14 – sábado, 21 de Novembro de 2015Diário do ExecutivoMinas Gerais - Caderno 1
MASP 1083668-2 ELMER JOSE DE OLIVEIRA, ASP, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/12/2015.
MASP 1227007-0 ELMO FERNANDES OLIVEIRA, ASP, I/B,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/12/2015.
MASP 1084112-0 EMERSON CARVALHO DOS SANTOS, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
15/12/2015.
MASP 1140247-6 EULER PINTO GUIMARAES, ASP, II/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/12/2015.
MASP 1129345-3 EVERALDO MAGALHAES, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
16/12/2015.
MASP 1078148-2 FABIANO MARCOS NASCIMENTO, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
14/12/2015.
MASP 1132616-2 FABIANO PEREIRA DA SILVA, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/12/2015.
MASP 1083203-8 FABRICIO FLORES RIBEIRO, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/12/2015.
MASP 1247172-8 FERNANDA CORDEIRO COELHO RODRIGUES, AGSE, I/B, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 22/12/2015.
MASP 1234082-4 FERNANDA LOPES MEDEIROS PEREIRA,
ANEDS, I/B, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 28/12/2015.
MASP 1221215-5 FLAVIA FERREIRA COSTA GONÇALVES, ASP,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/12/2015.
MASP 1096276-9 FLAVIANA VANONI GHANEM, ASEDS, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
22/12/2015.
MASP 905543-5 GERALDO CELIO DA SILVA, ASP, II/I, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
01/12/2015.
MASP 1169679-6 GEUSA LOPES FERREIRA, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/12/2015.
MASP 1122692-5 GILENO PACHECO SILVA, AGSE, I/B, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/12/2015.
MASP 1106975-4 GILSON CARLOS XAVIER FERREIRA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/12/2015.
MASP 1172838-3 GILVAN PEREIRA DIAS, ASP, I/D, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/12/2015.
MASP 1140640-2 GISLAYNE NASCIMENTO DOS SANTOS, ASP,
II/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 07/12/2015.MASP 1220987-0 GLAUCIA DA SILVA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
10/12/2015.
MASP 1128623-4 GLEISSON DA PAIXAO, ASP, I/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/12/2015.
MASP 1249734-3 GUSTAVO HENRIQUE SOARES CORREA,
AGSE, I/B, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 11/12/2015.
MASP 1083556-9 HEDER GERALDO ALVES PEREIRA, AGSE,
I/B, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/12/2015.
MASP 1221345-0 HENRIQUE CRUZ DE OLIVEIRA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
10/12/2015.
MASP 1228152-3 HENSLEY GOMES, ASP, I/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 21/12/2015.
MASP 882537-4 JACY COSTA JUNIOR, ASP, II/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/12/2015.
MASP 1221895-4 JEYSON TEIXEIRA ROCHA, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/12/2015.
MASP 1250620-0 JOAO CESAR RENZETTI, ASP, I/A, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/12/2015.
MASP 1245663-8 JOAO PEDRO MATTOS RIBEIRO, AGSE, I/B,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/12/2015.
MASP 1249490-2 JOAQUIM NONATO MOREIRA, AGSE, I/B,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
10/12/2015.
MASP 377030-2 JORGE LOPES ALVES, ASP, II/I, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 07/12/2015.
MASP 1078189-6 JOSE ADEIRO DA FONSECA, AGSE, I/B,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/12/2015.
MASP 1083492-7 JOSE ANTONIO FERNANDES SANTOS, AGSE,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 07/12/2015.
MASP 1140370-6 JOSE APARECIDO FERREIRA DA SILVA, ASP,
II/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/12/2015.
MASP 385069-0 JOSE CARLOS DE SOUZA, ASP, III/J, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de
01/12/2015.
MASP 905457-8 JOSE GALDINO DA SILVA, ASP, III/J, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
04/12/2015.
MASP 1220038-2 JOSE ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/12/2015.
MASP 1221025-8 JOSE VICENTE DOS SANTOS MARQUES, ASP,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/12/2015.
MASP 1248762-5 JOSIANE ALVES DE QUEIROZ SANTOS, AGSE,
I/B, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 07/12/2015.
MASP 1248885-4 JOSUE MOTA CARDOSO, AGSE, I/B, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/12/2015.
MASP 1079614-2 JULIMAR GONÇALVES NUNES, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/12/2015.
MASP 1103481-6 JUNIO LUIS FERREIRA SENA, ASP, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
28/12/2015.
MASP 1185923-8 KATIA DA CONCEICAO APARECIDA DE
SOUZA COSTA PRADO, ASEDS, I/C, por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 21/12/2015.
MASP 1189020-9 LEANDRO TOLENTINO NASCIMENTO, AGSE,
I/B, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 15/12/2015.
MASP 1246464-0 LENON CESAR DE SOUZA, AGSE, I/B, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
28/12/2015.
MASP 1078727-3 LEONARDO TADEU VIDEIRA FRANCA
LAMEGO, ASEDS, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq.,
de exercício, a partir de 21/12/2015.
MASP 1140851-5 LUCIANO DIAS RODRIGUES, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/12/2015.
MASP 1140802-8 LUCIANO GONÇALVES VITURIANO, ASP, II/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/12/2015.
MASP 1078655-6 LUCIANO RODRIGUES DE FREITAS, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/12/2015.
MASP 1140541-2 LUIZ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA,
ASP, II/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 13/12/2015.
MASP 1248805-2 LUIZ DA SILVA MOREIRA, AGSE, I/B, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
15/12/2015.
MASP 1173343-3 MAICON BARBOSA DA CRUZ, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
10/12/2015.
MASP 1215052-0 MARCELA CARDOSO MENDONÇA NEVES,
ANEDS, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 14/12/2015.
MASP 1080076-1 MARCELO SILVA RAMALHO, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/12/2015.
MASP 1221684-2 MARCIO ANTONIO PASCHOAL, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
07/12/2015.
MASP 1172763-3 MARCIO ANTONIO VITORIANO, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
14/12/2015.
MASP 1134233-4 MARCIO LUIZ ALEXANDRE, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
28/12/2015.
MASP 1223300-3 MARCO ANTONIO RESENDE BOA MORTE,
ASP, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 02/12/2015.
MASP 1247103-3 MARCO AURELIO DUTRA CORREA, AGSE,
I/B, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/12/2015.
MASP 1222988-6 MARCO AURELIO FRANCISCO JUNIOR, ASP,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/12/2015.
MASP 1224055-2 MARCOS BENEVENUTO BATISTA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
10/12/2015.
MASP 905613-6 MARIA DAS GRAÇAS DAMIAO ARAUJO, ASP,
III/I, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir
de 22/12/2015.
MASP 360502-9 MARIA LUIZA NOGUEIRA DA COSTA , ANEDS,
II/J, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 8º quinq., de exercício, a partir
de 28/12/2015.
MASP 1080147-0 MARLUCIO TEIXEIRA DE PAULA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
16/12/2015.
MASP 1132665-9 MATHEUS SOARES AGUIAR ARAUJO, ASP,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 08/12/2015.
MASP 1173390-4 MAURICIO FRANCISCO DE ASSIS SILVA, ASP,
I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 28/12/2015.
MASP 1125439-8 MAURICIO PIRES DOS SANTOS JUNIOR, ASP,
II/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/12/2015.
MASP 1123169-3 MAX SANDRO DA SILVA, ASP, I/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 07/12/2015.
MASP 1150811-6 MAX VINICIUS LOPES SILVA, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
16/12/2015.
MASP 1172607-2 MAYCON ARIEL DA SILVA, ASP, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
14/12/2015.
MASP 1221031-6 MICHAEL SOARES DOS SANTOS, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/12/2015.
MASP 348492-0 NEIDE CRISTINA LACERDA ANDRADE, ASEDS,
IV/E, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir
de 01/12/2015.
MASP 1105938-3 ODENILSON BATISTA DOS SANTOS, ASP, II/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
24/12/2015.
MASP 1214787-2 ORMINDA MARIA LEAL, ASEDS, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/12/2015.
MASP 1172846-6 OSMAR LOPES DE PAULA, ASP, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
08/12/2015.
MASP 1082393-8 PABLO ALVES BUENO, ASP, II/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/12/2015.
MASP 1245409-6 PAULA DE SOUZA AFONSO, ANEDS, I/B,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/12/2015.
MASP 1080032-4 PAULO EDUARDO DA SILVA BATISTA, AGSE,
I/B, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 16/12/2015.
MASP 1221474-8 RAQUEL TELSON DE CASTRO, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
21/12/2015.
MASP 1095760-3 REGINALDO GOMES DA CRUZ, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
14/12/2015.
MASP 1175815-8 RENATO AMARAL RUAS PEREIRA, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
10/12/2015.
MASP 1249959-6 RICARDO BASQUES DOLABELA, ANEDS, I/B,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
21/12/2015.
MASP 1120017-7 RICARDO BITARAES MARQUES, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/12/2015.
MASP 1134572-5 ROBERTO FERREIRA CAMPOS, AGSE, I/B,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/12/2015.
MASP 905787-8 ROBSON FERREIRA DOS SANTOS, AEDS, IV/E,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
14/12/2015.
MASP 1083673-2 ROBSON RODRIGUES DE ASSENCIO, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/12/2015.
MASP 1171648-7 RODRIGO JONAS MARTINS, ASP, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
07/12/2015.
MASP 1220184-4 RODRIGO MAMEDES, ASP, I/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/12/2015.
MASP 1095777-7 ROMER LUCAS ANDRADE GONÇALVES, ASP,
I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 03/12/2015.
MASP 1101303-4 RONALDO ANTONIO CANDIDO, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
15/12/2015.
MASP 1103324-8 RONALDO DOS SANTOS SILVA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/12/2015.
MASP 1223667-5 RONALDO LUCAS, ASP, I/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/12/2015.
MASP 1221659-4 RONALDO VITOR FELISBINO, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
08/12/2015.
MASP 1219510-3 ROSEANI APARECIDA DE SOUZA YUNG, ASP,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 04/12/2015.
MASP 902033-0 RUIBER CAYRE CERQUEIRA LIMA, ASEDS,
III/H, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir
de 01/12/2015.
MASP 1221144-7 SALIM LUCIANO VIEIRA, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/12/2015.
MASP 1008257-6 SALVADOR BORGES DA CUNHA NETO, AGSE,
I/B, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 21/12/2015.
MASP 381615-4 SEBASTIAO RODRIGUES DE SOUZA, ASP, I/J,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
01/12/2015.
MASP 1202966-6 SERGIO LUIS FERREIRA DOS SANTOS, ASP,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/12/2015.
MASP 1171603-2 SERGIO LUIS MADALENA, ASP, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/12/2015.
MASP 1221576-0 SIDNEY GERALDO DA SILVA, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
21/12/2015.
MASP 1094159-9 SILVANA CRISTINA GUADAINI, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/12/2015.
MASP 1079968-2 SUNAIO ALEXANDRE JEREMIAS, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
02/12/2015.
MASP 905350-5 SUZANA BERNADETH SOARES, ASP, II/A,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
01/12/2015.
MASP 1241670-7 TATIANA DE OLIVEIRA, ANEDS, I/B, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
28/12/2015.
MASP 1228614-2 UANDERSON DIAS BATISTA, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/12/2015.
MASP 1117581-7 ULISSES LEONARDO BARBOSA DE MELO,
ASP, I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 15/12/2015.
MASP 379521-8 VALTER JOSE DE OLIVEIRA, ASP, II/H, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir de
02/12/2015.
MASP 1078885-9 VANDERLEI APARECIDO DE PAULO, ASEDS,
I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 22/12/2015.
MASP 1226790-2 VANESSA STOPA DE CARVALHO, ASEDS, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
21/12/2015.
MASP 1182737-5 VINICIUS GONÇALVES BORGES, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
07/12/2015.
MASP 1194877-5 VIRGILINO MARTINS FELIX, AGSE, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
14/12/2015.
MASP 1079751-2 VIRGILIO PAULO DOS SANTOS, AGSE, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/12/2015.
MASP 1214215-4 VIVIAN CRISTINA DOS SANTOS SILVA,
ANEDS, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 28/12/2015.
MASP 1173370-6 WALDENITA PEREIRA DE SOUZA, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
21/12/2015.
MASP 1101348-9 WALKER HENRIQUE DA SILVA, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
20/12/2015.
MASP 1183077-5 WANDERLEY SILVA SANTOS, AGSE, I/B,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
15/12/2015.
MASP 1220706-4 WARLEM CAMPOS DE PAULA, ASP, I/C,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
07/12/2015.
MASP 1119762-1 WELLINGTON ALVINO AMARAL, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
08/12/2015.
MASP 1134109-6 WENDEL MESQUITA VALIM, ASP, I/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
07/12/2015.
MASP 1222747-6 WESLEY VIEIRA BRANT, ASP, I/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/12/2015.
MASP 1140443-1 WILIAN DJALMA RIBEIRO, ASP, II/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
23/12/2015.
MASP 1221165-2 WILlAM MACHADO, ASP, I/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/12/2015.
MASP 1140391-2 WILLIAM DOS SANTOS, ASP, II/C, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 10/12/2015.Belo
Horizonte, 20 de novembro de 2015.
20 767186 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos
Expediente
ORDEM DE SERVIÇO SES Nº. 1142, DE
20 DE NOVEMBRO DE 2015
Institui Banca Examinadora a que se refere o subitem 1.6. do Edital de
Processo de Seleção Interna 46/2015, para a designação de servidores
públicos e composição de cadastro de reserva para o exercício da função de Autoridade Sanitária/ Médico Plantonista na área de Regulação
de Assistência à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais SES/MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III, do § 1º, do artigo
93 da Constituição do Estado, e considerando o subitem 1.6. do Edital
de Seleção Interna / SES-MG nº. 46/2015, que divulga a abertura das
inscrições e estabelece normas para a realização de seleção interna de
servidores públicos para a designação ao exercício da função de Autoridade Sanitária/ Médico Plantonista na área de Regulação da Assistência à Saúde;
DETERMINA:
Art. 1° Fica instituída Banca Examinadora a que se refere o subitem
1.6. do Edital de Seleção Interna /SES-MG nº 46/2015, para a avaliação
dos candidatos inscritos para designação de servidores públicos para o
exercício das funções de Autoridade Sanitária/Médico Plantonista na
área de Regulação de Assistência à Saúde da Secretaria de Estado de
Saúde de Minas Gerais SES/MG, composta pelos seguintes membros:
I – Subsecretaria de Regulação em Saúde/SES-MG:
a) Maria Cristina Viegas Cançado MASP: 1041819-2
b) Airton Carlos da Silva - MASP 351322-3
c) Cláudio Fernandes de Castro MASP 1186104-4
d) Antônio Carlos Pires Maciel – MASP 913.265.5
e) José Salvador de Assis - MASP 288405-4
f) Maria Aparecida Neves Bragança – MASP 386661-3
g) Maria Ângela M. de Souza Costa – MASP 1232619-5
h) Maria Regina Dias de Bastos – MASP 11764362
i) Roseli da Costa Oliveira – MASP 1391845-3
II – Superintendência de Gestão de Pessoas/SGP/SES-MG:
a)Patrícia Regina de Paula Resende – MASP 1389911-7
b)Eduardo Henrique de Jesus Ribeiro – MASP 1368017-8
c)Lourenço Evangelista Damazo – MASP 1372984-3
d)Itamara de Cássia Araújo Pimenta – MASP 1395722-0
e)Edmundo Rinolino Magalhães Flores – MASP 1400544-1
III – Superintendência Regional de Saúde de Alfenas /Macrorregião
Sul:
a) Cláudio de Lima Alves – MASP 381831-7
b) Eugênia Saraiva - MASP 1038877-5
IV – Superintendência Regional de Saúde de Barbacena/ Macrorregião
Centro Sul:
a) Maria Aparecida Neves Bragança – MASP 386661-3
b) Carlos Cunha Gomes – MASP 0288227-2
V – Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte / Macrorregião Centro:
a) Airton Carlos da Silva - MASP 351322-3
b) Maria Ângela Monteiro de Souza Costa - MASP 1232619-5
VI – Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis / Macrorregião Oeste:
a) Cláudio Fernandes de Castro MASP 1186104-4
b) Domingos Sávio Teixeira Campos – MASP 1193197-9
VII - Superintendência Regional de Saúde de Governador Valadares /
Macrorregião Leste:
a) Rosiléia Cunha de Souza – MASP 373132-0
b) Márcia cordeiro de m. Barbosa - MASP 914020-3
VIII - Superintendência Regional de Saúde de Coronel Fabriciano /
Macrorregião Leste/Ipatinga:
a) Juliano Dantas de Menezes – MASP 1248746-8
b) José Silveira Reis Junior - MASP 1297377-2
IX - Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora / Macrorregião Sudeste:
a) Rosilene Alves de Oliveira – MASP 383113-8
b) Júlio Antônio Vieira – MASP 382417-4
X – Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros / Macrorregião Norte de Minas:
a) João José Ribeiro - MASP 1141552-8
b) Raimundo Nonato Lopes - MASP 384822-3
XI – Superintendência Regional de Saúde de Patos de Minas / Macrorregião Noroeste:
a) Julian Passos – MASP 1355325-0
b) José Moisés de Carvalho - MASP 912825-7
XII – Superintendência Regional de Saúde de Ponte Nova / Macrorregião Leste do Sul:
a) Antônio Carlos Pires Maciel – MASP 913.265.5
b) José Salvador de Assis - MASP 288405-4
XIII – Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni / Macrorregião Nordeste:
a) Luís Antônio Ribeiro – MASP 1000076-8
b) Admilson de Oliveira Terra MASP 919471-3
XIV – Superintendência Regional de Saúde de Uberaba / Macrorregião
Triângulo do Sul:
a) José Natal França – MASP 914.327-2
b) Mônica de Souza Melo Tovo - MASP 1186574-8
XV – Superintendência Regional de Saúde de Uberlândia / Macrorregião Triângulo do Norte:
a) Eduardo Henrique Roscoe - MASP 1.175.947-9
b) Divanor Evangelista Barcelos – MASP 1.175.600-4
Art. 2º Incumbe à Banca Examinadora a que se refere o art. 1º, realizar
a entrevista e análise de títulos dos candidatos inscritos no processo de
seleção interna referente ao Edital SES/MG nº46/2015, nos termos previstos no item 6. do referido edital.
Parágrafo único. Os membros da Banca Examinadora poderão exercer
suas atividades em localidades distintas de seu exercício.
Art. 3º Os titulares da Subsecretaria de Regulação em Saúde/SES-MG
e Superintendência de Gestão de Pessoas/SGP, a que se refere o art.1º
desta Ordem de Serviço, poderão indicar de 03 (três) até 05 (cinco)
membros, para comporem cada Banca Examinadora incumbida da realização da entrevista dos candidatos inscritos, observada a disponibilidade dos seus membros e o interesse da Administração.
Art. 4º Os membros da Banca Examinadora não perceberão nenhuma
vantagem adicional pelo exercício de suas funções, considerando-se o
relevante interesse público pertinente às atribuições exercidas pelos
mesmos, exceto, se necessário, as despesas com transporte, pousada
e alimentação.
Art. 5º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua
assinatura.
Belo Horizonte, 20 de Novembro 2015
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Estado de Saúde
20 767482 - 1
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário N° 37/2012.
A Coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Varginha, no uso de suas atribuições legais e
considerando que o estabelecimento Bruno Vilela Monteiro ME (Drogaria Perola), foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo
Administrativo Sanitário N° 37/2012 em 15/12/2014 e não interpôs
recurso, torna definitiva referida decisão nos termos do art. 123 da Lei
Estadual 13317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado
por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo
Único da Lei Estadual 13317/99).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Varginha, 10 de Novembro de 2015.
Coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência
Regional de Saúde de Varginha
20 767194 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): Masp 288207-4 vinculo I , PEDRO VICTOR TAFURI,
publicado em 07/09/2005: onde se lê 06 meses a partir 01/08/2005, referente ao 1º, 2° e 3° quinquênio, leia-se 06 meses a partir de 01/08/2005
referente ao 3º e 4° quinquênio, conforme instrução de serviço 01/06.
Masp 288207-4 vinculo II , PEDRO VICTOR TAFURI, publicado em
07/09/2005: onde se lê 06 meses a partir 01/08/2005, referente ao 1º
decênio e 1° quinquênio, leia-se 06 meses a partir de 01/08/2005 referente ao 2º e 3° quinquênio, conforme instrução de serviço 01/06.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0288207/4,
PEDRO VICTOR TAFURI, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 09112015.
20 767478 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §
19 do art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s)
servidor(es):Masp. 349409-3 Noemia Andalécio Couto da Silva, a partir de 11/11/2015.
20 767394 - 1
DESPACHO GRS/Manhumirim
Ref.: Processo Administrativo Sanitário GRS/
Manhumirim n° 009/2015
A Coordenadora da Vigilância Sanitária da Gerência Regional de
Saúde de Manhumirim, no uso de suas atribuições legais, no âmbito
do Processo Administrativo Sanitário GRS/Manhumirim n° 009/2015,
instaurado contra a empresa: Jayme Moreira Bastos Filho, em virtude
do resultado insatisfatório do Laudo de Análise Nº. 2173.00/2015 nos
ensaios Ferro, Fumonisina B1+ Fumonisina B2 e Análise de Rotulagem,
referente à análise fiscal do produto: Fubá de Milho, marca: Fubá Lua
Nova, data de fabricação: 12/06/2015, data de validade: 120 dias, considerando que a Notificação do Laudo de Análise (NLA) GRS/Manhumirim 009/2015 foi devolvida pelos correios, assim não houve prazo
hábil para a possibilidade da realização de análise de contraprova, ou
seja, não foi dado ao infrator, nos termos do art. 119 da Lei Estadual N°.
13.317/99, o direito de requerer perícia de contraprova, prejudicando
assim, o direito de exercer a ampla defesa e o contraditório nos termos
do art. 5º, inciso LV da CF/88; considerando que o fato levantado impõe
a este órgão a imperativa conduta descrita no art. 64, da Lei Federal
14.184/02; considerando que o produto supramencionado encontra-se
interditado cauterlarmente (Notificação Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária N°. 60/2015, publicada no Diário
Oficial de Minas Gerais em 12/09/2015); considerando que não foi possível dirimir a dúvida quanto às condições do produto e que o lote se
encontra vencido, ou seja, o lote do produto constituiu-se um produto
impróprio para consumo humano; RESOLVE: anular o Processo Administrativo Sanitário Manhumirim n° 009/2015; e descartar o lote que se
encontra interditado cauterlarmente.
Publique-se. Notifique-se. Arquive-se.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2015.
Vivian Abi-Sâmara Maroni
Autoridade Sanitária
Coordenadora VISA/GRS/Manhumirim
20 767517 - 1
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário N° 37/2012.
A Coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência Regional de Saúde de Varginha, no uso de suas atribuições legais e
considerando que o estabelecimento Bruno Vilela Monteiro ME (Drogaria Perola), foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo
Administrativo Sanitário N° 37/2012 em 15/12/2014 e não interpôs
recurso, torna definitiva referida decisão nos termos do art. 123 da Lei
Estadual 13317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado