Professora Edna Ferraresi
Hermes
Direito Hermenêutica.
Situação de Interpretação.
Direito e valor.
Aula 1
Professora Edna Ferraresi
Etimologia da palavra
O termo "hermenêutica" provém do
verbo grego "hermēneuein" e significa
"declarar", "anunciar",
"interpretar", "esclarecer" e,
por último, "traduzir".
Significa que alguma coisa é "tornada
compreensível" ou "levada à compreensão.
Professora Edna Ferraresi
Direito Hermenêutica e
Interpretação
Estrutura de horizonte: o conteúdo singular é apreendido a partir da
totalidade de um contexto de sentido, que é pré-apreendido e coapreendido.
Estrutura circular: A compreensão acontece a partir de um movimento
de ir e vir entre pré-compreensão e compreensão da coisa, como um
acontecimento que progride em forma de espiral, na medida em que um
elemento pressupõe outro e ao mesmo tempo faz com que se possa ir
adiante.
Estrutura de diálogo: A compreensão sempre é apreensão do estranho e
está aberta à modificação das pressuposições iniciais diante das diferenças
pelo outro.
Estrutura de mediação: A compreensão visa um dado que se dá por si
mesmo, mas a sua apreensão faz-se pela mediação da tradição e da
linguagem.
Os costumes, cultura e etnias são alguns dos aspectos fundamentais
para se ter uma legítima interpretação do texto
Professora Edna Ferraresi
Wihelm Dilthey
"ESCLARECEMOS POR MEIO DE
PROCESSOS INTELECTUAIS, MAS
COMPREENDEMOS PELA COOPERAÇÃO
DE TODAS AS FORÇAS SENTIMENTAIS NA
APREENSÃO, PELO MERGULHAR DAS
FORÇAS SENTIMENTAIS NO OBJETO."
Professora Edna Ferraresi
Compreender
Compreender é buscar o significado de alguma
coisa em função das razões que a orientam.
Buscar valores subjacentes à Lei, que fogem da
mera relação "causa e efeito" .
Aplicação - não basta encaixar o fato na Lei com
operação meramente formal.
Compreender - valores e normas.
Professora Edna Ferraresi
Direito e Valor
Professora Edna Ferraresi
Miguel Reale
Propõe que para se compreender a incidência da norma (mundo
fático) no caso concreto (mundo real), é necessário uma visão
global que se baseia em três pontos. Análise do fato à luz
do valor que lhe era atribuído pela sociedade em determinado
tempo e das normas positivadas pelos legisladores da época.
Essa visão é importantíssima quando se busca o onde, o
como e por que ter caído em desuso termos como mulher honesta ...
Valor
Fato
Norma
Situação da Interpretação
Professora Edna Ferraresi
Os valores que comandam a ação advêm tanto
do ato do legislador, quando este decide o
caso típico - valores internos da lei - quanto ao
ato do juiz, quando, com base na decisão do
legislador, decide o caso concreto - valores
externos ao âmbito restrito da Lei.
Professora Edna Ferraresi
Até a próxima aula
Interpretar é a arte de descobrir
sem desviar-se do contexto, o sentimento
Do escritor.