COLÓQUIO INTERNACIONAL
BIODIVERSIDADE:
CRISE E PERSPECTIVAS
Brasília, 19 de março de 2015
Local: Senado Federal
Ala Senador Nilo Coelho, Plenário 06
9:00
Abertura
SENADOR OTTO ALENCAR (PRESIDENTE, CMA), ANTÔNIO CÉSAR BOCHENEK (PRESIDENTE, AJUFE) E MARCUS
VINICIUS FURTADO COÊLHO (PRESIDENTE, OAB CONSELHO FEDERAL)
9:30
Conferências
PRESIDENTE: SENADOR OTTO ALENCAR (PRESIDENTE, CMA)
CONFERENCISTAS:
IZABELLA TEIXEIRA (MINISTRA DO MEIO AMBIENTE)
SENADOR JORGE VIANA (VICE-PRESIDENTE DO SENADO E RELATOR DO PROJETO DE LEI DO ACESSO AOS RECURSOS
GENÉTICOS)
11:10
Situação dos Principais Biomas Brasileiros
PRESIDENTE: SENADOR OTTO ALENCAR (PRESIDENTE, CMA)
PALESTRANTES:
ANTONIO HERMAN BENJAMIN (MINISTRO, STJ), MARCO LEGAL DE PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO BRASIL
HÉLIO GURGEL CAVALCANTI (PRESIDENTE, ABEMA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENTIDADES ESTADUAIS DE
MEIO AMBIENTE), BIOMA CAATINGA
ANA LUIZA AVILA PETERLINI DE SOUZA (SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO), BIOMA PANTANAL
ANDRÉ CORRÊA (SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO), BIOMA MATA ATLÂNTICA
EUGÊNIO SPENGLER (SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DA BAHIA), BIOMA CERRADO
KAMILA BOTELHO DO AMARAL (SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE DO AMAZONAS), BIOMA AMAZÔNIA
12:15
Panorama Mundial: Biodiversidade Terrestre e Marinha em Tempos
de Mudanças Climáticas
PRESIDENTE: SENADOR OTTO ALENCAR (PRESIDENTE, CMA)
PALESTRANTES:
JONATHAN HUGHES (DIRETOR-EXECUTIVO, SCOTTISH WILDLIFE TRUST, REINO UNIDO), CAPITAL NATURAL:
CONCEITO E TENDÊNCIAS
MALIK AMIN ASLAM KHAN (PRESIDENTE, GREEN GROWTH INITIATIVE KPK PAKISTAN E VICE-PRESIDENTE
GLOBAL DA UICN), CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE: MUDANDO O PARADIGMA POLÍTICO
MOHAMMAD SHAHBAZ (PESQUISADOR-CHEFE, REDE INTER-ISLÂMICA DE DESENVOLVIMENTO E MANEJO DA
ÁGUA, JORDÂNIA), LACUNAS NA CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE: COMO FORTALECER A EFETIVIDADE
MARINA VON WEISSENBERG (CONSELHEIRA DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE, FINLÂNDIA), IMPLEMENTAÇÃO DOS
ACORDOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE: DIFICULDADES E OPORTUNIDADES
SPENCER THOMAS (EMBAIXADOR PARA TRATADOS E CONVENÇÕES AMBIENTAIS, GRANADA), BIODIVERSIDADE E
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
13:30
Debates
13:50
Encerramento
Apresentação
Vivemos época desafiadora na evolução do Planeta, que os cientistas chamam
de “crise da biodiversidade”, fenômeno antropogênico sem precedentes na história da humanidade. A cada dia, cresce a Lista Vermelha da UICN de espécies terrestres e marinhas ameaçadas de extinção.
Avanços, contudo, vêm sendo alcançados, desde a promulgação da Convenção
da Diversidade Biológica, na ECO-92, no Rio de Janeiro. Por outro lado, o Brasil
conta hoje com moderno arcabouço institucional e legal, no qual, ao lado do
protagonismo tradicional dos órgãos ambientais, Ministério Público e ONGs,
ampliam-se as demandas judiciais, o que traz Juízes e Advogados para o centro
desse debate. Evidentemente, seja no Direito, seja na Administração, o papel da
Ciência é fundamental, tudo a recomendar o diálogo entre esses vários profissionais.
O Colóquio Internacional “Biodiversidade: Crise e Perspectivas” reúne, no Senado
Federal, especialistas sobre a matéria, de modo a que se possa traçar um panorama dos principais desafios e soluções, sobretudo naqueles domínios em que a
atuação parlamentar se mostre necessária, tanto para atualizar e fortalecer a
legislação existente, como para aprovar novas leis.
Realização: Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
do Senado Federal (CMA), em cooperação com a Associação dos Juízes Federais (AJUFE) e o
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Ministério do
Meio Ambiente