Scientiarum Historia II – Encontro Luso-Brasileiro de História das Ciências – UFRJ / HCTE & Universidade de Aveiro
Instituições e políticas científicas no século XX português. Uma
aproximação político-institucional à história da ciência
Tiago Brandão1
1
Doutorando do Instituto de História Contemporânea da Faculdade de Ciências Sociais e
Humanas da Universidade Nova de Lisboa. A desenvolver tese intitulada A Junta Nacional de
Investigação Científica e Tecnológica (1967-1974). Organização da Ciência e Política Científica
em Portugal. Email: [email protected]
Palavras Chave: Políticas Científicas, Instituições Científicas, História da Ciência, Portugal.
Introdução
Pretenderá esta comunicação descrever os desenvolvimentos político-institucionais das estruturas de
apoio às actividades de investigação no século XX português, até à Revolução de Abril de 1974,
procurando ainda deixar algumas considerações quanto ao seu perfil político-institucional.
Resultados e Discussão
As guerras mundiais, o exacerbamento dos ciclos económicos (Grande Depressão e crescimento
económico) e o processo de construção do Estado moderno são, sem dúvida, alguns dos principais
factores que contribuíram para que a ciência ganhasse uma amplitude inédita durante o século XX. A
dinâmica de organização da ciência existiu já antes da Segunda Guerra Mundial, tendo-se criado logo
durante toda a primeira metade do século XX, em diversos países, várias instituições de apoio e
promoção da investigação científica. Em Espanha, a título de exemplo, desde logo em 1907, a Junta
para Ampliación de Estudios y Investigaciones Científicas, reformulada, depois da Guerra Civil, em
1939, no Consejo Superior de Investigaciones Científicas.1 Portugal, por seu lado, não deixaria de
acompanhar a cadência da história do ponto de vista da organização da ciência. Por um lado, a
reforma do ensino superior de 1911, já no quadro republicano, veio introduzir o modelo de
universidade de investigação.2 No quadro do regime republicano semearam-se alterações qualitativas
importantes, nomeadamente por intermédio do pensamento de diversas personalidades – lembre-se
algumas figuras como Celestino da Costa, Simões Raposo ou mesmo António Sérgio. Portugal viria
então a acertar o passo com a dinâmica de organização da ciência em 1929, já no contexto da
Ditadura Militar, quando se criou, enfim, a Junta de Educação Nacional. Também a II Guerra Mundial
teve um impacto decisivo na ciência. Enquanto se vivia, então, um período de “infância” da política
científica (1945-1957)3, em Portugal, por seu lado, tiveram lugar debates públicos sobre a função da
investigação científica, como, por exemplo, na Assembleia Nacional, em 1950. De facto, entre o
segundo pós-guerra e o crepúsculo do regime do Estado Novo encetar-se-ia um período de diversos
desenvolvimentos institucionais, desde transformações na esfera da Alta Cultura e da Educação
Nacional até à criação da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (1967), que já
deveria dar corpo a uma verdadeira e moderna politica científica.
Conclusões
Em relação à história político-institucional da ciência e da investigação em Portugal, durante o
período do século XX que decorre até 1974, podem colocar-se algumas considerações. Em primeiro
lugar, emerge a ideia de que houve uma profusão de medidas por parte do poder politico, de modo a
montar uma estrutura de promoção da investigação científica; no entanto, e em segundo lugar, fica
também a percepção de que, apesar disso, os benefícios retirados dessa estrutura conduzem a uma
certa decepção em relação à eficiência dessas estruturas enquanto sistema. A partir destas duas
impressões procurar-se-á adiantar uma resposta esclarecedora.
Referências e Notas
1
Menéndez, Luís Sanz, Estado, ciencia y tecnología en España, 1939-1997, Madrid, Alianza, 1997.
Carvalho, Rómulo de, História do Ensino em Portugal. Desde a fundação da nacionalidade até ao
fim do regime Salazar-Caetano, Lisboa, Fundação Gulbenkian, 1986, p. 688; Caraça, João, «Ciência
e investigação em Portugal no século XX» in Panorama da cultura portuguesa no século XX, coord.
por Fernando Pernes, 1º vol., p. 218; Costa, Augusto Celestino da, «Fomento e organização da
investigação científica. O caso português», Ciência e Cultura, 3, n.º 3, 1951, p. 199 e s..
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2º Congresso de História das Ciências e das Técnicas e Epistemologia – 28 a 30 de outubro de 2009
Scientiarum Historia II – Encontro Luso-Brasileiro de História das Ciências – UFRJ / HCTE & Universidade de
Aveiro
3
Salomon, Jean-Jacques, «Science policy studies and the development of science policy» in
Science, Technology and Society, org. por Ina Spiegel-Rosing e Derek de Solla Price, 1977, p. 48 e
ss..
UFRJ – Scientiarum Historia – 1º Congresso de História das Ciências e das Técnicas e Epistemologia – RJ / 2008
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