Manual de FCI
DESENVOLVENDO SOLUÇÕES
Autora: Laila M G Gechele
Doc. Vrs. 01
Revisores: Silmara Rebeca
Aprovado em: Setembro de 2013.
Nota de copyright Copyright ® 2013 Teorema Informática, Guarapuava. Todos os
direitos reservados.
Manual Ficha de Conteúdo
Módulos:

Gestão Administrativa
de Importação
1.
VISÃO GERAL
1.1
MOTIVAÇÃO:
A FCI contém informações que permitem determinar a participação da parcela importada no total do bem ou
mercadoria (Conteúdo de Importação), além de identificar o contribuinte e a mercadoria.
1.2
1.
2.
ÍNDICE:
VISÃO GERAL ............................................................................................................................ 2
1.1
MOTIVAÇÃO: ..................................................................................................................................... 2
1.2
ÍNDICE: ............................................................................................................................................... 2
1.3
INTRODUÇÃO:.................................................................................................................................... 3
1.4
OBJETIVO: .......................................................................................................................................... 4
PROCEDIMENTOS ..................................................................................................................... 7
2.1
CADASTROS ....................................................................................................................................... 7
2.2
GERAÇÃO DE ARQUIVO FCI ............................................................................................................... 9
2.3
VALIDAÇÃO E TRANSMISSÃO .......................................................................................................... 12
2.3.1
ERROS ...................................................................................................................................... 12
2.3.2
CONSULTA ............................................................................................................................... 12
3.
REFERÊNCIAS ......................................................................................................................... 13
4.
ACRÔNIMOS E ABREVIATURAS ......................................................................................... 13
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Módulos:

Gestão Administrativa
de Importação
1.3
INTRODUÇÃO:
Tratando-se do uso da ferramenta apresentada por este documento é necessário ao usuário, conhecimentos
básicos de informática, algum treinamento prévio, presencial deste módulo, ou conhecimento de pelo menos
algum outro módulo Teorema. Demais manuais e vídeos de processos para assistência de todos os agentes
e usuários se encontram no Ambiente de Aprendizagem da área restrita do sítio Teorema.
Para o correto funcionamento do sistema certifique-se de que o computador atende aos requisitos
mínimos de hardware e sistema operacional solicitados:

Processador Pentium IV ou superior – AMD 2.0 ou superior;

RAM 1GB ou mais;

Disco Rígido de 120GB ou mais;

Sistema Operacional (Windows XP /Windows 8);

Resolução de vídeo igual a 1280 x 768 ou mais alta;

Energia Elétrica: Filtrada, Estabilizada e Aterrada;

Sendo imprescindível o uso de antivírus e rotina de backup.
Este sistema foi projetado para atender as necessidades de empresas que realizam importações e
necessitam determinar a participação da parcela importada no total do bem ou mercadoria. Com todos os
cadastros necessários para a realização dos processos.
Este documento foi confeccionado para atender aos usuários do sistema e para sanar eventuais
dúvidas de procedimentos realizados cotidianamente no sistema. De início são abordados os motivos de uso
e interesse do instrumento incluindo a introdução, objetivos, pré-requisitos e o índice do documento. Os
assuntos pontuais foram divididos em três (03) partes, a primeira trata das implicações dos cadastros
necessários para o procedimento, a segunda parte descreve a criação propriamente dita do arquivo para
transmissão ao órgão responsável. Na terceira são dadas algumas instruções quanto a validação do arquivo
gerado, transmissão e consulta. Ao final se encontram as referências consultadas para a composição deste
documento, as siglas e abreviaturas empregadas no decorrer dos apontamentos são detalhadas para melhor
compreensão dos assuntos e por último o documento oferece um índice remissivo para proporcionar palavraschave e conceitos.
Problemas com relação ao uso do sistema, deste documento ou sugestões de necessidades ou
melhorias registrar abertura de Chamadas por meio do sistema, botão
na barra de ferramentas,
fornecendo o contato e uma descrição clara e objetiva.
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Módulos:
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Gestão Administrativa
de Importação
1.4 OBJETIVO:
A partir de 01 de outubro de 2013 ocorrerá a obrigatoriedade de entrega do arquivo FCI para as empresas
importadoras.
A alíquota do ICMS de 4% (quatro por cento) aplica-se nas operações interestaduais com bens e
mercadorias importados do exterior que, após o desembaraço aduaneiro:
I. não tenham sido submetidos a processo de industrialização;
II. ainda que submetidos a processo de transformação, beneficiamento, montagem, acondicionamento,
reacondicionamento renovação ou recondicionamento, resultem em mercadorias ou bens com Conteúdo
de Importação superior a 40% (quarenta por cento).
Os contribuintes deverão prestar informações sobre o Conteúdo de Importação de seus produtos através
de arquivo digital a ser encaminhado à Administração Tributária através da utilização do Sistema FCI, que é
composto por duas interfaces:

Aplicativo Validador/Transmissor + TED (Transmissão Eletrônica de Documentos); → Para envio dos
dados da FCI

Página Web (Internet); → Para consulta aos dados da FCI
Sempre que recepcionado o arquivo digital pela administração tributária, será expedido recibo eletrônico
contendo o protocolo de recepção, código necessário para a posterior obtenção dos números de controle das FCI
transmitidas. Nas NF-e deverá ser informado o número de controle da FCI.
1.5 PRÉ-REQUISITOS
Para a transmissão das informações da FCI e o acesso à consulta restrita no ambiente WEB será necessário o
Certificado Digital e-CNPJ. Poderão ser utilizados as versões A1 e A3 do e-CNPJ. Se houver firewall, deverá haver
liberação para a porta 8017 para utilizar o TED – Transmissor Eletrônico de Documentos.
Para operações com bens ou mercadorias importados que tenham sido submetidos a processo de
industrialização, o contribuinte industrializador deverá preencher a Ficha de Conteúdo de Importação - FCI, na qual
deverá constar:
I - descrição da mercadoria ou bem resultante do processo de industrialização;
II - o código de classificação na Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM/SH;
III – código do bem ou da mercadoria;
IV - o código GTIN (Numeração Global de Item Comercial), quando o bem ou mercadoria possuir;
V – unidade de medida;
VI – valor da parcela importada do exterior em cada unidade de medida;
VII – valor total da saída interestadual por unidade de medida;
VIII – conteúdo de importação calculado nos termos da cláusula quarta.
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
Gestão Administrativa
de Importação
Observar que a Inscrição Estadual (IE) e CNPJ devem ser registrados no arquivo sem os caracteres de
ponto, barra ou traço. O campo do código NCM não deve conter pontos. A unidade de medida deve conter a
abreviação (por exemplo: “unid”) e não a descrição completa (“unidade”). Os campos dos valores não devem conter
pontos separadores de milhar.
Tabela: Abreviaturas e Símbolos
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
Abreviatura
A
Ah
ASTM
Bq
°C
CCD
cg
cm
cm2
cm3
cN
cSt
DCI
g
Gbit
GHz
h
HP
HRC
Hz
ISO
IV
kbit
kcal
kg
kgf
kHz
kN
kPa
kV
kVA
kvar
kW
l
m
mm2
m3
mbar
Mbit
µCi
Símbolos
Ampère(s)
Ampère(s)hora
American Society for Testing Materials (Sociedade Americana de Ensaio de Materiais)
Becquerel
Grau(s) Celsius
Charge Coupled Device (Dispositivo de Cargas Acopladas)
Centigrama(s)
Centímetro(s)
Centímetro(s) quadrado(s)
Centímetro(s) cúbico(s)
centinewton(s)
centistokes
Denominação Comum Internacional
Grama(s)
Gigabit(s)
Giga-hertz
Hora(s)
Horse-power (cavalo-vapor)
rockwell C
Hertz
Organização Internacional de Normalização
Infravermelho
quilobit(s)
Quilocaloria(s)
Quilograma(s)
Quilograma(s)-força
Quilohertz
quilonewton(s)
quilopascal(is)
Quilovolt(s)
Quilovolt(s)-ampere(s)
Quilovolt(s)-ampere(s) reativo(s)
Quilowatt(s)
Litro(s)
Metro(s)
MetaMetro(s) quadrado(s)
Metro(s) cúbico(s)
Milibar(es)
Megabit(s)
microcurie(s)
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42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
mg
MHz
min
mm
mN
MPa
MW
N
n°
nm
Nm
ns
oppH
s
t
UV
V
vol
W
x°
%
pç
unid
99
Miligrama(s)
megahertz
Minuto(s)
Milímetro(s)
milinewton(s)
megapascal(is)
megawatt(s)
newton(s)
Número
nanometro(s)
Newton(s)metro
nanosegundo(s)
ortoparaPotencial hidrogeniônico
Segundo(s)
Tonelada(s)
Ultravioleta
volt(s)
volume
watt(s)
x grau(s)
Por cento
Peça
Unidade
Outras unidades
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Gestão Administrativa
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2.
PROCEDIMENTOS
2.1 CADASTROS
Incluído campo de percentual de CI no cadastro de estoque por empresa. Este percentual é informado pelos
fornecedores da empresa. A Figura 1 mostra a localização da informação do percentual de CI na Consulta do
Cadastro de Itens.
Figura 1 Consulta de Cadastro de Itens - Percentual CI.
Para realizar as inclusões dos percentuais de CI utilizar a Manutenção de Itens, Figura 2. Utilizar duas
casas decimais para o percentual de CI.
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Gestão Administrativa
de Importação
Figura 2 Manutenção de Itens - Percentual CI.
Na geração do arquivo o sistema filtra os itens com Situação Tributária entre 3 e 7, destaque da Figura
3.
3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por
cento);
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos
básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 88/67, e as Leis Nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e
11.484/07;
5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%
(quarenta por cento);
6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução
CAMEX;
7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de
Resolução CAMEX.
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Figura 3 Cadastro de Item - Situação Tributária.
O cálculo do %FCI grava na base os valores enviados e retorna o número do FCI de cada item. Nas
NF-e deverão ser informados o número de controle da FCI e o percentual do conteúdo de Importação,
conforme instruções legais. O cálculo somente é realizado nos Movimentos de Entradas, ou seja, importações
e Saídas com códigos fiscais (CFOP) iniciados em 3.1 e 6.1. A Figura 4 mostra um Movimento de Entrada
utilizado o código fiscal 3.101.
Figura 4 Movimento de Itens - Códigos Fiscais.
2.2 GERAÇÃO DE ARQUIVO FCI
Para efetivamente gerar o arquivo digital a ser encaminhado à Administração Tributária, acessar “FCI – Ficha
de Conteúdo de Importação” no menu “Comunicação”, Figura 5.
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Gestão Administrativa
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Figura 5 Menu FCI.
Caso seja alterado o %CI do item é necessário atualizar a informação no item o que gerando novo
número do FCI. A Figura 6 mostra duas gerações para a Ficha de Conteúdo de Importação, a primeira mostra
o item com percentual (%) 4 para CI gerando no cálculo 0,00 para percentual (%) FCI, na segunda geração o
mesmo item sofreu alteração do percentual (%) CI para 70, portanto conforme o cálculo o valor para o
percentual (%) FCI passa a ser de 714,29.
Figura 6 Partes de Geração de FCI.
O sistema ainda possibilita o conjunto das informações por meio de um relatório apropriado para
informações pertinente a FCI, Figura 7.
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Gestão Administrativa
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Figura 7 Menu para o Relatório de Movimento de Itens - FCI.
Lembrando que o arquivo adm_mov_fci.rpt deve estar na pasta Teorema/Relatorios para geração
efetiva do relatório, Figura 8.
Figura 8 Relatório de Movimento de Itens - FCI.
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2.3 VALIDAÇÃO E TRANSMISSÃO
Após elaborar o arquivo FCI, é necessário transmiti-lo para a Administração Tributária. A transmissão é
realizada através de um aplicativo denominado Validador/Transmissor que deve ser obtido através de
download no site da FCI (www.fazenda.sp.gov.br/fci).
Após o download é necessário realizar a instalação do aplicativo. Também será necessário realizar o
download e instalação do programa TED (Transmissão Eletrônica de Documentos). Completada a instalação
do Validador/Transmissor e do TED, os arquivos digitais contendo a informação das FCI podem ser
transmitidas.
Para a transmissão é necessário o certificado e-CNPJ (A1 ou A3) no computador onde está instalado
o Validador / Transmissor.
2.3.1 ERROS
Nem todo tipo de erro é detectado pelas regras de validação seja pré ou pós validação. Então é possível
que o arquivo da FCI seja transmitido e a presença do erro não seja alertada pelos sistemas. Não é possível retificar
uma FCI ou emitir outra FCI com o mesmo número de controle de uma FCI anterior. Não é possível substituir ou
invalidar uma FCI anteriormente gerada. No entanto, é possível elaborar outro arquivo digital com a informação
corrigida de FCI, realizar a transmissão e passar a utilizar o novo número de controle gerado.
2.3.2 CONSULTA
Após o envio do arquivo digital através do Validador, é necessário obter os Números de Controle da FCI
através da consulta restrita. Os códigos de FCI não são disponibilizados imediatamente o usuário deve aguardar
aproximadamente 1 ou 2 horas para a disponibilização na WEB.
O código gerado pode ser verificado quanto a sua autenticidade na consulta pública da FCI. Somente com
o código do Protocolo de Recepção da FCI obtido após o envio do arquivo será possível realizar a consulta. A
opção de consulta restrita permite visualizar os Números de Controle da FCI na tela e também realizar o download
de um arquivo de texto compactado com todos os códigos de FCI das mercadorias das mercadorias presentes em
um arquivo. Nesta consulta é necessário o certificado digital e-CNPJ no computador que for realizar a consulta.
Para verificar as dúvidas mais frequentes e suas respectivas respostas, solicitamos consultar o manual.
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Gestão Administrativa
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3.
REFERÊNCIAS

Sítio FCI. Disponível em: <www.fazenda.sp.gov.br/fci >. Acesso em: 15 de outubro de 2013.

Manual FCI. Disponível em: <http://www.fazenda.sp.gov.br/fci/manual/Manual_FCI_1.0.4.pdf>.
Acesso em: 15 de outubro de 2013.

Vídeo informativo sobre FCI. Disponível em:
<http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=B6qfG_5PJUM>. Acesso em:
setembro de 2013.
4.
ACRÔNIMOS E ABREVIATURAS
AMD - Advanced Micro Devices.
CAMEX - Câmara de Comércio Exterior.
CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações. Código Fiscal de Operações e Prestações das Entradas
de Mercadorias e Bens e da Aquisição de Serviços.
CNPJ – Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.
e-CNPJ - Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica eletrônico.
FCI – Ficha de Conteúdo de Importação.
GB – Gigabyte.
GTIN - GTIN, acrônimo para Global Trade Item Number (Número Global de Item Comercial) é um identificador
para itens comerciais desenvolvido e controlado pela GS1, antiga EAN/UCC.
IE – Inscrição Estadual.
NCM - Nomenclatura Comum do Mercosul.
TED - Transmissão Eletrônica de Documentos.
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