ATIVIDADES DE PREPARAÇÃO PARA EXAME DA OAB
(36 HORAS)
Noções de processo, jurisdição e ação. Procedimentos: utilização do
procedimento sumário, ordinário. Petição inicial: elementos, pedidos, antecipação de
tutela, inépcia, julgamento de causas repetitivas. Resposta do réu: contestação,
preliminares e prejudiciais, exceção e revelia. Impugnação à contestação. Teoria geral
dos recursos e recursos em espécie. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária
e contenciosa, breve exposição da aplicação de cada procedimento especial.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Direito Processual Civil. Vol. III, 3ªed. São Paulo:
Saraiva, 2013.
DONIZETTI, Elpídio. Curso didático de Direito Processual Civil. 8ª ed., Rio de Janeiro:
Lumen Juris, 2007.
CAMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. 23 ed., São Paulo:
Atlas, 2012.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Vol. II, 53 ed., Rio
de Janeiro: Forense, 2012.
MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de Processo Civil. Processo de Conhecimento. Vol.
II, 7ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
MONTENEGRO, Misael F. Curso de Direito Processual Civil. Teoria Geral do Processo
de Conhecimento. Vol. I, São Paulo: Atlas, 2009.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. Vol. I e II, São
Paulo: Malheiros, 2006.