INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS DIRETORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – DGRH NÚCLEO DE APOIO AOS COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA – NACBH RELATÓRIO DA 1ª OFICINA DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DE COMITÊS E COMISSÕES PRÓ-COMITÊS CARBONITA 07 E 08 DE NOVEMBRO DE 2007 Cleide Izabel Pedrosa de Melo DIRETORA GERAL Luiza de Marillac Moreira Camargos DIRETORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – DGRH Valdete Soares de Oliveira NÚCLEO DE APOIO AOS COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA – NACBH EQUIPE TÉCNICA Benito Marangon – Moderador da Oficina Paulo Moreno – Geógrafo Sônia Souza Lima - Administradora Daniela de Freitas – Estagiária Thalles – Estagiário 2 SUMÁRIO PÁG. 1 – INTRODUÇÃO..................................................................................................4 2- INSTRUMENTOS UTILIZADOS NA OFICINA...................................................5 3 – RESULTADOS..................................................................................................5 4 –CONSIDERAÇÕES FINAIS...............................................................................12 Anexo I - Instrumentos da Oficina......................................................................14 Anexo II – Participantes.........................................................................................17 Anexo III – Avaliação............................................................................................. 18 3 1 – INTRODUÇÃO Após a posse da nova Diretoria do IGAM, em abril de 2007, fez-se um breve diagnóstico sobre a atuação dos CBHs em Minas Gerais e constatou-se a necessidade de apoiar estes organismos em algumas bacias hidrográficas. As bacias hidrográficas inicialmente, escolhidas foram: do Rio Grande e dos Rios Jequitinhonha, Pardo, Mucuri e São Mateus. Planejou-se, assim, a programação de Oficinas que pudessem contribuir especialmente, para efetivar uma aproximação do IGAM com os Comitês e Comissões, estabelecendo novo relacionamento, pautado no compromisso de parceria visando à qualificação dos seus membros bem como de tomar conhecimento das demandas destes organismos. Portanto, o objetivo geral da oficina foi o de conhecer os problemas, construir soluções conjuntas, estabelecer acordos e renovar compromissos visando o fortalecimento dos Comitês e Comissões contribuindo para exercerem seu papel de co-gestores de recursos hídricos do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, em suas respectivas áreas de atuação. Este trabalho foi realizado, inicialmente, com os CBHs da bacia do rio Grande, no mês de setembro de 2007. Posteriormente, em novembro de 2007, no município de Carbonita, foram convocados os representantes das Comissões Pró-Comitês: Afluentes Mineiros dos rios Mucuri, São Mateus, Alto Jequitinhonha, Médio Baixo Jequitinhonha e os Comitês: CBH-Araçuaí e CBH-Mosquito. Como produto da oficina vislumbrou-se uma avaliação de cada Comitê e Comissão, bem como o estabelecimento de algumas ações de fortalecimento. No caso das Comissões a expectativa era também a de esclarecer sobre as etapas necessárias a criação dos Comitês de Bacia. Na oficina apresentou-se o Projeto Estruturador Consolidação da Gestão de recursos hídricos em bacias hidrográficas, desdobramento do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado, o qual valoriza a gestão de recursos hídricos e garante recursos financeiros para o avanço da gestão de recursos hídricos em Minas Gerais. Contextualizou-se também a importância da mobilização da sociedade perante a temática ambiental e de recursos hídricos, ressaltou-se as competências dos Comitês de bacia e apresentou-se a experiência vivenciada pela Comissão PróComitê dos Afluentes Mineiros do rio Mucuri. Por meio de instrumentos de avaliação do desempenho dos Comitês e Comissões foram estabelecidas ações de fortalecimento, demandas e prioridades, o que contribuiu para a construção de um cronograma para as Comissões e Comitê. 4 2 – INSTRUMENTOS UTILIZADOS NA OFICINA A diversidade de situações dos Comitês e Comissões exige a utilização de um conjunto de instrumentos capazes de oferecer oportunidades de participação, uso racional do tempo e universalização dos resultados para todos os participantes da oficina. Assim foram elaborados e utilizados instrumentos para: I - Diagnóstico: Desafios e limitações dos Comitês e Comissões II – Prioridades: Estabelecimento das ações de fortalecimento. III – Demandas: Necessidades de apoio institucional aos Comitês e Comissões. IV - Cronograma: ações de fortalecimento e de apoio para os próximos dois anos. Os instrumentos utilizados constam no ANEXO I. 3 – RESULTADOS 3.1 DIAGNÓSTICO DOS COMITÊS E COMISSÕES Os resultados das avaliações feitas pelos integrantes de cada Comitê e Comissão foram classificados em escala de -3 a +3, sendo: Muito positivo = +3 Moderadamente positivo= +2 Positivo= +1 Muito negativo= -3 Moderadamente negativo= -2 Negativo = -1 3.1.1 – COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARAÇUAÍ Muito positivo: Abrangência e presença nos municípios da bacia e legitimidade Moderadamente positivo: Qualificação e disponibilidade dos integrantes para acordos internos e engajamento nas ações, articulações que produzem resultados sócio-ambientais e articulação institucional com o SISEMA. Positivo: Mobilização da sociedade da bacia e comunicação interna e externa. Negativo: Credibilidade Muito negativo: Manifestação de interesses pelos segmentos: 5 3.1.2 – COMISSÃO PRÓ-COMITÊ AFLUENTES MINEIROS DO RIO MUCURI Muito positivo: Abrangência e presença nos municípios da bacia, comunicação interna e externa qualificação e disponibilidade dos integrantes para acordos internos e engajamento nas ações, articulação institucional com o SISEMA, credibilidade e legitimidade conquistada. Moderadamente positivo: Mobilização da sociedade da bacia e manifestação de interesses pelos segmentos. 3.1.3 – COMISSÃO PRÓ-COMITÊ DOS AFLUENTES MINEIROS DO MÉDIO BAIXO JEQUITINHONHA Muito positivo: Comunicação interna e externa, articulação institucional com o SISEMA, credibilidade e legitimidade conquistadas. Moderadamente positivo: Abrangência e presença nos municípios da bacia, mobilização da sociedade da bacia e manifestação de interesses pelos segmentos. Positivo: Qualificação e disponibilidade dos integrantes para acordos internos e engajamento nas ações. 3.1.4 – COMISSÃO PRÓ-COMITÊ DOS AFLUENTES MINEIROS DO RIO PARDO Moderadamente positivo: Qualificação e disponibilidade dos integrantes para acordos internos e engajamento nas ações e articulação institucional com o SISEMA. Positivo: Abrangência e presença nos municípios da bacia Comunicação interna e externa. Manifestação de interesses pelos segmentos Credibilidade e legitimidade conquistadas. Negativo: Mobilização da sociedade da bacia. 6 3.2 - PRIORIDADES E DEMANDAS ESCOLHA DAS AÇÕES DE FORTALECIMENTO E DEMANDAS DE APOIO. 3.2.1 - COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARAÇUAÍ • • • Comunicação interna e externa apoiada por recursos financeiros do IGAM. Manifestação de interesses pelos segmentos por meio da mobilização e capacitação de todos os segmentos Reconquista da credibilidade pela divulgação das ações do CBH. 3.2.2 – COMISSÃO PRÓ-COMITÊ DOS AFLUENTES MINEIROS DO MÉDIO BAIXO JEQUITINHONHA • • • • • Comunicação interna e externa. Qualificação e disponibilidade dos integrantes para acordos internos e engajamento nas ações Credibilidade e legitimidade conquistadas. Cursos sobre CBH: competências, importância, deveres e poderes. Capacitação para elaboração de dossiê e instrumentos de gestão de recursos hídricos. 3.2.3 - COMISSÃO PRÓ-COMITÊ DOS ALFUENTES MINEIROS DO RIO MUCURI. • • • • • Abrangência e presença nos municípios da bacia. Qualificação e disponibilidade dos integrantes para acordos internos e engajamento nas ações Articulações que produzem resultados sócio-ambientais Motivação para a cidadania. Legislação com exercícios práticos. 3.2. 4- COMISSÃO PRÓ-COMITÊ DOS AFLUENTES MINEIROS DO RIO PARDO • • • • • Manifestação de interesses pelos segmentos Articulação institucional com o SISEMA Credibilidade e legitimidade conquistadas. Novos membros com compromisso social e cidadania. Capacitação para realização de diagnostico e fortalecimento. 7 3.3 CRONOGRAMA AÇÕES DE FORTALECIMENTO E DE APOIO INSTITUCIONAL NOS PRÓXIMOS DOIS ANOS 3.3.1 - COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARAÇUAÍ • • • Melhoria da comunicação interna e externa ate março / 08 Promover a manifestação positiva de interesses dos segmentos,: ate março / 08 e retomar em março / 09 Reconquista da credibilidade: ate março / 08 3.3.2 – COMISSÃO PRÓ-COMITÊ DOS AFLUENTES MINEIROS DO MÉDIO BAIXO JEQUITINHONHA • • • • • • • Qualificação e disponibilidade dos integrantes para acordos internos e engajamento nas ações: ate março / 08 Reuniões para a mobilização nos municípios: Datas: Pedra Azul 20/11/07 Ponto dos Volantes / 12/02/08 Almenara / 13/03/08 Comissão provisória; diretoria interina; números de representantes/ segmentos definidos ate fevereiro / 08 Cartas de adesão: ate junho / 08 Dossiê da bacia, apresentado ate julho 2008 Defesa do CBH JQ3 no CERH até agosto 2008 3.3.3 - COMISSÃO PRÓ-COMITÊ DOS ALFUENTES MINEIROS DO RIO MUCURI • • • • • • Expedições Todos os Santos e Mucuri até Outubro de 2007 – já realizadas. Carta de adesão dos municípios, reforço ao apoio à formação do CBH, comissão provisória;diretoria interina e números de representantes/ segmento definido : até abril 08 Dossiê da bacia (Deliberação Normativa 04): até abril 08. Defesa do CBH Mucuri no CERH: até maio 08. Publicação do decreto: até julho 08. Inicio do processo eleitoral: até setembro 08. 3.3.4 – COMISSÃO PRÓ-COMITÊ DOS AFLUENTES MNEIROS DO RIO PARDO • • • • • • Qualificação e disponibilidade dos integrantes para acordos internos e engajamento nas ações Apresentar solicitação para a criação da UPGRH do PA-2 : até Março 2008 Mobilização da bacia : até Junho 08 (considerar a mobilização já realizada) Carta de adesão dos municípios: até dezembro 08: Comissão Provisória Diretoria interina Números de representantes/ segmentos: até Fevereiro 2009 Dossiê da bacia: até Abril 09 8 • • • Defesa do CBH no CERH: até Maio 09 Publicação do Decreto: até Julho 09 Inicio processo eleitoral: até Outubro 09. 3.4 - MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE FORTALECIMENTO. Ações não realizadas nos prazos estabelecidos deverão ser reprogramadas com novos prazos compatíveis com as limitações de tempo e recursos. PRAZ O ATE COMITE COMISSA O IGAM AÇÃO / PRODUTO RL* RG* 2008 JQ2 JQ3 Março PA IGAM MU Abril Maio MU Junho JQ3 MU PA1 Julho Melhoria da comunicação interna e externa Promover a manifestação positiva de interesses dos segmentos. Reconquista da credibilidade Qualificação e disponibilidade dos integrantes para acordos internos e engajamento nas ações Mobilização nos municípios: Pedra Azul / 20/11/07 Ponto dos Volantes / 12/02/08 Almenara / 13/03/08 Comissão provisória/ diretoria interina/ números de representantes/ segmentos definidos (ate fevereiro / 08) Qualificação e disponibilidade dos integrantes para acordos internos e engajamento nas ações Apresentar solicitação para a criação da UPGRH do PA-2 Qualificação para as ações de fortalecimento de Comitês e Comissões: competências, deveres, poderes, legislação,cidadania e instrumentos de gestão de recursos hídricos. Carta de adesão dos municípios/ reforço ao apoio à formação do CBH/comissão provisória/diretoria interina e números de representantes/ segmento Mobilização inicial/Expedições já realizadas em 2007 Dossiê da bacia (Deliberação Normativa 04) Defesa do CBH Mucuri no CERH Cartas de Adesão dos municípios. Publicação do decreto Mobilização da bacia (considerar mobilização já realizada) 9 JQ3 Setem bro Dezem bro 2009 Feve reiro Março MU Dossiê da bacia, apresentado. Defesa do CBH JQ3 no CERH Inicio do processo eleitoral PA Carta de adesão dos municípios PA Comissão Provisória /Diretoria interina /Números de representantes/ segmentos. Retomar a manifestação positiva de interesses dos segmentos. Dossiê da bacia Defesa do CBH no CERH. Publicação do Decreto Inicio processo eleitoral: JQ2 Abril PA Maio PA Julho PA Outubr PA o (*) COLOCAR AS DATAS DE RL = REALIZAÇAO/ RP = REPROGRAMAÇAO 3.5 - MONITORAMENTO DAS AÇÕES DE APOIO. As ações de apoio são articuladas entre o IGAM e a equipe do Núcleo de Apoio aos Comitês de Bacia de Montes Claros. PRAZ O ATE COMITE COMISS AO IGAM AÇÃO / PRODUTO IGAM MO C 2008 JQ2 JQ3 Março PA Melhoria da comunicação interna e externa Promover a manifestação positiva de interesses dos segmentos. Reconquista da credibilidade Qualificação dos integrantes para acordos internos e engajamento nas ações Mobilização nos municípios: Pedra Azul / 20/11/07 Ponto dos Volantes / 12/02/08 Almenara / 13/03/08 Comissão provisória/ diretoria interina/ números de representantes/ segmentos definidos (ate fevereiro / 08) Qualificação dos integrantes para acordos internos e engajamento nas ações Apresentar solicitação para a criação da UPGRH do PA-2 10 Todos os Comitês e Comissõ es MU MU Carta de adesão dos municípios/ reforço ao apoio à formação do CBH/comissão provisória/diretoria interina e números de representantes/ segmento Mobilização inicial/Expedições já realizadas em 2007 Dossiê da bacia (Deliberação Normativa 04) Defesa do CBH Mucuri no CERH Cartas de Adesão dos municípios. Publicação do decreto Mobilização da bacia (considerar mobilização já realizada) Dossiê da bacia, apresentado. Defesa do CBH JQ3 no CERH Inicio do processo eleitoral PA Carta de adesão dos municípios PA Comissão Provisória /Diretoria interina /Números de representantes/ segmentos. Retomar a manifestação positiva de interesses dos segmentos. Dossiê da bacia Defesa do CBH no CERH. Publicação do Decreto Inicio processo eleitoral: Abril Maio MU Junho JQ3 MU PA1 Julho JQ3 Setem bro Dezem bro 2009 Feve reiro Março Abril Maio Julho Outubr o Qualificação para as ações de fortalecimento de Comitês e Comissões: competências, deveres, poderes, legislação,cidadania e instrumentos de gestão de recursos hídricos. JQ2 PA PA PA PA x 11 4 - CONSIDERAÇÕES FINAIS Organizou-se o passo a passo das Comissões Pró-Comitês MU, JQ3 e PA até a solicitação de criação desses futuros Comitês junto ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos. A Diretora de Gestão de Recursos Hídricos do IGAM, Luiza de Marillac, se comprometeu a disponibilizar modelos de propostas de instituição de Comitês (Dossiês) às Comissões presentes. O representante da Comissão Pró-Comitê do JQ1, fêz contato telefônico durante a oficina justificando sua ausência, em função de problemas com o veículo da Prefeitura. Na oportunidade a Diretora de Gestão de Recursos Hídricos do IGAM informou ao representante da Comissão, Sr. Paulo Procópio, que os técnicos do Núcleo Montes Claros entrariam em contato para reunião de esclarecimento sobre a formação do Comitê, previsto para 2009. Os representantes da Comissão Pró-Comitê dos Afluentes Mineiros do Rio Pardo esclareceram a situação da organização para a gestão de recursos hídricos na bacia, informando que a Diretoria do CBH-Mosquito, já havia manifestado favoravelmente à criação daquele Comitê, bem como à continuidade do CBHMosquito. A ausência desse Comitê foi questionada na Oficina, bem como a ausência de representantes da Comissão Pró-Comitê dos Afluentes Mineiros do rio São Mateus (SM). Luiza informou que o IGAM não havia recebido justificativa sobre a ausência do CBH-Mosquito e a coordenação da Comissão Pró-Comitê SM justificou ausência informando sobre reunião daquela Comissão, no município de Mantena, no mesmo dia da Oficina, e que o IGAM iria realizar novo encontro para fortalecimento institucional dos Comitês e Comissões em março de 2008. O representante da Comissão Pró-Comitê JQ3, Sr. Washington Araújo se prontificou a oferecer o município de Almenara para a realização desse novo encontro. O Presidente do CBH-Araçuaí, Sr. Wagner Vicente Rodrigues de Almeida, questionou sobre o Plano Diretor da bacia do rio Araçuaí afirmando que sua elaboração havia sido estabelecida em condicionante de empreendimento instalado na bacia e que o governo do Estado, por intermédio da Ruralminas, não cumpriu com o negociado. Luiza argumentou que esta decisão ocorreu em Câmara Técnica do Conselho de Política Ambiental (COPAM) e que o IGAM faria todos os esforços para viabilizar a elaboração do Plano, por meio de recursos do Projeto Estruturador ou de outra fonte de recursos. O Presidente Wagner Vicente Rodrigues de Almeida também questionou a forma sobre como as obras são realizadas na bacia, sem a participação do Comitê. Ressaltou a necessidade de integração das ações pelos setores do governo com o Comitê, questionando, ainda, sobre a atuação do Proágua e sobre a falta de relacionamento da coordenação deste programa com o CBH-Araçuaí. Na oportunidade solicitou ao IGAM a viabilização do processo eleitoral do Comitê ponderando sobre a necessidade de se estabelecer mecanismos que promovam uma melhor representatividade dos segmentos, exemplificando que alguns membros do Comitê não estão sediados na bacia. 12 A Oficina estabeleceu o planejamento para a criação dos CBHs: Afluentes Mineiros do Rio Mucuri (abril/2008) e Afluentes Mineiros do Médio/Baixo Jequitinhonha (julho/2008) e Pardo, JQ1 e São Mateus em 2009. Encerrou-se a Oficina com uma avaliação dos participantes (ANEXO III) e a Diretora de Gestão de Recursos Hídricos do IGAM agradeceu a presença e participação de todos. Manifestou que o IGAM tem grandes limitações, conforme havia sido pontuado na Oficina, porém a Diretoria, bem como todo o corpo técnico do IGAM estaria sempre aberto ao diálogo com o objetivo de aperfeiçoar os trabalhos para a efetiva gestão de recursos hídricos. Por fim, registram-se as questões mais presentes nas discussões e que podem ser consideradas os maiores desafios para a evolução da gestão de recursos hídricos nas bacias dos rios Jequitinhonha, Pardo e Mucuri, quais sejam: Ø Necessidade de reforçar a participação do Poder Público Estadual nos CBHs; Ø Maior atuação do IGAM em relação a comunicação social objetivando fornecer maior visibilidade e valorização dos CBHs; Ø Qualificação dos membros dos Comitês e Comissões; Ø Necessidade de integração das ações efetuadas nas bacias pelos vários setores do governo com os Comitês. A realização da Oficina foi considerada positiva pelos participantes, tendo alcançado o objetivo preliminar de promover motivação naqueles organismos. 13 ANEXO I: Instrumentos utilizados na Oficina 1 – Diagnóstico COMITE / COMISSÃO: (nome) CARACTERIZAÇÃO AVALIAÇÃO Negativos Nulos Positivos -3 -2 -1 0 +1 +2 +3 1 2 3 4 Abrangência e presença nos municípios da bacia. Mobilização da sociedade da bacia Comunicação interna e externa. Qualificação e disponibilidade dos integrantes para estabelecer acordos internos e engajar-se nas ações. 5 Manifestação de interesses pelos segmentos 6 Ações na bacia, articuladas entre colaboradores. 7 Articulações que produzem resultados sócioambientais. 8 Visibilidade e impacto sócio-ambiental das ações na bacia. 9 Articulação institucional com o SISEMA 10 Legitimidade 11 Credibilidade conquistada 2 – Prioridades. 14 COMITE / COMISSÃO 1 2 3 4 5 6 7 RESULTADOS POTENCIAL LIMITAÇÕES +2 e +3 -2 e -3 PRIORIDADES ESCOLHIDAS Comitê do Rio Mosquito Comitê do Araçuaí JQ2 Comissão do Mucuri Comissão do JQ3 Comissão do JQ1 Comissão do Rio Pardo São Mateus 3 – Demandas de apoio dos Comitês e Comissões. COMITE / COMISSÃO PRIORIDADES QUALIFICAÇÃO DAS DEMANDAS DE APOIO 1 Comitê do Rio Mosquito 2 Comitê Araçuai JQ2 3 Comissão Mucuri 4 Comissão do JQ3 5 Comissão do JQ1 6 Comissão do Rio Pardo 7 São Mateus 15 4 - CRONOGRAMA DAS AÇÕES DE FORTALECIMENTO E AÇOES DE APOIO COMITE / COMISSÃO 2008 2009 PRIORIDADES* 1 2 3 4 1 2 3 4 1 Comitê do Rio Mosquito 2 Comitê Araçuai JQ2 3 Comissão Mucuri 4 Comissão do JQ3 5 Comissão do JQ1 6 Comissão do Rio Pardo 7 São Mateus 16 ANEXO II PARTICIPANTES Nº 1. NOME Wanderlei Almeida Coelho CIDADE Montes Claros 2. Washington Souza Araújo André Almeida Silqueira Mariana Veríssimo Pacheco Ivanilde Cassemiro dos Santos Edmar Pereira da Silva Almenara 3. 4. 5. 6. 7. 8 9 José Geraldo R. Coimbra Genilson Alice Lorentz de Faria Godinho Montes Claros Taiobeiras Teófilo Otoni Teófilo Otoni Carbonita TEL 3832137931 3337216396 3832137931 3838453252 3335221402 3335295844 3835261525 Washington.araú[email protected] m.br [email protected]. br [email protected] .br [email protected] .br [email protected] 3335221402 3335212326 [email protected] Indaiabira Teófilo Otoni EMAIL [email protected] ov.br [email protected] .br [email protected] .br 17 ANEXO III - AVALIAÇÃO REALIZADA PELOS PARTICIPANTES Foi feita uma avaliação espontânea pelos participantes da oficina e aqui são apresentados alguns dos seus trechos: Focalizou as necessidades das comissões que tinham dúvidas sobre a criação dos Comitês. O material ajudou muito. Sem o roteiro teríamos dificuldades. O tempo foi muito curto, os assuntos discutidos e as experiências apresentadas foram muito importantes. O processo de sistematização apresentado foi muito bom. O comprometimento e a participação das pessoas na discussão dos assuntos foram muito bons. O evento foi ótimo, com participação de todos, com bastante oportunidade de melhoria do nosso Comitê. Foram feitos bons encaminhamentos, inclusive com o roteiro muito bem elaborado, o tempo foi o suficiente, local muito bom. Foi um trabalho muito produtivo. A participação da diretoria do IGAM foi de grande valia para o evento. Para os técnicos do IGAM de Montes Claros o evento foi ótimo, pois esclareceu dúvidas sobre funcionamento dos Comitês e suscitou outras que estavam despercebidas. Os pontos positivos foram: evento dinâmico, boa estrutura, horários excelentes, comprometimento, fortalecimento de compromissos, boas perspectivas, planejamento presente e futuro, iniciativa do IGAM e equipe. O ponto negativo foi a ausência do CBH Mosquito. O mediador trabalhou de forma que permitiu a todos os participantes opinarem dentro dos assuntos tratados. O sistema de avaliação da situação e ações dos comitês ficou meio confuso no início, mas é muito útil para se saber a posição de cada comissão ou Comitê. 18 É preciso que se façam outros eventos (oficinas) para aprofundar na questão burocrática da formação dos comitês, além de conhecer comitês em funcionamento, trabalhos, dificuldades, etc. 19