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FEDERAT:IVA "DO
DIÁ 10 DO· ONGRESSO NACIONA[;
.,
,
SEÇÃO
N.~
ANO XXIII -
la
CAPITAL
FEDERAL
SABADO, 13 DE JULHO DE 1968
r
CÂMARA
'nos DEPUTADOS
SUMÁRIO
"
11 - 9~ SESSAO DA 2' SESSãO LEGISL..O\TIVA DA 6' LEGISLATURA
:&\1 12 DE JULHO DE 1968 DA CONVOOAÇãO EXTRAORDINARIA
I -
nUI -
Abertura. da Sessflo
Leitura
,
e assinatura. da, ata
dn. SEssão anterior
Leltura do Expediente.
PROJETOS A IMP:R.IMIR
N? -361-D, de 1966 - Emendas do Senado na Projeto n9 3.651-0, de
1966, na. Câmara dos peputadoo, que regula a apresentaçâo e o uso ele
clocumentos de identificaçào.pEEsoal. (A comissão de constituição e Justiça.)
N9 1.193, de 1968, (Do Sr. João Alves), que díspõe sObre medidas conI!iagrat6rias do Marechal Francisco José de Souza soares de Andréa e dá.
outras providencias. (As CmnÍl'sõeo de constituição e Justiça, de se!;urllnça
Nacional e no Finanças.)
N? 1.477, de 1968, (Do Sr. Zn.\re Nunes), que altera as leis ns. 4.494,
de ',;J de novembro de 19(;4 <Inquilinato), n 9, 4.863, de 29 de· novembro
(le rsss (EstImulas à Indústria de Oonstruq,io Civil) e a. de nf 5.334. de
12 ue outubro de 1967, que estabeíece limltaçõ&.l do reajustamen,\o de aíu, cuéls, e dá. outras provídênelas, (A.~ Comissões de" Constituição e Justiça,
de Economill- e de Finanças).
IV -
PEQUENO EXPEDIEm'E
.vI - ORllEMDO DU
NELSON :1..1ARNEIRO, DAVID LERER, BRAZ NOGUEIRA e ALMIR
TORISCO -Apresen:ação c'.e pn'jetos de lei e de emenda ccnsatucíonar,
ARGILANO DARIO, MARIANO BECK e BRAZ NOGUEIRA - Apresentação de requerimentos de íntormações,
,
',
PAULO MACARIm - Discussât' única do Projeto de Decreto-~glslativo
nf 85-68.DAVlP LERER - comunícecao - Violt!ncla pollcia.l njl. Uni\'ersldade
de Brasília.
CANTiDIO SAi\TPAIO - Como Lider - Dzsapareclmento do Pro!. Sérgio servuio da Cunha. da Faculdade de Direito de Santos.
I
JAIRO BRUM - Como LIdeI' - Anállse da situação. polítlca,
.
~.~
VII
~
WrI -
1-
ENCERRAME.1-.'TO -
94 SESSÃO EM 12 DE JULHO
DE 1968
'
ARGILANO DARIO V-
pa'VImentação da BR-IOI, no Esplrlto Santo.
GRANDE EXPEDIENTE
---
2 - MESA (Rcla"áo doa membrus).
'3 - LíDEFlES E VICE-.LíDERES DE PARTIDOS <Relnção dos me11lbrOsr~'
4 - COMrSSOES (Relaçáo dos memqrbs das comissões Permanentes, Especiais, Mistas, e de InqUérito'.,
JOELFERREIRA - Bôlsas da estudo.
FERNA1'.TDO GAMA _- Polltlca habl!llcional do govêrno
(Coilvocaçã~ Extraordinária)
AGENOR MARIA -' Pôs(1) de Inseminação artificial para a agriCUltura. PRESIDt:NCIA DOS BRS.: AROLDO
~o Rio Grande do Norte.
CARVALHO, 30 SECRETARIO,
ALtPIO CARVALHO - MenslÍgem, do General·Muniz Arâgão aos mílí)IARIO l\IAIA, SUPLENTE DE
jares ,jovens. .
'
,
SECRETARIO.
''I.
RAUL BRUmNI - Leglslllção sõbre entorpecentes.
I - AS 13.30 . COMPARECEM OS
_
ALMIR TURISCO - Trecho ferroviário Campinas-Trindade, em Goiás.
' SENHORES:,
- MAlUO PlVÁ- Violência policial contra a Unlvcrsldade de Brasllla..,
José
Bcnifáclo.
Aceloly FIlho. ,
'Vendn de -,parlamentos do Banco do Brasil. ,
'.
Ma<heus Schmldt.
NELSON OARNEIRO - Desaproprlaçáo de'lm~veis na Ouanabara.
Hllnrique de La. Roque.
Milt:Jn Reis.
UO NEVES "- Cotollicullt:rs. ne Paraná.
Aroldo cárvalhl).
PADRE NOBRE - Equiparação de cursos dos Seminârlos aos nfv~..lf
AryAlcãntara.
superiores de Filosofia.
.
Acre:
.
JOAQUIM MAOEDO - Sistema previdenciário L IPASE no Acre.
Romano Evanll'~IIs(a _ MDB (7 de
ADYLIO VIANNA - Aposentadorlli. pelo INPS no Rio Grande do Sul. - agOsto" de 1968).
WIlSON OAL..'>10N - PeTsegt;içáo do Fisco à Zl)n~ Franca. de Manau_s.. _ Amazona~'
mNIO ROMAGNOLLI - Lavoura de hortel~ no paranâ.
Joel Ferreira - MOB:
WlIson Càlmon - ARENA (9 de
, MARIANO BECK - Retôrno ao serviço dos ferrl)vlârloS absolvidos de Julho de 1968).
1PMs.
-'"
""--
DESIGNAÇAO DA ORDEM DO DIA "
Pará.:
Armando Corre0. - ARENA
João Menezes - MOB
tlNtRIO MACHADO - Convocação extraordiná~ia dI). Congresso.
,Malanhão:
.
,
._
•
Mousl) Matos - ARENA <16-de
JONAS CARLOS ..... Sltuaçao polltlca nacional.
To rsetembro de 1968).
RAUL BIroNl'NI - Adiamento da. reunlãe> do ConselhO tle Segurança
'Henrlque de La ROCjue - ARENA
Naciona.l.
'
'.
José Marlio Filll0 - ARENA.
Plaui:
João Mendes Ollmplo - MOB (26
de agõs!o de 18<;8).
Ccará:
F',ivio M:arcUlo - ARENA
. Jonas Carlos - ARENA.
. Martins r.odrlgues - MDB.
Rio Grande do Norte:
Agenor Mario. - ARENA (1'7 do
agõsto de 1~68).
~
Paraíba:
João Fernandes - MDB (22 de Ju,
nho de 1968).
Pllnló Lemos - ARENA (8 de
agôsto de 1968).
I I'ernambuco:
Andrade LIma Filho - MDB '(13
de agôsto de 1968).
Oswaldo LIma FiIhQ - MOB.
, Alagoas:
Djalma. Fálcão
MDB.
Sergipe:
Raimundo Dlnlz '- ARENA.
Bahia:
Fernando Magalhães ~ ARENA~'
Hanequim Dantas - ARENA. '
Má.rlo Piva -,. MDB.
Odulfo Domlngues - ARENA•.
Vasco F1Iho - ARENA.
4176
1~
Sábado
~
OIARIO DO CONGRESSO NACIONAL
. Julho de 196B ;.
(Seção I)
=-
::z;
Esplrlto Santo:
Argllano Dario - MDB (30 de Jude 1968).
,
Affonso CeJso - UDB.
. Edésio Nunes ' - MDB.
ti JOl'ge Said Curi - :MIJB <17 de
11lgôsto de 1968).
ZuJmar Baptista. - :MIJB (30 de
jUlho de 19681.
EXPEDIENTE
..
~1ho
DEPARTAM~NTO,DE
IMPRENSA NACIONAL
1:
DJh~T"IIII·G"AAL.
ALSI!RTO DE BRITTO PEREIR.A
........ ao
gc.nYlCO
DE
CU.F. DA .... ç.lo
PUBLlCAe6• •
J. B. DE ALMEIDA CARNEIRO
-,
....
R"DA<;JiO
FLORIANO GUIMARÃ!S
DIÁRIO DO CONG~ESSO NACIONAL
Guanabara.:
IIEçAo t
:El'asmo Martins Pedro
Wllld!: Simões - MDB.
:MDB.
Iaoilruco nas oficlnal, do OeparlatnenlO ue ImDtltAl8 Nsclolt4l
Minas Gerais:
BRASiLU
ASSINATURAS
Dnar Mendes - ARENk.,
José Bonifácio - ARENA.
Milton Reis - MDB.
, ];ladre Nobre - MDB.
~PARTIÇÕE! E 'pARTICULARES 1
Pct~tCIO(JÂRI(';
Capttal e Inzeaors
, Capital e lntenort
Seméstre
NCr$ 0.50 Semestre • •• •• • • NCr$
PROJETO
N9 1',193, de 1968'"
(DO SR. JOAO ALVES)
Q,45 DisPõe ,~o.'te
David Lerer - MDB.
liéllo Navarro - MDB.,
Mário Covas - MDB.
J
Almir Turisca ,,_
'M.6n
I_
(2-8-68) '.
LIsboa Macbado - ARENA.
Paulo Campas - MDB.
al "
1ntdldas consagrlf;Jór 1
da memtrta ao ,Marechal R'Ta"l~!J()O
1,00 Ano ..........'. NCr$ 0.90 José fie SOIU:ll Soares de Amtrea, 6
dá ou~ra;: provlaenclas.
Extetiors
-4,00 Ano
NCr$ 3,50 Ju~~a.c~~~~:ra~~ ~~~~U;fã~ ~:
FlnanÇOlS) .
NaMERO AVULSO
O Congl"~30 Nacional decreta,
O preço do numero at,uls; ligura na última página de cada
Art. 19 Fica o P o d e r ExecuLlvo
~
exemplar.
autorlzaClo- a transradar para lugar
O preço do exemplar atrasado será ac~scido de NCr$ 0.01. condigno, na. cld'3de do Rio de Janel~
1'0. Os res/;l'", mortaís do Marech,\!.d2'~
se do mesmo ano, e de NCr$ 0,01 por ano. se de ancs Exérclto,
l'ranclsco José de Sousa
....... .... NCr$
Slío Paulo:
Exterior:
CanUdlo Sampaio -- ARENA., ~. Ano -.
NÇr$
Ano
Parâgrafo únlc'J. QuandO 'à fnfr800
ção fOr praticada. por preposto 011
ageste de pesca Jurldlcll. consíderar-«
se-á responsável quem houver ordenado o ato que ens~JOU a retençllo,
a menos que naja., epío executante.,
deoobedlênc!a ou mobservãneía de
ordens ou lnstruçiíe.'l expressas, quando. então. será I'.;:te o lnIrator.
Art. 49 O po1er Executivo regulamentará à presente le: dentro do pra...
zo de 60 (assenta) dias a contar da.
sua pubhcação.
•
Art. 59 Revoga:a-se lIS disposições
em contrárío.
Senado Federal, em 5 de jUlbo, de
lll68. - Gilberto 1Ja-tnho. Preslden te
do Senado l'ederal.
••
- anteriores.
soares de Andréa, B9rão
tt~
Caçapa.
va, que se cneontram em mau-oléu
m -
EXPEDIENTE
dade ao artigo 59 da Lei n9 3.688. de
Z de outubro d~ 1114'1.
Art. 49 O Poder EllecuUvo degulamentará a. presente Le! no prazo de
0
6 (sessenta) días, conntados a partir
da data de sua pubhcaçãc,
Art. 59 Revogum-~e as disposições
em contrário.
C'
d D' d
de b fi
amara os epuU\ os. 4
a r
de 1968 - José BOnlfacLo.,
Substituttvo cio SenaDo ao projeto de
Lei ,fIa. Camara que regula a aptesentaçao e o uso dGII dOcumentos de
no cemltéz!... dr. cidade de São José
do Norte, Estado do Rio Grande do
SUl.
§ 19 Aos despojos dó Marechal AlI.
dréa ser'ío l'ClU1!dos 05 de sua mul'l:ier
Germanllo Rit:l e Brito rla VitOria.
Soares éle Andréa, que se guardam
em jazigo perpétuo no omltérlo de
São Pronelsco de PaUla, no Estado da.
Guanabara.
§ zq Posteriormente, a<lotn!-se-ão
1lS medidas crmplementares às ban.
rarías devidas A memória tio Marechal
Anelréa:
11) adoção do seu nome 1'.!I1 praça
fórça ou estabelecimento do Mlnl_té':
1'10 do Exército;
bl Cunhagem de maed'lo metálica.
divlsloná.:ta wm a efigen do bomena»
gemia e, uma aJegorLa reJa~lva Q rerto
1llll1lar constante de sua lllografia;
c) Emissão de sêlo postal ígualmen...
te com,emoratlvo, com o retrato e ale.
!larla msplrada em seus t~abaIhos de
demarcacao elas !rontelra~ do Brasll
com o Uruguai.
Ar. 29 O Ministério do Exército
flca encarregado da Ieunlr am vo1u~
me os tNballlos e documen:'l3 em t6rno da flgura do Ma.rechal Andréa, que
se cinjam ll. verdade ltlst6rJca de tlatureza Ctlnstrutlva e educacional.
Art. 3~ As despesllS com a apllcaçllo desta Lei correrào por conta de
dotações jà existentes.
Art. 49 E' 'fixado o prazo de 10
(e1ez) meses, para. adoÇão rias medt.
dllS proecol1l7.ldsJ' na presente tAl.
Art. 59 Esta Lei entrará em vl"o.r
na data de sua publlcacllO.
."
Sala tlllS sessões, em mnr~o de 1061l.
- Deputado Jollo .4111es.
~AO LIDOS E VAO A lllPROUn
OS SEGUINTES PROJE:rOS~
Aecloly Filho :.- ARENa
Allplo Carvalho - ARENA.
PROJETO
Antônia Anlbe~ ,- MDB.
no
N9 3.651-0, de 1966
Fernando Gama.·- :MIJB.
..
Emendas do sellado ao PTO1eto n,,Benlo RQ"magnolli - 'ARENA.
mero 3,6<;1-0 de !se6, na Câmara
dos DeputCldos oue retnua a-apreannta Catarina:
sentaçáo e o 1;SO de documentos de
. '
'~Aroldo Carvalho ':"~ENA~:
IdentlJlcaçao pessoal,
tdentfjicllçâo pessCY./.l.
Osmar Dutra - ARENA.
cPROJETO N9 3.6l'>1-D de 1966,
Substl.tua-se o PrhJEto pelo liegu.lnPaulo Macar!nJ - MnB.,
te:
,_
•
_
DISpaS sobre a apdesentaç~o e
EMENDADO PELO SENADO) ,
RIo Grande do SUL:
II~O de âoeumeuto« de identifica.
I Ary Alcântara _
ARENA.:
çao pessoal.
(A Comissão de OOllstlutlção e JusFlôres Soares - .ARENA
tiça) •
O Congresso Nllelcnal decreta:
l'!orlceno Paixão - MDB ~ ,
Ar], 19 A nenhuma pessoa fislca,
'O Congdesso NacloIlal decreta:
bem como a nenhuma pessoa JurJdiMarlano Beck _. MDB.
_ Art. 19 Não sera licito a nenhuma ea, de direito pUIJI,' o OU" de dlrelto
Matheus SChmldt - _MnBo;,
, pessoa Ftsica ou JllI1U;Ca, quer de di- privaáo. é liCIto rCI'" qualquer docelta púbJico ot< P"VllC.... reLer aI' o~- cumento
de IdcnL'.!kaçálJ pessoal
Vnsco Amaro - ARENA.
trem os séguint.es ch'cumen[os de Men- nint.ll que apresenl:l'lu por iotocópJà
Zalre Nunes - MDB.
tItl~açllo, amaa_ qu~ ~p.esntados ~ll autenticada ou PÚIJ1'l&.rorma, incluforma de püoilCllS r"llllRs ou fotoco- slve comprovante- de QUItação com li
o SR. PRESIDENTE:
pIas autenticadas; cert\üa<. de regls- servIço militar, utu!c de eleitor. ca.dtro civil. titUlo de ~'Cllor, cartelxa de telra profissloual.- rnt:<Iáo de reglsA lista de presença acusa o com- ldentlf!cação, Cea'if'cuOO de reservls- tro de nas:lmento cftlldão de casa'pareclmento de ó~ ,senhores Depu- ta. carteira proIlSlollld, certldí\o ~e mento. comprovante ae naturalJ2açáo
tados.
cn.samento. certidão d~ naturaltzaçao o carteira de ldt!nLu:ade de estranecartell'a. mOál!lO 19 (dezenove).
gelro. - ,
:Jil&tá aberta a. sl',ssão.
Parágrafb Onlr.o. tll:ando CXIglda a Art. 2Q Quantlo, r.ata a. .eallzação
SOb a. proteção de Deus iniciamos qualquer cidadãO, brumlejro nato ou de deLedminado ato. fôr eXigIda a
, nossos trabalhos.
natural~ado ou esl~aI1ge1ro. a a:pre- apresentação de doculllentode IdenO ar. Secretário procederá à lel- <;entação dos docum.l1lOs relaCIonados t-Iflcação. a ?~õSoa. (IUf lizer B exineste adtigo, quem os exigll' fará co- gencia fará extrntt, Ul. prazo de até
tura da ata da. sessão anterior.
piar dos mesmo'! loS tllmenLos de lden- 5 (cinco) dias os da~vs que Interessatlfcação que :ul:::ar flccessár10!!. devol- devolvendo em segu'da, o documento
o SR. MARIO PIVA:
vendo, em segUida, os documentos ao seu exJbldor.
JustificaU,,;(/,
Servindo como 29 secretáiio, pro- apresentados.
Parágrafo únicO. ,Além do pral:o O VUlto do Mareclull FranclEco José
ce?e à leitura da ata. da sessão ante- Art. 29 Sómente ti Ordem dos ór- preVisto neste artigo, sOmente por or- ele SOUE(l. Soares de Andréa. barllo de
lleaente, a qual é, sem obaervações, gãos do Poder Judlclilrio os documen- dero judIcial po;ler;\ ser retido qual- Caçapava, e Conselheiro de F.stado,
tos referidos no artlJ!'o anterior po- quer documento d Identiflcaçíio pes- nàu tem merecIdo a glol'lflcaçá~ a
assinada..
derãO ser ret'dos.
soal.
,
que tal: jus como soldado ~ est,;Idlsta.
. O 8R. PRESIDENTE:
,
t
Nascido em portugal, traru.fenu-se
Art, 39 O desponsavel direto pela Art. 39 ConsULIU cnn ravenção pe- I);ll'a o Brasil na comJtlva ImperIal
Passa-se li. leitura do expediente. pessoa jurldlca de direito púbUco ou nal, pun1veI COln pen!l de prlSào slm- no inIcio do século 'C'X, COJlQUlstao':
privado que ret,lveC de' alguém os do- ples de. 1 (um) a 3, Itrês) meses OU CIo na carreira das armas 'JS mais alcumentos relaclonatlll2 no art. 19 fi- l\lulla Qe NCr$ 050 ,tlnquenta centa.- tos galarcJões. Vnlente guerreiro pa.
O 8R. ARi' ALCANTARA:
cará sujeito às peDllS de 1 (um) a 3 'libsJ a NCr$ 3,00 (tr@~ cruze1ros nO-1CI!ICadOr de rara. habUldnde. enge..
, 4~ seeretál1O, servindo dll 19, pro- ,trl!s) meses de llIWiD ou multa de vos), a retenção de Qoalquer dC).u- nhelro nustre e enlOreendedor de,
NcrS 0.50 a. 1I1C1'$ 3,OU, ~n,a contorml- nlentCl a que se 'l'~!ere esta !el~~ obras meritórias. demlU'cador de 11~':;_
. . l lel~ Sl' ~\!Il1.
;) ,
Paranã~
f~5âb~do 13
,
orARia
DO CONCRESSO NACIONAL:
(SeçãÔI)'.
.
,
Julho de 1968 4177..."..
Filho ~e José .:roaqulm Soares de deste, çentro e..SUl do pais e , Teve pa- taà:a. da cabocla, para. representar
Anclxéa, fidalgo português, e de Isabel paI satíente na. infausta· batalha de OMarlne. de Paraguassu, de modo. que
Nllrclza' de Santana <de Jesus) e Ituzalngo· (Passo do osárío) , no Es- pudesse figurar .no préstito tradícío«
souse, I}atural da Estado lia. Bahia, tado-:M!úor4o MarqUês de Barbace- nal de "2 de. julho", sem a ammosímagJ}lfIcentemente dotada. pelo seu ,nll', e nas campanhas de Cisylatlna e dade dos portugueses r,*licados~ na.
padrinho, o Cônego GOnçalo de SOUsa Montevidéu, Desbaratou a revelação :Bahia.
.'
.
Falcão, Cura da Sé, ,Juiz de ReS1duo.~, farrourlilha -em Santa oatarína, der- Os despachas. processuais revelar
. I' ~rif1clos~
Desem~ar~ador da Relação :Ecleslãst1- rotanão o lendário Gat:lbaldl, Pa~lfl- uma. personalidade marcacla pela. ex-,
. O Ma.rechal Anclxéa, em muítos dos va, rVIgárIO Geral do Arcebl.~pndo, cou pernambuco. AderIU à. cause da ceLtrtcidade de gestos humanos. Hu-'~randlosos .fatos do nosso passado, Eram "prlmos" entre ·.si e tiveram 15 Independência.
.
morlsta. espontâneo, ccenpunhs, -Versos'
í:luandO o Brasll estava em processo filhos, nascJdo em pbnuge.l, no solar EStadista e administrador de vlsão- pítoreseos, Conta-se por ereJi)plo que:
tle formação comp nação 1i7re, avul- dos Scares da rua-do Norte s. Proprie- fundou várias. cidades e suas obras certo magarefe sar'gento da Grlarda.'.
:tou 'Da. P!an:C:t como UJtI,. cedro ma- tários desde .1776 de uma frota de ve- técnicas e hídrâulícas são marcantes, Naclonal,solicÜando-Ihe premo Cão a.
\lestoso, Todav,la. em vários ,dos nos- Ieíros, q'!e faziam a linha Portugal - como defesa do lltoral, cais, faróis, es- oficial, teve despachada. a P~tiçàO';
,\Sos llvros, êle flgur(l, apenas como Brasil, so dois dos.seusfllhos,se ay~n~ tradas, 'planejamento da. )adelra da desta forma:"
~
I!personagem"'cirCUIlSt:l.nelal, um qUase turaram a Incorporar-se à comltíva Montanha (hoje rua Barao ':Eromem
'
'.' , ,
Ildesflgurado Pllatos, no .Credo, quandQ .da. famllía real, quando esta fugia às de Mello), cujas muralhas vleraml a
"Quem mata, fere e esfola. '
.ns verdade as rédeas das aconteci- hastes napoleónlcas em 1808.
ser sedimentadas há cerca de 40 anos
não usa canhão nem gola."
,mentes .estavam nos 'seus pulsos de O primeiro dêles, Thomaz José de pelo Engenheiro Abelardo:Anclxéa dos Nos" pampas um sold d
aço. A verdade, porém, sempre ê Im- SoUsa Soares de Anclxé.a, . voltou em Santos (Sobrlnho-blsneto do Mare- apesar da dlflculdalie dear~' :~ucreu,
1pC1'atlva. e a verdade histórica, a.s '1826 a Portugal, como Capitão de Ca- chal) , Indicado p~la Congregação da to baixe por tempo de sc1'v~ tamerr-,
. tvêzes adormecida sob grossas cama- valaría, . para 1 encontrar a morte, Escola. Politéénlca. Cj&ando Iminente do S!! allstara. como substlt IZO, unn .das do pO'do esquecímento, faz-se. um atingido nos rins, quando, sõzlnho, era. Uma. ruinosa queda de terras da tre, ~'recebeu!!st t
,uu o e ouendO o
IIdla vIsta. claramente ií·.IUZ sem se sa- defendIa a.entrada do quartel sol! seu rua Chile,' a de. prédios mats-grandlo- suplicante servido ~o rõc°
'bel' como, E' o que ora. se verlflcll, comando, em Vila Viçosa, dando t sm- sos da cidade do salvador'.'
a ora se i
r ou iro,,, oca- j he
tlesde que um dos n0680s ensaístas, 1'0 aos soldados a se .prepararem COn- Estêve em campanhas e revoíucões ~a a
r J?Or sua. conta , outra .
'!em recentes estudos, ínserídos na tra o Inesperado ataque das fôrças ínvestído de podêres dlscr:cionârlos, t ç veio pedIr~lhe díspensa de cem. , "Revista do I!lstltuto de Geogr!tLia 11 míguelístas do MagessL O segundo, com as' garantias constítucíonaís sus- ~e .~r. s~; ;asado. Responde-l!le de
IHistOrla do Brasil", pesquísou .os ían- Francl~co José de .souse, Soares de J?'CUSas quanto à Iíberdade e ao domt- sou j to. S. é essaco, também eu
ees do. vida desto]. grande figura do Andréa, desde cedo. revelou tempera- eíllo, podendo até deportar e executar vo,:"vá piU'a a guerra que eu taenbém
:rrmpério, fornecendo preciosos ele- menta guerreiro Da batalha contrn .« a pena de morte, mas' sem abu&ar de
~
, mentos para se aquilatar de llUa gran- Espanba:, Na..ocido a 29 de janeiro de tais faculdades. Alguns atos de n.rbl~ velba Bahia, Âf~anio pelxo_to
. Idezn. e projeção blstórICJls...Oió trabll- 1781. Ellgen~elro millt,ar. 'Diplomado trio se .tomampoLvezes necess:l,rlcis ~~~t~ : . a~a.1:r'fdorla a soluça0
ilhos do :Bel. José Andréa (lOS Santos, pela Academm de Mar!nha de Portu- para arrancar as populaçMs dasgar- "b I
_o "e
oramento.de uma.
-~em éomo os prpnunclament.os de hls- gal. Fêz o curso espeCIalizadO de As- ras do canibalismo, por parte rif.!la zaqueana por um jovem praça.
ItorladQres contemnorâneos, como Pe- tronomia e Navegação. Ourrlculo es- deres embringaôos pela~ fp.rmentações de 'l;:ré. S~ maiores argwpentos, o.
dro Calmon, Arnaldo Wldberger, e .A!/L tudMtll sempre, com distlnCão. :Eru- Tevoluclonúria.'l multlsseculnl'es. A m«- .~~':~I ~,:tre!l~uda. baInha da éspaiKllndre passos, complementa~, estll manLsta por vocação e poliglota, Ca- lança. dant.esca, uma das mals ne1l\n.' aI! "",. VIO a a, e fez por miro.crustl!ical\!iCl, fartol! de indl'~nroes Vll.- sado cem Germana Rita de Brito da das da nossa histórIa, desenrolada' no du:z.ir a lâmina, mas em vão, ~evldO
, liO!ias sõbr~ os lances prlnclJ)31s das Vitória, slJ}-rio-grs.ndense, ':da re[!lão porão do brlp:ue "Palhnco", cem e. os- ~os, movimentas da denunclllllte.
multiformes <ltlvlaades' do barão de onde foi depois Santa. VitórIa do Pal- cotilha. cruelntentt! l:.zchada, redun· éleCoy ,dessarte de!Uonstrado que o
C!l<illpava. que estii;o a exIgIr wna re-; mar, que .Ihe .deu o 'nome, por ~er a dando no mClntão dos corpos de tre- . sv rg~amen to na~ se daria se:n
llaração do esqueCImento. a que fOI santa da. devoçâo de!a1a fll.milla", Do zentos paraenscs cobertos de sangue, Cj~nCOrdancla.da suposta vltlma, Il.lláS
Uté'aqui l'elegadO,·.
".
casal provieram ,tres filhos, Lulsll rasgadas·as carnes,·pela penosa agt>sem o amparo na lei.
"
.
1Is homelUlgeru; propostas no texto Adelaide e Rita- ISabel, solteiras, e o nla de falta de ar luz e água e a In- PesqllJsadores de má-fé vêm proconstituem um preito de. jUstiça,..que futuro Mnreehal José da Vitória, "o 'toltlcação pela eal:,
. , . curnndo destruir vultos' de 'indlscutl-'
Itllrdl<lmcnte se tributa à. memória qUMe esquecido . grande braslleiro, O Marechal Andréa sempre foi lIu- vel v~lor. perdendo-se'em acuSl\çõcs
tli!ste, InsIgne varM. ~UjOll servlços ofuscado, talv.ez, seu nome pel<lS ful- minado pelo desejo de restauraçãl) ela ~tér~IS. 'e, exegese contrá!i!!- à verdaprestados ~ com.olldaçao do Im!1~·Io gurações do privilegiado talento e os ordem e da disciplina, NU\lci\ mno- d" ~lst6rIca. Abrem Os tumulos dos
e ih unUlcaçâQ da ~át.ria C'lmum Ia- grandeS serviços pelo pai prestados ao rereu no cumprimento inflexível' do h~r.OIs e dos notáveis, ao invés Jle ela!!em-no rwmrglr dIante da admIra- Rei e aO.Imperad\lr",
'.
dever e no resguardo dos dinheiros renas à.'l. perspectivas da. a.t\iillraçáo,
!;!lt1 da posteridade, ~te é o .selltldu
Grande do Império,: Conselheiro de públicos, sem destcmor diante do ['6' d~ novas gerocões, O Marechal Antlnsplrador do projeto, que nu:; llonra- Estado e de Guerra, Grã-Cruz 'd~ 01'- rlgo, IDas re~eltando €I vida, e c>s dl- dt:Ç!l, noo consti.tui exceção, crismadi)
.1n0S de submeter l\. alta. ~abedorlà do dem 'Milltar· de SáCl Bento de AVIs, reitos dos governados, Não tlnha for- como Ins..olente, vazlp, ap1blcloso, f,iraComendador da. Imperir,l ordem qo. mação de .déspota, A violêncIa das ~o:;com.a}am.a de espantalho e b~e.
!Parlamento· Nacional.
Quanto ils despesas decorrenks d:1 Rosa, onelal do Cruzeiro, Cpnseltlel- punições lhe era dosada em propor- flCl1lrio de .enrIqueclmento \Ilclto.
Iilpllcaçl10 do texto da Lei proposta, 1:0' de EStado ExtrllOrdinárlo. C!\VllleI- ÇÓllS do' puro. nacionalismo,. N>ntra A _hlstórla, porém, adormecldM as
restamos segulnclo o sistem1. já ado- 1'0 Fidalgo da. Casa lteal- Portuguesa objetivos mesquInhos de ambição e pal~oes e os ódios,,.reparou a. jnjustl'tado no Projeto n 9,3 ..561Hi6; do Se- (alvará de 2Q.lO:1796), Barão de, Ca- poder."
oa, que ,se renovava, e PôS os cartazes
!Il'ldo Federal (a!!torIa di) Senador çapàva (em atencão à . cIdade ga'l'l- Os inImigos e os caluniadore8 de de crJtlcos "mediocres em "molduras
lVascOI!celos Tllrres), que se30nverteu cha) , com honras de grandEza,',Mem- sua memória, em conStantes atlv1t1a- do rldlculo. As provlls. e os doma LeI n Q 5,270, de 22 ,de, ,:tbrll de bro da. Comissão de Guerra~ Externa des, procuraram fazer troar em ,olta ct,!mentas, de legitimidade 'autêntica,
~967, sancionada sem rest:J.:lçao presl- (Assembléia. 'Leglslativa. Constituinte), do-seu nome um clamor de maldlçfu>. dao-no como' severo e probo admlnislIen~iaI, E n~o !>Clderln. delXllr de se- vogal dG Conselho Supremo MUltar, , Entl:etanto, as suas atitudes huma- tradGr, 1mbuldo. de Idéias liberais .rt
~o, ante o brIlhante Darecer do nobre Comandante do Imperial Corpo de nas, pleiteando clemência na 'vllérlll Wnlllbradas.
. .
.
relator. ?' Insl~ne Deputa,llll Morlse- Engenheiros, Rev.isor da Leíflõlaçlio enéhecn páliin<1s que recordam a mllg- DepoImentos de companheiros de
nhor Ar! !lua Cllmara. um ,dos Pl1,1'lC1r das . Fôrças A~mool1S. Planeu'(l da nlmldade' de um cavaleiro medievo. p!l~jai como o depois her61· do RIa.mentares mais' CUidadosos .11(.1,. exame cartografia- :Braslllca, "A' Defesa Na- Dal lhe advleram apodos e Injustlr,M chuelo, Barroso, e o Almirante Ta~
1} ~a flscal1z<lci1Q das .lmpl1caçoes ju; clonal" n q 6G3, p. 27, 1965,1mprensa ama.rgas"sob o pressuposto de. haver mandaré,
patrono·- da Marinha, pro"",
Il'ldlC;as e constltuclonaÍll da.s matérias dCl Exército.'
' condescendência em sila açoo com :os clamaram, não mais como lubordlna~'
EUbme,tldas à aprecJacão da dout'l Co- .Tanto Tho:;na.!t .rosé como Francls~ partidários. da resta~ciio.- do IIqdi- dos do Marecna.! suas virtudes cIvicail
:mlssão,de Justiça da Cãmara dos cO'José legaram extel1E.ll e distiugU1- cante lmperador. opunha-se sMemà- e pureZl'do seu Idealismo.
[)~~~~n~~~, Sessões em ~arço de 19G8 da. descendêncla brasllell'a, tobje~V~da tlcamente às algemas dos presos•. ~on· O InstltutCl Geográfico e Blst6rlo Mf~
....'beputado Jcd 'AlVe
' geneálàglcamente pelo au or
es as soante a prática legal da época, .
morda Brasil. recônhecendo·pelo n""
o
8.
linhas,:.
Em' Santa Catarina,' revolvida peias cre~o n9 27,512, de 28,11,1949, como
PERFI!, LEGENDAR!o DO MARE- O· Marechal Andréa, ou S,oar<ls de- intrigas, queimou, o envelOpe lacrado órgao consultivo ofIciaI tem o Mare. :CI:1AL ANDR.,{;;A, BABA0 DE
Andréa., como era, conhecido, logo que com a. rela.ção de supost-os slmpllti7an- cha! 'Andréa coam' patrono da cadei- CAr;APAVA·
clfegou ao RICl de Janeiro ~oi ap~o\veti- tes da "república ju1lana",'. deixada ra n9 34. &ll homenagem consagrMo. .
tado em servlçóS do ArquIvo Ml\ ar, pelo seu antecessor
'.
Ta li qu'e'm di 'nifl ou f d
é
!ATRONO DA CADEIRA N9 34
dessecamento .da QUlnta~a Boa VIs- . l{a. Bahla.- em e~petácU1i> 'de g'a.la~ ca.s das mais gcont~rb:dasard~ ~ é~~
j ,(Especial para_a "Revis~a elo 1nSMtu- ta, do nlvela.mento da
cldade", S da no' Teatro São, .roão, prendel;l o aju,,; O povo e 'a tropa do RJo G~andjÍ
; to ,de. 'Geografia' e F.l111tórJa M1Jltllr planta de Copacabana.. pro~~-dodla '1Iante-de-ordensj seu J;rópno fllho, do Sul tentaram (l seu Injusto ll.fMta.do Bl'asll")
Tenente, galgou sucesslVl~men (JUSlta- ,que batera com o .rebenquenas cos!l1S mento da presidência. do EStado
ferentes postos da hierarquia m
r dll um poeta descontente por ter SIdo numa demon tr - vi
d
'
e exerceU comissões técnicas e ,aclfi:; regula.rmente dEmitido do empr~go, tidão e estlm~.;~: ~rgs:ar:~~~;
Por Josê Andréa .
Em 2 d!! outubro passou sem regls- cadoras, com. riscos ~e vida. e de saú quando lhe endereçava pessoalmente da liberdade e honra pNvlnc1al. ,.,
'tro o centésimo sétimo anIversário do de, alca:nçou honral'lll8 e ULulOS, .me- versos irreverentes, em tom gaUlOfe1- O 19
t li I di!. C 1:1 .
falecltnento do Marechal-do..Exércfto receu R.·estlma dos !,l10nar~ dos dois 1'0 e injurioso. coimominando-o de es- 13 {le C?U as r o
a anagem, a.
Francisco José' de Sousa Soares de Reinados e a gratldao da Plltrla ado- c6rl((, da humallldade, N,da sOfreu em canlo f~Ji~oden~9~~rlo~~~~~~;~~,
g
Andréa uma das figuras que maJs se tlva. pelos Ine..-tlmáveis serviçOs 11. unI- SUa liberdade o vate audacioso e irre- se' o retrato' e o monÚrnento do fet:
projetaram no cenário militar'e poll- dade nacional. , .
.
ú ero fletfdo, Gesto de tolerância, lie quem tejado no antigo Largo de Santo An-.
tico_cIo Brasil, •
Foi o brasileiro que maloJ; n
$ compreendia a ,revo!ta hum.!1na e se t6nio encerrando-se a festiviaades
.
.
.
de vêzes governou· as prov1mia
nc
apegava. aos prmclplas crlstaos. :ll:sse como' "NOite d A "-é ..
vi
Os seus ascendentes. palemQs - cumulatlva.mente com Os comando- e Isódlo é narrado por Manoel Querl,a
e. nu.<: a , I!rom~ -.ortginárlos "deUa. l'lvlera dai ponen- de-armas (Santl). Catarina, Minas qe- ~.e um tanto defol'Jl:1ado pelo eserI- g~efe~~tACa~enúa e Letras·,Wtjà'i~
W' - rem.ontam de um lado à-nobre. raIs, Bahia, ·.Parâ·e em duas ocasioes tor Virlato CorrêR.(Ba~ Velho. c'1927, ma.:-lÍ F ~a 1 ~.! mprensa. gil\:
w', nos pnmórdlas do século XIII, da o Rio Grande do SuU .' Deputado pelo (la trulo "Poetas eternos poetas").
_
e era nao se r~. u seu
antiga colõnia. Llgúria. <GênOva) e, de Pará e o RiO de Ja,neiro, em' 1843,
seu lado, o espirtto de concUlnçl\o ~~ifo cg~~d:~nd:I~1 sa:ngt~~o j~e:
()u~ro lado, aos tempos da dinastia de eleito pelas com1\l11dades locais ·agr1\- do Marechal Andréa' está. manifesto mlstico da liberdadem,~: U
etl '.'
.Ay1S (Apont~~llentos para a Genea!o- decidas, "
'.
-"
em admiráveis declarações públicas glória espÍlrtS.na dós q trcze~t~s ~~
g.a ela Fam!l.a SoU,res de Andréa, de No campo da milltanca, interna ou com' apelos para' o esqUecimento de Termoptlas"
.
:Eugênio de Anclxéada. CunHa. e. Frel- extern'a"a.sua ação é uma.cepopéia~ de dlssensõer, antigas. !p:uamente no 1Ir.n- ConsumadÓs 'historiadores cIvis
.:tas, Lisboa. 1934) •
estratégia, Sufocou revoluçõeS no l;or. camcnto c:Ia idéia, posterlorme!1:te ado- roIR~'.l1'es renderam sincera llctmiraç
~
'IIS :f1'ontelrllS, adJnlnJstrador de .rara
,1Il1lclêilcla.,· parlamenter brilhante, 11«ura humana em Que ointUavam as
• mais peregrinas virtudes como chefe
ue ramnts .moãerar, comandante de
Il'lgldo senso no cumprimento do de. l\1er e patriota. capaz de 101105 os sa-
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Sábado
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'(Seção f)
aulho de 1969
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Invuígar atuação corno milltar da. No ostraclsmo, apurava o espJlI!o por Azevedo. A excelente ",RevJEtIl do jlieJe. amante de :OOSSIl hist6rJa e
J clvll,
e cultivava flõres, sendo as gardênias Instituto de Geografia e Históriu Mi. Igualmente, por leitores simplennente
Pedro Calmon, com tôdo. a. 'sua. au. de sua preferência, Robustecido o liter &0 Bmsll", onde soari!8 de An- curiosos.
rorídade, declara: "em Soares de An. caráter e servido por vontade tudo- dréa é o patrono da' cadeira 219 34,
dréa se conrundem a energia, a bra- mável, confundia os caíuníadores. em trazido o nome dêle 1l:J sabor de
A uns e outros indicamos desde já.
vurs a altlvez, 0001 um senso mara- Respondeu até a Conselilo de Uuer- autores linotipistas tJpógra.Io~ ou em testemunho drl fldelldade ou de
villiôso de d1sclplina e Justiça".
ra. Abriu mão de Imunidades ;:a!·ja,-. mesmo' revísores. Dizem-no. aínda, probld~e literária, as fontea dos
Do emérl\o Professor Antônio da mentares para enfrentar a magíscra. mais môço dez anos e :e1ecido no Rio manuscrfstos por .nós co~ultados no
!l.ocha AlmeIcla dIJo: "superior e prí- tura t1gada. De tudo livrava-se com de Janeiro, senão no l1!ugnaI. El'ram~ nlo.e os respectJvos índlces de sIvl1eglado intelectual"; "de retlell<1a o perfil emoldurudo em diglllll!llle, Ibe os nomes dos getlltres e empres-: tuação, Ei-Ios:
energia e fõrça. de persuasão"; e !1ue para o exemplo dos p~stet'es, li.Tl! 11m tam-Ihe até nomes' sagrados. Uns
a)
In.sU'uto ..,.1·st·~rl·cO e 0"'''1'&"era mais brasileIro do (IUe vmuítos homem de bem, coraçao leel e smce•
<4
V
".",
dos que lIqul viram a luz dó dia", "o ro prezando o crístat da cJneclêncJa acu:lltam que Andréa, se tNnsferlu fico Brasileiro - Latas 125 139 li
grande soldadél do Impérl(~. cheio dp
tamanha fôrça que dizia esperar para o Brasil antes, e, outros.depois 1M, dentre aproximadamente' 90. 011
vírtudes e inata nobreza".
.
sair-se mal com tcdos e bem :01101- da. chega.ua da tamllia reaí, tangida. apcntamentos da campanha da CIS.
Do notável romancista de costumes go mesmo, 05 agravos, porém, eram pelas nestes napoleôzneas. As • EJe- platll1lla: memórias mllltares séibrll
J'oaquim Manoel de Macedo ("r,evlsta esquecidos quando novamente convo- mérides BrllslJelrlls" do barão do Rio a defesa. do litoral, 1nclusive o da
do Instituto Histórico e, Gilogrittl$ -cado para' o serviço do pais, como Branco, apresentam-no. em '!<lUivcco Rio de Janeiro (1822):
descriçilo
J3raslleíl'o". tomo XXI 1858) jU!gll-O homem talhado para empresas gran- com o filho, como figurante nas bata- geográfica de Mato Grosso fim 1';97'
lhas de Tuitutl, quando o velho An- GuJana. Rrancesn; níveíamentos d~
"Ue fidellda<le sem quebra, de di3~1- d\osas.
plína sem falha, de honra, sem mauA fé de ofício do Marechal Annl"éa dréa já havia. falecido. As dívergên- Ilha RasG; viagens; mineraIs; procha, de pudonor sem sombra, eis .4 é copiosa em todos 03 respeitos. Veja- elas quanot a datas de atos o',cigis moção e reforma do marechal José
lús!.ória lõUa da vida do Barão de se-lhe a bibliografia in "Os Presiúen- estas vão longe. Só por isto bem se de Vitória; rascunhos de correspon~
cacapava".
tes da l'>rovincia da Bahia", de .sx- justifica o nosso tr·:l13:1.1ho.
dênc'a e oficios; autógratos diversos"
O General Feliclo Lima, ocupante nold Wildberger" 1949, PP. 273 a 283, O plor, porém, está em cerres hísto- cana do dlplom!lla e historiador
da. mesma cadeíra 34, elo Instituto bem como a alentada "Revista do riadores desfigurarem fàclln.ente a FrlUlciSco Adolfo de Varnhagen vis)Cicog,":<fJCO e Histórico Militar' do Bt,l, Instituto Hist6rico e Geo'n'áfico do perSonalidade
do mnreeha), esmae- conde dO Põrto Seguro; dcml\ol'eação
sll insere no fecho do discurso da Pará", '\rol..:X: 1935, dedicada 'li fatos cen<lo-lhe os feitos heróicos e destarte e limites. (Vide nota :2).
posse, estas pnJlIv!n.'l maglstrnis: - relacionados com sua p2rsonalldade
nt dl d
li
6I
"SOflICG de Andréa. foi Um benemérito multiforme.
110 un ~ o ou apagun o a meu; r a
b) Biblioteca Nacional, especialTI
da naçao, FeHzmente, os 1~!~mlO' mente Seção de Manusorltos - 35
d a P a'tr'la bras il'
eira,
nns presente,
.
. .
~uJ, tores do. passado praclamam-Ihe a.5 documsn~~'. sõbre; observa p " de
em lóda pnrle e sempre, a divisa. dos
t
di 1
tu
J
d id I
""
~~
antig.~s. cavaleiros .cumpre o teu tleA FlI!ll!Jla, por nosso u: erme o, BZ VIr des C1V cas e a pureza. o ea IS- natureza rnllítar, instJ.·uções e Ordr/l15
"r ncontec
u 11 nt
""u
um apelo lJI S. Ex~ o digno Mimstro mo (2).
de serviço' epld"mla de ""1
,e ,uJ '"11 o q e co ecer , • n- da Guerra para translad.ar os despo- .Jamais teve Andréa. aformação de São Ff'llC',.co ('I _ 31 sl'Z5ao no. "" ~
ca o seu ânimo forte se deixou abaI
J é de
~
..,.
30) eslar pela superioridade do Jnimieo. jos do Marecha FrancISCO "os. F l1espota, Certo arbítrio, em épuca das tado das fortalezas de Itamaracií. 8
3 13 34)
Não Lémln e nem rccen.va li maldncte S:JUsa SOd.res de Andréa, qu_ e.;:l0 mais conturbadas d::J,pais, era-1lIe OabedelIo etn 1818 (I
f~ ,p~~ Impõsto p~la marcha das próprJas m~ expedlrmte em tórno d;;dóJs conm i
dos homen.s, o que importava. era em modesta l0"f~ :JePcrIC~t:I,
e
cumprir o que lhe fÕ!;se confla:!o. cata e arenosa c. lld e L ~o dos ep l _ l1idc)s militares. A Imagem da lei e a tos jurldJcos entre li, Assembléia e ~
Para êle. não ravia barreira qu&-r..ão forte, rà ma)~~~\ ~m ~~ente ao ÚJ salvaguarda do Impérü> merec,sm-lhe PreSidência em 1846 (I - 31 15 38)~
pudesse vencer pelo patriotismo. A ~~té~jo ad~ PGlIel~a ao ladO dos do um culto constante.•Já. l; demr,nstrar assentamentos indivl<\uais' 'dipi ol1laS
ml!gem da lei era o seu culto: prer". Duque de Caxias ambos os nossos mos pàlldamente em três tl'aballlos de condecorações' procura~o' roque
ria a mort~ /I desOnra de transi~lr mais valiosos cabos ae !lUl'rra de to- outros escrítos para a Clfada revIsta. r!lllentos sôbre tênÇ9. e fiJlll~ão; cm:
com OR poderosos ou fraquejar arite dos os tempos.
Delineamos entao o seu. pert,1 emol· t?Ol!S de .batismo das filhas e poUlIll sedutoras solicitações do1 coraçílo.
..'
...
'J' durado de na~ural dév:mdad~ e mos- ço~s do fIlho CO - ' 29 (14 18 a21'
Sentia que os dll'eltos (lo Brasil do·
O ExerCIto nno podera deixar ,:lI ~ramos como ele atuou suuerJormente 0-39 l' C_A'; 3' C-10ÓS (Í4 ia .,'
lull111Vam os dQS indivlduos. Tinha no .í'l.Vldo
0Çzm Jli~ âú~~g;~~s r.á~ na vIda civil, polltlca e militar do Bra- 32)" C~335-5) '; bem como IUlpre.ss;::
em mente o axlOll1a da sabedorJa, a ~el~I!J:0 ;~~"m~~6rJa~viverá ~em: 811 durante 65 anos. Va:li~ d~ vas)a de~e.sa' judicial em '1842 eI1J - 11:
vCl'llndc primárIa: "boné'.ade sem fôr- re <:n coração dos patrlotl1.1l nn culture; e robUsta. inH>,lgcn~ja, na" 4,2~), mensagens discursos :re]alõrjos
!la bem pouca. segura está".
~uJtos ~lnceros' d.~ NspeJto pelf\S atos teve ensejo para escrever livros; mal! ou filias acompanhadas dé orçan.t~ ,
Niío bn"lnss~ o julgamento sereno de !orlooa, vida t'l,n gloriosas e dlficels seus relatórlos_ e Sllll correspondência tos (Inlclatívn. dll Andréa. que velo
~~~l,~;I~t~aJri,a. d2111X:arasdiel'ssoUbsbrldalrolanª0 mtrao-. fas~s do 'passado brasllelrCt,
manuscrita _sao peças. que r,evelam !!I ser Motada em todo o paíS), d!.rlg1.
", .
"","
a.centuado gosto lltel'l\rlo e mmto va- das às Assembléias Legislativas 1>roclclamenlo da figura homérlc9. de que
(Publicado D!l "Revista de Oeog1ll- lor profissional e moral. Por seu ca· vincJals de Santa catarina em 184()
nos ocupamos honesta fI elevac1am'm- fia e História Mílltar do BraslI", n,,- ráter, foi sem dúvida :ml dos ~rnndc5 <040 A 345p)', e de Minas Gerais em
te.
EmbOra
51 19661 .
Õ
Is
lJllJneos
nã,) os
lhe descendentes
retivessem 9 consanarqulm mero,
v~r es '!ue ma se d~S~dcatam no ce-- 1843 e 1844 (040 A 345p e 040 A 6631>
'particular, de paradeiro desconhecido. MAREC:ElAL SOARR'5 DE A,:;D!tJ::A aario do Império, em ;ltle figorcu Seu e da Ba{1la em 1845 e 1846 <040 A
despreocuplll1os sempre com as CllnBARÃO DE CAçAPAVA
nome e)1ellou a pcoar pejo Bl'll~1J ~321 e VI-211, 2-5,1). e do Rio Gra~~- I
d f'
d
d 'I
.
, a t o r a , nao em clamorps de maJdlçao ne do Sul em 1849 e 1850 (040 A
t
j~~a"'~~s ca~ln~~ur~, J~~e~~ml':t;
1781, portugal - )358, Brasil)
e sim nos p~eitDs de ~ratldão nacio- 175 e VI-248. 1.1-38 e vr-2'i8,2, 1-25).
familiar, segundo depoimentos cDlhi. DADOS BIOGR.AFtCOS E <:lUBS!- nal pela umda~e .bra..~'lelra, dn qual
c) Arquivo do Exército _ L ;
15105 CORRELATIVOS (1)
foi um dos nolavelS IlIUflces.
Mestre. (55x36 em) de n9 13 pl:II~
dos através das gerações. Alto, Mmplelção forte, lOUro, rosto baço, olh'"
José Alldréa Bel. em Direit<>.
Entramos agora a justificar os a.notllçoes de oficiais supertores. pp
pequenos em pálpebras salientes, t"do,
,
·subsldlos correlativos" em seguJdlt 20, 24-26 e 41, até o pÔsto de teJ1enteÜlto definia-lhe a personalidade eXH- O presente trabalho ;esulta de In- aos "dados biográficos". S?ndo êstes j!',eneral; llvros biográficos; plantas
berante, viril e simpática, de IIfa!!l. sistente pesquisas em diferentes or- em form.). de assentamelltos. Mmo e cartas topográficas, corografiellb e
llaade apurada pela educação esme- quivos e bibliotecas. Os docun:.entos convém aos 1'egistros 11.' vida militar, hidrográficas. .
ralda e austera.
compulsados, alguns -:lo j;roprio punho a Sua necessária concisão seria saerid) Ar .
Apesar de uma vida duradoura e de Francisco José de Sousa Soa,'es ae fIcada pelas-anotações I:omp'emeuta- rJo do b~~~vO Nacional - Inventá~
:~~~~~d~ã~me~~Xo~ ~~;fun~lI. ;;'~.~ Andréa, são portanto, e!:a.bsolüta au- res a p0 8t et lor l. Tal, anotações s"ri!l!ll ça~a'va e filhae tb~l~r~~es~o de12c .1beM Vtl;/lcS(Js. O seu legado foi (] tentlcidade.. Não se percier~ "e ,rlsl...... de con,star dos l.'és-d~p~gina ou de 128, galeria A) condecol'li
e
exemplo de jntegral df:dJcação ao seu a fé--de.oficlo expreSS!l no LIVro "les- r~unlr-se em paginas f.nals. Como
'..
r , e c.
q
pais adottvo Os componentes da fa.- tre n. 13, que se encontra no Arquivo sao elas aqui relativamente numeroe) Arquivo H1stõr!co do Itamal'atL
mll1a Andréà _ oficiais elo Exército do 'Exército, -e a preclc./Ja bibll')grafia sas, a matéria dOS pés-de-·páglOa - CopIoso reposlMrio de documen.
da Marinha e da Aeronáutica tltule.~ 111 "Os Presidentes da Pl'ovinrln. da avultaria em relaçflo ao te\t'.o, tor- tos. em tôrno de: bandltJsmo e seres de profissões liberais professôres Bahia", de Arnold Wildberger.
nando a leitura fastidiosa, senâo can- dlçao em Purnal1lbuco; reflexões sóOs escriUI!'es e os crC/nistas que têm sativa...: e se reUnidall em páginas fi- bre fronteiras; des..'lproprJaç1ío: colleclUldárlos e superiores literatos
!ornallstas, funcionários prelados -.: tratado de tão Insígne vulto dos fatos nais estariam oferectdos à leItura dos mlssllo de. Demarcação COm o trru..
estiveram em seus dias iígados estre.l_ do Império em sua orimelra metade trabalhos irm1l0s: o prJmeiro conca- gual,. abrangendo rela-tórJos, croquis
tamente a acontecJmentos de relêve. são contraditórios entre si e v""z por ten'ldo, de inteligenclll ~le,ra, mas a ata,s de, conferências, diários. caGe~:
• os atuqis remanescentes têm por outra Se afastam flllg1antement.e da todo o passo omisso: e (> segundo sal- ne.a.s de n!vela.mentos, cartas em 1101'norma de vida corres.ponder a. essas realidade histórica. A c6meÇll.~ pelo telldo e descoorden~do de tal forma" tugUês e espanhoJ, TelaçõrJ3 nomill!.lls
tradições de trabalho e honestidade. sobrenome Andréa (ou d' Andréa apos- que torna.rla a. leitura desijltere.s~ant~ de seus oficiais, instrumental de serA grandeza. 00 seu amor_ ao Brasil trofado, como êle usava), o qa!i-I ora
<\0 contrário, darl!lllos os elementos VlÇl~t e objetos cedidos· pelo ArquJ'Vo
era. tanta, que, apesar de reformado, se vê com o ditongo /ti, ora. sem o biográflcos em seguida. aOS r.(,mple- Mil ar. Há 8 livros de registro d~
1XJr pertlnu moléstia, em fevereiro acento agudo na vogal e (grafIa Ita-- metJtares, para que o nosso estudo correspondência oficiai, desde 14-a~
kl' 1852, no pôsto ele Marechal do lIana), quando não aparece trocado com sua Intenção reparadora. 7enha a 185.Z (faltando Inexpllcâvrllmente o
ll:xérclto. permaneceu como Comeser igualmente apreciado por quem perlOdo de agÔSlo de 1854 a fln.s de
Jhelro de Gue.rrs e JIS ComlsslJo de
setembro de 1855). O mais volumoso
L!m!tes com. a Uru~l, íütlmo encar- ' (1) A coordenação destas plÍginas ---:....
(fa~ 497) são Papéis de alia "aUa e
W-l confJado à retl
do seu critério contou com a prestimosa colab~ração
(2) Enciclopédias e dicionários ge- confldenctals, compulsados reecnte., il. sua COnsumada exoeriêncla, e C~ljo amiga de Naylor Bastos VillllS-BoM ralmente fazem va~!\s referências a mente graças à exce1Qllte arqulVOIO~
:cesso velo a ser confirmado por VIas autor d' a. Rui o que é áe Rui I'l nas SOares de Andréa, qu'\ndo não de gista Constança. Wriglb Uatas 16!!
d~:;~:~t.o sâ~ s~m:;: ~r ~lti~o fontes 311. consUlta, com o desu.teres~ pouCo desenvolv1rnento em relação II
222, 26!\, 2?2. 278, 284: 340 e prln~
menta de nossa' extel1~ão' ~r~torínr - sado concurso dos distintos pe~qulsa- tão longa existência totalmente to- ~i~f;~g~te 496·502), Iliblloteca C$pe~
AtlngJu, portanto, pelos méritos péS. dores Carlos Blvar e José GanpeJ da maó'a por atividades' multiformes,
.
,
f:lals e não do berço o mais alto nÔS. Costa Pinto. Expres.~amos-lhes aqui qUer militares que civis, no servIço
O documentário em conjunto u1
to dó Exército. Condecorado e honrar os noSSOs mui slneeNs agradeclmen- da Ilação, sendo as1im colhldc pc.Ja (;rnpassa a casa. de um milhar d;
lio â mão cheio. mas provandl1 em sl- tos, COm (l, afirmação de qU8, real- morte. l1: lamentável a c~flciaJi- peça-s. Na parte de limites a col~ãa
tuações jIOlItlcM adversas eSpecIal. çando no presente os nome, venerá- dade de tais referências, tanto mais mais rica entre nõs é a do J:tamaratl
ll1ente o IJCrlodo convulsiónado da vels do passado, nós enobrecemos dl- se em obras modernas de volumosos Na parte de assuntos individuais, levá.
~gênclll. cál!ces de amllrgurn 1nfln- !Lnte do futuro..
tomos.
I
a. paalvro. a BlbJloteca. Nacional. se.
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em
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Q
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õe: ?
lJ1'
orARIO DO CONGRESSO' NACIONAL
13
(Seção I). '
4179
-....
meiro beíja-mão, - Aridréa acoproficiente dos irmãos, tudo isto concorrendo para
orjentação do proí', 'Waldir cunha, um normal desenvolvimento físico e
lheu-se provísõríamente no Ovn=
esplr:tual .com o que o pequeno ,Fl'an.
vento do Carmo, nas proximidaTambém fora.m. consultados os cisco Jose cresceu inclinando-se sem.
apontamentos do Dicionário Biblio- pre para o combate da injustiça que
des do Palácio dos_Vice-Reis,
(4) V. Nõvo Dicionário Eneicl-opé.
1co
fJ1'áf
Brasílelro de ;sacrament~. atingia os fracos. O cenário do toro
13Jrtke 1895 e o Catálogo da Exposl- rão natal, a seu turno, com o Tejo' '8-3-1S08 - Promoção a 1.° tenente díco nustrado da Llngull, Portuguêsa,
de Simões da Fonseca, ínteíramente .
ção eÍe História do Brasil da Bibllo- que ilrJ alargava em grandiosa estuã- da Armada.
refundido por João Ribeiro, 1926, pá~
t<l:a Nl1cjanal. 1881.
rio ..ervia-nie de moldura para os
Deu-se por ato dos primeiros ia- gínas 127-128: ... "era homem de vag.
Passemos li, essência do trabalho. ideais de grandeza que 'nutria. A
vrados para reconhecer-se o devo- ta instrução ns.engenhana e, nas te"
isto é, a resenha blográf!ca e -respec, cidade então reconstrulda: l'etl)llgulartras: grande leitor de poetas an Ligas e
, tamento .à causa do príneípe re- modernos
tívos subsidias correlativos do mare- mente sem os ranços
med.evaís,
de várias Ilteraturas, e de
cnar brasüero Francisco José de sou, Pla.smou-Ihe a -retidão do carátrJr, ro-,
. gente.
.
cor sabia os versos de Bodltge. os' de
sa Soares de Andréa, barão de Caça,. busteeído pelas debates dos grandes
'I-4-180S .:.. prcrnoção i capitão. - Dirceu e de oamões. A 'nota carsctepava:.
'
da. cõrte e' do Clero nos serões do
rística de suá personalidade era o bom
lar católico e acolhedor, tendo em Classlficaç;'o no corpo de Engenhelr<ls. humor facêto, Il cnalaça, freqUsnte.~ vé29-1-1781 - Nascimento 'em' Lis- derredor a fermentação do Iíberalís. i Fixou-se . definitivamente
no
zes
obcena qUe não sabia reprimir e
boa. reino dpe Portugal na Rua do mo nascente e do odioso empenho de
I
tudo isto transparecia nos seus despa:Mort') em solcr dos seus antepassas: repulsa ao corso francês, que calcula· Exérc to.
chos, que, freqílentemente dava,. nos
dos, que 'remontavam aos primórdios va eliminar Portugal do mapa das na- 20-6-1808 - Exerciclo na função tte requerimentos, em versínncs ou' em
, do século xm em Gênova e cinco 'ções européias.'
"oflélal do Real Arquivo Militar.
frases de 'esplrito, que, segundo a, sua
séculos c1aPeninsula
depois se víncularam
dos estumaneira ode ver,- era o melhor modo
rnílía
Ibérica a'~;:'"
e do 12-4-1798'- Aafa<ta'ment~
_
v,
logo
apóa
a
erlação
de-crespond-er
a impartunos, ;Alguns
Isto
se
deu
Brasil. (3) -'- Filho de José Joaquim dos que já fazia, em esta.~~leclmento
do mesmo Arquivo. Néle serviria dêsses despachos são~élebres: a 11m ..
'Soares de Andréa, nobre lusitano, naval. (Certidão de 11-7-1835, exísaté o lQ trimestre de 1812 fir:- português que pedia isenção do serviçoprotessants .na Ordem de cerseo, tente na seção de Manuscritos da Bímando e}evada reputação: Foi militar, deu o seguinte:
guarda-mor da Relação Ecles'úStica, blíoteca Nacional, n~ 0-39,1).
.'
e d'1 Isabel Narciza de. santana e 20-10-1796 _' Dístínçâo de
os"cumulativamente encarregado da
Vo~ é por~uguês?
ISf.!U"a natural da BahIa (Br~s!I), va.leiro Fidalgo 'da casa Real portudireção dos trabalhos de' construEu também sou;
alheia 'p, nobreza. mas de alta d.sün- guêsa par "arvará, 'de' "EI-Rei Nos~o
ção das primeiras estradas têcntoa. Siga para a..guerra.
ção social,
' Senhar".
mente preparadas, dessecamento
. Que' ~u atrás' de você lávou,
. ',N,,,"C;za velo B: constétuír a cédula.
14-12.1796 _ Praça de voluntário
lll:(Itcr dos Andreas no Brasil.cDo, seu no o2.Q Regimento da Armada (e não
do pauis. na 'Quinta da Boa Vista,
A reqUeri~~nto prolixos: "RsSuma e
eulace realizado em Lisboa a 29 de de Infantaria), já tendo justificada
Ievantamento da planta de oopa- volte". A um, em papel mal -aparaoutubro de 17.76, resultaram ~5 fi- a prõprJa nobreza (Seção de, Manus· cabana, já então .habllnda por do: "Torne. com a barba feita". AIl110s .aos quais o futuro barão de critos da. Bibl. Na-~. llQ C-335,5).
gUlls despachos são de tal ordem, que
pescadores em palhoças.
Cncanava,· e alguns outros aveíntura, ,
_
~
não podem ser repetidos, mas sempre
;ralí1 - a mcorporcr-se à comitiva da
18-2-1797 rr: Reconhecimen~o cçmo 8-8-1809
casamento,
no
Rio
de
alegres.
magnãnímos ou justos" e MS '"
fatrilUa real tangkía pa'as tropas cadete de l.~ classe. - Matricula. na
Janeiro,
com
Germana'
Rita
e
_Brito
despachos muitas vêzes juntava a es-.
:fm:Jccsas e 'e~panholas· .Tomaz José, recém-criada Real Academia da Ma·
mola em dinheiro seu. Nas guerras cl.
o mais .velho dêles, regressou a Por- ríriha, no Colég:o-do5. Nobres.
' de Vitória Soares de Andréa,
vis que teve de combater. quando cont,!ga.l em 11HO. pa:'J, combater os
Em dezembro désse ano completaO ato símpleaocorreu às 6 da vinha, mandava dar escapula a.um e
immlgos de sua pp,tr'a e 17 anos de· manhá, liora. da missa c(}mo era outro prls!onelÍ'o que êle .sabIa s.em
Jloís mõrreu hero.camente, como ofi. ria, com as nota.g dLst!p.tas, os cursOS
costume da época. A desposada era culpa ou I~voluntàrlammte envolvl~<>
daI de cavalari ... na defcJ3a do quar· de Matemática, Astronomia e Nave-,
nos acontecImentos. O general Andrea
tel sob o seu coma-ndo. Ficaria no gaçáo' bem como o de prática de
llsbonense (e nao &aucha, como era dado a amOres fáceis, mesmo na .
Brasil um filho sob a respollBab:Jidl!--"
.'.
('
)
há
quem
diga),
nascida
em
6
de
Idade madura o que fazia com que a
de do tio e protetor. Augusto José Observatorlo 3 anos .
abflI de 1775 batizaáa na fregUe· sua espõsa. senhora fidalga e, ilustre;
~t.;l1gh"a o ofIclalaio da Armada e,
1801 - P(lrtlc!pação como artlIhei.
' - (1 17 fi 13) lhe dissesse: "Tu és tõda vida cade·
l'e-formado, dedlcou-se à exploração 1'0 na infausta guena contra a EsSl~ da El1carnaçao '. , s.
'te"; 0_ general Andréa tinha momen.
<la bac,;a hidrográfica do Rio Ama·· .
\
Filha
do
Dr.
Joaquhn Jose de VI- (os de filosofia: "morrer é o diabo;
zona" em cujas águas veio a comalJ. panha,
t6l'ia e Rita Rosa Claudina de Bri- mas ter morrido é um bom negócio".dar v'apores 'da "Amazon Rlver",
Acompanhuu então seu referido irto fidulgos che"ados ao Brasil, A comissão,'de um lugarejo que sé!
CUSQU-se no Pará. f/;n 1847, co~ Ma- mão Tomaz José que também servi';
,
o. .
queIxava da sêca, deu o despacho:
lha do general Tno~l!nclo Fêrren'a, de.
. , .. ' . .
'
provàvelmente. na comItIva re~l, "Fularei no Padre Eterno".
,
Ih ado general Inacênclo F,entira de r·a no l1XerCl!o brasile\ro.
em 1808~ As bodas, na paraninfla As sobrecltadas' nolas biográficas
Araujo.
14-12-1S{)4 _ Colação de grau de
de João Vieira d<! Carvalho (futu- fOIllm colhidas em trabalho de Vir!:!.
17-2-1781 -Batismo em oratório engenheIro mUltar. com prêmios em
· ro marquês de La.jes Ministro da lio Val~ea, que procurou transmitir
",.
"
Impressoes de viva voz do vlsconc'e de
]J~rticulal' (livro 17, fls. 172, da pre-, todos os quatro anos do curso (ConsGuerra), e Manuel ,Alvares da BeaUrepulre Rohim, de barão Batovl
gues!a
de
Nossa
Senhora,
da
~ncai'·
truçãO
Fortiflcacão
Hidláullca
TátiSilva (ainda não IdentificadO), (Manoel de Almeida da Gama LibO
.:nn.çao). em, Vsboa" pejo ,:m,nente
,
,
-,
•
Imlado, n. Tomás de AlmeIda.
ca, ArtilharIa, Desenho).
foram realizadas poto- padre Sl~ d'Eça) e do :fil6sÓfo. autor de Soc!O.
•- logla e Estética, 'Inslgne "conteur" Ga1787 llt 1795 - Meninice viv:da n'r
15-8-1805 - Promoção a ulferes da
moes da Fonseca, n~ m~triz do ma Rom, para flca.r adstrito li verdacasa paterna., Ginasial em estabe- 5.~ Companhia. do 2.9 Regimento da
Sacramento da antiga. Sé, no de dos fatos:' O pai dêste, comandan.
beleclmento naval aos 24 de janéiro Armada (2.Q. tenente) •
Morro do çastelo e hoje na Ave- te Francisco Luiz da Gama Rosa, que
de 1793.
nida Passor. (~ o têrmo da. págl- milltou nas revoluçoes da. f3al~ja~a e
Foram unos de Inml1Cia dcsCU'tfO;R. 16-,9-1807 - ~mbarqUe na "Esqua,
F'arrupllha. ~elatou e}l',ótllOs lntunos
na. 191 do hvro de assentamentos do seu compadre, um tanto deforma.
<:ercadn de riqueza, bondade. afew" dra do Estreito •
de casamentos.) - Nos prImeiros do e caricaturado pelo dicianarista.
'.
. ~ Assim permaneceu até o.s primeiros
anos de casado, Andréa. desfrutou' Em verdade, Andréa. lhe confessara.
-- /
dll\S de novembro.
de vida relativamente calma, 'de- enternecldamente. que devia dias de
dicando-se a tl'llbalhos Iiter6.rios, verdadeira felicidade' e maiores ale~
(3) veja-se A Linhagem Atlll1ltíca
29-11-1807 - Partida de Lisboa, a
técnicas e, de geografia matemá- grlas à dedicada e carinhosa espôsa.
dos Alldréas, trabalho de nossa auto- bordo da. nau capitânia "Principe
tlca (cartografia). Estava sempre Ou para. usar a sua pr6pria Imgua.
ria lJara. a "Revista. do lns~ituto de real" da esquadra 'do contra-almiem contacto com figuras 'de mis- gem de mal'ido reconheeido: "tád raro
GeaVfnlIa e lllstóna 1\Ilhtar do
'
sões estrangeiras. especialmente coração me subjugou eternammte', .
Brasil" It;' tall1bém àe nossa autOria rante Manuel da Cunha Souto Maior,
Debret. com quem lutou para o O perfil (raçado, coiu tantlJ, fidelidlL~
1l1n vas'!o ljrájico sob o título de 350 composta,' para conduzir' ao -Brasil o
estabelecimento do ensino artistl- de, pelo reri(}mado escritor catarlnen(LnOS .da Família Andréa Cl1~ Itália, prlncipe regente' e as fi~uras. princl,co no~pals -Tinha. encontros no se, no "Correio da Manhã" de 1908,
Portugal e Brasil.
'_
pais da dinastia bragantll1l\ com os, .
Horto Florestal com o princlpe re- e reeditado na "Revista Trimest.ral do
gente, por ,serem aml:'lJs ,apa.1xo- Instituto tl13tó"iCO e Géográflco de
veLam-se também 08 Aponiamen- seus tesouros ê va)õres.
nados I de nossa flora. Eram de Santa Catarina', voi. VII, 2.~·trimes.
tos 1JUra a Genealogia da Família
',.
~
Soares de .Andréa 1934 de Eugenio
E" da h/st6rIa que a. tempestasua predileção rui gardênlas, xublá- tre de 1918 pnJinns 176-194, N'S foi
ceas odorlféras de belas t!ôres al- oferecido à le!t'lr'l, °m ori[j"&1 110 ar~
de Andréa da Cunlia e F"r<iítas, e aln.
de, a certo trecho da. travessia,
'lias, vulgarmente ehltlJ1adas jas- qulvO do advogado Afonso' Va'lzea, de
da • . Genealogia da Yamllia And~~a, levou a nau capitânia li: Bahia em
min-do-cabo. Adorava as rJ'lanças quem ficamos oativos. Não el'a, ;JoJs,
RadICada 110 BraSIl, 1949, de JlIllO
22 de janeiro de 1808 e que 'esta
e os pássaros, Os corrupióes, vln- sem razção que o povo sulino alc~nha­
Queiroz Soares de Anàréa.
.
7 d'
i'
,
proosegumdo, a
e març(} ve o a
dos de fora, volitavam em seU.ga- va-o de "Tio Chico" em trllllSlIOl'da..
o s~bfe1tome A1!dea, do [frego "ner"
funde l' nas lÍ"'uas da Gnuanababinete nas horas matutinas. Se- mentos de afeto e gratidão! ,Vide <>
(andreus} signIfIca t'arúnil ~ tlolve
a.
..
gundo tradição orai, apreciava os diálogo do vencedor dos cabanas com
ao apóstoio de Cristo, irmãoàe S.
ra, pertoda Ilha. das Cobras. D.
espetáculos do Teatro Real de São o chefe rebelde in Prociss6es dO.ç SéPedro. qlle foi supliciadO mima cruz
João teve, assim, que demorar na
João (local do atual João Cael,a- cu/os, de Ernesto Cruz, que faz alusão
em forma de X, a qual, alfás.·figura
Bahia. até 26 de fevereiro de 1808
no) e freqUentava a Real Biblio- à vastisslma correspondência existen-'
110 bra.ção-de-armas
napolitano da
.
t ,.'
teca. inaugurada em 1814 com cêrca te na Biblioteca e nú' Arquivo Público
família. (v. Dlz/onário Dei NOlni
podendo tom~ ali impor ~n...,s
'
de ·14,000 volumes e 6.000 manus' do Pará).
Propri . de pcrscma. de Remo Sertoli
medidas degov!'rno. - FeIto o
eritos trazidos de Llsb<'d; e assim' (D) Vide coleção Rio 4 Séculos. 6 vo'Salls; Dicionário Etimológico da·Lln_" <lesembarque, o"cortejo real des.pôde melhorar os seus conhecl- lumes. 1965, Livraria José Olfmpio.
gua p~rtufluesa, .de A:ztenor Naselfnofilou p'elas ruas Direita (hoj~ primentos de humanidades. seu hu- História das RlIas do Rio de Janeiro
tes· LIções de FIlologIa portuguesa,
.
t
mor em t/lrrlo de cenas, aspectos e Brasil Gerson. Hlst6rla do Brasil, di!
de 'J. Leite de Vasconcelos, 3~ ed., p;
men'o de Março) e}iO R_sallo, a é
costumes antigos era observado ltocha Pombo, cau, XV. pág. 305 "À
422).
a 19r:ja de pé, onde houve o prinos meios cariocas mais cultos. CárIe no Rio de Janeiro".
eão de 'Manuscrltos, sob
ll,
f
o
o
"
•
"
l4180
s~~~o
13
DIA~IOOO CONGRESSO NAéIONAC-'(Seção
l) se
'pC'e~' <fUThO
tfe
,.~"
~1
\ IlUlstlms em que Oermana. lUta 1-11-1817 ..;.:aesponsável por «Idas ll.ll
Nesse perlodo jurou fIdelidade i\
·sem a mais lIiquena. quebra.
e Bito ne Vitoria - nome 11,1:; as- obras civis e míntares em execução na
Constl!;J1ÇlíQ do Império outorga<la
d.ign1dlLde e honra naelonal".
,I
em 25-3-1824, consoante registro
!
,sim consta da cetídüo de casamen- Caplta.nla de Pernambuco. '
,to Il de outros llal~éls de c~á~
'Com êsse encargo, Andréll. lanna Ata 'de Juramento dos 011clals, 0-5-1829 - Nomeação de comanda0" l
,prIvado - era pOI tugoês& .e nlto
çou pontes sõbre rios e construiU
np Sll',13'G Quartel-GeneNJ,'
te das ramas da Provfncla. de San~
,:r!ograndense; e com esta a.f1nnao prlmelr farol levantado em 12-10-19213 _ Graduação em briga. c~m;",
• --un~""
d '
9;'0 retlflca!JI!'S nosso trabalho per_
costas bras7lelras. (V. discurso por deiro (general.de-brlgads).
supr~:' "" - AO" ......0 ..o COI11ll11 ao l
~Z .feg~ndg.rlO do Fareclz.al Anêle pro1rido na Câma.ra dos Depu·
O lle:rgaminho orlglnal .. ~ "C~,,- 31·1-1830 - Nomeação de eoman«
tados 'em 2-7-1839)
ta-patente" de 9 de dezem....
bro co"'m dante das armas da Provinci", de.
re a, .saruo ele ca~,apava. pll.bllcado DO vi; 38. de 19ii6, 89-96 da Re' :
. t
'Pará
vlc:.. elo Instituto ae Geogra!1a e G-I0-1817 - Graduaçao em tenente.
a assma UI,!l do Imperadorí~ acha- 1-4'.1830 _ Partida. diretamente de
coronel.
.
se Da 8eçw de Manuscr tos ela S t
tarilla.
':E!lb!ôJla MUltar do Brasil".
15S.'1810 _ Nascimento da prígo- 6-4-1818- Exerciclo na Secretaria
BiblloLeca Nacional (C-39,!.) (6)
an a Cs.
para. o Pará.
I
gélJilll. carícca, LUlza Adelalde.
do Govêrno de PernambUco, sem pre- 20-10-1826 _ Ent~egB das eomíssões
Surpreendeu-o o polpe de esta....
do de 7 de abril, de que resultcu
Lulza velo a falecer em 14 de jUizo dll5 funções Inerentes ao seu d.e que estava incumbido por ter qúe
deeembro de 1881. Seu inventárJo, p O s t o . ,
servIr no Exército do suí.
.a II bdlca Ção do fundador do Im-,
Inl conduzido por intermédio do 6-6-1818....:. Encargo Ila organIzação
pérJo
ofíl al de Marinha Júllo Queiroz dos Corpos das 1." e 2.' Llnhatr •
24-10-1826 - Nomeação de lIJudan•
Sóllrcs de Andréa (futuro autor d l l ,
' te-genearal do marquês de Barbacena. 25-4-1831 - DestltulçãQ do COm&l1"',
, gl'nellloglá do barão de Caçapaval,
A organização que assím fmprí- 3-11-1826 - PartIda pua o teatro do'das annllj; da ProvIDcla do Pará.,
Apurou-se afinal o valor de seis
míu a essas duas unídades-mütta- õalí operações pelll manutenção da
-'
'
, € meio contos de réis, naturalmenres foi adotada co~o modelar pe- Província de Cisplatina.
ac:mp:~~~~ç: :toe.r~~ 1'3~
te de hel'ança dos seus progen1to1a$ demais unídaáes provlDc1als.
Flgurou nas campanhas sullnll5
rel:1'eS50 à cOrte. A Regência o
l'e", conforme se verá. adiante. Ela 4-11-1918 - C01'l!irJLóação como teaté 1828 e se portou 'com bravura,
:tinha como susjeito de adesão aos
scmp.e se conservou solteira. ao nente-coronel. (Última promoção por
na sangrenta batalha de ltuzaingo
restauradores. ou "Caramurus".,
onl.nulo do que' aürma Arnold mereelmento ao tempo de D. JvãoVIJ.
20.2.18~7), no Passo do Rosá::io,
lEm julho, êle passou o comando
'VlllcJbugrJ".
13-5-1819 - Graduação em coronel.
que prAticamente terminou sem
ao substItuto legal e velo ocupar.13-5-1811 _ Gl'adUllçiío em major
15-5-1819 _- No cargo de Secret.ãvencedor. (7)
se de atiVidades rotineiras em seu
C
'" d
quartel no Rio de JaneIro.
snrgento-mor 110 per lodo colcninl r . río do. Goyerno de] ~ernambUco, sem 27 1 1829
~
"'"
di'
remuneracao cumu ativa
'.
- •
oJ!lanu o a guarnlçãc 9-3-1832 - Aviso de transferêncl",
S-4, 111 1 ~ - ,",,!Irgo a e aboração de
~5-6:1820 -" Nome~ção: por provisão da fronteira do RIO Grande.
para São Paulo CPõrto Feliz). projetos o estudos. '
do Conselho Supremo Militar, de de- 12.lD-1828:.... Oficlaiato da Ordem
A Regencla, cautelosa do prest[.
Posteriormente reeneu a Incum- legado comiSS!lri:l, a fim de ínspecíc- do Cruzeiro. (li. Ordens 110norfjlcas
glo de Andréa' nas classes arma.
bêllalr. di. constrúcão da Es~rada nar fortlflcaçoes e postos de glI'lrra. do Brasil, de Luiz Marques Poliano
das, procurou arredá-lo do Rio
<lo Rio Préto, conhecida, depois, 4-1-1821 - Dispensa do cargo de Se- 1943).
de Janeiro para explorar o mós·
:por E"lrndo. do Comércio. E' aque- cretãrío do OovêrflO de Pema'llbuco. 20 12 18211
pito Vale do Rio Doce, mns díanJD, peJa' qual Sablt-Hllalre' viria
!
. Comandante das fOrte de repercussão desfavorável
a palmilhar em suas célebres via. Por SU!! !ned,ação humanitâria ças imperiais estacIonadas na. praça
tra.nsferlu-o para PÔ to F 11 F"
gens pelos sertões brasileiros,
no julgamento dos revoltosos, ÁII- de MontevidéU.
cou retido em s:Utos ed~r t;
dréa lncorreu
no d"sagrado
aI·
' t
an
t ' Ida des, Andr éa permaN CSSlIS alv
çada.
competente
dando da
a.sslm
Concretizara-se a lncorporar.1\(;
qua ro meses e melo, em partI'
motivo à disPensa'.
' d o terrltól'1o' da. CisplatJna ll. nóva
pelo comprometimento da saúde.
.' neceria até 4 de ,abril de"lS17.
f 13-9-1812 - Nascimento, a.lnda no _ _ . _
.' ,
",'
nação Repúb;lca Oriental do 1833 - Em abril, submetido a con/'JoiO de Janeiro, do se~:undo de Andréa,
1 2 1821
D.esllgamento de lo~os
UruguaI - su!glda do Insucesso selho-de-guerra. por ter prendido uma.
de nossas armas no Prata.. Grada· autoridade subaltçrJ1a no pará., Abiie nome José de Vitória Soares de os cargos OficiaIS. de Pernambuco. -;Andréa.
Partida pa,ra 11 Corte, a fim de ju.shtlvamente foram partindo de re- solvIdo em 19 de fuMo pOr efelt de
r:--ficar-se.
gresso os nOSSGS corpos de tropa, ~mpolgante autodefesa' Prêso n~va.'
José túJ Ce não da) Vit6rla por 1-7-18220'- Incumbido de fortificar
Andl'éa, o último li embarcaz mente na madrUgada d'e 14~d dez
longo tcmpo c.ompÕ6 o estado- a. ilha de Santa catar!na. '
(23-4-1921\), concluiu sua missão bro
bord da "Preslganga'~ ist(~!II~..
maior' do barão de Caçapava.
13-9-1822 ,-, Deslgnaçao para fazer
li 'lOld?
d
' ,
Chegou a marechal do EXército. Í) reconhecimento do lltorai e traçar - - - n v pres o, on e passou por muJtr
lan d d f
'
tos dlssadores. A 27, seguiu na. escuna
""
""numeram-se en e seus encargos, ,P o e e esa.
(6) E' do seguinte teor, l'espeltada "Riograndense", Groortado llarll Pôrde que há reglst1'os, os seguintes:
Cessara a ínat,lvidade em que se li ortografia: "Dom Pedro, pela Graça to Rlegr~. Ali foi-lhe confiado o leínstrutor da.' :Escola. MUitar; coviu pOsto. Havia abraçado a cau' de D;lus, e unânime Acclamação dos vantamento da carla geográfica da
sa da Independência e por ela pas. Povos, Imperador ConstitUcional, e provlncla sulina, melhormente do
mlsslonado em· Inúmeras obrll5
écnicas, como engenheiro: canse.
sou a conduzlr·se de maneIra que Defensor Perpétuo do Brasil - Faço IJÔrto da cidade do Rio Grande como
helro de guerra: membro da mais
nenhum bras!lalro o excedia como slIber aos que estll Minha Carta Pa- também foi incumbido da. execução de
alta côrLe de Juetiça Militar. Parsúdito leal de Dom Pedro I.
tente Virem. Que atendendo aos oons projetos de engenharia hldráulicll,
Seu irmão José Maria gullrda' serviços do Coronel do Imperial Cor17-2-1834 - Remoção para a Vila
tlclpou das batalhas de Tulutl
(1886-1867J. Grã-Croz dll Ordem
marinha em 1810 pela AcademIa po de Engenheiro, Francisco Jaze de de São José dOINorte.
do Rio de JaneIro locallzari'a no Souza Soares de Andréa; HeY)lor bem
'
de Avls e outra.: condecorações.
Medalha da Campanha. Deputado
MosteIro de São Bento refugou a Promovê-lo. como por esta Promovo,
. Islô sIgnificava uma oprobrlos&
nova. naclonalldalle soildárlo com ao Pôsto de Brigadeiro graduado' e
vmgllnça do parUdo dominante.
pro'Ylnclal pelo Rio Grande do
Sul. Poliglota. Casado, chegou a
os companheiro de' Montevidéu e haverá o sôldo que lhe tocar, pago' na
Naquela modesla e pequena vila,
ter 6 filhos. Faleceu' em 1-6-1891,
os da esquadra da Bahia. Prêso e forma das Minhas ImperiaIs Ordens:
Andréa se eonservarll\ até nova.
As 2 boras da t.arde, em sua redeportado para a Colônia do Sa- e gozará 'de tOdas as Honras, Graças,
ordem da Rev,!'ncla, presland~ sersldência na rua. Sorocaba n.O 4,
cramento, evadiu-se de bordo da Proeminêncla. e. Jurlsdlcooens. que dlviçQS espontâneos ao munlclplo.
na Capital da. República., êste veescuna "Seis" de Fevereiro" 10- reltamente lhe competirem. pelo que:
17-11-1834 - Pôsto em liberdade
lho Boldado, que dlgnl11cou a fargrando chegar àquela praça: que Ma.ndo ao c~nde de São João das mas por prevenção incumbido de cons;
da duran~e 65 rolOS e foi sepultado
ser conservarll fiel à corÔa portu- Duas Barcas. Conselheiro de Guerra, Irl1ir /} farol da barrll do Rio Grande
t
guêsa.. Ali JoSl! Mula conCOITeu Governaàor das Armas da COrte e 5.3.1835 - Ol13hlado ao Munldpió
It I odera~~
S - J o::ú~~ti ~~s
~~I~~dve1~
para a vitória naval de :h-10-1823, PrQvlncfa. que,. mandando-lhe dar a Neutro (Rio de JnLP!ro), pnra ficar
:Andréas.
quando os nllVlos brasileiros blo- posse dés!e Posto, jUra0_do primeiro em expeclativa ql!anto tiO rCs\abele30.1-1813 _ Efetlvo"âo no põsto de
queavam o pôrio
Regressou li cumprir 1I5 suas obrlgacoes, o' deixe cimento da ord~m na Amaz!\nla
major.....
' s e r v i r e exercllar; e os OWclals Ge'
• .
I' 29-3-1914 ....: Nascimento do terceiro
~~i=/~s ;::' gr~~~:sv~gte~ nerals. O!flclllls Maiores, e mais Cabos
T
um deglêdo ;Ia ano e
d t Rit I b I
mlllt
lã d
tr d de Guerra, o tenhão e conheção por
mel 6ermlnaVa
. Ao ntll",e a situação se
...
..e;;cen en e,
a !.li e •
ares por ocas o a en a a tal, e os offlclals e soldados que lhe
agrllvara com o bomÍlardelo de
"
Désta, apenas colhemos que fOra.
dosJranceses no Tejo.
lhe forem subordinados, lhe obedeção
Belém. Os destacamentos Impebat1za.da em 26 de mlllo na tre·
13-11-1822 - Encarregado da cons- e guardem suas ordens, em tudo que
:rla'.s mOstravam·,se' lmpot,entes
para dcbehll',J1 r· lLssureição.
guesla. do SacrameI1to da Sé, sen- trução do farol da Ilha Rasa ao sul !~ do ?ervlço Nacional e imperial,
~
do padrinho o seu tIo 'Bernardo da entrada. da bala. de Guanllbara, lao inteIramente como decorre e s ã o ,
José de Sousa Soares de AJ:dréa, defronte do promontório do Arpoador obrigalÍos; e o Sflldo referido 'se lhe 3 e 4.11.1835 - Po:alos dessas da~
em permane-Dcia temporária no 19-7-1823 _, Autorização para lWlIl: assentará nos LIvros a que pertence, t!l~ vottum l> ser cO!lcentl'BdOll nas
Rio de Janeiro, ~ que vir1a a. lIGr tal' da Assembléia Constituinte o en- para lhe ser pagc em seus devidos D111°fu1e Andr~ os doIS poderes, civil
,
um dos mais UUStres polltleos e cargo de participar da comissão es- tempos. Em firmeza. do que lhe ~an- e m ar, no arh,
marinheiros JU!;Itallo~, 1;tlta Isabel pecializada de guerrll exterIor.
doei passar esta Carta ,!or Mim AssinaDeu-se-lh~ o c"mando~ de expe_
•.• fi
da e Selada com o Se1lo Granda das
d' ~~
J
vivia por voItli. de 1846•••,,0
_.
Permaneceu nessa comissão até Armas do Império _ Dadll nesla clIÇ"", em I cu 11 esquadrilha _n,aval
guroa no inventãIJo de sua mne
ser ela dissolvida.
dado do Rio de Ja ai
d'
(7M se, .<tl<llUJam o capltao-de~
Germana. :Faleceu, vort8Jj.I.J, an.
_,
11 ro aos nove
as
fragata Frllt:OJSCO oMarJath, bem
tl'tl 1846 e 1855.
.12-19-1823 - Elevação ao pôsto de do mês de Dezembro, do Ano do Nascomo, o iU~ll!O marquês de Ta2-4-1817
A ls d Se eta J d Coronel efetivo,'
clmenlo de Nosso Senhor Jesus Chrlsmandal'é p!1(rono da mnrlnha e
"" '.d d
V ,A da ocr r a e 1824 - 1926:
to ,de mil oitocentos vinte e seis.
"BaTrOSO 'd~tHlIS barão do Ama~
..s... O os o.egóc os a uerra, que
Qumlo da Independência e do ImE'
t
ohama. Andréa ao campo dos combaNo desempenho de iniportantes oério"
'
Das. ;soa e~?~,l,ção pl\r lu em 2
tes, lntegrando-se no estado-mallr da
comissões, como: projeto de re-'
,
~
de janeiro i' COI recrutaMo conexpedição mandado i\ Cap],t.s.nia de
construção do Hospital Militar e ~(7) V. Injormaçôes Srcretas sóbre
tingentes ele h<.pas em suas es:PernambUco contra 1I5 idéias t"ilara.
plano paar o escoamento das o Brasll, em 1834, do gen, F. de Paucalas pelos po·lo~ de Bahia, per~
:tlstas e republicanos.
' á g u a s pluviaIs da cidade do Rio IJa Cidade. in "RevJsla do Tnstltlllo de
Dambuco, Cea!á i! MlIrnnhão.
29-6-1817 _ A!lilupção do comando
de Janeiro (1824):' canal do Geografia e TIstÓrla Mllltar do Bl'aAportou na T1hu de Tatuoca a 9
C!a. Brigada de Engenheiros. <V. reGuandu (826) e Inspeção de es· sU", tomo 34, 1965, pn<>:~, 121 l-. 133.
11 ou 19 d" abl'JJ. A capllal .;
trlldas, 1llrlu.slvll a. da PolicIa,
,i. V,A. Marinha Imp~rjal versus
quase tôda l\ PH'vfucla do Pará
ÍJIstro relativo l\ dIIta 1-2-1821}.
3-7-1817 _ A fl'enta do reconheDlatravés da ~rra. do TlngUá. a ta- Cabanogem, de Lucas 1\)Cxandre Bolrstava em p~deJ d~s reVOlto.ó ,03.
tnettto millts.r de Pernambuco.
mlnllo de Sao Jo/W d:El-ReI.,
teJlX, com 401 páglnas.
•
Depois de alguns meses dll ár-
a
t
-::T
DlARIO ,_DO CONGRESSO
dUM atlvidaJetl. condtÍzidM ·CÔpl
severa dl.sclplioa. e tõda. ponderaçüo, Andréa. dominou 11" IllvOltao"
! (V. l'egistro de 6,6.1839). E eon'tmuou ã. freare do govémo pro"inclal.
' ".
r' 17.10.1835 - Efetivação como Prigadeiro.'
'r
18.2.1837 - oraduação em mare-
~ACIONAL
(Seção ()
sõ quero cumprir o meu dever l! JÍllgo todos os eX-l'IllliSt.ros de estado
operaçCi2s U2), - Vll1e :ref3mbral'
:fazer serviços ao Brs§ír e nada que 'serviram desde o prfriclplo de
um dos lnelSlY!l,;; trechos da. cormaís", Depois teve de' entrar no 1836 até que EiII daqueia Provmcla.
respondêmaa de :.l~ c'e agõsto: •••
, ãmago <IM aeusações, a<;aimando porque ,é1es nao 80 náo estranharam
,"estou p~i!l1ad~do de que se íevscom a franqueza cf.' soldado afeito os meus atos, mãs ate elogiaram mí,rá algum tempo :'til doces espeà luta. a-I04UlWiJade e verbosida--' llha atitude". N~ s'..ssllo de 8 de, agõsranças, mas de -iue t:ào sao 05 rede de seus contendores, especial- to - depois d2,4 112 boras de debabeldes-os quehao ~e aceitar
mente l\Ilontezu'na, e mostrando a tes Inflamados e tumuítuacos pela
c:tlções que deixem -de .ser mjursoneceisídade - llQ ngor no estaoete- op?slçãO derrot.arla. pt la maneira versas w Imp:n-io; a única. maneira
~hal-de-cl\mpo (gen~ral-de-divjsão).
cimento da. ordem em fase de dade!.ra. e InteligiveI (ia exposição do
-de coneíuar l'S partlóos é mos, 11.10.1637 Decreto nQ 113. de
suspensão "as gprant!as constítu- acusado - tol .wrU"l<ada por macíea
trar-lhes fôrças. com que não
tlprovação da, tençg, que havia- sido
cíonaís, O Pará estava. acostume- maíorte a Iícenea wlwltada pelo gopOssam", DI) eutre lado, v!.hha a.
concedida. a Andréa (8).,
do li sofrer norrores (10), Em vêrno· para. Andréa- presícír a ProadveJ:têneia jà llJIlevlsta parp. sus1.3,1839 - Efet~vação no suprací1835 até
presídente e as príncí- vincia de sanra. l'aulrma. O ooverno
tentar a. lU.a. a qualquer preço,
>fado jlllsto "p~11lS relevantes serviços
pais autorrdades da provlncla fo- Imperial vinha dC5tant índíretamenté
-nao muíto intereesados .na resqu.e prestou numa ,quadra.-perlclltante
ram massacrndos. - Fuzilamentll6 em soeõrro do hv.n"lIl íntegro, doadposta deClSl<1;t.. "ôbre a paz. Como
'Para o Brasil".
sumários. agravos ll. nonra femi- ministrador lmpo',uto que se procuramalograssem ã~ negociações, o
ni,Iià; os judellS soíriam. suplícios, va lnjust<,çar. <V. "L\nats _do Pa.rla.- \ presidente resolveu ~gir, eretuan• 3.4.1839 - Afa.~lAmenro do govêrno ptovíncial do Pará'.
Bem nenhuma, -garantia md1Vidual mento Brasileiro", coligidos por Ando manearas €Ii'l'ltLeg'.cas e excurnos sábados de aleluia, na ccnror- tônlo Henoéck dos .Reis. 2Q tomo de
síonant.o pejo imerlor a. COmeçar
E' de assinalar-se - que ' nesse
govêrno, Andréa se preocupou somidade ele antigos costumes. 1839). '
de Santo Amaro. enquanto aguarbremaneíra com a navegação do Rio
Chegava-se ao ponto de matar o
.
dava o reforçl> numeneo reclama';'
Amazonas e li- regular!lZllçãao do
chefe de ínm111.. e obrllla.r a es- 8 e 9.8.1839 - p:~Jd~nClllo da Prodo ao mruísteo oa guerra, a 12
corte' da. mMllira; sempre atento
jJôsa e os filhos a bailarem à. ro- vineia de Santl!: O&,..rsna e comando
de outubro, nos stgulIltes têrmos;
aos parcos recursos do erário.
-da. do cadáver. Os revoltosos da
armas provmcml&.
'" -"mande-me pelo menos mata
(9).
cabanagem eram responsáveis
Estava-se em fase excepcto!l.000 homens de mfantarla; manoli. 6. 1839 - - posse na.Assemblélll
por crímes atroclSSlmos. As prínal, revolvIda peras lntrig;u;. Ande-me esses 01i~!o's que estão .l'ilGeral Legislativa: (quarta legislatura),
sões constituíam neeessídade lmdréa, no dia, da. chegada à secs
,la eõrte -(' _pelas l'rC>tJfncias \ ga.
como deputad() suplente eléito pela
perlosa. (Js criminosas maís te,do seu gDi'fu'no <17 de llgõs!o)
- -nhando postos sem se tl/comoda:Provineia do pará.
mIveis, que smeaçavàm até a yi"e na presetl?a dI:' testemUnhas,
Tem'
,
da de Andréia, tiverem necessà.queimou o mvôlllcro lacrado em
man"é--me os o~'({}S de vapol.: que
'Dois -dias deJ;pin esclareCia seus
r!.amente de scr pcsws nOs porões
que se con"ill11a\jl, relação dos notenho pedido, e tudo depressa; e,
pares a re3jlet50 da grave qU6Sda corveta "DeUnsora". outros,
mes do,s SUPlJl!UlS simpatizantes
se nada disto tEIU de vir, ie_ a.
-tão da ocupação do O,vapock pcem cadeias ímp!c!visàdas. Como o
dos "!a.'-rapos vermelhos".~ Por
provinc:.a tem, de ser perdida, .Im.
la França. MIlI ensaiava. os pasnúmero de prcsll<i aumentasse e~
ação fdênti~ t!:Z um escritor '.,
tão pero que se deixe a outro es-.
fiOS pll.l:B. enüp,ntllr os problemas
não havendo reC"ursos financeiros!
'historiadores' rC'llIunOS enchenm
sa tarefa e nao seja eu quem 11I '
" (O de-~taque é nosso,
de
ordem como
parlamentar,
'd
1
d
combatido
devastador viu-se
e tlp~r serem manll os pc () po. er
de gI6r:.a o v!!:;,cedor da façanha,
en terre.
,publico, c~ca de duzentos deles
que não quis t!evassar o~ papéis
para acentuar a 1IlLIJ'pendêncía e
I!'ano do P()V<:l p:lraense. Na SéSforam' maudados para a capital
encontradus n:. tenda do Infell2i
coragem moral dp An,liréa.. Essa.
são de 2.de JUlho, em lOngo di.sdo ImJlél'io. A condenaç~, pt1rival desbarlltal1o. Operou em Lacarta flll lida na sessão de ......
curso de lmproviso. declarou que
rêm, fazla-se geralmente em prognns., derrotil.nuo aquêleS rebel!26.5.1841 da CãJi-ara dos Deputinha l'esolv!d() não responder a
c~ssos reguJarr.s a cargo de 156 ,I des em terra e l1'ar (!lA). Entre
tados) •
l1enhuma. acusaçáo que se lhe fi·
juizes de paz e de d:.reito e de 26
êles se aC!llIva. GlUSeppe ÓaribalNes.se Intexim, com as, mutazesse na. Casa dr. Parlamento.
promotores llUblicos os quais nlin·
di. A etêmer'l-"aepOblica JulIsções po1lt.icas, Insialado o gábl~
~Eu entendo - d:.sse - que 0&
ca representa.iam éontra 'Andréa.,
na" se deaf~z como um castelonete-liberal da mMoridade (13)
sephores que me lançam a luva cujos "atos .de mlp~l'io" eràm~ sentidos
de-cartas Um). Fel1=ente pa.,veio () deputado ",aulista FrancIS-:
!l:t-o têm f'splrito de justiça, e como de sal1.'ação publica. -Os mario
m a. provincia., IJerman,;r.ru no
co Alvares Machdo, -tm missão
n~o são amJgos de ver punlllos o nheiros e sóldadcs, recrutados em
seu governo 1llê fins ele junho do
especial, para àplainar as difi, crun.e. Se o tt\sEem, ê~es me cha.- grande escala. nos cárceI,es do Rio, da
ano subseqllC1lte depois de culeuldades dírl1tll:r.tnte oom Os re-ma:lam" Mra~;e c tribunal com- Bahia e de Pel'llsm1Juco. tínham de
dar "de pre.s"IVor das incursões
volto~os. D:/icmJlllru-se li anistia
pei_nle • E_ quem me" lança. a. ser contidos por dísp-iplína férrea e
dos indios a palie do continente
por ImPDsição C;o presIdente; c<'Ul
lUVa aq~l :::Iao Cju~ senao lançar v!.am-se sentencladus pl/r. uma. junta
onde _havia tazenlas de plal'ltarestrlçôes nei ,cuw' dos desertores,
SOpre mIm Út:lllc 1I~~0.;t ~fensiva de militar. .Andréa. cf,nflrmou a pena de
ções,-e tratou sf'rlamente dos traassegurando, í/orlm, a aproveita!l~:.nba. rep~laçao.
D-cáaro• po- morte apenus em inove casos monsbalhos de estradas".
-.
menta des <seravos em linnas,
.r~m, que n o vou respon er como truosos, sendo pm prmclpio contrária
uma vez :ndemYr.~os os donds
nQs ,arsenais e qua~téls do eXér~
rêu: sou aquI i.n.n.to ~~m~. qual- a. ela, como rl!";elnrn em pernambu- 2.12.1E39 - 1'Iú:nençáo de vogal do
quer senhor depu"at'o. ralVez co. O alistamento áe índlvlduos lJ,- Conselho SuprPJua MUitar.
'·clto. Mas 'l. mtranslgêncln das
cqmeless; erros. concordo. mesmo vres. para que pC!g8s5em em armas . la e 14.(j.1840 - Nomeações" res:partes deu em l~fultado o lÚaslaque os cometet.~e. mas se Os co- atendia à deticlê:lc:a: da. trr,pu. l: li. pectlvamt!nte.- para a presld~c'.a da
mento de Antl:él> a 311.1l.í840;
I!1etl, foi P'>I' fa!'-a de minha Jnte. conveniência de IIp:f&Sar-se _a pnc!f1- ProvJnclA d7 Snu PCUTa Do ElO GrandepOiS de, quatru meses de admill~;n.cia, ma.s nao, por más,lnten- cação da- prOvmeljl, Apreciou vários de~o ,sul e o comando das armas
nlstração, séln tXécutllr nenhUma.
1.'0_5. eu so quero a jus~~a. eu outros aspectos de Sll~ atuação e, na provmclais,
empr@sa de caráLt'r béllco. Trans---"-se~ão de 11, qu!tnc~ voltou às acuCumpria-lho clebelar a. sangrenfEriu-se_ollS llHest:duraS-ao emls.
(8) Texto (\0 deeleto: "O Regente sa~oes, profllg'ou lnf.nmadamente n&
ta. revolu~ao ,PaIrc.upIUha. Ohegou
sário e 'l() general Santos Barinterino em DOIae d" -Imperador e trib1l;Da contra,oJlhp)o de qu~ se-dea Põrto Alegre em 27 de julho.I----Senhor Dom I?l!dr.> rr tem sanciOnado fend!a. Os esoeeta,10\'es. ouvm~o-lhe
tendo reprll~l:ntll<l" llQ governo (12) A Guerra CI~'1l no Rio Granãe '
e Dlanda que se execute a. Resolução as pa.lavras de rn.ro vigor. , 11:ao se
quanto à lI'op~rtllIl!dade 'da mar- do Sul do escrItor cearense Tristão de
seguinte da. Assembléia aeral Legls- preo~upavam cO,m _as advertênCIas do ~ ch8: con~ra ~;; rpbelde.s, peja in- Alencar Araripe, explana a. matérIa.
sufIciênCIa numén-:a e qesprepa. derramadamente, -transcrevendo farta.
1ativa. Artigo untco. Fica aprovada a preSIdente Araujo V!ana: at.é que o
tença anual de dUZEntos.é vinte mil porta-voz das JDcrin)1naçoes msus;enlO da. tropa ao se'l comandO. An- correspondência. ("Rl:',:.sta do InstltuiJ
1'éls, correspcnde'1te ao pôsto de co- távels, Souza l(anc (llJ. se ret!.rou
dréa prOC!lrOU, com !' coraçliQ to Histórico e Geogrufíco Brasileiro",
amarguradO pEla faleCImento re- tomO"XI.nI, 2~ ,Ja/IE, págs, 113-364
-ronel 'efei)vo, COlJc€oida por Decreto do recinto par,am~nLIIT em meio a
de vlnte e seis de agõsto de 11l1l,-oito- estr8JJlt~s~, vala, enquanto- o acusado
cen~ .de.sua. 'dolatr8da mãe, uma e XLVI; págs. lU~-564).
centos e trínta € clnce ao Brigadeiro bradav&. ContinUllr~~ a. dize~ que se
conclhaçao hUnll1na. e honrosa
(13) D. Pedro fOI "eclarado maior
graduado Francisco José de SOuza sou crímino~ pela. n1!nh~ atltude na
com os ehetfS lIlsurretoS. Visav!> a 23.7:1MO ecoro!J.do 'a 18.7.1841.
Soares de Andréa, para se verif!car Provlnc.!a do Par:\, são crunllIOSOS cosobretudo afastar Bento GOnçal- seu reinado, que li" prolongarIa por
-em seu 'filho, Jos~ li'" Vitória Soares
ves da rCVoIlllc!io, ,como já havia :;.o anos, Inicioll-se CClm uma vltór!a.
- de Andréa. Bernardo Pereira de vas-:
conseguidq,com i} ilutro lld.!t .Ben. do partido IJàeri\l sobre o conserva-.
cencenos, Minis~ro e secretáriO de Es(101 O deputado Andrêa não mento ~lbeiro, As çunas de Andréa, dor,. '1mbos ClltlSóltUlCOS desde 1837
tado dos NegÓCJ:l8 da Justiça e eu- cionou a matauQilo dantesca, uma das
ende!~Çadas lW l1J,lnlstro lia !l}ler- no ptJr1odo ~on·'u.sin,ado da Regl!n~
canegndo J.nterin:imente, dos do Im- mais nefandas de ,nossa História,
:ra. p,nta'll\m 'a. SItuação real das cla: Mas os cons~·'vuliJres voJ,taram ao
]lério, assIm o tem.a entendido e faça. desenrolaéa -no bl'lIlUe" Palhaço",
_
.
pouer um anl> 1epOl} _pa,ra dai em
executar .com os desIlachos n~cessá- apresado pelos rllVoltusos, em que te(l1A)' V. OrJens-do-dla dê' Andréa d1ante dar-se ,!lo altetnância. em Íl'enrios, Pulacio dI> Rir de JaneIro em charam a es~olllha..tll'pois de Jogarem datados de 2 de outubro e 19 de no- tel.sà-conjuntula pt1l"'NL moment~nea.
o~ze-de outubro de mil cltOqllU10S e ca.l,-redundando nltm montão de cor; vembro· em Memória Htstórfc:a da ,E um"tragmen.O,.all proclamaçao de
trlOt~ e sete, d~,c'll!(' sexto da Inda.. pus ,de 257 paraense;, cobertos de PrOvlncia de santa Catarina. de ~a- ~ndrh aos ;;il1lch"s em. 15.8.1840:
pendencia e do Imptlrlo. Pedro de sangue, rasgadas e.s carnes pela. pe- unel Joaquiin d'Almelda Ooelllo,185il. . .~oa[>s_, os bons on.$ileiros e.sper~m
Araújo LIma, Berna'do Pereira. de nosa agonIa de talta de ar luz e ;\gua pág. 143 a. 155.
'
,neste d~a, que esquecJdas à!ssensoes
Va~conccllos.".
'
,
)'
antigas, esquerldcls bone ou maus'
(9) O 1Q ('~ntenário da. "cabana-. . (11) O futuro vl~rcIlde SOuza. Fran(llB) Ela, e.lias antn de ven<llda. lllotivos de discórdia, a grande famlilá.
que
'gem", a 13 de mneio de 1836, foi co- co. q\lando ~st':lae.nte na Eur~pa. por já estava. d~smoralf2ada peios âesat!.- brasileira. fa~a .um EÓ corpo,
memorado em Belém. com a- inaugu- voita de 1835, t!cou em situaçao alli- nos, saques maSlw,res, castração de unida. em tôrno dt, u.ro penhor de
ração dO',monumedo cio marecl1ll1 e tiva,_pela. lnt~mpesL1~a. suspensão da, padre, vexmas de tõ'1a a ordem, pra- nossp ventura, P.ro Quem -se 'reunem
outras festlV'.dlides' c('mo a "NOi~e de p ensa0, ,dos eor~es do Pllrá: Andréa, tlca.do,s cOntra· a população que tão t~das as idéias de pátria 'e de na.Andréa." prmovlda pHa AClldelma de ao 'investir-se na.- "resldêlicla, resta-- bem havia reeêbido as hostes rio- çao. como no poço luminoso de um
Letras, instltulc5es euiturals e imo belecet,t-se im""IJatamente. Ob~efi-lgrandenSes (Santa. Catarina, série brilhante tôda a fõrça ,que 1h~ dá va, ~ren.sa. ("Rev. do Instlt11to Rlstó-, c'.ad<l; através de 3 cavtas comoventes, braelllana, vol. 80, :\lag,. 285, de a.uto- lia., o façamos ::espe:tado e querido,"
r'.:iO e aeogrãi'tco dO pará", voi, X, exprimiu sUa :mon'edoura gratidãoj,r!a cio emérito historiador Osyaido ("Revista do Ins. Ris, Gl!g. Bras,",
1936),
-~
ao "pai e pratet"r lr.tcomparável".. . ROdrigue.s Ca\lral).
,
vol. XLVI, 2~ pari;), pp '267-268) •
cem-
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I
4182
'~
Sábado 13
OlARIa DO CONCRFSSO NACIONAL
__
(Seção I)
'\ rreto, Usos
qUe.~6
sugeriu medidas
clro'a ao ministro da Fazenda, '\fiProocupava-se com os problemas
salvadoras ali lUtl"grldadc do ImgUel Ct>lmon Du Pin e Almeiaa,
de nxaçào 'das fôrças armadas, reapério. justamente no momento
avíeando que as provmcías vízmhaa
justllmentos de salários, contrabanem que se tramava o seu d~s­
não poderiam socorrer ünanceíredo, begurança nacional. Na sessao
prestlglo" • Tal solução não foi
men'e ,0 Pará. Dzpols. em outras
de 26 de maio explicou a sedíçáo
ncerlailll, hnvEmdo o repúdio da
oportunidades, voltava á carga, ~c­
gaúcha em sues ímplícações e eontropa e do povo em explosào címunie:tnm> que tinha ordencrío o
seqüências e o propósito de res"iea. tanto assim que o predorníe<."llprêgo das importâncias que esguardar a dJgnidad'3 da Coroa. ~a{)
nlo milHar do gorerno foi gradiltavam "da operação do trOco das
se afastara do teatro da luta estdvamente decaindo nos trés anos
cédulac pelas notas do nôvo papontãneamente, pots "nunca pedi
ulteriores ate que o Duque de
drão", bem como do cobre vindo
serviço nem cllspenm dêle·'. ?osCaxias assumiu LI comnnj" e téz
do M:mmh1io para s:-',stituir u err
teríormente, a 22 de junho. expôs
que os rebeldes dl"puscssem as arglro e punçsdo do Pará (15). Adeos movimentos das tropas, desmenmas em 2~,2.184,).
mcís, fêz retirar numerárro da 'Xetindo que a capital estivesse sitiada, revelandn-se um grande estraooura,rla Provincial pau acudir .l a,I 13,10.1840 Regrt'sso li COrte, por
tegista. Acentuou, de maneira Ingamentos urgentísstmos de man~eeessidade de nubl!itação.
timentos e ga'3tos com ao fôrça emcisiva, que "é fácil dizer-se as corpregada lH restauração da provínEmbora lI.Yê530 a priviolégios de
sas depois ele d~ls passacos.,« fazer
ela. A demonstrceão é minuciosa
profecias do que já aconteceu". ÁS
berço ou de c')ns:mgulnida\le com
I rcls e cardías, Annréa. s equereu
quanto Í1~ necessidades das mediprovocações iniciais, )edindo até
das excepctonaís, quer permunrcc
para êl~ falar mais alto, quando o
e obteve o fóro de fidalgo eavaíeísussurro
no recinto era tal para
vs,les
para
faci':
1'0 da casu rmp!:rJaj já aos 60 anos
para aplicação> dlferent-e às verbas
perturbá-lo e irritá-lo, for'3m ,'Cde idade. (141.
.dendo para, em 16 de novembro,
imobllizadas. A fll!t" (,e recurs s
/ 22.1.1841 - Jl'.f,;mento e provlmencompor a honrosa invzstldura (la
forcoi! Andréa a assumír a respoIl" to nas funções de vogal do Conselho
deputação, sem qualquer objeçao,
saDílldade, embora COQ} o assesso'supremo Mílltar.
para acertar com E'lIa Majestade
ramento das u,ut.orld·Jdes fiscais ioli-3-1Ml - Reassunção da cadeírn
caís, diante do sllência do govêro encerramento das atividades da
2la Cíl.lnam elos Deputados, onde, na
no, sem prejulzo de um ceitll j»ra
Câmara, que se deu a 21. No ano
véspera, havia sido eleito p-:tra a ,"COQ erárro, A Justiça sentíl em tôda
de 1842 reanzava-se a primeira sesll11ssfio terceira de contas".
são preparatórta em 25 de abrü, ~n­
íntensíííade a preocupação de decontran do-se, dentre os deputados
negrtr o honrado general, a ponto
....
A presidêncin da ASStmbléla couem sltuoçãc e.stliveJ, vinte e um dos
coerupto,
comprode
um
tesoureiro
be no arcebispo da Bahia. certos
Íhetido em alcance, depor contra êle
quais seriam futuramente senado.hlstorl·:tdores relatam que na seS;1l9
medl-:mte
restítuíção
do.
bens
seres
do Império, como Caxias, I:,ue
Ida ementa, is1.o é, dia 5, foram ;~­
qüestrMos e os pagamentos das
representava o Maranhi.,l.J. Andréa
,novadas as imputaçbes de c:--eszo
muitas em parcelas. A sentenÇ<l,
não 'lmmpareceu, ms disc{)rdou :ude autorielade e €bWrégo abusivo
datada de 7 de dezembro de 1841.
de dinheIros públlcos, Fará. Na:;.
turalmente do gOlpe que se avizijulgou
Improcedente
a
denúncla,
(!Stli consignada tal ocorrência ')()ô
nhava no propósito ds sustentaçào
porque os fatos denunciados não
"Anais do P~:'laménto Brasileiro",
se enquadravam na flguru dl!lltuosa
do sistema monárqulco-constituclOou, pelo menos, não a deparamos
do peculato, antes foram pratica.
em breve leitUl'a de SU':ts três mil
nal-represent>.1tlvo. A Câmara :[GI
-dos por necessidades Imperiosas de
'páglnDs. Talvez a denúncla .J~O
dissolvIda a 19 de mai'o e, realizanão arriscar a fiorte da Provincla.
i tl!llha babado ílO plenário,
nem
das novas eleições, a elas concorreu,
O eximlo iltógrafo Sebastien Au16ido divulgadll. pela. impren~a. Pwguste Sisson (Galeria dos Brasllel·
vindo a obier vitór~], sigoiflcatlva,
;fe<rlmos sentir a questão tão elebs.ros frustres,:2 vols. 1859 e 1861,
t ida na própria defesa ue AndréoA.
Fins de 1941 - Prealdencla da C'>re.cditada
em
1948
em
São
Paulo!,
editada em 1842, com 41, páginas,
ll terál'ia e moralmente r:.ntológieas _ através de "biografia escrita po~ missão enea.rregada da organlzaçã.o dQ
algum dos melhores escritores da Exército, notadamente na parte da
e qUe por Isso deveria figurar _'71'.:e
época", procura analisar a delesa,
OS llvros ruros da Biblioteca Nacloponelo André-:l nas culminâncias da revisão dos quadros de oflcioals .das
211\<1. 11:le mostrou q'le sempre ~-m!l­
glória com palavras rep'ls,sadas de armas.
gou 6S acusacões Inventadas por
llrtsmo, estranhando que lrregula- 'i-9-1842 - Graduação em w.nen!e: perJódlcos e lideres políticos. "f
rldadta de pequena monta, em fase
: quais lhe chamavam em cnso
critica, tenham guarida em órgãos general.
pcrJgO e êle esquecia o agravo em
públlcos,
não deix·ando bem os po11-10-1842 - Comandante do Corpo
bencd'iclo do Brasil. Nuo serIa, PO!S,
micos de outrora que assim re-- de EngeDhelras,c diretor do ArquIvo
novidade que, c1clxlUido a prlHidên.'
compenmvam a fecunda carreira
; eia do Rio Grn-nde do sul, li. COiSa
"de qu~m arriscou muito vêzes a Militar.
retrocedesse. Foi o.vimdo então je
vida em proveito dos Inter&lses 28-11-1842- Contemplado no estaCJu~ se tr(lmnva um processo cor tra
brasileiros" e "que salvou das gar- do-maior de l' cla-sse do exército.
. SUB pessoa, por falos ocorrldc_~ 'U
ras da an-arquia, e restltutu ao ImVia já um qllinqüênio. No decurso
pério, uma de suas mais opUlentas
1·1-1843 - RegreSS'o ã Assemblélado prlmelro trimestre de 1841 não
provinCias" ,
aconteccu llnd'~. Procurou o mlGeral LegBlatlva, como re,presentan~e
nrstro da Fazenda, pedindo' :tue
A indole do cidadão se manifes- dá Provlncloa do Rio de Jal'!eiro.
desse an$mento à acusação en~3­
tou, ,no mesmo diapasão, nos debllPara tanto não consta que conmuC!, preterindc) a el-ecisão judicial
tes parlamentáres, já mais familiaàs imunlcJ.:Ide.s parlamentares. Wcorresse com quaisquer prome.~sllS li.
rizado emlJora não arrebatesse o
quis non dcbet esse juélex in proauditório' pelos dotro da oratória,
massa eleitoral, objetivando os "faIpria causa, quia non potest judex
os seus argumentos tinhqm Intel!vores das urnas" . Compareceu
et p;lrs como nos ocorre (ninguém
gêncta e eram lmpregnados ele S(lpoucas vezes à Câmara no biêniO
,deve ser juiz em C:"lsa própria,
dio bumorlsmo. Falava multo rã'
I porque nessa hipótese, seria 3uiz
pldll1l1tnte e com dicção perfeita.
1843-1844, sendo substituido pelos
pll.rte ao mesmo tempo). Em 6 :ie
bacharéis Ma,nuel Perelra da Silva
ngôsto, o "Jornal co C lércio" ta(15) Os trabalhos numlsmáticos
e l'iaturnino de Souza e OliveIra.
, ecu de leve no assuntv, cuja -C3K. Prober referem-se a dUM
I posta contundente vero quatro dias de
aplicações i1ega,ls nas moedas de 2D-2 e 4-3-1843 - Na presldênula e
, após, O procurador 00 coroa, ,"CODre,
que se encontravam na Te- no comando das armas da Provincla
bcrania e fazenda nacional. atina!
souraria Provincial do Pará, para de Minas Gerais, respectlvamenl~,
i1'lopresentou ;l>O Supremo Tribunal
serem trocadas por papel de acôrdo
,
de Justiça. !Iltlmado em fins ,de
com a Lei d-e 1833. :r~ram autoriEmpos!'ou-sc em amuos os cargos
outubro de 1841, apre~entou defesa
zadas
em
bandos
(p!egões)
de
a
23
de
março,
depois
de penosa
_a B de novembro, -explicando sua
jornada, num estendal infiI1lto de
1835 \?elos chl!>f~ sediciOsos ~eiJ1C
COJ1dut,~ com{) presIdent.c e com"n,penl1!'llcos e caldeJrõ~s tratando
Antônio Clemente Malcher c Fllmdante das armas U~' Pará. A cocisco Pedro Vinagre (condenado Q
• ,
,
:meçar pel{) govêrno legal anteri!,!,
10 anos de trablllh{)S em Fernando
logo de refrear as vinga.nças con.ra
sem recursos para pa.:;ar a tropa
Noronilll. e posteriormente anistiaOs pollticos que aguardavam ll0
o :Iuncionalismo, e 11J. posse apc'las
do). A 1~, em 14 de janeiro, nas
cárcere a ação da Justiça. Aplicou
ele uma. pequena ilha. ..t:tuoca, onde
moedas leves destinadas a GUiaM
se achsva refugiado o resto 'las
e GOiáS, de 80 e 40 rél s com punum v~slo plano de vi~s, de comui famíllns que" nito t1nhom podido ções
de 20 e 10 réts, para reduçãO
nicaçoes, procurando ligar Minas
1emigraa', e que níio tlnham sido vido va)Gr facial à quarta parte, A
Gerais lU> ESpirí!o &:lnto. Di.cipd'tlmas do furor e brutalidad,e UlS
2', em 6 de m.arço, com pilnções
nau a profilaxia da lepra. ExoneIreb~ldes", forçosamente cabilt "e40, :lO e 10 reis em tOda moeda.,
!rnecllar situaçiío dD t, _.mnha gravi- de
l'eduzindo
o
valor
circulatório
à
1'ado
a 28 de maio de 1844, deixou
dade. A 13'de feverelro de 1838ofimetade. O carimbo do Pll'I'lÍ, com
o palácio do govêmo de ouro Prtfundo liso e sem orla. de contOrno,
to a 1Q de jUlhO.
\,-''''(14) V. Foro~ de Nobreza: de Cel:te
serviu de modê10 para o carimbo
_
11-9-1843 - Condecorllçao da grllgeral, adotado pelo govérno no fim
seção de Manuscritos da Bibl.
[~l,
etuz da Ordem MIlltllr de São Bento
do mesmo ano de ~35,
Nac., C-lI, 2, 8'
I
I
I
l
I
I
I
dulho da 1S6S
'--'''''''-,~'''''''-''''''''''''''''''''I!!!!O'''''''''''''''''''''''''''''''!Ol!!!!!,,,,,,,,,,, !!!!!!!!!!O!''',,,,,,,,,,,,,",,,,,,,,,,,,,,,,,,,,;,,,,,,,;,;:,,,;;,,,,;,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,,!!!!!!!!!!!!!!!!~!!!!!!!!~;;,;;,;;,,,,;;;;,,,,;,;;,;,;
....
"!l'
de Avls (grllduaç1io máxlme}, (16) Ajóia de 200$000 foi efetuada na. RecebedorIa li 9 de novembro e o jur'1tnento foI prestado pelo procurador coronel
Francisco Herculllono de Morais Ancora. A procuração, datada de 25~1{}­
1843, foi autorizada pelo Imperadm-,
(l:mbos os documentos se acham recolhIdos na Biblioteca Na.:llonal).
29-5-1944 - Carta Smperial de nomeação de presidente da Provincla da
BahIa.
Foi o 149 presidente da mesma
Provinda. Gov~rnou-a de 22-111844 a 4-8-1846. Sua ::dmlnlst.ração
notabnízou-se pelas segUintes medidns: organização das rE~art1çõea;
fiscallzação dt) bem emprêgo doa
dinheiros públlcos e dos prcços dos
gêneros alimentícios; aper!eiçoamente do sistema eüucacíonnl . um
desnlado ínterêsse DeL:!. cultura,
tendo, por exemplo, adqUirIdo lOll
exemplares ~a Eneida traduzida, l\
fim de ajudar intelectual de méri·
to; auxllios aos !la~elados do ,~i"
Granele do Norte e da Paralbn;
melhoramento da navezncão do Rio
alio Francisco; estaco da- exploração do Rio Mucurr, para. a :Iu:Jdll.çüo ele uma colônia destinada .o
aldeamento de indigenas Em plena
barbarta; auxílío às fábricas de va.pel, _açúcar e linho extrnido tias
baniJnelras ,bem como a uma companhia de navegação a vl\<por; )rograma de UI11(I estrada até JuàzeirOl ,nEqul!l1 de minerais: pesca do)
balela; grandes melhommentos t:rbanos ;tllll capital da' Provlncla, cama sejam: levll1ltamento de pla'lta.
geral da. cidade, planejamento da.
ladei1'a-l1a-monlanha (1'7), praça.
do merca,;!{), iniciativas para li Instlllação de carros d& p~sageiros a.
tração animal (gOndolas), esforços
para instalar-se 8. iluminação a.
gás liquido, até quoe se conseguisse
o destilado do ca.rvito-llc-pedra, P;' de lembrar-se o grave episódio
ocorrido no dia 2 de julho de 1846,
qU':lndo Andréa procurou evllar o
préstrto civico com o ·caboclo", por
entooder que tal simboJo SigolI!cava ·urna nação e~agando outra". Em sUbstllulcão sugeriu a.
"c'lbocla", ou os dois conjunts..mente (ainda hoje usados nos festejo!; tradlclonals da data). ha.vendo com Isto descontentamento
popular. A noite, em espetãcuil>d~-gala. deu-se l\ EOIplosão com um
Ineidente irrefletido, provocado ,ela recitaçíio de versas, frrfl'O/erentes
(16) Os retratos que fIguram
em livros e em' g.:lll!rlas de instituições geralmente o allrestllltam com
farda. de marechal, grã-cruz com
um fitão ou banda. dG háblto de
Avis, colocado em dtagonal sôbre
o peito, e duns placas. Andrro, se-gundo refere o escritor VirglliO
Val'Zea, era "alto, alourado, corpulemto, de constitUição esp~~a, rosto túmido, de uma cõr baça de
cêra. Os olhos pequenos, I\<rgutos,
vivos, emolduram-se em pálpebras
sallentes. pesad'ls·'. (V, Soldados
e Marinheiros do Brasil, de Am~rl­
rioo Palha. 1962, 1'1" 1l1HJ!l.)
O desenl1o> antigo do extraordinário he~aldlsta Alberto Ll'ma, na.
"Rllvista do Instituto de Geografia.
e HJstôr1a. Militar do Brasil", 1956.
vol. 38, nito :101 copiado doe Sissau,
contemporâneo de André-l, que o
apresentava com o rosto arredonliado, traços enérgicos, embora slmpátleo e até certo modo ri'onho,
(1'7) Suas muralhas vieraM llI'
ser sedimentadas, no prlmeiro
quartel dêste século, pelo EI1g,
.. Abelardo Andrea dos Santos (pai
do autor de.>tas páginas), assim
comissionado para impeelir (l. roidosl:lo queda de terras da Rua. Chile,
cuja possibllldade causou -pânico
geral. especW.lmentenos meios téc·
nicos.
·OIARIO DO CONQRESsO -NAC!O!'Mt:-~(Seç!tr
1!'
=!S!!!!5W
I
com enãerêço certo (18). Odes-
tl .
ofUfh"dl'l 1968 4183
.......-. .,,:""\d: ,,,;. ..; .;" :':::',,;:;:::. ;":::_re "'''n'=~
ranleíras (lugar do Jardim). (20) relêvo, com a corca .de conde, com
14-3~1855 _ Agraclamento com o de direito heráldico, isto é, com
titulo nobtltárquíco de barão de Ca- pontas encimadas de pérola.,
elo embarque recebeu o dlj,loiDlt,de
çapava·, con~ /tonras de grane!eza., A
Mlll havia Andréa. chegado, foI'
carta-de-brasão não fOi sequer regisassim reconnecído par ter tlao
sõcío honorário da. Associaçâo Cotrada. ,Usavl!- apenas em sua eorressempre a espada. e, a lntellgêncll1
mercial da Bahia.
ao serviço da pátrla. •. ! (21)
.s1-10-1844 - Nomeação para o 1)0Sobre êsse agrllcialllento convirá 11
mando das armas na Provincia da
(20) fabe-s; que o palacete, ~ll~a- leitura ele Titulares ao império de
Bahla, cujo exercício se dava. a. 23 de
rão fi~a.go, erouldo em meio ~ exten- c. a. RJleinzaDts, 1960; lIvro cong&'!.
so parque (104 m de comprimento nere mI, Página 3D, no Arcutvo ,'Vllnovembro.
por 59 m de largura), com artlStlcos eíonal: "DiárIo do .Rio de'" Janeír ..
25-3-1845 ...: Comenda da Ordem
repuxos, tlnhll.' uma ponteZll1ha sõbre de 15' de março de l!!5"
(J
o' Rio das Caboclas (Carioca), d e p o I s ,
' a. - , - ,
de trl!.nspasto q' portllo pritlciPlll, .'!l"
O ArqUivo NoblliárquÚlo' Braslle/rc
ção. Fundou vãrias cichdes, dentre qultetura. cotcmat, cuas e~cllúas ce de Smlth Vasconcellos, com centenas
22-'j-1846 -Nomeação de cona\lbe1'
ss q.als: Sa-nta Cruz (colônIa. te.u- teixo curvas no centro"lla' rachada, de erros verificad<:ls 'por' Rhelngll.nts
ro de guerra.
'
tlt) e Santa VitórIa, do palmar (dl!- com acesso a. varanda IIIdrllhlltla, e Laurénlo La'go, dá imprõprlamente
. 25-8-1946" .;..' Apresentação' na COrte,
nomínaçãoesta em homenagem à pavimento térreo com sete janelllll 11 o ato dêsse ~graciamento como assí1I<>r ter deixado o govêrno da Provínduas portas, e o superior com-eto ja- nado em 1858.
própria espôsa}, uma e outra fa- nelas. conrendo três _ salões, quinze
"
,
eia da Bah14.
.
dadas a extra.ordlnárlo . !lore.scI- quartos e demaís acoznouações. Na 15-3-1855, - FaLecunento da. e~p15.
plU·te extern banhai 'o t
"·1 sa, a devotada companheira. que tan;
:1-10-1846 - Voltl\ 1\1) comando do monto, 'Pôs em
construção o grana, ••uu~l! s, anques, a - to soubera compartilh r das ló
•
pendre" e UIUll. .casínna nas proXlm!.
a
~ g na,.s
Corpo de Eng<lnbeiro.
de Teatro Sao Pe\lro CUja. inaugu- dades do muro . da trent~. Nos fun- e sofrimento ele Andréa.
.
:15.11-1846 - Efetividade no pó6W
ração só ocorreria a. 27-6-58. Dei- dos, uma, morada. assobrada, va.renl'la Não teve noticia da graça real con•.
de tenente-general.
xou o governo prov!'nclal em 6 de coberta com gradU de terra. cons- cedída na. vespera a. seu mando Os
marco de 1850 depois de passado o truldss em 1854, pelo próprio Anqréa, despojos saíram como de barone;a. a.
,
continuava no comando do. Cor,
'- que Ss ocupou ourante um qillnqUê- 16 (sexta-teIra), "pelas cínco horas
perígo nos lados do PnIta e de nío, Os dois herdeiros, para ajusta. da tarde", lel'8dos de sua resJdfulcla
po de Engenheiros, qUllndo, 110 4g
ii.cbar-$e·'prot~glda a províncía me- rem o Inventário, ~lenaram-nas,' tom p?r enorme àcómpanhamento. não em
trimestre de 1848, fOl tido como
rldlonal contra as poSSÍveis inva.- 1859, ao tívreíro Joao Pedro da. Vel- rICO coche e sim em sege carruagem
eandlda.to ao Senado de oposição
sõ~ ou íncômcdos provenientes de ga, de, famllla. I~p~rta.nte do período de duas rodas e um só as~ento descí•
regenclal.· I'ostefl<lrmente, passou ao nado ao padre e. cuja boléIa serviu
nas prÓxln1llS eleiçbes,.pelo Rfo de
.vizinhos•.Chegando. à Cort.e, A,n- domtnio sucessivo de quatro pessoas de suporte para o esqUIfe. O 'sepuiJnne1ro.
dréa recebeu agradecimentos pes~ abastadas. Lá, em conttato de ioca- lamento deu-se no rzcém-1'tmáado
~ã", funcionou ,_um estltllelecllllento cemitério de São Francl.l:co de l'au4-'1-1847 - As eleições foram tu- , ,,(){Ils de D. Pedro II.
de ensino (Coleglo BraSileiro), lnte. la no LargO do Catumbi (22) A InlI1uituadall por bandos de desordeir.>s
10-8-1951 - Mel!,lbro d!" comIssão de grando depois, ,como nrtcleo central e p/de' de mármore reeebeu sÚlgélamenarma\los de paus, espingardas e CS?:l- revisão de legMaçll? mihtar.
. saUl.o nobre, o famoso Hotel Metr6- te, numa esp~eEsão de grandeza, ape_
Fins de dezembro'de 1~51 - EnClllOl'o pole, ao qual foram 1I1corporados, ao nas 8 palavra - Germana. Ach9:-se
das, que espalhavam o terror, sobredo planejamentl> do .almhamento do lado esqUerdo, um lmemo "aneKo'
,
tUdo em Iguaçu., Andréa e patriotas cals da. Alfândega lio RIo de J~neiro todos com cinqüenta.. e sete quartos, no qUadro 3 (antigo 69) . flIa 14, car.
lançaram veemente protesto contra o e do modl> de construi-lo.
e atrás. um "salaO-refe1tório",' o~m nelro 225, uns proxImidades das colll'ocedlmento de autorida,.d~j; POJrCillls,
_ Teve a colalJorac,ão'de três mili- como outl'Q "ane~o", todos com -va- vas ( quadro 2) dI> duque e da duralldas,
sem desttgurar ocbrpo da qu &a d C
•
reclamando a nulldade das eleIções.
tares e um engenheiro-civl'J. Con- velha mansllo (gravura de 1901 em
e
e aXllls,. os qUaJs. por ~1nal,
("Jornal do ComércIO" dc 20-7-1847 )
cluielo o tro.balho em moMos de fe. Rio de Janeiro do Meu Tempo, 39·tO- t1nha!l1 verdadeira ternura pelo velho
A Imprel1fa bU(lnabarina. fez cõro e avereiro do a,no seguinte mereceu os mo,_ de LUiz Edmundo). Sua nume- marechal.' (23)
,
raçao tol de 95 a 147, 157 281 e 5'9
'
C:'mara acabou por sistematizar meencômios do visconde de Itaborfll, Em .meMos de. 19$1, os' padres -<i~ 20-3-1855 - Regresso ao sul, com,
lhor o sistema. elt\itoraL SlliI votaçao,
ministro da l?a'ü~nda.
Congregaçltc do Verba Dlvlni> de orlo destino à chefia da ComJssão de De-'
!1peSal' da fraU;1e, foi (:;pressiva '.\4?
17-2-1852 _ Reforma a Pedl'dO no 3em alemã, adquiriram as ilropríeda- marcaçào de Limites.
.
,
' d e s loreu'as !'1Il nome da atual Sac'e"
lugar), nã~ bastante JY.1rs: faze-lo ;,idade Propaglldora Esdeva, com sédc Andréa" procur~ndo sopitar o ac>-gurar,na llsta Ll'iplíce do Imperanor. ilMto de Marechal do Exército.
Tlnham.se allra'lll.do os males em Juiz de Fora, pelo preço de .•.. frimento do coraçao !erid<:l pela am'.lrl
Foi cseolhhlo o I:!achar.l em Dlreftú '.
,
'
• 5BO;llO{lSOOO. Incluindo o terreno conque lhe advleram de árdua.~ Clun- tlguo (n g 523), com pedreira. e sai- f - - " - - - - &ltumino de Souza e Olíve'ira,..
punhas e ainda .mais-pele.s caJt1~ brelra (V. escrttaras. ltvro, 746, to- . (21) Essa.---honrarla. fof em aten... ,
.18-3-1948 - Pres!dente e cOmannJas de inimigos sistemáticos e rn- lha.s 35, 19 Oficio de Not.'Ul, tabeliâu çao à éidade gaúcha em que tinha.,
dante das armas da ProvlncJa do Rio
!ustos. ContinUOu todavia como Britoq 'Frelre; llvro 1.170, fls. S(Jv li 6e~ q«Rrtel, com as grandes, rcspan.,.
,
'
,
59, a oncio, JA re,colhldo ao Arquivo ~aalljaadea de zelar pela integrld!l'le
Grundc do Sul. \
ccnselhelro de guma.
;Nacional). Tais
religiosoS ficaram e hO'll'a ,do Jmpério, vigiU1nte contr,,;
12-6-1652 _ ComIssão cie Demaroa- IlIstaJados na mamáo (dàvam-na OU- as surprl'sas (lue em, ~849 eram espe-'
Erll-O p!la 'segunda. vez. 0$ 110:l'lzclltes '<Internacionais estavam çlto de LImites entre o BraslI e o trora como da Marquesa de l'?antosJ, rlldas dos lado$ do Rio da Prata.
reservand<>-6e a área restante ao peno
,,\
,
ánuvladcs pelo ditador Rosas. A Uruguai.
sronato "Instituto Acadêmico Alb~r(22) O fa,rcrmento foi regIStrado
no livraI, sob (I ng 3.795,dando-se.,
tino" A demollçllo desse unó
10 de abril ,IAndréa 'deu inicio ao
Sentlndo melhoras ~a sa~~e, detJOi; de salda<la a hlPotec~, foi ::~~ a Germana a idade de 80 anos, sem,
progl')lll~ de' proteção de nossas
acedeu' em dlrillir essa comlEsao dativa, convertIdo 'o "salâo refeitório" a data do nasclmento. ç carneiro foi;
frontell'M Sulinas, fazendo de CaclentlIlca e lntern!l.Clonal, lJavtdjl, em CApela, para darem lugar à Ma- ~ornado perpétuo pelo .fIUlO do casal",
çapava, lugar aprop:ià'do a' uma
como a mais jmportante do Impé~ triz Orlsto Redentor, cuja pedra fun- em 20-3-1800, conformo termo lavra· i
damental e nl\róqUla dMam d 1948 do no Uvto prólJrlo (fls. 55v) da Igre-:, \
fortaleza e ponto estratégico, por
ri?, Flxo~ o eS'cr1t6rlo-central na A Igreja foi "erguIda em cIma
ali. ía de ,s-ão F'ranclscode Partia. O;.
excelêncJa o centro-de' concentraVlla de Sao José do Norte, no RIo cerces da mansao, um, pouco recuada l1testado de óbito an~ta arterios"cleção dos acampa.mentos. O 'coronel
Grande do Sul. (19)
e no nivel maIs elevado' do terreno rose. A missa do 79, dlil ocorreu às 9
"
P.rinaiplos de março d~ 185- _ R.e- tendo menos <!spaço na frente. De~ noraSVda'Jdata de 21, na n;e~ma ig~~.,
o
corrido um sécull> I19.da mais resta ja. ( ••. ornaI do ComércIO' e "DIa.
gresso, ao RIo de Janeiro.,
do que fOra uma faustosa. residênci." rio. do luo de Janelro"-, ele J:iI e :/0,
Depois de quase três anos de em sua época, Apenas um tamarln~ respectivamente.) O inventarIo '1'01
(18) O ajudante-de~ordens de
e.tlv·âad
.
d'á
i
'
"
.
delro,
conservando a sombra memo- procedIdo em abril. apurando-se (I
Andréa cllicottlou () poeta. :Patricia
1 es
r r as nos pampas, râvel do passllClo, e uma palmeIra. total de bens cio casal em cento e
Manuel I'esso'l da. Silva nas costas
viu-se
na.
contIngência
de
ret{)r.
alta,
pegada
ao muro. como que slm- sete contos de réis, as dividas Em se.'
e nas faces. A cspõsa do poeta reanar à.·COrte, 8. fim de assistir aos bOlizan<lo o vulto. erecto e domInante- tentll e cinco contos, o que deu ~ra.
,!liU :1 seu modo, quel:lrllndo um lenItlmos momentos da comp'anh f- de Andréa,. ~elmando, como era do meação <11> mando deze~el~ con"O$
que de madrepórQ!a no rosto do
.
e seu feltlo, em resistir às fOrças
e 11. metade desta importaoCla. para..
mlJttar,' cuja ImDdlatlíprjsao se deu
ra, d!'!senganadll-' pela medicina, se lhe opunham, até mesmo na q~~ cada filho sobrevivente. (Doo; C-5.?;
por orde~ de Andréa, ::a. presença
tempo
...
-<'
n 9 127, do Arquivo Nacional.) (Vide
da élipõsa e du(\s 1i,.1(\S. Acalms,.do
Estas referl!nci!lll sObre as situações nota 29),
1.
assim o ambiente, Andréa. mandOU
(19) Os relatÓrios croquts !ltas e transformacõej; da antiga mansão
(23) Os .desPOjos de tã.o excelentes·
que começasse o "spetáculo. ~e­
plantas,
correspondência
e
or<i'ens
cuja
localização
nos,
mesmos
3a
tl~
individualidades
foram
exumados
elÍÍ-:,
gistrc-se ainda. que as estrofeG, !las
de serviços relativos a essa _olnlS'~ nllamos como indecIfrável, nos foram 23-8.1949. Isto ainda não se deu com I
quais se classifica o presidente <ia
'são contlnullln' sendo consuItndos obs_~qulosamente ministradas na Dí- os do barãCl e d<l bllroneSB .de Caça.~
:Provlncla de "esc6rlll. ,;1 humanlcom real proveIto, tai o esmêro com visao do PatrLmónto HistórIco e DaVa, aos quais, por igual, a justiça
.,d<lde",estão no Jornal Gualcul'u n V
que foral..! elaoClrados. Parl;e rIo Arttstloo do Estadol da. Guanabara. f: dos pósteros deve Igual tl"1buto a&j
213, de. 4 de ,iulho de 1846, e vêempreclaro documentário está no InC- sollcltamente completadas pelo I'ig'á- reconhecimento, pois são também me.,.,
.se rE,prOlluzldos por Manuel Itaimundo Qu~rlno em Artistas Batatltub Hi~tórtCo e Geográffco Brasj- rio Oswaldo Greener. c-omo também recedores' de um iugar no "panteon"/
nos, ~~ edição, 1911, págs. 24 a '),7. ' 1e1ro, parte no Arquivo HistórMo pelo catlvante Dr. Alair Antunes, se plU'!I onde se :remI>Vel'am aqu~ies, lIa:
Nessa.'obra há Interes..".:mWs re!e- . do lta-maratl (vide página 3), os nhora Salomé Barreto. antIga gerente ra que fiquem lado a lado ps dOls,1
:rêneiar, à cabocla festejada e à SUIl
quais deveriam ter 8. mais ampla do mencionado BoteI, e Dr. Francjl; maior~ soldados-estadlstas- do ~j
esculturllt..
.
divulgação.
CO Olaret Va.z. aluno do InStttuto,. ' sll em todos os tempos.
!llôstó levou Andréa. a deil«lr õ go·
Ivêmó na data. ·prevista. Na véspera
I,
neso..
.
'
, '
da.
"
no lnstltuto de Qeo;tralia
(!
Histó-
ria Militar do BrMll, mostrou como fOI louvávcl a. ,'revisão do ole~
_nerat Andréa na escolha de seme. 111ante local, confirmada neste século pelo chefe da Missão Mill~r
Fr&ncesa, Intercorrentemente, Andréa se mostrava' preocupado com
o aformoseamento da. capital da
.
t
província . -e o dooenvolVlmen o
agropecuálio do tnterior. ProcurOu
regulariZar O serviço de coloniza-
30s
I
4184
-
Sábado 13
<~~-----
_..
_
OIARIO DO CCNORESSO NACIONAL (Seção
~
~~
x _ _
,>
Julho de 1968
""~_,
nas ma:ngllSJ:las rardas de seus uniior_IJáplde vertical: "TrJbuto de saudade por seis vêZes, no que nunca foi ex_I
LI"S lNo El;:('l'clto esta bonrarla Só dM
seus amigos da muíto heróica cedido por outro brasileiro. l29). j
coube a Andrta, CllY.1r'S e mais algunsl vila de san Jo~é do Norte" (ipsls llt·
oflcl..ís, conscanta In!cnna!lllo de um ieris) , Aliãs, 110 'dlzer,de Macel;lo, o ~
de trabalho, na VlJa de São JO'ié do rnals eJoqllenle e aprOpi'llIClo epltllfit
(Z9) O tnventàrto do barão, nâo
Norte, onde provara o fel do ostra- que se podería eseuipír em. tal lousa mais nas 3Qs varas de orraos e ;;;u~­
círmo e das lngrlltldõzs, mas a que seputcra; se resumtne, nesta uOIca' cessoes dos 1~ e :1,9 uncios tantigcs
'l'etll:llt extremano carinho ,Tinha Palavra. _ Dzvfr. (27) Arldréa nior- (.Jllrtor:os c.a l'.rO'i'('dOla e iUSoiluo,,).
_
_
•
,
Icgramos encontra-lo no ArqUIVO l~a..
vê-se, a Idade de 77 anos. 8 meSes e reu relativDm?nte pobre. O mantan; cmar, na caixa 5'1, n9 128 19a1eria AJ.
3 dias e contava G5 anos de serviç03 te <los seus
bEns ult!llPamlva_ ~m A panlllla rOI ncmotogaun pelo JILZ
(2;;) , Foram.lhe prestadas honras pouco o valor do E()1ar I,ne~re da ta- da Vara, eMI em 5-4-1b5J: o. sol,ar
:ml1lwes e J!.-Imp:';,ns:l, categoTll:n~~ míüa adqUirido com o produto de ela. rarmns, onde rsieceu a lJalOn.;~a,
Amllêa os InLen~I1ICJu para g l l z n r .
~
_
~
,
- pcssiveímcnte ccnstruíuo com o em.
_ tne aeanaslhara o mar- a.'lUl1clau a ma~'il ~e um, d.!s mala- eccnomrss iJem empregadas em tdda présWtI hlpot:cárlo ínrru-mdícado e
férlas,C! c~~~ 1
v:.::conde do mo res vuítcs naCJOnalS". DtbIa:am na uma vida longa de trabalho e acres atíanado em 1859 (GO:mlO'';U()(JJ; soquês e,
as e o a
to d' lm
capital do 1mpérlo os mesmos fam;>- clc1as elaS doações e
'.
brado na cidade de kJalvador, Baüia.,
Branco, em trIlllS!lDI amen
a D. sos tinos que tocaram na eíevaçao herança de ascendentes muionsnos na rua. do CO!égJo, boje praça, da Sé,
SnblJl1n que Andréa estava melo ce' - . .
(3:000;;0:10) em~tade do roro da
,
t d
nt a- crjJnonlosa. díscus- festiva do .BraSil a. -.I_lno em 181(;. (28). E é bem certo que, per sua QumtJ1, Nova de Setubal Em Portugal
sencan a o a e I tr d Ext rior em os da Irmandade da Ordém Teree1."l1 elevada reputação, sua aUSteridade e (50D~DOO) alndl! da herança matl'Xsão com o mmis o o
e,' A
dos Mlnimos de 15M FranClSCO ne eeu caráter enfim Andréa jam-:Iis na; lotes (pI'azos) de terras nó RIo
pontos de somenos importãncl!\. n- Pa '
h
•.
.,
e no pará (1:0400,,00). Açôes de bana não recuava um passo na lUta.
"!a,. em omencgem ao nmao be- confundia OS seus hav.eres c?m os tios co, e companmes, mcíusrve 10 tia
dré
e Isltar em Portu ai a neméríto, e os da Matriz de Nos.sa erárlos em suas gestoes oflclaJs. aue ccmpanbla do Alto Amazonas ••••.•
O anseio ,d v
~e
abra :r 'os Senhora dos Navegantes Das círcue- tão elevadas e dJ!ereIHes foram, exer, ,(55:925$000). Escrllvos quall!Jcados;
sepultura ae sua
e
ç
vlzlnhanças de eua moaesta resídên- condo "l"eslã'encJaJsd nrovineias CUlnU (dOIS, Cllndldo e Angelo, jlllertadOll
manos não se realizarIa. Em meadas
."
-...
e..
por Jegado do barão) <lO:OOOSUOOJ.
d
~to de 1858 llgrava~am-se-Ihe os ela provillclaL (.5-A) L_á está, per- latlvamente com comando de armas Objetos de prata (H~SOOO). Dl1i~
e ag
on dido entre tantos outros, o mausoléU
das ativas 03:806$1&,,) l11clUSive a
pn~ec1mentos do estO~ago; a p to modesto (26), no tratl'o da sua gJówne perenta, portugul!Sa. DlvJdas
de ser ohngado a acalmar-se. ISto ria com uma inscrição expressIVa em
passivas ao cllpJJ,aLJsta e velho com-cru. um mau auguno para. o bomem
'
(27) ,V. "Rev. ·dO Inst. Hlst. e panheJro de juventude Joeé.LUls Dl.w
•
A
f
idarl
Oeog.
BraSllelro",
tomo
XXI,
1E5~
. Jz (74 :99-5S.'6 2) e ou t ras 'd e ••••••
.
de ti!mpel'a de .erro. . en erm
e
-página 548.
Dm~
um mêS depois declinara, quanuo te(2i>-A) "Teve exéquJas slmples co460,;000. Ao todo, os bens atingiram a.
ccbeu InSólito e inoportuno oficio ('o mo simples Eernpre lora sua grande
(28)
rllquJsdslmsoo_e irFreqlU!etoc,~1- soma de 145:551$195, da qual, abatido
,
ld
(J
ta o
j
L d
. nego vv ça o e
UZll
a cao, "ra
ministro da Marll1Jlll, retirando dO v a._ an -u s um orna
a epoca da Sé jUiz :Ie Re.slduos desembaI~!I- o passivo de 74:935$462 restou o va.f
o mllucW~d2
tempo !l'ontelra,
impediu ,que
do R I o '
ás't lea, vlgá rJo~ Ior 11 e 7O,..
'~95 7 3
• diVs"o
1A
servlç9 de demarcaçã o o ~ovcm
oflci ai lIue
UrllncU,
segUlss~m dor da Relação, Eclesi
S 3 para
por
João Soares pJnto (de quem falare- as numerc.sas comitivas que ali se geral do Arcebispado c:!a Bahia, filho dois fUbos. A l1npressão que se tent
mo" adiante) "desde esse momento hav~ organizado para levar o lll- de Bernardo Vaz Faleao, que pas~ou é de que, durante o InterroglllJ de
'
de Portugal para o B1ilsll em fiM de
_ "
consoante
a carta de 4 de outubro t1m o a eleus IIo 11'
u,"tre mor te. ASSIm .éculo
XVII consorciou-se c:lm uma março de 185~ até o falecimento do
,
.~
mesmo, no vapor "Comercio", Eegulu . ,
bar"o as dlvidas oon~tantes d Jn
de 1858 endpreçllda ao minls...~ aa uma guarda de bonra do 69 áe In- baiana. Juntou largos cabeda1s e moa ,
_
0Guerra pelo secretãtio da CCIIl1S,ão fentarÍll. Todo a comércIo da Vila rou atráS da Sé. A irmã de Bernar- ventárlo da. espOsa nao foram sal(24) _ seus Incômodos se agravnram, fechou as portas e3p~ntãneameIlte e do Vaz, MarJana. RibeirO, ca!llU'se, dadas e mantldos de certo modo Incoindo em profunda melancolia, e sO as ~mbarcações cbasf:~rsm banden'a _ 1M" co- João Scares ourives' de divisos os bens de herdeiros. Os bens
~
em .uneral. A CU1",sao de Demar· ~... "'IV, ...
,
..
t
I
desenvolveu SUil costuml!ClB energUl caçãl? de Limites te-:nclU luto por quin" prata, CÚjO Inndo Gregórjo Soares SBO. prã Jcamente os 1nesmos ~ue f ~
para cumprir com a. breVidade que ze dlElS, em homEJlagem d.e re.:.-peíto ocupaVA o honroso cargo de m(J1Tl- guram no inventário da esp5
~u·
era potslvel n termlrlante ordem que alo Inc«n;>ável dll'igente de_ seus tra- l1bo da Casa de Moeda da Bahia. O mentados de algumas aÇÕes e dividas
balhos, que alnd:t .me,es antes. mRI
ti
d
j
tilh
li h
recebera; a. sua curC1vel enfermidade restabelecJdo de- grave enrermldade tUbo dêSse últlmo ca~l. Francisco a vllS, e cu a par
a n o OUve o
tomou-se mortal" (lata. 502 do _'\,1'- que o atacara em Jaguarào fôra as- :Ka.vler SOares (o construtor do SOlar cumprImento Imediato, pOr motIvos
11UIvo HIstórico do Itf\maraW.
sistír aOB tralJalbos de campo, duas [Ja famllla e princlpal berdelro (Ia- de orde~ parllcuJar, ,que não vem ao
•
léguas além de Eanlaua. -"VUltOs da
caso.
2-10-18a8 - Filleclmento.
P.itrla", do Prof, .Antônio da ROcha quele cõnego), carou·se com Aurélia
FInou-se serenamente às 10 horas ILnelda, 11- Vol" Editôra Globo, 1964. P.osa, deixando ao descendente JoSé O arquivo particular, com tõdo. a.
c 20 minutos da noite. e com plena 26) V...... . 1
J JoaqUim, Iguelmente portugul!.s, 'uma papelada. elnsslf1eada e rotulaan, en"'J.... ·mo- o DO curso de v s;1
I zatlel con t ra da ' d".\lols do tClI rctmeI1to em
lucidez
_ post ta 11 tOs t!llltos quo la- gem aflclaJ,
~omo procurádor-geral 110 Clprecla1ve fortuna. A espôsa,
barps _ cercado do carlnbo dos ri- D.N.O.8. (Ministério da VUlçãaJ, Narclza, ballma, A sua vez, trOUxe numerosos ca!;Yões e móveis querIdos,
lhos sobrinhoS norll e compallheins exatamente a. 23 de maIo de 1963. F'Ol para o Jar mllgnlfJCente dote em ul- se percl~ no correr do tempo.
numa tarde :le quinta-feira nevoen- k" '
t
j6i
f tad
"
"
graças especIalmente jl, açl'lo do sr>- ta e tempeStuosa, quandO atravessa- ULIeITo, pra as.
as, o er os pelo Dêlç conservamos um espadlm, de
cretàrlo da. comissão, o talentoso Jo- mos a Lagoa dos Patos e atlngln1<JS padrinho, o mezmo cõnego Gonçalo, bronze dourado e floreado, pUnllo -ao
r,6 de VitórIa, e o Dr. José Maria da a atUal cidade com as suas naturais em escritura antlnUpclal. posterIor. madrepérola, que lhe fõra presenteado
"iscOllde do RJo dunas e restingliS. NOSSa emoçl\o de mente, José Joaquim e Izabel Narci- p"lo sobrInho AU"'''to JOsé ""arda-'
/Silva Paranho
. ~,
consaglllneo do grande extmto é ,m•
ó - , ""
:Branco. Illlnlstro residente em Mon- descritlveJ. Não tomamos fotos, por- za, progenJtores do futuro marecnal marinha. Em vitrina, no Museu Hls~
tevJdéu e depois no exerctclo da pas- que a. pecIra. colocada sObre o Jazido Andréa, desenvNveram -os bens E tórlco Nacional, sala Duque de ca.~
ta dos Estrangeiros.
do barao de caçapava tinha sido ar- mngIllt'lcas proprIedades, em 40 de xias está um sabre com copos aber9-9-1856 _ Nomeação de conselhe1- ~~~~~! ~~ofÕ~~n~~p!;n~; d~;:~ vida em comum, utIlJZJU1do-se d~ Ir",- tos,'eSCUdO. I mina com o disco "viva.
ro de estado, extraordlnârío.
advogado Francisco de Paula Lagos ta de vele1ros ,transcontlnente.ls. Vlú- o imperador" e a slglaP. 11. A téoNilo 11
to
di!s" Parobé, depolsóe restaurada a se- va. pelo espaço de 24 anos. lZ9Jlel nica resPonsâvel pela Divisão de Hls- c eg?U a. ~ar posse
se pultura, envJou-nos -cópias de vârJos Narelzacolecionou preciOSOS' quadros tó I
•
(lfstinto cargo ape"ar de ter paosado ângulos sem contudo ter descoberto
r a e EStudos Retrosp_ctivos, pro·
a fim do ano 'no R~o de Janeiro.- i'e~o qualquer d()cumento relativo ao pas- de arte em parceria com o fIlho J3er_ fes~õra Otãvla. COn&l. dos Santos IJJI_
decreto de 27-7-1829 os cOnSelhelr~8 sado do mllJ'echal do ExerCito que narde. AjUdava flUancelramente""1n- veira, acredita que tal peça de oficial
,
dava ceJebrldade àquele campo-santo. telectuais e os próprios tllhos, !lcm Inferior nlio poderâ pertencer ao ma..
foram contemplados com o US<l das O munlciplo situado numa pen1n- aescuJdar-se da educação' de sobrl'
'
rechal Andréa, que no 29 reinado t1nrmas lmperlalll, a - coroa sobreposta suJa, arenosa. e semi-árida tem o
• occano Atlântico a leste e 'a LtJ.gos. l1bos e netos. Morreu em Idade ava.'1- nha patente elevada. Ao nosso ver,
dos Patos a. oeste. O decrel,o lmpé- çada, em sua casa de veranel~o em talvez houvess<, troca, poJs aparecem
rlaI n9 91, de 25-10-1841, e nao de 31 Ai1nada, defronte de Lisboa, 1I0S 17 ler.relros ao lado de espadas ~uxuosas
(24) C1ULJnllva-se José de Vitória ele' julho de 18U. como cons/.a das dias elo m!!s de JUlho d
d 18411
'
!ílho do falecido, e que supervls1onou Datas Rto-Granc!ensCg de Coruja FIo ano e
,em descompleta correspondi!ncla a.
fi, Comlsslio ate ,o tim do ano de 1848. Jho, 1962, ~. 207, condecorou com o O testamento. datado de 9-3-183!, é postos m11ltare.s.
po~slvelmente. na
O nllvo presidente, Pedro AlCântara tituJo de 'mu' heróJca VJ1a de São uma peça extraordinárJa, com impre_ velba. Bahia e nos Estados do Rio
BelJegarde, de grande proJeçll.o, no José do Norte"pelo memorâvel com- eações divinas em seu favor e no de OrlUlde do Sul Santa C<ltarlna Parâ
cenúrlo Internacional.
rote contra os farroupllhas. Ali, em sua numerosa fanúlla O' testamen'o e MJ
Ge :..
I- J
' ..
- 1844, nascIa Marclllo Dias que se
' .,
nas
r...... l!B....r aro anOI as
.25) O CÕlnPUto, a. partir de llSpl- tmortal!zarla nos ataques de' Palssan- o filho José MarIa, otfelal da Anna- outros Objetos cC'ndecorações, retr':ranl,e a guarda·marinha em 24 de du IV EnelclllptJà1a dOs MUnlclpIOI da, empenhou-se pelo patrunllnJo e,m tos manuscl1t~ esperamos Idem
janeiro de 1793, ea: VI da certidão fJ- Brasileiros vai 34 pp 263-269 (lns· ti ta 15
IbUI
"
chll<ia lIob o n9 0-39. 1 da Biblioteca tltuto Br;siJelr~ de Geograflll e Es- <) pa es, poss
tando uma partJ- t1ficar como J'l'estante aUXlJlo de JoNacIonal, Ou é de 61 anos -de servi- tattstlcal: Ao M(Jrinhe BraSlletra, de lha -equânime. O lnven!;árlo foI pro- vens estudiosos. mormente !ias gUlIt_
ço,s, de Iic6rd<l cOJU o eãlcUio do pró- Júlio Andréa, 1.955, 19 tomo, PP. 261- cessado em 1845, no Cartório do Balr- nlções Jocaia, 'JInbuldos de espirlto
263) •
.
l'O. Alto, em Lisboa.
curioso Jl4t,nte da. história..
pUo benefJclado.
gura da viuvez. prcumi'a o:consôJo
do trabalho. Não lhe f:lltava a CC,!!1_
boração vIgilante de umlgcs díletos,
quer na. Vila de Sáo ~rosé do N01'tl',
cluer em l\1ontevJdéU, "ou mzsmo no
Eio de JaneIro, posslbJlltlUldo que o
Brasil mantivesse lnkgro o seu ter:rlt orío 'em nerr r ms mrnto ue ean'~
estuãíoso do p:tEsado).
1857-1BSll _ A rreate, de novo, do"
tl\obalhlJs demarcatOrlol1 de nnütcs.
n:a ',
""!!n
oa,
DIARiO 00 CONGRESSO NACIONAL
(Seção I)
4185
41 BG
Sábado
13
DrARIO 00 CONGRESSO NACIONA[
(Seção I)
:Julho de 1968
1_
ld • .
..
teria tldo, npllJULs duas a~recUtavam. tevldéu - Bernardo José, (4) capitão- José ('7) o 16.12.1824 + 2-1-1885)
Lul"a. Ad I
se ser: Alia. Francisca da Esplrito de-fl'Oliata, governador de-o Macau e assentou pral)'lo .de asptrante a 16 de ele Clezembroe:e i88~)/:~~~~~0 (tn~:
santo onsnda com Man.uei Lourenço, 'nmor e Prlnclpe, cevaleíro das or- outubro ele 1839, guarda-marlnhu gra; casada como se afirma. em NOS Pre,
., • J • dens de Nossa Senhora. da. Conceição duado a. 1.1:1.1824: efetlvo li 3 de ele- stdentes doa, POVI I d B hl "
. r nc a a a a. ~e
em 24.10.1768, na Ca.pela. "e Sao os", de VIlp, Viçosa e de Crls~:J, morreu zembro de 1844: 29 Tenente a SO de A' I
em Sall'nelor WaSllDlentos da Sé, Li- cego em 28.4.1844, ficando a geração maio de 1947; 1.0 tenente a. 13 de jU-1drno d Wllo'berger), Rita Isabel (O 29
'\'1'0 n9 1, ele 1752 - 1'1'17, página 219) ~_
.
lho de 1859; capllão-Iraga:Ja a 5 de c:Sa~:rg~mde t~: te
-O·tl~8).
li M'.lrla elo Coração
de Jesus, que ~
'fi~ _,__
,
- revereíro de 1874; capítão-de-mar-e- d
on e
ua
I elt(~
teve de Monuel Ferréira de Araújo, - T omaz Jose e ~llllClS.c0 de guerra em 1879 e rínaímente xetot- r os Guimarães PeIXoto, IIlho do b!lconsoante cleclarllÇl\o do Livro 2 de Sousa Soares C\e AnclJ'3'l. também se- mado em' ecctra-a'míraste em de ão de Iguaraçu. e o que ~urln. o exb
• ' , - traorctnãrío e erudíto Marochal José
guíram a. carreira das armas. O PTI:Batlwtlos da freguesia. de S. Pedro. meiro. nascido a 25.'1.1777, assentou zem 1'0 de 1884'lortou-se brllhante: de Vitória (. -3.9.1312 -i- 16 de juum 111110 parece de nome Manuet praça multo jovem na c'av(lJ(ina 7 c?l ~:~~ ~asVit;:~a (~~Z ded vai~f'
nho de 18911. engenheira müítar,
1"erl'elm de Araújo aulmal·áes. mní-, LIsboa, passando depois ao Br~sl!, mandou varias cGUràçad~. Fê; par_deputada provincial, adjunto d() Contar e homem multo üustredo (2) onde justl!lcou sua nobreza, e íngres- te de conussões Importantes nos. ma- seino Naval, ajudante-cle-v~·tlt)ns de
.
sou como cadete 008 27.8.1808 no :Re- res da Euro " A i
Af "
0]1 ~ seu progenItor em vanos Comandos.
r ca,
v. o 'POliglota, partlcípllllte da !'u'rra do
oascu-ae depois com Francisco José gunento de Cavalaria no .rlio de Ja- "M .':' h I P", s a e
TI beíro e castr
ann e rcs
de Portugal".
de D. p1UagU(l
. , 1 e especialmente das- bal.'l4
""I
eíro e castro,
ne Iro (5) (crIa clo em l "•• 5• 1""8
uv • 80b o Bernardo
MesquJtela
narra anedotas
comando do Cal. 1"I'anclsco de Paula u IJ t m
bl 'f dI! 11
lhllS de Tulutl, afora ínumeras CCll1,;;·
Dotado. marmUlcamente po~ seu pa- Magesessi Tavares de Carvalho futuro q e us ra
a Oi';ra la sse ustre sões de natureza técnica - nno a ::li '
drl 1
j' ltlld' CÔI e
baiano
•
onciai. ().JSaào com MarIa LuJ2a VIrt 'I d
' .'
,JlIO. o a c
o
I go
. 'barão de Vila Bela e gov~rnadol' ele glnla de Sequeira e OJlvelm da ilha re OI a e obras do nH> 0ramle do
Isabel N:lrclra (Isabellnha) aumen- Mato Grosso). arcançando com brilho de sno Miguel, prima colrmA da és- Sul (1848). OlHe proveio o ramo gaU
teu SUf\·!OI·luna. durante os 64 anos os postos de aíreres em 8.9.1808 e te- POSa do seu írmno Alvaro José _ eno da famltla.
•
gert~ autores dllO el'l'ô)'lpampnte o
que se seaulram ao matrtmõnío ten- nente a 5.4,1811. Retornou a porlU- Jaclntl1 Isabel, Illha póstmoo e' _
"
' g a l a Ilm de combater os rrasceses Isabel Maria cosaaa com José Coelho neto do marechal de nome Fll1nclsco.
do fnJecitJo em idade p.vançolda, na em 1018 e 1811. Foi promov1doa. cR- da Silva Carneiro, falecIdo em S 00Il\l1 seu filho mais. mõço, neto êsse
SUa casa da Rua das '.ferras n9 20, pltão no ano-de 1814" e pôs sua espa- PaUlo (BrsS1l) a 24 2 1913
. que foi um dos pouc~s it'lat(la~-ma,
O
d F
\., J i.
,rinh'ls que se snlvaram do l1auftógío
Co.cllhus, vila lle Almada., defronte ele da, por oCllSlão da guerra civil, a ser-.
segun 0, ranc·sce os'" que par- ·da eo"vetl1 ""!lbel" em ' '
-1
Lisboa margem esquerda da Tejo vlÇO.de D. Pedro IV (o n(iSSO Pedro tlclparn com o lrmào ThDmQ;J JOSéllll-truúo 'em "inr.o na- 11~1em ~e
, AI
lJ. Surpreendido. porém, a 26 de de- da guerra da Jisp!lnha <termina::<a 1\1. r"
.,
~.c~" as
e
<17.7 .18.U>'
~em\Jto de 1826 pelas fórças mlguelis- pelo tratado ,le Badajoz) ve'o a ser ar ocos, !ICando prlsJ"IlM"O éle C2:Do consórcIo dc Isabel Narclz:i l: tas po Maggessi foi iho~talmente feri. ,um dos mais brilhantes soldAdos brs.-. :;~~~fe~~~;~o dTpl'::~flC;~~bi~~d~'ll~~:
José Joaquim nasceram eln lisbOa do nos rIns, quando, sozinho, defen- sl1elros de sua ép:lcll. NascJiI" a 29, de do Mm Gullhermlna Marl\! '. Ou""o
ent ,.. d u U'tel ' l i VIla. VI janeiro de 1781 galgou todos os pC.'Al' ú'
. L' ' .', z
qU!I1ze nlhQS, no solar edl!lcado por dia, a.
r"",a ta q I
e
ld - tos da carreim' mlltt,:ll' Grande d:J tle I r~lI. cujo avô era lc:d" el:>. ~n,.
d
Fr
Ls
X I r çosa, para dar empo aos bZU. so a- lmpérJ
á
d Ód
M'Ut 111atenll. Outro nelo delxf'\1 o llôcto
seu an ..clJélliSa o
anc C:I
ave dos a. se prepoararem. ExplrlJu. ali de d S o, gr -CIUZ u, r.~. I ar de caPitão, abr'lçanclo a ('lI-l'l"elra f'c;e~
SOIU'es, na RUa. do Norte,posslveImen- janeiro de 182~ com pouco nJalS de ~9 I~pej.l:enJ:d~~ ~1~ls'Rcoo~e~::7c1or
~~ slást.!ca para p~rmaneúr no Rxêrr·Jto
S
te "cnbcr,JJ. ütun bOm morgado, que anos êste oflcJaI "de, quen;. a 'Pátria Cruzeiro conselheiro riií Gu"rraae de na c'ualldade de capcHio. cllamavaflbfll.nglít outl'OS prédIo" urb,mos no e a cauta da hUerdlluél tlll'lam R es- Esf-lIdo 'Extra rdlnArlo b 'Ii
1 se Alvaro Soares de Andréa (' Rio ele
:Bairro Alto e propriedõ'des na outra perar grandes serviços", DeJXou tes- do Conselho ~upremo' :Jl\tt~'., vo~~_ Ja'1el:o. 11.51l841 ;L ~7-6·1P,~n) . . 1\
l3<lnda", Isto é, Almadp,.
tamento, datado de um mês anterior, mandante d" Corpo de Ell~l'Ilheiro~, nel'! RI\a ISll~el ~. Rio 1,~.1~50 :1perfílhando os filllOS da união jlegl- pres1tJente e comandante d!.' atmas na Paralba) ela e.;;põ~a. do ~n'1elIl!en'o
Dessa prole, quatro dedIcaram-se àI> timi, de uni decãnlo, com a senhorita das provincias de Minas iHrala 1Ia- civil José Oarlos "MunJ~ Illtlencou"t.
(FôfÇ<3S Armadas como 'adiante vere- Maria. Heclwige.s da Gra~a Tórres, (I hlô!, Rio Gl'llude elo Sul, pará e'S:>n- gancho, de nob!Jlsslma linhagem f1'anmos; dois se voltaram para as Ietra~ par de recomendá-1lI à 111mUill pela Jta Calar!p~(l'-t~ePjtltad<>fem (Jua3 Itg1s- ce~~ ramo do batão ainda o r~prão•
M ,] ]:1' di t
"probidade com que semprll viveu co- a t uras.
ar ·lC pOli e etlvam~nte das t
•
-'.,
.
() mU..<lS, como ai a. Me c a, que mi o"
(6) Era des ulta,l' .de Ana campanhas internas e exremas (Far- enente do Quadro do ·,m,l1~ EJe.
teVE! as suas poesias prefllr.lll.d·lS por Jo:quina. de FjgUe1red~ Reimi'ló. de roupll1la, Cabanada, Clspla~lnal. Ad- ~~nt:::
tia
Al'ID,Qda,
pt,lmOI'oso
poeta
tl•
!PInheiro Chagas; seis falecerllm em quem t.tvem apella~ uma Uil1a, Justl- minlstrador e engenheiro !l'llttar de A d anfist1a'lJdUllO Qt1elr03 Soate~ de
I
M I O ' ento infellz e qualidades excepCIonaIs Fu1}dador d~ n r"a, a ec o aos 91 allO~ a~ IO!!.brlllnça. e os demais não lograram n ana ar a. . Cl1,am
,
s clilade de santa Vitória. uO Palma' ele: contra-almirante ela l'.~n·n :NUD
!relevo histórico, Se bem que o tlveii- dera a 14.8.180ü.
.
~rouxe este topônlmo do ap~Íldo J~ Lopes Gamp, Andréa. pOI'I'1(lelr clt!
tem na sociedade do seu t~mpo.
Da união com Maria lJedwigC1', nlls- lamllla de sua espõsa, por estar 51- medalha por serviços de ;Jerr.l cem
cida em Anjos em 1801, da nobreza. tu!ldo sôbre o Palmnr dos Lemos umll: estrl!la; a conmgra.ia lllntora
I
José MarJa, (3) capltli.o-ile-fragatll:, lUsitllna, Ilcaram cmco ii1hos, três (8) ConsorcIado com a portugUl'Sli Ilydla e o Irmão ,leão An:lréa. rr', llervlu em navIos de gUerra, do Brasil militares tl uuas mulheres, que tIve. Germana RlIa e Brllo d'l Vitória nt'lnclsta. redator dI! /lO P,11s". que
.. Portugal, sendo agracla10 com a ram _na mocidade o lav<>r 1t'al d~ uma Soares de Andréa (o Lisboa, Tl'llves- teve - O F~rol - Inrltl\do «nhe os
cr
d
d C
h·d M
pensa0. concedida. por D. MarIa' n. sa das Salgadelrils 6 de llbrll de 1775 cem melhOle.s sonetos ela lll\"u~ }lo!'.
, uz e ouro a amp'.ln a e on- _ Alvaro José l~ 6.10.1821~. capltão- + Rio. das Lar:mjeíre.s. 15-3-18551. tuo:ul'sa: AntOnIo Pedro :lc Andrca
de-mar-e-gncrra, Jente oa· Escola (9) Faleceu depois de pertluaz e"fer- Pimentel. diretor e professor da Fa~
Naval, grande matemátle" com~nó'a,.. midade, em terras gaúchas, a 2 de DU- culdade Flumlnellse de Medicina:
dor e cavaleiro da Ordem de AVIs. de tubro de 1858. O casal teve 3 filhos: MarIa Teresa Pimentel Bra;;:a, recrp(2) O brigadeiro nasceu na. Eahl" Tôrre e Espada e da Coroa ele Ventãria-gero11 da Casa de SaíH!e Icnral:
~m 5.3.1777. FêZ o curso mllltar em das de Macklemburg - Schewerln,
(7) A esquadra portugul!sa já teve Godo!redo José ,de Mdl'i~a Bltten!Portugal. Casou-se em -30.1.1796 com etc. - Augusto José (bat12ado 11 7 de uma. unidade com o nome de '''l'ho- c~urt, catedrático da Unlv~rslt1ade de
LUélana Inâcla. Perpétua. Retomou ao novembro de 18!9 na Igreja de S. Pc- maz Andréa", em homena"<!!11 ao dls- Perto Alegre: Maria Bl!tencourt ea...
~ada com o :primo Raul J~blm Bit.Brasil em 1805 como tenen~e, lefor- lir{) da. Vila ~e TôFres lI!0vas), exple>- tinto comandante.
b1ando-se em 1830. Professer, Jorna.- rador da baCIa. hJdr~raflca do 1'10 (8) Antes de fundada a povoação, tencourt. profe!sol' éla Ulll'lersldade
lista, Deputado pela Bahia (1823). AIl1azonas, depois de reformado na o Marechal Andréa, exercendo o go. do Brasil, dell1;ltadD; fede1"31 e diretor
Falecido a 24.10.1838. Parece que Ve- Armada. casoU-Se CDm uma para- vemo provincial, S<lllclonou a Lei nil- da FBAP: LIgIa 1IIllenroU\'t. DornellliSSlmO José da Costa também era ense - !1Iha do General Jnocêooio mero 176. de 19.7.1849, Que criou uma ies. casada com Fernando Pombo
filho de Marlp, do Coração de Jesus Ferreira da A r a Uj o, -, 'lhomaz capela com a Invocação de Santo An- Dornelles, medlco-operaónr. IIp:ado à.
~om pat ineógnlto, 1II1Scldo na Bahia
'
tônlo de Palmar de Lemos (o primclw tllml1la do infausto presidente Var1101' volta de 1784, 2Y tenente da Arro dono das terras 1ôra José Lemos), gas. E outros.
mada. Real casado em Llsboa. (lOS 28
no distrito de Taim, mllnlci:Jlo do Rlo Na. pnte cOllcernenle:\ 'I'homa't.
Grande. PosterIormente, o pl'óprlo José. o Irmão do b a r ã o. E'llumennos na freguesia dp, Encarnação
tom 'sua pl1mp, Teresa, lSê.b~l, fllha. de (4) Bent·lrdo· José o:namento da Andréa viria demaretHa, por volta de. ram-se m.als os se"umt-ls nomes
Isabel Narclza. O tal'!!ntoso eórJ'itor e marinha. portuguesa, partlcloou do so- 1855. - A populaçllo local, d'?!Ilons:ran- repreE~nlat1V09: Ant'nlo J.mll e
!ornllllsta Alexandre Passos \-Om "A bredlto combate naval. Posterlormen- do agradecImento. passou", denoml- Alvaro SC·3res de Andrén, oln carI'arde" de 10.1.1867, "A pnm~lra re- te, os habitantes de Macan, quando ná.·la "Povoação de Andréa" .0 ma- nttl'les-C1e-mar-e-guena. - Ellgenio
!VIsta literária do Bl'3sil" (;Ica a. vida. deIXou o governo, ofereceram ..lhe uma rechal 11 lslo se opôs e entl\() receb~ll Soares de Andréa (O 11.8~la57 .!- 21
Ide Manuel Ferreira de Arn\ijo GUima- eSllad'a. de ouro, cmvejada de brl,:han- ela, o!ll'laJmente, a. designação de de abril de lll'lln. ~OV"i-r.·3dCll' de
rães primo do Marechal Andréa pelo I~, de subido valor. Autor das Poe. "Santa Vitória", ou da elevoção da Zambp5!a e de Tele, comc.,da10r das
aRdo' materno, !I1transigente bntlj.lba- Slas do Alceu Lusitano". Re1USOU o sua espôsa. Finalment~, em 1874. o Orden,s de S. Estanislau ia Rússia. e
Idor pela cau.sp, da. iDdellend~neia pá- fOro de fldalgo que lhe pertencIa por lugarejo .tomou o nome, clue ainda se da Es,r~la Brllhllnle de Za111z1bar. ~
teria.
.
sucesslio.
conserva, de "Santa VltbrÚl do PaI. 1\farltt da GlÓrHI. cr'nda rrm o te.
(5) O documentário prlmlttvo do mar", onde o iargo prmclpal se clm- nente-coronel Ezrclulel Aur.llsto CIE:'
(3) Em 1810 :José Maria Ingressara. RegImento, hoje Regimento de cavl!,- ma. "l'I1lça Genem] Amll'êa", 'J'ancre- Vasconcellos Ma~~e.no la ~r1nlt'a o dá
lIa AcademÚl de Marinha ~o Rio de larla. de Gua.rd9s (Dragões da Inde- do Fernandes de Melo: "MunlclplO emIO neto ma.terno ele V'l~ XVJ1') \Janeiro. PromovIdo a H LmenM em pendên~laJ, que sempre acompanhl!,- de Sanll! Vllórl:l ,do Palmor". lnJ:?: TbDmaz .José (t e.7.'BB,1. casa,do
lIU17. Q~nndo comand!!v~; p~rém~ a va as o\Jel'acões de guerra foi devo- pror. AntOnj~ da Rocha AlmeIda: aom a fllIJo. da contIa~nlmll'm,t~ Em!tlscuna LUIs de camoes f 01 preso mdo pelo 10g0 na batlllha de ltuzain- "Vultos dll. Pntrla", 2V voL, 1D64.
110 Alberto de M'Jcedg e Cot,to (o terpor motivos poJltlCIl.3 (1823).- Evadl- go em 1827
(9) Batlzad·.. al'S 19.4.1715 na 11'0do, foi logo aproveitado na. lllvlsáo n o - '
guesln da Encarnarllo <livro 17, 1774:vaI de M<Il1tevldéu. flel li- .f'ortugal. À
(6) Os Il'mãos José Maria e Ilêrnar- 1781, fls. 13) sendo padrinho Antl\00\ ServIu loncro tempo I'''S colO·
~1.10,1823 derrotava as embarcações do José figurem como testamenteiros. nlo
Martlns d~s S9.nlos Viana. nll\S africanas; tomando parte nas
brasileIras. que - bloqueavll:n o põrto Ao fJ}bo mals velbo - Augusto José FlllJa do Dr. JoaquIm Jo~é de Vllórla campannss de Ga7a c 'Marcontene em
de MontevIdéu. Voltou (I Portugal em (8 anDlt de 'idade) que vivia na com- e Rita Ro!·), C'audinll de Brito,. blltl-1189~ e 1896. /I A Revolucão Portugut!(1824. Novamente encarcerado a 15 de panhla !Ia progenltnra. Isabel Narclza, :!Ados, respecuvamenre, :Das fregueslDs sa", de Maehado S61l10i,' cieellca-Ihe
«lUl1Jo de 1832, no castelo Ü~ S. ,10r- lego:u um-ofIcIo (terreno) Ugado à de S. José e 5. Tomé e r.Jsatlo.s ll'l'b~m merecidas pn."'a'l'ras, pela ccmlrl\!le, por ordem de D. MIguel. Sômen. Cl'trla PatrlarC>.11; assento renDvado em freguesl!l das Mel'C~S em 15.4.1770, bulção ,à causa republicana di 1910,
Ice reCupCl'OlI fi liberdade um .ano de- 21.3.1827 (Livro de Ba~lznd()s da fre. Avbs de Gp.J1llllna, pllte"l1's ,lOfé de C'avale,ll'o da. Ord~m dn !i'!>:'1ada da
pois, meI'ecenà<l de D. Maria. n I\S guesla. da. Encarnal)áo de LIsboa, de Vitbrla e Inoefncla Maria. maternos 'Snécla, oficÍ!Ll das Ordens de Tõne
Inalares honrarias
182() a 1832~ 115. 169}.
JOSé de Brlto e Ana MarllllJiClll Rosa.. e Espada e de A,·ls, ele,
t
g::...
4
D
I
DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL (Seção I)
Julho de 1968
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:::e:!Il,
aqui cheJlll'Jm em avô' (U). t:' êste um depoimento pes- 'A nobreza do Marecnal do EKérc!t~
- AbcJarclo ,~ndl'éa dos Sallto~ (. 10 180S com a Famllla. Imperlat, tangida soal de Júllo Andréa, .,arente que l"Illnclsco José não -vmha só do berço
d~ abrtl de 1886 Amazonas i+ Estado
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privou na íntímtdade da. ramüís, do
~ a
IJrlo Rio, Caxias, 7. S.1962), engenheiro pelas hostes ~ llap~leolllc~. Touxeram valoroso titular. Restam uns 1.200 e da mais - alta linhageI\l ~européla.
ge~r.mlo c civil, bacharel em cíêncías em sua. con:panhla possívelmente al· papéis fichados_ naquelas
ísütutcões correndlrlhe nas velas o sangue até
1ilaclls e mctematícaa (\>OI' ser o alu- guns írmãos, os quats retornaram de- em terno de demarcações de limites, de reis. O agradecimento da baronía
710 maís dlStlllgllldo da tarma), guar- 'poís preferindo a. vida em Portugal ou- memórias muítares e geográflcas,
\:Ia-Ilvros, professor da Escola PolttéC'
'.
bem como assentamentos individuais, de caçapava ~m grandeza, isto é,
ntca da BahIa" presidente do conse-, e aproveitando-se da frota. de velei· cartas confidenciais e os llutógrafot pessoa com as graças e prlvllógios dos
]110. Regional de Engenharia e do Ro-- ros de propriedade de, seus progenlto- sempre com apostroro
(d'Andl'é'a). grasôes do Império, não llie alterou
tarí Clube da Paralba. Sua. espõsa, res,
'falVcz existam documentos outros em'Marht Emllla. Forluha. d03 sentos,
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poder de particulares. Nesta suposição em "nada o destino rumínoso. Nem
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s cajn ..es os", ar a e,
ornas fazemos um apêlo a. mtlítares e ho sequer mandou êle registrar a.' cartadescende das tradIcionais famílias José passaram alguns anos no BrasU, mens de letras no senttdo ne "que n~ de-brasão, e o escudo encimado pela.
'Fortuna e Coelho Borges, fixadas no mas voltaram Il, -Metrôpole envolvidos sejam envíados os elementos biográfl. corÔ81 de conde, como de díreíto, SemBrasll 110 Século XIX. A prímeíra, 01' acontecimentos onncos Francl COl! capazes de bem servir à blogralla,
.
nmcrgnmaría nos nobres Silva deitoU' p
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s- 'de quenos ocupamos. (Nossa résídên- pre fOI uma flgur~democrMlca., CrJE~
raizes por -teses os lados fst~ndendo co José e s~u ~obrmho AUg"lsto -José, ela no Estado da Guanabara - ,Rua ta-e humana, encarnando c~, defeltús
,_
.'
que pfl.ra ca vieram depoís de 1830, Paíssondu 9~, ,apto 1.001 fone num e- e as virtudes de seus antepassados
suas ramítícações pela, EUlopa, Itálla, Integraram-se porém na c.>ntunídade ro .45-141SJ. E o melo éle reunir ma,
NOvo _Mundo e Toilgues (Pc,rtugal)
.
,"
teria I, já controvertido de ulgum mo- genuenses, jungldo aos anseíos da
regtáo rústica. do concelho 'de Vila d~ bra~I.le~ra. e seus - descenden;;e~ vieram do, pa.ra estudo' completo que preten- nova. Pátria. Caçapava, não menos -do
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d (f '[" C 11 a fIxaI-se nos Estados do RIO Gran- demos Iazer dêsse tio trísavô ou tio que Oaxías, foi também u~tífiJe da
011 e.
segun a. ami la oe 10 de do Sul, pará, -Rio, Amazonas e es- qual'lo, cujo perrü traçamos na Re- unidade sactenal
\Borges) pr,,-veio de tronco genoo.lógl- pecíarmente na' Babla e na Guana- vísta daquele rnstrtuto, ano XXV, nü' •
.
c::' no, Ilha. Terceira. (arquipélago aco- nnrs;
mero 51, vol, 38, 1966.
,
'
TlllI10). Mllrlo Andréa, figura de alto
.
Dêle GÓ se conservou um- espadím
•
l'cWvoda medicina baiana com vaIsso foi de certo modo auspicioso ele guardo-marínna naturannents pre,
Semelhante escritura
tem {l, dat~_ d.e
5
[lOSos tranatnos cientificos.' \
para ~ pais, ~ue: nos v·:>zlos de sua senteado pelo sobrInho n referl~o ori- ~~ ~:s~~~h~o~e '!i traz a. assínatura .
_
extensão terrítoríal, recebeu excelente cla! da Armada, AUgusto Jose, peja
re" s rada no-livro 'I do
Representam as gerações maís reajucla. aos seus estudos. Villo-nos à.s Registro Geral de Hlpotecas do MucenLes _ 'JOão (. 1G.12.1909 Bahia contrlbUlçftO. de sangue de gente ~o- mãos por intermédio demossa saudo- ni~lpio d~ C6r~e, a 5 de ju\ho sesum_
."
_ vem e, ardOlosa.Basta.1 que se dIga sa avó paterna Mana Augusta Soa- te. O empréstImo veio a ser reforça_
+ 20.~O.62 Rio) ..., medico e C1rurglao- que o Marechal Francisco José dei- res de Andréa (Marlqulnhasl, nascida do posterlormente, para ilO'~~lbilitm' o
tlentisla, docente. Ilvre por concurso xou 3 filho
to 1
~
•
em Manaus a 6.11.1865 e CllSadn. com término, em 1854, da mansão da RUS.
das Universidades do Brasil e da Ba- .....n t
81S't 6 ne t S' ~9 QbUnlnetoíl~; 61 João AlVes dos Santos. pilOto ellplo- das IAaran,eiras, a qual serIa ocupada
,,'
' d ' "I e os"
. et;rane os, ~ q q en~-Im-ado, comandante de vaoóres da 001' ndréa apenas durante 5- anos.'
hia, lanCerÓ10gO pela F'aclll .:ade. ~e tos até o ano de 1960. Ao todo nas "Amazon ~ver".E' de bronZe doura- Teve que ser alienada, pe.!os dois l1er"
\Me[~clna de Buenos Aires, secretarIo J,lnhas direta e colateral, apresentam. do e floreado, cêrca.' de 40 em. punhO deiros neceSSários, para li 1iqt1\<:111~ão
de ,",I\~d: do Esttldo d!l- Bat~ia't dele- se 216 frutos, muitos dos quais servl- de madrepérola enclmado pela corôa das dlvJdM paternas.
Não lJurt"rll
~~~~lcl;g~:la~â~ce~A~D~;'s~r~gJa~~ram e servem relevantemente à Na- imperial; cl'Uzeta, de um lado um rea1fzã-la Andréll, 11lleSar de ter
desw~ Jlnllas, b-Jcharel em di~nclfts e ç!to, em prOfissões liberaIs, no jorna- trevo e do outro duas âncoras entre- "cupa-do, em longos 65 anos de ~ Hv'letras. Diplomado em Direito. Ex"r. l!smo, em funções publlcas t pl'lvadas, laÇ<1das. A lãmlna,Jie aÇo com dese- da~es pübhOOs, os postos e Mrgos
ceu o magistério e o ministério pu_ no clero, nas letras e artes e nas fõr. '11hos toledeanos. A bainha, com es- mais altos 'da. Monarquia,. AmansA0
bllcos na Bahia• .Kutor de traballlos ças 'armadas.
cudo estilizado, tipo sulço, interna- acabou sendo demollda no. década de,
jUrldlcos llterârlos hlstórico5 numls-', Para os detalhes da genea10g1':!. dos mente "P . lI" e extilrnamente a ân- 1840, dando lug,1r à Matriz cristo Re•.,
'nlát-1oOS,' hCrâJdiCO~ e geneal6gl~S _ Androos, ou Soares de. Andréa, eon- cora, símbolo da Marinha .'Srasllelra. dentor.,
- '
AbelardO, coronel do EKérclta, verea- sulte-.se o gráfico de nossa autoria, E' t,ipo -de espadim d'l. Academia de EMENTA 3 e 4.11.1835 -..:.. Andréa
tior, deputado federal, e.tualmente com 'cópl!L no "Instituto de Geografia Marmha do _Segundo ReJna:io, cons()- aportou. âo il~a de T,atuoca, realmente
presidente do clREX na Bahia. '- e HIstória Mílitt.lr do BraSIl", do qual ante a oplntao do Dl'. Sérgl'l1!erreira no ·dla 9 de abl'l!, assumindo dois d'as
Rn.imuudo, bacharel 'em ciências con. o ,Marechal FranciSco -JOSé é o pa- da. Cunha, .consPicua. autorldMe em depois o Governo do Pará. Tl'ansfe~
,túbels e atuariaiS, especializado em trono da cadeira n.Q 34. Está calcado armaria;
'" riu o aoomp'lmento para Íl,-- ilha de
meteorologia. Todos êstes têm o so- na. tradlçl\o oral e notadamente em
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Uaraplranga. Treinada a deficifnte
brenome Fortun'l. Andréa dos Santos monogra.fia do lIustl'ado hIStoriador,
\
tropa, ordenou, a 13- de ma.lo, o atae contam três i=ãs sobreviventes.
Dl'. Eugênio de Andréa. da Cunha e te~~~)n~ dMÜ~!~e<tuSõbHr,estóse.o àl~;'e [exis'-I que a, Belém, permanecendo aél largo
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nco _,ac ona
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Dentro da mesma faIxa genealógi- Fre tas, e l' ada em 1934 e!1J. Lisboa, pertenceu, ou não, ao Mar~chal An- a 01' o da corveta "D~fe-,sora no
gica acllam-se Rainlundo Andréa de na qual colhemos fotos ql.ie !lustram dróa está deSfeita no estudo_retros- contrôle geral das operaçMs de ter!Ara[(!io distinto oficiai médico da estas . pâglnas. Apolamo·nos igual. peoecnt,iêvo cida eru dítt·a profCSSôrlt OtávJIt ra. e mar. As 5 escunas, sob o coman~
- ,
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a. os San os Ollveira. Houve
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!Aeronáutica, assim como o prinlo, Dl'. ~en em r a ho do oflc ai de mll.- de fato, (\. substituição da teia arma: do do CapltaO:de-fragatl)., Frederico
\Jorge Andréa dos Santos, primorosa rinha Júllo Queiroz Soar~.s de An- aque!!t que 'Se vê na litografla d~ Sis- Marlath, fundearam em pos:çõ~s es"ooação esplrltU(lllsta, eXlmlo confe- 'dréa, editado no Ria "em 1949, sendo ~is~Ó~lc~u~ vale por uma recordação tr,atéglcas. A corveta "ReJeneraç!io"
rencista, e por- ultimo, em destaque ~te um .documentárlO preclo:>so, (mbo_ de quem dl~~~:en~o a.n::;u:~~;ioso defronte_do forte -do castelQ. A eida~
especIal, Eúgênlo Eduardo de Andl'éa ra lncomp\eto, dadas as lnúmeras fIl· o
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de foi ocupada, às 5 ho1'1S da tarde.
da Cunha e :Freitas, licenciado em DI- sões em qUe desaparece o nome, t'a!lú- N :~r:sdl(!~a~,;:g.é~a.!:...a!~d~:~r~c~::' pelo pôl'to de Santo AnWnio, em
Jeito pela. universidade de 'l.lsboJl, SI!- !lar: p~rdldo nas mais difusas' bifur- ficos e 8ubsiãios correlativos!' Upu _ frente ao convento dêsse 110me.- An,-~retário de Falências da Comarca do caçoes. As pesqUisas para o e~('larecl- lJl/cados na "Revista c do Instituto dréa SO ~mtrou na cidade no dln. 17.
!POrto acadêmlM da AcademiA p'~r- mento dessas obscuridades gellealOgI- dBe G.eografia e Hist6ria Militar do As suas instruções em tõm:> das ope,
. ~
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.
_ mSIX" n~_ 52 J966.
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tuguêsa de Hll!tOrla, escrlt,ol' consu- cas esbarram em extra~[os de Ilvros
-,
,ra.ções mlUr.atE.s estão transcrItas no
macio e um dos mais expresSiVOs va de assent.amento e reglstros. Recorre- ' Nota 20 de Rodapé - Compulsamos lvol X ano 1936 d>3. "Revista. do Ins, - mos Inf utlte
t
'Ar N recentemente no Instituto Histórico
"
.
,
.
lôres da nova. geraçáo. Sua espõsa 6
r
ramen e. ao
qUlvO a- e GeográfiCO' BrasileIro, graças à de- titulo Histórico 'e Geog~ilfico~ do
ti. 3~ net,:J, ma.tema dos 29s condes d~ cloool, ao do ExérCIto, à Biblloteca dlcadlsslma. funcionária Edmée Bas. Pará", com ,386 pág1nas destinadas a.
!RIo Maior.
,Nacional (seção de Manusc':ltos), aOltlan, um _valioso documentário ,enca- Cabanagem.
~
_
_
Itnmarati e ao Instiluto Histórico e de~nado. dn. Coleção de Manuel Bara'
,
áfi'
t:t - politlco hlstoÍ'i6"rafo biblioófil
Nota -10 de ROdapé - A cena danDos outros irmaos do baraa e do G
contra-almirante, referimos,apenas os t:og; - co B1'1s11elro, como também lider abolicionista e repUbÚcano (~ tesca, das mais nefast-as di mstõria
descendentes do vice-almlrnnte Jo~é a
boa v_ontade do cardeal_Eugê- ta 281, manuscrito 14770) - no !lual do Brasil, desenrolada no brll!lIe "Pa_
M I S
d
Andr
. nlo sales, para conseguir dMos sôbre se contém 12 cartas do Mare~h1l1 An- Ih " ã
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~
ar a
oares e
éa FerreIra a \ ascendência. baiana de Isabel ar. dréa (6 do próprio punho) fIO filho, aço, n o to praticada pelos l·evol.,
(. 1. 8.!835). diretor do Observatório C1za m Ih
_
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sObre os trabalhos de demarcação de tosos cabanos, mas por ordem- de
de Lisboa. e do Põsto MeteorológicO
'- u er que se po erla tomar llmltes com o urugmit. V~-se tam- Greenfel1, ofIcial obediente a D Pe(lo P6rto. Faleceu repentinamente nu- como padráo de mãe,' por 'braslleiros bém, po]"- !Im, .lI< escritura em origi- dro I por volta de 1823 Ficn n 'rtan
_
e portuguêses, por suas aprecládas nal do "mpréstlmo hipotecArlo toma"
. _""o
~
ma CalTuagem, qUe vinha de Queluz, Vl tude
Istfis O
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do <lO 'amigo lntlmo José 'LuLs'nins to, ratifIcada a nota em eplgrafe.
s cr
. s lU'qu vos ,elos an- Dinlz, nd valor de Rs. 26.000$00fl pa- lJ;so não exclui os-cabanas do respon'em 2j}.9.1901. Tinha. .um f1lho, coro. er
nel de infantaria.. e o sobrlnho--neto c strais e tóda a -fa.rt~ correspondên- ra a aqUisição do terreno, em Laran- sabllidade Clo\col'teJo de hedlóndos lere
Annalido Soares de Andréa :Ferreira cla. pessoal elo Marechal. Francisoo 3eiras, do espólio de João M~ndes 'Fer- mes
o· ehef F I
"
t
"José que serviu às FO
Arnu1d - relra Ramos terreno êsse destinado
e e 0_ por ex,'mplo, f"z
enente-coronel que levou à. Pretorla
r •
_'
rças
as à construção'de uma mansão. A liqul- fuzilar, um, a um, em sua presença,
quatro esp6sas.
du ante 65,anos, Se perder<lIl1 no cor- quldaçl10 de tIlI elivida serIa em par- 80 prisioneiros 3ustlfl"ados e-ID
OS doia, Insl~es filllOS de Isabel reI' elo tem\lO e ainda pela irre~pon. cela;s ahuais de Rs. 3.000$000, depois, principio porhlstortadores' paraenses
sabUldade de um neto do marechal do decurso de três anos da celebração
'
iNarclza. Mlula-mãtel' da fnm\l!a. ra az ue vendJ
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., do contro,to, sem juros, havendo a.pe- comtem))orâneos como repulsa e _ódio
,- !Andréa no Br4S1~ _ 'I'hOm,e.l1 .José e pe~as d~ dooumen~~~b:e~cjarenJ~ n<ls_ rest,rições q1UUlto a ~uturas tran- multi-seculares, contra os atOJ de ti, gn 1IS
saçoes..
rania. do l?'1ssad~.
cerro com o .nesmo nome do bisavô} Francisco José
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5ábacio
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OIARIO DO CONGRESSO NACiONAL:
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. Julho de 1968
(Seção f)
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A nossa MlU'!JlllQ.,' eIJalt<>ce1Wtl aOI MAn ,e-~ PesSOl!. dI!. SIlva, mais llgei- dos mais eminentes mlJltares brasl-\ til; o chefe lUSo acaba ])or ceder e 51!
extremo o vulto lelldilrlD de Barroso, Ta, 1M queb?Du na face o lIndo le. leíros de todos os tempos e de maín- retira. para a. Prall!. Grllnde, mas ai ds
v.bsU111u-se de sua. condlçâa de por- que de marnm,
res serviços prestados ti. PátrIa que nóv!) tenta resistir, e não quer embar«
1~gui'!l nato. Será o OO!O de insp1TarO pres'd~ll:~ dr/:1 uma ordem dccí- ad()to~col1'!-0 a lI".la própria, orguíhoso Icar; as tropas brasileiras se reúnem
50 o nosso Exército neste exemplo slva que p5s nm ao tumulto eS:J(lçado da mae baiana que teve, mas que til- I no campo do Brandâo, e Soares da
com relaçao a Cagapavll de brJJbM- na P atéla. Mandou r-colher paso o Ieceu em Portugal.
i ADdréa seguindo ao G~l1eral JoaqUIm
tes dlas clvlcDS, de lão bOnro!.o rraS:- ma1oT. o deixou « pré~lC éncia. rJn que
Els as palavras prcnuncíadas na I' XavIer CUrado ao quartel llenerlll dI!
Fado müítar, uc vIda estõíea como e. fõra. um eplêndldo ' semeador di: íní- seSsão magna de 15 de dezembro de São Gonçalo põe sua espada ao serdo um "vllrào de PlutareO'''. l'aça~o, oíaüvas. D~lxou-a· o~m !'1uit<J pegar 1958 P~lo Dr. Joaquim Manuel de vIço !la independencia, pllrlilhandG
Je,mbrado ademaIs de t!1I~ o MllTecll11J da da AssDclação ComercIal - que M:>cêdo.
pols li, glórIa de nossos l1er6Js.
"Os dous geIler~S que este armo, No mesmo ano de 1622 ele palie I!
p"ovel0 do ventre de mulher brasncí- lhe cenrenu (} dlpkma aI' s"'clo de
H., cnpas de slmb~I''!ar a oróllr:a Da- honra. - e grave prejuiao par" 1/ cl- tallecerão 1011le> o l3arllo - de carupá- I vai fortificar ao provlncia. de Eianta.
hla _ i!'~ "berOlna. dé seios WAni· da:ie que prometere moderulzar, }las- 'VII. e An/<:lnlo EUzlarJo de Mirallda. e' CatarIna.
co~" - ll11ig Na~Cl2n, E;{U,}~ ante de sando-Jhe em ~t1:la a Avan.da ~ do Brito.
,
'
Mas de súbll.o rebenia nos campo.s
b~lel'.ll. nsíea, soube ser llravament.P fe- Oontõrno, porque
.~ndrta tinha as
Francisco .JOSé de SGUta. Soares de do sul o alarido da guerra: 11 pátria.
cunUl1 no seu des:lno de dnr filhos li, suas veleidades ." urcantsta. Literal- Andréa, Barao ele ca~apan, m~r('chul ehama os seus bravos, e o nosso fto;
doIs mun:kJs, exercendo, sam desran- mente, um hom~m cívüízado,
do exército, cDnsellleJrO de estado e nado consõcío voa ao teatro da luta.
so, o !"r.TcdO nerotsmo ela maternída- , F caram-lue anedõtíccs c~rtos des- de guerra, grão-crua da ordem de em 1828, e servíndo de ajudante geae, como o faziam as mães bibJlcas.
pacholl _ alguns rimados --com que S. Ben1<:l de AvJz, ollclal dlL-vrdtm neral fall-se notável pela SUa. sllllcJO CRuzmo DH: 12,5-67, pág, 42 llqu!davar as questões submet'das ao Imperial do Cruzeiro, e comendador tude, pela sua constâncía e pejo seu
BEGI1EDOS E REVELAÇ01i:S DA
teu alto e /lmával juiz". Como no da. Rosa, nascll.U em Lisboa a 29 dei valor, e no dia 20 do fevereiro de 1821
<"
caco ce do"! roceírca que brIgavam janeiro de 1781.
assiste â. batalha. de Ituzaingo no pas:an,,:rÓEJA DO ':BRA,sIL
por. uma posse.
Dedlcando-5e à proflssão das armas, 50 do Rosário.
Pedro cumo«
O terreno possuído
assentou Pbrar,a como voluntário aos III Em 1828 é encarregado de fortifl•
de desem so- ae 17SíI; era um j1JvClll car a barra. do Rio Grnnde do SUL e
o :ES:jul:cmo GENil:AL A~1DntA
pertence a Cll.j~ qual
soldado de quínze anos, que foi reco-I de apresent9.\: o projeto do :re"P~,r,ll~
Soares de Andrea,
nhecido cadele em 17~7. Estudr,u o vo farol, tl Llim aslSm de fortificar &
]i,'n/le os nomelUl que cDlMtrull'llm
T&llenlc-OoroneJ.
curse> completo de mar1nlla e de enge- Cidade do RIo Gra.nCle, teml0 4 seU
, Bw~il ttmos de citar (ou J'eSilusnlS'
,
• ,
nharla, mer-ecendo ser sempre llp~'o- cargo o comando e defe!a. dela.
ta! do eSlluec1menlo InexplIcável em
orr~a, reso"vlll. gOVI1.IUlVa..
vlIdo e em ~guns anos premhdo. CoEm 1829 parte par& Montevlc;t!u, e
quo jaz) o O:m'"):al Andr(ll. O porAté aca1J.:Il', nas terras do Sul, eno- mo cadê te fez a campanha ,de 1801. ali comanda. as fôrças brasileiras quI'
tuguês :Flnn~l~co Jo~é n2 l:;.ouza, soa- breclt'o cc·m-um tilulo. Barao <b OaDe LIsboa velo pala o Rio 1e Ja- fJcarão de guarnição atl! a entrego. da.
:reg de André:l:. porlugu~s por me--Qapava, de fato prDstra.do pela so~ ~eJro. e em 18D8 cbeg&U ao paIS que praça, no dcsempen110 déste dever
lade, poIs a mal! eru ba"nna. Isabel ma lnoTivel de trabs.lhos q~e equ:va- "evia ser a sua segunoa pátr, a, e a Soares de Andréa portou-se como na
l'Inrp-tra de Santllnll e Souza, a. .JUelll llam li um rijo, a Um poderoso aI.cer· quem prestou tão relevantes serviço.:;, cumprhÍlento dos outros, Era selllprB
um pil!lrln11<:l r:co, o Cônego GonçalO ce c mentado para QU2 sôbre êle o Foi logo empregado no lU'l]ulvo mlll- o mcsmo homem.
<10 !:lõu.a Fl\1cão, dotou gcncrosamen- Brasil aF-,;U.1'as::e. E quem- hoje se lar e encarregado do de.:scrament.o da
Ainda. em 1829 é nomeado comant<l. lolal-C'/J em LI~b;;lI. 110 Illllrro Alto, leJ~bra. nas comemorações ou nos Quinta da Boa VIsta, nivelamento da dante das ramas da provllJcla de Sanem 11BL e ve'o ca~ar no R'o de Ja- retrcspêctcs, qUEm fll1l1 hvje, nas re- cidade e planta de Copacabana, as- ta. Catarina e no au!) seguinte e:;crnelro em 1t[)!I. Lá Iêz as pr:m&u'ai! Ol'n!scêncls,s e nas (laias clv:c.::s - sIm ce>mo das pjcat:a~ que de~,am pl'e- te as mesmas fun~õcs na do Pará.
nrmus; e Ilt6 morrer - em São José do ext.rllordInário Gel1~'al Andléa? Jlarar a. nova estralla do :a,O Prllto, Em 1831 as conseqUêncll1S da. ablUdo Norte, no RIo Cfrande, em lR53 _ "A Tarde" ele 27-5-i967. (Salvador conhecida. por estrada do COm~rClO, cação afastam Eoares de ADdréa !les- Nilo dep~s as a.rmas, empunhadas - BahJa).
-l!.'Jn 1<:ldps êstes t!abalhOs a. 111te!Jgên- se trabalho ativo e 1neesSlI:Jte, que
com bravu,'a e !nlel~gêncjll pa' - deBARÃO DE CAÇAPAVA
cla, o zelo c a at.vldaüe do engenl\ei- era:. nele já uma. segunda. natu~eza:
frmdcr ambas as putrlM, Portugal,
.1'0 começaram a fundar a grande quanClo se desDrgan!zava o MarcitO
em dUas guerlÍs, o Brasll, em tôdaz
(Francisco José de Sousa Soares
reputação de que gozou o nosso flUa- dev:a parecer de- mais ou ficar de la-as que lhe OJi:pCl'jrnentarOtn !b rcsls-_
_de A1IClreu) do ccns6eio al{i a sua hJra derreüei- do o homem da dlscJplina. LI!;adDenf3nc'o, (c a un!dadel - dpsde o tem-,
ra, e que passará á pOrllterldade llara tão ao partldo rcsZaurador, é j)elD fiOpo do:ttei até o apogeu <10 ImpéArno.d wlldberger
honra de sua. memória.
vêmo mandado para. a. prOVJncla. do
rJo,
,
R~vendo o Tomo XXI l;!UllICMas o. engtnl"leJro li chamado o.ó Rio Grande do Sul, a. medlJa uaree'a.
Andréa ,era um háb:l eng~hriro mento _ do ano de 1958 da F/,evlS/a campo dos combates: em 1917 coma!!-I uma. sentenga. de eõ:lIics: Mas SO:lmilitar. Situa-53 entre os primeiros do lnstitulo Hl,~t6rico e Geogr8tJCl) da em pernambuco a bllgada de ell- res de André não .hesita nem m,11mue 011 ma;orea dos n05SlJ$ cartógrafos• .BlasHelro, depareI á pág. soa r.um o genhelros. e é illCumblc!o cio r':c'lUJlil-14~; o govê,'lHl mandara, o soldê~:!OlJf­
Fol sobreluDO um fodmlnlslrador que Uiseurso prOl1llllclaclo IJa Sessllo Mag- c!,mcnto da ]JrQvlncla e dn. organiza- J deceu, :Erj'e~anto a anrQuia. tenta erdelxou l:l marcll ila r.ua honradcz pT~ na Alliversúrla de 15 de dez';llUrO de çao dos corpos de l~ e 2' llnl1a, seno:> guer o CO.v por tOda a llnrte; 11" 1'11.nldlndo DaM mencs do que c:nco 1958 pelo presIdente daquêle sod.llielo, ainda. em lC20 nOmeado pelo cllJwe!ho râ não é a luta civU que se obse:'Va,
tprovlnelllS. Santa. catarlDa, WnllS o Eltmo, }Sr. Vil;e~nde de sapuca.ll~', supremo milllar delegado do cOmlg·· é II gu~r~a. seh'S!:em, é a destrit~~éCt
oerlÚS, Bahia, Pa1á. Rio- Grand~ do peça briIliante e sÓbria. A sellUll' m. SárJo das fortaJe2as da mesma pro. bárbara, é o vandnll.smo, com 1]1.19 110sul - esb por duas VêZf/3•. A suu' contrel o nelatbrío da~ Ativ!t1l1des do vlneJa.
mens sem fé e sem lei mll!'csm a. sua
mJs.slio cops!t;lJa ora paC'.llc!<r, l'Ma dilolnsmukr llpresen'll.llo pelo 17 SeO que p~ré!D nãG se deve esquecer pllsso.~em COm vest~g~D: de EQD~lle e
issll tlllha a fôrça - e a soren'dad~; ctotárlo eellhor Manuel de Araújo destas COll1Jssues o llu3t1e en7.~nhelro de rUillllS, COm o nJ;;ass!l:lato e o Inuma serllnldade às VbzOS rlwnha por- Põrto Alegre, e por tim ll. pag, 6:J{l o mUltar desemponllOU seltlp.e e cabal' eendlo l1a'Vla DeCfsslllade de um 110que era. dado ao hhumor", às- v~ze.s Discurso do Orador Oflcial :;~ul1C1r é que no cumpnmLn~l) oa ca;la uma mem torte, enél'glcc, lnten"enle " eleberólcl1 como sucedeu naquele 2 de Dl'. JoaQuIm Manuel 0.9 MacMe).
_mente o seu d,evel': e:cccutava. 11 01'- cldhlo pe,l':l,' re~tl\belezer fi ordem "
julho, lil! Bahia, em que para restuCheGando 1Já dias ao m'Zl1 conmcl- dem que rzeebm, c- vc!{am li. :O')V"5 esma:;ar a honla de crllninotC's que
brlecnr n ordem, predcu o 111:'0,
menlo, ser hltençlla de bl'a311eirós pa- JraballloJj mo(jc~to e ~~:n pl'e:~mól'~, ln!r:tr.m tl(jue!a lmp~r/nnie prc.vmE' o ep:sódlo ma li cruel da hl.s- Lriolns Jazer :reviver a. pers"DaHdllde tcndo por má7.lma que o cUlUllrlmeot:;J eia; o gOy1;'Oi> Jembrou-se 110, R!)llres
tõr;a ao grande soldado.
lmPar 'do Daráo de Cln\pan I'%I.D- li!! um de7L'l' o talo que n!.n deve des, de- Andréll, que em 1636 é nomeado
!mpl'udeniemente decidira. .Antrea cisco José do Sousa Sõares de An- pertar admlIa!.'liJ,- n'~Il1 ulEr 'fntu- prc;;ll1ente e comandante <l119 o'mM
suprll7'.Jr o carro do "cabloco" no drén, de rjurolll'pr~;m~i c~cr<rer ~,des- sia.smo. Provll!láo que ta1>1:I obe:lecer, do l'ará, one·~ e1.1be novns prOí113 de
l'rl'3Wo jJl:ltr'Õ:!co,
Parecla-lhe de rretensl.'sa li:Ografla que se enCafl~rE: Soares ele Andréa mo:tnva que uavia ~t!a lIrme:n e ten~cldaêe, e lllln5(~l1e
lTIllU llôMo; c ll!t)essívo .... EScrc- no m::u modesto Ll'lIoaJuo "Os ./:'reSl. de saber comandar.
-debelar o- crJm~ e firmar a tran"!UJIIVBU que o slmbofo era popular: .. tm :lentes da previdêncJa da Bahia (EleO a.no de 1&20 'ulbs. vIndo Mrlr a llnde. rcstlt'tlndll ti nn!lÇlo brllho l'Í'lue:'
se cffilCtJJC sem êle o 2 dr 'julho: Re- ti.os e Intcrinosl 182;;-18&9" é a. quem porta. aos mais eS~lOndD.~a ncon:ecl-Ila formo~a. esl:rla do lm!lé:\o do
tirou 11 cano: e fi noite foI :lesielt(':t- a Bahia, quJçá todo o BlasH deve tão ~entos. _A tO!lente 1II,ê'lUc'onáwl' :BrMiJ. ,
llo 110 telltrtl de s~.o João, pci!'! j:l(wsJa 'grandes e tãD relevantes "UV1ÇiJ5, UJun~a o JnJP;'"'io );l~i:U1:IJ~.!: o- P'lVO Ao SUl p1oT1r<l)lpera. (l. I'.D!l.rgllla mols
ípl'OZ U· Manoel Pessoa da SlIvll
nchci por bem, IrnZehlJo _um11. nova em toda à porte S3 le~a!da e o (=i!l'~ t~:':;":1 e amell~at:'o~a Nl!l PM nl!llh'J~
O Do:r1io de Lerelo c1Iama a ês:;u contribuição á nossa hlstótia "",ma, c1l0 ~e _mo'?e e se pronunCia; m'l3 tilo ma OU~r" p~ttê: e a rehe!Jã!J 1'Ií,1('a
voem do extremos (louvaminh~;to transcrCver e que nagUé.!é discurso fune~to 6.,;:clUplo nada põde em ;,Iuares se estende e :nvade a p:o",ioc13. de
a ImplerloSll)
o "Juvenal bra~Uel- p:onuncllldo l;ll1 le511, ano- do '8.eeJ- de Andrea: vel'dadel:o "lclnjo, t!le Sanla Catatina: é o lu~gr elo 'e:lt;o'
ro". O e:;tro aliás se lhe ellvenerr~va :u:wn!o do Ilustre ~ honrado mllltar, s~ o~edece u:> gO?~l:"O Jeal iem "lll1~!~ é 11l!} p6slo de hcnrll: So,rcs de An': '
de rancor porque 0- )residente llca- disse a seu respeIto. NllSeera ~'Cl- ém c~quecer Um só dIa o pl'CC2It;> ('a w.s- drén vai CCUD~-JO com:! ')r?tldenlsl e
bUVll dl' demiti-lu do seu omprt";o, Ll~bol1, à Rua elO NOlLe, no ~olar nos CJpllnll; I!S re'lolurõeg pa~sam gôlFe a ccmanr'anle das armas desta nrovin~
poJs o vat~~ se d~brucou de um dos Andrélls, cm 17D1, COlDO !1I110 :le paI LUa calJrea, e élc f1:0. ;"",..· .. )1J ~ 11r- ela, e b=m deprerea 11 ap~rEPl"a resbalrô'1, dolfudOS e recitou, e:;tentórlco, poxtl1gU/!s (o cavalell'o fldalgo da Ca· me come c nclledo que dcsp,'e{il, (l talml:la d~l':.'ls da 1l~~!I "t'~1.ll!ila e
o desrdóro.
'I!, - Relil portU7.u/!!a, José JOaqUIm _m~to das cndas êe um occano em- brllhante ela L'llllna,' cnde lpgais e
Zoare,; ele Antilé:!) e de nliie oaJana bravecltl0, Im6t21 as caní2lDpla r~b"J!~ reb~ld~s e~!:ln b~asJlelro:: li .SUll. brll"Dona Irnbel lla'rlllza pe Santaua é tando a seus P ! s . ,
Ivura 1101s nào surprcende.
EscórIa dê humanidade
Quem seu berço I(i;.1egoU,
Soma" (1), que tivera 15 :fllhos dvs O Sr. D. J02C1 V! parte pal'a LisEm 1812 Soares de Andréa. foi coNoutra _terra nunca amoU
[juDls doIs. Thomàll José e .:Frllúc!sco boa. e o SI'. D. Pedro nssume .J go- mand&nte do corpo de eng~nMlr(Js:
Lt<all1lcn1e 11 l!berdnde .. '
José vIeram p:lra o Drasll; o orlinel- vêmo do_ Blas'l n:l. [Jual!clade de lI! em 19-!3 presIdIu a-prov1ncla de .Minas
lu1drc~n, que nílo era líio' e.~tranl!el. ro re~ressou a~ortugrit a fim de com- gente e lugar tenente do Re'; e'llilo' Gcra's, que IIC?"A1!!1 de .lI9lr de 1l:n~
~
bater os france.>e em 1810
:181
as aoon/ecJm'ntos se pl'eclt3111:' cadal revolu?ão. JI!H -., atos de desculllã;?er~;'~'trg~~!.u'M;~~ p:~j;trcl~o: o ser;undo fICO; no Bras?! 01d: dia que passll. assiste a Um ato, d um "el llrbll.rlo flue fie prl!!l~arB nIJ E'aVitória, Soo.nl> de Andréa, seu filhO CCUllou os maIs altDs canos é nan- epls~diOá lel'vt1lt~ do drama Igneo da Irá, que.ndQ 1l·r!~:2r1"a esta llrovlncía.
e Ibjudante-d&-orqens, antes ainda jeou as mal,; alku dlstl.u<ões e ilônra revo uç o braslleJra. A PrJmeira Pll!~c das r:arrl1S do canlbl1'••m", e me?erolIas, vindo a. falecer
plena. llUvl: vra. def itundependenelll é pr~nunclarlal' ~õeq por certo sem 1I1Tlt1am~t" d:tque o público lJe fjzesse de emoção dade
proflSSiO,tlal li 2 de -outubro de pe1o U to fundador do ImpérJo, vam caU,ll a. ttlsteq aIJrep11911e$ do
correu de re'Penque empalmado, ao 1858: aCllll-se enterrado no cemitério ~uFian~~ no dia 9 de janeiro, resp'nde jlartJdo libera! de Minas, Qllanl1'l o
cll~g~:
~;i: de todos.
de São José d~ No;t?, na eotão Pr~
00 ao ~rarlD <'n r~':'1l'~-"1, -"'le, no~·o !ma;'~ ~~.,·1~lo rei e>~,lh!do
vincla Õ2 l:"i\tI Perlro do R!tI Grande e a.llullrnl~ao P:~;''':'"~a re re;'o'trm: parl\ )'re,.... ! 'r; do"+'-" e-M I)'vo" noO rapaz entrou, furIoso. (> qua.ndo do Sul. NIn"uém ne"ar~ ter sld(l U- 11. cidade toma-se um cllmpo deguer-' rém sentiu-se a. influência benéfica
la descarregar o golpe, a lllulhllr de
" " ..
.q
I
I
em
19r
, '5ãbado - T3~
,DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL
(Seção I)
Juího de 1968 4189
==
rr==-
do homem moderado, do admlnútr~ transerlta, das quatro que _& com- va. Carvalha.!. a "SOciedade dcs Vete- ~eamo ano. Em 1007, como passa-,
dor zeloso e inteligente. que ,impedia. poem,
--..
ranos da Independência... a qUal se geiro dll. nau "PrJnclpe Real'~, pIlrt1etas reações. serenava os ãnimos aglta- '
foi extinguindo, - proporção que os pa' do 'séquito que eccenpcnnou a fados, 'e opunha .a açãopatemal do gO"Esçória ~da humanldade,'
associadOs iam falecendo. Mas a mor- mílía real, na tran!migraç!lo para o
v~rno aos desváríos, .ao capricho e áS
Quem seu berco renegou,
I te .não os vencia, porque a história Brasil. Tra.ns!ere-.!:e, em 1808, ao pôs- '
vlnganças-dos partidos. Também jus-'
y"
gUarda~lhes os ncenes. Alguns dêle~, to de ten-ente, para o Corpo de Engetlça completa foi feita a Soares ~
'Noutra terra nunca amou
mais do que octogenários, ainda a!sIS~ nheíros perman-ecendo, deIinitJvumen_
Lealmente a libeÍãa_del
O"~ tiram, em 1895;à Inauguração do MO- te. no 1':sérclto.Em 1817, foi incluldo
Andréa, que deixou em Minas Ge- ,raís Um ~~me honroso e louvado~ e
_
'
' numento ao Dois de Juho. no entao na -comissão encarregaea de pacIficar
outro igual foi c.onqulstar na provm;porém calcá-Ia não há-de
_ Oampo Grande. trravam, como Rm- Pernambuco, sendo pelo general JJuls
cia da Bahia. que dIgnamente presiN'
' .
blema, P, I, (Pedro Primeiro), abaixo do Rêgo, sem -prejuizo da outros eu __
__
' ' ' a. que seus herõís se asslllllm: da co_roa Imperial. i
_
carlfos. nomeado secret::rlo da províndiu no ano de !84.~.
Em 1850 foi nomeado presidente da
_Entre si êles se encínam
Pertencendo às famlllas Pessoa -da fCôla. Evitou que as penas .ds morte
1
'Issao
• de·c1a,ss111caçao
• dos oIlcia 1. B'
ss~m maiores e por lESO smpelto de
'.
eom
..
- - De
gOzá-la eterna.
JUs.
_
S Ilva. e Pe~oa de
srros, "fon t es de- cumplicidade
com os sedi' Ioso - C' (Ido exército. doIS anos depois p:çesl-(,
_,
.
bons brasílelrns, o poeta a03 18 anos
" c . s. n
dente da comissão d' promoções 11 emi
Sao filhos de Santll.,Oruz - - de I"ade quando da revolução de 7 madc ao Rio d._ JllIIelro, em 1821, can·
'd d 'I , " d
d' 1'8-4r
--"
I
d ,b d
~7
"S b' .d" segue 'absolvíçâc, no conseíno..dé'fi m am
a o S anos epois e o ')
Com tiranos não ecenbmam«
e novem ro e 18. • a
11 ma ll. , guerra. -a que, o submete '"m
A
"Velho e cansaüo, já gozando de t ô ó a s .
.
• serviu ã,legalldade, no põsto de sue- d"
enh
_
I~ .
SS1C!1,
-honras com que desceu ao túmulo,
e " '. - ~
,
,
res, num -dos batalhões Ilrgan!zad03 __;EOlP an~o_ I~portante.~ com!&seguíu para o 1$'0 G!ande do Sul na ,Os v rsos nao roram íenprovísaãos, no Recôncavo para ccmtater os amo- ~i'i.l!, algumas i,mpllcando sua prol.IJo I'd d
d
Issá-._
• I Id. t mas .preparados &11 temPo curto. para ,
"
5 d
d" são de engenheiro. em carát!!r mimar
qua I a e e com rio -T. pres _a,e a ocasião, e dItos de côr e com ênía- tínados, vencidos em 1 - e n;arço :: e civíl, 1n\cIa. carreira polltJra, assuda gomlssâo do demarcação de tímt- se pelo autor, qu-e, a pedido da maior 1838.En~ra para o ruuctcnauemo p~. mIndo, como suplente convocado. em
tes entr~ o Im~ério elo Brasil e o Es~ N/rt/) dos- espeetaâores, os repetiu. AI blico, passando__ de. a~!,nuense a f~lJ. 1839, a cadeira. de deputado floral pelo
~ào Onental do Uru6Uai.
'
il'éorreu a --mtervenção do militar, em ctal, cumprlndo eomísrões noso UI~~~oes~ Pará. Volta à Câmara dos Deputados,
"Setenta e sete" (ll) anos não ti'- desagravO ao pai
anos d,e vida. Integra. as s c ~
em 1M3 como titular representando
rih
dld
.,
•
culturais que. em seu tempo, tunc:o' fé'
•I
• "
'
,
am po o. acurvar o marechal de Que teria provocado a revolta. 110 navam na Cldade do' Ea\vador. Era nas par ameatarea reass?mcu o~e~J:!ltérclto. Barao de Caçapava. O ~().. poeta? Procuraremos resumir o que a natlvista convicto e :filiado ao Parti.., cargll3. ~ !Im di!lcs tol a prc_idencdl
. ' da ccml$an que reformou o Exérc!tn.
mem de têmpera de ferro, o .hom.m tradlcãoguardou, com fmparciallda- do LiberaI.
::r energia e da dedIcação dev~a mor- de. Em 1816, quando os patrIotas se
. A
Grande prática já adquirida.. de aelno trabalho.
pais preCISou de preparavam pa.ra as comemoracóes do Contudo, o legallst~ d. 1837 e 1838, ministração publica quandQ a 22 de
um engenheiro hábil para ~emarcar D:lis de Julho, data magna báiana e cedera lugar ao ~poSlcIonista, que" em novembro de 1844, .àssume 'a' presldi!nos seus limites cx:,m uma 'repub~~ca VI- pela lógica, a principal da Indepen- prosa e verso, nao p0.upava autonda- cla da provlncla Bahia e, cinco meses
zlnha, o velho septuagenári~ (2). dêncla, porque a con~olldou. comer- des, através de perlodlco~. _entr: os depois, COJlcemitantemente o comanOs raios de ardente sql refietla~ SÕ- vando uno o Brasll' o gener"'I pr~i- quais
sargent~ 0849-.8(0). .
do de suas Armas.
bre aquêle nobre rostb já requeimado dente da provln' •
' I Cascavel (185O-18~2). Do primeIro,
pelo mesmo sol, e nesses mesmos gnuS- mEmbros ta,a c~=~~o~C:;~~e: foI colaborador e.sslduo: e do seguuclo :Mq rO~d~n~o das fôrças Imperais, .em
campos. onde tantas vi!zes batalllara jo
it d '
. iê'
era ° redator responsável, adotando, on ev u, o das Armas, no Fa.r.. e
defendendo a causa' da pátria. Ali C:bo~l:~ep~st'f mconven nCla dr 9,0 lado do- titulo. a divisa que com- em Santa Oatarlna; as mesmas funmorreu enfim: teve o seu túmull> no
"'.
I o, uma vez.que uma
usera'
' ç 6 e s , com as pres!dênclas do Rio
teatro-da sua lórial
. cabocla, representando Catanna Alva- P,
.
Grande do Sul e de Minas Gerais, io,g
res paraguaçu,. precursora da famJlia
Aos déspotas <.t\Ie "110 povo, ll. ram-Ihe excelentes escolas E em tÔ4
,Oitenta e quatro apos do b~rço à brasileira seria n;aisconvelliente. ~àO
' - - [ à pátrla,oprimem. das deixou' sinais indelévéls de opeI
d
- (10 rosidade e esplrito público Nos qua,.
llepultura, 'e sepsenta -e nove de labor era um imperat.lvo Oficial, mas SIJU
sem descan~o.-. de fidelldade sem que- pies pond~raçâO, naturalmente a P'"
:Eu ~ mell ,opore '[::::d~ :ge' se dois anos que governoú a Bahia,
ora de d1sclplma sem falha, de - hon- dido da p_quen~ colônia lusa, ~õtl- , praticou grandes reformas, e abl'lu
.Ia sem _manCha, d~ pundonor sem tulda de comerciantes e seus auxlliG-'
Tu ,não descamarás.
caminhos para o interior, sf'ndo um
., .
dos prebursores da polltlca das estrllsombra eis a hlstóna tõda da vida res.
do Barão de caçapava••Subiu aO mo.ls No dia da festa às primeiras ho- f
[santa VlItude, das. no Brasil. Conseguiu que os preelevado pôsto do, cx.érclto, soube me- ras da manhã, uni -"veterano" foi a~
Terá SÓ que temer o
ÇQs dos gêneros de primeIra necessi-,
l'ecer graças, dlstmç{les, Um titulo ho- Palácio sendo recebido pelo preslllen
d.sde balxM&em e que as demais uçl[dellnqüente". lidades não os tivessem maJorado.
nor1fico e mais que tudo Isso a esti- te . o que.1 ao ser·perguntado conflrmtra. do monarca e a gratidão da pá- mou seu 'modo de pensar, quanto à Poeta
qualqun gênero embora sSCII_1ustificação. Incentivou o mo\Tlt,,:
l!t, tendo sempre por norma de suas saída do Oaboclo.
.
-. _'
'.
"
_ e nao d~ oportunidade aos corruptos.
a,çoes, por, dl~etor de seus passos, p o r ,
."
_ naoc cultiv~e a, tro~a, ,hka pro Njo -pode haver melhor.recomendação
tImbre, por divisa e por ufania, d cum. De regresso da entreyiSta o vetera- duçao Iit:ráIla foi pre~udlcadll _pe1a para um g017êrno'
primento do dever.
mais eloqtlente no expôs aos companheiros, .que o los- preoCupaçl1O de ridiculizar. A Ele.
'.
-eapropr1ado epltáfio que se poderia t>eravam na PraÇa do Palácio, o pen- gia ao passamento ill! Dona LeOpQld!- Trmta. e quatro _dIas .após o 1nclc.sculplr na sua lousa sepulcrl1l se re.. sarnento do genel'lJI. ficando dellbera- na, Duques~ -de Saxe e o PG€nJa -em dente do Teatr~ Sao J~ao, erj~ega a
de- do que o Caboclo sairia. conforme' se louvor a /?ao Gonçalo do Amarante, chefia <io _Govêrno ao v.ce-preSldente,
Ilumlrla nessa única palavra _
_ver."
o
verificou hOTas depois, com o entu- oasa~entelro doSs MOÇas demonst.rarll de'!,embarg>,dor M!1nuel Me!'sias de
slamlo dos anos anteriores. Sbmente a flexlbllldade do seu templtram_ento. Leao, e o Cllmando das Armas ao 0[1-.
, .
_
no ano seguinte a Cabocla. fól: pl.!Ja.
poema-heról-cômlco-satirlro.. O clal mais graduado, em serviço ativo,
_
,
primeira vez, Incorporada ao tradicio- vinte nove de setemb~o o." a '!scapula da guarnição. o qual sõmente depoIs
grifo é nosso: I) Na revista lê-- nal préstito civlco como simbolo fe- do diabo fere em cheiO o ,cônego Joa- de 'um ano teve tit~ar efetivo.
se "Dóna Isabel Narclza de Santana mlnlno.
•
-'qulm Cajueiro de Campos,· na vida
_
' .'
'
de Jesus Soares de Andréa."
_
. '
particular; e não poupa o desembétr- Nao poflia. perm_anecer mal.s tempa
" '
lfo espetáculo de gala. na mesma gador Manúel Vieira Toota. futuro Da. presldêncla -com a oposiçao slste_ 2) Na revista lê-se "oitenta e qua- noite às 21 horas. em comemoração à Marqui!s de· Muritiba que apôs a. as- mátlca do jornal.O Guaycu~u •••.•••
iro" e "octogenário".
datá, no Teatro São João. o poeta ceusão do Partido Oonservador. se- q843-1~6~), Ó~gao republléllJID de'
Osgrlfos são nossos e representam :~~e~:e~o~n~~~~~~c~~ C:!f~t gulu•. na' qualidade de pI~ldente, ~:~~~ g:i,~ulaafsfico~en:,ró's edJc::~p~
correção de poss1vel falha tipogrúftca 11 à dir lta d d mIn d "
para a. provlncla de .Pernambuco, a sãc tudo os homen pouco" scu dirada sobredita revista.
rgte' ds IÍonra"o h~ d aen°tracdama- fim de' sufocar a Wlvolução Praieira, tor Domingos GUed~s Oabral precura~
,~.;.u.. a, a
, a na empossando.se a 25 de deZ&l1bro de
,
'_
MARECHAL .
'
platéia, destinado aos chefes ·de·Eg-- 1848.
Cõnego Cajueiro de Campos va,tornar objetiVO. ,Um ~os mais G.S ,
,
..ANPRÉA, BARãO DE tado, declamou a._sua. poesia. Ao Glo- multO estimado na cidade, fôra o fun- siduos colaborador~ di!s:!e dlarlo" f,!I
CACAPAVA
rloso 2 de Julho.
major, agressor dador da cátedra d.e Latim do 'LIceu Manuel Pessoa da Silva. Os vet_ra.fisico.foi golpeado. com }Itn leque de Provincial' acompanhou ° 'presidente nos da Independência hostrnzavam a
Ai
d
exan Te PaSSOB
,_'__ ~arflm pela espôsa.do poeta; e o ge- Vieira Tósta' como seu assessor e Andréa, apesar de êle tn servido sob
,
mtor e presidente mandou-o prender, aml'-o
.' _
três ministérIos liberais. Por sua vez,
Um dos prlnclpais processos da IDs- dando ordem para que o espetá~Ulo
".
pequenos COmerciantes. proprietános
~
CCmbat.endo alguns presidcntes - de arougues, "vendas"- e quitandas,
tórla é e a. reabllitação das indivldua. continuasse.
lldades. E (j seu mais Importante au·
•
. _ ' e o mais &tingido em suas ca!llpanha2 lmpedldos de, ~21a ganância, aumenxUíar, é o tempo o qual, qUlJJlt~ mais N~o deve causar adrnlraçao o fato foi o benemérito Conselheiro Fran~jg.. tar os preços de sU!!S mercadorias. de-lengo, tanto melhor para a In'patclaU- de um vetemno das -lutas da Inill!- co Gonçalves Martins•.. mala tar(1!! sejavam, o mais cedo p(}ss~vel, vê-lo
da de e-o bom-senso trabalharem jun- pendi!n~la.ter acesso a Palácio, tam- VIscon{!e de- São -LourenÇO _ jamais fora da presidência._
" , ' ..
tos. E' oportuno colocar-Se em IU3ar bém re.Idencla--dos presidentes, e ser sofreu persegulcão na sua carreira de
res
meritório o Barão de e<tçapava ma.- por êles recebido, mesmo num dla empregado ptiblico conforme se _dizia Alguns dos seus b!ógrafos ap enrecÍlaI Francisco José de Sousa' 50a- festlvo. Aquêles.1egionà!:10§ eral}l tra- ao tempo, por ser considerado ccmpe- ta~-n.? co:n0 "brll:Slle~o naturall7.a_res de Andréa
'
tados com respeito e consideraçao. 80- tente a'siduo e ex"mplar
,do, "I-:>etmdo. sem S'_gundo exame,
,._ _.
- o que dlz'aro os desafetos. Lulando,
.
"
bretudo depois da visita i do Impara- ,
Nascido em LIsboa, a 2él de janeiro slnceramente,-pela Independência era
Este, nome, como "general Andréa", dor D.- Pedro I à Bahia; em 1826.
foi durante muitos anos pronunciado, monarca os proclamara, da mesma de 1781, Andréa éo segundo mUltat, cidadão brasileiro pela Conlrt;ltul~àO
('{;01 algumas restrições. quando, .nos forma que êIe, criadores e guardlãf'..1 dentre quatro bmãos, na numercs!! de 1824, da mesma forma que ontros
dias próximos ao Dois de julho. se re- da Pátria. Em 1848. ma'orla era com- prole de José Jcaqulm -SOares de" An· não -menos i1ustr{\!!, entre os quats
cordava o fato de um filho do enlào posta d.e homens ainda moços ou no dr6a, fidalgo português, descendente José Clemente Pereira. os irmãos
presidente de. provincla da Bahia e limiar da maturidade. Unidos, dJl tl- de antiga familla genoveva. Matrl- Assis Mascarenhas. Diogo de -J;!lrlll',
comandante das Annas, seu ajudante tulares. altas patentes mlllta.res e culado na Real Aca.demia de Ma!l- Inácio ·Acióll de cerquelra e ;:oliva,
de ordens major Jo.sé de Vitória ecleslásUcos a antigos soldados ehO- nha. em 1804. completa. com dlstln- Monteiro Baena;' Antõnio Paullno
Soares de Andréa, ter desfelteado o mens do povo, o mais protegido da ção, o curso -de -engenharia militar, LImpo d, Abreu (Visconde de Abaeté)
poeta Marechal Pessoa da Silva, que fortuna, discretamente, a.uxl1lG.va. o Uma das intermpções do tiroclnio tOl e l1lmirante Fr.mclsco Man).Iel BarrO"
' 'I'
, :recitara poesia da. própria. lavra com necessitado. Em 1852, a: 2 de jUlho, a participação, com o h1nlio mais va- 50 (Bario do Triunfo).
atus~ dlreta.~ a seu pai, principal- fundaram,' na. residéncla. de um dêles, lho, Tomáll. da gUerra contra li. Es'Deu-lhe &se direito -o nlimero 4 d!l
mente ~_ penlUtlma .déCima, ~alxo o brlgadeil'o JOlU}Ulm Antônio d6 Sfl- ps.nha.. ~rmlna.da a 6 de junho do artigo ~ do Titulo 11 ~Dos Cidadãos
a
l
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em
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°
.: 41S0 Súbado
13
DIARIO DO CONCRESSO tJACIOf\tAL
'Julho (fe 1gGS
ISecão I)'
I
:Brasileiros): uTodos os nasrldoo erl'~ ma~s completa eztã na u2,' escadaA Divisão de Cultura e Al'qulvo da Antônio da Mourarla, defrotite de uma
I'ortugnJ e suas possessões, que eenao ria", não constituindo réplíca de tela Prefeitura (AHlUIVO MunlclpalJ mnn- igreja no século XVIII (3)
já. resinentes no Brasil na epoca em existente no Pará" (1)
têm as estampas dI.. tlahla em pastas Na BiblJoteca Pública, apenas Õs 11que se proclamou
a tndependéncía
nas
províncias,
onde habitavam,
aderiram
As ptnacotecas. de - Santa Casa de (2), Fototeca e Mapoteca. Sáo seus vros História dá Bahia de Luis Henrl~
n. esta, expressa ou tàcítamente, !leHI Misericórdia, da Casa Pia e Coiégio autores mestres categonsados, naeío- que Dias Tava.res. 1959. Palácio da
continuação de sua. residência", Os dos órfãos de S JoaqUIm da. Asso- na.l.s c estranasíros. Quanto, porem, Assoc1açáo Comercial da satu«, de
irmãí\9 de Andréa, otlciais da ma.rinha;
,
,
aos velhos llvfJJS não estã n conjugados Waldemar Ma.tos, 1950, Uma ComuniportuguêSa, José Maria. e Bernilrdo, clação Comercial, e da Escola de ae- em fichas. Exl.~tcm os denominados o'e Ilade Rural do Brasil Antigo (aspecws
haviam concorrido para a derrota do las Arles não tem tclas a. óleo de
.
Brasil, 001 Montevidéu a 31 de outu- Anclréa apesar de famosa constela- a.ierJçÕes, arrematações de rendas, da vida plltriarchal e lutas de clãs no
bro de 1823.
,
ão de' artistas da. época. Nos vastos obras e contratos, escrituras das Igre- sertãu da Bahia nos séculos' xvm e
Conftnnado tenente-generaí, em e clássicos salões do Paláclo--Rio Bran- jas da Conceição da Praia. Santana, XIX) de Licurgo Santos Filho, 1956,
1846, foi promovido. a marecha}, em Co e do Quartel General 66 se vêem Sé, da. rreguesia de S. Pedro Velho, com 467 páginas, eram-nos de.sc"lIhL'_
1852, quando se reformou. A .4 de
de 1855 recebía o Utulo nobí- retratados os governadores e os co- Igua.lmente têrmos
, de vlstorht e alI- cldos
t ê dí!iesnão nos velo nenhuma.
marçO
lIó.rqUlco de Barão de Caçapava, cem mandantes das armas do período re- nhamento, juramento> dos juizes, ex- eon ríbuíção orlglnal. Na ~emórla sõgrandeza. 'rrabalhalldo sempre, fale- publicano,
"
pedíentes dos governadores, naturaliza- bre o Estado da Bahia ae Francisco
eeu a. 2 de outubro de 1858, na então
__
çóes de estrangeiros, etc •
VJcenle Viana (publicação oficial de
Vila. d~ São José do Norte, prOVIDa!!> .Há, no Arquivo Públlco. do Estado
• . ' 1893), 'p. 131, aparece gravado pela.
do RIo Grande do Sul. quando. .aos 77 da Bahia, notável reposltárlo de ma·
N) Quartel General da G. :R..giM> primeira vez o sobrenome Azevedo em
unos de Idade. cheIlava a comíssãc terlal histórico. A correspondência de Militar não colhemos documentnç,ão vez de Sousa, repetid., trinta e cinco
de Demarcação de limites..
.
Andréa., em cópia e não no orlgina.I, de qualquer' espécie do blografn,o 'anos de.\>Ols por um historiador dfl reO caso do .marech~l Andrea não. é tomâmo-la com - emoção, por vê-lo a talvez por. estar no Arquivo do Exér- nome. Jornais da época, trazíamos
de reabllitaçao,. sena~ de repar~ça~ cada passo voltado para o engrande- cito no RIO de Janeiro.
anotados 17r o "Merca.ntll'; o "COll'eJO
em favor de SII4 memorla.. A dlsc pl cimento do Brasil. A quantidade não CoJÍseguimcs localizar 11 sede dó co- Mercantil", a. "Gazeta comcrcla: dllo
na. de que, geralmente, u;ou. co~~ nos surprendeu, porquanto o Barão mando das armas _ graças ~ oríen .. Bahia", o "Comércio", o "Oua!eura",
pondia ~ liltame~ da. poca
de Coteglpe teve ocasião de afirmar, lação e boa vontade de Amér;Cl! Fur- o URebequlsta·" o uMosslco" (mensal).
preocupaçaq dêle, m!1itar, na p: .e na perant9 a. cã.mara dos Deputados (ses- tado de SlmllS Filho, Pr(Jf. da Facul· o uCrepúsculo" (qulnquenaJ), a. UMal'_
guerra, e estadista, Em aeer s no sões de 24 e 27-7-1846). que "a sua dade de Arquitetura da. Universidade mota" (fôlha humorísttca) e os pe.
:rvlÇO de.'~átrla de, ~:Ção, qu~:m- correspondência. com o govêrno pro- da. Bahia _ atrl\vés de planta espe. riódlcllS que existiram a.penas entre
m era a e ISU~ gen 1'11., nas
na. vlncial só no tempo dn -presidência. do clalmente organizada, pelo Centro de 1844 e 1846, o "Ment<lr da Infimcla", o
Oldade do Sa Vil, oro ,
honrado General é maior.qUe a de to- Estudos da Arqultetura na Bahia "Espetad'Jr", o " CabalJsm", o "Sent.!O MARECHAL ANDR11:A NO
dos os presidentes [untos". (AnaIs (CEABl. O quartel, no tempo de An- nem do Teahoo", o "Brado Leal"', a.
, GOVERNO DA BAHIA
do Ji'a'rlamenlo, Brasileiro, de Antônio drés, funcIonava em prédio próprio, 1111 "Sovela." o "Ta.molo', o "Romanclspereira
P1nto, 29 tomo, 1880, p, 3:17). Rua da.' Lapa, esquina dll. de Sr.n1o ta". A existência de qua.tro vl'1ICS
<1844 - 18(6)
Estã em 13 livros com eôres de 12.000
mais jornais õo que a~uaImente em
(José André", Bel em lJ11"en:o) páginas (algumas atacadas pelas tra- - - Sa.lvador, dlflcultar-nos-Ia por fOrça 110
ças) computados por aproXimação os
(2) O "Album _ Lembrança. da Ex- tareIa.
, Em ~ trabalhos já nos ocupamos livros extraviados "Fôrças ArmadlL!l" poslçào Iconográilca e BibliográfIca
Por Isso já contávamos com a cola.do ~ech~ ~~~~coeJo~ ~~~~; e "DiverSos" dos períodos de 22 de no- Bahiana", edição da Prefeitura. de boraçáO de nossa Irmã, a laureada As~tivld~~~ mUltu:or~ll;s, a. servIço an- vembro a 31 de dezembro de 1844, salva~or ·~~~;o tr~uT:e~= ::;::::~ sistente Social Zllma. Fortuna Andréa
tell de uma, depois de outra. daa suaa a.brll e junho de 1845 e janeiro a nbrll ~~ora~~s da cidade _ presépio; pré: dos Santos. Infelizmente, porém. não
dUlL!l pátrins. No Brasil empregou sua. di! 1846. Represesenta em média. na dias públlcos sobrados e mansóes; mais exlst\nm lL!I sobreditas coleçõe<t
~te~~~;~~a.~i~nnt:inf:3~e~:a. x:po:.: curta gestão de 621 dias, vinte e duns Igrejas barrocas; ladelra.s; fortes: Co- atingidas pelo bombardeio dn Bahia.•
.. ""....- •
e
uv
in
dl
L_"
d légla dos Jesultas: Bahia de Todos os
'bll
_
rio, em fases das ma.ls conturbadas, páS lL!I por
a.. com a"".ençao os Santos' ancoradouros com navios de (41 Na Blbll"tecn Pu ca rJao enconIlOIIforme os historIadores têm de aI- demais atos governa.mentals. No que rodas ~ mastroção para velas: arcos
sum modo esclarecido.
se refere a expedientes recebidos de de guindastes de trapIches: lndumen- - _
Na. parte relatlvn. à Próvlncla da autorIdades civis mUltares e ecleslás- tárlas e costumes; carruagens e. ca(3) F<lntes _com M lloclaldlzaç~~I. ~y~
Bahia porém êles passam por alto
'
delrlnhas bnhlanas com seus tiplcos ces.slvas. edlçao espec a
o.
1\
em anállse suPerficial ~
, ticas, bem como a cópia dos decretos taboleiros. Gravuras outras no "Album Oficial d-? Estado da Bahia' de 2.7
e ordens imperiais, cartas de nomea- da :Ba.hla" e especla.lmente no livro de 1923, PI>. 281-284 (omitido, all{ls, o
TIvemos, pois, dE' deter-nos, em pa- ção patentes provIsóes comandns de adiante citado do Ilustrado Arnold nome de Andréa): ~Revlsta do It1!l~:
Illentes peequlslL!l, para completar a "
WUdberger' Assembléia. Legislativa t1Jto Geográfico e HiJ,tórlco da. Bahia,
,biografia de tão excepcional persona- a.rmas, guar~ados em dezenas de 'l'Iaços Provincial '(gravura 34); Convento do 1930, n q 56, pp. 341 c 342; uAlmlmalIdade no que toca, àquela. terra., Com- e todos despachados no canto esquer- Destêrro (gr 137)' vista geral de Sal- que do Estado da. Bahia" organl'mdo
pulsamoa majs de trinta livros. álbuns do superior a. lápis ou a tinta, com vador (gr. 58) e' parcial (gr. 643; por Antonio Borges dos Reis. 1902 IIq
àntlgos, anais e coleçÕi!S de leis no a rubrica "Soa.res de Àndréa",
Farol da llarra (gr. 131); Passeio au'J.
tllstado da. Guanabara. Dos jornaIS
Público (gr. 102) : CemItério Inglp_q
(4) lliblloteca Púbíica Inaugurada
BaltJa.nos, apenas conseguimos o "001'(gr. 69): bondes de burro (gr. 146): em 1811 a. primeira da An1él'Jca do Sul,
rolo Merca.ntU" de 1844 (o de 1845 tol l!'orte do Mar (gr. 30. No Brimlárlo estava localizada. em dependêncla.s do
extravIado) e poucos IUimeros de oudoa Bilhlil de Afrânio Peixoto. 1945 há Palácio do Cloví!mo, quando fo; lncen~
tras fõ1has seIU Interêsse pa.ra. o nos- ,1) A gnlerhl. dos chefei; milltares, três óUmas vistas de Saiva-óor e do diada por oca.slio do bombardeIo de
!lo estudo,
no sa.1ão nobre do- Quartel General Tea.Lro de. São Jotí.o, de Rlbelrolles. 1913. O DIretor de entllo eta o Bel •.
,
do m Exérclto,em PôrtoAlegre, Vide IlOleçao de Imagens e Documen- Joaquim Batista Rodrigues Vllãs-:Boss.
Deslocamo-noll I1a.ra. a Bahia, C') e eonserva. primoroso retrato de !Andréa., tos (Rugendas). editados pela Impren. PosterIormente o InstItuto Geográfi,
lã pertnanecemos «inta dllL!l em vISita reproduzllio pelo Prot, Júllo S. Cimo- sa. OfIcial da. :BahIa.. 1965. Na Blbllo- 00 e Rlstórloo da. Bahla que constltula
r. arquivos civis e a.rquiepISCópll.ls, bl- vasde cópia fotográfica da telllo do teca. Naciona.I, no RIo de Janeiro. as o cenhoo de a.tração da' l!1teJe~tuaJlda­
bllotecas, m~s. Instituições cultu- Palácio' de Belém, aperfeIçoada no estampas são tlio raras qUlio artl~t1Cl\$, de, cognomlnadiJ ainda. boie carinhO-o
l'a.ls, llSSOClaçoes a.lém da troca de Im- uniforme e condecorações. Não con- fichadas no Cat410go ela. Expostçllo de Famente "A Casa da Bahia" também
pressões com estudiosos de nossa. hls- seguimos fotos, apesar de ins1stentes HlstórÚl do BrasIl, p,e. Teatro São sofreu cr1minoso Incmdlo em 14 de
f;órla,~ 0ddl1eltolprotofessord da. antiga apêlos a órgàos ofIciais e A próprla João (n. 9 16.982) e llQua.relas atribui· setembro de 1913, Inutilizando e:tllaS/l
acu", .~.. eFUDhre ,sena or AlYOI.io Representação do Govêrno do Estado das a. Jean Debret, etc. Expllcaç/io do completamente o arquIvo importantes
e ca.rv.....o
o.
do Pará, no Rio de Janeiro. Da. IUes- clich~ composto alle:rodo ao pr~sente li Inéditos documentos, bem oomn cdlAdmlralUos no Instituto GeogTMlco ma. tortna, infrut!!eros esforços quan- trabalho: Pll.QO MunIcipal ou da Cã- çlles raras e esgotadas do !ornallsmo
lstórlco da. :BlIltla a blblloteca. es- to à de Ouro Prêto, antJga capital de mllra. antes da reforma. da fachada. Indfgena, enhoe Os quais "A Idaci8
Ia.lli:ada., bem como a modesta ga- Minas Genis, e A de Santa Catarina. AssembléIa. Legislativa Provincial. em d'Ouro no Brasll", o primeiro iornal
- eria. dOi ex-Presldentes eujos rehoa- A Utografia S1sson m9rece a.lguns 1'e- cujo ediflclo fôra asslna.do o decreto publicado em Salvador 11 14,6.1811. ()
s deveriam estar no próprio Palácio paros: os bordados da gola. são de Te~ a.brlndo os. portos â navegação estran- Institutc estava localizado em edlfiolo
lUa Branco pelo menos os dos dM. nente-gener.al, quando deverla.m ser gelra. Posteriormente, Faculdade de na "Praça. 15 de Novembro" CTerret..
entes que' dere.m perspectivas de Iguais aos do punho (canhão), Isto " Dllt" e Academia. de Letras, Asso- 1'0 de Jesus>. O Grêmio Llted.rio. Ct.ltn
andMfi à Ba.hla As gravuras de marechal <V. Uniformes do Exército claçAo ComercIal, no primeiro plano, 'IIlda oultural Intensa. A sua vez, lundron reprodução da lltogra.fla. do Brasileiro, de Gusta.vo Ba.rroso, 1922>. a ponte de desembarque de trapiche ceni.~!ou-ile, consumIndo o fogo manusOOnsl4l;ado S!sson trazem com fide- o distintivo do antebra.ço de Canse- com eooravos, gUindastes, lanchas, 84- cr...... coleções de Jornais e almana"
lIdada os seus trl~OS fisionômicos A lhelro-d'!-guerra. sem emrbargo da dl- velros. Planta. parolal dos quartéis, l!.u~.«a.a nw.lor raridade. DUraJUe"
•
vergência. entre os consultados, corres- de 'a.utorlalde W~I1, 1840. Tea.tro S ....v........ da. cidade pelos holandeses dll
pbnde ~ueJmente ao de Ministro do Joio anteS da construçft.o da. passagem ~acob V. Villekfl/l, em maIo de 1624,
l""---'
Superior TrIbunal MUIta.t. abollda a dllo Montanha. A gravura dll. Ladel- .oraIU danificados olI arquivos da "..
(' >A lmprenm deu slgnIfJcacilo ll.s li coroa. Imperial. No uniforme infl!- ra de S. Bento li de Renry Melv111e: geta.rlA '~I CAmara, Vedaria e de ou..
0SIlI6 per,quisas genealógIcas e hlstó- tar, segundo o historiador, llllúClto. 1"orte do Mar.
oonsbrufdo no seco
os eM",,- os.
loas ("Jornal da Bahia", 25 de de- Gen, Antônio da Rocha. AlmlJlda.. não XVII; ancoradouro ollelo 4e velas; No veatlbuto atua.'!, 1& orIginai di oi!
.r.Jb!'O de 1966 e 2li de ja.nelro de poderia figurar lnslgnla do Conselho vlátlco e o alamado B'o6e1 dlUnlvers, 8&: 'los l'f\l& náo sabem
q~a==;]i
.8'f~ btm como "A Ta1"de", 23 e 31 de do J!letado, constltuldo de 111 titulares
~eral Androa e tn<mlml.4ItM, e Of QWI jA 8abamtoI9'MJ, ~
I
czombro de 1900 e 21-1-1967)..
efettTOi e 12 RtMordlt'1bk1s.
ftPlor~ _ ílOtM
~'qu& MLfA!Il a~tt;., d"r.'
n
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1
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a4l6r1-.,
...
f Sábado 13
DrARIO 00 CONGRESSO NACIONAL: (5:'9[0 1)'
'JuTho de 196B 4191'_
fe::::::::c::::•
.
~~
'tramos nem um jornal do período queiram .porém, a atenção de Andréa, nem ma. figura da 3. expedição contra ca':j'riumentOa (7) bustos que orllllmental1l '
'ÕlDS interessava.
. , ' causaram' e[j~itas d e p r Imentes, O nudos, culm1J:lad!\ _numa lJatãstro,re, o~ ~!l):iinse praças, quando êle ,tem.
Em museus Dada vimes Ilgado à ad- "Guiacuru" a. "Sovela" e o "Ca15alls- que abalou a oplnlao n\\Clona1.
tüo-sõmente o nome n~m ,pedacm11b
rnlulstraçiíll de Andréa. Palest:nmos,
.
dré d b d
Hoje 'esmaecidas 'as paixões os ver-I de rua, ou ruela, no baírre di\ Calçacom os'üusíradoa D. Clemente Nlgra. eJ ta.' (6) atacavan: An :- esa usa a; dadeirés htstoríadcres emolduram a da. (com casas pequen.as. em ruínas,
mente, mas os Citados O Comércio fJgUra. de Andréa. em ha.lo de respían- e que vai da. Rua. BllIlltl de Coteglpe
frei Elias Ferro. Lemos os velh~s
':;11'1'05 de registr:J de atas, !csolUçoes,e e o "Correio Mercantil", rebatia-cs descente brüno. Arna1d Wildbergõr, ns, 00-92 ã. praia. do Cv.nb1.galo), anoficios da. Junta. da DlrC aO ~~ AsSO- com vigor estranhando que êles sua- Decano do corpo consular na Bl'hia,
.
'clal)üo comercía! da Ban a.
ao en-.,
•
.p síd t
.
sócio de varras .instituiçãe:! culturais
'
contramca manu~critos dent.re a. enu- Pl~ assem por um:resl en e qu~ ~r - 1l'J p\l.Is, autor de alentado tratado de (7) O dia "13 de malo de 1936"
meração da: "ReVIsta do InstItuto Geo- rancasse do torpor e atraso ti Bllhia. 861 páglnas (Os Presldf!1líes da pro.' fol ccnsiderado feriaêlo pelo .govêrno
grúiJco e Tistórlco,da 13;:i;la'" ~.9 55, (Ex. do primeiro 27.5,1846, sõbre su- vlnela'da BaMa, de.19~9, pp. 2'IZ a do .Pará. As festlvitiades 'tiveram o
1(J29, pp. 585 - 746. Ta 1 am nAuodcén- posto presente de uma Indígena a An- 2110) e Braz do Amaral (Histôríar dalconcurso da Prefeitura Munl"lpal,
centramos objetos pessoa s e n r a. ' v . '
~
Balda do Império à Re]JÚblica. 1923, 1nstlt.uições culturais, imurensa e po'
A memória acudíu.nos a condecora- drea., do segundo, 7.1~,1844 e 7.''1 e 6.8 pp. 161-167 e 176 e 177) deram grau-Ivo' Perduraram pClo êspau() ,ds II
.,,>lo da Ordem da Rosa (5), ~ostradll; de 1846).
de dimensãll ao vulto iellendlirio de dias ,JnicJando-se com missa. campal,
pelo saudoSO Pro!. Bernardmo Jose
'\~.
, , '
,
Andréa. Afinam no mesmo diapasão Às 5' horas da. tarde era Inaugura>
de S:luza. J
Andréa upca buscou a popularlda- documentos e consciencíosos histvrla-l!1o o marco comemorativo da reluIMas não a. encontramos, depol:l de de nem lis njeou a. ímprensa, Ne11L ti- dores bala':Y.'~. como o ti!.lenÍilJso Aca- plantação da legalldade, na PSSSIl~ de
ligeiro exame nos livros de "Registro nha um instrumento de [lovérno, mes- dêmleo LUIZ de Meneses M~llte!l<1 ~a I Andréa. O monumento, C()l1S(}Il.'1,,~ li
-de Ofcrtas~'. Pedimos ao digno Fre- mo entre os contrários porque pensa. Costa: José calas~ns ~r~ndao da S1l-,'d<:SCrIÇãO de torna; da ép,oc'\, tinha
13idellte, Dl'. Francisca P. de Maga' Q _ Vil., Secretário do lnsututo Ge<;lgráfi. 4 metros de altura. e embaixo rla ctt1h1les Neto, num busca paTa conrtrma- va. como R;uy Bar~sa velo a pensar, cÇl e IDstórlco e Prof, cateêrátícn de gie de Andréa a ínscrfcão: "A Mu__
'"ão e razão do extravío. As 4 conde- quando dísla que nao vale a pena su- duas facuJdades federais; Waldemnt nlc.lp&)idade de Belém em comemoracorações, g'3nrda.das em V,itrlI!a. não primir allberdade, somente porque Ma.tos. Escrltor e Economista: Frede- ~.o. ao centenário da Ca!Jall~~e'l'!,
item os cartões de identlflca.çao (';T. existem Ar.etlnos Os Jornalistas que rico Edelweiesi Prof. da Faculdade d~ 836-1935". Na. ,outra face, Ila-set
'graduação através das gravuras- nas f ••
d
'i t
to d di! Filosofia. (Antropologia. t; Tupll de- . 3-5-1936. A cidade perpétua, hoje,
Ordens HonarijícclS do Brasil de Luiz asram a p_na. os rumen
e
a.. . '
no mármore dêste monumsnto, abra~llrques Foliano 1943>.
. mação. desacreditavam-se por sI pró- tentor da. maior blbliote~a' partícular vura dos que tombaram nesta pTaçn.,
.. De j,:lrnals ba!anlls a.penas "O Co: príos, Não admitJa leis de exc~ção. da. Bahia.j Cid José Te!xe!ra. C~,valcan- na últlm.:. l'eslstl!ncill cabana. 13-5184o que poderiam atíngir Jndlscrirnlnada- te •. Prof:' de Estuclús Brt,cl.!elros da. 1931\" Está localizado DO cent,ro da.
mércio", de !7verelro a smll.lo de"c
ort t
'.'
Escola. de Bolas Artes' f'r:lf Francis- Praca D. Macedo Costa, remml.elada
e icl'ere!r<l a 3unho de 1 4G'. e P
relo Mercantil", fôlha. ofiCia\. de J2 men e. odos os proflssJonalS. Sempre
•
_'
'.
em 'cstilo mllraioâra, no llitgo porto
ê(e março a.' 30 de outubro de 10-16, deu ra!o, exemplo de respeito" à llber_ co P. de :Magalhães Netl>, Presl<lente :1i~ cldadlX" O m~dlco da Acroni:l,!"
IIDllS mesmo assIm Incompletos.
dade do pensamento.
do ~nst1tuto HlstórJco e .membro do ca, RaJmundo Andl'éa de Aragão. em
.Nlía enéonttamos por outro lado, _
"
I ,
COnselho Universitário: Luiz Henrique pr.s~llge!n de poucas Jloras, em -nocarIcaturas 0\1 desenh{ls engraçadas; , O radicallõ!110 dos scus immlgos pos- Dias Tavn:res, Diretor do Arquivo PU- vsmbro de 19GG. dessreveu-nos, o l1'10'
do tHênio 1844-1846, llem !\ ~l~s se slvelmente nascia do tenaz Combate à blico do Estado e Prof. de llistõrJll d) llumento em dlm-ensoes me~ores. me-.
[fefere Hermnn LJma na Hlstcma da oJrrupção. Uns achavam-ll<f tirano. B n d
-cld· d
d FIl' fi • dn1!!ão de bronze com cê.ca de 45
Caricatura 710 Brasíl, 1963, 19 vaI.. pp .. '
_
ras
ao ..-acu a e
e
0.0 a, Icm. de diâmetro, com a "Jlgle de
.~~ e 73 que cogita da admirável I\r!e outros diziam-no fraco,· em olllnioe;; Afonso Rl1Y de Souza. Jurisconsulto e ~dré~ em alio rclêvo" Ils:.ln:uJo "N,
_da ca1'llcterlzaciío e .da deformaçao extremadas. Se vivos :ôssem 50 anos DIretó!" do Arquivo Municipal; J'eM ~á 1906", cIrcundado com a Ip.genrlll
Idntencional como ~oo.ero~a arma da. depois. as suas exprcssoes terlll.m cel'- da. Cosia Pinto D~nUlS Júnhr, l:'('e~i. Gll?eral Andréa. - pm5!~e"l~ ,do
imprensa. pela. unlVers?,lldade de seu to valimento contra. milItares como o d' t d ... t't t G "'crl 'S 1 Pnm:- 13 da mo.to da 1836 A" [I,a'nlcance A caricatura. já se havia u?•
.
en e o ~llS" U o ene=o" co. 11 - ca fora arrancada. A solenldMie Ie'tnbilizado no 13rasll dcsde-1837;
cOl'onel Antonio Moreira Cegar que. vador. da Avl1a, Diretor do Curso deve na guarda de honra os escote;r'JS.
,. Em f ca da Inexistência das coleções em Santa CatarJna., quatro anos de- Tradição Hlstórlca; li'olc,oli.sta RUde- Falaram o Dlrctor d~ Obl'lls Municla.
. ! pois de proclamada a República., in.
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C' r
V'
• Em; , t paIS e o Deuutado JO!lO Botelho. Qua,
:não pudemos, Com segumnra._ aqulla- smrndo
r as !lito vlnativos man- ~ar e~
an.o lU?
~,l\na.
ms a tre dIas depois se da,;a a Jnaugurnr.M
~ar. sôbre o julgamento geral da imp.,
g
",am~::.I() qorbasl, Ma:mta Alves Prof. do ·retrato nll PaláCIO do Govémo.
prensa. Temos lido noticJas esparsas d<lU ~u ar Sumarmmente ~upost<ls dolnstnutJ Femlnlnuj Augusto Ale- Orador oflclal, o DgsembrtTg~:1~r Jar'(Ie artigos cáusticos eScritos com mor. lldep 8 da campanha redera.lIsta. co- xanelre Machado Prol. da Faculdade ge Hurley, que disse: "Andrea' foi,
',-, ld'd
t
'A d éa Nun
mo o Marechal Manoel de Almeida da dc Direito todos' ncordes em reconlle, ~empr9 umll. s6 coisa: um hnmem de
",ac a e, can ra. n r..
ca. a Gama. Lób;> d'Eoo Barão de Batovl.
' ,
bam" e "aClma de tudo a pureza de
buprensa adversa descem. a tanto, noo
. . . . . , ' cer em Andree; um dos maiores adml- sua. consciência; dai eeei\. ~ua frase
hlst6rica.: "espero sa.tr mál cem todos
poulJando sequer a. vida intima dns vi- retir~~o de casa em lY.lras tarilllls, selll nistradores que a. Bahia já teve.
"im'
A~ d
t
b ldrespe o à sua cspôsa e ao seu glorioto hem comlgo".
Inúmeras s'.sõ·s
I'· as. "'" escompos uras. os a uer" 50 passado na guerra do Para=l' 11: assim que O pronunciamento des, clviCllS, exposJc1íes filatélica e n7i:uis()S ataques grosseJros nunca merece- Com long~ Oa.rbas brancas foí ~crl: lUstoriac1oras tende a afJí:mar que só mátlcns emprÉltarllm riôvo brilh.,. O
fJcado junto no f'lho qu • d
a. gestãtl de Andréa .na Bahia, indt- ll,:!strado hlstorJador Emaato Cruz
I
.'
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•
e ,ue cmora•
fez uma bela alocu~ão pela Rádio
(5)~ Comenda da Ordem da. Ros~' 1'0. em Ilbraçá·lo, pula ... impacJência pendentemente do. ,serviços. qutr~s blUbe do Pará. ll'oram encerradas as
concedida. por Decreto d!! 25,3,1840, do comandante result<lu no fuzilamen- que prestoll cm t'ldo o Brasil, da.m, festivJdades com a UNolt-e de An·está. Ielac1onada. ao~ serviços de A n . ·
.
para. lorifl á 1
.
dréa. à frente'da Provincla da Bahia. to de ambos. O respomável é a mcsg
c-o.
dréa" no Teatro da Paz, promovida.
Xraz a rubrica do 19 Imperador um
.
A lulmi111stração de And!éa, lIreCI-IJ'JeJo Imtltuto Histórico e Geográfib
"I"~ de tirande tamanho, Encontra-se samente de um ano, oito meses c àoze do Pará e o concurso da Academia.
~') ArqUlVO NacionaJ (caJv.a 791, pa.di
P ,,
.
cotUha 2, doc. 109, 1 anexo, 2 tis.)
(6) .-0 "Gull-lcuru", sub titulo "os (lD, seria. ,a. mais lJrovelt(}sa. que a ar:te",se de Letlas e do Instituto
registrada no antigo Livro 2~ "Decre. prlnolploa sã.o tudo, oa'hQmens }JUnco" Babia. a.uferlu no Império, "em a vall- Carloo Goml!&. De um dos o!atlores:
·tos da Ordem çla Rosa". fls. 3v e 4, apare~ell em m"ado& do 18i2. cnmo uigem sequer ,de governá-la por lon- "como mn1,S tarde o DuqUe de Caou melhor C6dice 14 v<ll; 9~ (o ano prlmeU'o jornal francamente repubU, '
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foi lançado errado). Acompanha. uma. cano. Na. sua direçã.o o gaúcho Do- go, perlOOO, como acon eceU a Gou- as, PIl r o e paz no perlo ore·relaçtlr.l des 9 titulares <tomeado! 00- l1l1ngos Quedf3 Cabral. que se dediCa,.. ~alves MartJns, VJaconãe de São Lou- genclal, o General Andréa,' com SUa
mendadoresi· ,dlvulgn.da pelo "Jornal va, anterlOl'mcnte a. profIssão de GUllr- renço.
\energia férrea e honll3t!datie com:(10 comércio'.'. Igualmente anotatla a da-livros e profeuor de primeiras le'
provanll. foi para. o N 'te
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Carta corres).Jondente, que pertencia tras. Jornalista de indivJdualidade inAs IlIlprensas ca.rloca. e batana na
'
, . OI rev~ a o e
ao condecorado às fls. 133 do 'i'oIU~ confundivel,_ mas apalx'Jnado ao ex- passagem recente do 106 aniversário sofredor, um padllicl de gl6ria. •
me' 09, Códlce 14. Prestado o ,juramen. tremo. sem ater.se a nenhuma canvc- do seu falecimento eleva.ram-no à
Também a Câmal'a dos' D<.putados
'17.J de estilo: "Frometo ser fiel a Sua. 111ência ou ~ustlça. :l;i'em o próprio. lm.
• ,
.
11 côrt
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~.'
Maje.stade o Imperador e à PÚfrJl!/'. perador e famllla escaparij,m àe lnjú- dignidade de benemérito da. Pátria. a
e, na. sess o e " e m....o.
'A Carta tem a data de 19,611845 e foi rias e-Infâmias (edição de 24.1.11146 "A Tarde" de. Salva.dof, -2-10-1966, congratulou-se com .0 acontecimento,
Belada oom o .5810 de.s Armas Impe- n9 150). Como resultado um dos re· traçou-llle os perfis de est dista. e de li<l! Sntcrmédio do Deputado Genaro
II'Ja18. Pagou ,a !õla de cem mll réls lIa datores do períodlco julgado pellJ jll"p t S
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· :ReeebedofÍa do Munlciplo (A gula na ri, 'com 27 de junho' de 1846. foi oon- guerreiro, "que sutocou as revoluções' on c ousa.. lSCurSO, e a ,a e 0· Seção de Manuscritos da 13lblloteca denado li 16 meses de, prJsão e m'lIta no sul. centro e aul", "confundíndo- qUêncta., traduzmdo o verdadeiro seuNacion~l.,sob n9C~.006-2ll). E:'a a ~m recurso para o TrJbunal de Rela, se na sUa. personal1dade o dons de timent<:l. dll.Cnbanagem, que repontou
1
d
S
ctlmo repulsa à tiranJa e vlO'lêncla il.
maJs b.la condecoraçao das ordens ho- 'çao. Fareee que foi absolvJdo em jq.rnorlfJcas do Brasil, estabelecida por nelro de 1847 (V processo judicJal :no energ a e a. honradez, ao lado de ex- I
'
.
Decreto de D. Pedro 1, fllltado de 17 Arquivo Públlco 'do Estado). Andréa. traordinár!o senso de ju~tJça e dls- iberdade no Pará de outrora. Narrou
de outubro de 1829. Compunha-se de porta~to, não poderia. constituir uma cJpllna.... Arnold WJldberger escreveu Icentl.!> dantescas de canibalismo, da
estrêla' de 6 pontos, esmaltadas de exceçao MS ataques sIstemáticos e det
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. . Irespcnsabllldade de John Grenfell
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branco e maçanetadas de ouro, as. sarrazoado.s ao seu govêrno O "So recen emen e um ar go com novos, r
.sentes sôbre uma grJnalda. de :ro~a.s vela" e 6 "Caba.llsta" eram jOrnal; aspectos e subsídios para. a biografia I epe o~. as .apn as maca.bras dos
~ íolhll<U1S e em sUa. cOr. N'J disco cen- polftlcos e l1terárJos.
_
do Barão de Caçapa.vB..
arcabuzeIros de Castelo Branco, Que
trai do anverso, em ouro cinzelado. "
'.
sm 19G48 despedaçaram. à boca. de
monograma "AP" (AméUa e Pedl'O), C<l~er~ÓWJO ~aflas'd ~ando voltaYIl Mas Isso é pouco para qUem pIas- uma bombarda ' (canhão para. arre~~~~~g:,~~J;l:e~:~,:d:d"~~~2~1~~ tal poupa~o g P~I~ a~ver:â:l~~a\;olln~ mou o futuro da Bahia eIb. traços vi- l:1les~ar balas de tedras), o corpo
do casamento em Múnlch', com a le- cos e a imprensa. malsã, Doest<ls por gorosos, sem ficar Jungldo ê. ordem manJetado do chefe tuplnambá. Ama!lenda Pedro e, Amélia, '!los megmos abandonar armas brl/:Sllelras em mãos públlca como acontecia. com seus an- 1'0 que she sublevara contra cs poresmaltes, A coroa lmpenal decorava ln1mlgas e se aproveitar de allmarlas te e
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.
.
a insIgnla. dos Grandes DJguatárlos (l do ExéroJtol IO'Duque de Ferro de c ssores.
prcc ,so propa ar os
tuguêses. (V. Revista do sobredito
CcmendadofU.
I VJlhena Morllls, 1933. 1'p. 227 - 230>. tulas de Andréa, erll:i-Io entre os 1110- Instituto. vol. I. ano 1936).
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DlARIO DO CONORESSO NAC'lONAL (Seção I)
Julho de 19GB
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liga TIú(]a da FÜILUlla. (8l Ho antanio I :p~ls a "Caballl1d:t" e a "Farroupilha" cercados de segllaze.Q, rr lIS ietlrlldCll tElSla de seus' lnimlgoc e hoje se vf
t('ll':~::.nle ElIJh!a de 2'oliqs 08 8aMos1 enteemeadas de seül~ões mcnrentã- dos "t-eatros de suas perversIdades" consagrada pela. lnsl'1'ção em revIStas
lllJ. Jo,gn Amll:!CI, 1955, "puseram no- neas na RIo e em outros puntos do em respeIto à. peesoa de Andréll. O dlclonár!os e enciclopédias em UngU~
me" d:erCDlllJwhlc.s de gente que peu- tet~ltórío nacional,
faclnora "Lucas da J:'e!1·a.', que do- pJrtuguêsa (15). o ll.Ileaotárl0 11 seu
co ou nada ífz de valioso neste
cremes mesmo ter ravld!f uma, poso m1I1ava por 18 anos r. parta. do 5er- respelto é vasto, st:m necessidade de
mundo".
LIvel homenagem' imperial a, An- tão, com um bando .eM escravos tu- envolver chU1a& e Iiliavões de baixo
J1;1 nuas da FGrça, Trave::sa da LI- úfés, que sempre tivera o deseJo 'de gldos, em tônlo de F"Jra de santaoa, calão. Em contraposlçÍlo, correm aneherdade, Rua cía Agonia, P.ven·da L03 p!luar a velhlce na. Inrra' mais an- Cachoeira - Santo JWlaro e Jllcul- doias que silo auibU1das a. terCell'Ol!'
Amores, Bêco C;o Scs,~g(l, Alegria dOI liga do Brasll'e qUl! tanto ama'va e p~ - teve a. SII!" vez. Apertau.lhe o como é o caso de ra"l<liga vl.olentad~
l'al'a~o, Avenida d1S Garrli!nia;>, e ou- berço dr sua :1evota'la l!enHorll. ' eêrco, mas a dlmínura fôrça, )lor
b
_
...
tros nomes, t'xpr~.Ivos 0:1 níi~. ToA 22 de novembro, e';l1 carruazen certas clrcunstànelas, nà() conseguiu s~ coacao, conlllda."m nossa publlcaslgnlIJcu~ão do n:o "puy.ada a. quatro". S·guld:\. de um detê-lo (11). O ata'lue dos lndigo!- çal> PerJlt Leg&náu11o 40 Mare::ha~
dos em mais
Brunco, emb~ril. tmull PIllje:ado o 11- plrjuete, de cavalaria. rscenía as con- nas na Vila do PradQ, com algumas André" Barão ~e Ca~a.pava, em nelho, o Barão do R!o :Bmlico, de me- tmencías da Ouardll. Nacional. A mortes e feridos não mais se rrpe- vista do Instltu.o as Geografia. e lUs.
nor valor cultural do Que (l pai, que pOll5e do 149 Fresld~l~~ da Bahia se terle. por :fôrça'das medidas adota- t6na Mil!.lar d? Bllll'll', n9 lil, 1900,
foi grande l!!tadlste.. par1J1mel1tar, ~ darla solenemente a 1 hara da .ar- dM '
isto já atrlbuldo a Voltaire. se de
IUlel>, jornalJsta. Pelo menos, escó- de, perante a Câmara Mpniel\I:II, com
N'a Bahia. eneoctrou, já aos 63: um ou de outro, dliv'da da autoria não
Iheu uma rua mais rep"í:3entát!va. e a pressen.lla de autJNi.adp.s e fIguras anos, uma Provlnch relativamente foi ainda desííndada,
como tem duas dezenas eom nomes de projeçao da terra til!. O díscur- paclflcada, sem os eteítos ql:er da
de barões, seria razoável acrescenlar- 31! do ante<:essor Ioi _d" con~aWla- Revolução dos AUalates de 1798 ue
(15) Em adlta!l1ento à. revlsta mínse mais uma, de certa 'Mll"rf.âncllt, çoes ã. Bahia, pe~a. ... co1llJl tão feJ~~ tendência llbertárla, quer da tnde- tar n 9 52. pp. 138 é 139, trllremos ti
que êle também era Barf,(I de Caça- L Andrés, O Correio MercantU , pendência. de 182:1, oil~r de violenta coleção, algumas llllcllotas, talvez nem
pavlI, e com 110nrruJ ã<! (,'l'lIlIdeza. A secundado por outros jOrnais em erí- manl.festação popular contra as por-' tôdas verdadeiras Do Depulado e
glorificação virá um dIa pelas mãos torlal na. vésEera d~ posse, dizia dl1 tuguêSes em 1831 (Mata Marb!o), _ Secretár.lo óa Càmar~ Federal, ~
de governante dísnosto a cultuar o Andréll que seu gênio criador. seu quer da insurrl!lráo dt' 1835 das esera- míngos Barbosa ("A Tarde", Salvador,
:passado.
, espíríto reta e iustlc.':rl>, a dlgmdade vos arrleanos de sangue árabe, Ma-- 31-7-1926), in. verbú: "Governava él&
cóm
que sempre
se tem portado
em 1'-'
Anré.$ cbegou a. saI vador em 21 de os
dIferentes
e imporr.'1
"". quer enf'ltIl da S a blnad a em não sei qual das várIas prov1MJas que
t1tes cargos que
novembro de 1844. absorvido peias te
fd ~
d'
'lnft'
1837.
adminlstrava, Quando Um larápIo ape..
pôde, ll&Slm, dedlza~ maior tempo lidado Busca-Vid:l prêso havia. muI..
paisagens enfelUçantes da. sempre be. m exer~ o. em Iversu prov .~as
' doo~r:s~ .biJ~la'-' do Presidente ~ol. ao desenvolvimento cllUu~al e eco- to, lhe dJrig!.u a. pe!lcão seguinte:
la terra. (9),
'"
.'
uômJco da. Bahia.
Pense-se no seu estado de esplrlto, mram-se para a ree1truturação da
seu longo tlrozlnlo I<dminlstratlvo e O Busca-Vida está pr&o:
ao chegar à heróica e velha cidade secretaria da govêrnJ e das r(1)altJ- de estadista. mUlto lile serviu com o Senna!', mande"'{) soltar.. ~
de Tome de SOuza, Povoação -do Pe· ç(ies públicas, mvenlãr!Ct dos bens e concurso de cxceltute gabinete, em Btando solto. bUsca vida,
:relro. ou Vila vrl1Ja verdsAeíra dádiva levantamento de CQt1faS para paga- que sobressaiam Jose Maria Sérvulo Prêso, como bá de buscar?
:para quem sempre teve as comissões mento dos credores da Fa'.endn, planmais penolSlL& e diflciei.s dO' pais .. O ta de Salvador, l'evu:a. às fortlflca- SampaIo, Sccrel~rio dI! Govêml>, De- Andréa 1medl:.tamente despachou
M , echnI Andréll palmllhara. ante- ções da cidade e do pôr/o programas aembargadorJoad J('lIqUim da. Silva, l1S5iin o requerimentll:
:rlonnente uma jornada. glorIosa. para. repressão de ~rImes e llun1çil.o (12), Chefe de Policia ~um magistra. se o Busea-vlda est~ pre-acumulando as administrações civil e des tal&1flos e dos malfeItores do do como fiad&r dOi! d,.reit08 lndlvi.
lO
ou
militar no Para. Santa Catarlnll, M1- sertão. hJglenização ,i..s cadelas 6 r.ra- duais), Dr. i:>o!:\l JOllC BaJthazar da Préllo delxe-o !i.ear
nas Geral!, Rio Grande do Sul. cor- tamento mais humano pu.ra os pre- Sllvel~a (13~, OÍlcl<\I-:Malor da. Seere- Que, estando préso. não furta,
rendo sua. atua<;lil> parltleJamente j\1 sos.
' r i a de Governo e Dr. Justlniano da E, solt~ pode ftil"W •••
própria história .do Bra~ll au~õnomo. Três problemas. de cunho pol1cial- Snva Gomes (1'11.1 P:te~ldente do Con- Outra: Um lndiv1tioo requereu opa..
Homem prOl!l'~stSta e olnâmlco. su- militar, mereceram sua es]Jeclal áU:n- selho de Instruçao publlea. Em 1m. gamen!<l de certa Importância e qu",
JXlrtou rcvollltS, cOl1te~ndl) pela da çã,? As famlllas dos Guerreiros,e Mi- pedinlentos ocasionll~~: Manoel da sn- se julgava. com ditlll.rJ. Andréa inóeProvincia de Pernamt'\:co, vindo de- ~tões se combaLlllm de há mUlto no va. BeraÚlle, ~r!l'UClsco José da FI>n.- feriu o pedido med!a.nte inl'ormllÇão da.
.
mterlOl' san-franclsc:mo. barbarizado seca LeSSIl e JuliO C'CFaJ' da sl1~a.
Tesouraria. da. Fazenda, se nos não
>--e ensanguentado" Ma""(lu reforçar Os seus despachos e expedientes enganamos O Mmem InsIsUu e An(B) Pela tradição oral, essa antiga. os destacamen~ e ~ ~ ,d~ LoVem,b!o não tmllam li. m:J.;c~ de "reserva~os". dréa despa::hoU tavoil\veimente <sic)
denomInação eetarla llgada a tesouros substitula o ~oman:h (.P em Pl1ao Eram inseridos dJá.!Jmlente no COl'- o nôvo requerimento a respeito do
dos jesultas, suposlame1lle guardados Arcado. Estabeleceu ..co~tato na ca- reio MercantU·',_Dll. ~usêllcla de im- ,qual oU'Iira, eremtJll: to Tesouro Pro.
em depósitos subterrâneos, encobertos fJ:al cc:: ~m cos c,.ete:s B;[II. pôr prensa. oficIal. AlglllUl f!earaD1 na.IV!.nClal. NOvo req\lel1Jrento. O Barão
por duas rodas (cImento e ferro). no ~'
esai'enças. Con uaram lembrança. do pov'>, ou pelos ditos es· Irltado, já. e sem sabe, a quem mancoméço da rua. Pare~, todavia, que
(10) Texto da Ca~t~ Im crlal en- plrltuosos, <!u pcla. franqueza rude. daese mal.!} ouvir, dC~Jlaehou: "informe
taIs peças serviam de molnho 9U dereçada il. Câmara MltnICI~s.1 ICglS- sem clretrnloqulos. A SUfo~ta llngua· o sineiro aa Sé"l M~I~ uma para contrada às fls. 74 1\ 75 ::ô Livro de.pr()- gem. de tar1ml1ell'O só ex:.stlU na frm- I clUir: O gO'lêmO ll!lper!~l reeomengrande dIz/erna.
Por Ato n,9 101, de 25 de novembrD visões, Cartas e AI'IAl'i1S n~ 172 (ledara. M provldêncJ38 mais enêrglClll
dê 1932. do
saudosl> prefeito José colhido ao Arq11lvo MU·,llclpal). sem
(11) Jornais de mai!! e jW1to de contra o tráfego de alricanOll. A AnAmericano da Cosia, a "Rua RCldll da obediência 1\ ortogr~fUl \1gorllJlte: 1846 publicaram edltoJ,l3, assinados por dréa, que então ocupava a presidên-Fortuna." passou a. chamar-se ~.Rua "Presidente e, 'Dais Vereadores da Apdres, ofer~cendo, par' determina- cla Ignoramos de quI' provlnc!a, coGeneral Andréa" depolll de aprovada Câmara Municipal d'!. Cidade da Bl'l- çao do Ministro ~e JllStlça, o prêmiO munl:aram ,,!ue o comandante da toru proprosla da Comissão integrada hia. Eu o Imperador Constitucional de}- contas de f.élll a quem prendesse taleza que detenrult 8 enlrada. da bar.
pelos DIs. ArnAldo Pimenta da ClInha, e Defensor Perpétu,> do Brasi' vos o crloml> Luis • S"l".a prêsO' e ~n- ra não atirara ~onll" um navJo ne'Teodoro Sampaio, Franclsoo Borges envJo mUito Sll'qdar. Tendo atenção forcado sõmente em 1,&46.
greiro, entrado na ~espera. Manaoa
(Ir Barros, Mlltal1 da Rocha O'ivelra aas dlstlntes ll1P:leCIl'Mntos adesão
(12) Naooe~ na ~9h.a a 24-6-1802 e Andréa chamar n. plI.oàcJ" o CDmanoane R. A. Batista (contratante do par- à. Sagrads. Causa dêaw Império e faleceu no RIO a uO ..:' 1870., Bacharel te do forte e za'llucto Inquerlu-1he'
(jl'enm'Ô'nto da cldadel. !!' nomencla- malh qualidades rec,)wendávPis, (jue em Direito pela Dnl:erSlda.~e dr unalCo- _ Por que'lliio atirou 'eoml> ordenei?
tur~ ~rbana &O~reu~ então, grande e concorre:Q1-na p~l!Oa do Tenente-ge- imbra. Ministro ,~~ Supremo Tr b
_ Sr. preslden:.e, nãv atirei por vá-<
nrlJ1trarla modlfleaca.o_ILlvro de Atos neral Francisco Jose de SO\12a Soa- de Justlç~. Pres.d.il,te-Dese,moargador rles motivos ..• Olga quais foram _
n,9 12, pág, 39, relaçaCI. n.9 2).
res de Andréa. Houve por bem no- da Relaçao da Bahlll. Chete de PO· PrJmelro não bll.víll pólvl>ra' segUD.
(9) Por I!sse temll:>. Salvador era. meá-Io Presidente des.~i. Provlncla, Ucla de 1843 ~ ~fl.!9. Magistrado lnU!- do••• _ Está x:rescl _ Ultérrompeu
U1tUJ. cidade em frauctl expamão, como vos const<l:á da edrta ilI1peffal, gerrlmo edlslJn.o literato (p. 453, Andréa _ 'Mas _ lndagou aflito o
ofuscando até o RI') dI! Janeiro, ca- que na data desta lhe fr;! <'.!rígida. vai. 31', 1895. DU:U}1Jario BibliogájJco, comandante préro puquê 8r P.resl..
pUal de reino, com ,uma pU\)uiação O que vos participO para que assJm de Augusto Vlrormo Alves Saeramen- dentell _ 'P'J1I. náo ser 'bur;ol POIS
,superior cinco l'êzes 11 de S. PaulO. o tenhais entendido, e lhe deIs à de- to BlaJte, nalUl'aI da Bahia).
você ainda 'luer p't<gar outra razão
(13) 08 fidalgos ae apólldo ullaltha- além da falta. li" v6lfora11
Arca. imensa, major bala do BrllSl1, vida posse, e juramenl:i, com lliJ 1orhJa
pOrto comercial de j)~;melr~ ordem. malldades em tais atas praticados. zar da Sl1veira" dt~Uendem dos VIS- N In ti' to B'Js....... d
Núcleo populaciOnal denso na Sé, Escrito no Falácia do RIo de Janei- condes de Sar!ê:lS8 e dos Marquêses
o s.u
w •• C<. a Ba
ou-São Benta _ Santo Alltônll) - 8an- ro em vinte e oito de maIo de I'lii de Minas, de Por:ugllJ. A "Rev!.sta do vimos um ep~ód[o !..ceto, que se tebna - Saúde .- Soledl\lir - prirlci- oitocentas e quarenta e quatro, vlgé- Instituto aeneS:õglco da Bahia", n9 ria palllldo em Ouro Préto. Um áull..
pio de Nazareth, l1t'1rEll atlântfco da· simo terceiro da. Inctependênel/\ !l do 12, 1960, pp. 161-172. recompõe as ori.- co oU empreg!l<lo do govêrDo adve!.
Cidade Balsa. Em forlr,aç1\o ou de- Império. as) ,mperl\li'Jl. José Car- gene da. famllla cu!os representantes· tira t. Andréa quoe pule da ~lopuJatçao
sCllvolvlmento a PeninsUla de lia- los Pereira de Almeüa. Tttrres. Para foram agraciados oom o tratamento"quer... a sua ca eça~ " que ç e re ruo
glpe - Distritos de B~otl\S - CIUle- o Presidente e mals Vereadores da exeepcloDa.l é hcredilario de DOm. O c~u ablJlP,tameJ1w: • Seria que o povo
la - Vitória - Graça - Rio Ver- Cõmara Munlc1pal da Cidade da 'aa- 'colabOrador imedielo (\1.' Andréa era na" !Jcllrla JatWt.1,:O com Jl, cabeçl6
melho - Pituba - Estrada. da L1~ hla-. Cumpra-.se e reglatrr-se. :aa- um adas mais p;of~aas culturas dOido própr'.o Jnf~rmant.l'?" De outra
berdade. Cemitérios tia.. :Ptllsericórdla hia· em' Câmara 2:1 dI' novembro de seu tempo. '](emId3 pela sua coragem. felta., em r~uerlIll~n,t>l impertinente
(Campo Santo) - In:{les - Alemão 1844. José Alves da ÇUuz mos. JJ., Batizado em 1'18& Formado em DI. do engenhelIo dumu:U!ado em Sa.1VIl.e dos Africanos.
A situação pade Jo~é AU~sta i'~eirll de M~tos - relto em borla e cflpNo pela Uni ver- àor, Andre E";IlvJooowsk1: "a direção
ser l!companhada pda pla~ta de Joao A~lao Chaves - PrancIsco Jo- 'Idade de Coimbra. DePois de dIPIO_/das obras desta pro\~c!a está. a ca.rCarlos Augusto Wesll lmllre.sa na sé Perl!11'a de A.lbuq\1er:Jlle - Manoel mado lol Ouv'dor (lu ProvJnela da go de pessoa e~paz a as desempenhar
Alemanha, no .ueado dI) sécuiG XIX. Belens de Lima - .~:lgelo da Co.~ta
••
."
e o govêrno uao ""dta conselhoe
inserida em Angulos él() Prablmea de Perrelra. _ Antônio de SollZll, Vlelrá. BahIa, Advogad,o mli.~ante. seus Ir- quando os não pede" ~COrrelo Mer.
Eabltação Popular P.(f Salvador, - "Carta da mesma datl. foi enVlada mãos foram el=e:JIOO ln11uentes na~cantU'" Salvador, 9-7.1846). Fique
1945, de Américo Furtado de Slmas ao nomeado, 1dtermll'laudo o jura- Côrte. O descp.ndente mais ilustre no também lembrado o despacllo em' pro.Fllho. Salvador coIHtítulll. o prima-I mento nos têrmos' da Carta de Lei mOmento é o jUr'..sctll'Jsulto Evandro cesso em que' dois rcoceiros Utlga.vam
do da intellgênda e d"mlnlo llclltlco.\ de 3 de outubro de 11134. N9 13. Pa- Balthazar da Silveira, Pro!. da Fa- a. lIO-Úe de umas terras.
:E.scrltares e cJentlBt.lll atraiam a gou ~O mil réis. 23 de novembro de culdade de D!.rello da Universldodll
•
atenção do mundo clvillzl1~o llllra 11844.. O têrmo de DOS"!! e luramento Federal da Ballm.
"O terreno pll!SllUleo
~cllpJtal espiritual do paIs". com há- está reglstradD OllS r:6g1mu; 16 e 16v
(14) O Dr. 3n.sbn\ano da Silva ao- -Pertence & cao:fa qulll
bltos eurupeus e refinamcntos de lu- do Livro especlfioo n1 634. Traz o au- mes. vlrla a ocupar em 1853 o cargo Soares de Andréa
,
t6grafo de Andrés.
'- .
...de D!.retor' da Blbifoteca Pública.
'I'cnent-e-general".,
XO,
'
I
·r Sábado
13
Julho de 1968 . 41~:J\
DIÁRIO DO CONGRESSO NACiONAL:. (-Seção I)" ,
, .
~~
"
,r "
.
,
91 li
Ef/sine
çamentos 'e alinhamentos, PasseIos
, A mensagem (16 relatólio ou falll, ..As falas edltadJ·s com U e p . , , ' , COJIl lajes unidas. Melhoramento . do
A lns~ução el'S. mal or;!!Jltads.. rIoe- Passelo Público. Estradas, carroçáveís
'elaborado COm U!gtÍnc-!.a para. a aber- g!.nas. 30 qua~()3 dlolJlon~trafivOs, sao
tura. 'da. Assembléia Legislativa 1'ro- peças escorreltas e s~téticas, A da inltes e com objetividade" trazendo planejadas urnas pela costa até Sergl'\Iiucial (17) a 22 de fwerelro de 1845, lB41l foi ímpresa, na tipografia ~~,a- temas dI! ur.1a menos antiquados e, pee outras em direção a Minas Geralsl
prcecupcu-ae com o equillbrio orça.- l1zada. no bêca ou tra:vessa do '~ll'a maIS ç.omelltilneos com a IntllJgêuMa que atravessarJam (IS redutos dos In."
mentárto, sem prejuizo das vastas re- Chapéo" ~ (18),.,
.
do adolcs!,ellle, A Escola. Normal e.,o dígenas 1Jotucudos e aosul da Provin- .
Mecetece:am U).tegral 6.plll.\L.."O do Liceu Eor'Jvincja~ tiveram esquematí- ela, -é a Juazeiro, prevendo-se Q eoooa.r,
formas. Os recursos eram realmente
pequenos diante da expressão dOS pro- poder ll'glFJativI) e d~ classes pro- zação org-i\nlca (2~) .. Fixaram-se cor. menta ·dos produtos pelo serl.ão-agora. '
"'blemas e da. extensão terntorial da dutoras. A cúmara, llllas, se;npr e I:l~. mas para. l\perfelçoamento d~· ~r~s até piaul, como 'Ee ía2< até hoje. :rnl~,.
Babla. Procurou-se assistir ao ensmo centrou po~, P!irt,e de Andréa, -I.:p010 pIás~:ls no eetrangeíro, A Blb!lOre- c~o de construção das .estJ:adas, quel
e à admlnlstravãolla, Justl.ça, sem às ~uas 1lJ1M,tlVas e garantãa para. o ea Publle8 lmptLSeram·se IlOVOS me- vão de Valença - <:amamu -,-. RIo,'
esquecer à. instlLUlÇlí<> de! jurlgue c~pl'imwto, _ das S~ reso,luções todos As ímeíatdvas de ordem eul- Pardo. em Minas~ 'portos e pontes.
"com poder mais cue dlvmo faz do (HiSt6 ri a pQljtt('a~e Admitlsfa~.va.rl~: turaJ,·sempl'e ~or(\,m prestigiadas.
C\ras darte Estudos dos 'rios ItapIprêto branco, e dó cnrne. Virtude". Clltade.do ,salva"or vo uç o
.
. . ÁsIstência S~cial
êiau, P!trd~, Jec.uitJnhOnha, Mucuri,1
Cuidou-se de estradas, navelfação n!1- tórica - 1949" Af~nso Ruy, p. 543)~.
' .
Contas e parllguaçil com suas pefl6'Vial e me·d'.das Sôbre índústrias.
O relatóriO a~rebC~!~~do t~lo i cot
O hl,torlader Braz do Amaral apre; dicas Inundações.' Levantamento do
A lci orçamentáría, aprovando a selho de 'In,struç~o Pu sca em ~a goava, que UllE.Sbe .S'"vêrno c!>meça li Cemitério de Itaparicll, l'rogramadespesa. e a l'&~eita, saiu em 19 de mente ilUDIdo valor com obsel'va.:;líes se encontrar mreresee ·do páder pú- das obras de vulto na então opulenta
julho de 1845, para vigorar até 30. de portunads de An~r{'llt ente da Pro-: blico pela. saúde das populações do Santo Amaro eem loutros " munícíjunho de 1'846. A despesa, fixalJa. em .0 esta o de auian sm
.
sertão". Deiato. Fêz-se a. campanha pios, muitas 'das qunta-nãc puderam:
696 104$449 desthava.-se ao tuncíona- VIM!!I e certamente a ord~ Imposta em tômo do esta elo sanjtarío elo in- ser realizadas por falta.· de recursos '
llsnio cleró 'côngruaS e .guaamentos 'à admln1straçâo pública ll; randaram ter 101', houve combate, àS epidemias de e de pessoal .habJl1tado. As normas .
(las 126 fr~ueslas, obras e serviços, os efe!toe.do :trla! ~t~ flnan~e~o'dqu: sezão do Rio S. Francisco, ,n~ llah:a de contrãle da direção e tlsca!lzaçlío
m US das águas IV.- onero ao l\4lIllStro' in das. obras foram conaelídados em l)3
subvenção a companhia teatrais. A se ref1etl~m na pla~llo e n
instrução e a. segurança pública foram tri~ ,bahl~n~ em 184Õ'
~~s~ tas Biblioteca Naclo.'naH-31, 15, 3Q e "Cor- artigos (24-12-1845)., ordens de servi- ,
lls,
os
~ eâ.- relo . MeI\zantU" 'de salvador ~e ço .quanto 'à .slnuosl(!ade e estreiteza
contempladas com as maiores parce- mseores fábricas 4e
las. A renda era pwveniente de dé- ça, propr:edade:o ~ . B~narnh o do e 27-6-1846). l?roced~u-se à vacjnaçao das ruas e t.~po' deco~strtiçlío.·
cimos s!.zas de l'Sç.rf'.YO, diZimas. selos Senna 3-1 nduI & a, o
nge o r ~ em grande escala. 'l'ratou-se do Asilo
. I, ,
de l1emaça, impo5~os sõ!:ire casas de conceiçao e d~ Queimado,. toram ,n de Mendicidade e ajuda à Casa PIa
comunJcações
cllmblo 'e~loterla, U.xu e'emolumen- frentadas mC':!lante, emprcstlmo~.
dos órfãos, de 8'. Joaquim e Santa _
tos multas etc. NIlS "diSpOSições ge. bertos por oÇOCl>, s.stema.' êste .o;:e· Casa de Misencórd!a. Cresceu a assls- 00gitou-se da. orgsnlzaçao ,de U!U!l
raiS" espécie l-emota de "ca.uda. or- nhoso e l}~llcas vêzes usado no D.a- tência. às comun1<lItdcs pobres,' Deu-se CompanhIa Bahmna .de Navegaçao.
çame'ntárla" uma o.utorização para sil. ,
_
d
ao Mo~tepio c'ús Servidores um t!<;. Objetivou-se o me1hOll>mento dos cut'o
compra. doS' :10$ últll1l0S volUmes da '11: pena que André!!. nao P~a~sse ~el" tema ;J!'.: ha~e~ mais equllatlvas." ,sos navegávels. para; erooamento d04
obra do Barão CarllJll DUPU1, ~e n<>r~ dado segUImento às.s,tl~ ~ ~~ ·Atlvou-se a Hsca.lll'açao nos gêne-- pordutos no RIo Sn~ FraI!clsco em
Jllas para. instalação de ehafanzes e se~lr«Jas'd Il;U':~ ,ant~ém :na a~o tos de primeira neCCnldac.e, Inst!tuln- barcos a vapor, idéia esta. concretlZa~elelros. 'As ciimsras da ca.pjtal e do <r~nda:op ra.mu~t:;l>iempo se projetaria do:se a. ,venda: direta de farinha _de da no govêrno do Cor.selheil'd Dantas.
· 'mterior tinhal!l orça.mento à parte. a prov~ncla cujo govêrno honrou e mandioca.. de uso ;1illrJo da populaçao~ Mestres do 'Arsenal de Marinha che4
consignando na'a médicos e engenhe!.- n a ,
,zom pequena margem de lqcro. CrIou·
.
ros O Salário'oie 400$, ,enquanto os ad- enobreceu. " ' . .
. d se o celeiro púbJlcO cuja renda rever- garam li: fazer riscos de barcas flu~
minlstradores de, ~urr~l - ganhavam m::~I'~, :r:~:~r~~O:tt~~:S~:'ose; ti,a. para o Hospital' dos ,Lázaros. En- V!.aiS de passageiros... EnSaiou-se a
\'>00$, .;luma. c1isc.run~açll<l odiosa, que mentM das principais a.t~vida.des obje. Vlou-se, socorro, em mant,mentos à. Pa. Instalação, em. Pilão Arcado. de em.- I.
!perd:ura até nosos d.as. . ~
tivadas no govêmo prOVincial _em ralba e ao Rio Grande do Norte,. fIa.- barracões oficiais para não se ficar na·
O nOvo orçamento. constante da 2t a re o .
<
gelados pela sê~a.
•
,
.
mensagem à. Assembleia Leglsla.tiva. p ç • 'Leis e ResGlugões
,
bras e Servi os
'
dependeuc!a da~ de pa.r~lculares. Ten4
Provincial de .2 de fevere!.ro ele 1846,·
. . '
O
ç,tou-se a melhorlll dllS precários servI:-ascendia à cifra. de 730.025$701 vln- A. "Coleção das LEc!S e 'Resoluções A ReparlJção de l<'ugenhelros, dJacl- ços dos· correios· Houve o estabeleci"
culado ao comêço de julho de' 1846, da Assembléia lJegislatlva, e 'RegUla- plinada. em 24-1-1845, tinlia o ·encargo .
•.
,
e serlg; cumprido pelos seus succr!So' mentos tio OOvêrn'J da. Pro,vlncla" da das oQras· púllllca, oJJservações astro- mento de. duas lmhas deõn,btLS, pU·
'leS.
.
, ,
,.' BaMa, snl1l~lona,ws. e 'PUbllcad~ nos nómicas. ~rabalhbs gc-odéslcos ~ ,om- xados a. 2 ou 6 mt:ates, uma.· na ,C~•
.- .' :Ambas as mensagens foram dósa- anos de 18~2 a 1947 " VOl. IV. fOI edi- plementaçao da. cana. geral. Volta- dade Alta.;outra. nl!: Cidade .Baixa. (23)
'
das pelCl8 prioridades Impostas ao me- tada, em ~g{\3, (111) N~ parte ~\nal, pá.- ram-,se v1stas para. ·,sJstema de abaslhor rend)menl.o dos dinheiros '11'- !línas 465 a 652, os regula~entos das teclmento d'água e de e.sgõtos; canp
.
blicos, sem agra,vamento dos õntul 1J'i, col~nlas mUltares, ibtlts, púbhcas e ma.- de escoamento para o Rlo das 'I'dpas,
suportados pela· população obreira.. Há téfla. fiscal. O pdin...roTo diploma legal. Matadouros., I Contribuiu-se par~ a
(23) Textõ_da J;tesolução,nq 223 rte
uma prOfunda' a·dver,êncla. de' Andréa, assinado por Andréa" versando sõbre melhoria urbana· e artística da. capl- "'de maio de 1845: "Fran:lisco J~sé de
,'de conteúdo filosófico: "Um homel11 reedlf!.cações de pré.álos incendIado$, tal ·medJante a OL' lI r'IlÇiío das balxa- ·souza Soares de Andréa, Presidente
de sent!mentotos retos e profundos tenI,o: n 9 216, de 3·3-1845, e o último das. Fêz-se o balisamenw das marl- da provlncia, da Balda. Faço saber
conven:lido 'da, Imensidade do Unlver- o d,e 252 com data. de 6-7-1846, dI&- nhas em tOda a Peclnsula da Boa
60, e ela .Iscomparável grandeza do pondo sOóre o urçamento dàs Câmaras Viagem. J;lrojetoll-se lo corte, pelllo en- a. todos os ·seus llaJ;litantes, que a Às~
seu criador pode adorar a Deus sem ,municipais.
. •
. . oesta da mOntan~a, de uma rua com sembléla Legislativa Provincial decreque lh'o ordenem, e o mesmo universo
EleiçõCg
. rltmpasul1.V:, a tlm de i1cabar-lle com .tou, e eu' sanciono li- Resolução seserá' o 'i'lI tenIplo; mas o povo preclsa.
"
. (. I Q. penoso ·translto pelas ladeiras Úlgre- 1 t
'
.
-CloCJi:emplo das "'!r',udes; que ·dêle se O processo ple.•oraL v sav:!. a ref C· mes da Conciljção e da. MJseri.córdhi gll!,n ,e: Art. 19 • F.Cll ~onced!d_o prl.,
exigem, e ainda de llparatos fUlguran- Llr a. von~de, ~op~ar. A pessOa d; (21). A l'eSpecLn'a planta ficou esqu&- vllé\llo exclusivo por 'dez anos a qualtos para abrir..os 01~os â. sublimidade, êf~~~~ p~;~ir:~1':::e:J1~ c~;~:{:'~ ~:;. cida na. córte._m<~s a idéJa ,1ngar!a quer Companhia, que queira estabe'~es ~,. coleg-o d VIJade Purlflca. no goV~o do BaJaCl Homem de Melo. lecer uma. linha de ônibus ,desde as
e :preEEent~.In. •
I
a
_
ptoteçao dos desmoronamentos cie ter. , .
:: . ~,u
çao dos Campos d,e Trara. por exem- ras in oacesso ao bairro ela Calçada, Fedreiras até a. B.alXa do Bpmblm ou
I (16) A memagemJ"ot transcrita par. pIo, avurada a f!aude" em 5.12.1844 Recuperação do Porto de S. Marcelo além. e para qualqutl' outra. direção
· celadamente (sere vczesi em o "Mer- os' faltosos-" fo.·",'11 I:ounldos. No seu (R>rte do Mar) (22) - Alienação e r&- d éidade Art 2~ R o .
cantil" do RIo de lanelro. precedIda periodo houve_ el~)~õe.s para deputados, paros· em prédios cc.rno· a Casai da a
.•..
. .- ev gal.!!-se as
de ·edltorial: "~tão lcminosa, e seme. gerais e prOVinCiaiS, bem como para Pólvora no·Matl\t.l1. Abertuda de prn. dJsposlçoes em contré.l"1o. Mando por·
lhante peça. o!lelal, tão vasta. 'em pro- vereadores, que deveriam ~Ir ,de ças:chafarizes e remeodelação de.lon- tanto à. tOdCl8 as, autc"lodades, aqueJn
~etos de pública. ubUdade e vital in, 1845 a 1848..
.
.'
tes públicas, (Mãe d'Agua_ VIIla. Velha. conhecimento e execução da refêrIda.,
iterêsse, e finalmente derrama tanta.
Fazenda ProvinCial
Gravatá.J; alargamento de ruas, caI- Resolução pertencer Que a cumpram '
ilustra.çlio ~llbre () estadO polítiCO·e (1 regulamento· de 2U-9-18o!ó sõbre
e "taçam
ump j tll I '
<
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..
.c
r r,
o ntelfamente
materJa.l dtl mesma Provincia, que não administração, areçadaÇão, distribuição
só re~onMemos serem mais que tun- é conta.bllldade da !"lIzenda, com 181
(20) V. Memória l!lstórícct do Énsl- como pela. se contt'tn. O Se.zretário
dadas li: 4I1J:'liedade e avidez <com ~~e artigos. tra.zla. capi~lllll'; sObre ob!lg~- na Secundário na Ba/tla. de Seláslo de desta. PrÓVincla a faça JmprJmIr pu.'
até aqUi sê buscava vê-la Impressa.... ções do funcionalismo, escrlturaçao de A_br.eu F'arkls e Francisco da Co.le61· blicar e correr. Pnlileio do Govêrno
.6 "ttido o que jgua.Im~.te. têm- escnto ltvros, contrOle de \erbas, tomada. e çao Menezes, -1937 .(eas~ de treqUên. da BahIa 4 de' mal de 184-5
'
os hOmens mais lmpa.rOllllll que o Sr. revisão de conta.s"l<k'. Objegvava o ela p. l21).o
• 249 da
General Andréa, é uma verdadeira. ca- maior",cQntrõle nas dl'topesas. a. cobran(21) Os. trabalhos· InicIados, em IndependênCia e do LmpérJo. a) Pran4
pacidade para adm!n!ostrar provlnclil!s ça. de dIreitos e pagamentos, os lm- 1878, term!lllaram .,em -1881, sempre cJsco. José de SOUSa Soares de Andréa,.
do Brasil, onde tanro se !?reclsa. em l}ostos na~ bar!:elras, as· dizimas, ·_OS a.c~panha.c\os pelo ílscal, FrancJsco Nesla SecretarJa. de Govêrno da P
semelhantes )UgRH's de gêmos eriado- alugllé!.s ae prtdlos, as arrem(\~açop.s Perelfa de Aguiar. engenheiro militar vIncla' da Bahia foi 'bU d·
rares, e ·voltados decisivamente ao bem de renda:!. CrJa'l'a taeilidades p'a.ra a de invulgar· valor profissional (11io. _
pu ca 11 a prepúblklo, no :J.ue bem poucos com !!Ie :forml1(lªt.I de·institutos de crédIto.,
grafia e.Descendên,ta do Marechal de sente Resoluçao em 5 de lllaio de 1945.
· correm parelhas". _
'
--- <
.'
.
Campo FranclsC'.(l PL'rejra de Aguiar O Qficfa.l-Ma!or servmdo de Secret&(17) Os nomes d.o ~egisladores, da 18 A curiosa, l!~om:nação ad.vém de 1820-1,903. edlçâo de 1957,pp. 17,27 rio a) Manoel da Silva Baraúna Re.
;Bahf.a, quer os Pl·OVlUCla!.s quer- os da ficar nas ·!medll1.çoi'S da Casa dos 00. e 27). de arnaldo Wildberger). .
, .
.
, Cõrte ,.consLam d<;, "Diário Oficial do vemaderes. o"tlflg:ando OS,I Clidadãos_l\ (22) Forma de ilha circular, um glStra4a à. tl.!!. 232, do Liv, 2? das LejS
Estado da Bahia', dI! 2-7·1l}23 (edi. se descobrJrep1, quanôo por ali passa.- pastelllão dentro da Baia. de TOdos Dl' e ResolUCões da. Assl'mbléla Legisla..
',!lão especial do centenário). O do sá. va.m.<'o "em sinal de respeito à. autorl- Santos;' cartão de visita. de Salvador. \tiva Provincial. sec/etaria do GOvê-o
"blO Arcebispo é D. Romualdo Antôn!o dade do rei aU reprE:Eentada"..'
4ntlgO presidlo polltlco, sentinela
'
.
,.
de ,seixas, Primaz do Brasil e a quem
<19 As resoluçõp,s· eram regis~dllS avançada de passadas glórias :lmor- ni da BahIa,. 28 ,de .~malo de 1945. a)
prata José Mal'f.a sérvulõ Sal~1paIo, servindo "
. Andréa substItuiU em 1839 como Depu- n.a Secretaria do Govêrno, e ample- ta.llzadas no obra As MineiS
-liadosUPlente pelo Fará., ..V·
., _ment~ dIvulgadas na. m:prensa.. cO,· de José de ,Alencar,. . ,.
.~ ·-de OfJctal-MaJor•.~ .
.
-."
j
r
Ir
c:-
de
I
......,.,.5194
-
Julho de 1968
Sábado 13_ _........,...,.~ ........~,R:? DO CONGRESSO NACIONAL (S!9._ã..:.o_I.:..)_.......~......."'-"""!"""""......._--:....:.:..
..
com I't.;ar para flores ornamentais 1e minas de ferro (27). -Foram co- julho de 1846 (31) (nas ante-véspe~ gurdén as prercrentemante (::6),
lhidas amostras de Ijnhlte, no lugar ras de sua salda do Govêmo), pelo•
'. _
denominado Funil. em.Iiapar,ca, na nascimento da Princesa D. Isabel. que
Industrtall~açao
_
suposição .c:a. -ex'sténcía de carvão de por três vêzes ocuparia a Regência
Andréa era partidárIo da conJuga- pedra. (28).' - l'louve ainda a fls- do Império. como houve também
cão da agricultura com R inclllstria calízação de d.amantes nas cabfJ;elc g~andes solenidades. A 25 de março
como fatores do aumento <ia. riqueza ras do Paraguaçu, no Rio Mueugê e de 1845, a Câmara MunicIpal. em nonaelonal tese esta avançada para a na Serra. 8incorá, cuia rlepóslto fOI menng!'m especial. conduziu Andrés
época. HOUVe Isenção ele Impostos notado em 1821 peles sábíos natura- uté li Sé Metropolitana, }>al'a tribupura as fábricas da tec.dos de algo. listas Spix e Martius.
I lar g.raças.pela famllla imperial.
dão. Adquiriram-se n~vos mec~n:sPrestou-se co~abüra;;ão às Institul•
mos para a fabr caçao .do açúcar. ções culturais e cícnuüca•• íncíusíve
••
cbncederam'~~ ~onlf\c.~çoe~ e em- na pesqui6a em tõrno de suposta anpréstímos às fabrICas de acuear, pól- tlga cidade abandonada no interior Andrés, apesar dêsse acervo de reaColô1llas MllUares
vora, 'rapé.
sabão, p:lpele linho. da Bahia, ccnvenci.;o posteriormente lízações, teve uma série de contratemc,uJo~ e.r.preendedores
procuravam da inexistência desta, suspendeu An- por, que os inimigos puseram em reoujdou-se da catequese' dos índíge..-!o do talhe das banan'/ras. drés a subvençã» anual de 600$000 lêvo para desmerecê-lo. Como sãl)
nas. ainda em p!L'na bal'barla, e do ~;tra
AperfeIçoamento do fabrico dos cha. ao cônígo Benigno Jose de carvalhó sempre trazidos 11 baila vamos abor«
a1delllmento paeíffco nas brenhas do
Mucurl (25), Andrtn, servldo de ex- rutos e cIgarros. 9u,e s~ tornariam e Cunha, designado para illVestlga- dá-los com certa profundidade.
Indus(rlaUzaçao do _ chA. ções p:<10 tnsututo Histórico e OcoIn'c!aremes pela convocação. ao
afamados.
perlêncla, dlszlplin(,U a instalação de
Exportação
grátíco Brasileiro (ReVista, 1844. pág. serviço ativo, para. suprir a deflciên~
l:10VllS colônias por ato de 28-11-1845
"
'
326). Sempre manteve intercâmbio ela da tropa regular, de batalhões da
(32 artlllOs).
Os Pl'l;neíl'os,lugarl".s n,? quadro da com os_ nomes mais em evidência de Gllar<la Nacional. das freguesias de
exportação
eab
.arn
a.o
açucaro
ao
tu- Salvador.'
, São pedl'O e SlIl1tanll. Um dos bataAyripultura
"". ,
Ihôes Insurgiu-se contra o comando
mo, ao café, e ao cacau em amên-.
dOllS que comecou a ser cultivado em
Crlaram-se o dI,hnllvo e as armas d(!"'gnado I que supostamente havia
'l'ratou-se de educação dos I ivrado, Canay~eiÍ'ns ti ~tualmente é li príncl- de cada VlJa da Província. Procurou-, Ins~ltado 'os soldados em parada anda sêda. cogitou-se da instalaçâo de pa.I rJqueza agrlcOla da BahilL. _
~e ti apazíguamento das abastadas e terlor ReprimiU Andr'- a ln atís fll.
mnuentes famillas Silva Castro e .(
"'"
s
~
cultura, notadamente a mais floresCanguçu,
que se combatiam no intc- çao la :nte. comparecendo em-pessoa.
cente das IlliVouras (cann-de-acúcar},
polícia
1'101', Préso o indivíduo causador das Tudo 1lc~ra re!OlvldO, q~nnd~. 1l0::.as
tull1vnda no Recôncavo. Fêz.~e a reA' Lei' n9 221. de 30 de maio de desordens, que' ti jU1'1 veio a absol- dep.ols, rccruãeseeu a. Insuberdínação,
gulrunentação de corte de 11:Gdelra 1845. foi regulamentada, um mês e ver, acabou sendo assassinado em MI-' -AllU.~és prendeu e desarmou os lnsupara as roças. Iniciou-se a planta- PQUCOS d'as após através de 129 ar- nas Gerais.
bortnnados: com a eooperaçao do corpo de nrtllharla, prestl's a. embarcar
çúo de amoreil'a e a erllLÇão do bicho tl:go:.. Forallt exp~d!làas ÍllGtruções
A Iluminação Incipiente dos 1.206 para Pernambuco.
da sêde., Cogitou-se da InstaI'lção de para os dedacamentos do ~rlor,
lampeões,
que
serviam
de
fundo
11
-'
_
um jardim botânIco para aclimata- datadll6 de 21 de Julho dr! 1845, Am- 1lteratura romântl.a, não dispunha I O Biltalha~o
inteiro foi slbpenso 'P~
as,egurava.n amplas dos revé,'bero~ elas fôlhas de Flan- um a,no. m.recendo
ção do tabaco, algodão, café o chá, bas os atos
o
ato
aprovaçao
franCjuias Í1ndividuü's. RefI <;an~za­
çãlJ da aual'da Nacional e crla'llão da dres. Procurou-~e . estabelecê-Ia" P?r snger~:'~oureiro da Mesa hamad d
melo de gás liqUIdo, enquanto nao
'.
c
a D
função de inspetor de quarteirão.
destilado do carvão de pedra, por mais COllsUlad,? (Alfandega). quando trans(24) A Condesa dc Barrai cducadobrllhante
e
bala
to
do
que
o
azelte
porlafa
9u~renta
e
quatro
contos
e
ra das altezas reais e que estava na
outras ocorrências
em uso. Mandou-se confeccionar dois ulna traça0 , para recO~Jfmento na
ocaslúo de v1s!ta a seus ,engenhos, 10i
Citem-~e ainda: a reorganiza~ão de Iampeões apropriados no Rio de Ja- CJ~ade Alta: c põ~-ee a grItar., ~a '!Aa primeira mulher que serviu"ciê~se arquivos. a obrigatoriedade de cole- neiro à. guisa de exper'ê eia. e 0- delta de Ml.5er].órdla, que fUJa lOU.
1 n
m bado por ladroes, que lhe cortaram
tãnea' dô le's e remluções atualiza,. dêl •
melo de condução. Só depois disso a das; n restrição de atestados g1'acloo.
as aba:: da. ensaca, em CUlO<.:: bol~os 1e..
popUlação feminina pawou a Imitá- sos nas freguesias; a "ncomenda. de
Providenciou-se a instalação de se- "ava o dinheiro. O Inquérito apuroU
llulturas
e
catacumbas
dentro
dos
a Ilrosselra farsa, tendo o faitoro ariu; como antes o fizeram quanto a apetrechos para Ins~inçã~ de tipo\'anhado com as próprias unhas o
costumes europeus. O povo, devido às grafia e oficina lItográtJca; a refo1'- templos. (30}
A capela-mor do atual Convento resto e pello, moslrando que era "1atlellclências InIciais, crllllou os 'ônIbus ma. geral da Biblioteca. pública, eon·
sertando-se-lhe os telhados .:om do Destêrro teria sIdo doada por An-, drilo de 51 mesmo", O cofl'e acusava
(gôndolas) de "muxurnbombas". ~sses abertu1'M de estavam
estra"an- drés, do seu próprio bôlso, segundo ainda o desaparecimento de elnciJ
. ccnto~ de réis. O culpado foi procesveículos multo comorreram para o do IIvros e manuscrit~s preciosos; noticla. sem averiguação.
sado no Juizo do Direito dll. 1~ Vara.
" crescimento da ciCaQC.
os r(filarOs gem's nos prédios da As;<
C
_riou-~e a ViI li du ata de Sao CrIminal e condenado a prlsúo e per.
sembléla e do Palácio elo Govêrno!
da.do emprêgo. A ocorrência está no
(25) A m!.Ssão .l1umsnltárla,J)ompos- a mudllOJ~a parcial, do sistema de"ma- Joao l10-4-1846)
Fêz-se tena7. campanha de exter· oficio de 12-2-1845 ao Govêrno Centa do Juiz de DJrelto àa Comarca de deiramento do Teatro São João 1>3ra
evit,ar-se sua destruição
totál em minio aos moedeil'os falsos.
trai, transcrito em "História da BaOaravelas, Oaetano Vlcllnte d'Almelda caso de Incêndio.
hia do Império à Repúbllca" de Braz
Andréa sempre prestigiou as festas do Amaral 1928 pág In.
e do frade mlsswnárlq Caetano Trai·
A antiga "Casa da Moeda" que rellglosas, bem como os 'l'e Deus, nos
".
.
110. está narrada. com detai~cs. na que não mais CIlÍlhlwa dinheiro. foi acon!ecímentosrelatlvos à fBmiJia
O caso mais explorado rcferc-se 1
"Revistll. do Instituto HistóriCO e Geo- definitivamente fech3da, quando já imperial. A 2 dc dezembro de 1844. data de 2 .de julho de 1946 (32). que
gráflco Brasllelro" 49 tr:mestce de circulavam a série de cruzados e os natalicio do Imperador, promoveu-se ralou sob mau ,signo para o Preslden.
1846 pp 425-452 A ell;pedlção parUu 10.000 rs com o busto do Imperador parada dos corpos da Guarda. Nacio- te da Provincla. Tentara êle retirar
.,.
adolescente nas peças de ouro. Era rial. no Palácio do Gov~rno, A 29 de o "caboclo" do préstito cOlnemol'Ml,no iate "Caçador" ti 9 de junho de localizada M1 gnndé edificio, C/e- julho dos anos de 18·15 e 1846, ani- vo (!l3), por considerá-lo uma humi·
1845, passou peio Monte Pascoal, indo moll?o mals tarde, para do,r IUl!Ar versários da maioridade do Impera- Ihaça~ aos portuguêses, "visto como
dor. houve cortejo até 11 l'flgle Impc- Ines ja se casam com as brasileiras e .
tumlear !lO põrto de Caravelas. A 17 à Blblloteca (1).
rla! ,no Pll-láclo do Go\'êrno. A 29 de assim não havia razão para contide Julho. o Jate seguiu com destino ,Fê-~ a mudança do Hospital Minuar um emblema que slgnlIJeava uma
a0 pôrlo de Viçosa. A viagem dai em IlÚlr, que funcionava no Convento
nação esmagando outra". DIante dll.
dos Jesu1!as, no Terreiro, para o
reação da Comissão de Festejos, Andiante .fo! cheia de perJpéclas C:lm cx- Quartel da Pa.lma. Houve _A celebra27)- Já se cuIdava -da existência drés sugeriu -a "cabocla" para repre..
tl'D.vJo de CÕ1'l'spondénda ofJcllll em ção de contrato de técnicas na Bél- d~' pelró!eo no nub'Go~o ("oorreio sentar Catarina .Paraguaçu. a. autora
Alcobaça cerração tewpO chuvoso en- g~ca para, lnvestiglU;ão e explora- Mercantil" de 17-6-1945: MemórIas das primeIras famllias braslJelrlls, oU
._ •
' ç a o de mmas de carvão de pedra. HIstóricas e PoJltlcas df,i Ignácio con\unlamente o "caboclo" e a "ca•
calhe das embarcaçop.. momentanea Extinção de antigos privllégloa na ex- Acioll de cerquelra e Silva. anotada bocla",
Parece que nada. 1:listo sursublevação das 16 praçllS de PQllcla. ploração de mefais, pe~ preciosas por Braz do. Amar&!. 1840, pp. 296 l tiu efeito, Não consell:Ulmos apurar
seguintes) .
'
A expedição agregada com mais 5
quando saiu a "cabocla". em seu
marinheiros e 74 Individuas. batizaria
(28) - A correspondência de MI- carro alegórico, peJa. primeira vez.
(26) - Andréa mandara. -construir dréa fOi incorporada em opúsculo I
u. canchoeira de "Santa Ciara". Entrou em contato com robustos Jndfge- nos fundos do Palãcio do Govêrno sul, publJcada naBahJa em 1851, 37
(31) A efigle de madeira. em tama.
Pará. um jardim. pam o qual im: páginas. In-49 (V, Dicionário cItado
nas de orelhas furadas, mull1eres com no
natural, encontra-se no Instituto
portou semenres e mudas de flores. de Sa.cranwn!o Blake, p. 16. vol. 39, nho
Histórico da Bahia. Vide gravura 63
grande roda de pau no lábio inferior Certo dia, porém, encontrou-ao; da- 1895).
em
os
preslaentes' da Proll\1lcla aer
grande roda de pau no lábio inferior. niflcadas especialmenté as gardênlas
'
.
(Jasmln-do-cabo) de sua predileção. (29) As armas da CIdade do Salvador. Bahia, de Arnold WlldlJerlter.
Afinal. a 20 de jullio, encontrou sitio i>escobertos
os culpados qUe era.m uma pomba branca., em campo verde,
(32) A Regência, por Decreto de
excelente, para fjlndf!,ção da colônIa., soldados da pr6pria guarda do Palá- com wn ramo de ~llveir!l nf bico. ciro
12-8-1831. mstitul o Dia li de Julho,
eomemornndo-se o fpito com tiros dtl elo. foram severamente punidas. De.. eundado pelo distICO SIC t}a ~a; Ar- como de festividade nacional na Pro..
espingarda, ,Flclll'am " eapuc:hJ~ho e pois dêsse fato. ejWUidO alguem m. cam reversa es~, ou seja .AsSIm ela v!l1cia da Bahia, Facshllilc no livro
contrava uma gardênia, olhando dll retornou.à área. V. O Selo~ Brasão
entendidos para completar o estudo do soslado para a bela fiôr e o interlo- 8 BandeIra da; Cidade do Salvador, citado na. nota 3i.
(33) Francisco :Moniz :Barreto. o
llurso do RIo Muouli. A 26-9-1845, cutar exclamava: "Olhe o general". de Herman Neeser (Manu) , 1950.
repentista admirável, o poeta-soldado,
JWdréia ofiCiOU ao MJn!stro sOliJit«n. tJa,1 em diante, paliiSou a gardênis a
(30) O pernicioso costume. confor. recitava para as mUltidõcs entusiasdo a regUlarização poasessóril1 dos w_ ser ClInl1ecld a.coro o nome "flor-de me Braz do Amaral. em Recordações madas:
(Vide pp. 293 o 294 da "Ro- Hlsfórlccu;, 1921, persistiu até 1860.
i'MOS para evitar !lUgIOS futuros (000, general"
"Essa cabocla engraçada
viSta do Instituto Rlst6rico e G(/o. quando a. comunidade local se CIlPIl.~ nq 16 - C6rte - p; 9~, nq 78. no gráfi,CQ do pará", vol X. 1936; Encl- citou da necessidade de levar OI eaQue traz & face tostada
De lleljOl que d~-lhe o soll" "
dá.veres.ao cemitério•.
"vqul'lO PlíbUco do lll;tac1o da Bahia.) • clopédla. Barsao, vol. 6, p. 4213)..
e 24) • Melhorill'am-~e as eondíçües de
embarque e dasembarrjUe de paE,~agel­
ros e mercadorias, Deu-se nõvo tra-«
cada ao canal entre os lugares denoillln!H10S
"Papllgn.:o" e "JequllalB"
protegidas suas marsens por um caía
c l\l)rlndo-~c 1 uns h.ngltudinais. Ca
nals foram 'Projet~:lliS para fac1lital
fi navegacâo 110 trecho litonâneo, por
melo de barcos l'eq\\Cllos. A CapJtar
nia dos Portos 1(11 ill.tala<1a em agõs,
to dc 1845 a influência de Andéa.
o
I
I
~
Sábado
DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL
13
Apenàs nos lembramos de vê-la ves-, infamantes, em alusão clara ao en- quebrado no rosto um leque Ide ma- asatado por seu modo justiceiro (43.)'
tida d~, Irnrla ,pIUm_ag,~n,_,irmanada tão Tenente-Coronel Andrés., Na 'pIa-I drepérola ou de ~arfim (ocorrência E' vaTsao naturalments devJda aos d'l~
com", o, caboclo, or:o~ ~:~teJos do ~la tea houve um SUSSUEO de mquieta- veiculada somente pOT um ou 'dois bates dar sessão de 20 de julho de
I
2 de . Julho, a qu" assístímos na JU_
•
f' , , t
'
1846 da Câmara dos Deputados. A
ventude (34).
.
ção, e nao obs.ante os O_lClaJS eram- hístoríadcres) , foi imediatamente pré- quarta dá o poeta como porta-voa
A idéia de Andrés corpcríficar-se-la se levantado cs.arrecidos,
o
poeta, so, pilo
ria futuro. a, pretexto de r eparaçào
jie.a má vontade 'que reinou na alma
,
popula~ <;la o;.rtrol'a. O fa,to, porém, e
que ~" íntcratíva de Andrés CJ.'lOl1 arnbíente jiara a eclosão, à noite, de um
voltando-se ac.ntosamente para o C8,'nlarote pi esídenesal, bradava a quadra: "E,cória da humanidade I Quem
.
seu ,berço l'enegou/Noutra terra nunjllCidenie desagradável, no Teatro São ca amou J L2almente a,liberdade".!
Jcão.. O espelaculo de gala começou i Terminada a recítacã» (37) os aplaucom tono aparam. Levantado o pano,
cantaram
ae pé o, P-esldonte e ~ os 80S reboaram de um Iado com o pe~.
I ',
•
,
,
,L
-', ,
'-'
C~efe
de
Polic~a,
João Joa- dos- de.scontentes
na
contenda
do
quim da Bílva, e recolhido ao qU'lrtel "ca.bocla" (Viriato oorrêa, Baú-Velho
(41).
S
1927, pp,-105-l.13,cap. "poetas eter.
nas poetas"). A última. das versõéS
são 'contraditõrjas as versões em consiste apenas em tentatív,
de
)
_
... . .
.. " _
_"l..'..
.
tôrnn elas. causas reais do grave íncí- a~le~sao,. oomo. esta na, Historia da;
dent9, analisado por hístoríadofes re f~!;1U~Ul~ ':ahlana, p , 181, 2~ eu.,
cron s.as apenas em seus ereítcs dl'a-I ,,' - ~ , e e:'O ?almon, lltel'al~lentfJ:
v ,"
-. .
"
SUbCltOU a íne.dents com o fllho do
mancos •..Smtebzamo'las em cinco Góneral
And
' que tent
'J
_.n.
_ res
,en"'Ol1 agre dí1-1o
(li
,
, . . .
espectatiores, o Hino Nacional, em dido de "bis", enquanto do outro sur- versoas, a primeira dá -o i c ,o como contido pela
•
d M
I P
i-rente tia efígie' do .rmpcrauor, como: gía o "fora" (38) com que "e repelia -provocado pelo descontentamento do d
1
"
esposa e.' anoe
asses
de náhito. Mas termmaram os' últí-] .
_ . "
•
I
t
'
.•
•
a Slwa., que lhe quebrou o Iequo ••as
rncs acordes _ H COU1 tirânos não I o procedimento tao msóhto quao au- pce a por sua demtssan do emprego, racesv.
C,omb,ina.m br_asl1eiros corações" _ ou I dacioso contra a ma..is, alta, a:Jt.orid,a. se,m, espec,ificá-lo (42) A fl',,,,ant.e,, B.l"RZ
.
E' de ores-se que
_dSP?'8 ao prrmeiro ato do drama -II de,. que estava, prestigiando a VIstoria d o Amaral, autor da, H,stona da
. o poeta fôra deo:uvlU-se uma VO.Z a grrtar, bem perto 'os exércitos Independentes na res- Bahlt: do Império à. ReplÍbliClJ, 192"' mitido do. emprêgo por não exação ..
-ria tribuna presidencíal; um l peço fi, Q
~.;
',,=,
~.
1),
no cumprímento do devar embora
palavra". Era: o poeta satírico lVra- ta magna ua Bahra, R_comoçando o I Afon~o, Ruy. em Hts~or,a Poliiíca e
' •
ncsí Pessoa da Silva (35) e não Mo. insulto, o frlho do PmsldWGe, seu J Atiministratioa da Cidade do sau:«: nenhum documf/l1to oficial enconníz :E'p~rreto como le.mosalhures~ que, Ajudante-de-ordem 1\iIajor do Exéi'-' âor, 1949, P,' 548;'\e, de certa modo, trassemos em comprovação disto. A
a'orcveítanrío-se da mcompreensao da
,-Al' II iN l d b " '
'd
explosão de ódio em tôda a extensão
manhã e de maneira premeditada cito (39), em gestos desassombrados,
no c : , ergcr; In ~s' Presl entes
(:36). sem atender aos rõgos dos amí- agitava um vergalho, para tirar íme- da .Promncza da Bahia, H49~ pp . não reveste o gesto do poeta do ca-,
gos, ímciava a recitacão de estrofes dlata desfona das ofensas proferidas 285-286. A seg,únda versão é de Jose ráter de intrepidez., O Presidente, a
.
I contra seu pai. Nmguém 'procurou ca- Alva.l'es do Amaral, em Resumo Cro- seu till'1l0, não poderia ser culpado
-----,
,
l.lar O "malucD daquele poeta". :En- nológico e Noticioso da Província da por umaro Impensado de alL".:'lial: aue
.
B h'
1 8 5
não teve reslstêncift "ara I'efre~l: a
(34) A cabocla, esculpida pelo .jo., tão, acabou éle por sair violentamena la, ,8, p. 136 (a 2" ed., de
'"
·
P
B .
192? fo' 1
l
t d'
revolta ·dia.l'J.te das inJ'ustIc,as ff/·tas a
ve~~ D ommgos, e::elra
~ia,~~ e_o" ~a~ te da trIbuna e receber golpes do chi.,"," 1 'evlSa e ano a ft por ?Cei.
1oou'o, datam lespcctlvamcn,., cb <840
t
' t
t
f ' e xelra ·Barros p 2B7) quando afirma seu ÍJ~'i, já mUito chocado pela c~m­
e 1826 lV. "Noticia histórica sôbl'e
co e no lOS o, ou nas cos as, con Olm
' ..
. :
,. _' panha de lTI"á fé da imprBma adver:3 -de Julho de 1823 e -sua comemora- uns e outros dos cronistas da época, qu.e o poeta f 01 demitldo pela ex cl11çao sárla.
ção )12, Bahia". de Manuel ,Raimundo (40)
certo " que as vergastadas da Repa·rtlção de, Obras Públicas. A
Qllermo, mse.riua lla "~eyi?ta do lns- d-~'
te '-lhe ardido no pêlo e terce'l'a envolVe suposta felonia do
tltUtO Ge.ograflCo e HIStOl'lCO da Ba- eve_Iam
1 ,
,
,.•
,
•
hia",'1923, pág. 77 _ 105). l!: da mes- fazê-lo sofrer, sentindo a l'ea;-;l[) aos PIesld ).lte da PrOVlJ1Cl(]" o qual, j)ara
ma opil1lão Silío Boecanera Junior 2n ataques e sátiras ath'adas às autori-: atender a pedldo de redator de jor(43). O aut odidatisl1lo de Quer{11o
Ba:~!a Ci~i.C~ .. e Re12g2~Sa . (S~bS~d.lOS dades, ,aGS politicos, _-ao clero e ao nal que o defendia, teria. aconselhado (nasCldo em 1851) teria. conc:rrido
pala a HIslOlm), cap, Pavlll1ao 2 de
dá B I .
'"
lhe o vate _a. demit'r-se da Tesouraria para
a~ suas divers:ficada.s at:v;de.Julho", pp. 32-35, 1926. Ligeira l'e- Banco
alIa, e que semple ."
• :Ies : p.nt-or ~~cül'ativo, de,senh'sta,
Ieréuci_a na }llstória do BraS'1 de Pe- grangearam desafeições e processos ProvJl1clal, com promessa de f!mpre= Jo!;Eahsta, POlltlcO, enve:redanco" na.
dl'O C~lm{ln, 7. vols. 1959, Melo Ma· judiciais. Estrugiram os protestos e go"mais compatível com os seus pen- v'l.h:ce pelos, estudos da história do
raes Fl1ho, porem, em .Festas e Tl:a_ cres'eu o tumulto na sala e nos cor- dores poéticos. Isto vê-se em Bahia. Brasll, sem maiores meditacões n21"azeoes Populares cto Brasü, 1'J- ed. Jlag.
•
_ .
, profundidade. Os seus erros e cou.113 a 124, dá a prioridade a cabocla: redores do teatro houve mesmo dis- de Outrora (vultos e fatos populares), tradições são apontadQS' a cada llas"E1n épocas primitivas, éstB carro túrbios. Então, o General ergueu-se de 1922, 2~ ed., de Manuel RaImundo 50. Recentemente, Hildeg.:lrdes Vja~
puxado por, cidadãos vestidos de bl'~n- de sua cadeira, para evitar o "lll1cha- Querlno, autor éste que, no llvl'O Al'- na, em "A Tal'de", Salvador. 16 dfl
t "d
pt
1
f'lh tista Bah;
a
, jane.ro:de 1967, no que diz re2pefto
eG) cOnQ,uzla uma cabocla com .os seus h
adornos selvagens, pIsando um dra- c amen o
o po_ a e evou o 1 o _ S , .anos, 1911, 2 fi:!. PP. 2~ '.:0 surg;lll1ento da 2" f,,;r& do Bom.
gáo, .ace:·cada .de caboclinhos igual- pelo ·braço. para a trjbuna, ordenan- a. 27, acha, que êsse fato isolado não Ilm; o contestou. Andrés llão pOdeda
me"nte vestidos de, penas. Era êle pe- do o cameço do ,espetáculo. O silên- destrai os 'atos de benemerência pra- escapar, emprestando-lhe Querlno em
saao _e enorme, tmha as l'odijS ·dou-,
,
d
d
bIt
b f _ ticados durante
. s,
d "I ' _ outra pasmgem, "lL'll ris{) satân'co de
radas e compreendla uma alegol'la: CIO re1l10~ e mo o a ~o u _0, a a a -I
' " o gO~~lU10 o"' al,e algoz .para atr~içoa!' o poeta Passos.
Paraguaçl,l calcando aos .pés [) ~lEspo- dos os l'lud05 pela bravura moral dQI chal Andes Ciue fO! serrmrc mll1to a pemdo ~e redator do único jornal
t::1l10 Mazs tarde essa ubroc:l
,subs- velho cabo de, guel'l'a. A. Ajudante de I
que d.efendla o mesmo '\ndrés quando
tüwâa por uma J.gura de '/1z'1zgena, ordens que já tinha 11as ado paIo disse. ve ql;le as duas fôlhas restant28
Ilem a mesma pompa. nem o m e s m o '
• ' ~,
o.'
em. al'qUlVos ::, biblioteca da Bahia o
Ség:l~tO. ,A ca.bloc~ segUl",m 03 _ bat~- sabor de ter-lhe a esposa do poeta • (41) A .7 ~e julho, o Major era tazl·am, por se tratar de adm 'l1isiralho"" c.om as fendas amda nao Clsolto, -depOls ne processo criminal d.or probo, QUe os l1utênticos histoe
catl'lzaetas nos ecmbates da Indepen- - - .
u'
. t
~...
' 1'l.a40r es siI)~am. a exdruxula contradência. A ê:,se solene, cOl'tejo, a essas
c Ja sen ença lhe fm'a tavoravel. O dlça~, Qual o éronista Querino verpompas
antigas, 'acrescentU1'al1~-8c
(37) As estrofes forant pUb~é~.das provocadol' do incidente, em chocante dadel!'O, o do elogio ou o deformado!'
poster)or!n.ent_c o carro, do caboclo (03 na íntegra no número 213 de o "GUll.- contraste. nem eu'" f' b' , cida ,l?ers~nalidade de Andréa? A dragrlfos nao SgO do OngimtJ. O prof. la~uru"; com o títula "Ao glorioso 2
.
'
s q d
Dl o l'lga o a ma~lzaçao cheg.], às raias do mcon~
José Calasans está esfudando
aS- de Julho", estando hOJe l'eedltadtiS assmar um "têrmo 'de bem viver", cE;bIvel, no seguinte tópico: "A situasunto, sem ter encontrado funda do- em vários livros (Vide 110ta 6).
apesar da represent.ação do próprio ç~o da Bahia, naquele tempo 'fóra
c~me!:'tação.~omprobat6ria, 'para. el;.t(38) Jogaram, na confusão, uma PTesidBnte. da Provincia ao Proluotor, tao da;oordenada que, .nais tarde. o
mdaçao de tao flagrante dlVerg,encla. "moeda" de cobre de 40 rs., na testa em 4 de julho, pela configuracão de Sr. prJjro li, apreeiando os fatos em
(3') O
t d
.. d f
"
do poeta, nU1na demonstração de slg.
.
conversa com 03 SEUS intimos diso,
poa a ~scenClla a annlla nificativa hastilldade.
crime de acãa púbilea (Liuo dB no. ,$~ra:,o qne se,r ia da Bal1!a rio godo bngadc11'O Jose Eloy P2õ5Ga da
'cc,
"
•.
,vern d A
Silva. Nasceu em 13-3:1819 e faleceu
gl~vlO da CorrespondenCla de 18,'<6, p.
? o _",ndl'es, se ~lão existisse o
a 21-2-1878 na Bahia. De funcj(}nário
(89) Virgílio Várzea, escritor cãta- 198). O "Correio Mercantl1": Salva- GualaCUl'U?" (A Bah3a de Outl'01a,
~a~50u ao jOl'müi2mo e às trovas po- ~~~r~1e'p~~~1t~~Ço~àreã~ ~ge08c~çl~p~v~-' doI', de 7-7-1946, prof!iga o "inciden- '~;sa21~~ltas~ãOd compf~a discussoãO
11tiCa" Em lEal· era o resoonsavel
.
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1
d.t'
.
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c.'
esmen J a por 8UC.Se
pela ";Sentinela do Povo". delxa incidentemônte o Major José .e, en;- ongo e 1 ol'lal, verberando o i s.vos a,os ll;rperiais, a comenda d"ls
de Vitória -com a impressão de reclu- pro:eOlmento ]GyianD' do poeta.' Am- [;r:.osa e o tliulo de GonselhfJiro de
(36) A provocação premedItada so e monossíhulCO, sempre adverso a bos infnngiram a lei civil e moral! \ ~~Iel'l'af' t<;t~adndo Andrf3 ainda l'a Baestá conflrmada na carta do Chefe exibições (Ver a. "nata n 4 de nosso
">la. e e IV" ade no posto de Tenente_
de Polic,a mdereçada ao Presidente trabalho Jl;fancllU! Soares de Andrea,
(42) Scramrr:rt·o B]ake, no livl'O já '~,enera1 logo ::'0 ~eixá-Ja. Depois, vi.
dR província (LlvrD de RegIstro ele Dado~ Bib,lioflráJicõ'S. Subsídios cor- l'efel'Jclo, 'escreve qUE! o poeta desde, r,am as l~ome(l!'oesdfJ Fresidente e
C{JlI'23pDndêl1cia) pag'o 187, dataia de relativos, na "Revi3ta de Geografíá e
't·
.
r ComnndanLe das arm&s da Pro '
3 ele julho de 184.6, no Arquivo Públl- BiGtoria l\illlitar eloBrasil" n 52, 1966). ~llL o J~ve~ ll1gresmra no func'on(~~ cia mo Elo Grande do Sul piesid~~j~
ci d::> Estado),- divuigado no lTCfl'l'2io·,
lJEmo, ll1screvendo-se _, (Iomo Ama= da Comissão de Legi.slação ~Lna;
MEl'C1ntíl" Salvador, de 6 de julho
(40) O "Diário do Rio de Janeiro" 11Ue::E8 e logo depois Oíic:al da' Tesou- Ci, dia ,Comlssão d6 Demarcação de
bem com~'no "Diário d oRla ele J'a-'I'de 17-7..1816
que "a ponta do instru- ;l'a,rla, fI fmaim,entEl Secl'etArio da Ldlm.tes" Conselheu'o, de Es'ado uma
neil'oH e "Jornal do Cóm6reio" (su- me-nto H, isto e, o v81'galho, "tacou" ",
t' _
malOl'es honl"al'~gs jo Impérí ri
plemôll;tc'l. de 17 e edIção de 27 - de nas saias da "Sra. da Poeta", "(o que ~e~m' 1ça.o .d~ _eng~n~eiros", O pre- 0_ agraciamento 'nobiliál'qUicÔ de ~a­
julho, O poeta declarou, diante da at!- uns aiirmam, e outras negam) ". To- sldd1te .I1:ntomo Il1acl{) de 'l.z,f'Vedo" l'~to. No RIO Grande do Sul alcanca~
tude Pl:eventiva da Polícia, que não davla, na dia seguinte, o "Mercantil" sucessor de Andréa, nomeou o poeta n,a
s~xta vez a prés'dênc'l1, de pi'ose apresentaria no Teatro ou "C0111- fá-lo "!'Oca!' sôb..e a cabeça da vir- Pessoa 2' Ofic'aI .. da Secretaria da ~mcla5, s6 slJpemdo, por Vicente 1'iparecendo nada recitaria, anuindo, tuosa .consorte d::> p~ela", .transüre·
" , .,'
.,.
'
_
1'es_ da Mota 7 vezes bem como
assim ,as insinuações minha.;", An- vendo ,~lm treme~do llbelo de 0_"Ca- Te"OUlana FlOv:nclal f/:n 11. de agos e Leao Velozo, bai~no, 3 vê3eS.
1'j'0
drés, aliás. desconhecia fssa inlcia- ballsta da Ba111a, sob a di!'eçao deI to dB 1347 (I:;1Vl'0 de ReO'!Etro
das Herculano FerrrurlJ, Pena, fi pedro
o
Uva polIcIal e rlão tencIonava ir ao Ignáci? A:iolI de Cerqueira e Sil:va, Patentes pp. 23,1 e 281v Arquivo e."ercício administrativo. civil e miTeatro, por estal' com uma filha â em cUJo camarote' se desenrolou o lD. '
Illta.r. Andréa pOl'ém não teve com~
morte,
cidente desprimoroso.
Municipal).
J• petidoreil.'
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. DIÁP'\O DO OONGRESSO NAOIONAL (Seção 1)'_
4196 Sábado 13
r-:-~dente
t4l:; ~ep~CUSSíio nacional, levado à Câmara. dos DepU·
ta!lo!\, Da COrte. pelos é1esafr,lwS de
Tratou~ dê1e, por oíto sesr.ões, de 18 de julho a 19 de agõsto
'de lDáG. O, Deputado sergipllillO Bar:l'OS Pimentel tivera a lncumbêncla de
:PWJ1l!'.fIX contra p. administração de
(Juo se cerca Anc:1rês, embor'l reeo~lhecendo " llêle muítes qualidades
dignos de aprêço e de elogio". Disse
que Andl'és em dols ancs na' Bahia
pr'rdcrll, a tôr~a. moral e se deixava
JeJl!JJ: palas prl:soas em seu derredor,
em regime Ui! :p:lpallUla (slc) F()clt..~
1120U, cDncretamente,' a. Insubordina·
.:ho rl~ um batll!lblio, a dêmm'a de
v.t~lld mente de lUlla ordem de habeas
l'fJrjlUr., as t..opelías do negro "Lucasda-l"eJm". c afJrmou que encontrara n BahIa cheia de buracos, aumentando-os. P.eíeriu~e ii perseguição a
um fUIlC!OUóJ!o, UIÔÇO multo tatnn10,,0 c redator de jo1118l. Narrou, o
illei<:1r,nle com "O poeta peesoa". Na
Erséúo rle 24, o mesmo parlamentar,
jUIgp..ndo ter conseguido o fim a que
13(' propuzera com o arastamento de
anterior
Anurés (desde a semann
assentado) pretendeu retirar oreqUô"mcntri, Houve risadas no plenál'JO pelo rldlculo da atitude. O ueputado geral pela. :Bahia, Jo~o Mauricio
Wanderley, futuro Barlí,o de cotrlJi·
:pe (44), :!êz as mais acres censU1'<lS
no co1e2'.a Eerg1pano, :I«vldou suas
ncusações, umas destituldas de pro.
va, ouLrns insignlilca,ntes, mostrando
qlle as deSordens do S. Fra.nc!sco desnparq:cram completamente e jamais
a Bah'a tlvera um govêrno tão pro:.Ancl!és.
greslsst~,
(A1lr!ls do parlamento Bra.
sileJro", Câmal'a.~ dos Deputados" discursos colegldos por Antônio PereJIa
l'lnLo). OUb'os deputados tambêm
defenderam Andrés, pCJl1do em rclêvo " o. prudência com que o nobre
GCflf/l'll1 sofreu tamllllho insulto" e
"que Qualquer um que se visse tãCl
injustamenw insultado perante um
nudl!órlo numeroso, jA .não d'go um
pai um Irmão. um parente, um amigo,
serIa desculpâve1 se procuraSSf1 vin·
lIar a hljúris,". poucos deputados
nel;-undaram a acusação. 1Vebou~as.
por exemplo, condena o instrumento
'rlll"slmo' e ultrajootll A sociJldad
balana. usado- no dia. de sua maior
testo. clv~ca. AfIMl, OQfJ1ho Basl.as,
exlglu o encerramento da discussão,
O requerImento do Deputado serglpano contra Andrés toi r&jellado
"quooe untmimente" na. sessão de 19
dq nr.õsto. A propóslto,o "Jornal do
Comércio" teceu comentários eloglan110 Andrés "que teve multa. firmeza
de cllJ'áte:r, multa nobreza d'alma,
como cidadão ded;cado Bel país.
"ativo e reto" e "é o mesmo Ocnqral
hábil que. ma.Jtratado pelos gOVê111oS
que sucederam ao 7 de abrll não he..
3l:l:.ou em aceitaI." a.', comissão mats
árdua e arriscada. a. de arrallcar às
garras da. a.na.rqula e do barbarismo
provlncla do Purá".
Al uns dJas dEIPIlJS o Marechal
JllnJ6a
compllll'elll!lldo ao mesmO
TeaLro Süo João, para. assisLJr numa
ópora italiana de seu agrado (vida
1._ •. " d
- d 24 d j lho
à"""u.~sao t1. Se<'..sJlo e
eu,
d:t Câma:ra dos Deputados, Inser~da
fiO "Jamal do comércio" de 27 de
'-'ti
<
. 1
bl
ho), rece a. apolo<:l1 c~ f:lJmagra.·
fI,ão, r.rlVelando. destarte que a BaWa nRO o tinha ab's..ves5ndo na gar8aJlk " , a.nles lhe er~ agradecida.
rEmbora. cOn:!Ott'te.do, nao conseguiu
!:opitar a dor de OI'!tUlh,<;> ferido de
..olho servidor de pátria. e soIl'31'oOU
nfllSUIi1nento . irrevogável do govêr-
*'
,U
r;,?',}!lóri(l. tm'tutem tanquam umÕr(l.
óe/l""1I1'. A Córte 1)l'ocurou infrutl·
~___
j '~ Deputado. Mal!;ista'ado. Se·
~ . Presidentd da Bahia.. Minis·
lNo dM pastas da l\lZenda. Marinha
:i!SWM'lgelros. Prel1denw do Conse·
no crepúsculo do Império. Ba, ~ CoOOglpe. Estaólsta.. ImJ>U1-
~
,!:d~
aa.
~io,
'Julho de 1968"
~es:&l
assegurandoo bota4ora. de sua pessôa., três :f1. plt.ão e promoÇão a Tenente..eoronell
pôr um pata.- lhos e genro. onze dias depois, foi gradlUUlo do :Real Oorpo de EDg~'
deíro à lIçáo doS despeitados e suba concorridlBsimo, como uma. penítên« nneíros (cols. 137 L 7, fls. 12v e L~
versívos,
_
cla clQ. :Balúll, pela amargura qUe um 46 fls. 162), bem como li. meree da'
O ImperaGiOt,' então, p01'o Ca.1'tas dcw seus paLrícios causara a Andréa. emprêgo de SecretárIo do Gov(,TlllJ.
Imperi'l,ls de 24 e 27 de julho, deu ss O na110 de guerra, a Corvet·a. DOIUl da Capltllnia de PeTllllllnbuco (COl.!1
demíssões de
Presidente e de CO- FranciSca, sob o comando do velho 15 L 87 (1), fls. nn. Há. dlvergên.. :
mandante das JU"mas. Fê-lo. porém, amJgo fi admirador, o Capltão-de. cla de datás em relação aos asS(m.-'
depois de agrndlá-lo com o titulo de :fragata J onqulm Marques Silva., tamentos :militares, mas não tjvemClll:
OonerilheJro de Guerra (22~7-184G). (48), 1Ut1;O patrono da M:arlnha aces.so a documentação origmal, paz:
A prestlglom Assoclação Comerclál ("Correio Merca.ntJl", de Salvador, motivo de reparos gerads do .Arquivo
da llabla., A sua vez. cOllferiu-ll1e o elog!oco editorial de 20 de agOsto de Ns.clonal. Oportunamente o esclarediplom'! de s6ric; honorário (45), elll 1846), levou-o ao Rio de Janeiro on- címento se tará, esperamos.
fcstlv'dlUle marcante, 1!1l1 seu edífí- de obteJ'ia. efrJt:vldade no posto de
- O :rnstJtuto HlStólico e Oeográ..
elo, de curioso estilo, lieoclassicl.mlo 'Iftmmte-Oorone1, como nove provl3. tico Brasileiro guarda cóplllS de Atas,
híbrleo, com tW:nentos de influên- de l'econhecimlento pelos ínestímá- Tratados e do Decreto de nomea<;.fo
vels serviços contra o desmcmbra- do Prel;1dtmte da ComJ.s.são de Ltmi~
cia Aliam.
A presidencia ioi por êle transmi- mqnto do país.
tes a 23 de JWI110 d,l lH52 <Lote 194,
tida P/' 'Bel. Manocl Messias de Leão,
Flcat feita, poís, a possível Ires- does, 5078, 5079 e 5001).
lq Vlc.e P'esldmte (46), na manhã. tauraçao, por enquento, de tão ex- V. blogrllofias dos patronos das
de 4 de lV".ôst.o. Recolheu-se dapois pressivo e poliédrico noma nos dias ermas e servJços do 'EXérclto in uRe_
ao' tecto de um amigo, enquanto dias idos na Bahia., como um dos vista Mllltar Brasileira" (edição co-.
;
aguardava o Cf.Samento da filha de sustentácUlos do ImpérIo nascente. memoratíva) voI. LXXXII, 1966.
&xtraordlnóJía beleza, Rita !zabel de Não são palavras vás. Nem se per~
PROJETO
N9
'S.568, DE 1986 !
Vitória. Soaores de Andréa com o Tri- derá por esperar-se a ":Oz da Histó·
nente do Exército Luiz ':Ribelro dos ria. Então, o milítar, o estrategista, Institui o "Di« da Comunidade LU~
so-Srasfleíra", e dá outras provl~
Guimarães peixoto. que se realizou o guerreiro, o pn'C!fism, o engenneíáellctas; tendo pareceres: da coa 8 do. mesmo mês, no próprio Pa- ro de campo e de gabinete. o demarmissão de Oonstitulção e Justiça,
1ncio cio Govilrno (47). cador de fronteiras, o estadísta, o
pela constitucionalidade e ;urtãlcl.
diplomata, o administrador. o ho(45) - Ho:rr.enagem ~los assína- mem de cultura, o homem rígido, o
dnde; favorável. com emellda, da
Comissão de Relações Exteriores e,
ladOS eervlços pr~tados por S. Exa. homem brando, o. homem bumoris·
da Oomissão de Ec/.llCaçáo e Cultu"em, prol do comérc'o ri de Provin. ta., o homrl:n feroz~ na_defesa do seu
ra, favoràvel, com emenaa, com.
cias em geral". Sempre manteve nClme e de sua honra, o homem fiel
adoção da emenda da Comi$sllo de
lntercâmblo com a 1nstltulção crla- ao si mesmo e !LI) Ilnperador, o hoRelações Exteriores.
da pelo Conde dos Arcos sôbre lhSSun· mem público llue mais sofreu no
t.os econômicos, aognco1ns e indus-. BrasU, em sua época o vulto de rara
CPROJETO N9 3,558, DE 1988, A
trla\S, O dIploma foi conferjdo, uM- compe-t.ição '/10 campo do patriotisQUE SE REFEREM OS
nlmemente na. ",nsão de 8 de ,agõsto, mo e I:irS s!lCl'iflclos, nascloo em por.
PARECERES)
\
sob a pres!dêncla de Luiz Antonio tugal, como Barroso, e tão br'lSllelArt. 19 E; insUtuldo o "Dia da Co.
Viana (Atas. Livro I, pp'.~ 218v e ro quo morreu de pé, servindo ao
219).
Brasil. - êsse vulto do mais alto municlade Luso-Brasileira", à ser co.
'(48) - Era 19 Vice-Presidente por porte moral em seu meio social, mi. memorado, em todo -o território na.Ca.,.t.a Ilnperial de 28 de jullio de' litar e )Jolllico, l'essurglrá !mpâvldo clonal, no dla 22 de abril.
Andréa recebeu d<1 suas dlllllte da adniiração das. D()!!Sas ge. Art. 29 Das comemorações COll&ta~
mãos mãos a. 22 de novembro de .loTações vindouras, porque am,ou o rão prlncipalmente conferê)1clas atrl~
1844' ~ "assou a 4 de agõsto de llJ18 Brnsll até o úJt.lmo alento. e lhe âel- bulçôes de premlos, cursos e publ~Cl\~
,
}' 'curul da adminlst.ração llrovincinJ. xou D legado de uma. vida iluminada ção de ensaios:
a) no Brasil, sôbre as atividades
~ Ocupou.se até 27, ou sejam, 23 dias, ii(j viriudes e con.sumld,a no respeito
Voltou ao lugar d~ D~~PTllhnrgador a Deus, no amor da. Faml1!a e no sociais, econômicas e culturais dos
portuguêses no Brasil;
da Reln.ç1io, Governou a Bahia pllr serviço da Pâta'ia..
ô) em Portugal por intermédio da
sq'oll ~vêzes.
_
Embaixada do Brasil, sôbre a parti(47) - ,O a.ssenla'r.enw registrado
clpaçiio
do Brasil nnquela comun1~
no Livro de Casamentos ng~ 4 da freNOTA - Complete-se a ementa 29 dade.
gues'a de São Pedro, p. 54, foi-noS
março
de
1814
de
nosso
b'a.balho
Parágrafo
linlco, Figurarão entre
de
indicado pela educa;;:ão Anfrisia Sana
ago. Diretora do Colégio N. S. Au- Marechal Soares de Andréa. Barão a3 comemorações no Brasll ahlda,
de Caçapava C17>Sll. PClTtugal - palestras. festas e upresentações
xiliadora. _-\.!'SItiado pelo coadjutor
il data, nas escolas em 'leJoão Jesé de Miranda. Testemunhas: 1858. Brasil). Dados~ Biogníficos c lIJuslvas
subsldios
côrrelativos. 11a "Revist.a elo ral.
o Pre.sldl1llte da. Provlncla e o ChanArt. 39 Para. organizar as comcceler do Consulado Frallcês, José Ma.. Instituto de Gf\Oj,';I'nfia e HistórIa. MI- morações
110 "Dia da Comunidade
ria Wlet. A nubenl-e nasceu e tale- litar do BrasU", n9 52 19G6, no :o- Luso-Brasileira"
o Mlnisb'o da Educante
ao
estado
civil
da
nubenle.
ceu, respectivamente. a 29 de ma-rço
e Cultura designará. comissão
de '1814 e 10 df/ março de '1848, no cuja descendência está sendo objeto caltâo
de
um
representllllte de
composta
Estado da. Guanabara. Jaz na anti- de Investlgação. Sua genitors Ger. cada uma das seguintes
autorida.
I!.a catacumba ng ~5 da Igreja de São mlllla. flgul"ll exadamenl(j como ca- des:
Fra.nclsco de paula. encomendada a riOca.
das
Relações
Exterlo-Mlnlsté:rlo
alma por 14 sa.cerdotes. O nubente
(48) - ,Desde 25 de novembro de res;
nasceu na mesma provlncia em 13 1844, ocupava () comando da Estação
Da. Associação Brasileira lIe Imou 19 de maio de 1819 e faleceu em Naval do cenlro, por indicação do prensa;
"
22 df/ novembro de 1859. Formado próprio Andréa, com cmem s~rv;ra na
Do Real Gabinete Português de
em beIBe'l.artes pela UniversJdade de Ufoc!U':io <:ns reVOluções ci'J Nordes- Leitura;
.
Paris. Serviu na anna da lnfllrnta- te. reconhecendo-lhrl a pureza do
Do Ministério da Educação e CUJ.
ria ~té o pôm,o de Cap'tão. Fidalgo ideallsmo (lIs. 124, correspondência tura que a presidirá.
~
,
da. Casa. Real. Comendador da Or- com as Autoridades da Marinha, Ar~
Art. 49 As despesas desta lei cor.
dem de Cristo e cavaleiro ~la OrrIem qulvo PÚbIlco do EStado).
~rão por 'conta de dotações já >;Xis.
d~ ROsa. ~eus país: Fl'pno:.c,,_ CJlnAdenda
tentes.
dlda da N?lm~!l. natural de Sao ,peArt, 59 O Poder Executivo regula.·
dro dI! l'''tnl'ha,, Ilha da MadJra,
- A nrvore geneaióg:ca "350 Anos mentará a presente lei no prazo de
:falecida a ti de marco de 1854; Do- da !"amma Andréa em ItálIa., PorLu- I DO <novenla) dias.
mlngos Rlbe'f,) do~ OUlmlll'iíes pel- gal e Brasll" está intelrlUlleIlte cor- I Art, 69 Esta lei entrará em vigor
t
"
.
I
d
xo o, nasc!do em Rec fe em, 14 e rlglda,lncluslve quanto a flllação dQ na data de sua publicação.
llgõslo de 1790 e falecido no R'o em 'drêa, e se acha à d\spos~ção dos ln-I "cnado Federal - e
fins drl a,bl'í1 1848. Barão de Iguara- t-eressados.
~,
m.,. de março
cu. COnselheiro Militar. D!retor da
- Os Documentcs Bist{;t;cos (re- de 1900.
- SINOPSE
E..o:cola. de Medicina ia Rio de Ja. volução
de' 1817) vol. OV. lD54 punelro. Cirurlliáo-mor dll, Casa Impe- bllcação da. Blblloíeca. Nacional, PROJETO DE LEI DO SENADO
rial e cl"l. cfunara ASs1sLlu o naScI.
N9 40-65
mento de pedro:iT e' o acompanhou transcrevem, algumas mensag,gns de
11. Bahia em 1828. Annas brl1o'1:Dnadas Andr~a. com o. nome errado (Anto- IJI~titu! o dfa dei comunidade LUsOCOm a dív!s!\ "l:\ull.SCuntlue flndW' nlo José), pag~a 41. Também o .íJrasllelra, ,que será comellWlaao
no cUa 22 de abril, elli tOdo o ter(cartório da Nobreza, ~~Ivro VI. fls. tobrenomi!Andrea inctepllcàvelmente aparece com acmla circunflexo no ri/õrlo nacional.
53' Galeria dos Brasileiros 1lu.~tres "e",
ao
Invés
do
a<>;udo
em
TlPSllf1111
(os contemporâneos) de S.A. sis. (;rollo'OI]I('o e IVoelcioso aa prOVWCl1l
.A.llresentada pelo Sr. Senador
sono 19 vel., im))resso em 1861 sob a da Ba1L:a, de .1o~é-t\1v~;---g do !1,mara"1. I Vasconcelos Tõrres.
prot-eçáo do Imperador; Biografias edHad(l P:U 1885, a. semelhapça de _ Lido no expediente de 1-7~5.
de Brasi1elro.~ llultreg do ,,!\odre Rafa'
Publicado no DCN de 2-7-85,
el Maria GlIlan!1 19l1: Arqllh10 No- algUM q:critores portuguêsrs.
..:. No Arquivo Nacional acbam·se
Dislribuldo 1Is Comissões de Cons~
Diliarnuico Brasileiro õe E(mltb Vas~
concellos; "A:rl1l"rio oen.j'dóltlco 1ll'll. o Decrelo sõbre n Grã-Cruz da 01'- tltulçâo e Justiça, de Educação e
6Illclro". Salvador Moya., anos TI e dem de Av!s (caixa. 798. doc. 84) aS j Cultura de Relações Exteriores e de
Cartas patenles de nomeação de Cn.- Finanças, em 1-7-65,
.:m, 1940 e 19·m
il'ara~ente dissl'adi-lo,
lhe carta brllllC~ para.
c
1184'4. -
I
Julho de 1968
Sábado 13_
-
4197
-'-- ---=
Em 3-12~5" sãolIcfos os segulntes e Jurídicó. Resta ser examinada agoPlronunola.ram-se favorà.velmente, EMENDA AO PROJE:ro NUMERO·
Pareoeres:
ra sob o ângulo da nossa polltlca por unanjmídade, as, ccmíssoes de
_3,1iZB~6, A:QOTADA' PELA
:N9 1.464-65, da Comissão' de cons- externa. pelo seu profundo sentido Justiça. de Educação e' cuttura, de
.- COMISS1;>o
:Nus artigos 19 e 39:'
tltuli;ão e Justiça, retatado pelo Be- histórico, espiritual e-sOciológico o Relações Exteriores e de Finanças do
nhor Senador Argemiro deFlgueh'c- P.rojeto' em aprêço ultrapassa qual~ Senado, bem como as de Constltuido, pela constitucionalidade do pro- quer conjuntura polltlca. quer de oro çáo e Justiça e Relações Exteriores
SUbstitUIr a expressão ~D1a aa CC!.
jeto;
_
- dem íntema, quer internacional. E da Câmara dos 'Deputados.
'munldaàe Luso-Brasileira" por
.N9 10465-65, da C;omlssão de Edu· assim sendo; }lOde ter .encarada essa
ti ' d li
~
,'~Dia da. coniunídaae Lusíada",
cação e Cultura, relatado pelo ,se- iniciativa. do senado, antes .de mals d Felir a I inicia va ~Ix ustre
Vala da. Comissão, 22 de setembro
r dumdinense que,
nhor Senador 'Padre oatazans, pela nada como a Imposição doe um dever °ln
ando,!le edr de -1~6; _ Lauro vruz, Presidente.
áaprovação do projeto com li_emenda ctvíeo tanto para brasileiros - como m a o a para a comemoração, - EurJpedes cardOso de: jJlencze:s,
""ue apresenta n9 l-CEC;
para portugueses,
"
'ensejo a. que se .reaüsem conrerên- Rela.tor.
'.
I
.
•, N9 1.466-65 da Comissão de RelaComunidade Luso-Brasileira não é elas" reuniões de-conrratemísacãc e
D co
eões Exteriores, relatado pelo -Serlhor mera expressão convencíonal, de o Que-malS'p'ossa ccorr,er aos pr~moPARECEIl A ,MISSÃO
_
senador Pessoa de ,Queiroz, pela simples efeito retórico. E' uma rea- tores dos festejos alusívos ao dIa,A_Comissão de Educação e Cultu.'
aprovação do' projeto bem como da lldade que mergulha em, mais de, Todavia. neste mundo que;; dltnln,ui ra, em sua- 11' reunião ordínàría
emenda do Senador calazans n'a Co- quatro séculos de' nossa. existência h~ra a hora, em qu~ até me?mo nu- realizada em 22 de setembro de lIMll,
missão de Educação e Cultura.
hlstórléa. Ultrapassa, como já disse, coes de origem étníca e de idiomas presentes os senhores Lauro Cruz,
N9 1.467-<l5, da. Comissão de' Fi- o plano das nossas .relações exteno- diferentes sentem a ,necessid,ade de Presidente; Carlcs Werneck, PeiXoto
nanças relatado pe~ sr. Senador res.: Porque é..sobretudo um fato se al?roxlmar e de se unir j:'oltuga! -e da. Sllvelra, Albino Zení, Medeiros
Bezerra: :Neto, pela aprovação do apolítfeo, E' um fenômeno de His- BrasIl CO?st.ltucm uma. unldade sm- Netto,
Derville .Allegrettl,
MilIo
proletoe da emenda da COmissão de tõría, de Psicologia. Social -c' de 50- guIar. Na;o há nada que os separe. Camarosano, campos V'!Xgal, Já:-.
Educar:ão e Cultura, apresentando a cíoíogía. Ninguém mais autorizado A ~em dízer som~t~ma áaTi;.a ~ó, doso de Menezes, Brito Velho, Ma.
emenda n9 2-CF,
' q u e Gilberto Freyre para ctassíncá- aqUlb?O~o ~cau
u ne, ~ noel Almeida,
Dirceu oardoso,
!nciuldo o ,projeto na Ordem do lo soctolõgícamente. Em conrerêncra ça lll IqU,
,
,mor, ou nas Oceano
carleial e Paulo FTeire
Pia da sessão de' 17 de fevereiro de real.zada, anos atrás no Gabinete Ilhas
oceâníeas em que se fllla a apreciando o Projeto n9 3. 508
106á
mesma língua e sente e se pensa e se'
,- "
1966,-para o segundo turno regímen- P or t ugu ês de Leltura d o RIo d e J a- reage de medo idêntico
do Senado Federal, qU!l ínstítuí 0_
tal.
'
neíro disse o, autor de ·Casa Grande
• ,
"DIa Naclonp.i da. Comun.dade Luso.'
Em 17-2.66 é encerrada a díscussão, e S~nzala"; "A, solldariedade que
Felicito-me' :por não ser mais o Braaíleíra", e dá' outras providências.
send oadíada a vtação por falta d~ pre- 'os brasfleíros aos portugueses) único parlamentar a se baoter por opinou unãnímements pela sua apronúmero.
raeendo Que_.grande parte dos pro- uma
aproximação maior entre as vação, com a emenda adotada pela
Em 18-2-66 (encerramento da ses- blemas portugueses sejam preocupa- duas nações. Irmãs, a lutar -por que Comíssâo de Relações Exteriores e,
são legislativa> deixa de realizar-se ções brasileiras não é, política no se reconhecessem válidos os- argu- ainda, pela aprovação da emenda
ti votação por falta -de número.'
sen~l~o restrito da palavra: é doutra mentes com que Portugal tem deüní- anexa, apresentada 'pelo Relator. Se- .
Incluído" novamente o projeto na especie. Vai a- outra lJrofundjda.de~ do a. SUa polítdca ultramarina que nhor Cardoso de Menezes.
Ordôm do Dia: da sesão de 8-3-66.
De3ee a !lllzes. "Projeta-se apolltlca- os fatos estão, demonstrando ser a
Sala da Comissão, em 2'2 -de se.
Em' 8-3~6, em 19 turno, é aprova- mente .sobre o futuro. Pecorre do mais humana-a mais sábia a mais tembr d -1966
La
C"P
do o Projeto com as emendas de nú- fato de constituirmos um conjunto
ist-'
,
o e
. uro ruz, remeros 1 e 2.
' "
sôcío-eultural que se caracteriza por ex a.
,~~e~te. EuT!1(,edes CardOso ãe
A Comissão de Redação. em 8:3-60 tradições, tendências e deslgnlos coConlleça prãtícamente todo o muno
n .!:e8•• R~lator.
Em 18-3-66, é lido o Parecer nú. muna a Portugal e aos grupos de do que o portugUês CfiOU de Valença
LEI N9 5.270 - 'lle 22 DE ABrirr.
mero 157-68 da COmissão de Redação desosnd,mtes e
continuadores' de do Minho a. Macêau, inclusive. o-oa; ,
DE 1967
oferecendo a redação- - do vencido,' portuguêses mais ou menos prolun- que visitei um m s -lUltes da_ invapara 29 turno.
. damente- 'lntegrados_ em ambientes são.-·Posso afirmar ser ·essa Imensa Institui 'o "Piá da c.:omunlaaas
Incluido o projeto na Ordem ,do tropioais".
comunidaqe ~c cem milhões de alLuso-Brasf(elra", e dá outras pro,
Dia da. Bessão de 22.3-66, para o seSão estas, na verdade, além de ou- mas uma cOISa, ~6 na' EUropa, na
vldências.
gtmdó turno regimental,
.tras. 'as razões de ordem histórica, es- Amé.rlca, na Afnca ,e na ABla.
O Presidente da a'lpública.
certa vez, sob estrepitosos -aplau- :Faço sa1Y'.r que o Congresso Na'
Em -.22-3~6, em 29 turn? o projl)- plrttual e sociológica que ~os levam
to é dado como def1Illtlvamene a 'ia! o nosso Intdro apOIo à pro· sos, dissé\ eu em Doa que se por des- cional decreta e eu sanciono a se~
aprovado, nos térmos do !lrt. 272-A, pos.çao do Sen,ado qU~ institui o graça, a EUropa tôda e em conse- guinte Lei:
DI~ ,dadcomunJ_dade LUSO-BrdeaslJelr6~' quêneía o terl'ltório luso-europeu, Art. 19 E' 'Instltuldo o "Dia dn,
do Regimento Interno.
A Cãmara dos Deputados,' com o
~a:a as Se.ssoes. - Raul,
G os, oaisse em pod~r -da União Soviética
..
oficio n 9 •.• I
Relator. estavã certo - de que tôdas, as Pro- Comunidade Luso-Brasileira". a ôl<r
comemorado, em todo o território
COMI!o6AO DE. CONSTITUIÇãO EMEl'mA AO PROJE,TO N9 3,568-(\6vínclas
üItramarJna,!!, portuguésas nacional, no dia 22 de .abril,
.
E JUSTIÇA ADOTADA' PELA COMISSAO DE votariam pela sua unlao polltica com
Art. 2,9 Das comemorações comRELAÇOES EXTERIORES
o Brasll: passariam a constituir co- larãO',- - princlpalmen~~, COnferências,
PARECER DO IlELAroa
nosco uma só NQrôo
_.
Dl!-se ao artigo i9 a seguinte re_ ","",'
atribuição de prêmios, cursos e puA Proposlçao institUI ,o .:'Dla da dação:
Fellzmente, resolveu o govl!:no blicaçôes de ensaios:
Comunldada Luso-Brasllel1'a .
.
.
brasileiro' tomar em relação a portuE
ComiEsào tem opinado lavol'à- Art. 1.9 E' instltul~o .0 ~pla da Co- gal a atitude que Impun'-rn a jUsa) no Brasil;- sôbre as atlvi:lades
velmente a Inúmeros projetos que munidade Luso·Brasllem~ , a ser co- tlçá os laços históricos Uom 'éu. sacla.Is, econômicas e culturais dos
criaram "Dias Comemorativos".
memorado, em todo' o terr4t{lrlo Ila- so ~ até mesmo o Interêsse. náclo~~l: portuguêses no Brasil;
DO ponto de vista constltucionlll'e olonai, no dia. 22 de. abril data do cómerciai cultura e mUitar •. ,
ti) - em Portugal, por intermédio
jurldlcD nada' há., que opor:
,descobrimento do Brasll".
"
da Embaixada do Brasil,"' sôbre 'lI.
Brãsllla, em 13 de abril de 1966.
Brasilla 8 de junho de 1966
Dou todo o" meu apoio, país, ao participação do Brasil naquela co- Arruda Célmara"Relator.
Henrique' 1'uTÍl. er Presidente'
projeto do Sr. Senador Vasconcelos munldade.
-,
Torres '\
PARECER DA COMISSÃO
Raul de GóCs, Relator· l ' .
Parágrafo único. Figurarão entre
- ,!le Cons.ltUlçao
,. ' '
A ' conIS' entretanto,
que as c'omem-or aç-e
"da,
A ComIssao
e JUs·
'P
RECEiI Dn
~, SAO
a Quer-me
expre::são parecer,
"comunidade
Luso-Brao s~ -no B rasl'I,- am
tlça, em .reunlao de sua Turma :','é"
A Comissão de Relações Exterio- sllelra de certo modo lembra divisão, plllestras, festas e representações
realizada. em 13:4-65, oplnou, unan!· res, em reunião ordinária, da Tmmn. st.gere que somos duas tr",i;6 es aI/e- alusivas à. data, nas escolas em gemem~te, pela constltucionalld.ade e "A" realizada em 8 de junho de rentes de um grande Todo, quando ralo
Jurldlcldade do Projeto n9 3.5i18~66, 1966, aprovou unânimemente o pa- na realidade (e é êste também o peno Art. 39 Pira. organizar' as comenao!orm.a do parecer do Relator.
reoer do Relator, favorável ao rere. samento !io lIustre autor do prDje. mor.ações do "Dia da Comllnidade
hlStlve,am - ,presentes os S~.nhores ridD Projeto coma emenda anexa to) somos uma Só 1'"amllia aclden- Luso-Brasileira," o Ministro da Edu..
Deputados: Tarso Dutra. - Presl-acelta- pelo Relator.
.
--' talmente e talvez' temporàriamcnte cação e Cultura designará comissão
dente, Arruda Câmara - Re:ator,
Estiveram presentes os Senhores com dois --governos>. Quer-me pare- composta de um " representante de
José Barbosa, celestino Filllo, Laer· D~putados. HenriqUe Turner; Newton cer, portanto, que mals l1a.verla de ca' uma das seguintes autoridades:
te Vieira, Aurino Valois, Noronlla Carneiro, ~aul deI Góes, Ewaldo PIn- condizer c:>m a realldade e mel1wr _ Ministério- das Relações .Exte.
Filho, Ollveira Brito, Djalma Marl- to, Joel Barbosa, Waldir - Simões, traduziria. os mais profundlls anseios tiores;
nh
D" AssoCl'ação Brasil~elra de, Im.
Brito, Wilson Mar-_ .Raymundo Padilha, Monteiro de de, unificação dos dois gl'upOS nat !nao, eRaimundo
Flávio Marcilio,
. Castro, Gilberto Campello de Azeve- cionals, Portugal-- com suas ProvlnSala da C~I~lssão, em 13 de abrIl do, Má..lo Tamborlndeguy, Dias Me- clas Ultramarinas o Brasil com os p r e n s a ; .
'
Do Real Gabinete Português de
de 10.0.6, - . ~ ara0 vutra, Presidente nezes, Tufy Nasslf, Luiz Francisco, seus territórios atlânticos_ de Fer.
-- Allucla (;iimara, Relator.
Costa Cavalcanti, Rafael Rezende. nand(l de Noronha; da Trindade, dos Leitura;
COMIS"'AOoDE :RELAÇOES
Croacy .de Oliveira, Britto Velho, R,acheâos S, Pedro e S. Paulo e do' Do Ministérlo_ da 'Educação e
~
Oultura, que a presidirá.
'
EXTERIORES
Gemido Guedes e Altino Machado, Arquipélago Martin Vaz, a. expres·
Art. 49 As despesas desta lei oor.
,
BrasllJa, 8 de junho de 1966, - são, Que tantos já, preferem usar:
t
-JARECER DO - RJ:LAXOR
HenriqueJ Turner, Presid:nte _ Raul "Comunidade, Lustads.".
raio por oon a de' dotações já e'Kis, Remetido a esta 'Cdmara, nos -têr- de U6 es. ~~elaior,
-' ,
Isto pôsto, dando o me~
ten~~. 59 O P~der E.xecutívo regulamos do Art. 68 dn. 'OonstltUlção, foiOOMISSAo D EDUCAÇAO E
menta á
pre e t lei
d
nos' dlstrlbuido, como -membro da
"culTURA'
1J - l'àrecer
90' (n;ven~a) JI~. e
no .prazo e
'Comissão de Relações EXteriores, O ·
!Favorâvel ao projeto e à emenda
Art. 69 Esta lei entrará ,em vigor
Projcto n9 3.568-66, do senado, de
PÁRECEn DO RELATO»
adotada pela Comissão de Relações na data de sua publicação. '
'autoria do Senador Vasconcelos Tor1 "'- Relatório
Exteriores, proponho que se substitua
Bras11la, 22 de' abril de 1967; 1469
rcs que Institui o "Dia da Comunino art. 19 e no art. 39 a expressão da Independência e 799 da Repúbll.
O nobre- Senador vasconcélos Tor- "Comunidade Luso-Brasilelra"- por ca.dade Luso·Braslleira"; It ser comemorado a 22 de abril em todo ter- res apre&~ntou um projeto instituin'- "
L I d '
ritórlo nacional Já merooeu essa do 0-"0111. da Comunidade Luso-Bra- ,Comunidade us a a',
A. CosrA E SILVA
proposiçãO' parecer favorável 'da
sllelrll." a ser comemorado no :Ua 22 Sala da Comissão. em 22 de seLuiz ÀntÔ1/.io àa Gama e Silva·
'mlssão 'de Constituição e Justiça de abril, data do descobrImento do lembro lie 1006. - Eurlpedes CardO·
Sérgio Corrêa AJJo'Uo 114 Costa
quanto ao seu aspecto -constitucional Brasil.
- so -de Menezes, Relator.
Tarso nutta. _
' -
-
safa-
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W
o
.
.
cO-l
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~,:419a
1~
PROJETO
.(
'N" 1 471 d 1(~68'
~.
,e.#
lUülliõ (fã 'f9ti8
-==\
'fei~
devendo indicar os fatol que DesprUA)\Wle totaJmene o a&pecto dios recéJn·oonstruldos ou desocupaotívarem se'l convenclmen.to;
Social da. habitação.
dos, e lhe garante, ainda., a. SUIll eie..'
VI - os pedidos de cerUdoes As Be- trsoa-se de euremísmos, deveras vação em decorrência. de cada. fixação
r..
'
partições
públicas,
estabelecimentos
simpáticos,
para.
se
mascarar
os
reais
de salário·m1nfmo :no Pais, em que
9
I Altera: as Leis n 4.494, de.26 de n~- oficiais de crédito ou ao Banco Nacio- objetiVOS da Lei.
.
pese, recentemente, a. norma. ter sido
lle1nbro de 1964 (!JI.lU~llnatO) nu- nal de Habitação desde que especlftLançou·se o Instituto da. locação na. abrandada. parlll 2/3, sôbre o percen.'
mero 4.863, de ~!} ae. novembro ae quem III necessidáde de satisfazer aos vala. comum da. emp:.:êsa. lucrativa, tual de córreção do salário-m1nimo.
11965 (Est!~ulos a Inàustr/a
de oo-u- requi!>'itos dêste artigo, deverão sl'.r submerondo-se, por forÇa. de lei, o
Quanto a. incentivo fi, fndstrla. de
,trução CIVIl), c a de 119,5.334. de 12 atendidos no prazo di! 48 (quarenta. e mais fraco, à ganância do t<Klo po- construção civr!, pela. iniciativa prf."
d.e out~bro de 1~67. que estabelece oito) horas sob as penas do I 29 dêSte deroso.'
.
vada, o que está. ocorrendo?
' .
nnnuaçõc» do reajustamento de alu- arti'go'
'
Criaram-se artlffctos dIabólicos.
Excluldos os investimentos propl"
guéiS, e dá outras providil~cía8.
VII '_ A ação prevista neste artigo
A Lei 4.494-64, que c; achBt "igindo, cktdos pelo Banco Nacional de HS,bi.,
I
(DO SR. ZAIRE N11NES)
terá. andamento preferencial, e o lláo é de eoncepção mefistoféllca.
tação, qual a. contrlbulçáo da iniciativa
•
cumprimento dos prazos estípulados VincUlando os reajt:Stamentos dos privada. o que está. ocorrendo?
.
l.tAS Comisõol!S de constituição e Jus- sUj€'lta-rá O·Juiz ou Os serventuáríos valOres elos locativos, aos :indices de Excluídos os lnvestilnentos propIclll.'"
t,lça, de ECOl!omla. e de Finanças.) responsáveis il. multa de NCr$ 25.00 correção do sal4rio-mlnimo, a Lei ju. dos peolo Banco Nacional de Ha.bitaçãO.
D Congrerso Nacionai deerem:
(vinte e cinco cruzeiros novos) por gOl{ toda a. classe média e parte do qual & contribuição da inlcla.\Iva pri.
.
dia. de retardamento:
t:-ab:\-lhador (aqúêle (..) melhor sa.lã- vada, para a sOlução do problema da
Art. 19 Ficam suspensos pelo prezo VIII _ A cobrança e o pagamento ria) - que são exatamente os que habitação efetivamente popular'?
de 2 (doIs) ll<!JOS, a partir da p~bli- refer{i{õS no item IIJ1terior obP.decerão vivem em casas alugadas - contra. os :tnfima.. E :rwn pode ser diferente.)
caçao da presente l(1i, todos os reajus- ao disposto no artigo 25 do Código de "mais pequenininhos", ,"L1e são os oP~- Tão infima cjueos índices de hoje Sáo
tamentos de aluguéis de Imóveis pre- Processo Civil.
rarros de salário·mlnlmo.
bem menores do que contrãiuía antes
l'l"tos e perml!JdDs pejas Leis nú§ 1'1 Da sent-ença caberl1, em qualSempre que ocorrer um movímento de 64.
'
mcvo 4.494. de 26 de novembro ce quer caro, o recurso de agravo de pe- reivindicatório, buscando a correção Dai a conclusão: s. Lei 4.494-64, fora
1D64. n9 4.864. de 29 de novembro de tição sem efeito suspensivo.
dos valôroo do sa.lário-minimo, o tra- os ínterêsses subalternos de ordem po.]
1005 e n 9 5.334, de 12 de outubro
I 29O não cumprtmento do-dlSposto l1alhador de salárío-mínímo" terá, ób- lítica, atendeu, exelusívamente, as pre..
no ftem VI dêste artigo SUj4:'ltarã. o viamente. como tem tIdo. con~=a si, tensões dos locadores e dos construto..
de 1967.
l'nrágrafo üníco. Apllc,a-se à sublo- responsável à. multa de NCf$ 25,00 todos os locatários do PaÚl, represen- res, que hoje vivem. à tripa férro. M1),
carão o disposto nesla lei.
(vinte e cinco cruzeiros novos) por tados pela classe média e pelus tra- a proteção da. Tesouraria do BNH.
, Art. 29 passa Il. vigorar com a. re- dia de retardamento,
ballladores que percebem mais do que Como antecípadameute sabemos d5
dação nbll.lxo o arMgo 1'1 da Lei nú- Art. 79 Consideram-se prorr'3gados o ooiário·minltno decretado.
Impossibllld0.de práticú, na atual con.:
Com 1sto, clnde-se a untds.do dos juntura, de partir para umc legisla..,
mero 4.864, de 29 do novembro de até o filn do prazo estabelecido no dT1985·
t1go 19 os contratos de locação Ciue se traballladores, o que é do ínterêase. çiío habitacional que atenda.' as reail,
"Árt. 17. Nas locações de ímõveís vencerem na vigência desta teí..
das classes dominantes e do Go'êJ'llo. necessidades do Pa.ls, orerecemos malll
cujo "habite''''3'' venha a.' ser conce- Art. 89 Os anúncios de aluguel de que se confundem.
êste "remendo", que visa minora!','
dldo após a pubUcação desta. lei, o Imóveis deverão conter. obl'igatQrla- Desloca-se a área de atrito dos ín- parcls.lmente, a angústia. financeIra
'alUgue.j mensal não poderá ser supe. mente, o valor d(\ locação em cruzei- terêsses em choque.
dos locatários brasileiros.
':rIor a. 1% (um por cento) do valor ros novos.
Classe média e trabalhll.Üor, ~ailsam
Estava êste projeto de lei elaborado,
venal do Imóvel, c-alculado da seguinte Art. 9q Aos Imóveis de Va.IOl· unt- a luta.r contra o trabalhador :ia me- bem como a. sua jUstmcação redigida.,
•
tário superior a 1.000 (mil) vêzes o nor porte.
quando o "Diário de Noticias", do Rio
forma'
'a) quando a construçhJ do imóvel maior.salário-mlnlmo vigente no pais,
O Govêrno. cautelosamente, re~r.uar- de Janeiro, publicou um mEmorIal da.
fôr financIac:la. pelo Banco Nacional não se aplicam as disposições ll"Sta da-se da disputa, qU!lndo é de sua Associação Nacional dos Inqul1lnol1,
de Habi>:lçâo ou através de e.tabe- lei.
dest:inllção, no.s conflitos de !nteri!ssc sob 11 respomabilidade de seu preslleclmento oflci, de eréc:llto, o VAlor Art. 10. Não se apllcam as diSPO' social, interferir, para. buscar a. rea- d-ente, Dl'. Oscar Norollila Filho, no;-,o
para o cálculo será 19uul àquele que siç~es desta lei às locaçõea para. tins llzação do bEm público, :110 caso l'Cd colega da representação da. Gucn~­
cn'-:lar do rC3pE<JtlVo contrato de fi- comercjais ou l11dustrilÚS, que contl- presentado pela proteção dQ econõml- oara, o qual, a seguJr, pa!:5arCllms' ól
nnnclamcnto;
nuurão regidas llelo Decreto nq 24.150, camente intel·iornado.
transcrever, integrando-o na presc'lIta
b) quando li. construção fOr reall- de 20 de a,bril de 1934 e pelo Código
Foi isto o que, diabólicamente, vi- "justificação":
ZlIãa. sem financillmer.:to, o v.!llor ve- de Processo Civil.
sou a Lei 4.494-64: preservar o ao·
"Ao illiciür-se o segundo trimestre
nal seré. igual àquele de que fala. o Art. 11. Esta lei entrará em vlgot vêrno nus disputas de .;orre:;áo do sá- do ano de 1955 - consagrado pela.
idárIo-mfnlmo. ganhando a proteção orga.nização das Nações Unidas como
urtiga 33 tI--:I Lei n 9 5.172, de 25-de na data de sua publlcação.
outubro de 11166.
J'.rt. 12. Revog-:lm-se as disposil1õeS os 1nterêsses do locador, eoncaml. o Ano dos DIreitos Humanos .:- (I
Parágrafo único. No caso da le- em contrár:o..
tllJ1temente com a cisão da área ope· Brasil presenciou 11. eclosiío de uma.
tro. "b" dêste nrtigo, o proprietárro 831a. das Sesses, em 27 de junhtl rária, que passou a ser sua massa de grave crise 51Jcial, gerada pela, busca,
em rltmo explosivo" do esP'lro v1tal
:poderá apm.entllndo il. repartição de 1968. - Izairc Nunes, Deputado manobra.
lança.tl~r municipal uma declaração do Federal.
Antes da atual leglslação que discl- nas escolas, através a Irrupção de uma
construtor, comprovando o custo VeJ;Just/lic'ação
plina. Q. CObrança de aluguerilS. vtg1l1 juventude que iança. anualmente um
A. constru";;o ou da reforma
'
a LeJ 1.300-50, sucessivamente pror!o- mllllão de novas !ôlhas no galho da.
d" delro ....
1 ~,. ,I
eja aI
li: _rlgorosament~ dlspenslÍvel que, gada, durante 14 anos.
árvore nacional.
do Imóve , pe.... que o va OI' S
- nesta "jUstlflcaqão", ::;e reproduza a
:Essa lei longe esJa,VG, de se cODSt,i- E foi precIsamente na crista dessa.
te~~ f:r~o~:;l ~~l~~:t:t~~01~ca_ situação.-l.e angústia em que vive o tUir no Ideal, \lara o aaeqUtluc eqlla- crise qUfl a "AssociaçÍlo :Nacional dos
dor o pa'!amento de iodos os encl'"r- povo br.~iro, uma vez, que, dlAria- clonamento do problema hllblt'acional Inquilinos" recebeu o apêlo dramáttco
- t
d
I
6 el
mEt11te', a. Imprensa. estampa fatos e do Pais. mas. ao menos. tinha o mê- do lnstl~tlt" Técnico-ProfissIonal "AI#
gos e tribu os deVi 03 pe (> im v , ex- dados e. até cia tribuna desta. Câmara rito. aiacança-do pelos seus ~g'ados re. berto ",iuJiaert, da. cidade de salvador,
clUlda, se fOr (I cas? a taxa de ~()n- dos Deputadas, pronuncia,ment.) se Vigoramcntos. de proteger (I '-v.4'eSIm d
41ominio. qUe ~erá p'"gll._ pelo 1~~~~t~~~ multiplicam, pondo a nu o qu~ há. de ses do mais froco _ (I 1(I!at~~io _ ~;~~~1; ~~ s~~Oq~e:;le~~tos P:l~~~
I (:o~~~~;;a~~n~i;~nteN:mP~ taxa de ~ls~rt~e e f;~~;~ ~~ f~S~:~f: ~ ~~ fg:tá~ a cobiça do mais 10rt; - o o tédas .a; lxistal~ções, motivado pllr
condomin1o quaisquer outros tributos. noss'o Pais, semçtodavi9. atlngu? a es- :,. fôrri. -de discussão que a Lei ~a d açao tranSItada na Justiça do
ta-~ e 4?~a~ç:os·tidS.S como não es. cassa. sensibilidade das classe\!! domi- 1.300-Sg pr<opiclou o SUre.lU<!llto dl oa e~isódlO vem !lustrar, de maneltl:l
.,'
e ao
t tuais ue n'lntes, _que se msn.tém no comnndo distorço~s, na- área lmObi';:r;!l'l CjUi candente, a tese defendida pela ANI.
~~~~ar~CI~U~~~~s~o~or~rtigO ~_ desta. pobre Nf\~-llo, pt~amente, el:am .de ser Corrigidas, quando mais d.e que urge nformu)at B leglslaçlio
ilrIor
desde que ela passou a e Ir como nao fosso•.pam anular os ~'llum"ntJs b;osilelrn (10 direito do locação. asson.
t
t' 9 S
I tlirl
ualquet lal.
dos cnpltaes da fatura Lei 4.494-64 tada na. anacrônica :':'ei J JgA-S4 em
é A minoria. usufrutuarla das vanta- já entáo mobillzaàos e que. a~tuclou~a' r.-á hora. promul ado], por' ·um cor~o
Ar ••5. e o. oca o, a ~
tempo '''Iificar ~~e ~ti~ugu~ 'f~os gCiJ\S que ~s estrutura:; vigentes lhe e {arJFaJeamente. pUIU.41m-se em de· !e~i~lativo em cltA;a 60' liqUidação tXí-superior "quele p..rm o n s
deferem nao se mostra receptiva ao fesa dos mterê.ses das viúvl'~ dos \'e~, W "'
,..
~est~ le!. Pfderá f'~qu:.er~~o~~~gla~ clamor 110s deserdac:los e, por fsto. f;e lhos e dos lnvâlidos. que a eventual- ""úmals, o dIrerto de 10~a~ão. urge
ovouçao mc,._ a , "
••
encurrala. ('m tMmos, cuja saida no~ mente estivessem vivendo da renda rI''ormar a p'oJitlca habH,aoional braI ces~ e a alteraç:: d~ parece Imprevislvel, mas que, por ce!- de algum Imóvel havido por Ilerança cHeira, dado- quo a experiência v~m
lJag;ts tocmd ex
con.ra
e ocaçao para que s va to, Em n"ldll irá lhe acudir. Essa. Sl- ou penosa poupanca.
dem~nstrando de maneira. lnsofi'ma101' soja fixado nos seus verdadell(15 tl,!llrlio nilo foi criada pelo atu·z) Go- Sabidamente, essas v!óvas. I!~ses ve- vel, que o Pla'no Nacl(J11al de Habitâ..
. ."t
ti o V( -:no. n~ pelo que lhe· precedeu. lhos e êsses 1nválidos representavam çõo não consegue colocar as morndias
tl!rmos. A Art. 6~
açao plev.., a ~o ar g Foi. Isto sIm, séria e violentamente e r~presentam uma minoria, suma- ao alcance do povo.
nnterl'or terá!> seguinte rito.
agravada.
mente insignifIcante quo, de forma
I - P. petlçuo, a.preStil1tada em duaS O qu~ ~e leg,,,--u. no Brasil, il. ·om· alguma, justlflcaria ou justifica, o 'Jue A mmtagC1il presidencial ao COllvIas, será :instruidaprm os documen- bra dos Atos Institucionais e sob 11 se passou a lazer contra a malorJa gresso mostra o esfôrço dlspen-aoD,
tos que provem o direito do locatá- tutela da atual Carta constitucional, por mais respeitáveis que filssem
pelo govêrno, no sl!IIUdo de incremenrio: ,,'
"
"
a favor da,' mtnorias p;lVilEgia<las e seus interêsses.
ter o rItmo de construção de novas
. n - O JUiz dev~á no praz!, de 3 contra os interesses 1.4cionals. níio é Essas pessoas, de rei to, poderiam " l'c;;,'ênci·)s, estimado, para o triênlO
,(tres) dias, se a Imcial B(ltiSflzer l!ll de se descrever ncs limites convenclo deveriam ter os seus interêsses. cuja 58/70, a colocação de ~15.000 unld'lexigências do item anterior, mandlll' nais de uma. slll!1:ela "justificação", de discutir, l'eSgllllrdados por via de-le_ d1!S 11 dispo~lção dos candidatos a mo.
dtar o locador, lIssil1lllldo-lhe um pra- u:-" ::ojeto de leI comL l!ste. Isto sera gislação apl'Dpriada, ,1amals nos ter- radia próprijl. o que ri'presenta 10 11(11'
20 de 5 (cl'nco) dies para contestar obroÍ p-3ra envolver as atençBes de uma mos extremos da Lei n9 4.49!l-1i4.
cento. das necessidades nacionais, da
fi, ação ou ateI:dN no pedido do looa- g::açiío. Essa. ::~rn-çã(J de moços que
Se, com a Lei 1.300-50, protzgia'Ee ordem c:lc 7 milhões.
tárlo;
,
_
CI'~á. nas 1 ,:~S, a respeito c:le tôda ã os intorêsses dos locatárIos, com a Lei
m -se o locador contestar a aç!o. violêncIa do "Estado l.:~resslvo" que, n9 4.494-64, a sltuaçÍlo tornou-e~ In.
INTERVENÇAO no ESTADO
deverá oferecer 1mecUatamente os do- Iniltilmente tenta S11focála...
versll: perd-eram cs locatários os me.lo. ,Por este ritmo o problema estaria
Um dos 'eJemento3- I:l. engrenagem lega,is' de proteção; ganharom "s lo· re-s'Olv'do nos próximos trinta anos. S8
cumentos que provem neus direitos;
, IV - Não será admitida prova tes- qUi! S8 montou
se Pôs a funcionar, ca.:iores
armas para poder rmpor a não fôsse o cr:solm~nto veget~tlvo da
temunhlll;
,
a. favor de poucos, com o pr-ejUlzo fia SUa vonlade. A lei atual deixa ao -ex· PllPlIlação, que lanl)a eln clreulaçflo.
, V ~ Aprooentada a. contesta.çl\o o Imensa ~a,rorll4t ê a vigente Lei do ~1l1slvo arbltrlo dó locador a fix;lçAo 3.5% pc DOVOS brasll~lros por ano, 0lfu1z terá 8 (oito) dias para. decidir o Inq~ilinatQJ
" .. preço da. locaç.ão, no caso de pré- que significa cêrca ~ 3 mil!::.ões êstB
jl1
.
'
1
os
e
as
~"" ......tJí~JU6 -DO aONORE'SSO -NACrONAL'''(5eção TJ , , nmnero r que. lt6ri ~progt'eIl81va.. eh9madaa "imobillár4l&" se postai'aril movJme.nto, fstQ é, data. da eonstru- sua cetação em Bôls'a, à data em que
te ma1ari~, '
entre senthorio e 1nqullino. para. 1m. ção, tamanho do ímõvel e dístãncra fôr conrerída;
'
Assim. algO iieverá ser feito para pedir, a todo o transe, que se enten- dos centros urbanos. '
Art.
Poderá ser convencíonada a
, pressa.r. de mQneira apreciável, o in- dessem. Determinada eII1prêsa do gê., A "Tabela Móvel para o cáiculo va- cobunça. antecipada do cluguel, desde
~emento da construção de rllsidên· neto passou a negar-se ao receblmen- rlável dos vaiôres locatlclos" posslbt- q!le n~o exceda de um mês, e a Iocu~ para que o def!c1t habitacional to dos aluguéis de um inqUllino. :l!'.sLe iltará encontrar, de Imediato. o vaior çao nao seja. gll!!l1ltida por cauçi'.o
aic9.!1ce' o ano 2.000. '
procurou o proprietário que, imedla- de uma locação qualquer, construlda real ou tidojussol'ia.
A nosso ver, o ceme'da questão estA tamente, aceitou o pagamento, plll'a em qualquer ponto do pais, em qual, ,Art. -89 Con.sidel':lm-se prorrogadas
~o tato de o direito de morar regu- desesp/!ro da "intermedIMia", chegan- quer temPo (do -ano de 1900 ao ano por tempo ,Indeterminado as locaçííe~
Jado pela. lei da oferta e da procura, do esta ao cúmulo de verbllrar o pro- 2,000),' co~ as variações c<'rroopon- que se vencerem na vj:l~ncla dests, 1et,
ale diZer, e. habitação encarada como cedlmento do dono.do imóvel, "que dentes, obtidas automàt1.camenle, A contlnu:mço, entretanto, em vil;or as
19iDiples mercadoria, quando ela é de não tinha que se meter no llegócio'~. base fiXa0 para o funcionamento da c1l1.mais ClUU5UlllS contratuais,' e rw,;u'I'Ill.tureza social. DaoqUi,nascem todos (Acontece que a locadora tinha mten- tabela é o ~us'to do metro quadrado Jando-E~ o va.lo~ do aluguei pelo que
~ conflitos, tôdasas disputas todas ção de promover o despejo do 1nquf. de construção, no momento do cál- dispuser esta Ieí,
_
'.
'
incompreensõeS,'tôdas as diÍiculda- l1no. alegando "falta .de pagn,mento", culo,
.,
\
Parágrafo único'. se as gl!-nJl~i~s
es, todo o problema.
ne.tul'almente para auferir maiores luO inquilinato é uma- esfinge. con- pre.stadlls por terceiros estiveri''U liE não há, nenhum modo como se cros, em nova Iocação.)
tenYporânea, a desafIar Os seus decr- mlt.adas. ao prazo ajustado. poderá o
~tirQr ao lua habltandi o seU.llstlgma Isto nos leva a uma nova. medida te- traC:or~s. o pesa a maldição de uma locador elEiglr do :":ceatúri", nurante llo
e artigo comerciei, 111 Dio seJ: cobrln- gal, quaol seja a que venha a. facultlll' perenidade. que precisa encontrar têl'- pr~rrogaçRO ~Etado) o pagamento,
~o-o com o ma.nto da proteção do F.s- ao inqu1linG, no caso de recusa de re- mo a. breve prazo, sob pena de de- adllll1tado ~o a,lUguel ccm:egpÚllCiCnie a
o. Morar é um dfreito e não uma cebimento, pelo proprietário oU pelo vorar orutur« da nação,..
.um mês, ou. ainda, o depó":~ da quanrelação lucrativa e como direito' tem intennediMio, o depóS1to em estabele- Somos um pais de 8 e meio milhões tla. correspondente li. três meses ao
e ser defendido PelO Poder púil1iCO' cimento bancário, em nome do pro- de quilômetros quadrados sôbre o alUguel (Vetaclo).
.
li! não só defendido, como proPiC1ado: príetárío, da nnportância refereyte ao qll,al se diluem 85 milhões de hclJltanArt. 1I9 O cônjuge soh:revlvente e,
Estado que não souber propiciar aos aluguel.
tes, existindo ap~n!rS 10 brasileiros por sucessívaments, os herdel:os necessá"'11$ .cidadãos cond!ÇÓC3 decentes e segundo depoimento de ilustremem- quilômetro de superlicie e é um es- rios ~ a:; pe!so~ que viviam na deas de habitAlção, s,llmentaçiio edu- bro do Podet: JudlciáriG, tal,meclldll. când~io Inomin~vel, que o dram~ na- pendeuc!!. eeonvmlea d.) 1C~all1l'io,
ção, higiene e segurança, coin os - Por si' só - desa1oglll'm li. Justiça bítaeíonal contínua empilha.ndo ho- desde qu~ resi~entes no rrédiG, terão
eqUisitos mínímoa de easa. Pão sa- de uma ímensa quantídade de açll<'-S mens e mulheres como gado de .corte direito de contllluar a loJ\ição. ajusr, saúde e tra~qü1Udade, 'é uni Es- de despejo.
,
,nos cortiç03 das !lletrópoies sem sal." tada por tempo indettmninado ou 'a
do que se omitiu de sua 'missão ~s- Mas há, ainda, outra medida Ina- Sala das Scssoes, 27 de j\ll;'ho de prazo certo.
Rnclal e demitiu-se de sues funç~s dfá.vel, que reduziria em talvez 80 p<>r 1968. - Deputado Zaire Nunes MDB Parágrwfo único. Nas locações por
I!U, ~ompete ao Estado lntervrr é cento o atravanca!Uento da Justiça. - na.
'
temp~ rndeterminado, n'orrendo o ioiLTlgil', introduzindo um ln1nimoético Referimo-nos ao dIspositiVO iegal que LEI 1;9 4 4114 DlJl 26'DE N
catárlO - estabeleCldG no préúio com
íOOdao vez mais alto no fenômeno eco. prOibisse a mllojorllÇão dos aJuguélB noS
"
D~ 19~.
OEMBRO fundo cl~ comércio ou IndÚõtrla. txisll11mlco.
'
imóveiS vacantes. Na verdade, a per-,
=
ten,tes ha mais de um ano, SUb-rogarEis, porque, se Justifica' _ pela SOM misSão dada, pela atual legislação, no Regula a Locação de Prédios UrlXlllUH se-ao -na ioooção-o e3jlólio do inCjuleiologla. e pela moral _ que o Es- sentido de que o imóvd, !lue se ve, o
..
llno 'falecido, e, a seguir, o sueescor,
,tadG assuma. a tarefa de resolver o nha a vagar s~jllo locad~ livremente,
eIP1TtlLo I
no, negócio. '.
.,.
lProblema habitacional da nação. Ce!'- age como irreslStive~ InCitamento aos ,
Da Locaçíio em Gera!
Art. la. O,noVD proprl'Õtarlo é abrl9
. '
gad'.' ~ resllZltar .a. IOCl!.ção, lessalvado
, está, POI8, qundo ela.horl\ um :Piano com.ercta.ntes do aluguel para que pro-'
;NaCional de RabttaçAo 'movam. o despejo dos inquilinos atuaiS, Art. 1 A IOc:,-çao de prédios urbll.- o direIto de rescmdi-ll', nos casos ('O
Mas, ao faCUltar a 'execução desse de qualquer mane4ra, me.\!l10 usando, nos regUln,r-se~a. pela presel!te leI.
artig~,ll.
'
,
-Plano à iniciativa privada, ao penni- no caso, de todos os II.rdls, manhas e
§ tlrlPllca-_e il. ~ublocaçao o dtsPa1agrafo I1nico. Bl1vendo, porém,
;tlr a. .Intromissão da ação comf!l'cíal artimanhas.
,-',
pos o "quanto à.lo~çao, no que couber. co~trato inscrito no ,:p'~gístro de Jmá.'
,e iucrativa no processo o Estado como Esta. simples medIda reduziria, li § 2· ~s condlçoes e o proee,so ne velS, em que se acllo oon&lgnaC:,a a
,que ,!iesalllpara e compromete sua in- quase nada, as 28,000 ações anuaiS ,renovaçao ~a locaçáo ~e prédio de-s- cláusUlll de sua v!gêncl,J. em-caso de'
<tençao inicial e apunho.la pelas costas de despejo, ~6 no fôro da. Ouanabara, 1n
i a,do .. ~ fms come~clili~ ou inelu~- allenaçao, o n'lvo proprietário é obri.
In sua própria. cria.tura. .
sem contar as executivas de condoml- _aIS. ,,_m como a flxaçao e a revi-o gadCf a reslleH!I:r o praza a.juslad:l. e
\ .
nio e eie pagamento.
sao, do respecUvoalug>lel, contlnumh somente poderá rescindir ,a locação nos
,
DIRETo DE MORAR.
Nos, últimos se,is anos, s6 n:l Rio. r~gldos pelo Decreto n 9 24,~50, da cases. dos incisos I e li elo an. 11.
( Ou bem se admit
'd!r '
'foram a,jUizadas 144.000 ações de des- abril de.1934• e CódigG ~e Proceseo CI- Art
A" '
~norar é de naturezaes~ct;l °e de:;t~o~e pejo englobando cêrca de 70n.OOO mo- vl1.. 't Nao' propost~ açao renovl:otõria concedid~: O dcs:tqo eomen,e será
rtanto, sar trata_do em termos s~lau.': radores, ou ,seja, a. POt'pulação de uma ~~i~~:;;-::ttl~fcaçllo ao regime instJ- I - se ~ locatário não p:tgar o aluou se concebe esse direito como sim- grande CapltaJ d~ Es adl!.
,
,
gual e damais ·enqrgos no razo con
,pies relação de comércio, deixando-se A ANI, por várIas vêzes, preconlz~~ Art; 29 A cessão da lOC9.ção, a suo- vencionado, ou, n)i "alta d~' COilt:'llt~
excluslvamentll à. inlclatlvá pal'ticu!ar o congelamento pata acud~r a palam. iocaçao totai ou parcial e o emprés- cscl'ilo, até o dia: de~ do mê. do cao cu.idar dêle. O que não é admii,sl- tosa crise, gerada pela dis unçao
timG de prél1io depenrl"m de cons('l',· le:ndáriosegulnte ao \'cncido'~
,vel e que o fllnômeno seja tratado hi- nômlca, Cjue, pennlw_o COngela~tellto tlmento prévio e escrito do locador.
II"":' se o 'lceatárió illfrilÍ"'ir obri:
:bridamente, como acontece Os reSul. dos salários sem t1p1 conooml an e
.
gaçii,o legal ou oomctcr infra ã
'
,tados serão negativos iatalthen"e congelamento de preços. '
~ p~rãgtllnrafo tlinldcG. ~o se presume o de obJ'ioaçã'o contr~tu~ '.
ç o grave
".
'
.....".0,.,.".,.
onsen en o a 8uuplos demora do UI o
",
o,.
'
,
Nem o \Jllrtfcular tem' a' d
,para tutelar o di 'to a,as e anJo DESINCULAÇAO' DO .=.lU • u ...... ·loca.dor em propor 11 a~ilo de despejo
- fe o propl'letill'lo, \JromltenLe
,
rel
e morar de
. .
.
d
AIt 3~ Na l a ·
f
j ' comprador OU pr~m:t~nte cc.;;;JDnál'1:>
'Bens semelhantes, nem o Estado po<le Ist~ no; leva. a outI'O ll<!ipe~to a
•
s caç02s que. orem," US- em caráter irrevcgáv~i ,e elllltida n~ ,
tl'D.l1sformar-se em sócio comunltá"lo questaG, que é a absurda e inr,Cfmpre- tadas ta. vJ
da lresente leI. nã.', possa com' tltulo "e",'-tnau l1"dir '
de. org{l,n~zaç5€6 imobillárlas OU em- ensiv~l vinculação dQS aluguéis aos se y,o <;r~ ~ evar o ~ ugueJ a nao ôel prédj~ para resldêilcl;: d'e àsce;dP;lt~
!presas construtoras do "in Fd 'd CllnimOS salariais fazendo com qUil no, s.'"u n es casos."
ou des A d t o d'
•
:lucrativas
'
• a. a es
I c -es SeJ'a.m autoinàticamente I ..... se com a elevação coní;9rdar
' . c'!l en e que
nao lSlluser, 11em .
"
,
as
o
a
ç
o
.
'
i
t
1
t~ .
t"
o
seu
conjug~ d·o pródio I'sid Al1cial
Para. o problema,da casa p"óprla' a maiora<ln'S a. cada, aumento do salã( por es~r o, o oeí' ..rIO, nos "rmos próprio'
,'.'ANI Sugere o €quaCiDn<1mento-e a exe rio-minYmo. Tal vinculação nadll maIS do artlgo 22;
I'
1 ti ' dlio"
cuç~o de um piano naclon(ll de habi: é que a i!l\>'ersão,total da politlca _0- I! - por a,pllcação do índice de cor- prédfu :~e °oc~:: ~~ ~m qUPn,!~
ttaçao em, bas.cs mais pOPUlares. tacti- cial mais comezinha. eis que - lIa reçao mo
11il forma dos ar!i- para seu uso prÓprio ou pil'a1e;e-f:
veI merce do barateam'anto do CU"~él verdade - os aumentos sala.rlais pas- gos 19. e 2n
. O,:tarJ.!t.,
de' d d - dA'
• ~ .
dl1 construção, pelo afastam'2rito dos emu a bene!lciar os proprietários e ITI, - em conS'eqllência de decisl10 D.=:a. e e l~~~~O;n~e
o~:~~encl.nt::;.q
intermediárias lucrativos e pelo enga- não aos assalal'iados, que recebem com jUdicI·al, na forma dOS,al'tigos 2~ ~ '28. lfiar p;.éc~o próprio ou r;;j~l ~u U"làamento das entidades estatais in I a mão direita. e passam, !lO senllorio, Art. 49 Salvo o dispostD no inCISO, I j
I
t
" e que
sive, as Fôrças 'Armaoas, que pgd~: com,a e~querda, os benefícIos promul· do artigo' 3 9, tuda v.ez que fór elevaClo ~:~e p~~:e~â~i oomPlilldor 011 ~rOllli~
riam mobllizar a mão-de-ollra dis
gMos E níío raro, em percentagem o 'aluguel da locaçao, pod"rá ser, na
t cf .Slon - o p~ r p{!ra s.u USG
nível nos quartéis. pllIra e. prEl3tll~; maiori <Áo encerrar a redação dêste resll!a. proporção, majorado o da sub· ~~: Pl'~k~~e~t~r~~~~~~~;l:o~u~r~~=
do um "servi';}o CIvil" llal'alalo 110 documento anuncia-se que o go'lt/tno OC'l';}l1o. ,
' t e n t e CP, J n 'ri
P
'át
'''serviço millt<:tr". 00111'0 plano i'Iôto, pretende "reduzir" o impacto da vinArt~ 59Nl:< sublocação, =!. alUgUel nl\o I'rrevo" ~s o ao o, s';n~_re e~ C~l, er
uan
]lOd,criam ser criados batalhões PhalJJ- CUlllÇão, quando deveria aboli-Jato- Nodera ,excede~ da loca~ao, e, 9 - titulo ~~~r~Ír:d~\~~-~~~~a3; e~jS;IZ~
taclonll1i!, nos nloldes dos batal11ões ta.lmented
_
o parCIal, ser.. flxado em fun~ao da, a neccs-ldfHle d;' eo:1'do'
rodoviárias e batalhõAs ferroviários
A- despesas de condominio est!\o área ocupada e da situaç!!o desta nu I ·
P
d'
é
qu" e.proVarl'm sobeja~ente em I n
tanihém a merecer regUlamentação le- prédll>.
di
se o empr!ga or pe Ir o pr O proveItOsa prática.
o g g,~l, uma vez que os abusos neste se-, 1 tPlarãgraf?lunt'!Co. Nasi.htrabHaç~islco- ve~ ~~~,oã: ~~l~t~;~ó ~~a~~~b~g~tor atingiram às ralas dG absurdo, e vas, s Ule as a reg s· o paliC a, o
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LOCADOn,AS DE IMó?IS
sendo ainda a'cr'escldaa de "cotas ex- t~tal dos. alUg~ere3 das euhlocaçJes ~ ~a~~' se es '~r a morad a, dll
Em primeiro lu"or
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a!mentar e, S! ,~sslvel, abolir as ati- variada g·:tma ~e eUfemlsmo~ destlocaç~o
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mitentr. vendedGr, ll et'-ir (l,préül~ para.
~l~udes palaslt:1l'las das chamadas, nd- nados a encolmr a. exploraçaG mais, Art. 69 A cnução em dinheiro dnda resldência. de seu ássociado, oU nIu.'
min1s?,!}~o!'as, e loc'ldoras de imóveis, desenfreada.,
em garantia do contrato não poderá tuário <Vetado) prolllitente compra..
que suo agentes !ntermedlárigs ab:tsi·
NOVA TABELA
exceder a soma equivalente a. trl!s dor;
vos e prejudiciaIs nas relaçoes entre,
",
meses dflaluguel, revertendo em favor VIU - se o proprietárIG proml.
locadores.e lOQo:t~ários, cuja única· tiEntr~tanto,'a ANI, ,na !.nesma. linha do locatárw os _'espectlvos juros.
tente comprador ou promiténte cesnal!dade c aufenr proventos cada. vez de l'aClDna,lldade, porem. tODl\\ndo por
§ 1~ Se a caução em dmheiro Mr pi(;lJ:\rlo que' preencha as condições
maIS altos, concorr~ndo pare onera" b'Jse não o valor tributário. mas o feite. em mãos do locador, renderá. ju- do ítem III e ha.ja. quitado o preço da.
o cus::O da. moradia.
.
custo da construção. está elab()j'ando ros de 12% ao ano. '
promessa ou'que, não o tendo feito,
Para se. ter uma :déla da amplitude uma. tahela que faCulta a. elMticidade § 29 A caução <vetado) poderá tam- seja autorizado' pelo proprietário pe.
<leEsa intervenção descabida nas reJa- Indispen~ável, proporcionando a va- bém ser realizada em títulos da di- dir o prédio p?ra demollçãl> e· lÍdmo
ções Inqulllnaticlas, poderismos clt!!'r riabl!ida.de dos valôres locaticios, em vida. púbUca dllo União, dos Estados e caçáo licenciada, ou reforma, que
casos de nosso ~dos.sier"; em que aS funçllo do.. flltôre~ tempo, espaço e dos Munlclpios, feito ,o cálculo peolll dêem ao prédio maior capacidade de
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DlARIO 00 CONGRESSO NACIONA~
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(Seçl1o
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Julho de 1968
'Utlllzaç{io, con,lúaRndo·se corno tal 1 § 1~ A cODrançs, _d:!I multa e hono- "habite-ss" venha a ser concedido
f 3~ No curso da. Prorrogat;âo podea de que re$ulte aumentD de. vJnte ,rlÍrJas, processar-se-á ~1I8 PJ'~~ a~- após a. dattl da pubJJcação da presente l'ão tflmlJém 88 partes, de comum 3.ol'rp~ ceD~O na Inelt construlda ••8fl o tos de de.;llf.:jo, p~r VJ-J. de Uqüida~ao LIo'J, ressalvadas lL!I Jjmltll~õeS dela do, 1ixar nilvo aluguel, paarv 19orar
lltecllo fur destínado a. exploraçllo de da sentença (Codlgo de PrOC"..!SO Cl- constantes.
por prnzo. detennlnado ou 000 " ilIlotel, o aumento develá ser,. no n11- vil, artigo 913) '" .
Art. 19. ObSl!rvado o disposto nesta eando-se, em tal caso %10 ué
nlma de clnqUflll,a por cento.
§ 29 S2 o Iccatárto J:louvez desocupa- Lei os contratos
(vetado) pode'â'l ber o disposto nos ;{ 19 eq"9
IX - se o l!top:ie;ál:lo, promttante do o prédio atsnãenao a. notificação -pr~er o nalusw.mento do aluguel
Árt 23 O dls osto neste ~ • tu1
cornprartor _oU p. cmüente cesstanaríu (velada) a multa. e honorários serão mensal "'da. vêZ'eue o sslárlo-mlni'J10 I a""-:~o 'tam'OJ.":'"P ;,. 1u't
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CODEados por apo Or"JD!,"I::l.
I~gal fêlr oiich.!nl~!l1t~ el~vado.
, Ide précllO" ue se achem vagos na 'dll~
à
ve1• 1'1 O rezjustamento será sabea40 ta da PtlbUcacão desta LeI, ou cfUi!':
!N~d)o I'~n ~~:.m;"c~~:l.;J1l;F!Iaf;S de'Art. 14. E,; r::elntllr.a. am.Jg
:lB.mJl;lII(]"S p",u, .. u.:n Í1WJê Jlub1Jc~, mente a Ic.caçpo Co_mira. ou Verool, ou, em fndicf C=I de preCDS, mensa1- depois óeJa eiilia
.... '
(IU~ nno ]JÓ5~am ssr noimarmente exe- sendo a lOCllÇllO p~r p~azo illdeteml:- mente allUTado ou ,adotado pelo COI:.v
a vagar..,se.
•
Ic!,,~d!1s cem. a p~:manUlc:a. do toca- nado, morrer o l:cal:í,lo sem qualquer selho NaclO!1al de :Ecoonm1a, que tB-1 '
CAPiTuLo UI:
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lturw • ~o Imovcl, ou, "odendo ser, o dos SUCllSSCTes previsks :no artigo 99,
(V !ad )
va:riar.õ~ no poder'
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10l:;~tUfjO t~cmo, cc?:enU-Ja~
o mblooatálio I:gil!:no • ,anigo 21) flltl! lti~ d~ ;:eda n;clonal.
Das Locaçoes E:tistentes
J.. te o PWPB";;tiO, p,o~ite~~e padsrá continua! a 10c-;.ÇllO dell~e que ~'1 Cc.nforme o estlpn!allo no eoa-. Art. 24. :No curse de, loca~.ão fá
c~mprl\dt1r .~,~ t"Omlt.mte eessíonáríc caucione em mao do locador vnpor- trato Q relliusta.mento - poderá ser ajusteda à data ela Presente Let, não
nas C?~~l~"'" <'D ltem. In:, reslrl~do tâncla corl'espomltnle a- tres meses de lelto'114 mesma prooprção ou pro:;Jor-lpodera. ser elevado o aluguel a llÚO
em p,é{jJl) afuelo ou dele sa uttlízan- .~lu!lUel.
,
~. il. dlt varlaçflo do inillt:e rererídc ser }le.1ll !0l'llU' e DOS seguintes easos:
1 19 Havendo mais de um subloca" çao
á Íl!o anterior:
j I - ar. aluguéis que correspondem
do, pedi:. peja pTiIIJe{~a vel: o prédio
locado PlU.n mo proprto, OU se, já o t:í.rio legitimo, é facultado JIo 1000Mor nOaFJe:Je o mês da data. do contra- .11 valilres wferll11'e8 a u:n têrço rlt)
havenrln lL.Om-Jc1o antertormente com- optar entlebaver a. todos, dai em t
té
ês da. entrada em vigor do ualugueJ corrígo"
adiante definido
p;ov~r em JUÍzo a necl!SS!dade do pe- aia~le,. com" ~eus lo~tários di!etO~, :õ:o
de
SáJárla:-mlnímo. no Ipoderão ser maj~rarlas até iste ui':
UI~
(V t :l )
cu mdiCllr aque!e qua deve Cl)JItinU~ primeir-J reajustamento após a. data ivel a. partir de noventa dias da. pu,n.,o. i;l [l'O.
o ' como JcclltâT10-l!Ú~I{lcador, ? qu
do cor.trato;
Iblical;áo desta. Lei ou da arlta do 'Ven{\ l~ :No caso do Jnclso I, pod.ra manterá. as subJocaçae.s existe~:l<es.
b) rotr' os meses de duas llltera- .cimento do contrato quando ocorrl!1"
() df,vedor eVWJI' U !OlZCi:i"O requore~§ 29 I,ão acet.a a inaizaçíW peJo. _
~
d nível de salárío--l dentro de cento e viÍJte meses..tla dado no PffJ.2'O da contestação da açao su/Jlocatário e$collJido, nem por gaal- ço2S S\!CCSSI.as o
mentDs SUbge- ta desb Lel'
' I n ~s alúJ::Uéis que ultra~ o
:de despejo, seja·lhe admicldo o pn~a- quer daqueles que, em stlbstituiçao, o ~o, nos ~ea:sta
e.mJtante de ~da llmlte-fixado no inciso I não ;;eriio
: mento do aluguel e ~cargos clevlu(ls, locador indicar, todo~ os subloc~táJ'ios qüên 9es 1\ O lP
lOS custas e os ,l1onorll1:1os do aélv0lJ:t:do serão h~vidos como l{lcatários diretos.
t 3 O a:u~ r passará a. vigorar Irea:;ustadOll aU. que SD verUioue al'e.I do locador, fixados, 00 plaJ;lo, pelo
Art. 15. O despej<l Ól> hospita.JS, llJl'- reajus tflme~ ~ da. data da vigêl1- ratão co sa1ário-miDiino legal'
•
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o pagammto dever,í ser re2!1- dad'.!s sanitárías ,oficiais, estabelecl~ após sess~n a nl el de salário-mlnunO J m _ a. partir da data da. pubJka...
,z~do D~ P~ll~O que o ~Uill det ~rmln:u-. mentol! de saude _e de en..lllo só se1~ CI~ ~~ ~~;OOrig:m, e vígorará até uo-! çio desta Lei ou do venclDwJta do
Imo eJ.t&c1.n,e <.te tr.n,a. dJas, oontl\oos decretado cem 1unaam21110 nos incl qu
jUstam t
Ieontr to té o lin!!l d P"l1Zl) de cen
~a cHnção. proc;õendo-se a. dcpósllo"sos :r,p, VIU ,?U IX do art1,:0 11. VO§ r4e:Dll co:~a~;' constará obrlg3lô- to e ~ir.ameses a par:ir da data rles:
e~n ~aso de rccu.llo.
parsgrafo muco. Se o p.dido de 1'Ú1II1en te na hipétese de adot.!lda. a Ita. LeI (I aluguel S!:l'lÍ reajustado o;P..m~ ~; ~~~f~~~~'
d.espej~ tiveróC,om~ tund~:'di~ntoseo ~; f;lláusulE. 'dO reajustamepto, a relaçãolpre ,q~S houver altezllção de salári!>•
01'0 -VlIVI, s se,Ta. con < o . '
original entre! o aluguel e o sa!!lrlO-j minlmo lega! e ao vencer-se o ,1"11-0
§ 4" A açáo de despejO, nos casas obras a seIem reaUZaaas, resu1t!l:t: alt- mlnlmo em vigor na. data do contta-Ill:O de cento é vinte meses' de fll1'mllo
110$ ítens m, IV, V, VlI, VUI, X e mento de área .s1!perior li ClJlqtienm to ellPtessa lleTCentuaimen!e.
. ,que, no final dêsse period~. se ail"da.
Xl, só pod€,rá ser proposta depois de por cento, no lIUrumo, da área útil..,
~
o "aluguel comgido e atualJza.do",
llcco:rrillo3 noventa. dY.ls da not!HcaArt. 16. No caso de ventl.a.-de pro
15 9 .6; qualquer tempo da~ eX~U7,áoladla!lte definido, correspondente a tal
ção judicial feita ao Iocatár:lo, c1entes me.ssa. de venda e de p!OmE>ssa d~ ces- do contrato, o aluguel mens::! real.5- rlnm'
Ol; sublocatállos.
5ão, tendo i?o~ obj~fo !,rédi~ ~eS1àen~ tad.o não po!'!erá. x:epres~tar, em}e- lV' _ os DorOS nlveis SUcessi~ 110
§ 59 O JUiz, ao decretar o despejo, elal, o loc~tar_lt. tera p-ererencla. l1a,r~ laça0 1.'0 salarlo-mm\mo "lilgente. ·.er- 'alUgue~ terão ln1cio apÓll sessenta dIas
lixlIIá prazo, até trinta dias, para. a a sua. aqu.lSiçao, pr~c_~~do~e •.s:g~ centagem maIor do que a. c~mstante da entradr. em n~or de cada nlvel (:111
desocupll~fio; Se I) locathrio for repn;~ do os têlmos e CODCllÇO., p,en.. o~ n"s do contratO.
rn1~rio-miDin1o le!!:al lIUe lhes der 0/1tlçi\o públlfr-l, estabeleclment() de an- ártigos 1.149, 1.15~, 1.153, 1.154 .. a • 6\' 1"..rn efeito de dete.l'JIlinsr a..d~-I
ou de; venelÍl:iento do lá aludl:1o
sino. l1osl'lt!ll. a.utarqufa ou entidade 1.157 do Código Civil, roosall'ada
ta 1;10 reajustamento e apure~ o lllni- Ptltll:O dr cento e vinte meSes'
:parnestnlnl. sindIcato de classe, a~so- ritárlamentt. ,a. faeuldJu,e r~c~nh=c! 11 te referido no parágrafo anterio~, to'
clu<;íio cultural, beneficente, rc!igiflsa. 110 condômino paru s, arIUJ51çao. e re- II1Lr-se-a por base o saJáriC'-minlmo I V - quando, da d~_ta em que elta.
entra,. em vl~or até o venclm,'endesportIva, rccrentiVl< ou ti~'JI!l.r de solvendo-se em PClé!élS e. danos o des- legal da tS15iAo em que 5e encontrar
:fllnào de comércio cswbelecldo no cumprimento da obrigaçao,
o ln16vtl.
.
tól do prll20 contratual houver ur~~o
prédIo há mah' de tr~s tinos. o .1ul" § 19 se o prédio esllv<!r ~Ub!OClldO
§ '19 O valor apura~tI ~erá reil=do \infrrJOJ a cento e vinte !Ileses. o II 111bu:mí prazo l'::.zoável, até seis mues, em ;sua tola~~dad~,•• ~rEoj;r($C1a ca- pelo fator ele pepr~çao cons.hute IgUei rê~t:ler-sg-á, até o vencimento,
pnra n desocuJloJr;ão, atend1das as c!r- bera ao 5U~,~c~l::lr~". "! a_ndo ~álioS da. Tabela. anexa á Lei•. ~t:l fUJj>J~O <lo pelo di"1losto no ccntrato, proC2cle'1~
cunslImolas ele cada caso, salvo' se D os sublocatano" p.nerll ser ex_rci~a número dr meses decorr:l~9s de.de o léllrE', dai em diante, da. mesma _1''1'_
1""",áo houver sIdo Tesclndlda com por todos, em comum, ou qualquer de-, mês dl4 data do.contrato até o m~s ma fbadil I:!esta L~l Pllra 0$ co.,t~!l~
fundamento no ínclso ! (velado).
1 se um só fór o wter""sooo..
da entrada erp vigor do nõ,o nh!21 rio I'tos con. prr:zi'a ve:!1alrlos na dilta de
§_ 69 Na ação de despejo, dar-se-~
§ 29 Em Ee -t·7_!anClo de ~:na.a dll. salâriD--mlninio que lhe deu 1l1'1'lF.1I1, SUl\ ('"t~tn:il em vi"'or:
clfncla. aos sublocatários, do p~díd/) mais -de 1UlI uIl.lI!!Jde lmobUláril!" a
§. 89 QI1llndo o l.ocatfu'io fôr s.~i-I VI - (J"c:'l'clo o ""r::7.o contratllal a
J1iJclal.
prcfexênCla incidira sôbre li, totaliaad!! dor !lúbl1.cc ou autár[lulco, podem ser que se refete o item V fôr 191Jal ou
• § '19 A llpellllJão. nas ações de des- dos bens objeto da. ali?JJ~çao.
con\enclonado, llll.ar ll, éPoc.a 10 Im· superlol r. cento e vInte meses. o .úupejo, salvo os casos pr~vistoll nos 1n~ § 39 Havendo plura'ldade de candl- mento do aluguel, Cl'hério que tome!guel rel'J:.lllr-l!e-á ll-té o vencimento,
ca,berá. a prefe:êncla 80 locata- por bas p a .vigêncIa da. lei que lhe e!e- otlq df-rClrlo no cOIltrato e se,.,\, r·....clsos l, VI e IX. terá efeito 5uspen~ \:l t
alvo.
,li os, i" anti o
ve os vmclmentos.
jl'st~dn ao fIm r'!e 1'01'1',,11\ dl~s a
1 89 No caso do inciso V, o reto- no ~: ~A r~r~rêncib pre,tsta neste Art. 20. l!: licito às' patt~ estipular contar do- vencImento do contrato.
111l1n:e é obrigado a. d'1r lU> !ocatârio, artgo niio Patinge os casos de vends. outras 1Ó1'1l1Ulas para o reaJustalncI'- hlllrllo o "aluguel llOrl':\gldo e atualiza.;;
em igualdade de condições com ter. 'al eTmu-ta. e doação.
to, elesc" que ná!> se ultra~~sml CS do".
.
ceiras. preferência para a 'IOCllÇão do jUi~i
Constitui cont-avenção pe- IimlteJ! fixados no artigo 1~
§1" Considera-se "aluguel com'$1prédIo em que reside. e do qual se aI punida com prl<ão' simples :le Art. 21. As locllções cujos contEatos Ido". para fins do presente cs'Olt:·,O,
queira. mudar, a menos que l\ mudan, n,'
. ' - seIs meSÍ!s e mutra.' va- não prl.'V!Tem exP!C-'Szmente o reu~ o .a1or quP se obtiVe! da 'aullcaclio (os
Ça decorra de desa.proprí(lção ou de c~;~I~:Sd~ll6 a. vinte 'Vêzes o &alá- iustammtc, só poderão so{rê-Io a .,!lr-\SegUlntes coeflcie"!tes ao all!mlel Twl~
tnterdlção do prédiO, pela. autor1t1l!<te ~ mlniIIJo local'
tir do térmíno do prazo contratlJal, mithtm:ente f1ltado no contrato prorpública.
,O·
ex~ ir
Ól' motivo de locação DOS llmltE'-S máxlll1"'l r'~ ll"tlgO ~9. tn-1rO"ll!dO PúT tempo indetermInado por
~ Art. 12. RessaJva.tla a. prererêllcla I ~. Pu
ou vaiar alem mandJ por bases do cálculo dos ... ~~- fôrC'l d" lei:
&l locatàrlo (vetado), o sublocatã.'in ~i:~~~~~~a~, d~s~C~gOS permitidos justes futuros a data. do .t{}nnluo u0 CI) "!a10r tie coTl'c;J\o monetâti:l.'·
legitImo (artlgo 29), desde que satI~oe .
prazo e lo aluguel mia0 vJ<;ente.
- definido p!"la rela"ao entre o '.\[11taça. as exJgênclas do artigo lI, § 1~. nejia!: ~er:usar fornecer recibo de Ar!. 22. Quer o contrato PTeyeja. o 1Ci! flxad" pelo C.llr., ~orrrsp::)Dd~n...
e deposite quantia. corresponaente a.
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reajustamento, quer não, s~rá llelto em I te ao mês dB 11l.lblicacao desta I d,
trl!s meses de aluguel, em garantia da lllm:... cobrar o aluguel a.ntecipada- qualquer momento às partes: rle ~U-IPl\..a Cf contmÚlg verocl"os, oU fiO lél'~
loooção, sub-roga.r-se-á nos direitos mente &alvo o disposto no (vetado) mum IIcOrdo. furar n6vo al 1lgue! . 'l1e- mIno dI' contrato, "a1"9 00 p 111.7\· (oiS
desta. decorrentes, com r!!Ja.ção a.o pre- a:rtlgo ''19'
diante alterar,ão_ contratual, podcr:.do 111âO vencidos, e o m""mo Indlce C:J'I'clio (vetado).
IV -'deixaI o retomante, dentro estipular-se, entao, que sôbre o 1Ü\'" Irespondtnte ao prlmelro mes do OlnParágrafo mdco. Se houver mais de cento e oitenta dias após a entrega 1I1ugue~ continue a incidir. ou J1t1sse a, trRto;
,
de um pretendente; o ~ulz, ouVido o do prédio. nos casos dos Itens lI!, V Incldlr. (I reajustamento de que •.
bl "fatcr de dePtecla~ão" - c,:,o"..
locador, decidirá por eqüidade, cance- X e XI do artigo 11, de u.â-lo para ta.m os artigos 19 e 20. '
tante da. Tllbcla a"'ex!l à Lei. C!Il ,11'1dendo a locação !lo um dos preten·
fim declarado'
I lq Sc nada se c1ispuser a respeite ,cáo do número de meses decor~lrlo§
dentes.
O V _ não lniciár, o .)roprietilrlo, pro- na a.1tp.ração contrah1a 1, o nõ-"O :,IU- idesde c P1'Jmel!o n:.fls ('lo cortr-to nllí
Art. 13. Fleatá. o retomante su- mllente compmdor ou promitente ces. guel nela lIl'a(fo vl<>;l11'al'á, sem !caJ\'8-lu mts da pub 1Ic!l1"l"1 deqt" J~l, ~'?1'a.
!elto a pagar ao 10Clltár!0 l1}ulta ar- slonátio, nos casos doS itens vm e tn.mento até o térmIno do n1'aZa cn'1· ,00 cOI'tTato!! ve"cíc'os. ,ou CIo Vl!"~l~
bltl'ada pelo JuIZ, ate o maxlmo de IX do artigo 11, G demolição, ou te- tratua.t. ou até que as pqrtes, de
mento d.. contrato, para os nllo v"nvinte e quatrc meses de aluguel e pa.ração do prédio, dentro de se.~mta mUJn Ilcôrdo, resolvam novamente lll- cidos
maIs vlnt.e por cent<> de hanorárlos cllas contados da ent~ega do imóvei terá-lo
'
~ 2'1 Conslcll11'lI-se" a'''''''el rorrJt!lde advogllodo. se, salvo o.otivo de fô,ç~ wvó motivo de filTra maIor.
' . '2'1 Extinto o p,razo contratual. e do e attlnlI211tlo"
na (lata. de ...e.t1a
maior, J:Jll8 casos dos itens In a. V e
•
_ prorrogadt. a lora;ao, pl!ssará o '1111- rea,ll1stamento o "alOl' do nlll'l"pl Que
VII a XI do artigo .11, não usar o
CAPiTULO n
guel' subordinar-se ao re<;ln1e ~e Ise obtjver ria afl"e~";;.,,, ao ""I""1!1
prédio para o fim declarado, det:ltro Das Locações NCifJas
refljustll1ll:nto, na ml!~ma p"O'OIl1":ao ,corrigioo" dos
seguintes coeflclenue sessenta. dias, bem como SI!. no
'
da vllr1r.çao dos Iml'"es <lo C"n~21ho H's.
SlssO dos itens m a V, vn, X e XI Art. 18. I!: livre a e3tipulação do Nacional de Economfa. ""D-'I,,"felas asl aI "fator de oorrecão monet~l'h"
ttéle permanecer durante um ano,
aluguel nas locações de imóveis cUJo_ demais dl.eposições do artigo 19. .
-;- definido pela relação netre o lu.
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DIÁRIO DG CONGRESSO NACIONAL
Sábado 13
Julho de. 1958
Idlce fL'l:ado pelo C.N.E,,
\ eorrespondent~ ao mêa da entrada. em vigor do sa:
lario-mir1l110 que d6. origem ao r~a
'justamer.to, ~ o _ mesmo, Indíee no
42Q1
Art. 26. Não sendo -possível deter43 5" a locação se extln
P . ar .
minar o aluguel prlmlt1VanleJlt~ e.ti- tes 'd~ satlsIe1to o crédíto r~ta~; mu:á~~ ~ ~~~~n:tei~: J:~~t~O­
pulado 110 contrato de Iocação, o da. compensacão 11'- favor do locador prazo de In
tar
o
"aluguel corrIgido" se:lÍ. flKado' juuro,l- uo do locat1ú:lo,' poderá. o credor co- aqUlslção,csa~Oa~~~ ~~~~ de d;U:~:
mês da publicaçaodesta LeI ou do almente mediante açao proposta peLO brar I) saldo por via executiva
in rp
c- o l' id . '
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.térmU;o
do c~ntrato. llara os con~ra- locador, observando-se as seguintes § 5q O não pagamento pelo iocatll- da~p~~~~ 'j\.:j'dqjucasaçao .OU suctelslSllo
tliu) nal>
vencIdos;
, ---.
. regras: . _.
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e nllS :par 1 las
"fator de depreclsção" _ eonsI _ ao de""s.char a íníclal num rio, d qualquer parceIa. por ventura e lnventár~oOs, o arrolamento judicial
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de'l1.t!a. e.titulo 4e dUerençllS em a.t:a- das pessoas fls'cas - -.
tanto da Ta b ela anexa. ......e ,em un- prazo de cinco dias, o Juiz deSIgnam 50 eqvjparal,'-se-ã para. todos os: ereíArt S-A • b '!'
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ção do numero' de' meses deçorrlclos perito para. proceder ao arbitramento t 'I - ã
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I.'
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~urJas
ser çao obrigatória,. de
I desde o mês da publicação,: desta Lei do "aluguel corrígtdo",: que incluirá o os,. ao. n o pagamen
o a uguc ,.
letras Imobll!a
criadas pela. pr c· puta os contratos venclods, ou do tiír,;, vaIor dor, .mõveís, se houver;
Art, 29. .âpllca-se às locações, ae sente Lei sera sempre de rcsponsabilimino d~' cbntrato, pãra os não venn _ o autor, na iÍliclSl, e _0 réu, -na que trata êste eapit,!lo, no IjU!! cou- datle do IOCauo:,,'
cldos-lltt.. o mês da entrada em vigor oontestaçâc.- li ser oferecida no llrllbO ber, o dl..':posto no artigo za e seus na- .A1',t... 3,6. O :llsposto nos artigos 31
e 34 aplíea-se também às locações rI?do sa1ário-minlnlo que d6. origem a_o de cínco dias além dei ndlcarem o rál!ra!os,
. "nlulrUel éorrJgido" .que lhes pareça
.
-CAI'Íl'ULO IV
g!das pelo Decreto nO 24;151;), de 20
;relljur,[.&lílento.- § 39 COl,sldera-se "aluguel atuai.izu- just;' poderâo .nomear assitente- té.::de abril de 1934. ..
· do'! na data de cada reajustamento níco .do perito e 'Oferecer quesitos e
Dos ,Encargos e Trívuo!
Art. 37-, As enttdades assfstencíaís
-do aluguel vIgente até , então, corri- documentos;
Art. 30. Nas locações ajustadas após e de benemerôncía, reconhecida - de
gldo ~monetàrj!lP1ente na mesma pro!II _ a citação }Joderá ser feita. In- a. entrada em vigor desta Lei, .o pa- utllldad..e Jl~Olíca. - estão isentas -lia;
porçao d.... vlmllção' do Indíee do con- dependentemente do mandado seo gnmentl") dos encargos. e tributos. sal- obrlgaçao fIXada. nos -lU'tlgos 31 e "34,Eelllo liaclonal de :Econonila: -autor '" (Vetado)... oferecer cópla vo a suhscríçâo obrigatória de 1eLms
- APi
"
•
a) desde o .mês da data da ~lIplra-, da petição inicial, que o 'escrivão au- ímobtlíarías prevísta nos artigos 31 c
' c rmo v
Das Dt:JpOSlçócs Finais ,
· São do prazo -contratual ou da entra- tentíeara e valerá como contra-fé; .: 32, poderá ser convencionado 11vll': do. em vIgor desta. Lei, até o mês da
IV _ ao receber a. contestação ~CJ mente
.Art 38
j
- ~~
cll.m-.da em vigt:r do nôvo s_alírlo-mí- Jl1m fi.'l.a!~, dest\e logo, dia e ilOfll i lq Nó silêncio do contrato cabeyá tigO'.2~ e' :;prg:~r ~i r7;rldo] ~o. ar~,
.1 mmo que dá orIgem
a. nõvo Divel de para .. dl1ígêncla, a realízarâse num ao locat{u'l(} apenas. o pagamento dtlS
'
o p a o~u a. ~.
· aluguel;
,'.
cios de:: dias llUbscqUentes:
taxas.
-,
_.
_
.
C _b) fIllre os meses de duas al~e~ay _. ,0 laudo d,o pi\Í'lto, que será. § 2q Co pagllmento dos tnbutos ('
K =:: --'--· (ioes suc~eslvas do nível do salarlo- apresentado em c9.rlórlo dentro de ellcargo5 que competia. ao locatárIo F.C
120- D .
\m\nimo, nos reajustes subseqüentes, quinze dia.. contados da diligência, fará pelt' sistCl!111 de reeinbôlso ao 1 0 - .
fi 49 ..: llmite de um têr~o (1/3) f!- sob penE. de destltuiçao deverá conter cador,. ltlll1cando-se para constltUldlo cujos termos O e D fOl'!lm delJnlllos nU
:&odo :no inciso I déste artigo, '1Ua:1- ll. dl'serlção do imóvel' e Jndlcar sua do locattirió em mora, o disposto "no mesmo' artigo 25.
'
,.
do
loc!u!or rór entidade b,neficen- sltueçik o esmelo de conservação - e arfigo 3Gl, -do código de Processo Cl,
Art.- 39. o fútor de dcpreclaçáCJ
'te reconl1ecídtl. de utll1dade püblha, segura:r
as benfeitorias por .venrn- vil, salvo se as partes ajustarem li mencionad<l
no
§
W
de
)1rUgO
19
e
nOs
9
é clcvnd:J parnu m meio (1/2).
ra nêl'J realizadas pelo locatário e cobradr.a em 3uodéclmos, juntamente §§ 1 e -29 do arvgo 24, será expresso
ArL. 25. .o aluguel, a. 'Partir de C1\- valor do mercado, I) valor de mÓveis, com o -aluguel mensal, fazendo-se·no por 0lona eleya~Q- à pott:ncítt n.
_da crcnjtlstamento, será. igaul ao "l\;U- _se S9 'tratar de prédio mobillad,o,' l!, recibo r, d~crjmlnação respectlv",.'
Paragrnfo \lllIC:? -A 'l'abala. llb~:<a.
~ guel atualizado", ncrt;scldo de um finalmente, a. justlfícl'Itlva detalha'ia § 3q s~ o o\ljeto da 10caçii.o,iÕ1' 'ml- apre~ex:.ta Os vaIares do !ator de d.e.
"va}O!' corretivo", e - VIgorará. até
dos vc.lõres encOntrados;
._
. dade eln vllao\1 edlflelo de -apart"t.- pr~clllçao; para D, varlllndo .de. um ..
-ren.)ustmnento seguinte,
.,,' .
. ~..
mantos ()'~ escritórios, juntamente aom tr.zentos mc.ses.
§ lq C' valor ocrretlvo a ser adido-,
VI - ,r;o _~rbiLra;;l1cl1to do aluguel b :Úllgue pagará o looatárlo as de3peAré 40
.
, .
nndo !lO "aluguel atualizado" 'Jal'l! corrlglé!o nno serno consideradas aS sas nOl'mals- de condomínio podundo
It' t • dpentro do prazo de cen ,o
rlctcl'rnitlllção do aluguel que' vlg,>ra- b~nfeitvrlas nêle !oalízailas pelo 10cl>- 05 iÇspeéttvôscomprovantes' ser ~sa~ e U~l]~~ 2- - d~s, n ~jont~l' da da}a ela.
l'lI. até nova alteração do salário-l.iú- tárlo! mesmo com"o consentlnlento do minado; tm poder do slmllco ou lln p - çao Sla L. , o~ IlH:a~!lr~s da< b>ld
1
1t1 11 locaaor'
• c
verao comunicar às ;rcpar,l~o:!s 111Un i ~o 1tg 1a. ser.. o • o pe a mu, 11 vn'
',_~
l·d
dlldminlstraçllo;
, nt=lpais comunentes os lu"u'ls I
en.çno do fator K, constante da 1',1- ap,e~en,""u.o o au o e ecor~,
_. "
: '
a C' e v bela anCXl\ à Lei pela diferença en- ridO' em cnrtorIo o, prazo eommn de- Art, gl,~ Os rendllUentos percebIdos 1~en~es tã meWl:l< data, quer se trate
tre:..
.
cíl1cq·ctlae para apreciação· das pancs por t>pasoas fislcas~ou jurídicas, j:l'.l-., e. con il'aWS em vigor. quer· de locat:l) [l "alUguel corrigido e atullilza- e ofeleclmento ele ínforlnações
dos ve:l.~r.te de ~lugueis d.e habjta~es çõ.s fr0r,rOgadfS 'por fõrç:t de . leI. ,
(lo" correspóndente à éPoca do r'S-: assistentes técnicos, os autos_1erao CUJIl-C011StruçaO houver SIdo conclUlda ,.f,~. :Nas lo.nçocs. ajustadas na VI-.
pecélvo reajustamento e
• concluso- ao JIlIl< 'Para a. sentença, a na àalll da Lei, crm:wtcrlzando-se a g!'l1c.a
desta LeI, 05 locadores deveo
lJ)
"aluguel atuallzado"- -'
- ser proferida :nol!dez dias subseqüen- ciJnc1usão pelac 'ooncessão do "halJifaztcr a declara,ão de que l..I·ata
,
• te~:
_
te-se. peh'l. o.utorlt1ade munIcipal ou este· ar 19o, dentro do ,Pi:lZo de no! 29 Pa:m determinação do fator:8;, VIII _ o Juiz indicará na serilen- pela ocupação cfe~íva do 1nl6vel, fl- venta d'as, ,a part1r- da da tI!, inicial
ent:a-se na Tabela. -n ant:Xa, com os ço. .os fatos que ·motlvaram seu oon- carno. .&lljeítos a um recolhhuenio do contrato. .
,
valores dp. C e D. que I\ssun se \lcfl- venelnlento, e fixará o "aluguel cor-' equlvalel' to a quatro por cento do 'ia·
§ 29 Tõdas .- lulu
Jt
- dDcm:,
"
~
rigldo">-.que Incluirá o dos móveis, se lor' aos d!tos aluguéis auferidos no alu u~l _ !ler ll~
Ias!: er~o~s ,,6
(1
nl1.mero de meses decorr~dos hcuve:, c nõvo aluguel, que;em fun- a!10 antEnor, sob' li, forma de subsj.'rl- tenfes 'q~er :;"as luca~M~ - Já ex,,:",
entre o mes em que,entr::r em vIgor ção_dêsse valor, o locatário. passará. a çao cl.l letras de emissão do Banco ajus'àdas se:1o ~uebvn do.mj a_s~r
o sa1árlo-m1nimo ate entao vlgente. pagar:
-.
_ Naclona. de HlIbltaçíio eLei n9 -4 380
"
m.em cc ara~p.s
Pro-a ~ re:ajustamen~o' que se o~lginRr 1X '_ 1111vendo no prédIo su1:l10ca- ("), de 21 de. agõsto de 1964), adqul. pelo locador, .no pra~CJ de.noventa dms
nlJ prilUelra .alteraçao do ~lárlo-mi- tárlos legitImos _(artigo 29), seráo -os ridas ate o dIa 31 de março de cada a partir da. sua venflcllçao.
;- ..
9
nlmo legal após a pubslcaçao dl\ Lei mesmo~ citados como lltlsconsor.cs, ano.
.§ 3 .. A falta de declaração impor.
em o 'YeLc~ento do 'Prazo contratual, apUcc.r.do-se o disposto no item Itr. -!'arág~a.fo unlco. _1\.0 apr~sentar sua tarã 'em multa cqujva,ente a três vI!C. s;rao I?umero de meses ~ecorridos Art. 27. Até a publicação da sen. declltraçao para pagamento do lmpõs. 2:es o "Valor d04'ugueJ mensal à da:a-ent:e o mês da data da. LeI ou ,do tença de primeira instância, o Ioça- to de Renda, ficarão os contribuintes em que a. lnlra,ao fõ, constatada, C:J· Ve~dme1'Jto no praZO con.tratual e o dor cGttt1nua,ã a PlllJar _o aluguel obrigados a. l)IoVar o recolhimento brável executivamente pelo Município
-Iíl b s cm, que entrar em .vlgor
~!ll:\- mepmal \'Interto'r.
previsto neste arligo." § 4? Os valllres dee.:arad~ podcrãó
rlo-mlmm') cujn. alterar.ao dá origem
.
-,
servir de base" "'"ra a -obra
d' 1m
no reajustamento- Para o reajustn- parágrnru único. Da sentença ::la."be- Art. 32. Os lllUguéis recebid~s por ost
....
c , nça. IS mento final, a'o vimcer-se o prazo de rá. l1grnve de petição, cuja interposição pessoas fislcas ou juridieas de direito p os e taxas munICIpaIS.
cento é vinte meses, ·C, será o nítme- nno suspeI'derá a. entrada em vigor privado. pela locação de Imóveis resl- Art. 41. :No qüe-es:a.J:.es 1(11' omiSslí;1'0 dE!\ mClles decorridos entl'e o mrs do nbv,· aluguel fIXado pelo -Juiz.
denmais, de área úti, superior li. cento IIpllça-se o direito commn. - '
que cor;'~cponda ao-térmIno do pra':' , ;l\rt.28, O ntlvo aluguel retroagi~l\. e -:o1tcnta. me~ros quadradOS, ficano Á'
q'
,- .9 ."
20 de c~nto e vinte meses e o mês a data em .que deveria entrar em VI,.. SUJelt.os ao rel<0ibfmento de seis por * rI. 42. nt;'fo.,am-St' a LeI 11 1.300
em que entrou em vigor o salário-ml- gor, ma~ as ~ventuaIs diferençaS em cento da-Inlp\l~láncla total dos 1L1ude 2~
.deze~bro de 1950; !lo
nlmo e11li'.o' vigente.
_
-- atraso so sér2.o devldns -após ,0 triiu- gue!.. auferidos no ano anterior, sob
J ~9 1.4?Z 9\ ), de 26 de outubro de
U = :númsro d!! mc.ses decorridOS SIto el.l julgado da ~eeisao fma.l..
a forma. de letras de emissão do Ban. 1951, a LeI n 1. 70S ('), de 23 de ouoel':rlo (J. mês da data da. publicação ,I 19 ,Se, em grau de recuno, fOr dí- -co Nacional de ·.EIabllação- adquirIdas t~bro de 1952; ~ Lei nq 2. S2~, ('), de
da Lei n.t;.í o mês de entrada cm vlgor míl1ufdo o nOvo aluguel modificado até o dia 31 de mai'ço lie cada ano 1. de noverttoro de 19M; a. LeI n9 2,620
_do salárlo-mlnimo !Interior aI) qué 4á pcla 5<llter.ça, o total das import1l.n- sUjeitos os C{)ntrlbu!ntes à comp:rova~ ( ), de 4 de lIutubro d.. 1955; a Lei n9
. orJgem 1\0 rl',justamento que se estâ clns pllgn~ em excesso pelo loc~tárlo çãd preVIsta no parágrafo úllico do 2.699, (' J, de 2B de ,dfzembro de 19511;
calculai'do., 1'lU'tl o reajustament.o quo na peI,dêncla do recurso será com-o artigo anterior:
_
a Lel_n~ 3.085. ("),
li_C 29 de dezembro
Y
Parágrafo lmlco, Entende'se por de 1900, a LeI n 3.o3Jl. (~), de lO'de
se o~lg:nll.r da prll)1elrn.: alteração do llell~:a~o com ,o mol1tante das dlfellaJúl'lo-nútlmº-legaI apos a pUblicl!- rença" e\n atraso, se houver.
a área total de con~trução deduzidas dezembro de, 1957; a LeI nq 3.49i (').
çli.r- da Lei ou o vencimento,do j>razo
§ 29 Hev~do saldo em rãvor do 10- as paredes, oem como as 'partes co- de 19 ~e,dezeJnlJro de 1958; a Leí~n9·
contr~tua~. D será i~al a zero. l:'ll.rlt cador, Se" valor será reajustado de muns, se se tratar (jC apartamento, 3.844, ( de 15,~e dezemhro de 1960: o reaJl'stnmenfo flJ1al, !lI) vencer-Be li ucôrdo calt índIces de correção -mo, hab;,lação coll't.l'Il1 ou vlla.
a. L7f n _3.912., ), de 3 de jUlho de
}lruzo de cento c vinte meses da-l.el, netMIa. <:'0 Conselho Nacional de E"..... Art, 33, A flllta de 1.lUmprlmento do 1961, a LeI J19 4.008 ('), de-16 de de.
D s:r'l o r(lme"O ele.meses decorridos noml!' .•: O pn,,~m~nto será,felto ~rr dlspesto nos artigos 31 e 32 sujeitará _zcmbro de ,1061; li- Lo:
4.16<1 ('),
dem,",O "tnfs qa data da public~çl1o sels prct.t.ll"õe~ mensais . Iguais, junto os .ioca~orel! 1Is 3~ç(,eS previstas na de 4 d~ dezembro de 19U2; a LeI n 9,
-da. ~i ll~" o mes-c\a entrada em .;~or com ()~ aJ\1<méJs dos seis meses ;;jl>- leglSlagao do impostu Eôbre a· renna 4.240 -< ), de 28 de Julho de 11163; a
-de 27 de dezembro-do sul! flo-m.\nimO <leu estiver VI~' scqUen"~s ao da publlcacão da. decl. para a falta de pagamento de tribu. Lei nv. 4.292 ("),9-4.346
rantlo ~lí ven~er-se o mesmopr;'zo. são fInal., _
. t o s ; , _ '.
de 1963; a L&l n
(~), de 26 de
~ 39 NflJ 10caçMs já em curso, _opa- § 39 Hl\vendo enleIo em favor do'loArt, 31, As letra9 de' em1ssllo <to junho de 19ti4; u ..Lei n 94.416 {*), da
gameuto da sta,.~s, ~postos e de.,pe- eatário reajustado - o seu vlllór pela Banco - Nacional de-' Habitação,· serão 29 dt: setembro d~ 1954 e demais di5nas normais da ,.ocllça.o, Inclusive de mesma torl11 a,proceder-se-'á ao- des resgM:íveis fi \'fnte ancs do me&em poslçoes em contrario à presente Lei.;
c0I!dominlo; contmuarao a cargo dI? conto do pUf;rmento dos aluguélsdos que o recolhimento -é deVido, li ven- Art. 43. Esta Lei entrará. em vigor
li
"cont.rntl.ntc que. os ,vier pagando aie mesps ~t~bse(f!l"Tlte. ao da publicação cerão juros de se!s por cenfo aO ano, ~a da.ta d? sua publicação.
0p allvC1'.tll da presente Lei, na mesma tia declSao fInal, até o llmlte de sal· caJ.::uladns sObre ,o valor atualizado H. CII.'lteI1o Blanco - }?J'es'dent di,
• l'oporçao.
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DIÁRIO DO CGNCRESSO NACIONAL (Seçã,o I)
Julho de 1968
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mensais, assegura:to 80 aevetlor o dl- ressalva das res(m:oeS- que ao mesmo pe'o o.ieio de I'r,ulos e Doc~m.n,us,
V'aJllr do Falor de D.preclll!tD.O
retro de purgar a mora. dentro do sejam ímpostns por mstrumentos con- nào trver o carlórlo de ,lmll\C1i; entrel'tlJfüu - Mete.
""'\ Fator prazo de !lO moventa) dIas, a ~ont~r tratuais adequados, e sera vlncUla~a sue a cerlidãv de IUIjUivaDl<J~'D e n·
da data. 110 'Venclme'lto da olmr;:Wll,O à. unidade h~\)!t~c.~na,l a que cerres- g:stto, mm formulado, 11~r e_tllte, as
D0 O a 6............
0,994 não eumprída ou d9' primeira pres- pender, no caSO de nao ~be ser alrl- t:i'!,:énc,lIS previstas ;tO, h 6'?, cons.deDe 7 11 13
0,982 taeão não paga;
•
bulda fraçÍlo Ideal C~pEcIflca de ter- rar-se-à de pleno dIrell.u e.mpletcdo
De 13 11 lB
0,910
VlI _ nos Cal;OS de rssclsüo a .que reno.
.
o re'ístro provísorío.
,
Df' 11l 11 24
0,959. -,e Jafere o item anterlor, o nllenanle § 29 O direito de que trata o J 19
• Íz o registro pf<)'IJ~br10 prtVIS~O
De 25 a ~G
0,94) poderá promovera transterêncía para dêsta arligo p~e!e'â "':' ,trm;sJ'etJO.D ,a no' paiágralo antenor llULOnZ:I.o. inDe 37 ll. 43
0,919 terceiro dos direitos decorrentes d() outro condcmnlo, lntlep_Ild.n~em,l1,e corparador a negociar ,'IS umdaue. oa
rie 49 a ,lO
0,8fJ8 contrato, observadas, no que forem da. alienaI/CO (,Jl, unl~;\lle a que corres- mcorporaçâo, indicando na sua publiDa (jJ 11 n
0,278 apíicàveís as dispOSições dos U 19 II penüer, v:dn:." 8'Ja. tfansferên,ela a caçÍl<l o numero do R~;:jslf() de 'J'Jtu(1,852 89 do a~tlgo63 da Lei n 9 4.591, de 16 pessoas estrannas no 1~lldomlnlll.
Ios e D!lcumentos leietenl<,~ li remesDe '13 a IJ.I .~" .~.,."...
De Do a !)6 ••••.••••.••
0,832 de de~embro de 1964, fJcllndo o allc§ 39 :Nos edlfícJ<1s-Zilrageln, áS "lll1'il5
dos documentos liJ CadúrhJ de
D~ 07 II J0B ••••••••••••
0,1\12, nante, para tal f!m, i~vest.ldo dos ,1Jo, serão atrlb~l!dllS fiaçõEs liea1s de ter- :ImÓVeis. sem Pl'ejuJ2o,toilil\I~, il,a l~a
Di; 1Dfí a J2a ••••.•••.•••
0,793 déres naoueles dlSpOSl/;lvos cOltfer,dos reno espcclfíea..".
,1'~spom'lbl1ldade perame. o a"Q,ll!.~n.e
Da 121 a 1J2
0,774 à comtssao de Replesan!antcs;
Art. 69 No caso de 11m conjUl1;to de, da lln:<1ade e da olmg~fao ae ~al.~'IlDe 1:'3 ll. 144
0,756 V1!1 - (YETADO},..
eêijficaçõ~s a que se 'eH,r~ o artJgo 8? ::e~ r.~ exigências péS~:ll!Ol'1Il(l!l!e rurDe 115 a 155
0,737
:IX - (VETADO>..
<!a LeI n9 4.591, ds 18 de dzzembro de rnuia: as pelo Cartório, bem eomo tle
De 157 a 188
0,720
§ 19 05 contratos de aquisição d~ 1064, poder-se-a e3tj~U;ar o desdoo:a- ccmplc.ad o nglstro '1~l1niti\o".
De lUO ti 180
0,703 imóveis a que se relere o artigo 63 mente da íncorpovaçao em várias ,11Fa1l1gra,o único. As almt as dJ> ~rDe lEI fi 1D2
0.686 da Lei n9 4, 72~ (0). de 14 lle Jul~o corporações, fjx~ndo a cor.ye~çliCl ll~ tlgo ,,2 da Lzi 11? 4.591, IH ~!j ele aeDe 103 li ~(l4
O,õ70 de 10G.5" podemo prever a ~~rreca' condomímo ou contrate p,'~vlV, quan- zembro de 1954, fica a;I',",,',Clll U S~·
De 2;15 fi 216 •••.••.••. ,.
0,654 monetana nos têrrnos do bem m do a incOIpora;ao ainda edtlv.el· subor- gulnt;;:
,~
1)" 217 a 218 ••••• ".....
0,639 dêste artigo,
dlna~a a períodos de carênc'e, ,os di"p> decl:uação, acomp:lllÍ.,adll; de
D~ 220 a :W,l ••. ,........
0.623
§ 2" As dlferen~as nominais no nrín- reítos e as relaçõss cl~ proprl~dadep·!.lnLas eluthialíva~, ~o;J!'~ o Dum~ •.:>
D~ 211 a. '252 ••••. ,......
0,1\09 clpal dos contr~tos referl:o~ neste ar- entre condCmlnos de "árlas edlfita- de velculos qU~ a g:lrr,,,E1u CJmJlort~
De 2;;3 a 21i4
0,594 t.lgosf~us p:lrni{~afos. p'suJlan~s ~a ções.
e ~ locais destinados a guarda dos
O5CO oorrer~o mcn~târ,a, Da!), con~:Itulrao
Art,. 79 O artigo 9? .la Lel,'111 4,591. m.ioll'Ws".
_
De 205 o. 276
.D~ 271 a 2eS
a,55'" ~ene~l~ento trlbutâl'el pllla eLltos do de 16 de elez"mlno de, ~gG4, fIca aC,<SArt. 11. O adJ::o ti; !la L~l n? 4,~31.
De 2ED Jl, 300 .•. " •... ,..
0,5:3 lm!,os,o de renda.
cidD ào segujJlje pluagraic:
de 16 lIe dez~mb;a ele Wi4. pati'a s.~
.
..
, § 31 Nos caso· e nas condkõfS
.,~ 4Q No caso de conjunto ~e edifl· vlgol'ar com o aC!l~.;cimo do SCll UJ1(,e
c~ ;lél!"11E' ,~tl!PlWs í~'ram llubhcad~s anrO\aclAS lJ~h Conselho Monetârlo flcações, a que se refere o G.~bgo .s9, :t, pn . ügIlIfo:
l:,~ D~('rW UilC1QI de 30 de novclllblO "Nl1c\ollal, as cnlldlldes lnlcgrnntes do convenção <le comlom'nlo 1Ixar,:\. os
"~37 :Em qualquer ft.\"~clo p.'~c~31­
L 1D.1.
,,;!;f r1Jlfl !ínnn- cllO d~ hllhJl,a~ão po- dlrellos e flS :~)açõzs de plolln~daáe men,o erimiDE!l vbjelo C:";"', llrl~gO. a
u
LF'I Nl 4 tW4 - DE :m DE NOVEM- d ' no op"rnr com as clúuslllaS de cor· entre os cOlldom1nos da vánll8 edifl- ptJsiio do indlcn~o d~:>~!1(!:!Ú s.mpre
.
'BRO DE 19[,5
r;;f,o pr;vld.s De~te arti!!", quer nas eaçõêS, podendo e3tip,:er lormas p2las de mandado do Juízo t~lzr;:l:> no l
., . . ' . ~brI,,~"õ'S atlvRs que: Das plÍsslvas. ~(juais se pOSs5m des!l1"nlbra~ e llJie- 2\".
.
t'r:a 1I!cil/Jas de. t!sll1!lUla a, lndub'lrJa
Art: 29 G.uandó o v91í'r '\0 Imóvel, nar ,llorçõ~s do t~rrelJO, incluslv', as
Al'L 12. Fica elfV?do }:'a: r. 1ED (~~n~
ai! COIUrUt!a(l CIVIl
nos contral.os a que se relere o ar· cC!lfICacl<ls",
I
lo e oltenlal <Ji:u o ,Jra~í) Il~ vnllaade
Alt. 1'1 sem prcjuJzo das disPDsi- tJr,o anterior não excel}er a 300 (~re.
Art. 3" o MUgO 18 "'1. L.g1119
regisl.l'D da incorpo~'a~llo ti. ~I:e ,e
t;Ü~S du L,j lIP 4.691 ('), de 16 de 1zen tas) vÊzes o maior stllárfo;mtnl- de 16 de dezembro .1e 19u4, ~assa U r,fele o artigo 33 da .!~?l ll" 4. )91, de
t:inel1"1:l~o de 1964 os contratos que tI- mo mensal vl"ente no 1'al3 sera obrl- vlgornr com a sõguime rellaçao:
JIJ de dezem<:>Fo clt! 1PQ},
,
'lerem pur obieto a vencia ou a conso gatória a colltratll~àn nos moldes llre·
"Art: 18. A d~sallroprlaçlio <le c~i-. Ar!. 13. Il: de 60 C3~""ê!1lli) d,as o
tl'uçfin ele hnbltn.r.õcs com pagnmento cllni:mclos pejo BanrD Jo;ac!onal de llcações ou coujuntlls dI' ellJ!icaçQ23Ipra~o máximo cOneZdl(IO a::> incllrllDII prllZO podel'lÍl)' pn.'er a ~orreção HabJta~ão como part.e int.e'l;rante dos aorang.erá sempre a ~:I!l tot!111d-Jc!<', rado=, no artigo 35 da L,'I n 9 4,J91 de
;(llDJlctill'la da dIvIda com o ,onse· contratos e durante sua vlo:êncla, do com todas' as suas ti'7P~ndenClas, ll'!- 13 êe d:zembro de 1964...
(j[lente Tenjustament~ das prestaçõ~s seguro de vida dp \'Pl'ltla tCJnuornria denlzando-.~ os prollr,elllll(\s deiS UnJ- Art. J4. Até 31 de 'Ir.l.éJJJbtll lle '968.
ITIensais de llmorUzlI.I;ilo e juros, ob- em nome e benefie,lo d() adouirente, dades expropriadas".
cs s;ndlcatos da in:<ús'.r:a ~.l C:i15~lU •.
senllllns as seguintes normas:
Parágrafo ún;cll, Nns contratos com
Art 99 As disnosl"ões dos art'"os I çw civil, 11M suaS' .'e~llccltvas bases
,
•
"
valor superior a 200 idllZtntasl fi até
'u' t
d'
q 4 "91 d,
terrltorialS. al~ntlerilo ~, uilópo,:o 110
I - boment.~ poderlloo ser COTrlg!dIlJ 300 (trezmtas) vê'::es o mAior ~alãrio. 28 e s.gum, es, a e n., .0 ',e
artigo 54 da Lei n~ 4, ~jD1, ele J{J {)e deOi; erJl1t.rr;to~ de vencia, promessa .de ",inlmo vl«ente no Pais, sení'facul'a- ~e dezemQIO :te 1964
.. mw se ap~cam zemblo dc lSil4, wm p,,~~ Em Cl'lté-o
vcmlll, C€S;fiO.C prOnlCl3Sa de cessa0, Uvo, ,fl, critério do ::ll'lIlUirent o , o 'um- as incorporaçoes)nlclajas Ilntc~ ~e 10 1'10:;, nOlmas e tipos :1& pl é':ioõ pwro-ou c1u CUlslruçuo, que tenham por ob- pl'lmellto do disoo-lo nr,sle arUgo, de março de 196~.
d'
nlzaiios que adotai em lJ!~dí:,nte e~luw
jeto hnóvels .canst.ruldos ou terrc!?'os quanc'lo do contra!; constar o com§ .l~ Clll'acteilza ~ ,nl~:o !t IDear· iiC3 próprios ou· c~ntrâLl.;ic;.
CUj~ COIlSII'UÇu,o esteja contratada, In- promlsso eXpre"to do alienante em poraçao. Il!U~ ,? efe!ta, elê.te a~lgo, n Plli'ÍlgltJfO único. O !nc,lpJ..ad~l', ao
cllJSJ,ve uulclao C8, A~tOnDmss e Tes· oferecer 9.0 PSlJó1ío <:10 l\d~ulrente a venda, prolll.s.a, de v<l1da ces"ão o~ ~;llborar a avaliação (.0 CIlslJ g],'bal
prellvus, quota;' IdeaiS ele terreno ~f.l ollcão, por 90 (noventa) d'as, entre promessa"de !le~,lio de quota Ide~~ d_ da obra para atendimi11~ (lo (l!.pOS!o
",llf1eut;Uo. OU conjunto de e?if,car;oes ccntlJJuar com a unidade na.. condi- terrenD vmcuIaaa Q, projeto de C(lns~ na alínea /Ih" do artigo ~2 <la L~i r.úlncol'Pol'lIttas em condomínio,
eõe,s do c~nt.rato ou rec2ber, pm nrazo lrução, ou contrato de c[)ns~rução 8S- in"
4 591 <l 16 elu ci'Zamhll) de
II -: a parte, financlnd!l:, sUjeita à il.(ual ao de sua vj!':í'~ncla a devolução sln,S<lO -pelo Incorporadt.!', ou por pd- l~~~}o utlílzaXã ; ClISto' t:nil~lio, ülvuJCO:l'cçno monetária. devêra ser paga da tÔllas as prestacoes ]laC{Ss, c~m a qmrente.
d'
J
'dic t "'1 f .. na dêste
em prestações inensals de Igual va- re.spzctiva e<:>rteero ~D10nettÍrl" e juros
§ 2" Os instrumentos de c()nlrr.to ga ,0 pe o sm
ao. ,. 011•••
101',< incluIndo amortização e juros à taxa nu' fôr" convenciong~a;
referido!; !!o' parágrafo antel'lor so- artJg~ referente ao tlp,o ele ?:edio pa-.
convencionados à taxa. máxima. ,flxaArt. 39 ,Nos eMOS de rescIsao. }lor me,?te far!"o pIova !le re)("!11 lia P.lte- pd~!!~_a~gje~uetl~l~~~or;o~~;'ã~lme
do
da pelo Conselho Monetário NaCIOnal, culra. do alienante. do~ contratos a cuçao da Jneorporaçao, quando o rps- .e o
o
.• •
arlmHlUa a fixação em contrato das que se refere o artigo lq a indenlza- pectivo impOsto do se'() !:ver sido pago Art. 15, O Ballco ·::;,;ntral mmterá.
presta~ões posterIores, jt entrega da cão a Que o adqUirente tiver direito antes da da.la desta Lei..
um fundo de comjJHlsu~'lO «e ,nl'iaUnidade autônoma em valor dlver50 corrigIda. monetàrlamente até o seu ArL 10. O artigo 32 da Lei nY 4.591, cóes cambiais e mO!ldJII.~5 1""1atIV&9
do das antl!\:iores il. entrega, sendo efetivo l:lagamenlo segundo os mes- de 16 de dezembro de 1964, passa a a emPléstJmos 2xteln~s ))3.a tillanc;avpdudl\ a correçãO elo valor de presta- mos indices de correção fIxados !lO vigorar acrescido dos sellUlntes pará- menta <le projetos cu 1",ll::~ ele cons-gratos:
truçÍlo e v:m:Ja de bahit..IçM.l no PIUS;
coes IJltermediárias, se houver, e do contrato rescindido.
snluo devedor !t elas correspondenLe,
Art, 40 Os ítens I fi e T.II do arti". 89 O Oficial do \tegtstro õelmó§ 19 Cornpete ao l:lau<" Central a.
cxceção feita II ptestacão vincula~a go 12 lia l,pl n9 4.380 (°I. de 21 de vel.s que não oDservar 8S prazos pré- prév!a aprovação dGS "'/lli:atn <:e 810à cn'J'cgo. dus chaves, desde que nno lIgôStn de 1964, passam a ler n. seguln- vJstos no § 69 ficará. ,u,elto a penQ.Il- préstimos extemos ]l<lr!l lI', !lnâ!tl:liSell
-.
dade imposlll pela au~omlad" jud!clp,- prevlsfas nesle artigo.
seja superior, inicialmente, a 10% (dez te redaeão:
UI - no mfnimo 60% (sessenta por ría competente em mJnLant-e Igual ao
§ 29 O .flanco Denlr;11 p:'.l:l'á assppor cento) do valor original da parte
flnrmclnda.
"ellto) dos recurSOR deverão esta.r lIol!· dos emolumentos devJllds pelo l'egjs~w gUrar aos mutuários !Ú$ ~mpl'~.tlmos
IH - o saldo devedor e as PIest:?-- nades em h;l,hJ!a"l'iell de "a.tor u.nitár\o de que trata êste artlgo, lIpllclÍve, 1'01' externos aprol'adrs 'lOS Uhn:os do
~ill)s ~cl'fw cDrrJgldos em periodos !l.lO inferior lI. 3DO rtrellentas' vezes o quinzenll ou flncão de quinzena de su- paTãgl'a.fo anterior a atl11i~i"fto de
lnferlores ti 6 (scis) inCl3es com bllSe maior salárlo-ll'Jnimó mensal vigente peloção de catl; um jaCjl.'eJes prazc>s. cÔmbio para Jlqui1nçã(l e,o;; ~llfarg"s
l?!l1 indlces de preços apurados pelo no Faís;
§ 99 Oficial do RfqlJl.ra de ImÓl'cí~, de cmorllzação e jUr'j~ a b;~?s c=nCOllselho N~clo2al ~e E"onClrn!~, ou II - na máximo de 20 %:. (vinte não responde pela exatlaiío dos elo- tratadas, atu?:Ji2adas, mCluct'trbmC'1t9
pela ;<,undaçao Getulio V.argas , e o ])01', cento) dos reCl1TSQ~ poderao estar cumen!os qUe lhe fOI',"nl apl'?sentad91. segundo os mesmos fna.crs e ccndironLJ't)~c deverá IndlCllr em detllthe as lltl1l~ados em bl'lbllaeops de valor para arquivam!!llto em obedtêncla
cões de correção p,re\' ~I~S 111\ 12] DÍlc';'tldlc;ors do reajustarnento e o.in- unHarl/? supeTloT, a 400 (~lIatrocen- disposto nrts alh1eas "~", Ug".
m~ro 4,3B9, de 21 de 9J;êJsl:J de j(l6':.
c11cn COl1Ven~lonlldo;..
la.'> vez~s o ma",!' ~alãr!o-mJnlmo "1" e "p" dlsle aTlJlllJ, c:lzsd.. que 1I.'l- e nesta Lei.
.IV -: o leaJ~!stamellto das preSdl- l11pnsal vIgel!.te no Pais,
:SlJJados pelo proli!sJon/lJ reSpOnsãl el § 3~ As evelltu31s d."~rel:lcat entre
<;0=5 nna podera enl,rlll' em vigor ~an!Ir - SP~O vedadag as a~lI~ações pela obra.
as t.::.xas de câll1blo r,<.Ult:,nl~s da
tes. r1~ úccorrldos 60 (ses~cn~a'. dias em. ha.bltllco2s de valor unltarlo <lU'10. As plantas do projeto allrova- joltuallZa~ãO refcrlda no pa'.ígrnh ano
do término do m~ da. co~reçao, ~
p~r!or aI 500.-.~qUlnbentas) vêfes t~ do (a'inea "d" dtísté urf,iIlC) po!lHlIo l!rlor e as tallas efp'lvarnel.te 1'1lgll8
nas condlço, s prevLt.as~ no oon- mau}r s~~Mlo-" nlmo mensal v gen ser apressntada3 em copIa lIutemic;!- parti liqulda<;iIo das 'J:'~nM~i' c:o:tertI u to.1rur1ulllcn!e
o adquIrent,e poderfl llqu!dal' no Pais 9'
'"
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ela pelo proflts:onal :'~$~'r'l1!:ivp,J 1'Í"'l nas serão tomp::nsndlls Ilt) fundo prelllltec
Jl, divIda OU part. da
Art. 5 O 111 tl~O 2 cl11 LeI n 4,591, obra llCGmllanhadll ele Cópia da lic'n. visto n:ste a1'tlgo e o M'd) final ~xisWC5tntl;
ne 16 de d?zemhro ele 19MAlca acres-'
"
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fi' 1'u"'" , •
Vl - a rescJsão do corJtrato por cldo do. seg-uínte.s parl\"rafos:
ça de construrao,.
cn e ~er _nce;, ao _•.~u.~ li' cI nal,
§ 11. Até 30 de junho de 1956 se. ,)u se~a de re_pon5~btllds1 .. dêslr.
!llDl:llnlplemcnto cJo l:ll1QulTcnte si'lml!n- <O§ 19 O dlreíto à lrual'da de velte 'poderá ocerrel' após o atraso euloR nas Clarallenq Oll locais a isso dentro de 15 (QUlllZ;' l~~as da ~tr; . ~,4 Os e~pr~s,hm7s, ebhto .~ê~[e
de, ~no mlnlmo, 3 (três> lUeses do destinado. na' ~ilifl'a~ões ou conlun- !la ao Cartório ~o R.~ .•! o de Imo~d~ aI.lgO, que s~ dc"bna~ rm áS ell.U.8:lell
'11'llcÚlleIlÍQ de qualquer obrigação! tos de edificações setá tratado como da documentaçao completa prevUitoIlnlegrantes do slsttma tln:mcell'o de
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.DIÁRIO DC"CONORESSO NACIONAL. (Seção I)
Sábado 13
Julho de 1968 4203
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habltaçáo,serão submetidos ao Banco será responsável pelo pagamento d(f dos direitos decorrentes dos contra.tos
I ~~ DellUO do limite de ree-nsos
!Nacional de Habitação e, sõmente ímpõsto do sêío o vendedor, cedente, de alienação das unidades habitacío-. obriga(1Jría<nente aplicados em ·JltL'~
e.pós o pronuncíamento deste, apre- promitente vendedor ou cedent-e, sem- naís integrantes do projeto: floancia- tações de ';8':01' uu,táI'io inieriOl' li ,1)0
-sentados ao Banco Ocutral para 05 pre que fõr pessoa 'juridlca.
do.
(cem) _Vc:\cs I) ma.or 'saiár;o_mHl'~la
Ilns do f 19.
.
f 19 :Nos contratos imQbililiriQ& a
§l9 Nas aberturas de crédito ga- do Pais, 0- :Ballco Nacional de ,h lU'
§ 59 Os bancos de ínvestímento a que se rerere o a.rtlgO 63 da Lei nv rantídas pela caução referida. neste t.ação fJxará, - para cada região ou
qUe se refere o artigo 29 da Lei nn- 4.728, de 14 de jítiho de 1985, será artigo, vencido o con~rato. po~lna- Jocnlídace, a percentagem miníma ce
mero' 4.278, de 14 de _jUlho -de 1965, r~sponsável. neto í?aga~ento do ím- dímpíemento da e~pres~ fínànctada, recursos que devem ser apl1cad03 r.o
poderão .repassar,' na moeda de orí- posto a SOCiedade "mobiliMla adquí- o credor terá o direito de, Indepen- flnanc'am~nt:J de projetos destlnauos
- dentemente de qualquer procedimento à ellmtnaçãn de favelas, moearmos e
gem ou mediante cláusula de puridnde rente.
em condIçoes
cambial, oiS- emprésümos que contrata- § 29 N<lS contJ;,atos,rererídos ne~te judicial ~ com preterêncía sãl,Jre ~odos outras lIg10merações
rem no exteríor registrados 110 Banco artigo e seu § 1, o Impôsto de selo os demais credores da emprêsa !Jnlll1- 'sub-humllllRs d. ltab!tllçào.
,
9.
pentral.
.,
,será, recolhido no mês seguinte ao ci3'da, haver os créditos caucíonados
§ 2 Nas a.pllca~o~J '-_ " E9 nf~N
. ' § i39 Tôdas as transferências finan- térmíno de cada s;ne~tre CI~iJ, cal- dU'etam~n~e dos a.dqUlrentes das un~- o inciso n, a. parcela. rínanctana da
eeíraa resultantes do disposto neste eulado à. taxa de 1 1Q (um pOI cento) dad~ hablta~lona.lS, até a flnal llqlU- valor c!,) ímõvel não poderá. ultra')(l.sn.rJ;lgo não estão sujeitas a quaisquer sõbr~ o montante .total das prestaçoes daçao ~ocredlto garantld?
sar;)O% (oitenr.a por cent'» do mrsencargos fínanceíro 0\1 empréstimo' efetivamente Iíquídadas no semestre § 2 Na cessão parcll~l referida. mo. Isõ i
' vencido.
I
neste, artigo, o credor é tItular dos
§ 39 Os Ie,:l!rSOS aplícado.1 ou - cem
eompuis r os.
Art. 20, O Banco Central poderá dil'eioos eedíãos na percentagem pre- flpllca,'âo Ct'I171'lltada, no setor tnblArt, 16, O art. 13 e seus parágrafos autorizar as sociedades de .crédíto e vista no contrato, 'podendo, mediante tacíonar, ua <lot.a.- da pUbl;caçã(} ces(la Lei n9 4.506 (O), ~e:lO f.IC novem- :financIamento a se transtormarem em comunicações ao adqUirente' da uni- ta LeI, pelas entidades esta UL5, ':.1lbro de 1961,' passa, a vigorar com a. se- sociedaües de 'crédito ímooüíárto, com dade nabttacíonal, exIgir, diretamente, clusíve s'JcJt\[l>tt.es de economia ~jJ\sn,
guínte redaçâo;
as características. que 'lhes atribui 'll. (1 pagamento em cada prestação da -não serão computadas nas percenta"Art. 13. Estão sujeltas ao desconto Lei nv 4.380, de 2.:1. de agõsto de ,1964, sua percentagem nos direitos cedidos, gens de €.plk::irão a. que se retere êJFe
do impôsto de renda. na. fDIlt~, à razão ou a. mantarem car~eira especi:tlizada Are. ,23. Na cessão fiduciária em artigo.
de 10% (dez por cento I , as ímportãn- 11M ope;ações p;~pr!as das SOCIedades garantts, re(erld~ n~ a!tigo 22, o ç,e-§ 4~ O. disposto n;;.s~? are:,::.? niío se
ck1s pagas ou creditadas pelas lJl"~soas de credito ImobUlárib.
dor ,é titular ,fldUClá;lO dos, direitos aplica 'tos processos das Caixas Ecojurídicas a pessoas tísicas, a titulo de . §, 19, Compete l!:<l, Conselho Mone- cedI~os até a I!quldaçao da dívida ga- nômlc~_~1 Federais, oa.xas Milita~'<!s
juros cujo montante excede em cada tar~o Nacional disclplma,r o a~~s~ das rantída, conünusndo o devedor a e IPA~E, iá dl"IeridOs pelos órgã",s e
't 'e a O S 15 000 (qUinze míl socledades de crédito lmobillarlo li\) ex~rcel' os direitos em nome do exedor, autori'ldde~ C'lmjw!.éntes, na data. U:l.
scme~r ,
r·
mercado de oapitais OU :fimmceiro e segundo as condições do contrato e public.wfw UEGtlo LeI. ,
.
crl'uzeI~OS) f' 11'
'Imp~r'll.ncla< fixar as condições. que deverão obser- com as responsabilidades de 'deposi• 59 I!:lJI flllj~a':1 d n • condjço-.s o'e
,r.r"gru o • nICO. :::
-'
_o" var nlls suas operações ativas e pas- târio.
. '
'"
~
rctldp;s nos t~rm~s tlc,~e artigo ser:. sJvas.,
__ § 19 No caso de inadimplemento mercac!o e dus regiõe:', () J3a12~o Nuabul)u~s do lmposto ~pura~o ~~ d_
§ 29 Compete ao Banco .Central da obrigação garantida, o credor ti- cional -de HabItaçãO p:derá al'c:,lr
claraçuo anua!.da. pc.S0l<: f.151ca • .
(} registro a. autorlzaçãlJ pam fundo- duciál'io poderá, mediante cemunica.- os criJ:édos de dJ.<;tribu!ção das llllllnamentq, 'a fiscalização e tOdas as de- çào aos adquirentes das unidades ha- cações ::;renst·a·s nolnclsO Il ele.iCe
Art, 17, Nno S2 nphca a. Lei
4,494 (O), de 25 de nov,embr? de 1964, mais medIdas pre\'l1.ta~ na. Ler 119 .. bitacioll!us passai' a exercer direta. artigo".
às lnc,açõ~s dos imóveiS cUJo "habl- 4,380, de 21 de agtJ<;to de 1964{ para mente todos <lS direitos decorrentes
,A1't 26. O art. 23 da. Lei ~íl'n~­
te-se venha a ser concedido após a o funcionamento. :llls socibeladl1s de dos crédltQS ced!de1õ aplicando .as 1'0 4 3~O, .ele 2; de agôsto' de 1.904,
publlcaqib ~:sta Lei, sendo livr\e 1\ crédlto Imobiliário
~
. importâncias recebid~s no pagament1J PllSEa a ter -11 segulnte redação:
cOllvene,!~p en,re .!!S.partes e aclm.tldal § 39 Quando o C:ms~lho MonetárIO do seu crédito e nas despesas decor"Art. 23, A constru~ár.l de préa cÇ/n'cçao mon.e,urJII dos aluguéis, na, Nacional se reun!l' pa7a as flnlllldlldes rentes da cobrança, e entregando ao dios re,ldeno:aI3, cuj;) custo f,eja H,~
.f<l1:ma ,0 pelos mdices que o contrato i a que s~ reI'are (> § 19, participará da devedor o saldo porventura. apuradO. perlor a aso vêzes o majOr salií;'lo'
Fi d
dB reunião, com dlre1to fi voto, o_l'resi§ 29 Se a lmpo~tância. recebIda na mln!m(, vlr;l'nte n.o l'af~" consid~r.ulo
dc l.err:11l1 ar , .
Parllgrafo unlco.
n o o prazo • dmt.g do B.N.H.
realização dos direitos cedldos não êsse Cloô\.o pa.11\ cada unidade rt"t,l!OCl!.óão do imovel a que se refe~e êste
§ 49
Nas cendlções fixadas pelo bastar para. pagar o crédito dI) credor dencla\ ~('ía cm pb!dío -inct!vliluoJ,
artigo, ou cm caso de sua loc:tçao por Ccnselho-Monetárío Nacional, as. en- fiducliírio, bem. como as despesas re- 'seja em cdíiir:iOF. de apartamento:; (,U
tet:luo indetermlnadl), o,locata~io, n~-I tidades. floanceira,. de que trata êste feridas 110 purágrll-fo anterior, o de- vilas, 1lcn slliE.ita ao p:lgamm:o tle
t!CIC'~d(> para sua en~I e!la. por 1J.ao .,rtígo poderão operar em um sistema vedar continuará. pessoalmente .obri- uma sL'b~c~:e fio
pelo propr:e:>ino,
c0n.vIr ilC> loc.ador contmuar a. locaçal>" integrado de acumula~ão de poupan- gado -a pagar o saldo -remanescente; promlt.nllh;! cc.mprador ou prom,~e:lt2
tem- o prazo ele.3 (tr~s) meses parl,lj ras e emprés~imcs.- apllcando-se o § 39 E,' 11ula a' cláusula que nuto- cesslonàrjl.' do respectivo terreno, de'
_o deNcupnr,. se fóI' Ulbano..
c!lsposto no § 19 do artigo 79 da Lei riza o cessionário !iduciá~io a' ficar letrllS imab1Iiárin.'Y em"tidas p~Jo
Art. 18. Na construção de "lmó' n9 4.728, de 14 de julho d~ 19~5.
com c~ ,dtrelt?s cedidos em garantia, B.anco N~~wnei de Habitação, eom
VAis o impôsto do sêl'J s~rá. recolhido Art. 21.
Nas suas operaçoes de se lJ, dlVJda nao fõr paga no seu ven-. (lb ca~a(:ter,!·t:c.as do art. 4:; UNt~
n;;' \n(ls subse(jue'Jt~ ao término de crédlto imoblliãrlo, as caixas ~conõ- cimcnto.
Lei.
"
cada semest.re CiV1I, caiculado sóiJre o micas, ouvido Q Conse!hQ supel'lor d~s § 4QA~ rd 'á I ·
- t 10 O nJollt&.nte dessa Sllb!c~~nIlC
montante recebido pelo construtor du- Caixas Econômicas Federnls, darao
•
cessa0 I UCI r,a em ~a- ~ serlÍ --{l<, r;<y. (cinco por cento) :l(lIWS
:rl\nle Q semestre civil encerrado, !lo tt- pr·efer~ncia ao ~lnanciamento de pro~ ~~~li: .:~e~tes:al;r~
cont,a
o,val')r-!In c"nl'tru~~o, quando est.a ::men IoterceIrg~
tuJo de png;nmc'íto do pl'eço da obra jetos da. iniciatIva privada para a blico Ou part.!cuIU n
, Pj hyer l'r,tre os l\ml.~ d~ 850 e.1 ""O
ou -de remuneração pelos serviços e:onstruçal) e venda a prazo, ,~m c:di- o seu valor fõ/r, q~a ';fer que gela 'lezes o nm!or salárlo-mm:'.t> vlo;~n'e
ujus!ildoH
flCações. ou conjunto de edl1fcaçoes,
Re'
, a r q u va o por c p a no Pai~ à C'!Ji" d dll conc'.s:, ~ 10 or~"
§ l0 O~I contratos de constru~ão por de unidades habitacionais de loteres- n°
Art gl~;ro di.~lt~osd.e .DocuTJentos. p~ctivc "hl\olte·se" e de ·10% (<l~z
ftümlinstra.-ão para os efeitos do
se -social. ou destinadas às classes de pelo Conselho M
rtÇ°i; . x~das par centd sóbre o que c:ccederlc 1ii.1
pÓ5io do s~JO,' são equipa.rados aos de nlvel médio de ren.dr>.
i d d d
on 7 a o :tc\0l;1a, as limite,
,
.
empreltl1da de mão-de-obra,
.
§ 1q l'(us ?perllçoes pre"istas neste ~':::o aope:rare ;asrédlto d~~dobldliarldo Pf~§ _2" As r,'.n:lr~dade.s mun!Clpa!s. 'm.
•
li
,artigo, as CaIxas Econõmicas poderâo,
mo tu ,a es e 1- tes de cJn~edl!rem o "habite-se' Pll'O
§ 20 o disposto na. letra "I.
da. financiar, mediante abertura de cré- nanClamen!.o referida.s nos artigos 21 Dl> prt'-d!(lR rf.<:ideuclais, ex'girão <lo
neta 7.9 .élll alínea I do A"nexo-I da dito a ser utillzado pslo empresário, e.22, ,medIante aceite dl!" ietras de cons~rutcr Unll\. -decl9racáo \lI> ~t\\
Lei llQ 4d'í06, (,") , de 30, de t;0v~m- à medida da entrega das unidades cambio reaJt:stàvels sacadas peia em· custo efetiVa n quando -fór o ,'aso,
bro de 1964, aplica-se ao fmanClamen· habitacionais,
admitido o Cllntrato prêsa. fiuancl~da, cujos valõres ~ ven- du pronrlellÍ'lO o~mprova~ão- do ,"Im~o da. venda d~ b~ns móveis destina- prévio-de promessa. de financiamento, cúnentos corlespondentes, aos direitos priment.() do cli~postO no presen~e ,i' ~
~~S à construçM de (ImóveIs em que § 29 Nas condições que o Conselho cau,C!onados. tenham SIdo ce,dldos tigo,
o a:lqlrente fór o condomlnlo a que SU1lerlor das Oaixas Econõmicas Fe- palclalm~nte. ou cedidos fíduCIà!la.• 3" Só M""l'a'o "ozar do" benefi~-o'
' ·~ v~ inn;M
I de> lIrtlo'"lYo 58 dao detalS
'" flxar, :podera: ser perml'tlda.s.,mentet em garantia' - - .
•
"V" . , . ,
~
• ~
se.ref_I.
, ..~ú
e vllllt~~ens
\'q;;visJ,').S na, prees.nle
J.Cl
9
Lei n 4,591, de 16 de dez.mbro d_ Iltílizal;ão, antes da entrega da~ uniA~ '3g':5,~ 02f~' 11 ~tLei núme- os iílUnlcf~'05 Glle obedecerem ao ·üs:_
.
s dades -e em fllOÇão da execuçao da 1;0 • '., ~
"e ag o. de 19.\l4:, posto ,lerte lJ,!tlgo". r
_
. 1964;
§ 3~ Nno !nclqlrã o impõsto elo s.lo obr!!, de até 60 % Csesesnta. por cen- P~!t a \Igorar com a segumte :eúaArt 2'1', o~ §§ 29 e 39 do art. 52
sõbre as obl'lgaçoes a que se ~efere
o to\ do financiamento contratado.
çao.
.
da
Lpi
n9
-4
3ge
de
21
de
Q<:ôs'n
«e
lnCic(} II 'do artigo 58 da Lei 'Il9 ..
'
.
'.
"Art. 11. Os recur.sos destin!>QOS
.'
- i t ,:.~.
4,591. de 16 de dezembro de 1964, In'
,- 39 Nas' operaçoes. a que .se refe· M setor lJa.!lit!tcional pelas entld\ldes 1~6~, po<;i.am a. ter a segu n e ,e~,I~
clusive sõbl'e o pagamento das pena- r.em os § § 19 e 29 deste artlgo, po. esWlttHs. jncl'l.ojve .sociedades de eco- çao.
11dnd"" na forma do cllsjJosto nos § § derá ser previsto que o valor nominal· nomia Illís~a dE; que o Poder Púll~lco ." 5 'l9 O "~lor em cr';!zelros ~o;'l":n'
8? e 9? do a.rt.igo 83 da mC8ma 1,"1, dos desembolsos, ajustados seja atua-. seja InI'.jarit!1río, distribulr_se_ão, per_ tes d;- 1Jn.;l11de-padrao do va~cal
bem como sObre a utilizacão dêsses l\zado monetárlamente-à, data de sua manentr;!I1ente da seguinte formu'
será lN,j~sta lo semestralmente,. ,~:n
:recur~(lS em pagamento dos'débitos de efetiva. entrega ao financiado.
- I _ em habitações de valor .1!Ii'.á,. base na' }llcilC"s do COllSelho N!tC1~'~~1
.
b'II"
d
d
ti I I
<>r
'
.
i
i-O'
'
1i:pone>m'" referidos no art. oQ,
resjJonsl\ 1 ul\ e o cvn om n o, qu
§ 49 -Nas operações previstas nos r o
=1.'1',01' Il. 100 (cem) _vêzes o de
§ 19 d t V'!
:feito dJrctsment.e pela Comlssào de ~ § 19 e 29 dêste artigo Il, correção maior ~alúrio·minimo 'lnensal- villeTt3 OP.5 a '. t
to
tr - p
Re)JJ'pr,entniltes, clucr não.
monetária do débito e 0$ 'juros cobra- te:no Pals uma percentagem !lu.~- I § QFri S l'eaJll~t a)mdenJ s enó' arao,)n
~ 49 As SU0·rOp:açó ns c.'sães ou
.
d
'o'
fi d h' a1 v gl'lj' " \rtt<,OII 9
as a1l s a. ,~,l",'_
• - .'f • ' d
t - t' -;f...c
dos incldirlí<l aj>enas sõbrl1 o saldo de- ma. O" 1'I'CUlio S a ser xa a, ,...en - caciío 10' fní!'c!'.l' referidos 110 j>aráb'Q119 eJ'en~JlIS -. econ ra os e t>ns- vedor da parCi!Ja do financiamento mentF, IJplo Bnnco Nacional de I-!It· ,~
t " 'r"
tl'UÇUO 39r,,~ t.rlpuLaclas sõbre o mon- que tenha sido efettvamllnte- rtiali- bitllÇU'}, em fl!llçâa das condIções do 2'~aro e"l.ellO
20 d
t 1":'1 ri
tnnte recebido pelo conslrutor desde .zada
.
mercado e das regiões e por ins'i'ui
Art ..8. O §
o ar '
a
o iérmlM dn semestre ~Ivll an}erior § 59 O dJsposto neste arillro e .seUIl ção O'.l tlp:J OI.' institÚleÍlO'
, ' - M 4: 494 f{e 25 de novembro de :!l_; ,
fiié 11 dato. da sub-rogaçao cessaOllU
I d
. " ,
passa a vi!:(',I'ar de~dobr.do em .~ ,j9
trall.fe1'~llCin,
'.
parágr~fos pq.derá. ser apl ca o nas
I! _ em hRbltações de valor uni- e 39 e .'>10m l\. se!!;uinte redação: .
.
Ar·i., lQ, Nos contratos de venda, operaç~s conratadas diretamente tário c~mj)remciendo entre 300 (tre· ,,~?" Est;J, Lei n1\o se aulica às
promCES(1 de v~mla, éessiío ou promes- com p ssoas tis cas,
zentas) e 400 (quatrocentas) vêz~s o 10c9çõe~ pllrn. fins ll1ío "e.•!de,,~ial~ f'.9lJlJ, de c.essào de intQvels pum pngo.- Art. 22. Os créditos ab<trt.o9 nos maior salárlo..mlnlmo, vigente 110 qua.'s ~s !~<>:etão neh CMl"", civil ou
menta em l1raZ!l- superior !l dois a110S termos do ar!Jgo anMrlor, p-:l'IlS Cai- Pais, no máximo, 20% (vinte -ppr cen- nelo Drcre70 n? 24,150, de 20.dc >.bl'il
____-"_
, x a s Econômicas, bem como pejas 50- to) d'i~ l·MUreOS. vedadas as aplica- de 19~4.· (;Co';lfÚl1J1e o easo, admitJ,1", a
(") V. Le};. Leg, Fed, 1964, ;jÍl~, c!edades de crédito Imobiliário, po- ções etn. halJttllções de valor, u:nl~árlo: corre~fi" m,)net~r;,( do~ "h,,,:,,~i •. l'll
1.367:1965 '('Il,!. 9S~; 1964, págs, 7!J5, I derã.o ser garantidos pell!: caução; ,'" super!lH" :to :,00 (q,u.atrocE-\ltas) vêzlJ~rt:,rma e TJ~1o' fndÍr~9 ri",!! o ·r"'1':~·'to
815, 1.~l41, 1.011 e 1.222,'
lcessno r.ircial ÇU s. ceS,sao fi(!uclánll. O malQr salllrlo-núnímÇl çJ,tado..- I f~xnr_ 0\1 na ~alla de estipulação, rlOl'
n91
rr
lm-!
'tI!
tt:
4204 Sábado 13
orARIO DO CONCRESSO NACIONAL (Se9áo I)'
~trQlllcnto Jt:d1c1al, de dois em ÚlOlB
;Julho de 1968 \.
'~
artlgo 18 da mesma leI, não podeIV - O SR. PRESIDENTE:
'
rão ser 1WrcelllualmfDté. ~per.!o.res Est~ tlrlda a leitura do expedlente~l
~ :lI' l~a hIpótese de não ser proao aumento ao maIor salar,o.mlr1lmo Tem a palavra o Sr. Joel Ferreira,
IJc'EL:J. /l,Jão rê'Dova.tÓl'la de locações
n°ArPta.Í82· ~ No
"ft" reajustam"entes para 'IllnD. comunicação.
'
J'e"ldll.j. pelo Dtcreto nO 24.150, de 2D
~~ """
d:' abrt, úe 193.., DO prazo legal, as
regUlados no liIlJgO 24 da Lei ••••••
O SR. JOEL FERREIlU:
cunl1l~i\e.s d~ rE,oovoaçãí.J, bem como a
n~ 4.494, o Jlmlte estabelecido no ar- (Oomunfcaçllo _ Bem 1'ttns(to di"
:Llxuçu., r ll. l'cvlilão (10 aluguel ;;e LU~
t111 0 19 ficará, ,elevado de 10% (dez oratior) _ Benl10r PresJdente, uma
burdin!lI/:.;' LlO Código CJvll, caso o
DE 1965
par cento) soble o. aluguel anterior soma de problemas constItui o fator
1~;~~~~ não pretenda a retomada. do Modi/lra o arr, 115 da Lei n9 1.'1U ~~re:i~~~~~~~(;ell~~s~ed~ ~:p~~ {UD~mftal pa[4 :n& Scontent/l2neIld
Mt :l9. Ai;
J11Odiílca.ç6es,
o.~
(') de ,8 de 0Jltu~ro de 19~2(5~. c.ltada. lei.
0p a._cee:se es ~vêrno
anuncia 110
llcrésc!>iws e 03 melhoramentos de
tatuto d~s,FunClonarlos PúbliCOS ct: § 19 COl11pWados (\S eento e vinte pÚb~fc/
~e está atendendo, em
ea,Heio elI!. construção, bem como OS
~Is da Umáo).
.
meses de que trata. êste arUgo,as determinados setores à etasse esruccnbumsn.os (;,"p~clQ.ls e partes cotnArt. 19 O art. 115 da Lei nü.nero locações serão a3ustlLClas ao nivel do aelntU E' €])Nll' de homem da Opa..
lJPlnle!llarc'il ClIl.'i re.wectJvltS unldudes 1.'111, de 28 deoutubro de 19S2. b<l.::sa ~aluguel corrlgído e, atualizado" de!l- SlÇ!íO, 'chego ~ acreartar qUll J Uouulouomas, Im'lus;ve decoração per,a. ter 'I. segu'nte redação:
nído no § 29 do artigo 24 da Lei •••• vêrnc realmente, eslfl pensando que
illllJ1e.'lte I'elà.:> c~n$iderad8S palies
u
'
.. n9 4.494. de 25 de novembro de 1964. certa$ recomendações sues estao sr'n.
hltef;rnntes (1.1 cí.ia, ).:'• .1 ~i~lho de
Art. ,115. O tunctonáete caaa...o § 2~ Os .reajusrsmentos de que ire- do ·atendidas. No entanto. não ~
ÍJ'JbutaeJio, q\lrmdD
exeeutcdos, em terá 9- 1 r.'n\:a. sem vencimento vu re- ta êste artigo conünuam sujeitos 1>0 sa. apenas de Ilusão do Oovêrno por.
cutln IJnlilade, antes da respecti~a. e~- , munerR'.'!io: ~~:~ndo o s~u cõnjuge, !~r dlspost!> 110 Deci'cto-lel nP 6, ae 14 que os seus aUXilllU'es,' por qUaÍsquer
ta'cgn..
"
manda/to Ee!~o•., ex ofjleio, em Jl'O 'de abril de 1986.
circunstâncias, deíxam de atender
Art llD, Tõoas as apllcações ao ponto do território nacional, ou qusn; Art. 39 O disposto nos arLlgos 19 lo reívíndícações 'lIStas que não podem
sl,s,ema lillr.J11 L,ro de habitação. in; d" eleito".
~'irll. (. Congresso NaCJo:lal. 29 desta LeI I.no se apl!<la às loca- ser adIadas num proJongamento ae
9
cluslvc ("'["l:"oe3 est.atalS', ~arae,ta- . §,1 It:x:s.1Mll_no nevo local -le re: cães Iívremente C()DVE1WjOlladas e às tempo que sáo se justifIca.
trus e ~vClC':"UeS de economl!, l~].:;ta sldêncin rcpatt;çao do servl90 PU~1}co Joca~ões para ilIlS l1ào residenciais, Desejo Citar Uln exemplo e deP<1lS
em QllP Jl~,lll platlcíp:lçllo maJOl'1tá:la centfaf12ijdp Olt de QutarqUla fecle.al, de que uatam respectivamente, OI! concluir ln1lUlas palavras com um
dI> 1"0,!"., Pi11',Jc:;, en1 ílnanclaal'!llto o funclonarlo será nela lotado, en- artJgos 17 e 23 da UI n9 4.864, de 29 apêlo veemente ao Sr. MinIStro do
d~ consuliífLlo Ol' de equls)çãO de, unJ' quanv.. 1l!1 dUl'a~ a permanêncIa QO de novembro de 1965. ,
Interior e ao Sr. Superintendente da
<bllrs h"tJ'J~l'IOJllllS, ' serao ob":,lgalõ- seu cônJIlI1';.
_ . '- Parágrafo únIco. Flcam sujeitos às SUDAl"\1. 'Há no Orçamento da au9
l'btrw1ll~ fC,Lll; com estlpulaçl10 de
§ • 2 ~ !:cençg e a remoça0 depe:t· d1sposlções do l1.1 b;lo 17 da Lei •••.•• DAM verba que, se 0110 é SUtlstu.nCÚI,eç9. ii Lúolldar,a, de acôrdo com 0$ derao Q~, rEquerimento devldam',ute n9 4.864, de 29 ile ,novembro de 1955, elal, também llá!> é mu,;to dlnllnuta'
1111'1. , l'I ll~ dll Lei n9 4.3110, de 21 lnstrU1Q~ •
.',
todos os imÓ,diS qu~ estejam vagos para ate:tl<ler aos estudantes, pobres
{Je ugr.~',!J [le 1904 e § 3~ do art. 19 Art, :! 11.I.:.alel en!J'a em vlgor na na data desta lei, bem como os que da. reg1lio -,e lá não há estudantes
<1l'sl!It.r.L
.
data. nt' gu!I. PJ:.bllcaçaoo
.• futuramente vennam 11 vagar.
riCOS _ ('Om bôLsll9 di! estudo. l!:
Plil'Únufu, l<nlco. Inc_de nas p~~.
Art, 3. Revogam_se aS dlsPOSl,OC3 Art. 49 Observadas as condIções o ,felta lUI1a seleção rlgoro:a, e aqullles
11l1ede llplll·...•..els à açiio ou ílIDJ;J;UQ em cCmLrarJo.
os limites flxadus pelo Banco Naclo. que não tem condIções de estUdar por
prntl,Çélrm ~P..W;erclcjo, de carg~ '.lU
11, ?a.Jtello Branco - Pres~dente (la na.! da HabJtal'ao, a.!i Caixas Eeonll-- falta de subslst"ncJa é dada uma blIl~
fun,o"~ : I~J•••~iJS, C:lpJtulliveís .:IIf;re Repdb'Jr.a. ,
mlcas e dema~, enti(u.des do slstema ~a de estUdO, que, se não me falha 11
li,!, l'e~O,lJa~~.J ?ad28 ,admlnlstra~lv
•.lS,
D:E:C'~ETO NY 57.305 _ DE 22 DE financeiro de ~.abltaçl1o poderáo de;;- memórIa, cllrrespondcm a. aproxunl\.
couforme ~"'~.pH' o E,t:1luto dos ...'ún..
N(\\oFl4BRO DE 1965
tlnar até 40% IquarfJJta por cento) dom ente NCl'$ 80,00 m~nsals.
cilJl1ãrl':~ PUlJ.lCo.s, o funclQnárJo tU
,_
de suas apljcações nl> setor HabIta- E9tamos no mEl! de jUlhO, 8r. Preáut:-rldq(!e q:tll desc um1lrlr o ;l1s11O$·
çor;"e<:!e ~;'r.(;J1alJzaçao à rocl~de ctonal a empre!.Umos a inquilinos pn_ sldente. Vlnl untcontem de ~l11nD.us.
to ll~ste "H'e u
,unollL!nJ Gil./?tlp Safety Razer .om· IlI. 1U1ulslçâ do mlóv~l em que resl- e
estucluntes amazonensCJl, llté t'Jl_
Art ~l. F.cam j,-entas do 'mpós_ pany C'l :B:-.lz I1, sob a. nova focrna d'
lrl o
j
data. d ta. dah, JJflO receberam nem IJn1Il
to de .c"1J.SlJmrJ .as ca;;ase edifJC;iões SOCial :1/1 (l;lIPttc do Brasil LimItHll:\. c;~~ss~~ 3~ezh~~re.:'~ a
e mensalldade dns llt.1!:ll!l de e~LUu()3
!lllí-faJ:lt::lclaa" lDcluslve os respec VOS
DEC'ltB.TO-""~ 5'1.314 _ DZ 24 UE
Art. 5~ Nas ~"caçõe: para fins,não dlstrlbUfdas pela atroAM e unr!erCOrtllnl'ElJIes qLr.I1do destinados, a.
~(.\':tMll1l0 DE 1955
.es!Jllenciais seri ass€IlUlado ao 10ciJ,- sldade do A1I1nzonas. Vejam _Vo.sas
lnvnklllem, Cllr,sUl:uldOs por I l a . , u & ,
tár' o dlrejto à pU' gaça) ela mora E:tCelêncil1S que os estUdantes Úll
cIL l?!tr"C~ de pls:t e cabertum, C~tlL~ Aut01"jza a En,!?rêsa Sacramen~ma no:t°mesmos C9';'OS ~ condiÇÕes pre~ Univer~lclade do ./UtU!zonas que 11.
cas baldrmne:', p;kll'e.:I e v;gas, df.s- Limitada a pesqUJsar ar;rJ1a no mu- . t I l
1
i. vem únlVamente escorados, aUXlllal10s
de que fltç:tnt rarte lntegrante de un1. nlclplo de. S2l;t<lmento. Estado de Mi. d~n~a:aap~icR~a:::S:S ~~:J::S% ~:s- p!ll' e~Las bôJsas estão WJ sJtullçlio
dade Iol'l1Elclclll: dlre,tamentll pela in.. n(!$ Gp,alS.
'
te artlg' 110 r <os'
1Udiee
de terem de abandonar os estu(IOS.
lIíd:lfl (I~ n.,':>'. ":-' 1 e dcsde
.
o. ,s 8.
•
IJ:>rque o prtmelro semestre Ja se
que os !.1ater:al~ empregados na pIODErmET~ .N9 57.316 - us 24 DI:
Alt. 6' F'JCatl1 rcvo~ados os artigos escoou e não li! lhes )I.e.gou neOl o
Y
dução éê~"'1!s componentes, qU:>,:\(lO
I\/MI1d:DnO DE 1965
.
31 e 32 da Le! n 4.494, de 25 de no- mês inlclnl referente às blUsas de tS.
sUjelt~ ~o trIbuto, tenham shio re·
OuWrr.n à S0c:edade Industrial de vembro-dt 1 9 5 4 . .
lUUl/S
"
gUlerlrlf<1l te trt'Jutados.
Mndelrq~ fi. A,
concessão para. o
Art. '7~ Fica ~thrlbUlda ao M1nJs1!Acredito que o Govêrno brasllell'o.
Art 33. (VETADO).
aprovelt.amr,nto de um,desnlvel uo rIo rio do Planela.llenlo e Cocmlenaçao qlle t~m interl.!sse, por certo, em ateu.
Parn<;"a!o lln 01.
(~DO) •
Jangada, Muníclplo de General ~,lr. oe~al a competênclll para fixar os der li algumns dessas reMnd:c:Itões
Art. 33. ,'I't)'ADDL
ne1ro ~',ad:í d<: Paraná.
Ind~ces de prer,os e coejblentca de cor· jJl'élJmlnari!S _ esra. por eXEmplO, é
Art 34. 1\;;" Incldlrá o ImPôsto
- •
reçao lnonet(lfla, antprlr.nnente atrl- de allnlentaç!lc -esteja. pens:lllClo
<ko sêlo sôbr~ ai' seí:ulnt~ obri~a~ües
DECnETO:N. 57.31'1 - , DE: 24 t'l! bllldos ao extinto Comelho N9-eloJlaJ que essas billSi!' est40 sentia jlllll'9S.
rclr.th M n trPJ.Jla~ões ImobUl~a.!>:
:N':'\'EMIltlO DE: 1955
de Econom'-a.
~ ~iio seI se (J Sr. l'.!lnlstro CID 1II1<:aI tn:ltl'lllo, d( prOrne$ll de t11J~_
Outo'gn à ComÍ1:mbJa de Elc~dci- Art. 89 Esta Lei entrará em vigor l'lor, Genersl Albuquerque LIma, trm.
clll.meu!.l. em que uma das plrtes seJa' dade do C!l1i:-l, cone"! 'l:;, ",:1'3 cllstrl_ na data d~ sua. publlC!l~1io, rcvogadas bém pens~ lUFJm. E' preL1ro que ~'llA
lnstitulCÍlfJ tbllllcelra;
buir en~r:J'la elêlrica :no MlIDlcJplo <le as dls'P()sl~()es Em contrário.
:J::!ce!encl3 ta:ba que estlUDOS ,em ju.
b) "'l!t:l..; (le Intenção de flna:lCia- Aluabll Er-'.ado dr. C"lIl'á
BrasiPa, 12 \1(' ollfubro de 19B7; lho, vlm anlronl~m de .MlUla:13, e
1'11Cll[O Ch!. r.lle uma <ias J)artes S~jall ,' ,
"
, 1439 da lnd~pendfl1cla e '199 da !lCm um mês 101 pago aos esLUtl'l";;
:ln'Wu.~ft(' fll'11:nceJraj
DEC'!lETO N~ 57.318 - DE 24 lll!: Repllbllca.
'oOlS:stas, que estuCl!'!m UI! c~m;' 'o
c) QiJ3siio de direitos q11e COl15tJ:~
11l;\'UdllIlO DE 19t5
A. ~osrA 1': SILvA
1l"J1'que rt:(~1.em ou dever1llm "eceber
cum"l'I~;::;l~O dI'. prOID2l!~a de zeS$!l01 OulCir.~;l. Cumpan1lJa de Ele;:ícl. •
, e s s e auxlllo.
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de dlr/?'.os :!!\ uibutad!l, .
• , dada lo (;.'ll'ln conees:;lío para d15~,ri.
Helfo Antonio Scarab6.01o
Ao Sr. Aib\1qu.rquc Llnln, q~e t~.
a> "llc1it' <111 compra ou venda
bulr eTle>'n:'a p1io!rlca
Hé1'- Belrtã
almente tem de.sanioivlclo unl, 1.l1lWl.WJl9 I.nóVl'j~j
-".
'"
o
lbo dJgno rie ntsso recc:l1lec;n1cu:o.
v) .0; ràJantlll:lJenU',s ou r-eemllôlnos
DErR:ETO N' 5'1.319 - DE 24 Dll r EGlSLAÇA
CITArJA. ANEXADA '" Crente do M1111sl.ár:o do U1~t:rW.r,
eretu2d(J.~ t'eJo m'o»rlctãrlo 110, ~lln"
tll)\'I:1>ll1ll0 DE 19V5
"
l1oUldammtl! para m:nlla reg;!l:1, li.
'bruto) p~a j)di'1Im'anlo da débllns deI
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PELA SEÇ.~O DE .E0J:ilSsúES
llm~~"/lIll, e oue Ul":J e.s;~ 1':' "' .l~
EU rE'1J'Jn~lI\JIl'(tatle
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Crntrnls Elétricas do
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lU data .Ie
publlcação.
d. MJ11ésAmSzonú
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.lDten!'-H.. ,19, SUDA~.1 o ll:l!::.:n'~llIO
LEI N° 4..1155 -
DE 25 DE 1fOVEilBRl)
1963
Vincula no MinJstério da Viaçiill e
Obras I'ühJ:cas a Compallhla de Na...
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LEI ~Y 4.854 - DE 25 DE NOVEMBRO
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I ações l!0 rea US....Estados e lJfunll?i11'0$.
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nhor PI'Psld~n~e d'l 1:q;U1l1,CU. m lS
DE NOVE:!IlDilO
mc!!.o de aluguéis e ria outras proé. l'~nllIWllt~, um dll'ttltu lI!s~::urado
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Presidente da
, I1f.pübllr a.
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'ILEr N9 1.f57 - DE .0
DE 1935
I)lden{)/us.
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AutorJ~a o p;:~'cr 3~cutlvo a abrIr
O Presidente da Rc-públlca
bela. ("cm~!.io Nllcional dá En,;r~a
,
}TlIclCllr (c:m?:m, o crédito espeMl.l Faço saber flue o CODg;esso Naclode C1ii 3.1'10'.703.600 - (três bilhões, nal decreta e eu sancloho a seguln.
cento f' :;e'cntu mllhõ!!S. setecentos e te Lei:
três mil e sC:Ecent'JB cruzeiros>, T'llra Art. 19 Os Hajustamentos de que
atende.' ao 'pllF,'alllento das. deslH'lIlsl trata o artlt:o 19 da LeI n9 4.494 de
com a deSBlr,'OnlrJ:"c::J <''1 acervo dos 21> de novembro de 1964, ,quando 1'eb~ns l't':rt('n~c~tes à Orquflna - rn· llltivos às locaçõ28 a que 'se refere o
dustrJ'lS C!U1m,cas ~unldll9 S. '!.., '
liltUlldOllI~a. CapHa.! do E~tQdo d.e S~ol
'
PaulO, flI~st'n!lC'os ã. fnÚUStrla.llZ<l.~llOl
• V"
F d 19~2, ,..
dp. Momzfta, Ambllogonita. e Zll"o- I ( ) A91' LU. Leg. e.
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nll:a.
g na- ~ ",
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Estudant~l;'
(ldulto
bcn~.),
,
O 51". ~'r1i11\'Il:) (' !~~J1:
Ar~. 33. A base do cálCulo do impõs- (OD1IllmlcagllO - sem rl:uisllO ([,(J
to é o valor venal dr. imóvel.
'rllaOr) _ SenlJor Prestdentl'. Se.
nllores D2pU',HlDIl, aCllbo de ~cc"ber
Parágrafo Úr.1CO. Na determll~açãO do Dr. MÍll"ln 'l'rlnda1e, I?rldrl?nt.ll
da. base de (jál~ulo, tItio se conSIdera do B~nco NM10n"J de Habltllçllo, tca valor dos bens m6vt'~ mantidos, em !egrama nos bPgllln1.es t~.;mo~.
caráter tpermlln!'nte ou temporário.}l0
'l'enh 9- hcnra le,,:u' conh~~1Im.óycl, para cfelto d~ l:'.':l llt!ll~a~ao.
mento ~outncla dnndo :\:lf:JS~~~~l.
exploraçllo, afarmosealllento ou como·
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#I
Sábado
OlARIO DO COrJCRESSO flÁClOfJAL
13
(Seção f) -,
Jurho ei'e 1968
4205
tos residenciais compostos .respee- grandes pecuaristas, €l111m. f1 péeua-] exelusívo de fazer com que a Nação Trindade, llO E3tado de Goias, a car-.
tivamente 212 vg 50 et 50 ca.s~ pt ':la !W!l.1'5_ada co Sul ,do
volte a tranqüindade e à paz'.. «11
go da "Viação Férrea Centro Oeste
I I ressaítar que o BNH -ate 310m ;::, Prts"il€llte, trago aqru o to O;1n.)
Brasileiro, e, até êste Instante, não
I ~a e - to ce 1968 já firlllüu con- mELI ,)1(,""s;u. U l\:vmsterlt> na, =gn'O, SR. RAUL BRU1'TnTh
logrei uma resposta.
'
I e,-mp.,uo ~'EstadQ do .p.arsná &t ·cUi.ura tem ~ onngaçao, assim penI.,a,timamos cue um assunto . da
i ~. _13", e convenios num total de B01 ~E' _pJ.'Lc~ra.l:' a~rav8.:5 d:1'"" rnseuu(CD7iz.unic..a~Q:o ~<l::71Z reineüo àú natureza dêste - que vi:nD3 ventilar
I fz~~~76 t unidades em ~<Jdo ~?_a- naga~ l..rt'flclal~ Cl'laJ.· conclip~e.s pa;T~ Orador) - ~eJJ~~,r _ preSI.?~~t", H~: seja relegaé o a juano secundárlc pcç'
"''''enciosas saudações ],r.tano _Jl<. ..... ..-J.- v;:, PLA4w::n...::.; péeUa.L~t.;;w~ .tR_ .nnores . DBPU:s(L..i~.~ ~ 'margem nos ~a3 _au.:totidad~,_ministcri~ú rqUal.l~O
~ll. pt Ali -_ P!"esidmte..
»e ..J;.4.U€le ].I11lllBteno. equacacnar 0.:1 .acontecímentos pohL \~5 que. agitam e j1UDllCQ e 110..lJ~lO que 03 ?2 qníl?Tnndade
""....
p~cbl';ill::t3 <1'05 p=Cllar_S_?s,- COlnr:,g3:G.Li.o a l<ja~;a.J~ q..e àirve~êm.]B abordar .10- l;ueUD.J que .represemam a eatensâo
A JXi1d.:$ 110S3as con?ra.tu1a-Ç~35.~ €' de baIXO pll1'a c.. mu, e nunca de cima ~ go .mats,' queremos, !18,S,t.e ,F8qU_".aO t ~o trec~? ~~~e deve . . corr~~ ?.., ut:em
g "/:ec..111eua-OS ao br.-_2LEiSi'Ü.Ul.Y ... J.1--:: 1--u';:...:1 D.1.I.Z0. U~Ut!O u-,:,n.. ;
!'L;qJêtllênte, lODaÍ1zar um assunto qUêj de ferro e;~L3, COTa S~U5 ~Ort-;:...:l, a[.e~~ !~~mUTllc"'caQ e 'Pela entrega.. Q,::,
.
_ _
...
tem prendido a nossa atencao duran- ros e outras cbras Cc a::.te concluí~lÍdBd6S -ha~~ta~ionais Jla;s CIdd~S q~<' O 8R. AL:!PiO CA!tV.-'i.LH~:,
_ te longos anos e q;e,' i~~!i13lve. mo- ~as, _~6ua:danc:,,- a~m:s a ~o~ocag~~
jp-a,tanval, :NDva LDn~!'lna ~ ~Ül..~_~ç
(~CilU.tnlcaç-a':J s~'n. T~VZ8ao :Z;O t::.vcu pedido us constítanção de urna aos ~lho.~. ~ ~c;guGno.':. re!fa~~-: oriae
Gaúcha 1 im,oe-se, lSr. pre,.,ld.:~~..., creu-r) --' .senncr .r~f.3..tlentcê, bt'- ccmísrão Lzpeclal, que está em 1118- s~ .f~z pr:...sente a acao uas íntem-
!Bm. "
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'breve ecmen:3.110- quanto ~ atua~:~o l1.B.. a:.zs Depu~úc.sJ o GEneral :.1{hv:-",
do :Baneu Nacional de .... EatJlta~~~~. de .i-...r.::l.6t<.~, Liu-e lvI meu cr.:.e-J.e em
V<sja V . li'}:" , f:..-r. p.resl.j€nt~" ;:.~t !,!,4S G:po-:úUll1.:tl).Qf:.':3J It;Z punücar ern
BancO foi cl'ladO e:rraVE3 da L-el ,4....c~: ""O G.I.~iJO·<> ue onzem, a. sua .mensade 21.8.1S2..4, IJor cOnS5gulnte,J::'~~ c~~ 'g.:.m. 41.-....:; ffiuJ,l,Ul-c.3 JOVéns, 80b .:) 11ca de auatro anO~L Os Ieeur...~~ pre- d.L.O "'CClli.i>Ulll,.<OS". cl. kX~ acna qUe
vis-tos --Para o .Blllic.:;rresponmaln !t, ,i) y,i.le Vela Jc.:.H:rana.,J, TI6::tes Ulbl1l1~.5
1 ~Q ctn, fõlha de "p=:~l?ento ctz }iÜ-;rt~~, iil2;,""-,,.3, no PaIS, E~ deV'B a ~oleràn(;.1a
o.:" 1:raba~larl~.lles SUJel!.Q~",ao J:'eJ~~~ a.pa.;:j~5tiau.úi'~ uo G-C ..bITIO, -q:le ..,.e _€.s-
nu 1unClan~m~nto: àquela qUB t11;~ Pi1fe_;:) , r~
resperto à iE';'_slação ~õbr8 encorpe- ~_ia,.., C&r~;~~~er~C1,?CD5an?.:l>~?'!'a~f">;i:lS~S
.
coras ~a_,,;l.iSa~4, ~lc:.O ~e~,;I,~tn:":-,a.no.o
.Este pTobl:zma, rjJli:' ccnsidero 1''::; -?lil~;J~~:dâno l~~c;lj~~e >:!12J..~Lo,,":_' p qjandO
almente dtlS !l1a13 gra.vES dez:=e PaIS, ~tilliloeD e C_U_.... _c.., _e- je5p~n eram
€Ztá .Banpi'e ~na G~'dem- do Dia. Ag-::;..
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serâ inst~I~da na ~Gu$llab8:ra uÍn,:), ~~a g-.'"'~e c:nhJ?gG.;~~u~:~_O:;:~~~
D'31ê~2.ela de TOX1C03§ ~llra agIt'-em abastec-lmento c"de"" '~~~'ias (;~êRPit;<ÚS
dc.s .1L"'13~itutC3 de pr2'J;J...u;;:nBH1 ~v~~7~ .J.l..tça. lJor CJTI.:3gillr UIll3._ llürmalid,a.- :rep-IB..::são a c-nda crescente. d.c; t:::'«- bl'us:ileÍl'as. Cem 2-, CCELEtruc:io -o.e
corno dispee 0_-art. 22 ~a me;::: ~~~ ~E! l;;:::au.. ca que ED tem lavO:t\eCl~D L.> ficâncía no IDPU ~E3tado •. :f.(a ~~uc~s gl2.TI.des ar:m2.=:LS gerais na:a esto....
ora.) Sr. ,PI,eSldenta, net.o ~_ _,
1::' lD.l.mJ.g:;; que ~ as Cl·~':';;5 e3c~aant~s 80 ~~s, e1!1 c03;1vl:I.3a cem ~~tondaue pc,.. cag€m e silagem pvjel'á recáb3r ~5 ...
dos ];''8J.'& san~r qu~tl). o go,enlO. ,~ C-C0h-o""m V"'!l.ue na,ohouve aCl~q~a- licul ua Guanabara, Dcamos estar- lia proauçEo.úas fég,5:;s denomina(Ías
al'reca<icU até o~:nom3nGQl lll~S~ a -~; üa l'ç3.ÇciO_ gDí!erna.'í1 ê r.tt,ai; ",~ue r~~d, ~_~- l'êlÜdcs ao v:7.tJ..ar, cílnhe~imen~'D u: de 'Imato grcsso &D~2nD", ~ujo=3te e
port?.llCla deve ~~r mUlfiO VUlw;a, 1
Ee úa aU~I".IJ..1üao.e ~~ ~ue p;; d~.I'~~. lz~ que per~ d~_ Ires 1llll tra!lcll1tes, :u~_ centro do Estado. que hoje s sacuIlfll'-se trataI' de desconto c-Dmp~1,-6r1?.. ~ ,uJIDEll', J.ll.mlti. as ..l~Ül:;as. do U~f?~l...l, Cldal1e ao RlO de J.ane]rG~ come!C1CtnL la em Go-iânia aue, dia a di3., vê
que B-2ta=> SUJ€1~St3 as €nlpresasu;t~ú .I::tl_U que ~ J.~agaonitD cala ;no ~nl1sn.1{J~ GCnl a dr.Qga em tôdas as .sua§ €2- màis entn?,-:-ado õ seu trf:.n3ito 'pelo
ciúnaiS. Cum !Uú~ JSSD, en:al~ita.'aD _.llh:::.tlJ.Li:l,? i.l.S pa.la1~S do \,eltlG ealas.
.
. . desafoga:nento da gl'anút~ ~~zean<J3 J o .Banco 1\f3Clcnal d~ l i u.\_ ~.
Cl'lêJ.ê e p.rGlêSSOr CDlliO um ponto Q6
Embora d€te:rnnn~ a nova, Const..l - nagenl que or.a~ ali se' t1erlfica.
EU consegUiU COl1...st...nnr cerca ),B:. :l..., Vl:J~a pBS&Cal" como ?- I01'l11a. que oon- tulçao da RevuuJ.lc~. que a .1'epi.'BEsao
Fazemos chegar ao Sr. . J'.nni3f.ro
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mil C""'l9:L <le levarmos em Con::I~,:r,:- siderou maIS aúHiuaaa 'para trans- se faça' atravP' aos jlrgãos te iHm~ Mário Andreazffi o n0350 desanontac~o O aeJ2e}-t a7er.igll~dD €11l:C\_~CYl:~~'la nllL·l! a bua D];).LmaO ,a~s _Jov~.s mHl- porqué corripetEnrla da. Unlão, a Gua;- mento pela desatenção ao nosso reénl 1~"IT~.lliam2ntJ .t.r:'Ion.eo 1,?ltD ;lJ; . t,3..té34 Loglcanlente, na,Q nEve 5'81' a.. l1.abara irá a.j:.:nar -h..5 autf}rld{)dç.;, fe- querünentOlpnndo em dúv~da as cnns..
Fundar-iia C-'.?túJi()·V~rgas, na ~oO;;I- úpllllao ·,aas l!orças Armadas, .!lua dBrais, por sua. proP1'la llucHti"a, tantes :reportagens da imp:rensa- brabrCJ2a cIfra 'ie S mhlw',s ue ~,,,,~)1_~- s-offiP'_e se t~li:T, pautano pel~ p~cu- atl'lwés .desta DslegaCO_Ia de 'I'ó;(jco~, 'sileiXa que ressaltam a sua ação "ições, veran:,0s q'le o :BaJ.;~o J:'la?l~na: cupaçao de agIr _ em cOllJun:-~, m: que conSIdero da malOr 111lportanCla namisadOJ;a à frentõ: do ?/Unistél'io
Üí3 Habitaçao lll!~ndeu, aoe o p"f_es_ c"'-",,'" com !t p".e5€L!ça do pr""tdelt,,, para conpel'ar no cOIl!bate ao lIlv.n- dos Tra!l!ii}:ortes, notadamente.11O que
te 1l10mBntll, apenas a 1,4% da ne CÚSta e J:>l1va, como seu cheue su- so e cada vez m<loDr tráfico de en- diz Te~peito ao sistema TClloferl'Oviácessldade do Pais, nesse setor. Quer premo. AsSllll, deve esse pronunC1a- 'tor'pec~ntes no eixo. Rio---são Paulo. rio do pais.•
dizer o Banc,Cl NaelOnal .de RaDIt~ memo tra<:luZlr 'pensamentO ,!o G'88'.:)1;mos que dlfici:mente se COflM'ais uma vez queremos encarecer
cão prãtlcamente, nada fez pel~ ,su'c neral Aragao, a sua pTeocupaçao pe- segUITá a total extmçao. deste, cc<mer~ 2S 'autoridades 1'esponsáveis do Mi-'
_luç~o desse gra\~e. pr-ablema. la:?vet.l LOS, Ú'es~ino& do llasSO P~LS.
.
cio~ pois mUltDS IJa15€S ~ro~utore~ ~: _nistério das TranspD.!'tes TF,~pD~ta "ài3
recida esS'd. dellclênCla exatame.lte, 'Com 61eIto, :;'1'" Pl'esIaénte, ha ~'cocaina tem 11a eX'>lOna"ap
desta nossas perguntas, as qUaIS nao têm
n; 1ato de "6 reI' instituido ~~S3es mendlcionada tOlerânCIa. a'pazlgUaci~ra droga ~um dos' fatôres ,de arrecadação outro sentido s8?ão envldar esforços
oontl'atos para os. trabalhadül~s~ e ~t) t-,C-;i;;l'no.. Ete[;Iyamen;..,e) nosso J:'.Lt.. fabulOsos pãra. a' .sua econ~mla~ CDro para o .p-rasfegunnento "de u...ma (lbra
úsoalarilldos o regmuJ da._ corrcÇ9.oI sldente C{)zta e BüVa tem SlÚO mes- nüssas fro-nteuras, mtel1lm1ente des- que mUlto J:epresenta no pregresso do
m;nBtária. Os tl'll.balhad<:res B'ElÜ' mo mUlta tolerame; um SlCIe> lUn policiadas e ci"spl'eparadas, Ó contl'&-- Estado de j:i'oiás. (Muito bem).
:r€ceo"o~ dB recorrer ao e5se i3a.t:c~ ...; cmam de 'uma' calma 1abuJosa, al:J- brando SB faz práticamen'té ,as -efjO SR. I«AE10.2IVA:
pai-a, J::Dlucwnarem seu pr,abl ema, l'l!- "C>JUta, naturalmente oonsçIo tia .:tBse cânca:ras.
bltacional, porque compram um_ lmo- diíicll qUeatrave~a a- l~açã{}. Cano. li Ç)omlSsâo Especial p;}r nós ,sol!(Comunir:-ação Sem revi,ão
do
vial, hoje;pm: um prego, nJ.as nao sa- um aia 1103 pensa llo que podera Ol'~'- cltada, que é presld.ida pelo, _lustre oraàor) ---'- Sr. PIéSidente, .81'5. D;opubem quanto pagarilJ por ele ama..'l.l1a. rer, no que nos pode VII' pela 1l'eme; Deputado C!1nIJellD bampalO e que tadcs, dois a35untos me tr:l'Zem hoje,
, O Sr. MimÔ'tl'O Albuquerque Lilllil, caua. um de nas tem o' seu ponto Oe tem como. XialaWr o nobre DeJ;lut.adé à tribuna. O primeiro se refere a
muda há pallcC13 dl&s, em em..ré.V1Sta vista, e a S, Ex*, o- Sr .Pl'€Eideme gaúcho Aldo Fagundés, está pràtica- mais UIDa-'VioiÊncia polidal cl:1TIeii:1a
à imprensa, ~i~El da ne~e3SIMd~ so- da RepúblIca, asSIste o direIto de te- mente tel'mlllc'lllClo o seu . trabalh< de contra- a Universídade de Brasília.
cial da -correçao, moneta!l~. DlsCllr~ lo tambem. Sera que B. Ex~ esta coleta dia iníormaçõe,: G 'de daelos, ' Ontem os estudantes preu::leram, nas
,do de S, EJ;;& pois acredIto q' 1€ a errado, mesm[} oom essa sua tolel'!\ll- fim de apresen'ar
a CarJSlderaçã{; proximidades do campl1.s univerGitá.(;OlTeçãlJ manetáila CleVla ~er XC1La cia'! 'Tonos meciltamos a re3peito das- deste' :Plenário uma neva legislação 1'10, um agente da DOPS qrle proem funçaú à-.o aumento dos -venc1!?-:?- se ]J!oblenla
talvez um COdlg0 EôtJ.re entorp~r:E!l- Jcurava, naturalment-e~ informaçÕES,
tClS do. saJ6ril>'s, a fim de IWSS1\)IU- :Na realidade ;chegamos a Uma n~ ta, G, assim, arma;r as autoridades L'lfl.ltrando-J::e JlO meio estuj:mtiJ.
ta:- o ~etõrno ctn caph~Ü ~fl 11: ..1"::; va ,t..:1,..;:e laa \T:ida-Ue nosso PaIS; e Uln .dOS jnst:'um~'1 .(lt:' D"b.=~l" para 0Jrrl- Há alguns dias, quando isso aclIDmas não, indlscnmlnadame!'te~~.JmCl fenômeno. ID§smo, quasa. munfui4. bate a_esse fJ3.galo 'qlle vem dJzlmr2 tecéU com a agente ·"1.1açã Dourada"
tem sido feito. Onde foi apllcado ~{):l0 .lD::tGS .esLUmus de acordo ~m qlh do a juventud~ de:;'" ., <i...3. '
- - êste de hoje dizsm 'lHe é o "Pêra
éz:;e dinheiro_ :inclUSlve a arrecal" çaÜ' mUlta cousa preCisa ser tranSIormEda.
Se a Câmara dos Deputa,dos ela-, Dourada" - áfirm~ram que os. esdcs 8 % decorrentes do Fun~o de (h~- Ora, se asslll1 e, so mesmo com o to- :borar e aprovar umo legislação re- tUd~ntes ';- e ,~ Llder" do q~verno,
rantia do Tempo d~ .8er':lgO, . Cnao.Cl lerânCla, 30 mesmo eom. a preocupa- aimente satisfatóna, ela tera lU3tI- aqm, decl"rout p1oto cla:ame~L,
IJill' Je1? Com lodo esse dmherro ('a- çã.o d'C) acertar, se p~<le chegar ao m",. Dendo a sua presi7ngJl nesta leglSl3,. estavam ,come,~nd~_um:! . vlOl,nc1a,
nalizado para a soluçãp do problema lhor cammho,
' , t u r a , _ Será, '<"111 dúvida, de grande mantendo em prLao p!lvad~ uma
1Jabitacional 4a Pais, Eômente ce. canS. Ex~s,cha que-há cnSB de auto' valia 8, contribuig(io ilo Legislativo no mõç~.
.
n'
c_
segmu- 'construir" até hOje, ,em todo ridade. De lato, estamo;:;. nesse l;ovu sentido de munir o EX8CUtiV[} tt02 t P5)Js.b,em, 81., ~reol~~?"~, ~_ "","llll,o térril;óriCl orasuerro, 22 mll umda- ilmlar em que 05 lideres tGeloz "l!fl,S,' lnstrums-ntlls legalS para comb,üaI o e l~a.cil ,de ser Iesolv~o;,. l:~,t:l ~e
des. E' ,lamentável, I3r. PresHíéYlte, de.sapar<lci7ram. l-!ão §e poda de uma êsse -comércio clandestino,. que faz ~~t~~;la lmp E9a ,~~e o" s~uo a~~-ence:
qu'e .seja tão irruório o percentuaL hora para outl'a, desejar que ~U1'Ja parte de vasta rêde :inte~n:tcí(Hl:J,J, tUd~ntiFp;:am{;.tl~~~~dOd;O~-;:fe~~
,I,J,Iuito 'Mm.)
aquele llder autentiCO, capaz de lll' com~lldada PCll~ uma .quadrJlha_~c?- faz~em denúnci~s d"e1oc;õe" a "es":
' R AGE"rOR "-Il.,RIA·
terpT€_t:lr .tOdos os püntos de vIiita de nômlca'IT'.ente msupera7el~
PrecISa- Deito de jovens.'
~,-'
•
,
O S •
~
..l.L~.
uma Na.çao.
TI10s esta:! alert3. pêrmanentem~l1te. (CorJ2111l1clJçao _- Sem, revisão dO . Então, 'Ü Chefe de GOi'érJlO, hu· a Ílm dé evll;ar 6i:Se mal que_ vem
M~, Sr. Presidénte,
;ôbre ê~se
oradOr) SenhGr Presidente, há 'doJ.5 mllúemente, se coloca naquela PCSi- prejudicanda senBlveltriente a Juve:l- assunto, a Federaç§.o dos Estndantes
ms",,; enclimmhaVa éU ao Sr ,:W:inis- ção de quem sabe observar, sabe sen- tude de nossa terra.
'
da Unlyersidadé de Bmóilia fêz ãistro <Ú, Agrietl1turarequerlmentO ln- t:u'j .s-ab.e. v8ntlcar, para- adotar a )ne~ _._E2~â a jusUflcativa da minha r~l"é- tribuir a seguinte nota.':
d8gando da pos~ibliidade de- lm9:~n- ]..1J.t>1' -Soluçào. -Talvez estéJa faltatllHj sença nesta :rtlbuna;- Sr, Presidente.
"A FederaGão da3 EstUdantes
taczo, no Eio Gr~n.de do Norte, de um isto s~m, o lntel'IDediarlo- exatanlejj· na carteza de oue nao eSn1(}reCH1"emnS
da Uni,;.ersidade de Brasília, ór-~
pii:'to de insemmaçao artificial Ez- te entre as lcarça.s :!irnladas e 0 prô_ nesta car.lpanha que visa., sÜ'bretudo,
gão mál:imo de reD"esBntacão esplic.av.a então qUE a agrICultura. do prio Govêrno .Es;;8, "força interme- a pOB~íb1litaT as autoridades gOVE'j:_
tudàntil nà UnE, "8m de públic[}
mau Estado, sendQ deflcítátla, 'Çre- dlal'la. é cnnstltuida dos .;mlltlcos, namentalB um t~OmbatB eficaz â tr.adenl!nciar a a.gre2-.3âo ;:)olid.:tl c:ue.
clsavà, de ajUda. ptjn~:1;'J.:mente .E,OS aqueles que, mobIlIZadOs dentro 'Q ficãncia de entorpecentes ,em nosso
vem . sofrendo de forma siE't<>má-l,eauencs lJeCL'Jlríst(lS, para cam o lU~_ um psnsgmentD, de Ulra idéIa, Dll.°- Pais. Cl';Juito bem.)
tica [i, Universidade 'de Brasília
lhor2.mento dos repaUUG3, Uar-llllOB c~ exatamente :reallzar um grand':
"
,
~.
desde o golpe de abril' de 191H,
condioões de continuarem 'o tratlaL'1al trabalho, nei ,úlllCa 'selltido de preserO ~R. "-1LilllR rURbCO.
quando professéires ~ alunos são
.na la\,oura.
vaI' a ceITWCIEf:lU em nõsso Pais.
(Comun;cação. Lê) Sr. PreslcDnstanterrwnte espancados.
,Aquêle Mimsterio respontteu-me
'nevemos, por consegumte, mwr- dente, há três meses, precisamente,
Alguns dias atrás a UnE iol
ontem que ~ mtelramente 1mpo.sEi- pret~:r as palavras do General :Monlz encaminhamos ao
Ministél'io
dos
,_mvadida _e ocupada pela polícia
'V€1 abrir postos de inseminação ar- do Al'agão como _ próprias, dêle ó'a~ Transportes um pedido ele informamilitar do Distrito Feder~ a petificial no :Noreteste, especia1nlente no qué".e velho nhefe mllitar,- daquele ve- ções sôbre as razões pm' que foram
dido do "Magnífico Reitor". Es...
SJl:r'idó no. Rio Grande do :Nar;e, - E lho pr{)fessor. que está mdócll, com!) paralisadas as obras de construção
tudantes, llrofessõres e funcionáacrescentou que ll6.pOde Rtendel' aUSum g'rande cavalarlano, :no mtulW do trecho ferrovláriQ Campinas
tios foram espan~ados dentro Ç1e
°
L
<
J
•
4206
Sábado 1::.
DIÁRiO DO CONORESSO NAClONA[(Seção J)'
:rulfio de 1968
~lU'
seus próprios alojamentoS' quan- desapropriação, acaba !le proferir, a tonlcultores do norte do
Paraná, dispuser a
o comportamenJ
~do ainda se encontravam dor- dra, Maria Rita Sõares de Andrade, tendo em mira que essa grande pro- de uma. entidade autárquica que
mlndo.
_
Ilustre Juiza de Direito da 4.~ Vara dução de algodão foi resultante, em ultrapassa. o sentido slmbó1leo de
Cabe-nos ressaltar que a inte- da Fazenda. Pública do EJtâdo - da parte, da polltlca de erradicação dos uma sigla. O parco volume de tra-.'
grkíade da Universidade, já. ían- Guanabara,
atendendo a requeri- cafeeiros promovll\a pelo
Govêrno, balnos que realizou em proveito doai
'tis vêses ' v:Iolentacta, foi, em mento do culto e Integro 5.9 Procura- estão pleiteando do Grupo Executivo associados não lhe dá posição de re~
mais esta oportuniúllde, deren- dor d" HepúblJca, nosso antigo co- de Radona.tJzaçáo da. Oarelcultura .. lêvo,
dida pela disposição dos alunos e lega Carlos Waldemar R(lllemberg: GERCA _ :financiamento através do
Como representante 110 Estado dO'
alguns professOres que aqui acor"Autora - União Federal. Ré - seu agente financeiro, a CODEPA:~, Acre nesta Casa do Congresso, venho'
reram; nesta oportunidade ca- Companhia América Fabril - Em para a montagem e Instalação dessa denunciar a presença lnilUl do ....,
racterízou-ae uma 110Va. vorntssão face da- petição de fls. 217-218, re- máquinas de beneficiamento, que, por IPASE naquela unidade da. Federa-.
do "Magniflco Reitor" que aqui formo o despacho de fis, 27 que ne- sinal, são totalmente fabrIcadas no ção. Tal como procede no âmbito:'
Pais.
nacional, esta autarqUla leva. o d&oll
compareceu apenas às 7,30 horas sou a im1.s.são de posse.
negando-se num pronunciamento
Não pode êsse 'Juizo, entretanto,
Minha presença nestra tribuna é sencanto aos acreanos. Não se ll.tua.-,
oilcial diante de mais uma in- atender à mesma no sentIdo de ano- para fazer apêlo veemente ao Insti- llzou quanto aos critérios de IlssJs..i
'vasün polícíal no "campus" Un1- tar como hábil o depósito de •..•.• tuto Brasileiro do Café e tiO GERCA, 'têneia. Mas jamais deixou de atua.. i
versítárto,
'
NCr$ 90.237,00, já felto para deferir êste últlnlo tão superiormente presí- lízar-se no recolhimento das contrl"I
Diante de tais fatos,
reaflr- a Imissão. Também não podo aceitar dido e dirlgldo pelo Engenheiro agrô- bulções, conslderando-se que os va.mames quo nos manteremos ín- o val(lr estipulado pelo Perito no- nome Walter Lazarlno, que foi seu lôres arrecadados variam com o rea- ,
tcgros naquilo a. que nunca re- meado pelo despacho, de fls. j02-105. fundador como SecretárIo Executivo [ustamento salarial dos assecíados,
cunremos: liberdade de estudar, E' 'exoninanto, pelo valor dado a pré- ainda no Govêmo Joiío GoUlart, a Eis que o IPASE, comprovando ao'
a Juta por uma
universidade dias em ruínas, construidos há mais fim de que dêem total llrloridnde a sua Incoerência, apresentll, no Acre,
realmcnte
democrática,
onde de 5i! anos IConstrullão mndestlsslina, êsse tlpo de financiamento, não ape- a d!sponibllldade de Neli 5.000,00'
predomíne como substrato a 11- precurtas) e o terreno
foreiro à nas àS cooperativas de cafelcultDres mensais para aplicação no setor ímoVIU manifestação de pensamento União, recebido gratuitamente para que já o pleitearam, como às de Po- blllárlo. Essa dotação chega. ao ri~
e denúncía permanente e siste- uma rtnattdade- socíaí, lá desvirtuada recatu, Paranaval, Marlngá,l Londri- dículo, e define a falta de persuasãe
mátíea dêsscs atos que tão com- pelo lo(parntlllo ce boa pa,rte pa1'a na, lblporá e Cornéll(l Procópio, co- social de uma autarquia Jjue sempre
provllllamente atestam o estado explora~ãQ irnoblliáriu, o que rora ob- mo por igual, às CCloperativas de pro- manteve, em situação oelos{/., conaídltntorlal que nosso Pais atual- jeto da cessão a titulo grntulto, em dutores do norte paranaense
(IUe derável 8uperavlt.
, 1808. quêr do aforamento .posteríor. venham a í'azê-Io, porque esa pro- E note-se que no meu Estl1d() há:
, ~_. mente atravessa."
•t;$. Sr_ Presidente, o sep.;lmdo. assunto é Aqueln primitiva cessão teve
uma vJdência será de salutar significação 50 casas com as obras ínterrompldas
a ramos novela da venda dos anar- destínação social: construcão de ca- econômica, no que concerne à. pró- há. mais de um anel, sem rjualqu\1l:
tannmtos do Banco do Brasil
aos SM e escolas para. operãr:t(lS.
xlma safra de algodão, que, por certo, vislumbre de conclusão,
A Exproprlaaa tem conseguido ím- r.epetlrú " &,,,;11] da, que agora se en- Há um chocante negativismo enfuncIonários dnquela ontídadc. D~pois de multo tempo, depois de muíta pedir o Objeto da
desapropríação, cerrou.
'.
volvendo o !FASE. A sua posícão,
luta empreendida pelos 'bancários, eternizando esse processo.
E' o meu apêlo ao Go...êrno: flue dê diante da massa de servidores, é pr()oo
agora o Sr. Presidente do :Banco do
Chamado o processo a ordem, re-- total prioridade e condições espeCIais fundamente crítica. Detenho, a. resBrnsjl .ao prestar a Informação ao solvo:
.
de rmancíamento ,à região produtora peito, 'elementos
comprobatôríos
Ministro da Fazenda, diante de um
ai Deferir' a Imissão de Posse re- do Paraná, a fim de que se prepare quanto ao seu padrão à'e ,assistência..
para I) benefiCIamento e' comerclalí- Veja-se Que o auxillo li. ,mtalidndo
fnto que se deve considerar consu- querida pela Untão Federal;
mnão, diz:
bl Mandar que a EXl'l'Ollrlante re- zação rápida da futura safra de a1- de NCr$ 5,001 E é íncrível que, para
"O compromisso flmdamental force o depósito inicial de .,...... godüo, (Multo bem).
o segurado pleiteá-lo, '-ê-se írremedlàvelrnente sravado por taxas Cjue
do lJanco foi a promessa de ven- NCr$ 90".237,00 para NCr$ 800,000,00
der à vista ou a prestações com antigos;
O BIt. PADRE NOBRE:
superam o lndlce daquele auxfiJo. Em
custo acrescido de 12% a.a. pc·
c) Que o mandante dê Imissão da
(Comllnicru;ão Sem reviSM do resumo, o auxílio à natalidade é conlo tempo decorrido n titulo do posse expedida a1ÍtC a proVI< de ateu- órador) - Sr. Presidente, pretendo cedido depois que o· Interessado re-juros
módicos pelo preço de dlmento do item anterior;
rclntar, logo ao, Inicl(l lIn sesunda quer uma eerUdão de nascimento
remuneração dO capital Imobi·
d) Nomear o perito Dl'. Ravmundo parte da sessão legislatlva, projeto no valor de 'NOr$ 6,0, enquanto se
J1zado, com a contllção de qlW Ayres Sl'riler perito do Juizo tm de nlta importância pnra o ensino no paga à Coletoria a importância de
os cnndll!atos tivessem prestado substituiçãO' ao anterior e assllentes BrasiL Trata-se do PrCljeto número NCr$ 3,81 para o atestado de depen257-A, que prevê a equip!lr:tção dos déncia exigido, pagando-se~ aln:la. i\
serviços ao Banco, pelo p~~o de ,técnicos indicados pelas. partes.
, cinro anos inlntcrru,ptos.
. Dou praz ode 90 dias para flabo- cursos fIlosófiQQS e tCllló;:(lcos dos autoridade policial, CQUlO emolu.... Pois bem, Sr. PresidentP.. êsses fun- ra~o do laudo. Designe n Secreta- Seminários aos cursos superiores de mcnto NCr$ 051 e reconhecimento de
clonárlos pagaram durante certo 1'111, dia. e h(lra para a dl\lg~ncla, to- FilosofIa. Não somente aumcntare- firma mais NCt'$ ~.50, As de~~esllll
tempo ao Banco. E o IlancC! - con- mando o -compromisso das partes.
m(lS em multo o número' dos compe- oheg.am quase ao dobro do auxIÍlol
E, saneando o pr(lcesso. declarou: tentes profcssõres de F'Jlosolia c dc
Ficaram ai, esclarecidos os d~talhes
forme confessou o seu ~resl~lentc, contabilizou em contas ~ndlvldul\Hz?,- Pnrtcs legitimas bem represenradas. tôdas as matérias llgalla.s por ana- de uma comédia trágica, a iaenti:fidaS os aluguéll! pagos, li:sses alugucls Legitimo in~erêsse de agl~. Proccsos logla, à ciência, ("omo tall;bém apro- car a c(lnduta de um Ins!!lutn de pre.:.
ngora, sumiram na eontllbll1dade do em ordem, nada a sanear. AtJ(l1ên- fundaremos n responsabilidade da- vidência que, por ser tií:l danoso Ú!I
Banco, Incorporados aos sens ntiv(ls cia de Instrução e Julgamento destn C]ueles (IUe ensinam nos nossos cúl6- modestas rendas de sells segurados,
em conta que todos desconhecem. E ação e da ordinária no clill. 9 de no. gios secundárl(ls de enslnll médio. deve desapareoer. Po!s a. aua extInção
1;;ste proj"to, SI', Presidente, ia~ja- seria de utilidade ~llb!lr.l1., e um fa.o Banco, embora. estivesse fazendo l'embro, à!i 14 horas. P.R.I."
registro individualizado, resolveu sus-' Renovo assim o apêlo que já en- se- ni!cessário. Somente quem co- tor de dcsnbafo intImo para. !luan~o!,
}lender essa contabUlzaqão, porque derecEI aos Srs, Presldent(. dll Re- nhece a
profundidade dos estudos vêm carreando essas • l'ontnbulçol!S
ela r~presenta.va. um CU&to multo ai- pública e-Ministros da TUstiça e -da filosóficos e tcológlcos 'lU!! se desen- pal'a as suas arcas, Nao hâ emprést(l pltra. o Banco, Mas êsse dinheiro· Fazend~.
PII':' que não. se dll1:i:ami volvem nos Se1l1lnlirlo& maiores fa- timos. simples, com base !lo dçsconto
na realidade, fot confis~lldo.
Ora embalar pelos cantos de sereiR '1ue berá aferir a grandeza e a ImporUm- em folha, nem a repartlça!l na qualdiante dêsse fato e diante da iut4"l o poder econômico não "essa ele en- ela do projeto em tramitação nestn quer perpectiva de abertura dessa.
em que se vem ompenhandn o Síndl- toar, sem atentar para l\ justica so- Oasa c que acaba de ser apr(lvado Cartl;lra,
catos dos Empregados em Estabele- c1ai que representam
os rcferldes pela Comissão de constituição e Jus- Os funcla!!1cnlos que d,etermlnaram
tlça.
a implantaçao do l~AS",. como a de
cimentos BancárIos de Brasília, fa- Iltos legislativos e executivos,
Indo para a Comissão de Educa- oUf:ras .autarquias, nao ';lerclem a slg!lemos apêlo às autoridades para (lua Mais de mil pessoas velhos e joatendam a êsses funcionários. porque vens, confiam quc' as áutorldades fe~ ção e Culturà, lá serei iJ seu Relator. nlflcaçao social.
Evidentemente, a
_êles efetivamente merecem, uma vez derais farão ouvidos moucos aos que E posso assegurar ao Pais QU1l I) resguardo do homem qll~ trabalha,
que reclamam um direito assegurado ainda não perceberam que acIma de projeto fiada tem que nib seja de na dinâmica da socledarlp rroderna,
pela p~6prla Constituição.
(Muito sua ambição, desarrazllnd:i
porque suma Importônela para ll. pedagogia, teria de ser assegurado pelo Estado•
..,bem) •
,
exceSlllva, estã(l a tranquilldade e o para o ensino, eis que virá "plÍnlO- O sistema p~evldenclârlo vel, dar a
__ O SR. NELSON CARNEIRO:
futuro de tantos braslleiros, (Muito rar os conbeclmentos jos pro!essil- exata dlmcnsao hUmana aos que la'bem).
rC)l do ensino médio, no UrasU.
butam, Impedindo que os sombras da.
, (Comunica(Jllo Lê)
_ SenIlor.
Rec(lnheeendo, portanto, !lo Impor- rome e da mlsér~a viessem envolver
O ~R. U:O NEVES,
tâncla da iniciativa, já posso amm- o destino de milbocs de oatrlclos que
Presidente, Srs. Deputadoa, volto a
ocupar a atenção desta. cas~, a fim
CComUllir.ação _ Sem revisão do cíar iiquel~s que estudamm em seln1- cGncertem o ·tr~balhl) t'm ~acerd6clo_
de alertar as autoridades federais orador) _ Sr. Presidente. mercê da nárlos mnlores no Brasll,
uqueJcs Nessas eJrcllnstan~las, !lo. elhlce, a
para as tentatJvas de revogação da fertilldade do solo, do trabalho IIrO- (Ifie, sllcerdotl!s ou não, tiveram a ie· doe1?ca e as maUlf:staçoes de neLei n.9 4.106, de 26 de julllo de 1962, ficuo dos Que lá resldem e vivem Jlcldade de fazer Cse curso, que êle C?sldade, enrtm, nao deveriam ser
e do Decreto n. 9 53.971, de 22 de o Paraná tornou-se ne-te. safra 'merecerá desta Casa a devida aten- ó.hadas como se fõssem um cllpeetrlio
junho de 1064, que vlerm atender maior produtor nacional· U" nlgod-~ çlío pols creio na alta lesp'onsablli- de pavor.
O Estado, que refle os
nas Justos anseios ele famlUas há. vá- Em deco\Tênela dessa COplOsll prod~': dad'e civlca dos nossos i1uitrcs co- âng\llos vivos de uma socledade Clr·
rias décadas Jocallzadas em terrenos çlic, houve dificuldades na ('ornercla- legas, j)nfa o bem do .Brasil e para Kn.nlllada, percebeu o dever crislão
da União, na antiga "Chácll~a do AI· ilzação, resultante do pequeno nú- a mnlor grandeza do r,nsina médío de a;mar o dispositivo de lima acão
lodão", nD JQ1'dlm BotâniCO, no RI,';' mero de máquinas de bcnertclamen- neste Pais. (Jlluito bem).
solldnrla. Ora. so_o homem manté;n
O SR JOAQUIM MACEDO'
deodl1é toa OrganlzaCI"tol csl"~-:.', dl'la1 oao
de Janeiro. A verba para pagamento to do algOdão em caroço que existam
•.
,
•
P e mar-se.v ma, ".as, c legada. desapropriação dos imóveis -em para o atendimento de f,afra bcm
ruinas foi revalldade pela Lei nCl- Inferior, ,Essa deficiência. ocasIonou
(ComulIicaçiío _ Lê) _ SI', Presl-. mqs a conc1usOfJl
tiolorns:ls nes~
Jnero 4.391, de 31 de agôsto do 1964, problemas que ferem fundamente os dente, Srs.
Deputados, o sistema Pl\lS p~rque 6 o,próprlo lnstlluto d.
Tive oportunidade de ocupar esta às Interêsses dos cotonlcultores por- prevllletnc1ário brasllelro identJflca~ Prev\dencla e Asslstêncla dos Servltribuna, na sessão de la de janeiro quanto a exccUção da T.ei 1.506, B se na ação ou na deficiência, ao dores do E;',tado que se de~l~omo
filtlmo, para denunciar llS manobrllS lei dos preços mínimos: s6 s~ faz à/ mesmo tempo, AI está o INPS, que en;ldado u"tU"palJora l' Ip"..,. MS,
Inue nos bastidores administrativos se base do algodão em pluma, através englobou várIas autarqutas, após a QU., por má sorte, li ela se vincuia~
. rocessavam, e se processam! para justamente dessas máquinas de be- instauração do movimento rcvoluclo- ramo
" rnar sem efeIto aquela prov dtlncla. neflcillmento, pela Imposlbilldade de nárJo de 64, e o IPASE, li que farei
O dano social im)Wslo pl'Jo IPASl!J
o alto Inter&se socIal.
aquisição ou rinanc1am('nto do pro- particUlar referência, num enfoque aos seus segurados é re,oltnllte, A
Apraz-me deixar nos Anais o eles- duto in natura ou em caroço. Em Isento ue p~xões pessoais, l'I'ão In- sua c(mula administratIva que aceita
.pll.Clla saneador que, nos lil'jto,s de consequêllcia, as coopera.tlva.s cle co- correrá. om lnJustiça aquéle que se tranquUamente o triste 'encargo de
Dãal
é
~
~
./'i51AR10 no
,,Sábado 1i
#":+e
CONGRESSO NACIc:iN~e-'(Seçlio
rr~.
j';'ulho de 1968
,
4'-01
=
uglU' as ml1gras rendas' do funeio- dem aos seus se.l'UreAos, éstol'çOG'
O SR. W:lLSON CAL~IONI
exemplo foi o grande,sWltentáculo do
aíísmo, indica inSensibilidade diante Ba(ll"lflcios dos. seus servidores _e re(Comunicação _ Sem reVisllo ão Brasil Colonial. Hoje em lUa, :f'IBu'de um estado de coisas absoluta- rindo a Idoneidade moral que deve
te
ramos melancolicamente nos mercaanente deplorável. E o IPASE, que se presidIr qualquer Dutarquia. federal. orador)- Sr. Presiden 0- "Jornal dos Internecíonaís numa tímida posl~peclalJz(Íu em entesourai' dinheiro Sim, Sr. Presídente, ferindo ~ Ido- do Comércío" de Manaus, Am~zonas, ção. Com a borracha a 'história. repe;QXtraldo das fôlhas de pagamento neidade moral do INPS, pois segundo publica um artigo com, o seguínte ti- tíu-se com uma. Inversão total do pa""
t à
-'d
t d
't d =- d tulo:"AmazonM protestará ao - Pre",8 tor ura os ser., ores passa li. pra- respos a o sr. MinIS ro a ",,,,zen a, sldente contra, perseguição do fisco à norsmn, pois passamos de, detentores
::tl.cll.r cruel capitalismo, sem saber ao nosso requerimento de informações ZFM" O pronunefamento dC<juele mundiais de um monopólio de pro-gue, por, Isso, não vai cobrir-se de n 9 4.903-68 através do qual lndagâ- " (
te teor:
dução :para o põsto lamentável de
glórias.
vamos Ele realmente a Cab,!!. Econô- [orna tem o seguin
eor:
,
simples importadores. DepoiS-"eio o
"PrOnuncillmento vigoroso do cicio do café 'e o roteiro do drama.
O IPASE integra a máquina da mica Féderal do Rio Grande do Sul
'V'nlão, como entidade autárquíea su- não mais concedia ernpréssímos aos
e.lIlpresardado amazonense OCI)1'- repeüu-se, Cada vez sofremos maior
reu ontem PQr oeasíãc da. reunião conoorrêncil\o, dentro da própria. Amé"bordlnadll- . ao MInistério, do 'l'raba- aposentados pelo INPS, - ,
~I
no Palácio do comércio entre os riCa e de vários países africanos. . lho e Previdência, Social. Que exempio, então, terão os círculos da vida
'presentemente, estão suspensos
mesmos e a -equípe cheüaría-pelo
Brasil, atualmente, é ,respt>nsável
-- privada se é o oovêmo [IUe hostlllza
os empréstimo:> e assim terá de
Cel. João Walter de Andrade, por mais de 95% da produção muno contribuinte? Se o poder público
permaneceJ; ate que o ,INl'S asseS
1
d L"
"1~1 d h t ,- C
~
<,
não quer punl.r-se a si mesmo quem
gure- à Calxa Econõnllca Federal
uper nten en e ,da ""UDA1\II, qUI: """ t or ela. orno -as,sa..ras an....
do Rio Grande do Sul um recolhiveio com missão especial do MI- aís dellortclã. aumentam de uáo a
Wal puni-lo? Sem condição dê auto:-tt
U 1d
f
Id d
mente regular de tôda" ~s pres
J nistério do Interior de colhi\r as ano, e licito pensar que aquêle 11lmo
".. ica '4 n ao pel' e a acu a e '
relV1nCllcúçõe~ da Amazonas para dil noslla IIg.':cultura caminha tlUm
ae castigar os infratores, no plano
tações dos aposentados, uma vez
submetê-las mais tarde à triagem mal' de rosas. Infelizmente, o 'lo~'!rimrticular, ..
"
que as prestações da maioria
nos respectivos Mínfstél"ios.
vador apressado estará laborando em
dêstes, !,loje pertencentes ao INPS
As classes patronais e o pr6prio êrro, CQSO c!l!."Jue 50 tal concluslio;
A ,prevalecer ao tese ele (IUe somos
um povo em formação, sujeito a dlsnão estão sendo pagas," - '
Govérno do Estado se opuseram
Um poderoso truste Internacional
Esclarece, ainda, 11 resposta minissísternàtícarnente à medida, uma controla, ao seu oel-prazer,e M s:tbor
,torções natàraímente provocadas pelo
empirismo,
politico,
o
chamado
->,
teríal:
d
f
M
i
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d
"
~ASE é um modêlo inco,ntestãvel ao
'_
.,
vez que essa- arma o srec la
e -suas conven I"encias,
a pro ::1uçao
t
~.
I
• Cost~ e Silva não lrJa eonhceê- naclonaí em tõdas as suas fases, nessubdeaenvotvímen o, a nnpor ""pe-j
,~TlUl oso nos seja garantido o
las por inteiro, esjiecíalmente de a lavoura até 11 exportação,' Tais
ramcnte a amargura aos S(\US assoretôrno regular dàs prestações dos
'
eíados. Tão rigoroso. em aplicar a le1
empréstimos e a regularização dos
aq l'e!as que dizem respeito a Z;011a métodos comerciais são por demats
contra os que o sustentam, êsse rnsf
atrasados, nada oostará 110 Que
Franca de Manaus"
Os !l'lHOS conhecidos; portanto. seria fastidioso
tituLo é um desafio As regras elevoltemos a transacionar com os
pl~jVls terüo que ser mesmo ,.~I!e' alongar-ml! na explIcação
de suas
': mentares
de humanismo, Todo funaposentados do lNPS."
ser,"aeles pessoalmente aIJ Chefe atividades. O resultado de tal estado
_ f.cíonaüsmo é obrigado a pagar, a
,,'
d~, 1'la~iiO, que deverá conhec~-'Ios' de coisas acarreta os maiores prf'troco do nada, um t.ributo exorbitante.
A escandalosa oeorrêncía é de nsspara que se p'0ssa pronunciar sô-, Juizos para. o nosso pais, desvlllUdo
bre os mesmos..
daqueles que realmente produzem II
E o que ocorre é 11 expansão de uma mar! O INPS desconta d~ proventos
tortmla !nútfi.
"
do!, llPa..~ntlld(,s as pr:,estaçoes dos "m,.
Um dos assuntos que irá mere- parte maIs suba!ancial dos lucras ..
cer destaque especIal junto ao
o E~jado CIo :Paraná liderá a piOSenhor Presidente! FaÇO esta de-' prestlmos ~êstes e nao as r.ecolhe u
nlÍncla à. Câmara: dos Deputados, Fúi cons~gnatáfla, no caso a CaIxa ECl?-' !Presidente Costa e Silva é o que dução 11ncional com apreciável conàS camadns sofridas do POV(}, e pude nôm;ca Federal do ,Rio Grande .ClO
diz respeito 110 pleno funciona- tribulçãt> que alcança '90'por t:ento.·
:recol1ler subsidias
comovedures d(! Sul, praticando _aUtêntica e lrrctorIllento da Zona Franca.- de Ma- 'Aquela planta da fámlIIa das "La- '
uma situação que ooloca muito mal o qUlvel &prOllIlUçaO indéblla, ~q'lilo
naus, sem os arrõchos que está blaclas" encontra no Paraná excepoder público. Os
desafortunadQ3 que o nessa Código Penal denoll11na
sofrendo agora do Ministério da lentes CIlIlC:ÇÕeS de acI!matação. '
segurados do I)?AeE, no Acre, em de peculato I
Fazenda, por parte da sua fisca- ,Os munlC!plos de Iporã, Alto PIsintonIa com os de todo o País, pe- ,Uma autarquJa federal prlltfcando
)i2ação,'- Um' exemplo vivo disso qulri e Goloerl! produsem, juntOll,
é {'ue em nada está. adían"1ndolc~rca de 35% da safra mundial.
f dem' outro 'caminho, Não é possivel pec!llllto, não é'i$80 ~ncrível? Com q~e
I El manutcnção de um "nlodus vh'cn- entao OS altos escaloes do INPS nuo
a fiscalização Que está senilo fei-_ A hOl'telã paranaense é então transI di" flagrantemente contrário à pes- zelam pe;D cr,nceJto, pela m:lral e pclo
ta peles fIscais aduaneiros, uma formada em óleo e vai pllra o Estado
i sos. llínnana, Creio na existência de respeito que t;IO importante 01'giíO da
vez que quando (} passageiro clle- de Sfto Paulo pnra ser cristalizada e
110mens lúcidos, capazes de reagir em administração descentraliza.da deve
ga a seu destino é obrigado a "SO- 'exportada com sérios prejuízos pará.
frer nõvo vexame -de abrir as a eeonomla de meu Estado.
1face de ·um qtllldro de circunstâncias merecer?
'simplesmente eomprometedores plU'a J{. qUe,não se justifica de forma
malas e mostrar tudo o que leva,
A exemplo do qUe ocolTe com a- pia própria ordem social vigent~.
alg1lma, como pelo menos explica o
-pois os"fiscais do Rio, Sáo Pau!!), menta do reino no ,Estado do Pará.,
Belém e Brnsllia não acreditam inteiramente em mãos. internacíonais,
Terão errado os escaiões sl/periares Sr. Ministro do Trabalho e preyJno trabalhõ~dos seus colegas que a hortelã parn,naense vive um drama.
Jio IPASE se supõem ser está autar- dênela Social, Senador'Jarbas Passa.cumprindo rlnho, a imoralidade apontllda pelo
estãO atúando 110 'Amazonas.
muito sério e, o que é pior, caminha ~
"quia uma caixa' forte,
odioso élestlno de usura, no ensejo em Sr. Ministro da Fazenda? :
'
outros pleitos como o eia ex- passos largos par!!. uma derrocada,_
que, à sua volta, coloca-se uma ln- Não podemos sair desta alternatensão dos benefIcios da ZF lJa!'a_caso o Govêrno Federal deixe de to-'calculável multidiío de clientes sem Uva: deficiências financeiras oU deo interior irão ser pedidos ao mar providêncla.s imediatas através
direitos. E se houvesse entre ('s que, sorganlzação.
Marechal Costa e BUva e êstes de quem de direito,
por lei, se prendem ao dever de paSe prevalecer a prlmcira hipótese,
terão 'de ser feitos pessoalmente t
..
-_
gar contrll.JUicões ao lPASE, a opor· teremos então de admitir fantasiosas,
ao Presidente da Repúbllca den- A ualmente paises ..vlzinhos estao vi.
tunidade de 'uma mllnífestação a mentu'osas mesmo, frequentes d~clatro. dos ditames do respeito e vamente interessados pelo problcm!!..
acatamento que o mesmo merece Para exemplificar, (} ParagUai es!4
favor ou contri essa autarquia,' a. rações de que a previd-ênoia s?cial,
condenação seria unânime. CODslde. por obra e graça da unificação, sado Amazonas e do seu povo"
concedendo
têdas as ,facilidades e
fadas tais rllzões, é óbvio Q entendl- neou as suas fínanças_e -es~á ~m dia
'
.
.
vantagens ãt..tueles que desejam dediSr, PresIdente, lemos êste ar'tjgo' c!1r-se 110 cultivo da 1l0rtelii. l1: um
menta de Que o IPABE é um corpo com os seus compromissos.
estranllo no cc>ntexto üs União. O
"
para que comte c;1os nossos Anais e tlmido concorrente que surge no he>seu fl'chl1meI\to a. sua extincão Se 8: segunda é a que corrcsponde pedimos às autortdades 'competentes rizonte.
Nada lloderemos fazer no
se fêr' inviável á sua pronta a' indis- à rellhdade, cDnfirmadas está!), mais que procurem evitar dificuldades, a sentido de evitar que outl'Oll paise&
pensávei reabilitação _ não \ seria u!Ua vez, as nossas constantes acusa- pas.<;ngelros, pois todo mundo sabe progridam Desse tipo de cultura. Póum fato a lastimar, '
çoes, segundo as quais a unlflcaçáO que já está disciplinada a 'questão do~ demos, no entll1Jto, e devemos, turO funclonaflsmo púbU,:o ó mal pa- dos Institutos foi Implantada .. taba- produtos da ZOlJa Franca.: Há. Císcall- talecer nossa situação Interna êongo., Mas ê.~se conceito de remaDer!!- lhoada (, ll.çull,dnmente sem um :lll.1. mçlío, em Manaus, _em l3rasllla, LO cretlZltndo medidas de 8:mparo aos
ção decorre de uma pol1tlcn - antI" n~ "~\TJI:l1le.11Ul1ento, circuustânCIl!S Rio. ll: melhor, entao que a Alfl1n-' nossos prOdutores no sentIdo de que
inflacionária. Eis o que se proclama. lnlclamlwte apontada. pe10pró;1l101 dega interdite os avJões em Mannus $ejam êles libertados das influências
E' torIllvla decepcionanw e contra- S.. M\ro.:stro Jarbas Passarinho, mas para uma" fiscalização completa, ou alienigenas Que hoje em dIa Imperam
diÚirjo Que' o IPASE zombe do b~m- poster!ormente renegada; por S; E.'t~, exerça. essa fiscalIzação nos portos de no mercado.
esto.l' mínimo de seus contribuintes. e numa guinada de 180 graus como tI· destino, Isto seria muito mais acer- Somente para situar o grau. de de&permaneço. na sua postura (le Ilutar- vemos oportunidade de dizer pessoal- tado e evitaria a repetição do que caso a que estão relegados os ruríeoquia rica,' como se tudo sndasse ás mente a S, Ex' quando estêve nesta ocorreI' na semana passada, quando las que se dedicam M cultivo de hurmaravilhas neste Pais,
Casa convocado por. fôrça de rc(jue- uma lleronave da VASP ficou de- telã. bllllta citar duas lacunas que neVenho, destl\ tribuna, lnterpretltl' a rimento nOESO
aprovado PQr, Esta tIda l\Illui.- no aeroporto. qUMe hora e cessitam ser preenchidas com a; maior
meIa ou duas horas para a flsCílIlZlt- urgência: preço mÚlimo. estabelecldlJ
mensagem de patrícios revoltados: Oasa.
Com o registro de um protesto fun- Entrementes os aposentados do ção de plrssageiros que estavam em' pelo Govêrno e cobertura. r.redltlcia.
dado em dolorosa verdade. acredito INPS sofrem. florrem porque não pe>- trânsito.
.
por parte do Banco do Brasil.
que 11 minha palavra. !\icanc" rC)Jl'r- dem amenizar com empréstimõJ as
Nós nfsta oportunidade, aChil.lllOS Atualmente os plantadores paranacusr.ão, Caberá aos setores responsá-_ suas dIfIculdades decorrentes da mIn- que os fiscais da Alfândega· estão enses recebem os financIamentos Ileveis do Govêrpo a a.vallllÇão da de- gUI1 dos seus llrc>ventos - mingua cumprindo v seu dcver, mas que exis- cessáriO$ às suas ativida.des por 1nternúncla e a adoção de medidas drãSt!- cada vez maior em face da politlca te algo errado nisso. Pre.cls& h[l,Vel' médio do próprio truste Que controia
cas, capazes de sustar um impie- adotada pelo anteriol' e prosseguida coordenação. di~trlbulção de trllba-' 11 mercado. SOmente os incaustos e
eloso abuso. Porque nIngUém vIrl1l pelo atual Govêrno pela qual os rea- 'l1lo, para que nao seja preJUdicada, Ingênuos deixarão
de compreender
em silo ra~locinio, homenagear 11 in- justamentos devem ser fixados em afinal de contas, a Zona Franca, que os malef1clO$ que tal prática t.raz aOll
justiça com menosprezo doa qUI! pll- percentuais inferiores -aos da cleva- foi c,mqulstadlt para Manaus com lavradores em particular' e no pais
decem. num Pai!! regido por leis dc- ção do custo de vJda proletal'lzando a tanta dificuldade. (Multo bem.)
em geral.
r'
'moeráticas, (~UIto bem). ,
classe J:.t1édla e Inlserabl1l~ndo' os O SR Ili::NIO ROi\IAGNOLLI'
'A simples adoção, pelo Goví!rno, de
O sn. ADYLIO VIANNA:
proletárIOS.
.
•. ' _
-__
•
medidas diselplinadoras visando cor.
_
Ainda hoje Sr.
Presidente apre(Ccnnunzeaçao - Le) - Sr. Pre. riglr as distorções que ora ocorrem
, (Comun~caçao - Lê) - Sr. Pr~l- s-;ntaremos requerimento de 1nfotma-- sldente, Brs-. Deputados, dlvers()s são i no setor ,da lavoura da hortelã, será
dente, maIS uma reclamação preCIsa-- çoes"_dlrlgido !tO 6r. Jarbll~ l'assa- o exempl~s de produtos agricOlas de suflcicnte para reguiarizar as maiomos registrar a r~pelf,o do Instituto, rlnho."
•
•
que~ tinhamos a primazia Inv~Jávellres e mais estapafúrdias oscilações de
NacIonal de Prev1dê!lcla Social truto Que dl:l'á. S. Ex,? Dará a mao A de únlcQS t'l'ildutores e, cOnSeQueate.lpreços que chegam' a varíar ,de 6
da .açodada unifjc~çao que vem pro- palmatór1a? Veremos. E ,comentare- mente, éramos OS donos do mercado cruzeiros novos a 14 cruzeiros novos
porclo.lllmdo prejulllOS de tôfia a ,or- mos a sua resposta, (MUltO"bcn;,.)
internacional. 'A' cana de Múcar, por e cinqüentll centavos, ao talan~e dOlJ
I
o
Q
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I
4208
Sábado
13
mARIO DO CONGRESSO NAClqNAL - (Seç_ã_o_1.:->",'======""""' .Julho de 1968
......_
~-
eventuaLs interêsses dos manipuladOl:es do mercado.
E imperioso que êsse brado de alerta dos agricultores parsnaenses encontre eco no espíríto- patriótico de
tJOES!L'i autoridades respoIUáveJs peles
problemas
agrrcolas e econõnncos.
E.te Importante ramo de no~ agrteultura não pode ecntínuer atrelado
nos mesquinhos des:Jos pzcuniários
de tal grupo internacional.
.Nesta oportunldaue, út~i)Jo sugcrír
à CODEPAA _ Campll,Ilhla. do Desenvoívímento do PJlraná - a 1mia-'
lação de uma refinaria d2Slln~da. ao
benefJolamenta da hortelã. v!sto qU2,
atualmente, o prodúto é encamtnhada para o vizinho Eztlldo de São
Pauín tob a forma de óleo sendo ali
elaborada a sua .crlstallzação, forma
peja qual
exportada.
A realização. dentro de> próprle> E::tauo, do clclo completo da pr:>~:toão,
desde a lavoura até a eX}Y.)1'ta!;ãD do
produto é um Imperaj,,-;o ao q.ial e>
dinlimica governador P~ulo PJmentel
DÚO. deve se furtar, poIs irá trazer
pa-Xa o Paraná sensivel' aum~nro dI:
recoltn e promoverá um pouco mals
de inc.ntlvo aos nossos agr!cultores. (Muito bem.>
.
,
O SR. 1IIARl'ANO BECK:
I
2!!!l
nossa farmBção democrática - que zado pelo Congresso. Na vigência da
se discuta a conveniência ou a Iacon- Constituição de 1967, isso foi mOdW.
venlêncía, que se aceitem ou DlÍ3 as cado ila:;"'antemente. Agora, em qua,}..
razões Invocadas. ND entanto, quem quer hlnotese, o Presidente tem o CUconCGrre para que-~ debate 'nlia tI- ~elto dl8criclol1li.r1o de decretar o es(jue na aJtura dlé!le Poder que se iaC:o de sítío.
afz.sta da g:an:if::a. dt.ste Poder, esta
O Sr. Mariano Beck - E' isto mesrassndo a jJg;l .d:ujUC1Z$ que desser- me>.
vem o Pllder e qu~ cr.am C:l:1tllçô~ O Sr. CaniüUo sampaio -lLí UII1ll
até para. que êle dezapareça amanhã, díierenra. ,Quando V. E::~ dIz "é isto
sem que o p:.vo o llintol, porque, atra- =acsmo'r IU1,uralmente Interpretando
vês da !D:n..~:l:o dos seus debates, = l as Íninhas palatrllS, nobre Depu101 peruemlo lmp:lrtá.nCla. e foi per- .11:<0 1willUO Becl: ...
uent,o granctf.m.
.
O SR. UNIRIO ll.IACHADO - InO
R:lU,! .I~rull.nl
Nllbra wjJleiando-as gramaticalmente.
Dóput!lt.:> Una.\> ~~achade>, o C(Jll- O Sr. Can:ldio sampaio -:Há uma
gre:J!o ja justificou a lua prasença, tllic~;m".a. entre dlscrl'i'-o ç arbltrlo.
perman:cZDt.lO de p:rtns· ajertas, ArbltrJõ é quando & au:or;üatle prolIenmpanh1nlÍo
os ac~ntzc~entos c:dc Iara. da lei' dl.s.e.rlç;i.o é quando
graves, que te dZ;;Ul:~Juam lia. d.as ela U':~ as faenld~:ies inscritas em lei.
e que co~tlnu;;.m t~,':'V~s. E a;::U:da- i't.a! 'se V. Ex' me permitir mafs alm~s. drbaíxu da ~a;o.r expcctauva c 3Ull3 rsgundcs .••
p~OXlmos rtrolt2.t.~s ,,~~o de a]~lms
O BR. UN1HIO MAClIADO - QuectJ~. M':õ. a p:m:lll~n ..n~'!l, d~ co~- ri::L apm!13 comunlcar a .v. Ex' que
gresso, ~b;rte»a e.ta." jU,t~f.c3.<a IJ·,a cs.cu começando a e::plJl meus argu~!Ja p.Sl~ao .cuante ,!,_il í.A.~il que e_~ meníeS.
lao, CCOlrenCla. l,ao tenha V. Ex,
O ('r CanlíJlio Sampaio Mas.
.Ju.. üa de, que.•?uj,tcs ~umos - e seI ocrtJ.e>'"v'. Ex~ só fllltou cUzer meu nopllr que dJgo 10.:1 - s:Orlam TOmados me acilo ere 1'1lllo o dinito' de dar
p!la. Na;l\.0 se e;;L'1 Casa. de pCtl'ta,s UJDá ezp~ abertas nao estlvma.
O SR. UNOOO MAqH..'UJO - NàCl
O SR. tJ.N'OOO :MACHADO _ Mui- tive cs.::a. Intenção, mas consideração
to oÍJl'JgaUo a V. .l:.:;i-.
ao V. E.'~:.(Comunicação - 'Sem rcvLl:'lo do
Efetivamente, Sr. Fresldente e SeO Sr. Cantidlo Sampaio - EntãO,
- aruaOr) - Sr. Presidente, 'en:\uanro
nhOI'es Deputa.JoJ, hou~'e wna :ra...w E::c~ênela( agora não lI3. propósito,
aguardamos as decisões do CO::lSelh<l
para. a con.oe:l.')::w: a al"-eens.J.::I da porque, se V. Ex~ lêsSe n consti,uJ!;ãO
OposiÇl1l) pela. gra'ilda:ie da situação atual e, se o Depui.ado 11élzon 9arne1de Segurança.
NacIonal, que vêm
sende> tcmat1as paree!aoamente, vamos
na.cional, pela gravidade da sltuaçáo ro não vl--;,;.ssc a de 1!l46, verlflearlam
tratando de outros assuntoS que, pOr Passa-se 110 Grande ExpedJente.
universal.
que. com o Congresso aberto ou co:n
serem de menor r.percW!são não ,ãll Tem a. p:1lavra. o Sr. Unlrlo MaO que não se pode ne;;ar, neste 1nS- o C~n"resso fechado, o .Presidente
de menos Importância
_ehado.
tante, é que a sltllllçao nacional ua.'J pode decretar o cS1l1de> <le sitio na hoLogo depoIs de instalado o GovêrO SR. UNíRlO MACHADO:
é tranqüila, que há um movlmEn10 de ra em que sentir necessáJia essa meDe> resultante do movimento mllltar
. •
lnsatislaçáe> Iieneral"'-atla que ganhool dJda..
,
de 1964, dJversos servIdores, como sa(Sem revlsao do orador)- \.. Sr. as runs do RlD de JaneiJ.'o, Sue> Paulo,
O SR. UN1RIO MACHADO - V.'
bemos, foram suspemo.s das suas fun- Presidente Srs. Deputade>s. o debate PõrtoAlegre, Recife, :BrasJlla e tantos Ex~ verá. na continuaç1io da mlnhB.
ÇÓes e submetIdos aos mal-a.famados qUe se v~m tra.vando nesta. Casa só- outras clclaúes do Pais. O que nin- exposição, que isto é de menos. Nào
IPMs.
bre a convocação extraordJnària do guém pode negar replte> é que há llerla a:llenas a preocupaçlío, ou não,
No RIo Grande do Sul ne> meu Es- Congresse> é sUficiente para. revelar e> uma lnsatisfaçao generallzáda. 119:mo- do estado de sitio que nos levaria à.
Üldo, a classe mais atingIda. foI .em profundo abismo exIstente _entre a cIdade unlvênlal. Movimentos ganha- convocação do Congresso NacIonal.
dúvida, a dos ferroviárIos a dos ~"1. pe>l1tlca . convencIonal e a revollw1ío ram as ruas de l'al'ls, :Madri, Roma,
O Sr. Cantidto Sampaio - EnUlD.
vi dores da Viação Férrea. do Rio unIversal que - ganha as ruas.
'l'óqü:o, Praga, VarSÓVia, e oolod1ram acheI desnecessária. a medida. A êsse
Grande do Sul. D2ZõD!:S - ta:"~z
Ef~tlvamente Sr Presiliente Srs em vários pontos dos Estados Unklo.s, titulo não pode realmente ocorrer.
,CenlellllS - de ferrovIários ('-'l'am Deputados te~ fáltado
muik d~ Rússla, China,' do mundo ooidenta.I, O Llder da Minaria tinha. 150 assin~
ntlIJgldos pelas m_edldas punitivas da grandem 'tem-se reduzido nas suas capitalista, ou de> mundo oriental; co- t~as na m.ão, e a ,qua.lq~er 1ns:ante,
chnmada Revoluçae>. Muitos. muJtls- proposições o 'debate l;õbre a conve- munlsta. lIa em tOda a parte movl- nao a prion. mas a posterIor!, ime::11lt!lImos, nunca haviam participado de niéncla ou Inconveniência da eanvo- mentos de insatlstaçáo dos Jove.ns, tamente depais do fllto, podeI'ia conqualquer movImento polltlco, e todos caçáo extraordJnárla do Cangresso
traduzindo efetivamente uma. revoJU- voear o congresso., .Imagine Vossa.
os que foram suspensos ou excluidos
Enquanto o MDB partido de oPÓ- ção, cujos contomo.s talvez ainda nl1.o Excelência. Que' haJe fõsse dccreta~
dos quadros daquela. estrada. de ferrO sição justifica a medida pela apre- se possam prec!l:ar. Mn.s ninguém po- o estado de sitio. Quantos somos aqul7
viram-se a braços com Imensas difl- ensíí~ resultante da gravidade da 5i- de negar, se nem todos 'podcm dlzel A Casa está vazIa. Não há nin~Uém.
CUldadea para o sustento de suas ta- tuação naCional, pela gravldade da exatamente o que pretendem, ou se não tem haVltlo ninguém, pràtlcamen1Il1!,las quast:' sempre numerosas.
sltuaçllo universal, a ARENA, não pretendem a mesme ~isa, todos pG te. Como, eu dl21a. nas outras vêzes,
ESSes IPMs quase todos já fOram comparecendo resistlnde> li. '.l\}nV{lca- dem dizer o que náo pletendem e con- o CtJngresso esú\ em recesso bunca.
conclul~Os. e grande parte do.s acusa- ção e~azja o congresso e procura t:- tra o que se manües'Ulm os mDÇOs em Não houve um, único dJa em que esta.
Ca!a tivesse numero para votar qualdos. ab.orvidos pela Justlça MlIllar. rar-lhe~ grandeza que JUstifica a sua todos o.s,palses do munl1o.
Om, Sr. Presj,dente, o natural em convocação.
O Sr.- Cant;a!o bampalo - Nobre quer proposição que exija o mlnlmo
fnee da conclusaa de tais processos,
Há uma espécie de acomodacão da Deputado Unlrio :Machade>, sabe V. quorUm possivel.
com a absolvição dllS JndicÚldos, é o ARENA que é maioria que representa. Ex~ que a cl'ltlea que com tanto bri..
O SR. UNtRIO MACHADO ....
retOrno dêles aos postos que antes dois te;ços do C<Jngressa que tem lho desenvolve é pràticamente dirigida Agradeço a. V. Ex~ o aparte.'
ocupavam.
tanta re.lponsabilldade quanÍD o M.DB, a mJm nesta Casa. Dal a razãe> ,POl'
O Sr. Mariano Beck - Permita-me
JIl falei s/lbre í!8te assunto 1101101- ou' a C'poslçãe>
na preservação de> que me sinto ne> dever, pela conslde- responder a uma referência do Deputando inclUSlveba. atençãe> do Govêr- prestlgio da caSa em que têm assen- ração que tenho a V. Ex~, de, mais tado Cantldio Sampaio. S. Ex'" dls.se
110 para o pro lema. Retomo agora to seus representantes.
uma vez, procurar esclarecer meu muito bem e com multa sinceridade
sôbre •êle, para. novamente chamar li: Verifica-se que o.s argumentos tra.- ponto de vista. V. Ex~ referIu que Que o Presidente da R.cpúbllca, pela.
ç
lI t rn eo, especialmente
do :Mln1.st."<l zidos ao debate, de maneira geral, procurei dar desti:;"'3 á~ despesas que Constltulção de 1967, tem de fato o
d os .Transportes.
procuram medlocriZá--lo, procuram re- esta Casa realizou uu que vaI reaIizar poder dlscrlcion4rio de decretar o
Nuo é justa a permanêncIa de> afas- duzlr-lhe a. importância e, nesta hora com a convocaçáo, da qll8l discordo., estado de sitIo. embora ad referendum
tam~dnto sdo serviço de quem fui Ilb- até as despesas extraordJnárias com Não é bem iste>. Nunca me oporIa a do Con!n'e8So Nacional. E é preclsaso lVJ o. erJa a lmposlçãD, através de o funclanallsmo da Câmara são tra- uma desposá necessária, fOsse cem vê- mente '/!ste dispositlvo, que permite
ó~gÜ~S lajdmlnlstrlltlvos de_ pena que zidas a IUl1õe, como matéria de maior zes major de> que es:a, porql<e, JJara ao Presidente da Repúbllcll. dls~rJclo­
n_ 0.0 lnposta pelos órgaos Cilmp~- importâncIa
mtm. ecnnomla não é 000 gastar; "cc>- nàriamenfe imuar uma sltuac.ão estentes que sãe> tão s6 uS JU;1zes e os
Ora., Sr. 'Presldente e Srs. Depu- nomia é gastar ,cem, aplicar bem a net\!nlll!S!liiá ao Pais. bem como cutros
trllj~lnu]s do Poder Judlclllr!o. "
tados ou esta Casa tem razão de ser, llinhclro, sobl'etudo o que está sob a rllspcsltivos também dJsnrlclonárlos
Sobre esta mat.érlll. vou dJ1'JgU' pe- ou o PodeI Legllatlvo, que ó~e nossa guarda. O que discute>, Exce- "ue distinguem a Constltuiç!:n de 1!l67,
dldo de Informaçoes ao poder ExfCU- Montesquleu deverlllo ser Indepenaen. Iência aquilo a que dou ênfase é o dall1fuosta. é, po~ ~sses dlsno!I+Jvo.s que
tnD. Aliment;), entretanto, II ~sJlerll:ll- te e harmônIco em relação aos OULI'OS fato de dizerem que o Congrc.sso ~e Cllntém, uma ConstUulção dlsrrlcloç~ ,~; que e> GO~êrno. se estiver m- podéres tem sentido e Jmportâllcía, manteve aberto - e o discurso que narla, uma Constitulr-ão toll1'H-:rJa,
tJn"rc_olldO etm agir com eql1ldade e na -slstemátlca. éanstltuclonal, Ul1 não procurei rebater, é do nobre Deputado lima Constllult}ão de fôrça. A meu
B eerlllnen e disposto a tra?~[llll~r tem. Se ~ casa
representa um Nélson Carneira. para que, na. hipo~~ ver, II C:m"'\'OCM30 extraordin:\rlllo llo
ti vIda social do Pais, determ1Dllrã. d" Poder. o mais senslvel de todos, o po- de estado de sitia, puctessemos pro- que está Albmetldo o COI1'lress:o é pre(J!/Cl1tl, imedlatamente. o retarno ao der polltlco por
excelência, aquêle mover diligências imedIa.tas. Dzmons.. vent:1va. Não há necessidade de votaserv ço, nas postos que antes ocupa- que funciona. de portas abertas -para. tIcl" parece-me que '!e mllneJra. Irre- ~.ões, nito hâ necessIdade de guO haja
VElDl. de todos os ferroviárIos :l se1'- o povo; se esta Casa -tem a. lmpor- futável. que a diferença marcante en- 'l6mere> pa~a vota"ão. Bastava. como
vldores públJcos, em geral que f~ram lAnela que lhe dá a sistemática COllS- tre a Constitulção de 1946 e a de 1967 tem bastallo que 40 De'lutadas comllb.solvldo.s por deelsão judJclal. <Mui. tituclonal dos regtmes demoeráticos, iIlde este cuidado. Se nós vivêssemos "arecessem para li Instàlação dos tIato bem,)
evidentemente
não se compreende sob o regime da Constltulção de 1946, ba1hos. Elrtamos aqui apenas para
O SR ARGILANO DAlUO'
como argumentos tão pequenos. tão eu estarJa de pleno acOrdo. O Senhor nrevenir. estamos aqui apenas que se
•
"
mes:julnhos, sejam trazidos ao de1lllte João Goulnrt - V. Ex~ era Deputado saiba que o Govêrno está sendo vigla(Comunlcaçl2o Sem revisão jdo para. se verificar da conveniênCia ou nesta Casa e se lembra quand0.do nor aquêles oue são os l~tJmos
orador) Sr. Presidente nobrcs\ não da. sua convocação.
pretendeu 1nStituir o estado de sitio, repre!entantes Clo- nove>, po"que só êles
Deputados. deseje> chamar li afe::lção Admitimos - e não poderfalll<l5 recorreu li. casa, porque S. Ex" não foram pelo novo eleitos. <Multo 'bem)'
do Sr. :M1nlstro:Mú.rJo Andreazza. proceder de maneira cllferente, pela poderia decretá-lo sem estar autoriO SR. UNIRIO MACHADO - Muié
para a demora na pavimentação do
trecho da BR-101, que liga. Vitória ao
,extramo norte do nosso E;;tado. Aquêle serviço vem se fazendo com muíta morosidade. Pouco mais de 20
quílômetros foram pavímentadcs, El1quanto em outras estradas - e é necessárlo, díga-se de passagem - os
trabalhos estão sendo levadas u ereí'to em rltmo muifa mais acsler~do.
03 motoristas do Estado do E~pirito Santo., eipõc,lalmente cs de transpozte pesaú'.J, fIZeram-me apIDo v~ementa no sencdo d~ !lue,._desta tríbuna, formula!se S.licltaçaoao Sr.
Ministro Márlo Andreazza para que
d;:!~e um rltmo ma~ apre:J!ado e e!ieíente a essa rcdovl& nc trecho que
vai ~e Vítórla ao extremo ncrca do
E;;pirlto; I::anto, dJvlsacom o Estado
da Bahm.
S. El:'1 fêz cons1!ulf IIproxlmadamente uns 20 qullômstrns naquela
trechc, ,mas é tão !r?-n~e o ~1'Jlnsporte, tI!.\> 1I1m o ~~vlm.nt!' de. velculos aqUI, que j~ naC! é POSS1Vel aquela estrada cpntIDlllll n,a estado em
qU,e se encontra. Jl: preCI!o que l' "Sr.
::MinistIo Mário Andrea.z~ que também. tel!! tld? l'ila1mente mteréos:e li!!
constIuçao rllplda e Imediata de ,?u.
trns rodoylas em nosso, Pais. vOlya
sua. at:nçue>, com a deVlda urgênçla.,
p~ra 'at]u~le trecho.
...., •
E: o ap~.o dos mlltDrIs~s do ~~do,
do E.."PirltO 8aIlto. <JI!Ulto bem.) •
V _ O S~. l"REsmENTE:
r.
Sábado 13
Ex... Este é exata- b1lca, que é sensivelno processo re,-vencionais, entte os processos conven- s!1 mas desp!-]o, para que a Nação
mente o sentido da convocação. _
voiuetonãrío que existe nas .rues ;do 9!onais e o movimento revc.ucrcnano cé-ilheça. os seus-vercadclros males.
nao conyenclonal. avesso e rebelde ao o Sr. paUlo FreiTl' -'- Nobre cole- Cohforme a Oposição anunciou, en- Pais e nomundo tcdo.
.,tendemos que hll. mo processo revolu-- - - O Sr. Jonas Carlos - Nobre Depu- convencoes. e' vemos que o movímen- ga vou dar ,j aparte -oue teria dado
.cíonárío no Etmlfl e no mundo. Te- tado ,Uniria Machad9, estamos encar- to que vemganhan/lo-.as ruas. tem ao'·colega que Iluleceaeú V Exa na
:~ _em mã'!S farta publlcaçáo de to- nados nà ARENA e tu.do estamos ra- manifestado o seu repÚ~lo ao .OOvêr- tribuna. Disse _V. Exa., niuito bem,
'~as os [ornaís do PaiS, das datas. mais sendo para que ela nao morra, por- no! à, ditadura mílltarísta &-' entre- que 'mUita gente procura. _aproveitarvariadas, demonstrando o fenômeno que, se morrer, vamos tlcar no espa- g'UJSla que se .!lssentou com n dllnomi- se désses mates brasueíros E ~ um
brasileiro e, especialmente, o renõme- 'co. Não assinamos a convocação, mas nada ReVOlldUçao de 64.. A_.
dos m~les de 'nossa e.strutu;a .!loje é
no universal. Sil.C1 jornais de tildas até o presente, sem 1"ecebermos ajuda
Sr. Pres en t e, '.entenao esse movid ed ~Nó
b /
1ns tendências, de tOdas as origens, de custo, sem extraordínárlos, 'alntla mente revoluctonárío que ganha as o _ af' eucaçao, ,. 1s.• ~o re, co ega,
discordantes em alguns. aspectos, mas não faltamos um sõ dia com a nossa ruas da GU!Ulabara, de Br~flIa, de nao IZ mos ,a revo uçao: concordantes, todos, quando revelam presença -nesta Casa; V. Ex~ afirmou, Recife. de Porto Alegre, de Saç Pau, Chamo a .sto UInl:\ ql!arteladn .de
a existência dêsse proc,esso revotucío- no seu brilhante discurso, que o es- lo, como os ~ovimento5 de P~l'Is, no- prlmeir}! de a?1"'..l~ Naoflz revoluçao,
nãrío, em face, principli1mente, da Ú\- vazlamentodesta. Casa. existe por ma, .MonteVl~~U, Vat.S6vla, CheLos~~- dela DIIO partêc.,,_.. ,Neguel o m_~
satisfação l111juventude estudantll. _ culpa da ARENA" observamos, no- váquía, n!!, Ru.sia. ~a oníua, 1l0s.Bs- voto ao M~rcllal c:-stello :S,~nco.
A constatação dêste fato gravlsslmo bre Deputado que não é só a ARENA fados Umdos. Em tõd:l. parte eles re, Portanto. nao me ju.go reVO.UClcna,basra para. justificar a medida da que está. esvazIando esta casa o MDB velam Um certo inconfor~ismo eon- 1'10. sou isento. _ No entanto, nenre
,convocação-do"Congresso extraordíná- também contribui para êste'esvazía- trilo .-todos quantos -partlCl,PlUD direta colega., no setor do emano supenor,
o~ .índíreíamente da j:olltica c,?nven- cometa-se uma. e;ande -lnJustJça ao
. ríamante, vísto que ela tem dois sen- mente, V. Ex" nega ou 'afirma? '
tidos: um -negativo e um positivo. -De O SR. UNíRIO MACHADO ~,E' ClO~al. E ent~~do até que nós mes- atual -oovêmc, E .bom lembrar qu..
um ladO; teria. profundo sentido 'l1e- preciso compreender
sentido que m:J.5, da O~tgaO, pel~> ftto~~e agir- êste govêmD dupl~u IIS vagas pa,a
d
gatlvo que o Congresso fechasse
apliquei ao .esvazlamento: esvazta- hfia econ;en~i~~o:e.tLi;.oat~
c~ o' ensmoeuperzor no .Brasil, em apeportas c entrasse em recesso. como mento no sentido de retirar a impor- anto servlndo it 'col1ve';i ão. Da.i nas dois anos. e, poucu, HOje, -tz-UIOS
se estivéssemos vivendo um mo~ento tãncill:' Mani~estél m~mo que não ~r que também até contra~ós; Se- mais vag~ pa.a (. ensino su~:rl~r do
deplenll. e- absoluta normalldaíle no é o numero de Deputatíos o não serao nhor- Presidente Srs Deputadas se ue a Al.manha ocic-nta!..J> vorl'Ía.
Brasil e no mundo. Seria 1UI1a de- as proposições que se votem que vão levanta um certo .lilconfonn.sÍno. de que ê~e acréscimo brusco l1e. la-·
monstrllçfin de_ Illhelamento, de a!le· justificar a convocação, que .tem sen. Ji'.';,se movimento, por lrer malsTevo.. gllS tunlUl.UU~'" ~lJ.>,L,u • .lU~ ~s!a 111
nação, para usar de expressão - til.o tido mais alto. ,. _ '
lucionário e mais _antlcDnvencloDlll, D GOVe.rUD 1U.'1nC;o ,lJlirll. re""t,u,urar
em voga, _se o Congresso fechasse aR
0_ Sr. Jairo Btum - Nobre Depu- não--aceita nem a JX)lwenção do' Go- o ensino unlversfAdlO deforma que.
l!!!as portas c os seus representantes tado,ouço o ~rilhante dlj;çUl'Bo de V. vêrno, camo até deScrê da eO:lvençáo se li,::se ensinD é b1Clllc O,--a cuJpa'nrlo
-fossem normalmente para seus Esta;- Ex", que retrata bem o empenho da que atribuem j\cOposlção. , . '
é deste Gov!rnJ, e 6~ ele. rea1m~;:iie
dos, dando li ImprellSlio de qUe lJ:fda Oposição em resguardar a democra.Mas, para. concluir, Sr. Pre.:.ldente, estA ultrapassado
é dêste' Gode anormal existe no Brasil e no mun· cla, ferida. constantemente" pelo 00- Srs. -De'putados, através dêSte pro- vêrnoa. lellpOnHlbilllillde: é de· gado, ,de que estamos. como dizia o verno dessa 'dita revolução" que tel- nunciamento, que .gcslarfllm05 f&se vemos pn.ssados. Constitui !ssI>Ult1
personagem de' Voltaire, autor de ma em permanecer. Quero congratu- maior, para o qual desejarlsmos d15- ,jenômeno, 'U1IU CJvgl'l!liJa da 'próp'>ill.
"C1\ndido" e do "Otlsmista'" o Pro!('B- lar-me com V.-Ex~. E' bem iSso: o por. de maior temjJO, a fim 'de all:ll1- época, deno\'as técmcas, de n::;vo
llor'Pangloss. "no melhor dos mundos (]ongresso não .vota somente leis. E, sar s.~pIamente o qued:z~m to~os Ç3 progresSo do ensmo, qüe tem semp:a
pCBIllvels'. Bastaria, Isto para reve:ar depois, temos visto leis passarem'aqui j,ornals que se editam no BrasIl, LoS de"se estar aW;'1Jizan;ló. V. .Exa. a;:t.
umn ~~eI1llibilldll.de do Poder Legl~- peja ausência. da sltul\!)uo. __dos Depu- nesejamos 4em0nstr ar o, qUlnto 5.- llIUltll bem: lia. m;ilta gente reaJaI~.ih"
llltlvo que não é própria. ))ols~ lndiS- {ados do Govêrno, que ficam -lá 'fora ~03 senslvelS, o quant:o SDmos so_It;; -4 ervJndo-sa, oll!s~'=l! llll<'es para anuneutlvelmente, é ele Q~ mais )!ensivel para. que as leis sejam aprovadllll por =Ios e o qUan~o partlci~am03 dê,t... clá-Ios sem querer estud-ar assu:lS
a~ todos.os poilllres polltlccs dd Rt!- decurso ge prazo. E' uma novidade verdadeiro mOVlment:> na:l conçen- causas. ESte GUV('IU' Qeu ao cus',no
publica.
- tremenda no l'eglme democrático. No clonal q~ ganha as ruas do Brasil. superior brasIleIro aquljlJ Cjue D~nIJlJm
P~sitlvamEmtt' .. '
BmsD, as leis são aprl!.vadas por de- comio I&a ou.}S rua s tdle to<i~-:l'~s Govêmo deu: tm menos de tr~~ lInc'-'!
•
t
curso de prazo invençao desta ·revo- Pa ses uO munuo ()~1den a, capl..... "". d I '
_,
,
I
-_
- ta,~ ou do mundo oTlental, comunL<tl.
u~ Icol1 .as ngas· para o ens1n~ sudeclaraçao da, Oposlçao,nes a casa, lução tratda de 1964
de total .soli(.~
_ , , ' .,
•
" -Nós eumpri~mos o no.;,sD dever na. per,or (Multo bem).
-estudantil do Pais, de compreensao
O qUe-estamos fazendo aqui é de- esperlUlça de q)le, o àlálugo se fn1)~, 'O SR JONMi CARLOS _ Muito
dos processos revoluclonários que monstrando 110. mundo que querem porque,. à meliida~ em que. o tempo
.
.,
w"
ganham llS runs no Brasil, no mundo dl\r um golpe de fórça para t~rminar passa, os que àlmejam o mesmo obj:\- obI'Bado 1'elo apute de V. E;rn ~ -~_
ocidental e llté no mundo oriental.
com a democracia no Brasil e que nostlvo et~m o_meSlI1() sentido cada vez tamOs t~mbém llP,OJllllQO ~o C::Qv~1ll'a.
E:\Í, uma demonstração de que. ll. encontramos
vIgilantes, porq)le para mais mzão terão para. S2 entenduem. Ach~o". q!1e V. l!:xA. sv a".J~clp_~:u.­
Oposição está. com as antenas llga- nós che!;a de cinismo. Estamos na- para se encontrareDl. }lara juntos- re: po,quv alOua JI",~ 1."rU,!llllWuS o ú.,.
dns de que ela. apreendeu, sentiu a quela posição de Marltaln, dls~mtos presentarêm o papeLhlstórico que nos cur~o.- Ab~daremos êste assuntD, ql.e
- gra'liüade da hora. e esta. solldâria agora a dar tudo em hpmenagem à está. reservadD d'e romper com· as Cg- 11. i!J:ll. :•.a ,," '., , nou·" •. '~'.'p.; .
.com êsse processo revo~ueloná.rio un1- democracia e' A- liberdade. J!: o que huturas arcaicas, quer unlversltárla:, A deõol'r;an,zh,dO al!.s[e i:'a,s, pur
versal. quando Ee deseja uma mudan. estamo3fazendo, e_ enganam-se -03 quer as estudantis, que~, ainda. a eco_ tncrlvel--que pareça decorre da P,óçn profund~clas estruturas arcaicas, que pCIWlm que DOS vão vencer com nômlca interna, pelas rero.mas dê pria lei e-da tccnologj[l, a lei que <lcUnlversltáxJ:lIl e não unlverslttlrlas o a fÕ1~a qUe deUm c com ll.S ame2ças b~se e contra a ezplor~çEo do Impe- " a ser a O,rI"'. ' "- ICCllOJcll·Jl l'ille
quanti0 so ,observa uml1. tentl~nc!a unl:- que nos fazem, eon~tantemenle. Esta- I'lalis~o- econômico. que suga a.< dev;a _ser ,I! prvgresso. Nú,:> é pll:tJ11l1Versal de insati~far-ílo contra, um'1 mos na. en::I'UzUhatm de no"So liesUto energias d~.ste Pais e deou~ros pai- nOSS!"3 tccn:cOs ~('Jl>lIl ruim. lltú.
cstrütura. que não 'dá' perspectiva ~( e"pront()~ a "tl>ll:lr a llllrati'a" que n~ ses subdesenv?lvldo~. Nó;;. cUllJpl·-r.~- !!:leI; sij.o bons' lr;t.ll> ulfeltzffienle _m.o
juventude contemporânea.· Solldiria. qu!.=~r~m oferecer._
mos com o n0350de ,er ~qUl1:lrs.n t.;. tiveram vlveu",_.:J.. oow, a prática, e
O SR. i'B.:l:.'ii>_':'.::NTE:
buna,-n;ls ruas, na jm~rensa.r~la.~\~ õbmentecom m:lull.0mi dos livros. '_
com esta juventude sem amanhã,!$
Oposit.ão deseja al)rlr caminhos parll
"
-..
escrlt;t. mosl1'and::l ll. n,(.81 v.r a I. L. E;;lamos CO!lvenciüú SI. PralJel"nte
um nõVo muml0, pnra ·uma nova cs(Aro,;,do '.carvalhO) 1nt~ompo pO::-.Jrao de Inc~nformadcs ('.on!;:a ~m e Era. D~pulllau.... dP aue se diSputrutuia. que- ofereça ...os jovens, de ~.~. _ p::.a ,iniOnnln' quo nao maiS ~ovlmento CUI.. ~e denO~il'l1l. rev?_u- sesemos'(le_ plltleJ as:;f~~radopol ~
boje e.spel'p.nça de -melhores dias e de 1' 090• 010 v.rra1e!x al'alt~s. ao _.&;u dls- c;a~. ~l!s que, a~ cont:-á.l0i..~ ~on.rn- ses técnicos du GOVli!'no. por ~;;s
unI mundo melllor Este o asuecto cJllSo, unlll. vez que _re~""m menos de re~olu~aoLPorqu_ é ll. barrC1.• , .~ enn- téen-cos·" BUDl5·i!. f ri
<1"
.·ti
.
- ,;'. ., C - • cmco minutos para "e e.[;{;,;u- 0- tem- qulsta~ a lJUe almeJa" ju'El1tucle '1 o
'.
a
J'I
a ~mos, .npO.l vo na con'O~!1,ao "o, ongres,o po I'ellJment,aJ [Je SIU ora~ao.·
povo bra.slJeiro. ,(llfuitn bellb Jãl:tt~ tro ue poucos 111:"'. com que o Bla.'- Dai por q!!C d.sse muito ~em o
o SR. U,~jP..I0 j\1Aul:lADO _ Sou bem'. -Palmas. O orilãor é cumprJ- 5i1 ,se _COJoca.so~ aclm~ d?s -Esla~~s
DC~ll!ndo Manano ~!ck que es.a con- mu.to 8'r"-,o a V. EA~, Sr.PIl!S,deute, melitado,J
Umdos,lJ da 'Ru3s'a. cue-suo as malavqc.r,;.~o.é m,als preventiva ,do que re- sou muito grato -a.oo lJustJ:e.3 colegas - ,
' •
des po.encJllS d", lIIundo.
prCSol\/l.. e_ e,ta. convocaçllo, prlncl- que me honra,nm com &Cus apnr<e>.
O S~• .JONAS CARLOS.
Infel!/Zmente nao díspomos dcese
palmt!nte, nM é umR convoeaeaocnn .. :l/arei o C;;!iI.ÇJ po~;jvej para enceullI' (sem 1"cvisão do CITadOr) _ Sr: ,puder. A mfra-estrutura de um paIS
Vend011fll; li i _está . n:ssa proftlndll. no p:aLD da ntlvut~n~iJ. de V. _l>X','. P.residente eSrs. Deflutado., niíO que- des'envolvltlo esta. De Dl~el cultura.] do
dlv~t::ênc'a
lL ~R,~~A. Não !~ 'Etetin:menle, li t:reclll~ S:lir do C(}.l1- remes ,ser ll. palma16r:e. do mw:do. seu- povo. apUcN(.!o- II~· .trnbalno âll\
-mo. ~'011Vl"C:ld~" pnr_~';Il?~rmos d,",I: v~nc:on:ll, é pr.:clso l:!lir pa acomQ:.a.- mas. se concorditsEemo:: com ll. desor- agrlcu!t?ra. da pe('U:lUD, do cqmerclo,
tr~ d~qU~lc velho cOD...I,o ~(lS polltL çao, Ó pre~ls:l que 110S reoelemos C()il- ganiza;üo que .rt'lna em nl:.3"O Pa.ls. da industrla e Oa_ clenCill. ml!ll ~sse
~os .?O~~tln~IOnals,.qulJ pcns~mf~uen t~~? jJoaer.cCl1sentldo..o que ao con- cllm a eorrupçan, oll"Jnárlas-C:e uma conhecimento t9.::noJogJco d2veéom...._
°don,,~~..n.Jr'll a,;:~üd~ .afllt\i. R l!:'~30 .l.ur,(l rSI'"J.nw3 o na<;:;ll proprill 130- e.strutura arcaléa. e ~:de.dll, não se- tal' do a!lccr'~e ~ nÍl<, do t~to pIlTII--C! s_ reu
l'la~a Iscu
c ~.o.nr _de:. através da.s nOll!ll5 lutas e das riamos represeú!>lnte do povo l'l'llS bRl%O.'
proposições e~ num rel';ime d!scflclo- llC.ssa.s ren.;;t~nc!:ls democráticas.' l1: sim do "atanás' , .
Ora se a nO-da educação está p.e-.
11'11'10 c totnlltárl0, de se reuIllr c V{J- prcciso lnlcgmr o mDvimento revulu- . '
"'.
,,1, "
o, ,
tar as pro)3o~lcões de orllXem 'gover- cloniJrio que 'lrr.Iupe no mundo em • Tem?3. cont~:t: co,mtô:h~ c.s cJns,-: _ILdo de uma r<'IOlll,~, de ba,s~. desnnmen(a',, Nuo é êsse- o s:;nt1do do busca Cie nov.:.s c-trntu, Ia.:; .Não p:r- ~ EOc:§IS. e "', re ' llcD e o pan'''l de o curs~ prlmárlo, que é o .ml(1a.COTI";reEs.... O c-- ~~ r"" P l"'1 'O:ldp~ dem03.jgnorá-Jo ~õ'b pena rie perecer obt~:~'~m':)s -) ,e}'I1l"), f?,:,rm":W:
. m~IH&j. lHe 9 .ft1l() superl?", nomelz.
po!1Uco, ,á uln!,odt!r atualmente. o. :Nez.!a. hora. a-D03Sa poslção, sr. PrO:
O ri~o quandO é' p:lrtador de -urr.a s,' uma coml!.sl1<l ;'a1'1l .~l?ar do cur_Congre."Ilo " (J Tl:"'1'<1 ~'!() cnrl:l re d~- sidenlc, Sta. Dcputedos, é tão' séria enfeI"Jnldn:Je, procur,! ocult:'i-Ja• ....até St'-~lluperlOr. E fllJam()~ de cilted;a.
bntcm',l!.~ Idé!ll~ e onde se scnfem os e tãD' profundamente meditada- que er..CODtrar a sua rUTa. o pobre. 9uan" po.gue temos' ne;!n- Gasa um projcL~ __
"ho,!\1e~ dos (1lu~ contemllorâneo~.- nem ~:quer se lhe poderia a~r;buir do é portador_ d~ uma enrc:m;:ladl'. em qUe propomrs ~~ reforma dt"'....
Por csm n.?.!!\>. Cl Conn;ress<1 a'"!!rl" qua!c,ue: senllàD dr;ma,ózJco em reia- -procura expô-Ia: llrl~l.'apll. as man3'as de o ,curso pr m",r]( - ao sU!ler;ll1.
-não nreci~!I t~r ninnero ~9.ra vo!ar çiío ao procC$o qUe ganha. as ruas, exibindo aquela enfermidade, parlt ver, Apl'Oveltamos !.lll>,se wdos os pontos
nqUl:Ju.q -- propfl,~hi"
conVenclol'als. e.spel'ld1m~nte n:l ~oJji- rlc;lM::o ez,r;Oll- para as ie'l1ls ClI} ll!lSca de reou:.:::~~ positivos da Lej rle DlreLrJzes ,e Bà
r,OlnD scrliun, nor ro,xemn'o. a~· ís"n- tânea que temos dadi> nos estudanJ;~ exlbindD aquela f>nfem;lf!ade~ para evr ses, _que é llJui:o boa Ela. é apenasi
!?ÕC5 (lo J:n'J~:!~" P!lcaminhadas alra. -do Brasil e n'l cCnl!lreenzão,que te- se cn.::ontra a suacl:ra. O Btas') é lcol!}posta de 120.lll t lg<'1: e aumentaml\5
"éS de llro<ctos do nO\'êrnfl. 01\ <fe .ma; _tldo do mo,imento "er"n'() nei'\ um rico-pobre. li" po~tador de gran· mlllS 24.· allandl). a ln~truç1ío ao trarcprer.ent~'1~C\n ela cn-l'l, , n CCl"""l""'O Juventude nD mundo. por essa juven- des enfermidades. de cujas mOléstiasIbalho da agricu]tma. da pe.~uária e dlt
,precisa fJear de '1~rtM abertils ~"arl\ tude qU2 o.s jor11a;s I);f'a'",mn n deno_ multa gente se eJ't:i al·mentando.
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flcllr , , 1""~ ~" ll"'~y'"q 1'l2" .. ~ Y"- 'I é P,OflH!U~ o ahi5mo en're a j)ol!tlca. tribuna. II.rregaçar as J119n,So; rl9, rll'
'
'1>ta e 'untlqimôa
velar CDmo poder polttlco da Repíl- convencional, entre- 03 pPUtlcoll con- misa. e as permls da -calça do Bra· ro colega.
•
EU
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........4210
OIARIO DO CONCRESSO NACIONAL~
Sábadcr 13
(Seção I)
Julho a'e 1968
o SR. JON~S CARLÇlS - Pro- llmdOlJ píeres tôxioos do mundo. Ele O SB. PRESIDENTE:
-""""'" ~
varemos Il. V. Exa. que nao está. Fi- é capaz de degenerar uma. plote até a.
Govêrno, orientá-Io, dar-lhe um norzemos uma. amIJla reforma, e outro quinta geração. Mas, no Brasil, faz(Aroldo Carvalho) - Nobre Depu- te, o norte .que lhe falta, jlara. que
qualquer que queira. fazê-fa. terá de se propaganda, de bebidas alcóollcas. lado Jonas canos, interromPo Vossa posss, o Governo, com às luzes de V.
IlproveHar multas e muitos dlspositi- todos os mas no rádio e nas 'l'Vs O Exa. para. adverti-lo de que o seu Exa., conduzir êSte Pais, anual, a um
vos da ,Lei de DhetrJzes e BaSes que fumo é outr~ veneno terrivel Ataca tempo está findo e para fazel'-lhe pórto seguro. E' a. sugestão que faço
é multo boa, mas EStá sendo' mal todos os órgãos humanos. li faz-se apêlo no ~entldo de que encerre suas a. V. Exa. Tenho certeza de que ela
apllcllda.
propaganaa diàriamente de fumo em considerações no menor prazo pos- conts com o apolo de muitos parlaO Sr. Paulo Freire _ Quero iníor. nO&o Pais. A jogatina é o cancro sível,
menh:res nes~ Casa e receberá a
mar a V. Exa. que fui um do set mais terrível da. sociedade. O gran- O SR. JO~AS CARLOS -: Multo atenção do Ministério, eis que Yo,~sa,
relatores dessa Lei.
s
e de 1l:u y Barbosa. assim classificou It temos uerenccdo os Srs, .Mil1ta.r~s_ e Exa. é digno de figurar no l\o1U1W-'O SR. JONAS CARLOS _ Q
jogatma: UCl1ncro socIal, lepra do vi- comllluaremo~ It deiendê-ros, Nao rio do Govêrno Costa e BUva;
mos informar a V
uere- vo e verme de cadáver" Dom Antõ- porque êIes fossem bons admmístraum dos reformau'lré Exa. que som'!S nlo de Almeida. Lustosa: vlrtuoso ar- dores no campo cMI, pois ,não tiveO SR. PRESIDENTE:
BO)
s dessa. LeI. (!lI- eebíspo metropolltano de Fortaleza :m for~açao para. essa. fllla.lldade.
<Aroldo de Carvalho) Nobl' De'
A desorgnn'.zsçii;> na. polltlca produsua pastoral aos fiéIS m:'
b:= tado, V. Exa. não pode lllal.:
eíonaí é de fazp.r pena, a começar pe- lido cu: se] Ouhá nada por znaís só· vontade poderão transforma-se em der apartes, porque o seu tempo esta
~~n%~~~1~0. R;a,l,meme., muita. gente roa. oS alice:c~: ~J~g~t:a.d~~~I~~~ b~ns administradores, porquanto jâ i:':~.ta:. ::Yf~ o d~êlo ~á reíto ,a.V.
suas considerações po~fue eJ~~e~:tl,:
dIto pr'va~ocrcg'.o ofl~lal c~m o crê- e que o pão comprado cem "o dínheí- sao bons executores.
tídades \ancârl~~:J~ri~!~ênCla às. en- I r~ ga~ro no jógo não ' precisa mais Por círcunstânctas alheias à. sua oradores inscrI~o~ para. l.;lar no
te arranja dois f" d ra as, o emíten., ê1e sa va para ser deglu~idC?, porque vontade, fomm obrigados a c\Ssumir o Grande ExpedIente.
em molhado de Iágrímas das poder para manter a. ordem nacional. O SR JONAS CARLOS
pode botar o d'~ ~.res fe pode jogar, sue já IVtlm
l.
. 1 iro ora, fazer- o 11$ v
as.
Daqui. queremos fazer-lhes esta a n - '
- Nobre
q ~
U,Tclu,_er.
Agora perguntamos: que prOduz vertência, Ql'nndo ines assumiram o Deputa!i0,David Lerer. V. Exa. este1\11. época do vencimento se o erní., quem joga.? Nada; miséria. Se joga. e pUJu, a Naçao esteva sourcssaltada ve na ,lmmência de ser cR:;sallo como
~~nte nao tiver com que saldar o seu ganha, está fazendo a InfeliclClllde dos com lI.S greves dos operanos e 110je ~omumsta. e defendemos, dll'Ha. e ínulo, os fiadores responderão, Mas o seus semelhantes. se jogll e perde, a. Nação está novamente sobreSsalta~ íretamente, desta tríbunc, o seu
cr~dlto oficial é diferente. O POder está fazendo a. ínfelícidade da. SUl< da. com uma categoria de greve multo mandato porque, se V. Exa. é comuPubllco tem de zelar também pel:t própria, fam11la. No jOgo, o menos que pior que a dos operários, porque re- nísta, ,~ranca1llente, queremos o seu
parte. E como d,ave êle zelar? zsta- ~ eídadão perde é o dlnpeiLo. Perde re corações de pais, fere corações de co~ul1lano ,para. ~ nossa., j:.essoa e
belecendo garantIas de preços mini a vergonha, perde a. saúde perde a mães, fere corações de Irmãos enfim para o BraSll. <MUlto bem.)
~os, construindo rêde de armazén;' oportunidade de dar ~ducaçÍlo a seus o cOl:ação da. própria Pátna. 'Nos as; Já pedímos desta t3'ibuna - e aTOdâ~ar~s frJgoriflcas, ~ilos nas fazen- fllhos. Dai. em relaçâo à:; mulheres, tudantes que eslã~ fazendo Cl'Sas grn- ra V. Exll. ,'ai ter ciência dISSO "-IL;, cmentando prmcJpalmen'e o vem a. prostltuiçao. atraves ela Igno- ves está o futuro do BrRJll
por duas vêzes a conslitulção dé limá
cfe~'to agropecuário. E isto está 'com. rãl)cia.,. porqlM! a. mulher Instrulda dI- Portanlo, mals uma VllZ, 'querem:Js comiESão para' estudar os ll~SOS pro·
p e mente de:organlzado.
fic,lrn.nte se prostituI.
chamar a a.tenção dos Srs. mihlarea jctos. Contudo até agora não loram'
O Sr. Agellor Maria _ Dcputaeto Pois b~, Sr. Presldente e Senha- para que saiam dessa tecnologia
tCllllldll.S provlilêncías no:te sentido
~fllas cCarlos. estou acompauhando o res. Deputados. No B~asil ,Joga-sI! lo- teto pllra baixo e comecem um pro- Apesar das rest3'ições q~; este eon:
sour;-o de V. Exa. e, a reiopeJto da terIa, federal:)oga-~e lotel'lll estadual: cesso com homens práticos. cxpenen- gresso sofreu, por ml!lo dI/, ::::unstítulproblEmntlca da nossa agr,'cultura, joga-se no bicho: joga,se pU-pU! tes em conjunto com ê.Ss~s leclllcos, ção. êle ainda. é o ma.'ar Poder do repasso afirmai' qUJ só pod,mos pou'lIr nos lares. e_.~as espeluncas: joga-se que são mUIto bons, mas qUIl não tl- glme democrático ,I\qul podel1lOS
neste J:~is, em produtividade, qúaiuló em, corri4a. de cavalo. Como acaba· veram out~a. exper!encla a. não se:: a chamar, podemos oonvocar' quem 'qulo GOV~JllO 1"ealmentc execüllll' -tudo mo, de drzer. que produz quem joga? do manu:elO dos hvros.
f~rmos para depor e éle vJI'a Ql1(m
~q~lJo Qll~ se fizer necessário pala f.l Nada: .!1llsél'i.a. A jogatina leva ~udo Se a. Nação estlves.:;e marcl1ltllr!f' tem autoridade pMa fazer 1I,:,ó, a. Il~Õ
e~pnvolvJmento dessa prOdução a de rolduo. Nao somos contra o espor- norma;mente. ,estamos cCl'to de (ju~ ser esta Casa? 03 Deputados são a
r.ol!12~llr p~r estações de sementes te do futebol. Somos-lhe fa.vorável. hoje não eslariamos aqui e slm em maior nu:oridad~ (lo regime demo,'ra
if'tllllclo a ngrJcultura de POI'tugaÍ é desd~ (lU! êle seja praticado para dl- nOSSa tazenua.. à.~ frenLe dus nosso> tico, l"fio até cónslderados ao pr!iJcl:
b Xlll' mn preço minimo tomando por versao, de qUEm trabalha e lIão ,:omo negócios, ajudanilo o propl'w pr)d~r p~-S da Naçi\o.
age o custo da produção, e não ]J<l- incentIvo à. va'labund'3gcm. como púbJ:co na arlecntlação de tl"jbut"~.
rlrl11de do comércio in~emaciOl1al EII- ocorre no Pais. Quem anda pelos su- Estam03 aqui para ajudar, ccm n .• 1I,n~, Sr. Pre~id~nte, esia CJnstltul,qUBnl.o. O Oovêrno não proce_der des~a búrbios de qualquer cida;le do Pais experiênc!a e a prática qlle lemos, Jí! I~D. para quem so?ber lidar com elll,
mnne In, veremos o empobrecimento enoot:trará, certamente. rapazes br'D- apre2enialllc.s, aliás. uma /lOva lufrn- c ~ma. faca de dOIS gum~5. D:gamo3
do n05.'Ja lavoura eo conseqÚ~llt'2 de.- cando com bola, Ploços qu~ pod·~rlam estrutura. que, &e fór posta 011 pr:í11, ~~-:," apresenlEmos. aqui, JIU prt)jeta
se."P"J'O ,elo 110mem do campo, e o êxo- estar. na agri?ultura. na pecuária. fa-, ca, arrancará &te Pais co "ubdesen- 1d~,. ente à InJra-e~trutura nacIonaL
Es_a prOposi?ao nao podt'Uúlllllar
do COlltllluará a criar nas ;lTaJJdes Uf- zendo exerclclos mais sadlo~ e menQs volvimenlo.
bes probleEr\1s sociais cada vez mais forl}ado!l do que o exigll'!o pplo 11l1·('·
Infelizmente, C,",ll. InfJ'(1-I,trulu!'a nesta Casa, porque a Const.r.ulçao Ila~
comple:ws e r'ue se a"lgantam com (\ boI e produzindo para nossa Pátria. que está divil1lt'a em ehver~o~ proj~- n('s outorgou poder para. tal Podeõeconer do tempo. Muito OJrlgad~ a Mas. ers: D~utados. há outro Sll- to.s, passa. desperc~blda nesta Cn~1, IpOS. entreta.nto, cri9r um'! r-omls~üo
V. E~;n.
1.01' que nao paEsa, com raras-exc?- E fa~emos lICjul mais uma ddverti'n- üe ~arlamentarcs. como la 5'lgenmos
O SR, JONAS CARLOS _ M:litCl cõe~, de paraslfa dos cofres públlcos, cia ao SI', Presidente dn. R~pírbllca, a, ES<l\ ,<::a~a, e levar o aSSWHO à conobrigado a V, Exa.. pelo ap"rte In Refer:mo-nas à5 in'lllulçõ2{l que por Há dois mcs~s eE~a InJra-estrutur:J !>lderar,n:J. do presidente da ,'ilpúbllca.
lellzmente, devIdo à eXigUl'lgd;~ d; ai eJo:Istem. São" 14,621 instllu:ções. 10i entregue a S. E,;a. p~llJS nussa. 18,[0 Irara o s~guinte resultado: 000te!npo, não l1o(!el'1o~ fa."er a p.. ,,',_,' Alr,umas t.t1alam da educação do me--- próprill.S mãos. Vamos ccmcç,ar l< co- verno e!1viará êste ProJe'o romo ele
çao que pretendlamos, de acórdo' cOm n~r. ['!ultndo falia erluca~ão ~l1ra todo brá'la. e não "ui custar mUlto. Que sna IniCIatIva e a Câmara o al?l'~va'
o estUdo que fizemos Ma.; aos
,o Pais. outras t3'a!.:rm da snude. ou- S, -E::a, mand;) seus técnlcos discuti- rá. Ola, vejam só em qu~ poslçao o
cos. vamos prOtllrnnrl~ che-:~r ao PAU- tra. t~m o titulo de "Aml!,:os do pf{).. rem conosco, mostrando-n08 os de!er- Congr.BSSo vai délxar o Gotemo: se
qUllnto à legislação tribt:.á"'a <.1~ Itre,!!::I"; e!sa somente pode ~fr para tos, os erros rlessa inlra-&strulura, êle nao
envIar o projeto e tste fól',
vido ao excesso de leis nem ;; Porle furtar. Quatarze mil entldafies que Teôrlcarn<!nte, iremos cem éles aonde rea!rn el1W, dfl In,le~esse nneJonltl, ó
Público está mais confianúo
flio ~ple'mente parllsH!is qlls corre~ quiserem. Dentro da. prAtica porém, Governo l!.erá o UIllCO culpado. Es-~a
1'al'1l o~;empJlflco.r' na El'man passa' cúbhcos. com algumas exceçoes, r~lle. temos absoluta cer'teza. de 'jue 111\0 ConstltuIçao é uma armadllhu parn. o
da. fomo.~ pagar '0 alu el
tlmos, que fazem rifas, tóm'lv!ClS. en' an-'am conosco nem um cen!lmetro, ~ecutlvo. A queslIlo é o Congre!tSo
l'llJnrtnmento. Quando ~hega~noss~ f'm, que não trabalham e uão produO Sr. David Lêrer - Nobre Depu- Euber trabalhar. O que observamus lI:!
CODEBRAS, deparamos o Os
zem.
tado Jonas Carlos. como ~Ól acollte· Congresso é uma deEcoordeno1;ão. NllO
plncn: "Só <toellamos che~u!~ v~~~~ Uas, Sr. Presid~te,! 51's. Depu· cer quando V. Exa, sobe á. trlbuIla, a queremos COnhecer a. capaclIJade UllS
dos", Ora a CODEBRAS é
tados, e,<;..a situa~ao nao lnl criada Casa está acompanhando com a dos outrOB. ceo!o deveria ocorrer. Se
wroula do' Govémo Quer dl~e~.1l e.~ pejO!! rnllltares, Quando êl~.s flzeram major atenção as palavras' lie Vossa V. E"a. é ba~lJarel c """1'~ a~!lculioT.
p próorlo Governo' o ró 1 . n"
ll. revolueão, tudo is~o já existia. O Exa. V. Exa. :faz uma jualciosa e V..E':ll. é 1I1n nalfabeto na nO'5:\
Público está mais acrediYan~~ ~aP'ldr mo dos ml1ltares é que fizer<tm a re- cuidadosa análise e, emocionado, -che.. profmsao, e somos ana!,aoeLos na 1'1'0da 1m.
aç o volupão par~ corrl!);ir todos éssps de- ga ao diagnóstico final dá LI,se brn- f1s~ão de V, Exa. Portanto, devemo~
.Um Pais onde a lei não é res clt" feHos e êsses defeitos continuam, co- sUelra. V, F«a. tem, nesta IJIW', co- entender bem e~sa Const'IUJeão. lIU'Ol
da. está às nortas d cal ' p a mo se nada tlvess<! havIdo no BrlU.lI mo acaba de dizer. apres~nT.. do unta é uma grande ~rma '''1)''1 1):t"U o próUnião, os Estados e ~s M~rr;::'~~:' oA para corrllXir essa sltuaeão. Não fo' série de proje~{)s para corrigir os ma- prlo (1né:no, Quando fôr ap resmfa
brum impostos e taxas de t8da ê c;, ram-.êle" que criaram esta -sltuacão. les IlOS quaiS a no;;ea Infellz Nação lIe do um projeto a ell'a Casa ~ examiele. Não hA tem o ar
"~ slL Já Cllcontraram o Pais com tôdll3 debat', Qlla's as providênCIas que V, nado por uma comissão e verifIcado
llOrque 11 nosso te~p p é ~u~í'g,cglcar, essa mazelas, e multa l':enteestã t\- Exa. tcmou para debater ~t)m os MI' que êle é de Inf,ra.-estrntura Zlacional.
mer~lllnt~ não ~nh.. ~als cp';' ~~ run~') ~rovelto desta sJtuação. Mas nis~ros elo Govêrno Co.~ta c 8ilva, Cju!.' oue traz benefICIOs. li coletlviiade. que
(lS Impoctos
Quanto n. -i Ir,
d eJndp, nao cerdemos a fé 1l0S milita- alias faztm parte do partirlo de Vos- fom<!uta a produçao, à altura do porenda hft um t to
mp o e ·~s. :F. o novo também não deve per- sa Exa .• os projetos por lJ. F.xa der anulsitlvo do povo enLão. dll'emos
JlI.lO'lt l",nllsto ep' e por êle o cld~'l~o der. O pr.n e.~têve no poder. fracas- ap!l!'entados? Por ~ue V. ~a. nno no Pl'esldente: O projelo "stA pronto.
CrmJ1Pcemos m~lto~en~ !el an-,.,ar. sou: e frseMSOU para um nomem flUI' se llti ll'a dos remédios regimentais Avoriue-{) V. EXl1. e o envIe á Câma.elU!' na"am i li t c os e c da~M" se a1)resentou com um pro"rama que que o Estatuto da Casa foru"ce 1'IlTIl Ta. que será aprovado. :le Isso nã:>
,li:l\nhar,~ Há a mn s o de rl'nda sem pra uma vn"soura. ESsa vassoura era apr~'sar a trarnlta~âO dêõs·s prOl('tos ooo!,!2r, vamos ~enl1ncior 'l, Exa. á
eMula c e pl\rcédU~ a. a cédulll b, a " .1..,hol0 da llmlle?a. mas, ~uando o ,,'- r"" ~ • •- ~~c, e'·~., I'"""'",;"s? Pnr Na~a!), 1Y.lrque nuo é O CongrESso que
dll10s hi; e i ~ c~ a uma a·gsas e~- homem viu oue nom com tralor 'a- qu~ nir. ..,ed~ ti nomeação de uma co. p-stt. entraVll'1<1o
o rles:'11vo1v w"nto do
!:m;'~cracla X" "r, 9" pl,"lJr"n" __""" ~;. posa ll"ll)?za, correu ,I! deIxou a m': 11') csnerial 11(\'a os ,,!,c,,?t~.s Ile l's1', as, sim, o Sr, PresiC:8I1te d:Y;íl
(lcorrl!'
sem .llml~e~. MM isto "n"'OH"a, Eetêve no poder o PartidO V, Exa. que, afinal. sflo ;;Iobais.•!lo R~,..uhhra,
...:rlnoncerg ,s~or eCdonômico'nolíl.l~o e 'T'ra"p''''''a: tám"~m frllCassou, Esté· abranf(l'nt"s e anall·nm realmente lã- o"n rnE~rrtE:'l"'E'
está
r.
\ler. l'.er a estrutura 're 1'0 n~rlc'r " UDN. na mão rh _"o- da a problemática nacional. pa:a qut
,"
'" . ,. - -.
t r md~mlo ar091011, Pm todos os $". - - ' " "l\ v.·'o",'a: fracassou. E,<,téve es-a C{)m's~lio e"pcc;a) os e1>tu:l~ e (Are/do Carra/llo) - Nobre Deplt~
o es "vJda nac'onaI.
n~ T)~""r (" 1?"''O: fra~9S.ou.
apr~'~nt,e SU~?stõcs no Governo? 0ltn~o trnhD (19 adv~rtlr V, Exa .. porSr. Pr~sidont~ e Mmalq !"enhllres ~.~n"~ Fr. """"'>1o"te e Senl!ms. GIlvê:-J1C', lleflOis de nn ano e meio, Clue o reu t'mIJo e"fli fir!r!!), Zcu tem.'
IJemlto<los, 9<rOflt vamos para o ter- ,",--"'''·1'- r4 1'5 fl)".tg,res fracMsa- "~!) P-T!·"~·l1 e'tal,?lerer S<~1l 11lan!l 1'"' fel ~·.,,:ntn"", toá '5 mlnutc~.
rena rla IlOrrllnpiío. o nlcool. P"!"!un- ~""'\ ,.~~, VIUJ;lOS i,'ll'ar, senão numa P'''I!'''o:lcl'. C\uem pahe o plano r~·1 O . " ,1011'''·''1 ("'~RLOS - Mullo
do dIagnóstica de grandes médiéll!l é ent~~tyofe?
.f;!até!l:ico de V, Ex(\" nossa bErvir ao obrig!)(,o psla atenção.
;~tr~:5{J:ue~ã
~~cigl~~d:,m~nsh~~:n:t,ês
co:~:
do
I
I '
'
l1f1/
J' _ -
4
ôst'
1
n:
.Bâbado 13
\~
--
DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL
(Seção I,
Julho· de 1968
,
I Hoje, fizemos uma fotografia. 3x4 do
per suas ações, isto é, também. a
Vejam bem-como esta notlcla. se en- resultado da reunlão, Também não 11ã
':Brasil. Ela ainda pode ser ampliatlll.
ameaça. contínua grave.
caiXa perteítumenle na. informaç!lO ccntrovérsta em tõrno de um ponto,
Vejam' que não é estilo de reporta- dada. hoje pel.o jorna1}~tl!- Héno l"er- q ..e lê 6~vlo: o ~xzcutor. do;, e3t~,110 de
[ ,(Muito bem; nluito be11l.)·
O ~~R. nAlJIr BnUNINl:
gem ou notlcíárlo, mas esnlo ele re- nandes, que e, ~em dUVIda, um dos S!tlo sera um ~l1ita~, genera! uc C~l:lafóri de partes que estão inteiradas homens. que de!;êm as. l1l;elbores ron- fiança. ao mesms t.mpo, õo MilllS.,O
(Sem revisão do orador) _ senhm do ~unto.
tes de íníormações, DIZ ele:
e do Comamllmte .dos respectivos Exel_
?resldentll, ~rs. Deputados, a at~nç.ao'
~
I
"O Presidente Costa e Silva de- citas, do 1, no Rio, e do II em cao
,
b) O parâgrafo 1.~ do Inciso II
.
'
Paulo.
_
-<10 mundo político brasilell'o, h á Vt1dlz que o decreto de sítio especlfl:P.ois -de multo :r.slstir (e essa reEssas Informações - não' potlem ser
cará as regiões a serem abrangi- sístêncíe ~á: vem de uma semana) ;:'l'lStllS em dúvida dada a sua. o. ~elll
rios dias, está. prêsa. à reuníào do
consenio de g:;gurnnça. 1'laclonul.
.
d ti '1 • d L
in d
está admItindo o estado de sítío,
, í
_
. i. -'a, '
Quundo todos esperavam que esse úrdas, po en o e e ser e erm _a o
outra coisa que. também posso pOIS partem de onres camp.•rz.man.a
sao -m~lcno do Govêrno braslieiro
apenas para um 0!l de um grupo
informar com absoluta seguran- antügii.l~CCS; uma na vézpera, rIU'·
terrntnasse a sua reunião d" ontem
de Estados - ou, naturalmente,
'ça No caso da decretação do es- mando 0_ qUe fria, succ.:e..; ~11t_il, ~COI11 uma aj]l'ecl(lção sõbre os proble- - para, tod~s.. -Ó:
_ '
taeÍo de sitio' êle será sucessívo. formando o que aconteceu, c(}JlfH,l,1IW1mas que ínquletarn a Nação,' e apreA l~p.lessao e de que, li'ecreta_ Isto é ,primeiro por 60 dias do, do plena e cabalments a.ezlJcCill.".3.
sentuese , um resultado que trouxesse
do, o SItIO ~,el'<I,n~cJ~!2al, nao c4?mpois mais 60, outros 60 e àsslm lJU ; exjste._em - tõrno ,àefsa .rtUl1,~O
ao povo tJ'anqUJlldade, es~:an~il' .DO
t;.ortando e... ce~?e.s .. :a:o~."e ,de, íníindefinidamente. Uma coisa que QU_ p.~rall,a totalmente o Pa,s, que
futuro deste Fais, o Governo, atraeJO, ~n;a tenuência pal'; se lIXar
eu não consegui descobrir, qUe o aguRl'lla o seu"fmal, .
.;: ,
vés de uma mzdi(]e. protelatória, esa m_àlda. 4lpenas lIa Guanabara.,
ministro da JUstiça não sabe que O Sr. Nelson Carneirn - V. "",:3.,
tende por quase maísume semana o
SflO 1'auJoe .e-ernambuco.vmas ennenhum müítar tem a Inais'leve poclel'ia aduzir uma outrll círcunszunW.8]Jcnse que domi1lll o Pais, rom cont~ç ~ prmçlpals chefias mUltaldéla, e /lue o pr~sJiJente des(){),- ela que~ pelo 'falo de ter .ocorrido (1_",senüenc.as danosas para. a sua ecouor.s"
guaruan~o-:se as devidas
nncce ínten-amsntc: p~-~- (I"e ser tem" poe uma InterrogagaQ em tO~_s ,
mía. Relllroent~; o Pais está parado:
. ~cs~alvas - a tõníca é pcl~ genevl"i 'J :E:~Ül('lI) de Sitio?,60 dias ce ?~ c?plrltos. Por-Il.ue. ontem o. ::'z.
cOlJlércJo, indústria, profissões liberais
ra.ldade,
"
. _
estado de sttto, Jli1Ms 6J. UU_-'v, ....resídente da R~publIca se Jem':l'vll
I sorrecn GOro ew. indecisão oe rumos
.") O mesmo. ~a.á,:.~af~ dmvo:
60.:m- dai? Só P01' causa disso úe !~omenag~l1;.r o pre;;lden,te d~ Con, peja iftJtn. de visão do Go;'êrr,o Coma
a,~1cla que o Plesldl;lhe aa. Repu
os problel1l(ls estarãO resolvidos c gre4~0, o !:'le,ldente da Cãma"a, o
I e Silva. Se o próprio Govêmo ,alnr,
bli~n. ncm:~r~ iH pe..-is~as mcuma crise rideion~l_ ~1!belada? E' PresJd,cnte do.•Senado e os Lü:lel'e.> da.
ôeou ns ccspe-,lls ou os prej'.lizos C'lnJ
bit.as da. e....ccução do sltio.
multa slmp1icJda(;'e para uma cri-: ~a!orla.llas unas Ca!a.s? B~r~ 9ue esus passeatas c",tudanlis, o que nâo 'di, o comenso maIor é ele que (1eSe que é principalmente ãe };ID- ,ara, assim, J?reparando cammno pllv.emo ser. em - todos os llrst·ados,
! did d
11'a. a aprova>:ao nesta Ca~'l dD d~creriamos nóS, com ê.S173 sU3pensc que ãu1'0. 116. Cjuat'e 15 dins nesta NnçÍ\o?
c11eles mlllta.res, - Onde se locall,un a e. _
.
to da cslnôo de sitio? Por (lUe S, Ex.
Afllmo Jsto 'depoIs de ouv;X 11denn~
:zarem· comandos de Exército os :este noticiário do jornal "O Gio- néo fêz USO antes? Por quc nlb deiças de meu Estado no setor ãa indú:;propríos camanciances - no caso bo", de ontem, pelas mInúcias, pelo xou !lara f:lzer depó1s?-Fêz C);:lo~llm:n_
tria. elo ctnlérclo e inve;'ljmellto~,
da Guanabara, por exemplo, (J estilo, ou fol um furo do reporteI', te 'no momento em que se noticia (lúe
profundamente pr"ocupadas com es!3
General Sizena t:.al'mento. Em ou- conseguindo 0_ qUC é pràtlcamente o CDll.s~lho de Seguranca Kacíonal
nrnca0R que J)aralisa totalmente qua!tros llrstadOll, -os comandtmtes das uma decfi1l'ação' foi um vo:o~ C~DtO estuda o est9do de sitio no Pais.
qUiJf inicJativa. E' imposslvel c!llcular
ma)ores unld:ldcs lá scdiadas.
V. EvJ's, rerc.ebHam pela lcituu, cu
O SR. RAUL BRIDUNI .:... 're:n
o pri!juizo que a Nação vem tmd"
if) Evidente que o objetiva do então, transcreve ;lUCottl:<;óEs ditadas razão V, Exa.' e acrescento: deD:l!3
cem êrse e.>!ado' de jncertr.za, dianlo
sllio s~rá a contençáo total das por aJgum d()ll pJ1l·!Jcipanie.
qUi) li reunião 'do Conselho da Se:;uda po'.i~!,o (ue cl'tvsrá assuma o Goma;1Íf~staçill) ~ot"l uas manlf.~sDuas Jontes completamente enla3ô- ";ança Nacional foi ontem interrom::_ricj)ob ele terminada a cc,~\fetaçoes de repudio 11 _Rev~luçao. nic!Ui na- suas p03lçõ~s polltlcas _ "O aa" Cl Malecbal-P~eslc1cnte conVC~:JU'
riJnl'1a àos maiorais do cl>.!,selho 11~
Para tanto, tOllJB.i'-i.O-ao todas as Globo" ~ a "Trlbulla da lmprensa" para hoje, no PaiáciD das La!'anj!j;'as,
&?Elllanr·:l, 1'Iaclon~J.
n:~dtdas 112cesslV 'as. c_omo deten- _ chegam prãtlcamente ao mesmo re- uma- reun'áo dro comandos m)Jllares
Na viôrclilrJe, o QUf d.eeide :> GOI-1'rçao de lideres e .uopeltos,- sem sultaao: um, notlcll1udo o que p:ldJa sediados na Gu:tnaba:a. Pa~a ela1" o
!lO? por qu~ está reunido o ConselllC'
,l1 preo::upaç~{) do !lab~as - corpus, acontecer e: o outro, diz:mrio o que re_suHl\o:lo, dn rauniãD?Mas a retll1:ão
de seguranr,a NacJonl1'? D~v.ria "s'e
,A açao ~alor da. mellfda, porem. aconteceu.
_
J;lao termmou. Pa!a prcpa,ar o dispaórg1io I~unlr-se p~riõ:lJcamenie, -na~
tem l'ela.!)ao, com as atlvldades, da - Agova o que é m:lis grave é e-Ia in- sltivo de segurança p.al"a o-que vni ~er
prãtlcl\l!l211te não o Jaz, 'cOmo jamimprensa. Na!? s~-:aconue. nos se- f
• -' d j ' I' t d
~d~' dellberlldo e o que j1l es!i a~sen'.a:Jobém rm'as dto a5 r.euniões millls!el'Jnis
tores revo!uClOnanos, a alegaçãO dorm;ç~~ o 1 jta..=: a c,tque'e_i -r.0J~ d:!? li: por que onf:)m o 1:1inislm' ai"
do Governo Costa l' Silva. (~'lll é úm
dc que mUlto do qu,e vem aconte- c;;' v~ d~e~:ar~ de ~me~. ~,~,~~,sll..~ EXército, geneml LiIa 'Tma1"es, co:t_i!no funBmnen!al para o surl"So d~
cendo se deve à at\l,' da ImprenP " t
Co t
sn já fá: vocou para o C/ia 18 (Juinta.-feira p-óquaJrjuer g{wcrno. As reUDlôes _ çle
lia - pibl,('ar.do fotografias e <1I'S- u re~:{'~I:e. :s a e
' va
rs. :Iilna. dia._s2guinte ~l) da.--reunião.
cúpula dcvexjall1 ser l·<ltIM!·UF. a flll1
cr'~ées (,OS canflitos de rua e dflS admitindo o. estad.o lie Sl':,U,._
R\o de Janeiro, fodos as com9ndantes
de conf~:'ii l1crjà:llcam:nle " resultam~nlfestaçÍJcs (,e p,o,e~~o.
O Sr. Jose Mana Magatlll:fes - 1;'0- .'la Exército?
_
do dn. anúo ÕO ~;'?ClltivO, T~l11oS rí1ut·
Asstm no casa da aCiüçao da. me- bre DeputadO TI,aul Brunim, V. Ex... S- J d
'i
to eSIJ'~clflc\lmente es~as reUlhúCs, Ela,
dida, i1>1'nais televisões e e.sta- enfoca, com multa a!Joú,~::'r:c'e, lW
a~ n agaçoes qUe }la ram nl? ar} :
são l'cslln:tdns Cluand) lia lJlllt'qUCl
'çáe~ de rãdi.o fica.riam ,pràtll:a- /Jóer d!:';~ursl) ',ê..te ,p!!JlOl"am~ Ime:~l1.1l~o~óqUeP~i~~~fà~:Ç~~t~o ~~lst~coJ;
,J1j{ll'lnnlir1n()e. Mns, \jrancl"~~E a mémentc impedIdos dc notiCIar qual- c lCO aa reunIa o (b _JVJUd,.O lu) tie- TrabalhO às vé3pera.s da reunIáa?
<lIa da opinião dos õra1\os :le ll,f'lr,~1a·
qu~r coÍõ'a nlacionada. oom aquê- gurançp. Nacional. Digo m~jane6J1co E, dlga-ss de paEBllgem, que a deção, dhc!18-Se à conclusão ti,' (!ue -o
les acontecimentos, nem ammclan_ porque, Wda a v.ez que s~.tlansferem cJa.ração de S. Exa ecoou noz m!ios
ConBelho fie Segt\ran~a NitciOn:Jl se
do, nem-relata~do. Entendem qUI', para Me!\. !estrlt~ declso_s e~lllen' milltares como toqu~ ile alarm~,
:reúne para f'ecYelllr~ ou náo o e~;tOdí> ,c?m istll ev!tarllO a chamada. m.e- temente dO,lnterê~e do.pov.o, nall P,?- Pelas informações --que pout:n.o.> code sillo e ,tomar oul.ras medida"> ror· - - canica d.a -bo!a de neve, ou s~Ja. demos, e?perar que de ll.lo_salam a. nao !her em todos o selores, tant
da
relatas. Creio C:U~, nlnguem melhor
a sensiblliz9çao de grupos SOCIais ser medIdas de repressal) e de jugu- ARENA om d \5MD13 'f J dO ~
poderá !'2fratar Fs~e estado d·e C(>lsas
pela açãa de out.roS."
lação dM.lib~rdades públicas. Não há,
tr
ct o o
" lt ~ a . o ....do que b co.111erlclo órg-áo d,' imo1'en,-,
C().'110 salIentou. V. Exa., necessHlltde nis o, an es de_maIs nada, VISOU a
SlJ. ria l'u~nal'.al'll., o "O Globo",qnc
E, prossegue êsse. relatório. c,que, co- de éstado (ie .sitio em !lOSSO País ou reforçar a. POS!Ç!!O
dos que lutam
tllm pcwkâo flrn1o.da d.~ deI'!.\H intran- mo p~rcebem os SlS. Deputaaos. deve de qualqu.er llledidlt de repressão. O contra o endur.clme.nto do própri,! !"isslg-cnte d,;> atual GQvêrno. ~a sua cdi, .tel. Sln.. Ii~ '~ur{' de rellortagem. ou que vimos e aquilo a que asslstlmo~ tema. Acham as lIderanças, polltlcas
çfio de ontEOl. na seção política, faZ as mforma"ofs foram IÚdwas por al- é a inca.pacldade administrativa de ~ue o -Ministro Jarbas ~!l:s~a!mbo ofeum b~ato flue t,m a conflgUraç!tó _d~ guma autorIdade qt!C vai proferir és- UI11 Govêrno que não at~nta para, as .eceu iml.?0rta.nte cQntnbmçao, pur~ a
uma 'declar:J~ão de 'Voto. Lelldo-s~ 11 se voto, pois o estllo foge completa· soluções dos nossos problemas funda- p~eservaçao do rcgime, embç:a_ 18SO
n1Rté1'ia tem-"e a Impressãtt e:tala de mente ao de uma reportagem.
mentais. Ado!a-se uma polltlca eco--- l,1ao slgn!flque que as apreensoes ha·
Que_é uma c6Dia dc Mclaraçi'io de vo",o f\gora, O mais ,~iave ni~s!:, que pu- nÔm~o.fin9nceira ~esastr05a. A ag rl - Jam dlmilluid~.. _ .
_
de um prrronn'Iem ou di' lIma cor- blicou ·0 Gl?bO , na cdlçao de on- cultura está em cr]se; li pecuária. em
O . Sr. Cantlãlo Sam.palO Nobre
renle-_D1 emillr a-;01.111 opinião, no mo- tem,-é o segumte:
crise; li indústria em crise: Hoje Deputado Raul Brunln;, venho acommento de dr~isão do GovlJrno, l"enh"- '
j) Pejo artigo 153 11 duração mesmo li not.!cia. sObre a f."-r·, de panbando -com li maior atençao
li
reso Depllfnclz,; ~ pe!)O, q~e !lc{Jl~llhdo sitio não será súperior a tiO mall! u~'u ~nc'ústrla na capital mm~i. m~gnlfica. obra de ficçfto gue 'está V.
n\l,m re!l1-ih~l1CrHJ li leltUl\l ue certos
dias prorro"'ávels por uma vez. ra. Tuao Isto, Sr. Depu.aUo, e que Exa. produzindo nessa tnbuna.
V,
- tl'eçlHls dr~~e :locumento:
ocorre dizer~ 120 dJas.
_
deveri merece!' a ate~ção do G(wêmo, Exa. me faz lembrar uma referêncJa
"FJcflll'l,,-s-e em -tôrno do sitl0.
A grande dúvida ae algumas lí- uma reforma no enslUo, UlUa reform:l que. há pouc,os dlas,i li ao céleb~e 1'0por' pOfJumllo éle que é tido codenmças revoJuciGnárj.as mais ra- nl! estrutura· bancária, uma. reforma. mance a.merIcano Jl.Ioby Dick , ro-.
alo o tr:~n~s,' nutIÍa seqtiêHcia em
dicat.s: cOmo -ainda há dias r~pe- agrária, uma-refonnll para que o povo man;e qlle, de comê~Ci. passou meio.
IJue o -Il:a;s nõ'J, estA 1or3 rle al~
tia O Deputado Clovis Stenzel, é brasl1eJro pudesse cam.!nlJat para o desp_rcebldo. Entretanto, iC,LO'Y! ta','gl!'qn~ cudtlições. são vãlld..1s ~csaber o que virá depois, snSJ)ellSO desenvolvlll;lenlo. Portanto receba V. tas as anttilses, tanta a I?rocura . de
tl'rrl'{"ll' ~. matéria con;,~" hniu;t11;
o sit.!o, pelo decurso de prazo, re- Exa.'.o meu aplauso, quando enfoca, entrelinhas no contexto dest'e r0J!la:'l1,9 Cl i1:1'íso 1.9, do art. 152 da
tornam tôda.s as garÍtntl~s e liber_ em Sl1lt~nJa: com o plls~ac1o de V. Ex~ ce, que, segul?-do o .auto~: !lá mal,s .~~
Comt'tu'r[i,> à.utori?" o Pl'e5idcn_dades ,e quem pode aflrma~ que a. sltuaçao atual, e, ao enfocá-lo, tam- 60 obras escntas sobre Mobv O.cl•.
te aiA H~pítblica a decrellll' o slfJo
nãa retornarão, também asaçóes bem protesla contra êste esta10 de Orllt ~celêncla, até alara V. Exa, nao
qU$ determinaram a adoção
da coisas ou c02!tra estas medidas quv fêz ma,s do que glosar, um artIgo ne
nos casos üe grave pefturbMão da
mcdida?
pretendem por em, prãtica no sentl- jo.'I1111 a que V. Exa. quer dar a fIordem 011 a'11eaca de sua irrunção."
' '
Vejam- bem como estã, al'qultetacW do de. cer~ear, -a, liberdade' pública, dellda.de Ç!~ uma i?fl)rmação 'oficial.
que ja esÜ\' tao limitada neste Pais. V. Ey.a. nao faz maIS do aue aprerpn.
esta formula.oão·
Ncnhum doa mcmbros do Con, • _
.
O problema nosso não é ês!e; é mo- tal' Uma·série de sup{l~ições e dai pro.
selho ele Ec<:urança Nacionai, se-As oonteptagoes Iv,) SitIO." formu- dmcar- IlS es/ruturlls_ para- cam!nhar- cura. tirar lla',ões dffJnltlvas à lCS.
[tU Ol' , contest,] qUe tlll1l1am ooon-l·la~as pelos" que desejam alguma mos Jla~a o desenvolvimento. '
peito la marcha dos aconte.z'-men.
do c.n1'.'CS a.çonl~cimentos e que as
C01Sa. mais, começam por aq~l.
O SR .. RAUL-BRUNlN'I - Ag~.a1C'- tos nacionais. Parece-me que a 1'0_ eX!lJa:ã2s terrarldil5 de S~O Paulo
.Acha~ que a cris? J'arlonal, .al co o aparte de V:' Exa. Quero cMmal ra, tãD grave quanto V.' Exa. a"a\la
se COll~titt]em fOm "rave pel'lurbacor"o t'l1lste. não ~~~l!rá .ser.~' ~ atençã~ para outra coJncidêncJa, deld~ dizer.. em tlUJL há tanta pa-~'b1­
rã ~ I!n .mlem. Tôdas as previsões
tida a prazo. ~u,' ~,r m da,a mformacocs. DIz aqui o relator deJCãO na nossa?' economia e tantos
e illfol·mll"óes. P01' outro lado, le·
mal'cnda -: e r" • ,-" o ~~'!U. ontem: "O CDnS!nso ml1l'lY é de _ol1e prejulzos a.l) Brasil, estaria a indle-ar
"am a. quP. os estudantes e os t~r­
m~ht{J mIl,or da defesa de atos deverão ser em todo~ os F-"""'~ che- um certo comlldlment.o de tados nós
roris!as nno pretendem interromsuor~·!ltJO. , .'
fes miJilares". Previsão da reunião, V. Ex~ procura., talvez, -o}otrizar li
r
I
""f!lC>
I
"no
4212
13
oplnlão pública. V. Ex~ talvez querrn t:SSUII1Ir o papel de um Hitchock
nuctonal, \JrUiI1cto dessas entreünnas
muLIvos de ellltrl2iação, e de pavor.
ora, com todo o respeito qUe lhe deVil - V. ExIl, é um dos Deputados
maJa brllhantes da Oposição e ela Ca.sa - nüo p0Z,So dC'ÍXar de concluir que
o discurso de V. Exa, é uma peça que
se Inscreve entre as melhores obras de
flc('âo de horror da literatura. nado-
ner,
O SR, RAUL BRUN.I:HI - Conttnunndo, Sr. presidente, é1~vo Infonnar
que a. entrevista do Ministro do T1':l-
ballil) nao preccupeu somente ouLol' pollt1co. A entrevista do coroneldo 'I'raballlo ecoou
t.'lmbwn llrofundllmente no setor míjjjnr. E tantõ assim que toi la, resíst"ncIlI do MInistro do Trabalho ontem, na reumao do Conselho de SellUl'lmça., que ensejou ao FreJidente a
sua interrupção, a fhn de que PTOES!llUl:n~ na próxima terçw-:leIra. diante dée~~u argumentos e de llCÔlUo com
o qUe ficou prâtlcamente assentado,
O Sr Callticlío Sampaio -- c.omo
saue V. Exilo" se a. reunião foi secretil?
O Sn. :rr.ESIDENTE:
.
B~J1auor-MínI5tr6
(ArDido Carvalho) ' - l'~iJre ~"u-
DlARIO DO CONGRESSO NACIONAL
prlncipa.ls da minha presença, na tríbuna é chamar a atenção Sôbre êste
ponto _ e para. isso tui pessoalmente convocado pela liderança do comércío, da indústria, de setorl1S de
ínvestímentos dos - prejuiZoo fantástícos com a paralisação do Pais.
Não ae fazem negócios, os bancos estão trancados não se paga !lo ninguém
e -não se l'ecêbe de ninguém, o comércío e a inó'úzttia passam por momentes dificeis. 1'01' quê? Porque o
Govêmo permanece na grande índeeí;
5100: decretar, ou não, o estado de
slt!.:!; pllrUr, ou não, para um Govérno l10 e~2e~.áo; conunuar, ou não,
com as vlolêncjas. ltste o retrato de
corpo .mtelro da. sítuaçâo atual do
povo bIl13lielJ'0. (Unio bcm. Palmcu)
-..,
- ,
O SR.PR",SlDEN1'E;:
,
Está findo, o tempo d~tlnndo ao
E::pedlente,
'
Vai-se passar â ordem do Dia.
~ , .,
COl\fPAdlCE..l l\1AJS ,O~ ~RS.I
Mfu'io Maia.
Acre:
,_
JoaquIm Macedo - ARENA (Sl!l) ,
Jorge Lavccar - ARENA.
~lo>5el' Almelela ARENA'.
Wand~rley Danjas - AREN.'\.
lado Raul ]31 unlní, interrolll»> V" .I!L'I~
]lll1a 1nformar que dispõe de 5 mínuAmazonas:
tcs pnr!IA tmninar suas cOn:Jlclel'açõ~s. José Eslcves - ARENA.
O !::iR, RAUL BRUNrNI - Agrade,
ço lJ, V. :ExIl. Sr .Presídente,
Para:
Em tôrno do que E'3 passou numa
Armando Carneiro _ ARENA reunião de !J1ais de 20 pessoas, é ím-:
OabrJel Eelmes _ ARENA. •
pczsJVcl o süêncío jotat, Tanto que o
Maranhão'
P.roesidenle fez um. e.Jl~lo aos PllI'ticiEml1lo MU1~rl _ ARENA.
:Nunes Freire - ARENA.
l'antes para que nao difundissem. nao
tran~mjtissem, não cllvulgas.sem o qU3Tenustocles Telxeirã. - AREN'h,
!lU se tratou,
Plaui'
O EJr, Jairo Brum - Mas àão é
Joaquim Parente _ ARENA.
Ceará:
_
surpresa, nobre D~putkrlo, qce estas
coislls u'ilJ)Splrem neste Govern~, Ve- ,Delnllro oliveira. - ARENA.
ja V, J!:X3,: na França, o ExércJlo é
Ernesto Valente _ ARENA.
chamado "O Grande Mudo"; ni> EraFurtado LeJlt:' - .ARENA.
iill, é o grande falador. Aqui, os Mi·
ossían AllU'iPe _ ARENA,
nístrcs conversam antes do I'residenPadre VieJra - MDB,
ViCente AUgUsta - ARENA:.~~
te, col1l.am pelos jornals qUe existe
um golpe em pnparatáo. inclusive que
VirgíJ10 Távora - ARENA. •
11m l'ecusara aceitar a Indicaçào plUa
presidir uma. junta. governa Uva. E' Q
Rio Grande do Norte:
que Be diz. Então, já foi convidadlJ Erivan França. - ARENA (17 áe
por nlguein. O Presldent~ da Repilbll. agõslo de 1968).
ca sllbe dêsses fatos, e nao toma um:l
Grimaldi Ribeiro _ ARENA,
provldêncla. ;e o Serviço Nacional, fie
,--,
:lnfOl'illaçÕCS também não devia prenPal'ltíba:
der, ai, sim, não estudantes, mas subMonsennor Vieira _ ARENA'•.
'vemlvo~, homens qUe ofereceram ao
Ministro do Trabalho a Presld~nclll
Pernambuco:
de uma. junta mlllt!lt ditatorial. enAderbal Jurema _ ARENA
:ilm. Não II milagre que transpirem
Alde sampaio - ARENA <7-8 'DB}
estas colsás dlls reuniões -do Oov!!r- Arruda Câmara. -'- ARENA.
no, por qUe nunlla um Govêrno· falou
Aurino Valols _ ARENA
~to e agiu ,tão pouco ncsta Repa,
Cid Sampaio _ ARENA••
bllcll.
Herãclio Rêgo - ARENA.
O 6R. RAUL BRU1HNI Multo
José Meira - ARENA ,(SE) ~­
:lgradecldo pelo oportuno aparte- de JosIas Leite, - ARENA.
'Y. Ex!\..
Milvernes ;Ama - ARENA.
O artigo publicado ontem pelo Ge- Paulo MaCiel - ARENA.
neral Muniz de Aragáo, peça que conAlagoas'
;Urma as declarações do MinlslJ:o do
.
'I'ra.balho, é o incitamento a. um moOceano Carleial - AREliIA.
vlmento de rebeldia.. As declarações
f:\ergipe'
CO llustre llolltlco gaúcho, ora em
• .
e.'1erclcio nesta Casa. Deputado Clóvis Arnaldo Garcez - ARENA.
BU'nzrl, que e\'ldentemente náo fala .AugUsto l':ranco - A."tENA.
:por sI, emb(jra, com mujo cavalhelrls- Eraldo Lemos - MDB - (31-7-68)
:mo de sua parte, qucirll iscntar de
Bahia'
partícipn.çâo qualquer corrente. e x - '
P)'Ct,5anl bem o pensamento, (I. :posição Edgo.rd Pereira. - MUB,
i:le um grupO de direlta Incorformado - João Alves - ARENA.
<Jum a autude cio Govêmo ou cOm e. José Penedo - ARENA. ,
.)n11a rlc üt\vlGJde do poder cenp-al, Ney l'"en·elra. - MUI!.
wante das manifestações de rua.. AI. Nonato- Domlngues - ARENA:.
lIec]rtrações do Senador Dinarte MàTheódulo
de
Albuquerque
riz, alguns de cujos colegas se magoa.- AREN'A.
;rem porque se dlslle qUe faz parte da Tourinho Dantas - ARENA.
copa c cozinha do Pa.Jácio do Planal- Wílson Falcão - ARENA.
'lo - e estn é uma exPressão pollEs irit Santo.
tlca corriqueira que signifIca faller
P O.
i
llllií'te da. intimidade do Oovêrno Floriano Rubin - ARENA'.
_
são as mais estapafáró'ia.s. Tudl) isto Oswaldo zanello' - ARENA. _o,
:formu. evidentemente o qundrl>, aquêlfl AliaiT Lima - MnB. balão qUe I> Mlntstro do Trabalho"Da. Getúlio Moura. - MDB.
expressão popular, ta.seou, esvaziou. Jasé Saly ~ ARENA,
tuas não retira. Wdas /18 llo:P\'t:'ensões. Miguel Couto - .ARENA (SE) t
:~~ continuam, :E uma. daS razões
Sadi nogado - MDBJ.§' .... ~-
(Seção' I)'
Julho de 1968
z=u'
O SR. l\lARJANO llECK:
RequerImento de 'i5formaçõcs ao t~
Ministério dos Transportes sobre a ~
titlla~iio dos ferroviál:ios nbsolvldos
em IPM.
.'
O SR. llRAZ ~OGt1EIRAI
projeto que dlSpõe sóbre a eonccs-1
são de incantivos fl.scals para apllca-'
ção no setor educacional.
R2querunel1to de lnformaçõ~s ao
Ministél-Io do Trabalho e prevld.mcia SociaL - nqpS - sóbre esclarecimentos cÕ1nplemenlares àesrespOjltas conlldas no GM-BR-M'l'PS número 302,653-66 - SL-R,I. - Avi-50 n 9 405.
O aR. AL.'I2lR 'FURISCOl
Projeto de Lei que
disciplina a,
earreíra de Agente Fiscal do Impôsto de Renda, do MJnJstério da Fazenda, sem ônus para o Tesouro Na-1'
clonal.
O SR. PAULO :MAChlUNI:
Sr. Presidente, peço a palara, para~,
uma comunicação.
O sa, I'ItESmENTE:
Tem a' palavra. o nobre Deputado.;'
O SIt. PAULO l\1ACAIUm:
(Comunicação - Lê) - Sr. Pre;;ldeute, recebi do SI', Nestor Jo"~, Presidente do Banco do Brasíl S. A" ao
seguinte comunicação:
"Fazemos referência à CJ.1"la de
3,6,6:.1, na llUll.l V. E:c9 sollcli.ll. a.
:lmtlllação de uma filial dêste
:E\anc:J na cidade de São Lourenço do oeste, no F.;~a.tlo de Santa.
ocntarina;, A respeíto do assunto,
que mereceu a nossa melhor aten.ção, llpraz-nos illornlllr a V. Excelencra que a situação dnquele.
praça será oportunJlJ!lcnte examínaõa -em. estudo global segundo
crítérlo normatívo reservado â.
matéria. Aproveitamos o ensejo
para transmitir a V, Ex~ os prot estes de nossa eleyada es Lima e
dlstinta consideração. - NestOr
Jost".
\
Ao fa=cr ~sle registro, renovo apêl0
!lO Presidente do Banco elo BrasU
, para que, além de Silo Lourenço
D'Oeste, mande e determine estudos
para a instalaqâo de agências em Dlo_
nlsJo cerqueira, 1'IJ1mJtos, Mars.villla
e Xaxiln. no Oeste Catarinense; Sea101 e Tangnrâ, :no Vale do Rio do Peixe, e Snnta Cecilia. e Anlta Gar ibalcU
na. :Região Serrana. a fIm de que,
com a dlstdbulçâo mais :facilitada do
crédJto, promova-se o desenvc'lI'jmento e o progresso de Santa. Catarina,
(l,1uito bem.)
Discussão única. do Projeto de
Decreto Leglslall\'o n9 85 di/1988.
,que aprova o Decreto-lei n9 ~5Z,
de 17 de junho de 1968, que dis_
põe sôbre o pagJlJ!lento de débitos
:fiScais e dá. outras provIdências:
tendo parecer favorável da Comissáo de Economia. Pendeme de parecer da Comissão de Flnan~
VI - ORD~J DO UIA
ças, (Da Ctmlssão de constltu1~
ção e Justlra), - Relatores:! S~-.
O S'" PRESIDENTE
~..
:
nIJoJ'es YuklshJgue Tamura. e AJ-)
A lista de presença acusa o COlDberto Hoffmarm,
pareclmento de 167 81'S. Deputados.
O SPw PRESID,ENTE:
Os Senhores Deputados llU~ tenham propostções a apresentar -poTem a palavra o Sr. CanUdio emn.
derão fazê-lo.
:paio. para. proterir parecer em 6ubsLitulcro à Comls.são de Finanças, na
0- SR;- ARGlLANO DARJO:
qualJdade de, Belator designadO p2Js.
Mesa
•
ltequenmenlo de informações _ao
Ministério da Agricultura sObre os
O
em.
C'ANTíDIO SA"UPAIOI
planos de amparo à. Javohra caPÚ(aba e sóbre verba. destinada ao Estado
(Sem. revisúo élo orador) - Senhnr
do Espírito Santo.
PresJdente, o DecrEto-lei númera 353,
de 17 de junho de 19~8 encolltra-se
O SR. NELSON CAltNEmO.
nesta Ca~ll para o cumprlr.1ento de
Projeto de Lei que cvncede apo- disp~sitivo constitucional.
sentadoria à mulher aos 25 anos de
D~se,lll. o 1"eferldo d~creto favorecer
serviço com salário proporcional.
o recolhimento de tributos devldcs à
O SR. DAVID LERER:
UnIão, eslabelecendo uma escala ue
pagamento dos débllos, na forma.
Emenda Constitucional que modl- presllrita pelos seus diversos artigos.
l1ea I> Capitulo V da Conslltulção do- :Bem anaJ!sado em todos os seus têrBrasil. _(Do' Estado de Sitio).
fi
mos, oferecemos o seguinte pa:recer~_
Sábado
13
DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAl:
(SaçãCl f\
L,.-.-. ...
Matéria. da exclUlliva. competência. que. 1:01. .também espancado pela. pc"Santos "'- pa Sucursal
população, quo tinh1l. o 'dever de' de-'
do Poder Executivo, traz no seu b6jo Iícia, Dentro de uma rádio-patruJ.ha..
,_.
,,_.. fender
'lima. série de beneficios aos que se foram presos e hum1lllados pela pc.
O Professor, S=g.o -1;""",0
O~. CANTIDIO SAMPAIO _
da: CUnha, da Faculdade de Dl- Sr. prwdente, ai está. Ainda. que
encontrarem em débito plU'a com a liclá. os estudantes João Batista PeFazenda Pública, regulando, nó -artigo eeíra, EustáqUio Carneiro, Frll;ncisco
ente de São paulo, não :foi,préoo, a prlDTi o Sr, Mário cova.; cometes1~ 'SUll$ letras e parágra:fos, o recc- Moreira- e José :El'Dlanda Pereú'a...
_mas ~ofreJ~um ::~qUJlfb~o 1m,!D- se .tsmanba leviandade, não ser.a . de
.lb1mçnto· do deyldo até 1967,~~e
Os comandantes desta prOeza do . _mona.
,gan, se na m n~n- admírar, porque S. Exa. estava, de
quelo fato geradar tenha <;,,;Jrndo cêrco da diligência toram as seiuin- -cia.~e ser prllso·pela.sua part.!cl- certa man7:ra. assalíadu p31~ dúv:ti:l,
até 31 de dezembro de 196L6.c:estabille- tes delegadOSl sr: Paes .Leme, que,
~paçao na passeata dos estuãan-, Mas 'não é cr!vel que o seu em:iJ:ente
cen~o, '1,tlcluslve, a eompetêncía para segundo me fo! lnfonnad"O, teria cotes san~tas, reS?lveu dt:,sapare. substituto nesta Casa leearroje 80
dccldlr elos pedJ4fus, ,
.. '
metido um atentado recentemente ao
eer .do. mdade. F.OI para Sao ?au- tirar a jlação que enuneía,
RDgula, ainda•. uma ~érie do sltube-a- pudor na CJdàde-Satélite de Bobradílo•. onde ficou desde segun-:l.aOSr. JairO\BrUm _ FoI V. Exâ.,
çõzs, tilda ela no/sentld9 dI! esta
nho, e Sr. Castelo Branco", que há
feira a.té ontem, quando, en~lJ, quem o ~se.,
'
voltou _ para sa-ntos. ES!as inO SR. CANTlDIO Sl.MPAIO _
leclmente do modus tact/m!f.J ~ra a poucos dins destroçou um nar na AVe..
caracterízaçãc dos direitos de cada nida w-s,
fonnaçoes, obLida.-s junto' a am1- V: Em. vai permitir que eu t,nça o
devedor.
,'.
á " "
•
•
I,;os do mestr~ e a~tor:dade., re- zceu discurso, Eu lho darai ..pa:tôs
:No seu conjunto. como se poder
E' esta a eomumeaçao e a. retl!íderaís estaduaís e::o •corrobora- e até oportunidade de fazer discur:"s
observar, busca o Decreto-1el em. ~a cação que tenho por obrig~çáo fazer
das pela p;róp!,a, d;,reçao da Fa- paralelos;" se V. Exa.· qu.ser mas.
fn.vo'1'fcer o reco!hlmenfo dos .déb1tos a esta Casa. para que se saIba que os
,culda-tle de Díreltn .
por lavor. não me ·p~.rturD~ . .Eu ]]Í'.o
flScal.'l, iato 'que se afina com a con- estudantes de Brasll1a. que têm dado
Sr. BtesJ.Qente. SU:Jhoras D"pu. .J)ert~r~o nenhum <1.05 oraêeres da.
juntura. dl!ícll "por que atravessam o seguidas provas da' sua 1ll'banldade, tados, tellho feito um apsla. tão ve- Oposçao qusndo, est9.0 falaooCl. ~
comércio a indústria. e o público de- do seu espírito cordato e democrático, ementa quanto passivel,lno senüdn
Mns, Sr. PIes.idente, •.calcule V.
vedar eni geral.
nunca teriam cometidó uma. violência.
u
W
tcii
f
f
" Parec.er':favorável.
o que houve realmente. ~oi uma es- de que, nesta guerra de boatos, nesta E:!lt. se _" os· ossem t!!.o ,rec:,s ou
~", Limito-me a endossse o pa:z:ecer píonagem "esnecusál'1a,' que. bem de- ,pro;oSurooSdade com Cj113, se cr'fwm estívezsem ,caI? a. consciencza t::o p~­
,
b D
tad osmar
tr
t d
11 al
monumentos de lnfoI'mJçÓeS caren- sada qu-:m,o eSte professor, q~3 coremitido
pelo no
cp'! onormalS,
,mons
o esra
o e'
poqUe
Cl 1:oi
emreeditado
que es- tes de fundQ~ento
seíamos umpou- reu preventivamente. Sr. P.re.sJ~/1te,
Dutra que,
em recondlçoes
tamos aneste
pais.
~.
t eria Sido o Relator dá. eomJ&são de com uma violêncla juusitada ·e. des. quinho mals cometidos mais sere- lsto é rlcllculo. Então um homEm que
-,,tld
1
r'·
d 110S.'
' . '.
corre de medo - está l:onre:sedo que
Finanças,
(MUito -',
bem.>
neces.,...ia
a famosa
pe a' popela
IC... 5uae.. Na·o é possivel im""'.r
correu' de mêd.P,'. o que talvez seja .
~.
~
Brasllia,
'quecome
já ficou
..~....
""""~."_,
O SR, l'RESmF- T....:
arbitrariedade, pela sua dureza e pela plano, sem ma>'ores infonnações, num urna C/;nanação do seu ccimplex~ de
Proferido o parecer; vr.l!~ J'll.!lsar sua intransigência de nSS".
ato. Q,ue'trJ,n o sabar de verdade:ra culpa - pode dar azo" a que lUO""
t· .
.."
calullia, a. entidadas públiCoJS re.:.-eí- guemoo à pollciaqualquer .responsao.
iI. discussoo "'" ~a erIa.
Agradeço ~o lIustre Denutado Can- tá'l"eis, qUe ~e llmita.m a ,cumpri;" o b'l~dllde? Ora, sr.-' pres'dmte, isto
O SP.. PRESIDENTE:.
tldio f!ampalo, Lider da ARENA em seu dever às vêzes espfuhoso às vê- não tem cabimento.
Níio havendo oradores Jnsêrttos, de, e::ciclo. ;ugentlleza. ~~ ter-me- con- zes antlpãtlco
ma.scuJa fliJalJdllde
O Sr. Jairo Bmm - Permite V.
Ir!claro encerrada' a dlscussá<! e adiada c do a.avr,a, '(MUI o bem,)
atende a. um'~ dos- imperativos mais 'Exa. mais 'um aparte? . ~, .
, fI.. votação. por 1alta de numero. .
O SR. PRESIDENTE:
fundamentais . da vida da sociedade,
O SR. CANTIDIO SAMPAIO ..;;.!
LERER'
NiW havendo na Ordem do DIa tudo o q}le o~rre ~o Pals.
Um m~uto só.
,
O, SR. DAVID
.• ,
mais matéria em regime de urgência,
Nã.o e p~i~el, Sr. Presidente,
Não te;n cabimento, Sr. PresidenSr, 2?Iesidente,-peço a pal~vra para dou a palavra ao nobre Deputado ,oontinuemo~ assim, a .irrogar., pro- te •.E' preciso ql.U! pol:lhama:; as coi~ uum comunicação, na' qualidad~ de Cantídio Sampaio, -Vice-Lider, no clU'll<Ildo deperecer. a ~utor;dada sas nos dmdllS lugares. -Alnda na
. exercicio da liderança da. ARENA.
neste Pais. todos os fatos à con.a da dia de hoje, imagine V. E!:lt •. velo.
Lider,
.
.
TE;
."
~ .
" ...
polícia, à conta do Gnvê:ma. ~i está à tribuna. um Ilustre Deputado, meu
. O 81".. Pltl!.SlDEN
O , ::'mIO SAHI! AIO.
mais uma prov·3., Sr. Preslden,f/ Que -diletíss'mo amigo D'1Iutndo Ji'~rmnTem 11 palavra o nobre DepUl1ono,
Como Lider _ Sem revisão do'ora- me .parece responder. por .si mp.sma, 'do Gama para asseverar, â.1to e b~n:L
1;,.O'.S'"
DAVID LERER:
dor) - TIve imenm hOO1lra cem coD- fh.!ôdll..a. at~oardad' a. dtodO esse; turbl- eom, cDm a. respoDr:lblli!'iade' 'dp srm
..
. . _
ceder a. V. Exa.' o d~elto de fazer
ao em
mo o !!!ap2reC ~2.ntO ma-ndato. qUe o Banco NacIonal de
(C'omu1l.icaçil O•'Sem reVlsao,do ur4- essa comunicação Que V. EXa. repu. de. um hOmem qUe, comQ s~ Vf1.'flca: HahH.açá:lnâo está fazendo coira aI..
dor) - Sr. F,residente, noticIaS da te ,urgenta e grave.
.
deJ!apareceu a spon.te própna, porque guma, que nfiD.sabe onde o BN:H
.-' .
qUJs desapar.ecer.
.
lltllica o dinheIro que recolhe do povo.
imptew:a .fizaram saber, à popUJaçllo
do DJSIXitO :Federal qUe n~sta mactru· . €lr. presidant~.. querO' comeÇar . O Sr. Jairo BTum - perm:te V. Sr, PresIdente, S. Exa. não poderia
j~o!ar (lU!) a J;lOlf'lcR d2 hab1fllr;Jio
gaCia foI detido pelos e.~utia~tF lia estas consideraçoes de hoje, refer~- Exa.?
Universidade ~'l/acjlln8J de .BrD.SJl.a un: do-me também . a ~Ia ,;omunicaçao
O SR. CANTIDIO Sl\MPAIO
é, e:;tenclal-r.ente, o ponto a~lo de
policial A torma ,em quo a 1mpreJ,l urgente e grave ffl la ha dlns aqui Cam t.(ldo o prazer. Mas P2ÇO a V. grande pr.(l"ramll de. :Ie.senvolv~men­
SlJ, colocou o problema p~derja aar 'pelo eminente Lider da Opus'ção, o Exa .• e a. todos os nobrf/3 col"lr.as que to el.aborado pelC;:Govêrno cosb e
margem a uma Interpret!'"çii.o errÜ11e~
vigoroso Depu~ado Má!Í<LCOVa03, IIcêr-, deseja:z:em ~ apartea.r, que s~jam snvâ. Ora. 8r. Presidente todos'sade que os e.>tudante3 ~e ~.as1Jía. t:Tia1o '!la ~o deS))l101'eci)Dento do profes.."01' breve..
.
:
bem, a Na....ão inteira não 'nnnra, mas'
cc::'1LL:~,:>_ :ur;l.J, vJQkncla deten~o,
Sérg.o Sévulo da Cunha, da F9.Cu!O Sr. Jairo Brum - GOslarIa de o llmtrQ elem"nto da Opos·...ão flnge
que 11.:'-;.5 é contra. a leI reaJmen .' um dade de Direito de santos. S.' Exll•• seguir o exemplo dos apertes de V. jgnorar que em 1967 foram 'pont.~a­
pollc:f,J. üe fqrma arbitI'árla. de for- n:}:te ~·a. atribU}u Ó de1l3J!:lrl!Cimen- Exl,l.<quo, aJé11!. de 10ng03! slío mag- lados. num recorde que - ~uncll, ,1a.
ma VjoJEn~a.
.
• "
erda- to do Ilustre Pr(}iessDr à,açao poI!clal. nUlco, .. Ml1ll nao roubareI seu tem- maIs." em tempo algum, se VErlflcou
sent,üo de.l'esJ.:llle1ecer a ~ lare co estado, como dlese S. Exa., pc- 00.' Veja V. Exa. o que aeJba de n,:\ H'stór:la. do Brasil _ de.;<!e que
de, agill'iJ, .. quo, eles Já fO~a~~"cdi2er llcJal~5~ ~m que esí!!,m!,s vlven~o, dizer a. respeito das no~:clas dlvulga- Cabral, afortuna.:lamente e greça5 aos
à. vlçlenCli!:, à t,rucul"Dcla. negat,!l\ das .sobre ~ desaparec,m~nto d!ls+e nO!E03 llomígos ventos. -que soora1'lIm
clc.os, .que,o: em duas pa.av,
<l que Qcon..u.
ti ez que ~ a<l afmnaçoe.s da polfcla de
SaO professo:\:. Nao o eonh!!l;o; estou aaui para outros lados, . veio a tr/: n"sta
. O sr •. Ad;rov~.a?l M~e~al' e••avu -Paulo, do Depar!amenlo de pollcla no exrl;clclo e~e1Jtual <la l;deranra, t~rr(l ...agrada _ _ 200 m'l unidades,'
da t'ol1.c,a u~ ,f-F"
oficIal' chapa Federal, da PoliCIa E5tadua.J. de qM O Deputado Mario Co.vas. com maior A Nacáo, no Que diz respl!\tó à consnuma "p~ru\) "C~ Us" da. Univer- ê!i'e PJ:p~essDr não estava prêso e brilho, responderla a, V. Exa.
truçãõ de casas populara, é, realD'en'l?111. den;r°:kule transmitindo, por naga haVia com êle; Chegou o ',lus- '''O SR, CANTIDIO SAMPAIO _ E' te. um rranaonciaLque está aos 01h;)5
,sl~ade é~ ~e um 'rádio, a mOí'lmfll- tre Llder da Oposlçao a pedir que o V. Exa meu colega duplamentei-nes- de qualquer um, e o nobre Deputado"
in~~IrndO'oes~udant3S:
.
Sr. pre~idente.da, casa tomass;. pro: te tnstlUlte o que multo me bonra. Fr0'ando Gama qu~r s!!ber nnr\e.está.
ta:ÕJ0 a-ec de paesagern, os estudante.:> vld/!nclas, no Eent 110 do apll-!f/_lmen
O Sr. Jairo Brum ..:. Não con.:e- sendo apI'CoJdo o dInhell"O do BNH.
não g estavam rzaJ1zando, as.;e:nblél~ to do professor. N~a ~c!loSiao. se. se ço ,llsse. professol',- mas todos. os .Ior- O ~r: DaV/~_ Ll'irer - .9arn cobrir
19uino. c"nvarn em sua atIvidad., lembram os meus Ilustres pares, tIve nais dISseram que êlQ havia desa- o defle'lt do reEouro Nacltmal.
fi.
"
i;;trétanto llStavam sendo ensejo de dizer que existe uma. dele- parecIdo, é todos- ou qUl1lletodos os
O SR. C~NT1Dl0 S~MPA'O ~
nOírcl;êi~s. de-'.ia tarma.
. 1ill\l1a eSPlc1allz:n da
de.;apa.rec:- jornais que Ji' a-finnavam q~e "ter!a Enquanto aquI estiver•. não. permitire!
pOl'or eSSl\ razão 22 estudanl~ :foram .dos, no ~~d-o de ~ao paulo, com sido desaparecido pela policia", Dai um procedlmento que ,não... cnnrl1~a
prezos na. madrugada' de hOJe,.e sua ramlflEaçoas na. c!dade de santas,· e a denúncia. E, veja V. Exa" o pro. com a verdál1e dos .tatos, a .c:e,urPMM
lista e.õtá em meu p:de~. VInte e quo nao poneria nem tinha. cab,men- fessar desapareceu sponte sua por ober\a da verdade. são nU!l\eros otl00:5 estmlanl,s, Sr. pre.Iden~} . to pretender. s. ~a. transformar o um drr,llqulllbrio emocional, e~ que clats que nlnguél1l pode contes~JT: oS
Pata que êESe; estu?a!ltes .ÔoSSem Presidente da C'll-'a. ,.nu~lt espécIe tinha paJ1;lc;pado de uma pa,sseata. contratos são .lavrados em tabeliães.
solte. fez-se uma com!ssao de cInco de suplente do delegado tltular des- Os fatos no Brasil estão-se toman- Eu não se! em que o !lustre Deputado,
prolo"ôres, d'J, um deleg::.do, de um E!1- deleg,ackJ; q!1e era. matérlll. flXclu- do assim. Um homem que vaI a uma se~lndo, talv~z. a esteír~ do seu
WóS:'.ESJr .do Chef~ d,~ .PDlicia e ~e 2 Slvamen,e polJc a.l; e negava também passeata, toma parte numa maTll- eminente Lider, no que d.z ~;spetto
estudantes n:"o idenifIcados.
tludesse S. Eli:a... Ignorando o para- :feste-ção civlca se hDrorrlza e chega ao desapar,eclmento, do profe_or, ,~e
.Em v;s<!t desse.; aC:lDtec1m"el?~. ~ delro do professor. não sabendo como a :flc~r em esta'do de choque paEslo- estrib~ para f'1zer uma. anrmação as't1nlverz:d~ds Hac.onal de :8=l1a ~ desaparecera••. aventurM~e 6 uma nal porque sabe quo 1l. policia nazls. sim tao le~lana.
, .
CDU ce:c:lda, até· .. 8 12,55 h:>ras' e uma afJnna<:-ao arroJada. de que a. t d t R úbli -'trá
. . , _ . O Sr, JalTCJ Brum - Volto um })Ouhoje, p~r 1'9 vlaturas da,Po~c!a..
pollc'lI. era responsável por êsse de- .~~ :'S.a ep
ca sa IA em .u~,Jer com atráS'no seu.dlecurso, quando,
No G-lfm\~ do Reltr.Jr flCllU acer. sapài'ecímsntll. Pols bem, a verd(\de ~ >~Içao. como agora ."z.a aq T.a V.·~ fala do ,professor, paullst~.
as que tugiu de ml!dopClr. terpartlelpa-'
'tath a tr:c:\ de px;s:Zneiros. ,
às ve2es tarda um pouco, entretanto, nos.a Universidade de Bra~t1la.
YZlll, V, Ex~ a que ponto chegamos ('Iuando menos se esPera aeaba .por V. Ex~com sua Infonnat;~o. cas! gR, dO ele uma passeata. NIlO l'14 nada de
nas!9 Psls. O pcl!cial em troca de Ó'J'acred'ta.l" os que nela não acredt- 1T:1IIs
estado. de coisas. ()s ho- ~stranbltr nisso.
vlI!~e e doÍ!! esll'~antes.
.
ta.m e qUe dela n~ fazem 'ra a.
mens nesta Republlca ,lã se .'lpavo- O SR. C'ANTIpI,O SAMPA!O.F~-"m :ptesDg tllmbém Sr. Presi110
p ç
ram diante da truculêncla. da a.rb!· Nào sou eu quem fala' é. o jomal.
d'ntê
é·b:>m que a Casa saiba dlsA "FOlha. da Manhã" de hoje. num trarir!:l'ade, da vlolénCI" píll"clal eue O Sr, Jairo Brum ~'Mas,que o ho- .
oS; e o D~1"lrl: r-n-nt:l de'Turismo do espa:;o multlsslm9 pequCJ.10 e talvez campela em tóda. li Nação Isto allon- mem fugiu de ml!do é afirmação sua;
em tece em todos os'Eslad-os." ";(ful, no de hã poucos minutos.' Os bomens
Distrito Féde~al ~ambém - trêS ~u- o único jornal, -jnsitmlf cante
:f!stas francescs que estavam em visIta. compara.ção grandes espaços que fo- D;~tdo, Federal. no ,Rio de Ja.nelro, tém mMo. VL. Ex. sabe!l'te o ml!do
à Unlver."'t"d~. Pl'l TlrPsa o sr, l.l:Dio .ram d?rt!':s q!llmto ao desnn!lrec'mtlrl. ~m 'S. Paulo. no Rio Gr911!le Õ., Su', foi li 9=a (Iue o Estado .alemão usou
Gomes Lima, Sargento do Exército, elto, do professor e sua. Sun:lsta. caUsa., em tôda. parte, a ' policia. tam-.'e para drstntll' Cl\lase íntelramentr, um
~estudante do 3~ ano de Engenh1l.~la, diz s1molesmente " ael!Uinte:
transformado em verdadeiro algCY.\ da. povo que mora.va. em' suas terras. E
.I
ft __ ' . _ ' " " .
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M
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..ma.
u o mêdo para sJIenc~ .. voz dOS lllngOl! MS' fi. Eu disse ser mUIto ló-o liGia (luta Capital • ainda éII
hbU t..... ~ jlfJ. lIIlIll' ~o
u.s sacerdotes e dOIS seus l:ientlstas. Il'lco que, diante de uma. policia de.. maneira: .Ub~rtptlce. porque .. auW~ ~àr1a.m.._.,.
homem de alta. cultura Il1lenclava !las que ondam por ai, os homens te- ridade nllo faz a. convocaçllo através O Sr. JaItO l1rUnt. - Não âMIII
medo - medo da. poliCIa, mêdo nham mêdo e rujam, Vamos raciocl- do Instrumento legal. Faz a. convoca- que meu filho fôsse flIlpaD.UAdO pe
~
a
_
Çllo atre.Vl!s de telefonemas, de reca- policIa, porque ai
oonversa tAunb
o "SS", medo da Gestapo; sllencIll.Va. nar com serenIdade...
traIa. multas vezes. De forma que O SR. CANTlDIO SAMPAIO - dos multa.s vezes por IJ1termédio de Berla outra.
o é nenhum assombro ter um ho- E' o que estamos' procurando fll.Zer. outros professores que lA presta.ram O SR. c~ro BAMPAIO _
O Sr. Jairo Brum - ... sem des- depolinento Portanto ê jllSttrlcá.vel o '... que fOSse uma sua. 1l1ho-, ou ~
em rugido com mêdo da ema! pocia nacIonal. E' posslvel que prect- 'VIrtuar_ as alÍl'IlUlções, nem orlar 10r- medo do 'professor di Santos, por- Irmll.. E' muito Interessante examl""
ente ai possamos encontrar a mas nao existentes para basear o que, neste Pais, na. atualidade, o nar a. frio, iDsensivelmente, o problll'ot
a10r condenação aó atual Oovêrno. nosso pensamento. O mêdo do prorcs; exerclcio da demoeracla ê, infeuzmen- ma. da f~ dos outros.
"
s nomess já não andam mais tran- sor é coísa sua. Disse eu que é pos- te, um eríme pare os atuals governan- Mas, sr. Presidente, estAI. 41 um
'PràtJca que nllo pOde continuar, <l0~
iIllos: os hom~s têm m@do deste 81vel tenhc mesmo fugido com mêdo, tes.
ovl!rno que ai está, que perdeu a sua porque sO ml!do que o atual Govêrno -O SR. CANTlDIO 8At'\a'AIO I r tra a qual a pOliCia tem qUe agir s""
[Orientação e deBcamoo. cada dia para desperta. na populaQão brasileira,
E' a opinião de V Ex"
veramente, Inexori'l.velmente, porque
O Sr. Arruda Câm.ara - Eminente O sr Jairo Brum _ Pe»núte VOSIl preciso que cada um se ponha no lie
!tnalOres violências.
, O 6R. CANTIDIO SAMPAIO - Llder. V. Ex3, há. pouco, falou numa. Ex" uni aparte?
•
lugar•• Estudante não tem, no .Bre.:o
.Nobre Deputado, eu gostarJa de usar Obra magnínos, de flcçllo que produ- O SR. CANT:lDIO SAMPAIO _ sil, direItos especlals. Nós todos est '
~e um processo lógic~ de racíoeínío síu um dos oradores do MD.B. Agora. V. Ex" há de me perdoar. Mas não mos sUjellat •
leglslaÇIlo penal
4larllo procurar levar seu argumento às pela. linguagem do nobre Deputa.do estou aqui para ouvir s6 8Parte$. Brasil.
, ~tln1(lS eonseqüêncías. Por que o Jairo Brum. Vê-se que se está. crían- Quero falar um pouco tambllm.
O sr•. Jairo Brom - Inclusive
O sr, Jairo Brum _ V. Ex'. está 'PolíCIa..
roressor não teve mêdo de partlcl~ do, além daquelas complexas dns fiear da pllSSeata~ Depois que o fêz é cees - eslndo de sitio, coisas alar- sendo rude comigo que o trato .em- O SR.' ÇANTn>IO SAMPAIO ,
ue ficou com medo? Por que êste mantes ocorldas na reunião do mn- pre com a maior cordialidade •
InclUSive & p01!cIIl.. Nlnguéll1
selho de Segurança Nacional o com- O SR. CANTIDIO SAMPAlO .... exorbiÚll' OS seus cllreltos.
,
Mo "k posteriorl?
O Sr. Jairo Brun - Pl!rtnlte vossa ptexo do mêdo: medo da Policia, mê- Quero prllSScguir o meu dlscurso. DaSr. Presidente, creIo que, se o. lló:"
cclêncla?
do eo l!."xérclto, mêdo do Governo, en- rei o aparte a V. Ex" dllql1l li< pouco. lIcla não sair a. campo, não puser l-êr..
O SR. CANTlDIO SAMPAIO - fim. mêdo de tudo. Alguma coísa pa- depols de falar alguma colll<\. Peco ao mos a ~ despautérJos, dentro ,
• Ex3 deu o aparte e agora. Wú ou- recla com aqueles imagInações jullo- 6r. Presldlmte que me assegure & PlL- breve nós estaremos aqui a cognornt~
Ir a resposta.
"
verníanas, Só tem mêdo da PoJ!eIa lavra.
" ,,,,,',tl,,,,,,,,,'" nar o. poJ!c.Ia. de frouxa., ...
O Sr. Jairo Brun - Mas desejo es- quem tem culpa. O cidadão que não
' -~" ,_' O Sr. JaIro Brum - Nilo apoiado'
iarecer.
tem culpa não têm mêdo da Polícía,
O SR. PRESmENTEI~"'j-'joI~~'";<~
O SR. CANT.IDIO SAMPAIO -'i
O SR. CANTIDIO SAMPAIO - nem de coisa alguma; fica. tranqUllo Atmu;dol O orador nãO concede ... de Incapaz, ...
.
eço a V. Ex. que se sente e flque em sua oosa. De modo que êsse mêdo apart'!!s no momento.
O Sr. Jairo Brum - Não apoiado i
uVindo a m~ha resposta.
do professor devia ser alguma pslcoO Sr. Jairo BrunI _ Repito que O SR. CANTIDIO SAMPAIO
Se êle par~lclpou da pllSSea.~, que se. Se todo eldadllo que desaparecer V. Ex' está. sendo multo rude ooml- ... de desaJustada em sull.~ obriga..
~ até um ato democrático como diz ocasionar logo o loançament.' da cul- go
çOes legais, porque ela sim. é respon
lo nobre Deputado Djalma' Patrão, se pa. dêsse desaparecimento â Policia OU
Ó SR. CANTIDIO SAMPAIO _ slWcl pelo. ordem no Pais, pelo cum,,:~
IIlllo teve ml!do de participar dela - ao Govêrno. será 11m Deus-lIos-acuda, NAo vamos discutir as orl"ens do pr1mento das leis no Pais, ~r.m o qU~1
li. pollcla. era. a IlU!sm(l. de horas Il.trâs: llqul-del-rel. O cidadão sai discretl1- medo. Não estou aqUi pnfa fa.zer esta Nação não se encontrará denlJ:o,
"
I:lccorrl'ram duas ou ttl!s horas entre n;ente para. fllzer uma e s t fi ç ã o obro. filosófica.. Mas o nobre Depu- de 24 horas.
lIl. partlcipaçlío na passeata e o deY-l- d à'glUlS: 1medltamente se espalha que tado Djalma. Falcão endoss:>u o subs..
Os pol!clals também tem morria",'
~areclmento "entre lL-~pllS" do profes- aquêle cidadão foi sequestrado pela tantlvo: o mêdo. E' Isto mesmo. Se e não poucos pollcla1s, muitos POll_:
Ilor parer-e-me fora de prollósito que policIa.
'
foI por Isto ou por aquilo, pouco Im- clll1s, estuda!.1tes ou estutlantes }loll~
8e aprovasse com a outra.
O Sr. Jairo Brum - E- parece no porta'. E caso encerrado. Ee não foi clais. Eles sao provocados, são agr~
O Sr. Jairo Brum - V. Ex' está Gualoo com uma pedra. no pescoço. por mêdo, mes por herolsmo,- tam- dldos e nllo t~m o direito dd ,réplica.
Devem morrer" devem sa~rtflcar '
ltsando maIOS' amumentos, -Estã fa- O Sr. Arruda Camara - l'lSO foI bém pouco Importa neste Ul.~iante
!lendo uma confUSIlo multo malor.
nos tempos da. policia de Clll'los LaO sr. Jairo Brum _ :M9S o mêüo própria vida, porque os mocmhos bo-l
O SR. CANTIDIO SAMPAIO - cerda. Aparece alguém na Unlversl- da. popul~ão não se pode afastar nltos. estudantes que passeIam, que,
tN'no me dê apartes sem que eu os dade, os (llunos prendem qual policial assim
deverIam passear um pouco menos e;_
conceda. Do contrárIo, tereI de pedir e se acho. 1Sso uma coisa m~!to natu~ O aR CANTIDIO SAMPAIO _ estudar um pouco mais, vivem pon~:
llrovId~ncias à Mesa.
ral, para. uma troca de prls!onelrOll, Não darét apartes nesses cInco minu- do em risco a vIda da socleJa:le bra- I
O ·Sr. Jairo Brum - Já qUe Vossa Parece que estamos aquI num pellue- tos. A final de contas, nllo vim aqui ~1:lra <não apoiado): alguns, não tO-I
,lEx. tem tanto ~elo de meus Ilpar- no Vietnã. ou, então, . naqucle velho aprender oratória parlamentar. Con. dO"t graças lia Deus. tt'emos ~, estU~,1
'lics. eu aguardo.
sistema do eareere pnvado, de que se t1uzo eu mesmo o meu discurso. .
an es da Operação Rondam , pro-,
O SR. CANT!DIO SAl\-fPA:O - falava outrora tanto e que encheu os O Sr Jairo Brum _ As notas ta curanao conhecer o Brasil ~ sellS pro-,
,lI'enho grande receio, - tenho multo romanoes da. época. Lembro a V. Ex' IQuIgrãfieas mostram a llgresslvid(ld~ ~lemf" nã~ no as,alto do Rio dei
Inêdo de V. Ex" mas wl" o m&clo que no seu Estado em Santos por i1e V Ex'
ane ro ou e São Paulo, mas nas seI-I
tluetenho de v: Ex' nlio me leva a. uma ~oncidêncla admirável, houvé um
.
•
vas amazônicas. tmtllndo ser útl'Ill'.,
fugir. como fêz o profl'ssor. Continuo cldadao IlUstre, professor. que "lIssls..
O SR. PRESIDENTE:
lev~r os seus conl1ecln1entos !loS popu-,
IllB trIbuna enfrentando as minhas tlu i'l. descida de um dIsco 'Voador fêz A M
I S
D
laçoes desoUldas. doentes, vitimas de
bbrlgoJGôes V. Ex~.
nêle um passeio pele. es~ratosrerl1,
esa. esc lIrece aos rs.
epu- pragas, de endemias, se não de apl...'
O Sr. JaIro Brum _ Concede-me, voltou encantado e os tripulantes da- 1ados que os apartes só devem ser demlas.
o apllrte?
quela na_ve aérea marcaranl .para. <lados ao microfone e com autoriza-- Creio, Sr. Presidente, que é preclsO
então. V.
I O SR. CANTIDIO SAMPAIO ~ S. S3 um novo passeIo. de que seria çl\O do orador.
reall?ente pôr ordem neste Fals. -'I
,iV. :E'x~ !lã de convir que há. um Regl- av!Eado com antecedência,". Devo O SR. CANTIDIO SAMPAIO _
:l:'ao há n!nguém ac!ma. d.as leis. ,O; ,
Ilnento nesta Cosa e é precJÕ":> que co- lembrar a V. Ex' que tranqU!l!zo li Sr. Presidente. agora vem o proble- ~l~pr~ Pr~,ldente da R-epubllca nao\
Inecemos a. cumprI-lo.
população de Snn!os e de Silo Paulo ma da Universidade de Brasllla. Eis ei:' ~ llClma. tias leis. Todos li elas es-,
e os nobres IJderes da. OpOsição para ai um problema que requer uilla ana- amos sujeitJB. A demccracb. antea
: EntllO, não houve ml!do de partlcl- que, qoondo esse professor flzer (!Ss!! !lse corajosa. Mult.as verda(ies devem de tudo, é um regIme de llberdade,
da. passe,]ta. O professor foi co- novo vôo até Moarte, no disco voador, ser dltas. Eu não seI por Cjue tantas controlada. A llberdade ,de cada um
,1I'ajosamente i\. passeata" que se yea,1i· não se espalhe que foI l>~qUeslJ:ado retIcêncIas. Tenho a 1mpressão de ~.ctermina. quando começa o direIto,
~ue, se realmente medidas severas lIo 5e1;1 semelhll~te. E. (IU~m regula.,
trou depol.~ dos sucessos do :RIo ~e Jll- pela Pollcla...
nM forem tomadas neste momento ê~te limlte do. hberdn-de sao as lels
lllelro. onde houve aquela violênola O
!lOlIclal. li'ntretanto, terminada a PlIS- D
Sr. D-1almll Falcflo Nobre marcllaremos paro. a anarquia Eu já IvIgentes em naseo Pais.
'
lleata, tomando de um p:l-VOl" lnjustl- roell~~ll.c1~ CantJdio Sam!J':llo, conside- disse aqUI qUe ninguém vaI trocar a Quero acrcdlta.r não seja. preclsto unÍ
I[lcável, a nll,o ser que tenha feito al- If~ • ultas vêzes. o mMo não s1~- bandeira. verde-amarela do 'Bmsll por estado de sitio na. NllÇão porque gra
tuma COIsa que lhe gerasse um .com- n ca covardl~, senão uma eutodere_ uma bandeira vermelha da RíÍssla ou eas a Deus parece qUe vamo.s s~ind~
lllexo de culpa. não .sel por que, logo S~t~hr;;e Isso mesmo ness~3 oasos,. é da Chrna e sellS matizes cubanos, e da contusãO que se erlou no Brasll
IIent seguida, foge. Nao há. lóglCll, Ex- ~
I..FOI o que acon.eceu, nao nem per], preta da anarqUIa
há oérca. de dois meses Asslstlmos
~celencla. Parece.me que o enc>Jdea- enhamos dUVIdas. com o professor
•
apenas l10 bra; ir d
•
f
Ira
Ora. Sr. Presidente. desde quando qUe ameaçou d~;t~ir'~u:~~g~tI_
:mento dos fatos IIlde, de maneira. for- da. Fll.,"uldade de DIreito de Santos.
Itnal. termlnante, definitIva, a inter- O .,R. CANTIDIO SAMPAIO - estudante pode prender l'0ilcla? On- tulções o no"o rõ"'!me a. no"'a cren..
I!pretar,ll.o parrlal que V. Exl} está pre- Multo pos~lvclmente._
de l! que estamos com a ca';cça.? co- ça. a no= rcllgiãA', a. deEord:;n gene,ltendendo dar à matéria.. Entretanto. b Sr. Dlalma Faleao - S S' par- mo Justificar que os estudal1tc.~ pren- rallzlIda. capitaneada por elementos
ilExCelênCla, eu me refiro o. um fato tlc-lpOll de uma. passeata. que I!, na dam um pOliCIa? Como a:lrnW.1' que ,da. eAtrema-e'querda que sempl' i
,tlGnSUmado: o professor desnpnreeeu. minha conceItuação e na. de V. Ex~, ccmetam impunl'mente o crlme de veram G'lI. coIÍfu~ão ~ que se apr~v:I:
\Nll.o foI a PoUcla. Não pMemo.1 re- um a~o democrátIco.
cãrcere prIvado? An1(1nhã. \/M pren- tam, cemo já afl!m~i anteriormente,
mediar. Assim. gostar~a de paw.'ll' O ~R. CANTlDIO SAMPAIO - der 00 palS, amanhã vllo prender uni de e.stud~nt!:l!l mo"cs Ideallste.s alilpara frente. porque há multa coisa Um ato he~ólco.
cIdadão qualquer, _ exercendo lleg!tl- gUIIS, outros matrlcuiaacs no credo
IMUI para. V. Ex' apartear sObre as.
O Sr. D]alma Faldo - Um dto mamente, jlegalmehte, crlmi1103amen_ vermelho llgados diretamente a CUBA:
Imntos nlto resolvIdos aInda..
heróico no regime em que vivemos. te. um direIto quc sO cabe a quem os- - geralmente os chefes _ para. levar
I O Sr. Arruda Câmara; _, V. Ex" as tenho certeza de que S. S~ teve tiver Investldo da. rcspecllv;\ funç!to a. cnbo seus deslgnlcs de derribar lIIl
'llermlte um l'lparte?
mêdo de qUll com êle .acontecesse o PÍlbJlcll. Creio que prender um poll- lnstituicõe~, de enfraquecer n econoI O SR. CANTtDIO SAMPAIO - que vem ocorrendo com professOres elal, vend"l"-lhe cs olhes, é. Ist[) sIm. mino o llnlmo da Nagá'J bra.zllelra.
IlAntes de ouvir V. Ex·, nobre Depu- da UnIversidade de Brasllh que, se- proceder como fa~clsta. L, o que é
Sendo dignes de um grlUlde futuro,
,rtado Arrud1. Câmara, gostarIa. de lIar gund?, noticia. hOje. o jornal "Ultima pior, uma. móça, uma jovem de pouco as mo~os podem t,r certEZa. de que
ti aparte que devo ao eminente Lider Hora, pelo fato de terem assinado maIs de vinte nno,~, em SlIo Paulo... da. cl'es~rc1em da nClrzcão não sal um
'lia Minom.
Uni manifesto de Inteleotuals e éle te- O Sr. Jairo Brllm - Uma. candura: futuro rll!:onhll. Ao l;líés do S:llto para
O Sr. Jairo Brum - 96 para. es- rem Il,Judado os estudantes, qumdo esplll..
a. frente e para o alto. elue todos de.,larecermos um pouco: não falei em foram cRl'ndos ramo feras pela poll- O SR. CANTlDIO SAMPAIO -- seiamos, l!3tamcs SUj,H03 a wna. deêdO' nll.o. Quem filIou em mêdo foI cla, no Distrito Federa.I, estão sendo .•• e-st~e, !lor clnco dtas e cinco nol- Mcle, tme ponha, rOl' terra, qUe der"!l, Ex', que o afirmou ter o professor convidados 01\ convocados para. preso tes, nn. mão dos cstud'3n~s. 'Eu 50 ribe tudo Isto que tem sido feito a.té
do com mêelo.. :vamos colocq os tar depoimento nas delegao!a.s de Po- nlio deseJark\ que iôSlle uma. da.s ml- agora. por es~ geração de brasllelroS
-1
e
El.,
I"8.1'
I
~
IlJábadO I 13 '
.
OrARIO DO CONGRESSO NACIONAL:
e
Julho de 1968 4215 ~
(Seção I)
::::2l
/flue ainda. não envelheceu. mas. bem ela com a: liber9ade consentdda, l!: ElUI. sabe, e a pOlicia' que,V. Exa. elgA, é partir para p1an~ objetivo!!
contrário, traz o contingente de como se a. humanídade estivesse a re- tanto defende, até 110je, nao desce- llesta natureza, de ~l maneira. que
sua. experiência, de sua. boa. vontade pugnar a. democracia é querendo de bríu - a. qualquer passeata, liste 00- dê direito a. quem tem, repríma os
vêrno, que anda, como um homem abUSOS de quem ~ reatmente os está.
e de seu patriot1.smo, êsse mesmo con_ volta s. autocracía,
ltingente que, em menos de vinte anos,
O SR. CANTíDIO SAMPAIO - armado de um revólver, carregado cometendo, e não misture uns e '2/1ltransfOrnl9U as bases da. nossa eco- Gostaria muito de convidar certos com um decreto ,1 estado de sitio no outros, sem saber, separar o joio do
Ilomla. subStituindo tõdas as impor- comlUll.stas abertos, certos esquerdís- bólso. a cada passeata, repito, que é trigo.
"
O'SR. CANTIDIO SAMPAIO
itações, . criando novoso mercR(iOs e tas disfarçados a. Irem viver na. Rús- uma manifestação _ como 'V. Exa.
nons a.tivldades e nos' tirando da sla. na. China. ou em Cuba paro,'cxpe_ mesmo reconheceu neste momento _ Sr. Presidente, notem V. Exa.. e ao
condição ele país subdesenvolvido pal'a rímentarem realmente o que é o co- democrática, s!>ca o estado de smo Casa. como os ilustres colegas d&
nos colocar no rol das nações em de- muníamo. Uma coisa
comunismo do bôlso e ameaça quem? Os tezro- Opos!ção procw'am desviar o verdasenvolvímento,
falado, uma coísa, é comunismo revot
Nã
êl'
, O Sr. Davi Lorer'" Pel'lll.ite V. Elr.~ Iucíonárío, a luta pela transrormação ris as?
o. porque as nao se apa.- deíro sentido, que tenho dito. Náo
1IIl1 p a r t e ? '
do regime democrático num regime de voram com o estado de síüo: amea- SOU contra reivindicações de' estu. O a SR. CANTíDIO SAMP.ÀIO ..,. violência, ai sim, de violência à pes- Ç& a Nação Inteira. E -é por .esta ra- dantes; absolutamenté, Creio que I
Quero conceder primeiro um aparte soa humana; outra coisa. é viver lá. zão que V. Exa. devia estar nessa têm tôda razão em reclamar melhor'
"ao nobre Deputlido Jairo Brum, se é experimentar o nmargor . real. que tribuna, não defendendo a policia, ensino, melhor estrutura de. onsíno, '
S. Ex~ ainda o desejar.
tanto difere da. 1ll'opaganda. mírabo- ilustre conterrãneo.: mas dizendo à
Quanto ao direito substantivo do
O Sr. Jairo Brum _ V. :E:x~, depois lante,
. ' Nação por que ela está parada, dan- estudante, não tenho dúvida: está
Ide tanto tempo. voltou a. ser gentil
O Sr. DJalma Falcão _ Somos bra- do-nos satisfação dos aros dêSte Go- certo. Nem eu nem 80 maioria da.
silelros, Deputado.
vêrn o• qUe é irresponsável e Incem- Nação, nem V, É:ms. mesmos, no fun'éom seUS amigos.
I
O SR, CAN'I'íOIO SAi"\U'AIO _
O SR. CANTlDIO SAMPAIO - petente.v,
'
do - e agora. me rEporto ai> nobre
SoU sempre gentll, porém mais co- Então queira o melhor para, o Brasil,
O SR. CANTIDIO SAMPAIO - Deputado JaIro BruIC ..L hão de e11, migo, mesmo porque precíso fazer o queira: o Brasil brasíletro, queira o V. Exa, está .f2zend!? um. discurs-o dossar quebracmras. quebra-quebras
meu discurso. '
Brasil veràe-.llmarelo, como todos nós paralelo .E;u amda nao sal da. trí- 11 a lIansiorml",ãO tl\is reivindicações
, O Sr. Jairo tsrum. - V. Ex~ 111e queremos; não queira um :Brasil ver- buna.
esuãantts em temas àE ordem políti.
ofereceu esse aparte tão tarde que, melho não queira' um Brasil cubano,
O Sr. DavId l.erer • .• e que, ca "lIdc:'ies estud:tntls levantando ban.
com Mera. fral1queza, êle agora já por- um Brasil chinês, um Brasil de ban- apesar de ser incompetente tendo dé!ira negra quebrando Mlnlstérica,
. deu a oportunídade , Quero apenas deira preta.
tantos podêres, Imagine, V. Ex~. se incendiando 'cairos trazendó o horror
dizer a V. Ex~ que vou tentar exa0, Sr. DaVJ;! t.ere» Deputado tlver podêres extraorc!m~rlos, n~brc ll. população. Com' lSce não concordo.
minar, assim num improviso e rs.pi- Can"I<!lo glampa!O, V•.E;;~, ao que me Deputado. Seria extraordínàrtamente com isto não concordam as entidades
dtssímamente, estl1$ coisas que V. 1!lx~ consta. nao subíu à tribuna para:. de- incompetente.
Iíst . ja,
.esta dizendo, que sei que não 'são de fender a 'policia. nem tem por que O Sr. Joez FerreIra - Nobre Depu- com,! a. d~s S~l1n~la~ pau. as, cu
coração. V."Ex~ está cumprindo uma fazê-lo. Ela. se defende muito bem. tado Lider do- oovêmo, eu, apesar manííestaçâo J.! Qllt,em. Nao concortarefa.
V.' Ex~ é lider do govêrno e não da de todos êsses distúrbios Internos do dam os próprfos dll'eiórios. de esêuPafs, tenho alegria em tudo Isso, dantes, como o do !'1ackenme e o da.
O SR.. CANTíOIO SAl'ilPAIO _ polícia;
!I1:ste é o ponto de vista de V. Ex~.
O SR. CANTlDIO SAMPAIO - pOrque vejo o Pais estrebuchando no :EscOla de Engenhudla Mauá. Ninguém·
'IV. Ex~ não pod1! interpretar subjeti- A polícla, faz parte do govêmo,
sentido 'de se desenvolver. '
concorda, porque nínguém pode, COUvamente.
' .
O Sr. Davul t.erer - Per!eita- Tenho·o comparado e. uma erían- cordar com',a v!cJí!nc;a.
._
O sr : Jairo Brum - V. Ex~ vai mente. . . '
.
ça sadia, em crescimento, dificil de Ora, eu nao defelido a Pl}J1e1a. Nao
,snir exausto da tribuna.
O SR. CANTiDIO SAMPAIO - seI' contiqa. Prefiro assim a compa- é necesstmo ql'e eu a defenda, a não'
O Sft. CANTíOIO SAMPAIO - Como nós fazemos parte di? Oovêrno, rar o :BrasU a uma. criança anêm!, , ser quando al~l1ém a ataca 'injusta.defendemo:> quem te~ razao.
t
doenJe, portanto sem necessidade al- mente, porque 9 poUcia é Um orga~
Não me faça esla injustIça, EX'!.
O Sr. Jazro Brum - Não éo DepuO 8r. llavlcl Lerer - V. Ex. em gllrtrá de maiores cuidados para de- nismo necessário essencml. Sei o que
lUla Calltidio Sampaio que conheci responsabilidades' mais altas, mais tê-la em wn iugar. Mas, apesar de é uma pOlicia' já iui Chefe de Pill1.
há quatro anos: extraordinário, brl- nobres, do que ficar defendendo bele_ tudo Isso, M. 'l1uitl\ coisa irregular '\ ma sei O serv!?o que ela presta. Só
,lhante ..• ,
.
guins..
errlUla. Hã. duas ~oiSllS que me en- apârece o seu lado anhpático. O s'm.
' O SR. CANT:lDIO SAMPAIo _
O SR,; CJsNTiD.IO fS4AI~d;- trIsteceram no discurse de V. Exa. pático ninguém nota. porque êle se
d&. reverte em resultMos às vêzes intan.
\ Como V. Ex~, tlllo o que penso e E V. Ex· m i do que l~ar ~ aCD \1' A primeira é qUe V. l!xa. destoa.não
:penso o qUe falo.
tago S~a~feÜ: ~:;:;;:k; v~%~~ tifta; ma!Orhla qUdB.SC itoabSOllut.at' qUanddO I
glveis à grande clasSe social prasi, O Sr. Jairo Brum. _ Tenho um
' r e c o n ece ire s egl Imos a c as- leira
t'cspclto ,muito grande por V. Exf. de coisa séria.
se estudlU2tl1: ,mclusl ve o Sr. Mlnlsli; 'necessário que analisemos com
'A gente vai envelhecendo e estas col7
O SR. CANTtD~O SAMPAIO - oro da Educa~ao...
maior imparciall'.1ade OS faios. 0110
!las ocorrem. Mas, prefiro o Cantidio
O SR, CANTJDIO SAMPAIO O SR;:. CANTlDIO ~A.MPAIO - erito na Lei i.201, \'C·tllda por éSta.
111õCO ao Cantiãlo que está envelhe- Pois sim, se V. Exa. c?It1eçar.
Não. Nao discuto os direitos leglti- suas escolas, o dil"<'l!o de reunlão des.
Cendo.,
O Sr. David. Lcrer - Estou teu- mos da m~lda~e estudantL. Dls- e.stuâantes tem d!r~'lto de reunir-se em
O SR. CANTíDIO SAMPAIO - tando.
'
cuto .os direitos Ilegltlmns. Os ,Iegi- Casa, em ·que noo se abriga-a pasObrigado a V. Ex~, Sr. Presidente, . O SR. CANTIDIO SA,\1PAIO - tlmoo, não. Não permito que
Exa. seata' lei que lf'gwa o direito de
,não tenho mêdo de envelhecer. NU11- sei que o cons~guirá.
. deturpe meu pensamenro.
.!
d f' i ,« I .
ca. tive mêdo, porque já vi o que os . O Sr. llallUZ ,Lerer _ Quando foi O 5r. Joel FerreIra _ Não deturpo reunIao 7 que ; ,u ae um pru<c PIO
'moços viram, e <ls.m01(OS não viram 11.. última reunião do, Milllstêrio do o pensamento de V, Exa. destoa das constituc,lonal ,~l" "tooo.r. conbect.do. O
de todos. que !cqUl :juer,.m;s P. que atuem de
, nem a metade do que VI.'Já fui môço, Govêrno que V. Exa. defende? V. reivindicações legitimas
COmD quo.1quer môço neste Pais, e Exa. é um homem bem instrumen- InclusIVe o Sr, Mlnl~tro da Educaçá<' acôr~o ,c~m Il. lei q~e fie restalleleç,a,
. muitos moços talvez não chegllem a tado; Quero dizer que V .Exa, vem entende que os estudantes apr~sen- o prJllNp;o da. a~tOrlCla~e, que estu:ler tão velhO,'; quant() sou. Portanto, à trJbuna sempre Informado, sempre tom reivindicações legltJmas e que Cl dantes nao prelloam, nao maltratem
Il. marcha do temPD é para todos. 'I'o~ armado de dados cpncretos.
Govêrno deve atendê-las. V. Exa. nem humilhem. mestres; que não todD dia, todos. ainda qUe nasçam hoje, O SR. CANTIDIO SAMPAIO _ partiu para entender que os estudan- m~m unlvers!dades, que n.ão ~alam da
envelhecem 24 horM. 'Agora, no en- Níj,o estou aqui para ser sabatinado, tes devem ser reprimidos com energia lei, porque SUa relvlndlCaçao será
cadeamento das geraçõe<, o respeito Pergunta V. Exa. 'quando foI. Evl- e com violência por parte da policia, tanto l1Ia!.s"':1us:a tunto mais respel_
à autorldade do pai e d'os mestres, dentemente, trago Informac;ões corre- Há outra. coisa com que não eoncor- tável quanto mal3 estiverem êles dennão creio que o. Nação pos.,a aprovar la.tas com o assunto do clla, mas não do: é que V.
Exa. há de, convir tro da estrutura·legal.que governa ()
êste neg<ÍcJo de prender me.stres, de •.0 S${) ser um ll,rqulvo l\ dillposic;ãn de também em que todos entendem que Pais.
<'lesrespeitar mest·es, de chamar mes, V. Exa.,, para dar lnf{)rmações que, a grande maioria dos n"ssos polloials Onde se viu estudantes de direito
tires de podres, de convidar ministro improvisadamentE', V. Exa. me. soU- não está à altura da função que de· tomarem uma il1c!l!:il<de de direito•
• llara. deScer porque estudantes _':oao cita.
"
sempenham. E Mo me reflro aqui, é há semanas, e jogarem óleo C)mlJUs~
Ilobef' ,
O -Sr. David !,errr - Nobre Depu- n:ltural, aos delegados, MS chcfe~ de tlvel pelo chá.>, àmwcando as arca.;'
, Nao creio, I:1r. Presidente. que. éste tado. a última nUlllão do Ministério policia. Eu me' refiro aos policiais das de um inc~nàio, arcadas de glo-'
cUma. g~~erah~~do ~e desrespelt<J à do Govêrno qUll' V. Exa nesta Casa que têm de mantcr a ol'dem na. rua., rlosas tradições?, Onde se viu, estu~
aut,01'Jidllúã.
8,~táado ~la !'tlpresenta, foi na' primeira quinzena Se .nós, homens de maiores respon- dantes dizerem quenào acatarão se111a,o1' n. s. A ~ao ra~lí ra.
ao de marco dj;te ano. Marco, ahril, sablllda,des, ficam<ls aqui a udar fo- quer unia açãorecuperatória deter_
t"oS!'o cr~rl'ê ISS lCO!;mlo NãO aPlrojya- mlUo. junho,. jUlhO; 5 meses. Drnols lIO", diria eu, a policiaIs que, enten- minada pelo POdér Jud""iár1o? Onde
ou s a V10 nc a po Ol~.
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en_
• 5 m""es,
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n- est-ao ..A a lt ura d
- pergunto
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ela -UI E a o
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p css- 'J ne
r eune-se p or ocas o 0""amos,ao
e exere - estamosi
Senhores 9'
é () que
:po;o~~ [lUe~ riãro V~t~'e~-d~J;orda ~ej MLni,stério para discutir. o Pla~lo de tar suas atívlde.des, nós va~os, ai. As re,vindicaçôp.s ;ão justas, os exces:
, e não quiser vir por bem 1I0S llmites f~çao ';.Str-atéglca ,do GOv~no, q~e êle slm,_ para o caos. Nnbre I!-putadn: sos .são condenó,·eis. Se a desordem.
da lei, putão, Srs. Denutados, a vio- ,r.alm.nfe ná ~ luz d.poll.; de Im o.qu_e deve~oo, fazer. OposJyao e Si se generalizar neste Pais. ntão' !lão
lência de deo"~;peito' à lei provoca ,ano e melo? Nav. Reúne:!e o Con· Luaçao, Legislativo c ExecutIVO, é en- terá, realmenfe, o Presidente outro
'Umn. medido, reflexa de outra ·vlolên- ,clho de S,eguranell.
Nac oual pata contrar -,,,jórmula ~rreta que .ateu- recurso senão decretar o estado de sf.
ela para. obrip:ar no cumlJrlmcnto do. tratar da s,egvrança naci'Jnal, Cl,,:le da às ju~tas nspiraçoes da mOCIdade. tio Que Dão é nenhum medida 1Ie-.
lei '
~"
- , ..
comO V. Exa. sabe, muito bem, nao que corrlJe. realmente os seus exces- ga: ,Ela esti ln-cr'l ae l C ti'
Ó Sr, Ar/sllor Maria _'Deputado é a.segurançada Nação, m!ls sim sos e que dê realmcn~ tranclilllie.ade tu:~ão estêve na I:~ ~Lê:e e~Sto:
Cantldlo SamlJaio o que se afirma urel!lsamente a segurança do Estado. a. êste Pals. Agpra, a terceJra e ú]- cl·
C· til i ~~ . li:
.•
nqul e a impremá retrata de to~o o e nao chega nem -mesmo e. ser ll. se· tima coIsa - pOrque quero terminar ,as as ous u ç ~s.
um rem".
111undo '1"mo"rat1l, é úm fenômenn ~urança do Estado. e sim da minoria o meu aparte - com a quai não me dIO extremo, de, que (} poder se 50cor.
:pelo aual lí. da'ínocracís. e-tá, saindo da que dômlna, este Estado, !legItlma- conformo é a:. "sabedorIa" do no6.'W re para ImpedIr elUe a desordem,' o
sua fase maior Par". eY'f,f$r no libe- mente. Pl}r Int.ermé~io de uma elalção Serviço Naçlone.l de Infor1p.açõM. Se c::os ven~am a to~ar conta de. Nação.
xallsmo. que pstá'sendn tra,,~farmado. indlrMa. de uma mllloriB Que teme o são subverSIVos os que estao ao lado SaCI poderes C3pe",ai~ que a Constt~
nns llalses -clemoc.ãtiros, em llcencn. 'lOVO, Na verdadeLnlio, é aquêle pro- dos estVdantes, pergunto:, pO"" que tulçt!o entregB ao Execl\tlvo. que é a
Quando o Iiberal'sm<) ~~ traY'"formn foSNlr de Santos que tem mêdo do não os separar, por que nao lhes dar autoridade mais respoOIlsável pela orem lIr-men. o Cllle ~e "'~de ver é o Que f'\overno: é o Governo que tem medo o castigo devido e (Ielxar os estudBn- demo do Pais. '
_
13e (',",fã. a!:slstltlrlo ro :Rrasil; é o que dos prO'fessõres e dos es~udantes,
E tes ell} paz, clandO'-lhes também as Nao .falei das realizaçoes do Exe.
se' vê na Amé"i~" .." l'~")rtp.. p o que \leIo fato de ter mêd<l dos. professõres condlçoes neCJ!Ssãrlas para 'estude.r e cutlvo, Deputado Davld Lerer 'por':'
se obssrva 1'" "".~"•. tI- Tt61in e n" e dos estudantes é que, ri cada bom- para, amanhã, lIubstitulrelll a V. que já o f!1li outro dia. V. Éxa. 6
Alemanha. Tsto vem demonstrar que ba de algum terrorista de direita ou Exa. e a mim na direção do no~o exfmlo em polítJca., sobretudo e.~tu_
a humlUlldade não deseia a democra- de eSlluerda - não seI, nem
V. Pais? .Q Governo precisa, nobre co- dantil. ,mas, ce eu pudesse lnf.e.rlJelá-'
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Sábado 13
orARIO DO 'COII,IORESSO NACIONAL
lo não sabena o que vem fllZendo o
O SR. CANTiDIO SAMPAIO Eiecutivo Da teIDlZaçno do seu plano Sr. Presidente, ornemos para, o Nor·
U(.UVlCS dl'ste alIO e quatro meses de' 'deste, volvamos as vistas para essas
Oovêrno. Qu,} planos soberbos, que .eglóes__que nunca receberam degorCaJ!lcll.Co.S ovot:>JliS!
vemo II.lgum
qualquer Bll&!stênClo.,
~A !laça0 arrecuaara em divisas ês- senao no l-orlodo ce seca e cuiante
te nno rnals do QU~ nunca arrecadou a. seca, no Inicío da stca..- Olhemos
em sua vIda ll1teira. Em dólares, não para. lá, olhemos para o Brsall com
em moeda UMa. Estamos pala atín- vontade de ver um governo que trag!.r a casa de 2 bilhões. Já batemos balha e que produz, um governe noo recorde semestra., V. Exa. deve sa- neste, U111 govêrno que está dando
ber que a exptJrla~!lo assunnu um VD- tudo ~e si para cumprir o dever que
lume mvejáve.l para. lJ1IIa naçao em assumiu nessa Casa, para com estJl.
desenvclvímento. ". E.xa, sabe o que Casa, princ!lJRlmen~e para com o povo
st féz no setor dt: rAlL,ntação, no setor ora.ct~eiro. E p!ec.&o por os - pO;J',os
de petrcieo, d~ energia elé~rica, de nos Í1: VaDos deixar de engrandecer
míneraçac de ~Jdellugla de roaovías os desorueíros, de depreciar aquêles
e de comúnlcações. V. E.s.:a,. sabe 00- que r~almente lutam pelas nossas ínsmo o Governo eblá trabalhandc,
títuíções, ,pela. su~ reforma, a reterE êste Oovêrno não reúne multo ma das mstituiçues _num regime de
armuce o Nunll,,~no exatamente para pa.z e de compreensao,. porque 11. deque cada um dos Ministros possa sordem, a mcompreensao e o ódIo só
trabalhar possa. '>ja1 execução aos pia- podem retardar ?S melhores designlos
nos setoriaIS ae que são encarrega. que todos, nós alimentamos.
dos e responsavets,
_
O SR. :PRESID~NTE:
1 t
d
tt d
O a o e que, li. ~pe <I as vozes
(Mário· Maia) _ O tempO de V,
agourentas que vatwJnam dias soJ!1- Exa está esgotado
brios para o dl'asll do presente, que
O· SR CANl'.1DÍO SAMPAIO -_
serJlllll oS do Era;:.! .do passado e que Sr. PreSidmte e Srs. Deputados, é
con~trulrlaln .. Brasu do futuro esta. para. Jsto que cu os convoco mais
Naçao está mar.:::mno.o pa!a a. !rente uma vez. EsteJamos alertas para. com
como nunca. lSllO a d~spelto do tem- o nosso dever. O Brasil está crescenpo que se perde, i~l1tando a, velha do, o Brasil está. produzIndo, assucigarra da fábula. E necessáriO, Sl'lI. mlndo proporções Inauditas •••
Deputados, que lJão yenhamos aqui taO Sr. Davicl Lerer - Apesar do
zer estóI'ias de tlo,mo, glosar jornais. Govêrno. _
pro:urar ler entu.inoas, certas, emoO SR. '::ANI1DIO SAMPAIO ções, pnra lOVâ-las à Nação lItravéJl Apesar, nobre Deputado, do que V.
elos m~JOs de .:1:\,u.guçao ao Cju~ esta Exa. dizem aqui tlJdo dia. Há pouro
Casa se socorre, E' becessárlo, Sr. estranharam qae o Exército brasllelFresldente. !lO COl,trário, mulla pru- ro venha falando. E' naqtrai qU~V."
dêncla., multo comeélmento, mUito Exas. estranhem, porque eu não e.~senso de respollCabilidade, Está na tranho que faiem V. Exs., da Opahora já disse UUU'C) dla, e repito, àe slção, porque, enquanto falam. o BraDarmos ao uoverno. através de uma .sll cresce, o Bmsil do presente, que
coalJeào de nom~ns que querem real- representa a majestade e o poder CIo
mente salvar esta Nação e aprese"'tá- Brasil do fUturo. (MUIto bem. Multo
la Pll.la. os seus gl~nde< dest,'nos, uma bem. 'Palmas,)
DURANTE O DISCURSO DO
coinposiçl1o de hümell} de boa vontnde; qua'Equer r1"e ~~Jam seus maUSR CANT:lDIO SAMPAIO O
~es polltlcos, para reforçar ainda 11I:1>s
Sn.:AR.:JLDO CARVALBO 39'Sga atllor!oaae (jl) 1:'reswente. plua que
CRETARIO DEIXA A CADEIRA
rellJlllente, êle l~llha. condições de le;
DA PRES1Df:NCIA, QUE l!:
vnr a cabo os melhores propósitos
OCUPADA PELO SR. MARIO
qUe tem manIfestado.
'MAIA, SUPLENTE DE. SECRETÁR
E isso, Sr • .E'residente. Srs. DepU10.
taCtos só se pcue lograr através do
O SR.-PRESIDENTE:
remaôeieclmemo aa úrdem, da eon- ,
flauça nO Pooer Pubhco, da confianTem a pala.vra o nobre Deputado
!ta no presente .i no futuro do Bra- Jairo Bmm. Vice-Lider, no exercielo
sU, fi fan de :IUll essa economia cres- da liderança do M.D.B.
cente o progrCSálllta, Ileses tempos de
O SR. JAIRO BRUM:
va~as gordas qUE' bll vao abrindo para
o Pais não wfl'am retrocesso mercê
(Como Llder - Se1n revisão do orlldo noESo pesslm,.mo e talta i1e wn- dor) - Sr. Presidente, Srs, Depufiança. em .I1OS p,'oprlos e no trabalhCl tafles. estou francamente ad~lr~edO.
do povo brasllelrú.
.Nao sa~la que havia tanto p og._!SSo
O Sr. Jairo Brum _ Quero dizer Il. na Republlca nem que tanta llberdaV Exa. que não o aparteei neste tt. de fôra esparglda nesta. terra por l!sl.tl
nal de discurso, pOlque sei que está Govêrno.
apre.s.;;ando as. SUo.s conclusões~ V.
Ora, Sr. Presldente~ouvindo-se o
Exo.. tem compromisso em São PaUlO nobre Dell:.ltad9 CantldJo Sampaio
e deverá demandar aquela bellsshna tem-se a. impressão de· que -estamos
Capital dentro de poucos instantes. marchando para. :rumos magnlficos.
Essa época de ·vacas-gordas" e de Deixo de lado a. agre~são que S. Extantos progressos não ocorre no meu celência fêz aos estudantes à mocida.Estado, o Rio Grande do SUl, onde, de do Brasil. O' llobre Deputado Canentre outras coisas, acabam de fechar tidio Sampaio auredlu a mocidade
29 frlgoriflcos. enquanto alguns estão desta. Repí'bllca e assim fazendo se.
indo à talêncla.
gulu o caminho normal do seu parO SR. CANT:lDIO SAMPAIO _ tido a ARENA. Nunca vi Sr. PresiExcelência, não podemos peaar 29 dente revolução 11 ser feita. na base
..
da velhice e' do espancamento da
fflgorlficos e tomá-los como termó- mocidal'le. 'Revolução com velhos não
metro da situação econõmica brasilei- dura. ll: evldpDte.
Revolução com
,ra. Olhe o Nordeste, Excelência, ve- gente da minha idade com homens
ja
se. govérno algum deu increm711to Ih
•
od d
(N ao
- llpO1a·
I!O Nordeste, maior do que éste está 1~ os naop e' urar,
dando.
dOL) Durará 'Jouco é evidente. RP.O Sr. Jairo Brum _ O Incremento volucão tem de ser telta com 111001,
dade.
no Nordeste é dado pela Câmara des
Revolução tem ~e ser feita.-com moo'
•
cidade para vencer um ou duas geraDeputadOS. O SR. dANTíDIO SAMPAIO - ções. Mas revolução de velhice, SeMll5 Ilste GOVêrllO executa. Os I/'os nilor Presidente. é retrocesso, é mMo
que outros g'Jvernos deixaram para. as do futuro, é mêdo de tudo.
. o:alendas gregas.
E é o que ocorre com 11. ARENA.
O Sr. Jairo Brum - Extraordlná- por Isso, o Deputado Cantldlo Samrio é o trabalho -dos representantes paio agride a mocidade, fere-a, Mas
do povo, do qual V. Exa. é um dos agrldé com violência - V, Ex~ viu e
maill brilhantes.
1\ CULl é testemunha. Eu nunca. ouvi
(Seçã,) I)
Julho .de 1968
um advogado que tivesse a corageml,gorosamente nas urnas pela maníresde dJZér que é precisa que a pollcla. ,aCIlO nvre ao povo rrances,
r eprnna cem "WH:nclll. te,al e aesoluu O~ ...../UttU ,1U\U,,! Monse.
ta - ioi o que ere disse, MO tol? nncr JUuuã l,lllllala;' confesso que V.,
Que se esmague esta. rebetíao, por-I 1;.1<11., me cUlcca; un p,oalçao uJiicll,
Que, caso comrarlo, a RepubJica pe- 'i"a.e Ilh.aJL>p,,:a.lvel.
recera,
.bm 1J"me'1<1 !"ga., porque de fato
.l!oillUO, Sr. Presidente,
conclui-se nua <0'<.\ !Ila.s llqul o 1JepalaClo cenque se deve destruir a mocidade nas 'JOIO balll.. aio, lVJ.aS eu ceme.e; ~SSllo
ruas, .feri-la, vergasiá-Ja, numííhá-Ia, paHe uu ill.ll ua.....uno u.scurso 'lumlmpenir que éla sonhe, que ela lute. lIO lUllua 1:>. ~xa. escava no t'lenurlO.
Tenho a Impressao ue que, se nãCl1,t;; S<J(Jje t:I.LeS a.&"n.os nao raíana ,de-tol no entusiasmo para detenaer o po.s que 1:>, ~xa. se tivesse retirado
seu UOHlDO, entao
nouve Ii;ande aa l,.t.a, e. nau j,Juuesse maIS OUVl1' a.
desvio lUl aíma e na orientação do lIIJl1LJll. \ OZ lJ~'O.!l altoJalantes. Então,
nobre DepULa...o l;an.lwo sampaio.
nuo comeuí aesnze eLico.
O Sr. Arruaa l:ílmara - PzrmJteo Jdt:111l0r Ji;, " ...IJ, <-amara - .Não
me V. Exa. um aparte?
acuser V. Exa. áJSSo.
O SR. JAIRO .l3RUM - MltS V.
O'
oIiUrlU .J:i.<tUM E' evíExa. sabe que honra o meu humilde dente.
d!1:curso.
-I u m:OllswJwr Alrulia Cilmara - O
o Sr. Arruda CI/mara - Ao con-I n001e Deputac.o uantidJô l:lampalo
trárío, eu é que me sinto multo hon- reurou-se, COllJO V. J!oXa. reconheceu,
rado de poder partlclpar do debate pela neC"SI...a ...e C/e emuarcar,
com V. hxa, M ...ve ",.tõcnte ao dlS-1 O bJol,. oI./l..Lr{U BJ:(lJJVl ~ E' evícurto do Daputado Cantldlo Sampaio. dente. J1, tua.or w!.culnade não é
E' posslvei que nos arroubos da. sua essa, JV!onsellllor.
eloqUénc'a S. Exa. tenho. tido qualU I>r. ...lruua Ualllara Mesmo
quer palavra que tosse terir os estu- porque S, _a. poderia responder
nantes: Mas uma agressão aos estu- pos.erIOdlli!n.e. Ailenas quis nar ml~
dantes, não a ouvi. Vi que S. Exa. nna OpJlllllO sUl)je o pensamento
elogiou os estudantes pa.atos, aquê- exato ne I::í. :bxa.
les que-vão à Amazõnla na "OperaO 8Jo1,. oIAh"v BRUM - À grande
ção Rondon", ll!lu~lzs que permane- dlucuJCtade e ter ae debater contràcem mourejando nas Unlversid,w~s, rlam~nte com V. :bXa. i!.ncontro Ilmnos seúS es..utics, l!J" quanto aos de- peClJhos quase - lnlJ'8..tlSpon,veis. Mas
mais, S. Ji)xa. ap~nas, julgando jus- vou ,maglllar V, J!;Âll. como um se.
tas as suas aspirações, as suas ~ei- mmansla,- como moço, jovcm ']e 27,
vindicações, CODuenou os excessos por· III ou l~ IUloS. Anl be V. ,l!o.'Xll. esque relvlnliicaçúss, a.pelos, -pedidoS, tivesse comanc.anl.iO as lutas dos mo!Zclamos de justiça, de melhor tra- çosl Cq!ue ,Olsa ex,raordlnárla nós astamento, de reforma, não se fazem slstirlamos. E cOmo se pode 'JOa~a.r,
na rua. incenóiandos carros, matando mesmo que V. J!<xa. nao o qU2ira,
soldados, pichando os ediflclos ofi·, III eu o colocarIa e, s6 a.;SllIl posso
c;ais, e estátua~, causando preJUlZO/ vence; a tlmlciez em debates com V.
ao comércio. Não, nODre' Deputado. Excelencia.
'
ninguém pode aplaudir êSses atos'l1>or qua pensam que nós, da opoSles são. muitas vêzcs, o fruto da Slçâo, e.>tamos defendendo 03 <:x~es_
'palxãCl da juventude, que é s:lmpre sos tiOS eSlutlanleõ'1 ao contrllritl, nós
cheia de labaredas-- e. multas vêzes, estamos connenanno os excessos da.
explorada. por elementos estranhos. pollcia, que lJate ~m estUdantes, IIUIl
Mas o que eu ouvi do nobre Depu-, os tere, que nssussma e3tudantes, que
t,ado Cantidio ~ampll.io, que Ol'a se rua, que t11Ca de revólver e de ;;1U1:U~
aUSi!t1tou - nao pode responder a ena e atira contra êles. ll: /lonLra.
V. Ex~ - foi a conden!1.-}ão a prE!- i'-SS2S excesEf.ls que estamos comba~
cessos, 11. alguns proces~os (Jue estil.O tenao.
_
sendo usados: a. prisão de professáI::íti que os movlmentos decres:em
res, a prisão de refêns para troca de e sobem novamente e tomam ultitudei
"prisioneiros", depredações, enfim, sei que na França aqueia. revolução
uma série de átos que, evidentemente, da. mocidade 10i batida nas urnllS.
são lIegals. Às reivindleações.(/enn-o Mas V. Exa. também 'llá de convIrda lei, as reivindicações dentro ds. comigo.
ordem devem ser acatados. O próprio
Lá existe De Gaulle, que ê a .M;uoSr. Presidente da República rec~beu selhe;;a. ambulante. Quando De Gaul~
uma. comissão de estudantes. Mas le sal, a França anda passeando pe~
qual foi o dlâlogo? A imposição: "NóS las ruas. Fol'êie que, quando a Fran~
queremos", "Nós exIgimos". NãCl é ça. era negada, marchou para a. lnnesses têrmos que se fazem as relvln·, glaterra e retornou para escorregar
dlcacões. Eu também aplaudo os ar- ao seu terltólo os naz:stas.
doreS da juventude. Já fui jovem.
Mâs, vez bem V.' Exa., aflui não
Hoje IfOU um velho cansado, lutando há nem sombra de De Gaulle.
ainda. por um Brasil melhor, e aplau·
O Sr. Arruda _Càmara. - V. Exa.
do o entusiasmo da mocidade. Acho l!!ltá depreciando os nossos valores.
justas as suas reivindicações. O direi- V; Exa. é pessimista; não descemos
tCl subslantlvo ai é real. Mas é na. tanto, ainda;
parte processual, no dJre1to adjetlvo,
O SR. JAIRO BRUN - Não estou
que tem havido exc~ssos, e foram I fazendo comparações. Posso citar oS
êsses excessos, essas l1e~aUdades, até nossos heróis; V. Exa. vai ver que
certo pontCl êsses absurdos, que o Se- são inúmeros. Rendo-Ihes constantenhor' Deputado Cantidio Sampaio I mento o mel! trlbu~o e a. minha 00.
condenou. Vamos p:lr as coisas nos menagcm. Não flz compa.ração por.
seus justos limites. Eu não ouvi de que, se existisse tal possibllldade, de·
5, Exa. ataques Injustos,-agressões à veriam fazer'como De Gaulle, convo~
mocidade estUdantil em geral. O que I car elelcões e vencer nas urnas, e não
ouvI foi a condenação a certos ex ·es· lmpor governo~ a Estados, não fl1.
sos. condenação que se eslá. general!- zer uma Const.ltuição que encarcera
zando no Pais todo. Veja V. Exa. a cons:iêncla e o pensamento dos clque a grande Imprsllsa, qu'e no InIcio dadãos..
'
ao Iau diu o movImen Io dos est u d
an t
es,O S r, .Arru d a CilTIIara - Mas a
Já se e$í. retraindo, Já está censu- Govêrno atual não fêz nenhum go·
rando êsses excessos. A opinião pú- vernador. n~nhuma Constltulcão. V.
bllca mesma já não os está. vendo Exa. faz bem e eu o acompanho nlscom bons olhos. Os ?róprlos líderes so, em cOl:\dennr os excessos pollclals,
estudantis utão vendo que se es· a vIolência; ma.s também deve assotão esvaziando êsses seus movimen~ clar·se a mim e transigir- nesse pon.
tos, exatamente por causa dêsses pro- to, condenando os exCCESOS de alguns
cessos que estão usando. E 101 o que ,jovens ou de algumas pessoas que
se deu na :França: Quando houve um lhes são aUndas. A justiça não pode
pronunciamento popular nas umas, o ter dois pesos e duas medidas; a viamClvimento de uma parte da mOCida-llência, onde quer que ,se encontre,
de e de uma. parte dos setores ope- deve ser condenada., seja na. policia,
rárlos foi, condenado e derrotado fra.- seja em certos ~pos esludllhtl!. 1!1
I
I
ti".
I
I
~
' ~~ad0 1 ~: .
__ ' _ _ .
. .'·J>IARIO,DO~~RESSO NACIONAl:' (Seção,
Ir
Julho ,de
19~\ .~~~7Q
'N'. EXIl. se siLuarli. bem; como Um todós os -titulas 'Injusto, do nobre quando os moços saem àS ruas para como há em I'ernambuco.:- e todOll
gll,úch() sereno to equillrado que é.
Deputado C'antldio Sampaio.' E, no c!ama:c por mais vagas e. os mais sabem aqui nesta Casa -- casos dS
O SR. ,JAmO ERUM - Veja que que se refere "o Nordeste, desde quc pobres, para clamar 'por anmentaçao pessoas (,jue foram torturadas, uvesempre mantenho s~renido.de e equt- sou representante ó'aquelo. l'egl~o - - Slue ocorre? A policia sai AS ruas, ram vertenras quebradas por apncoIjlbrio, mesmo quahdo provocado•. ' mas estou apenas com o .aparte, Vos- agríde-os; mata-os; ofcnde-os.,Os cor- ções de choques. feitas por ofiCIaIS d(l
I O Sr. Arruda Câmara - Mas, nes- sa 'Exce!@ncla' e. o dano do discurso pos de tropa escondem-se em redor Exél:clto, Uustrl:"dlrlgettte dêSte Golpe
,;1:.0. parte, V. Exa. está. sendo unílate- _ quero que também V. Ex~ Ofereça das FacUldades e, de forma <covarde, de Estado. ·.rudo ísto se prat1ca t
:;ra!. Vê só as violências policiais, que tJS ídeVldos l'epa,ros,: para dizer ao a.gr1dem os estudantes, que, saem das não vejel nenhum desses llDIllens da
'condenamos também. NãCl vê as vío- Deputado CantldJo Sampaio que SUa aullil! acredltllIldo .na .paíavra (los antiga UDN.sumr à "tribuna para eOl'"
llênclffll do : outro ,lado, quertambém Excelência' ,fQI por demais injusto, Reitores e dOS _C'be~es de pollela:
bater êsses fRios ou Jnerlmlllll-Ju8.
',devem ser verberaaas. A OPOS!çi;o porque a mdtér obra 'que jl\ se realíO Sr. osuatao Lima. l"llho -Per- Ou êles .são incoerentes 110je 'ou toi"1ão pode ser sistemática, deve ser zou neste Pais, em benefiCio do soar, mito V~ Ex~ um aporte1
ram incoerentes ontem. Prenro, eJu
~qllJlJbrada e justa. V. Exa.. sabe: guímento
s@lo-eeonômleo daquera O, SR. JA.U10 BR1Jl\1 - Um mo- proveito elo verdade nístórrca, reeoI "7IIunUB justitiae 8uum cUlq~e. ' zrs- região. foi 'a. eplficada por essa fl!fu· manto, por favor, nO,bre .Deputado, ,só nneeer que ,!lles foram coerentes on:J;m€re" condenar a yiolmc,la onde ra de estadISta - srg)1to e patríôtíca, v.ou concluir ('~sé p"nstlmento;
tem. 'ljuando comeanam a dita:luI:li
Ille encontre, e aplaudir as imclatlvlUl que se chama- .JusceUno ,Kubltsciliek Então o Governo é forle assim, de- mas. como nao pjlrtlclpavam u~14.
'yust,as onde quer que se achem,
de Oliveira."
' '
.
,
poís de supemcos todos' a,quéles atn- fogo que foram chamac!os' ti partici~
I O SR.. JAIRO BRUN ..;. Agradeço
O ,&I'. Arruda çãmar« Nobre tos, porque afastou o pollclltment1> - par da dítadurn de hoje' se acumpntI V. E~a. e tenno a. impressão de Deputado, não me conformo com es- sim. porque quando a. poncra saiu eram com todos os crimes.
'
'que peja' primeira vez, V. Exa. me ta alcunha de ranseu ou com .a I,e· das ruas .os estudantes marcharam
O SR. JALRO BRUM - ' E' :Jrl.r ctrata com 'fidelidade. Sou Isso: um cba de rarísaismo que o nobre D,epu· em paz, nao houye arruaça; pícna- Ihante o aparte de V. kx~ e fIC'~lá
jhomem tranqüllo, que não agride. que t'ldel por Alagoas endereçelu ao se· ram é certo algumas paredes. Das J'Dzendo parte destas paiavras que P~ ..
,:não orende, que' procura 12er Justiça, nhar cantJdio 8omplllO ,6 mais ?~;- pa,redes valem a VIda de um meço? tou pronunciando e, uesta forma, va,.
(mesmo quando está apaixonado. Não tros, indlscrimlna\1amente.' V EX" Nao '... não val'Un a VId11 de um lor1zand~êste humilde discurso. ouISOU um deputado vlOlenfo. Bem ao citou-me 'na minha mocidade. --Tomel moço! ,
~ o aparte ae ,V. Ex~.
'contrário, procuro harmonia nos Çle- parte na. RevoluçãO ne 30, como capitão I O sr, Af1'!.lllC.l 71lmara - V. -Ex" O sr.; BenerJito !'erelra - R:I.1rs
bates. V. Exa.. traçou o meu perfll mnítar, Mas nl\o_!iz nenhum Incên- acha isto rouvavetv
.,"
Deputado Jairo Brum, V; Exa. está,
cem suas jlalavras.
,
dío, não queime! veícuios. Na ,€!lhlll . O sr, Uswaldo pm~ Filho - l'vLls realmente,,, enfocando assunto muno
I' o Sr. Arruda Cllmara Mas. não para. eviw.r o choque das tropa~ e, o, Isto é prática. antiga .. ~otlos os pon-, s~io. Quero dizer, micllllmente que
, é a prlme:ra vez que lhe laço es~a. JUS derramamento, lmitil do sanguil Ira· tlcos braslJelrOS de todos os P~tJd?S, o nobre Depu"ado OsWaldo l..una FI.
,tlÇfl tauto que reilltei como aplausos ternel tentei parlamentar. Fui pre"o, nel pll.SSado, pi,cl1aram parelit:stm lho 'pelr certo ,nllo tem frequ~!ltado
'i.ln1' projeto de V. Exa., ~stHulndo' Q selfri 'graves qumllhações. Flquei pré. propaganda d: suas candIdaturas, .h 'Iiú!to esta Casa. Se oomparewsse
'cédula aIlelal para todo " Pais, e jhe so comsentlneJa à vista, passei ,11m é como V. Ex, diZ 6 como disse mu,- t'le aqUI, com a as.<,lduldade Il'le' lhe
dei, dentro.(ia nbssa intimidade. o tl- dia num xadrez infecto, em pé. 1''111 t<l bem essa llgura exemplar de SO" compete. como um bravO defensor do
tulo de conselheiro Ssra!va; <RIsos.) libertado qUOOdO aquela HeVll!Uçao c~d~te ;que é o Padre HeJder C,tima- P()~o. ter·me-Ia visto na tribuna _.
O SR. JAIRO ERUN
MuiLo trlunfol\~ Mas, ai esta. uma prova de ra. O templo de DeUS. que é Ili pes- eu. homem :la rilltlga UDN, eu•.como
sgradecidel. Veja que, ao final con- qU'll eU' nno toeria autOriClade, para soa humana, tem.. mais.; valor que 03 homem da' AkENA - no dIa em que
Cordàmos.
~,
condenar um melvlmento nacional, ou templos materIaIS •
" f o i assassinado, IntellZIllente. aquéle'
Nobre estudantll, sem exceESos. DemocrltO osa. LT~IRO ,BRUM - Mas é estudante n~ GuarJabara para ver"
. ,O Sr. Dialma Falcão DepuCado Jairo Brun, V. Ex~ fal: um de Souza ,l"llho. cHado 'há pouc~, ~üO, verda,de. Então, eu ,não valorizo llmll berltr 'as violências cometidas naque.discurso equlllbrado e opõe reparoS Incendiou velcul!Js, não jliohou ruas. pareae trla de mármore ou de pedro., le l'!:stlldo, MHS, quero dizer ã V" EX'
aquelas injUstIças que o .nobre Dep"I" Fêz a' sua campanha usando utpa quando tenho diante de mlm um :xJo- e á, Casa qUe verbero_ nllo' só k vlotado Cantldlo Sampa!el cometeu. não arma única, o verbo. sua espada f;a. ço procurando superar as suas '(I1!fl. ]@ne!a cometlClIl contra llS estu;:!ans6mente contra. os estudantes do mejànte_ era .Q, verbo, a p~lavra. ~ão ctênclas para, culto. servir mellh'l' á tes, mas tamt!ém cometida pelos agi~
nosso PaIs,' mas, tombém, contra aque- 1êz desordens, ·nao deu prejulzo, ao sua PátrIa. '
tadores, 1ll!lltmdos nomeio dos esr.u.
les outros brasllelros que, com ssu publico, ou' li fortlUla prlvada.
.
POis bem, 1;ll~0 ist!, possui o Go· dantes, contra os, pollcíais. Sabe V.
trabalho e mlié!lgência. concorreram
Vê, pois. V" Ex~ qu~. a:s viol!!nc.os v~rno. ,SUperou,J:lldas as crises. ~. Ex~ que U!11 jovem policial murreu,
para o engrandeCImento desta Naç!lo. pollclais não são prlvl1eglo. da poli· tao, neste momento, o q~e faz? 'l:Ial estúpldrlm~nte, na auanallara, aso 'd1scurso 'do nobre Deputado Oan- cia atual ou dêste Covêmo. Lembro· a !!enunciar o estado de sItIO e, .se lllW- sasslnado por uma pessoa qUe me
tldlo sampaio poáérla ser reslúl\Jdo me bem, num dos governos passados. bas~ar, COIsa plOr VIra. Que COIGS antou um balde.
'no seguinte: tudo que é bom e grau' apoiado éntào por membr05 do MDB plor §erá est~? O estado de gu~rrn '. O Sr. Oswaldo Ll7na Fll1lo _ Es.'
de pertence ao atual Govêrno: tudo de, hOje, h'!uve um a,lJlque á ,UNE ~~ se nâo ba,lar, a dItadura: E, H: tava espancando o povo.
'
de mau que <ill:ISU! no Pais é legaClc numa. r~unlão em xecmto lecillldo laQ basta.r U~ g(lv~rno de v~olênclas (Mário Maia) _ Nobre Deputa.do
dos demaIs Oov<'!r11cs. Mas ca.Usa e,· e !lll foram i>Spaldeirados estudan~s e o povo tambem atIrar nel_chao aqUi!· 05wa!do Lima Filho, o orador csta
pécie. nobre Depll'a~o Jairo . .arum, e até deputados. O nobre Deputado les que uS_UTPam, as funçoes de go- dando'-um aparte e não pode ser con~ _
.
traparteatlo. ,
'
,.
o fnrlsalsmo de certe's repliesentantes Adauto Cardoso, que,h~je. enverga-~ veruante.
del Govêrno ncsta 0;;.'-11. HeJe a lide. mais alta toga ,da Republlca sà.lu d.
O Sr. ,feneCI/to Ferreira - P,erml, 'O Sr, BenecI:ito Ferreira _ ,DIzia
rança do Govêrno e algumas (''as mais lá bem contundido. As vlolêncÚlS vêm· te, V_ Ex um "parte~
"
cu, Sr. Deputado, que aquêle pOlicial
, eminentes ,fig:u:as levantllm, cons',an- se repetindo. Exfste~ em todos o~
O SR.. JAIRO :éRUM -,. VOU C00- jovem, também pai de duas crIanças.,
'temente, a voz na Çãmll1'a 40s DLlPU. G;overnos, não siJ.o pnylléglo do ao· ceder Pl1meJramente, ao nobre colegll foi assassinado por u mlrr2Sponsável
tndos. para contlenar aqUilo que c..'1a- verno 1"\tUllt. o~ da policia atua!. Mas que já havia sol\ç,tado anterIormente que lhe atlrqu um balde. Vê, V. Ex.'t'
nlam excesso dos estu~antes., Q111ls nãel, há :f.a~IS!\Ismo ntn1lU!!l em lou- ,o Sr. OSlva/do Lima Filho-......- ]/0- q\lf, a.esgraçlll1amente, nossa Navao
são os excessos? O dJrelt,? de ps estu- v~r .as ;raClatlVaS, em apOlOr as rt'l: bre Deputado JaIro Brom, não vejo vem, SOfrendo crise de violências d~
dantes se reunirem pacifICamente em vmdlCaçoes justas. e condenar os ell. nada mais semelhante á .apllcação da 'parte Íl,parte. Logo, não têm falLa~
·pllE.Setas oU em recintos fechados paro. cessos nellSas relV~dlcações ou no fábUla do qUe, o ClUlO atual. O Go- do os' homens da UDN e da. 'ARENÂ
c:liscutir, os seus ,problemas; o I1Llf!lto processo de fazlHo" como "Çambém verno põe na rua uma súcia de éimes patll fazer criticas construtivas aos
que lhes é tl.'lSegurado I pela propl'm não há :farlsal~mo de nossa parte em ,de maconhelrlJS ae deSOrdeirOS dO nllSSOS correligionários do Poder ExeConstitUIÇao, ,pois que sao cldaaãoc ·achar que a ,pOliCIa ,deve manter a pior categoria que c<>mpõem a.- Po- cutlvo, pnraque colbam as vJolênc1lls.
da Repúbllca, de terem par~lClpa'.lio ordem e condenar ,os exceSSelS J1a re· licla.' OivlJ e i!-poJlcia MiJ1tar: Um Mas a vloiêncIa tem causado prl<JI1l.,
nos negócios pol1tlcos do ·Pals. Veja pressão. A vIolênCia, ont!.e quer que dêles, depondo, chegou a. dizer, no zos, não só aos estudantes, mas a'
'Jf. Ex'! o farisalsmo, Ctlste GOvêrno, ela se encontre deve ser condenada. Rio, depois da' morte do I estUdante toda comunidade. Agradeço atole-- '
composto, em SUIl. quase t<>~u<iaQ~' Assim. se a alcunha. de "fsrlseu",me Souto, que ao entrw.:. na rua para rtlncia 'de V. Ex~, mas quero situar
por elementos da antiga Uniao Da· foi endereçada, eu a ,devolvo ,ao no- eomllater os estudan~es Já, la' COm' bem o problema, nobre DepU&adO
mocrát1ca Nacional: era eu mUlto jO. bre Deputado DjRlma Falcão. ' '.vontade- de matar. IsLo foi 11m ele. Jairo Brum. A justeza da l'elvlndica..,vem, garOto alncla, mil.\! lemll~O'Jne
O SR:-'JAIRO BRUM, - Evldente- pC>lmento prestado 'na JlUltlça, que es- ção: V.' Ex~ falOU que os unlvcrsi~
de um nome de qual deve lembrar-~e mente que nao. Ma80 que temos, é ta em todos os jornais. E a1- caba tátlOS, os pelbres !lstudantes unlve.$ltambém o nobre Deputado ArrUda um Govêrno que. diz que emergIU de a apllcaçllo Correta da. fábula: cUl;Ja- tários reclamavam comida,. Ne3te
Cãmnra e a lJancada pernambu~una uma revoluçao. E' isso o que POSSUi-' se o cortlelro porque sUja a águll',em_ particular, V. Ex~~ emllOra não m~'
_-Demócrito de Sousa. Filho, e3tu-, mos. um Govêrno que para. eleg~r o bora êle declare que esta. lJetÍenao tencionalmente.cometeU ,um, pecada
dante de Direlto da Universidade F'e· Gelvernador ,do l'!:stadO do Rio Gran- no. desclc!ll., das' águas. Entlio" res. cOZ1~a a,verdade. Sabe V. Él!'," ..~
deral de Pernambuco. Comel morreu ele do SUl.cassou manda.tos, um 0<)' ponde o GOvêrno com o lôbo' "Se o ensino -universitário tem, sIdo na
Demócrito d~' S'lJlsa Filho? se~~~o vêrno que Intimidou em tooos os ES- não fôste ~u; foi i:u Pai e o te:J OVÓ ordem (le 93% privilégio dos filhio!tOB
num banco de sua· FacU~dade?_"ao. tado que ce,rcolJ , o Br~i1 numa. ca- e pagas na mesma moeda". O que de papais. V. Ex~ sabe que não é
Morreu exercendo um 'dIreito civico, dela de agre3soes
o v,olênclas; qUI: me faz estranhar é a insincend\J.(j[ dêste Govêrno, mil.\! detadOS os goum tlirelt[) democrático, num, palan· afastou polltlcllS \das urnas; que cas- dos homens que~ boJe, no Govêrno, r vernos, que 'o erisino universitá1'lo
, que, no indel do Brigadeiro Eduardo sou políticos sem justificar as cas~s' ser.vindo ao GOVerno, no passadel di- tem sido privilégiO dos ricos e nunca
Gemes, ao lado do Estado-Maior da ções; que se estabeleceu nesta. Casa zlam, combater ll, ditadUra. Hoje es- dos pobres. LC!gel, nobre Deputado,
,antiga 'União' Democrá~lca 'NacloI,lal, com..ampla matorla, que detém eSb!\ tou ~nvencldo de' que êstes homens se nll.o.pel~emos, nll.o temos CondiçõeS
levantandel a sua voz de m(lço, cama ampla. maioria, que nllo vota leis, que s6 nao apolarlm a tiltadura de .Ge- de (',ar 'comida. ,aos operários, ao pu_
se levantam..as -vozes delS moçc>s ar.U:lls, as vê aprovadas e obriga a que. sejam tlllioporque nl10 foram convidadel3 a xador de enxaaa' da Amozônla.. Nãa
clamando contra a ditadura ,de 1945, aprOvadas pela ausência. de parlamen'. participar dela, porque, eles f.iltao há. como considerar justa'a reivln~:
como os moços da atualidade clamam tares, Pela l.'rlmeira vez nel mima0 apoiando ,ditadura multo pior ...
dlcaçllo de que se. dê coriUda de graça"
contra' a ditadura instaurada nebtc das ooisaª que conheço ,em· pOlJlfllO,
9 Sr. JfrrtttJa· camara ~ . Níio a estUdantes rIcos.. Dizia eu qUe,tuio
Pais a partir de abril de 1964. Veja as leis são aprovadas: porque o povo apoiado.
,
' _'
'
hã. unIversitário' pobre. : Só exce;IctoV. Ex'!, como já disse ~e repIto, ,o fa- nelas náo vota .. E nunca 11 exemplo O sr. DSWalelo Lima Filho -;;;. ••• nalmente o estUdante pblirechel';"-- à',:rlsalSmo dêsses homens na analise, igual a. í!sse, de. leis aprOVadll8 pela que todo dia tertura genté nos, qUOl· u'1lv"tsi4ade. 'Situado to' problema,-:
do- comportamento da juventUde es- ausência. ,de voto. Os lideres cio IGo- té1s, que todo dia ruzlla 'gente. nas repito, não vejo comel dllr comida. a()
tmllos:l. dêste Pos. Tenho a certeza vême>- permanecel\1 lá. no porta., lm- ruas" que SUbmete mllçll8 ao vexame estudante umversitárlo rico sem dáde qu~ -V. lilxa. continuará com essa ,pedem o Ingr1!JllIO dos seus Depu- Ignominioso do- estupro, como"há. o la também ao OperáriO" li() homem,
mesma serenidade. ~om essa mesma tados, e os projetos transformamose caso de uma universitârla da. Juven- de mãos calosas que constrói l\' nOs~
bravura, procllra?do oferecer ;,\qu(\\es em leis. :esse' GOvê.rno tudo passul, tude 'UnlVerSltãr.la católica, que foi sa grandeza~ No 9.'!ie toca ao prO:"
reparos necessáriOs ao d1sc~so, por tudo detém mas nao faz nada. E estupra.dana prISão e lá. engr~vic?ou: blema ,de vagas, V. Exai f~ria justl-l
I'~.
a:=4218
Sábado
DIARlO DO CONQRESGO NACIONAL
13
Julho de 196~
(Seção I)
ça, se dtssesse também des'.a, trlbun:. êstes fatos, e deve tê-los estuda;lo. dão" de 1961 - não tem muita difeque o GGvérno a que V. J\~~~ chama Pois bem, não chegou a conclusão a'- rença do "emendiío" de 1937. E' se. quilo, poderia qualificá-lo de provo~
de dItadura, dupncou o njmeio ce guma; nada dísse. prore.ou sua decí- metnanre,
cador, Tal não faço.
vagas nas ..1",,',. .. ~_ .."J ,,;aSUClrgs são. Bem crelo que isso é da íntelra ,O Sr. Benedito Ferreira _ GostaMas, na veruaae, o que estú sobran1I0S últimos, anos. L a Jlrcs~nça. de respunsabllldade dêsse Conselho de na que y. Ex~ cesse demonstração do de todo êste ocvernc é somente
'V. Ex' nesta tríbuna, o aparte
SegUrança Nacional. Mll3 que tem de ser tua democracn quanto Vos!a isto: um Govêrno de ll:::rcs~ões a tõDobre Deputado oswaldo LIma Fllllo, felto até agora êsse Conselho de Sc- ExcelênCIa assevera dessa tribuna. das as liberdades, um Oovêrl1o que
a minha presença nesta. tIaluna e _ gurançu NaclOllal e ê~se ocvêrno que V. Ex· \ erbera tanto a Constituição perdeu a S11a orientação, um Oovêrnc
]lor que nao dizer? _ a axístência ai está? Têm aplaudido e re,;guarJnCo ql~e,a:1 está, quando a de 1937 não p"er- que poderia ter renl12ado tõdas ai
desta Casa funcionando, drsmentem as, e3tr~poj;as que os seus agtn.ss po mJtma a V. Ex~ o que está razanuo grandes cspera.'1çn <.':,":a N:lção, f,
essa. pecha de dítadur». Sabe V. Exq limais têm cometi:lo, e ISS:J praticam como nso pennitína, nobre Depu:ado' que, p::r cm.sso, estil. gratluantl, es.!!lII
que ditadura ncuve, de fato, naquela da maneira maís soíece em São P',lulo, que (.S ro.nats d:,'ulga::em nctícra, G·'anues esp::::a~~as n"z.cnr...s,
época em que o COngresso foi recna- Tr f
de f,rma a cotecar o ilustre MllI.sIl·ii
do, quando o .<::'r.
ans ormam
uma. jo'"
m~ça,m uma jovem. "<lar
O ür; Oswaldo Lima Filho - OI
_ Getu'llo Vargas ins- prendada
em espiã
, :11.s Z"a!.-~:'r ... D.llJ 11a. "b.u..Un.:;_o em qu . .
tltuiu o Estado Nllvo. Logo, 'nao v e J O !
' ~,l -na em mele y. Ex9 o·COlVCl. V. Jj"x9 me faz Iem- Iíaeres do Govêrno e o Depuia(]o Bacomo adjetiva o Govêmo que !lâ es- aos es.u'!lllltes para. d(lI'1tal', pal's, as- car aqui o caco, ocerr.do nn;n Ucn- ucoíto :t>"errei..a vêm aqui repetindo,
til de ditadura, qua.ndo todos aqui ~S- pJonllf. na t,ar~fa ma's miserável, maís g;E3S0 - não me recordo bem E~ foi como Uni rerrao sovado, que existe
turnos raiando e retvmaicando em odíenta, mais V(!lgC!l"~;""ll que existe. ,l~ r,,;Janl~.....J .....à"n= ••o cu Em <JU.,O llcmecIacia, porque es:a Casa e:tã
nome do povo.
Se não respeitam a. i'2õSO:lo numanc, - de um oradcr nao concedia apar- ab!!l',a e a oposícao pode ocupar li
O SR. JAltlO BRUM _ MUlto ao mangs 1'Z;pellem a mulher, porque tz. A certa altura, ê!e se víra para tribulJp.. rsso slgnllica o. pOUl!O aprêe.grcI ,cldo pejo grande apart«
esta, nao ,seI bem o seu I;!'.1me -: 1\10" qusm qusna apart3[;.10 e díz: "Dar- ço IJIIO ê'es t~m paío ideal democrá1es
V. l>'X". Mas V, Ex''- cometeu IJIIlS desty Blaíse cl'lol,a - fOI um fIasco ll;e-ei o aparte, d,esde que V. Ex~ m; tíco, ti. toíal ignorancla que ê
tell1
snrle de equrvocos aos quais pCIl,G no serviço de esjnonaeem.
r.sp~nlla se já deIXOU ae roubar ou Si; elo quo 52,a t.!2ll'~2:P,C:lI, Democrac!a
responder de forma slngeía , - J;; :t,~
O Sr. Oswaldo Lima Fi/h;) -Maçã, contlll,ua rcubando". AEsím Vos,a ElC- nib é pl'iYi!églo dc parlamentar, (':1 ui
de acõrdo em que o Govêrno alimen- Dourada.
ce1énCla colccou o 1'i11nist,ro Jarbas lunclo.-ll1men.;) UlJ l'a:.~.l~n'o, Par~
tt> seus operários, que ele tem <1c1- O SR, JAIRO BRUM - Veja. b2m .'as5arinho. não deixando alternstlva', lamen[) houre na. A!ema"Jha de HiXll.Qo ao aesllblJ,;o e ao desemorego. V,. E.v.{l", a Mn~a~ D;mrlldn. criada ou ~ d,enÚllc,a feita é verdadeJra u; tiel'; Pnr!amenb nCluve na ltulla de
O Sr. Benedito Ferreira _ No.;sos pe.a. policia de Sao paul". Tenho uma e m.nt,r?sa.. V. Ex· não concedeu ao Mus=u:i.nl; Parlamento eX1SLlu na Aroperários.
grande pIedade pela m~ninn. Nunca Sr ~ Mllllstro a opor.unldade de dj- ::;entlll" de PerOlI; Par'l1.TJ1cnto existe
O SR. JAIRO BRUM _ Mas jun- se viu estudantes ferldes, jovens mas- ~er se se tr!!tou de um equivoco d:l no Paraguai com Stroe~sner; Parlatos, vamos allmenla.r ~l\mbém ós es- sacrados, agirem com tamanha helez"l ~mp:ensa. Nao; V~ Ex' foI impied~- menta existe em Por~llgal, com Sa"atudantes, de forma a que esta. Reoú- e tamanha. elegâncIa. Len:lo aquela~ .0, colocou o MlI1lslJ'o naquela posiçác 2ar: !:'ar!!trnento existe na Unlf:o So~
bllca cumpra seu 'dever de dar 'co- notlclas, tive, a imprns,im d:1 I'3tal !L que acabel de ref~rir-me. Logo viét!:a; e em nenhum dêsses paísCll,
rolda aos nossos operáriOs e aos 110&- lendo a~ págmas de Dum'""s F'llho: 05 V' • Ex' poderia ped.ir ao MJnistro qu: de~gra~adamente, existe ou e~!sllu , o
SOs estltrlautes aos que têm fome de cavalhe,lrC!! de grande
chapéus e de ta.,~[verasse,
c,n!Jrma.s.se ou desmul1. mais I'enlato sinal,de dcmccl'll~ja. A
.
d
I
......e o fato e dar ,1 S. Ex~ op~r'.Il}lllO e aos que têm fome de 'etras, Não gran .eli P ~mas pres!amlo 1Jcmen!l- nlda~e ~e defesa. Mas V. Ex', qu:: democracia é, sobretudo, o direito do
n
de V. EKa., gem a espl!'. que
delatá-los
diz
demccratá, não o é.
homem comum, do 1Jomem do povo.
p-Io menos assim nao é no RIO para. a pohcla de Saa -Paulo. pod~-5e =c~lel1Cla agiu como promotor d~ E êsse, no Brasil, J'!ão ..:::le fa'a.r nOS
Grande do Sul, de que só a classe condenar moços "como êJ;tes? Não JustIça e càr ..asco. Veja V. Ex" c sln:1ic~t(J3, não pode falar nas unj·i~r.
rico, é que tem ingress':l nas unlveral- Tem-se de condenar autoridades c(me' quanto é P;rJgoso
empolgal'm'>.nos sldades e nem se:j\:c; na3 19l'C~l1S,
dades. Bem ao cant,rál'lo. sempre as que transformaram uma "nôça, jo- ......aves
h,,J,J.
8(,•. ••,,!lo 110,84. porque é csplngal'deado, é preso, é
llOuve r.o meu Estado, prcl!>:>mlndnc1a ve!l1. e bela, patrlria n01>3', nunca
~celénc.a que tenha. mais um pou- fuzilado, é torturado pelo Guvpmo a
dll ela.<~c jJoôrr. nas universidades. E1 plazmha de segunda categOria.
co de pacllneia, d~ democracia
que serve o democrata. Benedito Fcrmulto r;rllll~e, graças a Deus. De lor. O Sr, OSwaldo Lim
'/I
O SR. JAIRO B.RUM - Eu i~nho. relra.
ma. que assIm julgo contestada essa. com os dinheiros
Fi la - E O reloglo é
Imo
O SR . .rAmO :BRUM - Sr. Preinformação de V. Exa. Não julgo que
.
os.
O Sr. BenedIto Ferreira - Não se slclente, com éStc aparte cl'elo Cjue poseja, dlflrente no seu Estado. Penso
O SR. JAIRO BRUN _ Exatamen- incomode V. ,Ex~. A Mesa será ue- derei concluir meu ctespretens!oso disque lá. o. educação não t\ sômente pri te. S6bre Isto nem vou fala.r.
nevolene e há de c:ncelier mais opor- curso. (Não apoiado). Democracia 6
vlJég,10 df.S_ cl[j!ses poderosas.-No
O sr.
Ferre'r _ Q'
para debates, para vossa multo mais do Cjue a ARENA está
tal
nao
simplesmente restabeleceI a
. urro
exubera.r, ,na tua VO'C3;:ãO pensando; democracia é multo mais
O Sr. Benedito Ferrr'im _ Se V
O SR. JA.IRO BRU~a. vedade. u,emocra~.ca. llilas um,a tU 'lue V,~_s. do que os b~.neflcl~rios di\sto Govêrno
Exa. cOllsultlír as ,esta.l.lcas verá
mais: aqui,;;.êrn Bra.sllla os t;u~J~~a ExcelêqCla comparasse essas duas de. P$tão assoalhando. Democracia ~ f
O SR, JAIRO BRU:\1' _ Já lhe d~'l tos, com 39 viaturas cercaram a tJni~ mocraclas.
povo viver sem mMo; e nào ocorrer
o npal'te e agora. quero respondê-lo. versidade.
foi 'dito aquI, e nlnO SR. PRESIDENTE:
o que ocoi'reu ao professor, de Slio
De modo que não .:weito isso como guém contestou. E, bravos gloriosos
(M(t'r'
•.
Psulo, que, em estado de choque, iuvertludcll'o. Então, por que ocorre? extraordlnárl06, prenderam os
10 MUla), - A Mesa lembra gill, na palavra. do Deputado
Depois dc fazer tudo isso. o Governo dantes e nêles bateram. Medalhas a qU o orador dIspõe apenas de oito dio Sampaio, porque, no momento em
ainda nos ameaça com o At{J n9 3 ou êles! Medalhas, Sr. Presidente aos ~~ utas e o~ apart-es devem ser bre- (IUe alguêm em um Pais civilizado
Ó S B d'
.
fica num estado de choque. com mêdo
n'l 4, já não mais sei qUe nfuner' de homens que, com fôrça, com
IltG será esse. Vem o :Mlnistrg da com Viatur.as e ameaças de estado dé concluI;'
elle
,FerreIra - Vou ae repressão. pelo fato de defender
que tem com\!Ictaclo
as guerra e dltadura cercam os estudan- tado
NOébre D
suas
IdéJas, nesse pais não há
l1gresSOes à. democrncHI tótl
• ~es ~ os agrlaem nslcamente. Bela t
~ • " .xa. ~eaJm.n. crada. E ouvimos isso dito ncste pie.·
c
é.verd~delra aflrmaç~o
pr:,:,~ndla.
s~
t~o
Vo~sa
~o
c."-
·PÚbl~c
.~to
o~orrer.
.'Ue~
JUstlç~,
qu~
B~llcdito
l.~to
~Ildas
~
t~m.
tU~ld..ll'les
Excelê~cJa.
estu~ ~
n
a~mas
Canti~
,rt~
Jajr~r:i:lJ~;~sldveJILEe.
"~t1-
dem~
ngreRsões i'ts facu!dades, ~ mandas u~; pollc.a e.~ta que assim se conduz. Por Y~i~s~em;:p~1·'°ÍJdlÚI1Um de t iJ=m, mM, nárlo.
x('cndo a cada Oovernador de ~lado que? Pl~que fol pr,êSo ~ alcagüete ças. Dai pOl?qaUe ~~i~~~:';:J:s,tl- Democracia. Sr. Presidente, para.
_ governadores de prcvincÍ!l _ parll -; que rmo f~io este, nua? - que como seu admirador d
d'
çao, usar até simboliSmO, é um homem pc~ue tP~Oib~m as pas<êlltas .dos eslu- ~a :li~o tambem est,aya esplºnando; sa. Excelência que nÍio ecf~e~~ ~x~~:: der andar pelas ruas da sua cldadc,
c~l~v~;ad:t.~:lo~t:~i:'r~pr~~~\;~te: {::~~an~s~~rracad~sagr~~~é ~:I~: ~~~ s~m~O~,q~~Sa~r'e:;;d~~~~s"
generoso ~~~o :n~:!r~ope~a~m~~~~~~asé ~:.1 ~~
.LOgo, queto peult a a,el1~ão de 'V. Pais com di~nidade e com amv~Z,
em ,!I!!mero legal. Agrhle.re CEsa C01l- que -temos udantes. l1:ste, o regime
vue,tçno, <llzend~se que nào há. n a d a '
de anoI:,nal, justlflcando-a qUe a. CâO sr. Oswaldo Lima Fil/1O _ Denl?rn. nno precisava r<!lU1ir-se. E V. mocrátlcol
~.a.. sabe que, ontem, (l J\1iIJlslm Jar- O SR JAIRO BRUM ~ te ao
11< Pnssarínllo allhn0u "fUe foí con- vêrno que nos vai levn.r- ;: r o
~;1~~~?arn..chefia!" um ~abllle'1te di- cam~llhos atê um grand/!U~U::~oscc:
d
e nao aeeltou. SI? foi convl- Governo que persegUiu um irmão do
t,!l-dO êle disse isso aos jornaIs ou 'en- estudante Demócrito assassinado em
ao, os jornais informaram ' mil
Pernambuco, deve estar com letamen:
deve ~sber 'Ocr Quem e, sauendo p:.r te divorcIado das idéias daf esperán.
'
s,cndo
um
Mlnlsll'o
da
conflar.ç~
1
ças e dos sonhos que wti. dia Demõctl.
ouelll
Presidente da Re~úbJ,ra, {leve te" to acalentou no jovem coração. Eu
oado O~ n"mfS dêstes ao Presidente, acho que V. EX~ tem razão. Aquêles
e, ~anrt() os I\t'mes porque ai sim ba- que combatiam o Presidente Getúlio
vrrlll, subversão, êStes homens deve- Vargas -combatiam-no porque
não
riam eslar respondentl!l p~k, Cl'Jlne de eram ,ministros, pois se o fôssem, jlls_
t~nlnr~JIl cOntrii as instltulçõe" ::la Rc tifJcarlllm a ConstItuição de 1937 que
:PUbllc~. De duas, umll: ou o q"ue dlss; aliás, não é !Dutto pior do que' está
o MlllJS~l'o Jnrbas 'P.Hsarm'1C' n::o é que está, ai, este "emendão". . Vossa
'VC)'(latl~,l'o. e deve S, Ex~ .ser exelLlido Exc~nCJa s~be que o que esta aí é
do <;;ovêrno, ou ê ver.:lad"lro e Llm um emenda0", porque não tivernm
i
multo gr!lncle devc ser coragem de' transfo.rmar esta C~a.em
l1'lucrlto
nbprto
e os subversivos, cs que (luerem Assembléia ConstItuinte. Entao jn!nlantar um I'lovêmo dill1tbl'Jâl d V. Ex' sabe - llflll1daram para cá
'Vrm ser punidos. Fora elal nã~ e~: uma. emend!1, um. pro,leto. O ilustre
con soJurào para o nl'Ubl~mo Cl'i acl, e .sáblo ~~esldente do Congresso, como
com o pronuneíamen!o doMl 1st o nao podIa. receber de outra forma ou
contro solu ão
b
n. 1'0 de forma alguma, recebeu.o como
casos comu1s, ~~~at~f:'~o cl;:::~~c~~~{sl~ emenda e ao final" foi publicado
Ma. lliio pa~am ai On/em creun'u e co~o ,~menda. porque foi promulgado
('I Co
Ih d
..-'
'T'
I -5
po,a JU'P~a. da Cílmara. e do Senado
Rio
pe10s que esta. al _ Logo,
ê,se
,
mmOl. o os emenda0"
O "emen-
d
~:eJ:ne~osepg~:n;;ÂN~c:~natl'dn~ ,~ão
congr~is~~s.
Ex" para um simples 1ato. Estivéssemos .sob chamaaa Constituição de
1937, e na~ estarIa eu, .sem dúvida,
nesta opor~unfdade, aparteando Vossa Excelênclil nem pedindo reparos 1<
~~rellS!! sobre a procedêncIa daquelas
ec araçoes atrlbuldas ao Ministro
Jarbas Passarinho. !:labc V. Ex' qu~
aquêle Ministro é realmente homem
de formação democriltica, e jamais
farta uma. declaraçao destas. ca,so
houve.sse, de t:ato, neste Govêrno, e~sa
vocaçao, essa intenção, 'I!le não COJ1tlnuar!a no ~eu cargo, Vê V. Ex"
que nao fêz Justiça, de fato ao i1u.stre Ministro.
'
O SR. JAIRO BRUM - AgradIJcido a V. Ex'.
Só quero esclarecer que não disse
que o Ministro Passarinho teria faltado à ver~ade. Longe de mim. O
problema nao é meu, é do Presidente
da RepÚblica. Constatei um fato que
todos nós constatamos. Saiu no jornal, V. Ex~ leu, eu li, todos nós .Jemos. O aparte de V. Ex~, em verdade
não tem multa ligação co mo que~'
tou dizendo. V. Ex- qUIs tomar alL
gUlIS minutos de me,u discurso.
O Sr. Raul Brlllllllí FoI um
apsrte provocador·
O SR.
ÉRUM
- Vejat.ron_
V.
Ex',
se eu nao fõsse
um homem
..
J~IRO
Democl'llcla é o 1'\''''"''1 "oder, com
dignIdade e altIvez defender os seus
pensamentos e as suas IdéIas. Dem'~
crac's, Sr. Pre~ldente, Dellloc!'a~;a ,é
precisamente o ('nasto dn que temos,
uorQueL aqui vivemos sob o. nn1~:lça
d~ p.stsdo de ~Itlo e de dltadul'1.
Ent!\o, Sr. Presidente, (lu~rl] d17er
qu~ por mim aceito. como verdadeira,
11 frase ele Marltaln; "A c1~mae"llrl:1.
e a Ilbel'dade exl<'(eP1 de todos nÓ3 nm
rfel'llrenrllmento tolal. cada 11m de nbs
~el'e estAr dlsllosto ai cada rlil\ darlhe, em homena~em: a 1)l'ónrla vida.~lPro dIzer rtl1e, ne~ta. n!tura, - e
Isto com tõda Rlnr.erlilll'il". com tôdg.
humildade - tendo vlvlélo 42 anos,
~ou um homem nronl<l a oferec~r i\
democracia e à ll"e~ftade o que fôr
preciso oferecer nara Clue ela vi\'a.
l'l1tre nós. no Jlrllsf1. hnn-ando-nos de
tal maneira. oue 1)O/l<Rmos olhar a
"M~aS instituições e Pllt.ermos ane de
fato. fi7.emo.Q e pqfR11lOS realizando
coisas úteis para I) futuro.
Estou dlsnosto, Sr. 1'rr$ldrntc, li
a~lr como nrecnnl~n'l Marltaln. duranle n Sp!{unlla nuerra MundIal,
quandoa a Ilber<'larfe na.vlo. sldl'l p~or­
r..cad de nUl\IeroOO6 pafses d"' muno
do.
Eril Pa1llUU.J
o (/IIe tInha. a. dizei'. (Multo
'bem.
~,
DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL:
Sábado 13
o SR. PRESIDENTE:
Nada mais havendo a tratar, vou
levantar a sessao,
DEIXAi\I DE com ARECER
- L_
OS _SENHORES:
Lacorte Vltale.
<Parente Prota;
Daso Coimbra.
/
r Acre:
Ruy Lino -
MiDB.
Amuconus:
Bell1ru:do Cabral - MDB.
-carvalho Leal - ARENA (9 d~ setembro de 1968).
I
José Llndoso- - ARENA.
Raimundo Parente - ARENA.
Parti.: '
.Gilberto Azevedo..:.. AREN'.
lIaroldo Velloso - ARENA,
Hélio oueiros - MDB.
Juvêncio Dias - ARENA.
Martins Júnior - ARENA.
(Moutenegl'o Duarte - AR~A.Maranhão:
Aldenlr 'Silva -.::.... MDB (3-8-68).
Alexandre Costa - ARENA.
Amértco de Souza - ARENA
EuricCl Ribeiro - ARENA. _
Ivaldo Perdigão ' - MDB (3-8-68)_
I
José BUl'nett ~ MDB.
Luiz Coelho - ARENA (9 de agôsto de 1068),
Pires Sabola - ARENA.
Rennto Archer - :MDB..... '
Vieira da Silva - ARENA.
!'Jaui: -Dirno Pires - ARENA (3-8-68),
iEzequias Costa - ARENA.
.
!Fausto Castelo 13ranco - ARENA.
Milton Brandãn - ARENA.
[>aulo Ferraz -'- ARENA. '
Sousa Santos - ARENA'"
Ceará:
Alvaro Lins - MDB.
,
Armando Falcão - ARENA (3 de
Ugõsto de 1008) • ,
I
Eclilson Melo Távora - ARENA.
Eildebrando Guimares - ' ARENA
(l7~8-68)
.
.
, Humberto ,Bezerra - ARENA.
JOoias Gomes - ARENA.
Leão Sampaio - ARENA.
Manuel Rodrigues - ARENA.
Ozires Pontes ..... 'MDB (2-8-68).
:Paes de Andrade - MDB
, Wilson Roriz :.... ARENA,
e
Rio Grande do Norte:
. Alvaro MoHa - ARENA (27 de
llgõslo de 196B). Djalma Marinho - ARENA.
Vingt Rosado - ARENA.
'
Xavier Fernandes - ARENA - (29
de jUlho de 1968).
J?aralbll:
, Ernani Sat,yro;- AREloln..
lFlaviano Ribeiro - ARENA:.
HumertCl Lucena - ' MDB.
Janduhy Carneiro - MDB.
'Osmàr de Aquino - MDB (24 de
junho de 1968).I
Pedro Gondlm - ARENA.
:petrõnio Figueiredo - MDB.
Renato Ribeiro , - ARENA.
- Vital dCl Rêgo - ARENA.
Wilson Braga - AREN.A:.
. pernambuco:
Bezerra' Leite - ARENA (6 de.agOs_
to de 19&8).
Carlos Alberto Oliveira -.ARENA.
- 'Olodomir Leite - MDB (8-8-68).
Dias Lins - ARENA (ME).
Geraldo Guedes - ARENk.
, João Roma - ARENA.
José _Carlos Guerra - ' ARENA.
. Magalhães Melo , - ARENA (SE).
Maurilio Ferrelrlt Lima. - MDB
'~13-8-68) •
l Souto Maior - ARENA.
~abosa. de 'Almeida ARENA.
:Alagoas:
Aloysio Nonô'- ARENA.
cieto Marques - ,MDB.
Luiz Cavalcante - ARENA.
Medeiros Neto - ARENA,
Oséas Cardoso - ARENA.
Pereira-Lúcio - ARENA.
SegismundoAndrade - ARENA.
sergipe:
L~ls Garcia - ARENA. .
Machado' Roslemberg - .ARENA
ARENA.
.
Passos Pôrto - ARENA:.
Bahia:Alves Macedo - ARENA.
Oicero Dantas. - ARENA, (SE) •
Clodoaldo Costa - ARENA. r'
Edwaldo Flores _ ARENA'. J
Gastão Pedreira - MDB.
Joáo Borges - MDB.
Josaphat Azevedo - ARENA (SE)
Luis Athayde - ARENA.
Luiz Bra'ge;·...... AlUlNA.
Luna Freire -ARENA: (P). Man'5O Cabral '- ARENA.
(Manuel Novaes - ARENA.
Neci Novaes - ARENA.
.
Oscar Cardoso - ARENA.
Raimundo Brito - ARE)NA·.
Regis Pacheco - ' MDB. Rubem Nogueira - ARENA,
RUY Santos .rr , ARENA.
Julho de 1968
(Seção 1)
Ultimo de Carvalho - ARENA.
Walter Passos - ARENA.
'São Faulo:
.Adalberto camargo - MDB.
Adhemar de Barros Filho
ARENA.
\- Alceu de Carvalho ..... MDB;
Amaral Furlan - A:aENA.
Anacleto oampanella - MDB.
Anlz Badra - ARENA.
Antônio Feliciano - ARENA.
Arnaldo cerdeíra ..... ARENA.
'-Athiê CourL- MDB.
Baptista Ramos- ..... ARENA.
Bezerra ~e Melo - ARENA.
Breca Filho _- Jffi.ENA.
Campos Vergal - ARENA <19 de
agôsto de 1968).
Celso' Amaral - ARENA.
Chaves 'Amarante ..... ARENA.
CUn11a Bueno - ARENA.
Dias Menezes - MDB.
Doríval de Abreu - MDB,- I
'Edmundo Monteiro - ARENA •.
Emerenclano de Barros ..... MDB.
Ewaldo Pinto.....;; MDB.
Ferraz Egreja - AREl'iA.
Francisco Amaral - MDE
Gastone Righi
MDB.
Hamilton Prado
ARENA.
Harry Normanton -,. ARENA
Israel Novaes - AR,ENA.
1talo Fitipaldl - ARENA.
rvete Vargas '..... MDB.
Lauro -Cruz - ARENA (SE).
Leonardo Monaco -' ARENA (SE)
Levi .Tavares - MDB.
Lurtz Sabiá - MDB.
Marcos K:ertzman - ARENA.,
Mauricio Goulart ..... MDB.
Nazlr Miguel - ARENA.
Paul0 Abreu - ARENA.
Pedro Marão
MDB.
pereira --Lopes
ARENA.
RuydaJmeida Barbosa - ARENA.
. Ulysses Guimar.es ..... MDB.
Yukishigue 'lJamura _-ARENA.
., aolás:
•.",.
4219
Amapá:'
Jana.ry_ Nunes ~ ARENA~
Eondônia:
Nunes Leal ' - ARENA.
Roraima:,
Atlas Cantanhede - ARENA.
O SR. PR-CS!pENTE:
Levanto a- sesão designando para
a ordinária de segunda-felra,dia 15,
às 13,30 horas, a seguinte:
óm:lEM DO .DlA
Sessão e;n 15 de julho de 1968
(segunda-feira)
Em urgência
Votação
1
Voação, em discussão única do I?r04jeto n. 9 1.373-A, de 1968, que dispo!!
sõbre a classe singular de Instrutor
de Paraquedísmo: .tendo pareceres:
da. Comissão de ConstituIrá" e Justiça, pela constitucionalidade; favoráveís, das Comissões de Serviço PÚblico e de Educação e Cnltura. (Do
Poder Executivo) - Relatores;~ Daylde Almeida, MárIo de Abreu o Wanderley Dantas.
'
.-.
. Prazo Início: 4.6.63; término:
Espirito Santo:
18.7.68 (Votação Secreta l •
_Dirceu Cardoso - MDB.
2
Feu Rosa - ARENA.
João Calmon - .'''RENA.
do
Votação, em discussão única
Raymundo de Andrade -'- ARENA
Projeo n. 9 1.374-A, de 1968, uuc ins.Adolpho de oliveira - MDB.
titui a correção monctâría nos casos
Alair Ferreira - ARENA <14 de
de' liquidação de sinistros cobertos
setembro de 1968). , por contratos de seguflls; endo . lJa- '
Carlos Quintella - ARENA (14
receres: da ComIssão de Constituição
'
de setembro de 1968).
e JustiClL pela con~titl\clona1idad(J;
Dayl de AI!Ueida - ARENA.
e, -favoráveis, das ComiSSões de EcoJúlla Steinbruch-- MDB. nomia c de
Fiminças. (Do Poder.
Executivo). Relatores: 81'S. Geraldo
Mário de Abreu -:: ARENA.
'
GUedes, Cunha Bueno e Flores -BoaMário Tamborindeguy - ARENA.'
Anapollno de Faria - MOB"
res. - Prazo: inloio: 4.6.G8; térPaulo Blar - ARENA.
Antônio Magalhães - MDB.
míno: 19.7.68.
Pereira Pinto - 'MDB (18 _de seCelestino FilhQ_- MDB.
_
tembro de 1968). 3
Geraldo de pina - ARENA (29 de
Raymundo padllha - ARENA.- julho
de 1968).
Votação, em discussão áníca, do
Roberto satumíno ..... MDB -(17 de
Jales Machado - ARENA.
projeto n. 9 1.377-A, de 1968, que
agôsto de' 1968)•
João Vaz - ARENA (4-3~68).
concede pensões especiais li beneficiá, ~e?nde Monteiro - ARENA.
rios legais de servidores Jatecídos em
Guanabara:
acidente com avião .da 1"õrça Aerea
Mato.arOS{li,}:
Amaral Neto.- ARENA.
Brasileira na selva amazôníca c- 11i\
Amauri gruel - MDB (SE).
Felletano Figueiredo - MDB •.
outras providências: tendo parecer
Arnaldo :Nogueira. ;:... ARENA
Garcia Neto - ARENA.
da Comissão de Constituicão e Jus'(UNES CO) •
'_
_
Marcilio Lima - ARENA.
tíça, pela constitucionalidade e do
Breno Silveira - MDB.
Saldanha Derzzi - ARENA.,
relator designado pela ''\.lesa parn dar
Hermano Al'l'es - MDB'
Wilson Martins - MDB.
parecer em substituição a Comissão
Jamil Ainlden - MDB.
de Finanças, favorável. Relatores:
paraná:
José colagrossi - MDB.
Srs. José Linc1oso e Fernando c.:lama.
Lopo Coelho - ARENA.
Alberto Costa - ARENA.
- Prazo - inicio: 5.6.63. término:
Márcio Moreira Alves - MDB.
20.7.68.
Antônio Ueno - ARENA
Mendes de. Moraes - 4RENA •.
Braga Ramos - ARENA.
, '
Pedro Faria - MDB:
Haroldo:Leori'peres - ARENA.
do
Voação, em discussão üníca,
Rafael Magalhães ARENA •.
Hermes Macedo-- ARENA;Projeto
..)1. 9 1. 394-A, de 1968, que te.
Rubem Medina - MDB.
João Paulino - ARENA.
voga obrigação estabelecída -pelo arVeiga Brito - ARENA.
-José Carlos Leprevost - ' ARENA. tigo
2.9 da. Le! n. 9 \ 4.:108, de 17 de
José Richa - Mr.>B.
Minas Gerais:
dezembro
de 1957, que _'autorizou '11.
'Justino PereIra - ARENA.
União a constituir uma
so~iedade
-Maia Neto - ARENA.
Aquiles DlIiiz ..... MDB.
por
ações
denominada
"Sociedade
Aurellano Chaves - ARENA. _
Minoro Miyamolo - ARENA.
Termoelétrica
de
Capivl1ri
S. - A. _
Austregésllo Mendonça - ..ARE.'NA.
Moacyr SUvesu'e - AREN.A:•.
SOTELCA", raI,lfere ações da União
Batista Miranda. - ARENA.
Santa' Catarina:
para a Eletrobrás, e dá. outras proviEdgar Martins pereira ..... ARENA.
dências;
téndo pareceres: da' ComisEliaS Carmo ..... ARENA.
Adhemar Ghlsi - ARENA
são de Constituição e .'uslça, pvla.
Francelino Pereira - ARENA •.
Carneiro Loyola - ARENA.' ,.
consltucionalidade
e jurldicidade: taGeraldo Freire - ARENA;Doin Vieira - MDB.
-vorável, da Cofuissão de Minas e Ener.
Gilberto Almeida - ARENA.
Joaquim Ramos - ARENA.
gia; e., com substlutívo c.!:\ Comissão
Gilberto Faria - ARENA.
Ligia Dontel de- Andrade - MDB. de Economia. (Do Poder' Executivo) •
Guilherme Machado - ARENA.
Orlando Bertoli - ARENA (30 de Relatores: Srs. Osnl
Régls, Hélio
Gullhermino de Oliveira ARENA. julho de 1968). Gueiros e DOln Vieira. Pra.o - iniGustll.VO Capanema - ARENA.
Osnl Regls - ARENA
cio: 10.6.68; término: 25.'1.68.
HéIto Garcia - ·ARENA.
Rio Grande do Sul:
5
-Israel pinheiro Filho - ARENA._
Jaeder Albergaria ..... ARJ!1NA <ME)
Aldo Fagundes - MDB.
Votação, em discussão única, - dI)
João Herculino - MDB.
Amaral de Sous-a - ARENA.
Projeto n. 9 1.397, de· 1968, que conManoel Taveira - ARENA.
Antônio Bresolin - MDB.
cede Isenção do impôsto sôbre proMarcial do Lago ..... ARENA (SE).
Arnaldo Prietto - AREN.A:(
dutos industrializados, Dem como dos .
Mata. MachadCl - MDB:
Brito Velho - ARENA.
jhcident~s
emoltlínentos consulares
Maurício de Andrade - ARENA;
Clovis Pestana - ARENA.
sôbre um piano a ser importado pelo
Monteiro de Castro - ARENA.
Dantel Faraco - ARENA.
•
:,'lianista brasileiro NeIson F'relre, cn- ,
Murilo Badaró ..... ARENA•
Euclldes 'I'rlches - ARENA:.
do pareceres:_ da Comissão- de ConsOzanan Coelho - - ARENA".
Henriue Henkin -- MDB.
tituição ,e Justiça. pela constitucioPedro vidlgal ..... ARENA.
José Mandelli - MDB.
nalidade: favorável da COmissão dePinheiro Chagas - ARENA.
.Nadir ROssetl- MDB.
Economia; com votos contrári03 -dos
Teófílo pires ..... ARENA (SE) I.
r Norberto Schmidt - ARENA.
Srs. José Carlos Guerra e Iilimão da
---I
~220 Sábado 13
Cunha' e, favorável, da Comissão de
Flnanc8s. (Do Poder Executivo). Relatores: Senhore~ Celestino l"illto,
Bussumu Hlrata e José Ma:Ja Magalhães. _ Prazo _ ínícíc: 10.6.6S;
térmlno: 25.'1.68. (Votllgaa
nOJnI-
DIARIO DO CONCRESSO NACIONAL
tlgos 3. e 4.9 do Decreto·lei número
58 de 10 de dezembro de 193'1 que
dls~ íe sôbre o loeamento e a. venda
de errencs para pagamc'1to em prestações.
10
c~Dal) •
6
Votaç.1io, em .segunda díscussão do
Votação, em
díscussão única. do Projeto 11.9 498--A-67, que acrescenta
Projeto de Decreto LeglslatJl'o n. 9 85; parágrafo único ao artigo 89G( do Códe 1968, que aprova o DooretO'l1el digo' de PI·OCcs.sO Civil.
n 9 352 de 17 de junho de 1968. que
dÍSpõe ' sôbre o pagnmento de débí11
tos fiscais e dá outras nrovídêncías:
votação, em segunda díscussãn do
tendo pareceres: favorável, da co- Projete n.9 247-A-67, que retlIica. e
missão de Economia e do ;:elator de- altera dispositivos do Decreto-Iei núslgnado pela Mesa em substituição mero 1.608, de 18 de setembro de 1939
iJ. Contlssão de Finanças, favorável. (Código de Processo Civil); tendo
(Da Comissão de Constituição e Jus- parecer da Comissão de Constituiçã.o
llça). - Relatores: srs, :{uklshlgue 0, no mérito, pela aprovação,
'l'amura e Alberto Hoffmann.
12
Em prioridade
Votação
7
~
, Votação do Requerimento de oon'Vocação n. 9 4.871, de 1968, que solícita, nos têrmos regtmentaís.. seja
convocado o Exeelentissimo ar. Mlnistro da IndústrIa e do oomérctc,
a fim de prestar ao PlenárIo da Càmara dos Deputados, !hformaçóes só-bre a allenação da Fábrica NacIonal
de MoLores. (Do Sr. Florlceno Paixão) •
8
" Votação, 9 em discussão úníca do
Projeto n. 214-A-67, que estabe Iece
norma para o cálculo do salário dos
trabaladores mensalistas, dlarísas e
l1or1stas, e dá outras providências;
tendo pareceres: da Coml5são .de
Consltulção e Justiça, pela constlt:Jclonalldade; da Comissão de EconoJnJa, favorável; e, da Comissão de
Finanças, favorável. (Do Sr. Afon. 60 Celso) Relatores' Srs Lauro LeIi tã
Alb' ...... ff
•
·M.I - J' _
I . O,
ero .no mann e ar. ns u
. nior.
9
Votação,9 em segul,1da discussão do
4Q5-67, que llz..te-'"~ ~~ 3:',
L:projeto 11.
Votação, em primeira discussão do
Projeo n, 53-A-67, que dá I10va redação ao art. 833 do Código de Pr~
cesso Civil (Decreo-lel n,9 1.608, de
18 de setembro de 1939) lendo parecer da Comissão de Constituição e
Justiça., pela consütuclonaüdads, co~
1 emenda: voto em separado do Senhor Nelson Carneiro... _ Do Sr.
J.osé Sally. _ Relator: Sr. Montenegro Duarte.
'
13
Votação. em discussão prévia do
9 7'1
j t
3
· SUo
~
Pro
n. 9 -A-6.
que d'·...poe
de proiJ.ssionaJs
de
bre ea.oaoumuiaeão
nlveI universitário, tendo parecer da
Comissão de Consl.ituIção e Justiça,
i
lld d
J.....d1
pela ínoonstítuc ona a e e m'Ou eldade;
14
.
~.
•.
d
Votaçao, Q em díscussão previa o
Projeto n. 401-A-67, que autoriza
para efeito de aposentadoria, a contagem do tempo de serviço prestado
aos estabe1ealmei1tos de ensino -partfcurar, inspecionados pelo Oovêrno
(Seção
ry
15
Votação, em discussão: pr~vta dô
Projeto de I..t;i Complementar número 23-A-68,- que estabelece região
metropoUtana constítuída pelos Munlcipios de ova Iguaçu, Duque de
Caxias, São João de Merlll, NUópolls,
Magé, Itagulli, no Estado elo Rio de
Janeiro; tendo parecer; aa Comisão
de Constituição e Justiça peja ínconstltuclonaliclade.
.
'ó
Discussão
16
Discussão úníca do Projeto número
241-A de 1967, que estabelece normas
médícãs díscíplmadoras ue planejamento familiar e dá outras providências; tendo pareceres: da Có1nlSSão
de ConstllulçáQ e Justiça pela constitucionalidade com emendas; da Comissão de Constituição e Justiça,
pela constitucionalidade, com emendas: da Comissão de SaÚde, favorável, com emendas, com " adoção
das- emendas da Comissão de constituIção e JUstiça. DI> Sr. Janduhy
Carneiro. :Relatores: 8rg. Taboll3 de
Almeida e Miguel Couto.
Julho de 1968
=
partamento Nacional de Estradas de
Rodagem e dã outras provldências:,
tendo
pareceres: do. Comissão de
Constituição e Justiça, pela constitucionalidade e jurldicidade; fRVOl'àveís, elas Comissões de Serviço ~ Público e de Flnanças. Do ar. Humberto !'ucena. Relualores~ Srs. Aldo
Fagundes, Paulo Cacarlni e Joel Ferreira.
19
Primeira discussão do Pr(Jjeto número' 383-A. de 1967. uue modUico..
o artigo 5.9 da Lei n.9 3.841, de 15
de dezembro de. 19M, que dispõe sóbre a contagem reciproca para efeito
de aposentadoria do tempo de serviços dos funcionários da uíão, tias
autarquias e das sociedades de economlo. mista; tendo parecer da Comissão de constitulção e Justiça. favorável, com emenda, <Do Sr. :Raul
Brunini - Relator: Sr. Rubem Nogueira.
20
'Discussão llrévia do J'rojeto número 84-A. de 1967, qUl! isenta. de
Impostos, emolumentos e taxas, em
todas as repartições púbilcas, os documentos para fins de -abono famiIíar; tendo parecer da Comissão de
Constltulção e Justiça peJil ínconstítucíonalídade. :ReIaor: Sr. PeLrõnio
Figueiredo.
21
~. 17
Discussã.o única do Projeto número
695-A, de 167, que acreseeíta nõvo
dispositivo à lei n.9 5.10l!, de :I de
setembro de 1966, que dispõe sõbre os
DlscuS<lão prévla do Projeto nú~
incentIvos fiscais concedidos a em.! mero 85-A, de 1967, que eleva-a prespreendlmentos
florestais;de tendo
l)a- reforma,
crlção emporquemcapacidade
decorreu o física
direitode-8
reeeres: da Comissão
Constltutção e Jusiça, pcI aconslJ.tucionalidade flnltiva, de
ex-soldado da Policl~
Favoráveis, com substitutivos,
das Militar do antigo Distrito Federal;
Comissões de Agrtcultura. e Polltlca tendo parecer, da Comissão de Cons..
Rural e de EconomIa: dll Comissão tituição e Justiça, pela inaoDstltucIo.
de Finanças, favorável 110 substitutivo nalidade. ReIaor: Sr. Ar1'1Jda Câ.
da {)omissão de Economia. (Do Sr. mara,
Elias Carmo). Relatores: Srs. Lauro
Levanta-se
a 8e88ão "8 18,25. !
Leitão, 'José Mandelli. Israel Pinhei.~
1'0 Filho e Anacleto Campanella,
. AVISO
18
.
Pro feto nl? 1.487, de 19GB
Discussão única do ProJeo nlÍl11ero:,.:.l
,
~~~~st!fª~o
P:,'Y~tl::" ~~~lss~~ tl;~Adodt~~:'ló_I~renJejgla <l~~~o~~ I ~oram 0pfel'reãi~as) eltl.-.:ndas
constltqc~onlll1dade!- .,,.._- ~.
\ J~~lro j!1 !9.,67, qu,!l reorganJZl\ o D~."../
gm. .~ en no " •
1~
Sábado
DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL:
(Seção
tl
.Julho de 1968
4221
::s!l
l'lIl~
MESA
ArrUda CAmara
FrlUlcelinu l?erelrl
Geraldo t1'reire
Jose l:IalV
.LulZ AUla,fl1e
Mansu Cabral _
Muniu Ba.etaró-,
Rallnundu Ulnll!l
Vice~te Augusto_
";Preslaente - _Jcl'W BUl1l1aclo - ' "
il 9 Viee- t'resldellw - ACClUly FIlho
119 Vlce-t'\'l!SlOenr.e - Matneus Scnmldt
ilY l:lecrelllrlO - tienrtqUt ce La RocqU.
19Y l:leCÍ"elIlrIO - MULaI' ReIS
'3" SecretarIO - ArUlao l:arvaUlo
4 Y secrerenc - -Ar} AlclUltara
;i1' .:>Uplen'.e - Llicon- Vltaie
2 Y dUplente - Marlc Ml<IU
SY Suplente - Pareo\.l' fTota
4 y SUplente -- Das. Colmllra
!
uDlm. DA MAIORIA
lbelllUlI Satyro
. LJDER DA MINORIA
.Mário COVllt
ARENA
_
Ltcter
--
'r
MDS
Mârio Covas
vlces-Llàeres
Affo11S(} CalS<
I Alceu de CarvaUlo
Bernardo CallraJ
,Chagas RDdl1gues
C id - Cllrvalho
Da vIa Ulrer
Ewaldo Pinto
_
!FiguelreaO Correia
:Humberto L.ucena
JaIro HTUm
'Joào Rercunno
i
I
, Geralao !"relee
Gilberto Azevedo
Haroldo Leon Peres
LUIZ GarCIa
:Ruy santos
,Ult1lJlo de Oarvalhel
Jose
CHRFE: GENE XAVIER MARQUES
Local, Aneso U - Ramal: 602
COMISSÃO DE AQRICULTURA E POLITICA RuRAt,
Presidente: Ulas -Menezu - MOa
TITULAltEli
.
r
TURMA "A"
TURMA -Bit
Vioe-::Pruidente: Renato Cel1dOnJo Vice-Presidente: l' a.nlQ
, - MDB
".
.
ARENA
J:liaI:--
,ARENA.
ArnaJC10 Garoez
Cla Rocha
Edgard Mart.1nS 9 _
IEdvaldO Flores.
:Fel'1'BZ EgreJa.
IBeracJio Rego
Pereira Lúcio
Manuel Rodrlgue.
- Marc1l10 J..1lJUl :Mauricio Andrad.
Milton 6ranclAo .
Paulo Abreu
Rosendo de Sous..
Sinvai Boa ventura.'
Sousa santos
I,
COMISSAO DE CONSTITUiÇÃO E JUSTiÇA
ARENA
.
TURMA "B'~
Vice-Presidente: Celesttilo' P1Ihc) ~
Lauro Le1llLo I
:MDB
REUNlOES
'Turma ..A" - QUIlrtas-feirar l\6 la nora;
. Turma. "B" - Qulntas,feira! 11., 10' horas .
, 'Reuniões E'lenàr'as: Quartas-telras, I\.s 15 horas _.,80 minutot
Local: Anexo n - Ba.la 18.
.
)l~ secretâriO:P~Ulo Rocha - Ramal, 626. -
COMISSAO DE ECONOMIA
Presl<lente: Adolpnv de Ollvelra - MDB
:l'l'l:VL4ltE!i
TURMA "A"
TURMA "B'"
Vice-Presidente: j;'a 11,lQ Mae1e1- Vice-Presidente: ~allre Vleirj]
,
MDB.
-ARENA
.&.RENA
'.
- Abrllhão sabbâ
Aluizio Alves
Alberto Holtmallll
Americo - de Souza
, Alde SllmPalO
!"emando Mall'ainllea,
Qebesl~ WlJ,;
Cândido AlVes
CUnllll .Bueno
RamUton Mall'atnllel
Jurge IJUVUCal
IIsrel!1 t'UlneIIL FilhQ'
"uS" MarRa l''lll1o
'Jose-Carlo, Guerra
MauriCio ce Anáradl'
LUl7 Viana Neto
Sussumu Htrata
'
MoaCIr Silvestre
8eglsmund? ADl1J'adt
,Paulo AlJreu
Braz Noguell'a
Cardoso de Almeida
Ellas Carmo
Ferraz l!:greJa.
Hermes I Maoedo
,Humberto Bezerra
010/10 E'an1100
oio nas~ t:ar lOS
JOSé-CarlOS L.eprevoS!:
J OSIIlB _ Uomes
Mart.1ns JUDiar,
Mendes de Moraes
Osmar Outra
Raymundo de Andrada
Lurtz 68.011\
Petron1!o sa-" n_••
Sall1 Bogado
TURMA "A"
arossar~
Pedro Mltrllo
I
Flores-l:Ioares
nEUNIOEB
QUlntas-rerras U 10 Doras.
/
Local: Anexo fi - Bale 0 9 12.
Seoretarla: Maria Jose t..eolJons _- Ramal: 621.
Yice-Presidentll
Pauto
PaUlo CampOS
Sento GOnçalves-
:MD~
ARENA
.
José Burnett
MarllUlO Becll:
"
ARENA
AlUiZto Bezerra
Antônia. Ueno
BatISta Mll'lUlaa
ARENA
.t>resldente: DJllJma Mar1nl1o 'ElTULARE8
Franco Montor4
Ney Ferreira.
J OSP R.ICha •
- Roberto Saturnino .
Unlrio Machado
:MDa
AnaClleto campaneUa
- Breno .:la Silveira '
Emerenclano de Barrol
3iJwal<la Pinto
Co,I'1lS0 l1a Roem. '
, 14'DJ;
SUPLEN'l'I!:S
Annindo MastrocolIa
Arna.Jdo Cerdelrl<
AurelllUlO Cna ves
Batista M1ranaa
Benecllt<J ~·"l're1ra.
Broca t"tino
Ji'láVio MarcfilO '
LUZ! Braga
~agundes
NeJBon Carnel1'c
Dom Vieira
_Aquilu Dinta
-Naayr El.oSsett1
Ruy Lino
Jooe Mandelt
PaUlo _campos
,\
MDB
Aldo
ruma
Pedro Vldlga!
Pires SaIlOla
Vital do R@go
Walter PassClS
PERMANENTES, DE iNQUÉRITO
ESPECIAIS. MISTAS E EXTERNAS
DIRETOR:
Anesg o - l'eletones, Z-riR5!e 5-8233 .... RamaIl!I 601 • •19 ~
. , -Comtssões Permanentes
-"
Antol11o ueno
Braz Nogueira
CardOSO ae lluneltla
JoAo PaUJUlv
LuiZ de l:'aula
Nunes Freire
Vasco Amaro
Vago
SUPLENTE~
I.dDdoso--
0801 R$glE
I
.
ejeto Marques
Henrique Henkln
.Mata-Ma.ctlaao
Pedraso Rortll.
NogUeira de RezendeNorberto 8chmldt
'
João Menezes
_
IJose Carlos Teixeira:
MáJ'lo PIva
Ma.'a Macnado
-INelson Carneiro - - ;
i Oswaldo uíma .Fflhll
'PaUlo Campus
I
r ÇOMISSflES
. "'oeall
!IDB
Manoei .1avelra
N!oolau
Paulo' Macarmi '
Renato cel1l1tlnlo
wnson Martins
.
Joall ltoma
Jose Melru ::Lenóll vargas ,
,Munr.enegr<; uuarte
'Rwmundu 13rll< RuUem Nogueira
Taoosa ae AlmeIda
VUklSblll'ue ramura
,
_
ARENA
Adhemar Ghllll
.Amaral de Souza
Antómó Fenctano
DaVI AlInelaa Dnar MllOdes
Ernanl Sátlro
FiaV1llllo RIllelrO
FlaVIo Mace1Jlo
GrtmaJal albel1'o
JoaqUIm' Ramos
Jose-Carl06 Guerrl-
Llder
'Ernan! Satyr<.
VIces-Liaere,
Alves Macedo
Amérleo de Souza.
AnlZ saCu'a
AurUlo Valois
Cantldlo l:lampalo
Euclldes rncnês
Flllvlano RIllelro
:F!áVlo Marc1!lo
Et.Uco RIbeiro
Geraldo Guel1es
Chagas RodrIgues
Erasmo Pedro Petronlo !:"lguelredo
Ulysses Gu1maràes
Wilson Martms
L1D~RAl\lÇAS
-
ARENA
. Raym~do E'al1ilha
'QlêlltO Marun..,Rubem MedUla
SanUJ11 SobrlIÍno
Tar.cretlo Neves
SUPLENTES
Ewa.Jdo Pinto._
MDB'._
Jolla Hercu!tOo '
,
I J09é-Mar~a
Magalhl\esi.l'
_il'osé Marta Ribetro
'
FallJo Maca.rllúDias Macedo
Petronilo Santá Cruz "
RomlUlo Masslgnan
Renato _Cel1dOnlo .
Reinaldo Sant'Ann.
SiIJI!lo da Cuntla
. IlEUNIOl!:l!I- .
Turma A - Quartas-feiras lU 10 noras.
. Tumía B - QU1rtaJo·felrasés lU 11or&.&
Local: Anexe fi - Sala,.
Sl!cretârlo - RamaIs 632 - 633
/mARIO DO CONCRESSO NACIONAc-'(Seção-h'\
h
i',
COMI'SSÃO DE EDUCAÇÃO E C:ULTUR~
Presidente: Braga. Ramos..,. ARENA
\
;Vice-presidente: Cardoso de Menezes __ ARENA
" . Vlec-);'reslelentll: Padre Nobre - MDB
,/ ~~
'ARENA
SUPLENTElI
TI'J!ULARES
Aderbal Jurema.
'·Bezerra de Melo
Albino Zen!
Carlos Alberto
Arnaldo NogUelrll
JcslaJ Gomes
Aurélio Chn.V1!s
;Manoel de Almeida
Brito Velho :
Manoel, Rodrigues
Cardoso Alves
!Medeiros Nelo
Daso Coimbra.
:Monsenhor Vieira
JJayl Almend'<lo
Mourl Fernandes
,Lauro Cruz
,No~s~r Almeida
'Ioceano Carlelal
Necy Novaes
,Pllnlo Salgado
Ossían Ararlpe
,Teodoro Bezerra
Paulo Ferraz
,;Wanderley Danta.
Paulo Freire
í
rMDB
,
Ewaldo
PInto
,
:Altair Lima
.
I, Mata Ma~hado
Pellclano l'~guelredO
I Nadlr RossetLl
João Borges .,
..
INisla Garone
Mó,rclo Moreira Alves
,Padre Codinho
Marla, Lúcla.
.
Ipaulo Macarinl
~Rcyna~do sant'~
Vago
"
I
REUNIõES
l~eCretárla:
30 minutos
Marta CJélla, Orrlco -
RamíIJ 63Q
)'"
,
COMISSÃO DE FINANÇAS
Presidente: Pereira. Lopes - ARENA
,/
REUNIõES
TURMA "A"
TURMA "13" .
'Vlce.Presidente: Marcos Kert+>:mann MDB.
Vlce-Presldent,e: Fernando
Oama ~~~~.~' '
r ARENA
Cid SlLlIIpalo
'-,Iores Soares Gomes
Leon Peres
Osm : Dutra.
Raimundo Bogéa
Sousa Santos
Tourinho Dantas
Wclmar Torres •
'Wllmnr Gulml1ol'ães
ARENA
A.ugusto Franco
tla10 FHtipaldi
Joaquim Macedo
Leopoldo Peres
Manoei Rodrigues '
Martins Junior
Norberto Scl1midt
Ozanam Coelho
Rockf e11er' Lima.
Vago
J'4DB
Am:cJefo Cainpaniella
Antônio Neves
Arlo Theodoro
I At.blé Coury
! José-Maria Magalh4el
Antônio Mngalhll.es
Joel Ferreira. .
José Burnett
Mário Piva.
l
Julfio de 1968
COMISSÁO D.E~FISCALlZAÇÃO FINANCEIRA E TOMADA
DE C:ONTAS
r
,Quartas-feiras: às 10 horas e
ILocal: Anexo II _. Sala 10.
r
!
Presidente: Oabriel Hermes - ARENA
TITULARES
TURMA "A'"
Vice-Presidente: João Menezes -::
Vice:Pl'esidente: Humbetto Bezel'1'aMDB.
ARENA
TURMA "B'·,
- ARENA.
Luna Freire
,-.>
Arlíndo ICunzler
Atlas cantanhede
Minoro Mlyamoto
Carlps Alberto
Nosser Almeida
Hamilton Prado
,Parente Frtlta
<PaUlo' Freire
Heitor Cavalcantl
José Esteves
The6dulo de Albuquerque
Wilson Braga
Josills Leite
MDB
Djalma. Falcão
LUrtz Sllblá.
Humberto Lucena
Pedro Mario
Sadl Begado
Léo Neves
SUPLENTES
,
AREN<'I
UDa
\
Aluizio Bezerra.
Cid Sampaio
Arruda. Câmara
. AurJno Valom
Benlo Gsnçalves
Ewalde PIn,to
Cantidlo sampaio
Cnrdoso de Menezel
Fernando Gama
Ezcqulas costa.
Geraldo Freire '
Gastone Glghl
Janarl Nunes
José Gadelha
Lauro Lelfáo
Mendes de MOfllt"s
lVrontmegro Duarte
Mário Gurgel
Raimundo de Andrade
Souto Maior
PaUlo MllCllrlnt
Yl1!:ishigue Tamura
:
Vago
J
J'l.EUNlOES
Quartas-feiras As 10 horas.
Local: Anexl' n - Sa.la. 16.
Eecretãrla.: Stella Prata. da. SlIva. Lopes -
Ramal 641.
COMISSÃO DE LEOISLAÇÁO SOCIAL;
Presidente: FJ:"nclsco Amaral - :MOa
VIce-Presidente: Raimundo Parente - ARENA
Vice-Presidente: João Alves - ARENA
ARENA
SUl'LENTÉS
, TtTUJ,ARES
Armlndo ~astrocolla
I
lIraga Ramos
"- EdU perib
CllrtJ~':. e~ Menezes
Das('>- ( .mbra
Gilberto Farla
Elias
Calmo
Harry Norman~
Geraldo Mesquita
Hermes Macedo
Justino Pereira.
Israel Novlles
Luna Freire
Lacorte Vltale
Ney Marnnhlía
MagíIJhães Melo
Sussumo Hirata
Monsenbor Vieira
TourInho
Dantas
Nonnto Marques
Wanderley Dantas
Regls Monteiro
Wllmar Guimarães
Rezenc1ll Montelrh
Wilson Braga.
'l'emistoclcs Teixeira
I
MDB
ARENA
!Adhemar Gh!si
Arma.ndo Carneiro
Braz Nogueira.
Ezequlns Costa.
Fertndo Leite
llugo Af!Uiar
Joaquim Ramos
Jorge Lavocali
José Esteves
José ResegUe
r.ulz de Paula
Lyrio Bertolll
MiUon Brandã"
Moacir SlIvestre
Ruy Santos
Plinlo Salllado
Pn,ulo Maciel
Souto Maior
tJltimo de Carvnlh'
Vasco Filho
MDB
Adalberto Camargo
. Altair Lima
~im Vieira
Ewaldo Pinto
Gienio Martlm
, Paulo Macarlnl
Rubem Medina
Tancredo Nev.
Victor Issler
Vago
VlIgO
SUPLENTES
Turma A - QuartllS-:t1!\":as, às 10 horae 1
Turma B - Quintas-feiras, às lO horas
Latlal: Anexo II - Sala 1'7.
flecretãrlo: i\ntllnlo Dias Ribeiro - Ramal 843.'
Chagas Freitas
DllVldy Lerer
Edgard de Almelêla
~l!Ildo Pinto
Franco Mantoro
Paulo Macarlnl
Badl Bogado
.4EUNIOES
Reuniões: Puartas e quintas-feiras, às 11 haras
Local~ Anexo II - Sala '1.
Secretârio: Josellto Eduardo Sampaio - Ramal 6Ge'IJ
~,
Adyllo Viana
Alceu de Caravlho
Florlceno PalxãG
Gastone Righi
Julla Stelnbl'Uch
Llgla-Doute1 de Andrade
COMISSÃO DE MINAS E ENEROIA
Presidente: EdUson Melo ~avora TITULARES
~ 'I'URMA "A"
Vlce.Presldente: Raymundo de
.drade _ ARENA
- AlIpio Carvalho
Batista. Miranda
Benedito Ferreira
rvar Saldanha
Rachid Mamede
Odulfo Domlngues
WílJter Pa.ssos
ARENA
TuRMA
An~
"a"
Vice-Presidente: Celso r.esooa ':j
:MDB.
Clcero Dantas
Eml1k Murnd
:.TOM Calmon
Nogueira de Rezende
Ortlz Monteiro
último de Carvalho
Vlngt Rosaêlo
r Sâbado 13
DIÁRIO DO' CONGRESSO NACIONAL:
(Seção I)"
1=- -
!
Dirceu Cardoso
Emerenclano de [larros
Thales Ramaloo
SUPLEN'l'ES
'
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Affonso oeiso : ,
Adenlr Silvo.
Davl<l Lerer
llello Guel1'os
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:Alexandre Costa
, AureUIlDO Coaves
E'lcllaes l'rlcnes !
Ewaldo ,l:'lnto~
GarcllI Nau
ll-Iénlll dOmal!'Dotl1 .
tlsrael NovaIS
Israel Pmnetro ll'lIhQ,
:.Tales Mllcnado'
' Dirceu Cardoso
\1 Florlceno. t'1<lXa!)~
Joel Ferreira '
maUricIO ·GoularC
MDB
' Ruv Llno
,
l:F.'UN'JOE8
Tu,ma "A" - Qulnt:s""p~rfl.' lU 11 noras;
'J'urmll "a" - Quari:>lS'Iel!IH ... lU ecrss,
'J:'urma ~o .. - QUU1r.s.1>·i .. ires lU 10 Iioras.
RJlU11-1Ô!!S Plenllrtl!S: Quartas-lelrai lU 11 I1Orns.
L"~al: Anexo 11 - Salll I.
Secretário: - ..;é~amal 664.
l
J
I
Gastlio Pe<lrelra
,Héllo ,Navarro
laaual"y Nunes
L UIS,de PaUla.I
MárIo Abreu
(~osser' Almeldal
Oceano Carlelal
,O~mar Dutra
- .....--
Mtírclo Moreira Alves
- . COMISSAO DE REDAÇAO:
,PaUlo Macarln1
Presldentel. MeàeJrOl! Heto - Al-Gl!JNA '\
I
,,'
,... Vlce-I?resldente: Alvaro Lins - MOS
Oswaldo Zane!14
I
nEUNJOES
r
r
'I'Urma A - Quarlallo re1ra.s as lfl tiaras e 3D minutos.,
'l'urma B - QllUltM-tIJJrllS. As 10 borlUl 030 minutos., '
l\•SecretAria;
LOcai: anexo U Marta
sala,S.
Aparecida
euvelra dos Santos -
SUPL~TESl'1,
tlTUL4.REli
.
l'
ARENA
.Brtto Velho
Dnar MenCles
Elias Carmo
Mourl Fernand&j
Vago' ,
RlUl'ULfs SBO • 11118.
\
MDB
COMISSAO DE ORÇAMENT.D
:ç'resldenw: aullbel1l111'lo de 'OllVelra - .. ARENA.'
,
.
SU~L~NTEa
AREN.+
ARENA
f~~::~;n~:f~:" ,
1VJrg!1jO
:vital do Rêgo
-u.'
" , MOS'
jEdgard Pere1ra
\
:.'José Maria R1llelro\
:Oswaldo Lima S'lIhQ
Renato Azeredo
~
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MDB
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Armando, Correu.
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'Amaldo Prieto
Cid su.mpalo
EzeqU1a& .COStA
Israel t'lnbetro FI1b(
JOlie Resegue'
Lenotr Vargas
Mendes de Moraes
MUtonSrandâo
M1I1oro M1yamoto
Pires SabOta
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Padre NObre,
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OIARIO DO CONORESSO NACIONAL
Deímiru UlIveU'a.
Fausto uasteio tjranco
REUNJOE8
Quartas-feiras, As 10 boras.
LucBl~
'Baldacci ' Filho
llrl kJ Velno
Vaso COImbra
ECllJ Ferra2 .
1 VllI SalaanlJa.
Jvau Alve~
Jose' Resegue
J05111S LJelte
Laeorte vltaJe
Lauro. Cl"U7
Marcos fli:erturlBnn
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Justlllo PerelJ'B
Juvenclo Dias
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1
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Allplo Carvalho
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EmUlO Gomes
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!'Iunes Leal
Rom.. no Masslgnan
núzenl10 de sousa
SlI1vaI Boaventura
ClOViS Pestana
Gaullo uormngue. j
Reitor 1JJ1It
R~lJu Garcia
lItlBJII Nel.<
l'ar"nte l"rota
Racmo ~mecle
RaymUnol ae Andarde
RelllE Üartoso
Rezend.' Monteiro
, Veiga Brito
Wanderley D:uJla8
BEUNlOEl>
Quartas-lelras, às 10 horas.
[MO:!!
Local: Anexo LI - Sa.la lO.
SecretárIa: NeUSa Macnado Raymundo -
Ramal 68%.,'
COMISSAO DE SEOURANÇA N,i\CIONAC"
"'resIdente: !:lroes FUho - ARENA
VIce-Presidente: Flornmo RubiIÍ - ARENA
- Vlce-Preslden~e: Ney Ferreira - MDa
TlTUl,ARE8
S'UPLt!NTBÀ
Agostinho Rodrlguea
Almeida Barbosa
ClOVIS
Joao LIra F'llno
Jose Colagrussl
Mario Gurgel
RaUl Brunin!
WtlSOJ:l MartlI1S ,
BEUN!OES
QUartas-feiras, ls 10' bora.s •
Local: Anexo 11 - &Ia 18.
Secretàrla: Sylvla. CtIrt Kramer Benjaml%). do Canto -
Alves Maceao
~.
.AmiiJdo PrIeto
Bento GonçaJves
Crlrvalno SObrJOoo
Euclides L'rlcnes
FJavlllUo RlbeltO
OIJoerto AzevedQ
Barolao' veloso
Lyrlo Bertoll1
Osmar cunha
:PaUlo llIar
Sousa Sll'IItos '
Vingt Rosado
~~~~q~~~ ~~n;~a~l1
Helio aarcla.
Henío Romagnoll
Jose Peneau
Li!lz Cavalcante
Vaga
Vugo
.
. .
1)
IPedroso
aorta
Afundo KunRler
Renato CelldOnlo
Adhemar Filho
'Raul Brunint
ItEUNIOES
'Quartas-felras, 11 9 horas li 30 mmutos,
Local: Anexo fi - Sa.a tt.
~ecretárlo; GeOrges do Rego Cavalcanti Silva -
COMISSÃO DE SERViÇO POBLlCO
E'reslClowte: Menoet ae ";oraes - AlU!lNA
Vlce-preslcleIlte: JamU Amlden - MDH
Vlce-f'fes1l1ente; Milton Brandão - ARENA ,
'-TULARIlf.
SUPLENTElil
~&
,ARJllNA ~
2)
Hugo AgUiar
Jonas CarlOS
Jose WI1CloSo
Mana Abreu
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'OMas
PaUlo
Vlp.tra
Vallo
Vago
Armando Corrll.
Arnaldo Garcez
I Braga Ramos
, Daso ooímora
Eurico tWleltO
Ferrll2 E;greja
Feu
Novses
Cardoso
Perraz
da auva,
'
ao511
FlOres suares
Jose Marao' FiIh4
Jose E'enelto
\ Lapo Coelho
Oscar CardOSCl
Raimundo Parente
Tourtnllo Dantal- '
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i:bagu Frelta.
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:Maurlclo Ooll1lB1
:Franco Montora \
~1sta ~
L.." "
.
AÍly!Jo Vianna
Amaral E'ettoto
DJaJma Falca.q~
Erasmo Pedro)
5ItD
MDH
ARE.NA
ARI!:NA
AH.1!:N4
AltENA
A1il!:N&
114 .... 8
MDS
. SUPLENTES
ARl!:NA
MDS
de
Comíssãe Parlamentar
Inquérito para apurar o funcionamento e a ação do Instituto Brasrlerro de Reforma
Agrária (IBRA), e o Instituto Nacional do Desenvolvimento
Agrário (INDA).
RESOLOQAO N9 13-67
L""
Bezerra de Mell\
Ezequlas Costa
'Direto: ~-5300
Floriano RUblID
Aquiles Dinlz
'Ramal S88'~
J,
llamaJs: tiO!/ e 6111 -
EU:SvL UQAO N9 12-67
, . Paujo Macartn!
JOão HercU1ina
.-!i
Oómrssão P; -tamentar de Inquérito para exammar as
Implicações decorrentes da incidência do Impôsto de Cir··
culacão de Mercadorias.
PRAZO: ate j ele outubro de 196'1
José CarlOs Teixeira - 1?n61dente
'Cld sampaio - Vlce-PresJdt'IJte
Rllfillton t'rado ,- Relal.ol
G"raldu 6iIesqUlta - El.etaWf SubStltuto
Isr.. e PIl1b~Ir(; Fllilo
Dorlval l1e AbreU
:Elélfo Navarro
Raú:lal 696•
CHEFEs k'OLANDA MENDES
Secretarias !Uno U -
Hermano Alves
l vet Le Vargas
JuHa Steinbrucl1
Bernardo Cabral
carusc da Rocha
__._--
VUMISSõEt J)E INQUÉRITO
[Mr'B
Amal117 Krue1
AntOnio AnlbelIl
AnapOIJDD de FarIa
Dias Menaes
'
.1"''''!.IU LJIlJUl
'Jalru ürum
Jo~e ManaeJI1
\ Waldyr Simões
Adalberto Camargo
DOrlvaJ de ADreu
.ARENA
•Allplo Carvalbo
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Vago
I
l.-AaENA
ALma courl
Eraldo Lemos
,EwaJdo Pinto
Jandunr Carneiro·
Jose MarIa MlIgaJIJAes·~'
Lll!te noutei de Andrado.;
Regls Pacheco
MnrlO MSla
Osmar de' AqUlI10
Torelly - itllmals 893 e 694;
PresIdente: l.:eJSu Amaral - ARENA
Vice-PresIdente: Vasco fõ'tlbo - ARENA
Vlce- E'reslde1!te: Levy '1'avares - MllB
Moa
•
David Lerer
l';agal'd de Almeida
Sala 6.
COlV/ISSAO DE TRANSPORTES, COMUNICACOE5
E OBRAS PúBLICAS
Oceano CarlellU
:NulIlr MigUel
n -
Anexo
~_aecretàrtll: Maria ya G10ril< Perl!ll
,ARENA
~
Armando corres
v
E'ranC1llco Amaral
PaUlo MaesrUl1
SVPLJ!;N',[ES"
IArmlndo Mastrocolla- ~
- Ary i Valsdao,
,
AusLregc';IJo de Mendonça
Julho de 1968
Vago
COMISSAO .OE SAÚDE
Pres10enr.e: bten.. aa Silveira - MIJB
V!ce-PreSJ[iente: Aldo F'agundes
Ince-l:'resloente: C1Oà()(lJl10 Costa - A.tu:NA
- 1'ITVLAKES
(Seção I)
PRAZo: Ate 1 de dezembro dll 1867
RUl Llno -
PresIdente
Rozenl1o de Souza -
Vlc&-Presldente·
Brá! Noguetra -
Relator
Ábrábào Sabbà José Mandeill
Relatot-SUbstltuto
SUPLENTES
l\4Inoro Mlyamoto
6e!ll Sogado
Ouvil1 LoelJrer -
Relatcu:-SUbSt.ltuto
Paulc Freire
Bezerra de Mello
Benedito Ferreira
J.,elJc SampaIO
Nunes !"telre
Jos~ Maria Maga1bliM
Bermano A!V8'
,-Brito J1,elho
, TaVarjII.
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ARENA
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ARENA
ARENA
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ARENA
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Sábado 13
orARIO DO CONCRESSO NACIONAL
==
~~)
Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a
,invasão do Mercado de Produtos farmacêuticos de uso
I ~eterinário, PO!, taberatéríea estrangeiros.
'
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'RESOLUQAO N9 23-61
.
'Régis
.
i
PaCheco~
'
.t>feslatnte
'M
. -
levantamento da litual situação do-Hospital dos Servidores do Estado, localizado na cidade do' Rio de Janeiro•
. Estado da' Cuanabara.
.
BoEBULOÇJ\O N9, 56.68
D'B~~/
I ./'.mOnio Oeno - Vlce-Pr~Qente
., ;Vusco Amaro - Relator
.,
_
Unlrlo Machado ..:.. Relator~SubstJtutil '.
I Cunna Bueno
.
Edvaldo Flores
1.1,,"001 de Atm~ldj
AJ:i.l!:NA
ARENA.
,ARENA.
Parente FroW
. Sudl Bogado
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ARENA. .
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AREN.ê
AJ:i.ENA
S
M U b
. 11'1 ,U ti
Prtlzo,' A-k o ae julbo lIe 1968
- C:lodualdt Costa - 'presllIente
- JUstmu Peretra :-... Vlce.l'reslllente·- Erasmu' Martins, Pedro - Reíat...
- t'etr('nlll (l'lguelredu - RelaWr-/:;uosUk
ARENA -
twCllllI}O 'MI
, l:lUt'Lb:N'I'ES
Gllberto Azevedo,
M D, B - Pel1l'O Faral
lõecretant' Maria Júlía Moraes Barbosa.
de Açqs Especiais Itabira-Acesíta.
,:.ru;ULIJCAO NV 24-61
PRAZO: Até 3 de reverelro de 1008
ARENA
. ,MtENA..
Haroldo Veloso - t'reslden::e'
"
lsrael Pínneire FUbo - Vlce·PrEO.&ldenfA
Celso Passos - Relator
'
PUl1l'e Noore - llelator-SubStltuto
B'apttsta Mtranda
Arnaldo. Prreto
,\":a.rlos Alberto '
5)
:Ml.>tJ
lIIJ l. S'
. ARENA
ARENA
ÂRENA.
ComísgãL Parlamentar de Inquérito a verificar a avaliação
- o:s recursos exi:íenteg ~10 -.,~trj. no 'haCfrJ.l.I,
~ ..
ria de minérios de interêsse para o 'desenvolvimento d:>
·energianuclear.
Com'issáo Parlamentar de. Inquérito para verificar as razões que levaram a ~ Coia. de r~lecomunlcaçõe& do Paraná
_ TELEPAR - a firmar contrate coma International
elephcne and Telegraph Cor-ooration.
R~ULUÇAO N~ 2lHl7
·PRAZO: At" 21 de novemnrc <le 1116'1
I:'reslllente
.
Cloaoaldo Costa - Vlce- Presidente
Lyrlo 8ertoJ1 - .Rel!lW!
CID ~ocns - Relator-SrloSUtuto
Jorge curv
.
B~nlo Ruma.molll
Jose Resegue
Mario "'lnlreu
Jo.e Richa
\ Antônio. Annibelll
A~ENA
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·Jose COlagl'Ossl
Bum"err.o Lucena
SUPLENTES
RalniunClo Andrade
Antônio Neves
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Edgara Marti11s' Pere:ira
Mariano Beck •
Carv~lbo
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JÚilSNA
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Atl.ENA
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ARJJ:NA
MDS
I
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,11 ) Comissão Parlamentar de Inquérito destlnada a' examlnar
os objetivos o'os planos.do Hudson lnstltutepar a construir
o "Orande Lago Amazônico".
RESOLDQAO N9 68-68
Prazo: ACé 14 ai OUCUbfQ de 1965
• & 10.1 CD
ARENA
M'O S
hvelr~
RESOl.LJÇAO NY 51-68
PI'r.z~: . Ate b àe'luln, Cle 19ti8 lprúrros.â~e\)
PMre Antonio Vieira"- t>re.sldenrl!
-arlmaldl Ribeiro - Vlc"e·Presldentl
RaImundo OInfz - RelalOT
'
Lurt2 Sabia - Relator suoscituco
.PU uro Blar
'
. Joao Pauuno
. Vital do Rêgo
Humberto Bererra
ARl!;NA
IA D B
cl~
Nordeste.
Comiss'iío.Parlamantar de, Inquérito a fim de apurar irre- '
JoaqUIm t'flrente
AJc~u
tSccretarlo:
gularldaoes na cobrança e distribUlçãci de direitos autorals
SUPLENTES
-
Munoel
lrregularloadee em indenizações de terras tomadas' pelos
ARENA
MOlS
ftm"oLuQAO N~ 36-67'
PRAZo': Até lf lIe &orU de J958 Osnl Regls - Presidente
"
.
MMelro; Neto' - Vice-PresIdente
'Erusmv Martlm <'eclro - ' Rela CO:
Ellli~ 'Clo \Carmo
Bragll Rumos'
Jose "111\
Brltc -Velho,
Flol'icello Palxl'1o
Dirceu Ca rrloso
MaJe NeLI,
I:lrlt,'
'V.elg8
10) Comissão Parlamentar, de Inquérito desti,,~da a apurar
19 ile dezembul d~.1~6'1.,
Mat,heus Scbmldt - Presldent~
I:"eretr~ Lop~. Vice- pre.sloente
Emlllo Gomes - .R~lator AnucletL Cumpanella'- R~.arór·Substituto
Ferraz lilgl'elll
Juveuclc, lJIas
M""nl'.' ,df, Moraea
Luna ~'relrt
tl.elator-SubStltuto
':IlJt'I.J',NTES
ARENÀ -
_Attll;l'<A'
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar·
o custo do'
veículo nacional. '
r
.
R~LbçAO NO a7~7
Ate
RehUoUJ
RUlhlunClo annraue Aurell!Ul" cnaves
A.,U!njl F'ellclano
,M O B. -
\
Prazo:
CelSu PllSSOS -
'ARENA ,- a:pxundre Costa
M L) B - Rpllaw Arcll~O
Sernard' Canl'al
MDB
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Héllo '.lu"1rÓS
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ARl!:N/\ ARJI)NA -
AH.ENA"
AH.u:NA
,Ary varadao
VlulI de
M LJ ~ AttENA. -
\ Al:tl!iNA -
o
Mariano Beck -
.~
RESOLUÇãO NY55·68
~razo: At~ ti ue agosto ue lYtill (prurrugavel por ISO dlasl
- ARENA - Vlrglllu l'lIvOru. -: Prestdente
.M U I;j - pe'QJ'~"l"al"l -t, VIC~ Pre.>'IClente
ARb:NA
M D S
:r
6)
,9J
SUPLEN~
.Peu aosa
Aquiles Dtnlz
I'
ARENA -
da decadência; financeira e administrativa da Companhia
,
-ianan
ARENA - VIcente AugusI"
ARENA - MnnSellhol VIeira
'ARENA - ~tiiosset AlmeJeIa
. .M . D ·B' - .F!llriceno t'll rxào
Comissão Parramerrtar de Inquérito' para apurar as causas.
o
, Julho de 1968, 4225'
S) Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a' fazer' um
"
/t>razc>; Até' 5 de' dezembro de 1961
(Seção I)
oval
~-
-
-
PreSíden te
P\Jrtado Leite' - Vice-Presldenlt
· Osmal lIe Aqulno - Relatm
DjalmQ i"aJeão - RelaLul lJub,st,ILuto
Alberto Vosta
VIcente AUI;US to
· Dnar Mendl!l'
EttllUo MUJ'ad
Sussumu fUra ta
GetUlio Moura.
Padre (""'<lInho .
----
i
Romano Masslgnan
, Gastone ~lg.tli
'
ARENA
A.t{l!:NA.
lIIJw~
.1\.1 ... 1:1
Atlol!:NA'
At< b:NA
Atl,I<:N11. '.
,A!'Gl!!NA
AR.ENA
M U a'·
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SUPLENTES
ARENA
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4226
e
C()~;11SSõB:'-;
BSI'BCIAIS.
l\la~
r,\s E
~~XTEl{NAS
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CUI!:FI!., JtJs~' l\lAIIIA '''j.lI~ I A1111 VIANNA
Local: Anexo 11 - l>ala II - t:am,"s, ll(t~ e 6114
•
n::é'jão I)
DIARIO DO CONGRESSO NACIONAL
Sábado 13
<...ulVllbbAO H:1I'ECIAL PARAELAl:!OHAR PHOJETO DE
lEI RErQRMULANDO A ES1AUIURA DO BANCO NACIO
NAl DE HABIlI1.ÇAO·
1) COMISSAO DA BACIA DO SAO FRANCISCO
r 11lhIUell{'~ . . .mara:
JuSlU,
Lell,e
Medeiros Netto
Oseal Cardoso
Paulo Freire
_
Oduil<' LJommgues
MDll
Aqlll.e.l; DUllz
José Carlos relxelra
Tl'lllL_ •• a,;s
Atlnha! .lllir'l.a
Isra·'u..-}
/;'.
~,jJLe: UI:;SSl"
uUlma"lles - MU.!;
Vlc",,'·preSlaeote: U!\I11 tiegLS - AHl!:NA
liemtol'-Upra. JOlé Melro - AHl!:NIl
RevISOI-UeraJ; APC101,V Filho - ARENA
A1il!;1\lA
Tl~
S~CAS
q ,,\ftEi!
AUIULH-
l' l-'J!cluno
Uusta vu
lapllll~ma
Josp
'
L.llnall~,
MlLlIS' "_ aorar '''''--..Etrp..i-
banO,H
VlcPO t<'
Ruopm
A 'J~ usto
lIloj!uelre
MDB
Bernarm, vlluraJ
l:llagaS tioClrlgues
Paare p.ntunJL Vlelrl
PaUlO I:lrussard
LocnJ: Anexe
7) COMISSAO ESPECIAL. DESIGNADA PARA EXAMINAR A
LEGISLAÇAO VIOENTI: .SOBRE O IRAl-II,;O DI: ENTOR.
PECENl es E PROPoR NOVAS MEDIDAS LFUI~LATIVAS
PARA COMPlE1AR AS LEIS EM VIGOR
t'J
e-rnente: Clllll1alc ::lampalo -
SVPU~NTES
Armando Corrê«
GarcIa lIleto
,
REUNlOES
RamlUs 605 e 60G.
4} COMISSAO DE VALORIZAÇAO ECONôMICA
DA FRONTEIRA SUDOESTE
Presrdente: FION!' §Patl!$ - AREN A
Vice-Presidente: Aldo Fagundes - MDB
AftENA
TITULARES
"
"" - _,ENTES
AlUIemar Gh1S1
Amara.l de ::lOuza ~- AntonIo
üeno
EmUlo Gomes
Arlmao Kunsler
Henlo RomallnoW
Carneiro LOYOIS
LlIurc Leítao
GarcIa Neta
Lenoír Vargas
~OeSlo LJDS
Lyrlo BertalJ1
,Jorge Cury
Osmar Dutra.
We1Illar 'rOrra
Dom
Vieira
REUNIOl!:ll
MDB
\
n -
Bala S-B -'
Ramals~G07
e 60S.
Altair Lima
RaUl BrUllUlJ
Ja.nduhy Ctlrnetr4
8) COMISSAO ESPECIAL PARA ELABORAR lEOISlAÇAO
ESPECIFICA SõBRE TELEV1S~O (INCLUINDO-SE, TAM.
BÉM. RADIO E. JORNAL)
1>reslnente: t/.II,UI Srunlnl - MDB
VL:e-Presldente: Urlmaldl Ribeiro - ARENÁ
Relatar: NlcCllau l'Ulna - ARENA
ARENA
SUPLEN!1'Ell
TITULARES
Pires SllbOlIl
Teó!llo E'lres
Cardoso de MenezS$
Moun F'emandea
AmaraJ de Souza
MOh
DorlvaI de Abreu
Mário Plva
Wilson Martins
~)
Comissão Especial para elaborar projeto de, lei dO'iltinadg
a regular o exerclcio das atividades jornalísticas
Prmdente: Era.smc MartJns pedro Vice-Presidente: JQlla SteUlbrUc11
.MOB
ARENA
T1Tl1LAsEs
GeraldO Guedes - Relator
Leon Peres - Relator-SubstltuLo
Hamilton E'raoo,
TêrcSS-fe1tu às 14 horas e 30 l!llnut08.
Local: Aneso
Justlno Pereira
RaymUndO\ Brito
Romano Masslgna.
AntOnIo Anlbelll
An tOnlo Bresolln
Osslan AJ'arJpt
Ju venero iJlas
• Norberto 8chmldt
MDB
Uaruso lia Rocha
Jose Rlclla
J
LIgia Doutel de Àndrlla,
Unlrlo Machado
~\·I~tJENfrE8..,.
TITULAREI!
Albino Zenl
JoaqUIm Uoroelro
Jose Marào f'llho
Leopoioo -Peres
1'lunés Leal
Wsnderley nantas
Vago
Vago
MDB
Joao Menezes
J oel Ferreira
Maria LUcia
Sale &-& -
MUB
VICe-Presidente: DI1SO c.:olmlJra - AREJIIA.
Relator: A'dl' PSlllundes - MDl:I
ARE.[,/A
Renato Archer
n -
Diroeu Cardoso
Nelson t.:arnelro
VIce-Presidente: AbrahâD SaDoé lARENA)
ARENA
Têrças-felras.- /ia 18 horlUl~
"'.lES
de Mtmeze,
PresIdente>
'nTVLARES
Slll""
Arruda L'a'lJdI'a
3) COMISSAO DE VALORIZAQAO ECONÔMICA DA AMAZôNIA
José li'rette
Prl~to
6) (;(:)IVj,,,bAO ESPECIAL PARA APRECIAR O PROJETO DE
Lé.1 ~.111·ÓÓ. QUE INSTITUI O CODIGO CIVIl.
M~galhae.t
2) COMISSAO DO POLlGONO DAS
Mário Mala
SI; "LMI'fES
Arnaldo
NJIJlHUrO
Borges
PresIdente: !i'rancellno l'e.r~'lrs 'AHl!:NA'
Vloe-presldente: JOSé Carlo~ f'ell~Plrll tMD8)
AHE.NA
T['J'ULA .ES
SUPLENTI'S
AlulZlo Bezerra
I
AlUIZIO arves
~
Arnaldo Garcez
Jose MeIra
Aunno VaJors
Maga!ttae. Melo
Edg'l1 Maruns Pereira
llalmunoL Hrlto
Ernesto Valente
a"natL Rlbel10
JoSl!lS Gomes
Bl!glsmundL Andrade
Ney Marannao
Odurto Dommgues
Vicente "'ugusto
Vtngl Elu."Udo
WaHpt Passos
MPB
An tonío Neves
Alvaro LlIlS
Cleto Marques
BIVar Onnino
PetrOnJo Figueiredo
Mimo E'1~'s
I Tnares Elamnlhl
REUNIõES
Quartas-felrllS. 1\s 16 bOias.
Local: Anexo D - Sala S-A - Ramars 605 e 60tL
FeJlcJano Figueiredo
Hélio Gueiros
Ah"';:\A
J!i'..DB
Fruo ".
Joal! Llrs I"llho
Vago
H-nato Azere<to
RElJNJOElo
Qulntas-felrss às 15 noras e 30 minutos.
'
Local: An~" D - Sala S-8· <-Lamals ,$07 e 60S.
Jose 8steves
Montenegro Duarto
Rnchld Mamede
Raimundo aogéa
MiJB
I
AIHOUIL
Joa~
ALIas cantannece
Benedito Ferreira
EnrOla0 VeJOSo
J anary I'lunes
MDF.
flrjator. MaCDlKC l-(JJuemoerg - ARENA
S lJPl.l';Nl'ES
r· ...Ln"~lInL I-'-relra ~ li «rnc til tiegl
Jusp-, anos liuerra
,Muuo., OI; AJmeJeS
,Muuncll a. Anarade
(Jseu, Uaf<10SU
Passos Por\.(. ,
SeglsmUnJc AndrUde
Arruda Câmara
Hem" UOll~lUves
Varlos AJUerto
HeHo GarcIa
t'eUlOU: -
lilte·Pres'den'f; J"eJ SilveIra -
preSIdente: MlJvernes L.lma (Atl.I!:NP.·
VIce-Presidente; e:dgurd f'~lell'p 'MiJBI
Atl.l!:.NA
TITULAIlES
Jult.o de 1968
Feu
AIDB
a.oa
Raul Brun1n1
MDB
DIÁRIO DO CONGRESSO ~NACIONAL
(Seção I)
J.llho de 1S68 4227
Um outro aspecto que se discute
é o de que o hidrato de carbo e o
tnieçra do anant.amenío. taquigráf~ico nor pêso, do que em qudlquer o,itra responsáveí lIeJa. artertoescíercse. Sa,..I
bemos que é o maior prcbíema, -ua
reterisu: na Ata
parte do orgnnísmo que tem outrill saúde públ1ca nos países mais de-_
- P 1
t,z· fontes de energia. U coraçeo tem senvoívídos, Temos uma pubíícacao
!
Reunião da com sseo ar ~rnen ar ~e outras fontes de energia mas- a gil.
1
d
d 30 00 j
ln.([~erlto MIsta, 11Ic~mbl/t'! de v~- cose não., A sua atívlde'de depende esc arecsn o que e
.
ovens amertticar as reprecussoes, , S6bre -a, exclusivamente do hldra~ de carbo- rícanos que morreram na corem, nl1i
e ao
o r.w· ser m n J tl
Idade de 19 a 21 anos, revelaram resaua«,
U i ! : ,I "
• .."
"110. Tanto assim que q ando o in- sões 'nas
coronárlas,_numa, base (.~
aaoçante« art!/iCla18 n« . a[,rna:,ta_ dlvlduo está l1ipogllctmico. em nípo- 77,3%. Isto passa a ser um probJe~,~llo
çáa pOpular, as _21 'noras, âo d.a 4 glicemia há írrítabnídade, esta se extraordínarío. A prrmetra idéia oue
de [unno de 1968 :(aepolm.:nI!O do acentua, há eonvutsao e até coma, E se teve era a de que a artertcesc.> •
ProJ8Ssor Nelson CII~y!8, DIretor o meto de tratar certas doenças ner- rose era devida à. gordura. ele mo' o
do Instituto de Nutngao !la Unf- vosas pelo comagllcemlco, vem " de- geral. Em têrmos de l;oraun Já- c"
versidad~ de Pernamõuco.)
c&Orgàntzar, as vezes, cétutas nervo- diwullu st.bre. gorduras saturadas, e
O SR.
-f'RES1D:EHTE (Senador sas,
'..
r;o!cluras não satcratía, gorduras v.eMilton campos) - Havelldo número
E essa. desorgaDlzaçu? Junctonat é getais ou gorduras animao, IlO~lla
I ATA D4 13; REUNIAO, REALIZADA
multo acentuada podendo até nao na- a etapa 'das gorduras vegetais (J":'
F,M 4 ,DE JUNHO DE 1968, AS :<1 legal, declaro aberta a sessao, .
Está presente o Sr. Nelson Clla,- ver recuperaçào. De modo que ,1. c!"· não eram nateregenas, enquanto _ 11.
nORAS
ves, Diretor ao rnstítuto " ele Nutn-- lula. nervosa nao suporta por mUi',o anlmaís eram, mas aepnís 83 "'rlr''As vinte e uma horas do dia 'lUa- "ÜO da Universidade de' Pernambuco, tempo a detlrJéncill ds~gllC03e. Se eou que algumas
gorduras anlm"~s'
:'0 'qual agr-meço a soneuuue com faz uma hlpogJ.lCeml~):l.IJ'a_ zrata- eram .rínas em ácido graxo e /sal~'
[tro de junho ao ano de mil novecen- que nos atendeu para.' os- traoatnos mente de doença me.itaí, de cilh.lJa radas e as toruuras vezetals eram i.o
Jos e sessenta e oito, presentes" 'os lia oomíssao e índago de Vr S~ se nervosa que _se ultrcp~!'~~ multo o: contrérío, sannadas como a gcrd":ll
Senhores Senadores Mílton Campos deseja razer uma exposição prenmt- Iírnítes-. da toterüncía, m,ao na irre- de ccco, qe modo que esta cO~2a saiu
! l'resldente AdaJberto sena e os Se- nar, antes de 'ser interpelado pelos verstbtüdade.
rO
de cena, e as opiniões vottaramr a ,
,
"
membros da oomieeao.
E a expressão "dú. ú~ua com aç'l- para a' questão de ínsaturação ou sanhores Deputados' Pêdroso Horta, O 'SR. NELSON CHAVES - Em cal' para acalmar" e um. expressao turaçâo,
'
.
'Brito Velho e Mauricio Ooulart, reu. pnmeiro lugar. o ponto que se dís- válida para dormír e para aeatmar,
Foi observado que ,nos países '"'l.
! ne- e-a Comissão Parl1lmentar de rn, cute e o valor }1UtrltlVo, do nídratc Mas aínda, ontao, por 15:0. nao -po- Euror-a. onde se come multo p~i:<e e
,s
_
de carnono, dOS açucares' que estão demos ratar so de .ar'mentes purll- as gorduras dos pe!xes. de__ mcdn c eqnénto .MIsta destinada. a vermcnr dentro da chave dos hidrllto3 de-enr_ mente energ"'ic'oS e ~e nEO:' n i'"~" ral, -sfio rícas em ácidos gfraxos.- era
as 1:epercussóes sobre a saúde do U&O oono.
plástiCa ao hld1'L to de carbono. HO- msnor a incIdência de arterjcew~­
1
--dIscrimInado de - aaoçantes artiflclalS Eu diria que o metabollsmo .é um je. esludos re"']]l"] ~"T]
,rose. Passou-se a daI' valor Cl~tra "r,
56. Não há metaboll,rno de mdralo não, que as pêl'to:es fazem parte c11 'S dinl1.rlo aos ácldes grazos satnrE'''JS,
I1a aEmentaçao pop)1lar, bem cúnLo, de carbono, nem de gorduras, nem ácIdos nuclelco$. f:::Jdos nuclclc,S o que ó Jó'llco: pois êtes' abs~rHjn
,as conseqU~n~lUs que dêsse \1.50 de- de - proteinas. Sflo 1ll1pllCaClOs, lela- êsses que parflClp?llI. mt,eg
I
bam e neste metabolísmo~s;b quu:a
correm para <l' ecouamia nacional nu cJon~dos numa substânoia chave- que genll e por ~omeqiWm'Il\, part:clp':ro sempre t~eOg ntlJ1Zados.
, •
.
é 0- acldo peruvLCo (?), que se pode do patrimônlu he':2d'jr~':> e U'm im·
D2j:'ois s~ verWcou que, 'a!ém drssetor da n;;ro··múush,a canaVieIrll, na verlflcar perfcitnmente neste esque- pOl'tãncll\ Extrq~~'!'nit.Tl' 1'-0 met·abJ- la políratul'açl\o, (,lnha impDrt1n~;a.
8nla ela cem'ssão de Rela~ões Elite- ma, ,no qual se encontram os três.
liómo. lnclu511 e na slnlese de pi"O- a c:dstFncla do acido llnoleicD, dai o
F d 1
_
valor do a;afrào, o valor do 1l1l!l'~ e
rlores elo 'Sa.l~áo e -era.
se n6s- privarmos o animal on c telnns,
De modo ql'!'. rcnl1eezndó a slg- de 0:111'03- \'sgeta:s que são ricos n'sDeixam d~ ccmparecer os Senhores homem dos ll!dratOs áe carbono,_ aJ nl!lcacao dos _ àCldos llucleicos l' oi! t~s :'!cidos graxos. Cllegaram até e:>
8 nadoTfS FerllRndo Correa DyJt.on tem tanta neces~idade de hidrato dE pentose, que e hldrnt·:l- d~ ClI'>CIlO ponto de, admitlr que êss~a _f~oi "ns
e
•
carbono que' pRssa a tabncar o lU- fazendo p~l·te do arlrl, nu:lcco, ve· nr:R;\am o colesterol. Não é ,V?I',h:l? , COéb, 1\1anoel -VlIlaça, Raui GLU>cr/l drato' de carnono a partir das pro- riflcamos que lell' S;1a !UllÇ:'lo'p\áS, êlcs se abSllrvem bem.' sãn ITa:s m':e José El'mjrlo e os Senhores Depu- .elnos~ cu goriuras. JI~e~J1lf) 03 rllll,"~; ttCi\.
. '
igboll~a:'o~ porque têm duplas ll"~~
'tac1os Monscnnor Vieira MagalbltES t:cos, -em quc su e,-tabelec'a um rel,;studos rec~nles que deram mar. çi}es, e se d~nC1Sltam l).1mcs, ttnl ~
,
" ' . 1"n2 aH,lln~n~p r:((vr,-:sJ, com !(..ma, !tem, InclUSIVe a llm gr~nclc SlmplnlC ql'.~ g~rduras ,aturadas/ pll;ra 8?rr')l
Melo, Manoel Taveira e Wilson Mal- -!orma\;áo de llidralO de cartJOno, nem elo qualpartlclp,arrin v:'mcs médICOS lI!IJ!~adas, levam tampo e têm a len_tlns.
1?mpre o, consumir.m e persistla.- por- demonstraram que 111W;U llm~ rela· dénc'a a _detloslto.r. Entã~ velo e~la
J
E' !lda e sem debates aprovada a canto, porque bavI/l o. n eo·gllCDgi!n 1<'. ção entre aprendizagUl1 no an m1l e f tapa, que foi -ultrapassado e verl!lI,Uu. da l"eumao antenor.
Isto é, a formação qe bldrnt<l <le no homem e H conC'en!laça~ <1e á'll- CDu-se que omaJs importante eram
carbono a· partir da g07Clura e da do nueleJco nos nc:urónlos. De sort'· os ácldos gra::os Insaturados.
InIcIalmente, o senhor' p'xesletente ,rotema.
llue, tllçla ve2 que Sp estimUlam o: - ,Depois velo a Idéia e, conseqüente-comunIca a uomlssl1o que se encon· - Os hidratos de c~rb{\no. são /lOnSI- neurllnlos, aêlmelHa a concemraçao mpnt~, vários traballlo5 sllbre llldrapOr!ancja.
' tra. presente o Deut.or :Nelson Cllaws, lcrados! pela. sua 1m
CU1Ó~ de ácido nUCleJco, .No l~nômeno de to de carbono, demonstrando que !L
- Diretor do ~lnstIturc de Nutrlçao da rlc~. allmentos purRmenL energe&IC('_ aprendizagem es~, feio se observ'1, de gordura não tinha ImportânCIa alguuniversidade de Perm:mbuco e metl- e se fala multo em calorIas va~las, moda que {] 'T!<'U ponto de vista é de ma, que o Importante em 0- N:lJat'>
ga de Sua SenhorIa. se deseja fazer ,xpressào da ouM discordo plennm<,n~ que os bldralO~ ae carbono são nc- de carbono e, sobretudo, a sac:\!{1SP.
Ullla expcsição preliminar anies de ser te, "porque -nao 'penso. qr:e seja.m ésses eessàrlos ao ~'llomcm. sá:> lndispensaInclusive há um trabalha !Ú Keninterrogado pltx:s membros da, Comis_ hl~ratos de ':arbono IIldlSpensavcls ao ve-Is a um ,0 metabol1smo Impllr.,l" dall, dJzendo o seguinte: era Imporsáo. O Professor prefere íazer uma ;mm.~l e ao llomem, ~elas .SegUll~tes
As_ gordUl'es sa~ util12ada~ de a.:llr- tallill a modalidade de dar o hidra(o
expDsl~á:>.
_unçoes: primeira funçao. gilcogêmcR, do com os n:dratos de carbono e -na de carbono' mais.do que a qual:dade
•
Se nós privarmos um ammal de !li- Pfotelnas tamLJém, Sa, nós restrlngir- do llidrat-o de carbono.
Após uma lon~a expOSição oral, o drato de carbono e se privarmos li mos como tonte energética o l"Jidl'Rto
Se se dá o hidrato de carbono sob
~~%~~f~ ~~~s:r~ga~~av;;IO: ~:~C;;~~~ fun çl1o.g11c?gl'nlca .0 bepát!ca,i tMas de carbono de uma dleU>,então, I'e- a fom.la de sacarose cu cle"li~o3I!,
"
• •
as funçoes se modlftcllm e-se t1~ter.am, riflcaremos que as protellla~. as ;}lO- êsse hldrato de carbono entra nb
Parlam.nt~re5 p.e.entes.,
porque.o amm!ll! ,pelas tunçoes. a léculas reslstenClais, -protelcas, súo sangu~ rApidamente, estimul)' log0' a
Finalmente o Sr. Presidente agra- gllcogêmca. a bepatlCa etc. O md.rato quebradas na neogJic:lge-neses para seereçao de insulina pejo pãnéreas e
_<lece a prc:'eli ça oe Sua Senhoria 'peJo de ca:bono Sl10 é o únlcp ener~l)tlco sa.tisfazer a neceSSIdade roergétlc!l, é metabolizac;1o. Cai a glicemia e cat '
seu brlll111nte depoimento, eleteT!lllna tio musculo mas o I?rmcipal. E for- calórica, que é necessidade oMlca, o teor msulino. Essa queda d~, in.que as l11fo:mac;ões pOr êie prestadas mado a partir do glIcog~nio e prodUZ fundamentll,l, para manler uma tem- su.li!1a e degllC<lmia prejudica a nusejam lncor-puráclllS ao processo" que r,áo s6mente calor para o ';1'ablllllo peratura interna indLtpensávei à "iila tI'lÇ!!O das rélulas das paredes vaso
as nol25 t"{J l'"rloflcns elesla ,~\m;ãn muscular - também serve para o das calorias.
_
_ culares - coronárias e, e;;peciR!mensejam anexadas, à presente ata p:ua contrõle mUSCll1ar.
- ",
.Então, vão ser queimadas as gordu- te. da -aort~.
,
serem publlcadllS.
O hidrato de CarbonQ. é de lllrgo ras e também as proteínas e essas
Se· os hldl:atos _de carbono forem
I1S0 para o trabalho muscular. Tan- queima~ das proteinas pode gerar uma dados em grao, &aO então absorVIdas.
Nudn 111llis. !lavendo a tratar r.n~e~- to assim que, nas partidas de .futebOl, de1lciêncJa. protraica, \lorgue as pro- lez:tam.ente a mantêm um n!vei de
ra-se a reunlno, iavr-nr:do eu, .\!rolllO d.á-se gllcose para os jogaclores ou telnas deixam de cumprIr funções es- glIcemIa no
sangue ~
estImulam
CavalcantI MpJo .rtl'110r, S~oretfk'10 ",mplesmente sacarose ou, apenaE, pecíficas, 'para dar energIa, Uma vez permanenéemen~e a secreção de 1n-dn Coml~~lio,- p pl'e~ente ata que uma uma fruta qualquer que tenha gUco· que faltaram os hidratos de carbono. sulina.
._
vez aprovada será auinada pelo SeUsa-se assim lazer, tanlbéID, w;n Esta. é ,ao Idéia que tenho e, desde ,Diz. ainda Rendal; concluindo. - que
nhor Pre~i(lellte,
"S
o.~rred()res de maratonas, ~o;n o Inicio, sempre que se procurou es- o açÚcar seria nocivo e o hidrato de_
'1(~ ,. -, que fazem granàes tl"avessuls tabelec'er as dietas-abalancelldas. o hl- carbono. sob outras. formas de gl'ão,
ANEXO DA ATA DA 18; REUNIAO, R 11 ,do. porque precisam de :omhu'l- drato de carbono utllizava .a gllcose. o trabalho de Rendal, verIfica-se
RElALIZADA NO DIA 4 'DE JUNHO tivel para os mllsculoS~,
.
A levalose, é apenas isto, veiculo se- que êle se. baseou puramente em 111DE. lV6.il.. AS 21 HORAS
Além da funçao 1ll1portantil para minaI é o aUmento do espermato- n6teses. Nao há dosagem de sangue,
músculos,' ~ 11ldrato de carbOno f Z6!de: II1;ão se sabe aindR, certamen- de insulinA. J~ gllcose constantem~n­
publicaçiio !levlaalÍlente autorizada os
pelo Sellhor PreSlà:mle da Comisl,(io também alimente 'fundament,'1 tl"rn te, porque não a. glicose e sim a le- te, para saber se eXiste, o que j!le diz.
o músculo cll.rôínco. Isto é uma atl- valose é que- nutre (f espel'matozóide. Não _há ,eferência á Ingestão: .
Presldellte: Senador Milton camp'ls vldade const.ante
estamos "emple Tanto que na. castl'Rçho, ou na de- -Diz ainda o seguinte: é preciso que
vem-se tratando o metabolismo de gUcose ".OillCléla. t'om Vlec-Presid~nte: Senador .José Er- gasl~ndo as 'eservas constantemenl e, fleiêncla. testicular
mirio;
,
Mas se faJt-nr há enlão deficlênClDs. com o hormônio masculino ,I! eoadJu- o metabolísmo das gorduras, pol~ Que
modo ge- aS gorduras são z'l1orvias mais len'nc!ljldr: Deoutado Pedroso Horta; E.o tiDico nutrJente da célula. l1erv.'l- vMo peia Jevcalose. De
Sa é a.gllcose Enlão a ,gJlcose ~ o ral é li glicosc. E l\ gJicose chega ao lamente. De modo que o açúcar d "
I!.Erynt<lr Sllh.~tituto: -Deputado Bri- allmento bÚSICo ('lllCose e oxigêniO) organismo através dM frutns ou atra- tltllizado:, primeiramente e as ,gorduto VClhfJ; e
\..
cem-que se nutrem as célUlas nervo- vés sob a forma -de, levulose.
ras depois.
Dppn~lltn: ?rr)c,-or ~.,el"on ('h'""
Achei aquilo tudo multo confuro,
sas.
Pouco importa a·· forma do hldraDiretor do Instituto de Nutrição da Tem,Se mostrado -qUê o consumo da to de carbono. E' conslImlrlo sob a e s~m uma apreciação, do ponto ae ,
UniversIdade de Pernambuco
gllcóse no encéfalo é mUlto mator forma de sacarose ou de pô de amidO.. vistã fisiológico, e sem lima análIse ,- _
ATAS DAS 'COMISSõES
:Comissão Parlamentar 'á'e Inquérito Mista incumbida de
verificar as repercussões sôbre a saúde. do uso indiscriminado de adoçantes artlfl'ela' na alimentação POPl'" I
bem assim asconsequências
que dêsse uso decorrem para
. a Economia Nacional no setor, da Agro-Indústria Cana. vlelra,
,
~
I
'I
,
I
o
,c.
UI»
CIARlO DO IJONGRESSO NACIONAL
(Seçáo I)
Julho de 19611
~
~.
""=
pão vi como isso poderia ser apre- caror, uma vez que o está perdendo rea altos de ~adrena11na no sangue e te . qual a procedêncIa exata porque
llfIntado.
constantemente; do contrário, se res· na unna.
acredite que possam ser preparadM
DIz ele amda. que os povos subda- 1.:a e morre. Tanto que o mesmo es·
De modo que 'VIvemos Isto; então é de vàrias moleculas. A meu ver não
&envolvidos, de um modo" geral, nu- químo, que tem cota. oalórlca alta Isto o grancJe fator da. arteríoesclero- tem importância. essa origem, blolôgltrem-se de hidratos de carbono e de quando está do lado de tora, tem es- se precoce, e não prõpnamente a camente, Hoje pode-se preparar proamido.
~
~ ~
sa cota calórica tropical, quando no gordura. Então. quer dizer, quaiquer temas a partlr, do petróleo. l!:sses
Sabemos que os países desenvoívídos ;;:.;;oco de hibernação, em que vive que seja a fonte, quer seja .hidrato eduícorantes podem ser slntellzadoll
iêm a sua. cota. calórlca equilljJTada deitado, as JllUlf1ercs em menorréía e de carbono sob a forma de sacarese, de várIas substâncias, mas a noticia
mas que, nos paires subd2senvolvl· os nomens em cJmpletÁ frieza sexual; quer seja o hidrato ele carbono, vín- maís exata que se tem é a de que
dos, os haíntantes são prsdemman- 113 mulheres, tlUnbém', cm suas ca- do do-amido, do .mnho, da mandto- sao provenlentu da. bulha.'
temente eomedores de hidratos de banas, aquecidas Cl~ sebo de balela, ca, quer a gordura satur!" quer a. gor- O SR. DEPUTADO PEDROSO
dura. insaturncla, elas, dado o exces- HORTA (Relator) - Qual a. conb'icarbon», têm cota de proteína baIxa. E cs homens comem blllela.
Enlro. os estudos .revelaram que ao, além das 11ecesaldnde,s energetl- bulção da indústrIa nacional na proe cota de gordura também baIxa,
JI·1as Isso não e -verdade porque, num êles tmham Ingestão calórlc!!. quase cas, elas vão se depositar, Agora, a duçào de matérias-primas para. adolnquérJlo realizado, aliás por um grJ' tropical,
restrl~âo do açucar há classe que pre- çcntes slntétlccs?
~
po de 14 cientistas amerícanes, no
De .mcdr que vcritlquel t~doil êsses clsa de :restrlçâo. o d,labét.icoé elaO 'SR. NELSON CHAVES _
Nurdcste brasileiro chegou-se á con- futes quando ~iz
essa. revlsao,
e to. tem restrição do açúcar, O índí- Tenho a impressão de que êstes adoerusão de que a cota calórica totní nve 11 Imyressao de que não havia vlduo que tem vida send'mt!lrla. tem çantes síntéttces lIáo imporMOs.
em, quase tôda ela, 307". eonsütuída lcssa rela~no tão grande com a qualí- restrição de uma cota. eaíóríca, proNão posso assegurar que sejam fapor açúcar.
dade do alimento para a arteríoscle- porclonal ao seu gasto caróneo. Nào brlcadOs no Brasil creio que êles vêm
8nbemos que o mal é, talvez, mais rose, sendo mais necíva a gordura sa- pode ter uma Ingestão caíónca SUo de fora
ant.lc:o de que o cultlvo do solo. Mau- turaãa ,
pérflua porque o supérfluo "Vai se deO BR
DEPUTADO P R
:rizlo, num 1lV1'0 multo Interessante, QUl:\Jquer excesso pode elevar o co- posltar em qualquer plIrte. Então l's- 'HORTA iRelator) _ De ond~ OSO
dIz que li nbeJha foi o prímeíro anl- lesterol BaugU/neo e, então, as arté- tes têm de fl1.zer a .restrição. Mas 11.
nllil clolllL5Llcado antes de qualquer rías com aquêle excesso captam um restrl~ão nâo pode ser total porque
O SR. NELSON CHAVES
outro. Ne2se livro há a rereréneie, da !:{)UCO mais, Ha, tlttnbém, a rlLmla êíe é o nutriente necessàne para eé- Dos Estados Unidos uma. grande parnLilIznçiio do mel desde o século XlV. alta que encurta o tempo de coasu- lula nervosa e tem o deaarranjo me- te e também dos grandes países InXV ou }"V'I.' Os indlgenas usavam Iação, tandêneía é,' formação de trom- tabõlíco (e o metabolismo ~ um só); dustríaís como Alemanha e Japão.
ou lomavam mU1Ul mel e surgiram as bo c qualquer írrítacêo que as duas há o ácido perúvícc e que ,.eúne o
O SR. DEPUTADO PEDROSO
beb!dns lc!ln~nladas a partlr do mel. teorías para a. ~arler;csescler09l!, uma metanonsmo em proteínas, gorduras, HORTA (Relato!') - V. S~ conhece
Rá um trabalho histórico de Mau~ que ela capta, e esta. é a prínclpal, hidrato de carbono. Não se Pode maís emprêsas que comercIalizem êsses
rly,;o, multo bom, sõbre vegetais, em e outra' que as artérias sintetizam o falar, assím, de tn., metabotísmos em adoçantes sintéticos?
~
separado. De modo que é esta a
,
une fl~ vr,lflcn flue este uso do açú- colesterol.
-ear e do mel VeiA de muíto tempo,
No meu modo de vrr e a opinião Idéia. Agora. se nós restrmglrmos no
O SR. NJ!lLSon CHAVES ,
.1
que tll'e de ,'ários autores é que es- BrasnJ. verificamos que há um de..- Aqui no Brasil nós temos a ......
"Meu Jlonlo-de-vlstn, minha impres- tas <lúas1eorlllS são anLag6nlcas, elas flclt calórico em todo o Brasil, um DIE'rRICIA co~ O Dletl1, os outros
fila - escrevi sobre arlerloscl~erose .e conve' gem no norte brasileiro que é extrlt0rdl- não sei ondé &aO fabricados. Nunca.
me preocupei. De modo que não sei
qUalm !l'obaIlJos, um experlm~ntal e • Então' se hà um process:> Infla- nãrlo.~
tx1';; úe oHlcm /lEral - é que nllo Im- mat6rJo,' então a nrlerloesClerose ou Quando nós fazemos êsSes estudo~, a origem. ~ A matéria_prima. quase
lJmtn. multo a, qualidade do aJlmen· arteroma é mais Iácl1. Mas. a arte- e flz2mos. alguns fecentem_ente, não tõda vem ,de ·10ra, nno posso garanto, depende. SIm, da qus!lUdadt1 de rio~scJer{lse preCJce é um fator nu- acreditamos. Pensamos que é menti- tiro
_
cu!onas 1ngerida.~ e que sao guarda- tric,lonal só? A meu ver não A meu ra de nossos dados apesar da seguO SR. DEPUTADO PEDROSO
dus, quer seja .gordura. ou ~ IrttIrato de ver' _ e estou conveneldo 'disso _ rança com que l!les foram feitos e HORTA ,(Relator) - S{lb~e adoçan- ~
• cnrbcllil, Se for gordura, t~nto me- o !alor principal é o stress emocionai. mentira da metodologIa empregada, tt!;1 nós ja ouvImos, àqUI, Varias aulas
llJor, mas .mesmo os Indlvlduos que Também '0 fumo provoca uma espé- Mas depoIs vemos que outros têm de grande proveito, inclusive o Dõpul~ml trnbalho ccntlnuo podrm compr cie dç sfrcss emocionaI, -por tr~s me- encontrado i~so, porque temos encon- lado Brito ,velho, qUe não precisava
g01LUln,
canirmos' primeiro uma emoção cne- trado restrlçoes, cotas calórlcl\S abal- delas. OUvimos nestas aulas várias
Jfll]uérHo f?Jto na In,jlateua revela gando a~ hípotllJamo sal do slmpátl- xo do metabQUsmo, basa!. E por que distInções entre sacll1'ina e clclamato,
flue, entre os canelros, há baixa in- co dora pelos canos do slmpátlco o homem vive? Vive por um fenO- são apontados como produtos Inócuos,
cjd~nr!a de a~etj(lscJerose. OS !lOVOS descarta ali adrenalina, hlpter5ão meno multo simples ou multo com- te!lam valor meramel)te ~ustatlvó,
C!llC uoum a blClc:lela também acusam atcria! e a pressão sobe.
plexo que é a. adaptação metabólica. nao acrescentariam nada, nno delxa_
'DolJra IncidênCIa de arterlasclerosel
'
Então, o homem, na adaptação me- riam reslduos, nem subtmlrlam nada.
'J'fIlIl{l fotografla do Pro!. Pldge, com Se n6s, constantemente, temos dois tab6Jlca, foge um pouco do trabalho, do organismo humano. Entretanto,
(} Prof. Whlte, que foi um dos mais tubos de borrachn e, num dêles va- no' Nordeste em vez de uma média eu encontro sempre cerla dIficuldade
Inmo;;os cardIologistas ' frallc~scS, de riamos a pressão 20 vezes ao dia e semanal de' 7, 8 horas êle dã 4, na em conseguir informações sôbre a.
blr;rleta, Wl11le, com mais de seten- lIO outro 200 vêzes, o de 200 se des- cana de açúcar. l!:se se encosta sem- dulclna ou dulcln, que teve vIda cola anes, Ja e voJlava da sua clinlca, Si1Sta prlmelr~. Enlão, essas oscila- pre um pouco. Depois, lHe é peque- merclal, long{l e legitimada, em vários
de biclclcta, e receitava ,nc~ seus cU- ÇOcs da pressao provocam o desgllS- no, então, leva. uma vantagem para pals!s do mundo, prlnClpl1.lmente no
enles de doenças de COlaçao. de bl- le arterial ali para ~provocar, para essa. ~adaptação metabólica, e depois Japao.
clclfta.
cnpfar aCluêle excesso de llpldeos que fazem os nlvels
Poderia V. S' dar Informações a.
ElJtiío. {) esfôrço fJsJco não é causa tinha por lã. Esta ê uma Jnterpre'
respeito?
l'nrn m~jor incidência de ~.It'erlos- fação. Uma outl:a que 11 há muito
N6s mesmos já fizemos ex~mmenO SR. NELSON CHAVES
tempo, fOI dada por um homem já talmente Isto em ratos; Verlf1camGS Hoje _ creio _ não se está. usando
clcrose.
.' ~~
SurgIu o problema. do esqUimó. A falecido e que foi meu mestre, are- que, rato.s em que mMdel suspender mais a. dulcJna. Foi proscrita por se
l'ebl-lelto do esqulmo, multo se discutiu. g6rlo Maarnhão e que depois vi, dito a experlencla. p~rque êlcs Iam mor- ter revelado tóxica.
'
O e}oqulmó, que S!l dlzia com multa experimentalmente. que a emoçào faz rer, a. nutriCIOnista insistIu mais aiIWI!lUra, não
tem
arterIosclerose. elevar o teor de colesterol no sangue, guns ~as .e co maquela mesma allO SR, DEPUTADO PIIDROSO
Mns os fatos revejam que o esquimó Isto jã foi demonstrado experlmen- menlaçao, eles se arrumaram, se a.jel- HORTA (Relator) - DurBl1te quannnllno tinha. grande IncidêncIa de ar- talmente; então. era o outro caminho. taram e l?assafam a vIver razoàvel- tos anos?
lerllJsclcfO~e, e o esquImó tem média. E ainda mais dois outros, são os se.~ mente. Nao cresceram bem, mas se
O_ ~SR. NELSON CHAVES
Nao sei dizer, ma~ foi pre~lso muide VJdll multo baixa _ entre 17 11 19 gulntes: essa elevação, êsse s/reas arrajaram e em virtude disso é que
1t
!lnos, ele modo que o estudo não em~octonaI no (palavra inoompreen- êles se mantêm, mas hà um deJlc. los anos para afasta-la do comércio.
abrangla pessoas COlA Idade ~ra slven encéfalo, Já numa parte que calórico em tOrno de 50% Enós na.o Aliás, são eomuns casos desta e,5Péc1E!,
contrair lIrterlosclerose.
não foi, bem locallzllda, é secretado podemos restringir um hldnto de ca- Temos vários exemplos na. hIStória,
E mulll' gordura tamb6m _ é lem- um hormônio a aglomel'otroflna _ bono, que é caloria mais barata.
como o da talldomlda, usada pelas
brado Isso. Que o' esquImó usa mui- a:tlomerotrofln'a excIta uma ~Jlarte do Eu também, r.omo disse anterlor- mlllhe~es. grávidas, pelas gestantes.
in CIU oe de balela, de que tira bas- córtex renal, que secreta a l!ldostero- mente, não aceito essa afirmativa. de Depois' foi surpresa. Acredito que a.
l11nt~ golrlll1'a, e de foca. ~Há um pro- na retém o sódIo, então est.a retenção que se trata. de calorIas VlIZlas, acho' Saúde Pública val ainda ellmlnar' dlcesso parl1. leso. 'J1:sses animais H!tn do IiQdlo Impllca na reteni)ão de que ê lmprescindJvel o .hIdrato de versos produtos durante tnulto temmaJs gonlura debaixo da pele, -Elas !lgna. aumenta a IIremla., sendo mals carbono, O· açúcar é nccessàrlo. Ex- po, não só por serem tóxIcos, mas por
lJLllm mais o músculo. A quantldade Um fator. Um outro fator ainda, que cesso, até água, há uma prova de la- questão de dose, caso da-vlt.amina Uali l'cJatlvamente !lequena..
é a mesma adrenallna~ que eleva a boratórfo de FIsiologia em que se mldA. Dev~-se usar melo mlllltrama.
No Importante inqUérito p'lbllcallo gJlcem/a e ,que faz tlsse desgaste dos Intoxica um r.ãço com água, De mo- por cada ml! calorIas. Então. um hotJclo grupo anH'ricano que f~7 estu- Va5GS, essa mesma adrenalina mobill- do que todo excesso deve ser evJtado mem precisaria de 3 mil caiarias, um
(10, em várIas !lartp.s, nos esquimós za os~ tlclos serldeOll do depósito de 1l:ste é 1) meu ponto de vlstl1. em e melo miligrama. Não há no comér.
c Pll t~nho a documentação - eo- ~ordurll. e leva pata. o sangue. ~tiío rell1.ção aos hidratos de carbono.
elo nenhuma ampola. nenhum com-o
conlraram UDla Il"édla de 32% da co- êle dá o desgaste dos vasos pela (paAgora, estou pronto para responder prlmldo com 100 miligramas. Então,
tu calórica em !"ordura, quando
o lavra. Incompreenslvel) e ela dá a a qualquer pergunta e prestar qual- resolve ~6 para quem vende, só. Ss
1'10rtc-amerlcantl chcga a. 40% ou até matéria-prima para se deposltnr, que quer esclareclI!lento a ~ Comissão.
hâ maleflclo, o orga,ntsmn tira" aue
llwls,
_
eJa dá o. colesterol, a ~ emoção, dá. os O ~ SR,
PRE'SIDENTJ!: (~ellador llre'j~n elo excesso e transformada hI'
Milton campos) _ Tem a palavra. o preclEa de carbono em Ilordura, ó'époDo modo_ que. o esquImó nao tem tlclos sendeos em excesso.
essll Ingestao lao forte de gordura, ~ Como nós vivemos numa época, Relalor Deputado Pedroso Horta.
slls.ela no ffgado e o resto sal.
outr
aspecto a -consldcrar é o "um mundo que txlde ser cha.matt> de
De modo que só interessa a quem
COlJHumo calórIco, que pode ser ou "mundo cão", em ~que homem vive O SR. DEPUTADO PEDROSO vende, Mas só se usa isso.
)lar trabalho muscular ou pelo clima. debaixo de competição tremenda, MORTA. (RelatOr) - Professor NelA bula vale. hO.le, multo mais do
Se fJ. temprrntura-amblente
baixa, de stress, de lutas, de guerras, de re- son Chaves, o senhor sabe que a. Que o que o estUdante anrende na
)Jed~-se muito cnlor: há necessidade VOluções e preocupações, de e1evado- nossa ComIssão de Inquérito tem por :Fnculdade de Medicina. Infelizmenie,. de aumentar n termogênese. Um cll- res, de avIões, eto, Por exemplo. na objetivo direto e Imediato o uso dos é Isso que acontece o que Jrã até promn frio é tanto ou quanto um ei;- Suécia. demonstrou-se que, entre os edulcorantes artifIciais, Qual a ori- VOelll', dentro de pouco tempo. um
fOrço muscular. Um esquimó, quan- trIpulantes e aviadores da BAB, <Ia.- gem dos adol;antes sintéticos?
!lroblema serlsslmo, 'Por eemplo, nos
A ambulatórIos.
~
do está. do lado de :tora, tem gra.n- ('Iuela comllanhla escandlnava, ~'Om O SR, NELSON CHAVES ~ de fnj!'estáo calórica: mas êle tem que duas haras e meia de vôo, a tripula- orIgem prôprlamente não posso dlzér,
Houve como já foI dito o caso da
Ingerir multas calorias, hidratos de cão e os a.vladores que diziam que São produtos sintetizados. Talvez ,dn dulclna 'que, denol. de algum tempo,
L ~arbono, }lOrque tem de gerar sempre não, estavam emocionados, tinha teõ· hulha. Não posso afirmar segura.men- ê que se revelDu tóxica, o que j& nlo
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Sábado
13
.
'DI'ARIO DO CONGRESSO NACIONAL (Seção f)
I . .
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Julho de 1968 4229
. ' ,;"'5;
ocorre com a. sacarina e os clolama- \ sidade e para não falar 1100' dlabéGostaria. também, Professor, de
Depois Uve s. fell~idade de ver al.
, dos de sódio e da cálcio. .
tlcos.·
.
ber o que o Sr, acha das pessoas que gI/l1S t·l\balhos seus referentes a ar.
O· SR. DEPUTADO 'PEDROSOReputa. V. St êsses adoçantes ar- não sao diabétl.as e q4e procuram teriosclerose e agradou-me multo est~
HORTA (Relator) - Durante êsse pe- tificiais empregados indisc.l·lmlnada- sUbStituir .o.u~ucar pelos -adoçantes? visão que V. St tem com referência.
riodo todo em que teve a sua comer- mente em tMas as idades e em todos O SR. NELSON CHAVES - ao problema.
.- '.
"
cíaüaaçào autorlz:o.da a sua venda foi os tipos f/sicos em que se conrormam Tenho a impressão de qUe ísco é mais
V.. l:jtnfio acmíte uma causa úzuca,
permitida. .
. as nossas comunidades um- processo uma prupllganvll. Há. o mêd:l-de enar V. St defende uma consteração de
Pensavam, pergunto então; os cíen- útil? Considera. útil?
colesterol; o !Javor do colsste,bl 'a causas, e esta está exatamente na litist1l5 que não havia evidência. da que . O SR. NELSON CHAVES .;... ponto de se utllzarem substâncias que nha. .de tõda a Medicina moãerna,
ela fÔSss tóxica?
Não. 'Eu penso o--:seguinte: em -prl- podem acarretar males, porque o,co- Destacou muito bem que não há me. O SR. NELSON CHAVES
metro lugar há aineia controvérsias e lesterol é a SUbstância.que 'vai influ- tabolísmp, mas que .há um .matunu:Não pensavam pOl'que, Inclusive, não trabalbl~"P".rjmentais embora eon- .encíar fortemente o organismo. De llsmo e todos vinculados exatament_e
tinha naturalmente, sido leito um es- tradítórfos.
Uns anrmanno por ll1u.do f"I(l ClL'lU, se êsse pânico, 'nt'!}l. numa substância que tenha sido ob-o
tudo 'sistemático, experimental, como exemplo que .o clclamato se elimina sívo, ~!5e mêa<l de engordar, nélio jeto de uma série de cnnslderaçõss ue
outro' eminente Professor, o Professor
- deve ser felto para se allrmar se um totalmente e não deixa, residuos ma- d~ -,er altér\r.rsclerose, etc.
produto é tóxico ou Dão. Sabemos, léficos. Mas há trabalhos ezperímen- Dai, então, o uso exagerado de ado- Pondé. Refiro·me ao-ácido pírúrgícn,
também, que o mundo é di\:lgldo mul~ tais reveianão Iesões testtcutares em çantes, . ,
EU, que há alguns' dias tentava dar
. to pelo. propaganda. No Interêsse da ratos lesões arteriais .e verdade que O SR. DEPUTADO PEROSO ey.pUc~çfjes r.e blo.qulm~ca ao !I,JfSO
comercIalização tudo sobrepassa. De em doses maiores. E '0 trabalho do HORTA (Relator) ..,.. Eu tinha r.edt- emInente
companbwl'._ Daputarlo
modo que isso é um fato comum. japonês Tanaka em ratos em que êle gido aqui, um questlonárto, mas fico Mauri"-!'" _OQulart, ainda. não t~n!'a
Houve por exemplo, o caso do pão, veriflr,'ll que f!. dulcína, a. sacarina e o csm a impressão de que o Senhor já chegado ao--á:'ido pírúrgico, mas ire•.
que foi usado durante mais. de 20 cíelamato sobretudo quantia -adminis-j res}?ondeu. à maior parte ~as minhas mos alé lá nos próx~m?s dias.
.
anos. Usava-se !.!l1'!a subst~nCla plep.. trados eI!l doses mais. altas nos prl- curIosidades.
.
Allhel '.ulÚtO valiosa sua critica portógena para clarificar o p~o, e todos meiro~ dias da gestacão no -49 ou 69 Eu pergu~ava se o açúcar tem al- que, reLÍmente, ela. coincide 'com, 'o
o comiam. Depois se ver~1Cou o caso dia ha abortamento e natl~ortalida4- guma. runcão .no trabalho ml;lEcular. qua eu venho fazendo há mgum temde pessoas que t1nha~ crl~es eonvul- de. Em dosas mais altas nao conse- O Sr. me respondeu qUI! SIUl. JEu po rerereneemente à passivel' ação
sívns em vlr,tude dá -mg~stao do P~o. guíram nem encontrar os fetos.,
perguntava se o u\lúcar tem funç~o at-eróf'M .(ioshidratOll de carbono,
Foi-se veríürar, exper!mentalme~t;, e 'r:;~ modo que há. estudos ll. respeí- energética, o sr. já me respondeu porque apresentado como é, o asunse tirou aquela substância claríãca- to. Há contudo. autores outros que que ~IUI.
to tem certo sabllr de ml~t.éríoE' um
dom. De mddo que aconteceu com a negam Isso e nos nos pautam~s Jl~S . Eu perguntava se o us~ ~o açúcar tanto estranh a maneira como .AAD
dulolna o mesmo iato.
.
trabalhos -experimentais . qu~ suo ~l- 'é ne~p).'!lrit) I;8ra -utlllzaçap~<:as goro apresantadcs aos trabalbos~ HoJe., à
o SR DEPUTADO PEDROSO versos com algumas Ws_repãnClas duras e proteínas, O Sr, respondeu tarde chaínava a. atancâo para o ia!..tl'
.
•
quanto às doses. pns utilizam doses que sim.
_
â
..'
t - .
'.H~RTA (Relator) - Prof~s.or, a que altas e outros doses menores mas. de
Eu perguntava se é. possível substí- porque nao h ~x..er{men açao. La.atnbul V•. S~. a. transferênCli!' dos ado- qualquer maneIra, se há experiência tuir totalmente os hidratos de carbo- bDratórl~ algum JamalS tento,u r~l •
. çantes artlfJclalS" da. categorIa de pro- revelando q~lqUer alteração nêsse ,no da dieta. por gorduras ou protei- ~ar a l11tereosclerose com mgestao
dutos ~rm9;cêutlcÇS gara·.a de pro· sentldO,ach que'11ão deveria ser em- riàs para função energética', O Sr. superabundante ge hidrato deliiurbodutos dIetéticos?
.
pregado pela gestantes Só em casos respondeu que n ã o "
no. O mesmo nao vale pa~a ...gorO SR. NELSON CHAVES ,
.
'.
t
•
duras...
A impressão que eu tenho, à preo- excepcI~nais, ~m8: vez ou }l~ r~, e~ EU pergunta~a se o ~çúcar tem paLe1Dbra.-se V,. S~ .muito b~m_' .da.
cupaçáo de não engordar, à. guerra I eo;, C2.0S de mdlCMão medICa rigo \lei na fisiologIa da celu1a nl;rvosa e massa de E'xpt'rJêncUls que se fez 'lO
que se fêz contra o aumento de pêso, ro~. mas, com cautela, a~ que s e nas ~tívldades nervosas, de .um modo passado, tentando-se produzir quadros
'de certo modo justa Em c~rta Idade, el!..lareça, expe!imen!alment., se é ou geral. Á .resposta foi que SIm.
jdênticos ou. pelo menos, semelhane às afirmativas de causar o açucar a nao nocivo. Nao posso afirmar ilUe o Se o !lcúcar. t~m papel Importante tas ao da ateroesc1erose bumano, em
m-ierlos:lerose. De modo há· êss~ seja.. Eu esmo reuni a.lgUeDS traba- ,na fU~çao hepatlCa, O ~r, Te.spondeu certos animais que hab1tua.1ment~ niiCl
dois fatôres um a preocupação .da lhos, uro..s sao trabal~s exl' rimentllls que,slm. •
,
_' apresenhm ateroes:lerose.
elegância, ,c' outro como a profilaxIa con.tradlt~rios, mas, em CIência. ná
Sobre a minha oitava. pergunt~ ~
Estfl IIG_kll:J de critica ·agrado'l·me
ela. arteriosclerose, pois que é um pro- mUIta duvl~a e.. quando há duvida, Sr. sé alongou doutamente: Inda"a sobremaneira.
blema médlco-sociar serlssimo um é melhor, nao afirmar.
Vil. eu nela, se o uso do açucar é caPar~c""me 11. S. põe o dedo no que
"mnde problema' de saúde' pública
Tenho a. i~pressão de que é ~e~es- paz de prodUzir arteriOSClerose.
há d Essencial no.:.assunto Agufla.
"
' sárlo fazerem-se estudos slstem,at.cos
c . ..
d V
sôbretUd onos palses de nivel, ec~n/j-. em laboratórios sõbre êsses efeitos dos O SR. . NELSON CHAVES
me. multo o1,1,vlr o comentáriO e •
mIco mais alto, onde a incldencla é ciclamatos
.
Só pm excesso; dentro qas normas S. em relaçao às chamadas clllorlas
maior. Entáo,,,dai . surgIu a .sUhst!- .
.
.",
gerais, dos padrões normais, creio que vazias.
..
tulçãCl do açúcar· por uma. substâncla . Os jovens prcclSam de hidrato de não.
.
Dlzl e'! há três ou quatro c!!!i.S,
que dá o sabor do a\lúcar, hlstórica- c~rbono! sobretUdo as crlança.s que
O SR. DEPUTADO PEDROSO a outroS depoente que um professor de
mente. o homem é um comedor de tem atividade muscular. Acho que HORTA (Relator) - Professor, como Termodinâmica ficaria espantado ~m
doces - dá o sabor e, llcreditando-se e~sa substâneia deve ser dada. aos acha o Senhor que êsses educorantes ouvir falar em calorias vazias. Não
que dando aquêle 'mesmo sabor, nãlll dIabéticos oUfl1àq~elasd Pe:o~ ~ue fa- .rtifica~ devam ser vendidOS, has há. .entldo algum não significa coisa
-l;rn"llt os maleflcios - que trazia., por zem sua pro., aXla a o eSI a e, mas farmãcílÜl 'ou . llldls~rjmlnadamente, algll';"a. _São expressões que .vamos
exemplo, ~ açúcar, qUe era. tid!! eomo se~ e~~ssoDEPOTAD6 PEDROSO nos empórios. nas confeltarias?
.
usando. ';jue "'amos repetindJ>, mas qUlf
umf arterlOsclerosante e como o pro. •
.
O SR. NELSON CHAVES - não têm significá do algum,· A rigor
dutor da obesidade e da falta de ele- E't(lIR'J'd" .RelatorjQ - Tlvemcos ia ~por' Podem ser vendidos In~iscriminada- nem poderiam ser cheias nem.vazlaS.
gãncia.
un da e de ouv r nesta om ssao o mente ll'ilS t:cho que dever:a~I'r,t'lr São calorias
..
Professor Benjamim Albaglio que nos u escl ec'm ,. de ~u
dutCl
•
,
.
O SR. - DEPUTADO PEDROSO fOrneCell III uns dadas que chamaram ~.. ar I en....
.. n·, o pro
'Mostrou mais V., S· que apesar de
HORTA (Relatar) - Professor, em- Q atenr.r." gDlz êle aqui'
nao e. suctre~bânleo do a cúca qute ,!!m não contribulrem as calorias dlreta~
te um censo das pessoas diabéticas no"
. ..
:
I!.adacon J u para a a1.r,
Imen aoao. mente para a génese da proteína. re:Brasll?
Os. animaIS de cxperunentação - E devemos aCll;bar com ês~e terror a'mente Influem. Inter.f~reni numa. spO SR.. NELSON cRAVES
os ratos ingerindo dez por cen~o de pânIco das calorllls. cos.tum.elrar:ren,!e rie de mecanismos qUe l~nm o. Síntese.
Um censo; não posso -li.firmar. Hoje, cl~lamatosl' consumiram, na. ahmcn- encontramos produtos que dIZem. nao protéica, pqrque, sendô a síntese ria.
níio fal;O clínica. Meus clientes, hoje, tação, igual valor percentual acima contém ca10rias.. Acho que a propa- proteIna u,ma reação de tipo e!ll:lotér~
são mais gatos ratos . . nregulças ... dos contrôles: Apesar desta compen- ganda vem dommand? vale mal~ a mico, a. p'lrtlr dos .i~IJos amiMaos;
Há muito tempo estou afastado, não sação, ,calorlflCa.. os animais cresce- bula. que o que se ensma-nas esco.as. nÍlo seria nOsslvet sintetizar se algum
posso afirmar, Sei que, em São PaUlo, ram vmte e trmta por cento ~enos é B. mod\l. ,.HoJe se encontram nas gasto não se flZ~sse. De maneira que
o Professor Oandra está fazendo um que os controles, Amda: que nao se m~r"11l1"las, estao na moda, bolos, !te- uma série de con:111eracões uessa
estudo, sÔbre o Estado de SâD Paulo. h~uv:esse 01?:Serva~o efel~o.tóxico, a lélas, sorvetes à base dêsses .nrodutos. mesma. IÍnha poderia ser feita.
Mas acredito que de modo ç'eral não p.rda .de peso fDl em dIstúrbios em Acbo llUe é falta dI! esclarecimento.
Ainda. também me ajttPlloll lnulto
existe.
-~
absorçao. ,o meSllro ocorreu nos aolO SR. DEPUT,ADO PJIDROSO ouvir...o e astm V. Sa . pode ver'firar:
~. o' SR: DEPUTADO PEDROSO mais aUmentados com cinco por.cento HORTA (Relator). - SJ;.. Presldente, como acompt.nhei fl,te~tamente 9-ex~
HORTA (.Relator) -'Mesmo em-São de ciclamatos. Os grUpos, cin"O ~ eu me dou por satIsfeIto e eu me prl- poSição felte. 'IlOT V Sa a reterlm.
Paulo, não existe.
dez, não apresentaram distúrbios vo .de prosselmir n~sse. diãlogo nara ela à bípoglicemla.·'·
.
aparentes de ~aúd~, durante vinte e ~~m3:nsa~ ~ Comlssao com a pa,lavra.
Nós que exercemos a cliniea sgb~
O SR. NÉLSON- CHAVES
:Em Pernambuco, POSSD garantir que um dlas,.e no últImo dia, os ratos
, D.p fado :BrIto Velho.
- mos dO!. danos. e dos wavlssimos danão existe. E~em nenhum Estado do em ~ontrole apresentavam uma proO SR.' PRESIDENTE (Senador nos, que podem advir da hipogJicernia,'
Nordeste.
.
porçl!:? em c1clamato -de 5, e 10% Milton Campos) _ Tem a. palavra o acenlua"a e orolon"~1a r aindllll1a i S,
Não sei se no Rio existe. Acre-dito passaram, respectivamente a. 52, 45 e Sr. D2putado Brito 'Velho. - ".. o fato "de que a hlpog1!cemia .tJO!ls
que n~ extrem?' Sul, também. Creio ~~p~:,::' ~~ .~~to~I~~:3~:mni; ~~ O SR. DEPUTADO BRITO VELHO causar até modlflcaçã;) d.. comporta.·
breviveram mais de Cinco dias"
(Relator Substituto) - ' Prellmlnar- mento . .o seu mestre MlIroflon escre-que nao.
O SR, DEPUTADO PEDROSO
. . '
mente. quero' declR"al' It i",en"a sa- ve'u uma das mais ::Jejn~ nál!'lnas a
HORTA (Ri!lator) - Professo~ V.
O - SR. DEPtrrADO. PEDROSO tlsfac1ít:' 'que t!v~ em conheci!r pe.;;;')d.1 resll'ait~. Chamou a atenção para él'Ss
S._sabe quP êstes eduleorantes smté-; HORTA (Relator) - EU conheço êsse mente....o Professor Nelson Chaves. ()t fato curioso: crianças com comportatlcos além da sUa utlllza~ão no nosso trabalho.
_
'
senhor sabe que não apena~ o r.o- mento relativamente I;)Olll na úftfnm
café e. no nosso chá ·estão send~ em-.• O SR. NELSON· CHAVES
nhecia como admirava por seus tra- nora, espeeialmente nrt V'lt'1l- .que hapregados 8l1:,Ora na comnoslçao de E está de acôrdo com éle
blllhbs de alta envet'''~d!'ra c' 0 '1 Hf'ca. bltualmente antecede a refeição, 101'.;
:prodl1h~ '~li.l1ontfclO!l inclusive de re
O SR.. DEPUTADO PEDROSO O senhor ê l:lE-t' professOr. sem ,,>;a· navllm-se irritadiças InquietaR; Exafrlf!:erantes.
HORTA (Relator) -:Em relação ao bel, VO"Jlllr_3g anos. Um dos ilrlmol- mlnad'ls al~mas t'lela9 verificou-se
O SR.' NELSON CHAVESi
trabalho efetuado. 'sim. Mas Quanto ros trabalhos que 11 foi sObre tlroide qUe haViA um certo grsa de hitlo!'(llcell:. Pois nãaJ
ao exnerimentadol' não muito. Porque e. naquela' énosa, el1 t'St~VI' ""~''leu''a- mla;,e que se se adoça~se a bOCa _
O SR. DEPUTADO PEDROSO o trabalho foi experimentado. obser- do com" l'r"l:,-ema de endoc1'Íno;"!"'a eltPr~sã(h\lopular .- I!e 1;0 fizesse a
HORTA (Relator) - E~§lo.,;,ostos ao vado não só' no comnortamento de e dev<' l'~nf(o~s' a V. Exa. que mui- criancs Ingerir glicoSe a. discip'ina
alcanct' des Il"lenças dos Jovens e dos1ratos, como 'no comportam~nto delta anrendi naquelll. monD,!rpf;~, P 11.., melhorava, Inclusive. na -eséol~t'.
- moços para não falar nos ·obesos OU animais com mais alta dose de elcla.- onüsculo muito ,rico em ensinamen- o SR. DEPUTADa' MAUT1.ICIO
,11111 que tê,m tendêncla para & oh&- matos.
tos ... . .. -. GOULA..~T _ AI está. expllcado. en-
I
n:
I_
4230
Sábado
1~
' DlARIO DO CONGRESSO NACIONA~
'(Seção. J)'
_.$
Julho de 1953 ,
!:iA'1
:Uo, o estado 1rritadic:o de multas pes- que não eslA ainda devidamente es- rantes t!m. suas prescrições llmltl1das é a propaganda referente ao .usc dQ
aoas,
.
clll.Iecl'o, pelo menos todos os que ro- e devem ser dados e devem ser UUI- açúcar.
1
O SR. DEPUTADO BRrro VELHO ram lnlerrogag.os aqul não _souberam dos dentro
dessas prescrições SE'.Dl
Parece que em São Paulo têm sl~
_ Parece que também sofro disso, romec-r nenhum elemento qUllJl:;O à continUidade, sem ablL!o: nunca como feitas publicações referentes no llC:ú,
'itanto que algumas trritsçoes minhas depuração renal destas substâncias OU uma base alimentar.
ear, com a flnlllldllde de aumentar Q
são contidas com grande facilidade dêsses edulcoranjes, colsl1 que era ímO SR. DEPUTADO MAURtCIO consumo do mesmo.
~'l'nvé" de uma pnu"a..
portante
pai"~ num rímmtegre
11 deNão dtenhoG s'--i
aqui em
~. ~ ,~
~ ,
u _,
_
'
GOULART Professor, numa. pes- pUbll
d mãos
ub otê texto
I
'
ca o.
o .... a e s me - o ~
Verificamos, assim, Professor Nel- puraçac é uma e, quem me diz que quisa dentro de tõdas tís premISsas
-ou Chaves, que quando usamos a ex- um individuo com ztomero nffrlte
V. S~.
Mas foi-me deixado pelo
;prcsSI1O popular "adoçar a boca" de crônica em fase llvanÇàôa, ou com ne- ~pta~~~c:g""arc:1 ~~ S:;j'e~~~,Wmperm1~ pparog~,:~r eRibe~~ol'_ do ~~geésl~a pr~
'alguém, está
eln~ correntamence
:em- fro-eaclerose
avançada não,. tem
de- til-me V, Ex~ qUe llcne e-sas eonciu- que se comesse
r ''''''
ao para
c ..
""
_ , '
•
cadaa vez mais
açú.
pregnna, porque tem um fundamento puraçco insunciente com o ccnse- sões não de acórdo com IIS premlssllS caro a fim de se ter boa saúde. Em
reai, pois que muitas vezes as Irrita-: qüente a~úmulo dessnos substâncias Se é preciso JIlals expel'lmentaçào sé essêncla êste o pensamento.
eões H a agresslvídade podem estar no .ory~niSmo t! males dai orluni,)~? não está. provado sejam êsses cduicoParece a V. S~ que ~ste tipo de
víneuíados â. baixa. taxa de gllcose no
Nao .serta de espantar que as, mes- rantes de todo maléficos, se sé são propagandk. seria. também aceitável ~
sannue.
mas tlll';as apl!cadas r. um mdívíduo indicados para determmados casos, pelrgunto porque estou procurandq
. Professor Nelson Chaves, V. Sa.' fêz normat.Ious elímlna com facllldade a por que a ccnciusào de que podem ser colhêr, em tôdas as fontes, o maloJl
um apanhado também referente ao sUbstânc~a, pudessem VIr a realizar al- postos ll. vontade, â. disposiçilo da crí- número de dados, para que passa~
que se sabe, hoje em dia, do ponto de guma açao tóx,lca que causaria ~C' or- ança, com está. acontecendo?
mos, depois, reaíízsr nossa sintese
vista da expcrtmentaeao, referente- ganísmo, em Virtude :le depuro.çao re- • O SR. NELSON CHAVES _ Eu que será a origem de uma pollllcal
mente IIos eduícornntrs sintettcos nal Insuficiente.
disse o contrário
referente ao assunto.
atualmente usados. Retlro-me á sa11: assunto que está mdglndo evíden- O SR. DEPÚTADO MAURíCIO O SR. NELSON CHAVES - Não
cnrlna e ao cíclamado de sódio e de temente pesqulsas, EU,'-alnda est1l OOULART _ Só na fa!JnÍleia se pode passo dizer que o açúcar é veneno nem
càtcíc. V. Ex~ mostrou que há a'gu. tarde, conversando com aicuus repre- impedir
'•
que vai salvar o mundo. Nem um"
mas experíênctas que, iJrimeiro, mere- sentantcs, c;e pernam,b uco, _dlrlg~ntrs O SR: NELSON CILWES _ .,. às COÓlsa nem outra.
cem ser repetidas e, em segund~ lu- de cooperatlVl~s, pergrntp! ;'~ as co- crianças, não devem ser dados.
SR. DEPUTADO BRITO VELHO
llar, experiências que nos' elevem pOr operativas nao estarllllll d.sposto 9
o SR. DEPUTADO MAURíCIo - Veja V. 59 o que diz o texto: .
de sllbre-aviso. pelo menos para eer- a1uxillar a ~esq~sa nesse sentido. e o GOULART _ Se êles estiverem nas
"sabe você quantas calorias tem
'las fases da. vida, aspeeíalmente, da Ilustr.. representante fe PC1'I1am ',IÇO mercearías, nos supl!l'mercados,' tias
uma colher de açúclll 1"
i
melhor.
disse que evtdentemenre não estavam f~ras-UvrE:! al-é n~ aviões
•.
E !\ seguir:
Foi já exposf;c aqui, não com tanta fora de cogitação das cooperat,jva~, também as crianças
P. trens,
"Multa gente pensa que o açl1'l
clareza, mas Suficiente clareza: cna- pelo menos, a coopcrau..a. pc_mam- O SR, NELSON CHAVES _ CreIo
car produz calorias em excesso 41
atenção
patla
JIlOu·:
mes dois 1a- bucnna, de auxílísr, como estão fa- que mais importante seria a educa.
(IUe engorda. Para essas ~
a
tos, qr 15 sejam - a necessidade de zendo, os Krandes produto'rs dE' lIçli- ção do que a proibição TOda. criança
uma surpr&a em cada colher de
eontinu em as experl~nclllS e tle ser ca,' o,,· F.<La<1'lll UnIdos, aUl!lI!an']o o leva para a escola uma garrafa de
café de açúear existem Bômen!e
prudenle no uso dos edulctlranLes Da deparbmento ele fisiologia ou de t:u- .Coca.-Cola e não leva garrafa de
18 calorias. Isto não represent ..
mUlher, em faer gestaclonal. Exata- mnco!ogia nas uniVer'llí<ldes norte- leite.
multo em relação As 2.500 a 3.501r
mente porque, se não é certo que se americanas para que lJossam -esclareOutro dia ouvi depoimento de que
:calorlas que o homem necessita:
pOroSa transportal para o plano hu- cer êste assunto, E 9 bem passlvel no Interior da Bahia, numa locallda:
d1àrJamente. Não é verdade?1
mano tudo o que se verifica no rllto, que. dentro de algum templl. V. S~, de onde a desnutrição era grllve na
"Então, se o açúcar tem silmentambém cerro é que, muitas vêz~s, em seu serviço, venha l\ ter substl>n- Infância escolar e preescolar, se pute 18 calorias em cada colher de
'café, par que é considerado ele]lá coincidência no homcm. 11: uma clal ajuda, no sentido de que V. sa., nhll lelte fora e se usava a coca-cola:
atituele de prudêncIa, que a Ciência com os seus colabora1')"rs. venham a Isso porque a coca-cõla tem uma promento tão energético 1 Porque
está constantemente a sugerir.
Investigar assuntos tle.s!a naturl1Zll. paganda multo grande e o leite não.
tem absorção imediata e se Irans.
Quanto M dlfleuldadt's le\'antac1as Sr. Professor: peço licença jõara re. Se houvesse um trabalho educacional
forma ràpldamente em caloria.
contra a dulclna. já ~iío de üub:a na- t~rmar o assunto qUe 1Á fOI Qbordadh mais amplo, de que é preciso tomar,
Quer dizer, repõe prontamente as
tureza. porqUe, realm~nt", depois (te pelo mr'u eo\lll€nte c~le!la, quando 11'_ em lugar de uma garrafa de COCQenergIas que voci! gasta no eorrealertados os clentlst:ls, especla!mente terrogado: se há Indt~Lções, evidente- cola, uma garrafa de leIte, as crian_
corre da vida d~ hoje.
Por Isto cnlvo rl'zomenc1ação do
os médicos, para a ação morblginétlca mente para edulcoral1te~. Indlcnções ças preferIriam levar o leite para as
e aUlImenle morblglnpt,lca ela dulclna, rázoávels sõbre obsld!lda, dIabete, en- escolas. Portanto. acho mais eficlenmédico, o açúcar é jnsubstltul_
desenvolveram-se
multas experl~ncias fim' prquena Indlcn",áb l1ut~ntlca- ate proibição,
a propaga1llla,\ a educação do que
vel".
no que dIz com a SllCB1'lnil, e com os mente clentlflca para h!Kl de edulco- t. Acho que a. proibição deverIa exls- In~fgQ e;(teXlomesastáafbiremmar eqlaU~rado, . li
c!clamatos. E lesão gro5selra. peia rantes, Se de todo não eslá esclare- Ir para gestante.~ e para crIança (I
,
c o açumenos. não tem sido encontrai..... B clda, não ~arecerja a ". SI q:JC de pelo menos, deveriam levar o ellC~ar~ car é insubsll!lUvei. rel1lmenle, nlio há
menos que, como referiu V. Exa., se- melho" n!vlt~e seria que substll,nclas cimento às ram1J'.as TOda. vez Cjué nenhuma razaO.
jaro usadas doses m'Jito elevatlas.
tais não fôssem vendl<las no oomér- se faz um traballl 'de' pro n and
O SR. NELSON CHAVES - Há
cio geral, mas qlle Cllssrm vendlda.~ fa'vor do leite oo seu cg~:um a e~ evl,dentemente, exag~ro oI, nem ó
O Prof. Albagll challlOU a atl'.n~ão meEmo'receltn méâlca, nas formár,lns? menta, mes o' trabalho na"o é °conn~l_ aç~car é udm veneno e nem vai satpara o seguinte: Cjuan:lo as ,doses Ild- ....
t
t I ' vaI o mun o Nem uma coisa
ministradas aos ratos eram', relallva.. uma pergun a que eu gos ar a de nuo. Continua é a propaganda da
tr'
e nem
mente pequenas, se Cúrresponcllaro saber a resposta,
coca.cola ejue tem uma técnica multo ou a.
O S:a-....J'lELSON CRAVES - lt lima boa, prOp,!\ganda sublJmlnar através
O SR. DEPUTADO _BRITO VELHO
mais ou menos àquelas quantidades
que são usadas pelo hOmem no adoça_ pergunta dificll de responder porque ~ televlsao e que dá bons efeitos. - Estou numa sHuaçao multo a gôs..
mento dos
11
I
,
é muHo objeUva.
ovemos mosbrar que 11m PEqueno toto. porque, sendo ep apaixonado por
Bistúrbios Qu:ndoen1J~~émna~ ~~/i;:~n O SR, DEPUTADO BRI'lO VELHO ~úfero dêsses proLjutos é realmente uma s_érle de grandes causas, penso
por exemplo, 5 a 'IO~~, eilláo. todos - E devo dizer a V ·Exa. qUe não d x co, pode prejudIcar, mesmo uma que nao me estou batendo aqui no
Ilquêles pstudos partlcülllrmente refe- tenho opInião formada sObre J as- ose peejl!.ena quc não revela toxJelez assonto com multa paixão; estou pro.
sunto.
•.
e amanha tere_mos as .conseqUênclas cu:.ando ouvIr os estudiosos. Reploo
rentes ao crescimento" à maturJdade O SR NELSON CHAVES
O U' d~ uma plolblçao que nao lenha sido qu" estou ouvIndo os estudiosos 8
110 indIviduo e quanto 110 abortamE'ntc f i f It .
t bIh q, - valida,
'tjuerendo examInar Os llSpoctós eco
aa5 temeas grávidas •
o e o era apenllS IlIn ra a o exO homem nalur I
te é I
nõmlcos do p"oblema os aspecto'
mpru- clentiflcos e Inédicos do 'problema pa~
Dal, aquela lIção qu~ podemo. tirar; p~rlment~l. DeSldt que V 3n. ~alou dente, gosta de pr~~en
ali. prud~ncia a que se ::-eferiu com q e as copera vas d e p'emamoucl'
-, '~,
ra poder formar Um juizo a r
ito
tanta sabedoria V, Sa,
estavam Interessadas nisso vamos nos
O SR. DEPUTA!l0 BRITO VEL."10 do assunto.
espe
•
•
E destaco essas observl!Cões de V, propor a Jndlear~ue ~'Dnrel;llem do- - V. S, a rIgor nno estll em desacôrSn. porque V. Ea. aiDc!u ciisse, há .al- ses em latos, 21n outros animais 181D_ ~ol com tal e qual providêncln que
~ia.veln° "flatao já dizia que n,:o se
~uns Instantes (JU<l não exercita cll- bém, pura verificar os cfc:tos, os re- a vez venha a ser tomada. Entendi li'!
~~ .. r a verdade sem pnlxao, ,
/Ilca mas send~ um fls1ólO' o dos mais sultados. A prudência InundarJa. real. seu pensamento.
nao s~ em ç,Onclllar essa aflrmaçã4
renOmados nesle PaIs 'nãg deixou de mente, que isso fO,,~ r~ tnrmác.lI, caV,! s~
mostrar que sem edu- ~~to~Vt~~:~dtao cOi ~sa POSIção qUI
ter alta senslbllldade ;lúbllCiI.
mas ~~qrje rltle há permls~gpara 'il:e~:o i3:ta ~I C~~?~~á p~~~~~e ~Í1 ele, eslou progU1~~~~ se:s~ ~n;~el~~
V. Sa, sabe valorizar o organismo :é;~Ogé~ PDj~amdl~~rl;;? 0$ l c~ grande sabedoria ~ugere que se re 11 ~ do posslvei no exame desse problema
da pessoa humana e, !'lor Isso, acon- s~rva"~ o mUlto dl~1 lazer es a ~
até qulnhentas vÍlzes _ eVldentext~~ que entendo ser de suma relevânC1:J
telha multo cuidado llllla vez flue se • ~a, mu, o
r1 nomomen o. te o nOmero é convenclónal
para a saúde e de suma Importância
usar alguma. coisa que não esteja de- Eu. agua.rdarla alguns traulllhos "x- certa colEa. para que esta o;a uma para a economia nacional, c que s.
flnltlvamente esclareelda com referên- ~;nm;tai!!. n°tes~s e ~e outras pes- netrar e seja assimilada, sefa acrfJi- deve conclllar.· as duas coIsas de uma
ela ao seu mecanismo de ação por· as. ea men
sse n llne'" me sur· lada pelo Individuo
. maneira sábIa prUdente numa palaC1Ue de todas as propriedades dêsses !TIU nr .Mti:!o de u~ esnUdo I'~e.
Ta.nto se repete, t~nto se reitera U" vra: criteriosa.
' ,
cdulcorantes, corJ1ecemos apenas uma rimental., se_se verifIcar dE've haver tal coisa é vantajosa, que ela s~jã Senl1.or Professor NelEon Chaves, ev
propriedade farmacodlnâmlcn. qual uma cletrnica() mais sellUra, mas no usada, seja vendida em mercearia ou gostaria, é verdade, de PllSSlll' a nolt.
seja. a de sensiblllzar ~s papllas_(':us- momento acho não se pode ser aflr- em farmácia.
aqui conversando com V. S'.
tn.tlvas. 136 sabemos Is~o, ParecE' Q''J~ matlvo a ~sse respeito.
Mas se nós ou
VO SR. PROFESSOR NELSON CHA.
atravessa o organismo e que é ellmiO SR, DEPUTADO BRn'O VELHO actequadns
_se as autorld.neles ~ - Eu, também, teria um grande
n d M
11 te I
'I
d - Mas de qualquer forma lndlcaçõ's t f
- e nao nós, Isto nao é prazer.
~u~os sÔ~r~ ~egura~ã~r~~;rl~~ss: multo ~laras devem ,er dadas para'o ~~ as~ea~e~~ttdf3 ~u Senadores O SR. DEPUTADO BRITO VELHO
esclarecerem
or a es competentes - to'" a respeito de tedos ~sses asodulcarante V Exa viu al;"'uma I'e- empr~go.
"
."
O ",,,.0" .."""
Hr2A'''''''
I
o povo t a lvez se Consiga sun s pois que vlÍrlas questões podeferêncla. sObre o assunto? 11m assunto
. ".... "",,-,SON võ> • • """ - 5 m, mais que através de deterrnlnad' rIam ser abordada
~ I
qUe devia ser levantlV:!o em pacientes o individuo deve ter eonheclme.nlo d~ medldllS de proibição
ao Imporlante" os en~l~a~lQ 1> t:; am ~uJoo
com Insuticll!ncla renal crônica, por que eSSa substância. n!lo substitui o Não me esto:! comprometendo Com sa. Senhoria poderia ·~oss flo~ec~s,
exemplo, como se comportam ~ss's hidrato de Carbono, segundo que ,essa nenhuma orIentação. Estou em fase Entret.ento, .temos o Reglmento
IIl1bslànclas no organl~l1o que ,nao é lenda de que hidrato ,1e r.arbono é vt'- de estudos. Mas já que se filiou em ComIssão de Inquérito 01le é rIgoroso
eapaz de depurar, atrnvés de emunlr nen~ de artlr1oesclerll~~, está Roob~da propaganda quero fazer -'feferênclas e é habitual que nó~' nlio abusemOl
tório natura.1 que ê o rim, t I\S$UIlto rea1fner.te e wrcelro, que Asses ~d\1leO" ao que fol mostrado há alguns diaS, da paciência dos que aqui vêm,
I
i
Jl:IS
r'
la
Sábado
1~
OIÁRIO·OO CONGRESSO NACIONAL (Seçiio I)
Julho de 1968 423..
'5
o
SR. NELSON CHAVES - POde pressão. l!:le tem pressão mais ou me- Comissão, a presente ata que uma vel! Quanto à. suspeito de ~concerlgê.
abusar à vontade. .
nos Igual .• do homem.
aprovada será. asslnada plllo Benhol nese, ou modlflcações do desenvolvimenta felal, os trabalhos reaüzaucs
a SR. D:EPUTADOl:lRITO, VELHO l!:le congrega em 120 mm de hg de Presidente.
em animais damonstram que não
- Temos 'que Tespcltar a pessoa do mercúrio. E' uma. pressão mais ou
depoenttl que. vem aqui, exatamente, menos Igual à do homem.
ANEXO DA ATA DA :uJ~ REUNIAO existe perIgo algum, .conquanto a
prestar úma colaboração de alta im.
Mas, Sr. Professor, vou agradecera NO DIA 5 DE JUNHO DE 1958. prudência. mande que as conclUsões,
portâncla.
~
sua atenção e,ao mesmo tempo dizer
à 16,00 HORAS.
'
pbssé sentido, somente possam ser
Vou terminar, Sr. Professor, agrll.- ao Sr. Presidente que nada mais te- Publicação devidamente autorizaila 'i:leIlnitivas após cinco anos de, "foi.
decendo os esclarecimentos que Vossa nho a perguntar.
pelo Senhor Presiàcnio da Comissão low up",
SenHoria prestou, que são vastíssimos
O SR. PRESIDENTE (senador Mi!Presidente: Senador Milton .:la.mpos Neste partloular, devo também InVice-Presidente: Senador José Er- formar a.'essa digna Comissão que
e fellcltando·o por essa capacidade ton. Campos) _ Ponho a palavra à
não se pode extrapolar para o node, em tão pouco tempo, dJzer tanta disposição dos srs. membros da Co. mirio:
coisa. Mas V. S~ realiza Isto, por três míssão. (Pausa.)
,
Rela.tor: Deputado pedroso Horta;
mcm resultados verificados em anímotives: primeiro, porque tem uma Ninguém mais desejandcifazer uso Depoente: Dr, 'L1uro Bole!o, Pro. mais. Cito a propósito as palavras
capacidade de slntese admlrãvelj um dá\' palavra, auroveíto para agradecer ressor d!!- UnIversidade :Federatdo :Rio de sír Darrlck Dunlop (Br. Med. 01.,
excepcional conheclment,o do assunto, li sollcltude 'com que o Professor' de Janerro. ,
2:437, 41, 1965):
"
..
dll. matéria: e ainda, uma velocidade atendeu ao nosso chamado e aos objeíntegra. do apanhamento tllGUIgrâfi"O 1
é
é I ..,.
no tets» que deveria. dar um certa t·
. .
co referJdo na ata'
tornem
uma esp c e .....e~
pânico nos taquigrafOs que devem IVOS que a.CO)lllssao tem em vista ~ .
,
. '. "
,
rente. e não é sempre verdade quo
apanhar as suas exposições.' V. Ex- na sua mlssao..
.
Rcunldo·da Coniissiit: Parlamc1ttar cl:;. substâncla tida como Inócua para os
ceíêncía cttncllla essas três coisas. Por Reoeba, port.anta, os agradEFlmen- Inquérito. mista. incumbida de verl- animais também seja para ele ou
ísso, em poue- IS minutos deu um apa- tos da Comlssao e I~ve a certeza de ficar as repercussôes, sóbre (I 8aúde, contràrlamente, que uma substância.
no ~o. incliscl'lml.nado de. Adoçallte3 que revela alarmante toxícldade em
. nhado dos p: oblemas básicos da B!o. que a sua contríbulção foi multo va'"
~
4rtiflclais na all11.lentaçao Popul!ll', animais, venha representar ,neeessâquímica, rela Ilonndos, especialmente, líosa ,
com os jhídn tos de carbono, simples·· O l?!t, NEL_ON CHAVES - Folgo as 16 horas do dta 5 de [unn» de riammte o mesmo risco para o no1968 (depoimento do Professor Lau- mem. Emhora. seja manifestamente
mente admir Ivel,
"
em .dlzer que me sinto honrado neste
~ontac~ comlthom ens de lá ~ grande
1'0 souero, Professor de ,Farmacolo. essencial que as experíêncías em aníl já bem gla da Universidade do Rio de Ja- mais precedam aquelas em sêres nuNão seI S1, em duas hoyas de ex- .XPfh,*,Sao cu U1'S.,l çs que.s
posição hautuais, se poderia dIzer con eço e que se preocupam com pro- - M i r o ) · '
" d,
~
tanto. e tã,·, bem como V, Ex~ diss.,e blemas básicos, econômicos e s o c I a i s '
mano"
evemos ~ealizar que, co~o
naqueles pJUCOS mínutos durante 6b do nosso pais. Isto consütu], sem dá- O SR. PRESIDJ!';.NTE (Senador MII- resultado dos requísítos sõbre os qua18
quais nos encantou.
vida. alguma, um estímulo para aquê. ton Call1pDs) - Há número legal, aliora tanto se insiste" alguns meE' com multa. trísteza.: Professor, Ies que estão trancados nos laboratõ- EStá aberta ll. sessao,
.
dícamentos efetivos e L'lÓCUOS talvel!
que vou' er de me separar de Vossa rios. sabendo que lá fora, no con- Plncontra-se presente. para depor, o não chegassem a ver a luz ~o día,
Eltcelênc·., entretanto, com a. espe- gres.<:o, existe preocupação com êstes Professor Lauro soüero, da lJnlversi- e se flzer!U0s uma. r.etr.ospecçao, airança de ir, dentro de algum tempo, problemas.
i
_ dade Federal do Rio, onde é mestre de guns medícamentos úteís nunca te.
ao Recife. E será. para conhecer seu Sou multo grato às c},:pres.sóes---crô Farmacologia.
,~rzarn al.cange.do, na conjuntura aluaí,
. servípo seu trabalho sua instituição. meu velho amigo. Embora não nos
Saúdo S. Exa. com l'latisfação pela a posslb!lidade de Um ensaio cli.
.
'
.que- é' das melhores, não apmas do conheçamos, temos pcntos de ligação sua e.l!a posição no ensino brasileiro, nícn", .
BrasIL mas' da América do SUl; o seu e nos entendemos multo bem. Quero como tabém por motivo pessoal, por se
Evidentemente, no caso em, aprêço,
trabalho sõbre alimentação, espeeíaí- agradecer as gent.i1eza,s. que tiveram tratar de conterrâneo de Ilustre fam!- se houvesse relação causa-efeito en·
mente sóbre a compcslçãu dos alimeIl. comigo ,e 'aqui fica o convite para o lia ubauense, ci'e Mine.s Gerais:
tre o U50 de cicJamatos e as ações
tos o valor (los mesmos, a possibl- SeminárIo de Nutrlçã<l a re.allzar-se 1?rofessor Lauro SoHero, é de coso canc:rJgenas ou teratogênicas, eln Já
lidade' do maior' aproveitamento d03 em Pet'nambuco, de 8 a 13 de juiho tUlne, freqUentemenle, entre os :JUS deveria ,ter sido observada, tal como
mesmos, no sentido de beneflch'r. onde terei o prazer de ser o seu clce· vêm depor, Iniciar o d~poimêrito ])0: na qlli!Stão da -Talidomida .. As expartlcUlatmenr.f'. as nossas populações l'~ne em ReéJfe e quero. mostrar o Re- uma exposlçãl>. Não é obrigatól·la. periências em animais fornecem daDesejaria saher se V, ~ Sa.' está incli- dos e a observação 'clinka confirma
mais neceSsitadas.
clfe . por dentro e por fora.
O SR. PRESIDENTE (Senador Mil, nado a fnzer logo a exposição e depo,s a inexistência de efeitos tóxicos proE' Inestilnável ê5se trabalho. 'Por
:Isso nós todos, não apenas médicos tOI} Campo,q} - EstA encerrada a reu- submeter-se às perguntas dos mcm- du!?:dos pelo uso dos ciele.me.tos.
bros da Comissão.
~~
~.
--'.
mas, sobretudo, politicos, tomos su- nia<L
mnmente, gratos a V. Ss. e ao excep(Levattia-sc a reunlão às 23 ho
O SR. LAURO SOLLERO _ GosNo ,que diz respeito _a disturblos
clonal trabalho que está realizando
ras e 10 millutos.)
~arl!1-. Sr. presidente, de ap,t'esentar, lntestmais. as lnfo~a,~oes que posem bem da população 'brasileira.
mlclalmente, minha expóslçao e sub- suo são as seguintes. podem os clQuero sugerir a V. s~ que, ao che- ATA DA 19~ REUNIÃO, REALIZADA 'meter-me, depois, às pergunht3. Trou- cla:noaIos produzir, em Indlviduos hl_ !l'llf 11 Pernambuao,entre em contacto EM li DE JUNHO DE 19$8, AS 2UOO xo, por escrIto, as repostas a todo o pel;~ns\vels, ou quando utlllzado~ em
com o presidente da. Cooperativa de HORAS
• questionário qUe me foi remetido,
dds.s e.eva~~s, aumento do perl~tltlAçÚell.r, qUe foi por nós ouvido, e que
_.
De maneira que, se V. I!:xa. me Usmo 1l11~et,nlJ,1 e, àS vêzes, OJll1'..
é um simllãtlco pernambucano, cujo
As dezesseis hor~s do dia cinco de 'de~se autorização, leria tôda a do- réla. ((\!l,uao, nas doses cmp~~ga.
nome é Pessoa .de Queiroz. S. S~ me junho do ano de mIl novecentos e ses- cumentação e depoIs, então, respon/le- das: mesmo superiores àq~elas necesdeu essa esperança. tião fêz aflrma- senta e oito, presentes os Senhores Se- ria às-perguntas. Mas estou à. dispo- slÍ!7,as P~Ha. produzir efeito edulco.
ção calegórlca.mas euase prometeu nadores Milton Campos. presidente, sição de V. Exa3.
'
rante. nal> existe ação laxativa; pao agora V 64 no ch~"ar an RecIfe Adalberto Senna e Raul Glubertl c os . O SR. PRESIDENTE (Senador Mil- rece Improvável que êsse efeito possa
vai CObyar ~a 'promessa, dlzmdrhijue se~\1ores Depu~ados l'edroso Horta e ton Campos) - Tem'a palavra o ilus- cc"rr,er. se as do~es tomade.s forem
InferlOles à relaçao 50 mil' de clcla~
ponha à. disposição de V. S. recursos, Bnt';! Selho, reune-se, na Saia. da Co- tre Professor Lauro sol1ero.
porque estou convencido de que Vos- mlssao de ReJaçõesEx!eriores do se- ~ O SR. LAURO SOLLERO _ Se- mll.to-qullo de pêsl>",
.
sa SenhorIa com os métodos clentl- ~adlo Federal, a Comlssao Parlamentar nhor Presidente, tomo a liberdade de
O mescanismo dessa ação laxativa.
flcos que agora possui em seu labo-l o nquéri,to Mi~ta-destlnada a. verlfi- começar ~fm uma cItação de Sbakes- - quando êle existir - islo é, em
~
conseqUência de hlpersensipilidade ou
ratórl0 de fisiologia. poderla esela- cai_ns repec~rsoes sObre a saude, do 'peare. (le
recer muitos assuntos, repetindo algu- ~1~~afndISCrlnll!ladO d~ adoçantes artl- ~lIrr sack and sugar be 11 fauU de do~es multo, g:andes, é ,atrlbuldo'
mas experIências e realizando outras
i s na allmeunêtaçao popular, bem
Ood help the w'cked"
à blo,rarrsformaçao dos clclamatos
- novas. Por e.xemplo. êsse problema de aSE m, as con~eq ncias que' dê;;S~ u s o ,
.•
em clcloexilamlna.
(Henry IV, ~ar: I, n, Iv)
Não conheço pesquisa alguma dessa. ~
cUax, que não foi examlnndo adequa. decorrem pala a ee?nl>mia. nae!onal
damontc qUe não foi examlne.do, ain- no setor da. agro-Industrla 'lanavJeira
Compareço ~ COllllssaD Parlamen- natureza felta no :Brasil e, nesta Ins.
, da. devld9.llIente. E poderia até fazer ~ Deixam de comparecer os Senhores tFar de lnq~érllo, como" Professor de tância, deve ser salientado que nUnca
mais. E vamos desde íâ sugerir uma Senadores Fernando Corrêa, DyJton armacologla e é, para mim, motivo a indústria acucnreira. se preocupou
dessas experiências: provocar nesopa_ costa, Manoel Vlllaça e José Ermirlo de honra ter sido me,u nome indi- 'em a\1~\,jar ,.Departamentos de res.
tias crônicas nos anlm~ls e examinar e. os Senqores. Depulados Monsenho tlado para responder, nao só ao ques- qui::a exl~tentes no paIs. Desconheço
a eUnx em animais com lesões re- \ieira, Magalbaes Meio, Manoel-Ta- t onário que a dignn.~ Comissão Par- mésmo a existência de laboratórios
nals. Hoje temes método.~ os mais .veira e José Maria Magalhães.
lamentar de lnquél'lto Mista, por seu especializados, direta ou Indireta.
variados pára produzir lesões renais. E' llda e ,;;em debll.tes aprovada a Plresidente, houve por bem me en- mente subordlnados--ao Instituto do
Seria muit\! interessante.
ala d!'o ~reuniao anterior.
~ v ar, como também, dentro de ml- Açúcar e do Alcaol para tal ílm
. .
•
Eu, durante um ano inteiro tra- IniCIalmente o Senhor Presidente nltas possthllldades, a tOdas as perbalhel 13m' laboratório de'f1slólogla, comunica à Comissão que se encontra gUntas que me forem dirigidas duItem n
exatamente operando rins de ratos. presente o Senhpr Lauro Solero. Pro- rante êste depoimenlo.
Os edulcorantes não I calóricos nA:o
E foi uma de.s maiores vitórias de fessor de Farmacologia da UnivorsidaItem I
ap'resentam qualouer ação fll.rmoco.
lógica, quer no intestino isolado de
mlnh!l vIda conseguir fazer nefrecto- de Federalodo Rio de Janelr~ e indaga
mIa nos ratos, sem matã.los. Porque de ~ua. I?enh~rla se deseja Jazer, preEn trandQ imediatamente no as- coelho, quer no cl>racão isolado de
eu desde moço, Imaginei-me, sequlr. lJmmarmente, uma exposiçao oral ('U sun t o, ce.be-me infOrmar que a Far- rã quer n
ressão a;t I I
inCllPal! de {rnbalh9.r com as mãos e se déseja ser Interrogado pelos mem· macologia ~os edulcorantes artlfl- respira ão ~~ cão e d- era~o' Q~~~ na
verlficar, há alguns anos, que era. ca- bras da Comissão. o· Professor Lauro clals foi revIsta em profundidade <:la sist.emi nervoso een~lt doq coei~~
paz de fazer nefrectomia. relatlva- Solero prefere fazer uma exposição Inglaterra pelo Sub-ComJló àe l...,r- (Injeeão intracisternall' qucr nM
monte perfeitas, e o que é mais com- l>rai.
,
macoo!gla do .Mimstry 01' AgrICUI_ e ~ínia
d' - ti
(JAMA 4
v~s
"'
0:1"
pIlcado _ medlY pressão arterial pelo Após seu depoimento, o Senhor Pro- ture, Físheries antI Food" e, baseado lr~'í) 3D
l~étodo pressImétrlco, n.a cnudll. <'/'lS fessor Lauro Solera é demontlamente nesse tr:;.balho, pode-se e.flrmar 'Jue Jl'hvês :n~e C~~t~~~n~nteiO~Il~~t
lllWS, E, conseguia, !!Sslm,.desenvol- Interrogado p~los parlamentares pre-·,. ,lnge«tão da ciclal\la~s não é tIl- on Cyclamates" h'ahalho já citad
ver, a minha. paeiênCla. pOIS eu era sent~s à reunlao. .
xlca para o homem, nas doses nor- do "\\'i'lI,t
:. A I ult
o
,nulto pouco paciente. E' justamente .Finalmente, o Senhor Presidente malmente utlllzadâs.
.
.... ry~, gr c ur:. F'lshe·
na cau:la-dos ratos que são aquecidos, 'agradece a presença. de Sua Senhoria,
:ExperHlnelas em animais, empre- Ties and Food da lngiatena (pá- .
.depois de Introduzidos num, aparêlho, determina que seu depoimento seja in- gando-se vias diversas de admlnls- glnai ,8), as exp~ri~nclns no I homem,
mete.se a cauclll num eerto dlposltlvo eorporado ao processo. e que as notas tração (oral, venosa e subcutâllea), ;l>n 1T!!la~ ~t ~ os exper mentais
o,
o, Quando o rnto está 9uleto, o que laqulgrâflcllS sejam an,exadas.fI. pl'e~ demonstraram que os 'ciclomatos 4le 1Il anlm 18,
ocorre 1 vez em 50, enUill; em 30 se- sente ata. para que sejam publicadas. sódio e t1~ (álei! apr.esentam dose !".
No h01lle11lo hlgidO:
gUlldos é medida ll. pressao. As vêz2ll Nada mais llavendo II tratur '.ncer- ta.! média LD-SO tão 'elev<lda que n:'O a} em sete dIas 70 5Pl: da dose
eu ficava m,ela. hora. para que <! anl- rlt"se a re~nlão, la~rando eu, ~nt6nio pode constituir qualquer problema oral de 300 mg--de' clelam~to de somal permitisse qúe eu lhe medisse a Cavalcanti Melo Junior, Secretário da sob o ponto de vista toxicológico.: : dia f~am encontrados na urina e
199;
4232
<:.
Sábado
13
DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAl
(Seção Ir
Julho âe 1968\
=51
~-
e 26% excretados.mas prlmeíras 24
horas, Um total de '17% foi rrcuprrado nos três dias seguintes á dose
oral de 200 mg;
b) após administração venosa de
1 g de clclamato de SÓÚIO. de 70 a
lJO% roram excretados na urina dentro de três horas;
(l) após uma úníca dose oral ,de
clclnmnto de cálcio, 31.2% foram ekcretados na urina e 65.45% nas rezes depois de três a quatro dias;
ct) o consumo de 5 g de cíelamato
de cálcio por dia,- como parte de um
estudo de sete meses e meio sõbre
toxlctdade, na análise de amostras
da urina de 24 horas em intervalos
mensaís, -mdlcou excreção média na
urlna de 37'70 da dose diária,
_
Item VII
turbação do metabolismo do teto, são organIsmo que, nas doses chamadas
PrMicarnzme, n sacarose s6 pas- problemas que só podem ser resolvidos tm~íluaís 011 normaís o produto nãol
sou a participar Ú:I allmentação nor- depois de uma seqüência de 5 a 10 é tóxico mas que poderia. vir a ser
anos de estudos, isto é, não ,811110 ne- tqxlco.
mal a parUr do st'culo XVIr, quando nhuma base para ailrmar que éles sõo
.
~
,
começou a Induslrialização da cana inócuos. Éles são Inoeucs no momento,
ll:!!se é um trabalho que não !ol feide açúcar e, mais tarde, da beter- porém não exisle ainda base Iarmaeo- to. TiJelas as pUblicações por mim esaraba, Até então, o homem supria as lógica em Que alguém possa aIlnnar minadas, e todos 011 depoímentos aqui
necessidades àe gllcldeos de outras que eies não produzam modificações prestados, não fazer referência a êsse
rentes que não a sacarose, pois não dessa natureza. '
assunto e, parece-me, poeleria ser reté a saearose a única fonte de gliclHiI, sem dúvlda nenhuma. nesse as- to com l'ctaUVa farllldade êsse tipo de
deos que o homem utiliza na sua pecto, permita-me ínststír na aseunto, fuvestlgação. Isso vlrla esclarecer muialimentação.
básico, Que é o problema de que no.. ta coísa, porque, ao que tUdo Ind'ca,
Embora 1130 alimentação normal dois ·pl'lmelros meses da gravidez, na as doses normaís, as doses llllbltua.is
seja Importante o equlllbrio entre fase chamada de plasticidade do de- niío parecem S81 tõxrcas eni homens
protídeos, lipldeos e glicideos, a dl- senvoívímento fetal, tudo aquilo qu e mas sabemos que. em animais, ouando
mlnulção dêsses doIs últimos prln- fõr aplicado externamente pode Inter- as doses são maís elevadas, por 'exem»
cipios nutrltl·;os não é tão Impor- ferir no desenvolvlmenlo fetal, Isto é pio, 5%. 10%. {I.JISCO digamos, do erestante como a carêncla das protelnas, 11 descobertll da talldomlda. como ação, cimento de um rato ou de um camunNo homem. normal ou netrutco; uma vez que li ,.~tose é evitada com como substância teratogênlca, tol des- dongo se verifica, e parece que DiUm grupo de pessoas recebeu dose tão sõmente 'J3 ; de gl!cideos, díá- coberta. por acaso em experíêne.as com nhadas de filbotes. de fêmeas que nade 1 g de cíclamato de cálcio par rios.
animais. Não puderam. contudo, Car viam recebido essa dose, uns eram navlrl venosa, seguida por 5 11' por vra
Item VIU
dados objetivos nesse particular.
llmortos ou então morriam logo depois
oral durante duas semanas e, depois, - Em conctueão, niio existe trabalha
Estou à disposição para qualquer do nascimento. Isto está para mostrar
por 1 11' pela via venosa. Em duas algum pelo Cl~al sê possa admWr dano ou Informação que eu posea pres- que o problema. da dose é fundamenpessoas normais, a excrecào média efeitos noeiv"s e:mseqUentes ao uso tar.
tal, aqui. Tinhamos um velho protesfoi de 79.4% antes de duas semanas dos cíclamatcs,
O SR. DEPUTADO BRITO VELHO sor de farmacologia, em POrto Alegre.
da Ingestão oral, e da 81% após duas
Sou de opll\iã~ que não podem os - Nosso colega. o Deputado I'edroso que diz:a: "Meus Senhores, o problesemanas. Em sete pacientes, a ex- clclamatos, no momento soIrer qUal- Horta poderá, dentro de alguns mínu-, ma central de tôda a farmacologia e
•
éd'~ f I d
6 '1'" '
• I
tos estar IUIUi , porque està na oomís- ela terapêutica é o problema da dosei
ereçac m '" o e 8 . 10 anter or- quer restriçL" qeanto ao seu uso e são de Constltuleõo e Justiça da Oã.- Eu 'via 11. insistência com Que í>le ramente a duns semanas de Ingestão quanto à respacttra venda e. multo mara das Deputndos.
Java, e -com rezãc. Eu JlOSSO matar
oral, e de 93.3% após esse período, menos, seren. rotulados como meuProfessor Lauro Sollero. V. Sa. ft!z um Individuo com água, e não o aroEm três pacientes, a excreção urí- camentos, pois se a Isso chegasse- uma exposição multo objetiva e muito gando, prõprlamsnte, mas Injetando
nárla diária Li ,de cerca de 13% da mos, haveria nwessldade de modl!l- ríca em Informações e eu vou me de- água. E. lembro a V. SIl. qu~ oU há.
dosecálclo)
oral íngerída
(5 11'com
de aciclamato
•
comparada
de 31% car completamente
P f L· a legislação
souero Ohem
f ter na prímeíra delas. V. Sa. faz I'C- poucos anos, no pos,-opera:ório,
muide "
" vigor. r tr, aura ts
" e e terêncía a uma. das rocperlênclas de tos morriam pelo uso intempestivo e
nas duas pessoas normais.
do Departamento de Farmacologia e que cu não tive ainda nottcia, rere- exagerado do famoso saro gllcosado,
No entanro, o ciclamato de cálcio Terapêutica Experimental da Facu!- rentes à excreção dos edulcorantes ar- cujo excesso pl'ovOCa'la sério distúrbio
pode produzir, em cerros indlvldUos, da de de Medicina da Universidade tlficlals, examinados num srupo de metabólico. Oonsldero multo mteres:reação de senslbllldade, descrita por Fed~ral do Rio de Janeiro.
seres humanos. E o que .há de inte- sante· o problema da eJlminação porLamberg (JAMA, 201:10, 1967). Nesse
Apresento, agora, a Vosaas Exce- ressant.e é que V. Exa. diz que a ex- que Il. parre talvez malar de &ubstântl'abalho, uma paciente de cOr, de lênclas três ojplas de Wda a ddcumen- perlmentação foi felta não !lpenas em elas ingeridas é eliminada por· via rc40 U!lOS, apresentou dermatite Jlmj. lação que triluxe comigo e que passo IndividUes normais, mas em indlví- nal. Enlão, o problema Que surge é
tada às áreas expostas li luz; o es- às mãos do Se Pre~ldente. E mais duos nefrltlcos. Chegou ao grau de êste: no memento em que .::e 1nstala
tudo do mecanismo dessa dermatite, a. cópia de um estudo realizado na In- haver atingido a eletropatla?
uma barreira renal mais uu menos In- uWlwndo-se diversos testes - glaterra sôbre c,clamlltos.
O SR. LAURO SOLLERO _ Se- tema em virtude da ne!ropalll~ c!'ô~
demonstrou nlUda. relação entre a
Aqui há uma série de respostas pu- nhor Deputado, não posso Informar' n!ca. será Que o aCÚlDulo da. substilnIngestão de clclamato de sódio (3.6 bJicadas pelo Brllsll Medical Journal. exatamente porque fiz refert'Dcla a ela se faz, e é possivel Que naJ se saimg/dla durante quatro dias) e a Trago êsse llv~>1 comu uma contl'lbul- doentes em' ma.cropaUa.
ba. mes!1'0 porque a substância pode
crrupção na pele. Todavia, o autor ção a essa digna Comissão, l!<se livro
O SR. DEPUTADO .BRITO '\"m!;HO ser eilm.mada por outro caminho. Mas.
'iIdste no fato de que o cbnsumo que constitui um verdadeiro sinédrio _ Exatamente, por isso são Individuas ê~se acumulo poderá romar·se tóxico.
anual de cíclllmato nos ,Estados Unl- e que_a poucas pessoas no Brasil eu nelrltlcos, que têm deflclência renal. E o qUe penso, e esta perglmta .que
dos é de 10.000.000 de Jlbrns, . isto posso emprestar. Foi "llbllcado pelo Se são n.~sim, de que é a natureza. laço a. V. 5a., que usa ~'S.~a co~a
é, uma média de 450 comprimidos ComeU Unlverslty e se chama: Sugar, Será nclrite ou nefrose?
extra.ordlnár~a Que é a exper!mentaçao
por pessoa, para most,rar a toxltl- Gold an ooffee".Publicado em ~959, Se V. Exa~alou, a 'exp'erlmentação de laboratórIo. V. Sa. é UII1 emInente
dnue extremamente baixa e a .anti- não foi põsto à venda e tem uma de- deve ser continuada. E debatendo o homem de laboratório, porque. fargenlcldade também multo baIXa do dicatórla mUlto cordia., muito 'amiga assunto com alguns colegas nObSOS te- macólogo, e, ainda mais, farmacóiogó
ciclamato de cálcio. Trata-se ele rea- de um dos maioreS médIcos contempo- mos·destacado ~empre Isso, cOllllrman- qtle multo publica e que é obje!o de
ção ídiosslncráslca e, a não ser em râneos, o Dr. :;rvlng page.
do seu ponto-de-vista, de que as ex- partlcular admiração de um dos hoalguns casos publicados no Japão
Tratando do açúcar, diz êle que o perlmentações devem 'ser conttDua- mens que maIS prezo neste PaIs que
_ dermatite foto·alérgica provàvzi- gÍ'ande fazedor de dinheiro no .Bra- das, e não apenas no hom~m, mas é o Prof. Nelson Chaves. ID, ha duas
mente devida a agentes edulcorantes sll a agricultura. brasileira, foi que também em animais em exp-.riet1clllS semanas. dizia êle que nós f.rntássenrllfic1aís - cuja bibliografia se en- conquistou fado o mercado mundial. de laboratório.
'.
mos V. Sa. como ECtnOS consIderados,
cDntra no trabalho de Lllmberg. não O açúear de cana. cultivado nas granAinda onlem, Uve opartunJdade de mas V. Sa. É homem merecedor,
conneço Qualquer outro lado di! rea- des plan'.-cf as das grande fa:zenda e sugerir ao dirigente da Cooperativo pelo seu caráler e enorme cçmlwtêncln.
ção colaterllll observada. com o uso eng.enhos ; (J\1~ durante 150 anos, o Açucllreira de pernambuco, partlcular- como farmacologista.
rei açúcar reInou supremo no 'Brasll. mente o Prof. NeJSOn Chaves, no sen- Sst",. o primeiro ponto, Protessor, e
dos edultocarantes aFtlflclais.
Item IrI
Jl:Je trouxe cLorme bem estar e ml~é- tido de realtzar pesquisas. 'rlve uma eu gostaria OUVI-lO ntste assunto.
ria 'exce!:etv:l e transformou a socle- boa receptividade de parte do lIustre
O, SR. LAIJ'RO SO~E'RO - Há.
Nilo conheço nenhum dado clen- dade colonial brasileira, a casa gran- Presidente daquela Cooperal.iva. e o dois problemas aqui. '\;. Exa. comde, o sl!io feudal, a plantação dos rl- Prbfessor Nélson Chaves já partiu on- preendeu. Nós nos bn:;eamos num trailiico a êsse respeito.
cos e as I.tii.iall1S.,
tem daqui com a esperança de·conse- balho cuja bibliografIa está apre~enItem IV
Então, 1).'1' um livro exatamente sô- gulr algum auxl1lo monetárIo nesse tada, que estuda a eIllnlnac;âo normal
Nilo atendi bem com a devIda bre prob1''''''4 410 Brasil Impé~lo, da sentido.
em individuos normaiS COm nefropavênIa na redação 'do Item IV. Os "sa do mereantlllsmo, tirei algUns da- Um problClDa Professor que deve- tia. Eu não posso Informa a V. Exa.
cdulc~rantes não são considerados dos para apresentá-los a esta Comis- 1'130 ser examlna'do e pOdera. ser feito qlJal o tipo Ideal. Mas logo que eu
11lediCfl1Jlellfos e não apresentam 1'lgo- são.
.
Isso com facllldaiÍe, é o da depura- cheg.ar ao Rio. mandarei essa inforro;;amente "Indicações", pois tndlFlnalmpJ.lf.e, tive o CUIdado de pro- çãl> renal dessas substâncias.
maçao. p~rém lenho receio de que essa.
caça0, 'segundo o, Mestre Pedro A. curar em uma bibliografia tudo aquilo Podia ser feito em condições nor- exper.!.êncJa nao possa. ser fcita em
PLltto mJ I.CU, Dicionário de '1'~- que pudEsse-representar cerlos dados mais. de acõrdo com os técnl~os para nenhum}aboratório, porque é uma exIDOS MédicOS" é "noçao que adqUIre objetivos, I' 1;\0 último número" de 13 a clea.rense da uréia. para a clearense trapolnçao, é um dos grandrs probleo médico após exame do doente que de abril dI' 1968, dI) Brltish Medicai da cleantinina, do manUol, e assim mas dl~ fa:mac:~a con1emporânea
que vamos usar
o leva a intervir ou a deixar de ,oumal, ',l;11a das mais Importantes por diante, em Indlviduos rom a maIs a esco a o IIn
Intervir, médica óu cirurgicamente, rev!Btas di> :M~t1lUina contemporânea. e varIada gama d< neHopatla,. e ainda para ~e fim.
com o intuito de curar ou de apres- no mome.,!o em que se fala ~m refur- mals, sugerir ao Professor N~!"on Cha- ASSIm, lIode. tCID estlt Comissão o
sar a cura...
mlt do clll'riculo médico. hil uma pe- ves que êle examinasse o me<1l1O pro- direito de Insistir nesre ponto: que se
,
. quena. nola, nessa reVISta, sábre os cl- blema em animais, tanto em lmlmalS reallze. no Brasil - porQue é outro
Item V
clamatos. Assim não se dirá que esta normais quanto em animais que tI- problema. pois ~stti."io no estrangeiro
Desconheça qualquer refer~ncllt a. Comissão parlamentar de lnquéri!o vessem ulI1a nefropatla. artificialmente sene de orienta~1io'~ nunca rumo um
modiftcações do desenvolvimento de "láll está tratalJOC de as.suoto /lue nao provocaclll.
,
(lado que se C'lJl;"9 direI verdadeiro crillllças e de adc!lescentes, em con- constitua preocupação braslleJra, ~as Sabe V. Sa. que, hoje em dia, te- então,_que se faça, pelo Inst1111to NaseqUêncla à. restrlçlí.o dos sacárldes. em tudo o mundo há uma verdadeIra mos uma série de métodos /lue podCID cional de Farmacologia uma pesquisa.
t
VI
necessida.de de se fixar um ponto-de- provocar tipos de nefropatlas em graus dessa. nalureza, mas' em ~erviços
I em
vista, mesmo Gue êsse ponto-de-vlsta mais ou menos avançados.
cllnlcos. Porque se eu fizer - e me
Existe uma justlflcada preocupa~ seja provisório.
O valor dessa experiêncIa ".starla. comprometeria a' rea,llzar em nosso Deção dos cllnlcos para ? aumento do . Eu insisto neste .depoin:ento, de que exatamente, cm se verlflc~r Isso: se partamento- chegaria à conclusão <Ie
pêso corporal nosclndlvlduos normaIS. os dados que possuunos sao os mesmos um paciente l!om nefropatJa. seja um que ela não poderia ser exploradil >oIU'3
A substituição da sacarose pelos a"o- obtidos de uma obset'na.o;ao aguda >:lI' glomero-nefrite dl!usa erOmca. seja o homem ••
"lIntes não calóricos nos Indivlduos um fato que podCIDos chamar de nafro-esc1erose avançada, se êle tem
O SR. DEPUTADO BRITO \"ELBiO
com tendência ao aumento de pêso observação erOnica.
uma. eliminação raoâvel ou -e tem - Não poderia ser certamente extranão s6 é vantajosa, como multas vêO problem,1I. que aqul se levantou de uma eliminação insuficiente, o que polada para o homem.
:les é Indlspensàvel; jà que permite /lue o uso de ciclamatos pode levar aJpooerla provocar, com o correr do O SR. LAURO SOLLERo 10
Um maior volumc alimentar,
uma cancerigênese o ou a uma per- IClDPO, um aCÚlDulo de substância no lIasso que, se essa mesma expetié~cla
o
t
Sábado
13
DIÁRIO~-DO CONGRESSO NACIQNAL
{SElção
O·
Julho de 1966· 4233
;ôsse felta num serviço unr"ersitário A .dose empregada no homem, cá- mentoque foi dado pelo anüncío O SE. DEPUTADO BRITO VE.
Ide alta categoria, sob a responsabíü- paz de produzir alucinação,' é 50 mí- Então, a partir decerto ponto come- LHO -' Veio a têrmo do trabalho
~Il.ade desta digna comisSão, 'tería nos ligramos para um homem de 60 qui- çou a se criar uma atmosfera a meu da. Comissão. O Professor veio ao
c-I'nm dado objetivo para _verificar o 10s. A dose utillzll.da para a_ ação nu-ver -errônea, exagerada de- um em- encontro do que nós queremos, No
~ato.
"
tergêníca é de l_mlligramo.
prêgo- ~eneralizado de edulcorantes. fundo é parlamentarista 'como eu.
I
permita-me V. Exa.: Deputado Brito O SR. DEPUTADO ERIT6 YELBO EStou falando como~f!lrniacologl.Stli>e -Mas, Professor nós já ouvimos- uma
[Velho, discordar, no item 2, 'da ques- - Ao que me parece V. Exa. acha dentro de um conceito pavlovíano, série de declarações- de ,V. Sa, de(tão dos ratos.
_ . que de fato, tipos dêsses de pesquisa, A propaganda. cria. -um condicionante alta impnrtê.ilcia cientlflca e verá
" .As doses utilizadas nessa experi~- em clinicas bem,' organizadas, poderiam e começa em casa o individuo a di- agora que não é demais, nem é mela são multo acima, quase que digo, ser feitos: Se bem entnendl, V. Sa. zer que todo mundo precisa de edul- eompreensível o 1Iem formulado sob
das doses letaIs médicas. A toxidade tõdas essas afirmações são válidas, no corante' para' diminuir peso. Não é o 13.9 4, porque repetido por rmm,
dessa substância ,é pràticamente isen'" que se refere às· chamadas doses na- verdade. Nesse .ponto, caberá ao Ser- diu _êle oportunidade a que V. sa.,
"ta nula. Porém é tão grande essa do- bltUaÍll.~Se -o Individuo receber tomar, viço Nacional de Fiscalização da Me- t1v~sse' essa, belíssima expjanaçao,
-se' que não podemos tirar conclusão al- melo quilo de" cíclomato que, dai advl- dicina e Farmácia, pelos seus érgàos onde se socorre até elas mvesngásuma. do rato.
rão. - -.
.
,_
competentes, policiar êsse aspecto, ções de pavlov, onde _analisa probieFalou V. Exa. na. questão da. água.
\". su, 'faz sempre, -ao que t,udo ín- .para que êsss eondíclonemento t'llo mas de reflexos condicionados, ela
Lembro outro mestre do Rio Grande dica. reíerêncías aos, habltualm~ntel s~a reforçado. O problema não é necessidade de .que ele seja perma-,
do Sul que marcou - época. em nosso empregados, porque tem uma Ilnalída-' -so brasileiro. _ Nos EStados Unidos, nentemente reforçado para que nao
:Pa1s - Janes Pias, quando, .num dos de puramente gustatíva, exatamente na Inglaterra. Todos os dias o "Me- se venha a esgotar, Pavlov estudou(trabalhos mais Interessantes. do mo- para corrigir a deficiênCIa. de saca- dícal, Journal" .publíca manlfestações ininto bem o _chamado ten~ome'- do
mente - "Water Intoxicatlon" - , rose, - .
de leitores sôbre -isso. Por isso uma esgotamento do reflexo condtcíonado
chamava a íntoxíeaçâo pela úgua. dos
Quanto a êsteprob1ema.-- que foi Comissão Parlamentar MIsta como e, V. ss. abordou; asslm, uma serre
Í<!ldlvlduos como ínsuücíêneía, supra- abordado por V. -Sa .. há'pouco, o das esta toca. num ponto que, no mo- de problemas que me parecem imrenal, connece V. Exa.~o trabalho fun- manifestações -cutíilleas,. a referência mente - atual, está despertando' a. portantissimos, porque deve !laveI',
dnmentalr básico de Ianes .0I3S. Na- ao lup~critomatoso...
. ' . atenção do mundo meeiro: êsse con- como em outros patses, uma Iegisíaqcele tempo êle dizia. que havia influ- O SR.. ,LAURO SOLLERO --NilO dícícnamento crlado pela propaganda çao rererenie ã-propagand,a. E é
êncíe meteoroJóg1ca no problema da há senslbllldade.,.
. que vai produzir essa situação a. tal outro --ponto sõbre que taivez-vá _clle-,apllcaçâo ~~dica. E todo o mundo se
O SR. DEEUTADO BRITO VELHO ,p~nto que multos- .que, podiam pre;s- gl<r a conclusões, esta Cemissão- 'de
punha a rir. Hoje, é 'UIU rato censu- _ Eu me lembrei do Inpus eríterna- ,Clhdr dessas substâneias - e . que nao Inquérito: érefer~ntemente à pr~­
maqo o problema dos .blclQS bIológicos, toso por causa da senslbJllade à luz. prec~sa\'am usá-la, ficam numa si- pagarida de medicamentos, de \ali.
Entao, na. Farmacologia, ,!lntre as cauO --SR. LAURO SOLLERP _ Os tuação em _que . ela s~" torna lndJs- mentes etc.
.
sas que modificam a-açao e, o efeito documentos ai estão, não há nenhuma pellsáv~i..
.
,.
I
_ O SR.
LAURO SOlJLERO' .... Na ,
dos medicamentos. - um~ delas são os referência ao Jupus erttematoso, O que Por ISSO, quero, que jlCJ?e bem claro. qu~stii.:l da- propaganda, hà dOIS
cicios bioló,gicos e os CIclos terrenos. há é uma dermatite tipo alérgica, an- que, co~ _a deVIda vênía, o mesmo aspectos. _
_
~~ maneira que, no partículur; a ex- ti-higiênica e que desaparece. E' um êrro -está - cometelld~ a Cooperativa
O que exístíu no caso; eu me Iernperíêncía da. dose verIficada em rato caso extremamente raro. -,
. . de Produtores de. Açúcar e de A1co,!1 bro com a devida. vênia de V. Exa.,
é uma experiência. absolutamente nula O SR. DEPUTADO :BRITO VELHO' ao fazer a. propogandacontrária, por-' Sr.' preside,nte, uma' vez -um colue permita-me V. Exa. que pela. se- _ V. Sa., bom aluno que foi do Pro-· que assim, vai fazer aumentar a. pro- nísta s=cial multo' famt'lso começou a
gunda vez eu fllle nesse assunto.
fessor Pedro Pinto ·ao falar em saea-pagnnda no outro sentido. Existe dizel" a respeito de uma substãncia.
Como Membro da Comissão de Far- dna, fêz-me lemlirar uma. detimçiío ~ma ~radlção de 5qO' anos. 'Em '1600 tranquillzante". "Equanillze-se:" Hoje
mácia recebi para dar parecer' traba- que êle dava -, ver1fICjuei 'jsto na Ei- Já .exlstla essa noçao. Então, o que esta proibido, porque 11 base. d~sse
lhos que foram, enviados ao. meu Ser- bll~te~a .da ,Câmara, e~1 Brasllia e esta se fazendo e aumentar o uso tranqüilizante :não tem nenhUlll efeito
viço, porém eram trabalhos que não esta. sendo almhado c0l!!. outros dic!o- dos ,clcJamatos. dentro do cO,ncelto rarmac~lógico. Teve durante lllgum
podiam ser levados a sério porque pu- nãrios em uma pUbllcaçao de sua au- pavlovlano,. Criou-se o con~elto a.bso.~ tempo efeito de' condicionante: o InI
lu\a!lllmte_,errdneo de. que os I cICla-, dlvlduci tomava Equanll, sentia-se
blicados em revista não esoeclallzada. toria. ' .
:revista de propag::mda. E nessas 9onQuan510 f~z a, ~ergunta ~eferente_ á ma!lcos sao lndls?~nsaveis.
muito bpm. _
'
dições. em que os podem constituir Indlcaçao. ClentlflCa, estava a 5lgnl~ Nao é .admltindo que produzam
Não tenho dúvida nenhuma dc que
Uma. fo!!te de' s~guran~a.
ficar :0' seguinte: quando, rázoàv~l~ t~xidade, não é admitindo Que expe- essa propaganda de ciclall13dcis loi ,?xaO's trabalhos que apresento_ aqui, e mente, um homem, ou . uma pessoa rlênclas com,! estas Ieltas em ratos gerada,,, quc fê;,; com que todo Il\undo,
cuja bibllogrllfia eu deixo aqul,,,Senhor de' Idade- poderia usar um edule- possam conslltutr. qualquer obstáculo, ingcrindo·lais produfos na base dc cielapresidente, são trabalhos ofICIais da crarite artificial, desde que desejasse que p()ç1emos resolver o problema.'
Inglaterra. Houve um- repórter que provocar uma ,sensação de doçura - Não, é de oull'a forma .. Il: mos-' mados -- pois se dizia.quc- não. se ,'uconseguiu obter, na I'nglaterr:t. oficla.l- nos alimentos, dEl'-modo que supri- trando, como V. J!,"Xa. lembrou, que ~ordava porque não si linha fomc. 1580,
mente, sóbre o Jlssunto, dados, em que misse_ a sacarose. V, Exa. sabe que pesquisas devem ser ieitas, no Brasil, absolutamente não- corresponQ.c à vertudo Isto foi ventilado·e a bibllografia os obesos têm uma indicação for- para que possamos dizer ·aos bras!- dad:,
Di apI:esentada só faltam a!gulls dados mal, pois têm que -fazer um ajuste lelrei; que _essas- experiências apre<.t-SR. DEPUTADO BRITO VE.
'lue provaram a. sociedade que não calórico e Is;;o..sera feito naqullo que, sentam êsses resultados.
LHO ,;;. Em vista de tõdas· cssas suas'
existe. no momento, base ',farmaco16- com mais facilidade. se pode' contro-- Se -Vs. Exas._ assim- determinarem, considerações. Professor Lauro &011ero,
gica para qualquer restrição do uso lar, que é exatamente o.:;,açúcar, No ou me comprometo, na parte farmad
à
de clcJomátlco. _Faço questão oe direr, caso de diabetes, justamente pergun~ cológica, aproecder a tddas as ex~- gostada que V. Sa~ me rcspon esse
riências que sugerirem. Il: preciso, ;eguinle indagação: como lhe parecc "que
como fil; em meu Parccer. que o pro- tava qual a sua oPinião.
blema. é econõm)<co e faze cOmpleta- O -SR. LAURO SOLLERO _ Não porém que tenhamos um documento devam ser postos à venda, tanto os
nlente à minha. alçada.
há uma indicação. No caso de um para que, amanhá, possamostazer' cdu1corantes em si quanlo os alimcnto!!
Mas sob o ponto -de vista farmaló:;l- diabético hipoealórlco pode perfelta- isso, -e, se nos perguntarem "por que preparados com edulcorimtes attificiais1
co,---bas'cado nos trabalhos que tive mentl! ser indicado. Entretanto, pro- estão 1azendo isso?". possamos rl!S- Noutras palavras: alimentos da mais vaopIll'tunldáde de compulsar - e os cUro ~r extremanlente cauteloso por- ponder: "Nós eslamos fazendo isso, dada naturcza -e que sejam adoçado!
dndos são absolutamente posltlvos - que gosto de ficar denLro de mInha atendendo a. uma exigência da. C?há UllJa versiío 'de' sensibilidade que especialidade, Que é a de farmacolo- missão Mista do Congresso Nacional, 10m_essas substânclas.
- ,
jnllmls fel observada DO Brasil. Po- gla que tem alguma experiência no e também -proclamar ~ que, com as _ Ó SR. LAURO SPLLERO .-' -NJo
rém-o problema do aumento do paris- campo farmacológico;
-.
experiências feitas no Brasll, --pode-o existe 'llenhuma re'strlçãõ; ·não há neO SR. DEPUTADO BRI'tO VE- mos obter os mesmos dados.
nhuma restrição baseada emle!.
taltismo Intestinal, ehegado_mesmo a
diarréia, se fdr verificado- ver-se-á [,ue LHO - Perguntaria, em linguagem .E 'depois lembrar num hospÍlal
Os Inglêse,;. analisam -..intcns~mcntc .C'
é-mUito constante no DOSSo meio._ Fêz- farmacológica., qual setla. a situação universitário, não mais o ponto de problema, como V; Exa. vai ter ocase uma série de pergUlftas lJ ver1f!- em que dever-5e-la, ~ justiflcl\.damente, v1sta farnl!lcOlóglco,experimental, e sião de ler nesse relatório que entreguei
cou-se. que muitas pessoas wmam cl- procurar esta. aeão farmacollgica dl- .slm..umi experiêncla,--cllnlca, fazer a
clo.mato,s e .naturalmente tomam sem nâmica. de aceitação das papilas gus..... mesma. coisa nl!m hospital, e possa- á Comissão - -c os americanos tambêm
mos dizer, amanhã, num hospital, exaustivamente a mesma questão - e
-que haja uma consclêncl,a :lo, pro'Jle- tativas, através doS' edulcorantes.
IDa. Quando V. bas.- lJverem_ ccaO SR. LAURO SOLLERO --.-0 naturlllmente universltllrio, para -o não encontraram nenhuma base farmasiãO de Interpelar ~ Diretor _do Ser- eduJcorante. num 'certo senHdo, é um Professor Eduardo Faraco, que vem cológica para -fazer qualquer rcsttiçllo.
VI.ço :r{acional de Flscalíza~ão da ~e- adocicante., Ei):>. geral, não há jindi-. depor, aqui, que dispõe de um exce- . O SR. DEPUTADO BRITO VE;
dlCma. e Farmácia, pod~ao. verlflcar cação para 0-8 edulcorantes, pbdem lente Departamento para êsse fim. LHO _~ Como deveria Ser feito o ró1Una .colsa Que me parece estranha, -ser utlllllldos sem nenhuma restrl· Vs. Exas., entIlo, podeJ:lam pedir Qo
nesses vidros não bá refcréncJa ã dose ção,
"
" Professor Faraco que se, responsabi; .11101
.
.
O SR. LAURO SOLLERO·"- O~
ou clclomato usado.
O SR. DEPUTADO BRlTOVE- llZasse por essa parte e determiitar
f:ste ,6 um problema qu~ o Diretor LHO -'- Mas, não parece que a. um que o .nosso Departamento fIcasse produtos dietêlicosnão têm indicação.
d3"Serviço Nacicmal de FiscaUzação da individUO normal, e usamos o con- responsavel por outra.'
- O SR, DEPUTADO BRITO' VE.
Medicina e Farmácia pçde ~selarecer, ,eelto de indtvid.!10 ,normal. sem PrOO SR. DEPUTADO :mt~O -VE- LHO __ Pare cc-que ésses produtos são
di7.cndo como foram lil:ieradas as subs- fundá-lo, Que nao está. sUjeito aum LHO - V. Sa .. está sUgermdouma labrlcados com__eduJcorante~' e aqueles_ cdu1corantcs n1Ío têm valor alinlenlar neMnelas e porque elas apresentam - se regime ,de restrição alimentar! pa- ,reforma constitucional.
apresentarem. - Parece-me ser a rece a_V•. Exa. que se justifIca- a .- O SR. LAURO SOLL~RO - Nao. nhum.
.
O SR. LAURO SüLLERO":" O
qucstão de exIgir mfemo--o contrôle supressao'por-êle da. sacarose para Bast.que,vs. Exas.-suglramaomeu
da. qualidade.
adotar o uso de -um edulcorante? . Departamento Isto, para que eu conRespondendo ao seguinte Hem, a. O SR. LAURO 6pLLE.?-0 - .NãO, sldl!re uma, honra participar ,disso. problema'_é'o seguinte: ao que parece
qucstúo de doses são tãc!" elevadas (jUe absolutamente. EU me filio à, dou- E Vs. Exas.,- Sr. - Presidente, 'ama- essas substâncias são vendidas como
llão podemos precisar. A quutão nu- trinta Pllvlovlana._ e acho que .no pro- nhií, com oficio ao Reitor da. Unl- complemento dietêtlco; e..fls;-substãncias'
tergênlca do' LSD - por exemplo, - blema de edulcorantes existe ull! versldade, dizendo que a. Comlsslil' complementares dietêtJcas não têm ncinsiste-se que o -LSD produz ação nu~ condicionamento. E para explicar êsse Parlamentar de Inquérito nec!ssl1a nhuma restrlçãd. Mas 1sso não impede
tergênica. Sôbre os perigos que 11 subs- condicionamento existe a propa. dêsses dados, naturalmente, serão
-,
d -CPI d
d d
.
tãncla apresenta para' a Ilcrnpnallda- gailtTa. Mas, devemos lembrar_ que atendidos. Nosso _trabalho é feito que, uepols a
,iante os ocume.l'I_
de humana, õCm mait êsse. Porém, Pavio" Insistia nllste -pónto, que para para. a comunidade e não-trabalho tos apresentaêlos, e aqui quando depuserllS doses emprei(aàns foram fã!> ele-, haver condiclonainento é preciso ha- apenas para. um só. Estou pronto a. o Dl'. Ltfcio Costa, que é diretor do
vacins que não .era. mais farmacologia, ver refórço. E o refdrço existe neste colaborar com _essa· Oomlss~o nesse Instituto de -Mediclna .e Farmacologia.
e .toxicologia.
caso Pl?r9ue_ houve um, condlclona- sentido!
.
talvcz s~rlam Indicaç5es nesse sentid-d~
DIÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL
(Seção I)
o SR. DEPUTADO BRITO VEo I celêncla releve o meu atraso. mas, tal Eu acho. tlnta uênin, que não há I1t,
LHO - Nos Estados Unidos há indica- como está acontecendo com o nobre nhuma base clennflca para que possações claras quanto à composição c etc. Deputado Brito Velho, venho da Co- mos discutir sóbre a maténa,
O SR, LAURO SOLLERO - Aqui, missão de Constítulção e justiça da CáO SR. DEPUTADO MAURICIO
n50 temos, A legislação brasllcíru tol 11- mara dos Deputados, de sorte que n50 GOUL).RT _ Na Fraaça. me parece
VIe demais, neste particular. Eu pegue! pude acompanhar, desde o Início, a ex- que -ná uma legislação exclusrvamrnte
um. e não 5<!1 qual é <l composição OU posição e as respostas do Professor Sol- para Iarmacclcqra , ~ ,
a concentrnção, o que considero uma la' Icro , P,wu·me, entretanto, a impressão
O SI<, LAURá :>OLLERO _ E.
lha, Nada tenho que ver com isso. C de que V. -Exa, declarou que todos Os tive na Inglaterra e .nos Estados Uni.
ió{]j[Q. Agora, não há nenhuma Informa- resultados obtídos, até aqui, eram tran- dos. Os inglêses s50 muito seguros, êles
ção quanto fi concentração, os clclarna- sitôrlos, que ícnamos necessidade de ex- nomearam um comitê de larmacolcqla
tos utilizados. Temos. porem. que ficar pcríências mais profundas, mals exten- para estudar o assunto,
druntc do ponto de vista cientifico c.das sas, para podermos nos pronunciar, em
expc_riénd~s leitas. certos de, que na" dctínítlvo, sõbre esses cíclamatos" e essas
O SR. DEPUTADO PEDROSO
há qualquer possibilidade hoje. na lei sacarinas.
HORTA (Relator) ~ Professor, V. Sa.
ntual, de quaisquer restrições. Sempre
' Pergunto ao Professor se a minha lJ))· já deve ter veríílcado que êstcs cdulcodeclarei que a farmacologia é hoje um pressão correspoi.de a realidade, se foi rantes são vendidos em supermercados.
risco necessárlo , Houve tempo em que isso que S, Silo disse ,
\
em íarmáclas e até em armazéns O 30os m7?i~amentos n50 tinham eleito faro
O . SI? LAtlRO SOLLERO ~ PO! nhor, naturalmente. conhece o Decreto
maco.oqrco , NO·,tempo em que
E~a, Isso que V. Exa. disse exatamente. n' 61.149, de 9 de ao,)slo de 1957, que
foi _aluno ~e. MIguel ~O~lto so ,~avlil: Mas somente numa parte do Item I, baixa normas técnicas especiais para a
Iligltal. sallcllato de sédlo, lI.plrt~n e quando a Comissão disse. com vlsta a fabricação c venda de produtos diHétl·
alguns outros. Entãu, quand~ Miguel confirmar ou negar suspeita de que se.' cos , Este decreto prescreve que os pro~QUIO curava, eu ,não. sei, h~Je, como riam os ciclauiatos produtos canceríçcnos dutos dlctétlros traqam, obrlqatôrlamenele cllr~va. E tenh?:.1 rrnpressao de que de Inlluêncla neoailva sõbre o dcscnvol- te, nos rótulos. nome e título do protem cfeno Iarmacclcftco nenhum, De to' vlmcnto do lcto causador de lesão renal duto, nome e jndicaç~o da Iabrtca, comdus ,o~ medlcam,ento do teJllpO, d~ AlIs- de vermes ,
posiç~o indicando o nome especifico dos
trege.J1o, de _~"g~el Couto, so Ilcilrill~
Entregue!' os meus trabalhos e neste componentes báslcos, análísc aproximada
qualro, a .d'_\lltoxma, _a digital; o ~a!l. momento. rrspondendo a S. EXIl. o percentual especificando obrigaf6ria~
LjJ~to de sódio, a qulnlna e o purgabvo, Deputado !:Irilo Velho. disse que essas te os teores dos componentes. f;nalldad,mais nada;
.. , I it
tê
d
dos produtos. Os dizeres dos produtos
'
t
t d cxperrcncias el aS em que ser segUi as d' t 't'
d
.
d
. T C1ll0~, h oIc" me dIcame.n
pa~a, u o, de um período longo de ohservação,
le c ICOS evem vIr em estaqae, Im·
lllilS,_ ~oJe, 1fledlcil,mento. e um VIC,O ne· -muitas vê..s cinco anos para que se presso em área equivalente á da imo
cessarJO, Quer dIzer, se, amanhã. por pOSSil cstabdccer u]na relação de cnusa pressão do nome do produto.
UI til coisa ou outra se come"ar il lazer
,O senhor tem notado obscrvtmci.:J 10I
_'- .
"
,
, e cfeílo. Por<'m, no caso de c1c1amnto.
illquCI'J!?, apr~fulIdudo para ver seI ex s~ se já houvesse êsse fato. produzido hft tal de tõdus CSSilS normas?
te J~o(h/jCaçilo, .. _~u ~ou um f~ o . ~o mais de cinco anos, o problema já leriil ' O SR. LA.URO SOLLERO~- Alio!,
nhecldo - a modlflcaçao de pensla.lts· surgido. como no caso da talldomlda 'Iur. disse há pouco ao Sr. Deputado Brito
por exeJupJo, surgiu depois.
Velho que um dos fatos que me sur·
mo .intestlnnJ.,
E posstvc! fn~er m.'11~érlto a respello
Mils snrgiu' depois de 'lnilntos ano.~? preendelll é que, às vêzes, nem sei (!e
que tipo &, hãd Sl'i se o ciclatnnlo c' ,te
roas, com a deVIda venm de V. EXil"
O SR, DEPUTADa.. P E D R O S O "
'lucro dizer que consegui. lia B,as;l,
I
nqllela forma sob receita Ill&dica não HORTA (Relato,) _ Uma pergunta sódio ou de cálcio_
d I
O SR. DEPUTADO PEDR030
fundon"r. Fui eu qlle propus ii Comis· comI' Iementan d o 0J,trn: no caso d a u - HORTA (Relntor) .... Hft explica,ã~
são de Biofarmâcia que n anfe/aninil cina, durante 'lunntos ilnos foI e1il usada para ésse estranho fenômeno?
lõ~ge exclulda 1 fõssc prcscr;tn do rcc~l... sem que os efeitos nparecessem?
tuárlo médico. porque é responsâvel por
O SR, LAURO SOLLERO _ No
O SR LAURO SOLLERO _ E,,"
uma .série de Intoxicaçõos. cada vez caso da dulclna os efeitos foram )me- pergunta' deverin ser feita -no Serviç~
maiores. Proscrita, e, hoje. na Inglater- diatos.
Nacional de Fiscallzaçao da Medicina e
ta, se ullli:m isso. No Brasil, preocupam.
O SR, DE?UTADO. PEDROro -Farmâcia.
se com n Dwconbn, que J1ão tem J]("nhum HORTA (Relator) - Não é a informa..
O SR. DEPUT..ADO PEDRO 50
D I
)
N
HORTA ("e
deito lnrmacol6gico, puramente. eleito ção que temos.
nlor ,ia me consta
de sngest1\o _ O de que a Polida se
O SR. LAURO SOLLERO _ Pai qual a razão dessa desobediêncla front.,1
uliliza ',ara prender O sujeito. Ele não -um ou dois anos depois.
e totaL
,
(em nnda c diz que êlc está fumando
O SR. DEPUTADO MAU~ICro
O SR, LAURO SOLLERU - E'
milronha. NUo há nenhulll eleito farma· GOUr;ART· - Pelos dildos que temos lamentável porque eu já Unha até "-'11eln 101 descoberta em 1905, comercial;· versado com o Professor LOcio Costa:
colÓllico.
Eotiio, no CaSO do edukorante. o Jnl· zadn desde 1912 e só em 1961 é '1ue nunca vi isto, não sei o que é - ,cu
do 10\ errado. Criou-se isso. ditou-se a foi proihida.
disse a êle,
J1Cce,,,iclaclc, quando não exl,te-.,·Ai, sim
O SR, LAURO SOLLERO - O caSa
O SR. DEPUTADO PEDROSO
- respondeu V, Exa. ~ não, existe da duJeinil começou no Jilpão, foi co' HORTA (Relatoz) ~ ~A.doça melhoro,
O SR. LAURO SOLLERO - N:ío
ncce",ld"dc, 'l não ser em casos exeep- llIerciallzada nlí e os eleitos tóxicos da
(iuu",s, que são CilSOS médicos; por<!m. dulclnil. no Japão, levamm (J pesquisa. adoça nada. deveria -ser npreendido.
hoje, llOllve aquilo ql1e so chama hoje: Essa Inlormação que trouxe a V. Ex,
O SR. DEPtlTADO PEDROSO
li mcidil, E' Impressão que tenho quzmdo celênclas. do Comitê de Farmacologia. HORTA {/lelalor) _
Estou inlc1rJ'
r.r fnla em edulcorante. Rssa moda de· é objetiva. nr.o sei se V. Exas. lizt- mente de acõrdo. '
O SR. LAURO SOLLERO _ Hes.
.aparecef1l dnCiul il um ano ou dois. como rilln essa pergunta a outros. ~ boletlUl
ou Iras desapareceram.
de farmacologia é objetívo. Já a ela pondo openilS às questões de ordem larO SR, DEPUTADO BRITO VI'!· se refrtia, Quan!o ao prazo de doença maeoJóglca, mas o decreio é clilro. NdO
tHO ~ Há O condlcionmnento dos re- filIai s6mente depois de cinco anos so- selo que tem 'no vidro. O nome é
D,'xw:, " que V. Sa. se rel,·rlu.
mos Cilpilcitados a dizer alguma cdi,'" ~rETIL, mas é un~ nome de fantasia.
Sr. Presid~nte. dou-me por satisleito
O S'"
EPUTAD
PEDROSO
b I
d
e peço licenç'l para me rell!'ilr. pois dc1l.~
", D
O
a em a agem íz que é «tamanho resIr correndo r'"r.\ outra Comlssilo.
" HORTA (Relator ~ Enquanto 050 taurtlntt). mas não sei dizer o que é.
,~ a
I
I"
,
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t' á
•
E d'
Q UerO felld!itr o Professor Lauro Sol. a cançamos essa cone USdO, nao ~erra po e ser a e \lua com açucar, n Isse
"
désses d'letA,. c re PIO,
't
há um cer to coudiClonamen
'
to
a exposle§o com que prudellt e que a u I 'J
I Izaçao
1,lm e agradncer
,
, so
' f-osse permll
·t'd O aS
• f armaCIllS
., 1 que a propagan do crIou. L auge de mIm
o,tom
de colega ,
"cos
n os " rl·"dOll. sobrntudo
I ' I!
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E' um pro
O ~.R, LAURO SOLLERO _ Com L
raz~r qua quer ns nuaç O.
q uo procurou mantcr -é111rante lodo o
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trmpo, e que mantc,'e re'llmepte ao la- a devida vêuia. se Isso fõsse aplicado
a que
oge
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a
a
ça a. ~ e
gal.!'
:er li e"posição.
aos dietéticos, deveria ser introduzido orcOlem l
Re
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A~rildeço
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em todos 05 outro~ HO"TA
S •(nDE
UTADO
"
" licen :! a V. Exa •• em tõda a mndlcinn,
,
J t)
E' PEDROSO
d
me'dl'c,"-entos.
"e n ar qUilse e pc.S r , Presidentn,
"...
!leia.l<
- para me retirar.
O SR. PRESIDENTE (Senador
O SR. DEPUTADO PEDROSO
O SR. LAtlRO SOLLERO _ Eu
Milton Campas) - Lamentamos a au- HORTA· (RrJalor) - De modo geral. silbla que V. Exas. Iam me perguntar
si'lIcia ele V. Exa. mas conhecemos a e\l acho que niío há posslbilida,de de isso e sabia o que responder.
procedência do seu motivo.
nós fazermos uma coisa destas iá que
Te'" a palavra o !Iobre Relator. Dcp". é. o dc1amalo, em todó o mundo. u
O SR_ DEPUTADO PEDROSO
tndo Pcdroso Hortil, .
aqenfe dietético e não um medicamento, HORTA (Rr/ator) - Nós l'ergunt<lO SR, DEPUTADO PEDROSO Dilí eu ter insistido, no meu parecer, mos e e~perávamoB que V. Sa. nog
HORTA (Relntor) - Sr_ Presidenle. que não há lndicação, que havendo In- desse exatilmen/.e essa resposta que nos
cm primelrQ lugar quero pedir a V. Ex- dicação' n~o é medlcament?
deu.
'
y.
°
r
L_
Julho de 1968
O SR., LAURO SOLLERO -Se
amanhã houver uma reprcscntacão centra isso. só há Uma medida ccmpaüvcl,
O 'SR. DEPUTADO PEDROSO
HORTA (Relator) - Policia sanitária,
Professor, agradecemos muita as "uaS,
informações.
O SR. LAURO SOLLr::RO - Enlhora 'lil0 como técnico. mas como mcmbro da Associaç"" de Farmácia, podere!
na próxima quarta-feira, na reunião, levar ao Diretor do Serviço Naclonal de
Fiscalização de Medicina e Farmácia que
V. Exn, levantou uma questão da mills
alta Importância e eu fiquei sem poder
responder. porque quase que me :Ollsldero co- responsável dessa Irregu1<uidadc ,
Se esta Comissão, amanhã, por telegranJil. perguntar Isto, êle tr,ã de rcspondero mas fiz questão de não tm:er
nada aqul, porque quis fi~ar exatamente
dentre daquilo a que me propus,
O SR, DEPUTADO PEDROSO
HORTA (Rel.1tor) .-' Sr. r;e;;<!enl ...
peço Iícençil a V. Exa para rue rrlir,'r,
e desculpas ao Professor Lauro Soll..ro,
porque tenho de terminar minha tarda
na Comlssão de ConstHul;;d" e JU~I;~-,.
ü S·R. PRESIDEN'l'E l Scna-lor
Milton Campos) _ Tem a palavra o
nobre Deputado Maurlclo G.1u'mt.
O SR. DEPUTl\DO MAU1~[CIO
GOULl\RT _ Professor LilIU. S,,:h'-,o.
apeUilS paril esclarecer uma dÚ\'.d'l ',ue
me ticou.
Vosso Senhoria comenos seus CO:,'Cl's
deulbtas, que depusermn m's!a Com:ssr.o, teve, como todo dentistil. Um gltl'1de cwdado em não afirmar. decl.ml1ldo.
'
'd d '
,
aVC'}ilS, que a moeU! a é e, ate .'ste
momento. ilbsolulil. mn illé ésle 1ll0111"n_
lo e que SClâ um 'problema- de .xp:d_
·<ncias que levarão dois. cinco ou dez
ano!' para se posillvarem.
Ainda hli pouco. citou-se o caso c:a
só no j~l'dO !oi conhec"lo. mas bvemos a altrlna,do de que
!ilmbém em outros lugiltes. N:ío 1'05_'0,
(,~u1cÍllil~', ~ue
porém, afirmar.
De qualquer maneira. êle COIllC,'Oll a
ser comercializado em 1912, c, !,ó "grila,
em 1964 ou 1965 é que loi p"W,pJO
como altamente tóxico. ,
Então, eVIdentemente. durant,. "'~e:
periodo. tõda pessoa que lom<lv<l Dul_
cínn. n50 só no }ilpão tollJO em oui",s
pn;ses do mundo. foram p:eilldic"d's.
E' de se perguntar nos deatistas do japão, e há vários naquele pilis. ou no
Serviço de Fiscalilmção do JnpiJo. que
imagino que haja, se estuvam ês.<cs produtos à venda livremente. com llwndc
prejuizo para o COD.~umldor que o Us.)"l4
desde 1912 afé 1964.
V, Sa. disse que precis" tel1lmente
que ..' compl'OVC com o tempo rsla lno_
cuidade. Pode haver reflcxo~, inclu,ive
nos dois primelros meses da (Jlnvidrz.
Parece-me que V. Silo ~lirmnu isto e
V. Sa, disse mais. que era preciso 1'00'
lidar, como é o caso concreto, de uenhuma indicação.
Então. ai é que eu gostari" de inda_
gnr, pela terceiro vez, porque o Depufado Brito Velho iâ pergulllou. assim
romo o DepU/3d" Pedroso Barln. Nilo
"erin I1ma maneira de ajudnr o polidamenta, de mlnorilr os eleifo~ desses relIexos condidnnados pav!ovlnnos t.',
quanlo não se comprova em definitivo,
porque a única alirmação de V. Sa.
é que nJo se pode I1lirmnr a inoeutdade,
enquanto 1150 se pode aflrmar essa Inocuidade. n~o serin uma maneira de se
restringir, de defender um pouco o pÚJ
hlka, prlnc1palment.. os moços e os 10vens, pondo li venda ésses medícamentos apenas nas farmác!ils? V. Sa. diz
que ent50 serla neee'5ário que se fi..
:esse Isso com todos os mcdic3mento&J
1 Sábado
(e
OTARIO DO CONORESSO NACIONAL:
13
(Seçiio I)
Julho de 1968
4235
'J
ciclamatos. Sou de opinião que não pode
O SR. LAURO SOLLERO ..- l'~r­
o cíclamato, no momento, (entre vireu- feitamente. Na próxima reunião poderei
ias). sofrer qualquer restrição, e 'muit complementar, em adendo ao meu depoi-,
menos ser regulado por medicamentos, mente, posso apresensir exatamente, SC~­
pÔís,'se a isso chegássemos, haveria ne- nador; o poder, o conceito e a origem
ccssidade de mo'difkar completamente a délc. Há outras perguntas lígadas ao
versão dos outros, No n/omentol .Mas aspcclo~' econômico da nossa missão:' 'A'
V. Exa . disse bem, Eu\ sugiro O se- indústrla nacional, Senador. sob o ponto
gulntc: mudando tudo - eu não diria de vista químico: a origem dos c!clmnálicos ..- que vemos aqui - os meios de
nada,
,
_
O SR. DEPUTADO MAURfCTO obtenção, Há mais alguma coisa'
O SR. SENADOR ADALBERTO
GOULART·- Inclusive, V. Sa , cs!"
quase sugerindo a maneira da legisla- SENNA _ Não. Quero saber a pro-.
ção,
_ - ccdência ,
O SR. DEPUTADO MAURIC;O
O SR, LAURO S'DLLERO ~ No P'/)'
J
. ' r ít
menta, não nego. Mas dentro do que GOULART ~ Qual é a matéria-prima?
para cumprl-las , , á ,csta imp ICI
nas lõr possível lançar, dentro de tõdas as Prlnnttvamcnte, originária, ••
declarações que, ~~ Cl~e., diante dos de- medidas que puder.
O SR, SENADOR ADALllERTO
poimentos, surgtrao dúvidas, Quanto, a
Mas se os clclamntos não tiveram SENNA ~ Isso passa por uma 'li'ric
mim. eu as esclareci, A~ora. ,uma coisa outra. vantagem, pelo-menos a vantagem de transformaçõesi sÓ quero saber a jni.'
é responder a um qucstlonárío e outra da .crítlca. Há necessidade de que essas cíal. Hã muitos produtos derivados do
coisa é responder a pergun~~ qu ,a ínstítuíções não flquern caudntérías .c petróleo.
próprla resposta detcrmlna,
o la- possam. como frisou o Deputado Brito
O SR, LAURO SOLLERO - Na
logo. isto é. depois ~as perglln~,:: .; q~: Velho. possam pre!tar grande scrvíço próxima sem"na cm adendo ao meu de.~
se pode. amanbã, diante de _tu De~
ao desenvolvimento tecnológico e denti. polmento •• ,
foi feito, chegar a, conclusões ,
. ' c. Iico do Brasil .. Sc essas instituições "lUO SR. SENADOR ADALBER TO
então. a V. Ex~s. êsses comentârlos dassem as pesquisas cientificas, brasílcí- SENNA _ V. Exa , poderá redillira
para que V. Ex~s. possam despertar. -1'as. tenho a impressão de que rmilto
pergu,nln como melhor entender do ponamanhã, Isto é so ,
'
SR DEPUTADO MAURICIO lhor seria a aluda substancial dos labo- lo de - vlsta farmacológico. Eu quero
O
.
tõ ,
,
't' .
tGOULART _ Perfeito, - ,
ri! orlas unrversi anos, porque en ao-pó- apenas deixar expresso o meu pensa~
LAURO SDLLERO
P r; déríamos chegar (1 essa conclusão com mente, o que eu quero saber. _
5
0
O SR. LAURO SOLLERO _ De,~).
tlos negar. Então, se não posso aftrO S~é' 'co tem que chcqar --;;qut
uma opinião nossa. pão com "opiniões
mar, eu me baseei no documento.: V. que ~ cru
• 'êst; po- alheias. mas com aquilo que nos Iõsse culpe. Senador, mas aproveito para
Exa 'vai dizer' <:.V Sa não estou o dízer: o dado que possuo e
.
pcssívcl realizar.
mandar' uma separata sõbr~' a scnslb'Ií~ssun' to " Mos m'csmo' sendoo do exterior rém, multas vêzcs.: o técnico. ao toca,r
u
,~
, .
f
d
'Era o , que desejúvamos num futuro sação. da pele •. Já essa documentação
é um documento que merece o maior num assunto, êste assunto o erece _ OIS não muito longe: voltnr a esta Comissão consegui (qter agora. e uma fotocópia
acatamento', Não se trata de opinilío aspectos. E tu sou extremamente ,~au· e dizer a V, Exa" Sr, Presicle_nte, quc dcssa perl1unla. para mostrar que o próblema está despertando o interéssc de
,is.olada. Ness~ ,número do ,Bri:ish Me- tcJ(';a'SR, DEPUTADO MAURICIO cumpri meu dever.
clIcai f",rrIUlI, dIz-se o segutntc.
GOULART ... E. ao mesmo tempç,
O . SR, PRESIDEI"TE, (Senador todos.
O SR, SENADOR ADALBERTO
_ «Nilo exisie qllalquer rcstrição ao cio muito peremptório.
Mílton ClJmpos) ~'Tem " palavra o
SENNA -"" Estou satisfeito.
clamato. porém se há eliminação de ciO SR. LAURO SOLLERO ;...- Pcr- nobre Senador 'AdnJberto Sena.
OSR. SENADOR RAUL GlUBERc!o·eJ<nmiJa tem mostrado, causar per· felfanlente. Sob o ponto de vista lar·
O SR, SENADORADALBERTO
TI - 'Sr. Presidente. em pOllcas_pala_
tur~açlío 110 ligado e nos rins de rut,os. omacológico os cidamatos '1ão têm qual. SENA _ Queria fazcr, um? pergllnta
'Iras queria congratular.me c6nm ri lese
eU!;d~ses de 60 ~g ,po~, quilo de peso. qlle~' ação, E são as experiências re· que tem sidl' constantementeilrguídu pelo do Deputado Mauricio Goulart pela iul-'
Aclll~lhndo.sc. porem, que estudos pos- gistradas aqui, neste, documento. que nuhre Relator. Deputallo Pedrogo Hortn,
ciativa desta Comissão, que' tem permIteriores venham a ser requestados para deixo com V. Exas,
'
mas, parece-me. salvo cochilo dc lIIiuha
demoustrllJ'", que a sIdooexaínila não
O SR., DEPUTADO MAURfCIO parte, nesta rcunião não foi feita pur tido ,a passagem ,I,elo Congresso Na.
cional. de figuras as mais expressivas'.
apresenta qualquer inconvcniente para o GOULART _ Poderia' V. Sa. clizer S. Exa.
homem, mesmo nas doses nçrllmis, etc.. alguma coisa daqui 11 trê.., quatro ou
Creio que o ilustre depoedte talwz Hoje. temos a honra de ollvir " cminente
Professor Lauro Solero, homem que. <1"5etc.
cinco. anos. Ee oll'l"i§se uma perg\llltil <fín. melhores condições dc responder do
de -seus primeiros PilsSOS na Faculdade
I.
que outros quc' aqui estivéramo
De maneira que eu digo - e é afé como esta?"
de
Medicina. couvive com ,a farmacolo.
um pouco paradoxal assim, dizer ~ que
O SR. LAURO SOLLERO -' Po~
Esta a pcrgunta: qUImicamente, f"bn~
não tenbo nenhuma restrição. E' da lei dkria" V. Exa, dizer que 'a minha res: do, qual a origem dos dc1amatos? l:'c gia. sendo hole profcssor de' farmacqlogia
b:asileiJ'a e êsses produtos foram Jicen. posta seria extremamcnte' '~autelo,sa, De onde' vêm? Qual a sua proveniêncla? da Faculdade, acima citada, 'hgmem 'luz:
atrav,és de' seus trabalhos. pllblicações,
"mdas,
tudo isso, permitam.me V. Exas.: um Sob o ponto de 'vista quimico?
O SR. LAURO SOLLERO _ E' conferências. tem se destacado, não Só
O SR. DEPUTADO M~U~rcIO problema lã lcvo quarta-feira •. como~uma
no Brasil, como no' muódo inteiro, s~n.
GOULART'..- V. Sa. esta, dlzendo. interrogação.
um ácido eiclamático: cuja forma ai estiL
exatamente, 011 estã respondendo à pri·
O SR. 'DEPUTADO MAURíC!O Entendo ql!e é matéria de sais. cJoro. do por isso exemplo para a medicina
brasileira e coutempqrâneos da faculdade.
lneira fase da pergunta que 'iria for· GOULART __ Sr', Diretor. comparecerá
mular a V. Sa., como membro da Co- V. Sn. à Comissão? '
O 'SR. SENADOR ADALBER1'C) Era o que: tinha a dizcr.
O SR. LAURO SOLLERO _ Ter{, SENA -E' origiuária, vem da, hulha,
missão de Bio.Parmãcia, suieito ao Ser·
O SR. PRESIDENTE ,(Sel1<1!lor '.
,viço de Fiscalização da ,Medicina, per· de haver 'uma conclusão o mais rápido por excmplo. do petróleo? Querp dizer Milton Campos) _ Antcs de encerrar
9 unto:' qual a sua opinião a 1'espeito do possivel ,em resposta à pergunta de V. a matéria.prima inicial? Ela é um 'slIb- os trabalhos. quero 1I11radecer ao ilustre
"
produto de que? ~o seI se cabe está Profcssor Lauro Solero, asila prescnça.
total descumprimento da le11 V. Sa, jã Exa.
respondeu com hábil eloqüência, mas di·
O SR. DEPUTADO MAURfCIO pergunta.
Trata·se de uma autoridade das mais
ante dos dados. não parece a V. Sa .• GOULART..- Muito grato a V. Sa.
O SR. LAURO SOLLERO 7' Acho destacadas no assunto e que muito nos
não mais Como farmacologista. mas afé
O SR. LAURO SOLLERO _ Se· que temos que apelar é para os la· hourou com o sell comparedlUc~to,
como brasileiro, com o «common'sense:!>. nhor Deputado, permita-me V, Exa .• bricnntes.
Esfll cncerrada- a rCII'nlão.
que o critério adotado' pela França. pela em couclllsão: não existe trabalho ai·
O SR. SENADOR ADALBERTO
Bélgica,. pelo México e por tantos 011· Çfum" pelo qual se ,possam admitir eEel- SENNA ~ V. Sa. tem meios' de apu.
. (levanta·se a reunião às 18 !JO~
trÔs p'alseS - e posso dar a V. Sa. tos nocivos e conseqüenteS' aO uso de rar Isto p'ara nósl "~~C7_ _._-_
ras) .'
. A não ser a cafíaspírlna, que tenho uma série' de mais de 15· países, pelo
I comprado
em botequins. todos os outros
medicamentos. embora sem receita -médica, eu os compro na farmácia, E. V.
'Sol!. dlrá, não é medicamento, Perfeíto. mas a inocuidad,e dêle alada não
está .comprovada e V. 'Sa. não ~~o~da
posstveís provas a que as expcnencias
~hegtlrão. Dai eu' nã? :n:endcr, ~e.ntro
(la lucidez ,do se~ raClOCJnIO, da firmeza
de suas .. Ilnuações, a conclusão a que
y. Exa. chega.
,.
O SR. LAURO SOLLERO __ Mas,
Deputado, tenho que me -ater, ao questíonúrlo que m; foi-enviado.
'
.
,- O SR. DEPUTADO MAURíCIO
COUL1\RT _ Mas há uma pergunta
'!inal, em que V. Exa , assim afírnia ,
O SR. LAURO SOLLERO _ Apenas em situações :,cspecials, ai é que vem
o problema', Não há nenhuma prova de
que nao possa ser usado. a não ser em
/li/uações espcctals. Dentro- da pergunta,
Não há nenhuma restrição. Estou dízendo a V. Exa . o scçutntc: quando
eu dísse 'da transitoriedade exatamente.
:Não posso afirmar que é' c~ncerígeno.
O SR. DEPUTADO MAURICIO
I f'
-' «
M
COULART
.'
"IS nao pocc .a irmar
ue
e
'l, O 11~0
S'R 'fAURO SOLLERO _ Não
I
. , J .
menos _ permitindo que os produtos
sejam vendidos sem receita médica. -nas
em lugares limitados, sem livre acesso
às crianças, pelo mcnos?·
O SR. LAURO SOLLERO _ Ai é
que considero uma grande vantagem da
C missão Parlamentar de Inquérito, ê
p~der provocar a drscussão ,
,/ OSR DEPUTADO MAURiCIO
GOULART;"" Então, depois de todos,
d"
t C íssã
êsses epcímcntos c que cs ~ onn o
pod,e~á formular suas conclusões e, tomar
deÜs°s. LAURO SOLLERO ~ Mas,
R.'.
°
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".C.
U
,c -
DIÁRiO '10 CONORESSO NACIONAL (Seção f)
!"
SECR,ET~UHA DA CllIARA DOS DEPUTADOS
'(;ONCURSO PúBLICO PARA AUXILIAR LEGISLATIVO~'
nEBULTADO- DA PRUVA DIf: DATILOGRAFIA,
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