A Modernização do Judiciário
e a Implantação do Processo
Eletrônico
- Estado de São Paulo:
- 41.055.734 habitantes
- 645 municípios
- 35% do PIB do país
- 22% da população do país
Tribunal de Justiça de São Paulo
-
Um dos maiores Tribunais do mundo
-
49% dos processos que tramitam nos TJs do país estão no TJSP
-
Processos em andamento – aproximadamente 18.200.000
-
Distribuição de processos – 25.000 a 30.000 por dia (taxa de crescimento de
aproximadamente 12% ao ano)
-
Distribuição em 2º grau – aprox. 36.000/mês
-
Servidores
-
-
45.000 funcionários
2.500 magistrados (1. e 2. grau)
Prédios: aproximadamente 700
Evolução da Tecnologia
- Lei de Moore (40 anos):
- “A quantidade de transistores e a capacidade dos processadores
dobram a cada 18 meses”
- Só para comparação, em 1990:
- o computador potente era um 286 com monitor de fósforo verde
- o sistema operacional era o DOS
- o CD era novidade e custava aprox. 1 salário mínimo
- não havia código de barras
- não havia internet, nem telefone celular e telefone público com fichas
- o Tribunal só trabalhava com máquinas de escrever
Evolução da Tecnologia
-
Atualmente:
- é vendido um computador a cada 07 segundos no mundo
- os computadores potentes contam com processadores de 04 núcleos
- os monitores são de LCD
- o sistema operacional mais utilizado é o Windows
- os celulares estão cada vez mais “inteligentes” (com GPS, câmeras, etc.)
- o Blue-Ray está chegando e decretando o fim do DVD
- música digital (MP3, Ipod - são trocadas 1 bilhão de músicas/dia na rede)
- a internet é imprescindível (até para o Tribunal)
- processo eletrônico (lei nº 11.419/06)
Necessidade de Evolução - Instituições
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“os problemas que enfrentamos não podem ser resolvidos
com o mesmo pensamento existente quando eles foram
criados” – Albert Einstein
-
”avalia-se a inteligência de um indivíduo pela quantidade de
incertezas que ele é capaz de suportar” – Immanuel Kant
-
Sistemas e instituições podem manter a efetividade a vida toda,
desde que evoluam
-
Evolução tecnológica é um processo pesado, custoso, complexo e
ininterrupto
- Para evoluir é preciso pensar grande; começar pequeno, com um
modelo replicável; e implementá-lo em larga escala
Ondas – Modernização do Judiciário
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1.
onda:
DESMATERIZALIAÇÃO
PROCESSO
-
2.
onda:
NOVAS
ESTRUTURAS
ADMINISTRATIVAS E NOVA FORMA DE
TRABALHO
-
3. onda: MUDANÇAS LEGISLATIVAS NO
PROCESSO
DO
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
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Criação da STI em 2005 (cerca de 210 funcionários para todo Tribunal)
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Enfoque de Gestão
- definições administrativas do enfoque e direcionamento de TI no TJSP
- terceirização do desenvolvimento de sistemas
- administração de contratos e prestação de serviços dos terceiros de TI
- administração do sistemas adquiridos e contratados
- suporte às demais secretarias
Dificuldades de TI no Tribunal
- Histórico de informática do TJSP
- Orçamento reduzido (percentual pequeno destinado a TI considerando-se o
orçamento)
- Período curto das gestões administrativas (risco de descontinuidade dos projetos)
- Resistências (mudar exige correr o risco do desequilíbrio momentâneo)
- Tamanho do Tribunal de Justiça (dificuldade para atualização, implementação de
sistemas e capacitação de pessoal)
- Necessidade de continuidade do processo evolutivo e integração com outras
instituições
Metas de TI no Tribunal
- Migração de todo o Estado de São Paulo para o novo sistema SAJPG5, com
capacitação de todos os funcionários (padronização de formas de trabalho – SPI
e SJ)
- Migração dos sistemas de 2º grau (sessão virtual de julgamento) (adoção de
sistema único integrado - primeiro e segundo grau)
- Efetiva implantação do processo eletrônico em todo o Tribunal (lei nº 11.419/06)
- Implantação do SNOC para todo o Estado
- Convênios com terceiros (BACEN, OAB, DRF, Teles, etc.)
- Ampliação, crescimento e atualização dos sistemas (estrutura e serviços de rede –
2º “site”, inclusive da parte administrativa – DIMA, DEGE, SRH, SAD, SOF)
Resultados Obtidos
-
Infra-estrutura de equipamentos e de rede (330 servidores, storage de 70
Tbytes, 45.000 desktops, 2.800 notebooks, 20.000 leitores de código de barra,
45.000 pontos de rede, 3 data centers, certificação digital para todos os
magistrados e parte dos funcionários)
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Implantação do Portal da Internet
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Implantação do Portal da Intranet
-
Implantação de Service Desk
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Sistema de Jurisprudência
-
Diário da Justiça Eletrônico
-
Central de mandados
-
Varas Eletrônicas (18 unidades)
Processo Eletrônico
-
Lei nº 9.800/99
Medida Provisória nº 2.200/01
Lei nº 11.280/06
Lei nº 11.419/06
- É o processo tramitando em ambiente 100% digital
- Prevê: comunicação de atos
transmissão de peças processuais
tramitação de processos judicial
-
O modelo de processo eletrônico é aplicável a todos os
tipos de processos
PROCESSO ELETRÔNICO
Cartório Tradicional
Cartório Eletrônico
EXECUÇÕES CRIMINAIS
-
-
Implantação do processo eletrônico nas Varas de
Execuções Criminais (282 Varas – 850.000 processos aprox. 150.000 detentos)
Prazo de implantação: até abril de 2010
- Previsão de abertura de 10.000 vagas no sistema
penitenciário num prazo de 06 meses a partir da
implantação
EXECUÇÕES FISCAIS
- Implantação do processo eletrônico nas Varas de Execuções Fiscais
- Projeto piloto: até março de 2.010
- Retorno: Otimização e funcionamento adequado das unidades de
Execução Fiscal (com possibilidade do crescimento da arrecadação
nas execuções fiscais – centenas de milhões de reais)
Efeitos do Processo Eletrônico
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Padronização e gerenciamento de atividades
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Democratização do Judiciário (acesso amplo aos processos e seus andamentos)
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Aceleração no trâmite do processo – 50%
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Diminuição do número de funcionários por unidade – até 30% a 50%
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Diminuição da área necessária para instalação de unidades judiciárias – 40%
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Reflexos na cultura do processo (redução do tamanho do processo – tamanho dos
textos - número de “folhas”; redução na juntada de documentos – “enxugamento do
processo”, etc.)
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Redução de custos (comparativo estrutura tradicional e estrutura eletrônica –
Judiciário e Usuários)
Processo Eletrônico
-
20 unidades novas e migradas para
processo eletrônico
PARCEIROS E
COLABORADORES
Obrigado
Cláudio Augusto Pedrassi
[email protected]
telefone: 11-3242-3252