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Diário da República, 2.ª série — N.º 45 — 5 de março de 2015
de 2014, que as listas dos candidatos que é intenção do júri excluir do
procedimento concursal, se encontram disponíveis na página eletrónica
da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais em (www.dgsp.
mj.pt — Recursos Humanos — Recrutamento CGP) e em local visível
e público nas instalações desta Direção-Geral, na Av. da Liberdade
n.º 9, 2.º andar em Lisboa.
Despacho (extrato) n.º 2286/2015
Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 4.º da
Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por meu despacho
de 13 de novembro de 2014, se procedeu à consolidação definitiva da
mobilidade na carreira e categoria de assistente técnico, no mapa de pessoal
desta Direção-Geral, nos termos do n.º 3 do artigo 99.º da Lei Geral do
Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de
20 de junho, tendo sido celebrado o respetivo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da trabalhadora a seguir indicada:
12 de fevereiro de 2015. — A Subdiretora-Geral, Julieta Nunes.
208442633
Nome
PR
NR
Efeitos
Serviço de origem
Aura Maria Rodrigues Dias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
1.ª/ 2.ª
5/7
13-11-2014
Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
04 de fevereiro de 2015. — A Subdiretora-Geral, Julieta Nunes.
Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos
da Justiça, I. P.
Aviso n.º 2400/2015
Recrutamento de um assistente operacional (motorista)
em regime de mobilidade na categoria
O Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P
(IGFEJ, IP), pretende ocupar um posto de trabalho na carreira de assistente operacional, por recurso à mobilidade na categoria, nos termos
do disposto nos artigos 92.º e seguintes da Lei Geral do Trabalho em
Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho,
para o exercício de funções de apoio à gestão (condução de viaturas).
1) Tipo de oferta: Mobilidade na categoria.
2) Carreira/categoria: assistente operacional.
3) Número de postos de trabalho: 1.
4) Habilitação literária: Escolaridade obrigatória.
5) Perfil pretendido: Habilitação para condução de viaturas ligeiras
(categoria B).
6) Prazo: 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente
aviso.
7) Remuneração: A mesma da categoria de origem, nos termos da
alínea d) do n.º 2 do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31 de dezembro
(OE 2015),sendo as condições de trabalho e as regalias sociais as genericamente vigentes para os trabalhadores da administração pública central.
8) Caracterização do posto de trabalho: Atividades no âmbito das
funções de motorista de ligeiros, enquadradas no conteúdo funcional
correspondente à carreira/categoria de assistente operacional, nos termos
do estipulado no anexo à LTFP.
9) Local de trabalho: Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos
da Justiça, I.P (IGFEJ, IP), na Avenida D. João II, N.º 1.08.01, 1990-097
Lisboa sem prejuízo de deslocações temporárias no país decorrentes das
atividades do IGFEJ, IP.
10) Formalização da candidatura: As candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento dirigido à Presidente do Conselho Diretivo
do IGFEJ, IP, acompanhado dos seguintes documentos:
a) Currículo vitae detalhado;
b) Declaração emitida pelo organismo onde exerce funções com
indicação do vínculo e da carreira e categoria bem como a posição e
do nível remuneratório.
c) Documento comprovativo da habilitação para condução de viaturas
ligeiras (categorias B).
As candidaturas deverão ser entregues:
a) Diretamente no Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da
Justiça, I.P (IGFEJ, IP), na Avenida D. João II, N.º 1.08.01, Torre H,
17 piso, 1990-097 Lisboa,
b) Enviadas por correio registado;
c) Enviadas por correio eletrónico para: “[email protected]”.
11) Seleção dos candidatos: A seleção dos candidatos será efetuada
com base na análise do curriculum profissional, complementada com
entrevista.
A presente oferta de emprego será igualmente publicitada em
www.bep.gov.pt, no 1.º dia útil seguinte à sua publicação no Diário
da República.
16 de fevereiro de 2015. — A Presidente do Conselho Diretivo,
Dr.ª Albertina Pedroso.
208445169
208442658
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
Deliberação n.º 251/2015
Torna-se público que o Conselho Diretivo do IMT, I. P., em reunião
ordinária, no exercício dos poderes que lhe são conferidos pela alínea f) do
n.º 1 do artigo 21.º da Lei-Quadro dos Institutos Públicos, aprovada pela Lei
n.º 3/2004, de 15 janeiro, na sua redação atual e ao abrigo do disposto do
n.º 4 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação conferida
pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, deliberou dar por findas, a pedido
dos interessados, as comissões de serviço, de: mestre Sérgio José Cunha
Silva, no cargo de Diretor de Serviços de Administração de Recursos,
dirigente intermédio de 1.º grau, cargo que o mesmo ocupava em regime
de substituição, cessação que produz efeitos a partir de 01 de agosto de
2014; licenciado Jorge Manuel Domingues Branco, no cargo de Diretor
de Serviços das Direções de Serviços de Processamento e Atendimento e
de Sistemas de Informação, dirigente intermédio de 1.º grau, cargo que o
mesmo ocupava em regime de substituição, cessação que produz efeitos
a partir de 01 de janeiro de 2015 e mestre Paula Cristina Ferreira Relvas,
no cargo de Coordenadora do Núcleo de Recursos Financeiros, dirigente
intermédio de 3.º grau, cargo que a mesma ocupava em regime de substituição, cessação que produz efeitos a partir de 12 de janeiro de 2015.
05 de fevereiro de 2015. — O Conselho Diretivo: João Fernando
do Amaral Carvalho, Presidente — Eduardo Raul Lopes Rodrigues,
Vogal — Ana Isabel Silva Pereira de Miranda Vieira de Freitas, Vogal.
208439783
Louvor n.º 110/2015
Por proposta da coordenadora técnica do setor do expediente, no momento da sua aposentação, com despachos de concordância do Coordenador do Núcleo de Património e do Diretor Administrativo, Financeiro
e de Recursos Humanos, o Conselho Diretivo do IMT, I. P., deliberou
em 9 de janeiro de 2015 conferir público o louvor à assistente técnica
Maria Elisabete Cardoso Ribeiro pelo relevante nível de desempenho
profissional, as suas qualidades humanas, a prestabilidade e disponibilidade demonstradas na colaboração com os colegas.
22 de janeiro de 2015. — O Conselho Diretivo: João Fernando
do Amaral Carvalho, Presidente — Eduardo Raul Lopes Rodrigues,
Vogal — Ana Isabel Silva Pereira de Miranda Vieira de Freitas, Vogal.
208439912
Louvor n.º 111/2015
Por proposta da coordenadora técnica do setor do expediente, no
momento da sua aposentação, com despachos de concordância do Coordenador do Núcleo de Património e do Diretor Administrativo, Financeiro
e de Recursos Humanos, o Conselho Diretivo do IMT, I. P., deliberou em
9 de janeiro de 2015 conferir público o louvor à assistente operacional
Maria José Bargado Carriço Figueira, pelo relevante nível de desempenho
profissional, empenho pessoal, capacidade de iniciativa e motivação
demonstrada, a forma leal e responsável como executou as tarefas de
que foi incumbida por vezes com sacrifício da própria vida pessoal.
22 de janeiro de 2015. — O Conselho Diretivo: João Fernando
do Amaral Carvalho, Presidente — Eduardo Raul Lopes Rodrigues,
Vogal — Ana Isabel Silva Pereira de Miranda Vieira de Freitas, Vogal.
208441264