Fórum FAAP de Discussão Estudantil – 2015
GUIA DE ESTUDOS / STUDY GUIDE
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CE
Conselho Europeu
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GUIA DE ESTUDOS / STUDY GUIDE
03, 04, 05 e 06 de junho de 2015
São Paulo
www.faap.br
[email protected]
(11) 3662-7262
CONSELHO DE CURADORES
Presidente
Sra. Celita Procopio de Carvalho
Integrantes
Dr. Benjamin Augusto Baracchini Bueno
Dr. Octávio Plínio Botelho do Amaral
Dr. José Antonio de Seixas Pereira Neto
Sra. Maria Christina Farah Nassif Fioravanti
Embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima
DIRETORIA EXECUTIVA
Diretor-Presidente
Dr. Antonio Bias Bueno Guillon
ASSESSORIA DA DIRETORIA
Assessor Administrativo e Financeiro
Sr. Tomio Ogassavara
Assessor de Assuntos Acadêmicos
Prof. Rogério Massaro Suriani
Diretor do Conselho de Ensino
Prof. Victor Mirshawka
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ORGANIZADORES
Corte Internacional de Justiça
Luana Assunção Teodoro Souza
Marcela da Costa Valente
Natália Brazinski de Andrade
Gabriella Caterina Longobrado
Secretariado
Victor Dias Grinberg – Secretário-Geral Acadêmico
José Victor Rosa Vilches – Secretário-Geral Administrativo
Counter-Terrorism Committee
STAFF ADMINISTRATIVO
Guilherme de Pinho Vieira Silva
Renato Gonzales Raposo de Mello
Matheus D`Agostino Martins
André de Melo Reis Bueno Filho – Diretor Financeiro
Henrique Tilelli de Almeida Anacleto – Diretor de Estrutura
Julia Pereira Borges – Diretora de Comunicação
Gabinete Russo
Thaís Mingoti Dutra
Rafael Facuri Villela
Thiago Godoy
Organização Internacional do Trabalho
STAFF ACADÊMICO
Gabriela Lotaif
Manoela Meirelles V. de Azevedo
Agência Internacional de Energia Atômica
Raquel Pereira Silva Dell’Agli
Taís Duarte Grecco
Isabela de Oliveira Maia
Organização Mundial da Saúde
Guiliano Guidi Braga
Maiara Mayumi Ribeiro Shimote
Rayanne C. Morales
Assembleia Geral das Nações Unidas
Leticia Astolfi Santana
Madalena Rodrigues Derzi
Carolina Andreosi
Rachel Naddeo Gomes
Gabriele Sampaio
Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento
Bárbara Ilana Molitor Perini
Fernanda Alves de Oliveira
Jéssica Tozatti
Comitê de Imprensa
Terceiro Setor
Julia Pereira Borges
Priscila Tiemo Lopes Kawakami
Victoria Junqueira F. Ribeiro
Fernanda Cardoso de Oliveira
Bruno Rossetto
Carolina Comitre
Conselho de Direitos Humanos
União das Nações Sul-Americanas
Júlio César Bardini Cuginotti
Bethânia Kopke
Carolina de Faveri Siqueira
Giovanni de Oliveira Furlani
Heitor P. Felippe
Marcos Vinícius Alexandre Santos
Conselho Europeu
United Nations Security Council
Thayná Mesquita de Abreu
Yann Lucas Siqueira Severo
Victoria Fontes Rodrigues
Renan Yukio Nakano
Gabriella Lemos Brackman
Luiza Oliveira Damasceno
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CARTA DE APRESENTAÇÃO
Senhores delegados,
É com enorme prazer que apresentamos a simulação do comitê do Conselho Europeu. Disponibilizamos aqui
um material com a intenção de oferecer qualquer tipo de suporte para pesquisa e aprofundamento dos temas em questão. Sabemos que ao escolher um dos tópicos mais delicados da contemporaneidade podemos
esperar um alto nível em nossas discussões a partir da boa consolidação de projetos que os senhores trarão.
O comitê será dirigido por três diretores: Thayná Abreu, Vitória Fontes e Yann Lucas Siqueira Severo.
Thayná Mesquita de Abreu atualmente é aluna da FAAP do curso de Relações Internacionais e está cursando o terceiro semestre. Participou como staff de estrutura no X Fórum FAAP, em 2014. Victória Fontes Rodrigues está no terceiro semestre de Relações Internacionais na FAAP. No X Fórum FAAP, em 2014, participou como staff de estrutura. Yann Lucas Siqueira Severo também é aluno da FAAP e está cursando o quinto
semestre de Relações Internacionais. Participou como staff acadêmico no IX Fórum FAAP, dentro do comitê
CDH (Conselho de Direitos Humanos) e como diretor acadêmico do X Fórum FAAP no comitê LEA (Liga dos
Estados Árabes). Além do Fórum FAAP, participou de outras simulações como a SiEM 2014 (Simulação para
o ensino médio) e do primeiro Modelo Knesset, que simula o parlamento de Israel, também em 2014.
Esperamos que gostem do tema e que apresentem uma boa discussão. Todos os membros do comitê
terão que manter a fidelidade à política externa do país que representam e agir com respeito aos outros
membros do comitê.
Até o XI Fórum FAAP de Discussão Estudantil em 2015!
Thayná Mesquita de Abreu
Victória Fontes Rodrigues
Yann Lucas Siqueira Severo
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HISTÓRICO DO COMITÊ
Conselho Europeu
O processo de formação da União Europeia como conhecemos atualmente iniciou-se a partir de 1951, no
contexto do pós-Segunda Guerra Mundial e início
da Guerra Fria, inicialmente intitulada de Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) e composta apenas por Alemanha, Bélgica, França, Itália,
Luxemburgo e os Países Baixos. Porém, antes de sua
criação, já existia uma organização chamada Benelux (formada por Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo), fundada em 1943 e sendo inicialmente uma
área de livre comércio, que mais tarde, com a adição
da Alemanha, França e Itália, tornou- se a CECA.
O Conselho Europeu teve início em 1974, de modo
informal, como espaço para debate entre os estados. Somente em 1992 adquiriu um estatuto formal e em 2009 tornou-se uma das sete instituições
oficiais da União Europeia. Atualmente, é órgão
que define as prioridades políticas gerais e exerce o papel de resolver questões que impactam na
política dos membros da UE. Apesar de definir
a agenda política, o Conselho Europeu não tem
qualquer poder legislativo.
Tendo sua sede em Bruxelas, na Bélgica, o Conselho Europeu é composto por chefes de estado ou
de governo de cada país da UE, o presidente da Comissão Europeia e o presidente do Conselho Europeu, que dirige as reuniões. A Alta-Representante
da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de
Segurança também participam do Conselho, que
se reúne duas vezes por semestre e, se necessário,
pode-se convocar um conselho extraordinário.
A criação dessa instituição foi o primeiro passo
para a integração econômica que mais tarde evoluiria e também, pela primeira vez, que se aproximou da ideia de supranacionalidade, onde os países transferem parte de seu poder de decisão e sua
soberania para uma instituição.
Em 1957, os seis países-membros assinam o Tratado
de Roma, dando origem à Comunidade Econômica
Europeia (CEE), sendo uma união aduaneira, e à Comunidade Europeia de Energia Atômica (Euratom).
As decisões do Conselho Europeu são tomadas por
consenso, salvo para questões específicas estipuladas pelos tratados onde as decisões podem ser
tomadas, por unanimidade ou por maioria qualificada. “O consenso não é uma regra de votação e
não tem definição jurídica. Trata­­-se do modo pelo
qual, atualmente, o Conselho Europeu aprova
conclusões ou outros textos de natureza política
que não assumem a forma de ato com efeitos jurídicos obrigatórios em relação a terceiros.” É preciso lembrar que o Conselho Europeu tem caráter
sugestivo e não mandatório.
Em 1986, o Ato Único Europeu é assinado, dando
início ao processo de formação do mercado único europeu que, mais tarde, depois de concluído,
permitiria a livre circulação de mercadorias, pessoas, capitais e serviços.
Finalmente, a União Europeia é criada em 1992
com o Tratado de Maastricht, sendo concebida
como um mercado comum. O euro é implantado
em 1999, elevando a União Europeia ao patamar
de união monetária. Atualmente, a organização
possui 28 membros, sendo a Croácia o último país
a entrar como membro pleno em 2013.
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HISTÓRICO DO PROBLEMA
Porém, as migrações internacionais passaram a não
ser bem-vindas quando se tornaram um problema
para a população local. A partir da década de 1980, a
ascensão do neoliberalismo e a intensificação do processo de globalização promoveram a abertura dos
mercados e o desenvolvimento tecnológico. Esses fatos permitiram a migração das indústrias para outros
países, em busca de novos mercados e de mão de
obra não qualificada ainda mais barata, deixando os
imigrantes sem emprego nos países europeus. Desse
modo, os imigrantes passaram a ser uma ameaça aos
empregos dos europeus, uma vez que, quando não
existiam mais indústrias para o trabalho, eles precisavam de uma nova alternativa e essa envolveria uma
disputa por um posto de trabalho contra um nativo.
As imigrações para o continente europeu iniciaram-se com maior intensidade após o fim da Segunda
Guerra Mundial. Determinados países, após a reconstrução, passaram a se destacar devido à força industrial que detinham na época. Dessa maneira, essas
regiões se tornaram um alvo de migrações internacionais oriundas de países menos desenvolvidos.
No início, as imigrações aconteciam de países da própria Europa, como Portugal, Grécia e Itália, mas, logo
no início de 1970, esse fluxo migratório passou a ser
substituído pelo o de ex-colônias europeias. Até mesmo os estados do continente, que migravam para os
mais desenvolvidos, passaram a receber imigrantes.
As novas tecnologias, com o aprimoramento dos
meios de transporte e também dos meios de comunicação, ajudaram a interação em escala global: o imigrante detém com maior facilidade de ir
e vir contato com familiares nos países de origem
e ainda pode mandar dinheiro para aqueles que
permaneceram lá. Dessa forma, os fluxos migratórios foram, mais uma vez, estimulados.
As populações buscavam um lugar no mercado de
trabalho já que, no país de origem, não há muito condicionamento para uma boa qualidade de
vida, devido à alta desigualdade existente. Geralmente, os imigrantes eram encarregados dos trabalhos “menos procurados”, onde não há necessidade de mão de obra qualificada e os salários são
baixos. Por tal motivo, as imigrações para a Europa
entre 1950 e 1980 eram bastante estimuladas (mas
controladas), pois não havia mercado de trabalho
disponível para esse tipo de serviço.
A xenofobia praticada pelo povo europeu ganhou
forças a partir de então. Com a concorrência no
mercado de trabalho, os europeus passaram a sustentar a ideia de que os imigrantes “roubam” o
emprego do povo nativo. O imigrante aceitava o
mesmo serviço com um salário mais baixo e condições de trabalho inferiores, quando comparado
ao estipulado para o europeu. Além desses fatores
econômicos, a Europa já se sentia ameaçada perante sua cultura. Com a vinda dos imigrantes, o continente passou a ter uma crise de identidade, que aumenta cada vez que os países se tornam ainda mais
miscigenados, já que os novos habitantes trazem a
sua própria cultura para a região. Os povos migram,
permanecem no país e passam as origens para seus
descendentes, o que leva a Europa a ser um berço
de religiões, etnias, tradições e idiomas diferentes.
Outro motivo que levou a Europa a aceitar de bom
grado o fluxo migratório foi a necessidade de população ativa no continente. Com a tecnologia ajudando a aprimorar os mecanismos da saúde populacional, a tendência europeia é a vida longa. Além
disso, a educação e os costumes europeus fizeram
com que a taxa de natalidade se tornasse baixa. Esses pontos determinaram que a população idosa,
com o tempo, ultrapassasse a jovem, sendo necessária uma nova população que suprisse o continente,
tanto para completar a quantidade de jovens disponíveis ao trabalho, como para ajudar a sustentar a
população aposentada, por meio dos impostos.
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DEFINIÇÃO DO PROBLEMA
Desde então, o continente europeu tenta bloquear a vinda dos povos estrangeiros, porém essas
medidas têm estimulado as imigrações ilegais. Os
governos da Europa se empenham em reforçar a
repreensão e ainda construir muralhas e grades
em pontos estratégicos, visando impedir o assédio dos povos migrantes. Com isso, os imigrantes
se veem obrigados a enfrentar as “rotas da morte”, alternativas extremamente perigosas que se
encontram no continente. Como resultado, temos
pobreza extrema, o crescente número de redes de
tráfico de pessoas e, principalmente, mortes.
O espaço Schengen
É impossível descartar a relevância do espaço Schengen quando o tema são as migrações na Europa, de
modo que os imigrantes que entram em um país desta área têm acesso a todos os outros países. O espaço
Schengen é uma área de livre circulação de pessoas
– este direito sendo garantido pela União Europeia –
que permite aos cidadãos europeus viajar, trabalhar
e viver em outro país sem maiores dificuldades. Essa
cooperação tem como um dos objetivos permitir a
liberdade dos mais de 400 milhões de habitantes da
União Europeia, assim como pessoas provenientes
de países de fora do bloco, como turistas e empresários, sem a necessidade de controles fronteiriços.
Por tais motivos, a imigração se tornou um problema para o europeu que, ao se sentir ameaçado
pelo estrangeiro, transformou a Europa em um
continente onde milhares de habitantes sofrem
preconceito e discriminação. Diversas passeatas
contra os fluxos migratórios são promovidas na
Europa, como por exemplo, o ocorrido na capital
de Portugal, Lisboa, em 2005. A população local
carregava cartazes com dizeres como: “Imigrante
= Criminoso”, juntamente com os discursos de ódio
direcionados à população estrangeira. Há ainda os
casos de agressão e morte por motivos de xenofobia. Na Noruega, em 2011, por exemplo, cerca
de 80 pessoas foram mortas pela explosão de uma
bomba no centro de Oslo, seguidas de fuzilamento de estudantes, que agiam contra o discurso de
expulsão de imigrantes. O crime foi praticado por
um norueguês com tendências xenofóbicas.
Figura 1 – O espaço Schengen a partir de 2011
Fonte: European Commission
Através dessas informações, é possível presumir
que uma intensificação no fluxo migratório pode
impactar diretamente na política interna e na economia dos países-membros da União Europeia.
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TABELA 1 - PAÍSES DA UNIÃO EUROPEIA
QUE FAZEM PARTE DO ESPAÇO SCHENGEN
Alemanha
Hungria
Áustria
Itália
Bélgica
Letônia
Dinamarca
Lituânia
Eslováquia
Luxemburgo
Eslovênia
Malta
Espanha
Países Baixos
Estônia
Polônia
Finlândia
Portugal
França
República Tcheca
Grécia
Suécia
Dos países pertencentes à União Europeia, somente Irlanda e Reino Unido não fazem parte do
espaço Schengen. “Tendo aderido apenas a uma
parte do dispositivo Schengen, o Reino Unido e a
Irlanda conservam o direito de controlar as pessoas em suas fronteiras e de não integrar as medidas
respeitantes aos vistos, ao asilo e à emigração”1.
Além dos países candidatos à entrada no espaço
Schengen, existem os países que são candidatos à
entrada na União Europeia – que também é um
assunto relevante – como a Islândia, a Sérvia, a
Macedônia, Montenegro e a Turquia, que estão
em processo de transposição da legislação da UE
para a legislação nacional. Outros estados como a
Albânia, Kosovo, Bósnia e Herzegovina são considerados candidatos potenciais à entrada na UE,
pois ainda não cumprem os critérios necessários
para ser membros do bloco.
Fonte: European Commission
O caso dos turcos na Alemanha
TABELA 2 - PAÍSES DA UNIÃO EUROPEIA QUE
NÃO FAZEM PARTE DO ESPAÇO SCHENGEN
República da Irlanda
A migração de turcos para a Alemanha começou
após o término da Segunda Guerra Mundial, com
um tratado entre Alemanha e Turquia, devido ao
fato de que a Alemanha estava destruída após a
guerra e precisava de mão de obra para fomentar
sua economia. Esses imigrantes turcos deveriam
permanecer por pouco tempo no país, mas boa
parte deles resolveu ficar na Alemanha e com o
passar do tempo se tornou imigrante indesejado.
Reino Unido
Fonte: European Commission
TABELA 3 - PAÍSES DO ESPAÇO SCHENGEN QUE
NÃO FAZEM PARTE DA UNIÃO EUROPEIA
Islândia
Noruega
Liechtenstein
Suíça
Atualmente, cerca de 2,7 milhões de turcos vivem
na Alemanha e representam o maior grupo de
imigrantes dentro do país.
Fonte: European Commission
TABELA 4 - PAÍSES CANDIDATOS À
ENTRADA NO ESPAÇO SCHENGEN
Bulgária
Quando se trata das causas da migração turca, o
principal motivo está relacionado à economia da
Turquia, bastante afetada após a crise financeira
que atingiu toda a Europa e os Estados Unidos em
2008, que consequentemente causa desemprego,
pobreza e subdesenvolvimento.
Romênia
Croácia
Fonte: European Commission
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Nos últimos anos, o desemprego na Turquia não tem se mostrado um grande problema, já que tem se
mantido abaixo de 10%, como mostra o gráfico a seguir:
Figura 2 - Taxa de desemprego na Turquia
Fonte: Trading Economics/Turkish Statistical Institute
Uma notícia publicada no jornal O Globo, em 2011, mostra que fatores como a estabilidade política e a retomada do crescimento econômico na Turquia têm feito com que os imigrantes turcos que viviam na Alemanha
retornem ao seu país de origem. O gráfico a seguir mostra o crescimento do PIB da Turquia entre 1998 a 2013:
Figura 3 - Taxa de crescimento do PIB da Turquia (1998-2013)
Fonte: Trading Economics/Turkish Statistical Institute
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Entre 2006 e 2011, cerca de 140 mil turcos voltaram
para a Turquia.
ligados à Angela Merkel. Outra questão é o território
Em 1987, a Turquia fez um pedido de adesão à União
Europeia e foi reconhecida oficialmente como candidata em 1999, já as negociações para adesão foram iniciadas em 2005, mas estão paralisadas há três
anos. Um dos motivos desta paralisação nas negociações é o veto da Alemanha, sendo que 25 países
votaram a favor da entrada da Turquia na UE.
Sabe-se que um dos motivos do voto contra da
Alemanha é o fato de que se a Turquia entrar na
UE, automaticamente ela está dentro do espaço
Schengen, isso facilitaria ainda mais a entrada de
turcos na Alemanha.
turco, do qual apenas 3% encontra-se na Europa2.
Os países que são a favor da entrada da Turquia
na União Europeia alegam que a população jovem
do país traria rejuvenescimento ao bloco, já que a
população da UE passa por um processo de envelhecimento.
Os temas mais polêmicos em torno da candidatura da
Turquia são os direitos humanos e a religião, muçulmana, ao contrário da maioria dos países da União Europeia, cristãos. Ultimamente, vêm crescendo os temores
A seguir, uma tabela comparando os índices da
Alemanha e da Turquia, em vários âmbitos, nos
dias atuais.
de que a entrada do país iria “sobrecarregar” o bloco,
por conta de seu tamanho e economia e essa é uma
das plataformas eleitorais utilizadas por conservadores
Tabela 5 - Comparação entre Alemanha-Turquia
ALEMANHA
TURQUIA
População
80,996,685
81,619,392
Religião
Protestante (34%), Católicos
Romanos (34%), Muçulmanos
(3,7%), Não afiliados ou Outros
(28,3%)
Muçulmanos (99,8%) (maioria
sunita), Outros (0,2%) (Cristãos e
Judeus)
Urbanização
74%
71,5%
Índice de Desenvolvimento
Humano – IDH
0,92
0,722
Expectativa de vida
80,44 anos
73,29 anos
Alfabetização
99%
94,1%
Taxa de Desemprego
5,3%
9,3%
PIB (em dólares)
$3.593 trilhões
$821.8 bilhões
PIB per capita
$39,500
$15,300
Inflação
1,6%
7,6%
Fonte: CIA Facebook
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Através destes dados podemos observar a disparidade entre os dois países, tanto no âmbito econômico, como em outras áreas, como educação,
desemprego, IDH e expectativa de vida.
imigração no ano de 2014 trouxe saldos positivos
para a economia dos países do continente europeu. Além disso, a reportagem ainda destaca que
a mão de obra qualificada também foi um ponto
positivo. Dessa forma, a pesquisa levantou uma
opinião contrária a dois dos principais argumentos
que envolvem a negação dos imigrantes em solos
europeus: o impacto dela na economia e a mão de
obra precária.
Prós da imigração na Europa
Existem muitos motivos que levam as pessoas a saírem de suas nações à procura de algo diferente do
que gozam em seus países de origem, no entanto
não é apenas a vida da pessoa que muda, mas afeta a tudo e todos que a rodeiam. Pensando no âmbito do estado, a imigração legal na Europa é uma
forma de combater os crescentes fluxos migratórios ilegais, contrariar o envelhecimento demográfico e desenvolver a economia do continente.
A estimativa é que a imigração ao continente tenha resultado em um superávit de, aproximadamente, 23 bilhões de libras na economia britânica,
entre 2000 e 2011.
Um dado relevante é que são poucos os imigrantes que acabam retornando ao seu país de origem
anos depois, devido a sua consolidação profissional e pessoal. Por esse motivo, a população de alguns países acaba diminuindo, enquanto a população de outros acaba aumentando.
Na maioria das vezes, um dos aspectos que são levados em consideração na escolha de mudar de país,
é geralmente a procura de destinos onde o IDH é
maior do que no seu país de origem, a fim de encontrar melhores condições de qualidade de vida,
oportunidades, educação e crescimento profissional, além dos problemas financeiros consideráveis
em seu estado, como as dificuldades econômicas
enfrentadas pelos países menos desenvolvidos.
A imigração ilegal na União Europeia
Os países europeus atraem o maior número de
imigrantes do mundo (28% do total), seguindo-se
dos Estados Unidos, com 35 milhões de estrangeiros (20%). Estima-se que cerca de 560 mil estrangeiros ilegais entram na Europa todos os anos.
Destes, dois mil africanos morrem ao tentar atravessar o Mediterrâneo, revela o relatório da Comissão Mundial sobre as Migrações Internacionais
(CMMI). Atualmente, 7,7% da população do continente europeu é de imigrantes (aproximadamente
56,1 milhões), incluindo 9,2 milhões de refugiados.
Segundo o Estudo Econômico e Social Mundial da
Organização das Nações Unidas (ONU), a imigração legal beneficia os países de origem e de destino. Além disso, os imigrantes contribuem para o
aumento do produto interno bruto, e dos cofres
do estado, além de aumentar a procura por bens
e serviços. Porém isso não acontece apenas no país
receptor, mas também naquele de onde saíram. É
importante ressaltar que os migrantes residentes
no estrangeiro acabam tornando-se grandes investidores de seu estado natal.
Um caso recente que ocorreu envolvendo imigrantes que tentaram entrar na Europa foi a embarcação com cerca de 200 africanos que tentaram entrar
na costa europeia, através do Mediterrâneo, porém
houve uma colisão com outra embarcação na Líbia.
Uma reportagem da BBC informa, de acordo com
dados da Universidade de Londres (UCL), que a
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Milhões de imigrantes acabam por morrer ao tentar chegar ao continente europeu ilegalmente.
Sendo por embarcações que acabam em naufrágio antes do destino, seja pelas perigosas fronteiras que são percorridas até a Europa e também
as péssimas condições que são encontradas pelos
mesmos durante a tentativa de entrada.
disso seriam as eleições, onde um dos principais
pontos levantados seriam as medidas repreensivas que adotadas à entrada de imigrantes. De
qualquer forma, nesses tempos, a Europa tem se
mostrado mais preocupada com a entrada de imigrantes ilegais por suas fronteiras. O controle está
cada vez mais rigoroso, e esse é um dos motivos
pelo qual tantas capturas de ilegais são divulgadas na mídia, muito mais quando comparada aos
últimos anos.
A grande maioria da população europeia se apresenta contra a imigração. Uma das grandes provas
Figura 4 – Travessia ilegal de fronteiras
Fonte: Frontex
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Porém, nos últimos anos o número de imigrantes ilegais na Europa tem caído significativamente para cerca de 49% em 2013, segundo relatório
anual de riscos de 2012 divulgado pela agência europeia para a segurança das fronteiras limítrofes
da UE, a Frontex. É interessante dizer que quando
analisados por nacionalidade, quase um em cada
três imigrantes que entram ilegalmente na União
Europeia provém do Afeganistão.
voltar ao seu país de origem, permanecendo em
território europeu e transmitindo suas heranças
genéticas aos seus descendentes, provocando uma
transformação étnica muitas vezes indesejada pela
sua população local. Para agravar a situação, nota-se que o crescimento migratório em muitos países
europeus ultrapassa o crescimento vegetativo.
Há também o fato de que muitas vezes os europeus têm a sensação de que os imigrantes “roubam” seus empregos, pois muitos acreditam que
os estrangeiros realizam os mesmos serviços da
população local, porém por um salário mais baixo,
e condições de trabalho mais degradantes.
Como já foi dito, um dos motivos que levam as pessoas a saírem de seu país de origem são problemas
enfrentados no local, como é o caso de guerras.
Apenas neste ano de 2014, de acordo com o Alto
Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur),
pelo menos 1.880 imigrantes morreram tentando entrar na Europa, a maioria atravessando o
Mar Mediterrâneo. “Uma vez mais esses eventos
trágicos mostram que algo precisa ser feito para
solucionar o problema da imigração irregular”,
afirmou William Lacy Swing, coordenador da Organização Internacional de Migração (OIM). Um
dos principais motivos para ocorrer esse aumento
na imigração ilegal europeia é o conflito no Iraque,
situação política delicada na Líbia, a guerra na Síria
e no Mali, bloqueios fronteiriços na Ucrânia, o regime militar na Eritreia e a crise na Faixa de Gaza,
estimulando a fuga de pessoas para a Europa.
A crise econômica que atinge a Europa desde 2011
também acaba sendo um fator que aumenta a onda
de xenofobia europeia, já que boa parte da população começou a responsabilizar os estrangeiros por
meio de ideias preconceituosas pela retração econômica. Além disso, com a crise e o aumento de problemas sociais como o desemprego, ideais fascistas, racistas e anti-imigrantistas começam a ganhar força.
Outro fato que acaba desencadeando a xenofobia
é a insistência dos estrangeiros de manter as tradições do seu país natal no continente europeu.
Diferentemente dos estrangeiros que buscam se
adequar às tradições existentes os grupos que vão
para Europa, cada vez maiores, mais organizados e
mais influentes, articulam-se no sentido de conservar suas tradições, incluindo os seus idiomas. Essa
atitude acaba gerando uma crise social muito grande, já que os nativos europeus não concebem essas
ideias, consequentemente gerando conflitos cotidianos e sociais entre nativos e estrangeiros, o que
pode acabar provocando, em um futuro próximo,
uma crise sem precedentes no continente europeu.
A xenofobia na Europa
Infelizmente também existem ondas xenofóbicas
na Europa. Um dos fatores mais discutidos sobre a
ocorrência do mesmo está na “crise de identidade”,
devido ao fato de que a Europa vai gradativamente se transformando em um local multimiscigenado, já que a maioria dos imigrantes não costuma
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Figura 5 – Movimento demográfico na União Europeia (precisa mudar no box – Europeia)
Fonte: Eurostat
Imigrantes muçulmanos na Europa
lho que não são desejados na Europa – trabalhos
de baixa renda, como por exemplo, de faxineiro e
garçom. Dessa forma, auxiliam o campo de trabalho em falta na Europa.
A imigração de povos muçulmanos tem sido vista de modo negativo perante os olhares de boa
parte dos europeus, mostrando novamente o
xenofobismo existente no continente perante os
estrangeiros que se encontram no território. Cerca de 15 milhões de mulçumanos vivem hoje em
países-membros da União Europeia. Segundo dados apresentados pelo Instituto PEW, os países de
maior preferência são Rússia, Alemanha e França.
A resistência europeia ao povo imigrante faz com
que a adaptação ao novo país se torne ainda mais
complicada. A cultura, diferente dos diversos países
do continente europeu, faz com que o repúdio se
transforme em lei: como, por exemplo, na França,
em que o uso da burca foi proibido – demonstrando o desrespeito e a não aceitação por parte do
povo europeu. Ou a forma que os imigrantes são,
de certa forma, obrigados a conviverem todos juntos em bairros mais pobres – é criado um novo território próprio para os determinados “invasores”.
Com o ato da imigração, a população islâmica busca condicionamento melhor para a vida, considerando os fatores econômicos e políticos dos países
de origem. Geralmente, ocupam postos de traba-
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Mais uma demonstração clara da resistência em forma de lei é a que se adota na Europa: “jus sanguinis”, ou direito de sangue, é o fator que determina a
cidadania de cada pessoa. Caso a pessoa seja nascida na Europa, porém não seja descendente do povo
local, não será considerado um cidadão europeu.
Muitos grupos xenófobos estimulam ainda a violência contra os estrangeiros e, principalmente, a
restrição da entrada de imigrantes no continente.
PANORAMA
Há também a crença preconceituosa que associa
todo e qualquer muçulmano ao terrorismo, principalmente depois do famoso atentado de 11 de
setembro de 2001, nos Estados Unidos. Os líderes
da Europa estão preocupados com a quantidade
de muçulmanos provenientes de países europeus
que pertencem ao grupo radical Estado Islâmico.
Segundo as forças de segurança do Reino Unido,
existem cerca de 500 muçulmanos britânicos.
Alemanha
A Alemanha, atualmente, apresenta um posicionamento contra a entrada de imigrantes em seu território. Angela Merkel (chanceler alemã) declara que, no
início dos fluxos migratórios, a Alemanha acreditava
que os imigrantes permaneceriam por certo tempo
no território, mas que logo voltariam às terras de
origem. Não foi esse o ocorrido, uma boa parte da
população que vive no território alemão é imigrante.
Os europeus temem ser vítimas de ataques terroristas por parte do grupo jihadista, visando a
quantidade de muçulmanos residentes que deixam a Europa por um determinado período, para
então se juntarem ao grupo.
Em todo o caso, o xenofobismo alemão é considerado um dos grandes motivos da Alemanha estar se
posicionando contra a entrada dos novos habitantes estrangeiros. A população que possui o sobrenome turco tem mais dificuldades de conseguir uma
vaga de trabalho, comparando-se àquele que possui o sobrenome alemão. Além disso, recentemente
foi aprovada uma lei que restringe os direitos dos
estrangeiros em território alemão. De acordo com a
chanceler, o documento é direcionado aos imigrantes que se aproveitam dos direitos de forma fraudulenta: o relatório prevê a retirada dos benefícios daqueles que usufruem de forma abusiva e provocam
a expulsão dos mesmos do país, e ainda um período
de 3 a 6 meses para que o estrangeiro consiga emprego, caso contrário, estará sujeito a expulsão.
Inclusive o povo europeu teme que os novos integrantes dos grupos terroristas acabem por ser alguns descendentes deles. Como no caso que ocorreu recentemente na França: Nicolas Bons e Jean
Daniel se converteram à religião islâmica e passaram a integrar o grupo jihadista, tendo como destino a morte em atentados. Dessa forma, muitas
pessoas acreditam que a presença do povo islâmico
pode influenciar alguns, cometendo o mesmo ato.
Além disso, os islâmicos, e todos os outros imigrantes, são submetidos a uma série de acusações por
determinados problemas criados na Europa, sejam
esses envolvendo saúde, trabalho ou até educação. De acordo com o Instituto Konrad Adenauer,
a xenofobia na Europa cresceu, principalmente,
por causa da crise econômica que alastrou o continente. Dessa forma a disputa por empregos, inclusive os de baixa renda, ficou acirrada.
Dinamarca
A Dinamarca foi o primeiro país a descumprir o
acordo do tratado do Espaço Schengen, em 2011,
na tentativa de bloquear a entrada de imigrantes
descendentes de países árabes, devido à grande
onda de revoltas que se instalou sobre esse povo.
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Itália
Em 2002, a Dinamarca já apresentava atitudes
anti-imigrantistas, uma vez que o governo dinamarquês aprovou algumas regras que endureciam
ainda mais os limites para a imigração e o asilo.
Dessa forma, a Dinamarca passou a ser um dos países com a legislação mais rígida para imigrantes
naquele ano, dificultando os pedidos de asilo, vistos de residência e o acesso aos benefícios fornecidos aos estrangeiros.
A criação de novas normas italianas em relação
à imigração mostra que esse é um assunto que
também incomoda os italianos. Essas normas parecem mais inspiradas em dificultar a integração
do imigrado com a sua família, antes de combater a criminalidade, que frequentemente vê entre
as próprias vítimas os imigrados, como afirmam.
Entre essas normas estão: a proibição da expulsão
para os que vivem juntos com parentes italianos
de terceiro e quarto grau, entre outras.
França
O problema de xenofobia ao povo imigrante atinge também as terras francesas, onde a campanha
eleitoral tem como base o problema da imigração
– os candidatos às eleições parlamentares, tanto de esquerda como de direita, acreditam que
o grande desafio da França está entrelaçado ao
povo estrangeiro, que é o grande responsável
pelo déficit público e o desemprego.
Luxemburgo
A lei da imigração de 2008 vem distinguir oito categorias de imigrantes não comunitários, e o objetivo de governo era encorajar a vinda de imigrantes
altamente qualificados. Atualmente, Luxemburgo
conta com cerca de 44% de estrangeiros. Mesmo
entre os 56% luxemburgueses, alguns deles têm
também um passado de imigração.
O excesso de xenofobismo e ódio pode ser percebido, principalmente, pelo discurso feito pelo fundador do partido de extrema-direita francês (Frente
Nacional). Jean-Marie Le Pen declarou que os problemas estabelecidos na França e no restante da
Europa poderiam ser solucionados com o Ebola, doença extremamente contagiosa e perigosa que atacava alguns países na Europa naquele momento.
Reino Unido
O Reino Unido pretende endurecer as regras para
imigrantes no seu território. Dentre elas, estão: obrigar os senhorios a verificarem se os candidatos a inquilinos são ou não imigrantes ilegais, impedir que
os ilegais tenham carta de condução, aplicar penalizações pesadas a quem der emprego a imigrantes
ilegais, obrigar os estrangeiros que vão ao Reino
Unido a possuir seguro saúde ou, então, a pagarem
do seu bolso todos os cuidados de saúde que receberem no país. Estas medidas, apesar de estarem
em preparação há algum tempo, surgem em uma
altura em que o partido eurocético e anti-imigração
Ukip está crescendo a olhos vistos no Reino Unido.
Hungria
A imigração ilegal atinge níveis preocupantes no país
do Leste Europeu. Com muitos imigrantes ilegais presos, não há sinais de que a tendência seja diminuir,
conforme afirmam oficiais de fronteira húngara.
Além dos refugiados de países próximos, cada vez
mais imigrantes africanos e do leste asiático chegam
ao território húngaro. Uma das condições impostas à
Hungria para a sua entrada na União Europeia (UE)
é que endurecesse o combate à imigração ilegal. Por
esse motivo, a Hungria procura evitar imigrações.
República Tcheca
Imigrantes da República Tcheca são incentivados a
regressar ao seu país de origem.
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CONSIDERAÇÕES
DOCUMENTO DE POSIÇÃO OFICIAL
Os delegados devem seguir a fidelidade à política externa do Estado que está representando.
O DPO ou Documento de Posição Oficial é o documento que cada delegado apresentará com o posicionamento do país que representa sobre o tema.
O DPO deve ter uma página e estar muito bem explicado, uma vez que estará disponível para eventuais consultas de outros delegados, além de ser
instrumento para avaliação dos diretores.
O Conselho Europeu tem o intuito de desenvolver
a união dos países europeus, evitando medidas que
causem o afastamento da relação entre os países
membros, de modo que os estados-membros possam
chegar a conclusões que serão adequadas a todos.
No primeiro parágrafo do documento deverão
constar dados sobre o país, como PIB (em dólar),
PIB per capita, taxa de desemprego, população,
religião, alfabetização, IDH, urbanização, inflação
e expectativa de vida. Esses dados são essenciais
para se compreender a natureza do tema. Se possível, fazer um breve resumo histórico do país dentro do contexto das imigrações.
Nossa intenção com os diretores é de que desenvolvam a ideia de fortalecimento da aproximação dos
países europeus.
Medidas devem ser tomadas para que novos problemas não se propaguem no futuro na região, portanto, é preciso refletir antes de tomar qualquer decisão.
Pensar nas consequências é muito importante nesse
comitê. É necessário pensar na situação em que os
imigrantes vivem em seus países de origem.
Na segunda parte, deverá constar o posicionamento
oficial do país a respeito do tema, apresentando os
motivos desta posição e pontos específicos que possivelmente serão colocados em pauta na discussão do
comitê. Os delegados podem apresentar as consequências que uma mudança na política de imigração
pode causar internamente no país, caso julguem necessário, para enfatizar sua posição sobre o assunto.
Outro ponto importante é decidir o que fazer a respeito da xenofobia existente na região.
O documento deverá conter o nome oficial completo
do país no centro do cabeçalho (em negrito), o logo
do comitê no canto superior esquerdo e o brasão de
armas da nação no canto superior direito. Além disso,
deve seguir formatação ABNT, com fonte Times New
Roman, tamanho 12, espaçamento simples, texto em
cor preta, espaço antes e depois dos parágrafos de 0
pt. Margens superior e esquerda devem ter 3 cm e as
margens inferior e direita 2 cm. Deve conter a assinatura do delegado no canto inferior direito, em cima
de uma linha em que abaixo está indicado o cargo
oficial, no caso, chefe de estado.
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