Revista Lusófona de Educação, 21, 69-96
O ensino superior:
a mobilidade estudantil
como estratégia de
internacionalização na
América Latina
Alda Araújo Castro & Antônio Cabral Neto
Resumo
Entre as atuais políticas para o ensino superior, a internacionalização desponta
como uma estratégia importante para a inserção dos países no mundo globalizado quer seja pela perspectiva da solidariedade defendida pela UNESCO, quer
seja pela tendência mercantilista propugnada pela Organização Mundial do
Comércio. Este artigo se debruça sobre essa temática, analisando as principais
características assumidas no processo de internacionalização da educação superior, com realce para a mobilidade estudantil, nas diversas regiões do mundo,
explicitando como a América Latina e o Brasil, em particular, se inserem nesse
processo. O artigo foi elaborado com base em revisão bibliográfica, análise
documental e dados secundários. Os dados relativos à mobilidade estudantil
foram disponibilizados pela UNESCO, nos Compêndios Mundiais da Educação
concernentes aos anos de 2006 a 2010, e se referem às regiões receptoras e às
que enviam estudantes para o estrangeiro. A análise dos dados permite concluir que as regiões que mais recebem estudantes, em processo de mobilidade, são aquelas onde os países são mais desenvolvidos e melhor inseridos na
nova divisão mundial do trabalho. A América Latina se insere nesse processo
de forma periférica sendo uma região com baixa recepção e elevado envio de
estudantes para outras regiões do mundo, em especial para a região da América
do Norte e da Europa Ocidental. Essa tendência, também, se confirma para o
Brasil, embora esse país se destaque com um dos melhores resultados no continente, tendência que se consolida, pois recentemente, o país vem adotando
estratégias para ampliar a sua inserção no processo de mobilidade estudantil,
mediante a implantação de programas e da criação de universidades públicas
que visam à integração regional.
Palavras-chave
políticas educacionais; ensino superior; internacionalização; mobilidade estudantil.
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Introdução
O processo de mudança socioeconômico, cultural e tecnológico em desenvolvimento, nas últimas décadas em todo o planeta, criou novas necessidades
formativas para os cidadãos que necessitam, cada vez mais, de níveis elevados
de educação para atuar no mundo globalizado, sem fronteiras e centrado no
conhecimento. Nesse cenário, o ensino superior ganha relevância como estratégia de inserção das pessoas no mundo do trabalho e para o desenvolvimento
da cidadania, imprimindo aos governos e aos organismos internacionais a formulação de novas diretrizes nacionais e supranacionais para atender às novas
demandas contextuais, decorrentes desse processo de mudanças. Nessa nova
dinâmica, os organismos internacionais desempenham um papel relevante na
mediação e disseminação dessas diretrizes que tendem a ser assumidas pelos
governos nacionais, guardadas as especificidades próprias de cada região ou
país, no intuito de consolidar uma visão hegemônica para o campo da educação
superior.
Essas diretrizes, no seu conjunto, estão em articulação com as atuais tendências que se apresentam como central nos estudos e debates ocorridos no atual
mundo globalizado, os quais põem em evidência que a internacionalização da
educação superior deve ser concebida de forma ampliada, porque compreende,
além da cooperação técnica, a inserção de uma dimensão internacional ou intercultural em todos os aspectos da educação e da pesquisa.
Propõe-se neste artigo desenvolver uma análise sobre o processo de internacionalização da educação superior, situando-o no contexto das mudanças que
se processam no cenário mundial e destacando o papel que os organismos multilaterais desempenham nessa dinâmica. No segundo momento, elege-se, como
fulcro da discussão, a mobilidade estudantil, considerada como uma das formas
de materialização da internacionalização da educação superior, pondo em destaque como as regiões e os países se inserem nesse processo. Procura-se, ainda,
focar uma reflexão sobre a inserção da América Latina e, particularmente, do
Brasil nessa dinâmica da mobilidade estudantil. Para a realização deste artigo,
foram considerados, além da literatura sobre o tema, os principais documentos
de agências multilaterais de desenvolvimento e os dados disponibilizados pela
UNESCO sobre a mobilidade estudantil, nos anos de 2006, 2007, 2008, 2009
e 2010, referentes às regiões e aos países que recebem e enviam a maior
quantidade de estudantes para às diferentes regiões do mundo. Essa discussão
ganha relevância na medida em que procura explicitar as dinâmicas próprias de
um movimento combinado e desigual no processo de envio e recepção de estudantes em processo de mobilidade acadêmica, pondo em evidência como os se
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Castro & Neto: A mobilidade estudantil como estratégia de internacionalização
­ aíses inserem, de modo diferenciado, nessa trajetória. Procura-se argumentar
p
que os países mais desenvolvidos assumem a hegemonia na recepção de estudantes e, por isso, auferem mais vantagens educacionais, culturais e econômicas do que aqueles em fase de desenvolvimento.
1. Estratégias de internacionalização para a educação superior:
diretrizes e perspectivas
O processo de internacionalização da educação superior não é um fenômeno
inédito na história da educação. Ele tem seu marco inicial, em 1945, na Europa
e surge como uma necessidade da reconstrução dos países destruídos pela Segunda Guerra Mundial, objetivando oferecera assistência técnica para o desenvolvimento com bases em acordos culturais e científicos, mobilidade estudantil
e bolsas de capacitação (WIT, 2008).
No atual contexto marcado pelo aumento do acesso à informação, pela necessidade de inserção dos países na sociedade do conhecimento, pela redução
de custos de formação e por um melhor aproveitamento da infraestrutura de
comunicação, a internacionalização no campo da educação é reconfigurada para
atender a esses novos requerimentos decorrentes das mudanças impressas pela
dinâmica social que se delineiam nos anos finais do século XX e se aprofundam
neste início de século. No contexto globalizado, a educação em nível superior,
à medida que cumpre a função de produtora e propagadora de conhecimentos,
é vital para o crescimento tanto de países desenvolvidos quanto para aqueles
em desenvolvimento.
É relevante considerar que, no atual cenário, a internacionalização emerge,
mais uma vez, das instâncias econômicas e políticas e não do espaço universitário. A formação de blocos econômicos passou a exigir, também, um espaço
comum de educação, onde fosse possível a livre circulação de serviços e capitais educacionais, criando, por conseguinte, a necessidade de compatibilizar as
qualificações, os sistemas educativos e de desenvolver padrões educacionais
equivalentes.
Entendida como um procedimento de inclusão da dimensão internacional da
educação e da pesquisa, a internacionalização é compreendida sob diferentes
aspectos, como também é definida por uma múltipla terminologia, isto é, se
apresenta com uma diversidade de termos, tais como: dimensão internacional,
educação internacional, internacionalização da educação superior. Além da terminologia já referida, ainda é possível encontrar na literatura pertinente formas como: educação internacional, cooperação internacional, educação transnacional, educação através das fronteiras, educação sem fronteiras. Contudo, a
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­ espeito da terminologia usada, o processo de internacionalização da educação
d
superior, articulado ao processo de globalização requer novas competências de
cunho internacional, criando, portanto, uma série de demandas para as instituições de educação superior.
Nessa perspectiva, Siufi (2007) indica atividades realizadas entre e por instituições universitárias, que, por intermédio de múltiplas modalidades, implicam
uma associação e colaboração no âmbito da política e da gestão institucional e
que impulsionam a internacionalização, entre elas: a mobilidade e intercâmbio
de estudantes e professores; a colaboração para o ensino e a investigação; a
qualidade acadêmica; a cooperação e assistência para o desenvolvimento regional e institucional; o desenvolvimento curricular; a diversificação das fontes
de ingressos e o aumento de transferência do conhecimento científico e tecnológico.
Percebida como um conceito de grande magnitude, abrangendo, além da
cooperação internacional no sentido geográfico da atividade, alterações internas nas organizações no que se referem aos programas de mobilidade de
professores e alunos, às franquias de cursos, educação on line, aos estudos internacionais, entre outros, criando, desse modo, novas demandas para as IES. A
internacionalização da educação superior configura-se, dessa forma, com uma
das tendências que tem despertado um extraordinário interesse dos diversos
países, notadamente a partir da década de 1990, quando a educação em seus
vários níveis e modalidades passa a ser um serviço internacional possível de ser
comercializado como um bem de mercado.
1.1. As diretrizes para a internacionalização do ensino superior:
a visão dos organismos internacionais
A concepção de que o conhecimento é fundamental para o desenvolvimento
das sociedades capitalistas na atualidade e a compreensão de que uma forte
economia baseada no conhecimento não reside, apenas, no acesso das pessoas à informação, mas também no grau em que elas conseguem processar essa
informação, têm levado os países a repensar seus sistemas de ensino superior.
A ênfase atribuída a esse nível de ensino para o desenvolvimento dos países foi exaustivamente defendida na Conferência Mundial de Ensino Superior
(CMES) organizada pela UNESCO e realizada em outubro de 1998 em Paris. A
Conferência ressaltou o papel e a função desse nível de educação, buscando
apreender a implicação dos fatores externos que determinam a dinamicidade de
sua transformação e, por conseguinte, a conformação do seu desenvolvimento.
A Declaração Mundial sobre Educação Superior no Século XXI: Visão e Ação
(Paris, 1998) firmou, em suas orientações, o argumento de que uma educação
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superior desprovida de instituições de pesquisa adequadas, para formar a massa crítica de pessoas qualificadas e cultas, não poderia assegurar a nenhum país
um desenvolvimento endógeno genuíno e sustentável, tampouco poderia reduzir a disparidade que separa os países pobres e em desenvolvimento dos países
desenvolvidos. É reafirmado, também, nas diretrizes da Conferência, que, com
as enormes dificuldades econômicas, sociais e políticas que grassam os países
em desenvolvimento e em transição, estes não teriam como vencer esse fosso
com os seus próprios recursos, sendo necessário, portanto, a ajuda e o apoio
internacional significativo. Abria-se, assim, um espaço privilegiado para intensificar a discussão acerca da internacionalização da área da educação superior,
entendida como uma das formas para que os países em desenvolvimento possam enfrentar os desafios da globalização.
Ainda nas orientações provenientes da referida Conferência, está evidente
a necessidade de compartilhar o conhecimento, de estabelecer a cooperação
internacional e o entendimento de que as novas tecnologias podem oferecer
oportunidades diferenciadas para reduzir as disparidades regionais, devendo
ser utilizadas pelos países em escala global. Com essa compreensão, a UNESCO
se comprometeu a desempenhar um papel decisivo na promoção da cooperação internacional no âmbito da educação superior, tendo, como referência, a
solidariedade, o reconhecimento e o apoio mútuo, de modo que redundasse em
benefício para todos os países, ressaltando, dessa forma, o caráter de internacionalização das políticas educativas.
A orientação das diretrizes globais para o ensino superior, no marco da Conferência sobre Educação Superior no Século XXI (1998) evidencia que a dimensão da internacionalização deveria estar presente nos planos de estudo e nos
processos de ensino e de aprendizagem, passando a ser incluída como tema
prioritário das agendas governamentais. As argumentações desenvolvidas pelos
articuladores da Conferência sobre a internacionalização estão em acordo com
a defesa assumida pela UNESCO que visualiza, nesse fenômeno, a possibilidade
para promover a justiça e a equidade social. Nesse sentido, deve-se utilizar
da cooperação entre os países para fomentar o bem-estar social e fortalecer
as capacidades nacionais. Entende-se que as sociedades do conhecimento são
sociedades em redes que propiciam uma melhor tomada de consciência dos
problemas mundiais, graças ao aproveitamento compartilhado da investigação
científica entre os países do Norte e do Sul. Nesse sentido, a criação de redes
nos centros de conhecimento e o aproveitamento comum da informação pertinente pela comunidade acadêmica e científica devem abrir novas perspectivas
no âmbito público do conhecimento.
A cooperação internacional, pela via interinstitucional, caracteriza-se, segundo Stallivieri (2004), por se fundamentar-se em condições que, se levadas
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a cabo, resultariam em uma real cooperação e, consequentemente, em benefícios entre os parceiros. Assim, considera condições relevantes nesse processo
o reconhecimento dos atores que protagonizam a cooperação, o seu comprometimento com os modos de cooperação, o efetivo planejamento no intuito de
precisar os objetivos, as atividades, os prazos de execução, os quais deverão ser
rigorosamente cumpridos, além do processo de avaliação das ações propostas
e implementadas.
Na atualidade, há uma mudança substancial no conceito de cooperação internacional, entendido, inicialmente, como uma fonte de financiamento externa, e, hoje, assume uma característica mais ampliada, em que a cooperação deve
se converter em um instrumento para a internacionalização dos sistemas de
educação superior, com políticas mais ativas, incluindo temáticas e prioridades
regionais. E isso faz com que ela seja, cada vez mais, considerada como um meio
para o desenvolvimento institucional, envolvendo atividades conjuntas entre as
universidades, configurando-se com uma integração com fins mútuos.
Essa defesa, também, é encontrada nos documentos da UNESCO (1998,
2009), preconizando que a internacionalização da educação superior não deve
se resumir, apenas, à cooperação internacional estabelecida entre os países que
perseguem um benefício comum e que não conseguiriam de forma isolada atingir esse objetivo. Ela deve ser vista, sobremaneira, como a inserção de uma
dimensão internacional ou intercultural em todos os aspectos da educação e
da pesquisa. Essa concepção é adotada, em geral, pela UNESCO, uma vez que
compreende um processo transformador no âmbito da educação superior, possibilitando, dessa forma, o enfrentamento das questões propostas por uma conjuntura política e socioeconômica complexa.
Essa concepção de internacionalização é ratificada, posteriormente, pela
Conferência Mundial sobre Ensino Superior, intitulada “As novas dinâmicas do
ensino superior e pesquisas para a mudança e o desenvolvimento social”, realizada pela UNESCO, em 2009, em Paris. No item intitulado “Internacionalização, Regionalização e Globalização”, reafirma que a Cooperação internacional
na educação superior deve ser baseada na solidariedade, no respeito mútuo,
na promoção de valores humanísticos e no diálogo intercultural. Encontra-se,
no documento, o argumento de que as instituições de educação superior ao redor do mundo têm uma responsabilidade social de ajudar no desenvolvimento,
por meio da crescente transferência de conhecimentos cruzando fronteiras, e
trabalhando para encontrar soluções comuns visando promover a circulação do
saber. Como sugestão para esse enfrentamento, indica a formação de redes de
universidades internacionais, as parcerias para pesquisa, e o intercâmbio de
estudantes e profissionais.
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Castro & Neto: A mobilidade estudantil como estratégia de internacionalização
A internacionalização, ainda em construção, no campo educacional, é um
processo complexo por se inserir em um amplo contexto das políticas públicas
e, portanto, sem uma clara definição de seus objetivos. No atual cenário de globalização, a internacionalização da educação também aparece com uma nova
perspectiva, ou seja, o entendimento de que a educação é um serviço, e deve
ser vista como uma mercadoria, devendo ser regulada pelo mercado, o que leva
a educação a perder a sua dimensão de direito humano, portanto, universal e de
responsabilidade do Estado.
Essa visão é defendida pela Organização Mundial de Comércio (OMC) que,
em 1995, no âmbito do Acordo Geral de Comércio de Serviços, apresentou uma
proposta de inclusão da educação como serviços. Segundo Silva, Gonzalez e
Brugier (2008), foram estabelecidos pela OMC quatro campos em que se poderiam proceder à internacionalização dos serviços educacionais: a) oferta
transfronteiriça – quando o serviço cruza a fronteira, saindo de um país para
ser consumido em outro. Nessa categoria, estariam programas de formação ou
capacitação organizados, na forma presencial ou a distância, e a implantação
de sistemas de avaliação, etc.; b) consumo no exterior - situação em que o consumidor cruza a fronteira, representando a forma mais comum de comércio na
educação, incluindo a migração de estudantes, professores, pesquisadores, interessados em participar de cursos de curta ou longa duração, cursos a distância
e franquias de cursos; c) presença comercial – caso em que o fornecedor cruza
a fronteira estabelecendo-se e investindo em país estrangeiro. Isso acontece
quando as universidades criam cursos ou instituições em países estrangeiros; e
d) movimento temporário de pessoas físicas – quando o fornecedor cruza a fronteira na forma de um deslocamento de pessoas físicas, configurando-se como
o deslocamento de professores e outros profissionais da área de educação, na
condição de palestrantes, professor visitante, pesquisador e consultor.
As determinações da OMC preveem a exclusão de alguns serviços da negociação, desde que esses sejam serviços prestados exclusivamente pelo poder
governamental, de forma não comercial e que não existam concorrentes entre
os provedores. Essa prerrogativa afasta a educação dessa categoria uma vez que
em todos os sistemas educativos do mundo coexistem escolas públicas e privadas. Na sua ótica, a educação seria dividida em cinco categorias de serviço:
educação primária, secundária, superior, educação de adultos e outros serviços,
estes entendidos como qualquer serviço educacional, excluindo as atividades
de lazer que comporiam outro setor de serviço. A internacionalização da educação superior configura-se, dessa forma, com uma das tendências que tem despertado um extraordinário interesse dos diversos países na década de 1990,
porque, nessa dinâmica, a educação, em seus vários níveis e modalidades, passa
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a ser considerada um serviço internacional possível de ser comercializado como
um bem de mercado.
A Comunidade Europeia com vista a sua inserção nesse processo de internacionalização, e, vislumbrando o rentável comércio que poderia advir dos serviços educacionais, empreendeu uma iniciativa pioneira no sentido de criar um
espaço educacional comum e revitalizar a educação superior. Dessa forma, os
ministros de Educação da França, Alemanha, Itália e Reino Unido, reunidos no
ano de 1998, em Paris, tendo, como pressuposto, o atendimento aos requisitos
de uma sociedade em mudança, assinaram a “Declaração de Sorbonne”, momento em que já se projetava a construção de um Espaço Europeu de Ensino
Superior.
Em 1999, outro importante documento – a “Declaração de Bolonha” – é assinada por 29 ministros de educação europeus (45 estados europeus, em 2010,
já haviam subscrito esse documento), visando à constituição, até 2010, do Espaço Europeu de Ensino Superior (EEES). A Declaração de Bolonha apresentava
o objetivo claro de estabelecer um Espaço Europeu de Ensino Superior que fosse coerente, compatível, competitivo e atrativo para estudantes europeus e de
países de outras regiões do mundo. Essa é uma estratégia da globalização que
está focalizada nos movimentos de capitais, na informação, na tecnologia e que,
agora, se expande para a mobilidade de recursos humanos especialmente de
alta qualificação, demarcando uma transferência internacional de conhecimentos e tecnologias.
O modo como foi instituido o Processo de Bolonha representa, segundo Antunes (2009), uma forma inovadora de fazer políticas educativas, em que os
governos definem os compromissos em fóruns supranacionais, ratificados pelas
instituicões nacionais, que, em caráter voluntário, dão adesão legítima à ausência de processos institucionalizados. O Processo de Bolonha visa aumentar
a produtividade e a atratividade dos países europeus no campo educacional,
associando a isso práticas de aprendizagem contínua e asuperação de entraves
burocráticos. Nessa perspectiva, pode-se afirmar que as reflexões e avaliações
em torno dos processos ora implementados na Europa com o intuito de expandir
e dar maior qualidade à educação em nível superior, têm colocado como prioridade o caráter econômico dessas iniciativas.
Dessa forma, pode-se dizer que tem prevalecido, no atual momento do processo de internacionalização da educação, a perspectiva da OMC que vê, na internacionalização, a possibilidade de mercadorização da educação, embora se
encontre nos documentos da UNESCO uma abordagem que evidencia uma dimensão de justiça e equidade social.
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2. A mobilidade estudantil como estratégia de internacionalização
da educação superior
A mobilidade estudantil não é um fenômeno novo no campo educacional,
considerando que, desde a idade média, as populações universitárias eram bastante móveis, pois, segundo Charle e Verger (1996), naquela época, em tese,
nenhuma fronteira se opunha à circulação dos homens tampouco à validade universal dos diplomas conquistados. No entanto, esse processo não englobava da
mesma forma todas as universidades, ficando restrito às grandes universidades
como Paris e Bolonha, pois eram as mais atrativas para os estudantes de diferentes localidades, tanto culturalmente, como por possuírem uma infraestrutura
mais organizada do que as universidades de menor porte.
Embora a mobilidade estudantil não seja um fenômeno novo, ela é completamente reestruturada na contemporaneidade em decorrência do processo de
globalização e das atuais estratégias de internacionalização do ensino superior.
A mobilidade como fenômeno envolve, hoje, uma série de fatores e processos
que estão na base do sistema produtivo e no cotidiano das pessoas, englobando
todo o sistema de transporte, a gestão desses espaços, as interações espaciais
até as dinâmicas geográficas específicas. A mobilidade não envolve, apenas, o
movimento de deslocamento; ela é muito mais ampla, pois é social e envolve
estruturas, meios, culturas e significados.
Lima e Maranhão (2009) assinalam que o fenômeno da internacionalização
no setor educacional ocorre de duas formas: pela internacionalização ativa
– quando os países mantêm políticas de Estado voltadas para atração e acolhimento acadêmico, oferecem serviços educacionais no exterior, abrangendo
mobilidade de experts em áreas de interesse estratégico, exporta programas e
instalam campi no exterior; e pela internacionalização passiva – que se caracteriza pela inexistência de uma política criteriosa para envio dos estudantes
para o exterior e que os países possuem pouca capacidade instalada (recursos
materiais e humanos) para o acolhimento e a oferta de serviços educacionais.
A forma como as regiões e os países se inserem no cenário mundial considerando a sua importância política, desenvolvimento econômico, científico e
tecnológico influencia o processo de receptividade dos alunos em mobilidade
estudantil. A Tabela1 permite visualizar a distribuição de alunos em mobilidade
nas diferentes regiões do mundo, em uma série histórica de 2004-2008.
Os dados da Tabela 1 indicam que a região que mais recebeu estudantes
em mobilidade (2004-2008) foi a Região da América do Norte e Europa Ocidental, considerando que, no ano de 2004, concentravam mais da metade dos
estudantes (69,4%) que estavam em programas de mobilidade estudantil, que
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era da o
­ rdem de 2.455.260. Essa situação de prevalência se verifica em todos
os outros anos analisados (2005, 2006, 2007 e 2008) de modo que no período se verifica um aumento de 8,1% de estudantes em processo de mobilidade
estudantil. No ano de 2008, essa região detinha 62,1% do total de alunos em
mobilidade estudantil que era de 2.965.840. Verifica-se, todavia, que, embora
tenha aumentado o número de alunos em mobilidade nessa região, ela reduziu
a sua participação no computo geral, visto que, no ano de 2004, ela abrangia
69,4% dos alunos e, no ano de 2008, passa a deter 62,1% desse contingente,
significando que ela (região) vem perdendo espaço no conjunto das demais regiões aqui consideradas.
Tabela 1 - Distribuição dos estudantes internacionais por região de recepção
Regiões/Anos
2004
Estados Árabes
2005
2006
2007
2008
61.983
67.440
80.009
80.026
132.752
168.015
209.356
208.101
199.955
228.753
33.958
40.993
51.174
52.307
51.375
Ásia do Leste e Pacífico
379.919
452.853
507.193
514.290
559.236
América Latina e Caribe
36.536
33.987
36.803
53.113
57.709
1.704.375
1.851.018
1.798.299
1.816.945
1.841.933
Ásia do Sul e Oeste
10.303
10.658
10.620
10.739
14. 665
África Subsariana
59.801
62.175
62.174
73.095
79.417
2.800.470
2.965.840
Europa central e oriental
Ásia Central
Amer. do Norte/Europa
Ocidental
Total
2.455.260
2.728.480
2.754.373
Fonte: Compendio Mundial de la educación. UNESCO. 2006/2007/2008/2009/2010.
A segunda região que aparece como maior receptora de estudantes é a Ásia
do Leste e Pacífico que recebeu, em 2004, a quantidade de 379.919; esse número cresce nos anos subsequentes chegando em 2008 com um total de 559.236,
representando um crescimento de 47,2% no período considerado e, no ano de
2008, representava 18,9% do total em relação ao conjunto das regiões, superior, portanto, ao percentual de 2004, que era de 15,5%. Os países dessa região
têm, em comum, um acelerado processo de crescimento econômico, nem sempre
acompanhado por um sistema consolidado de educação superior, precisando,
portanto, de buscar conhecimentos de ponta em outros países mais desenvolvidos. O fato de a educação ser reconhecida como principal força produtiva tem
despertado, em países em desenvolvimento, a procura por conhecimento em
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centros e universidades mais desenvolvidas, em países que detêm alto grau de
tecnologia.
Embora as regiões se insiram de forma diferenciada no processo de mobilidade estudantil, observa-se, conforme os dados da Tabela 1, que há um crescimento significativo do número de alunos nessa condição, no período de 2004 a
2008. O número de alunos em processo de mobilidade cresceu de forma significativa entre 2004 e 2008, nas outras regiões, assumindo o seguinte desenho: os
Estados Árabes crescem 114,2%, a Europa Central e Oriental 36,2%, a Ásia Central 51,3%, a Ásia do Leste e Pacífico 47,2% a América Latina e Caribe 58,0%, a
América do Norte e Europa Ocidental 8,1%, a Ásia do Sul e Oeste 42,2%, África
Subsariana 20,8%.
Como se observa, embora, a América do Norte e a Europa Ocidental tenham
crescido em proporção menor do que as outras regiões, ainda detêm a hegemonia na recepção de estudantes em processo de mobilidade. Essas alterações no
quadro de mobilidade estudantil podem ser explicadas, dentre outros fatores,
pela decisão de outros países em conceber políticas de captação de estudantes,
pela necessidade de integração das regiões em processo de desenvolvimento
ao cenário mundial, pela necessidade de formação de cérebros e pela ascensão
de novas regiões no cenário econômico mundial.
O processo de mobilidade estudantil gera dividendos econômicos, uma vez
que a atração dos estudantes internacionais também pode ser entendida como
um comércio que gera divisas para os países que os recebem. Essas divisas são
extremamente variadas, compreendendo as taxas de inscrições e anuidades que
os estudantes têm que pagar nos países receptores, despesas com transporte,
habitação, alimentação, saúde e lazer que são custeadas ou por suas famílias ou
por bolsas de estudos, na maioria das vezes, provenientes dos países de origem
desses estudantes.
Para Ianni (2005), com a crescente valorização do conhecimento, o Estado, as empresas e as famílias passam a valorizar os centros acadêmicos que
fomentam pesquisas e formam profissionais cosmopolitas com elevadas chances de sucesso profissional. Segundo Aurélie Filippetti (2007, cit. por Lima e
Maranhão, 2009), os países reconhecidos pelo poder de atração e acolhimento
acadêmico de estudantes, além de capitalizar recursos financeiros diretos e indiretos, têm, ainda, como vantagens: a) contribuir para ampliar a rede mundial
de influência cultural e política; b) selecionar os melhores cérebros; c) beneficiar-se de mão de obra especializada; d) promover transferência de tecnologia;
e) criar um ambiente de aprendizagem multicultural; e f) enfrentar a imigração
não controlada.
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Essa dinâmica reforça a primazia de regiões desenvolvidas, aumentado os
desequilíbrios entre os países que se inserem, perifericamente, na nova divisão
do trabalho. Essa situação pode ser constatada, também, nos dados apresentados na Tabela 1, porque, embora se evidencie um crescimento da mobilidade
estudantil em todas as regiões do mundo, aquelas menos desenvolvidas se inserem nesse processo, de forma periférica, principalmente, no que concerne ao
acolhimento de estudantes.
É possível ainda identificar que essa assimetria ocorre, também, dentro
das próprias regiões. A economia global, para Castells (2001), caracteriza-se
por sua interdependência, assimetria, regionalização, crescente diversificação
dentro de cada região, inclusão seletiva, segmentação excludente. Portanto é
possível identificar que, mesmo dentro das regiões mais desenvolvidas, alguns
países se destacam pelo número de acolhimento para estudantes estrangeiros e
são destinos escolhidos pela maioria de estudantes, como é possível constatar
através de dados computados no ano de 2008. A Tabela 2 permite visualizar
quais os seis países que mais enviam estudantes ao estrangeiro e quais são os
destinos escolhidos pelos estudantes.
Tabela 2 - Distribuição internacional dos estudantes por país de origem
e de acolhimento - 2008
Países de
Origem
Países de Acolhimento
Total
1º destino
2º destino
3º destino
4º destino
5º destino
E.U.A
50.728
Reino Unido
(13.895)
Canadá
(7.935)
França
(3.228)
Austrália
(3.055)
Alemanha
(2.928)
Alemanha
83.524
Áustria
(17.464)
Reino Unido
(13.625)
Países
Baixos
(12.313)
E.U.A.
(8.917)
Suíça
(8.341)
China
441.186
E.U.A
(110.246)
Japão
(77.916)
Austrália
(57.596)
Reino Unido
(45.356)
Rep. da
Coréia
(30.552)
Índia
170.256
E.U.A
(94.664)
Austrália
(26.520)
Reino Unido
(25.901)
Nova
Zelândia
(4.094)
Alemanha
(3.257)
Rep. da
Coréia
112.588
E.U.A
(69.198)
Japão
(23.290)
Austrália
(6.270)
Reino Unido
(6.270)
Alemanha
(3.929)
Japão
50.380
E.U.A.
(34.010)
Reino Unido
(4.465)
Austrália
(2.974)
França
(1.908)
Alemanha
(1.858)
Fonte: Compêndio Mundial de La Educacíon (UNESCO, 2010)
80
Revista Lusófona de Educação
Castro & Neto: A mobilidade estudantil como estratégia de internacionalização
A Tabela 2 contém informações sobre o processo de mobilidade estudantil (origem e recepção) em seis países que possuíam mais de 50.000 alunos
incluídos nesse processo, no ano de 2008, e revela, também, os 05 principais
países de destino desses estudantes. Os dados mostram que os Estados Unidos
despontam, dentre os países considerados, como aquele de maior recepção de
alunos, acolhendo 110.246 estudantes da China, 94.664 da Índia, 69.198 da Coréia e 50.380 do Japão. No entanto, esse país (EUA) envia um número reduzido
de estudantes para destinos internacionais, e seus alunos escolhem, nesse processo, por ordem de prioridade, o Reino Unido, o Canadá, a França, a Austrália
e a Alemanha, países esses que concentram uma grande capacidade de tecnologia, de capital, de mercados e produção industrial. Ademais, são países que
investem na capacidade instalada para acolhimento de alunos, oferecem uma
infraestrutura para recebê-los e a maioria desses países permite, também, que
os estudantes trabalhem 20 horas por semana. Além do mais, os Estados Unidos,
por possuírem um sistema educacional bastante consolidado e desenvolvido,
com alta tecnologia e capacidade instalada de pesquisa, não investem, de forma
mais intensa, no processo de mobilidade externa; as universidades americanas
são as responsáveis pela própria captação desse estudante internamente.
A China se destaca como o país que mais envia estudantes ao estrangeiro
(441.186), em segundo lugar, a Índia (170.256); e em terceiro, a República da
Coréia (112.588). Essa grande mobilidade poderia ser explicada pela posição
que a região da Ásia, principalmente a Ásia Oriental vem ocupando na nova
conjuntura mundial. Para Castells (2001), a mudança dos modelos na divisão
internacional do trabalho, na economia informacional e global propiciou o surgimento de uma economia semi-integrada, na região do pacífico Asiático, que
se tornou um importante centro de acumulação de capital mundial. Para o autor,
pode-se afirmar que a indústria da Região da Ásia desenvolvida será particularmente significativa em eletrônica, setor decisivo para a economia informacional, e, também, poderá assumir a liderança em fabricação de automóveis, o que
demandaria a formação de mão de obra qualificada e altamente especializada.
Esse movimento pode se constituir em uma das explicações plausíveis para o
grande investimento na mobilidade estudantil, tanto para outras regiões como
também, para países dentro da própria região. Argumenta-se, ainda, que a formação de profissionais, nos grandes centros desenvolvidos e com alto padrão
de tecnologia, seria fundamental para a economia da Região, impulsionando,
desse modo, o processo de mobilidade estudantil.
O Reino Unido aparece, também, entre o destino favorito dos estudantes
para mobilidade estudantil, porém com uma quantidade bem abaixo da média dos Estados Unidos. É escolhido como segundo destino dos estudantes
Revista Lusófona de Educação
81
Revista Lusófona de Educação, 21, 2012
­ rovenientes da Alemanha e do Japão, terceiro destino dos estudantes indianos
p
e quarto destino dos estudantes chineses e coreanos. Outros países europeus
– a Áustria, a França, os Países Baixos, a Suíça e a Alemanha –também se encontram nas escolhas dos estudantes, mas de forma muito periférica.
Dos países europeus, apenas a Alemanha aparece com mais de 50.000 estudantes (83.524) em mobilidade estudantil, no entanto se verifica que a sua
grande mobilidade permanece no continente europeu, com o envio de, apenas,
8.917 estudantes para os EUA. O fato de os outros países europeus não aparecerem no quadro de maiores emissores e nem de maiores receptores mundiais
de estudantes, tornou-se uma preocupação da Comunidade Europeia que, para
a superação dessa defasagem, tomou algumas iniciativas com base em acordos
multilaterais, objetivando criar condições favoráveis para influenciar a direção,
o conteúdo e os efeitos das dinâmicas da globalização.
As organizações regionais constituem-se, dessa forma, como instâncias de
mediação que criam, modelam, filtram e veiculam os processos que são mais
convenientes ao desenvolvimento do capital. Para ingressar nesse cenário
competitivo, a União Europeia sentiu a necessidade de reestruturar a educação
superior em face da exigência de integração dessas instituições históricas, ao
novo projeto econômico e desafiador, imposto, especialmente, pelos Estados
Unidos e Japão, com suas redes tecnológicas sofisticadas que dão base à economia mundial. Uma das primeiras iniciativas para criar um espaço educacional
comum e revitalizar a educação superior foi o Processo de Bolonha (1999), no
qual é evidenciada a mobilidade estudantil como uma estratégia viável para tornar os países europeus mais competitivos e assim, atrair estudantes de outras
regiões do planeta.
Nesse sentido, na expectativa de ampliação dos objetivos da política comunitária, o Processo de Bolonha, tinha, como prioridade, a construção de um Espaço Europeu do Ensino Superior que se apresentasse conexo, competitivo e com
poder de atrair docentes e discentes europeus e dos demais países, de forma, a
promover a mobilidade destes, assim como a empregabilidade de diplomados.
Na reunião de Bergen (2005), que teve como objetivo fazer um balanço do que
se conseguiu durante cinco anos de instituído, o Processo de Bolonha foi reafirmado que o Espaço Europeu de Educação deveria ser aberto e atrativo para outras partes do mundo, estimulando o intercâmbio equilibrado entre estudantes,
profissionais e instituições. Dentre as principais estratégias para viabilizar a
realização de um mercado europeu de educação competitivo, foram implementados o Programa Erasmus Mundus, a Política de Vizinhança, as negociações do
Acordo Geral sobre Serviços (GATS) da Organização Mundial do comércio (OMC),
82
Revista Lusófona de Educação
Castro & Neto: A mobilidade estudantil como estratégia de internacionalização
mobilização de antigos acordos coloniais para alinhar esses com o mercado da
Europa, (Robertson, 2009) e, com isso, incentivar a mobilidade estudantil.
Observa-se no momento atual, que a mobilidade estudantil, cada vez mais, se
consolida como uma importante estratégia de internacionalização, e, por isso,
vem sendo estimulada mundialmente, principalmente por países com maior capacidade tecnológica e com condições de criar estruturas de acolhimento para
os estudantes, e isso, consequentemente, se reveste em divisas econômicas e
culturais para os países que os acolhem.
3. Mobilidade estudantil na América Latina: cenários, limites
e possibilidades
O paradigma competitivo baseado na capacidade tecnológica, embora promova a interdependência na nova economia global, reforça, ao mesmo tempo, a
dependência em uma relação assimétrica que, no geral, fortalece os padrões de
dominação criados por formas anteriores de dependência ao longo da história.
A inserção da América Latina no processo de desenvolvimento, segundo Castells
(2001), compreendeu três modelos, todos eles imbricados. O primeiro modelo
baseava-se em exportações de matérias-primas e produtos agrícolas, representando um intercâmbio desigual, porque trocavam-se commodities primárias por
produtos industrializados; o segundo modelo tinha por base a industrialização
em substituição à importação; e o terceiro modelo era fundamentado em uma
estratégia de desenvolvimento voltado para o exterior, usando vantagens comparativas em termos de custos para conquistar fatias do mercado na economia
global. No entanto, nenhum desses modelos, conforme o autor, foi suficiente
para colocar a economia da América Latina em destaque no cenário mundial,
o que lhe impõe uma posição de dependência em relação às outras economias
mundiais.
Essa situação de dependência se expressa, também, no campo educacional,
fazendo com que a América Latina se insira no processo de internacionalização
do ensino superior de forma periférica, com repercussões na mobilidade estudantil. Outros fatores têm contribuído para isso, entre eles: a América Latina
não é uma região com uma história de grande mobilidade, já que possui um espaço geográfico extenso, um menor desenvolvimento econômico e tecnológico
e pouca tradição de integração. Esses fatores repercutem nas suas instituições
universitárias que apresentam baixo grau de competitividade, quando comparadas com as grandes universidades de regiões desenvolvidas do mundo. Embora
a Região abrigue universidades bem pontuadas na classificação internacional
Revista Lusófona de Educação
83
Revista Lusófona de Educação, 21, 2012
(Academic Ranking of World Universities, 2007 1), elas constituem um número
bastante reduzido. Em um ranking de 500 universidades avaliadas no mundo,
apenas 07 universidades latino-americanas estão classificadas entre as 500 primeiras. São elas: no Brasil, a Universidade de São Paulo (128º), a Universidade
Estadual de Campinas (304º), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (338º),
Universidade Estadual Paulista (449º), a Universidade Federal de Minas Gerais
(453º);no México, a Universidade Nacional Autônoma do México (128ª); e no
Chile: Pontifícia Universidade do Chile (401º), e a Universidade do Chile (448º).
Mesmo considerando esse grupo de universidades bem conceituadas, o que
predomina na região são instituições com pouca tradição acadêmica e capacidade de produção científica limitada, o que deve contribuir para a pouca capacidade de atração de estudantes. Segundo Lima e Maranhão (2009, p. 601), isso
acontece porque,
O sistema de educação superior ainda não alcançou a maturidade e que
os países ainda não dispõem de política capaz de estimular a internacionalização ativa. Governos e instituições de países da região parecem mais
desafiados a criar condições de acesso à educação autóctone. Além disso,
historicamente, as iniciativas ligadas à internacionalização da educação
são predominantemente estabelecidas com os países hegemônicos e tradicionalmente associados à emergência/amadurecimento da pós-graduação
stricto sensu.
Tabela 3 - Distribuição dos estudantes internacionais por países
de acolhimento na América Latina
Países
2004
2005
2006
2007
2008
Argentina
3.261
---
---
---
---
Bolívia
1.142
---
---
---
---
Brasil
1.260
1.246
1.117
---
---
Chile
5.211
1.966
1.966
7.946
7. 946
Cuba
13.705
14.414
26.889
26.889
30. 961
México
1.892
---
---
---
---
Venezuela
2.472
2.472
2.472
---
1. 913
Fonte: Compendio Mundial de la Educación (UNESCO) 2010.
84
Revista Lusófona de Educação
Castro & Neto: A mobilidade estudantil como estratégia de internacionalização
Embora, nos últimos anos, alguns países da América Latina tenham procurado se inserir no contexto global de forma mais dinâmica, apresentando um grande aumento na produção científica, expressa em número de patentes, artigos
científicos e na expansão do sistema de ensino superior, por exemplo.
Os dados sobre a mobilidade estudantil na América Latina, referente ao acolhimento de estudantes, são expressivos da pouca inserção, dessa região, no
processo global de mobilidade.
Em relação à recepção de estudantes por países latino-americanos, os dados são escassos e não permitem uma análise mais detalhada da mobilidade na
região. Os dados sistematizados naTabela3 evidenciam que, no ano de 2004,
Cuba, com 13.705 estudantes, desponta como a grande receptora de alunos provenientes de outros países. O acolhimento de alunos por esse país cresceu de
forma substancial chegando, no ano de 2008, ao patamar de 30.961 estudantes,
o que representa um crescimento no período (2004-2008) de 125,9%. Ao analisar a situação de Cuba nesse processo de mobilidade, pode-se inferir que essa
preferência pode estar relacionada com o desejo de os estudantes conhecerem
uma cultura diferente, configurada por uma sociedade de princípios socialistas
e que, ainda hoje, desperta interesse no mundo. Outro fator que contribui para a
capacidade de acolhimento de estudantes, por esse País foram os investimentos
realizados para consolidar um sistema de saúde e educação pública de qualidade, o que tem influenciado na captação de estudantes em processo de mobilidade, principalmente, nessas duas áreas.
Destaca-se, ademais, que a experiência cubana no campo da educação tem
favorecido o processo de inclusão dos cidadãos na atividade educacional de
cooperação das entidades nacionais e internacionais. Entre as que mais se destacam na atualidade estão os programas promovidos pela Alternativa Bolivariana para os Pueblos de Nuestra América (ALBA), através dos quais o país tem
recebido e oferecido apoio a programas educacionais.
Um segundo país que merece destaque na região da América Latina é o Chile
que, em 2004, recebeu 5.211 estudantes, embora não tenha mantido um ritmo
de crescimento estável, pois nos anos de 2005 e 2006, ocorreu uma redução no
número de alunos acolhidos, voltando a crescer a partir de 2007 e 2008, o que
resultou em um crescimento de 52,5% no período. O Brasil e a Bolívia são os
dois países que, na Região, considerando o grupo de países analisados, menos
recebem estudantes em processo de mobilidade.
No processo de mobilidade estudantil, no que se refere ao envio de estudantes para o exterior, a região da América Latina tem-se mostrado mais dinâmica,
diferente do processo de acolhimento. Essa situação pode ser evidenciada na
Tabela 4.
Revista Lusófona de Educação
85
Revista Lusófona de Educação, 21, 2012
Conforme os dados da Tabela 4, apenas cinco países na América Latina, no
ano de 2008, se sobressaíram no processo de mobilidade estudantil enviando
mais de 10.000 alunos. Esses países são o Brasil com 23.410 estudantes; a Colômbia com 18.082; o México com 25.444; o Peru com 14.719 e a Venezuela com
12.428 estudantes.
No conjunto desses países, o México e o Brasil são aqueles que mais enviam
estudantes para destinos fora da região latino-americana, e o destino privilegiado por todos os países são os Estados Unidos. Esse fenômeno decorre de vários fatores, entre eles, o fato de que os Estados Unidos têm uma influência no
cenário econômico-mundial e historicamente mantém fortes relações (inclusive
de domínio) com os países latino-americanos, além de manter um sistema educacional considerado de excelente qualidade, o que pode ser fator atrativo para
estudantes que desejam vivenciar experiências educativas mais significativas.
Tabela 4 - Estudantes enviados pelos países da América Latina para o estrangeiro
em 2008 - países com mais de 10.000 alunos enviados
Países de
Origem
Total
Brasil
Países de Acolhimento
1º destino
2º destino
3º destino
4º destino
5º destino
23.410
E.U.A
(7.586)
França
(2.941)
Portugal
(2.204)
Alemanha
(1.878)
Espanha
(1.337)
Colômbia
18 082
E.U.A
(6.669)
Espanha
(3.014)
França
(2.281)
Alemanha
(1.074)
Austrália
(740)
México
25.444
E.U.A
(14.853)
Espanha
(2.103)
França
(1.751)
Reino Unido
(1.303)
Alemanha
(1.299)
Peru
14. 719
E.U.A
(3.676)
Espanha
(2.861)
Chile
(1.523)
Cuba
(1.422)
Itália
(1.243)
Venezuela
12.428
E.U.A
(4.451)
Cuba
(3.520)
Espanha
(1.517)
França
(492)
Portugal
(452)
Fonte: Compendio Mundial de la Educación (UNESCO) 2010.
Ainda cabe evidenciar que, no conjunto dos países considerados na Tabela
4, a Espanha se apresenta como o segundo país de preferência da maioria de
alunos dos países latino-americanos (Colômbia, México e Peru), e como terceiro
destino da Venezuela e quinto do Brasil. Isso pode ser explicado, dentre outros
fatores, pela facilidade do idioma, fator que pode também justificar o fato de
Portugal ser um dos destinos de preferência de estudantes brasileiros. Outros
países da Europa, principalmente a França, se constitui em destino de alunos da
América Latina nessa dinâmica da mobilidade estudantil, que é escolhida como
86
Revista Lusófona de Educação
Castro & Neto: A mobilidade estudantil como estratégia de internacionalização
segundo destino de alunos do Brasil, terceiro da Colômbia e do México e quarto da Venezuela. O Brasil é o único país que envia estudantes a Portugal como
terceiro destino a Alemanha recebe alunos do Brasil e da Colômbia (quarto destino) e do México (quinto destino) e a Itália recebe do Peru como quinta opção.
Se a mobilidade estudantil entre os países da região latino-americana e outras regiões do mundo, ainda se apresenta em fase embrionária, constata-se
que a situação é mais precária quando se observa a situação desse fenômeno
entre os países da própria região. Conforme os dados da Tabela 4 a mobilidade
dentro da região nesses cinco países é muito pequena. Nos países considerados
nessa faixa de envio de alunos ao exterior, apenas, a Venezuela e o Peru destinaram alunos para a região da América Latina e Caribe e os únicos países receptores foram o Chile e Cuba. A Venezuela enviou, para Cuba, em 2008, 3.520
alunos (28,3% do total de estudantes participantes do processo de mobilidade)
se constituindo, desse modo, como segundo destino de preferência desse país.
O Peru enviou, nesse mesmo ano, para o Chile 1.523 estudantes (10,3%) como
segundo destino e para Cuba 1.422 (9,7%) como quarto destino.
Cabe evidenciar que essa dinâmica vem se modificando, principalmente, entre os países da região, que têm utilizado estratégias e práticas de integração,
a exemplo do MERCOSUL e do Pacto Andino 2 no âmbito da economia. Tais experiências motivaram a construção de um espaço regional de educação superior,
projeto que se transformou em objeto de políticas públicas, das estratégias de
atuação de instituições internacionais e regionais, como também as instituições de ensino superior que viram, nesse processo, a oportunidade de assumir
a liderança e promover a cooperação internacional, bem como a possibilidade
de atender à demanda de desenvolvimento dos estudantes por novos conhecimentos.
Na esfera do MERCOSUL, destacamos dois programas orientados para a cooperação internacional universitária: o Mecanismo Experimental de Credenciamento – MEXA, implementado, em 2003, e o Programa de Mobilidade Acadêmica
Regional para Cursos Credenciados -MARCA, implementado em 2006.
O MEXA tem como objetivo a validação dos títulos e graus universitários
entre os países, com caráter únicamente acadêmico, mas não confere o direito
do exercício profissional. Foi desenvolvido com cunho experimental e teve sua
aplicação a poucos cursos e áreas, limitando-se aos cursos de agronomia, engenharias e medicina. Esse programa tem por objetivo promover o conhecimento
mútuo e estimular a melhoria da qualidade da educação superior. Aderiram ao
programa IES da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.
O outro Programa inserido no Plano Estratégico 2001-2005 do Setor Educacional do MERCOSUL é o programa MARCA, considerado o pioneiro na área da
Revista Lusófona de Educação
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Revista Lusófona de Educação, 21, 2012
mobilidade estudantil. Foi instituído por meio do Memorando de Entendimento
confirmado na XXVII Reunião de Ministros de Educação, realizada, em 19 de novembro de 2004, em Porto Alegre/Brasil. A primeira etapa do MARCA foi implementada, em 2006, objetivando promover o intercâmbio de discentes, docentes, investigadores e gestores de Instituições de Ensino Superior. Esse programa
tinha, ainda, como objetivos fortalecer as carreiras acadêmicas e acreditadas,
fomentar a cooperação institucional e cumprir com os objetivos centrais de integração regional.
Em síntese, pode-se dizer que, na América Latina, há uma diversidade de
programas e acordos desenvolvidos com vista à cooperação e à internacionalização da educação superior sob os auspícios de associações e redes universitárias, de instituições de educação superior e de organismos intergovernamentais. Convém lembrar, em que pese a existência dos inúmeros acordos bilaterais
e multilaterais, não há garantia de um intercâmbio com a qualidade conforme
os objetivos pretendidos. Todavia, a realidade mostra que os referidos acordos
nem sempre são abonados pelos países assinantes, além do que os caminhos
burocráticos se sobressaem, nesse processo, como uma dificuldade para sua
efetivação.
4. Mobilidade estudantil no Brasil: traços de um processo
em desenvolvimento
A partir do último quartel do século XX, vários movimentos, entre eles, a
reestruturação produtiva, a intensificação do processo de globalização, e a adoção das ideias neoliberais aceleraram o ritmo de reprodução do capital e reduziram a capacidade de ação dos Estados nacionais e o engajamento das economias
em desenvolvimento no cenário global. Mesmo assim, alguns países na América
Latina, inclusive o Brasil, apresentaram desempenho considerável no conjunto
da econômica mundial. Segundo Pochmann (2004), o Brasil e a Venezuela foram
os países que registraram as mais elevadas taxas médias de variação do Produto
Interno Bruto (PIB), com 4,14% e 4,99% respectivamente.
Referindo-se ao Brasil, Pochmann (2004) reconhece que o país vivenciou
momentos diferenciados na busca de se consolidar como uma nação industrializada. Entre as décadas de 1930 e 1980, houve maior impulso na industrialização nacional, o que configurou, no país, um período de “ouro”, caracterizado
por elevadas taxas de expansão da produção. Mas, a partir de 1980, a economia
brasileira registrou uma profunda inflexão, com a predominância de um ciclo de
baixo dinamismo, perdendo a importância no cenário da economia mundial, passando de oitava para a décima terceira economia do mundo. A partir da década
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Revista Lusófona de Educação
Castro & Neto: A mobilidade estudantil como estratégia de internacionalização
de 1990 com a implantação de um novo modelo econômico, o país apresenta
sinais de recuperação de alguns indicadores econômicos e sociais, mas continua
ainda se inserindo, de forma periférica, na economia mundial.
A necessidade de se ajustar às novas demandas da economia mundial e a
premência de integração ao sistema econômico global passaram a exigir dos
países em desenvolvimento reformas na educação, considerado como uma estratégia essencial para melhorar a competitividade dos países. Para atender
a esses novos requerimentos da sociedade contemporânea, várias estratégias
foram desenvolvidas na área educacional, dentre elas, a internacionalização,
utilizada como um dos mecanismos que permite maior intercâmbio de bens,
serviços e informações entre as nações. O Brasil se insere nesse processo de
internacionalização e, dentre os vários formatos que essa assume, a mobilidade
estudantil se sobressai como uma das principais formas. Na América Latina, o
Brasil se destaca como um dos países que mais envia estudantes ao estrangeiro,
tendo, no período entre 2004 e 2008, apresentado um crescimento da ordem de
19,3%. A Tabela 5 permite visualizar os cinco primeiros destinos escolhidos
pelos estudantes brasileiros, em processo de mobilidade, no período de 2004
a 2008.
Tabela 5 - Evolução do Número de Estudantes Brasileiros no Exterior
por região de acolhimento
Ano
Total
2004
Países de Acolhimento
1º destino
2º destino
3º destino
4º destino
5º destino
19.619
E.U.A.
(7.799)
Alemanha
(1.801)
Portugal
(1.760)
França
(1.759)
Reino Unido
(1.110)
2005
20.778
E.U.A.
(7.566)
França
(1.846)
Espanha
(1.837)
Portugal
(1.796)
Alemanha
(1.776)
2006
19.978
E.U.A.
(7.258)
França
(2.112)
Portugal
(1.907)
Alemanha
(1.770)
Reino Unido
(1.171)
2007
21.556
E.U.A.
(7.284)
França
(2.580)
Portugal
(2.204)
Alemanha
(1.908)
Reino Unido
(1.313)
2008
23.410
E.U.A.
(7.586)
França
(2.941)
Portugal
(2.204)
Alemanha
(1.878)
Espanha
(1.337)
Fonte: Compendio Mundial de la Educación (UNESCO) 2006-2010.
A situação delineada na Tabela 5 evidencia que o Brasil enviava, no ano
de 2004, 19.619 estudantes para o exterior dos quais a grande maioria se
Revista Lusófona de Educação
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Revista Lusófona de Educação, 21, 2012
­ estinava aos Estados Unidos (7.799), o segundo destino escolhido foi a Aled
manha (1.801), seguidos de Portugal (1.760), França (1.759) e o Reino Unido
com (1.110) estudantes. No período de 2004 a 2008, observam-se algumas modificações nesse quadro: os Estados Unidos continuam sendo a primeira preferência de alunos brasileiros no processo de mobilidade, todavia constata-se
que, a partir de 2005, vem ocorrendo uma redução do número de alunos que
escolhem esse país como primeiro destino, que, embora voltando a crescer a
partir de 2008, representou uma redução de (-2,7%) nesse período. A partir
de 2005, a França passa a ser o segundo lugar de preferências dos estudantes
brasileiros, condição que era assumida, em 2004, pela Alemanha. Entre os anos
de 2005 e 2008, houve um crescimento de 59,3% no número de estudantes que
optaram pela França, como segundo destino. Essa situação pode ser explicada,
dentre outros fatores, pela riqueza cultural e pela notabilidade de suas grandes
escolas e a proximidade com pólos culturais, políticos e econômicos europeus.
Portugal, no período, foi o terceiro lugar escolhido pelos estudantes brasileiros,
(exceto, no ano de 2005, que foi uma condição assumida pela Espanha). Portugal
vem se consolidando como um importante destino de estudantes brasileiros,
cujos números vêm aumentando, ano a ano, a partir de 2006, tendo acumulado,
no período de 2004 a 2008 um crescimento de 25,2%. Dentre os fatores que
possivelmente, contribuíram para esse fenômeno pode-se realçar a importância
que esse país assumiu após a sua inserção na Comunidade Europeia e, também,
pela facilidade da língua materna.
A Espanha vem perdendo espaço como receptor de estudantes brasileiros
porque de terceiro destino que sustentava, em 2005, passou a não configurar
entre os cinco países que mais recebem estudantes nos anos de 2006 e 2007,
reaparecendo, no ano de 2008, como quinta preferência. Outro país que vem
perdendo espaço como receptor de estudantes brasileiros é a Alemanha que,
em 2004, era considerado o segundo destino de nossos estudantes, passando,
em 2005, a ocupar a quinta posição nesse grupo de países, embora, a partir
de 2006, apresente uma pequena melhoria, assumindo a quarta posição, como
destino de estudantes brasileiros. O Reino Unido, historicamente, tem recebido
poucos estudantes brasileiros em processo de mobilidade, aparecendo, nesse
grupo de países, como quinto destino nos anos de 2004, 2006 e 2007 e sem
nenhuma ocorrência nos anos de 2005 e 2008. Essa situação constatada, nesses
dois últimos países (Alemanha e Reino Unido), decorre, dentre outros fatores,
dos altos custos da mobilização quando comparados com outros destinos, e,
particularmente, no caso da Alemanha, a língua deve se constituir em uma dificuldade para parte significativa de estudantes brasileiros.
90
Revista Lusófona de Educação
Castro & Neto: A mobilidade estudantil como estratégia de internacionalização
Dados mais recentes indicam que essa tendência de enviar estudantes ao exterior está sempre em crescimento no Brasil. O principal destino continua sendo os Estados Unidos, devido à relevância do inglês e ao número de parcerias
firmadas entre instituições nacionais e americanas. Em 2010, de acordo com o
Relatório anual da “Open Doors”, 8.786 brasileiros estavam matriculados nos
Estados Unidos em escolas de ensino superior cursando graduação, pós-graduação ou inglês. O segundo principal destino, de acordo com o referido relatório,
é a França, país europeu que mantém 631 convênios com universidades brasileiras e recebeu 2,9 mil alunos nos níveis de graduação e pós-graduação, no ano
de 2010. Nos últimos 05 anos, o Canadá tem atraído, cada vez, mais estudantes
do ensino médio porque, ao contrário dos EUA, permite que os intercambistas
escolham a escola onde desejam estudar e a família com quem podem morar
(Jordão; Lopes, 2011).
O Brasil, nos últimos anos, vem procurando se firmar no sentido de viabilizar a ampliação do processo de mobilidade estudantil externa. Como iniciativa,
nesse campo, pode ser citado o programa de mobilidade estudantil que o Brasil
se integrou recentemente, financiado pelo Santander. Trata-se do programa de
bolsa de estudo Santander Universidades (bolsas ibero-americanas para estudantes de graduação). Esse programa, com cinco anos de duração (2010 a 2015),
se constitui em um dos compromissos assumidos pelo Santander durante o II
Encontro Internacional de Reitores realizado em Guadalajara, México em 2010.
O referido programa se propõe a desenvolver a mobilidade de estudantes
de graduação durante seis meses entre universidades ibero-americanas e tem
como objetivos fortalecer a internacionalização da atividade acadêmica, criar
novas frentes de colaboração, reciprocidade, fortalecer o intercâmbio bilateral além de estreitar o relacionamento entre universidades dos países iberoamericanos mediante a construção de um espaço de conhecimento socialmente
responsável. Para o ano de 2011, foram concedidas 1.000 bolsas de estudos,
distribuídas entre universidades de 10 países: Brasil, Argentina, Espanha, Chile,
Colômbia, México, Peru, Portugal, Porto Rico e Uruguai. No Brasil, 49 universidades foram beneficiadas com o total de 265 bolsas de estudos no valor de três
mil euros.
Outra iniciativa de mobilidade estudantil externa é o Programa Bolsas LusoBrasileiras Santander Universidades. Para a edição de 2011, foi definido como
objetivo possibilitar a mobilidade internacional de estudantes universitários,
regularmente matriculados em instituições de ensino superior, conveniadas ao
Santander, para potencializar as relações acadêmicas entre os dois países, visando à criação de um espaço ibero-americano de educação superior. Para a sua via-
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bilização, é exigida a celebração de convênios específicos de intercâmbio entre a
instituição de origem (Brasil) e a instituição acolhedora (Portugal). A seleção dos
alunos é feita pela instituição de ensino superior conveniada (país de origem),
sendo a bolsa auxílio paga pelo Santander, cujo valor é definido em instrumento
específico a ser celebrado com a instituição de ensino superior conveniada.
É válido considerar no âmbito da internacionalização, em uma perspectiva
mais solidária as iniciativas do Ministério da Educação do Brasil de criar universidades no sentido de promover a integração com outros países e povos,
mediante a oferta de educação superior. A Universidade Federal da Integração
Latino-americana (Unila), aprovada pelo Congresso Nacional brasileiro (Lei nº
12.189, de 12 de janeiro de 2010), situa-se nessas iniciativas para incentivar a
captação de estudantes estrangeiros. Essa instituição está localizada na cidade
de Foz do Iguaçu, na fronteira argentina, brasileira e paraguaia e caracteriza-se
por ser uma universidade de caráter internacional com metade dos alunos e
professores brasileiros, e a outra metade, de estrangeiros. Outro traço inovador
é o de ser uma universidade bilíngue (português e espanhol). O bilinguismo
torna-se uma ferramenta-chave para a integração cultural e intelectual da comunidade acadêmica.
Outra iniciativa nesse campo da internacionalização, no país, é a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), que tem,
entre os seus objetivos, formar pessoas para contribuir com a integração do
Brasil com países da África em especial com os membros da Comunidade dos
Países de Língua Portuguesa (CPLP). Essa integração se realiza pela composição
do corpo docente e discente, proveniente não só das várias regiões do Brasil,
mas também de outros países e do estabelecimento e execução de convênios
temporários ou permanentes com outras instituições da CPLP.
Essas experiências em desenvolvimento no Brasil, segundo Peixoto (2010),
representa um movimento que caminha no sentido oposto da internacionalização como serviço, considerando que a proposta de cooperação solidária parte
da iniciativa do governo brasileiro, sendo realizada em universidades situadas
no Brasil e que estão submetidas a procedimentos de avaliação de qualidades
que são também brasileiros.
A criação dessas universidades, com previsão de intercâmbio de estudantes
de países diferenciados certamente ampliará a participação do Brasil no processo de internacionalização, não só enviando alunos ao exterior, mas no sentido
inverso, recebendo alunos e se projetando assim no espaço social e cultural da
América Latina e no Continente Africano.
Embora o Brasil venha desenvolvendo iniciativas de internacionalização, no
campo da mobilidade estudantil, mediante esse conjunto de medidas, a sua in-
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serção nesse processo, quando comparada com os países desenvolvidos, pode
ser considerada, ainda, embrionária. Diante de tal realidade, o país necessita
arquitetar uma política de estado para consolidar um sistema de educação superior de melhor qualidade com vistas a uma inserção mais qualificada no cenário mundial econômico e educacional.
5. Considerações finais
A globalização nas sociedades contemporâneas e as novas necessidades produtivas fizeram emergir a centralidade da educação e do conhecimento como
vetores do desenvolvimento e da competitividade entre os países, o que induziu as políticas públicas e as propostas de reformas a serem orientadas por
diferentes formas de pensar o estado e a sociedade. Constata-se que, nas atuais sociedades do conhecimento, há um paradoxo que se estabelece ao mesmo
tempo em que se reconhece a centralidade da educação e que deveria ser considerada como um bem público e as políticas adotadas para o campo que priorizam estratégias que beneficiam o mercado, reduzindo os cidadãos a situação
de consumidores, em um contexto de exclusão e polarização social crescente.
No conjunto de elaboração e de decisão das políticas públicas para o campo
da educação superior, a internacionalização conquistou um significativo espaço, de modo a suscitar expressivos e polêmicos debates quanto a sua natureza,
causas e consequências, implicando – pelo seu caráter múltiplo – resultados
econômicos, políticos e culturais para a educação superior.
A internacionalização, conforme os dados analisados neste artigo, não ocorre de forma isolada; ela pressupõe cooperação em todas as suas formas – científica, tecnológica, acadêmica – e em seus diferentes níveis, o que significa que
nem todas as regiões e os países se inserem nesse processo nas mesmas condições de igualdade, situação essa que pode aprofundar, cada vez mais, a distância, entre os polos de desenvolvimento. Esse fenômeno se observa, também,
entre as instituições que se voltam para a pesquisa, com financiamento garantido e as instituições que se voltam essencialmente para o ensino, tornando-se,
assim, instrumentais e sem condições de competir no mercado educacional.
A proposta de internacionalização mediante a comercialização se funda na
ideia de que as necessidades dos cidadãos seriam supridas de forma mais eficiente pelas instituições privadas, em razão dos mecanismos de mercado. O
setor privado incentivaria a competição e diminuiria a burocracia e a inércia
supostamente do setor público; essa é uma lógica que conflita com a concepção
da educação como direito e como necessidade intrínseca ao indivíduo, direito
universal e fundamental para desenvolvimento da cidadania.
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Ao analisar as concepções de internacionalização, presentes nas políticas
educacionais, alertamos para o fato de que a ideia de cooperação entendida
como integração solidária entre as instituições de ensino superior não se ajustam às definições de globalização como um fenômeno, que compromete a autonomia dos estados nacionais, a identidade e as culturas. A globalização, na
maioria das vezes, conclama uma ideia de um processo de conformação de um
único mundo em escala planetária, em que a eficácia individual e a competência
do mercado são os motores do progresso e do desenvolvimento. Todavia, a globalização não consegue romper com as desigualdades regionais, e em algumas
situações, concorre para o aprofundamento do gap existente entre os países,
propiciando uma discrepância nas formas como as regiões e os países se inserem nesse processo.
No campo educacional, tomando como referência os dados da mobilidade
estudantil, é perceptível que o processo de internacionalização não ocorre, também, de forma homogênea, considerando que a grande quantidade de estudantes estrangeiros no mundo está concentrada em poucas regiões, mais desenvolvidas, com universidades mais consolidadas e tecnologias de ponta. As outras
regiões se inserem nesse processo de forma periférica, muito mais enviando estudantes do que recebendo, e, assim, patrocinando divisas para as regiões mais
desenvolvidas, demonstrando que a captação de estudantes decorre, também,
da pujança acadêmica e do poderio econômico dos países, o que reforça a lógica
da educação como serviço.
Na América Latina, bem como no Brasil, o processo de internacionalização
pela perspectiva da mobilidade estudantil ainda é bastante embrionário. É pequena a capacidade de captação de estudantes pelos países desse continente,
o que demonstra um desequilíbrio crescente entre as regiões desenvolvidas e
aquelas em processo de desenvolvimento. Como se constatou, o Brasil é o país
na América Latina que mais envia estudantes ao estrangeiro e, nos últimos anos,
vem adotando uma série de estratégias de captação de estudantes, por meio
de políticas e programas financiados por recursos privados e públicos, o que,
provavelmente, irá mudar o quadro de recepção e a melhoria da mobilidade, no
país, pela integração regional.
Notas
1
As universidades são classificadas por vários indicadores de performance acadêmica ou de
pesquisa, incluindo ex-alunos e funcionários ganhando prêmios Nobel e Medalhas Fields,
pesquisadores altamente citados, artigos publicados na Nature e Science, papéis indexados
em índices de citação importante, e o per capita desempenho acadêmico de uma instituição
(ARWU, 2007).
2
O Mercado Comum do Sul (Mercosul), formado pelo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, foi
instituído por meio do Tratado de Assunção em 1991. Outros países da região foram se associando, ampliando a sua área de abrangência, com a entrada de vários membros-associados,
como o Chile (1996), Bolívia (1997), Peru (2003) e Venezuela (2004), culminando, em 2005,
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com o acordo entre Mercosul e o Pacto Andino que deflagra a proposta de criação da Comunidade Sul-Americana de Nações.
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Alda Maria Duarte Araújo Castro
Professora do Centro de Educação e do Programa de Pós-graduação em
Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
[email protected]
Antônio Cabral Neto
Professor do Centro de Educação e do Programa de Pós-graduação da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
[email protected]
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