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Funcionários de restaurantes que
discriminam gays passam por
curso de direitos humanos
Iniciativa da Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo tenta conter
aumento no número de denúncias
POR TIAGO DANTAS
06/10/2014 6:00 / ATUALIZADO 06/10/2014 8:09
SÃO PAULO - Funcionários de bares
e restaurantes que se envolveram
em casos de homofobia estão
voltando para a sala de aula em São
Paulo. A Secretaria Estadual da
Justiça e Defesa da Cidadania
pretende levar garçons e gerentes
para um curso de direitos humanos a
fim de tentar diminuir as denúncias recebidas
pela pasta. Só este ano foram abertos 20
processos contra estabelecimentos comerciais
que praticaram algum tipo de discriminação,
desde constrangimento a agressões físicas
contra homossexuais.
A primeira experiência foi realizada semana
passada. Cerca de 30 funcionários de uma rede
de comida japonesa assistiram a uma palestra de
três horas dada pela coordenadora de políticas
para diversidade sexual da Secretaria da Justiça,
Heloísa Gama. Embora ainda não tenha data
marcada para a próxima aula, Heloísa diz que
pretende levar a proposta para as associações de
bares e restaurantes nas próximas semanas:
— É importante fazer uma sensibilização com
esses funcionários, uma ação afirmativa para
falar sobre o conceito de diversidade sexual,
sobre a legislação que temos no estado e que
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pune casos de homofobia — disse Heloísa. —
Restaurantes são locais onde as pessoas vão
relaxar e descansar. A mesma manifestação de
afeto deve ser permitida a todos os casais, sejam
eles heterossexuais ou homossexuais.
LEI ESTADUAL PREVÊ PUNIÇÃO
A lei estadual 10.948/2001 pune, de forma
administrativa, “toda manifestação atentatória
ou discriminatória praticada contra cidadão
homossexual, bissexual ou transgênero”.
Qualquer cidadão ou empresa que infringir a lei
está sujeito a multas que variam de R$ 20 mil a
até R$ 60 mil. Em caso de reincidência, o
estabelecimento comercial pode até mesmo
perder o alvará de funcionamento.
Entre as orientações dadas durante o curso, há
uma recomendação específica para responder a
clientes que reclamam de um casal
homossexual que está se beijando, por exemplo.
Segundo Heloísa, quem deve ser convidado a se
retirar do restaurante é o cliente intolerante,
não o casal. O ator Gabriel Cruz, de 23 anos, e o
namorado Jonathan Favari, de 24, passaram
pelo oposto disso na madrugada de 3 de agosto,
em um restaurante japonês em plena Rua
Augusta, uma das mais famosas zonas
frequentadas por minorias sexuais na região
central de São Paulo.
Segundo Gabriel, após dar um selinho no
namorado, funcionários do restaurante pediram
que eles deixassem o local, pois estariam
“incomodando” outros clientes. Gabriel
perguntou para uma família que estava no
restaurante se havia algum problema e ouviu
que não. Minutos depois, o garçom agarrou os
dois namorados pelo braço e os levou para fora.
Jonathan foi agredido com um soco por um
segurança:
— A gente sempre ouve comentários na rua,
gente olhando, mas nunca tinha passado por
uma situação como essa. Foi muito surreal —
conta Gabriel. — O pior é que vemos que o
Estado não está preparado para lidar com esses
casos. Depois da agressão, quando chamamos a
polícia, os policiais militares ficaram o tempo
todo dizendo que isso não ia dar em nada. Na
delegacia, ficamos esperando cinco horas.
A denúncia feita por Gabriel e Jonathan foi o
que levou a Secretaria de Justiça a elaborar o
curso de sensibilização com funcionários da
rede onde ocorreu a discriminação.
‘NÃO PODE CONTINUAR
ACONTECENDO’
Presidente da Associação de Bares e
Restaurantes (Abrasel), Percival Maricato
afirma que a categoria é “terminantemente
contra” casos de discriminação por diversidade
sexual.
— Casos em que há discriminação devem ser
punidos. O problema é o exagero, tanto de
casais homossexuais quanto heterossexuais.
Quando esses casais passam dos limites, os
funcionários tentam conter — afirma.
O ator, que insiste que as carícias que trocou
com o namorado não foram além de selinhos —
nada de muito diferente do que casais
heterossexuais fazem com frequência sem ser
hostilizados —, diz que vai insistir no caso até o
fim:
— Não estamos fazendo isso por vingança, por
uma indenização. É uma coisa educativa. É uma
questão de direitos humanos. Isso não pode
continuar acontecendo.
Tomando estatinas?
clinlife.br.com/Colesterol
Estudo precisa de voluntários. Mais informações
aqui.
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