(SU)JEITOS CONTROVERSOS DO FAZER A RUA: negociando o espaço na Praça Afonso Arinos, em Belo Horizonte/MG Isabela Crispim Brito Furtado 1 Guilherme Eugênio Moreira2 A Praça Afonso Arinos encontra­se no hipercentro de Belo Horizonte/MG e os entornos da Praça conjugam diversos usos do espaço; residências, comércio, serviços e equipamentos públicos, como a Faculdade de Direito/UFMG e a 4ª Companhia da Polícia Militar. Configurada dessa maneira, corpos com diferentes propósitos transitam por esse espaço. Um grupo de catadores de materiais recicláveis morou em uma de suas esquinas entre setembro de 2014 e março de 2015. Conhecemos o grupo em outubro e vivemos diversos momentos juntos que despertaram nosso interesse em investigar como se teciam as relações entre esses catadores e outros usuários do espaço, nas definições do cotidiano. Como esses catadores firmavam seu lugar na relação com o outro? Nos encontros com o grupo, apreendemos múltiplas nuances de um processo de negociação do espaço. A localidade foi produzida na noção do que, para eles, era a comarca. O termo ultrapassava um significado material de espaço, usado relacionalmente enquanto “respeitar o território do outro”. A diferença foi um elemento recorrentemente mobilizado nas relações de definição do espaço entre os usuários da Praça. Por outro lado, não somente de diferenças eram feitas as relações. A semelhança também era articulada nos discursos em que os catadores reivindicavam o reconhecimento de seus direitos enquanto usuários da cidade e cidadãos. Em cada momento, os agentes definiam e contrapunham, na interação, imagens de diferença ou semelhança, no intuito de terem seus interesses – estéticos, sociais, políticos – atendidos. Essas imagens controversas, que poderiam parecer contraditórias, eram, na realidade, complementares, acionadas em momentos diferentes do processo contínuo de definição do lugar. As disputas se davam no decorrer do tempo e, nessas controvérsias, esses sujeitos exerciam seus jeitos de encarar o espaço. Faziam sua rua, reafirmavam seu lugar. 1
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Graduanda em Antropologia, pela Universidade Federal de Minas Gerais ​
Graduando em Ciências Sociais, pela Universidade Federal de Minas Gerais Palavras chave: Territorialidade; Lugares; Situação de rua. “Cheguei na Praça por volta das duas. Era uma tarde comum em que o grupo do truco estava, como todo dia após o almoço, jogando sobre um dos bancos que cercam a comarca de Silvia e Edmar. Estava bem cheio. Se geralmente o grupo era composto por volta de sete rapazes, nesse dia, mais de dez homens estavam envolvidos em torno da partida. O clima era de euforia e, enquanto Edmar estava dormindo, Silvia parecia já estar bastante embriagada. Logo notei sua participação nas conversas e brincadeiras dos rapazes. No primeiro momento, parecia ser uma interação que partia muito mais dela, mas comecei a perceber que eles também começaram a incluí­la nas piadas. Em determinado momento, alguns rapazes do grupo começaram a “zoar” a irmã de um deles e esse, apesar de não ter gostado, tentou não se mostrar afetado com a insistente brincadeira. Os colegas começaram a pedir à Silvia que perguntasse ao homem sobre a tal irmã. Ela, que nem parecia ter percebido o que estava acontecendo, o fez com a maior naturalidade. De resposta, recebeu vários xingamentos do sujeito que a deixaram muito incomodada. O clima mudou e começou um intenso bate­boca. Ela disse que ele não tinha motivo para fazer aquilo, que deveria respeitar a ela e a mim já que estavam em ​
sua comarca. O homem não levou ela a sério, o que a deixou ainda mais irritada. Os colegas, especialmente aquele que é genro de Silvia, tentaram acalmá­la, sem grande sucesso. Ela continuou a reclamar da situação, repetindo as palavras já ditas. Ainda levou algum tempo para o grupo sair de lá.”3 “Era o dia seguinte ao atracamento entre Silvia e os rapazes do truco. Cheguei por volta de uma da tarde, antecipando um clima de tensão. Mais uma vez, as contingências da situação me surpreenderam. Silvia, Edmar e Deir estavam muito animados, como se nada tivesse acontecido no dia anterior. Reparei, porém, que os rapazes jogavam baralho em um banco mais distante. Não tinha como sentar nos bancos da comarca, pois estavam todos lambuzados de algo que parecia óleo. Silvia confirmou minha impressão, “Não liga, não, Guilherme, tive que jogar óleo aqui nos bancos praqueles meninos não virem encher minha paciência”. Sentei, então, em uma folha de papelão, no chão, ao lado deles. Perguntei o que havia acontecido, mas não 3
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Trecho extraído das anotações de campo de Isabela. quiseram me contar. Pediram que eu perguntasse a Isabela. Silvia, agora um pouco nervosa, se justificou, “Todo dia esses meninos vinham incomodar nosso espaço, no nosso horário de descanso. A gente querendo dormir, e eles naquela gritaiada, risaiada. Desrespeito na minha comarca eu não suporto. Começaram a fazer palhaçada demais, xingar palavra feia, coisa que a gente não precisava de ouvir. Mandei eles embora, aí hoje joguei óleo pra não ter jeito de sentar no banco. A gente não senta, mas eles também não. Esse é nosso espaço, nossa comarca. Agora eles vão ter que respeitar””4. Entre quatro das principais vias que cortam o centro de Belo Horizonte, esconde­se a praça Afonso Arinos. Quem apenas passa por ali, vê um quarteirão fechado, propício para estacionamento de carros e motos. Uma praça que nem é praça. Uma de suas extremidades abriga uma pequena arena de concreto e o famoso marco que carrega o verso “A minha vida é esta, subir Bahia, descer Floresta", parte do imaginário dos belorizontinos e ponto de encontro para muitos. Nem assim, o pretendido monumento é associado ao nome da praça. Quem circula por ali, muitas vezes, nem a considera assim, praça. Nosso trabalho, porém, pretende trazer o foco para sua outra extremidade, que é ainda menos falada. Na esquina onde cruzam a Avenida João Pinheiro e a Avenida Augusto de Lima, ficava a comarca de Silvia e Edmar, que era frequentada por seus amigos Deir e Gomes durante a tarde. Nos primeiros meses de convivência, os quatro amigos passavam boa parte do dia e faziam de casa um pedaço de terra que tinha em seu centro uma pequena árvore. Depois de algum tempo, mudaram­se para uma parte mais abaixo, que havia ficado desocupada, após a partida de um outro casal que vivia ali. Essa área contava com uma árvore um pouco maior e era cercada por quatro bancos de concreto. Encostados sob a árvore, ficavam dois carrinhos de supermercado, nos quais Silvia e Edmar guardavam suas roupas, cobertas, latas e outros utensílios. Ao lado dos bancos, era estacionado o carrinho da reciclagem. O carrinho consistia em um grande cubo de ferro formado por algumas barras atravessadas, já bastante enferrujadas, sobre um eixo de madeira carcomido e rodas desgastadas pelas intempéries do dia a dia e pelo atrito com o asfalto. Os quatro amigos haviam se conhecido 4
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Trecho extraído das anotações de campo de Guilherme. ali mesmo na Praça alguns meses antes, inicialmente unidos pelo trabalho em comum. Eram catadores de materiais recicláveis e exerciam a atividade no período da noite pelas ruas e avenidas do hipercentro da cidade. Nas manhãs seguintes, seguiam rumo ao depósito para vender os materiais que haviam conseguido recolher, costurando as vias, entre carros, ônibus e pedestres. O carrinho, quando atingia sua capacidade máxima, ganhava imensas dimensões e podia pesar mais de quinhentos quilos. Assim, ocupava um espaço considerável na paisagem, aos olhos de quem passava por aquele encontro de vias. A praça é atravessada por diversos tipos de agentes, que percorrem ou frequentam seu espaço pelos mais variados usos. Diariamente, circulam estudantes, professores e funcionários da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; policiais da 4ª Companhia da Polícia Militar; funcionários de empresas públicas e privadas localizadas nos entornos; além de outros sujeitos que cruzam a praça em seus trajetos pela cidade. A praça conta com um grupo de aproximadamente dez guardadores e lavadores de carros e motos. Alguns moram na praça, em uma área demarcada por bancos de concreto, semelhante à comarca de Silvia e Edmar, mas outros possuem residência fixa. Muitas pessoas passam seus horários de almoço nos bancos, incluindo um grupo de rapazes que trabalham em uma empresa de serviços terceirizados uma rua abaixo e, todos os dias, vão à praça jogar truco. Um desses rapazes é marido de uma moça que Silvia tomara para criar quando aquela ainda era criança, a quem chamava por genro. Se, na medida do possível, a rotina se fazia em torno da atividade da reciclagem, após uma noite mal dormida e a ida ao depósito pela manhã, era durante a tarde que o grupo descansava antes de retomar o trabalho ao anoitecer. Costumavam ter a Alegria da Roça como companhia não só nesses, mas também em outros momentos. A cachaça era usada na tentativa de anestesiar as dores, fossem elas físicas ou não. Recorriam a ela no lazer, mas também na tristeza, na fome, na insônia, no sofrimento. Com toda essa situação configurada, o grupo parecia ser muito mais percebido durante o descanso da tarde do que nas manhãs e noites de trabalho, trazendo desconforto para alguns transeuntes e o riso de outros. O espaço da praça – assim como demais espaços, ao menos do hipercentro de Belo Horizonte, pelo que contava o grupo – estava territorializado em comarcas. Comarcas são os espaços delimitados pelos moradores em situação de rua enquanto seus lugares. Chegando­se em um espaço ainda não ocupado, qualquer indivíduo pode defini­lo como sua comarca. Silvia descreveu o processo da seguinte maneira: A gente acha um lugar que interessa, aí fica de olho. Dá uma olhada um dia, volta outro dia. Se viu que não tem ninguém ali, fica estabelecido. Fica sendo nossa comarca. Isso dá até briga. Às vezes, chega alguém querendo mandar na sua comarca. Chega querendo invadir. Não pode. Uma vez criada a comarca, portanto, os limites devem ser respeitados pelos demais moradores e sabe­se que aquele espaço pertence a um dono. Ali, são convencionadas regras de convivência, visitação e organização. Como disse Gomes, “tem que pedir licença pra entrar na comarca do outro. Na rua, as relações tem que ser de respeito”. Silvia reforça: “comarca é cada um respeitar o território do outro”. Adentrávamos a comarca do casal como adentrávamos uma casa onde éramos visita. Percebíamos uma série de elementos, físicos e não físicos, que definiam aquele espaço como o lugar de alguém. Proença Leite (2004), em sua pesquisa sobre o processo de gentrificação em Recife, define lugar como “uma determinada demarcação física e/ou simbólica no espaço, cujos usos o qualificam e lhe atribuem sentidos diferenciados, orientando ações sociais e sendo por estas delimitado reflexivamente” (p. 284). Os bancos de cimento criavam as paredes da comarca. Dos bancos para dentro, Silvia varria o chão, recolhia a sujeira, organizava seus pertences, enfeitava sua casa. Dos bancos para fora, a tarefa de preservar o espaço passava a ser sua enquanto transeunte, uma vez que ali já era rua. Quem era encarregado de limpar a rua não era Silvia, mas os garis, funcionários da Prefeitura. Sentando ali com o grupo, impressionantemente sentíamos as fronteiras entre a rua e a comarca e a formação de um espaço onde o grupo podia exercer sua privacidade e intimidade. Essa divisão do espaço público em comarcas, entretanto, não chegava a estabelecer um sistema engessado, baseado em limites materialmente criados, sempre bem definidos. Essa produção da comarca não implicava em uma consolidação definitiva. As regras eram flexíveis, os acordos podiam ser facilmente transformados no desenrolar das situações. Gomes e Deir tinham sua própria comarca um quarteirão acima, onde passavam as noites após voltarem da catação. A existência desse lugar não impedia que, durante as tardes, ao levarem seus pedaços de papelão para a comarca de Silvia e Edmar, transportasssem com eles essa noção de comarca para aquele pequeno espaço ocupado pelo papelão. “Não vem sujar minha comarca”, Gomes repreendeu Deir por vezes, uma delas quando esse deixou cair farelos do pão que comia, enquanto estava sentado em cima do papelão que Gomes usava para dormir, na comarca de Silvia e Edmar. A linguagem de liberdade definida pelo grupo, pois, ganhava suas singularidades pela situação da rua. A rua, a princípio, espaço público, um não­lugar, se pudermos emprestar as palavras de Marc Augé (2014), tornava­se o território onde essas pessoas expressavam suas identidades de um jeito bem definido. Aquele pedaço de rua formava um verdadeiro lugar social. Assim, o espaço público, para o grupo, era o âmbito no qual exerciam sua vida e sua liberdade, mas exatamente porque ali precisavam definir seu espaço privado. Na produção de uma localidade (APPADURAI, 2004), o grupo entrava num fogo cruzado de experiências. Um mosaico de situações era formado também pelas muitas vezes em que não se sentiam devidamente em ​
seu lugar, ou não tinham esse lugar reconhecido pelos outros cidadãos. Dessa maneira, elaboravam uma nova dimensão que não se configurava nem enquanto pública, nem apenas enquanto privada. Olhares invasivos que punham em xeque continuamente as definições de lugar, atitudes que negavam os códigos do espaço que tentavam ser ali estabelecidos. Instaurava­se, então, uma guerra dos lugares (ARANTES, 1994). Vizinhos reclamavam das folhas de papelão amontoadas no carrinho, enxergando sujeira no que era material de trabalho; trabalhadores dos entornos passavam partilhando comentários repreensivos, ao perceber como vagabundagem as tardes de descanso do grupo; outros sujeitos doavam alimentos e vestimentas motivados por um pensamento compadecido; esses agentes não reconhecendo a possibilidade de o espaço da rua constituir um lugar. Havia também aqueles que criavam amizades com os quatro companheiros e nas interações acabam por reconhecer o lugar deles. Era assim o processo de afirmar a comarca. Em meio a conflitos de discursos, divergências de perspectivas, Silvia, Edmar, Deir e Gomes precisavam desenvolver constante e continuamente negociações desse espaço nas interações com os demais cidadãos. Nessa condição, a situação de rua parecia ser atravessada por tantas dicotomias na qual não havia chance de se estabelecer um “lado” do jogo. Seja na in­visibilidade, na i­legalidade, dentre tantas outras dualidades, Simone Frangella (2004) discute o universo do morador de rua a partir da categoria corpo. Nesse trabalho, a autora entende que nas controvérsias dessas relações, ele “depende da reversão da sua imagem aos olhos de entidades de atendimento, de transeuntes, do poder público, da polícia, tornando­o cúmplice muitas vezes das regras e projeções morais que recaem sobre ele próprio” (p. 34). A praça, localizada em uma área estratégica da regional Centro­Sul, recebia o acompanhamento de agentes da Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social. Também era alvo de constantes reclamações por parte de moradores e transeuntes da região que acionavam a Polícia Militar, cuja 4ª Companhia, inclusive, estava instalada atrás da praça. Nessas interações, que podiam ser positivas ou negativas para a permanência dos moradores de rua na praça, o grupo articulava a melhor maneira de conseguir garantir aquilo que lhe convinha. A semelhança era articulada nos discursos em que os catadores reivindicavam o reconhecimento de seus direitos enquanto usuários da cidade e cidadãos. Por outro lado, a diferença também era um elemento recorrentemente mobilizado nas relações de definição do espaço entre os usuários da Praça. Em cada momento, esses agentes definiam e contrapunham, na interação, imagens de diferença ou semelhança, no intuito de terem seus interesses – estéticos, sociais, políticos – atendidos. As articulações dessas imagens pelos catadores estavam relacionadas com a busca pela coincidência ou pela oposição às imagens construídas pelos outros agentes em suas relações. De um lado, por exemplo, frente aos policiais, os quatro amigos tendiam a querer demonstrar seu comprometimento com as regras, exatamente para contrapor à visão estereotipada do morador de rua enquanto vagabundo. Por outro lado, nas relações com as assistentes sociais, Silvia tendia a se mostrar mais sensibilizada e afetada pelos imponderáveis do cotidiano, sobretudo em relação a sua saúde mental e física, agindo da maneira como as funcionárias da Prefeitura esperavam encontrá­la. Havia momentos, pois, de semelhança, em que os catadores se alinhavam às definições do imaginário dos outros, e momentos de diferença, nos quais se desviavam, e mesmo colocavam­se contra às impressões criadas por aqueles que o viam. Esses sujeitos, como afirma Appadurai (2004), produziam contextos que podiam exceder os limites materiais e conceituais existentes, "uma questão de poder social e das diferentes escalas de organização e controle em que se integram determinados espaços (e lugares)" (p. 247). O óleo dos bancos da praça que nos trouxe para tal discussão não apenas excedeu como também atualizou esses limites da comarca de Silvia e Edmar. No momento em que Silvia solucionou o problema com os rapazes do truco, passando óleo nos bancos para que ninguém mais se sentasse, ela conseguiu trazer o controle da situação para o seu lado. Proença Leite (2004) defende que, mais que subverter o sentido do lugar do outro, as práticas dos usuários são verdadeiros ​
contra­usos dos usos inicialmente esperados do espaço. Os usuários do espaço urbano seriam capazes de originar novos lugares, partindo de uma demarcação sócio­espacial da diferença e de sucessivas ressignificações trazidas por esses contra­usos. Esses lugares seriam, portanto, relacionais, enquanto processos de interação e qualificação simbólica convergente por parte dos usuários, e representariam formas de identidade, enquanto resultantes de entendimentos comuns a respeito dos sentidos de práticas sociais e sentidos atribuídos a esses espaços. Esses entendimentos comuns não significariam consensos de usos, mas convergências, que manteriam a possibilidade de diferenças entre grupos e indivíduos, traduzidas em usos do espaço. Para o autor, os lugares contribuem para a construção prática do espaço público em processos políticos, à medida que os usuários precisem negociar suas diferenças e seus lugares, legitimar seus espaços e tornarem visíveis (ou não) suas singularidades (LEITE, 2004). No episódio do óleo, também transpareceram novas imagens dos catadores. Usualmente, os catadores e os rapazes do truco eram capazes de partilhar o espaço dos bancos, em uma convergência negociada de usos pelos dois lados. Entretanto, a partir do momento em que Silvia se sentiu desrespeitada em seu lugar e o rapaz não foi capaz de conceber aquele espaço como lugar de Silvia, a situação foi reconfigurada. Brigando com os rapazes e, mais tarde, jogando o óleo de cozinha sobre os bancos, Silvia acabou por reforçar sua imagem pré­concebida de moradora de rua enquanto arruaceira, desequilibrada, imagem essa rapidamente trazida do senso comum pelos rapazes do truco, que não voltaram a jogar na comarca de Silvia. Entre manter uma imagem ou afirmar seu lugar, Silvia não pensou duas vezes antes de quebrar a relação de aparente amizade construí​
da na interação com os rapazes do truco e reivindicar sua comarca. As percepções que foram sendo vivenciadas no decorrer da convivência com o grupo se aproximam do que Arantes (1994) procura traduzir desse universo ao visualizar que “Cacos e restos delimitam domicílios onde a intimidade dos gestos e das ações levantam paredes invisíveis mas presentes e que, ao serem atravessados pelo olhar do pesquisador, fazem­no sentir­se intruso, indiscreto, e perceber a força dos limites simbólicos desses casulos no espaço público” (p. 196). Mesmo que posta em xeque incessantemente por agentes da cidade, a comarca representava verdadeiro lugar para os catadores; configuravam­se ali jeitos os mais criativos para responderem aos questionamentos dos outros e afirmarem seus espaços na rua e na Praça Afonso Arinos. As controvérsias de imagens, vivências e experiências que poderiam parecer contraditórias, eram, na realidade, complementares, acionadas em momentos diferentes do processo contínuo de negociação do lugar. As disputas davam­se no decorrer do tempo e, nessas controvérsias, esses sujeitos exerciam seus diversos jeitos de praticar o espaço. Faziam sua rua, reafirmavam seu lugar. Referências bibliográficas APPADURAI, A. A produção da localidade. Dimensões Culturais da Globalização: a modernidade sem peias. Lisboa: Editorial Teorema Ltda, 2004. ARANTES, A. A. A guerra dos lugares: sobre fronteiras simbólicas e liminaridades no espaço urbano.​
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Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional​
. Brasília, n. 23, p. 191­203, 1994. AUGÉ, M. ​
Não lugares​
: introdução a uma antropologia da supermodernidade. 9. ed. Campinas: Papirus, 2014. FRANGELLA, S. M. ​
Corpos urbanos errantes​
: uma etnografia da corporalidade de moradores de rua em São Paulo. São Paulo: Anablume, Fapesp, 2004. LEITE, R. P. ​
Contra­usos da cidade​
: lugares e espaço público na experiência urbana contemporânea. 1. ed. Campinas: Editora UNICAMP; Aracaju: Editora UFS, 2004.