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Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março 2014 / Edição Nº 5.284
INTERIOR 1º GRAU
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL 010/2.11.0013497-0 (CNJ 0053015-09.2011.8.21.0010) JUSTIÇA PÚBLICA X SANDRO MAURICIO DA SILVA E
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 20/2014
JAIR ZAUZA (PP. AVELIZE SPADA, PANCRACIO
TARCIZO SCOPEL E VITOR HUGO GOMES).
010/2.06.0004057-7 (CNJ 0040572-02.2006.8.21.0010) - INTIMAÇÃO DO RÉU DO RETORNO DA PRECATÓRIA
JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO HENRIQUE CANDIDO NEGATIVA DA COMARCA DE SANTA MARIA.
FOGACA (PP. LEONIR JOSE TAUFE) E CAMILA DE
CASTILHOS (PP. SILVANA MARGARETE CARDOSO E 010/2.11.0013594-1 (CNJ 0053344-21.2011.8.21.0010) TIAGO ROMBALDI DOS SANTOS) E MARINA DE JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON SERGIO GIMENES (PP.
CASTILHOS (PP. TIAGO ROMBALDI DOS SANTOS) E ALCEMIR JOSE KAMMLER).
LEDA LUÍZA DE MEDEIROS DOS REIS (PP. ALBERTO PARA PROSSEGUIMENTO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE
LIMA CARNEIRO, ARMANDA ASSUNTA SMANIOTTO, INSTRUÇÃO PARA O DIA 24/03/2014, ÀS 14H00MIN,
CLAUDIO GUILHERME TESHEINER, FLAVIO LAURI OBSERVANDO-SE OS ENDEREÇOS DECLINADOS À FL.
BECHER GIL, MARIANA CARNEIRO, ORLANDO JOSE 89 INTIMEM-SE
CORSO E ROBERTA HORN TROIAN RECH) E CESAR
LEANDRO DOS REIS (PP. ALBERTO LIMA CARNEIRO,
ARMANDA ASSUNTA SMANIOTTO, FLAVIO LAURI 010/2.12.0008234-3 (CNJ 0048946-94.2012.8.21.0010) BECHER GIL, MARIANA CARNEIRO, ORLANDO JOSE JUSTIÇA PÚBLICA X MARIANO LENTZ DOS SANTOS
CORSO E ROBERTA HORN TROIAN RECH) E (PP. ADAO SAULO DA ROCHA).
CRISTIANO FINARDI (PP. ALEXANDRE AYUB DARGEL, À DEFESA PARA MEMORIAIS.
JOÃO PEDRO MOSCOSO PETEK, NEY FAYET DE SOUZA JUNIOR E RAFAEL SANGUINÉ) E KATIA BRINKER
FRIZZO (PP. ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH) E 010/2.12.0010316-2 (CNJ 0058322-07.2012.8.21.0010) FERNANDO RECH DE CASTILHOS (PP. ALEXANDRE J.P. X E.C.M. (PP. JOSE IVAN FONSECA DE SOUZA).
LIMA WUNDERLICH, CAMILE ELTZ DE LIMA, LILIANA VISTOS...DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA
CARRARD E SALO DE CARVALHO) X M.S. (PP. ANDRE O DIA 23/04/2014, ÀS 16H30MIN...
LUIS CALLEGARI, CARLOS EDUARDO SCHEID,
GUSTAVO MOMBACH, MAURICIO OTAVIO BARCELLOS
CASTILHOS, PAULO NATALICIO WESCHENFELDER E 010/2.13.0019385-6 (CNJ 0064998-34.2013.8.21.0010) TIAGO KANOFRE MARTINI).
JUSTIÇA PÚBLICA X MARIZA DE FÁTIMA BRAGA (SEM
VISTOS. CIENTE DAS CONTRARRAZÕES APRESENTA- REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E RHUAN ANDRE DE
DAS PELAS DEFESAS. QUANTO AO PLEITO PAULA DE SOUSA (PP. JUAREZ DAMBROS).
ENCARTADO NA PETIÇÃO RETRO, ENTENDO QUE ESTE INTIME-SE PARA APRESENTAR DEFESA, POR ESCRIMERECE GUARIDA, EMBORA O RÉU CRISTIANO NÃO TO, NO PRAZO DE 10 DIAS (PODENDO ARGUIR PRETENHA SIDO EFETIVAMENTE INTIMADO PESSOALMEN- LIMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZÕES DE DEFETE, A SENTENÇA CRIMINAL O ABSOLVEU E SEU PRO- SA, BEM COMO OFERECER DOCUMENTOS E ESPECICURADOR JÁ APRESENTOU CONTRARRAZÕES, NÃO FICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, POTRAZENDO NENHUM TIPO DE PREJUÍZO E CERCEA- DENDO ARROLAR ATÉ 05 TESTEMUNHAS), DEVENDO
MENTO AO RÉU, COMO BEM EXPLICITADO PELA AS- FICAR CIENTE DE QUE, PASSADO O PRAZO SEM A
SISTÊNCIA À ACUSAÇÃO. SENDO ASSIM, DEPOIS DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA, SER-LHE-Á NOMEAREVISADOS OS AUTOS, REMETAM-SE AO EGRÉGIO DO DEFENSOR PÚBLICO PARA OFERECÊ-LA (CONTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE FORME ART. 55 DA LEI DE TÓXICOS - Nº 11.343/06).
CASO DECORRA O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, INTIDO SUL.
ME-SE A DEFENSORA PÚBLICA DESIGNADA PARA ATU010/2.07.0004077-3 (CNJ 0040772-72.2007.8.21.0010) - AR NESTA VARA.
JUSTIÇA PÚBLICA X JULIO CESAR NUNES E MARCELO DE ALMEIDA BARBOSA (PP. MARCILENE BARYTY
NOVO) E RICARDO SODRE FERNANDES DA SILVA (PP. 010/2.14.0000706-0 (CNJ 0002573-34.2014.8.21.0010) EDUARDO IANCZCZAK BARROS E FRANCISCO JOSE JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDIOMAR JOSE TELES PERODRIGUES ALVES) , GENARO CASERES, GIOVANE REIRA (PP. CRISTIANA DE OLIVEIRA, KEILA GRACIELE
DA SILVA RODRIGUES E PAULO CÉSAR FERNANDES TELES DA SILVA E RENATO AMARAL BERNI).
GARCIA (PP. DEFENSOR PÚBLICO E FELIPE DOSSIN VISTOS...DESSA FORMA, NÃO SENDO CASO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO
ALVES).
INTIMAÇÃO DO DEFENSOR DO RÉU RICARDO PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SALIENTANDO QUE
AS QUESTÕES RELATIVAS AO MÉRITO SERÃO ANALIRAZÕES DE RECURSO, NO PRAZO LEGAL.
SADAS APÓS A COLETA DA PROVA.DESIGNO AUDIÊN010/2.09.0001383-4 (CNJ 0013832-02.2009.8.21.0010) - CIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 25/03/2014, ÀS
JUSTIÇA PÚBLICA X MOISES DA SILVA (PP. NILVO JOSE 14H45MIN. INTIMAÇÃO AINDA, PARA CONFIRMAR E/
OU RETIFICAR O ENDEREÇO DA TESTEMUNHA PAUDE VARGAS).
“INTIMAÇÃO DA DEFESA DO AGENDAMENTO DE AU- LO VANIN, POIS ENDEREÇO NÃO TEM NO CADASTRO
DIÊNCIA PARA OITIVA DA VÍTIMA CARLOS EDUARDO DO SISTEMA THEMIS.
DALVESCO PARA O DIA 02/04/2014, ÀS 16H 20MIN, NA
010/2.14.0001223-3 (CNJ 0004746-31.2014.8.21.0010) COMARCA DE FARROUPILHA/RS.”
JUSTIÇA PÚBLICA X MICHEL ABITANTE BARBOSA DA
010/2.09.0010263-2 (CNJ 0102632-06.2009.8.21.0010) - SILVA (PP. WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO).
JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDIOMAR ANTONIO DE VISTOS. ANALISANDO OS ELEMENTOS DE PROVA ATÉ
CASTILHOS (PP. MATEUS CINI GALL E PAULO LUTERO ENTÃO COLIGIDOS, TENHO QUE O CONTIDO NA RESPOSTA À ACUSAÇÃO APRESENTADA NÃO AFASTA A
NATIVIDADE GALL).
“INTIMAÇÃO DA DEFESA DO AGENDAMENTO DE AU- PROBABILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DO DELITO
DIÊNCIA APRA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DE DESCRITO NA DENÚNCIA FRENTE À PROVA COLHIDA
DEFESA SAMIR TOCCHETO PARA O DIA 12/05/2014, EM SEDE ADMINISTRATIVA E DA AUTORIA ATRIBUÍDA
ÀS 13H 50MIN, NA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS.” AO ACUSADO, NÃO SENDO CASO DE ABSOLVIÇÃO
SUMÁRIA, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO O PROS010/2.09.0014946-9 (CNJ 0149462-30.2009.8.21.0010) - SEGUIMENTO DO FEITO, SALIENTANDO QUE AS QUESJUSTIÇA PÚBLICA X ROSA MARIA RICARDO (PP. TÕES RELATIVAS AO MÉRITO SERÃO ANALISADAS APÓS
A COLETA DA PROVA. QUANTO A ALEGAÇÃO DA DERONALDO CARDOSO DE SOUZA).
VISTOS.CIENTE DO PEDIDO DA RÉ E DA PROMOÇÃO FESA DE QUE A VÍTIMA FOI A ÚNICA PESSOA QUE
MINISTERIAL.DIANTE DA DECISÃO ABSOLUTÓRIA, PRESENCIOU O ACONTECIMENTO, CUMPRE RESSALEXPEÇA-SE ALVARÁ DO VALOR APREENDIDO EM FA- TAR QUE O DEPOIMENTO PESSOAL DESTA NÃO É A
VOR DA RÉ, BEM COMO INTIME-A PARA RETIRADA ÚNICA PROVA A SER PRODUZIDA, ALÉM DO QUE, É
DOS DEMAIS OBJETOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DE- POSSÍVEL VERIFICAR-SE SE O SEU DEPOIMENTO SE
VENDO COMPARECER AO FÓRUM MUNIDA DE DOCU- HARMONIZA COM O CONTEXTO PROBATÓRIO, INCLUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO, OU ATRAVÉS SIVE NO QUE SE REFERE AO CONCURSO DE PESSODE MANDATÁRIO COM A DEVIDA PROCURAÇÃO. AS. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA
25/03/2014, ÀS 15H20MIN. INTIMEM-SE/REQUISITEMALVARÁ À DISPOSIÇÃO DA RÉ.
SE. DILIGÊNCIAS.
010/2.10.0000884-0 (CNJ 0008842-31.2010.8.21.0010) JUSTIÇA PÚBLICA X AIRTON CABRAL TEIXEIRA (PP. 010/2.14.0002743-5 (CNJ 0010167-02.2014.8.21.0010) JUSTIÇA PÚBLICA X JONATAN SANTOS ALVES (PP.
ALCEMIR JOSE KAMMLER).
PARA PROSSEGUIMENTO DA COLETA DA PROVA ORAL DEFENSOR PÚBLICO) , GUILHERME SILVA TRINDADE
(TESTEMUNHA MÁRCIO, A QUAL SERÁ TRAZIDA PELA E ROBERSON RODRIGUES DE BORBA (PP. KEILA
DEFESA, E INTERROGATÓRIO), DESIGNO AUDIÊNCIA GRACIELE TELES DA SILVA E SIMONE MOTA).
PARA O DIA 24/03/2014, ÀS 15H45MIN. INTIMEM-SE/ VISTOS. CIENTE DA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL.
QUANTO AO PEDIDO DE LIBERDADE DO FLAGRADO
REQUISITEM-SE.
JONATAN, TENHO QUE SE MOSTRA INSUFICIENTE,
010/2.10.0004576-2 (CNJ 0045762-04.2010.8.21.0010) - POR ORA, A APLICAÇÃO DE MEDIDA DIVERSA DA
JUSTIÇA PÚBLICA X ADAO SEBASTIAO DE OLIVEIRA PRISÃO PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E
(PP. EGON ROBERTO PERSSON) X E. (PP. DEFENSOR CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. O DELITO
COMETIDO É GRAVE, COM VIOLÊNCIA À PESSOA,
PÚBLICO).
VISTOS. CIENTE DA MANIFESTAÇÃO DA AGENTE DO SENDO QUE JONATAN FOI APONTADO PELOS SEUS
MP, QUE ACOLHO, CONSIDERANDO QUE DECORRI- COMPARSAS COMO PARTICIPANTE DO ROUBO, OS
DO O PRAZO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PRO- QUAIS INCLUSIVE DECLINARAM SEU ENDEREÇO. O
CESSO, SEM REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO E CUMPRI- VEICULO UTILIZADO NO ROUBO FOI AVISTADO CHEDAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS, RAZÃO PELA GANDO NA RESIDÊNCIA, DIRIGIDO PELO SUSPEITO.
QUAL DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO DENUN- EFETUADA A ABORDAGEM, FOI APREENDIDO UM
CIADO ADÃO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, NOS TERMOS REVÓLVER CALIBRE 38. AINDA, OS FLAGRADOS ERAM
DO ART. 89, 5O, DA LEI Nº 9.099/95... APÓS, COM O FREQUENTADORES ASSÍDUOS DO ESTABELECIMENTRÂNSITO EM JULGADO DESTA, ARQUIVE-SE O FEI- TO ROUBADO, CONHECIAM AS VÍTIMAS E O FUNCIONAMENTO COTIDIANO DO LOCAL, DEVENDO-SE ASTO, COM BAIXA.
SEGURAR O DEPOIMENTO DAS VÍTIMAS SEM O TE010/2.10.0007845-8 (CNJ 0078452-86.2010.8.21.0010) - MOR DA RETALIAÇÃO DOS OFENSORES. DESSA FORJUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL RODRIGUES PAIM (PP. MA, MANTENHO A CONSTRIÇÃO DE JONATAN. INTIMESE A DEFENSORA PÚBLICA DESTA DECISÃO. INTIMEVITOR HUGO GOMES).
JULGADO IMPROCEDENTE PARA ABSOLVER O ACU- SE A PETICIONANTE DO PEDIDO DE LIBERDADE DE
ROBERSON PARA FIRMAR SUA PEÇA, EIS QUE
SADO.
APÓCRIFA. APÓS, OPORTUNIZE-SE VISTA AO MINIS010/2.10.0013308-4 (CNJ 0133082-92.2010.8.21.0010) - TÉRIO PÚBLICO DOS PEDIDOS DE LIBERDADE DE
JUSTIÇA PÚBLICA X EVERTON DA SILVA CHAVIER (PP. ROBERSON E GUILHERME. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
GUSTAVO MANTOVANI E LUCIO MARCO SOARES).
CAXIAS DO SUL, 20 DE MARÇO DE 2014
À DEFESA PARA MEMORIAIS
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA CENTRAL JUDICIAL DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO
DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL
CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 8/2014
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 5/2014
010/2.05.0006726-0 (CNJ 0067262-05.2005.8.21.0010) JUSTIÇA PÚBLICA X FABIO BANDEIRA DE TOLLA (PP.
ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH, ANTONIO TOVO LOUREIRO, CAMILE ELTZ DE LIMA, LILIANA CARRARD,
ROBERTA WERLANG COELHO BECK E SALO DE CARVALHO) , PAULO CÉSAR ARAÚJO E TEODORO
SCHWERIN SAIBRO JUNIOR (PP. ANDRE FARIA DE
ARAUJO) E RICARDO ASDORIAN (PP. DEFENSOR
PÚBLICO, FELIPE DOSSIN ALVES, JOSE VECCHIO FILHO E RODRIGO ALBERTO PAULETTI RODRIGUES) E
ALEXANDRA JOANNA JOANNOU (PP. FELIPE DOSSIN
ALVES E RODRIGO ALBERTO PAULETTI RODRIGUES)
, CLAUDIMIR DE OLIVEIRA PEREIRA E MARCIO
AUGUSTO DA SILVA (PP. JOSE CLAUDIO GRAVINA
FADANELLI E MAURICIO SALOMONI GRAVINA).
INTIMEM-SE, NOVAMENTE, OS PROCURADORES CONSTITUÍDOS, DR. MAURÍCIO SALOMONI GRAVINA E DR.
JOSÉ CLÁUDIO GRAVINA FADANEL SOBRE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA AUTORIDADE POLICIAL,
ÀS FOLHAS 1494/1495.
010/1.09.0039795-3 (CNJ 0397951-17.2009.8.21.0010) FORMOLO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (PP.
JERUSA ALBE REGENINI ROSSI E JOAO CARLOS
REGENINI) X LUCIANA BASTIANI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
DESIGNO AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 25/04/2014, ÀS 09H, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JEC- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 4º ANDAR
DESTE FORO, A PROCEDER-SE PELO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA CEJUSC DESTA COMARCA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 873/2011-COMAG. INTIMEM-SE, SENDO QUE A
PARTE (AUTORA) PROPONENTE DA CONCILIAÇÃO
DEVERÁ RETIRAR A CARTA AR DESTINADA À PARTE
CONTRÁRIA JUNTO À SECRETARIA DO CEJUSC, 6º
ANDAR DESTE FORO.
010/2.08.0006922-6 (CNJ 0069222-88.2008.8.21.0010) JUSTIÇA PÚBLICA X SIDINEI LUIZ BEDIN (PP. VANESSA
SEBBEN) X A.G. (PP. SOLANGE DE FATIMA FARDIN
BORDIN). INTIMADO: SIDNEI LUIZ BEDIN (PP. VANESSA
SEBBEN).
INTIMAÇÃO DA PROCURADORA VANESSA SEBBEN
QUE FOI DEFERIDA A CORREÇÃO DOS REGISTROS
DOS HOMONIMOS, FAZENDO CONSTAR OS DADOS
CORRETOS DO AUTOR DO FATO JUNTO A DELEGACIA DE POLÍCIA, CONFORME DESPACHO FLS. 35 DESTE E NOS DEMAIS FEITOS.
010/1.12.0024468-0 (CNJ 0052138-35.2012.8.21.0010) RODRIGO BOEIRA (PP. GUSTAVO GULARTE COSTA) X
BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO (PP. ALEX SCHOPP DOS SANTOS,
GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS E GEOVANA
PALERMO CARPES).
DESIGNO AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 25/04/2014, ÀS 10H, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JEC- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 4º ANDAR
DESTE FORO, A PROCEDER-SE PELO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA CEJUSC DESTA COMARCA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 873/2011-COMAG. INTIMEM-SE, SENDO QUE A
PARTE (AUTORA) PROPONENTE DA CONCILIAÇÃO
DEVERÁ RETIRAR A CARTA AR DESTINADA À PARTE
CONTRÁRIA JUNTO À SECRETARIA DO CEJUSC, 6º
ANDAR DESTE FORO.
010/1.13.0011350-2 (CNJ 0021370-92.2013.8.21.0010) BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. (PP. NELSON
WILIANS FRATONI RODRIGUES) X LUCAS BERTAMONI
(PP. FRANCINE PAGNO).
DESIGNO AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 25/04/2014, ÀS 10:30H, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JEC- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 4º ANDAR
DESTE FORO, A PROCEDER-SE PELO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA CEJUSC DESTA COMARCA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 873/2011-COMAG. INTIMEM-SE, SENDO QUE A
PARTE (RÉU) PROPONENTE DA CONCILIAÇÃO DEVERÁ RETIRAR A CARTA AR DESTINADA À PARTE CON010/2.11.0008276-7 (CNJ 0027856-64.2011.8.21.0010) - TRÁRIA JUNTO À SECRETARIA DO CEJUSC, 6º ANJUSTIÇA PÚBLICA X FERNANDA DE SOUZA, ROSANE DAR DESTE FORO.
DE MORAES FAGUNDES E VILMAR CARMINATTI (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E SALVADOR 010/1.13.0013645-6 (CNJ 0025749-76.2013.8.21.0010) RODRIGUES DOS SANTOS (PP. DIOGO JARDEL BOFF). GEI REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA (PP.
INTIME-SE A DEFESA DO DENUNCIADO SALVADOR ANAMARIA FASOLO QUEVEDO, IVAN ANTONIO
PARA
QUE
SE
MANIFESTE
SOBRE
O DINNEBIER E RENATA BOCCARDI MUTERLE) X
BRANDILI TEXTIL LTDA (PP. MARCEL TABAJARA DIAS
DESCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DA SCP.
RUAS).
DESIGNO AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIA010/2.13.0000636-3 (CNJ 0001851-34.2013.8.21.0010) - ÇÃO NO DIA 25/04/2014, ÀS 09:30H, NA SALA DE AUDIDEVANIR ANTONIO FONTOURA MARQUES E LUCAS ÊNCIAS DO JEC- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 4º ANDAR
ANTUNES MARQUES (PP. CARLOS ALBERTO NEVES DESTE FORO, A PROCEDER-SE PELO CENTRO JUDICASTILHO) X JOSUE GONCALVES DA SILVA (PP. ANI- CIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA CEJUSC DESTA COMARCA, NOS TERMOS DA RESOSIO FARIAS).
INTIMAÇÃO DOS AUTORES PARA TRAZEREM A TESTE- LUÇÃO 873/2011-COMAG. INTIMEM-SE, SENDO QUE A
MUNHA MARIA B. NA AUDIÊNCIA DO DIA 16/04/2014 PARTE (AUTORA) PROPONENTE DA CONCILIAÇÃO
ÀS 16:15, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, EIS NÃO DEVERÁ RETIRAR A CARTA AR DESTINADA À PARTE
CONTRÁRIA JUNTO À SECRETARIA DO CEJUSC, 6º
CONSTA NOS AUTOS ENDEREÇO DA MESMA.
ANDAR DESTE FORO.
010/2.11.0008272-4 (CNJ 0027845-35.2011.8.21.0010) JUSTIÇA PÚBLICA X MARLENE ANDREATTA PALOSCHI,
SIDNEI AIRES DA SILVA E VALDEMAR SOARES DA
SILVA (PP. DIOGO JARDEL BOFF E PEDRO FRANCISCO FERNANDES POMNITZ).
INTIMAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 183.RECEBO A
APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.
INTIME-SE A DEFESA DO AUTOR DO FATO, VALDEMAR
SOARES DA SILVA, PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES, DEFERINDO-SE VISTA DOS AUTOS PELO
PRAZO DE 10 (DIAS).
010/2.13.0014538-0 (CNJ 0048841-83.2013.8.21.0010) JUSTIÇA PÚBLICA X ALDEREDO FRANCISCO AMORIM
(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X A.B.M. (PP. RITA
DE CASSIA DA SILVA RIBEIRO).
“EM QUE PESE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA
VÍTIMA À FOLHA 17, AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA PRELIMINAR APRAZADA, UMA VEZ QUE O DELITO A QUE
SE REFERE ESTE FEITO REGE-SE SOB O PROCEDIMENTO DE AÇÃO PÚBLICA INCONDICIONADA, DE
TITULARIDADE A AÇÃO PENAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NÃO OBSTANDO O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO EVENTUAL AUSÊNCIA DA PARTE OFENDIDA
AO ATO PRELIMINAR.”
010/1.13.0024560-3 (CNJ 0044499-29.2013.8.21.0010) DIEGO VERZA DA SILVA (PP. JOAO PAULO BOENO
PAGNO) X AMERICAN EXPRESS BRASIL (PP. FLAVIO
CESAR INNOCENTI E GILSON KLEBES GUGLIELMI).
DESIGNO AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 25/04/2014, ÀS 11H, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO JEC- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 4º ANDAR
DESTE FORO, A PROCEDER-SE PELO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA CEJUSC DESTA COMARCA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 873/2011-COMAG.
CAXIAS DO SUL, 20 DE MARÇO DE 2014
010/2.13.0014596-7 (CNJ 0049067-88.2013.8.21.0010) JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO OTÁVIO BRASIL RUFFO
(PP. ANA CRISTINA RIBEIRO FANTIN).
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJUNTO
DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL
09/04/2014 ÀS 11H15MIN.
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 10/2014
010/2.13.0019090-3 (CNJ 0064097-66.2013.8.21.0010) ANA RITA SILVA MARCHIORETTO E FERNANDO LUIZ
MARCHIORETTO (PP. EDSON PADILHA) X AIMOR CENCI
(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
DESIGNADO DIA 24/04/2014 ÀS 11H15MIN PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. INTIMAÇÃO DAS VÍTIMAS POR
SEU PROCURADOR PARA COMPARECEREM NA AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO.
010/3.12.0005029-5 (CNJ 0047153-23.2012.8.21.0010) JOSIL ROSA DOS SANTOS (PP. PATRICK JOSUÉ
MEZZOMO) X SAMAE- SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (PP. ARI ANTONIO
DALLEGRAVE E SILVIA VANTI PEZZI).
VISTOS. CONSIDERANDO OS TERMOS DA ORDEM DE
SERVIÇO Nº 003/2014-P, REFERENTE AOS DIAS ÚTEIS
DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO
MUNDO DE 2014, CANCELO A AUDIÊNCIA E DESIGNO
NOVA DATA PARA O DIA 16/07/2014, ÀS 16:30. MANTE010/2.14.0001974-2 (CNJ 0007448-47.2014.8.21.0010) - NHO OS DEMAIS TERMOS DO DESPACHO ANTERIOR.
VALMOR LASKOSKI (PP. EDSON PADILHA) X JEFERSON INTIMEM-SE.
FERREIRA BRAGA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
010/3.13.0000023-0 (CNJ 0000167-74.2013.8.21.0010) INTIMAÇÃO DO DESPACHO FL. 19. DEFERIDA MEDIDA ROSELI RECH DE OLIVEIRA (PP. GIOVANNI TOMASI) X
REQUERIDA PELA VÍTIMA, DETERMINANDO AO AU- SAMAE- SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E
TOR DO FATO QUE MANTENHA UMA DISTÂNCIA MÍNI- ESGOTO (PP. ARI ANTONIO DALLEGRAVE).
MA DE 200 METROS DA MESMA. DESIGNADA AUDIÊN- VISTA À PARTE AUTORA DOS DOCUMENTOS ACOSTACIA PRELIMINAR DIA 25/04/2014, ÀS 13H40MIN. DOS PELO SAMAE FLS. 106/113.
INTIMAÇÃO DA VÍTIMA, TAMBÉM, DO RETORNO DO
MANDADO NEGATIVO, INFORMANDO ATUAL ENDERE- 010/3.13.0001857-1 (CNJ 0017216-31.2013.8.21.0010) ÇO DO AUTOR DO FATO.
JOANA MARIA DE OLIVEIRA (PP. PATRICK JOSUÉ
MEZZOMO) X MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL (PP. FABRÍCIO BALBINOTTI FERRARI E VICTORIO GIORDANO
CAXIAS DO SUL, 20 DE MARÇO DE 2014