programa de formação 2014 Índice Institucional ...................................................................................... 5 Perfil Institucional e Elementos Conceptuais ................................. 6 Áreas de Actuação e Macro-Produtos ............................................. 8 Instalações ...................................................................................... 11 Inscrições e Candidaturas .............................................................. 12 Programa de Formação de Quadros da Administração Pública ................................................................... 13 Formação para Dirigentes ............................................................. 14 Formação para Quadros Superiores ............................................. 16 Formação para Quadros Médios ................................................... 19 Formação de Alto Nível (P1)......................................................................................... 21 Formação de Valorização (P2) ..................................................................................... 22 Formação Inicial para Dirigentes (P3)..................................................................... 23 Formação Específica para Dirigentes (P4) ........................................................... 24 Estudos Avançados em Gestão Pública (P5) ...................................................... 25 Formação Inicial para Quadros Superiores (P6) ............................................... 26 Formação de Valorização para Quadros Superiores (P7)............................ 27 Estudos Avançados sobre Legística (P8)............................................................... 28 Formação Inicial para Quadros Médios (P9)....................................................... 29 Formação Continua (P11) .......................................................... 30 Concurso Público na Função Pública (P11.1) .................................................... 31 Elaboração de Projectos (P11.2)................................................................................. 32 Gestão de Projectos (P11.3) .......................................................................................... 33 Avaliação de Projectos (P11.4) .................................................................................... 34 Políticas Públicas (P11.5) ................................................................................................. 35 Feitura de Leis (P11.6) ....................................................................................................... 36 Férias, Faltas e Licenças na Função Pública (P11.7) ........................................ 37 Gestão Por Competências (P11.8) ............................................................................ 38 Auditoria e Controlo Financeiro na Administração Pública (P11.9) ..... 39 Elaboração de Textos Oficiais e Pareceres Técnicos (P11.10) ................... 40 Gestão de Recursos Humanos na Função Pública (P11.11) ..................... 41 Avaliação de Desempenho de Pessoal na Função Pública (P11.12) ... 42 Gestão da Segurança Social (P11.13)...................................................................... 43 Gestão Documental (P11.14) ....................................................................................... 44 Práticas de Secretariado Executivo (P11.15) ....................................................... 45 Protocolo e Relações Públicas (P11.16) ................................................................. 46 Atendimento ao Público na Função Pública (P11.17) .................................. 47 Gestão ee Programas e Projectos Estructurantes (P11.18) ........................ 48 Acompanhamento e Monitoria de Projectos de Investimento Público (P11.19)....................................................... 49 Curso Técnico de Planeamento e Gestão do Território (P11.20)............ 50 Curso Avançado de Planeamento e Gestão do Território (P11.21) ...... 51 Planeamento e Programação do Sector da Saúde (P11.22)..................... 52 Planeamento e Programação do Sector da Educação (P11.23)............. 53 Como Elaborar um Plano de Negócios (P11.24) ............................................. 54 Análise de Projectos d Investimentos (P11.25) ................................................. 55 Contabilidade Geral I (P11.26) ..................................................................................... 56 Contabilidade Geral II (P11.27).................................................................................... 57 Contabilidade Geral III (P11.28) .................................................................................. 58 Excel de Gestão (P11.29)................................................................................................. 59 Contabilidade Geral Informatizada (P11.30) ...................................................... 60 Palestras, Seminários e Conferências ........................................... 61 Palestras .......................................................................................... 62 Gestão de Processos ......................................................................................................... 63 Mercados e Produtos Financeiros............................................................................. 64 Processo Disciplinar na Legislação Laboral......................................................... 65 Parcerias Público Privadas.............................................................................................. 66 Seminários ...................................................................................... 67 Mobilidade de Pessoal na Função Pública .......................................................... 68 Consolidação de Contas ................................................................................................. 69 Regime de Contratação de Pessoal na Função Pública .............................. 70 Modelos de Gestão Pública .......................................................................................... 71 Técnicas de Condução de Reuniões nos Serviços Públicos .................... 72 Ciclo de Gestão da Formação Profissional nos Serviços Públicos ........ 73 Conferências ................................................................................... 74 Utilizadores de Informática em Ambiente de Escritório (P12.1)........... 75 Auditoria e Melhoramento de Sistemas de Informação (P12.2) ............ 76 Manutenção e Apoio aos Utilizadores de Sistemas de Informação (P12.3) ................................................................................ 77 Formação de Formadores (P14)................................................................................. 78 Formação para Carreiras Especiais na Área da Justiça (P15) .................... 79 Formação para Administração Escolar (P16)...................................................... 80 Formação Integrada para o Ministério das Finanças (P17) ....................... 81 Formação de Apoio A Administração Hospitalar (P18) ............................... 82 Cursos de Especialização Profissional........................................... 83 Especialização em Gestão de Recursos Humanos por Competências ...................................................................................... 84 Especialização em Gestão Pública com Foco nas Parcerias Público-Privadas ............................................................................................. 85 Outros Cursos.................................................................................. 87 Calendário de Cursos...................................................................... 89 INSTITUCIoNaL Institucional Institucional perfIL INSTITUCIoNaL e eLemeNToS CoNCepTUaIS MISSÃO VALORES Contribuir para o fortalecimento institucional e para o desenvolvimento da República de Angola, através da especialização de competências necessárias ao aumento da qualidade, produtividade, modernização e eficácia das instituições dos sectores público e privado, mediante acções de formação, pesquisa, consultoria e divulgação. Ética Transparência Capacidade de pensar e agir com integridade, credibilidade e responsabilidade na dinâmica das relações interpessoais, institucionais e cognitivas. Reconhecimento interno e externo pela atitude de prestação de contas e responsabilização sobre tudo o que é realizado, porque é realizado, como é realizado, especialmente pela capacidade de oferecer resultados e impactos socialmente relevantes. Tudo o que se realiza no âmbito da Escola deve, necessariamente, ser referenciado à sua missão guia permanente de orientação aos objectivos, metas e actividades da ENAD. Um dos componentes que dá sustentação a todos os demais processos mutantes e que integra elemento de formação da identidade da ENAD. 6 Competência profissional, inovação e mérito Profissionais com conhecimento técnico adequado, comprometidos com a busca eficaz e dinâmica. Rigor e objectividade O princípio da equidade, o respeito à objectividade científica e à dignidade das pessoas devem nortear todas as iniciativas da Escola. Responsabilidade intergeracional Compromisso de acção no sentido de contribuir para a qualidade e o bem-estar das gerações actual e futura. VISÃO DA ENAD A ENAD dever-se-á afirmar pela qualidade e resultados do seu trabalho, como agente activo e influente da modernização dos processos de gestão em prol do desenvolvimento sustentável da República de Angola. 7 Institucional OBJECTIVOS DA ENAD Contribuir para o aumento da eficiência e qualidade dos serviços públicos e privados, para a solidificação do crescimento económico e do desenvolvimento sustentável da República de Angola. Elevar a qualidade e redireccionar as competências dos servidores públicos que ocupem ou venham ocupar cargos políticos, de direcção e chefia, para apoiar a formulação e implementação das políticas de Estado. Contribuir para a melhoria da prestação dos serviços proporcionados aos cidadãos. Disseminar a cultura de gestão entre os diversos actores públicos e privados. Conduzir a pesquisa no domínio das novas técnicas de gestão e da ciência da administração e produzir conhecimento para apoio à formulação e avaliação de políticas públicas. Integrar os conhecimentos gerados no processo de formação e de pesquisa, colocando-os à disposição da sociedade por intermédio de prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica. Fomentar o desenvolvimento de actuação em rede intra e intergovernamental para a consecução dos propósitos da ENAD Institucional ÁreaS de aCTUação e maCro-prodUToS FORMAÇÃO Cursos para o sector público administrativo Cursos para o sector público empresarial Cursos para o sector privado PESQUISA Projectos de pesquisa Desenvolvimento de metodologias em gestão 8 DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO Publicações Eventos técnicos e científicos Concursos de premiação CONSULTORIA Consultoria para o sector público administrativo Consultoria para o sector público empresarial Consultoria para o sector privado MODELO DE FORMAÇÃO E ACTIVIDADES AFINS Os cursos da ENAD são dirigidos a um público homogéneo, previamente selecionado e inscrito. Os cursos podem ser compostos por um ou um conjunto de módulos, integrando um eixo comum de conhecimentos, onde se busca, de forma detalhada, abordar conceitos, práticas, ins- trumentos e ferramentas de gestão aliado a diferentes dinâmicas de ensino, como aulas expositivas, dinâmicas de grupo, exercícios individuais ou em grupo para fixação do conteúdo, jogos, simulações, estudos de caso, análise de melhores práticas entre outras. a eNad ofereCe CUrSoS de 4 TIpoS SeNdo qUe exISTe Uma SeqUêNCIa eNTre oS meSmoS EXTENSÃO Actividades formativas livres e abertas que visam a complementação ou a aquisição de conhecimentos destinados a uma clientela bastante variada, uma vez que os requisitos para a inscrição variam caso a caso. As actividades são de curta duração. Nesta modalidade as actividades são de curta duração, situando-se entre oito (8) a quarenta (40) horas/aula. ACTUALIZAÇÃO Actividade com duração entre oito (8) a cento e vinte (120) horas/aula (curta e média duração) que têm por objectivo actualizar e disseminar novos conhecimentos, desenvolver competências de gestão e alinhamento com os progressos científico e tecnológico. APERFEIÇOAMENTO Eventos com duração entre (120) e (360) horas-aula(média duração), para o aprofundamento de determinadas áreas do conhecimento,com o objectivo de melhoria das capacidades gerenciais existentes ou o de preparar profissionais para assumirem funcões gerenciais. ESPECIALIZAÇÃO 9 Institucional Eventos de longa duração, com carga horária acima de 360 horas, destinados a portadores de diploma de ensino superior, com o objectivo de desenvolver e especializar quadros para o exercício profissional em determinados domínios da área de administração. Institucional BIBILIOTECA CAFETARIA CERTIFICAÇÃO RESPONSABILIDADE SOCIAL A ENAD possui ainda um biblioteca aberta aos participantes e ao público em geral para consultar ou requisitar obras sobre assuntos de interesse diverso. Temos à disposição dos participantes uma cafetaria onde poderão usufruir de um serviço a baixo custo. Os cursos ministrados na ENAD são certificados por participante, mediante as regras de aproveitamento, de acordo com o Regulamento de Formação nos seus artigos 14º, 38º e 39º. A ENAD introduz o módulo sobre HIV-Sida; módulo de Violência Doméstica e módulo de Ética e Comportamento na Administração Pública em vários cursos. Quando houver lugar à atribuição de créditos transferíveis, será passado um certificado com todos os detalhes da formação e do respectivo aproveitamento. A carga horária dos módulos acima referidos varia de acordo com a duração global do curso. 10 INSTaLaçÕeS SEDE CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO FAIXADA DAS INSTALAÇÕES A ENAD está sedeada: Estrada do Futungo, Costa do Sol, Luanda - Angola Corimba Telefones: (+244) 222 016 908 (+244) 222 016 915 (+244) 914 594 302 (+244) 922 779 287 1 4 Institucional Es tr ad a da 3 www.enad.gov.ao 11 Sa m E-mail: [email protected] ba 2 1 ENAD Escola Nacional de Administração 2 HOTEL Costa do Sol 3 CLUB Náutico Militar 4 EMBARCADOURO do Mussulo Institucional INSCrIçÕeS e CaNdIdaTUraS PÚBLICO ALVO CANDIDATURAS/ INSCRIÇÕES: OBSERVAÇÕES A ENAD realiza cursos para o Sector Empresarial (Público e Privado) e para o Sector Público Administrativo. As candidaturas podem ser apresentadas de duas forma: a) Oferecemos um leque de ofertas formativas para todos aqueles que queiram melhorar os seus conhecimentos nas mais diversas áreas de conhecimento desde que satisfaçam os requisitos mínimos de admissão. Individual/particular: Em caso do pagamento ser efectuado por conta própria. Pela entidade empregadora: Em caso de pagamento ser efectuado pela entidade empregadora. Deverá a mesma solicitar a inscrição do funcionário por meio de ofício onde vem referido o nome do funcionário. No dois casos deverão ser preenchidas as fichas de inscrição acompanhadas dos documentos obrigatórios: 12 CV Certificado de Habilitações Cópia do Bilhete de Identidade Fotografia tipo passe b) A ENAD apenas inicia os cursos que possuem um mínimo de quinze (15) candidatos confirmados, pelo que, as datas referidas são indicativas; As inscrições adoptam um modelo opcional por período que facilita a realização dos cursos de acordo a agenda dos participantes, no período da manhã, da tarde ou no período da noite (pós laboral). A ENAD no âmbito dos seus objectivos apresenta o Programa de Formação para o ano de 2014. Referir que na elaboração deste programa, fez a ENAD um alinhamento com a Estratégia Nacional de Formação de Quadros (PNFQ) aprovado pelo executivo e que é englobado na Política Nacional de Promoção do Emprego e Valorização dos Recursos Nacionais. programa de formação de qUadroS da admINISTração pÚBLICa PNFQ O objectivo geral do PNFQ é promover o acesso de todos os angolanos a um emprego produtivo, qualificado, remunerador e socialmente útil e assegurar a valorização sustentada dos recursos humanos nacionais. Pretende ainda este plano: Desenvolver o capital humano com formação avançada adequada às necessidades do país; Apoiar a formação tecnológica, seja a nível médio seja a superior, em consonância com as necessidades de desenvolvimento. de Angola, a médio e longo prazo. formação para dIrIgeNTeS Objectivos Desenvolver competências transversais (técnicas e comportamentais potenciadoras de uma liderança forte e mobilizadora em sintonia com as exigências da moderna gestão Pública) e competências específicas (competências adequadas à gestão de dossiers e recursos específicos, em consonância com as necessidades do cargo desempenhado em cada sector- ambiente, ordenamento, serviços de interesse geral, comércio, agricultura, economia, etc.) de quadros dirigentes de topo e intermédios; assegurando que, até 2020, a totalidade dos actuais dirigentes de topo e intermédios frequente pelo menos uma acção de formação de qualificação durante o ciclo e que os novos admitidos frequentem uma acção de formação inicial. Quadro de Competências a desenvolver na Formação de Dirigentes Cargos Direcção Competências Ética e Missão de serviços Públicos Qualidade e Modernização de Serviços Gestão estratégica Avaliação de Resultados Planeamento e programação de actividades Gestão por objectivos, monitoria e avaliação de projectos Gestão Orçamental e de recursos materiais Sistemas de informação e informática Nota: Cargos da Administração Pública Central; Administração Pública Provincial e Administração Pública Municipal (a ENAD responderá apenas na formação da Administração Central) PNFQ Liderança, Gestão de equipas e pessoas Internacionalização e perspectiva para o desenvolvimento Projecto Aplicado Gestão de Recursos Cargos Chefia Cargos Direcção a recrutar Cargos Direcção após 1 ano ingresso Alta Direcção formação para qUadroS SUperIoreS Ao abrigo do Plano Nacional de Formação de Quadro (PNFQ) Art.º 15º da Lei Nº 1/11, de 14 de Janeiro e Dec. Pres. 116/13 de 03/07/13 Objectivos Dotar os quadros superiores admitidos na carreira da administração pública dos conhecimentos transversais à função pública e ferramentas básicas de gestão bem como de competências específicas em legística. Quadro de Competências a desenvolver na Formação de Quadros Superiores Competências Técnicas de Planeamento e Programação Organizações internacionais e regiões africanas Concepção, gestão e avaliação de políticas públicas Gestão de projectos Gestão e tratamento da informação Técnicas de monitoria e avaliação de projectos Gestão por objectivos, gestão de projectos e avaliação Gestão da qualidade em serviços e sistemas de qualidade Conhecimentos de administração e gestão Administração e boa governança Direito administrativo Nota: Cargos da APC = Administração Pública Central; APP = Administração Pública Provincial e APM = Administração Pública Municipal (a ENAD responderá apenas na formação da Administração Central) PNFQ Políticas económicas e economia do sector público Organização da AP, actividades e procedimentos administrativos Gestão de recursos humanos Sistemas de informação e informática Quadros Superiores após ingresso Quadros superiores APC Quadros superiores APP Cargos Superiores APM Quadros superiores Licenciados em direito APC+APP Competências Sistemas de informação, reorganização de processos, gestão de sistemas de informação e e-government Procedimentos financeiros Finanças públicas Contabilidade pública Gestão de recursos financeiros e materiais Competências comportamentais Capacidade de comunicação Comunicação pessoal Ética e sentido de responsabilidade Ética e missão de serviço público Liderança| trabalho em equipa| gestão de conflitos Liderança, gestão de Pessoas e equipas Coordenação de equipas e trabalho em equipa Nota: Cargos da APC = Administração Pública Central; APP = Administração Pública Provincial e APM = Administração Pública Municipal (a ENAD responderá apenas na formação da Administração Central) Desenvolvimento individual, organizacional e Qualidade Feitura de leis Procedimento legislativo Legística Boas Prácticas Quadros Superiores após ingresso Quadros superiores APC Quadros superiores APP Cargos Superiores APM Quadros superiores Licenciados em direito APC+APP formação para qUadroS mÉdIoS Ao abrigo do Plano Nacional de Formação de Quadro (PNFQ) Art.º 15º da Lei Nº 1/11, de 14 de Janeiro e Dec. Pres. 116/13 de 03/07/13 Objectivos Dotar os quadros técnicos e médios admitidos na carreira da administração pública dos conhecimentos transversais à função pública e ferramentas básicas de gestão bem como actualização das suas competências específicas em legística. Quadro de Competências a desenvolver na Formação de Quadros Técnicos e Médios Competências Conhecimento de Administração e Gestão Organização da Administração Pública - Actividades e procedimentos administrativos Gestão de Recursos Humanos Sistemas de informação e informática Sistema de informação, reorganização de processos, gestão de processos de formação e e-government Procedimentos financeiros Gestão de recursos financeiros e materiais Capacidade de comunicação Comunicação pessoal Ética e sentido de responsabilidade Ética e Missão de serviços Públicos Capacidade de decisão Processo de decisão e resolução de problema Liderança / trabalho em equipa / Gestão de conflitos Coordenação de equipas e trabalho de equipa Quadros Técnicos/Médios. Novos ingressos Quadros Médios APC 30 Horas formação de aLTo NíveL (p1) (25h de formação e seminário de 5h) No âmbito do PNFQ (2013-2020) - Formação obrigatória Público - Alvo Objectivos Actuais directores nacionais e/ou equiparados. Desenvolver competências técnicas transversais dos titulares dos cargos de direcção e chefia de topo, tendo em vista o reforço das suas competências técnicas e comportamentais potenciadoras de uma liderança forte e mobilizadora em sintonia com as exigências da moderna gestão pública. Conteúdo Programático Ética e missão de serviço público; Qualidade e modernização de serviços; Gestão estratégica; Avaliação de resultados (accountability); Seminário sobre “Liderança, gestão de pessoas e de conflitos” (6h). Período de Realização Manhã: 08:00 às 13:00 Tarde: 13:00 às 18:00 Data Prevista de Realização 1ª Edição: 14 a 21 de Abril 2ª Edição: 15 a 22 de Setembro 21 PNFQ PNFQ formação de vaLorIZação (p2) 80 Horas No âmbito do PNFQ (2013-2020) - Formação obrigatória Público - Alvo Chefe de departamento; Chefe de secção de todos os níveis da Administração Central. Objectivos Desenvolver competências técnicas transversais dos titulares dos cargos de direcção e chefia intermédia, tendo em vista dotá-los de competências técnicas e comportamentais, potenciadoras de uma liderança forte e mobilizadora em sintonia com as exigências da moderna gestão pública. Conteúdo Programático Ética e missão de serviço público; Planeamento e programação de actividades; Gestão por objectivos, monitoria e avaliação de projectos; Gestão orçamental e de recursos materiais; Sistemas de informação e informática na óptica do utilizador; Liderança; Gestão de pessoas. Período de Realização Manhã: 08:30 às 12:30 Tarde: 14:00 às 18:00 Data Prevista de Realização 1ª Edição: 10 de Março a 04 de Abril 2ª Edição: 16 de Junho a 11 de Julho 22 3ª Edição: 06 a 31 de Outubro formação INICIaL para dIrIgeNTeS (p3) 40 Horas No âmbito do PNFQ (2013-2020) - Formação obrigatória Público - Alvo Objectivos Dirigentes que forem recrutados de entre licenciados de comprovada competência vindos do exterior; Directores nacionais. Desenvolver competências técnicas transversais dos titulares dos cargos de direcção e chefia de topo após nomeação, tendo em vista a melhoria do perfil, experiência e conhecimentos profissionais, potenciadoras de uma liderança forte e mobilizadora em sintonia com as exigências da moderna gestão pública. Conteúdo Programático Ética e missão de serviço público; Planeamento e gestão estratégica; Liderança; Gestão de pessoas; Qualidade e modernização de serviços; Gestão Orçamental e patrimonial; Internacionalização e prospectiva para o desenvolvimento. Período de Realização Manhã: 08:30 às 12:30 Tarde: 14:00 às 18:00 Data Prevista de Realização 1ª Edição: 07 a 18 de Abril 2ª Edição: 23 de Junho a 04 de Julho 3ª Edição: 03 a 14 de Novembro 23 PNFQ PNFQ formação eSpeCífICa para dIrIgeNTeS (p4) Público - Alvo Directores Nacionais apôs um ano de funções. Objectivos São objectivos gerais fornecer uma formação específica de gestão, em consonância com as necessidades do cargo desempenhado em cada sector (ambiente, ordenamento, serviços de interesse geral-águas, saneamento, eletricidade, comércio, agricultura economia etc.); Assim não se trata de desenvolver competências técnicas ou comportamentais transversais à Administração Pública, mas antes competências adequadas à gestão de dossiers e recursos específicos. 40 Horas Conteúdo Programático Ética e deontologia profissional; Modelos de gestão pública; Inovação na qualidade dos serviços; Gestão orçamental e patrimonial; Liderança ; Gestão de Pessoas. Período de Realização Manhã: 08:30 às 12:30 Tarde: 12:00 às 18:00 Data Prevista de Realização 1ª Edição: 17 à 28 de Março 24 2ª Edição: 08 a 19 de Setembro eSTUdoS avaNçadoS em geSTão pÚBLICa (p5) Público - Alvo 340 Horas Objectivos Técnicos superiores próximos de funções de topo (assessor ou similar), sempre conjugada com o exercício de funções; Técnicos Superiores que se queiram habilitar para recrutamento futuro de dirigentes, permitindo por esta via o reforço de competências e refrescamento da função pública, atraindo novas competências. Avaliação dos Formandos Teste escrito no final de cada tema Trabalho de fim de curso 25 Esta formação com conteúdos orientados para a alta gestão pública apresenta duplo objectivo: Disponibilizar um leque de profissionais qualificados para futuros dirigentes integrados no conceito de Administradores públicos. Tal satisfaria a exigência de nomear dirigentes com formação obrigatória antes da nomeação (assinala-se que os encontros com as autoridades angolanas, permitem antecipar que tal solução vai no sentido pretendido); Preparar quadros superiores para tarefas mais exigentes e qualificadas de gestão de projectos, encarregados de missão internacionais, que possam, ou não, vir a ser recrutados como dirigentes futuros. Conteúdo Programático Ética, missão de serviço público e gestão pública; Políticas públicas; Planeamento e programação; Gestão por objectivos; Monitoria e avaliação de projectos; Gestão orçamental; Contratação; Liderança, gestão de pessoas e gestão de equipas; Comunicação; Negociação; Qualidade, inovação e modernização dos serviços públicos; Administração electrónica, sistemas de informação e informática; Internacionalização e prospectiva; Projecto aplicado (gestão estratégica e BSC, Balance Score Card). Período de Realização Tarde: 14:00 às 18:00 Data Prevista de Realização 1ª Edição: 7 de Abril à 05 de Setembro (pausa pedagógica no final de cada módulo) PNFQ PNFQ formação INICIaL para qUadroS SUperIoreS (p6) Público - Alvo Futuros quadros superiores licenciados após admissão e no início da carreira. Avaliação dos Formandos Teste escrito no final de cada tema Trabalho de fim de curso 26 Objectivos Fornecer formação de carácter generalista, dirigida a licenciados que foram selecionados em concurso para ingressar como quadro superior na administração angolana; Visa proporcionar formação actualizada, desenvolver capacidade de trabalho em equipa e de decisão e criatividade e inovação pelo estudo e aprendizagem de temas transversais à função pública. 120 Horas Conteúdo Programático Administraccão e boa governança; Direito administrativo; Políticas económicas e economia do sector público; Finanças públicas; Contabilidade pública; Liderança, gestão de pessoas e comunicação Sistemas de informação, reorganização de processo administrativos, gestão de sistemas de informação e e-government ; Gestão por objectivos, gestão de projectos e avaliação; Gestão da Qualidade em serviços e sistemas de qualidade; Organizações internacionais e regionais africanas; Concepção, gestão e avaliação de políticas públicas. Período de Realização Manhã: 08:30 às 12:30 Tarde: 14:00 às 18:00 Data Prevista de Realização 1ª Edição: 02 de Junho a 11 de Julho 2ª Edição: 15 de Setembro a 24 de Outubro formação de vaLorIZação para qUadroS SUperIoreS (p7) Público - Alvo Objectivos Actuais quadros superiores. Propiciar conhecimentos e ferramentas básicas para os trabalhadores que ingressam na carreira geral de técnico Superior da Administração Pública; Visa proporcionar formação actualizada, desenvolver capacidade de trabalho em equipa e de decisão e criatividade e inovação pelo estudo e aprendizagem de temas transversais à função Pública. 40 Horas Conteúdo Programático Organização da A.P. (Actividades e Procedimentos Administrativos); Gestão de Projectos; Gestão e Tratamento da Informação; Comunicação Pessoal; Gestão de Recursos Financeiros e Materiais; Desenvolvimento individual, Organizacional e Qualidade; Concepção, gestão e avaliação de políticas públicas. Período de Realização Tarde: 14:00 às 18:00 Avaliação dos Formandos Teste escrito no final de cada tema Data Prevista de Realização 1ª Edição: 17 a 28 de Março 2ª Edição: 09 a 20 de Junho 27 PNFQ PNFQ eSTUdoS avaNçadoS SoBre LegíSTICa (p8) Público - Alvo Licenciados na área jurídica, recém admitidos nos ministérios incluíndo nível desconcentrado (delegações provínciais e repartições); Pretende-se igualmente aperfeiçoar/reciclar actuais funcionários, com atribuição de novas competências. Objectivos Desenvolver competências técnicas transversais dos titulares dos cargos de direcção e chefia de topo após nomeação, tendo em vista a melhoria do perfil, experiência e conhecimentos profissionais, potenciadoras de uma liderança forte e mobilizadora em sintonia com as exigências da moderna gestão pública. 200 Horas Conteúdo Programático Conceito e Técnica Legislativa; Feitura de leis; Procedimento legislativo; Legística (material e formal); Estudos de casos. Período de Realização Tarde: 14:00 às 18:00 Pós laboral: 18:00 às 22:00 Data Prevista de Realização 28 1ª Edição: 05 de Maio a 11 de Julho formação INICIaL para qUadroS mÉdIoS (p9) Público - Alvo 80 Horas Objectivos Quadros técnicos com formação técnico profissional ou bacharelato (técnico e técnicos médios). Fornecer formação inicial de carácter generalista, dirigida a técnicos que foram selecionados em concurso para ingressar como quadro técnico na Administração angolana; Visa proporcionar formação actualizada em gestão pública em domínios que requerem aplicação de técnicas e métodos de trabalho, transversais à Administração e desenvolver capacidade de chefia quando coordene outros profissionais, bem como competências de comunicação e trabalho em equipa. Conteúdo Programático Organização da AP, actividades e procedimentos administrativos; Processo de decisão e resolução de problemas; Comunicação Pessoal; Sistemas de informação, reorganização de processos administrativos, gestão de sistemas de informação e e-government; Ética e missão no serviço público; Gestão Finaceira e Patrimonial; Procedimentos Administrativos; Gestão de recursos humanos; Coordenação e trabalho de equipa. Período de Realização Tarde: 14:00 às 18:00 Avaliação Obrigatória dos Formandos Data Prevista de Realização 1ª Edição: 17 de Fevereiro a 14 de Março 2ª Edição: 03 a 28 de Novembro 29 PNFQ formação CoNTINUa (p11) CoNCUrSo pÚBLICo Na fUNção pÚBLICa (p11.1) Público - Alvo Objectivos Entidades que integrem os núcleos de recrutamento ou de Recursos Humanos, ou que incluam os júris de procedimentos concursais; Técnicos superiores e juristas que integrem a constituição de júris de procedimentos concursais ou que detenham no seu âmbito de atribuições a análise de problemáticas do procedimento concursal. 20 Horas Conteúdo Programático Dotar os participantes de conhecimentos relativos a tramitação dos procedimentos concursais; conhecimentos sobre o procedimento concursal comum ou para a constituição de reservas de recrutamento; Conhecimentos relativos ao início e desenvolvimento do procedimento concursal desde a sua abertura até a sua conclusão; Dotar ainda os participantes de conhecimentos iniciais relativos à aplicação dos métodos de selecção, assim como das metodologias a aplicar. Enquadramento; Linhas gerais da Legislação; Variáveis a ter em conta no processo de recrutamento; Procedimento comum, constituição de reservas de recrutamento; Métodos de selecção: obrigatório e facultativo; Ordenação de candidatos / lista única de classificação de candidatos; Recrutamento em entidade centralizada. Período de Realização Manhã: 08:30 às 12:30 Data Prevista de Realização 1ª Edição: 24 a 28 de Fevereiro 2ª Edição: 12 a 16 de Maio 3ª Edição: 11 a 15 de Agosto 4ª Edição: 17 a 21 de Novembro 31 PNFQ Formação Continua PNFQ eLaBoração de proJeCToS (p11.2) Público - Alvo Dirigentes, e quadros superiores da Administração Pública; Técnicos dos GEPE`s. Objectivos Desenvolver aptidões nucleares no âmbito da gestão do ciclo dos projectos, cobrindo diferentes vertentes ligadas à concepção, gestão e avaliação de projectos no quadro do sector público; Análise de Risco e Avaliação de Desempenho e Impactos; As cinco áreas de processos na Gestão de Projectos; Iniciar, Planear, Executar, Monitorar, Controlar e Encerrar. 40 Horas Conteúdo Programático Anatomia do Projecto e gestão do ciclo do projecto; Conceito, Características e tipologia de Projectos; Os Projectos nas Organizações; O sistema de gestão e o ciclo do projecto; A concepção de projectos por objectivos. Período de Realização Manhã: 08:30 às 12:30 Tarde: 14:00 às 18:00 Data Prevista de Realização 1ª Edição: 17 a 28 de Feverero 32 2ª Edição: 16 a 27 de Junho geSTão de proJeCToS (p11.3) Público - Alvo 40 Horas Objectivos Directores e Gestores; Técnicos Gabinetes de estudo e pesquisa; Gestores de projectos; Profissionais das várias áreas funcionais envolvidos na gestão de projectos; Técnicos. Conteúdo Programático Pretende-se que os formandos no fim do curso adquiram conhecimentos necessários para planeamento, estruturação, implementação e acompanhamento de projectos. Frequência condicionado ao curso de elaboração de projectos Conceito de projecto, programa e portfólio; O projecto como viabilizador de mudanças; Áreas de conhecimento da gerência de projectos; Fases e ciclos de vida de projectos: matricial, funcional, por projectos; Funções e responsabilidades- staff do projecto; Fundamentos de escopo e tempo em projectos; Fundamentos de riscos de projecto; As prácticas e princípios na adminsitração empresarial e pública; Casos empresarias e da administração pública no mundo e em Angola. Período de Realização Manhã: 08:30 às 12:30 Tarde: 14:00 às 18:00 Data Prevista de Realização 1ª Edição: 31 de Março a 18 de Abril 2ª Edição: 21 de Julho a 01 de Agosto 33 PNFQ Formação Continua PNFQ avaLIação de proJeCToS (p11.4) Público - Alvo Dirigentes, e quadros superiores da Administração Pública; Técnicos dos GEPE`s. Objectivos Desenvolver aptidões nucleares no âmbito da gestão do ciclo dos projectos, cobrindo diferentes vertentes ligadas à concepção, gestão e avaliação de projectos no quadro do sector público; Análise de Risco e Avaliação de Desempenho e Impactos; As cinco áreas de processos na Gestão de Projectos; Iniciar, Planear, Executar, Monitorar, Controlar e Encerrar. 60 Horas Conteúdo Programático Análise de problemas, Objectivos e alternativas; Opções de financiamento, e mobilidades de execução; Análise de risco e validade; Análise de risco e respostas de acção; Processo de aceitação e encerramento das fases do projecto; Utilização da ferramenta de suporte “Microsoft Project”; Critérios e métodos de avaliação. Período de Realização Manhã: 08:30 às 12:30 Tarde: 14:00 às 19:00 Frequência condicionado ao curso de elaboração e avaliação projectos Data Prevista de Realização 1ª Edição: 07 a 25 de Abril 34 2ª Edição: 11 a 29 de Agosto poLíTICaS pÚBLICaS (p11.5) Público - Alvo Objectivos Dirigentes, e quadros superiores da Administração Pública; Directores Nacionais; Chefes de Departamento; Técnicos superiores. Dotar os participantes de conhecimentos e técnicas que viabilizem e facilitem aplicação correcta das políticas públicas; Acompanhar e compreender o desenvolvimento e implementação das políticas. 40 Horas Conteúdo Programático Concepção da Estratégia; Planeamento Estratégico; Alinhamento da Organização; Planeamento Operacional; Avaliação, Acompanhamento e Aprendizagem; Revisão da Estratégia; Estudos de Caso. Período de Realização Manhã: 08:30 às 12:30 Data Prevista de Realização 1ª Edição: 05 à 16 de Maio 2ª Edição: 08 à 19 de Setembro 35 PNFQ PNFQ feITUra de LeIS (p11.6) Público - Alvo Técnicos Superiores da área juridica e afins; Chefes de Departamento; Técnicos superiores; Licenciados não pertencentes a Função Pública. 36 40 Horas Objectivos Conhecer as várias fazes do processo legislativo e o período que vai desde a feitura de leis, aprovação e sua entrada em vigor; Desenvolver um programa que, vai para além do sistema de atos normativos e do procedimento legislativo; A lei procura transmitir saberes e técnicas da legislação ( material e formal), com vista a racionalização da produção normativa. Conteúdo Programático Enquadramento do ato normativo; Introdução e princípios fundamentais sobre produção normativa; Competência legislativa; Competência regulamentar; Competência normativa relativa a vinculação internacional; Princípios gerais do ordenamento e a sua influência no procedimento legislativa; O processo legislativo angolano: fases; A intervenção do executivo na elaboração das leis; A preparação de actos normativos: uma prespectiva de Legística Material; Redação de actos normativos: Uma perspectiva de legística formal; Publicidade e Divulgação. Período de Realização Manhã: 08:30 às 12:30 Data Prevista de Realização 1ª Edição: 14 a 25 de Abril 2ª Edição: 30 de Junho a 11 de Julho fÉrIaS, faLTaS e LICeNçaS Na fUNção pÚBLICa (p11.7) Público - Alvo Objectivos Dirigentes; Quadros superiores, coordenadores técnicos, chefias que possuam experiência na aplicação nos novos regimes de vinculação, carreiras e remunerações. Dar a conhecer os procedimentos de aplicação do regime jurídico sobre férias, faltas e licenças; Aplicação do Decrecto – Lei Nº 10/94. 20 Horas Conteúdo Programático Férias: aquisição,marcação e gozo; alteração, acomulação e suspensão; Férias no caso de cessação definitiva do contrato; Aspectos remuneratórios; Faltas: tipo de faltas e seu regime. Algumas implicações do regime de protecção social; Conceitos de assiduidade e ausência; Faltas com regulamentação específica: doença, maternidade, paternidade, acidentes de trabalho e trabalhador - estudante; Licenças: conceito, regime e tipos. Período de Realização Manhã: 08:30 às 12:30 Data Prevista de Realização 1ª Edição: 14 a 18 de Abril 2ª Edição: 30 de Junho a 04 de Julho 3ª Edição: 22 a 26 de Setembro 37 PNFQ PNFQ geSTão por CompeTêNCIaS (p11.8) Público - Alvo Dirigentes do topo e intermédios; Gestores e técnicos de formação ,Gestores dos Recursos Humanos. Objectivos Saber conceber um método de Gestão Estratégica de Pessoas e a sua articulação com as práticas tácticas de Gestão de Recursos Humanos; Saber elaborar uma política de formação adequada ao plano estratégico da organização; Saber elaborar um perfil de competências e gerir os planos de desenvolvimento pessoais; 38 40 Horas Conteúdo Programático Compreender articulação entre as etapas de levantamento, concepção, implementação e avaliação de acções de formação formal; Enquadrar o processo formativo na aquisição, disseminação e mobilização de competências; Saber associar as acções de formação às várias práticas de gestão de pessoas; gestão das carreiras, mobilidade, recrutamento e selecção, avaliação de desempenho; Saber implementar práticas de gestão do conhecimento e identificar metodologias de gestão e inovação; Saber integrar uma abordagem prospectiva na política de formação. Formação e a mudança de paradigma em gestão de recursos humanos; Gestão estratégica da formação; A unidade da formação no centro da identificação das necessidades em termos de competências; Posicionar a formação numa lógica prospetiva; antecipar as necessidades de competências; A gestão de competências; A gestão do conhecimento; A gestão da Inovação. Período de Realização Manhã: 08:30 às 12:30 Acções Complementares A formação e a reforma da Administração Pública; novos desafios; O enquadramento legal da formação na administração pública; Gestão do capital intelectual nos organismos públicos. Data Prevista de Realização 1ª Edição: 17 a 28 de Fevereiro 2ª Edição: 16 a 27 de Junho aUdITorIa e CoNTroLo fINaNCeIro Na admINISTração pÚBLICa (p11.9) Público - Alvo Objectivos Responsáveis das áreas financeiras e da contabilidade ou das áreas periféricas; Todos interessados que desempenhem funções na área financeira. Proporcionar aos participantes alguns aspectos de carácter genérico, designadamente sobre; As funções da gestão; Aspectos essenciais sobre o controlo interno nas entidades da administração pública; A responsabilidade pela implementação do controlo interno; A importância do sistema de controlo interno; A prestação de contas ao tribunal de contas – um paradigma de controlo. 40 Horas Conteúdo Programático Introdução e enquadramento; O sistema de controlo interno; Conceito, importância, necessidade; Responsabilidade pela implementação; Metodologia para elaboração de norma de controlo interno; Aspectos nucleares; As normas dos planos oficiais de contabilidade pública; Articulação do controlo; Elaboração da norma; Acompanhamento/revisão; O papel do auditor interno; A responsabilidade financeira da gestão. Período de Realização Manhã: 08:30 às 12:30 Data Prevista de Realização 1ª Edição: 07 a 18 de Abril 2ª Edição: 14 a 25 de Julho 39 PNFQ PNFQ eLaBoração de TexToS ofICIaIS e pareCereS TÉCNICoS (p11.10) Público - Alvo Todos interessados Objectivos Dominar a sistematização de um relatório; Organizar documentos por prioridades e arquivos; Elaborar textos e pareceres técnicos. 40 Horas Conteúdo Programático Articulação do texto; Produção do texto; Características do texto oficial; Estrutura de ralatórios técnicos; Estrutura de pareceres técnicos; Actas e outros documentos. Período de Realização Manhã: 08:30 às 12:30 Tarde: 14:00 às 18:00 Data Prevista de Realização 1ª Edição: 17 a 28 de Fevereiro 2ª Edição: 19 a 30 de Maio 3ª Edição: 14 a 25 de Julho 40 4ª Edição: 06 a 17 de Outubro geSTão de reCUrSoS HUmaNoS Na fUNção pÚBLICa (p11.11) Público - Alvo Objectivos Directores; Chefes de Departamentos; Técnicos da Administração Pública ligados a área dos Recursos Humanos. 41 PNFQ Descrever os passos fundamentais a seguir para o recrutamento e selecção de pessoal; Compreender a importância das técnicas, planos de carreiras e sistemas de remuneração para recrutar, contratar e manter o pessoal na Função Pública; Conhecer o perfil das competências necessárias do gestor dos Recursos Humanos. 80 Horas Conteúdo Programático Funções da Gestão de Recursos Humanos; Previsão da Gestão de Recursos Humanos; Recrutamento e selecção e enquadramento de pessoal na Função Pública; Acolhimento e integração dos novos funcionários; Avaliação de desempenho; Planos de carreira; Sistemas de remuneração; Formação profissional; Absentismo; Motivação; Gestão de conflitos; Mudança Organizacional; Mobilidade de pessoal; Pauta deontológica; Ética e comportamento na Administração Pública; Descrição das necessidades de pessoal, análise e qualificação das funções; VIH-SIDA. Período de Realização Manhã: 08:30 às 12:30 Data Prevista de Realização 1ª Edição: 28 de Abril a 23 de Maio 2ª Edição: 28 de Junho a 22 de Agosto PNFQ avaLIação de deSempeNHo de peSSoaL Na fUNção pÚBLICa (p11.12) Público - Alvo Chefes de Departamento; Técnicos Superiores; Técnicos dos Recursos Humanos. Objectivos Formular objectivos, indicadores de medida e metas no desempenho profissional; Saber direcionar o desempenho de organizações públicas para o alcance de resultados. 20 Horas Conteúdo Programático Padrões de monitoramento; Avaliação de desempenho das organizações; Lei vigente actualizada. Período de Realização Manhã: 08:30 às 12:30 Data Prevista de Realização 1ª Edição: 05 a 09 de Maio 42 2ª Edição: 13 a 17 de Outubro geSTão da SegUraNça SoCIaL (p11.13) Público - Alvo Objectivos Responsáveis e técnicos do Sector Público; Profissionais e Entidades Gestoras da Segurança Social; Técnicos de Associações mutualistas; Gestores de Fundo de Pensão; Gestores de empresas seguradoras que explorem o ramo vida; Magistrados judiciais do Ministério Público; Advogados, juristas; Directores financeiros. Promover a capacidade técnica de profissionais do sector público administrativo e do sector empresarial no domínio da Proteção Social; Dotar os quadros de conhecimentos técnicos e científicos com vista a correta gestão dos sistemas de Segurança Social; Promover o intercâmbio no domínio da formação entre os países de língua oficial portuguesa, de modo a tornarem os seus serviços mais eficazes e despertar o interesse de estudos na área de Segurança Social. 60 Horas Conteúdo Programático História da Segurança Social; Introdução ao sistema de Segurança Social; Sistemas de Segurança Social nos PALOP; Os paradígmas dos sistemas da Segurança Social; Regime de Protecção Social; Direito a Segurança Social; Fundamentos Técnicos da Segurança Social; Gestão operacional do sistema de Segurança Social. Período de Realização Tarde: 14:00 às 18:00 Data Prevista de Realização 1ª Edição: 02 a 20 de Junho 43 PNFQ PNFQ geSTão doCUmeNTaL (p11.14) Público - Alvo Funcionários biliotecários ou os demais que desenvolvam actividades arquivistas; Funcioonários que estejam interessados em trabalhar com arquivos. Objectivos Proporcionar aos formandos aquisição de conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias ao desempenho de actividades de arquivo; Assegurar o bom tratamento da documentação desde a gênesi até ao destino final. 20 Horas Conteúdo Programático Noções gerais de arquivo; Classificação de documentos; Organização de arquivos; Conservação de documentos; Informatização de arquivos; Prevenção de acidentes em arquivos. Período de Realização Manhã: 08:30 às 12:30 Data Prevista de Realização 1ª Edição: 12 a 16 de Maio 44 2ª Edição: 13 a 17 de Outubro prÁTICaS de SeCreTarIado exeCUTIvo (p11.15) Público - Alvo Objectivos Funcionários que exerçam funções de secretariado; Funcionários que desempenhem funções em áreas de relações públicas; Protocolares. Pretende-se que os formandos no fim do curso adquiram as seguintes competências: Proporcionar aos formandos aquisição de conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias ao desempenho de actividades de secretariado; Apoio as questões de secretariado. 40 Horas Conteúdo Programático Compreender a importância do papel de assessoramento à gerência; Coordenação e gestão de agendas de trabalho; Tratamento da correspondência por prioridades; Preparação de reuniões e eventos; Administração do tempo; Excelência pessoal no atendimento; Desenvolvimento da inteligência emocional: utilização de técnicas comportamentais de comunicação e relacionamento para a interação com os superiores, colegas e subordinados. Período de Realização Manhã: 08:30 às 12:30 Data Prevista de Realização 1ª Edição: 24 de Março a 04 de Abril 2ª Edição: 18 a 29 de Agosto 45 PNFQ PNFQ proToCoLo e reLaçÕeS pÚBLICaS (p11.16) Público - Alvo Funcionários que exerçam funções de secretariado; Funcionários que desempenhem funções em áreas de relações públicas; Responsáveis pelo Protocolo dos Serviços. Objectivos Pretende-se que os formandos no fim do curso adquiram as seguintes competências: Dotar os participantes do conhecimento das normas protocolares, nos diversos serviços; Desenvolver capacidades de relacionamento e operacionalidade exigidas aos profissionais que desempenhem funções protocolares. 20 Horas Conteúdo Programático Noções de Protocolo; Distinção das competências das funções de cada interveniente; Domínio das normas protocolares nos vários domínios; Domínio da correspondência no ramo protocolar; Organização da agenda de trabalho; Apresentação de cumprimentos; Regras de cortesia e de saber estar; Gerência de espaço e tempo; utilização dos procedimentos e os instrumentos adequados as diferentes actividades a realizar. Período de Realização Manhã: 08:30 às 12:30 Data Prevista de Realização 1ª Edição: 12 a 16 de Maio 46 2ª Edição: 18 a 22 de Agosto aTeNdImeNTo ao pÚBLICo Na fUNção pÚBLICa (p11.17) Público - Alvo Objectivos Aberto a todos os interessados. Dotar os participantes de técnicas e instrumentos que viabilizem e facilitem a relação atendedor serviço - utente; Conhecer as regras e as normas para um relacionamento interpessoal; Utilizar as técnicas e instrumentos que permitem um bom atendimento ao utente. 20 Horas Conteúdo Programático Auscultação do utente; Orientação do utente; Comunicação; Técnicas de Atendimento; Satisfação do utente; Livro de reclamações. Período de Realização Manhã: 08:30 às 12:30 Data Prevista de Realização 1ª Edição: 21 a 25 de Abril 2ª Edição: 21 a 25 de Julho 47 PNFQ PNFQ geSTão de programaS e proJeCToS eSTrUCTUraNTeS (p11.18) Público - Alvo Dirigentes e quadros superiores dos gabinetes de estudo e planeamento; Dirigentes e técnicos responsáveis pela implementação e gestão de projectos estructurantes. Objectivos Aprender os conceitos de programa e projecto estructurante e de programa e projecto estructurante de prioridade nacional; Compreender a estrutura lógica dos programas e projectos estructurantes, seus programas e medidas; Entender os mecanismos que permitem formular programas coerentes com políticas e projectos relevantes face a programas; Compreender a diferença entre eficácia, eficiência e sustentabilidade de programas e projectos e o seu impacto para a eficiência das políticas; Dominar as ferramentas específicas de gestão de projectos estructurantes. 40 Horas Conteúdo Programático Introdução ao conceito de programa e projecto estructurante; A estrutura lógica de programa e projecto estructurante; Técnicas de articulação entre políticas, programas e projecto, Eficácia, eficiência e sustentabilidade; Gestão do ciclo do projecto estructurante; Seguimento da implementação de programa e projectos estructurantes, avaliação de projectos. Período de Realização Manhã: 08:30 às 12:30 Tarde: 14:00 às 18:00 Data Prevista de Realização 1ª Edição: 19 a 30 de Maio 48 2ª Edição: 01 à 12 de Setembro aCompaNHameNTo e moNITorIa de proJeCToS de INveSTImeNTo pÚBLICo (p11.19) Público - Alvo Objectivos Dirigentes e quadros superiores dos gabinetes de estudo e planeamento; Dirigentes e quadros superiores de órgãos técnicos específicos para a implementação, gestão e acompanhamento de programas e projectos de investimento público. Compreender as diferenças dos conceitos de monitoria e avaliação, enquanto elementos centrais do sistema de seguimento de projectos de investimento publico; Dominar os diferentes tipos de indicadores de monitoria e avaliação; Compreender a aplicar os critérios de avaliação da implementação de projectos de investimento público; Aprender os métodos de estructuração e redação de relatórios de acompanhamento de implementação de projectos de investimento público. 40 Horas Conteúdo Programático O ciclo do projecto de investimento público; O sistema nacional de planeamento; mecanismos de monitoria e avaliação, normas e padrões; Introdução aos conceitos de monitoria e avaliação; Tipos de monitoria e indicadores de monitoria; A monitoria orientada para os resultados; Tipos de avaliação e critérios de avaliação; Organização e realização de Auditorias. Período de Realização Manhã: 08:30 às 12:30 Tarde: 14:00 às 18:00 Data Prevista de Realização 1ª Edição: 09 a 20 de Junho 2ª Edição: 22 de Setembro à 03 de Outubro 49 PNFQ PNFQ CUrSo TÉCNICo de pLaNeameNTo e geSTão do TerrITÓrIo (p11.20) Público - Alvo Quadros superiores dos gabinetes de estudo e planeamento dos diversos sectores; Funcionários a indicar pelo MAT; Técnicos responsáveis pela implementação de planos e programas de desenvolvimento territorial. 50 Objectivos Aprofundar conhecimentos em material de estratégia de desenvolvimento a médio e longo prazo do território nacional; Formar profissionais capazes de actuar no planeamento e gestão dos territórios em múltiplas escalas: provinciais, municipais, eixos e pólos de desenvolvimento, áreas metropolitanas, cidades, regiões interiores ou encravadas, áreas rurais, áreas de sensibilidade ambiental; Estimular a abordagem dos problemas territoriais a partir de tratamento que prevelegie o diálogo entre diferentes tradições disciplinares (pluridisciplinaridade), a interlocução com distintos actores das dinâmicas espaciais e do planeamento (diversidade), a prespectiva crítica e reflexiva amparada em sólido conhecimento científico. 60 Horas Conteúdo Programático Estratégia de desenvolvimento do território angolano; Estado e território; Dinâmicas territoriais, conflitos e instituições; Conceitos instrumentais de desenvolvimento do território; Eixos e polos de desenvolvimento, polos de equilíbrio, zonas económicas especiais; Políticas territoriais subjacentes aos diferentes conceitos instrumentais; Métodos e técnicas de planeamento regional; Instrumento de ordenamento do território. Período de Realização Manhã: 08:30 às 12:30 Tarde: 14:00 às 18:00 Data Prevista de Realização 1ª Edição: 23 de Junho a 11 de Julho 2ª Edição: 06 a 24 de Outubro CUrSo avaNçado de pLaNeameNTo e geSTão do TerrITÓrIo (p11.21) Público - Alvo Objectivos Directores nacionais e ou equiparados. Aprofundar conhecimentos em material de estratégia de desenvolvimento a médio e longo-prazo do território nacional; Formar profissionais capazes de actuar no planeamento e gestão dos territórios em múltiplas escalas: provinciais, municipais, eixos e pólos de desenvolvimento, áreas metropolitanas, cidades, regiões interiors ou encravadas, áreas rurais, áreas de sensibilidade ambiental; Estimular a abordagem dos problemas territoriais a partir de tratamento que prevelegie o diálogo entre diferentes tradições disciplinares (pluridisciplinaridade), a interlocução com distintos actores das dinâmicas espaciais e do planeamento (diversidade), a prespectiva critica e reflexiva amparada em sólido conhecimento científico. 20 Horas Conteúdo Programático Estratégia de desenvolvimento do território angolano; Estado e território; Dinâmicas territoriais, conflitos e instituições; Conceitos instrumentais de desenvolvimento do território; Eixos e polos de desenvolvimento, polos de equilíbrio, zonas económicas especiais; Políticas territoriais subjacentes aos diferentes conceitos instrumentais; Métodos e técnicas de planeamento regional; Instrumento de ordenamento do território. Período de Realização Manhã: 08:30 às 12:30 Tarde: 14:00 às 18:00 Data Prevista de Realização 1ª Edição: 23 à 27 de Junho 51 PNFQ PNFQ pLaNeameNTo e programação do SeCTor da SaÚde (p11.22) Público - Alvo Dirigentes e Quadros Superiores dos Gabinetes de Estudos e Planeamento e de outros órgãos e instituições do sector; Directores e Técnicos Responsáveis pela Implementação de Planos de Desenvolvimento do Sector; Dirigentes e Técnicos de Empresas e Instituições Públicas e Privadas, do Sector da Saúde. 52 Objectivos Aprofundar os conhecimentos dos participantes em matéria de estratégia de desenvolvimento a médio e longo prazo, especificamente no que respeita ao sector da saúde; Dominar o Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário - PNDS; Familiarizar os participantes com os conceitos fundamentais de programação que suportam o sistema nacional de planeamento; Adquirir competências especificas de planeamento e programação do sector da saúde; Dotar os participantes de conhecimentos fundamentais sobre o enquadramento jurídico e regulador do sector da saúde; Aprofundar os conhecimentos dos participantes sobre o modelo institucional do sector da saúde. 40 Horas Conteúdo Programático Conceitos Fundamentais; Sector da Saúde na Estratégia de Desenvolvimento a longo-prazo “Angola 2025”; Sector da Saúde no Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017. Programas e Projectos Estruturantes do Sector da Saúde; Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário - PNDS, Objectivos e Programas; Sistema Nacional de Planeamento: Conceito de Programação F. Tipos de Programa segundo o Âmbito G. Tipos de Programa segundo a Natureza; Métodos e Técnicas de Planeamento e Programação do Sector da Saúde I; Aspectos Jurídicos da Regulação do Sector da Saúde; Aspectos Técnicos da Regulação do Sector da Saúde K. Modelo Institucional do Sector da Saúde. Período de Realização Manhã: 08:30 às 12:30 Tarde: 14:00 às 18:00 Data Prevista de Realização 1ª Edição: 23 de Junho a 04 de Julho 2ª Edição: 27 de Outubro a 07 de Novembro pLaNeameNTo e programação do SeCTor da edUCação (p11.23) Público - Alvo Objectivos Dirigentes e Quadros Superiores dos Gabinetes de Estudos e Planeamento e de outros órgãos do sector; Directores e Técnicos Responsáveis pela Implementação de Planos de Desenvolvimento do Sector; Dirigentes e Técnicos de Empresas e Instituições Públicas e Privadas, do Sector da Educação. 53 PNFQ Aprofundar os conhecimentos dos participantes em matéria de estratégia de desenvolvimento a médio e longo-prazo, especificamente no que respeita ao sector da educação; Dominar os diferentes instrumentos de planeamento do sector educativo e da Formação de Quadros; Familiarizar os participantes com os conceitos fundamentais de programação que suportam o sistema nacional de planeamento; Adquirir competências específicas de planeamento e programação do sector de Educação; Dotar os participantes de conhecimentos fundamentais sobre o enquadramento jurídico e regulatório do sector da educação, em particular nos ensino médio e superior; Aprofundar os conhecimentos dos participantes sobre o modelo institucional do sector da educação. 40 Horas Conteúdo Programático Conceitos Fundamentais; Sector da Educação na Estratégia de Desenvolvimento a longo-prazo “Angola 2025”; Sector da Educação no Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017. Programas e Projectos Estruturantes do Sector da Educação; Instrumentos de Planeamento do Sector Educativo e da Formação de Quadros; Sistema Nacional de Planeamento: Conceito de Programação; Tipos de Programa segundo o Âmbito; Tipos de Programa segundo a Natureza; Métodos e Técnicas de Planeamento e Programação do Sector da Educação; Aspectos Jurídicos da Regulação do Sector da Educação; Actores e Modelo Institucional do Sector da Educação. Período de Realização Manhã: 08:30 às 12:30 Tarde: 14:00 às 18:00 Data Prevista de Realização 1ª Edição: 23 de Junho a 04 de Julho 2ª Edição: 20 a 31 de Outubro PNFQ Como eLaBorar Um pLaNo de NegÓCIoS (p11.24) Público - Alvo Empreendedores. Objectivos Pretende-se que os formandos no fim do curso estejam preparados a desenvolver de forma eficaz um Plano de Negócios. Habilitar o profissional a utilizar as ferramentas necessárias para além da elaboração do Plano de Negócios estando capacitado para fazer uma análise crítica à sua evolução; Conhecer as Lei 30/11 de 13 de Setembro; Direitos e Deveres do empreendedor; Preparar o participante a desenvolver um Plano de Negócios. 20 Horas Conteúdo Programático O Processo Empreendedor; Análise SWOT; Criar o negócio; Gerir o negócio; O que é um Plano de Negócios; Estruturas de um Plano de Negócios; Aspectos chaves de um Plano de Negócios Tipificação de erros na elaboração de um Plano de Negócios; Componentes do Plano de Negócio. Período de Realização Tarde: 14:00 às 18:00 Pós laboral: 16:00 às 20:00 Data Prevista de Realização 1ª Edição: 07 a 11 de Abril 54 2ª Edição: 06 a 10 de Outubro aNÁLISe de proJeCToS e INveSTImeNToS (p11.25) Público - Alvo Objectivos Quadros dos Gabinetes de Estudos e Planeamentos; Quadros bancários; Empresários; Empreendedores. Pretende-se que os formandos no fim do curso adquiram competências para a análise de projectos de investimentos; Como decidir as melhores alternativas de investimento e avaliar a aplicações financeiras são alguns dos pontos a serem considerados neste curso. 30 Horas Conteúdo Programático O conceito de Projecto de Investimentos Fases de desenvolvimento do projecto de investimento; Tipos de avaliação de projectos; Tipos de Projectos de investimento; A estrutura do dossier de avaliação do projecto de investimento; Fases do estudo de avaliação do projecto; Elementos necessários à avaliação financeira do projecto; Critérios de avaliação de projectos; Selecção de projectos de investimento; O financiamneto do projecto; O risco e a incerteza na avaliação de projectos; Caso prático. Período de Realização Pós laboral : 15:00 às 20:00 (Segundas, Quartas e Sextas) Data Prevista de Realização 1ª Edição: 14 a 23 de Abril 2ª Edição: 13 a 22 de Outubro 55 PNFQ PNFQ CoNTaBILIdade geraL I (p11.26) Público - Alvo Administradores financeiros; Directores finaceiros; Técnicos superiores de áreas financeiras dos organismos públicos ou privados; Interessados no tema. Objectivos Pretende-se que os formandos no fim do curso adquiram as seguintes competências: Noções de Contabilidade; Domínio das ferramentas de contabilidade. 20 Horas Conteúdo Programático A história da contabilidade; Contabilidade: ciência ou técnica; Conceito de contabilidade; O sistema de partidas dobradas; O património; Conceito de conta; Equação fundamental do Balanço; A demonstração de resultados. Período de Realização Manhã: 08:30 às 12:30 Pós laboral: 16:00 às 20:00 Data Prevista de Realização 1ª Edição: 26 a 30 de Maio 56 2ª Edição: 24 a 28 de Novembro CoNTaBILIdade geraL II (p11.27) Público - Alvo Objectivos Administradores financeiros; Directores financeiros; Técnicos superiores de áreas financeiras dos organismos públicos ou privados. Dotar os participantes de mais bases no que a contabilidade diz respeito. Termos e conceitos da contabilidade. 30 Horas Conteúdo Programático Princípios contabilísticos geralmente aceites; Critérios de calormetria; Meios fixos; Existências; Terceiros; Meios Monetários; Capital e Reservas; Proveitos e ganhos por natureza; Custos e perdas por natureza; Resultados; Exercícios práticos. Período de Realização Manhã: 08:30 às 12:30 Pós laboral : 16:00 às 20:00 Participantes considerados aptos no curso de Nível I Data Prevista de Realização 1ª Edição: 19 a 28 de Maio 2ª Edição: 22 de Setembro a 01 de Outubro 57 PNFQ PNFQ CoNTaBILIdade geraL III (p11.28) Público - Alvo Administradores financeiros; Directores finaceiros; Técnicos superiores de áreas financeiras dos organismos públicos ou privados. Participantes considerados aptos no curso de Nível I e Nível II Objectivos Pretende-se que neste nível os formandos dominem as questões praticas da contabilidade consolidados os conhecimentos adquiridos nas formações de Contabilidade Nível I e Nível II. 60 Horas Conteúdo Programático Cálculo do custo das Existências Vendidas; Variação da produção; Cálculo das Reintegrações, Amortizações e preenchimento dos respectivos mapas; Cálculo das Provisões e preenchimento dos respectivos mapas; Cálculo do Imposto sem lucros e sua contabilização; Apuramento de Resultados; Encerramento de contas; Abertura do novo exercício; Distribuição de Resultados; Resolução de um exercício prático com todos os dados contabilisticos existentes na vida de uma empresa. Período de Realização Manhã: 08:30 às 12:30 Pós laboral: 16:00 às 20:00 Data Prevista de Realização 1ª Edição: 02 a 20 de Junho 58 2ª Edição: 10 a 28 de Novembro exCeL de geSTão (p11.29) Público - Alvo Objectivos Contabilistas; Gestores; Técnicos de contas. Pretende-se proporcionar aos formandos uma formação com acentuado teor prático capaz de proporcionar as seguintes vantagens; Preparar e promover conhecimentos actualizados na área da contabilidade e gestão e empresas; Desenvolver conhecimentos práticos na área da contabilidade e gestão de empresas. 40 Horas Conteúdo Programático Potencialidades do Excel; Estrutura do Excel e as várias formas de retirar melhor rendimento desta ferramenta Optimização; Suplemento solver; Análise de dados (o filtro, os subtotais, ordenar, validação de dados, análise de hipóteses, ligações a outras aplicações e tabela dinâmica); Fórmulas (definição de nomes, fórmulas lógicas, fórmulas de texto, fórmulas de consulta e referência, fórmulas financeiras, fórmulas estatísticas e auditorias às fórmulas). Período de Realização Manhã: 08:30 às 12:30 Pós laboral: 16:00 às 20:00 Data Prevista de Realização 1ª Edição: 19 a 30 de Maio 2ª Edição: 21 de Julho a 01 de Agosto 59 PNFQ PNFQ CoNTaBILIdade geraL INformaTIZada (p11.30) Público - Alvo Técnicos Médios e Superiores ligados às áreas de Contabilidade e Finanças. Objectivos Pretende-se que os formandos no fim do curso adquiram os seguintes conhecimentos: Noção de Contabilidade Geral; Introdução ao plano Oficial de Contabilidade; Utilização de software na prática da contabilidade. 60 Horas Conteúdo Programático Noções Gerias de Contabilidade; Património, Inventário e Balanço; As Contas, Dinâmica Patrimonial e a Normalização; Razão, Diário e Balancete de verificação. Período de Realização Tarde: 14:00 às 18:00 Data Prevista de Realização 1ª Edição: 21 de Abril a 09 de Maio 60 2ª Edição: 04 a 22 de Agosto paLeSTraS, SemINÁrIoS e CoNferêNCIaS A ENAD tem previsto um ciclo de palestras abordando os mais diversos temas que vão ao encontro das temáticas emergentes da sociedade Angolana OUTRAS PALESTRAS: paLeSTraS t t t t t t Boas Práticas de Gestão Angolanização no sector Petrolífero Energias Alternativas Qualidade e Certificação de Produtos Papel do Banco Central Empreendedorismo fomento ao desenvolvimento e certificação empresarial t Investimentos Estrangeiro t Crédito Agrícola geSTão de proCeSSoS Público - Alvo 4 Horas Objectivos Directores Gerais e Adjuntos de Institutos Públicos; Directores e Chefes de Operações; Técnicos de planeamento; Técnicos Superiores. Aperfeiçoar a instituição no que se refere a gestão de processos na Administração Pública. Conteúdo Programático Análise e refinamento de processos; Comunicação e gestão da mudança; Padronização e automatização; Monitoria e avaliação. Período de Realização Manhã: 08:30 às 12:30 Data Prevista de Realização 1ª Edição: 30 de Maio 2ª Edição: 17 de Novembro 63 PNFQ PNFQ merCadoS e prodUToS fINaNCeIroS Público - Alvo Directores; Técnicos licenciados; Chefes de Departamento. Objectivos Compreender o funcionamento dos mercados financeiros e a função que desempenham numa economia; Compreender e distinguir os diversos produtos financeiros de acordo com as suas características; Fornecer uma base teórica e prática que desenvolva as capacidades de avaliar as diferentes alternativas de investimento em função do perfil de risco. 4 Horas Conteúdo Programático Poupança e Investimento; Segmentação dos Mercados Financeiros; Caraterização dos produtos Financeiros; Decisções de investimento e rentabilidade. Período de Realização Manhã: 08:30 às 12:30 Data Prevista de Realização 1ª Edição: 25 de Março 64 2ª Edição: 24 de Setembro proCeSSo dISCIpLINar Na LegISLação LaBoraL Público - Alvo Objectivos Responsáveis e gestores de Recursos Humanos; Outros interessados. Promover o aperfeiçoamento institucional das empresas e dos gestores no que se refere ao exercício do Poder Disciplinar e a observância dos actos e formalidades legais no ordenamento jurídico laboral. 5 Horas Conteúdo Programático Poder Disciplinar: Caracterização e Introdução; Princípios do Direito Disciplinar; Procedimento disciplinar (Fases e tramites legais, prazos); Execução das medidas disciplinares (reclamação e recurso). Período de Realização Manhã: 08:30 às 12:30 Data Prevista de Realização 1ª Edição: 26 de Março 2ª Edição: 18 de Setembro 65 PNFQ PNFQ parCerIaS pÚBLICo prIvadaS Público - Alvo Directores; Chefes de Departamento; Quadros superiores. Objectivos Enquadrar o papel das PPP`s no desenvolvimento económico e social; Perspectivar as implicações da abordagem PPP para as finanças públicas e a restruturação do sector público; Identificar necessidades de desenvolvimento da “ expertise” pública e privada; Cruzar experiências entre várias organizações. 16 Horas Conteúdo Programático As PPP`s como instrumento de Intervenção Pública nos domínios das infraestruturas e Serviços Públicos; Montagem das PPP nas perspetivas Pública e Privada; A implicações da abordagem PPP para as finanças Públicas e restruturação dos serviços públicos; Apresentação do caso de estudo: Concepção e Implementação de um programa PPP no domínio Socio- Infraestrutural; Desafios das PPP`s em Angola. Período de Realização Manhã: 08:30 às 12:30 Data Prevista de Realização 1ª Edição: 26 a 29 de Maio 66 2ª Edição: 25 a 28 de Agosto SemINÁrIoS No âmbito do Programa Nacional de Formação de Quadros serão organizados seminários que abordem várias temáticas assinaladas no PNFQ, tais como: Gestão Estratégica Atendimento aos Cidadãos Avaliação, auditoria e controlo de serviços Avaliação de resultados e de desempenho Valores essenciais de serviço público Entre outros PNFQ moBILIdade de peSSoaL Na fUNção pÚBLICa Público - Alvo Gestores de Recursos Humanos; Técnicos licenciados; Chefes de Departamento, Divisão, Secção, e Repartição. Objectivos Dar a conhecer os métodos para sensibilizar os serviços públicos para uma eficaz aplicação do regime de mobilidade de pessoal. 4 Horas Conteúdo Programático Caracterização dos instrumentos de mobilidade de pessoal; Análise comparativa dos regimes aplicáveis; Estudo do regime jurídico de mobilidade da função pública. Período de Realização Manhã: 08:30 às 12:30 Data Prevista de Realização 1ª Edição: 25 de Março 68 2ª Edição: 05 de Agosto CoNSoLIdação de CoNTaS Público - Alvo Objectivos Directores; Dirigentes do sector público administrativo. Compreender o conceito e a importância da liderança no desenvolvimento das organizações; Aplicar os conceitos discutidos em contexto real; Utilizar a liderança na Gestão de equipas de conflitos. 4 Horas Conteúdo Programático Normas internacionais de contabilidade; Sistema público de normalização contabilística; Componentes das desmonstrações financeiras consolidadas; Dever de informação; Princípios contabilísticos; Procedimentos de consolidação; Métodos de consolidação; Operacionalização. Período de Realização Manhã: 08:30 às 12:30 Data Prevista de Realização 1ª Edição: 08 de Abril 2ª Edição: 12 de Agosto 69 PNFQ PNFQ regIme de CoNTraTação de peSSoaL Na fUNção pÚBLICa Público - Alvo Gestores de Recursos Humanos; Técnicos licenciados que lidem directamente com o pessoal; Chefes de Departamento. Objectivos Estudar os aspectos legais inerentes ao processo de contratação de pessoal; Refletir o papel do Tribunal de contas e da Inspecção da Função Pública no processo de contratação; Dotar os participantes de conhecimentos técnicos, práticos sobre a modalidade de contratos usados na Administração Pública. 4 Horas Conteúdo Programático Abordagem sobre a teoria geral da administração; Formas e necessidades de contratação; O problema dos letígios contratuais; Garantia e imparcialidade no procedimento contratual; O regime da responsabilidade administrativa, disciplinar e penal. Período de Realização Manhã: 08:30 às 12:30 Data Prevista de Realização 1ª Edição: 14 de Abril 70 2ª Edição: 10 de Julho modeLoS de geSTão pÚBLICa Público - Alvo Objectivos Directores; Chefes de Departamento; Técnicos Superiores. Conhecer a natureza das organizações; públicas e da gestão pública; Conhecer os destintos modelos de funcionamento da Administração Pública, nos destintos países. 4 Horas Conteúdo Programático Administração e management; Modelos de Gestão pública; Dimensões da nova Gestão Pública; A nova Gestão Pública e reforma administrativa. Período de Realização Manhã: 08:30 às 12:30 Data Prevista de Realização 1ª Edição: 27 de Maio 2ª Edição: 19 de Agosto 71 PNFQ PNFQ TÉCNICaS de CoNdUção de reUNIÕeS NoS ServIçoS pÚBLICoS Público - Alvo Todos interesados. Objectivos Garantir a gestão eficaz do tempo nas reuniões nos serviços públicos e estudar as variantes determinantes da preparação e execução das reuniões; Analisar as diferentes formas e estilos de comunicação e formas de participação, concertação e tomada de decisões nos serviços públicos. 4 Horas Conteúdo Programático Preparação das reuniões; Quando e como convocar reuniões; Elaboração da agenda de Trabalho; Condução e avaliação de reuniões; Princípios e papéis de dinâmica de grupo; Gestão de tempo e controlo da agenda; Forma de organização e elaboração de actas; Critérios e modelos de avaliação de reuniões. Período de Realização Manhã: 08:30 às 12:30 Data Prevista de Realização 1ª Edição: 25 de Março 72 2ª Edição: 16 de Julho CICLo de geSTão da formação profISSIoNaL NoS ServIçoS pÚBLICoS Público - Alvo Objectivos Responsáveis e gestores de recursos humanos Afeiçoar a instituição no que se refere à gestão da formação e capacitação do pessoal na Administração Pública. 4 Horas Conteúdo Programático Diagnóstico das necessidades de Formação; Conceber e organizar o plano de formação; Avaliação do impacto da formação. Período de Realização Manhã: 08:30 às 12:30 Data Prevista de Realização 1ª Edição: 17 de Junho 2ª Edição: 21 de Outubro 73 PNFQ Ao longo do ano a ENAD pretende promover a realização de três conferencias sobre temas actuais e de interesse Nacional. 1. CoNferêNCIaS 2. 3. PAPEL DO BANCO CENTRAL NO DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA ECONÓMICO ANGOLANO CORPORATE GOVERNACE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO E PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO DE ANGOLA UTILIZadoreS de INformÁTICa em amBIeNTe de eSCrITÓrIo (p12.1) Público - Alvo Objectivos Dirigentes; Quadros superiores (actuais e recém admitidos); Quadros médios (actuais e recém admitidos). A formação em SI/TIC tem como objectivo geral dotar a Administração Pública com efectivos cujas competências técnicas estejam em sintonia com as exigências da moderna gestão pública, potenciada pela utilização de SI/TIC. São objectivos específicos deste programa: Desenvolver e potenciar a utilização destas novas ferramentas, através de formação geral para utilizadores e formação de especialização para profissionais de informática da AP; Analisar, renegociar e gerir contratos informáticos nos seus múltiplos aspectos; Melhorar a gestão da informação nas organizações e da gestão de benefícios dos investimentos em SI/TIC. 80 Horas Conteúdo Programático Sociedade e Informação de Conhecimento Componentes de Hardware do computador Introdução do Sistema Operativo MS Windows; Processamento de Texto; Folha de Cálculo; Apresentações Multimédia; Base de Dados; Correio Electrónico; Interatividade entre documentos em ambiente MS Ofice; Internet; Ergonomia na Utilização dos Computadores. Período de Realização Manhã: 08:30 às 12:30 Tarde: 14:00 às 18:00 Data Prevista de Realização 1ª Edição: 17 de Fevereiro à 14 de Março 2ª Edição: 19 de Maio à 13 de Junho 3ª Edição: 01 à 26 de Setembro 4ª Edição: 6 à 31 de Outubro 75 PNFQ PNFQ aUdITorIa e meLHorameNTo de SISTemaS de INformação (p12.2) Público - Alvo Dirigentes; Quadros superiores (actuais e recém admitidos); Quadros médios (actuais e recém admitidos). Objectivos A formação em SI/TIC tem como objectivo geral dotar a Administração Pública com efectivos cujas competências técnicas estejam em sintonia com as exigências da moderna gestão pública, potenciada pela utilização de SI/TIC. São objectivos específicos deste programa: Desenvolver e potenciar a utilização destas novas ferramentas, através de formação geral para utilizadores e formação de especialização para profissionais de informática da AP; Analisar, renegociar e gerir contratos informáticos nos seus múltiplos aspectos. Melhorar a gestão da informação nas organizações e da gestão de benefícios dos investimentos em SI/TIC 76 40 Horas Conteúdo Programático A Auditoria de Sistemas de Informação no Contexto da Organização; Processo de Auditoria e Sistemas de Informação; Gestão, Planeamento e Organização dos SI; Infraestructura Tecnológicas e Práticas Operacionais; Proteção de Activos de Informação; Desenvolvimento, Aquisição e Implantação e Manutenção; Standards de Avaliação de conformidade de Sistemas de Informação (Cobit.ISO/IEC 27001, etc.); Software de Auditoria; Elaboração de Relatórios (conteúdo e proposta). Período de Realização Manhã: 08:30 às 12:30 Tarde: 14:00 às 18:00 Data Prevista de Realização 1ª Edição: 3 à 14 de Março 2ª Edição: 9 à 20 de Junho 3ª Edição: 6 à 17 de Outubro maNUTeNção e apoIo aoS UTILIZadoreS de SISTemaS de INformação (p12.3) Público - Alvo Objectivos Dirigentes; Quadros superiores (actuais e recém admitidos); Quadros médios (actuais e recém admitidos). A formação em SI/TIC tem como objectivo geral dotar a Administração Pública com efectivos cujas competências técnicas estejam em sintonia com as exigências da moderna gestão pública, potenciada pela utilização de SI/TIC. São objectivos específicos deste programa: Desenvolver e potenciar a utilização destas novas ferramentas, através de formação geral para utilizadores e formação de especialização para profissionais de informática da AP; Analisar, renegociar e gerir contratos informáticos nos seus múltiplos aspectos; Melhorar a gestão da informação nas organizações e da gestão de benefícios dos investimentos em SI/TIC. 40 Horas Conteúdo Programático Segurança da Informação; Autenticação; Normas de comunicação Segura; Firewall e sua Gestão; Redes Privadas Virtuais; Detenção e Prevenção de Intrusões; Verificação de Conteúdos; Produção Automática de Documentos; Produção de Websites e Galerias web. Período de Realização Manhã: 08:30 às 12:30 Tarde: 14:00 às 18:00 Data Prevista de Realização 1ª Edição: 7 à 18 de Abril 2ª Edição: 4 à 15 de Agosto 3ª Edição: 3 à 14 de Novembro 77 PNFQ Cursos Regulares PNFQ formação de formadoreS (p14) 80 Horas No âmbito do PNFQ (2013-2020) - Formação obrigatória Público - Alvo Todos interessados. Objectivos Dotar os participantes com conhecimentos no domínio das metodologias andragógicas mais avançadas; Aprender a desenhar programas de formação de acordo com as técnicas mais avançadas de formação; Desenvolver capacidades de análise da eficácia dos modelos formativos para aprendizagem individual; Desenvolver técnicas e metodologias que possibilitem um desenvolvimento dos modelos formativos; No final da acção os participantes devem estar aptos a preparar desenvolver e avaliar ações de formação. Conteúdo Programático Factores e processos de aprendizagem Andragogia; O papel da formação nas organizações; O papel e as competências do formador na dinamização da aprendizagem e no processo de mudança; Programa de organização de conteúdos Utilização pedagógica dos recursos didáticos; Comunicação e animação de grupos; Objectivos pedagógico; Recursos didácticos; Prácticas de ensino interactivo; Avaliação pedagógica da formação; Simulações: preparação, realização e análisa crítica de sessões práticas (AUTOCOSPIAS). Período de Realização Manhã: 08:30 às 12:30 Data Prevista de Realização 1ª Edição: 07 de Julho a 01 de Agosto 78 2ª Edição: 03 a 28 de Agosto formação para CarreIraS eSpeCIaIS Na Área da JUSTIça (p15) Público Alvo Carreiras da justiça, excepto Magistrados Objectivos Fornecer uma formação especifica, em consonância com as necessidades da função desempenhada em cada sector (Tribunal, inspeção, registos e notariado e emissão de Identificação) Cursos Curso de Escrivão de Justiça Curso de Oficial de Diligências Curso de Conservador Curso de Oficial de Registo Curso de Notário Curso Oficial de Notário Curso para Técnico Superior de Identificação Curso de Emissor Curso de Dactiloscopista Curso de Inspector PNFQ formação para admINISTração eSCoLar (p16) Público - Alvo Responsáveis pelos estabelecimentos de ensino. Objectivos Focar os aspectos essenciais da actividade quotidiana da administração escolar, visando igualmente, dotar os formandos com ferramentas que lhes permitam ser agentes de uma gestão mais inovadora e que permita valorizar os equipamentos e recursos que estão sob a sua responsabilidade, bem como valorizar as equipas de profissionais que as integram. 60 Horas Conteúdo Programático Organização escolar; Modelos Pedagógicos aferidos a Psicogenética; Comunicação e relação eficaz com crianças e jovens; Cuidados de saúde na escola; Planeamento; Gestão de Recursos Humanos e Liderança; Gestão Administração e qualidade nas escolas; Contabilidade para as escolas. Período de Realização Manhã: 08:30 às 12:30 OBS: cursos à formatar de acordo com as necessidades da Entidade. Data Prevista de Realização 1ª Edição: 31 de Março a 18 de Abril 80 2ª Edição: 03 a 21 de Novembro formação INTegrada para o mINISTÉrIo daS fINaNçaS (p17) Público Alvo Novos Licenciados recrutados; Actuais Funcionários. Objectivos A definir conforme linhas politicas; Fornecer uma formação especifica, em consonância com as necessidades da função desempenhada em cada sector. OBS: cursos à formatar de acordo com as necessidades da Entidade. Público Alvo Administradores Hospitalares; Trabalhadores das carreiras de apoio à acção Médica; Catalogadores. Objectivos Formação para a Administração Hospitalar: Garantir profissionais dotados de competências especificas na gestão e administração de saúde; Garantir que os funcionários das unidades de saúde detêm competências para lidar com as situações quotidianas das unidades de saúde onde trabalham, compreendem a natureza da sua missão e se integram e respeitam o espírito de equipa inerente ao seu trabalho. formação de apoIo a admINISTração HoSpITaLar (p18) CUrSoS de eSpeCIaLIZação profISSIoNaL Especialização Profissional Especialização Profissional eSpeCIaLIZação em geSTão de reCUrSoS HUmaNoS por CompeTêNCIaS Público - Alvo Directores; Chefes de Departamento; Técnicos Superiores. Nota. Este curso será ministrado em parceria com o Instituto Nacional de Administração – INA – (Portugal) Objectivos Conhecer Proporcionar conhecimentos especializados na área da gestão organizacional, com ênfase na criação e desenvolvimento de competências adequadas ao desempenho de tarefas, que habilitem dirigentes e técnicos superiores a desempenhar funções nos diversos domínios da especialidade, segundo a óptica do conhecer as teorias, saber aplicar as técnicas e ter comportamentos adequados. 444 Horas Conteúdo Programático Valor, ética e deontologia; Diálogo, interculturalidade e cidadania; Estatística descritiva; Planeamento provisional de RH; Balanço Social; Levantamento de Funções; Sociodinâmica Organizacional; Regimes jurídicos laborais; A resposta da organização na óptica das competências; Recrutamento e selecção; Integração de recursos humanos; Gestão por competências; Métodos e técnicas de apoio à gestão de RH; Trabalhos finais para avaliação da aprendizagem. Período de Realização Pós laboral: 17:00 às 21:00 Data Prevista de Realização 84 1ª Edição: 05 de Maio a 28 de Novembro eSpeCIaLIZação em geSTão pÚBLICa Com foCo NaS parCerIaS pÚBLICo-prIvadaS Público - Alvo Directores; Chefes de Departamento; Técnicos Superiores. Objectivos Capacitar e familiarizar os participantes com os mais modernos métodos e técnicas de gestão da actividade pública, particularmente no que respeito a gestão de políticas, planos, programa e projectos públicos Os conteúdos serão direcionados a compreensão, utilização e gerenciamento dos diversos tipos de parceria entre o sector público, os empresas e as organizações da sociedade civil. 432 Horas Conteúdo Programático Estado, Governança e Governabilidade; Economia do Sector Público; Elaboração, Implementação e Avaliação de Políticas Públicas; Parcerias Públicas com o Sector Privado; Gestão Estratégica dos Recursos Humanos do Sector Público; Engenharia de Projectos do Sector Público; Negociação de Parcerias do Sector Público com o Sector Privado; Tecnoligias de Informação e Comunicação no Sector Público; Marketing e Publicidade da Actividade Pública; Metodologia. Período de Realização Pós laboral: 16:00 às 20:00 Data Prevista de Realização 1ª Edição: 05 de Maio a 28 de Novembro 85 Especialização Profissional oUTroS CUrSoS NB: Os demais cursos que não constem na grelha do programa formativo para 2014 poderão ser realizados por encomenda, na nossas instalações ou do cliente, desde que possuam no mínimo 15 candidatos inscritos. Outros cursos CaLeNdÁrIo de CUrSoS As datas apresentadas são indicativas, podendo sofrer alterações de acordo com o número de inscritos no curso. Calendário de cursos Calendário de cursos Nº 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 Cursos Formação de Alto Nível (P1) Formação de Valorização (P2) Formação Inicial para Dirigentes (P3) Formação Específica para Dirigentes (P4) Estudos Avançados em Gestão Pública (P5) Formação Inicial para Quadros Superiores (P6) Formação de Valorização para Quadros Superiores (P7) Estudos Avançados sobre Legística (P8) Formação Inicial para Quadros Médios (P9) Concurso Público da Função Pública Elaboração de Projectos Gestão de Projectos Avaliação de Projectos Políticas Públicas Feitura de Leis Férias, Faltas e Licenças na Função Pública Gestão por Competências Auditoria e Controlo Financeiro na Administração Pública Elaboração de Textos Oficiais e Pareceres Técnicos Horas 30 80 40 40 340 120 40 200 80 20 40 40 60 40 40 20 40 40 40 Fev Mar 10 17 Abr 14 21 4 7 18 2º Trimestre Mai Jun 16 23 3º Trimestre Ago Jul 11 4 8 5 7 2 11 9 20 11 17 28 5 17 14 24 28 17 28 12 16 25 14 14 25 18 5 16 7 18 19 30 30 30 27 11 4 14 14 25 25 3 14 3 17 28 21 24 15 1 16 17 28 17 28 27 21 31 19 15 11 16 18 7 4º Trimestre Out Nov 6 28 31 Set 15 22 8 19 22 26 6 17 Nº 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 Cursos Gestão de Recursos Humanos na Função Pública Avaliação de Desempenho de Pessoal na Função Pública Gestão da Segurança Social Gestão Documental Práticas de Secretariado Executivo Protocolo e Relações Públicas Atendimento ao Público na Função Pública Gestão de Programas e Projetos Estructurantes Acompanhamento e Monitoria de Projectos de Investimento Público Curso Técnico de Planeamento e Gestão do Território Curso Avançado de Planeamento e Gestão do Território Planeamento e Programação do Sector da Saúde Planeamento e Programação do Sector da Educação Como Elaborar um Plano de Négócios Análise de Projectos de Investimentos Contabilidade Geral Nível I Contabilidade Geral Nível II Contabilidade Geral Nível III Excel de Gestão Contabilidade Geral Informatizada Horas 80 20 60 20 40 20 20 40 40 60 20 40 40 20 30 20 30 60 40 60 Fev Mar 24 Abr 28 2º Trimestre Mai Jun 23 28 5 9 2 20 12 16 3º Trimestre Ago 22 Jul 4 21 12 16 19 30 18 18 25 21 12 22 11 4 4 30 28 19 9 30 13 17 3 6 24 7 24 22 2 21 17 27 20 31 6 10 13 22 11 23 26 19 13 25 1 20 23 23 27 23 23 4º Trimestre Out Nov 29 22 9 7 14 Set 20 28 1 10 28 21 1 4 Calendário de cursos 22 Calendário de cursos Nº 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Nº 1 2 3 4 5 Nº 1 2 Seminários Gestão de Processos Mercados e Produtos Financeiros Processo Disciplinar na Legislação Laboral Parcerias Público Privadas Mobilidade de Pessoal na Função Pública Consolidação de Contas Regime de Contratação de pessoal na Função Pública Modelos de Gestão Pública Técnicas de Condução de Reuniões nos Serviços Públicos Ciclo de Gestão da Formação Profissional nos Serviços Públicos Cursos Utilizadores de Informática erm Ambiente de Escritório (P12.1) Auditoria e Melhoramento de Sistemas de Informação (P12.2) Manutenção e Apoio aos Utilizadores de Sistemas de Informação (P12.3) Formação de Formadores (P14) Formação para Administração Escolar (P16) Cursos de Especialização Especialização em Gestão de Recursos Humanos por Competências Especialização em Gestão Pública com Foco nas Parcerias Público-Privadas Horas 4 4 5 16 4 4 4 4 4 4 Horas 80 40 80 80 60 Horas 444 432 Fev Mar Abr 2º Trimestre Mai Jun 30 3º Trimestre Ago Jul 25 26 26 29 25 5 12 8 14 19 25 Mar 14 3 14 Abr 7 16 17 Jul Mai Jun 19 13 9 20 18 7 31 Mar 28 10 27 Fev 4º Trimestre Out Nov 17 24 18 25 Fev 17 Set 18 Abr Mai 5 5 Jun 1 Jul Ago 4 3 Set 1 26 21 Out 6 31 6 17 15 28 Ago Nov 3 Set Out 14 3 21 Nov 28 28 CaLeNdÁrIo 2014 D S T Q Q S S D S T Q Q S 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 FEV 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 MAR 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 JAN 1 31 1 ABR 2 MAI JUN 1 2 JUL 2 1 T Q Q S S D S T Q Q S 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 1 2 3 4 5 6 7 8 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 1 2 3 4 5 6 2 2 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 1 2 3 4 5 6 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 3 4 5 1 de Janeiro - Ano Novo 4 de Fevereiro - Início da Luta Armada de Libertação Nacional 4 de Março - Dia de Carnaval 8 de Março - Dia Internacional da Mulher S D 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 4 NOV 1 S D S 3 OUT DEZ T Q Q S 3 AGO SET 3 S D S 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 4 de Abril - Dia da Paz e Reconciliação Nacional 18 de Abril - Sexta-feira Santa 20 de Abril - Domingo de Páscoa 1 de Maio - Dia do Trabalhador 17 de Setembro - Dia do Herói Nacional 2 de Novembro - Dia dos Finados 11 de Novembro - Dia da Independência Nacional 25 de Dezembro - Natal (+244) 222 016 908 (+244) 222 016 915 (+244) 914 594 302 [email protected] www.enad.gov.ao 29 de Abril Dia da Fundação da ENAD Sede A ENAD está sedeada na Estrada do Futungo Costa do Sol Luanda - Angola Contactos (+244) 222 016 908 (+244) 222 016 915 (+244) 914 594 302 E-mail: [email protected] Visite o nosso site www.enad.gov.ao