NFe Ajuste
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NFe Ajuste
Tabela de Conteúdo
Introdução
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Lançamento da NF-e de Estorno Cancelamento de fornecedor
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Preenchendo o cabeçalho da NF
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Lançamento dos Itens
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Lançamento Rodapé
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Consulta e Transmissão da NF-e de estorno
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Lançamento da NF-e de Estorno Cancelamento de Venda Cliente
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Pesquisando o lançamento e Transmitindo a
NF-e Estorno
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Introdução
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Introdução
DECRETO Nº 3.730-R, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
91, III, da Constituição Estadual;
DECRETA:
Art. 1º Os dispositivos abaixo relacionados do Regulamento do Imposto sobre Operações
Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual
e Intermunicipal e de Comunicação do Estado do Espírito Santo - RICMS/ES, aprovado pelo
Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, passam a vigorar com as seguintes alterações:
I - o art. 543-M:
Parágrafo único. Caso a operação ou a prestação não tenham sido realizadas e o cancelamento não
tenha sido transmitido no prazo estabelecido no caput, a correção deverá ser efetuada por meio
da emissão de NF-e de estorno, que conterá, além dos demais requisitos:
I - como finalidade de emissão da NF-e, no campo “FinNFe”, a expressão “3 NF-e de ajuste”;
II - como descrição da natureza da operação, no campo “natOp”, a expressão “999 Estorno de NF-e
não cancelada no prazo legal”;
III - a referência à chave de acesso da NF-e que está sendo estornada, no campo “refNFe”;
IV - os dados dos produtos ou serviços e valores equivalentes aos da NF-e estornada;
V - o CFOP inverso ao constante na NF-e estornada; e
VI - a justificativa do estorno no campo “infAdFisco”, de informações adicionais de interesse do
Fisco.” (NR
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Lançamento da NF-e de Estorno - Cancelamento de
fornecedor
Acessando a Tela de lançamento
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Lançamento da NF-e de Estorno - Cancelamento de fornecedor
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Clique no botão NOVA e em seguida clique em Sim.
Os campos foram marcados na ordem númerica. (Imagem abaixo)
1º - Clique na aba Nota Fiscal Emitida
2º - Observe o número da última NF-e e informe o número sequente no campo Nº N.
Fiscal (Imagem abaixo)
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NFe Ajuste
Preenchendo o cabeçalho da NF
Os campos foram marcados na ordem númerica.
1º - Insira o número da NF-e subsequente ao último número interno.
2º - Informe a data atual
3º - Insira o fornecedor
4º - Informe o Estoque
5º - Informe o modelo e série (O sistema já sugere o modelo e série)
6º - Selecione o Tipo de Movimento(no caso da nota estorno fornecedor o tipo é
entrada)
7º - Clique no atalho do cadastro de CFOP << >> e selecione o CFOP para
emissão da NF-e de Estorno clique em alterar e Insira na descrição do CFOP o texto
"999 - ESTORNO DE NF-e NÃO CANCELADA NO PRAZO LEGAL" .
Obs: Entre em contato com a contabilidade para saber qual cfop é o correto.
Importante: Após a emissão da NFe vá novamente até o cadastro de CFOP e insira a
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Preenchendo o cabeçalho da NF
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descrição anterior substituindo o texto "999 - ESTORNO DE NF-e NÃO CANCELADA NO PRAZO
LEGAL"
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Lançamento dos Itens
Os campos foram marcados na ordem numerica.
1º - Pesquise o(s) produto(s)
2º - Insira a quantidade
3º - Insira o valor unitário (O sistema irá sugerir o valor do cadastro)
4º - Selecione a CST-Alíquota (O CSOSN deve ser o mesmo da NF-e que está sendo
estornada)
5º - Informe o CFOP
6º - Clique no botão Incluir.
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NFe Ajuste
Lançamento Rodapé
Os campos foram marcados na ordem numerica
1º Verifique se o valor total dos produtos estão corretos
2º Verifique se o valor total da Nota está correto
3º Insira a mensagem nas observações(dados adicionais) referente a nota de estorno.
4º Clique no botão CONFIRMAR
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Consulta e Transmissão da NF-e de estorno
Consulta da NF-e
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Consulta e Transmissão da NF-e de estorno
Os campos foram marcados na ordem numerica
1º Selecione o critério da pesquisa
2º Informe a palavra chave e clique em "Consultar"
3º Clique no botão para preenchimento final da NF-e e transmissão
Transmissão da NF-e
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NFe Ajuste
Em finalidade NFe - Selecione a opção NF-e de Ajuste (Imagem acima)
1º - Clique no botão INFORMAÇÕES PARA O FISCO
2º - Preencha o campo ID da NF-e com os 44 dígitos da chave de acesso da NF-e que
está sendo estornada.
3º - Clique em Confirmar para transmitir a NF-e
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Consulta e Transmissão da NF-e de estorno
Após a transmissão imprima o DANFE
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Lançamento da NF-e de Estorno - Cancelamento de
Venda Cliente
Os campos foram marcados na ordem numerica
1º - Clique em N.F - VENDA (Imagem acima)
2º - Clique em Nova
Preenchendo a NF-e de Estorno(Imagem abaixo)
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NFe Ajuste
Os campos foram marcados na ordem numerica
1º - Selecione o vendedor
2º - Clique no Botão de pesquisa e selecione o cliente
3º - Selecione o CFOP
-Observação: Vá no menu CADASTROS > CFOP e altere a descrição do CFOP
para o seguinte texto:
" 999 - ESTORNO DE NF-e NÃO CANCELADA NO PRAZO LEGAL" .
Obs: Entre em contato com a contabilidade para saber qual cfop é o
correto.
Importante: Após a emissão da NFe vá novamente até o cadastro de CFOP e
insira a descrição anterior substituindo o texto "999 - ESTORNO DE NF-e NÃO CANCELADA
NO PRAZO LEGAL"
4º - Marque a operação Entrada
5º - Selecione o critério de pesquisa (Descrição, Código, Referencia, Cód. Barras) e
pesquise o produto
6º - Informe a quantidade
7º - Insira o Valor(O sistema sugere o valor do cadastro do produto)
8º - Verifique o CFOP (Em uma mesma NF-e pode conter 2 ou mais CFOP)
9º - Informe o CSOSN (A situação tributária deve ser a mesma da nota original)
10º - Clique em Incluir
Preenchendo o Rodapé da NF-e
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Lançamento da NF-e de Estorno - Cancelamento de Venda Cliente
Os campos foram marcados na ordem numerica
1º - Informe o valor total da NF
2º - Informe a Moeda
3º - Clique em RECEBER VALOR
4º - Clique em Confirmar
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NFe Ajuste
Pesquisando o lançamento e Transmitindo a NF-e
Estorno
1º - Informe o critério da pesquisa
2º - Clique no botão pesquisar
3º - Clique em Emissão N.F
Preenchendo a parte final da NFe de Ajuste e transmitindo a NF.
1º - Selecione NF-e de Ajuste em Finalidade NFe (Imagem abaixo)
Clique em Dados Adicionais e preencha como mostra a Imagem abaixo
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Pesquisando o lançamento e Transmitindo a NF-e Estorno
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1º - Clique em dados adicionais
2º - Informe a descrição em dados adicionais: "Nota fiscal emitida de acordo art. 543-M do
Regulamento do ICMS (Decreto 1090-R de 25/10/2002)" .
3º - Informe a chave de acesso da NF-e que está sendo estornada. A chave possui 44 números
4º - Clique em Emitir(F5) e imprima o Danfe
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