Como você vê seu trabalho frente à educação inclusiva?
P.3 Amo meu trabalho, e procuro realizá-lo da melhor forma possível, atendendo os
alunos, respeitando seus limites e potencialidades.
Percebe-se que a professora conhece como realizar uma intervenção pedagógica,
aproximando o ideal ao real, apesar das limitações dos alunos que frequentam a
sala de recurso. Dessa maneira, tendo como a Constituição Brasileira de 1988 que
garante a todos os brasileiros o acesso à Educação.
Pedagoga
Visão sobre os problemas que você identifica na inclusão dos alunos com
necessidades educativas especiais na Escola Regular.
•
Preconceitos e desinformação.
Tradicionalmente, a escola é marcada por critérios seletivos que tem como base a
concepção de homogeneizadora do ensino.
Pode-se observar que o padrão definido pela a escola ao longo do tempo é a ideia
de homogeneização do ensino.
Acredita-se, conforme o pensamento de HOFFMANN (1993), inclusão pode
representar exclusão sempre que a avaliação for para classificar e não para
promover, sempre que as decisões levarem em conta parâmetros comparativos, e
não as condições próprias de cada aluno e o principio de favorecer-lhe oportunidade
máxima de aprendizagem, de inserção na sociedade., em igualdade de condições
educativas.
A avaliação também é um meio importante para trabalha a aceitação e o outro, pois
é fundamental e cabe ao professor compreender e meditar essas ações. Só assim
se ensina para a vida social com menos violência e se permite a aprendizagem
enriquecida pelo pela aceitação do outro e pela formação da própria identidade.
36
Que tipo de alunos pode ser incluído na Escola Regular?
•
Todos
os
estudantes,
independente de suas condições pessoais, sociais e culturais.
Na tentativa de responder a pergunta, a pedagoga é bastante taxativa em afirma que
todas as pessoas podem ser incluídas na Escola de Ensino Regular. Diante da
resposta obtida, entende que deve ser oferecida a Educação para todos os que têm
necessidades educativas especiais.
Vale lembrar que a Nova Política Nacional para a Educação Especial também é
taxativa ao afirmar que todas as crianças e jovens com necessidades especiais
devem estudar na escola de ensino regular. Dessa forma, com a nova política,
desaparecem, portanto, as escolas e classes segregadas.
O atendimento
especializado contínua existindo apenas no contraturno. Nesse caso, é o que
estabelece o Decreto 6.571 de setembro de 2008.
Como se da à interação da equipe escolar, diante das perspectivas do processo
de inclusão escolar?
•
Através de planejamentos integrados, onde os professores regentes e os da
Educação Especial tenham oportunidades de discutir / planejar atividades que
permitam atingir o nível de aprendizagem dos alunos.
Desta maneira, nota-se que a interação da equipe escolar acontece através dos
planejamentos integrados, onde são feitos as intervenções e adequações de
atividades elaboradas com auxílio do professor regente. Sendo assim, necessário
um planejamento diferenciado, textos objetivos com letra bastão e figuras
ilustrativas. As atividades deverão ser construídas levando em conta as
especificidades e necessidades dos alunos, sem desconsiderar o amplo universo de
significado que eles já construíram e vem construindo.
37
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9.394 do ano de
1996, todos os alunos tem direito a uma análise profunda, crítica e reflexiva sobre
seus avanços cognitivos, motores, afetivos e sociais. E isso inclui o respeito ao ritmo
e às particularidades de cada um.
Ao observar, o professor registra; ao registrar, reflete; ao refletir, planeja; ao planejar,
avalia e ao avaliar, replaneja. A avaliação para ser eficiente deve ser constante.
Como você vê seu trabalho frente à educação inclusiva?
•
O de busca de caminhos e alternativas que precisar empreender esforços do
resultado desejado.
Entende-se que, para atuar na educação inclusiva, é importante que o professor,
continue aprendendo, pois dificilmente existe no mundo de hoje uma profissão que
não exija atualização constante do profissional que, do contrario, torna-se
inadequado para o mercado.
38
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O processo de inclusão é uma realidade atual e sua viabilização é primordial para o
desenvolvimento da criança com deficiência já presente na realidade educacional
brasileira. Aos educadores cabe indagar sobre tal problemática que é crucial para o
desenvolvimento do seu trabalho. Uma vez que a constituição brasileira garante a
todos o direito à educação e o acesso a escola em igualdade de condições para a
permanência nela. Mas, não basta assegurar o direito a inclusão, é preciso que
efetivamente aconteça no contexto de inserção desses alunos na sala de aula.
E mesmo com todas as limitações e dificuldades ao colocar em prática essas
políticas, há um comprometimento dos profissionais da Educação na busca pela
qualificação e adaptação de seu planejamento, dentro das possibilidades.
Os resultados desse estudo acabaram por evidenciar a necessidade da delimitação
do número de alunos por sala, pois em muito contribuiria com o avanço da prática
pedagógica inclusiva. Atualmente verifica a presença de alunos com grande
dificuldade de aprendizagem em virtude de diversos fatores sociais, além dos alunos
com NEE. As salas são bastante heterogêneas e requer do professor um olhar
diferenciado, ações individuais e coletivas visando atender as demandas dos
educandos e atividades diversificadas. A disponibilidade de um tempo maior para o
planejamento das ações e adaptação curricular também se faz urgente.
Conclui-se que as práticas inclusivas e as teorias ainda precisam se fundir. Pois, a
realidade é que existem muitas falhas e contradições que ainda precisam ser
revistas e superadas de forma a garantir a igualdade social fortalecendo a
democracia. A escola precisa adaptar-se aos alunos em diversos aspectos tanto em
estruturas físicas quanto em curriculares e o governo precisa dar condições para
que isso ocorra.
39
REFERÊNCIAS
1. BRASIL. Constituição,1988. Constituição da Republica Federativa do
Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, com as alterações
adotadas pelas Emendas Constitucionais n°s 1/92 a 56/2007 e pelas
Emendas Constitucionais de Revisão n°s 1 a 6/94. Brasília: Senado
Federal, Subsecretaria de Edições técnicas, 2008. 464p.
2. BRASIL. Lei nº 8069/90. Dispõe do Estatuto da Criança e do Adolescente e
dá outras providências. Brasília, DF, 1990.
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Direito à educação necessidades educacionais especiais: subsídios para
a atuação do ministério público brasileiro. Brasília: MEC/SEESP, 2001.
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política de inclusão. Brasília: MEC, 2005.
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da Educação Nacional nº 9394. Brasília: MEC, 1996. 31p.
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Melo e Silva. O acesso de alunos com deficiência às escolas e classes
comuns da rede regular. 2.ed. Brasília: ___, 2004. 59p.
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nacionais : introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Brasília :
MEC/SEF, 1997. 126p.
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M A E educando. Belo Horizonte, n. 293, p. 20- 21, ago.2000.
9. COLL,
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MARCHESI,
Álvaro;
PALACIOS,
Jesús
(Orgs.).
Desevolvimento psicológio e educação: transtornos de desenvolvimento e
necessidades educativas especiais. Trad. Fátima Murad. 2.ed. Porto Alegre:
Artmed, 2004. 364p.
40
10. CONCEIÇÃO, J. F. et. al. Como entender o excepcional deficiente mental.
Rio de Janeiro: Rotary Club, 1984, p.23- 24.
11. CONSELHO
NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO
BÁSICA: Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional
Especializado na Educação Básica, modalidade Educacional Especial.
Resolução, n.4, 2 out. 2009.
12. DUTRA, Cláudia Pereira. A inclusão que ensina. Nova escola. São Paulo:
n.24, p. 10- 15, jul.2008.
13. FILIDORO, N.. Adaptações Curriculares. IN: Escritos da criança. N.° 06.
Porto Alegre: Centro Lydia Coriat, 2001.
14. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática
educativa. 34. ES. São Paulo: Paz e Terra, 2006. p.148.
15. GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social: delineamento
da pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 1999. p.64 – 74.
16. HOFFMANN,
Jussara. Avaliação: mito e desafio: uma perspectiva
construtivista. In:_____. Avaliação Mediadora: uma prática em construção da
pré- escola à universidade. 24. ed, Porto Alegre: Mediação & Realidade,
1998. p.66-81.
17. KUPFER, Mc. Duas notas sobre a inclusão escolar. IN: Escritos da criança.
N.° 06. Porto Alegre: Centro Lydia Coriat, 2006.
18. MANTOAN, Maria Tereza Eglér. Inclusão escolar: o que é? Por quê? Como
fazer? 2. ed, São Paulo: Moderna, 2003. p.174.
41
19. MAZZOTTA, Marcos J. da S.. Fundamentos de educação especial. São
Paulo: Pioneira, 1982. 137 p.
20. MORETO, Vasco Pedro. Como age o mediador. In:_____.
Vasco Pedro.
Prova: um momento privilegiado de estudo não um acerto de contar. 5 ed.
Rio de Janeiro: DP & A, 2005. p. 45-59.
21. SANTOS, Mônica Pereira dos. Educação inclusiva: redefinindo a educação
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22. SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: Construindo uma sociedade para todos.
5. ed. Rio de Janeiro: WVA, 2003. p.174.
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Inclusão: Um Guia para Educadores. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1999.
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de Salamanca: Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das
Necessidades Educativas Especiais. Salamanca, Espanha: UNESCO, 1994.
17p. Disponível em: < portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf >.
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acadêmico. Serravix, faculdade do grupo univix. V.1, n2, jul/10 dezembro,
2010,p.49-54.
1.
42
ANEXOS
43
Anexo: 1
QUESTIONÁRIO PARA PROFESSOR (A) DE CLASSE REGULAR
1- Nome:
2- Idade:
3- Formação na área de atuação:
4- Tempo de serviço nessa função?
5- Como você desenvolve seu trabalho para atingir a aprendizagem de todos
inclusive dos alunos com necessidades educativas especiais?
6- Quais os problemas de incluir todos os alunos nesse processo ensino –
aprendizagem?
7- Qual a sua principal solicitação à sala de recursos?
8- Como você vê seu trabalho frente à educação inclusiva?
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Anexo:2
QUESTIONÁRIO PARA PROFESSOR (A) DE CLASSE ESPECIAL
1- Nome:
2- Idade:
3- Formação na área de atuação:
4- Tempo de serviço você possui na educação especial?
5- Inclusão escolar. O que é? Como fazer? Como ela acontece na prática?
6- Como você chegou a ser uma professora de sala de recursos?
7- Descreva o seu cotidiano como professor da sala de recursos de alunos com
necessidades educativos especiais.
8- Como os alunos que freqüentam esta sala de recursos chegaram até este
espaço?
9- Como você adapta seu trabalho pedagógico para alunos com necessidades
educativas especiais que estão incluídas nas classes regulares?
10- Na sua experiência com os professores de classes regulares recebem os
professores da Educação Especial? Como melhorar esta relação?
11- Você se sente capacitado para trabalhar como suporte no ensino regular?
12- Qual o tempo médio de permanência de um aluno na sala de recursos?
13- Na sua experiência, como os professores das classes regulares recebem os
alunos da educação especial.
14- Como você vê seu trabalho frente à educação inclusiva?
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Anexo:3
QUESTIONÁRIO PARA PEDAGOGO (A)
1- Nome:
2- Idade:
3- Formação na área de atuação:
4- Tempo de serviço nessa função?
5- Quais os problemas que você identifica na inclusão dos alunos com
necessidades educativas especiais na Escola Regular?
6- Que tipo de alunos podem ser incluídos na rede regular?
7- Como se dá interação da equipe escolar, diante das perspectivas do processo de
inclusão escolar?
8- Como você vê seu trabalho frente à educação inclusiva?