Seminário URBFAVELAS 2014
São Bernardo do Campo - SP - Brasil
RUMO A TRIAGEM: DILEMAS DO CONJUNTO HABITACIONAL BAIRRO CARIOCA NO ATUAL
PROCESSO DE REASSENTAMENTO DE MORADORES DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO
Rodrigo Lopes Cavalcanti Ribeiro (UFF) - [email protected]
Sociólogo. Mestrando no Programa de Pós-graduação em Sociologia. PPGS-UFF
Rumo a Triagem: dilemas do conjunto habitacional Bairro Carioca no
atual processo de reassentamento de moradores de favelas do Rio de
Janeiro
Rodrigo Lopes Cavalcanti Ribeiro1
Resumo
O Bairro Carioca, localizado num terreno de 120.000 m², na Zona Norte do Rio
de Janeiro, vem se constituindo nos últimos dois anos como lugar central para
o desenvolvimento do Plano Municipal de Integração de Assentamentos
Precários Informais e do projeto “Morar Carioca”, realizado pela Prefeitura da
Cidade do Rio de Janeiro e financiado pelo programa “Minha Casa, Minha
Vida” do Governo Federal. Com 2.240 unidades habitacionais, distribuídas por
120 prédios e 11 blocos, recebe tanto novos proprietários que conseguiram
financiar seus imóveis de forma espontânea, quanto moradores oriundos de
novos processos de reassentamentos de localidades mais pobres de favelas
da Zona Sul, do Centro e da Grande Tijuca. Tal política está diretamente
relacionada aos megaeventos esportivos, resultando na aceleração das obras
do PAC e à tendência da gentrificação carioca no grande eixo Zona Sul –
Centro e Zona Portuária – Zona Oeste, configurando uma série de intervenções
do poder público sobre favelas, como novo objeto de interesse imobiliário e
turístico, reeditando com novas roupagens o fantasma da remoção e a
constituição de novos conjuntos habitacionais de grandes dimensões que ora
ressurgem na paisagem urbana do Rio de Janeiro.
Palavras-Chave: Reassentamentos urbanos; Favelas cariocas; Bairro Carioca;
Morar Carioca.
Introdução
O presente trabalho é fruto de uma pesquisa de Mestrado em
andamento, realizada por Rodrigo Lopes Cavalcanti Ribeiro e orientada pelo
Prof. Felipe Berocan Veiga no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da
Universidade Federal Fluminense, cujo objetivo é estudar o novo conjunto
habitacional Bairro Carioca, destinado sobretudo ao reassentamento de
moradores localizados nas chamadas “áreas de risco” de várias favelas
cariocas. Neste artigo, pretende-se articular teoricamente algumas questões
sócio-históricas abordadas por pesquisadores urbanos na interface com os
atuais e antigos projetos de intervenção em favelas cariocas, assim como
apresentar questões do trabalho de campo. A partir de pesquisa de caráter
etnográfico, o presente trabalho busca analisar os dilemas sociais e
econômicos no contexto da atual política habitacional vigente no Rio de
Janeiro, a partir da lógica da valorização imobiliária.
1
Mestrando no Programa de Pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal Fluminense – PPGSUFF.
A partir de estudos sobre a favela, se começou a pensar
sistematicamente a questão da habitação no Brasil. Apesar de essas primeiras
análises datarem dos anos 1950, foi somente na década de 1960 que o
assunto se firmou como objeto específico de reflexão. Nessa época não só a
favela era tida como o próprio reduto habitacional da pobreza urbana como
estava em voga nos meios acadêmicos e políticos a teoria da marginalidade
social. Ligada ao surgimento e desenvolvimento de “bairros marginais” nas
principais cidades latino-americanas, a marginalidade urbana apresentava-se,
em sua versão inicial, enquanto uma problemática físico-ecológica. Era então
sinônimo de “favela”, “mocambo”, “barriada”, “ranchos” etc. Num segundo
momento, essa abordagem é superada: do habitat passa-se à maneira de viver
e para uma situação de vida. Baixo nível de renda e educação, subemprego e
desemprego, desorganização familiar, anomia, falta de participação social
foram, entre muitos outros, traços associados a estes grupos. Tendo-se
ampliado o leque de questões e enfoques, a associação entre marginalidade e
precariedade habitacional soube, entretanto, subsistir, a ponto de sustentar
uma ideologia que teve longa vigência na América Latina e no Brasil sob a
forma de distintas políticas habitacionais: A marginalidade era compreendida
como algo a ser erradicado materialmente, um sintoma que teria uma cura
simples: remoção de favelas e construção financiada pelo governo de moradias
adequadas de baixo custo.
O que se verifica na atualidade é a redefinição da política urbanística
municipal a partir do novo projeto Morar Carioca, com recursos do PAC
(Urbanização de Assentamentos Precários) e do programa Minha Casa, Minha
Vida, possui como lema “integrar todas as favelas do Rio à cidade formal”.
Pretende promover um ordenamento no uso do solo urbano, a partir de três
eixos principais: proteção ao meio ambiente (“ecoeficiência”), reassentamento
e melhorias habitacionais.
As velhas formas de habitação
As mais variadas formas de moradias consideradas “irregulares”
acompanham historicamente o tecido urbano do Rio de Janeiro ao lado das
moradias formais, consolidando, desde o final do século XIX, uma concepção
de cidade em que os mais pobres foram levados a subir os morros,
constituindo assim as primeiras favelas. Segundo Lucien Parisse:
... mais que um simples abrigo, constitui um meio de se inserir
na cidade, apesar de outras formas de habitação popular. Ela
permite, melhor, ela favoriza a participação dos favelados nas
atividades e nos modos de vida urbanos (Parisse apud Soares
Gonçalves, 2013: 171)
O significado da moradia na favela é um dos aspectos mais
ressaltados na literatura. A partir das influências marcantes de William Mangin
e do arquiteto Jonh Turner, muitos autores caracterizaram a favela como uma
“solução” e não como um problema, salientando sua funcionalidade,
envolvendo aspectos tais como: localização, não-pagamento de aluguel,
economia de gastos com transporte, criatividade arquitetônica etc. Insiste-se
inclusive em que, resultando de uma “ocupação ilegal”, a moradia na favela é,
por força dessa própria condição, mais barata, de vez que dela se exclui o
preço do terreno: compra-se, aluga-se ou vende-se apenas a benfeitoria.
Várias favelas nasceram a partir da tolerância ou do incentivo do
próprio Estado. A falta de moradia adequada e de políticas habitacionais
adequadas para suprir a demanda dos diversos setores populares fazia (e
ainda faz) entender que as favelas são lugares temporários, enquanto o Estado
não consegue realizar ou realocar de forma digna esses contingentes
populacionais. Nesse sentido, manter a “ilegalidade” e a precariedade é uma
estratégia do Estado, mantendo para os moradores a posse temporária da
área, mas não o direito de propriedade. Como observa Lucien Parisse, é esse
não-reconhecimento oficial da ocupação do solo que transforma em realidade
específica essas áreas em detrimento de outras na cidade.
Rafael Soares Gonçalves, ao estudar o objeto jurídico da favela,
constrói um apanhado histórico de determinadas leis e decretos que, ao invés
de trazer o reconhecimento do solo, termina por reforçar a ilegalidade das
áreas:
Embora algumas leis tivessem reconhecido certos direitos
sociais aos favelados, a legislação, de uma forma geral,
reforçou o status ilegal imposto pelo Código de Obras de 1937,
o que colocou a favela, segundo Camille Goirand, em uma
espécie de ‘outro lugar urbano’ e justificou a indiferença dos
poderes públicos para com o destino dessa categoria ‘ilegal’ da
população, que, entretanto, era cada vez mais numerosa. É o
que se mostra, por exemplo, o artigo 29 do Decreto-Lei Federal
nº 8.938, de 26 de janeiro de 1946, que reafirmou a proibição
de se construir novos barracos nas favelas e ordenou a
demolição daqueles já existentes; ou então a Lei Municipal nº
660, de 19 de novembro de 1951, sobre a regularização das
construções ilegais do Rio de Janeiro, que excluía,
expressamente, as edificações situadas nas favelas existentes
ou em formação. Em suma, essa lei, ao mesmo tempo que
procurava regularizar alguns tipos de edificações ilegais
existentes na cidade, confirmou nitidamente a rejeição absoluta
de qualquer iniciativa que visasse o reconhecimento oficial das
construções existentes nas favelas. (Soares Gonçalves, 2013:
171)
A partir da década de 1960, com a criação do Banco Nacional de
Habitação (BNH), se iniciou uma política habitacional no Rio de Janeiro com o
objetivo de erradicação das favelas e de remoção de seus moradores para
longínquos conjuntos habitacionais, dando início à ocupação de lugares como
Cidade de Deus, Cidade Alta e Vila Kennedy. Uma vez deflagrado o golpe de
1964, a prioridade dada pela ditadura militar a à questão da habitação e seus
interesses políticos fica expressa na carta de Sandra Cavalcanti, ex-secretária
de Serviços Sociais do Governo Carlos, enviada ao primeiro presidente militar
Castello Branco, sugerindo a criação do BNH:
Achamos que a revolução vai necessitar agir vigorosamente
junto às massas. Elas estão órfãs e magoadas, de modo que
vamos ter de nos esforçar para devolver a elas uma certa
alegria. Penso que a solução dos problemas de moradia, pelo
menos nos grandes centros, atuará de forma amenizadora e
balsâmica sobre as suas feridas cívicas. (apud Souza, 1974, p.
157).
Para Licia do Prado Valladares, uma das primeiras pesquisadoras a
estudar a questão habitacional no Brasil a partir dos contextos das remoções
vigentes na década de 60 e 70:
A criação do BNH está inserida num contexto de crise política e
econômica com a qual se defrontava o “novo regime”
instaurado com a “revolução” de 1964. A apreensão dessa
crise e das medidas tomadas pelo Governo emergente na
tentativa de superá-la é, via de regra, o ponto de partida dos
trabalhos.”(Valladares, 1982: 38)
Enquanto havia mudanças no campo político, no campo
técnico/profissional também sopravam novos ventos. Os norte-americanos,
através da USAID, haviam financiado a experiência das “vilas”. Logo em
seguida, vários professores universitários dos EUA vieram avaliá-las e foram
muito críticos aos planos vigentes para as favelas e de seus resultados. Já
havia uma forte corrente negando as teorias da marginalidade com uma série
de argumentos contrários à erradicação de favelas e favoráveis ao seu
desenvolvimento urbanístico no próprio local que já ocupavam.
Nesse período, a entrada da opinião pública foi fundamental,
sensibilizada pelas favelas e pela sua posição ambígua no contexto urbano.
Ainda havia um razoável grau de informação através da imprensa e o assunto
suscitava bastante debate. No início de 1966 e 1967 grandes chuvas causaram
catástrofes, com desabamento de morros e alagamento de áreas inundáveis.
Revelou-se toda a fragilidade da cidade. Alguns de seus problemas, mantidos
em discreto esquecimento, foram mostrados de forma escandalosa. Carlos
Nelson Ferreira dos Santos, então importante urbanista que pensava as
favelas, descreve:
É nesse contexto político, profissional e de debate popular que
pode ser explicada a ação de Negrão [de Lima, ex-governador
do Estado da Guanabara] em relação às favelas. Depois de se
comprometer a não mexer mais nelas, foi obrigado pelo
governo federal a não fazer nada. Este chegou a criar um
órgão chamado CHISAM, que, com o pretexto de coordenar
ações a nível metropolitano (na época o aglomerado
metropolitano do Rio se repartia entre dois Estados), de fato
representava uma intervenção branca do BNH nas políticas
habitacionais da Guanabara, tirando-lhe quaisquer pretensões
à autonomia no setor. A ação da CHISAM foi notável,
chegando em três anos a remover 28% da população favelada
do Rio (Ferreira dos Santos, 1980:50)
Na década de 1990, o governo local passou a lidar de outro modo
com a questão, mais sensível à necessidade de promover debates e ações
voltadas para a urbanização das favelas cariocas.
Em 1994, a Prefeitura do Rio de Janeiro, juntamente com o Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID), lançou o programa Favela Bairro. O
programa foi dividido em três fases e, em sua primeira etapa, tinha como
principal missão integrar e solucionar problemas nos serviços de
abastecimento de água e esgotamento sanitário em favelas, assim como a
contenção e a estabilização de encostas, a drenagem fluvial, a coleta de lixo, a
circulação viária e a iluminação pública. Além disso, engajou arquitetos e
urbanistas em projetos para a construção de áreas de convivência, como
parques, praças e jardins, resultando também em trabalhos acadêmicos sobre
o tema (FREIRE, 2005).
Um novo conjunto habitacional para os removidos
O Bairro Carioca, localizado em antigo terreno de 120.000 m²
pertencente à Light Serviços de Eletricidade S/A2 em Triagem3, na Zona Norte
do Rio de Janeiro, vem se constituindo, nos últimos dois anos, como lugar
2
A Cidade Light, como era chamada, foi inaugurada nesse mesmo local em 1930. Como a Light era a
empresa que tinha a concessão dos principais serviços públicos – de transporte, de gás encanado, de
telefonia e eletricidade –, ela resolveu concentrar em um único lugar toda a fabricação e conservação do
material necessário para a manutenção desses serviços.
3
É um bairro não-oficial da cidade do Rio de Janeiro. A história conta que havia no local um prédio onde
se fazia a “escolha”, isto é, a triagem, de presos no período do Estado Novo (1937) para enviar para os
respectivos lugares.
central para a execução do Plano Municipal de Integração de Assentamentos
Precários Informais e dos objetivos do Programa Morar Carioca, realizado pela
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e financiado pelo programa Minha
Casa, Minha Vida do Governo Federal. Esse complexo habitacional está
localizado a apenas 15 minutos em transporte público do centro da cidade, ao
lado de uma estação de metrô e de um importante ramal ferroviário, além de
possuir uma significativa oferta de linhas de ônibus. Possui 2.240 unidades
habitacionais, espalhadas por 120 prédios e distribuídas por 11 blocos (foto 1).
Em torno de 2 mil famílias já residem no local. A área do terreno possui
drenagem e ruas asfaltadas entre os blocos, além de centros de convivência.
De acordo com as informações oficiais4, a Prefeitura decidiu não padronizar a
arquitetura dos prédios, para que cada bloco tivesse sua “identidade visual”,
buscando quebrar a monotonia paisagística dos conjuntos habitacionais.
Nesse novo bairro, a Prefeitura construiu uma escola municipal, uma
Clínica da Família, uma praça com um centro de inclusão digital, um ginásio
poliesportivo equipado, uma academia de ginástica, um espaço para a
construção de um mercado popular, praças e áreas de lazer entre os blocos.
Além disso, o Bairro Carioca dispõe de espaços para depósito de lixo,
saneamento, rede de esgoto, água encanada, gás encanado, iluminação
pública e rede wifi. À primeira vista, observa-se que houve uma mudança
significativa no padrão de construção desse conjunto habitacional para os que
historicamente foram construídos nas periferias da cidade e nos demais
municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Como pontos notáveis
da publicidade oficial estão em primeiro lugar a localização e a facilidade de
acesso e, em seguida, a oferta de equipamentos públicos.
4
ver: http://www.rio.rj.gov.br/web/smh
O Bairro Carioca vem recebendo tanto novos proprietários, que
conseguiram financiar seus imóveis de forma espontânea5, quanto moradores
oriundos de novos processos de reassentamentos de localidades mais pobres
de favelas da Zona Sul (Santa Marta, Babilônia-Chapéu Mangueira, PavãoPavãozinho, Vidigal, Rocinha e Tabajaras), do Centro (São Carlos e
Providência), da Grande Tijuca (Formiga, Borel, Salgueiro, Turano, Tanque,
Andaraí e Morro dos Macacos), além dos Complexos do Alemão e do Lins na
Zona Norte. Tal política de habitação está diretamente relacionada aos
megaeventos esportivos e à tendência da gentrificação carioca no grande eixo
Zona Sul – Centro e Zona Portuária – Zona Oeste (Barra da Tijuca e
Jacarepaguá), configurando uma série de intervenções do poder público sobre
favelas, como novo objeto de interesse imobiliário e turístico, reeditando com
novas roupagens o fantasma da remoção e a constituição de novos conjuntos
habitacionais de grandes dimensões que ressurgem na paisagem urbana do
Rio de Janeiro.
O novo continua velho: urbanização com remoção
O que se verifica na atualidade é a redefinição da política urbanística
municipal a partir do novo projeto Morar Carioca, diretamente conectado ao
plano do legado urbano dos Jogos Olímpicos 2016, com objetivo de “urbanizar
todas as favelas ‘urbanizáveis’ até 2020”, tal como estabelece o Planejamento
estratégico Rio pós-2016 da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro6. Com
recursos do programa Minha Casa, Minha Vida, totalizando cerca de 8 bilhões
de reais, o Morar Carioca possui como lema “integrar todas as favelas do Rio à
cidade formal”. Pretende promover um ordenamento no uso do solo urbano, a
partir de três eixos principais: proteção ao meio ambiente (“ecoeficiência”),
reassentamento e melhorias habitacionais.
A partir de um convênio firmado com o Instituto de Arquitetos do
Brasil (IAB), o programa constituiu normas urbanísticas na esfera municipal
para reger a ocupação do uso do solo, estabelecendo parâmetros sobre as
características físicas de cada uma das áreas. No quadro dessas normas,
promove-se a propaganda governamental, considerando os modos de “reverter
o crescimento urbano e desordenado, criando formas de cidadania à população
de baixa renda”, com intuito declarado de “promover a urbanização com
inclusão social, envolvendo a participação da comunidade”. Dentre as diversas
notáveis contradições existentes entre o programa Morar Carioca e o Plano
Estratégico Rio Pós-2016, destaca-se que o primeiro estabelece que 97% da
população vivendo em favelas ocupam áreas passíveis de urbanização,
enquanto o segundo afirma que, até 2016, a Prefeitura pretende diminuir em
5% as áreas de favelas no Rio de Janeiro. Tal contradição demonstra a falta de
lógica programática dentro do próprio poder público, utilizando diferentes
parâmetros em seus projetos de maior visibilidade.
5
Programa Minha Casa, Minha Vida.
Ver: http://www.rio.rj.gov.br/planoestrategico/
6
A falta de parâmetros objetivos para definir quais áreas são
removidas e por quais motivos, colocam milhares de famílias a margem no
posicionamento do solo urbano carioca, determinando cada vez mais a ação da
especulação imobiliária na cidade do Rio de Janeiro. Alguns órgãos públicos
como o Núcleo de Terras da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro,
assim como setores da sociedade civil e dos movimentos sociais com ações
nas favelas e periferias da cidade, vêem denunciando a possível ligação do
Estado e dos Governos (Municipal e Estadual), assim como outros setores do
poder público, com interesses imobiliários, grandes eventos e a desapropriação
de áreas para o planejamento urbano municipal.
Abaixo podemos verificar o quadro das comunidades removidas ou
ameaçadas de remoção nos diferente bairros e áreas estratégicas dentro da
capital carioca, além das justificativas do poder público e o número de famílias
afetadas, estabelecido pelo Dossiê do Comitê Popular da Copa e das
Olimpíadas do Rio de Janeiro7, intitulado “Megaeventos e Violações dos
Direitos Humanos no Rio de Janeiro” lançado em maio de 2013.
7
Ver: www.comitepopulario.wordpress.com/tag/dossie
Os grandes investimentos em infraestrutura implementados pela
atual Prefeitura carioca e seu programa maior de urbanização vem estimulando
a especulação imobiliária em favelas da Zona Sul, inserindo a capital carioca
no circuito global de cidades-commodities e favorecendo a gentrificação por
toda parte.
Em contrapartida, as ofertas de moradias populares oferecidas pelo
Minha Casa Minha Vida se concentram em torno de 80% em áreas da Zona
Oeste da cidade e que não receberão os grandes investimentos destinados a
Copa do Mundo e as Olimpíadas. Abaixo podemos observar uma tabulação
feita pelo Observatório das Metrópoles com os dados extraídos da Caixa
Econômica Federal em 2012.
Essa forma de urbanização aliado dos interesses imobiliários não se
verifica apenas na atualidade carioca, fato este comprovado historicamente
desde a primeira experiência em Brás de Pina, analisada pelo arquiteto e
urbanista Carlos Nelson Ferreira dos Santos e pela socióloga Licia Valladares:
O caso de Brás de Pina chamou também a atenção dos
estudiosos para a ‘falsa oposição entre remoção e urbanização
de favelas’, uma vez que a urbanização pode implicar, ao longo
do tempo, numa remoção branca, com os antigos moradores
sendo substituídos por força das leis do mercado imobiliário.
Chegou-se
mesmo
a
sugerir que ‘a
polarização
remoção/urbanização, imposta pela intervenção do Estado,
dificulta a análise (tanto política quanto acadêmica) da questão
da habitação nas favelas. Isso porque políticas muito diferentes
– como, por exemplo, a implementada com a criação dos
parques proletários e a levada a cabo pela Cohab no Rio de
Janeiro – terminam por ser entendidas como equivalentes. Por
outro lado, as atuações da Codesco e do Promorar são
também vistas como práticas de urbanização, sem que se
atente para suas profundas diferenças. (Valladares, 1982: 36)
O conceito de gentrification, utilizado pela socióloga inglesa Ruth
Glass em 1964 a partir do enobrecimento do espaço urbano em bairros e
distritos de Londres, se aplica perfeitamente à atual conjuntura do Rio de
Janeiro. Tal como ocorreu em Londres, ao mesmo tempo em que o poder
público investe na chamada “revitalização” das áreas centrais e de periferias
industriais, o solo urbano vai ficando cada vez mais caro, levando à saída de
setores populares dessas áreas e à imediata ocupação pela classe média.
Desse modo, a partir de uma visão social e historicamente
construída de que “morar bem” no Rio de Janeiro significa morar próximo da
praia, a elite carioca migrou para a Zona Sul ao longo do século XX e logo
encontrou favelas na região, o que não se configurava como “cenário ideal”,
levando à atuação arbitrária do poder público com intuito de erradicar e levar a
“civilidade” para as pessoas moradoras das favelas, amontoando-as em
conjuntos habitacionais construídos em áreas periféricas na cidade do Rio de
Janeiro. No entanto, o remanejamento em massa de pessoas sem o devido
planejamento criou problemas para uma série de outros setores, como
transporte, saúde e segurança, e tampouco resolveu a questão da habitação.
Nesse sentido, o empreendimento “Bairro Carioca” situa-se como
nova política habitacional em que o poder público tenta dar respostas aos
problemas técnicos, historicamente criticados no Rio de Janeiro. Dentre eles, a
localização distante dos conjuntos habitacionais; as dificuldades de acesso a
transportes públicos para os moradores; a falta de equipamentos públicos
básicos para a cidadania como escolas, hospitais, praças e outros; a falta de
saneamento básico; e o excesso de padronização das edificações construídas.
Processos de reassentamentos de moradores de áreas mais pobres de várias
favelas cariocas, contudo, vem criando hierarquias espaciais no novo bairro e
levando famílias ao endividamento e à inadimplência, diante da adesão
compulsória ao Programa “Minha Casa, Minha Vida”.
Reatualizando velhas questões
Ao analisarmos as remoções e a urbanização das favelas, assim
como os reassentamentos promovidos pelo poder público, estamos não
apenas discutindo a questão habitacional, mas principalmente a situação das
pessoas que necessitam da política pública, que geralmente são transformados
pelo próprio Estado nos estigmatizados. Erving Goffman8 descreve o conceito
de estigma a partir dos relacionamentos constituídos com “outras pessoas”, às
quais, de forma subjetiva e inconsciente, construímos pré-noções sobre os
outros.
A atual etnografia em andamento com os moradores do Bairro
Carioca, no mostra algumas características estabelecidas por Goffman em seu
conceito de estigma. Ao conversarmos com o primeiro morador a chegar no
Bairro Carioca, podemos observar determinadas semelhanças com outras
experiências de moradores que foram removidos ao longo da história das
remoções no Rio de Janeiro. O Sr. Wilson, como é conhecido, chegou no
Bairro Carioca em agosto de 2012, após morar por 40 anos no morro do
Salgueiro. Casado e pai de 11 filhos, se tornou um dos expoentes principais da
nossa pesquisa de campo como uma personalidade pública vocacional,
conforme o conceito de Jane Jacobs utilizado por Mello, Vogel e Santos no
livro “Quando a Rua vira Casa”.
A casa do Sr. Wilson no morro do Salgueiro foi condenada pela
GEO-Rio9 por situar-se em “área de risco”. Depois de sair de sua residência,
passou a receber o aluguel social10, até ser beneficiado por um apartamento no
Bairro Carioca. Ao descrever sua experiência, o informante diz que, ao chegar
no novo conjunto habitacional, pôde escolher o apartamento no Lote 1, apesar
de que a Direcional Engenharia ainda estivesse fazendo obras por todo
conjunto habitacional. O senhor nos mostra que ainda há 3 lotes para ser
inaugurado e que ainda há “muita gente para chegar”.
Ao perguntarmos se a vida melhorou, ele diz que sim, apesar de
afirmar que a prefeitura poderia melhorar a infraestrutura e de compartilhar a
visão de outros moradores sobre o “encarecimento” do custo de vida, pois na
favela não tinha vários tributos legais que dentro do condomínio passaram a
existir: “muita gente aqui reclama das contas, tenho uma vizinha que me fala –
poxa, Wilson, lá na favela eu não precisava de pagar condomínio, água, luz,
net. (...) É por isso que algumas pessoas que receberam a casa já ‘vendeu’ e
voltou para a favela”. Nesse sentido, Lícia Valladares observa que a favela
pode ser tanto o início como o fim de uma mesma trajetória. Analisando as
remoções ocorridas, constatou que seu morador comum, mais cedo ou mais
tarde:
8
Erving Goffman (1922-82) atribui o conceito de “estigma” na obra Stigma - Notes on the Management
of Spoiled Identity, de 1963.
9
A Fundação Instituto de Geotécnica – Geo-Rio – é o órgão da Secretaria Municipal de Obras responsável
pela contenção de encostas.
10
Benefício assistencial temporário, instituído no âmbito do Programa Estadual Morar Seguro, destinado
a atender necessidades advindas da remoção de famílias domiciliadas em áreas de risco ou desabrigadas
em razão de vulnerabilidade temporária e calamidade pública.
...levado pelas mais diversas contingências, tendia a deixar o
conjunto habitacional, seja voluntárias, seja compulsoriamente.
Voltava então para a favela, ou se instalava na periferia do
Grande Rio, em pequenos lotes de áreas semi-urbanizadas.
Fechava-se assim um círculo vicioso: da favela ao conjunto
habitacional e de volta à favela” (Valladares, 1978, p.17)
Quando perguntamos se os moradores estão se adaptando e
convivendo bem no novo lugar, o Sr. Wilson responde: “acho que as pessoas
ainda estão se adaptando, mas muita gente não tem educação, não sabe
cuidar dos filhos, não sabe tratar do lixo, não aprende a conviver num ambiente
como esse.”. O novo morador e pioneiro do Bairro Carioca internalizou, como
observa Bourdieu11, um determinado valor distintivo, socialmente construído a
partir da violência simbólica que sofrem os moradores e ex-moradores de
favelas, como que imputando ao outro (e não a si mesmo)o “comportamento
favelado”.
Ao estudar os conjuntos habitacionais de Cidade Alta, o historiador
Mario Sergio Brum identifica esses aspectos do estigma que persegue o
favelado como uma identidade social deteriorada:
A favela, desde sua origem, já possui estigmas a ela
associados. Mais que isso, os estigmas são partes essenciais
para a construção do conceito de favela, estando a ele
associado de forma inexorável. Na sua própria essência, a
favela é o estigma, pois aponta uma área urbana onde existem
os sinais do que não deveria haver numa cidade que se queria
moderna e/ ou civilizada. ( BRUM, 2012:40)
Algumas outras questões devem ser levadas em consideração no
processo de remoção e dos reassentamentos por parte do Estado, sobretudo
do ponto de vista simbólico e da forma de atuação autoritária do poder público.
As marcações que a Secretaria Municipal de Habitação da Cidade do Rio de
Janeiro (SMH) estabelece nas casas em “áreas de risco” ou de interesse da
Prefeitura são consideradas ofensivas e/ou desrespeitosas pela sua forma e
descaso. Alguns moradores denominaram de “pichações oficiais”, pelo fato de
ser feita com spray de tinta utilizada ilegalmente nas pichações nos meios
urbanos, ou então comparam com “marcações feitas a ferro em gado”.
11
Processo de diferenciação social em que Pierre Bourdieu (1930-2002) desenvolve em A Distinção –
Crítica Social do Julgamento (1979).
Sendo assim, é possível verificar vários casos em que existe pouco
ou nenhum diálogo do poder público com moradores que estão sofrendo
diretamente os impactos do projeto urbanístico em curso na cidade do Rio de
Janeiro. Como aponta o relatório do Comitê Popular da Copa e das
Olimpíadas:
Para além das remoções, estão em curso transformações mais
profundas na dinâmica urbana do rio de Janeiro, envolvendo,
de um lado, novos processos de elitização e mercantilização da
cidade, e de outro, novos padrões de relação entre o estado e
os agentes econômicos e sociais, marcados pela negação das
esferas públicas democráticas de tomada de decisões e por
intervenções autoritárias, na perspectiva daquilo que tem sido
chamado de cidade de exceção. Decretos, medidas
provisórias, leis votadas ao largo do ordenamento jurídico e
longe do olhar dos cidadãos, assim como um emaranhado de
portarias e resoluções, constroem uma institucionalidade de
exceção. Nesta imposição da norma a cada caso particular,
violam-se abertamente os princípios da impessoalidade,
universalidade e publicidade da lei e dos atos da administração
pública. De fato, as intervenções em curso envolvem diversos
processos nos quais os interesses privados têm sido
beneficiados por isenções e favores, feitos em detrimento do
interesse público, legitimados em nome das parcerias públicoprivadas. (p.30)
Conclusões Preliminares
A Cidade do rio de Janeiro está sendo palco de diversos projetos
visando à preparação da cidade para a Copa do mundo de 2014 e para os
Jogos olímpicos de 2016. Em grande medida, os projetos estão incluídos
dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sobretudo no que
diz respeito a mobilidade urbana e ao chamado urbanização de assentamentos
precários. Em vista do legado dos grandes eventos houve um aceleramento de
determinadas obras, o que serviu de justificativa para várias atuações (legais e
ilegais) do poder público municipal em áreas de favelas. As mesmas não
incluem apenas instalações esportivas e a reforma do estádio do maracanã,
mas também infraestrutura no campo da mobilidade urbana (modernização e
expansão do metrô, construção de corredores de ônibus, obras viárias de
acesso à área urbana e reformas do Aeroporto internacional tom Jobim) e
projetos de reestruturação urbana. Todas essas transformações promovem um
grande deslocamento populacional por parte das remoções e reassentamentos
de moradores em áreas de interesse do poder público, assim como por parte
do aumento do custo de vida, o que acelera o processo de gentrificação em
algumas áreas da cidade.
No caso do rio de Janeiro, fica claro que o projeto de atração de
investimentos tão propagandeado pelo poder público municipal e estadual com
a realização da Copa do mundo de futebol de 2014 e dos Jogos olímpicos de
2016 tem como um componente importante o deslocamento dos pobres das
áreas valorizadas, como o bairro da barra da tijuca e do recreio, ou que serão
contempladas com investimentos públicos, como os bairros de Vargem grande,
Jacarepaguá, Curicica, Centro e maracanã. Nestes bairros, áreas de expansão
do capital imobiliário, a prefeitura municipal atua como uma máquina de
remoção de casas populares. A maioria das remoções está, portanto,
localizada em áreas de extrema valorização imobiliária. Os investimentos
públicos realizados em transporte (brts) privilegiaram esses mesmos espaços,
multiplicando as oportunidades de outros investimentos e de retorno financeiro
na produção habitacional para classes média e alta e na produção de imóveis
comerciais. Quanto às construções destinadas aos atletas e equipamentos
esportivos – vila dos atletas no rio Centro e parque olímpico – após os jogos,
serão transformadas em empreendimentos residenciais de luxo,
comercializados pelas empreiteiras “parceiras” dos governos municipal e
estadual.
Já os conjuntos habitacionais produzidos pelo programa minha Casa
minha Vida (destinado às famílias com rendimentos de até três salários
mínimos) para atender à população removida, não estão localizados, em sua
grande maioria, nas áreas beneficiadas com investimentos para a Copa e as
olimpíadas, mas nas áreas periféricas da cidade, as quais possuem baixa
cobertura dos serviços públicos e da infraestrutura urbana. Cabe destacar que,
em alguns casos, a ausência ou precarização dos serviços públicos será
provocada pelo recebimento de um contingente enorme de pessoas sem a
correspondente ampliação dos serviços.
Ao analisarmos a situação dos reassentados no novo conjunto
habitacional Bairro Carioca em Triagem, podemos observar características já
estudadas por outros pesquisadores na área habitacional e de planejamento
urbano do Rio de Janeiro, que se repetem e reatualizam nessa nova
localidade, desde aos novos problemas econômicos colocados pelo Estado de
direito e deveres até aos estereótipos e estigmas socialmente produzidos.
Por fim, devemos salientar que estamos numa jornada inicial de
pesquisa e que o campo se consolidará de forma mais definitiva a partir do
tempo, da experiência e dos novos olhares que vão surgir ao longo do
percurso.
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