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Diário da República, 2.ª série — N.º 164 — 24 de agosto de 2015
do disposto nos artigos 92.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em
Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20
de junho, com efeitos a 01 de abril de 2015.
4 de agosto de 2015. — A Diretora de Serviços de Administração,
Adília Josefina Ribeiro Domingues.
208876138
Despacho n.º 9601/2015
Por Despacho de 19-02-2015, do Sr. Diretor Regional de Agricultura
e Pescas do Norte, e obtido o acordo da DGAJ, Direção-Geral da Administração da Justiça, foi autorizada a Mobilidade Intercarreiras da Escrivã
Auxiliar, Sílvia Cristina Ferreira Nunes Duarte, para exercer funções
na Carreira de Técnico Superior, nesta Direção Regional, nos termos
do disposto nos artigos 92.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em
Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20
de junho, com efeitos a 1 de junho de 2015.
4 de agosto de 2015. — A Diretora de Serviços de Administração,
Adília Josefina Ribeiro Domingues.
208876195
Despacho n.º 9602/2015
Por Despachos de 11 de setembro de 2014 do Sr. Diretor Regional de
Agricultura e Pescas do Norte, de 9 de outubro, do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vinhais e obtido o parecer favorável de S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Pública, n.º 849/2015/SEAP, de 12
de março, conforme impõe o n.º 4 do artigo 30.º da Lei Geral do Trabalho
em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, em
conjugação com o disposto no artigo 50.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31
de dezembro (LOE 2015), foi autorizada a Mobilidade na Categoria, do
Técnico Superior, Francisco Gilberto Bernardes, para exercer funções
nesta Direção Regional, ao abrigo do disposto no artigos 92.º e seguintes
da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em
anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, com efeitos a 1 de maio de 2015.
4 de agosto de 2015. — A Diretora de Serviços de Administração,
Adília Josefina Ribeiro Domingues.
208876243
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Despacho n.º 9603/2015
1. Considerando a proposta do Diretor Executivo do Agrupamento de
Centros de Saúde do Estuário do Tejo e o parecer favorável do Conselho
Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo,
I.P., autorizo o exercício de funções médicas pela aposentada Maria
Piedade Folgado, nos termos e para os efeitos do estatuído no Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 53/2015,
de 15 de abril, em particular, nos artigos 4.º, 5.º e nos números 4 e
seguintes do artigo 6.º
2. O presente despacho produz efeitos a 1 de junho de 2015.
13 de agosto de 2015. — O Secretário de Estado da Saúde, Manuel
Ferreira Teixeira.
208875425
Despacho n.º 9604/2015
1. Considerando a proposta do Diretor Executivo do Agrupamento de
Centros de Saúde do Baixo Mondego e o parecer favorável do Conselho
Diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I.P., autorizo o
exercício de funções médicas pela aposentada Maria Teresa Fernandes
Gomes Lopes, nos termos e para os efeitos do estatuído no Decreto-Lei
n.º 89/2010, de 21 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 53/2015,
de 15 de abril, em particular, nos artigos 4.º, 5.º e nos números 4 e
seguintes do artigo 6.º
2. O presente despacho produz efeitos a 1 de agosto de 2015.
Diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., autorizo o
exercício de funções médicas pela aposentada Maria Teresa Gonçalves,
nos termos e para os efeitos do estatuído no Decreto-Lei n.º 89/2010, de
21 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 53/2015, de 15 de abril, em
particular, nos artigos 4.º, 5.º e nos números 4 e seguintes do artigo 6.º
2 — O presente despacho produz efeitos a 1 de agosto de 2015.
13 de agosto de 2015. — O Secretário de Estado da Saúde, Manuel
Ferreira Teixeira.
208875377
Despacho n.º 9606/2015
1 — Considerando a proposta do Presidente do Conselho Clínico e
de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira e o
parecer favorável do Conselho Diretivo da Administração Regional de
Saúde do Centro, I. P., autorizo o exercício de funções médicas pelo
aposentado João Alberto Alves Carvalho, nos termos e para os efeitos
do estatuído no Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, alterado pelo
Decreto-Lei n.º 53/2015, de 15 de abril, em particular, nos artigos 4.º,
5.º e nos números 4 e seguintes do artigo 6.º
2 — O presente despacho produz efeitos a 1 de agosto de 2015.
13 de agosto de 2015. — O Secretário de Estado da Saúde, Manuel
Ferreira Teixeira.
208875482
Despacho n.º 9607/2015
1 — Considerando a proposta do Diretor Executivo do Agrupamento
de Centros de Saúde do Baixo Mondego e o parecer favorável do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.,
autorizo o exercício de funções médicas pela aposentada Maria José
Vale Gonçalves Dias Oliveira Lopes, nos termos e para os efeitos do
estatuído no Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, alterado pelo
Decreto-Lei n.º 53/2015, de 15 de abril, em particular, nos artigos 4.º,
5.º e nos números 4 e seguintes do artigo 6.º
2 — O presente despacho produz efeitos a 1 de agosto de 2015.
13 de agosto de 2015. — O Secretário de Estado da Saúde, Manuel
Ferreira Teixeira.
208875393
Despacho n.º 9608/2015
1 — Considerando a proposta do Diretor Executivo do Agrupamento
de Centros de Saúde do Baixo Vouga e o parecer favorável do Conselho
Diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., autorizo
o exercício de funções médicas pelo aposentado Leonel dos Santos
Ferreira Pinhal, nos termos e para os efeitos do estatuído no Decreto-Lei
n.º 89/2010, de 21 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 53/2015, de
15 de abril, em particular, nos artigos 4.º, 5.º e nos números 4 e seguintes
do artigo 6.º.
2 — O presente despacho produz efeitos a 1 de agosto de 2015.
13 de agosto de 2015. — O Secretário de Estado da Saúde, Manuel
Ferreira Teixeira.
208875474
Secretaria-Geral
Despacho n.º 9609/2015
Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 4.º do Decreto Regulamentar
n.º 23/2012, de 9 de fevereiro, que aprovou a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde e no artigo 42.º do Código do Procedimento Administrativo, designo a Licenciada Cláudia Sofia Coelho
Fernandes Monteiro, Diretora de Serviços da Direção de Serviços de
Gestão, Informação, Relações Públicas e Arquivo, para me substituir no
período de férias compreendido entre 12 e 28 de agosto de 2015.
O presente despacho produz efeitos desde 12 de agosto.
13 de agosto de 2015. — A Secretária-Geral, Sandra Cavaca.
208872663
13 de agosto de 2015. — O Secretário de Estado da Saúde, Manuel
Ferreira Teixeira.
208875458
Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Despacho n.º 9605/2015
Faz-se público que, em cumprimento do disposto no n.º 2 do artigo 20.º da Portaria n.º 217/2011, de 31 de maio, foi, por deliberação do
Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.,
de 06-08-2015, homologada a lista de classificação final dos candidatos
do Júri n.º 3, da especialidade médica de Anestesiologia, no âmbito do
1 — Considerando a proposta da Diretora Executiva do Agrupamento
de Centros de Saúde do Pinhal Litoral — Unidade dos Cuidados de
Saúde Primários Cidades e Serras e o parecer favorável do Conselho
Aviso n.º 9374/2015
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Diário da República, 2.ª série — N.º 164 — 24 de agosto de 2015
procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor
da carreira médica, aberto pelo aviso n.º 9295-A/2012, publicado no
Diário da República n.º 130 (2.ª série), de 6 de julho:
Júri n.º 3 de Anestesiologia — ARS LVT
Alejandro António Martin Diaz — Aprovado
Amanda Luísa Rocha Rodrigues — Aprovado
Ana Isabel Morais André Gil — Aprovado
Ana Maria Rechena Castiço — Aprovado
Ana Teresa Nunes Lufinha Vasconcelos — Aprovado
Andrea Haas Rosa — Aprovado
António Manuel Santos Silva Nunes Santos — Desistiu
Carlos Eduardo Baptista Piedade Noronha — Aprovado
Célia Maria Vitorino Madeira Mendes Xavier — Aprovado
Cláudia Sofia Silva Armada Silva — Aprovado
Cristina Maria Gaspar Ramos — Aprovado
Cristina Romão Pereira Lopes — Aprovado
Elisabete Cristina Batista de Aquino Soares — Aprovado
Elsa Maria Gomes Dias — Aprovado
De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 22.º da Portaria supracitada, a data de obtenção do grau de consultor dos médicos aprovados constantes desta lista reporta-se a 11-08-2015, data da publicação
da primeira lista da presente especialidade médica, conforme o Aviso
n.º 8781/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de
11 de agosto de 2015.
12 de agosto 2015. — A Diretora do Departamento de Gestão e Administração Geral, Manuela Carvalho.
208876754
Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Aviso n.º 9375/2015
Por despacho de 03 de agosto de 2015 do Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., Dr. Ponciano
Oliveira, e nos termos do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 48.º da
LTFP, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público
que a assistente operacional Brilhantina Maria Vales Soares Guimarães,
concluiu com sucesso o período experimental, com a avaliação final de
16,2 valores, na sequência da celebração do contrato de trabalho em
funções públicas por tempo indeterminado, com este instituto público,
para o desempenho de funções na categoria de assistente operacional,
da carreira geral de assistente operacional.
13/08/2015. — O Vogal do Conselho Diretivo, Dr. Ponciano Manuel
Castanheira de Oliveira.
208876949
Aviso n.º 9376/2015
Por despacho de 03 de agosto de 2015 do Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., Dr. Ponciano
Oliveira, e nos termos do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 48.º da
LTFP, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público
que a assistente operacional Margarida Maria Lago Oliveira Neves,
concluiu com sucesso o período experimental, com a avaliação final
de 16 valores, na sequência da celebração do contrato de trabalho em
funções públicas por tempo indeterminado, com este instituto público,
para o desempenho de funções na categoria de assistente operacional,
da carreira geral de assistente operacional.
13/08/2015. — O Vogal do Conselho Diretivo, Dr. Ponciano Manuel
Castanheira de Oliveira.
208876713
Aviso n.º 9377/2015
Por despacho de 03 de agosto de 2015 do Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., Dr. Ponciano
Oliveira, e nos termos do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 48.º
da LTFP, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que a assistente operacional Ana Maria Sousa Madureira Cancela,
concluiu com sucesso o período experimental, com a avaliação final de
17,3 valores, na sequência da celebração do contrato de trabalho em
funções públicas por tempo indeterminado, com este instituto público,
para o desempenho de funções na categoria de assistente operacional,
da carreira geral de assistente operacional.
13/08/2015. — O Vogal do Conselho Diretivo, Dr. Ponciano Manuel
Castanheira de Oliveira.
208876721
Aviso n.º 9378/2015
Por despacho de 03 de agosto de 2015 do Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., Dr. Ponciano
Oliveira, e nos termos do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 48.º
da LTFP, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que a assistente operacional Maria Manuela Antunes Salgado,
concluiu com sucesso o período experimental, com a avaliação final
de 16,0 valores, na sequência da celebração do contrato de trabalho em
funções públicas por tempo indeterminado, com este instituto público,
para o desempenho de funções na categoria de assistente operacional,
da carreira geral de assistente operacional.
13/08/2015. — O Vogal do Conselho Diretivo, Dr. Ponciano Manuel
Castanheira de Oliveira.
208876827
Aviso n.º 9379/2015
Por despacho de 03 de agosto de 2015 do Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., Dr. Ponciano
Oliveira, e nos termos do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 48.º da
LTFP, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público
que a assistente operacional Ana Carina Ramalho Firmino, concluiu com
sucesso o período experimental, com a avaliação final de 17,8 valores,
na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas
por tempo indeterminado, com este instituto público, para o desempenho
de funções na categoria de assistente operacional, da carreira geral de
assistente operacional.
13/08/2015. — O Vogal do Conselho Diretivo, Dr. Ponciano Manuel
Castanheira de Oliveira.
208876779
Aviso n.º 9380/2015
Por despacho de 03 de agosto de 2015 do Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., Dr. Ponciano
Oliveira, e nos termos do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 48.º
da LTFP, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que a assistente operacional Amélia Susana Barros Carvalho,
concluiu com sucesso o período experimental, com a avaliação final
de 17,3 valores, na sequência da celebração do contrato de trabalho em
funções públicas por tempo indeterminado, com este instituto público,
para o desempenho de funções na categoria de assistente operacional,
da carreira geral de assistente operacional.
13/08/2015. — O Vogal do Conselho Diretivo, Dr. Ponciano Manuel
Castanheira de Oliveira.
208876787
Aviso n.º 9381/2015
Por despacho de 03 de agosto de 2015 do Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., Dr. Ponciano
Oliveira, e nos termos do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 48.º da
LTFP, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público
que a assistente operacional Marlene Cristina Coelho Pereira Cardoso,
concluiu com sucesso o período experimental, com a avaliação final
de 17,4 valores, na sequência da celebração do contrato de trabalho em
funções públicas por tempo indeterminado, com este instituto público,
para o desempenho de funções na categoria de assistente operacional,
da carreira geral de assistente operacional.
13/08/2015. — O Vogal do Conselho Diretivo, Dr. Ponciano Manuel
Castanheira de Oliveira.
208876381
Aviso n.º 9382/2015
Por despacho de 03 de agosto de 2015 do Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., Dr. Ponciano
Oliveira, e nos termos do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 48.º
da LTFP, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que a assistente operacional La Salete Santos Marques França,
concluiu com sucesso o período experimental, com a avaliação final
de 17,0 valores, na sequência da celebração do contrato de trabalho em
funções públicas por tempo indeterminado, com este instituto público,
para o desempenho de funções na categoria de assistente operacional,
da carreira geral de assistente operacional.
13/08/2015. — O Vogal do Conselho Diretivo, Dr. Ponciano Manuel
Castanheira de Oliveira.
208876835
Aviso n.º 9383/2015
Por despacho de 03 de agosto de 2015 do Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., Dr. Ponciano