Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Professor Orlando Bortolai Junior
NPJ – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – 2015
DISCIPLINA: NPJ – Processo Civil
Nº DE CRÉDITOS: 02
DEPARTAMENTO: II – Direito Civil, Processo Civil e do Trabalho
I – EMENTA:
Estudo lógico e principalmente prático, processual e material das principais regras,
requisitos, pressupostos, condições e elementos para formação e elaboração de peças
processuais, através do exame do Processo de Conhecimento comum (sumário e
ordinário), com apoio da doutrina abalizada e jurisprudência dos tribunais, com
apresentação de casos concretos, possibilitando ao discente a elaboração de petições
inicias, defesas e incidentes processuais, que atendam às exigências legais.
II – OBJETIVO:
Estudar os problemas práticos e concretos do dia-a-dia do profissional do Direito,
habilitando o estudante a manejar diversos problemas práticos relacionados a variados
temas do ponto de vista pragmático-casuístico, com ênfase no estudo e resolução de
situações concretas, por meio de elaboração de peças do Direito Processual Civil, com
ênfase no Livro I do CPC, processo de conhecimento (ordinário e sumário), colocando
em prática o aprendizado escolar obtido nos 5º e 6º semestres do curso de Direito.
III – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. Petição Inicial: O CPC e suas regras;
2. Petição Inicial: A redação (Requisitos, elementos, condições);
3. Petição Inicial: Procedimento Ordinário;
4. Petição Inicial: Pedido de Tutela Antecipada;
5. Petição Inicial: Procedimento Sumário;
6. Modalidades de Defesa do Réu: Contestação (preliminar e mérito);
7. Modalidades de Defesa do Réu: Reconvenção (pedido contraposto);
8. Modalidades de Defesa do Réu: Exceção de Incompetência;
9. Modalidades de Defesa do Réu: Exceções de Impedimento e Suspeição;
10. Modalidades de Defesa do Réu: Impugnação ao Valor da Causa.
IV – METODOLOGIA:
Os objetivos serão alcançados através da transmissão do conteúdo programático pelo
professor em sala de aula, sempre com a apresentação de problemas práticos
relacionados à matéria, simulação de casos e formulação de peças processuais
podendo ser empregada a indicação de textos para leitura complementar e realização de
debates.
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Tel.: (11) 3670-000 - E-mail: [email protected]
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V – AVALIAÇÃO:
A verificação da apreensão do conteúdo ministrado dar-se-á através da realização de
provas teórico-práticas com a elaboração de peças processuais, seminários, simulação
de casos ou outros instrumentos pedagógicos.
VI – BIBLIOGRAFIAS:
BÁSICA:
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Comentários ao Código de Processo Civil, vol.
V, 11ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2003.
SCARPINELLA BUENO, Cássio. Curso Sistematizado de Direito Processual Civil,
vol. 2, 5ª ed., São Paulo: Saraiva, 2014.
AMARAL SANTOS, Moacyr. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil, vol. 1,
24ª ed., São Paulo: Saraiva, 2010.
COMPLEMENTAR:
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil, vol. 1, 55ª ed.,
São Paulo: Ed. Forense, 2014.
DOS SANTOS, Ernane Fidélis. Manual de Direito Processual Civil, vol. 1, 15ª ed.,
São Paulo: Saraiva, 2011.
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro, vol. 1, 23ª ed., São
Paulo: Saraiva, 2013.
MARQUES, José Frederico. Manual de Direito Processual Civil, vol. 1, 9ª ed., São
Paulo: Millennium Editora, 2003.
FILHO, Misael Montenegro. Curso de Direito Processual Civil, vol. 1, 11ª ed., São
Paulo: Atlas, 2015.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil, vol. 1, 25ª ed., São
Paulo: Atlas, 2014.
DONIZETTI, Elpídio. Curso Didático de Direito Processual Civil, 18ª ed., São Paulo:
Atlas, 2014.
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