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AVALIAÇÃO DO PROGRAMA
MUMUGO
BEIRA – MOÇAMBIQUE
Síntese
Setembro de 2007
Emmanuel MATTEUDI
Téodoro VALES
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O programa MUMUGO para o qual a presente avaliação foi realizada, iniciou
oficialmente em Dezembro de 2003, após a realização de vários estudos prévios, a identificação
de duas ONGs moçambicanas parceiras e a criação de uma delegação na cidade da Beira em
Abril de 2002. Desenvolve-se há já mais três anos em três bairros periféricos (na Munhava,
Muavi e no Goto) da segunda maior cidade moçambicana, após um importante trabalho prévio de
diagnóstico, de estabelecimento de parcerias, seguido de acções realizadas junto das populações
beneficiárias.
Dotado de um orçamento global de 1.195.707 Euros1, apresenta-se sob forma de quatro
componentes destinadas a melhorar as condições de vida das populações dos já citados bairros e
fortalecer a capacidade dos actores locais (meio associativo, serviços técnicos da cidade e o
Conselho municipal). Há por conseguinte acções dependentes dos sectores de saneamento, saúde,
educação, formação profissional, apoio à dinâmica comunitária e ao desenvolvimento de
parcerias com os poderes públicos.
Sujeito à uma avaliação externa decorridos os três primeiros anos do seu
desenvolvimento, uma equipa franco-moçambicana foi encarregue de medir a pertinência, a
eficácia, o impacto e a viabilidade das acções realizadas, tendo em conta a dinâmica do projecto
desde o seu início oficial.
Esta nota de síntese vem apresentar inicialmente os principais resultados do trabalho
realizado a partir de uma breve apresentação da avaliação e da sua metodologia, seguido de uma
apresentação do conteúdo do programa, e finalmente os principais resultados et preconizações.
Contexto da avaliação
Ao abrigo dos termos de referência enunciados no documento de concurso, a missão que
se desenvolveu de 1 a 21 de Junho de 2007, centrou a investigação sobre três eixos de pesquisa
complementares: a exploração dos documentos facultados pela ESSOR (relatórios de actividade,
avaliação intermédia, relatórios de missão na Sede, etc.), encontros com os respectivos actores
(financiadores, Conselho Municipal, direcções da cidade, a equipa do programa, organizações
comunitárias de base e beneficiários) e a visita às infraestructuras/équipamentos criado(a)s
(centros de desenvolvimento, escolas, centro de saúde, creche, etc.).
No que se refere ao trabalho realizado junto dos actores locais, a metodologia proposta e
empregue durante a missão, passou por várias sequências relativamente bem definidas:
1
•
Houve inicialmente um tempo de apreensão do programa com toda a equipa do
MUMUGO : reuniões com o coordenador da ESSOR, entrevistas e reuniões com ambas
as ONGs encarregues de pilotar as actividades das quatro componentes (duração total
desta première sequência de trabalho: quatro dias).
•
Houve em seguida um tempo de encontro com os actores locais e as visitas às
infraestructures/equipamentos criado(a)s há já três anos. Esta componente essencialmente
consagrada à palavra dos beneficiários e dos parceiros, tomou a forma de entrevistas
Orçamento inscrito no documento do projecto inicial com validação da União Europeia, por um período total de quatro anos.
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individuais, de visitas e reuniões em grupos restritos repartidos sobre aproximadamente
duas semanas.
•
Houve finalmente um tempo de restituição e de debate organizado sob forma de
exercícios colectivos: inicialmente consagrado à sessões de trabalho com a equipa do
programa (sessões semanais visando o balanço sobre o desenvolvimento da missão, e a
levar a equipe ao trabalho inerente à certas questões e problemas levantados pela
avaliação), e em seguida, e sob forma de restituições na Beira, no fim da missão, e depois
em Lille (França) na Sede da ONG.
Apresentação do programa
MUMUGO é seguramente um programa de desenvolvimento social urbano multifacético,
composto por numerosas actividades, segundo um procedimento e uma filosofia de acção
decorrente de diferentes experiências realizadas pela ESSOR no Brazil e em Moçambique.
Assim, a metodologia empregue desenvolve uma lógica de intervenção a diversos níveis:
- O de apoio à profissionalização da acção das organizações comunitárias de base e o
desenvolvimento de actividades que visem melhorar as condições de vida das populações dos
três bairros,
- O de parceria com as ONGs locais cujo fortalecimento das capacidades constitue o degrau
superior da acção empreendida junto da sociedade civil,
- O de participação dos poderes públicos por meio de mecanismos que procurem envolver as
Direcções da Cidade e o Conselho Municipal, bem assim sob o plano financeiro como o de
decisão.
Sob o ponto de vista de organização e de logística, a coordenação geral do MUMUGO é
assegurado pela ESSOR, à direcção do qual se encontra um responsável de programa baseado
na Beira, enquanto que a execução das quatro componentes é assegurada pelas duas ONGs
locais: ADC e TRIMODER. São ao todo 36 pessoas encarregues de desenvolver as actividades
do programa.
Em termos de conteúdo, MUMUGO apresenta-se da seguinte maneira:
- A componente « saúde e saneamento » compreendem as actividades nos domínios de
acompanhamento familiar (planeamento familiar, acompanhamento pré e pós natal, etc.), a
sensibilização sobre o Sida, a luta contra a malária, a construção de latrinas, a construção de um
centro de saúde bem como actividades complementares (limpeza comunitária, instalação de
contentores de lixo, furos/poços e fontanários).
- « A educação e a socialização dos jovens » compreendem essencialmente a construção ou a
reabilitação de escolas, a formação de docentes e de alfabetizadores, a distribuição de kites
escolares para as crianças em dificuldade, a animação de manifestações educativas e a saúde
escolar.
- Quatro domínios de actividade, bastante diferentes entre si, constituem o conteúdo da
componente « formação profissional, acesso ao emprego e AGR » : há inicialmente no que
respeita ao emprego e a maneira de o dinamizar (a formação profissional, o acompanhamento
oferecido à certas cooperativas e o micro-crédito), os quais oferecem três etapas do processo de
acompanhamento das pessoas. Há em seguida uma componente mais específica, consagrada à
pecuária e a horticultura, em relativa desconexão com as outras actividades da componente.
- « apoio institucional e a sociedade civil » caracteriza-se finalmente por uma sucessão de
actividades que visem reforçar as capacidades e a autonomia dos actores e melhorar a dinâmica
global dos bairros: apoio técnico e material às organizações comunitárias de base e aos
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secretários de bairro, criação de instâncias de concertação entre os actores inerentes às
diferentes componentes do programa e construção de centros comunitários.
Principais resultados
Experiências e pontos fortes
- No termo de três anos de intervenção o programa permitiu, de maneira evidente, melhorar a
situação de diversas centenas de famílias sobre aspectos inerentes à saúde, educação, emprego, e
o registo civil. Esta experiência, que responde à um dos principais objectivos da acção
empreendida pela ESSOR, foi possível mercê de uma metodologia de intervenção que combina o
procedimento participativo e um forte envolvimento dos actores, associação judiciosa de acções
de primeira necessidade e dispositivos de formação e de acompanhamento que estabelece uma
intervenção duradoira e a transferabilidade das experiências.
- É igualmente permitido obter a confiança e o conhecimento do poder municipal e das diferentes
direcções da cidade, que se vêem envolvidas e mobilizadas na maior parte das acções
empreendidas; confiança e reconhecimento indispensáveis à realização de projectos que
evocaremos mas adiante.
- realizou também um importante trabalho de fortalecimento das capacidades dos actores
associativos, identificando, mobilizando e acompanhando as organizações comunitárias de base
supostas apoiar às populações necessitadas, e realizando junto das ONGs locais parceiras, um
importante trabalho de permuta de experiências e de transmissão de conhecimento destinados a
profissionalizar as suas acções (formação sobre o ciclo do projecto, apoio técnico e metodológico
sobre o desenvolvimento das actividades do programa).
- Para terminar, sublinhemos a necessidade de uma dinâmica comunitária no seio dos próprios
bairros, que geram um contexto inteiramente propício à emergência de novas solidariedades entre
os habitantes.
Sem dúvida, o conjunto de acções empreendidas permitiu portanto responder aos principais
objectivos estabelecidos no início do programa: primeiro os do melhoramento das condições de
vida, como também os de fortalecimento progressivo das capacidades dos actores susceptíveis de
assegurarem continuidade.
Obstáculos e fraquezas
Notemos entretanto que nesta etapa de acção os mecanismos e dispositivos que permitiriam
pensar na sustentabilidade a meio ou longo prazo do que foi realizado, constituem um objectivo
que ainda não originou projectos claramente definidos. Por conseguinte, observa-se nitidamente
como em cada uma das acções empreendidas, a partida da ESSOR no fim do programa levará à
uma brusca interrupção do que foi iniciado, e virá provavelmente a parar de um dia para o outro a
dinâmica iniciada nos respectivos bairros.
- A título de ilustração, as acções realizadas no domínio do acompanhamento familiar permitiram
à diversas centenas de famílias, beneficiar de um apoio sobre um período de um ano, no entanto
até à data, estas famílias já não possuem, na sua maioria, acompanhamento, pelo facto de outras
terem de beneficiar do apoio oferecido, e de não existirem serviços ou estructuras suceptíveis de
as seguir de forma duradoira em outros aspectos (não tratados durante o ano de
acompanhamento).
- No que se refere ao emprego, o desenvolvimento da formação profissional dos jovens, o acesso
ao micro-crédito e o apoio técnico oferecido às cooperativas correm igualmente o risco de não
encontrarem nenhuma continuidade au nível local uma vez terminado o MUMUGO.
- Por seu lado, as associações beneficiaram certamente de apoios e de formações, que poderiam
dar a crer que elas continuariam a acompanhar as famílias, após o termo do programa, porém a
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sua profissionalização carece de melhoria (aquisição de experiência técnica que vise especializálas em certos domínios: saneamento, Sida, saúde, acompanhamento familiar, educação/formação
e a socialização dos jovens), e os seus meios financeiros são sobremaneira insuficientes para
continuarem a agir a sós, junto das famílias.
- As comissões temáticas quanto à elas, criadas para assegurar a participação dos actores na
identificação das necessidades e a realização concreta das acções do programa, correm o risco de
não funcionarem mais, a partir do momento em que o MUMUGO deixar de assegurar a sua
coordenação e financiamento.
- Finalmente ambas as ONGs locais, embora susceptíveis de prosseguirem o seu trabalho com
outros parceiros em outros projectos, ainda não atingiram o nível técnico necessário para
pilotarem por si próprios as actividades do programa.
- Para terminar, é todavia também inteiramente compreensível, tendo em conta a fraca duração do
programa, o poder local e as direcções da cidade, embora interessadas e mobilizadas, ainda não se
apropriaram do procedimento proposto pela ESSOR, em particular na componente essencial da
participação.
Observa-se nitidamente como o projecto precisa de criar mecanismos e serviços que se tornem os
suportes ou quadros da sustentabilidade do que foi realizado até à data.
Preconizações
A este propósito, o projecto entregue recentemente à União Europeia para a realização da fase
seguinte (2008 – 2012) sugere um certo número de mecanismos e actividades que permitam
realizar as acções na perspectiva evocada. Dentre estas, duas parecem orientarem-se
particularmente neste sentido:
- Há primeiro a criação no seio do Conselho Municipal, de um gabinete destinado à sociedae
civil, com fundos de apoio às iniciativas de bairro (FAIB),
- Há em seguida, a desejada profissionalização de certas organizações comunitárias de base, nos
domínios de saúde, saneamento e acompanhamento familiar.
Duas acções maiores que permitiriam por um lado, mobilizar e envolver um pouco mais o poder
municipal, criando no seu seio um serviço de apoio à sociedade civil, e por outro, fazer de certas
organizações comunitárias, verdadeiros actores sociais de ligação ao níveil dos bairros.
Observa-se por conseguinte nitidamente como, por meio deste género de mecanismos, a ESSOR
procura construir os alicerces de uma acção que inserir-se-ia com o andar do tempo: primeiro, a
ancoragem institucional sobre a questão da participação e o financiamento de micro-projectos
comunitários, em seguida o apoio à profissionalização de certas organizações comunitárias que
poderiam tornar-se com o tempo, verdadeiros profissionais de acção social nos bairros.
Fica por observar como, em cada uma das outras componentes do programa, outras actividades e
mecanismos poderiam ser propostos para melhor estabelecer e sustentar de forma duradoira o que
foi realizado até à data.
É tão importante salientar este ponto, pois nos próximos anos, a maior parte das outras acções
imaginadas destinam-se à novos bairros.
Seria por conseguinte essencial não abandonar a dinâmica que começa a surgir nos locais onde o
MUMUGO se tornou conhecido e aproveitar desta última para realizar e sustentar acções que
permitam prosseguir o trabalho.
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É por essa razão que três projectos importantes deveriam, ao que nos parece, ser realizados nos
próximos anos, em paralelo com os que extraimos do documento do projecto submetido à União
Europeia.
- primeiro, a criação de « conselhos de bairro », os quais permitirão estabelecer no espaço e no
tempo o procedimento participativo realizado no âmbito do programa. Este projecto parece-nos
tão necessário e urgente quão MUMUGO desenvolveu no decurso dos três anos, uma forte
cultura participativa, criando em particular comissões temáticas sobre cada uma das componentes
do programa, comissões nas quais os actores locais se encontravam para debater sobre os microprojectos a implementar. Seria por conseguinte importante aproveitar desta cultura criada no seu
seio, para criar novas instâncias, desta vez porém « territorializadas », tendo ligação directa com
os centros comunitários que acabam de ser criados e o serviço de apoio à sociedade civil no seio
do Município, previsto para os próximos anos.
- De seguida, a criação de « permanências sociais » no seio dos próprios bairros, permitindo
prever a continuidade das acções realizadas junto das famílias.
Recordemo-nos neste caso que, as famílias beneficiárias do programa tiveram um
acompanhamento durante um ano, e que presentemente elas já não beneficiam do apoio e do
acompanhamento. Observa-se por conseguinte claramente como a criação de permanências nos
bairros constituiria um meio para a sustentabilidade do acompanhamento, oferecendo um
instrumento de base para melhorar a profissionalização das organizações comunitárias desejáveis
para segunda fase do programa.
- Para terminar, parece essencial criar um « serviço de apoio ao emprego » capaz de acompanhar
os jovens, desde a formação à criação de empresa ou à procura de um emprego como assalariado
nas empresas locais.
Haveria ainda neste caso um meio de organizar, estruturar e sustentabilizar o que o programa
nesse domínio realizou até então, mobilizando os actores locais sobre o dispositivo.
Salientemos neste caso que, a ESSOR adquiriu uma grande experiência em Maputo, com a
criação de um serviço particularmente dinâmico e inovador junto dos jovens dos bairros
periféricos da capital e que, como nos referimos no relatório, ela submeteu recentemente um
projecto que visa a criação de um segundo serviço na Beira. Seria portanto essencial que este
projecto resultasse, tanto mais que o Ministério de Trabalho reconheceu a utilidade deste
instrumento e o integrou no seu funcionamento, e que espera há já alguns anos desenvolvê-lo em
outras cidades moçambicanas. Haveria deste modo na Beira uma concreta implementação de um
dispositivo funcional, reconhecido pelos poderes públicos sobre a questão crucial do emprego.
Conclusão
Para concluir gostariamos de salientar quão importante e essencial foi o trabalho efectuado desde
há já três anos, e que é a partir da confiança e do reconhecimento adquiridos junto dos actores
locais que podemos imaginar a passagem à etapa seguinte, a da implementação de serviços e
mecanismos que permitirão estabelecer as acções de forma duradoira à escala de um vasto
número de bairros, como também o fortalecimento das capacidades das organizações
comunitárias, as ONGs parceiras e as direcções da cidade supostas dar continuidade da acção, no
dia em que a ESSOR se retirar.
A fase II, prevista para os próximos quatro anos atinge o referido ponto, para beneficiar dos
efeitos do MUMUGO e realizar um procedimento real de transferabilidade dos conhecimentos
adquiridos desde há já três anos; entretanto na condição de ela não descorar a criação dos
mecanismos e serviços propostos à escala de todos os bairros identificados: tanto os do primeiro
período (2004 – 2008) como os do segundo (2008 - 2012).
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