Ofício nº 0568/2013_CNM_BSB
Brasília, 14 de maio de 2013.
A Sua Excelência, o Senhor
Senador Renan Calheiros
Presidente do Senado Federal
Praça dos Três Poderes
70160-900 - Brasília/DF
Assunto:
Mobilização Nacional pelo Nordeste.
Senhor Presidente,
1.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em conjunto com as
entidades municipalistas dos Estados do Nordeste, deflagrou uma Mobilização
Nacional em socorro urgente às comunidades nordestinas que sofrem com a maior
estiagem dos últimos 50 anos.
2.
O cenário de miséria, de fome e de perdas em todos os segmentos é
impactante, provocando o desabastecimento de produtos da cesta básica,
pressionando o índice inflacionário e acarretando prejuízos irrecuperáveis nas
lavouras, nas criações e no comércio, além de aumentar a demanda assistencial, de
saúde e de infraestrutura nos Municípios.
3.
Desta forma, os gestores municipais e a CNM, preocupados com essas
situações limítrofes à vida humana e à manutenção dos Municípios, buscam
soluções junto a esse Senado Federal, requerendo a Vossa Excelência a
desburocratização e a imediata execução de ações emergenciais e estruturantes,
principalmente quanto à liberação imediata de recursos financeiros, correspondentes
a, no mínimo, uma cota média do FPM de 2012 - via cartão de pagamento da
defesa civil.
4.
Nas ações estruturantes, requer a implantação de uma política pública
de convivência com os efeitos da seca que assegure o repasse permanente e direto
de recursos do orçamento da União para os Municípios que enfrentam situação de
emergência ou calamidade.
5.
Destaca, ainda, a necessidade do atendimento urgente dos pleitos
apresentados na Carta de Maceió, de 30 de abril de 2013, que abrange um conjunto
de ações capazes de minimizar os efeitos da seca e que está incluso na cartilha da
CNM: “O Nordeste brasileiro e mais uma calamidade por falta de água”, anexa ao
presente.
6.
Com a convicção de obter sua sensibilidade, atenção e pronto
atendimento aos pleitos que perfilham quase 22 milhões de brasileiros, renovam-se
Saudações municipalistas.
Paulo Ziulkoski
Presidente
Presidente da AMA
Associação dos Municípios Alagoanos
Presidente da UPB
União dos Municípios da Bahia
Presidente da APRECE
Associação dos Municípios do Estado
do Ceará
Presidente da FAMEM
Federação dos Municípios do Estado
do Maranhão
Presidente da FAMUP
Federação das Associações de
Municípios da Paraíba
Presidente da AMUPE
Associação Municipalista de
Pernambuco
Presidente da APPM
Associação Piauiense dos Municípios
Presidente da FEMURN
Federação dos Municípios do Rio
Grande do Norte
Presidente da FAMES
Federação dos Municípios do Estado do Sergipe