Nº 4169
Quarta-feira, 18 de março de 2009
ATOS DO PRESIDENTE DO SENADO
FEDERAL
NOMEAÇÃO
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, do
Gabinete do Senador Lobão Filho.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
ATO DO PRESIDENTE Nº 48, de 2009
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso
das suas atribuições regimentais e regulamentares, RESOLVE
nomear FLÁVIA PERALTA DE CARVALHO, para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar de Imprensa,
Símbolo AP-08, do Gabinete da Presidência, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Sarney, Presidente do Senado Federal.
ATOS DO DIRETOR-GERAL
TORNA O ATO Nº 343/2009 SEM EFEITO
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 967, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 004093/09-7, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
MARCELO GUIMARÃES CORTEZ LEITE, matrícula nº 209482,
do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-6, do
Gabinete do Senador Expedito Junior.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 965, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 7, de 2002, e tendo em vista o
que consta dos Processos nºs 001722/09-3 e 004099/09-5,
RESOLVE tornar sem efeito o Ato do Diretor-Geral nº 343,
publicado no Boletim de Pessoal do Senado Federal nº 4146, de
11/02/2009, que nomeou NATALÍCIO TENÓRIO CAVALCANTI
FREITAS LIMA, para exercer o cargo, em comissão, de
Assistente Parlamentar, AP-5, do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete da Primeira-Secretaria.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 968, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 004059/09-3, RESOLVE exonerar, a
pedido, na forma do disposto do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 1990, KATIA GUIMARÃES VAZ, matrícula nº 179921, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-1, do
Gabinete do Senador Aloízio Mercadante.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 966, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 004171/09-8, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ANTÔNIO CARVALHO DUARTE, matrícula nº 175952, do
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 969, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
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que consta do Processo nº 004155/09-2, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
GEORGIA DE ANDRADE LIMA MENDES MOTA, matrícula nº
186664, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP-3, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e
Fiscalização e Controle.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 970, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 004153/09-0, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
FLAVIA MARIA BRASIL, matrícula nº 175800, do cargo, em
comissão, de Assessor Técnico, da Comissão de
Desenvolvimento Regional e Turismo.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 971, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 004140/09-5, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ROZILDA CARVALHO LEÃO, matrícula nº 174455, do cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-2, da Comissão de
Desenvolvimento Regional e Turismo.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 972, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 004047/09-5, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
RAYLANE ANDREZA DIAS NAVARRO BARRETO, matrícula nº
152460, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP-2, do Gabinete do Segundo Suplente de Secretário.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 973, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 004141/09-1, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
VASSIL JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 208910, do cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP-2, da Comissão de
Desenvolvimento Regional e Turismo.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 974, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 004154/09-6, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
NAPOLIÃO DE ALMEIDA FILHO, matrícula nº 211658, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, da
Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e
Fiscalização e Controle.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 975, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 004095/09-0, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
EDUARDO JOSÉ DE SANTANA, matrícula nº 203248, do cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-1, do Gabinete do
Primeiro Suplente de Secretário, a partir de 03/03/2009.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 976, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, do
Regulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendo
em vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005
e do Processo nº 004067/09-6, RESOLVE alterar a lotação da
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servidora MÁRCIA ALINE FERNANDES DE MOURA, matrícula
nº 181680, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP-3, do Gabinete do Senador Sérgio Zambiasi,
para o Gabinete da Liderança do PTB.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO
ALTERAÇÃO DE CARGO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 980, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, do
Regulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendo
em vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005
e do Processo nº 004062/09-4, RESOLVE alterar o cargo, em
comissão, do servidor JOÃO LUIS GRANDO, matrícula nº
179726, de Assistente Parlamentar, AP-1 para o de Secretário
Parlamentar do Gabinete do Senador Sérgio Zambiasi.
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 977, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, do
Regulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendo
em vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005
e do Processo nº 004066/09-0, RESOLVE alterar a lotação da
servidora LUCIANA DA SILVA BARBOSA DE ALMEIDA,
matrícula nº 177780, ocupante do cargo, em comissão, de
Assistente Parlamentar, AP-3, do Gabinete do Senador Sérgio
Zambiasi para o Gabinete da Liderança do PTB.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
ALTERAÇÃO DE CARGO/LOTAÇÃO
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
ALTERAÇÃO DE CARGO/LOTAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 981, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, do
Regulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendo
em vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005
e do Processo nº 004020/09-0, RESOLVE alterar o cargo, em
comissão, da servidora IDALMA SALETE MANFROI, matrícula
nº 201094, de Assistente Parlamentar, AP-1 para o de Secretário
Parlamentar, e sua respectiva lotação, do Gabinete do Senador
Sérgio Zambiasi, para a Segunda-Secretaria.
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 978, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, do
Regulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendo
em vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005
e do Processo nº 004063/09-0, RESOLVE alterar o cargo, em
comissão, do servidor FÁBIO PÓVOA DE SOUZA, matrícula nº
174868, de Assistente Parlamentar, AP-4 para o de Assistente
Parlamentar, AP-2, e sua respectiva lotação, do Gabinete da
Liderança do PTB, para o Gabinete do Senador Sérgio Zambiasi.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
ALTERAÇÃO DE CARGO
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 982, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, do
Regulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendo
em vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005
e do Processo nº 004039/09-2, RESOLVE alterar a lotação do
servidor JOSÉ MARIA JUSTA GURGEL JÚNIOR, matrícula nº
202943, ocupante do cargo, em comissão, de Assessor Técnico,
do Gabinete do Senador Sérgio Zambiasi, para o Gabinete da
Comissão de Serviços de Infraestrutura.
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 979, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, do
Regulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendo
em vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005
e do Processo nº 004065/09-3, RESOLVE alterar o cargo, em
comissão, da servidora KELMA BRAGA DOS SANTOS
MENDONÇA, matrícula nº 169216, de Assistente Parlamentar,
AP-4 para o de Assistente Parlamentar, AP-2 do Gabinete do
Senador Sérgio Zambiasi.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
ALTERAÇÃO DE CARGO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 983, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, do
Regulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendo
em vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005
SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4169 - Quarta-feira, 18 de março de 2009
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e do Processo nº 004197/09-7, RESOLVE alterar o cargo, em
comissão, da servidora TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula
nº 180108, de Assistente Parlamentar, AP-1 para o de Assistente
Parlamentar, AP-2 do Gabinete da Senadora Marina Silva.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
ALTERAÇÃO DE CARGO
ALTERAÇÃO DE CARGO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 987, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, do
Regulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendo
em vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005
e do Processo nº 004072/09-0, RESOLVE alterar o cargo, em
comissão, da servidora AGDA CORREIA FERREIRA, matrícula
nº 215299, de Assistente Parlamentar, AP-8 para o de Assistente
Parlamentar, AP-5 do Gabinete do Senador Marconi Perillo.
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 984, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, do
Regulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendo
em vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005
e do Processo nº 004196/09-0, RESOLVE alterar o cargo, em
comissão, da servidora MARISTELA BEZERRA BERNARDO,
matrícula nº 150955, de Secretário Parlamentar para o de
Assistente Parlamentar, AP-2 do Gabinete da Senadora Marina
Silva.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
ALTERAÇÃO DE CARGO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 985, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, do
Regulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendo
em vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005
e do Processo nº 004041/09-7, RESOLVE alterar o cargo, em
comissão, da servidora MARIA DO CARMO DE CASTRO
MACIEIRA, matrícula nº 190176, de Assistente Parlamentar,
AP-8 para o de Assistente Parlamentar, AP-3 do Gabinete da
Senadora Roseana Sarney.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
ALTERAÇÃO DE CARGO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 986, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, do
Regulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendo
em vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005
e do Processo nº 004071/09-3, RESOLVE alterar o cargo, em
comissão, do servidor WAGNER CAMARGO JÚNIOR, matrícula
nº 211919, de Assistente Parlamentar, AP-4 para o de Assistente
Parlamentar, AP-5 do Gabinete do Senador Marconi Perillo.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
ALTERAÇÃO DE CARGO/LOTAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 988, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, do
Regulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendo
em vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005
e do Processo nº 004070/09-7, RESOLVE alterar o cargo, em
comissão, do servidor FERNANDO PASSOS CUPERTINO DE
BARROS, matrícula nº 204952, de Assistente Parlamentar, AP-1
para o de Secretário Parlamentar, e sua respectiva lotação, do
Gabinete do Senador Marconi Perillo, para o Gabinete da
Primeira Vice-Presidência.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 989, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, do
Regulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendo
em vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005
e do Processo nº 004040/09-0, RESOLVE alterar a lotação da
servidora JACQUELINE BARBOSA CALDEIRA, matrícula nº
168819, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP-3, do Gabinete da Liderança do PSB, para a
Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor,
Fiscalização e Controle.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 990, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, do
SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4169 - Quarta-feira, 18 de março de 2009
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Regulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendo
em vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005
e do Processo nº 004045/09-2, RESOLVE alterar a lotação do
servidor RAPHAEL COSTA MOTA, matrícula nº 211506,
ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP-3, da Segunda-Suplência de Secretaria, para o Gabinete da
Liderança do PSB.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 991, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, do
Regulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendo
em vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005
e do Processo nº 004152/09-3, RESOLVE alterar a lotação da
servidora ANDREA DO SOCORRO QUEIROZ DE SOUZA,
matrícula nº 202190, ocupante do cargo, em comissão, de
Assistente Parlamentar, AP-3, do Gabinete da Comissão de Meio
Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle para a
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
ALTERAÇÃO DE CARGO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 992, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, do
Regulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendo
em vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005
e do Processo nº 004050/09-6, RESOLVE alterar o cargo, em
comissão, da servidora TERESINHA DE JESUS BARBOSA
PAIVA, matrícula nº 162635, de Assistente Parlamentar, AP-6
para o de Assistente Parlamentar, AP-3 do Gabinete do Senador
Heráclito Fortes.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 993, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 004018/09-5, RESOLVE
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 1990, LÍVIA MARIA MORAES SALES para exercer o
cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na
Quarta-Secretaria.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 994, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 004031/09-1, RESOLVE
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 1990, FABIANA DE MORAIS SARAIVA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-5, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício
no Gabinete do Senador João Pedro.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 995, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 004030/09-5, RESOLVE
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 1990, AGNALDO DUARTE para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP-5, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete
do Senador João Pedro.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 996, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 004019/09-1, RESOLVE
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 1990, CARLOS MAURÍCIO SEIXAS AVENA para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício na Quarta-Secretaria.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 997, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4169 - Quarta-feira, 18 de março de 2009
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em vista o que consta do Processo nº 004142/09-8, RESOLVE
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 1990, MARIA APARECIDA DA SILVA SANTOS
OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP-3, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação e exercício na Comissão de Desenvolvimento
Regional e Turismo.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 998, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 004172/09-4, RESOLVE
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 1990, ANTÔNIO FLAVIO SANTOS DUARTE para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Lobão Filho.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 999, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 004208/09-9, RESOLVE
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 1990, RAFAEL VASCONCELOS DA SILVA
GERMANO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP-6, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação e exercício no Gabinete do Senador Efraim Morais.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1000, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 004143/09-4, RESOLVE
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 1990, RITA DA CONCEIÇÃO CORREIA ROCHA
SCHWANKE para exercer o cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP-3, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação e exercício na Comissão de Desenvolvimento
Regional e Turismo.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1001, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 004210/09-3, RESOLVE
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 1990, BRUNO SANTOS NEPOMUCENO para exercer
o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-6, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício
no Gabinete do Senador Efraim Morais.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1002, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 004094/09-3, RESOLVE
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 1990, MACCABE DA SILVA BARRETO para exercer
o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete
do Primeiro Suplente de Secretário.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1003, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 004081/09-9, RESOLVE
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 1990, TERESA GERÚNDIO DE AZEVEDO para
exercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Marconi Perillo.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1004, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 004037/09-0, RESOLVE
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4169 - Quarta-feira, 18 de março de 2009
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8.112, de 1990, TATIANA COUTO CANHEDO para exercer o
cargo, em comissão, de Motorista, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Lobão Filho.
efeitos financeiros a partir de 12 de março de 2009.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
DISPENSA
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1008, de 2009
APOSENTADORIA
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1005, de 2009*
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
exercício de suas atribuições regulamentares, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 017767/08-3, RESOLVE aposentar,
por invalidez, com proventos proporcionais calculados com base
na Lei 10.887/2004, o servidor JOSÉ FERREIRA MENDES,
Técnico Legislativo, Área - Apoio Técnico ao Processo
Legislativo, Especialidade - Assistência a Plenários e Portaria,
Nível II, Padrão 30, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I e § 3º da
Constituição da República Federativa do Brasil, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, observado o disposto no
art. 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da
Resolução nº 09, de 1997 e tendo em vista o que consta do
Processo nº 003508/09-9, RESOLVE dispensar a servidora
VERÔNICA DE CARVALHO MAIA BARAVIERA, matricula
49983, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, da
Função Comissionada de Subchefe de Gabinete, Símbolo FC-7,
da Quarta-Secretaria, com efeitos financeiros a partir de 12 de
março de 2009.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
DISPENSA
__________
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1009, de 2009
* Publicação prevista no DOU, Seção II, de 18-03-2009.
DISPENSA
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1006, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da
Resolução nº 09, de 1997 e tendo em vista o que consta do
Processo nº 003505/09-0, RESOLVE dispensar o servidor
GERVÁSIO GONÇALVES DA SILVA, matricula 37725, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar Legislativo, da Função Comissionada
de Assistente Técnico, Símbolo FC-6, da Quarta-Secretaria, com
efeitos financeiros a partir de 12 de março de 2009.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da
Resolução nº 09, de 1997 e tendo em vista o que consta do
Processo nº 003511/09-0, RESOLVE dispensar a servidora
MARIA DAS GRAÇAS L. BENEVIDES, matricula 41406,
ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, da Função
Comissionada de Técnico Legislativo, Símbolo FC-6, da
Quarta-Secretaria, com efeitos financeiros a partir de 12 de
março de 2009.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
DISPENSA/DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1010, de 2009
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
DISPENSA
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1007, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da
Resolução nº 09, de 1997 e tendo em vista o que consta do
Processo nº 003510/09-3, RESOLVE dispensar o servidor
SILVIO HAUAGEN SOARES, matricula 16813, ocupante do
cargo efetivo de Analista Legislativo, da Função Comissionada
de Assistente Técnico, Símbolo FC-6, da Quarta-Secretaria, com
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da
Resolução nº 09, de 1997, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 003598/09-8, RESOLVE dispensar a servidora
MARCIA LYRA NASCIMENTO EGG, matrícula 47378, ocupante
do cargo efetivo de Analista Legislativo, da Função
Comissionada de Analista Legislativo, Símbolo FC-7, da
Secretaria-Geral da Mesa, e designá-la para exercer a Função
Comissionada de Analista Legislativo, Símbolo FC-7, da
Presidência do Senado Federal, a partir de 12 de março de 2009.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4169 - Quarta-feira, 18 de março de 2009
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ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1014, de 2009
DISPENSA/DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1011, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da
Resolução nº 09, de 1997, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 003801/09-8, RESOLVE dispensar a servidora
LUCIENE SANTA FÉ DANTAS, matrícula 22734, ocupante do
cargo efetivo de Técnico Legislativo, da Função Comissionada de
Assistente Técnico, Símbolo FC-6, da Secretaria de Serviços
Gerais, e designá-la para exercer a Função Comissionada de
Assistente Técnico, Símbolo FC-6, do Gabinete do Senador
Cícero Lucena, a partir de 12 de março de 2009.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, do
Regulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendo
em vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005
e do Processo nº 003997/09-0, RESOLVE alterar a lotação do
servidor EDUARDO NUNES SERDOURA, matrícula nº 204307,
ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP-3, da Segunda Secretaria para a Comissão de Serviços de
Infraestrutura.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
ALTERAÇÃO DE CARGO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1015, de 2009
DISPENSA/DESIGNAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1012, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da
Resolução nº 09, de 1997, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 003927/09-1, RESOLVE dispensar a servidora
CRISTINA JUDITE VICINO, matrícula 50262, ocupante do cargo
efetivo de Técnico Legislativo, da Função Comissionada de
Assistente Técnico, Símbolo FC-6, do Gabinete do Senador
Aloizio Mercadante, e designá-la para exercer a Função
Comissionada de Assistente de Diretor, Símbolo FC-7, da
Secretaria de Comissões, a partir de 11 de março de 2009.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, do
Regulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendo
em vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005
e do Processo nº 004064/09-7, RESOLVE alterar o cargo, em
comissão, do servidor RONALDO SANTINI, matrícula nº 169230,
de Secretário Parlamentar para o de Assessor Técnico do
Gabinete do Senador Sérgio Zambiasi.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1016, de 2009
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1013, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regulamentares e de acordo com o Ato
nº 2, de 2008, artigo 6º, da Comissão Diretora, RESOLVE:
Art. 1º - São designados os servidores CARLOS
ROBERTO STUCKERT, matrícula 33628, e ANA CRISTINA
CORRÊA MIRANDA, matrícula 44640, como gestores titular e
substituto, respectivamente, do Processo nº 000755/09-5, e do(s)
contrato(s) que este originar.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 003910/09-1, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
FLÁVIA TEIXEIRA DE MORAIS, matrícula nº 209706, do cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, do Gabinete do
Senador João Claudino, a partir de 10/03/2009.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO
Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1017, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 003911/09-8, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
LUZINETE ALVES FERREIRA DE ARAÚJO, matrícula nº
210344, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP-8, do Gabinete do Senador João Claudino, a partir de
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10/03/2009.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1018, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 003909/09-3, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
FRANCISCA DAS CHAGAS OLIMPIO DE MELO BATISTA,
matrícula nº 216220, do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP-8, do Gabinete do Senador João Claudino, a
partir de 10/03/2009.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1019, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 003908/09-7, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
GUSTAVO ALVES ARAÚJO, matrícula nº 164322, do cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, do Gabinete do
Senador João Claudino, a partir de 10/03/2009.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1020, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 003971/09-0, RESOLVE exonerar, a
pedido, na forma do disposto do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 1990, EDILENE BRITO RODRIGUES, matrícula nº 202827,
do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, do
Gabinete do Senador José Nery, a partir de 10/03/2009.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1021, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 003359/09-3, RESOLVE
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 1990, ROMERITO VALLE DE AQUINO para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-2, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício
no Gabinete da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1022, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 003966/09-7, RESOLVE
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 1990, CAMILA ISAC CAMPOS para exercer o cargo,
em comissão, de Motorista, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação e exercício no Gabinete da Senadora Serys
Slhessarenko.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1023, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 004013/09-3, RESOLVE
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 1990, MARIA PAULA SILVA MAIA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-6, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício
no Gabinete do Senador Efraim Morais.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1024, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 003943/09-7, RESOLVE
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 1990, MARIA SILVANA DE SIQUEIRA ALMEIDA
REIS para exercer o cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP-8, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação e exercício no Gabinete do Senador Gim Argello.
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Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1025, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 003939/09-0, RESOLVE
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 1990, ROSA MIRAH DE ARAÚJO GOMES para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-4,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Cícero Lucena.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1026, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 004006/09-7, RESOLVE
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 1990, JOANA LIMONGI para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP-5, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete
da Liderança do PMDB.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1027, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 003978/09-5, RESOLVE
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 1990, KHALINA ASSUNÇÃO BEZERRA para exercer
o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício
no Gabinete do Senador Mão Santa.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1028, de 2009
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 004014/09-0, RESOLVE
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 1990, VANUSA BERTO DO NASCIMENTO VIRGINO
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP-6, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício na Terceira-Secretaria.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1029, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 004015/09-6, RESOLVE
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 1990, DILSON TAVARES LIMA para exercer o cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-4, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na
Terceira-Secretaria.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1030, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 003991/09-1, RESOLVE
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 1990, KÉTINA DOS SANTOS PEREIRA para exercer
o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-6, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício
no Gabinete da Liderança do PDT.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1031, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 003905/09-8, RESOLVE
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 1990, RENAN LAGES NUNES para exercer o cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete
do Senador João Claudino.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
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NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1032, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 003904/09-1, RESOLVE
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 1990, ROBERTO SCHUSTER MARINHO DE MORAIS
RÊGO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar, AP-8, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação e exercício no Gabinete do Senador João Claudino.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1033, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 003841/09-0, RESOLVE
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 1990, NEY JAKSON BEZERRA para exercer o cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-6, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na
Segunda-Secretaria.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1034, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 003907/09-0, RESOLVE
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 1990, MÁRCIO RIBEIRO DE OLIVEIRA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício
no Gabinete do Senador João Claudino.
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na
Quarta-Secretaria.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1036, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 003906/09-4, RESOLVE
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 1990, EDUARDO SILVEIRA MOREIRA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício
no Gabinete do Senador João Claudino.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
TORNA SEM EFEITO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1037, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso das suas atribuições regimentais e regulamentares,
RESOLVE tornar sem efeito a exoneração de ANA TEREZA
LYRA CAMPOS MEIRELLES, matrícula nº 189549, do cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar de Imprensa, Símbolo
API08, da Presidência, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, constante do Ato do Diretor-Geral nº 734, de 03 de
março de 2009, publicado no Boletim Administrativo de Pessoal
do Senado Federal nº 4159, de 04 de março de 2009.
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
COMISSÕES
ATOS DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
ACOMPANHAMENTO DA CRISE FINANCEIRA E DA
EMPREGABILIDADE
Senado Federal, 17 de março de 2009. José
Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.
NOMEAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 1035, de 2009
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 004011/09-0, RESOLVE
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112, de 1990, JOSÉ LÚCIO CIONI para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP-4, do Quadro de
Nº 02, DE 2009
Designa membro para integrar o grupo de
especialistas destinados a assessorar a Comissão de
Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade,
instituída pelo Ato do Presidente nº 16, de 2009.
O
PRESIDENTE
DA
COMISSÃO
ACOMPANHAMENTO DA CRISE FINANCEIRA E
EMPREGABILIDADE, no desempenho da competência que
confere o parágrafo único do art. 2º ao Ato do Presidente nº
de 2009, RESOLVE:
DE
DA
lhe
16,
Art. 1º Designar o Senhor MAÍLSON FERREIRA DA
NÓBREGA para integrar o grupo de especialistas de que trata o
art. 3º, inciso III, do Ato do Presidente nº 16, de 2009.
SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4169 - Quarta-feira, 18 de março de 2009
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Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 20 de fevereiro de 2009. Senador
Francisco Dornelles, Presidente da Comissão.
Nº 03, DE 2009
Designa membro para integrar o grupo de
especialistas destinados a assessorar a Comissão de
Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade,
instituída pelo Ato do Presidente nº 16, de 2009.
O
PRESIDENTE
DA
COMISSÃO
ACOMPANHAMENTO DA CRISE FINANCEIRA E
EMPREGABILIDADE, no desempenho da competência que
confere o parágrafo único do art. 2º ao Ato do Presidente nº
de 2009, RESOLVE:
DE
DA
lhe
16,
Art. 1º Designar o Senhor JOSÉ MÁRCIO
CAMARGO para integrar o grupo de especialistas de que trata o
art. 3º, inciso III, do Ato do Presidente nº 16, de 2009.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 20 de fevereiro de 2009. Senador
Francisco Dornelles, Presidente da Comissão.
Nº 05, DE 2009
Designa membro para integrar o grupo de
especialistas destinados a assessorar a Comissão de
Acompanhamento da Crise Financeira e da Empregabilidade,
instituída pelo Ato do Presidente nº 16, de 2009.
O
PRESIDENTE
DA
COMISSÃO
ACOMPANHAMENTO DA CRISE FINANCEIRA E
EMPREGABILIDADE, no desempenho da competência que
confere o parágrafo único do art. 2º ao Ato do Presidente nº
de 2009, RESOLVE:
DE
DA
lhe
16,
Art. 1º Designar o Senhor MARCOS DE BARROS
LISBOA para integrar o grupo de especialistas de que trata o art.
3º, inciso III, do Ato do Presidente nº 16, de 2009.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 20 de fevereiro de 2009. Senador
Francisco Dornelles, Presidente da Comissão.
Brasília-DF, 18 de março de 2009.
Boletim editado pela Secretaria
Humanos. Ralph Campos Siqueira, Diretor.
de
Recursos
Informações: contatar no ramal 3389. Franklin
Albuquerque Paes Landim, Chefe do Serviço de Publicação da
Secretaria de Recursos Humanos.
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