Pesquisa de Solicitação por protocolo
Protocolo: 41499138704
14:44:02
Situação da solicitação: Em Recurso
Data da Consulta: 12/03/2014
Órgão/Entidade: Polícia Militar do Estado de São Paulo
SIC: Polícia Militar do Estado de São Paulo
Sua solicitação de acesso a documentos, dados e informações, foi REDIRECIONADA
AO ORGÃO COMPETENTE, que poderá melhor analisá-la e processá-la.
Órgão de origem: Secretaria Estadual da Segurança Pública
Forma de recebimento da resposta: Consulta pelo sítio Data da Solicitação: 26/07/2013
Solicitação:
Solicito esclarecimentos a respeito da minha solicitação de acesso à informação, protocolo 50044137740
que não foi atendida dentro do prazo estipulado no § 1º do artigo 15 do Decreto nº 58.052, de 16/05/2012,
nem tampouco o referido prazo foi prorrogado e me dado ciência conforme estipula o parágrafo 2.
RESPOSTA DA SOLICITAÇÃO:
A sua solicitação de acesso a documentos, dados e informações, FOI
ATENDIDA.
Resposta:
CARO SOLICITANTE SIC , PABLO ORTELLADO,
TOMAMOS CONHECIMENTO DE SUA INCONFORMIDADE COM A RESPOSTA QUE
LHE FOI ENVIADA PELA REPRESENTANTE SIC DO CPCPHQ, NO ENTANTO ,
QUANDO O SOLICITANTE INGRESSA COM RECURSO A INSTÂNCIA COMPETENTE
É QUEM TEM A AUTORIZAÇÃO PARA A RESPOSTA, CONFIRMANDO O QUE JÁ FOI
RESPONDIDO OU ORIENTANDO O ÓRGÃO DO ESTADO PESQUISADO A NOVA
MANIFESTAÇÃO.
VISANDO SUBSIDIAR A " CAC" , INSTÃNCIA SUPERIORA DO SIC , ENCAMINHEI
MANIFESTAÇÃO QUE EM BREVE SOFRERÁ ANÁLISE E VOCÊ TERÁ A RESPOSTA.
TENHA PACIÊNCIA E ENTENDA QUE A POLÍCIA MILITAR ESTÁ SEMPRE ABERTA
AO DIÁLOGO, DESDE QUE FRANCO E ISENTO DE TENDÊNCIAS E PRECONCEITOS.
DESDE A INSTITUIÇÃO DO SIC FOMOS PIONEIROS EM DAR PLENO
ATENDIMENTO AS RESPOSTAS POIS JÁ É PRÁTICA DA PM , PARA QUEM A
CONHECE BEM.
NO SITE DA PMESP , VOCÊ PODERÁ CONHECÊ-LA UM POUCO MELHOR , ASSIM
COMO NO FACEBOOK,TWETEER, NO FALE CONOSCO, NA SALA DE IMPRENSA SE
VOCÊ FOR JORNALISTA, OU VISITANDO AS INSTALAÇÕES DOS QUARTÉIS DA PM
EM TODO O ESTADO.
A PMESP ESTÁ JUNTO DA POPULAÇÃO ACOMPANHANDO OS FENÔMENOS
SOCIAIS E TRABALHANDO E SE APRIMORANDO JÁ HÁ 181 ANOS, SUA TÉCNICAS
E SEUS PLANEJAMENTOS LEVARAM
SEMPRE EN CONSIDERAÇÃO
AS
EXPRESSÕES
E
ANSEIOS
DA
POPULAÇÃO
E
,TAMBÉM,
ORDENS
GOVERNAMENTAIS, POIS É UM ÓRGÃOS DO ESTADO E PRIMA PELO
CUMPRIMENTO DAS LEIS, AINDA QUE EM DADO MOMENTO NÃO SEJA MUITO
SIMPÁTICA A SUA OBRIGAÇÃO DE AGIR.
INDEPENDENTE DA SUA RESPEITÁVEL OPINIÃO, A PM ESTARÁ SEMPRE PRONTA
A AJUDÁ-LO SE PRECISO FOR ASSIM COMO O FAZ AO ATENDER AS 45 MIL
LIGAÇÕES DIÁRIAS FEITAS Á PM ( SOMENTE NA CAPITAL, PELO TELEFONE 190
COPOM ).
SE HOUVER ALGUM DETALHAMENTO, DE DIVULGAÇÃO LIVRE, QUE MELHOR
EXPLICADO NOS PERMITA AJUDAR SUA COMPRENSÃO, A PM ESTARÁ Á SUA
DISPOSIÇÃO.
UM FORTE ABRAÇO, AMIGO!
ROBERTO OLIVEIRA CAMPOS
TEN CEL PM SIC PM
Caso não fique satisfeito com a resposta ou com o serviço, recomendamos os
procedimentos abaixo indicados:
1) NOVA SOLICITAÇÃO - Formule uma nova solicitação de informação ao SIC,
esclarecendo melhor o solicitado. www.sic.sp.gov.br
2) CONTATE UMA OUVIDORIA - Formalize uma reclamação e/ou sugestão junto
à Ouvidoria do órgão que prestou o atendimento.
http://www.ouvidoria.sp.gov.br/listaouvidoria.aspx
3) Entre com um recurso: [Link]
O PRAZO para entrar com recurso é de 40 (quarenta) dias, a contar da data do
protocolo da solicitação.
RESPOSTA DA 1ª INSTÂNCIA:
A sua solicitação de recurso para o acesso a documentos, dados e informações,
de protocolo 41499138704, FOI DEFERIDA.
Parecer:
CARO SOLICTANTE SIC,
PABLO ORTELLADO.
POR RAZÃO TÉCNICA QUE NÃO CONSIGO IDENTIFICAR, SUA SOLICITAÇÃO
DIRECIONADA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, AINDA APARECE COMO
PENDENTE NA MINHA TELA, O QUE NÃO ME AGRADA POIS A INSTITUIÇÃO
BUSCA RESPONDER AS SOLICITAÇÕES, DOS CIDADÃOS, DESDE QUE COM
CLASSIFICAÇÃO ABERTA, POR QUALQUER QUE SEJA O VEÍCULO E MEIO DE
COMUNICAÇÃO
UTILIZADO, COMO FORAM AS ENTREVISTAS E NOTAS DE
IMPRENSA DIVULGADAS NA OCASIÃO.
ISTO
POSTO,
TENTO
RESPONDER
SUA
SOLICITAÇÃO,
ENCAMINHANDO
CONTEÚDO ORIUNDO DA AUTORIDADE COMPETENTE .
ASSIM, TEM-SE QUE AO
REALIZAR O POLICIAMENTO
OSTENSIVO E DE
MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA EM EVENTO DE FORMATAÇÃO INUSITADA EM
SÃO PAULO,
PRENDENDO
A PM EMPREGOU EFETIVO E FOI OBRIGADA A INTERVIR
TRANSGRESSORES
DA
LEI
E
APREENDENDO
OBJETOS,
APRESENTANDO EM DELEGACIAS DE POLÍCIA, ONDE FORAM REGISTRADOS
BOLETINS DE
OCORRÊNCIA
CUJA
DECORRÊNCIA
ESTÁ
Á
CARGO
DOS
DELEGADOS DE POLÍCIA, DIANTE DE TAL PANORAMA:
DIA 13 JUN 13;
34 PESSOAS DETIDAS POR DANOS E DEPREDAÇÕES , SENDO ENCAMINHADAS
AO 1º DP.
198 PESSOAS DETIDAS E ENCAMINHADAS
78º DP.
COM IGUAL
COMPORTAMENTO AO
FORAM REGISTRADOS 20 BOLETINS DE OCORRÊNCIA.
FORAM APREENDIDOS;
MÁSCARAS CONTRA GASES,
COQUETÉIS "MOLOTOV",
ROJÕES ,
LITROS DE ÁLCOOL,
CACHIMBOS DE CRACK,
BALACLAVAS,
FACAS,
LATAS DE SPRAY,
MACHADINHA,
MARTELOS E CANIVETES.
EM 18 JUNHO, REGISTROU-SE
PREFEITURA.
VÁRIAS PRISÕES E DANOS A SEDE DA
EM 19 JUNHO;
FORAM DETIDAS 60 PESSOAS POR DANOS E SAQUES, QUER EM LOJAS, QUER
POR DANOS A VIATURAS POLICIAIS , QUER EM CAIXAS ELETRÔNICOS E
AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS POLICIAIS DE ATENDIMENTO E APOIO Á
POPULAÇÃO , DA REGIÃOO SUL E DA ÁREA CENTRAL DA CAPITAL PAULISTA,
ALÉM DE DESENCADEADA AÇÃO DE EXTINÇÃO DE INCÊNDIO, CRIMINOSO, A
VEÍCULO PARTICULAR PERTENCENTE A EMPRESA JORNALÍSTICA.
O EFETIVO DE POLICIAS COM A MISSÃO LEGAL DE MANTER A ORDEM PÚBLICA ,
GARANTIA
DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO NÃO PARTICIPÁNTE DOS
PROTESTOS E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PARTICULAR E DO
ACOMPANHAMENTO AS AÇÕES DE GRUPOS
DE REIVINDICAÇÃO, SE DÁ
ATRAVÉS DE PELOTÕES DE POLICIAMENTO DE CHOQUE.
SENDO ESTAS AS INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS
NO MOMENTO, A POLÍCIA
MILITAR AGRADECE SUA PARTICIPAÇÃO NO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO
CIDADÃO.
ROBERTO OLIVEIRA CAMPOS
TEN CEL PM SIC PM
Resposta:
ESTAS SÃO AS INFORMAÇÕES DISPONÍBILIZADAS PELA AUTORIDADE
COMPETENTE.
Caso não fique satisfeito com a resposta ou com o serviço, recomendamos os
procedimentos abaixo indicados:
1) NOVA SOLICITAÇÃO - Formule uma nova solicitação de informação ao SIC,
esclarecendo melhor o solicitado. www.sic.sp.gov.br
2)PEDIDO DE RECURSO - O prazo para entrar com recurso é de 55 (cinquenta e
cinco) dias, a contar da data do protocolo da solicitação.
Para fazer o pedido de recurso siga um dos procedimentos abaixo:
- Acesse o link recurso. [Link]
- Dirija-se a um dos postos de atendimento SIC com o número do protocolo do
pedido.
3) CONTATE UMA OUVIDORIA - Formalize uma reclamação e/ou sugestão junto
à Ouvidoria do órgão que prestou o atendimento.
http://www.ouvidoria.sp.gov.br/listaouvidoria.aspx
Atenciosamente,
SIC.SP
Governo do Estado de São Paulo
RESPOSTA DA 2ª INSTÂNCIA:
A sua solicitação de recurso para 2ª instância referente ao acesso a
documentos, dados e informações, de protocolo 41499138704, data 22/08/2013,
FOI DEFERIDA.
Motivo do Recurso:
Solicito esclarecimentos a respeito da minha solicitação de acesso à informação
para a Secretaria de Segurança Pública, protocolo 50044137740 que não foi
atendida dentro do prazo estipulado no § 1º do artigo 15 do Decreto nº 58.052,
de 16/05/2012, nem tampouco o referido prazo foi prorrogado e me dado ciência
conforme estipula o parágrafo 2. Fiz um novo pedido (protocolo 41499138704)
solicitando explicações pelo não atendimento do primeiro e esse segundo
pedido foi respondido com um "tenha paciência". Extrapolados todos os prazos
da lei tanto para o primeiro, como para o segundo pedido, venho mais uma vez
(pela 3a vez!) solicitar que minha solicitação seja respondida como rege a lei de
acesso à informação. Atenciosamente, Pablo Ortellado
Resposta:
CARO SOLICITANTE SIC, PABLO ORTELLADO.
FELIZMENTE, NOVA OPORTUNIDADE DE ENVIAR-LHE RESPOSTA A SUAS
SOLICITAÇÕES, FOI VIABILIZADA E NOVOS CONTATOS FORAM FEITOS DESTE
SIC COM AS AUTORIDADES QUE PODERIAM DE FORMA MAIS ABRANGENTE
FORNECER OS DADOS PEDIDOS.
NO
ENTANTO,
POR
FORÇA
LEGAL,
SE
OPEROU
A
SUBSTITUIÇÃO
DE
REPRESENTANTE SIC PMESP, CUJA FORMALIZAÇÃO SE DEU ATRAVÉS DA
PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DE SUA EXCELÊNCIA O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA
PÚBLICA
SOMOU-SE A TAL CIRCUNSTÂNCIA ENFERMIDADE DA QUAL FUI ACOMETIDO,
GERANDO INVOLUNTÁRIO PREJUÍZO NA TRANSMISSÃO DA RESPOSTA, ATÉ
ENTÃO.
FEITO O NECESSÁRIO PEDIDO DE ESCUSAS, FACE O RESPEITO QUE SEMPRE
TIVE PELOS CIDADÃOS, EM TODA A MINHA CARREIRA DE POLICIAL MILITAR E
MESMO DIANTE DA PRECARIEDADE DE AINDA ASSIM RESPONDER AO PEDIDO,
JÁ QUE ATÉ AGORA POR RAZÃO QUE DESCONHEÇO, NÃO DE CONCRETIZOU A
CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DE OPERADOR E PARA EVITAR QUE HAJA SOLUÇÃO
DE
CONTINUIDADE
DESTE
DEMOCRÁTICO
MEIO
DE
CONTATO
COM
OS
CIDADÃOS, O QUE SERIA PIOR E AINDA PELO DEVER DE CONSCIÊNCIA
PROFISSIONAL E DE CONTRIBUIR COM A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
ENCAMINHO O CONTEÚDO ABAIXO, QUE NA VERDADE É UM RESUMO DOS
DADOS QUE FORAM DISPONIBILIZADOS SURGINDO;PORÉM, A OPORTUNIDADE
DE PROPOR-LHE UMA VISITA AO QUARTEL DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO E DE ACESSO AO CONTEÚDO DO EXTENSO
RELATÓRIO QUE AGORA SE ENCONTRA NA COORDENADORIA OPERACIONAL DA
PM, CONFORME INDICADO PELO CONTATO ( MAJOR PM FIORI, TELEFONE (11)
33277028, SEDE PRAÇA CEL FERNANDO PRESTES , Nº 115, BOM RETIRO , SÃO
PAULO CAPITAL).
CABE REGISTRAR, QUE SUA SOLICITAÇÃO NÃO FOI NEGADA E QUE OS DADOS
FORNECIDOS ATÉ ENTÃO, ERAM OS QUE ESTAVAM DISPONÍVEIS. E TINHAM
CLASSIFICAÇÃO ABERTA.
NESSE CONTEXTO, NO DIA 06 DE JUNHO , (QUINTA-FEIRA) DO
CORRENTE ANO, FORAM REGISTRADOS ATOS DE VANDALISMO, MORMENTE EM
ESTAÇÕES DO METRÔ , APÓS PREJUÍZO A LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E
VEÍCULOS. NO VALE DO ANHANGABAÚ, FORAM ENTÃO ADOTADAS MEDIDAS DE
PROTEÇÃO AS PESSOAS, QUE FORAM ENVOLVIDAS
PELO TUMÚLTO,
PROVOCADO POR GRUPOS DE VÂNDALOS QUE TENTARAM SE ESCONDER, EM
MEIO A MASSA MAS DANIFICARAM PATRIMÔNIO PÚBLICO E PARTICULAR ALÉM
DE FERIREM UM CORONEL DE POLÍCIA.
EM ENTREVISTA COLETIVA, O SR CEL PM REYNALDO ( AQUELE VIOLENTAMENTE
AGREDIDO NOVAMENTE, EM MANIFESTAÇÃO SUPOSTAMENTE POR TARIFA ZERO
NO PARQUE D. PEDRO ) COMUNICOU HAVER EMPREGADO NAQUELA DATA 320
POLÍCIAIS MILITARES, TODOS A PÉ . A TROPA DO POLICIAMENTO DE CHOQUE,
POR SUA VEZ, UTILIZOU ESPECIFICAMENTE PARA O EVENTO 06 VIATURAS , 02
DAS QUAIS FORAM DANIFICADAS SENDO PRESAS 07 PESSOAS INFILTRADAS
ENTRE OS MANIFESTANTES E PELAS SEGUINTES TIPIFICAÇÕES :
DANOS; BO/PC 4883 E BO/PC4889 ,
POSSE DE MATERIAIS DIVERSOS COMO OBJETOS DE ARREMESSO. ROJÕES,
EXPLOSIVOS CASEIROS, ETC.; BO/PC 4885 E BO/PC4886 E
POR OCASIONAR INCÊNDIO; BO/PC 4887
O COMANDO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE ESCLARECEU TER SIDO
EMPREGADO
65 UNIDADES DE MUNIÇÃO QUÍMICA ( GRANADAS DE GÁS
LACRIMOGÊNIO , DE EFEITO MORAL ETC) E 25 UNIDADES DE MUNIÇÃO NÃO
LETAL ( ELASTÔMERO), VISANDO DISPERSAR A MASSA E MANTER A ORDEM
PÚBLICA.
-NO DIA 07 DE JUNHO (SEXTA FEIRA), NOVA MANIFESTAÇÃO FOI LEVADA Á
EFEITO
NAS IMEDIAÇÕES DO LARGO DA BATATA,PERCORRENDO VIAS DE SÃO
PAULO
EM
DIREÇÃO
A
AVENIDA
PAULISTA
(CORREDOR
DE
ACESSO
A
IMPORTANTES ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE
URGÊNCIA).
NAQUELA OCASIÃO OS MANIFESTANTES INICIALMENTE APROXIMADAMENTE 400
INTEGRANTES SOMARAM-SE
EM
CERCA
DE
DUAS MIL
PESSOAS,
SENDO
PARALISADA A MARGINAL PINHEIROS, NA HORA DO RUSH E EMPREGADO PELA
PMESP, 350 PM, PARA ACOMPANHAR A MASSA, NÃO SENDO REGISTRADO A
NECESSIDADE DE PRISÕES;
FORAM DISPONIBILIZADAS 101 VIATURAS POLICIAIS E DEZESSEIS CAVALOS .
SEGUNDO O SR CMT DO POLICIAMENTO DE CHOQUE
NÃO FOI NECESSÁRIO
SUA TROPA UTILIZAR MUNIÇÃO QUÍMICA
-NO DIA 11 DE JUNHO, (TERÇA-FEIRA), NOVA MANIFESTAÇÃO FOI LEVADA Á
EFEITO, POR CERCA DE CINCO MIL MANIFESTANTES SENDO EMPREGADO CERCA
DE 4O0 PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA GARANTIR-LHES O
DIREITO DE MANIFESTAÇÃO PACÍFICA E PROTEGÊ-LOS DA AÇÃO VIOLENTA E
CRIMINOSA DE VÂNDALOS INFILTRADOS, COMO SE VERIFICOU OCORRER EM
OUTRAS OCASIÕES, OS QUAIS DESTRUIRAM, APEDREJARAM E INCENDIARAM O
PATRIMÔNIO PÚBLICO E PARTICULAR AO PASSAREM PELAS AVENIDAS
PAULISTA, CONSOLAÇÃO, CENTRO VELHO E AV. BRIGADEIRO LUIZ ANTONIO.
NAQUELA DATA VINTE PESSOAS FORAM DETIDAS. E
POLICIAL DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA FOI
COMANDO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE ESCLARECE
NÃO EMPREGOU MUNIÇÃO QUÍMICA NEM MUNIÇÃO NÃO
LIBERADAS. A AÇÃO
DESENCADEADA . O
QUE AQUELA TROPA
LETAL .
-NO DIA 13 DE JUNHO,( QUINTA-FEIRA),NOVA MANIFESTAÇÃO FOI
DEFLAGRADA Á TÍTULO DE PROTESTAR CONTRA O AUMENTO DA TARIFA DO
TRANSPORTE DE MASSA E EXIGÊNCIA DE “TARIFA ZERO”. A ESTIMATIVA FOI DA
PRESENÇA DE CINCO MIL MANIFESTANTES, QUE REUNIDOS INICIALMENTE NAS
IMEDIAÇÕES DO TRADICIONAL TEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, TENTARAM
OCUPAR A AVENIDA PAULISTA, SENDO EMPREGADOS CERCA DE 900
PROFISSIONAIS
DE SEGURANÇA PÚBLICA E DETIDAS APROXIMADAMENTE
DUZENTAS PESSOAS, POR DANOS E DEPREDAÇÕES ENCAMINHADAS AO 78º D.P.
E 34 ENCAMINHADAS AO 1º DP, POR IGUAL COMPORTAMENTO, SENDO
REGISTRADOS
20
BOLETINS
DE
OCORRÊNCIA
.
FORAM
APREENDIDAS; MÁSCARAS CONTRA GASES, COQUETÉIS "MOLOTOV", ROJÕES
, LITROS DE ÁLCOOL,CACHIMBOS DE CRACK, BALACLAVAS, FACAS, LATAS
DESPRAY, MACHADINHA, MARTELOS E CANIVETES.
NAQUELA OCASIÃO HOUVE EMPREGO DE GÁS LACRIMOGÊNEO, GRANADAS DE
EFEITO MORAL E CARTUCHOS DE ELASTÔMERO, UM DOS QUAIS TRAGICAMENTE,
ATINGIU O OLHO DE UMA REPÓRTER
SEGUNDO O COMANDO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE FORAM EMPREGADAS
938 UNIDADES DE MUNIÇÃO QUÍMICA ( GRANADAS DE GÁS LACRIMOGÊNIO E
DE EFEITO MORAL, ETC) E 506 UNIDADES DE MUNIÇÃO
NÃO LETAIS (
ELASTÔMERO)
-NO
MAIS
UMA
MANIFESTAÇÃO, SENDO EMPREGADO PELO POLICIAMENTO DE CHOQUE
DIA
17
383
PROFISSIONAIS
EMPREGADAS
DE
DE
JUNHO(
SEGUNDA
SEGURANÇA
PÚBLICA
MUNIÇÕES QUÍMICAS
FEIRA),
41
OCORREU
VIATURAS
,
NÃO
SENDO
NEM ELASTÔMERO, NEM MAIORES
CONSEQUÊNCIAS.
NO DIA 18 JUNHO, ( TERÇA- FEIRA)REGISTRARAM-SE
VÁRIAS PRISÕES POR
DANOS A SEDE DA PREFEITURA. O COMANDO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE
ESCLARECEU TER EMPREGADO 181 PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E
12
VIATURAS
POLICIAS,
SENDO
LANÇADAS
174
GRANADAS
DE
GÁS
LACRIMOGÊNEO E DE EFEITO MORAL.
POR SUA VEZ O COMANDO DE POLICIAMENTO DA ÁREA CENTRO EMPREGOU
337 PM E 78 VIATURAS
SENDO ESTIMADA A PRESENÇA DE CINCO MIL
MANIFESTANTES
CABE ESCLARECER, QUE COM RELAÇÃO AO CUSTO DAS OPERAÇÕES, POR SE
TRATAR DE PLANEJAMENTO DE ÓRGÃO GOVERNAMENTAL, FORAM EMPREGADOS
RECURSOS, JÁ PREVISTOS NO ORÇAMENTO, POIS NÃO HÁ PLANO DE CUSTO
SEGMENTADO OU DIRECIONADO A COMBATER MOVIMENTOS SOCIAIS; O PAÍS
ESTÁ SOB REGIME DEMOCRÁTICO. DE GOVÊRNO .
O QUE É LEVADO EM
CONSIDERAÇÃO É O USO GLOBAL, NÃO SÓ O EMPREGO
REAL MAS O
TREINAMENTO, OS CURSOS VISANDO APRIMORAR E MINIMIZAR ERROS NA
ATUAÇÃO REAL ETC.
ASSIM AS MESMAS VIATURAS, O MESMO EFETIVO, A MESMA LOGÍSTICA QUE FOI
REDIRECIONADA PARA ATENDER A SITUAÇÃO ANORMAL VIVENCIADA PELA
POPULAÇÃO NAQUELES DIAS, CONSTITUEM A FORÇA NORMAL DE TRABALHO
POLICIAL DIRECIONADA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA DA
COMUNIDADE E DO ESFORÇO PARA MANTER A PAZ DOS CIDADÃOS.E
TRANQUILIDADE AOS EMPENHADOS NO PROGRESSO DA NAÇÃO. AS
TIPIFICAÇÕES PENAIS, SÃO DA COMPETÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, INCLUSIVE
PELO FATO DE UMA INFORMAÇÃO INICIAL CONSTAR EM MERO BOLETIM DE
OCORRÊNCIA E GERADO A INSTAURAÇÃO DE
COMPETENTE INQUÉRITO
POLICIAL, RESULTAR EM APURAÇÕES , LAUDOS, OITIVAS DE TESTEMUNHAS,
INDICIAMENTOS, QUE AO FINAL EM RELATÓRIO DO DELEGADO DE POLÍCIA
PRESIDENTE DOS FEITOS SE MOSTRAR ADEQUADO ENQUADRAR EM OUTRA
TIPIFICAÇÃO DEMONSTRADA E REMETIDA PARA A REGULAR APRECIAÇÃO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO E PODER JUDICIÁRIO.OU ATÉ A PROPOSITURA DE
ARQUIVAMENTO.
FORTE ABRAÇO.
SIC PMESP
Caso não fique satisfeito com a resposta ou com o serviço, recomendamos os
procedimentos abaixo indicados:
procedimentos abaixo indicados:
1) NOVA SOLICITAÇÃO - Formule uma nova solicitação de informação ao SIC,
esclarecendo melhor o solicitado. www.sic.sp.gov.br
2)PEDIDO DE RECURSO - O prazo para entrar com recurso é de 70 (setenta)
dias, a contar da data do protocolo da solicitação.
Para fazer o pedido de recurso siga um dos procedimentos abaixo:
- Acesse o link recurso. [Link]
- Dirija-se a um dos postos de atendimento SIC com o número do protocolo do
pedido.
3) CONTATE UMA OUVIDORIA - Formalize uma reclamação e/ou sugestão junto
à Ouvidoria do órgão que prestou o atendimento.
http://www.ouvidoria.sp.gov.br/listaouvidoria.aspx Link para essa página
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO:
Confirmamos o recebimento da INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 3ª instância, PARA
A COMISSÃO ESTADUAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO, contra a decisão de
indeferimento de seu recurso nas instâncias anteriores.
D es envolvido e hos pedado pela P RO D E SP