Programa
Colaboração do Gabinete do
Vice-Prefeito
Juarez Vasconcelos Torronteguy
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Programa Aliança
Órgão Coordenador:
Prefeitura Municipal do Rio Grande
[email protected]
Programa Aliança
“Não adianta a luta intensa por novas
estruturas organizacionais, sem a luta
profunda por novos comportamentos.”
D. Paulo Evaristo Arns.
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HISTÓRICO
O Projeto Aliança nasceu do compromisso da Prefeitura Municipal frente à
demanda existente na área social, juntamente com o movimento da Promotoria da
Infância e da Juventude sobre Planejamento Familiar. Conforme o Promotor de Justiça
Rodrigo Schoeller de Moraes, define-se Planejamento Familiar como “ a
conscientização do compromisso social da família com o futuro de todos, através de um
conjunto de ações que visam não apenas disponibilizar o acesso igualitário a moradias
adequadas a custos acessíveis, à alimentação, à escola, à saúde, à segurança e ao
saneamento básico, bem como a informações, meios, métodos e técnicas para a
regulação da fecundidade, mas principalmente propiciar uma reflexão sobre o sentido da
vida e o despertar da consciência, em todas as pessoas, ligada à importância da
paternidade/maternidade responsável, salientando a influência dos pais na formação e
multiplicação de bons valores, visando desenvolver o sentimento de que as pessoas,
dentro de suas próprias famílias, poderão mudar os rumos da sociedade, como forma de
resgatar a esperança de um futuro melhor e, assim, remediar uma das principais causas
do crescente desrespeito à natureza e à dignidade humana.”
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HISTÓRICO
A Prefeitura Municipal propôs uma forma de trabalho articulado com as
diversas secretarias e a sociedade organizada, buscando resgatar o papel da família no
processo de educação para a cidadania, com base no artigo 226, parágrafo 7º, da
Constituição Federal. O Estatuto da Criança e do Adolescente, por sua vez, no seu art.
98, refere: “É dever do Estado, da sociedade e da família zelar pelos direitos da criança
e do adolescente.”
Sob a coordenação do Vice-Prefeito, várias reuniões foram realizadas,
promovendo debates e colhendo sugestões para implantação do Projeto.
Em uma destas ocasiões, a Prefeitura Municipal, a Caixa Econômica Federal e
o Ministério Público puderam perceber que o Projeto Aliança possuía estreitas ligações
com as diretrizes da Declaração de Istambul sobre Assentamentos Humanos e com a
Agenda Habitat para Municípios. Desse modo, foi elaborada a Prática “Assentamento
Humano Sustentável nas Moradias do Bairro Cidade de Águeda”, ressaltando a
necessidade de disponibilizar, também, o acesso igualitário a moradias adequadas a
custos acessíveis, à alimentação, à escola, à saúde, à segurança e ao saneamento básico,
como forma de garantir a dignidade humana, fundamento a ser seguido na
implementação do Planejamento Familiar. Com isso, tais aspectos passaram a ser
melhor exteriorizados na definição de Planejamento Familiar.
.
HISTÓRICO
Inicialmente foi desenvolvido um projeto piloto no Bairro Cidade de Águeda,
dando-se preferência pelo local por tratar-se de um bairro novo, cujas famílias
possuem cadastro de instalação, o que favorece o alcance dos objetivos do projeto,
facilitando a implantação imediata das atividades previstas, sem o impedimento das
ações já desenvolvidas, e propiciando, desse modo, uma sensível melhora na qualidade
de vida destas famílias que haviam sido reassentadas. Facilita, também, a avaliação do
processo. Após, as práticas ligadas ao Projeto Aliança começaram a ser replicadas nos
reassentamentos dos Bairros Getúlio Vargas, Santa Tereza, 4ª Seção da Barra, Barra
Nova e em outros.
Para aperfeiçoar o projeto, foi realizada reunião com a Fundação Maurício
Sirotsky Sobrinho para o planejamento estratégico do Projeto Aliança, buscando-se a
sistematização, avaliação e o estabelecimento de novas metas, sendo elaborado o
Projeto Aliança Fase II.
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.
HISTÓRICO
Tendo em vista a mobilização social decorrente dos projetos anteriores, com o
crescente interesse de instituições, governamentais e não-governamentais, e da
sociedade em geral, tornou-se necessária a elaboração de um novo projeto que ganhou
o status de Programa, uma vez que incorpora outros projetos em si mesmo.
Nesse contexto, surgiu o Programa Aliança, que se assemelha a um “guardachuva” convergindo e protegendo ações e informações relacionadas à missão de
diversas instituições e da comunidade, em torno de ideais comuns e na busca da
reflexão e da cooperação, de forma que desenvolva a compreensão, despertando a
consciência ligada ao compromisso social das famílias, resgatando o processo evolutivo
e tornando sustentáveis as comunidades.
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INTRODUÇÃO
A) Objetivo Geral
O Desenvolvimento de comunidades sustentáveis, através da inclusão
social de famílias e da conscientização da sociedade em geral.
B) Objetivo Imediato
Implementar uma prática, conscientizando a população em geral do
compromisso social das famílias quanto ao futuro de todos, com um conjunto
de ações, por parte de instituições e entidades, governamentais e nãogovernamentais, e da sociedade, que tornem visíveis esforços isolados,
integrando-os, e apliquem diretrizes nacionais e internacionais. Busca, com
isso, melhorar, de forma efetiva e duradoura, a qualidade de vida, de tal forma
que incentive a cooperação, a adesão de novos parceiros e a elaboração de
programas e projetos afins, sustentando e ampliando a prática e permitindo
sua replicação em outros locais.
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INTRODUÇÃO
C) Descrição do Programa
O Programa Aliança, que se assemelha a um “guarda-chuva” abrigando e protegendo
atividades e diretrizes na busca dos ideais comuns, tem caráter integrativo de ações,
ampliando a participação de instituições e da sociedade em geral, em todas as suas fases.
Ainda, tem caráter integrativo de informações, enfocando questões relacionadas à
Constituição da República Federativa do Brasil e aos Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio, aos Reassentamentos Humanos Sustentáveis, à Agenda Habitat, à Declaração de
Istambul, ao Plano de Ação da Conferência Mundial de População e Desenvolvimento-Cairo,
à Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial da Mulher-Pequim, a diversos Comitês das
Nações Unidas (CEDAW, CERD, CESCR, CRC, etc),
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INTRODUÇÃO
entre outros assuntos ligados às Nações Unidas (OMS, UNFPA, pobreza,
fome, meio ambiente - UICN, PNUMA, WWF, etc. - priorizando a
preservação da água).
Procura abordar, também, aspectos relacionados à responsabilidade social
das empresas, às exigências do Protocolo de Kyoto e aos ISO 14000, ISO
16000, SA 8000.
No novo projeto, serão abordados esses temas em 5 eixos principais
(Saúde, Educação, Cidadania, Segurança e Meio Ambiente).
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INTRODUÇÃO
D) População Beneficiária
Através deste programa, se estabelece uma aliança entre o gestor público
local, Prefeitura Municipal, principalmente por suas secretarias, e outras
instituições governamentais, com entidades não-governamentais e a
sociedade em geral, para tornar sustentáveis as comunidades. Desse modo, a
população alvo é a comunidade em geral, desenvolvendo ações integradas,
que, nos projetos anteriores, tiveram como foco principal os bairros Cidade
de Águeda, Santa Tereza, Getúlio Vargas, 4º Secção da Barra e Barra Nova, e,
neste programa, buscam um envolvimento maior, com reflexos não restritos
ao município do Rio Grande.
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INTRODUÇÃO
E) Período de Execução:
os próximos dez anos
F) Data do início do Programa Aliança:
março de 2005
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JUSTIFICATIVA
A) Mérito
O programa fundamenta-se na consciência de que o
acesso igualitário aos direitos exige o cumprimento dos
deveres por parte de cada um dos integrantes da sociedade,
sendo que essa compreensão está consubstancida em
diretrizes nacionais, notadamente na Constituição Federal, e
internacionais,
principalmente
nos
Tratados,
nas
Convenções, nos Pactos e nos Planos de Ações das diversas
Conferências das Nações Unidas, que preconizam a
integração para tornar sustentável a vida no planeta.
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JUSTIFICATIVA
B) Viabilidade
O programa é viável porque se fundamenta no resgate do
processo evolutivo da humanidade, que se baseia na cooperação,
e porque decorre de uma necessidade de serem cumpridas
diretrizes nacionais e internacionais, de forma descentralizada,
mas integrada.
Para suprir estas exigências naturais e normativas, o
programa visa convergir esforços isolados e regramentos
jurídicos, enaltecendo a importância da participação de todos, de
maneira a gerar uma união em torno de ideais comuns,
remediando divergências que impeçam a necessária integração.
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JUSTIFICATIVA
C) Impacto
É um programa abrangente, que gera o envolvimento de
toda a sociedade em ações que visam remediar as verdadeiras
causas do crescente desrespeito à natureza e à dignidade humana,
propiciando uma melhora, significativa e duradoura, na qualidade
de vida, e, com isso, tornando sustententáveis as comunidades.
É aplicável não apenas para assentamentos humanos nos
quais se está seguindo todas as diretrizes, nacionais e
internacionais, mas também para aquelas comunidades nas quais
houve
equívocos
na
sua
estruturação,
propiciando
aperfeiçoamento, bem como bem-estar e justiça social.
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JUSTIFICATIVA
Esses aspectos, aliados à necessidade que todos os
seres humanos têm, independentemente do gênero, da raça,
da classe social ou do país de origem, de sentirem-se capazes
de adaptarem-se ao meio e sobreviverem, que pode ser
suprida pela cooperação e solidariedade, propicia que a
metodologia do programa seja replicada em outras
localidades, gerando reflexos positivos não somente na
comunidade do Rio Grande.
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JUSTIFICATIVA
D) Inovação
A inovação do programa consiste em utilizar os
fundamentos do processo evolutivo, que se baseia no sentimento
de utilidade de cada um dos componentes na cooperação para que
o grupo sobreviva, para envolver diversas instituições e a
população em geral. Isso, de modo a desenvolver uma
compreensão maior, despertando a consciência ligada ao
compromisso social das famílias com o futuro de todos, gerando
ações integradas, que propiciem e decorram desta conscientização,
e tornando sustentáveis as comunidades.
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JUSTIFICATIVA
Inova, ainda, porque desencadeia naturalmente, com a
integração das ações, o despertar da consciência, através da
compreensão e da reflexão do sentido da vida. Com o resgate do
processo evolutivo, as pessoas envolvidas nestas experiências
certamente vêem refletido seu potencial construtor de um
mundo melhor. Potencial este muitas vezes escondido, mas
jamais perdido, que é despertado junto ao outro, refletindo-se
potencialidades latentes, em uma construção conjunta.
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PROPOSTAS DE APERFEIÇOAMENTO
DO OBJETIVO GERAL
Promover ações que possam viabilizar a construção da maternidade e da
paternidade responsável;
 Conscientização do compromisso social da família com o futuro de todos;
 Conscientizar as famílias riograndinas de forma a comprometer-se com o
crescimento de sua comunidade;
 Promover o desenvolvimento social por meio da inclusão social
de
famílias nas políticas públicas que visem melhor Qualidade de Vida;
 Buscar
uma sociedade saudável, equilibrada, auto-sustentável,
conscientizada com uma boa qualidade de vida;
 Buscar
uma comunidade sustentável através da inclusão social de
famílias e conscientização da sociedade riograndina.

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OBJETIVO GERAL
Desenvolvimento de comunidades sustentáveis,
através da inclusão social de famílias e da
conscientização da sociedade em geral.
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OBJETIVO IMEDIATO
Implementar uma prática, conscientizando a população
em geral do compromisso social das famílias quanto ao futuro
de todos, com um conjunto de ações, por parte de instituições e
entidades, governamentais e não-governamentais, e da
sociedade, que tornem visíveis esforços isolados, integrando-os,
e apliquem diretrizes nacionais e internacionais. Busca, com
isso, melhorar, de forma efetiva e duradoura, a qualidade de
vida, de tal forma que incentive a cooperação, a adesão de
novos parceiros e a elaboração de programas e projetos afins,
sustentando e ampliando a prática e permitindo sua replicação
em outros locais.
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Objetivo Geral
Objetivo Imediato
Implementar uma prática
Desenvolvimento de
Comunidades Sustentáveis
Conscientizando
a população em
geral
Através:
A) inclusão social de
famílias e,
B) conscientização da
sociedade em geral
do compromisso social
das famílias
quanto ao futuro de
todos
Com conjunto de ações
Por parte
Instituições/ entidades
governamentais e nãogovernamentais e
a sociedade em geral
Que tornem visíveis esforços
isolados, integrando-os, e que
apliquem diretrizes
Nacionais e
Internacionais
Melhorando
de forma
significativa e
duradoura
A qualidade de vida
de tal forma que:
Incentive
A cooperação
Adesão de novos parceiros
A elaboração de programas e projetos afins
Sustentando e ampliando a prática
e
permitindo sua replicação em outros locais
Objetivos Específicos
Priorizando 5 Eixos:

1- Saúde

2- Educação

3- Cidadania

4- Segurança

5- Meio Ambiente
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ESTRATÉGIAS
GERAIS
Direcionamento
das ações das diversas Secretarias
Municipais, priorizando o atendimento da comunidade alvo
Encaminhamentos para recursos e serviços disponíveis na
comunidade
 Realização de oficinas de trabalho e capacitação
 Realização de palestras informativas e conscientizadoras
 Consultas para fins de diagnósticos e tratamento preventivo
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ESTRATÉGIAS
GERAIS
COMDICA – ajudar no direcionamento de ações e na
elaboração de projetos, bem como na captação de parceiros para
projetos sociais inscritos no COMDICA

CMAS – formação de grupos de conselheiros voluntários que
contribuam para a divulgação do próprio programa

Fomento do uso de tecnologias alternativas de construção civil
e uso de materiais ecológicos/recicláveis

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SAÚDE
Objetivo Específico
Eixo saúde
Atingir a saúde integral
priorizando a prevenção
para prevenir = focos:
Doenças crônicas
Principalmente
as indicadas no
e
índice Avai
Doenças infecciosas
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INDICE AVAI
Ranking
1
2
3
4
5
1990
Pneumonia e outras infecções
respiratórias
Doenças diarréicas
Doenças do parto e de recémnascidos
Depressão
Doenças cardíacas
2020/Projeção
Doenças cardíacas
Depressão
Acidentes
automobilísticos
Derrame
Enfisema e
bronquite
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Estratégias ( do Objetivo Específico - Eixo Saúde)
Diretrizes nacionais/internacionais
1. Capítulo II do Título VIII da Constituição Federal Brasileira
2. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM):
•Meta 4 - Reduzir mortalidade infantil
•Meta 5 - Melhorar saúde materna
•Meta 6 - Combate à AIDS, malária e outras doenças
3. Convenção Internacional Sobre a Eliminação de Todas as Formas de
Discriminação Racial (art 5, letra, “e ”, nº IV)
4. Planejamento Familiar (Lei nº 9.263/96 e par. 7º do art. 226 da CF)
5. Inclusão do idoso (trabalho voluntariado do idoso - ONU, 2002; etc.)
6. Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação
Contra a Mulher
ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Eixo Saúde)
Programas e atividades
PIM – Primeira Infância Melhor
Censo Diagnóstico da Comunidade e das famílias
Modalidade Individual: visita domiciliar para gestantes e crianças de 0 a 6 anos
Modalidade Grupal: atividades pedagógicas com crianças de 3 a 6 anos,
desenvolvidas pela família com orientação dos visitadores
PSF – Programa de Saúde da Família
Mapeamento da Área: Seleção de pessoal
Implantação do PSF
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ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Eixo Saúde)
Programas e atividades
Agentes Comunitários
 Cadastramento
 Ações Educativas
 Grupos de Diabetes, Hipertensão, Gestantes, Planejamento
Familiar
Ações Preventivas
 Mapeamento e diagnóstico da comunidade
Rede de ligação com a Saúde Pública
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ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Eixo Saúde)
Programas e atividades
•Projeto Ser Saudável – Identificação da gestante de risco social e biológico
Acompanhamento pré natal. Acompanhamento e
monitoramento do Recém Nascido de risco até 1 no
de idade. Acompanhamento de premíperas.
• Capes – Atendimento Individual e Grupal
Oficinas de Arte e Cultura
• Idosos – Voluntariado, grupos de idosos e exercícios físicos e outras práticas
para um envelhecimento ativo
• Projeto Bairros em Movimento
• Projeto para enfrentamento das questões relativas a
drogadição, integrando ações de todas as instituições que
trabalham com o tema
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Educação
Objetivo Específico
Eixo Educação
A) Educação Integral
em conteúdos – ampliação e transversalidade
em períodos de aprendizado (na escola e em casa)
em construção conjunta (alunos, professores e
familiares), refletindo-se potencialidades latentes
B) Aumento da dedicação ao estudo e da participação dos pais no
processo educativo
C) Planejamento Familiar (compromisso social)
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ESTRATÉGIAS (do Objetivo Específico – Eixo Educação)
Diretrizes nacionais e internacionais
• Capítulos III e V do Título VIII da Constituição Federal do Brasil
• Objetivo de Desenvolvimento do Milênio - ODM
Meta 2-atingir educação primária universal
• Declaração Universal dos Direitos do Homem
• Art. 5º da CEDAW (Comitê sobre a Eliminação de Todas as Formas
de Discriminação contra as Mulheres)
• Art. 10º da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as
Formas de Discriminação contra as Mulheres
• Plano de Ação da Conferência Mundial de População e
Desenvolvimento-Cairo 1994
• LDB; art 226, § 7º, da CF; Lei 9.263/96 e art. 98 do Estatuto da
Criança e do Adolescente
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ESTRATÉGIAS (do Objetivo Específico - Eixo Educação)
Programas e atividades
•Propiciar reuniões, oficinas, palestras, capacitações, feiras de
artes e de ciências, torneios de esportes, etc., incluindo a
participação dos pais e enfocando a necessidade de uma
reflexão, na busca de um sentido para o aprendizado e para a
vida, notadamente por parte dos professores, dos alunos e de
suas famílias.
•PIM – Primeira Infância Melhor
•Projeto Escuna
•Abordagem do Planejamento Familiar como matéria
transversal nas escolas e com a participação da família
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ESTRATÉGIAS (do Objetivo Específico - Eixo Educação)
Programas e atividades
•Fortalecer o papel da família como instituição primeira do
processo educativo;
• Proporcionar atividades físicas de esporte e lazer para
melhoria da qualidade de vida, em parceria com o Projeto
Bairros em Movimento;
• Propiciar às famílias oportunidades de aprendizagem e
participação em oficinas educativas;
• Trabalhar questões que envolvam a sexualidade, a educação
ambiental, a segurança coletiva, as regras de trânsito e a cultura
da paz, bem como orientações sobre saúde, higiene e valores, à
luz do sentido ético das relações estabelecidas, como temas
transversais nas escolas.
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• Objetivo Específico
CIDADANIA
• Eixo Cidadania
- Erradicação da pobreza material, de valores, espiritual e filosófica
Focos:
A) Pobreza Material:.
Propiciar a nutrição adequada (plano municipal de segurança alimentar)
Acesso a moradias a custos acessíveis, ao saneamento básico e demais recursos ligados
à qualidade de vida
B) Pobreza Material/Valores:
Propiciar a inclusão social através da geração de trabalho e renda, da capacitação e do
comprometimento por parte dos beneficiários
Propiciar a inclusão dos idosos
C) Pobreza Espiritual/Filosófica
Desenvolvimento espiritual sem distinção de religião, buscando uma integração afetiva
na unidade do despertar do sentido da vida
ESTRATÉGIAS (do Objetivo Específico - Eixo Cidadania)
Diretrizes nacionais/internacionais
A) Aspecto Material:
Capítulos II, VII e VIII do Título VIII da Constituição da
República Federativa do Brasil
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM):
Meta 2 - erradicar a pobreza extrema e a fome
Diretrizes Voluntárias para o Direito à Alimentação
Agenda Habitat, parágrafos 28, 50, 236, entre outros
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ESTRATÉGIAS (do Objetivo Específico - Eixo Cidadania)
Diretrizes nacionais/internacionais
B) Aspecto Material/Valores:
Declaração Universal dos Direitos do Homem
Capítulos II e V do Título VIII da Constituição Federal
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM):
Meta 3 - Promover igualdade entre os sexos e dar poder às mulheres
Meta 8 - Produzir uma parceria global para o desenvolvimento
Agenda Habitat e Declaração de Istambul
Responsabilidade social das empresas
C) Aspecto Espiritual/Filosófico:
1- Parágrafo 2º da Declaração de Istambul sobre Assentamentos Humanos
2- Alínea “j” do parágrafo 40 da Agenda Habitat para os Municípios
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Estratégias (do Objetivo Específico - Eixo Cidadania)
Projetos e atividades:
A) Aspecto Material:
1-Programa Fome Zero
2-Projeto Fontes Protéicas da Furg
3-Projetos de Reassentamentos, das famílias de áreas de risco e
para fins de regularização fundiária
4-Promover o acesso das famílias às políticas sociais básicas
B) Aspecto Material/Valores
1- Casa de passagem para mulheres vítimas de agressões
2- Programa de Orientação e Apoio Sócio-Familiar
3- Programa Mesa Brasil do SESC
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Estratégias (do Objetivo Específico - Eixo Cidadania)
Projetos e atividades:
4- Projeto Bairros em Movimento
5- Idosos- voluntariado, grupos de idosos e exercícios físicos e
outras práticas para um envelhecimento ativo
6- Programa de Liberdade Assistida da Pastoral do Menor,
Mitra Diocesana
7- Projeto de reflexão e desenvolvimento da Cultura da Paz,
com presidiários e suas famílias, desenvolvido pela Escola
Estadual de Ensino Médio Eng. Roberto B. Tellechea
8-Contribuir para o fortalecimento dos vínculos familiares e
comunitários;
9- Resgatar o compromisso social da família com o futuro de
todos;
[email protected]
Estratégias (do Objetivo Específico - Eixo Cidadania)
Projetos e atividades:
10- Apoiar iniciativas de economia popular e geração de renda.
11-Construção de galpões para reciclagem de resíduos;
12-Construção das Casas de Referência da Assistência Social;
C) Aspecto Espiritual/Filosófico
- Promoção de reuniões, palestras e encontros, entre outras
atividades, buscando convergir ações e informações
relacionadas à missão de diversas instituições, em busca de
uma unidade em torno de objetivos comuns, de forma a
propiciar, com essas experiências, o despertar da consciência,
através da reflexão e a compreensão do sentido da vida.
[email protected]
SEGURANÇA COLETIVA
Objetivo Específico
Eixo Segurança Coletiva
•
Aperfeiçoamento de um sistema integrado de:
Vigilância de epidemias e catástrofes naturais
Ações de Defesa Civil
Reassentamento de populações de áreas de risco
•
Envolvimento e participação da população na segurança global da
comunidade
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ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Segurança Coletiva )
Diretrizes Nacionais/Internacionais
•Art 21, XVIII, e art. 22, XXVIII, CF
•Decreto 5.376/05 – Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC
•Diretrizes do COMDEC – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
•Agenda Habitat e Objetivos de Desenvolvimento do Milênio Brasil – ODM
Brasil
•Declaração Sobre Cidades e Outros Assentamentos Humanos no Milênio
Projetos e atividades:
•Interligação dos computadores da rede pública de saúde: intranet
•Rede de câmeras de vigilância em espaços públicos
•NUDECs – Núcleos Comunitários de Defesa Civil
•CONSEPROs – Conselhos Comunitários Pró-Segurança Pública
•PAM/RG – Plano de Auxílio Mútuo Rio Grande
•PAM/RG – Plano de Auxílio Mútuo Marítimo
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ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Segurança Coletiva )
Projetos e atividades:
 Planos de Contingência das Empresas, individuais e coletivos
 Projeto de reassentamento das famílias de zonas de risco
 Educar para o trânsito e direção defensiva
 Sinalizar as ruas e apontar os locais de perigo
 Fortalecer a segurança coletiva
 Fortalecer o zelo comunitário
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MEIO AMBIENTE
Objetivos Específicos
Eixo Meio Ambiente
•Integração da sociedade e das instituições
com o meio ambiente, de forma sustentável
Principais Focos :
•Preservação dos recursos pesqueiros e das áreas de interesse
ambiental, principalmente das reservas hídricas
•Educação ambiental
•Aproveitamento dos rejeitos derivadas de processamentos
[email protected]
ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Meio Ambiente)
Diretrizes Nacionais/Internacionais
•Capítulo VI do Título VIII da Constituição Federal do Brasil
•Agenda Habitat
•Declaração de Istambul para os assentamentos humanos
•Agenda 21
•Objetivos de Desenvolvimento do Milênio(ODM):
Meta 7 - sustentabilidade ambiental
•ISO 14800
•Plano de Gestão Portuária - Lei nº 8630/93
• Protocolo de Kyoto
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ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Meio Ambiente)
Programas e atividades
-Projeto Fontes Protéicas
-Projeto Orla
-Programa Costa Sul
-Projeto Mar de Dentro
-Projeto Quero-Quero
-Projeto Escuna
-Construção de casas com tijolos ecológicos (cinza – cal)
-Controle da emissão de efluentes
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ESTRATÉGIAS ( do Objetivo Específico – Meio Ambiente)
Programas e atividades
-Orientar as famílias sobre a reciclagem de resíduos domésticos
-Estimular o plantio de hortas caseiras e/ou comunitárias
-Cuidar da arborização das vias e espaços públicos
-Controlar emissão de efluentes cloacais evitando contaminação das
águas
-Promover oficinas educativas
[email protected]
RESULTADOS ESPERADOS
·Aumento do número de pessoas atendidas pelas atividades e
pelos programas referidos nas estratégias
• Aumento do número de palestras, reuniões, cursos e oficinas,
envolvendo instituições e sociedade em geral
• Aumento do número de parceiros
• Ampliação e implementação de projetos e programas afins ao
Programa Aliança
• Replicabilidade em outros locais
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META
Desencadear uma mobilização eficaz,
enaltecendo a importância da participação de todos no
processo
de
conscientização
e
atendendo,
concomitantemente,
necessidades
materiais,
psicológicas, de valores, afetivas (estas duas
principalmente pela relação entre pais e filhos) e
filosóficas. Isso como forma de desenvolver, junto a
essas experiências, a compreensão, a reflexão e a
cooperação, resgatando o processo evolutivo,
despertando a consciência e, assim, tornando
sustentáveis os assentamentos humanos.
[email protected]
AVALIAÇÃO
Tendo em vista que o Programa Aliança busca dar
visibilidade a um grande número de ações e diretrizes,
nacionais e internacionais, integrando-as em torno de
objetivos comuns e formando um norte a ser seguido por
programas e projetos afins, não há necessidade de
envolvimento direto de recursos monetários para sua
implementação.
De um certo modo a avaliação do Programa Aliança
está vinculada aos resultados obtidos com as práticas a ele
afins, mas nestas é que serão monitorados e auditados, de
forma descentralizada e pormenorizada, os resultados
especificamente alcançados e a utilização dos recursos,
monetários e humanos, de cada prática.
[email protected]
AVALIAÇÃO
Também, os parceiros poderão realizar reuniões
independentes, entre si e na busca de incentivar outras
pessoas e instituições a aderirem ao Programa Aliança.
Aos
coordenadores
cabe
designar
reuniões
sistemáticas, com os parceiros e com a comunidade, de forma
setorizada ( por eixo de atuação) ou geral (envolvendo todos
os integrantes), para coletar dados relativos aos resultados
esperados pelo Programa Aliança, para integrar esforços e
aperfeiçoar atividades, propiciando momentos de reflexão,
compreensão, avaliação, convergência e debates. Para o
monitoramento dos resultados deverá manter arquivos,
documentando-os, podendo se valer de consultorias
independentes para aperfeiçoar a avaliação e o planejamento.
[email protected]
AVALIAÇÃO
Desse modo, busca-se a descentralização, com
a não ingerência direta, por parte dos coordenadores do
Programa Aliança, nos projetos e programas afins, mas
propicia-se o monitoramento dos resultados e, com isso, a
avaliação do programa como um todo, com a maior
transparência e objetividade.
[email protected]
ENTIDADES COORDENADORAS:

Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Secretaria Municipal de Saúde

Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano

Secretaria Municipal da Segurança, dos Transportes e do Trânsito

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento

Secretaria Municipal de Agricultura

Secretaria Municipal da Pesca

Secretaria Municipal dos Serviços Urbanos

Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer
[email protected]
ENTIDADES PARCEIRAS:

Alcoólicos Anônimos

Associação de Moradores e Entidades Comunitárias

Câmara Municipal de Vereadores

Câmara do Comércio

CDL – Câmara de Dirigentes Logistas

CIRG – Centro de Indústrias de Rio Grande

CENPRE – Centro Regional de Estudos, Prevenção e Recuperação de Dependentes
Químicos

CMAS – Conselho Municipal da Assitência Social

Conselhos Tutelares

CMS – Conselho Municipal da Saúde

CME – Conselho Municipal da Educação
[email protected]
ENTIDADES PARCEIRAS
 Conselho Municipal de Cultura
 COMBEM – Conselho Municipal do Bem Estar Social
 COMDEMA – Conselho Municipal do Meio Ambiente
 COMDICA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
 COMUDE – Conselho Municipal de Desenvolvimento
 CONSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar
 Conselho Municipal dos Idosos
 Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres
 Conselho Municipal da Juventude
 Empresas com Responsabilidade Social
 URAB – União Riograndina de Associações de Bairros
[email protected]
ENTIDADES PARCEIRAS:

Faculdades Atlântico Sul

FURG – Fundação Universidade Federal do Rio Grande

Meios de Comunicação

Ministério Público

Obra Social Marista – Colégio São Francisco

Organizações Não-Governamentais – ONG's

Igrejas e Instituições Religiosas

SEBRAE - SINE – SENAC – SESC – SESI - SENAI

Sistema Estadual de Museus

Sociedade dos Varejistas

SUPRG – Superintendência do Porto do Rio Grande
[email protected]
ENTIDADES PARCEIRAS:

Governo Estadual

OAB – Órdem dos Advogados do Brasil
 ASCALIXO

Brigada Militar

Polícia Civil

18ª Coordenadoria Regional de Educação

Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho

CEF – Caixa Econômica Federal



BB – Banco do Brasil
BANRISUL – Banco do Estado do Rio Grande do Sul
UNIBANCO – União de Bancos Brasileiros
[email protected]
ENTIDADES PARCEIRAS:

Governo Federal

Banco SANTANDER

HSBC – Bank Brasil

Banco Itaú

Banco Real

BRDE – Banco Regional de Desenvolvimento Econômico

Banco BRADESCO

Defensoria Pública

Poder Judiciário

Receita Federal

Petrobrás

Transpetro
[email protected]
ENTIDADES PARCEIRAS:
 UNIMED;

CREMERS- Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul;

SIMERS - Sindicato Médico do Rio Grande do Sul;
 AMRIGS
- Associação Médica do Rio Grande do Sul;
[email protected]
Programa Aliança
“A civilização e a solidez dos povos
dependem, sobretudo, da qualidade
humana das próprias famílias”
Papa João Paulo II.
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Programa
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