SenadoemPauta
Brasília, Distrito Federal • Outubro/Novembro de 2015 • ANO 2 - Nº 008 • www.sindilegis.org.br
URV: uma novela em
seus capítulos finais
O
Tribunal Regional Federal da 3ª Região divulgou, em agosto deste ano, as requisições de pagamento e disponibilizou a consulta para saques dos Recibos de Pequeno Valor (RPV’s). Filiados ao
Sindilegis que por ventura não tenham sido contemplados estão sendo orientados a procurar
a Consultoria Jurídica do Sindicato – Consulegis – para que as providências acerca do recebimento de
valores sejam tomadas. Confira a trajetória nas páginas 03 e 04.
EM BUSCA DO AJUSTE SALARIAL
Sindilegis protocolou ofícios que solicitam reajuste
seguindo os mesmos moldes concedidos ao Executivo.
Presidente do Senado aprovou e apresentou o projeto.
PÁGINA 05
ORGULHO DE TRABALHAR NA GRÁFICA
Diretor-executivo da Gráfica ressalta o profissionalismo
dos servidores e o que levou a instituição a receber três
premiações consecutivas como melhor prestadora de
serviços e atendimento interno. PÁGINA 12
DIRETORIA
Presidente:
Nilton Rodrigues da Paixão Júnior
Vice-Presidente Executivo para a
Câmara dos Deputados:
Paulo Cezar Alves
Vice-Presidente Executivo
para o Senado Federal:
Petrus Elesbão Lima da Silva
Vice-Presidente Executivo
para o TCU:
Eduardo Dodd Gueiros
Diretor Jurídico:
José Carlos de Matos
Diretor de Marketing,
Propaganda, Publicidade e
Comunicação Social:
Márcio Hudson de Arruda Figueiredo
Diretor de Aposentados e
Pensionistas:
Ogib Teixeira de Carvalho Filho
Diretor Administrativo, de
Finanças e Patrimônio:
Dario Fava Corsatto
Secretário-Geral:
José Márcio Ribeiro da Costa
Diretor Social e Esportivo:
Alison Aparecido Martins de Souza
Diretora de Educação Continuada,
Cultura, Igualdade de Gênero e
Meio Ambiente:
Giovana Dal Bianco Perlin
Diretor Interinstitucional:
Olavo de Souza Ribeiro Filho
Diretora de Integração Regional:
Simone Maria Barbosa Ferreira
Diretor de Benefícios, Serviços,
Produtos e Vantagens:
Helder Pinto Azevedo
EDITORIAL
URV e o fim de uma novela
“– Mas e a URV?”. Esse é um questionamento recorrente feito pelos nossos
filiados do Senado Federal, desde que assumi pela primeira vez a presidência
do Sindilegis, em abril de 2010. E nossa Diretoria vem atuando incansavelmente
para garantir o pagamento destes valores.
Há mais de 20 anos, os servidores dessa Casa aguardavam ansiosos o
desfecho da ação relativa às perdas salariais ocorridas em 1994, decorrentes
da conversão do Cruzeiro para a Unidade Real de Valor (URV), moeda provisória
que deu origem ao Real e serviu para converter os valores em um novo padrão
monetário de forma a banir a inflação. Com essa conversão, houve uma perda
considerável aos servidores públicos da época, de 11,98%, sobre os vencimentos.
Desde então, uma grande ansiedade em torno do recebimento desses valores
tem se apoderado dos servidores do Senado, tendo em vista que Câmara dos
Deputados e Tribunal de Contas da União receberam os pagamentos administrativamente e não passaram pela mesma angústia deste público.
Porém, como as contradições adoram se sobrepor às expectativas quando
menos esperamos, no ano em que todos julgaram ser o menos propício para
reparações salariais, em meio a uma crise econômico-financeira, alta da inflação
e perda do Real em relação ao Dólar e uma série de reportagens pelo Brasil e
mundo afora acusando nosso País de estar com a economia mais deficitária nos
últimos 12 anos, a URV, enfim, foi liberada.
Eu, como servidor oriundo do Senado Federal, mas que desde 1991 faço parte
do quadro funcional da Câmara dos Deputados, muito me alegro com as expedições dos RPV’s (Recibos de Pequeno Valor) que, finalmente, foram liberados pelo
TRF 3º aos nossos filiados, pondo fim à agonia daqueles que durante tantos anos
aguardaram o avançar de nossa ação. Sim, ainda enfrentamos alguns percalços
em relação a nomes ainda não contemplados com a URV, mas nossos advogados
já estão buscando resolver a situação com celeridade. Aproveito, inclusive, para
salientar que nossa Consultoria Jurídica – a Consulegis – está à disposição para
quaisquer dúvidas.
A questão da URV, porém, nos traz uma importante reflexão sobre o real valor
de uma entidade de classe na garantia dos direitos de uma determinada categoria. A angústia e a espera foram grandes, mas todos aqueles que são filiados ao
Sindilegis e fizeram parte da ação estão recebendo seus valores devidos.
Há um velho provérbio chinês que diz que uma “longa viagem começa por um
passo”. E, agora, meu convite é direto para você, servidor do Senado, que ainda
não se filiou ou teve algum motivo que o levou a desfiliar-se de nós: dê o primeiro
passo e junte-se ao Sindilegis, para que possamos, unidos, dar continuidade a
essa caminhada.
Diretora de Comissionados:
Mathildes Pereira Ribeiro Castilho
Nilton Paixão
Presidente do Sindilegis
EXPEDIENTE
PUBLICAÇÃO ESPECIAL DO SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL E DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL - Nº. 08 - OUTUBRO/NOVEMBRO 2015. Editor(a) responsável: Carolina Augusta.
Redação e revisão: Denise Miranda, Kíssila Vasconcelos, Lanier Rosa, Luísa Dantas e Marcelo Bolzan. Fotografia: Assessoria de
Comunicação do Sindilegis. Coordenador Setorial de Marketing, Propaganda, Publicidade e Comunicação Social no Senado:
Deraldo Goulart. Projeto gráfico e direção de arte: Mídia Futura Comunicação e Marketing. Tiragem: 3.500 exemplares.
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MATÉRIA DE CAPA
Após 21 anos, processo da URV chega perto de
um desfecho para servidores do Senado
KÍSSILA VASCONCELOS - ASCOM SINDILEGIS
Justiça liberou os valores para saque no início de agosto. Esse é o mais longo
dentre todos os processos encabeçados pelo Sindilegis
Servidores aprovam as decisões tomadas pelo Sindilegis com a finalidade de dar
celeridade à demanda.
“Uma novela mexicana que
chega ao fim”. É com essa frase que
o presidente do Sindilegis, Nilton
Paixão, define o desfecho do mais
longo processo judicial impetrado
pelo Sindilegis, que, no último dia 5
de agosto de 2015, teve um desenlace
para grande maioria dos servidores.
A Unidade Real de Valor, ou simplesmente URV, como ficou conhecida,
finalmente foi paga para muitos
filiados, encerrando um longo ciclo
de lutas, angústias e expectativas.
A história da URV teve início em
1994, quando o então presidente do
Sindilegis, Mauro Dantas, decidiu iniciar uma ação judicial para garantir o
pagamento de juros a correção monetária referentes às perdas da Unidade
Real de Valor. Nesta época teve início,
então, um processo judicial que repercutiria por anos a fio.
Foram dezenas de reuniões com
servidores, juízes, responsáveis pelo
processo e autoridades. Incontáveis
foram também as assembleias que
tiveram a presença de toda categoria,
que aguardava ansiosamente para
receber os valores que lhes eram
de direito.
Ao todo, quatro presidentes do
Sindilegis buscaram encaminhamento
ao processo, que se encerrou na gestão
de Nilton Paixão. De acordo com o
atual presidente da entidade, a morosidade da Justiça para dar andamento
ao processo foi o mais desgastante
em todo o período. “Éramos cobrados
diuturnamente pelos servidores por
uma solução para o caso, o que era
totalmente compreensível, pois o
desenrolar do processo foi muito além
do que esperávamos. Por vezes, temíamos em veicular determinada notícia,
para não gerar falsas expectativas nos
servidores. Era um processo que precisava acabar”, declarou.
Nos últimos meses, a diretoria do
Sindicato concentrou esforços para
garantir o pagamento da URV. Para
isso, as visitas à juíza responsável
pela ação em São Paulo se tornaram
ainda mais frequentes. O vice-presidente do Sindilegis para o Senado,
Petrus Elesbão, juntamente com o
diretor jurídico, José Carlos de Matos,
trabalharam ainda mais em prol do
andamento do processo.
“Nós, que convivemos mais próximo dos servidores do Senado, por
sermos da mesma Casa, conhecíamos
mais profundamente a angústia
da categoria. Todos os dias eu era
abordado por algum filiado buscando
informações recentes sobre o andamento do processo. Por isso, não
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MATÉRIA DE CAPA
descansamos até que pudéssemos
dar um retorno positivo para aqueles
que aguardavam”, esclareceu Petrus
Elesbão.
O DESFECHO NÃO CHEGOU PARA TODOS
Apesar de alguns servidores terem
comemorado a vitória na ação, o
desfecho da URV não chegou para
todos. Em virtude da inconsistência
de dados, alguns servidores ainda não
receberam o pagamento do URV.
Nestes casos, o Sindicato tem
atuado junto à juíza do Tribunal
Regional Federal da 3º Região para
liberar, com o máximo de urgência, os
valores de direito desses servidores.
“É totalmente compreensível que
alguns servidores fiquem ansiosos ao
verem seus colegas de trabalho recebendo a URV e eles não. Mas pedimos
um pouco mais de paciência daqueles
que estão neste cenário, pois o pagamento sairá e estamos lutando para
que seja breve o desenrolar”, explicou
Elesbão.
Há ainda servidores que têm requisições de pagamento com valores
superiores a 60 salários mínimos.
Para estes casos, a previsão é que
o pagamento ocorra nos próximos
meses.
PASSO A PASSO: CONSULTA URV
Para aqueles servidores que ainda não
buscaram saber se já existem requisições
de pagamento previstas para realizar o
saque ou que têm dúvidas sobre como
realizar o procedimento, confira abaixo o
passo a passo elaborado pelo Sindilegis.
TIRE SUAS DÚVIDAS
Para consultar se há valores disponíveis acesse o site www.trf3.jus.
br; em seguida clique em “requisições
de pagamento”; digite o CPF e o código
de segurança informado pelo sistema;
clique em pesquisar;
Se houver requisição de pagamento
disponível, o servidor deve se dirigir a
uma das agências do banco informado no
documento, munido da requisição, CPF,
RG e comprovante de residência;
Ao chegar na agência, o filiado deverá
solicitar senha de atendimento negocial;
informar ao atendente que se trata de
recebimento de RPV;
O atendente irá conferir seus documentos (identidade, CPF e comprovante
de residência). Para agilizar o atendimento, leve os documentos originais e
as respectivas cópias para inserir seus
dados no sistema de pagamento do
banco;
Do valor disponível no banco serão
descontados os 11% relativos à CPSS e 3%
de IRRF;
O caixa irá lançar os valores do RPV e
os descontos relativos à CPSS e ao IRRF;
A seguir, caso sua conta não seja no
BB, solicite DOC ou TED para sua conta
corrente (R$ 14,00). Você não é obrigado
a abrir conta corrente ou conta de poupança no BB;
Receba o comprovante do valor
levantado e o do pagamento do CPSS e do
IRRF que serão utilizados na sua próxima
declaração do Imposto de Renda;
O depósito é feito online e o valor
líquido do RPV creditado em sua conta no
mesmo dia.
Os servidores que são isentos de Imposto de Renda devido à doença, na sua próxima declaração
do Imposto de Renda deverão solicitar a restituição do valor retido.
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DEMANDAS
Sindilegis luta por reajuste salarial
FOTO: ASCOM SINDILEGIS
Proposta apresentada pelo governo federal ao Executivo também será estendida
aos servidores do Legislativo
Vice- presidente do Sindilegis para o Senado, Petrus Elesbão, em reunião com o presidente
Nilton Paixão para definição das ações do Sindicato para o Senado Federal.
O
presidente
do
Senado
Federal, Renan Calheiros,
apresentou no dia 21 de
agosto o projeto de lei que
concede aos servidores das Casas
o reajuste remuneratório que o
Ministério do Planejamento decidiu
em relação ao Executivo. O mesmo
projeto foi aprovado e apresentado
pelos presidentes da Câmara dos
Deputados, Eduardo Cunha, e do TCU,
Aroldo Cedraz.
O Sindilegis comemorou a decisão,
fruto de ofícios protocolados nas
Casas. O Sindicato solicitou que
as negociações de reajuste salarial dos servidores públicos junto
ao Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão (MPOG) também
contemplassem
os
servidores
das
três
Casas,
observando-se
o
cronograma
pertinente
às
regras orçamentárias.
Para o presidente do Sindilegis,
Nilton Paixão, a aceitação do reajuste
demonstra sensatez dos presidentes.
“O atendimento aos nossos pleitos
demonstra o bom senso das Casas em
incluir os servidores do Legislativo e
do TCU nessa proposta. Estamos satisfeitos pelo acolhimento das necessidades apresentadas, tendo em vista
que a categoria não poderia ser excluída
de um reajuste necessário como
esse”, ressaltou.
O vice-presidente do Sindilegis
para o Senado, Petrus Elesbão, comemorou a decisão. “Estamos satisfeitos
com a predisposição dos presidentes
das Casas em apresentar o projeto.
Isto demonstra que os servidores do
Legislativo estão garantidos em seus
direitos”, concluiu.
OFÍCIOS PROTOCOLADOS
No dia 17 de agosto, o Sindilegis
protocolou ofícios nas presidências
do Senado Federal, da Câmara dos
Deputados e do Tribunal de Contas da
União, com o intuito de estender aos
servidores do Legislativo o reajuste
remuneratório proposto pelo governo
federal ao Poder Executivo.
Nestes documentos, o Sindicato
solicitou que as negociações de reajuste salarial dos servidores públicos
junto ao Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão (MPOG) também
sejam estendidas aos servidores das três
Casas, observando-se o cronograma
pertinente às regras orçamentárias.
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DEMANDAS
FOTO: SFT
Projeto de lei proposto pelo STF sugere que
a VPI seja absorvida no reajuste salarial
Percentual de 13,23% da VPI será absorvido no reajuste do governo. Com
isso, apenas filiados ao Sindilegis terão real ganho na ação, pois receberão
os valores retroativos
C
om o veto da Presidência da
República ao reajuste salarial dos
servidores do Poder Judiciário da
União, o Supremo Tribunal Federal (STF)
encaminhou à Câmara dos Deputados
o Projeto de Lei (PL) nº 2.648/2015,
propondo uma nova revisão do plano
de carreira da categoria. Entretanto,
consta na proposta que as parcelas
futuras decorrentes da Vantagem
Pecuniária Individual (VPI) – em que
todos os servidores públicos federais
são beneficiados – sejam absorvidas
na reposição salarial de 21,3% proposta
pelo governo nos próximos quatro anos.
Vale lembrar que o PL não afeta as
parcelas retroativas da VPI, ou seja,
os valores dos últimos cinco anos não
estão inclusos na parcela do reajuste.
Com isso, apenas filiados ao Sindilegis
terão ganhos reais com a ação, assim
como ocorreu na decisão proferida em
prol da Anajustra.
Segundo o presidente do Sindilegis,
Nilton Paixão, o PL é mais um duro
golpe aos servidores que receberão
um reajuste camuflado muito aquém
do esperado. Ele também alerta para
necessidade dos servidores se filiarem
para garantir que as perdas sejam
menos acentuadas.
“O aumento oferecido pelo governo
foi realmente manipulado, uma vez
que outros benefícios já existentes
e, de direito dos servidores, foram
englobados nessas parcelas. Todavia,
alertamos, mais uma vez, para a necessidade dos servidores do Legislativo
Federal e do TCU se filiarem, tendo em
vista que as parcelas retroativas da VPI,
neste cenário de crise, serão um alento
para a categoria e alcançarão apenas os
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filiados”, alertou Nilton Paixão.
Em uma simulação de cálculo feita
pelo Sindilegis, supondo um vencimento, provento ou pensão no valor de
R$ 20 mil, o retroativo mensal da VPI
será de R$ 2.646,00 por mês. Por ano,
o ganho será de aproximadamente R$
35 mil. Em cinco anos, os filiados que
possuem essa faixa de salário receberão
cerca de R$ 175 mil, mais juros e correção monetária.
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DEFINIU
OS RUMOS DA VPI
Por unanimidade, os filiados ao
Sindilegis aprovaram no dia 29 de julho
a contratação do escritório de advocacia
Ibaneis Rocha para ingressar com a
ação proposta pelo Sindicato para correção, de 13,23%, referente à Vantagem
Pecuniária Individual (VPI). O escritório
já obteve vitória em favor da Anajustra
em igual processo judicial.
O diretor jurídico do Sindilegis,
José Carlos de Matos, fez a leitura da
proposta apresentada pelo escritório e
explicou sobre os custos processuais.
“Procuramos
quem
efetivamente
ganhou a ação e tem a expertise. Fizemos
um acordo com o Ibaneis e todos os
custos recairão apenas se houver êxito.
Não haverá cobrança de pró-labore”,
explicou.
Em
caso
de
êxito,
haverá
cobrança de 10% (dez por cento)
sobre os atrasados e sobre a
primeira incorporação.
Renato
Barros,
advogado
do
escritório Ibaneis Rocha e um dos
responsáveis pela ação vitoriosa da
Anajustra, explicou que a VPI em favor
da Associação já transitou em julgado e
está em fase de execução. Segundo ele,
todos os Tribunais do Trabalho do país
já estão pagando a correção no salário
de seus servidores.
“Nunca foi fácil, mas sempre acreditamos na demanda e a sustentamos
em todas as instâncias. A situação de
quem vai ingressar com o processo hoje
é relativamente mais tranquila. Não que
seja fácil, mas a jurisprudência começa
a se firmar no sentido favorável no
âmbito do Tribunal Regional Federal”,
afirmou.
ENTENDA A VPI
No ano de 2003, o governo federal,
ao tentar fazer a recomposição da perda
salarial, prometeu a concessão de um
reajuste geral de 15,23%. No momento
de implementar esse reajuste, o valor
foi maquiado com um benefício intitulado Vantagem Pecuniária Individual,
que separou o reajuste geral em duas
leis: a Lei nº 10.697, que concedeu 1%;
e a Lei nº 10.698, que concedeu essa
chamada VPI no valor de R$ 59,87.
Esse valor representava um reajuste
de 14,23% sobre o menor salário do
Poder Executivo na época, que era de
R$ 420,66. Só que o aumento concedido pelo governo não contemplou as
outras categorias que recebiam a mais,
havendo uma violação do princípio da
isonomia e do próprio texto constitucional.
Ciente dessa falha, o escritório
Ibaneis Rocha ingressou com a ação
para corrigir essa disparidade e para
pagar o percentual de 13,23%, que
seria o saldo restante para aqueles
que recebiam a mais na época
do reajuste.
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DEMANDAS
Tira-dúvidas sobre aposentadoria
especial e insalubridade é realizado
entre Sindilegis, diretores do Senado
e servidores
Iniciativa da Diretoria-Geral da Casa contou com apoio do Sindilegis e serviu para
orientar a categoria para comprovação de contagem especial de tempo insalubre e outras
questões relacionadas ao tema
S
ervidores do Senado Federal
compareceram em peso ao auditório Petrônio Portela, na tarde
de 21 de setembro, para ouvir novas
informações e esclarecimentos acerca
das atividades insalubres exercidas
pela categoria em vários setores da
Casa, em especial por aqueles que
desempenham tarefas na Secretaria
de Editoração e Publicações do Senado
(SEEP), bem como para tirar dúvidas
relacionadas à aposentadoria especial.
O
evento,
promovido
pela
Diretoria-Geral do Senado em parceria com o Sindilegis, teve como
objetivo esclarecer os servidores da
Casa sobre os seus direitos relacionados a ambos os temas. Entre os
assuntos abordados, estiveram acórdãos do Tribunal de Contas da União,
súmulas e pareceres do Supremo
Tribunal Federal que envolvem critérios para aposentadoria especial dos
servidores públicos, da mesma forma
que o reconhecimento de atividades
insalubres, penosas ou perigosas.
Na ocasião, uma cartilha intitulada “Contagem especial de tempo
insalubre” foi entregue a todos
na entrada do auditório contendo
direitos e informações necessárias para recolhimento de provas
junto à Comissão de Justificação
Administrativa, a quem compete
certificar quais atividades eram
efetivamente
desempenhadas
pelo servidor, caso não seja possível apurar a situação a partir dos
registros funcionais de lotação
formal deste.
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Compuseram a mesa de abertura o vice-presidente do Sindilegis
para o Senado, Petrus Elesbão; a
diretora-geral do Senado, Ilana
Trombka; o diretor-geral adjunto
de gestão, Gustavo Ponce de Leon;
o diretor da secretaria de gestão de
pessoas, Rodrigo Brum; e a presidente da Comissão de Justificação
Administrativa, Clara Martins.
EXPLANAÇÕES
A
diretora-geral
do
Senado
Federal, Ilana Trombka, afirmou que
a reunião de tira-dúvidas veio justamente para explicar os direitos de
cada colaborador e colaboradora com
relação à insalubridade e à aposentadoria especial, e os meios necessários
para que eles possam ser acessados.
“Essa é uma oportunidade de clarear um tema sobre o qual se gerou
muitos debates e, em um determinado momento, muitas dúvidas. A
partir disso, a Diretoria-Geral desde
a gestão do Bandeira [de Mello, exdiretor-geral do Senado] começou a se
debruçar para a criação da Comissão
e, agora, o que falta conversarmos
diretamente com vocês, servidores.
É um trabalho que vem sendo construído de um longo tempo para cá pelo
Senado porque ambos os temas são
de grande aflição dos servidores da
Casa, especialmente em locais onde
as condições de trabalho já não foram
as ideais e que a própria natureza do
trabalho implica em riscos à saúde,
como ocorre na Gráfica e nas áreas de
saúde”, analisou.
O diretor-geral adjunto de gestão
da Casa, Gustavo Ponce de Leon, reafirmou a parceria da Administração
do Senado com o Sindilegis e que os
membros fizeram questão da presença do Sindicato no evento de tiradúvidas. “Queremos sanar as dúvidas
que os servidores têm a respeito
desse tema para que, com a maior
tranquilidade e franqueza possíveis,
consigamos construir junto esse processo, inovador no serviço público.
Poucos órgãos tiveram a proatividade
de buscar e resgatar direitos dos servidores. É um prazer estar aqui com
os colegas Ilana [Trombka], Rodrigo
[Brum], Clara [Martins] e o Petrus
[Elesbão], e gostaria de ressaltar que
o Sindicato acompanha, participa e
tem acesso a todas as informações
que são produzidas nesse trabalho. É
um grande parceiro da Administração
da Casa na garantia dos direitos dos
servidores, por isso fiz questão de
convidá-lo para participar desse
encontro”.
O vice-presidente do Sindilegis,
Petrus Elesbão, reafirmou que o
momento era único dentro da esfera
vivenciada pelos servidores no Senado
Federal e reforçou que a categoria
poderá contar sempre com o Sindicato
na busca pelos seus direitos.
“Defino esse momento como uma
junção de forças para batalhar por
um direito que nós fizemos jus. Digo
isso porque todas as vezes que fui
solicitar uma providência à DiretoriaGeral para que se trabalhasse em prol
do reconhecimento do direito, fui
atendido. A trajetória sobre esse tema
é longa. Quando nos debruçamos
sobre os processos é que vamos ter
ciência dos detalhes. Agora estamos
no rumo certo”, comentou.
Elesbão aproveitou o ensejo para
fazer um pedido aos servidores:
“Gostaria de dizer que aqueles colegas
que tiverem recortes de jornais, documentos antigos, fotografias, minutas
de produção, tudo o que puder servir
como documento que comprove a atividade exercida na Gráfica, será bemvindo para que possa ser anexado aos
documentos enviados à Comissão
responsável
pela
contagem
da
atividade insalubre”.
A presidente da Comissão de
Justificação Administrativa, Clara
Martins, reforçou a transparência
que o Senado Federal tratará os temas
referentes à aposentadoria especial e
à insalubridade. “Esse passo, agora,
é exatamente uma busca de diálogo,
compreensão e para mostrar aos
servidores, de maneira transparente,
como esse conjunto de servidores que
compõem a Comissão de Justificação
Administrativa, em apoio com outras
áreas da Casa, está se preparando para
auxiliar os servidores a garantirem
esse direito”, revelou.
Após finalizarem as explanações,
os dirigentes abriram a palavra para
que os servidores pudessem se manifestar e tirar dúvidas sobre o assunto.
COMPROVAÇÃO DE ATIVIDADES
Uma dúvida em comum de muitos
servidores surgida na reunião é em
LUÍSA DANTAS - ASCOM SINDILEGIS
Servidores da Gráfica acompanham atentamente as explicações sobre o tempo
de serviço insalubre.
relação a como que se caracteriza
e comprova o tempo de atividade
sob condições especiais. De acordo
com cartilha enviada pelo Senado,
é necessário o preenchimento do
perfil profissiográfico previdenciário
(PPP) e o laudo técnico pericial. Por
meio do PPP, cujo preenchimento é
feito pela Coordenação de Pessoal
Ativo – COOPA/SEGP, em conjunto
com médicos do trabalho ou engenheiros de segurança do trabalho,
do quadro de pessoal da Casa, será
definido se o(a) servidor(a) atuou em
funções que podem ser caracterizadas como atividade em condições
consideradas especiais.
O laudo técnico-pericial é o instrumento hábil a atestar a existência
das condições especiais, mediante
comprovação do exercício das atribuições nessas condições, de modo
permanente, não ocasional ou intermitente. Para comprovação das atividades efetivamente realizadas pelo
servidor(a) não será admitida prova
exclusivamente testemunhal. Serão
admitidas como provas: registro de
lotação do servidor; escalas de trabalho; layout dos locais de trabalho
com registros de lotações e atividades;
fotos contemporâneas à prestação de
serviços; ordens de serviços; dentre
outros itens.
PRINCIPAIS QUESTIONAMENTOS
COMO É REALIZADA A CONTAGEM PONDERADA PARA APOSENTADORIA COMUM?
Os servidores que ingressaram como
celetistas e depois foram submetidos ao
RJU podem contar, de maneira ponderada, o tempo de trabalho em condições
especiais até 11/11/1990. Esse tempo
resultará num adicional de 40% para
homens e 20% para mulheres, adiantando o período necessário para aposentadorias comuns, cujas regras estão
previstas no art. 40 da CF/88, Emendas
Constitucionais nº 41/03 e 47/05, e para
o respectivo abono de permanência.
O QUE É APOSENTADORIA ESPECIAL?
Os servidores que contarem 25
anos de exercício em atividades sob
condições especiais que prejudiquem
a saúde ou a integridade física poderão
requerer sua aposentadoria (proventos
calculados pela média das contribuições) ou solicitar a percepção do abono
de permanência.
O QUE É A DECLARAÇÃO DE TEMPO DE
ATIVIDADE ESPECIAL?
Havendo comprovação, a Secretaria
de Gestão de Pessoas emitirá uma
“Declaração de Tempo de Atividade
Especial”, reconhecendo o tempo de
serviço público exercido sob condições
especiais, prejudiciais à saúde ou à
integridade física, nos termos do Anexo
III da Orientação Normativa nº 16/2013,
da Secretaria de Gestão Pública do
Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão (MPOG). Esse documento é
peça obrigatória na análise de processos de aposentadoria e de abono de
permanência que envolvam análise de
períodos insalubres.
O QUE É O ABONO DE PERMANÊNCIA?
O servidor que cumprir os requisitos
para a aposentadoria voluntária por tempo
de contribuição e optar por manter-se
em atividade fará jus ao abono de permanência, benefício que corresponde ao
mesmo valor da contribuição previdenciária do servidor. O pagamento do abono de
permanência, porém, não é automático. O
servidor deverá preencher o formulário
constante da Intranet, cadastrar como
documento no sistema SIGAD, assinar
digitalmente o requerimento e tramitá-lo
ao Serviço de Instrução e Registros funcionais da COBEP-SEINF para autuação
e instrução. É importante lembrar que o
Imposto de Renda incide sobre o abono.
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COOPERATIVA
LANIER ROSA
Coopersefe
celebra parceria
com Sindilegis e
lançamento de novo
empreendimento
Entidades estão unidas para beneficiar
servidores na aquisição de imóveis a
preços acessíveis, priorizando o conforto
e o benefício coletivo
T
rinta e dois edifícios prontos,
mais de 500 mil m² de obras
realizadas, 1.500 unidades
entregues e a única cooperativa
a construir um Shopping Center.
A Cooperativa dos Servidores do
Senado Federal (Coopersefe) tem
o que comemorar. Há 24 anos realiza o sonho de muitos servidores
públicos em adquirir imóveis para
morar ou gerar lucros com aluguéis
e vendas, com o máximo de facilidades e sempre prezando pelo
benefício coletivo.
É o que afirma o diretor-presidente da Coopersefe, José Afonso.
“Nossa missão é construir imóveis
residenciais ou comerciais que
atendam às necessidades do cooperado, tanto de conforto quanto
de custo. Isso porque trabalhamos
com preço de custo, não lucro. A
cooperativa existe para atender as
necessidades sociais do nosso cooperado”, comentou.
Afonso afirma que os imóveis
adquiridos por meio da cooperativa
tem o custo mais baixo por levarem
em consideração apenas os custos
e a atualização dos mesmos, sem a
cobrança de juros. Ele destaca ainda
que esse é um momento propício
para a compra de imóveis por meio
de cooperativas, uma vez que os
juros estão altos para financiamento
10
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José Afonso, diretor
presidente da
Coopersefe
de empreendimentos. “Esse é o
momento de apostar numa cooperativa séria, pois vamos aproveitar
a situação do mercado para tentar
fazer dos nossos imóveis os mais
baratos possíveis. E quem aproveitar a oportunidade de investir
agora certamente vai se beneficiar
no futuro, quando o mercado der um
salto de novo”, explica.
A Coopersefe já entregou 3.915
unidades habitacionais desde 1991,
quando foi fundada pelo diretor
-presidente, José Afonso. Durante
todos esses anos, ele se orgulha
em dizer que não houve nenhum
tipo de transtorno com os imóveis.
“Havia um estigma no Senado de
que tudo o que o servidor administrava não ia para frente. Mas com
o surgimento da Coopersefe e de
outras instituições comprometidas,
passou-se a ter essa confiança em
dirigentes qualificados e respeitados, que pensam na coletividade
e não em questões de caráter pessoal”, destaca Afonso.
Atendendo desde a classe A até
a C, a cooperativa tem empreendimentos em andamento em Águas
Claras, Taguatinga, Valparaíso,
Santa Maria e Samambaia, dentre
outras cidades. O processo para
a escolha de localidade leva em
consideração o custo x benefício
voltado para o público que mais
demanda no momento do planejamento. Depois, a busca é por terrenos que tenham um custo mais
baixo, o que influencia no preço
final da habitação.
O Sindilegis e a Coopersefe são
parceiras e Afonso explica que essa
sociedade resulta em benefícios,
não apenas pela possibilidade de
adquirir um imóvel imediato, mas
também para os que planejam isso
para o futuro. Ele diz que, caso o
associado não consiga pagar uma
prestação alta no momento, ele pode
fazer uma poupança de valor mais
baixo e aguardar o melhor momento
para escolher a unidade habitacional ou, se preferir, adquirir uma
de valor mais baixo e depois trocar
por outra mais cara, aproveitando o
que já investiu.
Há mais 11 empreendimentos
em vista, sendo que eles devem
somar de 25% a 30% de economia
se comparado ao valor do mercado.
Um dos empreendimentos, ainda
em fase de negociação, deve ser
localizado ao lado do planejado
Alphaville Brasília, o que, segundo
Afonso, garantirá uma localização
privilegiada e próxima a boas
escolas, hospitais e comércio. O
empreendimento, segundo Afonso,
deve gerar uma valorização de 15% a
30% ao ano.
O
diretor-presidente
da
Coopersefe também destaca a
importância de que instituições
ligadas aos servidores - não só do
Senado, mas também da Câmara e
do TCU - têm a função de agregar
e apresentar condições melhores
para os sócios, associados e cooperados. Isso no sentido de desenvolver trabalhos associativos e
coletivos, não apenas no sentido da
relação com o usuário, mas também
entre as instituições.
Por isso, ele acredita na importância de que os filiados ao Sindilegis
aproveitem as oportunidades que
uma cooperativa pode proporcionar. “Somos pessoas altamente
capacitadas para entender que não
estamos aqui trabalhando para nós,
nem servindo a egos pessoais, mas
trabalhando pela coletividade”, é o
que afirma Afonso quando se refere
ao Sindicato e à Coopersefe.
REALIZAÇÕES DA COOPERSEFE:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
32 edifícios.
1 shopping center em Águas Claras.
11 empreendimentos em andamento e alguns outros
prospectados a iniciarem brevemente.
1 edifício no Noroeste 100% preenchido e mais dois terrenos
sendo negociados.
3.500 associados beneficiados.
3.319 unidades entregues.
2 mil associados.
11 empreendimentos em andamento, em cidades como
Taguatinga, Valparaíso e Samambaia.
O novo empreendimento de destaque deve ser ao lado do
Alphaville Brasília.
Para mais informações sobre a Coopersefe:
(61) 3328-6628
www.coopersefe.org.br
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KÍSSILA VASCONCELOS - ASCOM SINDILEGIS
BENEFÍCIO
Sindilegis e Assefe oferecem
serviço gratuito de transporte do
Senado até o clube
Duas vans fazem o itinerário do Senado ao restaurante Don’Durica, na Assefe. Serviço é
uma parceria com a Diretoria-Geral da Casa
O
s servidores filiados ao
Sindilegis e à Assefe passaram a contar, desde o dia
20 de agosto, com uma nova
comodidade. Em virtude do encerramento das atividades do restaurante
Naturetto, no Espaço do Servidor
no Senado Federal, as entidades
passaram a oferecer serviço gratuito
de transporte para o restaurante
Don’Durica, na sede da Assefe.
Incialmente são dois veículos,
com capacidade para 20 pessoas,
e as vans circularão ininterruptamente no período. No Senado, o
embarque e o desembarque ocorre
no Terminal de Vans do Transporte
Integração, nas paradas localizadas
12
• Senado em Pauta - www.sindilegis.org.br
em frente ao SIS e nas duas situadas em frente ao ILB, próximas
ao Espaço do Servidor. Já o tempo
médio de espera para embarque nas
paradas está previsto entre 10 e 15
minutos, a depender do trânsito nas
vias do trajeto.
O transporte está disponível de
terça a sexta-feira, das 11h50 às 15h.
Para utilizar o serviço, basta que o
servidor apresente carteirinha de
filiado ao Sindilegis. As vans estão
sinalizadas com adesivos da Assefe.
Segundo o vice-presidente do
Sindilegis para o Senado, Petrus
Elesbão, o objetivo da iniciativa é
oferecer uma alternativa de restaurante para os filiados, além
de garantir conforto e segurança
no traslado.
“Contamos com a parceria da
Diretoria-Geral do Senado para concretizar essa iniciativa. Com isso, os
filiados contarão com mais uma opção
para o horário do almoço. Também
garantiremos, com esse serviço, uma
otimização do excesso de transportes
individuais, estimulando o coletivo, e
menos dor de cabeça com estacionamento”, declarou Elesbão.
No Resturante Don’Durica, os
filiados ao Sindilegis terão direito a
10% de desconto no prato mediante
apresentação da carteirinha LegisCard.
A previsão é que o transporte gratuito
siga em caráter experimental até o final
do ano.
CULTURA
LUÍSA DANTAS - ASCOM SINDILEGIS
Servidora do Senado lança livro de
poesias que expõe a visão feminina
sobre a rotina e o mundo
LUÍSA DANTAS - ASCOM SINDILEGIS
“Perfil Feminino” é o
primeiro livro publicado
pela autora Ivoneide
Vasconcelos, servidora
da Casa há 40 anos
E
m evento na noite de 20 de
setembro, a servidora do Senado
Federal e filiada ao Sindilegis,
Maria Ivoneide Vasconcelos Soares,
da Secretaria de Relações Públicas
(SRPSF), lançou o livro de poesias
“Perfil Feminino”. Publicado pela
Editora Otimismo, o livro tem 120
páginas e tiragem de 1 mil exemplares,
com média de preço de R$20,00. A
obra é uma série de contos que relata
a visão feminina sobre o mundo e
acontecimentos diversos.
“É o primeiro livro que eu publico
incentivada pelo Senado Federal.
Sempre gostei de escrever e essa foi
uma oportunidade que a Casa me deu
de expor meu talento”, destaca Maria
Ivoneide, que é servidora pública do
Senado Federal há 40 anos.
O livro de poesias “Perfil Feminino” é publicado
pela Editora Otimismo, conta com 120 páginas e
tiragem de 1 mil exemplares, com média de preço
de R$20,00.
A autora começou a escrever
poemas ainda na adolescência e
não parou desde então. Ela destaca
a importância da luta do Sindilegis
não apenas por remunerações salariais, mas também para ressaltar o
lado humano do servidor. “A parte
cultural acaba sendo deixada de lado
muitas vezes. Por isso, me sinto
grata ao Sindicato e ao Senado, que
me deram a oportunidade e apoiaram
essa ideia”, destaca.
O vice-presidente executivo para
o Senado Federal, Petrus Elesbão,
concorda com a visão de Ivoneide e
por isso destaca as diversas ações do
Sindilegis voltadas para o bem-estar
e a qualidade de vida dos filiados.
“Temos muito orgulho de apoiar
servidores que gostam de expor o
lado artístico e dons que, por vezes,
ficam escondidos na rotina de trabalho. Orgulho-me de representar
uma entidade que trabalha com pessoas e que entende e colabora com
o desenvolvimento e o acolhimento
humano. O Sindicato sempre estará
engajado em toda e qualquer ação
que tenha o objetivo de engrandecer
e valorizar os filiados”, afirma.
O evento, que contou também
com sessão de autógrafos, aconteceu na Biblioteca Acadêmicos Luiz
Viana Filho, no Senado Federal. O
lançamento é parte do programa
Talentos do Senado, que tem como
objetivo promover a integração dos
profissionais da Casa por meio da
divulgação de produções artísticas
e culturais.
Senado em Pauta • www.sindilegis.org.br •
13
ENTREVISTA
É aqui que se imprime a
história do Brasil
Eficiência e profissionalismo tornaram a gráfica como a melhor instituição
do Senado Federal
N
atural de Natal, no
Rio Grande do Norte,
o
potiguar
Florian
Augusto
Coutinho
Madruga chegou a Brasília em
1961. Naquele momento era uma
cidade triste com a mudança de
governo de Juscelino para Jânio
Quadros, que havia mandado
parar todas as obras na capital. O
que ficou inacabado permaneceu
parado. “Era uma cidade sem
atividade profissional, pois só
funcionavam a construção civil,
que estava estagnada, ou o funcionalismo público e só voltou a
brilhar e retomar suas atividades
em 1965, por meio da continuidade da cidade pelo governo
militar”, disse o servidor.
Com quase 42 anos de Senado
Federal, o servidor recorda de
detalhes de sua entrada na Casa.
Com muita dedicação e suor ele
costuma dizer nas palestras que
faz que tem um caso de amor pelo
Legislativo. E em segundo lugar,
que possui uma dívida muito
grande com o Senado Federal
que lhe concedeu a oportunidade
de crescer profissionalmente,
com participação em dezenas
de cursos, além de viagens para
diversos locais no Brasil e no
mundo à serviço da Casa. Em
razão disso, ele declara que tem
que pagar a “dívida” com o
Senado por tanto investimento.
14
• Senado em Pauta - www.sindilegis.org.br
Nesta entrevista ele relata sua
paixão pela gráfica, as funções
que assumiu e discorre sobre a
excelência dos serviços prestados, culminando assim em três
premiações consecutivas como
melhor instituição em atendimento e prestação de serviços
para o Senado Federal. Veja a
seguir.
“
Quando Ulysses
Guimarães levantou
o primeiro exemplar
da Constituição,
impresso pela Gráfica
do Senado, nós já
tínhamos 200 mil
exemplares impressos,
e ao mesmo tempo
em que ele fazia
este gesto, a nossa
expedição aqui já
enviava para todos os
estados do Brasil.”
Nestes 42 anos de serviço prestados a
esta Casa, você deve ter passado por
diversos momentos, inclusive históricos. Teve algum que te marcou ou
influenciou em sua carreira?
São vários. Aqui mesmo na gráfica, um dos momentos mais marcantes da minha carreira profissional
foi o período da constituinte. Nestes
anos trabalhamos com muita intensidade para acompanhar a rapidez
em que aconteciam os trabalhos da
assembleia constituinte. A gráfica
trabalhava 24 horas ininterruptamente, produzindo relatórios, jornal
da constituinte, enfim todo aquele
vasto material que os constituintes
produziam no plenário era reproduzido aqui na gráfica do Senado. Foi
um período de muito aprendizado pra
mim e um trabalho que fazíamos com
muita satisfação, pois era um tempo
novo para o país.
No dia da promulgação da constituinte quando o presidente, deputado Ulysses Guimarães, levantou o
primeiro exemplar da Constituição,
impresso pela Gráfica do Senado,
nós já tínhamos 200 mil exemplares
impressos e, ao mesmo tempo em
que ele fazia este gesto, a nossa
expedição aqui já enviava para
todos os estados do Brasil. Isto me
marcou profundamente.
Outro momento foi quando eu
recebi uma missão da DiretoriaGeral da Casa para ir ao Rio de Janeiro
encerrar as atividades da representação do Senado na capital fluminense. O Senado mantinha ainda
um grupo de servidores e foi um
trabalho difícil em termos materiais
e emocionais. Eram 37 servidores que
sempre trabalharam lá, e de repente,
receberam a notícia que teriam que
mudar para Brasília. E a ordem do
presidente do Senado era trazer
todo patrimônio que estava no Rio
de Janeiro.
Deste pessoal, apenas três não
vieram para Brasília, sendo que um
pediu aposentadoria e outros dois
optaram pelo Programa de Demissão
Voluntária (PDV). Por incrível que
pareça, todos que vieram, e tive
a oportunidade de trabalhar com
alguns deles, estão em melhores
condições funcionais e pessoais
do que se estivessem ficado no
Rio de Janeiro.
Como ocorreu o ingresso no Senado
Federal?
Em 1973 surgiu a oportunidade de
vir para o Senado. Até o momento o
regime era celetista e então houve
uma necessidade de revisor para a
Gráfica. Quando eu soube disto me
habilitei e através de duas avaliações,
fiquei aprovado em segundo lugar.
Achava que iria ser chamado mais
adiante, porém me convocaram e
disseram que eu deveria assumir
imediatamente. A opção era para o
trabalho noturno, que iniciava às 19h
e sem hora para terminar. Meu expediente só acabava quando fazíamos a
revisão da Ordem do Dia e de todos os
avulsos. Agora imagine isso à tecnologia da época! Era um trabalho lento
e quase que manual.
Desde sua entrada até hoje, você deve
ter passado por diversos setores no
Senado. Poderia contar um pouco
sobre sua trajetória na Casa?
Fiquei sete anos trabalhando à
noite aqui na Gráfica. Em 1980 obtive
função de chefia de um dos turnos
da revisão, aí já no período diurno.
Ainda na década de 80 fui alçado
para a função de chefe da revisão. E
nesta função, em 1984, fui convidado para ser o chefe de gabinete da
Diretoria-Executiva. Nesta época a
Gráfica criou um jornal de circulação
interna, voltado para as questões
do servidor, chamado de Traços de
União. Depois disso, fui designado
pela primeira vez para assumir o
cargo de diretor de apoio operacional
onde cuidava de toda área de serviços
gerais, patrimônio e transporte da
Gráfica. Continuei sempre nesta área,
passando pela Diretoria-Adjunta
e Operacional.
Em 2001, fui chamado pelo
diretor-geral da Casa, senador Agaciel
Maia, que me disse que meu nome
estava com o presidente do Senado
para assumir o Instituto Legislativo
Brasileiro (ILB). Até então, durante
28 anos, eu apenas tinha trabalhado
na Gráfica. Eu me vi diante deste
desafio, numa área tão estratégica.
Aceitei o convite e entrei em uma
nova área até então desconhecida
para mim. Foi um divisor de águas.
Foram anos em que o ILB apareceu
como órgão de relevância da Casa,
com desenvolvimento de vários projetos, com cursos presenciais e à distância. Implementamos a produção
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15
ENTREVISTA
de vídeos educativos, fizemos parcerias
com várias Casas Legislativas Federais,
Estaduais e Municipais. Foram seis
anos de aprendizado.
Uma atividade que também me
proporcionou grande aprendizado, em
2007 fui convidado para ser o diretor
do Conselho de Ética do Senado.
Outra nova experiência, pois nunca
havia trabalhado na área legislativa,
propriamente dita. Fiquei um ano
e ao final deste período, o senador
Garibaldi Alves Filho, eleito presidente
do Senado, me chamou para ser seu
chefe de gabinete.
Passei por atividades administrativas, educativas e agora me via
no desafio de assumir um cargo que
exigiria habilidade muito grande em
política. Passei a ficar mais próximo
aos senadores até o final do mandato
do senador Garibaldi.
Em 2009, o senador Heráclito
Fortes me reconduziu para a Gráfica,
me nomeando diretor-executivo, onde
permaneço até hoje nesta função.
Confesso com muita humildade e
tranquilidade, que venho trabalhar
todos os dias como se fosse meu
primeiro. Mesmo passados estes 42
anos, me sinto estimulado ao sair de
16
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casa para o trabalho, pois sei que será
um novo desafio a cada momento.
Desenvolvemos uma equipe com
servidores capacitados e estamos
trabalhando em um novo projeto, já
aprovado pelo presidente do Senado,
de transformação da Gráfica para que
todo seu processo seja digital.
Aí eu abro um parêntese para dizer
que nós somos a única gráfica do
mundo que possui todos os sistemas
de impressão. Temos a tipografia,
linotipo, um núcleo de material de
expediente e papelaria para os gabinetes. Além disso o off-set, impressão
em braile – a única do país – e agora o
sistema de impressão digital, em fase
avançada de implantação.
São três premiações consecutivas como
melhor órgão do Senado no atendimento institucional. A que se devem
estas premiações?
A Diretoria-Geral faz um trabalho
de avaliação junto aos gabinetes dos
Senadores para saber qual o órgão
presta o melhor serviço. Eles respondem um questionário de satisfação dos serviços e atendimentos
de determinada instituição. E, para
a nossa felicidade, pelo terceiro ano
consecutivo, a Gráfica do Senado foi
avaliada como a instituição interna que
tem a melhor forma de atendimento
aos gabinetes e secretarias da Casa.
Isso se deve ao profissionalismo
dos servidores da Gráfica. Aqui não
tem amador. Em segundo lugar, cada
um procura fazer o melhor de si para
atender bem esta instituição e em
terceiro, devemos ser eficientes, pois
temos prazos para entregar nossos
produtos. Nossos clientes são os
senadores e eles são extremamente
exigentes.
A Gráfica é a imprensa oficial do
Congresso Nacional. Eu aprendi que
aqui você trabalha com profissionalismo, mas principalmente com
prazer. É uma obrigação que dá prazer.
Somos servidores disciplinados. Temos
consciência do horário de trabalho, da
jornada a ser cumprida e, ao final de
um dia de trabalho, do resultado que
devemos alcançar.
Por isso, fazemos bem e executamos
no prazo mais rápido possível. Somos
profissionais, eficientes e temos a
consciência de que trabalhamos para
uma instituição que possui 190 anos
de existência, que é sólida, respeitada
e necessária para o equilíbrio do Brasil.
E a Gráfica é um dos pilares desta Casa.
Poderia deixar uma mensagem final
aos seus colegas e à Administração do
Senado?
Tem uma frase que levo comigo,
do ex-presidente americano John
Kennedy, que disse ao assumir a presidência: “Todo americano deveria ter
a consciência do que eles podem fazer
pelos Estados Unidos e não esperar
que os Estados Unidos fizessem algo
por eles”. Esta é uma frase que cabe
muito bem a nós aqui da Gráfica. O
que podemos fazer pelo Senado e não
esperar que esta Casa faça algo por nós.
Outra frase é de São Francisco de
Assis, que eu considero a maior figura
da humanidade, depois de Jesus.
Imagine um jovem revolucionário
que, há muitos anos, largou tudo e
hoje é um dos ícones mais reverenciados pela sociedade, inclusive com
a adoção do nome do Papa atual para
Francisco. Ele dizia que você deve
começar fazendo o que é preciso e,
mais adiante, o necessário e, quando
menos pensar, estará fazendo o
impossível. É isto que levo todos os
dias para o meu trabalho no Senado
Federal.
ENTREVISTA
Servidor do Senado é
escolhido para o Conselho
de Comunicação Social do
Congresso Nacional
Um dos órgãos deliberativos de maior importância na Casa Legislativa
agora conta com a participação do servidor filiado ao Sindilegis
D
iversas proposições e matérias que envolvem a área
de comunicação social tramitam anualmente no Congresso
Nacional. Elas deliberam sobre
liberdade de expressão, acesso à
informação, cultura e sociedade.
Mas, por trás do andamento dessas
matérias legislativas, existe um
grupo de pessoas, escolhidas por
parlamentares, que se debruçam
para estudar, avaliar os impactos
e traçar a melhor estratégia de
tramitação dessas propostas –
elas fazem parte do Conselho
de Comunicação Social do
Congresso Nacional.
No último dia 15 de julho,
a composição do Conselho se
renovou e, junto com os demais
membros, o servidor do Senado
Federal e filiado ao Sindilegis Davi
Emerich tomou posse para o cargo
de suplente representante da
sociedade civil. O Sindilegis apoiou
a candidatura do servidor.
Junto ao Conselho, Davi
Emerich promete dar andamento a projetos do interesse
da sociedade e, principalmente,
garantir que o cidadão atomizado,
como ele mesmo define, possa
exercer plenamente sua liberdade de expressão e convicção.
Confira a entrevista na íntegra.
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17
ENTREVISTA
Como ocorreu a sua indicação para o
Conselho de Comunicação Social?
O Conselho de Comunicação Social
é um órgão que foi definido pela
Constituição de 1988, no bojo daqueles
movimentos de ampliação das liberdades
democráticas e de maior participação da
cidadania. A primeira instalação desse
Conselho se deu em 2004. Portanto,
entre a sua constituição e a instalação
efetiva passaram-se seis anos. Ao
longo desse tempo, o Conselho vem
se afirmando com grandes momentos
e debates. As entidades vêm tomando
ciência da existência do Conselho. Então,
o órgão, apesar de estar disposto na
Constituição desde 88, ainda está em fase
18
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de aprendizado e em um processo em
construção.
Entre os pré-requisitos para que um
cidadão seja integrante do Conselho
de Comunicação Social do Congresso
Nacional é o notório conhecimento na
área. Você acredita que os anos de atuação no Senado e a experiência adquirida contribuíram para essa conquista?
A minha indicação para o Conselho
veio a partir de conversas ocorridas em
todo esse processo, principalmente nos
últimos momentos que antecederam
a constituição dessa última composição. Eu sempre atuei muito nesta
área de comunicação, fui diretor do
Sindicato de Jornalistas, sou formado
e tenho mestrado em Comunicação,
sou estudioso da área, trabalho na
Comunicação do Senado, fui diretor de
jornal, de agência e da Comunicação
Social, então o Sindilegis patrocinou
essa minha indicação para o Conselho,
o que para mim é motivo de muito
orgulho, principalmente por ser uma
entidade de prestígio da sociedade civil
como o Sindicato.
É bom explicitar que quem indica
o conselheiro não é a entidade. O
Sindicato apenas sugeriu, mas cabe
aos senhores senadores e os senhores
deputados a indicação dos conselheiros. E, neste caso, agradeço a
confiança que os senhores parlamentares tiveram na minha indicação,
na condição de suplente do Fernando
César Mesquita.
Eu me sinto orgulhoso de ter sido
indicado, primeiro por ter sido sugerido
pelo Sindilegis e, depois, por ter sido
subscrito pelos parlamentares. É bom
que se diga que o Brasil tem milhares
de pessoas que estudam comunicação
e que mereceriam também estar sentados neste Conselho. Então, o que a
gente tem que ter é uma dose grande
de humildade para reconhecer que não
somos donos do conhecimento, ao contrário, existe muita gente capacitada no
Brasil para compor o Conselho.
Para estar no Conselho é preciso ter
um misto de representatividade nas
entidades da sociedade civil, portanto,
a sua militância, além de competência
e algum conhecimento na área política.
Todos os tipos de interesse estão em
jogo neste Conselho, principalmente
no Brasil, que é um país democrático,
que já tem um PIB de mais de R$ 2
trilhões e uma das mais poderosas
indústrias de comunicação do mundo.
E quando falo de interesses, abordo do
ponto de vista de interesses legítimos,
não estou falando nada escuso. Por isso
que a composição do Conselho também
precisa ter essa faceta política. Por fim,
friso que é honroso ser membro do
Conselho de Comunicação Social, como
seria honroso para qualquer brasileiro.
Qual a principal linha de atuação do
Conselho de Comunicação Social do
Senado? Como funciona esse suporte
oferecido aos parlamentares?
O Conselho não tem nenhum poder
de deliberação, ou seja, aquilo que o
Conselho decidir e avaliar não vira
lei. Trata-se apenas de um órgão de
consultoria, de estudo e de emissão
de pareceres de apoio ao Congresso
Nacional. Ele trabalha sob demanda
do próprio Congresso, que pede para
estudar e debater sobre determinado
assunto – exarar uma opinião sobre
alguns temas -, ou temas que sejam
sugeridos e apoiados pelo plenário
do Conselho.
Já fizemos algumas reuniões e
constatamos que só na Câmara dos
Deputados estão tramitando perto
de 250 matérias legislativas relacionadas a esse amplo leque da área
de comunicação, que vai desde a
indústria de tecnologia até a questão
de conteúdo e liberdade de imprensa.
No Senado existem perto de 80
projetos tramitando.
Para avaliar essas matérias,
foram constituídas, na última reunião, cinco grupos de trabalho para
dividir os conselheiros por área.
Esses grupos vão esquadrinhar esse
conjunto de projetos e proposições
para estabelecer um plano de trabalho específico. Na minha visão,
essas comissões darão uma nova
base e uma nova dimensão para o
trabalho do Conselho neste mandato
que vem aí.
O Conselho de Comunicação já
vivenciou alguns casos que merecem
destaque? Quais tipos de projetos
devem passar pela apreciação dos
conselheiros?
Nesta legislatura não, pois se
trata de uma comissão instalada faz
poucos dias. Mas o Conselho, historicamente, já se pronunciou sobre
várias questões importantes como,
por exemplo, a Lei de Liberdade
de Imprensa, a regulamentação da
Internet e das novas mídias. Então
o Conselho, ao longo do tempo, já
se posicionou sobre vários temas de
grande expressão. Eu acho que este
ano essa composição deverá seguir
neste ritmo de trabalho, cada vez
mais maduro, cada vez mais consciente do seu papel e eu acho que este
vai ser o mandato de afirmação do
Conselho de Comunicação Social, o
que é muito bom para sociedade.
Uma polêmica que envolveu a
nomeação dos novos membros do
Conselho de Comunicação Social foi
um mandado de segurança impetrado
pelo FNDC (Fórum Nacional pela
Democratização da Comunicação)
que argumentou que não havia
quórum para deliberação. Como você
avalia esse processo?
Essa ação do FNDC é legítima e
necessária. Eu acho que, no momento
em que esta instituição questiona
certos parâmetros, de forma correta
ou não, ela reafirma a riqueza dos
movimentos de comunicação no país
e mostra a importância do Conselho
para a sociedade.
Quanto à questão do quórum,
a Mesa do Senado provou que não
é aplicada, pois esses parâmetros
só são adotados em votação do
Congresso Nacional. Ou seja, não
houve nenhuma determinação nova
em relação ao Conselho e as normas
regimentais foram cumpridas em
todas as suas dimensões.
Algumas
questões
políticas
também foram questionadas, pois o
Fórum levou a argumentação de que
as indicações para o Conselho que
não representariam a sociedade civil.
Todavia, na minha visão, esse ponto
também é absolutamente questionável. Primeiro, porque a sociedade
civil está representada. Segundo,
porque todas as indicações foram de
pessoas que, de alguma forma, estão
na área de comunicação. A gente tem
que entender que as indicações são
de competência dos parlamentares,
não são das instituições. Então acho
que é legitima a reclamação, mas não
creio que tenha procedência o questionamento da representatividade
do Conselho.
Você acredita que o Conselho de
Comunicação tem autonomia para
opinar, de forma isenta, nos projetos
do interesse da sociedade?
Ele foi criado para ter total autonomia. Temos de ter convicção que
os projetos envolvem todos os seguimentos da sociedade. Então, é preciso
ter responsabilidade para, a partir
da sua ética pessoal e de convicção,
poder votar um projeto que tenha
“
A minha atuação
nesse Conselho
vai ser na linha
de garantir
que o cidadão
atomizado
possa exercer
plenamente a
sua liberdade de
imprensa e de
convicção”
legitimidade moral e ética. Portanto,
eu acho que o Conselho tem plena
autonomia para votar e deliberar sobre
tudo que a Constituição determina.
Esse é o meu comportamento lá e eu
tenho certeza que é o comportamento
dos demais membros do Conselho.
Qual a mensagem que você gostaria de deixar para os servidores e
para a sociedade?
Para os servidores públicos, e principalmente para os que são filiados
ao Sindilegis, que é uma base que eu
respeito muito, até porque faço parte
dela, apelo para que participem mais,
acompanhem mais as decisões do
Conselho e apresentem sugestões.
Eu, como membro do Conselho, estou
aberto a receber sugestões, críticas e
apelos dos servidores e da sociedade.
É um órgão que a gente deve apostar
nele. A minha atuação nesse Conselho
vai ser na linha de garantir que o
cidadão atomizado possa exercer plenamente a sua liberdade de imprensa
e de convicção.
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19
EVENTO
Sindilegis marca
presença no
O objetivo foi criar ferramentas de integração e troca de conhecimento entre as
Casas, com o apoio das entidades representativas dos mais de 30 mil profissionais de
comunicação atuantes no Legislativo brasileiro
D
urante os dias 16, 17 e 18 de
setembro, profissionais e
acadêmicos das mais diversas
áreas da comunicação, como
assessores de imprensa, analistas
de marketing, jornalistas, publicitários, relações públicas, radialistas
e especialistas em mídias sociais, se
reuniram para a primeira edição do
Fórum de Comunicação nos Legislativos
Brasileiros. O Fórum é organizado
pela Associação dos Profissionais
de Comunicação Social do Senado
Federal (COMSEFE), em parceria com o
Sindilegis, e contou com a participação
de comunicadores do Senado, da Câmara
dos Deputados, do TCU, de Assembleias
Legislativas, de Tribunais de Contas
Estaduais e Municipais e de Câmaras
Municipais de todo o País.
Durante os três dias de programação, foram elencados diversos
temas direcionados para os mais de
30 mil profissionais de comunicação
que atuam nas Casas Legislativas brasileiras. O evento, que aconteceu no
Auditório Petrônio Portela do Senado
Federal, discutiu questões inovadoras e
as principais tendências do setor, além
de apresentar soluções de sucesso das
POSSE
Alesfe empossa
nova diretoria para
o biênio 2015-2017
Para o novo presidente, Luiz Bustamante,
questões como implantação do novo plano
de carreira e preocupações salariais serão
foco da gestão
A
nova diretoria para o biênio 2015-2017 da Associação
de Consultores e Advogados do Senado Federal (Alesfe)
tomou posse, no dia 6 de agosto, no auditório da
Interlegis, em Brasília (DF). O então presidente da Alesfe, José
Pinto da Costa Filho, abriu o evento citando as altas e positivas
expectativas diante do trabalho da nova diretoria.
No discurso de posse, o novo presidente, Luiz Alberto
Bustamante, elegeu algumas questões como prioritárias para
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Casas Legislativas, o que possibilitou a
viabilização de parcerias entre elas.
“O crescimento das instituições só
é possível quando há uma comunicação
desenvolvida, seja do Senado, da Câmara
ou de qualquer outra Casa”, afirmou
o vice-presidente do Sindilegis para o
Senado, Petrus Elesbão, durante a abertura oficial do evento. Ele destacou ainda
a participação e o apoio do Sindicato em
eventos dessa grandeza e com objetivos
“tão nobres e bem traçados”.
Dentro da programação, os participantes tiveram a oportunidade de
presenciar debates sobre temas que
Na foto, representantes de diversas instituições ligadas à comunicação e ao legislativo
compareceram a abertura oficial do Fórum.
circundam o Legislativo brasileiro
como: As estruturas organizacionais
na Comunicação; Jornais e Agências
de Notícias; Internet e Mídias Sociais;
Publicidade de Marketing; Rádios; As
emissoras de TV; Relações Públicas,
Ombudsman e Cerimonial; além dos
debates e da reunião de encaminhamento de propostas para o avanço
do segmento.
O presidente da Comsefe, César
Augusto Resende, destacou que o Fórum
visa também a compreensão funcional
do Parlamento e como a comunicação
age diante dessa logística. “Isso porque
a função da comunicação pública é
atender ao cidadão”, declarou.
Segundo a organização do Fórum,
o objetivo foi tratar e encontrar possíveis soluções para problemas como a
inexistência de mecanismos institucionalizados que permitam a troca de
experiências entre os profissionais de
comunicação, que atuam nas diferentes
instâncias do Poder Legislativo no
Brasil, além de dar a devida importância
aos mecanismos de comunicação em
desenvolvimento e investigar as diferentes concepções sobre a gestão dos
processos de comunicação nas diferentes instâncias legislativas.
“O povo tem questionado cada vez
mais. Por isso, é de extrema importância que temas como estes [elencados
no Fórum] sejam debatidos, dentro
do Senado, como um primeiro passo
na construção de uma comunicação
democrática no Legislativo”, ponderou
o membro do Conselho de Comunicação
Social do Congresso Nacional, David
Emerich.
Dentre os palestrantes e painelistas,
estavam o secretário de Comunicação
Social da Câmara dos Deputados, Cleber
Verde; o presidente da Associação
das Emissoras de Rádio e Televisão
Legislativas, Sérgio Luis Figueireido;
o presidente da Federação Nacional
de Jornalistas, Celso Schorder; a diretora da Secretaria de Comunicação
Social do Senado, Virginia Malheiros; a
coordenadora do Fórum Nacional pela
Democratização da Comunicação, Bia
Barbosa; o conselheiro do Conselho de
Comunicação do Congresso Nacional,
David Emerich; dentre outros nomes
de destaque na comunicação do
Legislativo brasileiro.
PARA MAIS INFORMAÇÕES, ACESSE O SITE
HTTP://COMUNICACAOLEGISLATIVA.COM.BR
Presidente empossado,
Luiz Bustamante é
cumprimentado pelo
ex-presidente, José
Pinto da Costa Filho.
serem alcançadas. “Temos preocupações de caráter salarial,
de implantação do plano de carreira em sua totalidade e um
novo plano de cargos e salários. Nosso foco será também no
treinamento, com melhorias no programa de pós-graduação
do Senado, além de aprimorar os convênios que promovam a
cultura e o esporte”, relatou.
Bustamante também afirma que a parceria com o Sindilegis
faz-se necessária para cumprir a pauta de ações programadas
para o biênio. “O que queremos é, sempre que pudermos, trabalhar mais por uma rotina de aproximação com o Sindilegis.
Temos pautas árduas e precisaremos estar juntos”, aponta.
O Sindilegis parabeniza a nova diretoria da Alesfe e deseja
sorte e um bom trabalho, colocando-se à disposição para buscar
benefícios para os servidores do Senado Federal.
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EVENTO
Programa de Qualidade de Vida do Senado promove
palestra sobre sexismo e gênero
Feminismo e machismo nas relações de trabalho foram alguns dos temas debatidos em
encontro patrocinado pelo Sindilegis
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a mente das pessoas que se encontravam no auditório.
Segundo o vice-presidente do
Sindilegis para o Senado Federal,
Petrus Elesbão, o debate causou
reflexões sobre o tema. “Esta palestra
nos deixa, homens, com certo ar
de culpa, pois nascemos e vivemos
em uma sociedade com conceitos e
valores de gênero bem distintos, onde
o homem é mais valorizado. Acredito
que estamos evoluindo e passando por
um processo de mudança. No entanto,
é importante revermos nossos conceitos e trabalhar para que a equidade
seja um ponto comum entre homens e
mulheres”, afirmou.
Ao final do encontro, Valeska
agradeceu a oportunidade da palestra
e do apoio do Sindicato para sua
realização. “Gostaria de agradecer a
todos pela possibilidade de estar aqui
e principalmente de compartilhar
minha experiência sobre gênero para
um programa que está priorizando a
qualidade de vida de todos do Senado.
Parabéns pelo projeto”, concluiu.
A professora possui diversos trabalhos sobre sexismo e gênero, além
de estudos comportamentais entre
mulheres e homens. Para conhecer,
basta acessar sua página na internet
através do link http://saudementalegenero.wordpress.com
FOTO: MARCELO BOLZAN – ASCOM SINDILEGIS
N
a manhã de 21 de setembro,
a Comissão de Constituição
e Justiça (CCJ) do Senado
Federal realizou audiência pública
sobre sexismo e gênero nas relações
interpessoais com a professora da
Universidade de Brasília (UNB) Valeska
Zanello e com patrocínio do Sindilegis.
Na pauta foram discutidas questões
sobre conceitos de gênero, papel das
mulheres no sistema capitalista e
equidade de sexo.
Com vasto conhecimento sobre
o tema, a professora-adjunta do
Departamento de Psicologia Clínica da
UnB e, também, orientadora de pósgraduação stricto sensu em Psicologia
Clínica e Cultura, deixa claro que o
feminismo possui um papel importante para homens e mulheres. “A
palavra feminista virou xingamento
nos últimos anos, mas espero que
todos saiam daqui feministas, ou seja,
aquelas pessoas que acreditam que
homens e mulheres tem, não direitos
iguais, mas equidade”, afirma.
A palestra foi surpreendente. Com
estratégia de provocar reações nos
participantes, a professora utilizou
de teorias de estudiosos e exemplos
práticos para definição sobre o tema
- baseando na sua formação como
psicóloga - para vasculhar e instigar
Encontro serviu para discutir minúcias do trabalho em questões relacionadas a gênero e raça.
1ª EXPOSIÇÃO
ARTE MULTIPLA
APOSENTADOS
& PENSIONISTAS
Prezado(a),
T
emos a alegria de convidá-lo(a) para participar da I
Exposição de Arte Múltipla
de Aposentados e Pensionistas,
entre os dias 26 de outubro e 6 de
novembro. O evento é organizado
e promovido pelo Sindilegis, e
conta com o apoio da Câmara dos
Deputados, do Senado Federal e do
Tribunal de Contas da União.
Servidores aposentados e pensionistas do Legislativo e do TCU
terão a oportunidade de expor ao
público peças de artes plásticas
e marciais, pinturas, livros, instalações, dentre outros tipos de
manifestação artística.
A exposição tem curadoria da
artista plástica e servidora da
Câmara, Flavita Obino Boeckel,
e acontecerá no Espaço do
Servidor e no espaço cultural
localizado no corredor entre a
Câmara dos Deputados e o Senado
Federal.
Diariamente,
cerca
de 2 mil pessoas circulam pelo
local e terão a oportunidade de
observar as peças e manifestações
artísticas exibidas.
NÃO DEIXE DE PARTICIPAR!
PARTICIPE!
Data: 26 de outubro a 6 de novembro
Local: Espaço do Servidor e Espaço Cultural (no corredor entre a Câmara dos Deputados e Senado Federal)
Visita gratuita!
Mais informações: www.sindilegis.org.br ou (61) 3214-7300
Apoio:
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NOSSOS TALENTOS
Kalinka e o palco
De dia, servidora do Senado.
À noite, sambista de
respeito. Kalinka Barroso
une na vida a paixão pela
música e pela rotina do
Senado Federal
F
o mesmo retorno financeiro que tinha
anteriormente, como empresária. No
início, foi lotada na Diretoria-Geral
Adjunta, auxiliando na comissão
que geria contratos de terceirização
de mão de obra. Depois, a comissão
transformou-se no Núcleo de Gestão
de
Contratos
de
Terceirização,
que responde, hoje, por gerenciar
2.500 terceirizados. “Assim que
tomei posse, procurei saber sobre o
Sindilegis. E as referências foram de
grande representatividade e de busca
constante pelos nossos direitos. Eu
me filiei, sem pestanejar”, recorda.
Voltando aos palcos, a cantora é
ovacionada a cada vez que concluía
LANIER ROSA - ASCOM SINDILEGIS
oi no meio do show que o refrão
tomou conta do local: “Quem
não gosta de samba bom sujeito
não é. É ruim da cabeça ou doente do
pé”. E, certamente, naquele espaço,
não havia ninguém adoentado da
cabeça ou do pé. Muito menos a
cantora vestida de amarelo-sol que
entoava a canção. Kalinka Barroso,
conhecida no cenário musical de
Brasília pela voz suave e, ao mesmo
tempo, potente, transformou uma
terça-feira à noite numa experiência
que envolvia música, história, ancestralidade e samba (muito samba).
Quem vê Kalinka sambar no palco,
entonado canções com uma voz
poderosa e fazendo balançar o vestido
com babados, talvez não imagine
que durante o dia ela desce a ladeira
do Eixo Monumental e labora no
Senado Federal.
A decisão por tornar-se servidora
pública teve início na vontade de ter
A servidora do Senado começou a trilhar no mundo musical
com apenas 8 anos, na Escola de Música de Brasília.
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LANIER ROSA - ASCOM SINDILEGIS
“Assim que tomei posse,
procurei saber sobre o
Sindilegis. E as referências
foram de grande
representatividade e de
busca constante pelos
nossos direitos. Eu me
filiei, sem pestanejar”,
recorda.”
“Hoje temos várias referências femininas, que conquistaram
e consolidaram sua importância nesse estilo”, afirma Kalinka.
uma canção. Unida à Cely Curado na
arena do Clube do Choro, em Brasília
(DF), elas entoaram canções em
homenagem à terra-mãe do samba: a
Bahia, no projeto “Bahia de Todos os
Santos”. Em pleno Eixo Monumental,
a música tomou conta do espaço e a
homenagem ganhou roupagem de
sagrado e animou os presentes, que
incluíam o público do Clube, familiares e amigos das cantoras, além dos
colegas de trabalho de Kalinka, que
sempre prestigiam os eventos em que
ela está. “Apesar de burocrático, trabalho numa área de que gosto e com
uma equipe competente e unida que,
inclusive, sempre me prestigia em
minhas apresentações”, conta.
CAMINHO DO SAMBA
Nascida no dia 21 de abril, Kalinka
celebra todos os anos a vida junto à
Brasília, que tanto a inspira. A servidora do Senado começou a trilhar no
mundo musical com apenas 8 anos,
na Escola de Música de Brasília. Lá,
estudou teoria musical, flauta doce,
flauta transversal, piano e canto
coral. Aos 15 anos, mudou-se para
Belo Horizonte (MG) e estudou no
Conservatório de Música por quase
dois anos. Ao voltar para Brasília,
começou a cantar em bares, o que
durou pouco, por causa do escasso
tempo que tinha para trabalhar
e estudar.
Não apenas Brasília, mas há uma
lista extensa de cantores e compositores a inspiram: “Altemar Dutra,
Elizeth Cardoso, Nelson Rodrigues,
Dalva de Oliveira, entre outros,
ícones para a maioria dos músicos.
Mas, no samba, fui inspirada
pela força e projeção de grandes
sambistas como Dona Ivone Lara,
Clementina de Jesus, Araci de
Almeida, Jovelina Pérola Negra e
Beth Carvalho”, cita.
Por falar em inspiração, Kalinka
também revela o samba que a tem
entusiasmada atualmente. De Roque
Pereira, a música nomeada “Raiz”
cita nos versos a sábia oração: “A
riqueza mais precisa é saúde, amor
e paz”.
Kalinka é cantora e musicista do
Clube do Choro de Brasília desde
2007, onde foca no canto e na percussão. Em 2012, apresentou-se na
Finlândia, Estônia, Letônia e Rússia,
acompanhada pelo grupo Confraria
Samba Choro, onde participa como
solista do choro cantado.
Para ela, o samba é uma forma
de oração e de reverenciar toda a
cultura herdada da origem africana.
Ela ainda defende a democracia
no samba com a participação das
mulheres. “Hoje temos várias referências femininas, que conquistaram e consolidaram sua importância nesse estilo. Apesar do pouco
incentivo, o samba é democrático
e, por meio da união, firmamos
parcerias para divulgação de nossos
trabalhos”, defende.
“Contamos com muitos sambistas de qualidade, reconhecidos
nacional e internacionalmente.
Mas, infelizmente, não temos
muitos espaços para divulgação de
nosso trabalho. Foi criada, inclusive,
a União dos Sambistas do Distrito
Federal (USDF) para divulgação e
fortalecimento de nossa classe”,
destaca Kalinka, crendo que Brasília
possa dar mais destaque cultural a
este estilo musical.
A boa notícia é que o show
“Bahia de Todos os Santos” inspirou Kalinka e a produtora, Ester
Braga (Abèbè Produções) a pensar
em novos shows que divulguem a
cultura brasileira. Então, em breve,
deve-se ouvir novamente o samba
potencialmente entoado na voz
da sambista e servidora do Senado
Kalinka Barroso, a dona do palco.
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PARCEIROS
Ascip: pioneira na luta pelos direitos
LUÍSA DANTAS - ASCOM SINDILEGIS
Uma das primeiras
associações a existir,
antes mesmo da
própria Constituição
Federal, Ascip aposta
na inovação e em
eventos voltados
ao bem-estar do
associado para garantir
a representação dos
servidores do Prodasen
S
e há um sentimento comum
dentre todas as entidades representativas que lutam por uma
determinada categoria é que, unidas,
a força para atingir os objetivos e os
anseios se torna muito maior. Prova
disso é a já antiga parceria entre o
Sindilegis e a Associação dos Servidores
do Prodasen (Ascip), que data desde a
época da Constituição Federal de 5 de
outubro de 1988.
Um curioso fato é que a própria Ascip
antecede a existência da Constituinte,
tendo sido criada em 1987 justamente
O servidor Pedro Enéas está, atualmente, à frente da presidência da Ascip
e, em conjunto com a diretoria, vem implementando várias mudanças em
benefício dos servidores do Prodasen.
SERVIÇO
Isenção de IR para férias e 13º é aprovada pela CTASP
Proposta, que ainda passará
por outras comissões da
Câmara dos Deputados,
também prevê isenção para
abono de férias e participação nos lucros
26
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Trabalhadores com registro em carteira poderão ficar isentos da cobrança de
Imposto de Renda (IR) na remuneração
de férias e de 13º salário. É o que prevê
Projeto de Lei em tramitação na Câmara,
em formato substitutivo, apresentado
pelo deputado Benjamin Maranhão
ao PL nº 2.708/07, do deputado Luiz
Carlos Busato, que altera a legislação do
imposto de renda das pessoas jurídicas e
da organização e custeio da previdência
social para desonerar a remuneração de
férias e o 13º salário.
A proposta, que reúne os textos
do projeto de Busato e de outros 14
que tramitam em conjunto, também
isenta o abono de férias e a participação dos trabalhadores nos lucros
da empresa quando recebidos em
decorrência de convenção ou acordo
coletivo de trabalho.
Na ocasião, Benjamin Maranhão
argumentou que a proposta beneficiará
os trabalhadores sem gerar gastos para
os empregadores. “O Brasil possui
uma das maiores cargas tributárias do
mundo; nada mais justo do que a aprovação das matérias que propõem a não
pela impossibilidade de representação
dos servidores públicos, fato mudado
após a promulgação da Constituição
de 1988 –, que também culminou com
a fundação do Sindilegis. A Associação
surgiu para defender os interesses dos
servidores do Prodasen, órgão ligado
ao Senado Federal, que não possuía
nenhuma entidade de representação
que lutasse por seus direitos à época.
NOS DIAS DE HOJE
Atualmente com o analista legislativo Pedro Enéas Mascarenhas à
frente da presidência da Associação
desde final de 2014, o grande desafio
da Ascip concentrou-se justamente
no fato de existir a 28 anos e possuir,
em seu quadro funcional, uma leva de
servidores que demorou 20 anos para
ser oxigenada. Sobre este fato, Pedro
explica como a atual diretoria conciliou servidores prestes a se aposentar
com quem estava recém-chegado
ao Prodasen.
“Sou do concurso de 1989 e, no
Senado, houve uma mudança muito
grande no corpo funcional. Da época
do meu concurso para o próximo foi
uma diferença de 20 anos, já que o
próximo aconteceu apenas em 2009.
Muita gente entrou, mas muita gente
se aposentou também. O primeiro
desafio que tivemos, ao assumir a
Ascip, foi justamente tentar fazer a
integração das pessoas que estavam
chegando à Casa com a geração que
estava saindo. Não podíamos deixar
incidência do Imposto de Renda sobre
direitos dos trabalhadores, reduzindo os
prejuízos da classe”, afirmou.
O texto aprovado altera a Lei
Tributária nº 7.713/88 e a Lei Orgânica
da Seguridade Social (nº 8.212/91), que,
hoje, preveem a incidência do IR sobre
esses benefícios. A proposta tramita em
caráter conclusivo e, agora, encontra-se
na Comissão de Finanças e Tributação,
devendo ser analisada, posteriormente,
pela Comissão de Constituição e Justiça
e de Cidadania.
Decisões judiciais – O relator
observou que as decisões atuais da
Justiça são no sentido de que apenas
as férias indenizadas estão isentas da
a Ascip morrer, muito menos por ter
sido uma das primeiras associações a
existir”, comenta.
Hoje, a Ascip conta com cerca
de 340 servidores associados, mas
Pedro garante que várias mudanças
precisaram ser feitas para que tanto
os novos quanto os antigos servidores
pudessem criar uma certa empatia
com a entidade. “A Ascip está em um
momento de crescimento e mudança
e, com isso, atraindo cada vez mais
associados. Nesses últimos meses,
estamos resgatando colegas que nunca
se interessaram em participar, e trazendo a nova geração de servidores
para um ambiente de cooperação e
integração. Tudo que a nossa diretoria
executa é baseada em quatro pilares:
planejamento, realização, checagem e
avaliação”, revela.
é que nossa Associação permite uma
capilarização de algumas demandas
do corpo funcional que, em alguns
momentos, o Sindicato não consegue
atingir, tendo em vista que ele atua
em um universo mais amplo. Existem
situações que são só típicas daqui
[Prodasen] e não são extensivas a
outros setores da casa, por exemplo.
Estamos em um momento de trabalhar integrado com o Sindicato para
darmos essa visão interna e temos
tido um excelente relacionamento
com ele”, revela Pedro.
QUE TAL SE ASSOCIAR?
Apesar de atuar constantemente
para garantir os direitos de seus
filiados oriundos da Câmara, do
Senado do TCU, o Sindilegis trabalha constantemente em parceria
com outras entidades de classe para
garantir que pleitos muito específicos
de determinadas categorias se tornem
vitoriosos. De acordo com o próprio
Pedro, o fato do servidor se associar
a uma entidade não significa excluir
outras, já que todas trabalham em
uma constante integração.
“Se filiar à Ascip não deve ser
excludente ao Sindilegis. A diferença
Um dos grandes diferenciais da
Ascip é prezar, principalmente, pela
melhoria no bem-estar e na qualidade de vida dos seus associados. Por
este motivo, está sempre pensando e
organizando eventos que visam integração entre os servidores, como as já
tradicionais festas de fim de ano, dia
das mães, dia dos pais, festa junina,
dentre outros.
“Também promovemos eventos
esportivos; oferecemos seguro de vida
vantajoso em relação aos valores de
mercado; apoiamos e catalisamos as
ações de treinamento promovidas
pelo Prodasen e pela Casa; e provemos melhorias no espaço físico do
Prodasen para promover a qualidade
de vida dos associados”, comenta
Pedro. O valor de contribuição mensal
para se associar é de apenas 1% sobre
o vencimento básico.
cobrança do IR: “Temos súmulas que
excluem da incidência do imposto as
férias não gozadas por necessidade do
serviço e as indenizações de férias proporcionais e o seu respectivo adicional”.
O Sindilegis, inclusive, ingressou
com ação nesse sentido, mas infelizmente não obteve êxito. Por maioria,
o Recurso Especial nº 1.459.779, no
qual se discutia se o adicional de 1/3
de férias gozadas estaria sujeito ao
Imposto de Renda, foi considerado
provido, tendo o Supremo Tribunal de
Justiça declarado, por apertada maioria,
devido o imposto. A questão jurídica
agora foi pacificada pela sistemática dos
recursos repetitivos.
No Tribunal Regional Federal da
1ª. Região tramitava apelação contra
sentença de improcedência do pedido
para desobrigar os sindicalizados a
recolher o Imposto de Renda sobre o
terço constitucional de férias. Com
essa decisão do STJ, não mais poderá
prosperar entendimentos divergentes
sobre o tema.
“Foi realmente um decisão muito
negativa para todos nós. Com a decisão
do STJ, que considera não se tratar o
terço de férias uma verba indenizatória,
consolidou-se, infelizmente, um precedente definitivo sobre a questão”,
lamentou o diretor administrativo do
Sindilegis, Dario Corsatto.
PARCERIA DE SUCESSO
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Sindilegis: (61) 3214-7300 / 3303-3798
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