Ofício nº 0568/2013_CNM_BSB Brasília, 14 de maio de 2013. A Sua Excelência, o Senhor Senador Renan Calheiros Presidente do Senado Federal Praça dos Três Poderes 70160-900 - Brasília/DF Assunto: Mobilização Nacional pelo Nordeste. Senhor Presidente, 1. A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em conjunto com as entidades municipalistas dos Estados do Nordeste, deflagrou uma Mobilização Nacional em socorro urgente às comunidades nordestinas que sofrem com a maior estiagem dos últimos 50 anos. 2. O cenário de miséria, de fome e de perdas em todos os segmentos é impactante, provocando o desabastecimento de produtos da cesta básica, pressionando o índice inflacionário e acarretando prejuízos irrecuperáveis nas lavouras, nas criações e no comércio, além de aumentar a demanda assistencial, de saúde e de infraestrutura nos Municípios. 3. Desta forma, os gestores municipais e a CNM, preocupados com essas situações limítrofes à vida humana e à manutenção dos Municípios, buscam soluções junto a esse Senado Federal, requerendo a Vossa Excelência a desburocratização e a imediata execução de ações emergenciais e estruturantes, principalmente quanto à liberação imediata de recursos financeiros, correspondentes a, no mínimo, uma cota média do FPM de 2012 - via cartão de pagamento da defesa civil. 4. Nas ações estruturantes, requer a implantação de uma política pública de convivência com os efeitos da seca que assegure o repasse permanente e direto de recursos do orçamento da União para os Municípios que enfrentam situação de emergência ou calamidade. 5. Destaca, ainda, a necessidade do atendimento urgente dos pleitos apresentados na Carta de Maceió, de 30 de abril de 2013, que abrange um conjunto de ações capazes de minimizar os efeitos da seca e que está incluso na cartilha da CNM: “O Nordeste brasileiro e mais uma calamidade por falta de água”, anexa ao presente. 6. Com a convicção de obter sua sensibilidade, atenção e pronto atendimento aos pleitos que perfilham quase 22 milhões de brasileiros, renovam-se Saudações municipalistas. Paulo Ziulkoski Presidente Presidente da AMA Associação dos Municípios Alagoanos Presidente da UPB União dos Municípios da Bahia Presidente da APRECE Associação dos Municípios do Estado do Ceará Presidente da FAMEM Federação dos Municípios do Estado do Maranhão Presidente da FAMUP Federação das Associações de Municípios da Paraíba Presidente da AMUPE Associação Municipalista de Pernambuco Presidente da APPM Associação Piauiense dos Municípios Presidente da FEMURN Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte Presidente da FAMES Federação dos Municípios do Estado do Sergipe