Seminário Avaliação para a melhoria do Sistema Público de Saúde: Perspectivas e Controvérsias 06 de Dezembro de 2012 Laboratório de Avaliação de Situações Endêmicas Regionais Avaliação na saúde coletiva: avanços e dilemas teóricometodológicos Sônia Cristina Lima Chaves Instituto de Saúde Coletiva Universidade Federal da Bahia Instituto de Saúde Coletiva - UFBA Dilema: Situação embaraçosa que apresenta somente duas soluções, ambas difíceis ou inconvenientes, o que gera perplexidade para uma opção. Impasse Raciocínio em que, posta uma alternativa ou disjunção, qualquer dos termos das alternativas leva à mesma conclusão. O PT, desde o começo da crise, vive um dilema na relação com Sarney. Pelo menos 7 dos 12 senadores do partido a princípio defenderam o afastamento dele, enquanto durarem as investigações no Conselho. Folha de São Paulo, 08/08/2009 Dicionário On line de Português Instituto de Saúde Coletiva - UFBA Questões preliminares Interesse do Estado na avaliação de políticas sociais, entre elas as políticas de saúde Complexidade das necessidades de saúde e das intervenções formuladas para enfrentamento Modernização da administração pública Gestão por resultados Exigências de organismos financiadores Prática em crescimento no país, ainda que em menor escala em relação a outros países Instituto de Saúde Coletiva - UFBA Eixos da exposição Avanços Definição compartilhada de avaliação Formação da competência de avaliadores no método Interesses pela avaliação formativa Desafios e dilemas O uso ou influência das avaliações Meta-avaliação ainda limitada no Brasil Questões de natureza metodológica ou teórica? espaço de luta pela institucionalização da avaliação Instituto de Saúde Coletiva - UFBA Primeiro passo: definição compartilhada de avaliação Processo permanente encaminhado para corrigir e melhorar ações com o fim de aumentar a pertinência, eficiência e eficácia das atividades de saúde. (Organização Mundial da Saúde, 2001) É a aplicação sistemática de métodos e técnicas oriundas da pesquisa social para aferir programas de intervenção social (Rossi & Freeman, 2004). É a coleta sistemática de informações sobre as atividades, características e produtos dos programas para fazer julgamentos sobre o programa, melhorar a efetividade do mesmo e ou informar decisões sobre futuras programações (Patton, 1997) É o julgamento que se faz sobre uma intervenção ou sobre qualquer dos seus componentes com o objetivo de auxiliar na tomada de decisões. (Contandriopoulos, 2000) Instituto de Saúde Coletiva - UFBA Avanços metodológicos na avaliação dos diferentes componentes de uma Intervenção Avaliação da acessibilidade Avaliação de satisfação Situação Problemática Efeitos Avaliação da Cobertura Objetivos Serviços Avaliação de Efeitos: efetividade e impacto População-alvo Qualidade técnico-científica Análise estratégica da Intervenção Recursos Análise de Produtividade Ou Oferta e utilização Avaliação da eficiência Análise da Implantação Avaliabilidade ou préavaliação Contexto Fonte: Contandriopoulos, JP et al. A avaliação em saúde: conceitos e métodos. Rio de Janeiro. Fiocruz, 1997 e 2011 (Brouselle A.). Componentes da intervenção e a avaliação (Contandriopoulos et al, 1997) Componentes da intervenção Avaliação normativa Problema s Pesquisa Avaliativa Análise estratégica Objetivos Análise de intervenção Recursos Serviços Efeitos Apreciação da estrutura Apreciação de processo Apreciação de resultados Análise da produtividade Análise dos efeitos Análise de implantação Contudo, uma definição operacional... Avaliação pode ser considerada como um dos tipos possíveis de julgamento que se faz sobre as práticas sociais. Avaliação é um julgamento que se faz sobre uma intervenção sanitária (Política, programa ou prática), voltada para a resolução de problemas de saúde, visando aferir o mérito, esforço ou valor da referida intervenção ou do seu produto, para o seu aperfeiçoamento ou modificação. (Vieira-da-Silva, 2010) Instituto de Saúde Coletiva - UFBA Avanços na Definição de avaliação Avaliar consiste fundamentalmente em fazer um julgamento de valor sobre uma intervenção que permita fornecer informações científicamente válidas e socialmente legítimas sobre a mesma ou sobre qualquer um de seus componentes, de maneira que os diferentes atores envolvidos, que podem ter campos de julgamento diferentes, estejam prontos a tomar posição sobre a intervenção e a construir (individualmente ou coletivamente) um julgamento que possa se traduzir em ações. André Pierrre Contandriopoulos (In: Brousselle A. 2011) O dilema Como deve-se proceder para que todas as pessoas envolvidas em uma intervenção possam conversar sobre ela, ter uma idéia em comum daquilo que ela é de maneira a poder fazer um julgamento sobre ela e agir para melhoria? Tipos de uso dos processos avaliativos: instrumental, político (simbólico) e conceitual (Hartz, Moreira et al., 2008) Desafios teóricos relevantes Espaço de posições, posições e tomadas de posição Espaço de posições Atores Agentes Atores Atores Intervenção Atores Determinantes das posições Características objetivas do lugar de observação : distância, iluminação, ângulo de vista, posição Agentes posição Características próprias do observador : 1) Concepção do mundo, valores, ideologia, crenças 2) Posiçao social, projetos, disposiçoes e tomadas de posição Características da intervenção (incluindo a avaliação) 1) 2) Abordagem (somativa ou formativa Participação maior ou menor dos usuários potenciais Agentes Intervenção Fenômeno Agentes Agentes Constituição do “espaço de luta pela institucionalização da avaliação” e o problema do uso das avaliações para a gestão Ênfase nas avaliações somativas, no método, nos estudos quantitativos e na sofisticação da análise estatística O uso dos resultados das avaliações: um nó crítico na gestão de sistemas e serviços de saúde. Separação entre planejadores, gestores e avaliadores Separação entre pesquisadores e gestores: responsabilização dos últimos pela pequena utilização dos resultados das avaliações. Instituto de Saúde Coletiva - UFBA Algumas tentativas de superação: Incorporação do ponto de vista dos agentes Avaliação focada na utilização (Patton, 1997; 2002) Avaliação de quarta geração (Guba & Lincoln,1989) “Empowerment” evaluation (Fetterman, 1994) responsiva: as questões, a informação a ser reunida, os critérios e padrões são definidos de forma negociada entre usuários (gestores e avaliadores a seleção do objeto e estratégias é feita a partir da definição dos usos pelos gestores o avaliador externo é um mediador o processo da avaliação geralmente resulta em melhoria da qualidade do programa. Instituto de Saúde Coletiva - UFBA Os desafios O uso instrumental baseado na ação racional tem limites e este limite deve ser reconhecido a priori Processos avaliativos mais participativos tendem a produzir melhores resultados Formação qualificada de planejadores e avaliadores é ainda tarefa inconclusa, inclusive nas dimensões relacionais e políticas Superação do uso instrumental da avaliação (method-driven evaluation) Foco na theory-driven evaluation Incorporação de outros referenciais teóricos (ciências sociais) para compreensão da prática social (intervenções e o prório processo avaliativo) Instituto de Saúde Coletiva - UFBA Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já tem a forma de nosso corpo, a esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia. E, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos” Fernando Pessoa MUITO OBRIGADA!!! [email protected] Instituto de Saúde Coletiva - UFBA