EMENTA DA DISCIPLINA
UERJ
3) UNIDADE
FACULDADE DE DIREITO
5) CÓDIGO
DIR06-0722
1) ANO
2001
2) SEM.
1
4) DEPARTAMENTO
DIREITO PROCESSUAL
6) NOME DA DISCIPLINA
DIREITO PROCESSUAL PENAL II
(x) obrigatória
7) CH
8)CRÉD.
( ) eletiva
60
04
( ) isolada
(10) DISTRIBUIÇÃO DE CARGA HORÁRIA
TIPO DE AULA
SEMANAL
SEMESTRAL
TEÓRICA
04
60
PRÁTICA
LABORATÓRIO
ESTÁGIO
TOTAL
04
60
9) CURSO
DIREITO
11) PRÉ-REQUISITO(A):
DIREITO PROCESSUAL PENAL I
12) CÓDIGO
DIR 06-00567
11) PRÉ-REQUISITO(B):
12) CÓDIGO
11) CO-REQUISITO
12) CÓDIGO
13) OBJETIVOS:
Ampliar os conhecimentos do corpo discente, capacitando-o no trato com a doutrina, legislação e jurisprudência, alinhando
preceitos teóricos que o preparem para a realidade forense.
14) EMENTA:
Avisos processuais em matéria processual penal: citação, intimação e cartas judiciais. O processo de conhecimento. Formas
procedimentais em matéria processual penal. O procedimento ordinário. O procedimento sumário. O procedimento nas
contravenções penais. Formas de procedimento sumaríssimo. O procedimento nos crimes da competência do júri. O procedimento
nos crimes contra a honra. O procedimento nos crimes falimentares. O procedimento nos crimes contra a propriedade imaterial.
Imputação, classificação de crimes e decisão do processo. Sentença penal. Recursos em matéria processual penal. Recurso em
sentido estrito. Apelação. Protesto por novo júri. Carta testemunhável. Embargos. Agravo. Recurso extraordinário e recurso
ordinário constitucional. Recurso Especial. Habeas-corpus. Revisão criminal. Coisa julgada penal. Execução penal. Execução das
penas em espécie. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional.
15) BIBLIOGRAFIA
FILHO, Fernando da Costa Tourinho. Processo Penal. Vols. 3 e 4 . São Paulo, Saraiva
JARDIM , Afrânio Silva. Processo Penal. Rio de Janeiro, Forense
TORNAGHI, Hélio Bastos. Processo Penal. Vol.2. São Paulo, Saraiva
(16) PROFESSOR PROPONENTE
(17) CHEFE DO DEPTO.
(18) DIRETOR
DATA
DATA
DATA
ASSINATURA/MAT.
RUBRICA
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