TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.539 - Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015
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DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta
do processo TJ-ADM-2015/43186,
RESOLVE
Exonerar, a pedido, o servidor EMERSON PORTELA PINTO, cadastro 808.939-6, do cargo em comissão de Diretor de
Secretaria de Vara, símbolo TJ-FC-3, fazendo-o retornar à Coordenação dos Juizados Especiais - Coje.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta
do processo TJ-ADM-2015/43165 ap. TJ-ADM-2015/43162,
RESOLVE
Designar a servidora JANIE MARGARETE BARROS REIS DE CASTRO, cadastro 216.823-5, para exercer a Função Gratificada
de Assessoramento Administrativo, símbolo TJ-FG, no Gabinete do Desembargador LIDIVALDO REAICHE RAIMUNDO BRITTO,
ficando revogada sua designação anterior.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 26 de outubro de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
* DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, § 3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010 e alterações posteriores,
RESOLVE
Nomear os candidatos abaixo nominados, habilitados como Juiz Leigo, para ter exercício na Comarca de SALVADOR:
CANDIDATO
JAMILE MOINHOS FARIAS
UELBERTE ANDRADE SOUSA
PAULO JOSÉ ARAUJO MOACYR MIRANDA
THAIS SANTOS GORDILHO
MARIANA ALMEIDA BRANDÃO
ANDREA CURI ARB
RAMON CERQUEIRA BRITO
NOTA
79,5
79,5
79,5
79,25
79,25
79,25
79,25
CLASSIFICAÇÃO
124ª
125ª
126ª
127ª
128ª
129ª
130ª
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em Salvador, 26 de outubro de 2015.
Desembargador ESERVAL ROCHA
Presidente
*REPUBLICAÇÃO CORRETIVA
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do disposto
no art. 1º, §3º, da Resolução nº 7, de 28 de julho de 2010,
CONSIDERANDO o disposto no art. 5º do Ato Conjunto nº 03, de 16 de outubro de 2015,
RESOLVE