REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
O NOSSO COMPROMISSO É COM O POVO,
PONTO DE PARTIDA E DESTINATÁRIO DO NOSSO
PROGRAMA DE GOVERNAÇÃO
DISCURSO DE SUA EXCELÊNCIA
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE MOҪAMBIQUE
FILIPE JACINTO NYUSI
Senhores Governadores Provinciais,
Excelências,
Esta cerimónia de tomada de posse dos Governadores Provinciais
constitui uma das fases importantes na Constituição do Governo da
República de Moçambique saído das V Eleições Gerais e das
Assembleias Provinciais.
O juramento que acabam de prestar representa um compromisso de
grande responsabilidade perante o Chefe do Estado e a Nação.
Um compromisso de servir o Estado e a Pátria Moçambicana.
Ao assumir as funções de Governador Provincial, cada um de vós tem
plena consciência da dimensão e da complexidade da missão que vos
é atribuída.
É na Província e, particularmente nos distritos que dela fazem parte,
onde o manifesto eleitoral sufragado pelo povo moçambicano deve ser
traduzido em acções concretas.
1 A vossa nomeação baseia-se na confiança que temos de que, com a
experiência e conhecimentos que possuem, serão capazes de
dinamizar
com
necessária
criatividade
e
espírito
inovador
o
desenvolvimento acelerado da província que cada um vai dirigir.
Reiteramos que o nosso compromisso é com o povo, ponto de
partida e destinatário do nosso Programa de Governação.
O povo espera de vós uma acção governativa que traga resultados
concretos na melhoria progressiva das suas condições de vida.
Acompanharemos permanentemente o desempenho de cada um de
vós.
Na avaliação do vosso trabalho procuraremos, em cada momento,
aferir a vossa capacidade de se assumirem como verdadeiros líderes
na promoção do desenvolvimento acelerado das províncias.
Na verdade, este é um compromisso de desempenho que assumem
perante quem vos nomeia e vos empossa.
2 Para o sucesso da vossa missão é importante aprofundar o
conhecimento da província que vão dirigir nos seus aspectos
económicos, sociais, culturais e políticos.
Cada um de vós deve ser especialista da sua própria província.
Inspirem-se na sabedoria do povo.
Saibam comunicar de forma efectiva, sem preconceitos, isto é, sem
vaidade nem arrogância, mas com genuína simplicidade, aglutinem o
povo.
Encontrem no saber multissecular de uso dos sistemas indígenas do
conhecimento, uma inspiração para a solução local de problemas
locais.
São sistemas de conhecimento que resultam da acumulação de
experiências ao longo do tempo.
3 Eles devem ser valorizados e partilhados dentro da província, no
intercâmbio com outras províncias e na interação com as instituições
do ensino superior com vista a sua elevação ao nível do conhecimento
universal.
A existência, em todas as províncias de universidades e instituições
técnico-profissionais, acesso às novas tecnologias de informação e
comunicação tornam os cidadãos mais activos e mais atentos à
actuação dos governantes e agentes do Estado.
Não pensem, portanto, que ficam imunes do olhar público.
De igual modo, invistam na formação e capacitação dos vossos
colaboradores, funcionários e agentes do Estado para que se sintam
motivados a assumirem o seu papel de facilitadores e dinamizadores
do desenvolvimento.
Liderem através do bom exemplo no cumprimento da Lei e na
observância dos princípios da ética governativa, de integridade,
imparcialidade, humildade e honestidade.
4 Transmitam confiança aos demais membros da equipa do governo
provincial, administradores distritais, chefes de posto administrativo e
presidentes de localidade.
Cultivem um relacionamento harmonioso com os demais órgãos do
Estado e outros actores públicos.
Sejam proactivos e arrojados na busca de parcerias para a
materialização do Programa Quinquenal do Governo.
Mobilizem os cidadãos a apropriarem-se da nossa visão de
desenvolvimento.
Senhores Governadores,
A descentralização constitui um dos pilares fundamentais na
prossecução dos objectivos da boa governação.
5 Devem assegurar acção coordenada e integrada das instituições da
administração pública para que sejam mais eficientes e produtivas.
Vamos acelerar a aplicação da Lei dos Órgãos Locais, no escalão de
província, relativamente ao modelo integrado de governação que já
está sendo implementado nos distritos.
Quando dizemos que cada Governador Provincial deve ser proactivo
estamos a dizer que não deve ficar à espera de orientações superiores
na busca de soluções que impulsionem o desenvolvimento da
província.
Cada província é um território definido, detentor de imensas
potencialidades em recursos naturais e, sobretudo, de uma população
trabalhadora.
Não empossamos mensageiros do povo para o Governo Central e
vice-versa.
6 O Governador deve ter iniciativas para tirar vantagens das
oportunidades existentes, não só para resolver os problemas da
província, mas também para atrair mais investimentos, mais turistas,
tornando a província um modelo e um exemplo de referência.
Sejam principais actores na atracção de investimentos e promoção do
empresariado local a fim de alargarem as oportunidades de emprego,
sobretudo para jovens.
Trabalhem para assegurar que as vias de acesso sejam transitáveis
entre distritos, postos administrativos e localidades em toda a época
do ano, e tenham em todos os actos a capacidade de prevenção e
antecipação sobre os diferentes fenómenos.
Dinamizem o aumento da produção e da produtividade, acompanhado
de acções de educação das comunidades, para garantir a segurança
alimentar e nutricional das populações, bem como a criação de
excedentes para a comercialização e aumento da renda das famílias.
7 Redobrem esforços para o combate das doenças de notificação
obrigatória nas vossas províncias, elevando a qualidade da prestação
dos cuidados de saúde às populações.
Priorizem o abastecimento de água potável e o saneamento do meio
nas zonas urbanas, suburbanas e rurais como factor importante na
promoção da saúde pública.
Devem promover a melhoria da habitação das populações para reduzir
a
vulnerabilidade
em
relação
as
intempéries,
educando
as
comunidades a fazer melhor aproveitamento das técnicas e dos
materiais locais.
Assegurem um melhor ordenamento dos assentamentos humanos
sobretudo nas zonas rurais e suburbanas, promovendo a sua
progressiva infraestruturação.
Mobilizem sinergias para que, de forma progressiva, nas salas de
aula, nenhuma criança estude sentada no chão.
8 Assegurem uma exploração responsável e sustentável dos recursos
naturais, em particular a terra, as florestas e fauna bravia, os recursos
marinhos e os minerais.
Prossigam com a expansão e melhoria da rede de energia eléctrica e
de telecomunicações tanto para os centros urbanos como para as
zonas rurais.
Promovam o envolvimento das comunidades nos investimentos
públicos e privados assegurando a observância dos seus direitos.
Nenhum projecto deve ocorrer no vosso território sem a vossa
compreensão e acompanhamento.
Sejam os principais guardiões dos valores da harmonia, da paz e
tranquilidade, da concórdia e da justiça no seio das famílias e das
comunidades.
Não deve haver gente ou parcelas do território onde vocês não
priorizam o crescimento.
9 Respeitem e busquem um maior envolvimento dos líderes tradicionais
e comunitários, das autoridades religiosas, dos partidos políticos e
demais organizações da sociedade civil.
Sejam sempre realistas e evitem prometer o impossível.
Saibam definir metas e prioridades.
Não vacilem perante os problemas e as dificuldades.
A essência da vossa missão é exactamente resolver problemas muitos
deles difíceis.
Como dirigentes, valorizem sempre as boas práticas das instituições e
a meritocracia dos funcionários e agentes do Estado.
Entretanto, não hesitem em tomar medidas adequadas para
desencorajar atitudes que atentem contra os princípios da ética
governativa e a boa imagem do Estado.
10 Senhores Governadores,
Neste novo ciclo de governação, nós assumimos o compromisso de
construir um Moçambique mais unido, mais coeso, de harmonia e
justiça social.
Um dos desafios da nossa governação é a redução das assimetrias
existentes entre províncias e dentro de cada província.
Cabe-vos assegurar que, na elaboração e implementação dos planos
de desenvolvimento provinciais e distritais, busquem reduzir essas
assimetrias.
No domínio das infraestruturas públicas, priorizem as zonas de maior
potencial económico, sem prejuízo do desenvolvimento equilibrado de
cada província, para a partir destas produzir riquezas para todas
outras e tornar sustentável o bem-estar do povo.
Confio nas vossas capacidades e no vosso patriotismo.
Vão para cada uma das províncias com firmeza e determinação de
que podem fazer a diferença.
11 Não sejam governadores para explicar ou justificar os incumprimentos
ou omissão dos mesmos.
Convosco celebraremos acordos rigorosos de prestação regular de
contas.
Assim nós todos com o nosso patrão - o merecedor povo
moçambicano, temos a responsabilidade de criar no seio das nossas
famílias um ambiente de harmonia, que permita que elas sejam um
importante suporte moral para o sucesso da vossa acção governativa.
As minhas palavras de ontem, na cerimónia de investidura dos
Ministros e Vice-Ministros, são extensivas ao Ministro dos Negócios
Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi.
Aproveito esta oportunidade para sublinhar que Moçambique conta
com a acção do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
no alargamento de políticas externas cada vez mais sólidas para o
aprofundamento de laços de amizade e cooperação, com destaque
para os países da SADC (Comunidade para o Desenvolvimento da
África Austral), da União Africana, da CPLP (Comunidade dos Países
de Língua Portuguesa), da CommonWealth, da ONU (Organização
das Nações Unidas) e de outros organismos internacionais.
12 É
ainda
nossa
responsabilidade
reforçar
a
participação
de
Moçambique nos esforços da Paz e do desenvolvimento internacional
assegurando a defesa dos mais altos interesses de Moçambique."
Quero desejar-vos sucessos no cumprimento da nobre missão que
acabam de assumir.
Aos cônjuges, esperamos o apoio que sempre deram aos esposos
para merecer a confiança que hoje conduz os empossados. Esta
confiança que origina do povo e tem o fim de ser para o povo.
Gostaria de propor um brinde à nossa saúde, à consolidação da paz e
da unidade nacional e ao reforço das nossas relações de confiança e
trabalho.
Maputo, aos 20 de Janeiro de 2015
13