Presidência da República
Secretaria Especial de Portos
I CONFERÊNCIA HEMISFÉRICA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
PROJETO DE DRAGAGEM DOS PORTOS BRASILEIROS
METAS E REALIZAÇÕES
Eng°MARCOS PAGNONCELLI
Coordenador-Geral de Planejamento Estratégico
Foz do Iguaçu- PR, 23 de julho de 2009
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP/PR
(Lei n°11.518, de 5 de setembro de 2007)
• Assessorar o Presidente da República na promoção da
execução e da avaliação de medidas, programas e
projetos de apoio ao desenvolvimento da infra- e
superestrutura dos portos marítimos organizados.
investimentos para modernização da
infraestrutura e superestrutura dos portos, em especial
os acessos aquaviários e terrestres, com a participação
do setor privado e a inclusão no PAC, até o ano de 2010.
• Promover
• Execução de investimentos em dragagem
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
MANAUS
SANTARÉM
RORAIMA
MACAPÁ
BELÉM
AMAPÁ
Portos Marítimos
Públicos - SEP
VILA DO CONDE
ITAQUI
FORTALEZA
AMAZONAS
MARANHÃO
PARÁ
AREIA BRANCA
CEARÁ
NATAL
RIO
GRANDE
DO
NORT
AÍBA
PAR
E
PIAUÍ
PERNAMBUCO
AS
ALAGO
ACRE
TOCANTINS
RODÔNIA
BAHIA
MATO GROSSO
SUAPE
MACEIÓ
SALVADOR
ARATU
ILHÉUS
BARRA DO RIACHO
GOIÁS
ES
P ÍR
ITO
S
AN
TO
VITÓRIA
FORNO
MATO GROSSO
NITERÓI
DO SUL
RIO
DE JANEIRO
O
IR
SÃO PAULO
ANE
EJ
D
ITAGUAÍ
RIO
ANGRA DOS REIS
PARANÁ
SÃO SEBASTIÃO
SANTOS
ANTONINA
SANTA
CATARINA
PARANAGUÁ
SÃO FRANCISCO DO SUL
RIO GRANDE
ITAJAÍ
DO SUL
IMBITUBA
LAGUNA
PORTO ALEGRE
PELOTAS
RIO GRANDE
MINAS GERAIS
34
Portos Públicos
SERGIP
E
CABEDELO
RECIFE
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Regimes Jurídicos dos
34 Portos Públicos
Marítimos
SECRETARIA ESPECIAL DEAnuentes
PORTOS
DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA
Permanentes
Anuentes
Eventuais
Intervenientes
Presidência da República
Secretaria Especial de Portos
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
O Programa Nacional de Dragagem Portuária –
PND integra o Programa de Aceleração do
Crescimento – PAC (PAC/Portos) e é composto
por um conjunto de intervenções visando ao
aprofundamento e ao alargamento dos canais de
acesso dos principais portos públicos do país.
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
JUSTIFICATIVAS DA NECESSIDADE DE
DRAGAGEM
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
JUSTIFICATIVAS DA NECESSIDADE DE
DRAGAGEM
Assoreamento Progressivo dos Portos
Estudo de Caso
- Porto de Santos:
Fonte: CODESP e D.O.U.
Tabela de Análise Comparativa de Dragagens Realizadas
Exercício
Totais Previstos
(m³)
Totais Realizados
(m³)
1999
13.791.550
2.453.116
2000
7.244.074
6.416.570
2001
9.029.000
2.464.781
2002
5.000.000
6.527.004
2003
4.100.000
1.300.000
2004
5.000.000
1.000.000
2005
8.813.000
2.300.000
Total
52.977.624
22.461.471
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JUSTIFICATIVAS DA NECESSIDADE DE
DRAGAGEM
Evolução da Movimentação de Cargas com o
Aumento da Economia de Escala
R$ Milhão
Fonte: ANTAQ
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JUSTIFICATIVAS DA NECESSIDADE DE
DRAGAGEM
Aumento do Porte e Dimensões dos Navios
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JUSTIFICATIVAS DA NECESSIDADE DE
DRAGAGEM
Segurança da Navegação
Profundidades no canal de acesso, bacia de evolução e berços
de atracação;
Calado máximo das embarcações para entrada e de saída do
porto;
Comprimento e boca máximos das embarcações;
Variação das profundidades em função do assoreamento;
Manobras recomendadas;
Informações sobre Hidrografia e Meteorologia.
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RESULTADOS A SEREM OBTIDOS COM A
MELHORIA
DOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS
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RESULTADOS DA MELHORIA DOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS
Principal indutor da redução dos custos
portuários, proporcionada por:
aumento do fluxo de navios
redução dos tempos de espera para atracação
utilização de navios maiores nas rotas brasileiras
Alavancagem do desempenho das exportações
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RESULTADOS DA MELHORIA DOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS
As principais economias ou benefícios projetados a
serem auferidos são:
redução de custos dos fretes marítimos
aumento da atratividade dos portos brasileiros à
freqüência de navios em linhas regulares de transporte
marítimo (liners)
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
RESULTADOS DA MELHORIA DOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS
As principais economias ou benefícios projetados a
serem auferidos são:
redução dos custos diários de oferta de slots ou
células de transporte de contêineres nos navios,
representando o emprego do navio de maior porte um
custo médio por célula que é da ordem de 30% menor
que o incorrido quando se utiliza o navio de menor
porte
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RESULTADOS DA MELHORIA DOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS
As principais economias ou benefícios projetados a
serem auferidos são:
redução no custo de operação do navio por unidade
movimentada pela redução do tempo de atendimento,
permitindo obtenção de produtividade correspondente
a quase o dobro daquela obtida com a embarcação de
menor porte, proporcionando economia de escala da
ordem de US$15 por unidade movimentada
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
RESULTADOS DA MELHORIA DOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS
As principais economias ou benefícios projetados a
serem auferidos são:
Aumento significativo na geração de empregos no
setor portuário e nas empresas voltadas para o
comércio exterior em consequência das ampliações de
instalações portuárias que serão demandadas para
atender ao novo volume de movimentação gerado pela
agilização que será imprimida às operações
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SITUAÇÃO ATUAL DO PND
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PORTOS DO PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM
Porto de Fortaleza
Porto de Natal
Porto de Cabedelo
Porto do Recife
Porto de Suape
Porto de Salvador
Porto de Aratu
Porto de Vitória
Porto de Paranaguá
Porto de S. F. do Sul
Porto de Itajaí
Porto do Rio de Janeiro
Porto de Itaguaí (fase 2)
Porto de Angra dos Reis
Porto de Imbituba
Porto do Rio Grande
Porto de Santos
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Quadro Resumo das Obras de DRAGAGEM do PND incluídas no PAC
Porto
Profundidade
Volume de Dragagem
Valor PAC
(m)
(m3) Estimado
( R$ Milhões)
1
Fortaleza – CE
14,0
5.947
42,3
2
Natal – RN
12,5
2.079
30,3
3
Cabedelo – PB
11,0
1.996
105,0
4
Recife – PE
11,5
2.123
25,1
5
Suape – PE
20,0
4.699
240,0
6
Aratu – BA
15,0
3.300
49,0
7
Salvador – BA
12,0 / 15,0
2.986
50,0
8
Vitória – ES
14,0
1.866
95,2
9
Rio de Janeiro – RJ
15,5 / 13,5 / 11,0
3.500
150,0
10
Angra dos Reis - RJ
10,0
100
5,0
11
Itaguaí – RJ
17,5
4.900
130,3
Santos – SP Dragagem
15,0
9.135
137,1
Santos – SP Derrocagem
15,0
30
30,2
12
13
Paranaguá – PR
16,0 / 15,0 / 14,5
9.000
53,0
14
S. F. do Sul – SC
14,0
3.200
85,9
15
Itajaí – SC
12,0 / 12,5
3.060
23,3
16
Imbituba – SC
14,0
850
4,4
17
Rio Grande – RS
16,0 / 18,0
16.000
160,0
TOTAL
1.416,10
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Quadro Resumo das Obras de DRAGAGEM do PND incluídas no PAC
Porto
Início das Obras
Conclusão das
Obras
Situação Atual
1
Fortaleza – CE
01/08/2009
30/06/2010
Licitação Fracassada. Projeto em análise
2
Natal – RN
01/10/2009
30/03/2010
Fase de Habilitação
3
Cabedelo – PB
01/11/2009
30/04/2010
Divulgação do Edital
4
Recife – PE
17/03/2009
12/08/2009
Obra em andamento
5
Suape – PE
01/12/2009
30/01/2011
Minuta de edital na CEL Dragagem
6
Aratu – BA
01/10/2009
30/06/2010
Abertura dos preços
7
Salvador – BA
01/10/2009
30/06/2010
Abertura dos preços
8
Vitória – ES
01/11/2009
30/01/2011
Divulgação do Edital
9
Rio de Janeiro – RJ
01/09/2009
30/09/2010
Abertura dos preços
10
Angra dos Reis - RJ
01/09/2009
30/09/2010
Abertura dos preços
11
Itaguaí – RJ
01/11/2009
30/09/2010
Minuta de edital na CEL Dragagem
Santos – SP Dragagem
01/08/2009
30/09/2010
Licitação Homologada
Santos – SP Derrocagem
01/10/2009
30/03/2011
Fase de Habilitação
13
Paranaguá – PR
01/07/2009
30/07/2011
Termo de Compromisso em elaboração pela APPA p/
transferência de recursos da União
14
S. F. do Sul – SC
01/12/2009
30/01/2011
Projeto Básico em análise
15
Itajaí – SC
01/01/2010
30/10/2010
Projeto Básico em análise
16
Imbituba – SC
01/01/2010
30/07/2010
Projeto Básico em análise
17
Rio Grande – RS
15/08/2009
30/07/2010
Contrato assinado, fase de mobilização
12
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Mensagem
“O PNDP é compromisso efetivo do Governo Federal
com o desenvolvimento do País e do comércio
exterior, visando dotar a atividade portuária de infraestrutura moderna, competitiva e comprometida com
a preservação ambiental”.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
Ministro Pedro Brito
www.portosdobrasil.gov.br