Sistema da GIA-ST
Módulos Digitação, Validação e
Transmissão
Documentação Funcional
Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul
PROCERGS
-2-
Índice
DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................................................. 3
LOCAL E PRAZO DE ENTREGA ................................................................................................................ 6
RECEPÇÃO DA GIA-ST ................................................................................................................................ 6
CONFIGURAÇÃO MÍNIMA DO EQUIPAMENTO ................................................................................... 7
INSTALAÇÃO ................................................................................................................................................. 8
DICAS DE OPERAÇÃO DO SISTEMA ....................................................................................................... 9
CADASTRO DE CONTRIBUINTES ........................................................................................................... 11
CADASTRO DE DECLARANTES .............................................................................................................. 12
PREENCHIMENTO DA GIA-ST ................................................................................................................ 12
VALIDAÇÕES ............................................................................................................................................... 16
PREENCHIMENTO DA GNRE ................................................................................................................... 18
LOCALIZAR GIA-ST ................................................................................................................................... 18
SEGURANÇA DOS DADOS ......................................................................................................................... 19
GERAÇÃO DO ARQUIVO .......................................................................................................................... 19
PÁGINAS DAS SECRETARIAS DE FAZENDA, FINANÇAS OU TRIBUTAÇÃO E A GERÊNCIA
DE RECEITA DOS ESTADOS NA INTERNET ........................................................................................ 20
ANEXO I – IMPRESSÃO EM MODO GRÁFICO .................................................................................... 21
ANEXO II – IMPRESSÃO EM MODO TEXTO ........................................................................................ 23
SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS................................................25
AMBIENTE DE TRANSMISSÃO DE DOCUMENTOS.............................................................................27
GUIA RÁPIDO DE TRANSFERÊNCIA DE GIA-ST..................................................................................28
ANEXO III – MENSAGENS DE ERRO DO TED ......................................................................................30
ANEXO IV – COMPROVANTE DE TRANSMISSÃO DE ARQUIVO ...................................................30
ANEXO V – RECIBO DEFINITIVO ............................................................................................................33
GIA-ST Aceita
33
GIA-ST Aceita com Inconsistência
GIA-ST Não Aceita 34
33
-3-
Disposições Gerais
Quem deve entregar a GIA-ST?
São obrigados a apresentar a Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS
Substituição Tributária GIA-ST os sujeitos passivos por substituição tributária que efetuarem operações
sujeitas à substituição tributária com contribuintes de unidade federada diversa daquela do seu domicílio
fiscal.
Como entregar a GIA-ST?
A GIA-ST será entregue somente através de transmissão eletrônica de dados (INTERNET),
ou em meio magnético, a critério da unidade federada favorecida, após ser validada pelo programa de
computador aprovado pela COTEPE/ICMS, nos termos do Ajuste SINIEF 08/99.
Deve ser entregue uma GIA-ST para cada mês de referência (mês-calendário) e para cada
inscrição estadual.
A GIA-ST deverá ser entregue mesmo que o contribuinte não tenha realizado operações ou
prestações durante o mês a que a mesma se refira (GIA-ST Sem Movimento).
Como obter o programa de preenchimento?
O programa para preenchimento e informações necessárias para o envio da GIA-ST, assim
como o programa para transmissão da mesma via INTERNET (para os Estados que utilizarem a transmissão
por este meio ) e o programa para impressão da respectiva GNRE, são fornecidos gratuitamente pelas
Secretarias de Fazenda, Finanças ou Tributação e a Gerência de Receita dos Estados e estão disponíveis na
INTERNET, devendo ser acessada a página de qualquer uma destas.
É importante ressaltar que o programa de preenchimento/digitação da GIA-ST não faz a
transmissão da mesma pela Internet. Para transmitir o arquivo com as GIAs-ST será necessário fazer o
"download" do programa de transmissão separadamente que pode ser obtido no mesmo local.
Este programa de preenchimento deve ser utilizado para GIA-ST de mês de referência a
partir de 1º DE JULHO DE 2000, inclusive.
Para fatos geradores até 30 de junho de 2.000, fica valendo o modelo da GIA-ST versão 1,
constante do Ajuste SINIEF 09/98, publicado no Diário Oficial da União em 17/12/98.
Pode o contribuinte desenvolver seu próprio programa?
O contribuinte que desejar desenvolver seu próprio sistema de preenchimento da GIA-ST
poderá fazê-lo, e então não precisará utilizar o programa fornecido pela Secretaria da Fazenda, Finanças ou
Tributação e a Gerência de Receita dos Estados.
Para isso, devem ser obedecidas as normas estabelecidas no Ajuste SINIEF 08/99,
publicado no Diário Oficial da União em 28/10/99, principalmente na parte que se refere ao Leiaute do
Arquivo da GIA-ST – Versão 2.
-4Segue abaixo o leiaute do arquivo da GIA-ST Versão 2.
REGISTRO PRINCIPAL
Campo
ID Registro
Fixo
Versão
Ref. 5
Ref. 6
Ref. 1
Ref. 2
Ref. 3
Ref. 4
Ref. 7
Ref. 8
Ref. 9
Ref. 10
Ref. 11
Ref. 12
Ref. 13
Ref. 14
Ref. 15
Ref. 16
Ref. 17
Ref. 18
Ref. 19
Ref. 20
Ref. 21
Ref. 28
Ref. 29
Ref. 30
Ref. 31
Ref. 32
Ref. 33
Ref. 34
Ref. 35
Ref. 36
Ref. 37
Conteúdo
A0
GST
02
Período Referência - formato: MMAAAA
Inscrição Estadual - alinhada a esquerda
"X" em caso de GIA Sem Movimento
"X" em caso de substituição de GIA
Data do 1º Vencimento do ICMS-ST – AAAAMMDD
Valor do 1º Vencimento
Data do 2º Vencimento do ICMS-ST – AAAAMMDD
Valor do 2º Vencimento
Data do 3º Vencimento do ICMS-ST – AAAAMMDD
Valor do 3º Vencimento
Data do 4º Vencimento do ICMS-ST – AAAAMMDD
Valor do 4º Vencimento
Data do 5º Vencimento do ICMS-ST – AAAAMMDD
Valor do 5º Vencimento
Data do 6º Vencimento do ICMS-ST – AAAAMMDD
Valor do 6º Vencimento
Sigla da UF Favorecida
Valor dos produtos
Valor do IPI
Despesas acessórias
Base de Cálculo do ICMS próprio
ICMS Próprio
Base de Cálculo do ICMS ST
ICMS retido por ST
ICMS de devoluções de Mercadorias
ICMS de ressarcimentos
Crédito do período anterior
Pagamentos antecipados
ICMS-ST Devido
Repasse de ICMS-ST ref. Combustíveis
Crédito para período seguinte
Total do ICMS-ST a recolher
CNPJ – Inscrição no Cadastro Nacional de P Jurídicas
Nome do declarante
CPF/MF do declarante
Cargo do declarante na empresa
Telefone DDD
Telefone Número
Fax DDD
Fax Número
e-mail do declarante
Local
Data – AAAAMMDD
Informações Complementares - 1ª linha
Informações Complementares - 2ª linha
Informações Complementares - 3ª linha
Distribuidor de Comb. ou TRR c/operações p/UF- (S/N)
Tam
2
3
2
6
14
1
1
8
15
8
15
8
15
8
15
8
15
8
15
2
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
15
14
46
11
30
4
8
4
8
40
30
8
60
60
60
1
Tipo
X
X
X
N
X
X
X
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
X
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
N
X
N
X
N
N
N
N
X
X
N
X
X
X
X
Soma
2
5
7
13
27
28
29
37
52
60
75
83
98
106
121
129
144
152
167
169
184
199
214
229
244
259
274
289
304
319
334
349
364
379
394
408
454
465
495
499
507
511
519
559
589
597
657
717
777
778
-5Ref. 38
Código
Entrega GIA
Efetuou transferencia p/ UF favorecida (S/N)
Reservado para uso futuro
1
6
X
X
779
785
Quantidade de Total de Linhas do Anexo I
Quantidade de Total de Linhas do Anexo II
Quantidade de Total de Linhas do Anexo III
4
4
4
N
N
N
789
793
797
Conteúdo
A1
Número da nota fiscal
Série da nota fiscal
Inscrição Estadual
Data de emissão da nota fiscal - formato: AAAAMMDD
Valor do ICMS-ST de devolução
Tam
2
8
3
14
8
15
Tipo
X
N
X
X
N
N
Soma
2
10
13
27
35
50
Conteúdo
A2
Número da nota fiscal
Série da nota fiscal
Inscrição Estadual
Data de emissão da nota fiscal - formato: AAAAMMDD
Valor do ICMS-ST de ressarcimento
Tam
2
8
3
14
8
15
Tipo
X
N
X
X
N
N
Soma
2
10
13
27
35
50
Conteúdo
A3
Inscrição Estadual
Base de cálculo
Valor do ICMS destacado
Tam
2
14
15
15
Tipo
X
X
N
N
Soma
2
16
31
46
REGISTRO ANEXO I
Campo
ID Registro
REGISTRO ANEXO II
Campo
ID Registro
REGISTRO ANEXO III
Campo
ID Registro
Obs:
Campos Numéricos devem ser alinhados a direita
Campos Alfanuméricos devem ser alinhados a esquerda
-6-
Local e Prazo de Entrega
A GIA-ST será entregue, por mês de referência, somente por meio de transmissão eletrônica
de dados, por intermédio da INTERNET ou em meio magnético, a critério da unidade federada favorecida.
Para obter informações sobre como proceder para utilizar a INTERNET para a entrega da GIA-ST o sujeito
passivo por substituição tributária deve acessar a página da Secretaria da Fazenda, Finanças ou Tributação e a
Gerência de Receita dos Estados onde estiver inscrito. Para transmitir as GIAs-ST para os estados que aceitam
transmissão via INTERNET, deve ser feito o "download" do programa de transmissão. Este somente
funcionará em computadores com Windows 95 ou superior e pode ser obtido nas páginas das Secretarias de
Fazenda, Finanças ou Tributação e a Gerência de Receita dos Estados
O Prazo para entrega da GIA-ST é o seguinte:
A GIA-ST deverá ser remetida pelo sujeito passivo por substituição tributária, para local a
ser indicado pela unidade federada favorecida, até o dia 10 (dez) do mês subsequente ao da apuração do
imposto, ainda que no período não tenham ocorrido operações sujeitas à substituição tributária, hipótese em
que deverá ser assinalado/marcado o campo 1 -“GIA-ST SEM MOVIMENTO”.
Fica prorrogado para o primeiro dia útil subsequente, o término do prazo para envio da GIAST quando recair em dia que não seja expediente normal na Secretaria da Fazenda, Finanças ou Tributação e a
Gerência de Receita dos Estados na UF favorecida.
Recepção da GIA-ST
A Secretaria da Fazenda, Finanças ou Tributação e a Gerência de Receita dos Estados , após
o processamento das informações recebidas, por intermédio da INTERNET emitirá o “Comunicado de
Recebimento da GIA-ST”, que deverá conter a data de entrega, o número da inscrição estadual do sujeito
passivo por substituição tributária e o mês de referência da GIA-ST, remetendo-o para o endereço eletrônico
(e-mail) do substituto.
Na hipótese do não recebimento do Comunicado, poderá o sujeito passivo por substituição
tributária obtê-lo por meio da INTERNET (quando a UF favorecida assim permitir), acessando a página da
Secretaria da Fazenda, Finanças ou Tributação e a Gerência de Receita dos Estados.
Na hipótese da unidade federada ter optado pelo recebimento da GIA-ST por meio
magnético(disquete), deverá ser impresso recibo para entrega juntamente com o disquete. A forma de entrega
e obtenção do recibo definitivo deverá ser pesquisada através da respectiva página na INTERNET.
O “Comunicado de Recebimento da GIA-ST” servirá de comprovação de entrega da GIAST às Secretarias da Fazenda, Finanças ou Tributação e a Gerência de Receita dos Estados, devendo ser
arquivado em ordem cronológica pelo sujeito passivo por substituição tributária.
-7-
Configuração Mínima do Equipamento
A configuração mínima do equipamento é composta por:
-> CPU 486 DX2-66;
-> 8 MB de memória RAM;
-> Espaço livre em disco rígido de 20 MB;
-> WINDOWS 3.1 ou versão posterior;
-> Impressora matricial (mas, o mais indicado é jato de tinta ou laser);
-> Formulário no formato A4 para todos os relatórios ou formulário contínuo tamanho carta (letter)
para impressora matricial em modo texto;
Arquivos de Configuração padrão para rodar o Sistema
Windows 95 ou 98
Arquivo: CONFIG.SYS
DEVICE=C:\WINDOWS\HIMEM.SYS
FILES=100
BUFFERS=30
DOS=HIGH
DEVICE=C:\WINDOWS\COMMAND\DISPLAY.SYS CON=(EGA,,1)
COUNTRY=055,850,C:\WINDOWS\COMMAND\COUNTRY.SYS
Arquivo: AUTOEXEC.BAT
@ECHO OFF
PROMPT $P$G
PATH C:\WINDOWS;C:\WINDOWS\COMMAND;C:\
MODE CON CP PREPARE=((850) C:\WINDOWS\COMMAND\EGA.CPI)
MODE CON CP SELECT=850
Windows 3.1 ou 3.11
Arquivo: CONFIG.SYS
DEVICE=C:\WINDOWS\HIMEM.SYS
FILES=100
BUFFERS=30
DOS=HIGH
DEVICE=C:\DOS\DISPLAY.SYS CON=(EGA,,1)
COUNTRY=055,850,C:\DOS\COUNTRY.SYS
Arquivo: AUTOEXEC.BAT@ECHO OFF
PROMPT $P$G
PATH C:\WINDOWS;C:\DOS;C:\
-8MODE CON CP PREPARE=((850) C:\DOS\EGA.CPI)
MODE CON CP SELECT=850
Importante
1- Se o Windows foi instalado em outro diretório (por ex. WIN, WIN311, WIN95, etc.) então a
palavra „WINDOWS‟ deve ser substituída nos arquivos acima pelo nome de diretório escolhido.
2- Caso tenha sido necessário alterar qualquer um destes dois arquivos, o computador deve
obrigatoriamente ser reiniciado.
Instalação
Instalando o Sistema
Para instalar o sistema execute o programa InstalaGIASTv2.EXE.
Utilizando o Sistema em Rede
O Sistema pode ser utilizado normalmente em uma rede de computadores. Basta que seja
feita a instalação do sistema em um único computador (vamos chamá-lo de servidor). Os demais micros que
desejarem acessar o sistema (estações de trabalho) devem apenas criar um ícone (atalho) que execute o
sistema que está instalado no servidor.
É importante observar que todo computador para acessar o sistema deve obedecer aos
requisitos básicos de configuração descritos no tópico Configuração Mínima do Equipamento, com exceção
das estações de trabalho, onde são opcionais os itens impressora e espaço livre no disco rígido. Em uma rede
basta que haja uma impressora disponível. As impressões sempre sairão na impressora que estiver
configurada como padrão no Windows de cada micro.
Utilizando uma Impressora Matricial
Para imprimir os relatórios no modo texto é necessário configurar o Windows para utilizar
uma impressora em modo texto. Para isto proceda da seguinte forma se você utiliza o Windows 3.1 ou 3.11:
1) Abra o grupo Principal (2 cliques no ícone se a janela não estiver aberta);
2) Selecione o Painel de Controle dentro do grupo Principal com 2 cliques do mouse;
3) Selecione o ícone Impressoras com 2 cliques do mouse;
4) Clique no botão Adicionar>>;
5) Na lista de impressoras que se abriu selecione Genérico/Somente Texto;
6) Clique no botão Instalar...;
7) Fornecer ao sistema o disquete conforme lhe for solicitado e clicar no botão OK;
8) Após o sistema copiar o disco clicar no botão Definir como impressora padrão;
9) Clicar no botão Fechar;
10) Fechar a janela do Painel de Controle;
11) Usar o sistema GIA-ST Versão 2 .
Se você esta usando a versão Windows 95 ou superior proceda da seguinte maneira:
1) Clique no botão Iniciar;
2) Selecione o menu Configurações;
3) Selecione a opção Impressoras;
4) Com 2 cliques do mouse selecione o ícone Adicionar impressora;
-95) Siga os passos informados pelo computador até a janela onde mostra os fabricantes e as impressoras;
6) Nesta janela selecione fabricante=Genérico e impressoras=Genérico/Somente Texto;
7) Clique no botão Avançar;
8) Configure a porta de comunicação com a impressora, geralmente LPT1;
9) Clique no botão Avançar;
10) Indique um nome para esta impressora (deixar o informado é melhor) e responda sim a pergunta ;
11) Clique novamente no botão Avançar;
12) Nesta tela responda a pergunta (tanto faz sim ou não);
13) Clique no botão Concluir;
14) Coloque o disquete ou CD-ROM conforme solicitado pelo sistema e siga os demais passos informados
pelo sistema;
15) Após tudo concluído pode entrar no sistema GIA-ST Versão 2 .
Dicas de Operação do Sistema
Teclas de Função
[ F1 ] - Exibe este help
[ F11 ] - Exibe um calendário com espaço para anotações em cada dia
[ F12 ] - Exibe uma calculadora
Demais Teclas
ESC
- Tem sempre a função de desfazer um procedimento ou voltar à tela anterior.
ENTER - Confirma o conteúdo digitado em um campo; se o cursor estiver posicionado sobre
TAB
algum botão (o botão neste caso ficará com uma borda preta mais espessa) então este
botão será pressionado; se você estiver em uma lista de opções pressiona-se esta tecla
para selecionar o item desejado na lista.
- Passa de um campo para outro ou de um botão para outro.
Mouse
Todo sistema desenvolvido para rodar no Windows tem todas as facilidades para ser operado com o
mouse. Apesar disto é possível utilizar o sistema apenas com o teclado. Cada usuário deve encontrar a melhor
forma de trabalho de acordo com sua destreza com o mouse ou com o teclado.
O sistema utiliza apenas o botão esquerdo do mouse. Veja a seguir como utilizar corretamente o
clique e o duplo-clique do mouse:
- CLIQUE : Utilize um clique para pressionar um botão, utilizar as barras de rolagem ou posicionar
o cursor em um determinado campo.
- DUPLO-CLIQUE : Em uma lista de opções o duplo-clique tem a mesma função da tecla
[ENTER], ou seja, selecionar o item desejado.
Botões
É utilizado em conjunto com o botão Incluir. Após cada linha digitada, deve-se
pressionar o botão Salvar, o que confirmará a informação incluída.
- 10 -
É utilizado sempre que houver sido pressionado o botão Incluir e se desejar desistir
de digitar qualquer informação.
Se durante a inclusão de uma GIA-ST você tiver a necessidade de limpar todos os
campos para iniciar a digitação dos seus dados novamente, utilize este botão.
Portanto, pressionado o botão Incluir, deve-se pressionar, em seguida, ou o botão
Salvar, que confirmará a informação digitada, ou o botão Desfazer/Limpar, que desconsiderará as
informações digitadas.
Eventualmente pode ser necessário eliminar linhas que já haviam sido incluídas e
confirmadas através do botão Salvar. Para isso, basta selecionar a linha a ser excluída, através de
um duplo-clique com o mouse, e pressionar o botão Excluir. O sistema pedirá a confirmação de
que se deseja eliminar a informação selecionada.
Pressionando-se este botão, o sistema desviará para a janela Relatório. Nesta
janela, deve-se escolher entre as seguintes opções:
Vídeo: permite a visualização, em vídeo, da GIA-ST selecionada.
Impressora em modo Gráfico: imprime a GIA-ST em papel, em padrão de
impressão gráfico, sendo aconselhável a utilização de impressora jato de tinta ou laser.
Impressora em modo Texto: quando se deseja uma impressão mais simples e
rápida, no modo texto, sendo aconselhável quando estiver disponível apenas impressora matricial.
Neste caso o formulário a ser utilizado será o contínuo tamanho carta (letter) e não o A4 como
descrito anteriormente no item Configuração Mínima do Equipamento.
Pressione este botão após a escolha das opções.
Utilização dos botões quando da apresentação do relatório em vídeo:
Botão OK: encerra a visualização do relatório.
Botão Next: este botão somente estará disponível caso o relatório
que se esteja visualizando seja maior que uma folha, quando então,
pressionando-se este botão, será possível visualizar as páginas
seguintes.
Botão Previous: permite a visualização das páginas anteriores, no
mesmo caso citado acima.
Botão Page: permite o visualização de uma página específica, desde que o relatório que se
esteja visualizando seja maior que uma página.
Botão Zoom In: pressionado-se este botão, o relatório visualizado ficará mais próximo, isto é,
aparecerá maior no vídeo.
- 11 Botão Zoom Out: pressionado-se este botão, a forma de visualização do relatório retornará
ao original, antes da utilização do botão Zoom In.
Pressionando este botão, o sistema automaticamente desviará para a tela
imediatamente anterior. A mesma função é realizada pela tecla ESC.
Sendo desejável obter informações sobre os procedimentos referentes a cada uma
das telas do sistema, deve-se pressionar este botão.
Pressionando-se este botão, o sistema desviará para a tela de seleção de GIAs-ST
(LocalizarLOCALIZAR). Através deste procedimento é possível selecionar as GIAs-ST já digitadas
no sistema, por diversos critérios.
Cadastro de Contribuintes
O quadro Identificação do Contribuinte será preenchido pelo sujeito passivo por
substituição tributária , apenas quando da instalação do programa de preenchimento da GIA-ST ou
quando houver alteração em um dos dados que o compõe.
O preenchimento dessa ficha é obrigatório e devem ser informados os dados de
todos os estabelecimentos que farão uso do programa. Este cadastramento pode preceder ao
preenchimento da GIA-ST. Este cadastro também pode ser diretamente durante o preenchimento
da GIA-ST. O sistema não permite que um substituto tributário seja excluído do cadastro enquanto
ele possuir alguma GIA-ST armazenada no sistema.
Devem ser informados os seguintes campos:
a) UF favorecida: informar a sigla da UF favorecida;
b) Inscrição Estadual na UF favorecida: informar o Número da inscrição
estadual como sujeito passivo por substituição tributária na UF favorecida;
c) Inscrição no CNPJ: Informar o numero da inscrição do sujeito passivo por
substituição tributária no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
d) Nome, Firma ou Razão Social: informar o nome, a firma ou a razão social do
substituto declarante;
e) Endereço Completo: Informar o logradouro, o número e complemento do
endereço do substituto;
f) Município: informar o Município do estabelecimento;
g) UF: Sigla da UF do estabelecimento; informar a sigla da UF do estabelecimento;
h) CEP: informar o número do Código de Endereço Postal do endereço;
i) DDD/Telefone: informar o número do DDD e do telefone do substituto.
- 12 -
Cadastro de Declarantes
O quadro Identificação do Declarante será preenchido pelo sujeito passivo por
substituição tributária , apenas quando da instalação do programa de preenchimento da GIA-ST ou
quando houver alteração em um dos dados que o compõe.
O preenchimento dessa ficha é obrigatório e devem ser informados os dados de
todos os declarantes que farão uso do programa. Este cadastramento pode preceder ao
preenchimento da GIA-ST. Este cadastro também pode ser diretamente durante o preenchimento
da GIA-ST. O sistema não permite que um declarante seja excluído do cadastro enquanto ele
possuir alguma GIA-ST armazenada no sistema.
Devem ser informados os seguintes campos:
a) CPF/MF: informar o número no CPF/MF do declarante;
b) Nome do Declarante: informar o nome da pessoa declarante;
c) Cargo: Informar cargo do declarante na empresa;
d) DDD/Telefone: informar o número do DDD e do telefone do declarante;
e) DDD/Fax: informar o número do DDD e do fax do declarante;
f) E-mail: informar o e-mail (endereço eletrônico) do declarante;
Preenchimento da GIA-ST
Informações Gerais
Resumo das operações do mês de referência
I-
campo 1 -
GIA-ST
Sem
Movimento:
assinalar
, na hipótese de que não tenha
ocorrido operações sujeitas à substituição tributária;
OBS 1) A GIA-ST deve ser considerada SEM MOVIMENTO
mesmo quando tenha sido assinalado o campo 38 –
Transferências Efetuadas e preenchido o Anexo III;
OBS 2) Na hipótese de não ter ocorrido vendas com
substituição tributária, mas tenha sido lançado valores nos
campos 14 /e ou 15 – ICMS de Devoluções de
Mercadorias(Anexo I) e ICMS de Ressarcimentos(Anexo II)
respectivamente, a GIA-ST deve ser considerada
“COM MOVIMENTO”;
II -
campo 2 -
GIA-ST
Retificação:
assinalar
somente quando a GIA-ST estiver retificando outra entregue
anteriormente, referente ao mesmo período, devendo ter
todos os seus campos preenchidos, mesmo aqueles que
não sofreram qualquer alteração;
- 13 Para assinalar algum destes dois campos acima, você pode
utilizar o mouse, bastando clicar em cima do campo. Você
pode também utilizar o teclado, quando o cursor estiver em
cima do campo desejado, pressione a barra de espaços. O
mesmo procedimento você utiliza para desmarcar o campo.
III -
campo 3 -
Data de Vencimento do ICMS-ST: clicando no campo
“Detalhamento dos Vencimentos”, aparece uma janela
contendo colunas datas de vencimento e valor da parcela.
Preencher com a(s) data(s) de vencimento do ICMS-ST no
formato DD/MM/AAAA, de acordo com as datas de
vencimentos previstos em Convênio e Protocolo para as
suas operações, e respectivas parcelas do imposto devido.
A soma dos valores indicados neste campo deverá ser igual
ao valor constante no campo 21 – Total do ICMS-ST a
Recolher. Utilizar GNRE específica para cada vencimento;
IV -
campo 4 -
Sigla da UF favorecida: informar a sigla da UF favorecida;
V-
campo 5 -
Período de referência: preencher somente mês e ano no
formato MM/AAAA. Os substitutos com apuração decendial
do imposto devem informar o mês e ano de referência,
separando as parcelas devidas por decêndio, no campo 3 Data de Vencimento do ICMS-ST;
VI -
campo 6 -
Inscrição Estadual na UF favorecida: informar o número da
inscrição estadual como sujeito passivo por substituição
tributária na UF favorecida;.
VII -
campo 7 -
Valor dos produtos: Informar o valor total dos produtos
sujeitos à substituição tributária. Quando destinados à Zona
Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio, informar
como se devido fosse o ICMS;
VIII -
campo 8 -
Valor do IPI: informar o valor do IPI incidente sobre as
operações com os produtos sujeitos à substituição tributária;
IX -
campo 9 -
Despesas Acessórias: informar o valor total correspondente
a frete, seguro e outras despesas acessórias cobradas ou
debitadas ao destinatário;
X-
campo 10 -
Base de Cálculo do ICMS Próprio: Informar o valor que
serviu de base para o cálculo do ICMS próprio, somente,
daquelas operações que estejam sujeitas à substituição
tributária. Quando destinados à Zona Franca de Manaus e
Áreas de Livre Comércio, informar o valor da base de cálculo
do crédito presumido;
XI -
campo 11 -
ICMS Próprio: informar o valor total do ICMS Próprio
somente daquelas operações sujeitas à substituição
tributária; Quando destinados à Zona Franca de Manaus e
Áreas de Livre Comércio, informar o valor do crédito
presumido;
XII -
campo 12 -
Base de cálculo do ICMS-ST: informar o valor total da base
que serviu de cálculo para retenção do ICMS ST, inclusive
referente às notas fiscais cujo ICMS ST foi recolhido
antecipadamente por GNRE, em decorrência de
- 14 inadimplência de pagamento, de entrega de meio magnético
ou de entrega de GIA-ST;
XIII -
campo 13 -
ICMS Retido por ST: informar o valor do ICMS retido por
substituição tributária, inclusive os valores do ICMS ST que
foram recolhidos antecipadamente por GNRE;
XIVI -
campo 14 -
ICMS de Devoluções de Mercadorias: informa o valor
correspondente ao ICMS relativo à substituição tributária
creditado em função de devolução de mercadorias sujeitas à
substituição tributária. Existindo valor a informar, preencher o
Anexo I, contendo os seguintes dados: número da nota fiscal
de devolução, série, inscrição estadual do contribuinte que
está procedendo a mesma, data de emissão e valor do
ICMS ST de devolução, relativo à substituição tributária. O
programa de computador transfere o total do ICMS ST deste
Anexo para o campo 14 ;
XV -
campo 15 -
ICMS de Ressarcimentos: informa o valor do ressarcimento
de ICMS que possa
ser apropriado no período de
referência. Existindo valor a informar, preencher o Anexo II,
contendo os seguintes dados: número da nota fiscal de
ressarcimento, série, inscrição estadual do contribuinte que
está procedendo ao mesmo, data de emissão e valor do
ICMS ST de ressarcimento, relativo à substituição tributária.
O programa de computador transfere o total do ICMS ST
deste Anexo para o campo 15;
XVI -
campo 16 -
Crédito do Período Anterior: informar o valor do crédito
apurado na GIA-ST do período anterior (campo 20) quando
for o caso. Este crédito será preenchido automaticamente
pelo programa de computador, se for utilizado o mesmo
computador usado no preenchimento da GIA-ST do período
anterior;
XVII -
campo 17 -
Pagamentos Antecipados: informar, englobadamente, os
valores de ICMS ST recolhidos antecipadamente, nota a
nota, por intermédio de GNRE, em decorrência de
inadimplência de pagamento, ou de entrega de meio
magnético ou de entrega de GIA-ST. As notas fiscais cujo
ICMS ST for lançado neste campo, devem estar contidas no
meio magnético e fazer parte dos dados totais constantes de
cada GIA-ST (campos 12 e 13).
XVIII -
campo 18 -
ICMS ST DEVIDO: informa o valor do ICMS devido
referente à substituição tributária (campo 13 menos campos
14, 15, 16 e 17). Este campo será preenchido
automaticamente pelo programa de computador;
XIX -
campo 19 -
Repasse de ICMS ST referente a combustíveis: informar o
valor do ICMS ST devido à unidade federada favorecida,
relativo as operações de vendas de combustíveis derivados
de petróleo, cujo imposto foi recolhido anteriormente. Este
campo deve ser preenchido exclusivamente pela refinaria de
petróleo que efetuar o cálculo de repasse, conforme
relatórios recebidos de distribuidores de combustíveis,
importador e Transportador Revendedor Retalhista – TRR;
- 15 XX -
campo 20 -
Crédito para Período Seguinte: informa o valor do crédito do
ICMS-ST a ser apropriado no período seguinte, no caso em
que a soma dos valores dos campos 14, 15, 16 e 17 seja
superior a soma dos valores dos campo 13 e 19. Este
campo será preenchido automaticamente pelo programa de
computador;
XXI -
campo 21 -
Total do ICMS ST a Recolher: informa o valor total do ICMS
ST a recolher(soma dos campos 18 e 19). Este campo será
preenchido automaticamente pelo programa de computador;;
XXII -
campo 22 -
Nome da Unidade da Federação Favorecida: informa o
nome da UF favorecida. Este campo será preenchido
automaticamente pelo programa de computador e só
aparecerá quando da impressão da GIA-ST;
XXIII -
campo 23 -
Nome, Firma ou Razão Social: informar o nome, a firma ou a
razão social do substituto declarante;
XXIV
campo 24 -
DDD/Telefone: informar o número do DDD e do telefone do
substituto para contato;
XXV -
campo 25 -
Endereço Completo: informar o logradouro, o número e
complemento do endereço do substituto;
XXVI -
campo 26 -
Município/UF: informar o Município e a sigla da UF do
substituto;
XXVII -
campo 27 -
CEP: informar o número do código de Endereçamento
Postal do endereço;
XXVIII - campo 28 -
Inscrição no CNPJ - Informar o número da inscrição do
substituto no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;
XXIX -
campo 29 -
Nome do Declarante: informar o nome do declarante, que
deverá ser sócio, gerente, contabilista ou pessoa legalmente
autorizada pelo substituto;
XXX -
campo 30 -
CPF/MF: informar o número de inscrição do declarante no
Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda;
XXXI -
campo 31 -
Cargo do Declarante na Empresa: Informar o cargo do
declarante na empresa;
XXXII -
campo 32 -
DDD/Telefone: informar o número do DDD e do telefone do
declarante, para contato;
XXXIII - campo 33 -
„DDD/Fax: informar o número do DDD e do fax do
declarante, para contato;
XXXIV - campo 34 -
e-mail do declarante: informar e-mail, do declarante, para
contato;
XXXV - campo 35 -
Local e Data: informar o local e data do preenchimento da
GIA-ST;
- 16 XXXVI - campo 36 -
Informações Complementares: campo reservado para
informações relevantes para a compreensão do
preenchimento da GIA-ST;
XXXVII - campo 37 -
Se distribuidora de combustíveis ou TRR: somente se for
distribuidora de combustíveis, TRR, assinalar “ SIM”, no
quadrículo
correspondente,
se
realizou
operações
destinadas a unidade federada favorecida, de combustíveis
derivados de petróleo cujo imposto já tenha sido retido
anteriormente:
XXXVIII - campo 38 -
Transferências efetuadas: informar as transferências
efetuadas para filial do sujeito passivo por substituição
tributária, localizada na unidade federada favorecida, relativo
a produtos sujeitos à substituição tributária. Existindo valores
a informar, preencher o Anexo III, contendo os seguintes
dados: inscrição estadual do destinatário, base de cálculo e
valor do ICMS destacado.
OBSERVAÇÕES:
Quando aparecer no lado direito de algum campo preenchido ou a preencher, da GIA-ST,
um “ASTERISCO” de cor vermelha, significa que existe alguma informação a ser fornecida
ou alguma incorreção no que foi informado e clicando no campo respectivo aparece, na
parte superior da GIA-ST, a orientação ou validação necessária.
Os campos 23 a 28 devem ser preenchidos somente quando do cadastramento do
substituto. Nas demais vezes, o sistema apresentará os dados já cadastrados.
Os campos 29 a 34 devem ser preenchidos uma vez só, para cadastramento do declarante,
e após podem ser buscados através do botão DECLARANTE.
Para preenchimento dos Anexos I, II e III, para iniciar a digitação de cada linha, clicar no
botão “INCLUIR‟ e no final da digitação de cada linha, clicar no botão “SALVAR”. Ao
encerrar a digitação de cada Anexo, clicando em “SAIR”, automaticamente será transportado
para o campo respectivo, o valor total do ICMS digitado.
Validações
Existem alguns campos na GIA-ST que tem o seu preenchimento obrigatório, ou
que devem obedecer algumas regras.
Se a GIA-ST possuir algum erro de preenchimento ela não poderá ser entregue à
Secretaria da Fazenda, Finanças ou Tributação e a Gerência de Receita dos Estados.
- Campo 3 : Cada GIA-ST pode ter até seis vencimentos considerando os prazos de
pagamento previstos em Convênio ou Protocolos nos quais o substituto esteja enquadrado. O(s)
vencimento(s) deve(m) ser igual(is) ou posterior(es) ao período de referência da GIA-ST. Não pode
haver dois vencimentos iguais na mesma GIA-ST, devendo ser somada os valores com
vencimento igual, mesmo referente a produtos diferentes. A soma dos valores indicados neste
campo deverá ser igual ao valor constante no campo 21.
- Campo 5 : O período de referência não pode ser menor que 01/07/2000.
- Campo 6 : A inscrição estadual deve ser válida (o programa verifica o dígito de controle).
- 17 - Campo 7 : O valor dos produtos não pode ser negativo.
- Campo 8 : O valor do IPI não pode ser negativo.
- Campo 9 : O valor das despesas acessórias não pode ser negativo.
- Campo 10 : Base de cálculo do ICMS próprio deve ser maior que o campo 11. Se informar
valor no campo 10 deve-se informar também no campo 11.
- Campo 11 : O valor do ICMS próprio não pode ser negativo. Se informar valor no campo 11
este deve ser inferior ao valor do campo 10.
- Campo 12 : Base de cálculo do ICMS-ST deve ser maior que campo 13 . Se informar valor
no campo 12 deve-se informar também no campo 13.
- Campo 13 : O valor do ICMS retido por ST não pode ser negativo. Se informar valor no
campo 13 este deve ser inferior ao valor do campo 12.
- Campo 14 : O valor do ICMS creditado por devolução de mercadorias não pode ser
negativo e tem que ser preenchido o Anexo I.
- Campo 15 : O valor do ressarcimento de ICMS não pode ser negativo e tem que ser
preenchido o Anexo II.
- Campo 16 : O valor do crédito de período anterior não pode ser negativo, e , quando
houver valor, deve ser igual ao campo 20 da GIA-ST do período anterior.
- Campo 17 : O valor dos Pagamentos Antecipados não pode ser negativo.
- Campo 18 : O valor do ICMS ST Devido será calculado automaticamente.
- Campo 19 : O valor do Repasse de ICMS ST referente a combustíveis não pode ser
negativo.
- Campo 20 : O valor de Crédito para o período seguinte será calculado automaticamente.
- Campo 21 : O valor Total do ICMS ST a recolher será calculado automaticamente.
- Campo 28 : A inscrição no CNPJ do declarante deve ser válida (o programa verifica o
dígito de controle).
- Campo 29 : O nome do declarante deve ser informado.
- Campo 30 : A inscrição do declarante no CPF/MF deve ser válida (o programa verifica o
dígito de controle).
- Campo 31 : O cargo do declarante deve ser informado.
- Campo 35 : O local do preenchimento da GIA-ST deve ser informado. A data deve ser a
partir do primeiro dia do mês subsequente ao do período de referência da GIA-ST.
- Campo 38 :Se assinalou afirmativamente, deve informar pelo menos uma linha referente a
transferências efetuadas
-
ANEXO I - ICMS de devoluções de mercadorias (campo 14): a data, série, número da
nota fiscal e valor do ICMS ST deve ser informado, assim como a inscrição estadual do
contribuinte que está procedendo a devolução, devendo esta ser válida (o sistema
verifica o digito de controle). A data de emissão da nota fiscal não pode ser superior ao
- 18 período de referencia da GIA-ST
-
ANEXO II - ICMS de ressarcimentos(campo 15): a data, série, número da nota fiscal e
valor do ICMS ST deve ser informado, assim como a inscrição estadual do contribuinte
que está procedendo ao mesmo, devendo esta ser válida (o sistema verifica o digito de
controle). A data de emissão da nota fiscal não pode ser superior ao período de
referencia da GIA-ST.
-
ANEXO III – Transferências efetuadas (campo 38): Se assinalou afirmativamente o
campo 38, deve informar inscrição estadual do destinatário, que deve ser válida (o
programa verifica o dígito de controle, base de cálculo e valor do ICMS destacado).
Preenchimento da GNRE
Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE
A opção de impressão de GNRE ainda não está disponível. Está aguardando
desenvolvimento de programa externo de impressão de GNRE.
Localizar GIA-ST
Na tela de preenchimento da GIA-ST, encontramos o botão ”LOCALIZAR”, que permite
localizar todas as GIAs-ST, que foram armazenadas pelo programa de preenchimento, após digitadas, desde o
momento da instalação.
A localização dessas GIAs-ST é possível por diversos critérios: UF favorecida, inscrição
estadual, vinculada à UF respectiva, nome, declarante, mês de referência, dentre outros.
CAMPO UF FAVORECIDA : se houver necessidade de selecionar especificamente GIAsST de uma determinada UF favorecida, pode-se digitar neste campo a sigla respectiva.
Botão Contribuinte: se houver necessidade de selecionar especificamente as GIAs-ST de
um certo contribuinte, pode-se digitar a inscrição estadual e/ou a razão social, ou clicar sobre esse botão e
selecionar a inscrição desejada, a partir de uma relação, que pode ser apresentada por ordem de inscrição ou
de nome do contribuinte, mencionando a UF respectiva.
Botão Declarante: se houver necessidade de selecionar especificamente as GIAs-ST de
um certo declarante, pode-se digitar o CPF/MF e/ou seu nome, ou clicar sobre esse botão e selecionar a
inscrição desejada, a partir de uma relação, que pode ser apresentada por ordem de inscrição ou de nome do
declarante.
Opção GIAs-ST que já foram gravadas em arquivo: marcando Sim serão
selecionadas todas as GIAs-ST já foram gravadas em arquivo para ser transmitido pela INTERNET ou para
copiar em meio magnético(disquete); marcando Não serão selecionadas apenas as GIAs-ST que ainda não
foram copiadas para arquivo e; Todas abrangerá ambas as situações, não proporcionado restrição alguma na
seleção.
Opção GIAs-ST com erro de preenchimento: marcando Sim serão selecionadas todas
as GIAs que possuem alguma incorreção no seu preenchimento; marcando Não serão selecionadas todas as
- 19 GIAs não possuem nenhum erro de preenchimento; Todas abrangerá GIAs-ST com erro e GIAs-ST sem erro,
não proporcionando restrição alguma na seleção.
Escolhidas as opções de seleção e de apresentação do resultado, deve-se pressionar o botão
Efetuar Pesquisa, quando então serão listadas todas as GIAs-ST resultantes da pesquisa. Um duplo clique
sobre alguma GIA da listagem fará com que o programa desvie para a ficha GIA-ST, onde se dará
continuidade ao preenchimento ou alteração da GIA-ST escolhida.
Segurança dos Dados
É muito importante saber zelar pela integridade dos arquivos do sistema GIA-ST 2. Existem três
opções no sistema que lhe auxiliam nesta tarefa.
Reorganização: é uma tarefa simples, rápida e muito importante que deve ser executada
periodicamente (no mínimo uma vez por semana). Além de verificar se todos os arquivos estão em ordem, ela
compacta os dados quando necessário.
Cópia de Segurança: é a rotina de segurança mais importante para sua certeza de que nunca irá
perder todos os dados. Também chamada de “Backup”, a cópia de segurança copia para disquetes todos os
arquivos do Sistema. Se por algum motivo algum arquivo do sistema ficar danificado, a cópia de segurança
será sua única maneira de recuperar seus dados.
Recomendamos insistentemente que você faça uma cópia de segurança ao final de cada dia que o Sistema
GIA-ST tenha sido utilizado!
Restauração: serve para copiar de volta para o Sistema os dados que foram gravados em disquete
pela cópia de segurança.
Geração do Arquivo
Na tela principal de abertura do programa de digitação, selecione a aba Arquivo, escolha a UF
favorecida para onde se deseja enviar a GIA-ST, informe a letra do drive que quiser utilizar, e finalmente
selecione quais GIAs-ST deverão ser gravadas no arquivo.
Após gerar o arquivo, este deve ser enviado para a Secretaria da Fazenda, Finanças ou Tributação e a
Gerência de Receita dos Estados, da UF favorecida.
Gerado o arquivo, será oferecida a opção de imprimir um recibo para entrega juntamente com o
disquete. Se a UF favorecida receber GIAs-ST pela INTERNET não há necessidade de gerar este recibo. Caso
não seja impresso o recibo haverá uma outra opção de imediata transmissão do arquivo via INTERNET (para
UFs que recebem por INTERNET), quando será ativado o programa de Transmissão Eletrônica de
Documentos (SefaNet). Para esta última opção funcionar já deve ter sido feito o “download” e a instalação
deste programa. Neste caso, o programa de transmissão direcionará automaticamente as GIAs-ST
selecionadas para a UF indicada, bastando seguir os passos do mesmo.
Durante a geração do arquivo também é possível imprimir as GIAs-ST.
O sistema somente mostra nesta tela as GIA-ST que não possuírem nenhum erro de preenchimento e
que sejam da UF favorecida escolhida.
- 20 -
Páginas das Secretarias de Fazenda, Finanças ou
Tributação e a Gerência de Receita dos Estados na
Internet
ACRE
http://www.ac.gov.br/sefaz/
ALAGOAS
http://www.sefaz.al.gov.br/
AMAZONAS
http://www.sefaz.am.gov.br/
AMAPÁ
http://www.amapa.gov.br/sefaz/
BAHIA
http://www.sefaz.ba.gov.br/
CEARÁ
http://www.sefaz.ce.gov.br/
DISTRITO FEDERAL
http://www.sefp.df.gov.br/
ESPÍRITO SANTO
http://www.sefa.es.gov.br/
GOIÁS
http://www.sefaz.go.gov.br/
MARANHÃO
http://www.gere.ma.gov.br/
MATO GROSSO
http://www.sefaz.mt.gov.br/
MATO GROSSO DO SUL
http://www.sefaz.ms.gov.br/
MINAS GERAIS
http://www.sef.mg.gov.br/
PARÁ
http://www.sefa.pa.gov.br/
PARAÍBA
http://www.sefin.pb.gov.br/
PARANÁ
http://www.pr.gov.br/sefa/
PERNAMBUCO
http://www.sefaz.pe.gov.br/
PIAUÍ
http://www.sefaz.pi.gov.br
RIO DE JANEIRO
http://www.sef.rj.gov.br/
RIO GRANDE DO NORTE
http://www.set.rn.gov.br/
RIO GRANDE DO SUL
http://www.sefaz.rs.gov.br
SANTA CATARINA
http://www.sc.gov.br/fazenda/
SÃO PAULO
http://www.fazenda.sp.gov.br/
SERGIPE
http://www.sefaz.se.gov.br/
TOCANTINS
http://www.sefaz.to.gov.br/
- 21 -
ANEXO I – IMPRESSÃO EM MODO GRÁFICO
- 22 -
- 23 -
ANEXO II – IMPRESSÃO EM MODO TEXTO
ESTADO DO PARÁ
| PERIODO DE REFERENCIA
GIA-ST GUIA NACIONAL DE INFORMACAO E APURACAO
|
DO ICMS SUBSTITUICAO TRIBUTARIA
Versao 2.0 |
99/9999
-------------------------------------------------------------------------------Insc./Razao Social: 999999999 - EMPRESA
Endereco...:
Telefone...: (
)
CNPJ : 99.999.999/9999-99
Retificacao:
GIA-ST sem movimento:
E distribuidora de combustiveis derivados de petroleo ou T.R.R., e realizou
operacoes destinadas a UF favorecida:
Efetuou transferencias para a UF favorecida:
================================================================================
VALORES:
-------Valor dos produtos................:
Valor do IPI......................:
Despesas Acessorias...............:
Base de calculo do ICMS proprio...:
ICMS proprio......................:
Base de calculo do ICMS-ST........:
ICMS retido por S.T...............:
ICMS de devolucoes de mercadorias.:
ICMS de ressarcimentos............:
Credito de periodo anterior.......:
Pagamentos antecipados............:
ICMS-ST devido....................:
Repasse de ICMS-ST refer. combust.:
Credito para periodo seguinte.....:
ICMS-ST a recolher................:
DATAS DE VENCIMENTO DO ICMS-ST:
------------------------------1o:
/ /
0,00
4o:
/ /
0,00
2o:
/ /
0,00
5o:
/ /
0,00
3o:
/ /
0,00
6o:
/ /
0,00
================================================================================
DECLARACAO:
----------Declaro, sob as penas da lei, que os dados lancados nesta guia sao a
expressao da verdade e ciente estou que, vencidos os prazos estabelecidos,
o debito declarado e nao pago sera inscrito em divida ativa, de acordo com
a legislacao tributaria em vigor na unidade da federacao favorecida.
Declarante:
Cargo.....:
E-mail....:
Local/Data:
|CPF: 999.999.999-99
|Tel: (
)
|Fax: (
)
- 24 ESTADO DO PARÁ
| PERIODO DE REFERENCIA
GIA-ST GUIA NACIONAL DE INFORMACAO E APURACAO
|
DO ICMS SUBSTITUICAO TRIBUTARIA
Versao 2.0 |
99/9999
-------------------------------------------------------------------------------Insc./Razao Social: 9999999 - EMPRESA
-------------------------------------------------------------------------------ANEXO I - DETALHAMENTO DAS DEVOLUCOES DE VENDAS DE MERCADORIAS
-------------------------------------------------------------No Nota
Serie Dt.Emissao Insc.Estadual Valor do ICMS-ST de Devolucao
Total
-------------------------------------------------------------------------------ANEXO II - DETALHAMENTO DO ICMS DE RESSARCIMENTOS APROPRIADOS
------------------------------------------------------------No Nota Serie Dt.Emissao Insc.Estadual Valor do ICMS-ST de Ressarcimento
Total
-------------------------------------------------------------------------------ANEXO III - INFORMACOES SOBRE TRANSFERENCIAS EFETUADAS PARA A UF FAVORECIDA
--------------------------------------------------------------------------Inscricao Estadual
do Destinatario
Base de Calculo
Valor do ICMS Destacado
Totais
- 25 -
SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS
O objetivo do serviço de Transmissão Eletrônica de Documentos (T.E.D.) é possibilitar que as informações
fiscais sejam enviadas eletronicamente através da INTERNET, diretamente pelo Contribuinte ou seu
representante legal, evitando a necessidade da ida a uma unidade local da Secretaria da Fazenda ou à rede
bancária autorizada.
O serviço garante a segurança da transmissão das informações através da INTERNET com a utilização de
criptografia. Após a transmissão é gerado, automaticamente, um Comprovante de Transmissão de Arquivo,
contendo dados informativos sobre a transmissão, que devem ser conferidos pelo Contribuinte. Este
Comprovante fica gravado no micro do Contribuinte, numa pasta específica para esta função e pode ser
consultado no próprio programa. O Contribuinte receberá mais tarde um E-mail de Recibo de Entrega,
comprovando a aceitação do arquivo.
Essa versão da Transmissão Eletrônica de Documentos possibilita ao Contribuinte a transmissão das seguintes
informações fiscais:
Somente para a SEFA do RS:



GIA versão 3 - Guia de Informação e Apuração do ICMS (para GIAs de julho/1994 a setembro/1998);
GIA versão 4 - Guia de Informação e Apuração do ICMS (para GIAs a partir de outubro/1998);
GIA ST versão 1 - Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária (para
GIAs-ST de maio/1999 a junho/2000).
Para as SEFAs de todas unidades da federação do Brasil:

GIA ST versão 2- Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária (para
GIAs-ST a partir de julho/2000).
À medida em que novos documentos (GIAs) puderem ser enviados através desse serviço, o próprio T.E.D.
atualizará seus parâmetros ao se comunicar com as centrais no início de cada transação pela INTERNET, ou
avisará ao usuário da existência de uma nova versão do programa para download, caso necessário.
Os documentos podem ser transmitidos diariamente em qualquer horário.
A figura 1 apresenta a idéia principal do Sistema de Transmissão Eletrônica de Documentos: Viabilizar a
transmissão eletrônica de documentos dos contribuintes para as Secretarias da Fazenda de diversas unidades
da federação do Brasil utilizando a rede internet.
- 26 -
Contribuinte A
SEFA da UF 1
Rede Internet
Contribuinte B
SEFA da UF 2
Contribuinte C
SEFA da UF 3
Figura 1: Contribuintes utilizando a internet para transmitir documentos para Secretarias da Fazenda de
diversas unidades da federação do Brasil.
Windows NT/2000
Servidor de
Recepção
Intranet
Firewall
Roteador
internet
Modems
A figura 2 apresenta os principais componentes do Sistema de Transmissão Eletrônica de Documentos
existentes na Secretaria da Fazenda de cada unidade da federação.
Windows NT/2000
Servidor de
Desencriptação
Mainframe
Sistema de Processamento
Acesso
INTERNET
Acesso
INTRANET
Figura 2:
Principais componentes do Sistema de Transmissão Eletrônica de Documentos existente na
Secretaria da Fazenda de cada unidade da federação do Brasil.
- 27 O Sistema de Transmissão Eletrônica de Documentos T.E.D. é constituído de quatro ambientes distintos:




Ambiente de transmissão de documentos – no Contribuinte
Ambiente de recepção de documentos – na SEFA de cada UF
Ambiente de descompressão e desencriptação de documentos – na SEFA de cada UF
Ambiente de processamento – na SEFA de cada UF
A seguir será descrito o ambiente de transmissão de documentos.
AMBIENTE DE TRANSMISSÃO DE DOCUMENTOS
O ambiente de transmissão de documentos está localizado nas máquinas dos contribuintes. Neste ambiente é
instalado o programa ted de transmissão de documentos.
O programa ted pode ser executado em máquinas com processadores Intel ou equivalente usando sistemas
operacionais Windows 95/98/NT/2000.
Para instalar o programa ted deve-se efetuar o download do programa de instalação instala.exe a partir
da página da internet da Secretaria da Fazenda de cada estado e executá-lo.
O programa de instalação InstalaTed2 é preparado pela Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul e
distribuído para todas as outras unidades da federação.
Normalmente o programa ted é instalado no diretório c:\SefaNet. Os arquivos existentes neste diretório
são os seguintes:
anim.avi
DllInscE32.dll
parametros.dat
ted.cnt
ted.exe
ted.hlp
ted2_lib.dll
Uninstal.exe
Uninstal.ini
valida.exe
- desenho animado usado pelo programa ted
- DLL usada pelo programa valida
- tabela de parâmetros usado pelo programa ted
- tabela de índices usado pelo AJUDA do programa ted
- programa ted propriamente dito
- arquivo de AJUDA do programa ted
- DLL usada pelo programa ted
- programa que desinstala o TED da máquina do contribuinte
- tabela de instalação usada pelo programa uninstal
- programa de validação dos documentos a serem transmitidos
Quando o programa ted é executado pela primeira vez exige que o contribuinte defina a pasta de salvamento
dos recibos comprovantes de transmissão e a pasta de trabalho.
Estas pastas em geral localizam-se dentro do diretório c:\SefaNet e são as seguintes:
c:\Sefanet\Salv
c:\SefanetTrab
- Pasta de salvamento dos comprovantes de transmissão
- Pasta de trabalho
Maiores informações sobre o funcionamento do programa ted podem ser obtidas consultando-se o sistema
de AJUDA do próprio programa.
- 28 -
Guia Rápido para Transferência da GIA-ST
Para enviar documentos à Secretaria da Fazenda, via Internet, o contribuinte deverá, primeiramente, fazer
download do programa de transmissão de documentos e instalá-lo em seu micro.
A transmissão do arquivo poderá ser feita a partir do disquete gerado pelo programa de digitação da GIA ou
GIA-ST fornecido pela Secretaria da Fazenda ou a partir de qualquer diretório do micro do contribuinte.
Para a transmissão propriamente dita deverão ser seguidos os seguintes passos:
1. Conectar-se ao seu provedor de Internet.
2. Acionar o programa de transmissão, através do menu Iniciar/Programas/SefaNet/TED/TED ou
acionar a guia Transmite Internet do menu Arquivo, do programa de digitação da GIA.
 A transmissão a partir do programa de digitação somente será possível se o programa de
transmissão estiver instalado no diretório "default" de instalação, SEFANET.
Na primeira vez que o programa for acionado, ele exibirá a opção de CONFIGURAR o
sistema. Uma vez configurado o sistema, o programa não mostrará mais esta tela de
configuração, a menos que o usuário a solicite expressamente na tela principal do programa.
3. Na tela principal do programa:
 Informar o arquivo a enviar, podendo ser consultada a árvore de diretórios do micro
mediante o acionamento do botão a direita do campo reservado para informação do arquivo
a
enviar.

Todos os campos virão pré preenchidos com as opções "default" do sistema, porém podem
ser alterados, exceto o E-mail de retorno do Recibo de Entrega da GIA, que preservará o
informado na opção CONFIGURAR.
4. Clicar o botão ENVIAR.
 Em seguida serão exibidas as etapas que envolvem a transmissão:
1. Estabelecendo Sessão.
2. Validando o arquivo. Caso o arquivo não atenda as características mínimas
necessárias, será mostrado na tela uma ou mais mensagens de erro e a transmissão
será abortada.
3. Compactando e Criptografando o arquivo.
4. Transmitindo o arquivo.
5. Gravando Comprovante.
Se a transmissão for realizada com sucesso, ao final do processo será exibida a mensagem "Transmissão
executada com sucesso" e será apresentado o Comprovante de Transmissão de Arquivo.
Este Comprovante constitui um recibo provisório e não se destina a comprovação da entrega da GIA ou GIAST. Esta comprovação somente poderá ser feita mediante o Recibo de Entrega de GIA (Recibo Definitivo)
que será remetido ao contribuinte, posteriormente, via correio eletrônico.
Em qualquer situação em que o processo não se encerre pela apresentação do Comprovante, a transmissão não
foi concluída com sucesso e deve ser reiniciada do passo 3.
Usuários conectados em rede local
Se o seu micro está conectado numa rede local que possui "FIREWALL" , deve ser habilitada a porta 8017
do TCP/IP no "FIREWALL" ( solicite ao seu pessoal de Suporte a Redes para fazer isso), para permitir a
troca de informações entre o seu micro e a máquina de recepção da Transferência Eletrônica de Documentos
(TED).
Se o seu micro está conectado numa rede local com acesso à INTERNET através de um micro servidor de
acessos que utiliza o "software" WINGATE, ou semelhante, faça a instalação do sistema TED nesse micro
servidor. O TED não está preparado para trabalhar com "softwares" tipo WINGATE.
Se o seu micro está conectado numa rede local e você possui um modem, ou placa modem, para conexão à
INTERNET instalado nele, ele deve ser configurado para resolver os nomes (DNS) na INTERNET e não na
- 29 sua rede. Se essa configuração não estiver correta, o TED não consegue estabelecer a sessão com a máquina
de recepção.
A máquina da SECRETARIA DE FAZENDA que recebe documentos na INTERNET tem o nome
sefa.pa.gov.br. Para transmitir documentos para ela é necessário transformar esse nome num endereço IP.
Isso é feito, automaticamente, por um DNS na INTERNET. Caso você tenha problemas de conexão, contate
com o seu pessoal de Suporte a Redes pois, provavelmente, existe algum problema de configuração na sua
rede ou micro.
- 30 -
ANEXO III – MENSAGENS DE ERRO
Mensagens de Erro do TED
As mensagens de erro que podem aparecer em janelas de mensagem na execução do programa TED são as
seguintes:

Autenticação não aceita no sistema SERVIDOR versão 1.
Esta mensagem aparecerá quando se tentar usar o programa TED versão 2 com o sistema
servidor da versão 1.

Autenticação não aceita no sistema SERVIDOR.
Esta mensagem aparecerá por incompatibilidade de funcionamento do TED versão 2 com o sistema
servidor da versão 2.

Erro de gravação no arquivo de comprovante.
Este problema pode ocorrer se faltar espaço no disco da máquina do contribuinte.

Erro de leitura no arquivo a ser enviado.
O sistema de arquivos da máquina do contribuinte está com problemas.

Erro desconhecido. (NNN)
O programa TED exibe esta mensagem toda a vez que receber um código de erro não cadastrado. O
código do erro é exibido entre parenteses.

Erro interno.
Foi encontrado um problema interno no programa TED. Esta mensagem nunca deve ocorrer.

Erro interno no sistema SERVIDOR.
Foi encontrado um problema interno no sistema servidor. Algum problema de configuração no servidor
ocorreu.

Gravação incompleta no arquivo de comprovante.
Este problema pode ocorrer se faltar espaço no disco da máquina do contribuinte.

Leitura incompleta no arquivo a ser enviado.
O sistema de arquivos da máquina do contribuinte está com problemas.

Não conseguiu acesso ao arquivo a ser enviado.
O sistema de arquivos da máquina do contribuinte está com problemas.

Não conseguiu criar o arquivo de comprovante.
Este problema pode ocorrer se faltar espaço no disco da máquina do contribuinte.

Não conseguiu ler o arquivo a ser enviado.
O sistema de arquivos da máquina do contribuinte está com problemas.

Não conseguiu obter o IP do sistema SERVIDOR
Para maiores informações tecle no botão de AJUDA.
Provavelmente a máquina do contribuinte não está conectado na internet ou o servidor de nomes do
provedor de internet não está funcionando.

Não houve conexão com o sistema SERVIDOR.
Para maiores informações tecle no botão de AJUDA.
Deu algum problema de comunicação entre a máquina do contribuinte e o sistema servidor .
- 31 
Problemas no funcionamento do TCP/IP.
Verifique as configurações desta máquina.
Deve existir problemas de configuração na máquina do contribuinte.

Sistema SERVIDOR não aceitou a transmissão.
Por algum motivo interno do sistema servidor recusou a transmissão do arquivo. Verifique a
configuração no servidor.

Sistema SERVIDOR não reconheceu o arquivo enviado.
Foi encontrado um problema com o conteúdo do arquivo enviado.

Transferência do arquivo a ser enviado foi incompleta.
O sistema de arquivos da máquina do contribuinte está com problemas.
- 32 -
ANEXO IV – COMPROVANTE DE TRANSMISSÃO DE ARQUIVO
COMPROVANTE DE TRANSMISSÃO DE ARQUIVO
Secretaria Executiva da Fazenda do Pará
Nro Protocolo:0000406
Data:14/06/2000
Documento
:GIAST02
Chave:78314187
E-Mail
:[email protected]
Hora:12:04:29
Apontamos o recebimento do arquivo descrito acima.
Para sua
maior segurança quanto à entrega de suas GIAs ST, recomendamos
verificar na caixa postal que V.Sa. escolheu quando da transmissão
do arquivo, os recibos definitivos das GIAs ST remetidas.
Caso haja qualquer problema no recebimento de suas mensagens, os
recibos definitivos poderão ser consultados on-line no endereço:
http://www.sefaz.rs.gov.br
GIA(s) ST TRANSMITIDAS(s)
---------------------------------------------------------------------INSCRIÇÃO
REFER
INSCRIÇÃO
REFER
INSCRIÇÃO
REFER
---------------------------------------------------------------------0960002570
07/2000 0960000763
07/2000
Comprovante de transmissão representativo de
002 GIAs ST (sem valor
fiscal). Este comprovante será substituído pelo recibo definitivo da
entrega da(s) GIA(s) ST após o processamento das informações.
- 33 -
ANEXO V – RECIBO DEFINITIVO
GIA-ST Aceita
Assunto do E-mail: GIA-ST 096/0002570 01-31/07/2000
SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ
DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL
Comunicado de Recebimento da GIA-ST
*********
GIA-ST ACEITA
Inscrição
Data de Entrega
Mês de Referencia
*********
- 096/0002570
- 14/06/2000
- 01 A 31/07/2000
NRO. PROTOCOLO: 0000406
AUTENTICACAO: 04382080
GIA-ST Aceita com Inconsistência
Assunto do E-mail: GIA-ST 096/0002570 01-30/09/2000
SECRETARIA EXUTIVA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ
DEPARTAMENTO DA RECEITA PUBLICA ESTADUAL
Comunicado de Recebimento da GIA-ST
*** GIA-ST ACEITA - INCONSISTENTE ***
Inscrição
Data de Entrega
Mês de Referencia
- 096/0002570
- 14/06/2000
- 01 A 30/09/2000
ERROS ENCONTRADOS
PRAZO VENCIMENTO NÃO AUTORIZADO
Data : 20/09/2000
-----------------------------------------------------------------Foram constatadas incorreções na sua Guia Nacional de Informação
e
Apuração do ICMS
de
Substituição Tributaria - GIA-ST.
V.SA.
devera
providenciar o envio da GIA-ST retificativa,
corrigindo os erros apresentados.
NRO. PROTOCOLO: 0000407
AUTENTICACAO: 04382080
- 34 -
GIA-ST Não Aceita
Assunto do E-mail:GIA-ST 096/0000763 01-31/07/2000
SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ
DEPARTAMENTO DA RECEITA PUBLICA ESTADUAL
Comunicado de Recebimento da GIA-ST
*********
GIA-ST NÃO ACEITA
Inscrição
Data de Entrega
Mês de Referencia
*********
- 096/0000763
- 14/06/2000
- 01 A 31/07/2000
CONTRIBUINTE NÃO CADASTRADO
NRO. PROTOCOLO: 0000406
AUTENTICACAO: 66598346
- 35 -
Anotações